FORMAÇÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: UMA EXPERIÊNCIA NO ASSENTAMENTO ALVORADA, JULIO DE CATILHOS, RS1 Carmen Rejane Flores Wizniewsky2; Marilse Beatriz Losekann3; Fernando Martelli4; Pâmela Corrêa Peres5 Resumo Este projeto de extensão trata do desenvolvimento rural sustentável e sua importância para o desenvolvimento local e a permanência dos agricultores no campo em função da preservação de seus recursos naturais. O presente projeto visa a formação das famílias dos agricultores do assentamento Alvorada em Julio de Castilhos e os professores da escola do assentamento, na busca de uma conscientização que leve a uma mudança de suas práticas produtivas, que valorize a preservação dos recursos naturais, como o solo e a água, além de uma maior conscientização para a produção de alimentos sem agrotóxicos. A temática que se pretende abordar diz respeito a valorização do espaço agrário e a compreensão do lugar no contexto do desenvolvimento rural sustentável, na comunidade do assentamento e na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco. A escola do campo tem uma grande responsabilidade, com o educando, sua família e a comunidade como um todo, já que esta pode ser um veículo fundamental para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. Neste contexto, o presente projeto visa a formação de sujeitos sociais capazes de modificar suas práticas produtivas através de alternativas que venham ao encontro da inclusão cidadã e do desenvolvimento rural sustentável. Palavras-chave: Cidadania – desenvolvimento sustentável– inclusão social – permanência no campo. 1 Projeto de Extensão (FIEX) financiado pela Fundação de Incentivo a Extensão/ Edital 2007/ UFSM.. Profª Adjunta do departamento de Geociências / UFSM / Coordenadora do Projeto FIEX. E-mail [email protected] 3 Acadêmica do Curso de Geografia /UFSM, bolsista FIEX. 4 Acadêmico do Curso de Geografia / UFSM. 5 Acadêmica do Curso de Geografia/ UFSM. 2 1 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA E JUSTIFICATIVA A crise ambiental e agrária vigente são reflexo do modelo adotado pelas economias capitalistas, apontam para a necessidade de profundas reflexões sobre o tipo de desenvolvimento ideal para os agricultores familiares assentados. No assentamento Alvorada, localizado em Julio de Castilhos, RS, esta crise se processa de forma a ser percebida na escola da comunidade (Escola Municipal São Francisco), realidade esta constatada a partir do desenvolvimento e conclusão de um projeto de pesquisa (FIPE/2006), coordenado pela Profª Drª Carmen Rejane Flores Wizniewsky, do qual rendeu o Trabalho de Graduação de conclusão de curso, apresentado pela então acadêmica de Geografia, Fernanda Lerner, titulado “A compreensão do lugar e a valorização do espaço agrário: o caso da Escola São Francisco, Julio de Castilhos”. No referido estudo constatou-se a necessidade de ações junto à comunidade, que visem à formação de cidadãos capazes de compreender e adotar práticas produtivas que valorizem a preservação dos recursos naturais e melhorem sua renda através de uma racionalidade produtiva e de mercado que resultem em uma melhoria da qualidade de vida, e de um tipo de desenvolvimento que seja eficiente economicamente, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Os agricultores familiares envolvidos no presente projeto conquistaram suas terras a partir da luta desencadeada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta luta, culminou, em âmbito regional, com a efetivação do Assentamento Alvorada no ano de 1996. É importante frisar que no caso desses assentados, a maior parte deles tem sua origem relacionada à agricultura, sendo que os mesmos foram desterritorializados do processo produtivo em função dos graves conflitos entre capital e trabalho inerentes ao modelo agrícola industrial vigente até a atualidade (Gómez, 1997). Neste contexto, se torna evidente que os assentados em questão busquem alternativas produtivas que garantam sua permanência na terra, e não persistam produzindo e reproduzindo um modelo produtivo capitalista, que segundo Oliveira (1999) é desigual e combinado. A medida em que o referido modelo produz a exclusão dos que não podem competir de igual para igual com os agricultores capitalizados, ocorre a perda da terra, a desistência frente as adversidades inerentes ao capitalismo desigual. 2 Configura-se assim, a necessidade de construir junto aos agricultores familiares, ações que busquem consolidar o modelo de desenvolvimento sustentável, garantindo a igualdade e melhoria de vida dos agricultores e da sociedade, assim como o equilíbrio entre o desenvolvimento da sociedade e a conservação ambiental. O papel da Universidade dentro deste processo é de desenvolver projetos de extensão capazes de minimizar estes conflitos e dar a essas famílias condições reflexivas, subsídios metodológicos e apoio técnico, para que os agricultores possam diversificar suas atividades produtivas, se aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentável, que os garanta a permanência no campo, uma maior qualidade de vida, assegure o futuro a partir de um uso mais racional dos recursos naturais, e amplie seus mercados a partir de uma melhor organização produtiva e aprimore a comercialização de seus produtos participando de redes de economia solidária. Não obstante, a consolidação deste projeto de extensão, o mesmo pode ser projetado para outros assentamentos da região, que vivenciem a mesma realidade. 2 – OBJETIVOS 2.1 – OBJETIVO GERAL O presente projeto pretende, de forma geral, proporcionar uma reflexão coletiva entre as famílias dos agricultores do Assentamento Alvorada, Julio de Castilhos, bem como da comunidade escolar do mesmo assentamento, sobre o modelo produtivo e perspectivas de inserção em um outro modelo alternativo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Realizar reuniões entre os assentados e comunidade escolar do Assentamento Alvorada, com o objetivo de provocar reflexões coletivas sobre o modelo de desenvolvimento técnico e produtivo dos sujeitos envolvidos; b)Fazer uma reflexão critica de forma coletiva sobre a racionalidade do uso dos recursos naturais no Assentamento Alvorada, e identificar possíveis conflitos ambientais a partir de seu uso inadequado; 3 d)Realizar visitas técnicas a grupos de famílias assentadas como forma de acompanhar sua organização e atividades produtivas; e)Analisar os diferentes “saberes sociais” da comunidade e estabelecer uma troca destes saberes com o conhecimento científico, no que se refere à busca de alternativas de desenvolvimento sustentável; f)Realizar palestras e orientação prática sobre alternativas de produção sustentável, e de economia solidária, com apoio de técnicos agroecológicos da UFSM; g)Realizar um Fórum de Discussões sobre as temáticas desenvolvidas nas diferentes etapas do projeto. 3 – REFERENCIAL TEÓRICO Apesar da crise agrária que assola de forma mais significativa os pequenos agricultores descapitalizados, a agricultura familiar desempenha um importante papel, a medida em que apresenta uma racionalidade própria que colabora para a permanência no espaço rural. A agricultura familiar merece destaque por ser a responsável pela produção de alimentos consumidos no território nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% dos estabelecimentos agrícolas são do tipo familiar sendo esse segmento indispensável para a produção de alimentos básicos, visto que responde por 75% dessa produção. Soma-se a isso, o fato de empregar mais de 80% da força de trabalho ocupada no meio rural, sendo esse segmento indispensável para a fixação da população rural. O “rural” foi um cenário presente e significativo para a formação da sociedade brasileira, como pode ser constatado na obra de Sérgio Buarque de Holanda intitulada Raízes do Brasil. Segundo Wanderley (1989), percebe-se que o rural faz parte da memória do agricultor familiar e permanece ao longo das gerações. Esta memória é a raiz que permanece presente na vida das pessoas do campo, formando uma espécie de identidade de agricultor, que se manifesta através de um vínculo afetivo e nostálgico ligado a terra, a cultura, ao trabalho e a produção (Casado, Molina e Gusmán 2000, p. 118). O rural se constitui um espaço de produção e reprodução de conhecimento, de troca de saberes sociais, que segundo Damasceno Nobre (1993, p. 55) Esse saber é entendido como o saber básico que os integrantes de um grupo social necessitam para participar do seu ambiente, qualificando-se 4 por ser prático (em termos técnico, político, religioso etc), mediante o qual o sujeito interfere na vida cotidiana. Portanto o saber cotidiano refere-se a situações particulares, distinguindo-se do saber metódico. Neste contexto, os agentes sociais do campo, no caso específico dos assentados em questão, foram distanciados de seu território e a medida que tiveram que migrar para uma região diferente no que se refere ao geográfico, histórico e cultural. Porém um distanciamento histórico e cultural passou a acontecer antes mesmo do processo migratório, trata-se da absorção forçada da agricultura industrial imposta pela modernização da agricultura. Este fato provocou entre as famílias dos agricultores a perda seletiva da memória e o rompimento com o passado e seus saberes, causando um grande prejuízo que pode ser visualizado tanto no que se refere ao aspecto cultural como no produtivo. Dessa forma os agricultores foram por dentro o conhecimento passado de geração a geração e assimilando o novo modelo hegemônico da Revolução Verde. Não obstante, o modelo agrícola industrial, exigia da agricultura familiar, a disponibilidade de capital, para que pudesse ser produtiva e se situar dentro dos padrões do mercado agrícola capitalista. Este fato foi sem dúvida um grande entrave, a medida que muitos não desses agricultores não tiveram sucesso, provocando sua exclusão do processo e levando em grande medida ao êxodo rural. Por outro lado, os efeitos do modelo hegemônico da agricultura industrial, não somente provocou prejuízos culturais, sociais, e econômicos, mas também ambientais. Nesse sentido é importante afirmar que, surgem preocupações a cerca dos efeitos que o modelo intensivo de produção, adotado de forma geral na agricultura, tem causado. Conforme GOMES (2004, p.183) ... a agricultura está cada vez mais pressionada pelo conjunto de relações que mantém com a sociedade em geral, sendo emergente o debate sobre a questão ambiental. Essas relações, às vezes de dependência às vezes de conflito, são as que determinam uma chamada ampla para mudanças orientadas à sustentabilidade, não só da atividade agrícola em si, se não que afete de maneira geral a todo o entorno no qual a agricultura está inserida. Segundo o Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, desenvolvimento sustentável é aquele que “atende às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”. 5 Porém, os agricultores foram moldados com os parâmetros da Revolução Verde, na qual a agricultura se desenvolve baseada em altas taxas de produtividade proporcionadas pela introdução de máquinas agrícolas, fertilizantes químicos, sementes híbridas e venenos químicos, o que se torna insustentável na agricultura familiar e, causa impacto ambiental como a destruição dos solos e das florestas, contaminação do ar, rios e mares somando-se a problemas de saúde provocados pela intoxicação dos trabalhadores devido ao uso de agrotóxicos. Segundo Gomes (2004, p. 119), surgem na atualidade propostas alternativas a esse modelo conservados e excludente a discussão sobre a necessidade de mudança de formato tecnológico também tem outras origens. Ao mesmo tempo em que se tornava mais evidentes os efeitos adversos do modelo convencional e enquanto o movimento contracultural colocava em discussão uma série de valores da sociedade moderna, na agricultura surgiam as propostas “alternativas”. Este movimento se expressou por meio de diferentes formas, origens e denominações, entre as quais podem ser citadas as agriculturas alternativa, biodinâmica, orgânica, biológica, natural, ecológica, regenerativa, a permacultura, a biotecnologia tropical e as tecnologias apropriadas, influenciados por uma variada matriz teórico-metodológica. Outra corrente é a agroecologia, considerada por uns como um “novo paradigma” e por outros, saudada apenas como uma proposta promissora que ainda necessita maior precisão epistemológica. Neste contexto, o agricultor familiar, ou seja, o assentado, precisa ter acesso ao conhecimento que existem outras formas de produção, como a agroecologia que fornece a base técnico-científica de estratégias de desenvolvimento rural sustentável que enfatizam a soberania alimentar, a conservação dos recursos naturais e a superação da pobreza. A produção agroecológica apresenta vantagens de custos, o que é visado pelo agricultor assentado devido a sua baixa capitalização e falta de políticas públicas eficazes. Por isso, o projeto ressalta a importância de conscientizar a comunidade agricultora de buscar uma assistência técnica coerente com o modelo de desenvolvimento sustentável. Quanto a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, cabe a responsabilidade com o educando, sua família e a comunidade, de construir os conceitos em prol da valorização do espaço agrário e a compreensão do lugar como formas de diminuir as desigualdades sociais. Assim como a conscientização de que é fundamental uma mudança nas suas práticas produtivas, seja na agricultura ou na criação animal, na atividade florestal ou no manejo dos recursos naturais valorizando estes e produzindo alimentos saudáveis. A escola deve ser um organismo 6 disseminador e construtor de conhecimento, voltada a atender as demandas da comunidade, sendo um veículo fundamental para a melhoria da qualidade de vida, construindo um projeto de inclusão social para o homem da terra, para que o educando se sinta valorizado e projete na sua vivência comunitária um novo caminho para o desenvolvimento do campo, o desenvolvimento sustentável. 4 – PROCEDIMENTOS DE EXTENSÃO O presente projeto será desenvolvido através de uma “formação dos agentes sociais” da comunidade do Assentamento Alvorada situada no município de Julio de Castilhos, com o objetivo de proporcionar uma reflexão para tomada de consciência sobre a orientação e modelo de desenvolvimento levado a cabo no assentamento. Essa ação reflexiva será direcionada de forma específica a forma de utilização dos recursos naturais na exploração agrária (água, solo, áreas de preservação e proteção ambiental), o modelo produtivo e mercados. Também será alvo reflexivo, a troca de saberes sociais que incorporam técnicas de baixo impacto ambiental, transmitidos de geração a geração. As distintas etapas de desenvolvimento do presente projeto visam a formação dos assentados para que estes analisem criticamente sua forma de atuação produtiva e propor formas alternativas de desenvolvimento sustentável, que são imprescindíveis para a permanência destes agricultores familiares na terra. 1) Serão realizadas três “Assembléias Participantes” na comunidade do assentamento, para que os mesmos reflitam sobre suas praticas produtivas, o modelo produtivo adotado pelos agricultores, preocupações ambientais, problemas enfrentados e reflexões sobre as soluções para estes problemas. As reuniões serão realizadas aos sábados à tarde.. Nesta etapa, participarão das reuniões representantes de instituições de apoio técnico relacionadas às temáticas; 2) Na segunda etapa, os assentados serão agrupados segundo critérios a serem discutidos de forma coletiva, que os aproxime segundo características de praticas ambientais e produtivas. Serão visitadas as explorações dos assentados selecionados de cada grupo e a partir daí serão realizadas, em um primeiro momento, observações que envolvam a forma de exploração dos 7 recursos naturais, em um segundo momento serão observados aspectos relacionados a forma de produção e ao modelo agrícola de cada assentado, observando o tipo de cultivos, a utilização de agrotóxicos, técnicas utilizadas, máquinas e implementos utilizados para o plantio, cuidados em relação a preservação de recursos, o auto consumo, qualidade de vida, saúde familiar, utilização de técnicas tradicionais, entre outros. 3) Na terceira etapa do projeto será elaborado um diagnóstico sobre as práticas produtivas e ambientais, principais problemas e conflitos identificados na etapa anterior. O resultados das observações realizadas nas duas etapas anteriores serão apresentados para a comunidade e de forma coletiva serão encontradas soluções para os problemas mais comuns, realizando um plano de ação coletiva. É importante frisar que a comunidade escolar também participará de tal processo. 4) Na quarta etapa do projeto ocorrerá a execução do plano de ação coletivo, com a participação de membros do Grupo de Pesquisa em Educação e Território do Departamento de Geociências e do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural, ambos desta instituição. Todas as atividades serão acompanhadas pelos membros da comunidade e pelos participantes do projeto. 5) Na quinta etapa será realizado um fórum de discussões sobre a formação em suas distintas fases. O projeto encontra-se neste momento em andamento, sendo que está sendo cumprida a segunda etapa das atividades de extensão previstas. A conclusão do projeto está prevista para o mês de dezembro de 2007. Os impactos da implantação do projeto já estão sendo percebidos a medida que se cria um espaço para reflexões sobre a forma de produção. Ainda é prematuro mas se pode afirmar que já é possível observar no interior do assentamento a necessidade de mudança e busca de estratégias sustentáveis, que será refletida nas comunidades próximas, principalmente no município de Julio de Castilhos que a medida em que se implementarem projetos de desenvolvimento sustentável, sofrerá impactos no que se refere a produção diferenciada e a introdução da economia solidária. 8 5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRANDÃO, Carlos. O trabalho de saber. Porto Alegre:Sulina, 1999. CALDART, Roseli Salete. A escola do campo em movimento. Porto Alegre: 2000 CALDART, Roseli. Pedagogia do Movimento Sem terra: do acampamento às escolas. Boletim da Educação MST. Porto Alegre. 2001. CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia e Extensão Rural: contribuições para promoção do desenvolvimento sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. CASADO, Glória G.; MOLINA, Manuel G de; GUZMÁN, Eduardo. S. 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