quinta-feira, 12 de março de 2015
(fls. 209), publicada no D.O.E. de 07/11/2014 (fls. 211), pelos
seus próprios fundamentos, submetendo a matéria ao reexame
do superior hierárquico, nos termos do artigo 312, § 4º da Lei nº
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03. Recebo
o recurso apenas em seu efeito devolutivo, na forma do artigo
314, da Lei nº 10.261/68. (Intime-se. – Advogada: Dra. Carolina
Gomes Fragnan – OAB/SP 300.236).
Proc. SAP/GS 105/05 - CONHECENDO DO RECURSO interposto pelo Interessado PEDRO RUFINO BEZERRA FILHO – RG
– 21.222.819, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma
vez que os argumentos apresentados não conseguiram abalar a
r. decisão proferida em 24/10/2014 (fls.227), publicada no DOE
de 25/10/2014 (fls.229), que, destarte, fica mantida por seus
próprios e jurídicos fundamentos, destacando-se a ausência de
efeito suspensivo ao recurso em testilha, nos expressos termos
do artigo 314, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado, devendo ser processado apenas em seu efeito devolutivo. (Intime-se.– Advogados: Dra Caroline Henrique de Oliveira
- OAB/SP 302.036, Dra Carolina Rigoli Rossi – OAB/SP 250.378
e Dra Camila Gomes Fragnan – OAB/SP 300.236).
Proc. SAP/GS 225/14 - JULGANDO IMPROCEDENTE as
imputações irrogadas ao servidor JOSÉ JESUS BRAGA, RG.
18.369.100-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível
I, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
ABSOLVENDO-O dos ilícitos administrativos descritos na Portaria
Inicial, e considerando-se as faltas injustificadas e consecutivas,
no período de 18/03/2012 a 17/04/2012, como justificadas, para
fins exclusivamente disciplinares. (Intime-se, abrindo-se vista
dos autos em cartório, no período compreendido das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 15:00 hs. – Advogados: Dr. José Marques,
OAB/SP nº 39.204, Dr. Evandro de Oliveira Garcia, OAB/SP nº
249.519, Dr. Marco Antônio Molina Bechir, OAB/SP nº 68.000,
Dra. Alyne Nathalia Palma Marques, OAB/SP nº 212.695, Dra.
Marlene dos Santos Tentor, OAB/SP nº 102.725, Dr. Paulo Eduardo Villaça Zogheib, OAB/SP nº 185.526 e Dr. Everton Marcelo
Xavier Gomes dos Santos, OAB/SP nº 289.719).
Proc. SAP/GS 268/12 - JULGANDO IMPROCEDENTE as
imputações irrogadas ao servidor VICTOR HUGO DA SILVA, RG.
32.756.274-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe
III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, ABSOLVENDO-O dos ilícitos administrativos descritos
na Portaria Inicial, e considerando-se as faltas injustificadas e
interpoladas, do exercício de 2011, como justificadas, para fins
exclusivamente disciplinares. (Intime-se, abrindo-se vista dos
autos em cartório, no período compreendido das 09:00 às 11:00
e das 13:00 às 15:00 hs.– Advogadas: Dra. Carolina Henrique
de Oliveira, OAB/SP nº 302.036 e Dra. Camila Gomes Fragnan,
OAB/SP nº 300.236).
Proc. SAP/GS 320/08 - ABSOLVENDO os servidores: ALBOÍNO DE ALMEIDA SANTOS - RG – 9.682.033, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, Efetivo, do SQC-III-QSAP, e SÉRGIO
PRADO BARBOSA - RG – 16.696.871, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe V, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificados à
época dos fatos na Penitenciária II de São Vicente, de todas as
imputações lançadas na Portaria Inicial. (Intime-se, abrindo-se
vista dos autos em cartório, no período das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00min, no Núcleo de Apoio Administrativo
da Chefia de Gabinete. – Advogadas: Dra Márcia Arbbrucezze
Reyes – OAB/SP 127.641 e Dra Eunice Teodora Jensen – OAB/
SP 93.969).
Proc. SAP/GS 458/07 - ABSOLVENDO o servidor JOSÉ EDUARDO ANDRADE - RG – 27.413.772-0, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe III, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à
época dos fatos na Penitenciária Feminina do Butantan + Anexo
Penitenciário “Dra Marina Cardoso de Oliveira”, das imputações
lançadas na Portaria Inicial. (Intime-se, abrindo-se vista dos
autos em cartório, no período das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00min, no Núcleo de Apoio Administrativo da Chefia de
Gabinete. – Advogado: Dr. Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha - OAB/
SP 142.677).
Proc. SAP/GS 744/09 - DECLARANDO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE do ex-servidor falecido JOÃO DINIZ - RG –
17.855.513, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro
de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”
de Tremembé, com base no art. 107, inc. I, do Código Penal,
aplicado aqui subsidiariamente, bem como, ABSOLVENDO o
ex-servidor APOSENTADO: ÂNGELO BERNARDINO CABRAL - RG
– 6.265.963, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro
de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”
de Tremembé, de todas as imputações lançadas na Inicial, e,
por fim, ABSOLVENDO os demais servidores: LUIZ AUGUSTO DA
SILVA - RG – 26.144.606-X, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe V, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos
fatos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de
Tremembé, FERNANDO JOSÉ SILVA - RG – 17.095.851, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe VII, Efetivo, do SQC-III-QSAP,
classificado à época dos fatos na Penitenciária “Dr. José Augusto
César Salgado” de Tremembé, EVERALDO JOSÉ ROSSENER FERREIRA - RG – 24.240.051-6, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe V, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos
no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé, e FRANCISCO ANDRÉ RIBEIRO DOS
SANTOS - RG – 16.950.471, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe VII, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos
fatos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de
Tremembé, de todas as imputações lançadas na Portaria Inicial.
(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00min, no Núcleo de
Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete. (Processo SAP/GS
nº 744/2009 – Advogados: Dra Thalita Fernanda da Cruz Barreto
Costa – OAB/SP 296.204, Dr. André Luiz Marcondes de Araújo –
OAB/SP 167.054, Dra Fernanda Soares Vieira de Araújo – OAB/
SP 161.696, Dra Daniella Paola Molinaro de Castro – OAB/
SP 283.006, Dra Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli – OAB/SP
213.928, Dra Vanessa Ribeiro da Silva – OAB/SP 213.340, Dr.
Maurício Mormille Setti – OAB/SP 162.195, Dra Eunice Teodora
Jensen – OAB/SP 93.969, Dr. Willian Pamponet Alves – OAB/SP
242.715, Dr. Wille Costa – OAB/SP 224.072, Dr. Wilson Ferreira
Barbosa – OAB/SP 151.770 e Dra Luciana Simone Simonato
Fernandes – OAB/SP 188.522).
Proc. SAP/GS 1401/11 - JULGANDO IMPROCEDENTE as
imputações irrogadas ao servidor JOÃO JESUS PEREIRA, RG.
11.343.036-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória
“ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
ABSOLVENDO-O dos ilícitos administrativos descritos na Portaria
Inicial, e considerando-se as faltas injustificadas e consecutivas,
do período de 02/08/2011 a 30/09/2011, como justificadas, para
fins exclusivamente disciplinares. (Intime-se, abrindo-se vista
dos autos em cartório, no período compreendido das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 15:00 hs. – Advogados: Dr. Aparecido
Inácio Ferreira de Medeiros, OAB/SP nº 97.365, Dr. Moacir
Aparecido Matheus Pereira, OAB/SP nº 116.800, Dra. Aline S.
Fernandes Passos, OAB/SP nº 210.850, Dr. André Luiz de Souza
Lima, OAB/SP nº 321.249 e Dr. Luciano Montagnoli Pereira, OAB/
SP nº 194.856).
Proc. SAP/GS 1441/08 - JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE e APLICANDO, em MITIGAÇÃO da reprimenda inicialmente prevista, a penalidade de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS,
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
CONVERTIDOS EM MULTA ao servidor: ANTONIO APARECIDO
SARTORI – RG – 11.404.025, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado à época
dos fatos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis,
por violação aos deveres contidos no inc. XIV, do art. 241, com
base no art. 256, inc. II, c/c os art. 251, inc. II e 254, § 2º, todos
da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03.
(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00min, no Núcleo de
Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete. (Processo SAP/GS
nº 1441/2008 – Advogadas: (Dra Camila Gomes Fragnan – OAB/
SP 300.236 e Dra Carolina Rigoli Rossi – OAB/SP 250.378).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-3-2015
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec.
52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de
Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem
Certidão 36/2014, do PUCT 146/92, em nome de PAULO
GAVARRON LUCCAS, RG. 9.633.419-8.
Certidão 28/2014, do PUCT 184/89, em nome de MILTON
HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 18.832.698-4. (Republicado por
ter saído com incorreção)
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 11-3-2015
Concedendo:
nos termos dos arts 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença-prêmio a servidora ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG 6.907.194-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 13-1-2010 a 11-1-2015 Certidão 12/2015.
nos termos dos arts 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias
de licença-prêmio a servidora RAQUEL DE ALBUQUERQUE
REBECCHE BASSI, RG 34.095.043-2, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, referente aos períodos aquisitivos de 18-8-2006
a 25-8-2008 e 3-2-2012 a 23-1-2015 - Certidão 13/2015, PUCT
364/2015 – SAP/GS.
O 4º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – (quinquênio),
a que se refere o art. 129 da CE/89, a partir de 15-1-2015, a
ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG. 6.907.194-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do
Secretário e Assessorias. – PUCT SAP/GS 641/2000 – Certidão
NP 36/2015.
Com fundamento no art 129 da CE 89 a SEXTA PARTE,
dos vencimentos a ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG.
6.907.194-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, – PUCT
SAP/GS 641/2000 – Certidão 36/2015.
Exonerando, a partir de 25-2-2015, nos termos do art
58, inciso I, § 1º ítem 1, da LC 180/78, RONALDO PEREIRA
CAROLINO, RG. 18.999.097-1, do cargo de Engenheiro I, do SQCIII-QSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e
da Sede, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado
em 31-12-2014.
Apostila do Diretor, de 11-3-2015
Cessando, a partir de 25-2-2015, de conformidade com a
LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a RONALDO PEREIRA CAROLINO, RG. 18.999.0971, Engenheiro I, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação
do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre
a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art
1º da LC 1.246/2014.
COORDENADORIA DE SAÚDE
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portarias do Coordenador, de 11-3-2015
Concedendo, com fundamento nos art. 7º e 9º do Dec.
53.966/09:
no período de 09 a 23-02-2015, a VALÉRIA APARECIDA
DA COSTA, RG. 15.668.878-5, Agente Técnico de Assistência
a Saúde (Nutricionista), do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de
Saúde III, do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de
Vida e Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do titular, a gratificação
mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “i”,
inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008 (Proc.195/2014-CSSP)
no período de 19-02 a 05-03-2015, a RICARDO PRATES
QUEIROZ, RG 24.357.147-1, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor Técnico III, do Departamento de Administração, da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo
de férias do titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da LC
1.080/2008. (Proc. 284/2002-CSSP)
Portaria do Coordenador, de 10-3-2015
Concedendo, à vista da classificação final constante no
laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Planejamento e Gestão – Departamento de Perícias Médicas do
Estado - DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata
a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a
seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e
unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência,
cessado, quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na
seguinte conformidade:
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco
da Rocha (Proc. 163/14).
GRAU MÁXIMO
A partir de 28/08/14
DEJAIR FERREIRA COSTA, RG: 30.898.791-3, Diretor Técnico
de Saúde I
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Amado Ferreira” de Taubaté (Proc. 160/14).
GRAU MÍNIMO
A partir de 04/08/14
GERALDO ALBERTO MACHADO, RG: 11.454.113, Oficial
Operacional
Comunicado
Biênio 2014-2015
Alterando, nos termos do artigo 78 e 79, do Decreto 42.850,
de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares
de cargos e ou designados para função de comando, nos termos
da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) – Cargo/Função de Comando Titular/Designado – nome – RG – Substituto
I – RG – nome – Substituto II – RG - nome
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
07.01.03.05 – Centro Regional de Qualidade de Vida e
Saúde do Servidor da Região Oeste do Estado - Diretor Técnico
de Saúde-II – RG 25.198.395-X, FABIANA MINZONI ROCHA 1º)
RG 35.038.968-8, THAIS REGINA DA SILVA, válido à partir de
25-02-2015.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 11-3-2015
Declarando que a servidora CLAUDIA FRANÇA JACOBIK,
RG 26.465.180-7, Assistente Técnico II, passou a assinar CLAUDIA FRANÇA DE JESUS, em virtude de divórcio.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-3-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio a servidora abaixo indicado, na seguinte conformidade:
APARECIDA DA SILVA – RG. 16.920.402-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 01-03-2010 a 27-02-2015, Certidão
124/2015 - PULP 164/1998.
Portaria do Diretor, de 11-3-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio o servidor abaixo indicado,
na seguinte conformidade:
EDEN MELO FILHO – RG. 17.879.747, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-02-2010 a 03-02-2015, Certidão 125/2015
- PULP 3421/1994.
Apostila do Diretor, de 11-3-2015
Declarando, no Título de Nomeação de PAULO ROGERIO
DA SILVA – RG. 17.994.297, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe IV do SQC-III-QSAP, que em virtude da emissão da 2ª
Via do Registro Geral do interessado, o mesmo teve a seguinte
alteração: 17.994.297-9. Regularização Funcional.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 11-3-2015
Autorizando:
Nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, ao servidor ROBERTO DE CAMPOS
GOMES, R.G. 21.593.353-9, Diretor Técnico III, do Centro de
Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara
Belém II, relativo ao período aquisitivo de 07-09-2003 a 04-092008. Certidão 036/2009. PULP 719/2013.
Os afastamentos, com fundamento no art. 68, da Lei
10.261/1968, dos servidores abaixo classificados na Penitenciária Feminina Sant’Ana e integrantes do Grupo Regional de Ações
de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, para com ônus ao Estado, sem prejuízo dos vencimentos
e demais vantagens do seu cargo participarem de missão, da
Pasta, junto à cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, nos
dias 09 e 10-04-2015, conforme seguem:
ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA, RG. 28.374.606-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do
SQC-III-QSAP.
CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS, RG. 21.961.864-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQCIII-QSAP.
JOSÉ FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG. 44.688.677-4,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I,
do SQC-III-QSAP.
LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 29.929.633-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo:
Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de
14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e
acessórios aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, classificados na Penitenciária
Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens dos fóruns no
âmbito do território do Estado de São Paulo.
Ademir Martins da Silveira, RG: 25.978.309-2;
Alexandre José Albuquerque Vasconcelos, RG: 37.712.208-7;
Ailton Gomes da Silva Araujo, RG: 34.850.086-5;
Ailton Leite da Silva, RG: 33.440.720-5;
Alan Bruno de Oliveira, RG: 29.694.534-1;
Alexandre de Arruda Oliveira, RG: 43.832.235-6;
Anderson Silva Cunha, RG: 50.017.758-2;
André Luiz Padilha, RG: 33.216.198-5;
André Luis Assunção, 24.818.985-2;
André Luiz da Silva Hilário, RG: 30.376.172-6;
Andre Viviani Viana, RG: 47.921.067-6;
Aysamak de Lima Felix Silva, RG: 55.199.007-7;
Ben Hur de Siqueira Domingues, RG: 26.830.331-9;
Bruno de Mello Rodrigues, RG: 44.583.593-x;
Bruno José Alves de Santana, RG:49.352.704-7;
Cleber Novais da Gama, RG: 32.207.863-5;
Clodoaldo Lourenço da Cruz, RG: 28.534.465-1;
Clodoaldo Roberto Machado, RG: 34.750.660-4;
Darcio Ricardo Alves Moura, RG: 27.177.564-6;
David Cesar Willames Vieira Ferreira, RG: 30.894.248-6;
Derli Fernandes dos Santos, RG: 20.785.065-3;
Diego Bonito, RG: 41.052.629-0;
Diogo Cezar Setani, RG: 27.716.909-4;
Douglas Alexandre Soares, RG: 26.710.030-9;
Edson de Souza Santos, RG: 33.254.085-6;
Eric Robert Collaço, RG: 28.208.497-6;
Erivanio Messias de Melo, RG: 50.289.903-7;
Eugenio Silva Costa, RG: 33.166.913-4;
Fábio da Silva, RG: 28.756.585-3;
Fabio Pereira Porto, RG: 35.001.487-5;
Felipe Arthur Bugni, RG: 41.572.640-2;
Flavio Aparecido da Silva, RG: 30.424.786-8;
Geyson Kleber Ródio, RG: 26.138.149-0;
Gilberto Pereira da Silva, RG: 38.347.961-7;
Gilmar Antonio Momberg, RG:29.097.926-2;
Henrique Amaral Ribeiro, RG: 26.639.496-6;
Jefferson Aparecido de Carvalho, RG: 22.360.123-8;
Jesse Lira dos Santos, RG: 28.601.574-2;
João Albano Cortinoves, RG: 18.773.963-8;
Joel Paulo Miranda santos, RG: 28.993.476-x;
Jonatan de Jesus Ferreira, RG: 40.696.801-9;
José Leonardo Gonçalves da Cunha, RG: 40.379.196-0;
Leandro Andrade Pires, RG: 41.615.984-9;
Leandro dos Santos, RG: 44.973.683-0;
Leandro Moreno Agudo, RG: 48.178.302-7;
Leandro Wanderson de Moraes, RG: 40.909.069-4;
Luciano do Nascimento Dantas, RG: 24.800.463-3;
Luiz Carlos da Silva, RG: 45.365.635-3;
Marcos Roberto Piubelli Ledio, RG: 22.564.258-x;
Marcos Ronaldo Tomas Bueno Gonçalves, RG: 25.934.477-1;
Rafael Nascimento Andrade, RG: 27.737.493-5;
Raul de Andrade Barros, RG: 47.340.264-6;
Rayon Jose Baptista de Oliveira Neto, RG: 30.497.432-8;
Renato Edson Becker, RG: 28.079.575-0;
Ricardo Raimundo da Silva, RG: 26.763.346-4;
São Paulo, 125 (47) – 21
Ricardo Tadeu dos Santos, RG: 17.835.747-9;
Roberto da Silva Souza, RG: 25.637.784-4;
Rodolfo Augusto Luis dos Santos, RG: 42.696.592-9;
Rodrigo dos Passos Martins, RG: 44.963.652-5;
Roseval Bastos Xavier, RG: 30.093.096-3;
Sergio Ricardo Ramos da Silva, RG: 14.025.406-7;
Sidnei Luis da Silva, RG: 27.419.302-4;
Silvio Hamilton dos Santos, RG: 25.205.175-0;
Simei Villas Boas, RG: 30.858.533-1;
Tiago Figueiredo Teotônio, RG: 40.139.490-6;
Wagner Aparecido Sales, RG: 32.971.412-0;
Walter Junior da Silva, RG: 32.652.550-6;
Walter Rodrigues Costa Junior, RG: 29.083.119-2;
Welli Yada Tai, RG: 20.214.131-7;
Wellington Maia Rego, RG: 57.918.711-1;
William Rodrigo Pereira, RG: 40.556.841-1.
A vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução (ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
A partir de 27-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
RICARDO GONCALVES DE SOUZA – RG. 301261982
THIAGO ROBERTO DE LIMA – RG. 411000068
ROBSON RIBEIRO DA SILVA – RG. 401172855
DANIEL CARDOSO PRADO – RG. 447426163
DORIVAL DA SILVA JUNIOR – RG. 473193607
EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS – RG. 433678550
MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS – RG. 405916760
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
A partir de 20-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA – RG. 271893618
THIAGO AUGUSTO MOTA – RG. 331009432
JOAO BATISTA VALLE FILHO – RG. 217859021
MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA – RG.
252717582
BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI – RG. 423493309
CHRISTIAN CORREA DE CARVALHO – RG. 406622486
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES’’ DE GUARULHOS I
A partir de 29-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
MARCELO GIOVANI DE SOUZA DOMINGUES – RG.
419938941
A partir de 28-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA – RG.
333927266
FERNANDO GONCALVES – RG. 474253193
A partir de 16-01-2015.
Grau Mínimo
Oficial Administrativo
BRUNA HELOISA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA – RG.
410968146
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
A partir de 22-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
RICARDO HIROSHI MURATA – RG. 272392698
EMERSON LUIS MARCONDES – RG. 212062542
MICHELL SERAFIM MACHADO – RG. 102558384
TIAGO TEJON BUENO DE PAULA – RG. 419198957
PAULO HENRIQUE PENTIAN – RG. 446256900
ROQUE GERALDO VIEIRA JUNIOR – RG. 251760984
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS’’ DE OSASCO
A partir de 20-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
ARTHUR JOAO PENINCK – RG. 489899286
JONATAS DONIZETTI MOMBERG DE OLIVEIRA – RG.
473319494
ERIC VINICIUS ROZA GALVAO – RG. 489224404
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO’’ DE OSASCO
A partir de 20-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
CLEBER HENRIQUE RIBEIRO DE FREITAS – RG. 30695409 6
ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS PINTO – RG. 324038860
CESAR AUGUSTO DE LIMA – RG. 224276190
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ASP NILTON CELESTINO’’ DE ITAPECIRICA DA SERRA
A partir de 20-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
ROBSON LUIS DA SILVA – RG. 350558590
Grau Mínimo
Oficial Administrativo
YARA EULINA DOS SANTOS – RG. 293711069
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
A partir de 19-01-2015.
Grau Mínimo
Oficial Administrativo
MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA – RG. 402035690
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’DOUTOR CALIXTO
ANTÔNIO’’ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A partir de 16-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
JOAO BATISTA MARCOS DOS SANTOS – RG. 203781892
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
A partir de 19-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de
Vencimentos I
ALFREDO FAVERO – RG. 460342940
A partir de 12-09-2014.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
DANIEL DE OLIVEIRA – RG. 540163004
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN’’ DE PINHEIROS
A partir de 12-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
JOAO PAULO VERGA – RG. 351654148
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘’ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA’’ DE PINHEIROS
A partir de 23-01-2015.
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
PETER PEIXINHO DA CUNHA – RG. 288672392
PENITENCIÁRIA ‘’ASP JOAQUIM FONSECA LOPES’’ DE
PARELHEIROS
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quinta-feira, 12 de março de 2015 às 02:15:11.