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n-r~..
~':\o:.~1
l... F Região - Biblioteca
~
•
PODER JUDICIÁRIO
_
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA la REGIAO
Presidência
aotEIIJ'i\ DE SERVICO
~
CRIADO
PELO ATO 005 DE 17 DE JANEIRO
Juiz Nelson Gomes da Silva
Juiz Plauto Ribeh-o
Vice-Presidência:
DE 1990.
ANO - VIII
Juiz LEITESOARES
Juiz TOURINHONETO
Juiz CATA0ALVES(licenciado)
Juiza ELIANACALMON
Juiz ALDlRPASSARINHO
JUNIOR
Juiz EUSTAQUIOSILVEIRA(ücenciado)
Juiz OSMARTOGNOLO
Juiz ALOiSIOPALMEIRALIMA
juiz. ASSUSETEMAGALHAES
N.I09
Brasília-DF, 16 de junho de 1997.
(segunda- feira)
Diretoria-Geral:
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
JIRAIRARAMMEGUERIAN
JOAoVIEIRAFAGUNDES
CARLOSFERNANDOMATHIAS
OLlNDOMENEZES
MARIOCESARRIBEIRO
LUCIANOTOLENTINOAMARAL
CANDlOORIBEIRO
LEOMARAMORIM (convoc.do)
AMILCARMACHADO(convocado)
Dr. FELIPE DOS SANTOS
JACINTO
diciária do Estado da Bahia, no sentido de concessão
vitalicia, haja vista a falta de amparo legal.
Brasllia, 10 de junho de 1997.
PRESIDÊNCIA
• De."acho •••• Inado. "elo Pre<idente,
de pensão
Juiz NeI.on Gome. d. Silva.
DESPACHOS
•
PA 1672/97. BA
ACOLHO as informações que instruem os presentes autos, para
determinar que, na fixação do teto dos proventos da aposentadoria de
que trata o art. 37, XI, c/c o art. 3~ ~ 1°, da Constituição Federal, sejam
excluidas
as
vantagens
de
caráter
individual
ou
pessoal,
restabelecendo-se
aos
requerentes,
CARLOS
FERNANDO
NASCIMENTO MOREIRA, RELMA SANTOS DE SOUZA, MARINA
SILVA DANTAS e HÉLIO PEREIRA DOS REIS, o cálculo de seus
proventos, a partir de março de 1995.
Determino, outrossim, que os efeitos da presente decisão sejam
estendidos aos aposentados da Justiça Federal de 1° e 2° graus da 1"
Região que se encontram em idêntica situação.
Oficie-se aos Senhores Diretores de Foro encaminhando cópia
da presente decisão e das informações que a instruem.
Brasllia, 10 de junho de 1997.
PROCESSO 1368/97- BA
INDEFIRO pedido formulado por LAIR GOMES DE ALMEIDA
JESUS, mãe do ex-servidor Ricardo Almeida de Jesus, da Seção Ju-
DIRETORIA-GERAL
CONTRATOS
EXTRATOS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
: 2659/97
Objeto
: Contratação de serviço de porte aéreo para 09 e
OJ destinados às Seções Judiciárias e Varas Uni.
cas vinculadas ao TRF-1 a Região.
Contratada
: Imprensa Nacional.
Valor
: R$ 45.338,78 (quarenta e cinco mil, trezentos
trinta e oito reais e setenta e oito centavos).
Fundamento
legal
e
: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.
Declaração
: Em 10/06/97, por Rõmulo Santos de Araújo,
Diretor da Secretaria de Administração.
Ratificação
: Em 10/06/97, por Felipe dos
Diretor-Geral deste Tribunal.
Santos
Jacinto,
CONCESSÕES DE QUINTOS
FUNDAMENTOS:
•
(1)Art.62daLei
8.112/90, c/c a Lei 8.911/94 .
(2) Art. 62 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 8.911/94, Lei 9.030/95 e decisão CJF de 24/12/96.
(3) Art. 62 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 8.911/94, Lei 9.030/95, Lei 9.421/96 e decisão CJF de 24/12/96.
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~:f: 0":':':':':::::::':':'-'
::~r.lI1,~':::
346
Maria Celina Coelho Miranda
1
2
3
4
5
6
7
Assistente de Taquígrafo
Assistente de Taquígrafo
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/101/90 a 1%1191
02/01/91 a 1%1/92
02/01/92 a 31/12/92
1%1/93
a 31/12/93
1%1/94
a 31/12/94
1%1/95
a 31/12/95
%
1 1/96
a 30/12/96
276
Maria da Glória
Pedrosa
1
2
3
4
5
6
7
Taquígrafo Super-Revisor
Taquigrafo Super-Revísor
Taquígrafo Super-Revísor
Taquígrafo Super-Revisor
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Díretor de Dívisão
FC-05
FC-05
FC-05
FC-05
FC-07
FC-07
FC-07
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
932
Maria de
Guterres
1
2
3
4
5
6
7
Assistente de Taquígrafo
Assistente de Taquígrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
Fátima
•
EDITADO POR:
de Oliveira
DIEDI/CEMOR
Campos
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(2)
(2)
•
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO
3
681
Maristela
Resende Costa
1
3
4
5
6
Assistente de Taquígrafo
Assistenle de Taquígrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-ú3
FC-04
FC-04
FC-04
FC;04
15/01/90
15/01/91
15/04/92
15/04/93
15/04/94
15/04/95
a
a
a
a
a
a
14/01/91
14/04/92
14/04/93
14/04/94
14/04/95
13/04/96
1
1
1
1
2
2
Mariíse Maía Carraro Alencar
1
2
3
4
5
6
7
Assístente de Taquígrafo
Assístente de Taquigrafo
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
1318
Marta Sales de Lima Gomes
1
2
3
4
5
6
7
Assistente de Taquígrafo
Assístente de Taquígrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-Q4
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
476
Mônica de Oliveira
Magalhães
1
2
3
4
5
6
7
Assístente de Taquígrafo
Assístente de Taquígrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1"/01/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
2
421
Almeída
,
.
286
Patrícía de Sousa Pelanda
1
2
3
4
5
6
7
Assístente de Taquígrafo
Assístente de Táquigrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1°01/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
410
Regína
Araújo
1
2
3
4
5
6
7'
Assistente de Taquigrafo
Assístente de Taquígrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
409
Rita de Cássía Teodósio
Santos
1
2
3
4
5
6
7
Assístente de Taquígrafo
Assistente de Taquigrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-Q4
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
280
Rosângela
Víeíra
1
2
3
4
5
6
7
Taquífrafo
Taquigrafo
Taquígrafo
Taquígrafo
Taquígrafo
Diretor de
Diretor de
Super-Revísor
Super-Revisor
Super-Revísor
Super-Revisor
Super-Revisor
Subsecretaria
Subsecretaria
FC-05
FC-05
FC-05
FC-05
FC-05
FC-08
FC-Q8
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
07/03/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 06/03/96
a 06/03/97
1
1
1
1
1
2
3
de
Cássía
Maria
Barbosa
dos
Frechianí
933
Sandra Helena Lopes Uberti
1
2
3
4
5
6
Assistente de Taquígrafo
Assistente de Taquigrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Super-Revísor
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-05
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
1
1
1
1
1
2
943
Shirley
Sena
1
2
3
4
5
6
Assístente de Taquígrafo
Assistente de Taquigrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-Q3
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31/12/95
1
1
1
1
1
2
411
S ílvía Vieíra da Silva
1
2
3
4
5
6
7
Assistente de Taquígrafo
Assistente de Taquigrafo
Taquígrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquigrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
Taquígrafo Coordenador
FC-03
FC-03
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
FC-04
02/01/90
02/01/91
02/01/92
1%1/93
1%1/94
1%1/95
1%1/96
a 1%1/91
a 1%1/92
a 31/12/92
a 31/12/93
a 31/12/94
a 31112/95
a 30/12/96
1
1
1
1
1
2
2
de
Fátima
Sousa
• Concc~~õl'Sde Quinto!li assinadas relo Diretor-Geral,
•
•
Felipe dos Santos .Jacinto.
•
•
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 18 REGIÃO
~I~i!~I
••
:.y~•li~¥~.91
•• •••••••••••••••••••••••••••••
]
r•••••••.•••••••••••••••••••••
ATA DE DISTRIBUiÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 06/06/97.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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PRESIDENTE
33
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33
PRESIDENTE
LEITE SOARES
11
12
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15
15
TOURINHO
21
21
TOURINHO
29
30
NETO
112
NETO
112
9
9
19
19
6
6
20
20
20
20
9
9
12
12
ASSUSETE
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
11
11
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
12
12
JOÃO VIEIRA FAGUNDES
23
23
JOÃO VIEIRA FAGUNDES
36
36
CATÃOALVES
ELIANA CALMON
ALDIR PASSARINHO
EUSTÁQUIO
JUNIOR
SILVEIRA
OSMAR TOGNOLO
ALOisIO
•
:
ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 10/06/97.
PALMEIRA LIMA
ASSUSETE
CARLOS
MAGALHÃES
FERNANDO
OllNDO
MATHIAS
5
MENEZES
CATÃOALVES
12
12
ELIANA CALMON
34
34
14
15
34
34
OSMAR TOGNOLO
38
38
ALOisIO
12
12
20
21
ALDIR PASSARINHO
EUSTÁQUIO
PALMEIRA LIMA
MAGALHÃES
10
10
38
38
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
38
38
LUCIANO TOLENTlNO
12
12
43
43
CARLOS FERNANDO
17
OllNDO
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27
LUCIANO TOLENTINO
11
16
CÂNDIDO RIBEIRO
CÃNDIDO
AMARAL
RIBEIRO
JUNIOR
SILVEIRA
MATHIAS
MENEZES
AMARAL
ATA DE DISTRIBUiÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 09/06/97.
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•
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185
PRESIDENTE
185
LEITE SOARES
14
TOURINHO
18
NETO
3
154
154
15
PRESIDENTE
21
LEITE SOARES
11
11
23
23
CATÃOALVES
19
19
TOURINHO
ELIANA CALMON
26
26
CATÃOALVES
NETO
14
14
34
34
16
16
ELIANA CALMON
21
22
ALDIR PASSARINHO
OSMAR TOGNOLO
23
23
EUSTÁQUIO
ALOíSIO PALMEIRA LIMA
21
21
ASSUSETE
15
15
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
18
18
ASSUSETE
JOÃO VIEIRA FAGUNDES
19
19
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
10
10
14
14
JOÃO VIEIRA FAGUNDES
30
30
20
20
CARLOS FERNANDO
ALDIR PASSARINHO
EUSTÁQUIO
CARLOS
OllNDO
JUNIOR
SILVEIRA
MAGALHÃES
FERNANDO
MATHIAS
MENEZES
JUNIOR
14
14
29
29
OSMAR TOGNOLO
32
32
ALOíSIO PALMEIRA LIMA
13
13
16
16
SILVEIRA
MAGALHÃES
MATHIAS
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22
22
LUCIANO TOLENTINO
18
18
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22
23
LUCIANO TOLENTINO
CÃNDIDO
RIBEIRO
AMARAL
CÂNDIDO
ATA DE DISTRIBUiÇÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA 10/06/97.
i,!r~m$i;
REALIZADA
MENEZES
RIBEIRO
11
34
OllNDO
AMARAL
36
13
31
.1
3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO
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....•...•...•.•.•.•.•.•....•.•
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t i.
1
.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SALÁRIOS-FAMÍLWABA TIMENTO DO IR
FUNDAMENTOS:
1- Decreto 1041/94, art. 83, ~ 1.:
2- Parágrafo único, "''', art. 197 da Lei 8.112/90 e Res.
106/93-CJF.
(A) "a"; (8) "b"; (e) "c"; (F) "r'.
SERVIDOR/DEPENDENTE
CARGO/FUNÇÃO
cLASSE!
DEPEN-
PADRÃO
DENTE
GRAU
DE
PARENT.
ABAT.
INI~IO
SAL.
'FAfYlILIA
.INICID.
ABAT.
TÉ~~INO
I.. SAj. .•..
FAMILIA
.... TERMINO
..,
••
,
•
FU""DA.
o
••
MENTO.
ROZIMAR PEREIRA DA SILVA
William
David Jonalhan
Pereira
Viana
Técnico Judiciário
-
1
filho
13/05/1997 07/05/2018 08/05/1997 07/0512018
1 (C) e
2
RONAN FERNANDES TEIXEIRA
Edgar Lopes Fernandes Teixeira
Técnico Judiciário
-
1
filho
30/05/1997 03/06/2015
03/06/2015
1 (C) e
2
MARCOS BARBOSA ANDRADE
Júlia Garcia Barbosa Andrade
Técnico Judiciário
-
1
filha
23/04/1997 19/04/2017 20/0411997
19104/2017
1 (C) e
2
OlGA VALENTIM
Ademar Moreira
T écnicef Judiciário
-
1
esposo
-
-
1 (A)
MOREIRA
• Concessões assinadas
29/04/1997
15/04/97
-
•
pl'la Diretora da Secretaria de Recunos Humanos, ~1aria de .Jc~;usda Co~t:l Magalhães.
ATUALIZAÇÕES
AUTOMÁTICAS
PROCESSO
DE ADICIONAL
1644/97
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817 Isabel Cristina dos Santos Praxedes
04/12/90
2401
1261
O
3662
10
18/06/97
O
12
28
Júlio César Prado da Silva
04/05/89
2980
702
8
3674
10
06/06197
8
24
1031 lusia Maria César da Silva
20/08/93
1411
423
O
1834
5
21/06197
O
9
725 Nilda Aparecida Alves
08/02/90
2700
961
O
3661
10
19/06/97
O
11
184 Pedro de Souza Siqueira
1./06/89
2952
703
O
3655
10
25/06/97
O
5
• Atualizações assinadas
pela Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, IVlaria de .Je~iUs da Costa 1\1agalhães.
•
•