O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
O OCASO DE UMA ERA : CONSIDERAÇÕES A RESPEITO
DO CONTINENTE AFRICANO E SUAS HISTÓRIAS
Rita de Cássia Souza Félix Batista*
RESUMO
O presente trabalho foi elaborado no intuito de orientar as reflexões acerca
da história do continente africano e a colonização imposta a seus habitantes.
Ressalta-se a relevância de se abstrair dos condicionamentos sociais, a fim de
se conhecer a trajetória histórica e cultural de um povo que forma uma das
matrizes culturais do Brasil. De maneira sucinta, são relatados brevemente alguns
aspectos das tradições anteriores à colonização (cotidiano dos povos, tradições),
o processo colonizador (métodos e técnicas de abordagens) e pós-emancipação
(organização em associações, conselhos, congressos nacionais e internacionais,
movimentos sociais), além das perspectivas de futuro e meios de enfrentamento
do problema instaurado pelo processo colonizador na contemporaneidade.
Palavras-chave: África. História. Colonização. Identidades. Emancipação.
ABSTRACT
This study was prepared in order to guide the discussions about the history
of Africa and colonization imposed on its inhabitants. It is emphasized the
importance to disregard the social constraints so that we can know the historical
and cultural history of a people who form one of the cultural matrix of Brazil.
On a brief, are reported briefly some aspects of traditions before colonization
(daily life of peoples, traditions), the settling process (methods and techniques
of approaches) and post-emancipation (organization for associations, councils,
national and international conferences, social movements ), In addition to the
prospects and means of confronting the problem initiated by the settling in
process contemporaneity.
Keywords: Africa. History. Colonization. Identities. Emancipation.
*
Licenciada em Ciências Sociais pela UFJF e Mestre em Etno-História Latino-American pela UNESP.
Professora nos Cursos de História e Bach. Sistemas de Informação do CES/JF.
123
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
1 INTRODUÇÃO
A partir da iniciativa do movimento negro e da sociedade brasileira
mobilizadas e articuladas em todo o desenrolar do século XX, observa-se que a
sociedade brasileira vem buscando perspectivas diferenciadas de aproximação
com o debate em torno da História e cultura do negro no Brasil em seus diferentes
espaços.
É fato que o diálogo com as instâncias governamentais vem sendo
travado de inúmeras maneiras, culminando em evidenciar a realidade de um
país extremamente desigual, em que a pirâmide social pode ser interpretada
como uma sociedade de extrema concentração racial de renda. Há um topo de
pirâmide eminentemente branco; miscigena-se à medida em que ela alcança
os níveis intermediários; mostra o negro em uma estrutura assimétrica com
gradações de pobreza e exclusão social.
Constatou-se na sociedade a emergência do debate e da pesquisa científica
com fins de observar o problema do país de matriz pluriétnico. Percebeu-se que
a verdadeira história do Brasil deveria ser tratada a partir de questões empíricas
que o ligam inevitavelmente ao continente africano.
Através dos guardiões da história do país, o Movimento Negro
Organizado, o Brasil participou ativamente da Conferência Internacional contra
a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, ocorrida em 2001 na
cidade de Durban, África do Sul. Em decorrência do evento, representantes do
governo brasileiro assumiram o compromisso de o país implementar medidas
efetivas que promovessem a redução das desigualdades racial e social no país.
Um dos resultados deste comprometimento foi a adoção de Ações Afirmativas
como estratégias políticas de reparos e inclusão racial. Foram originados alguns
desmembramentos e um deles, a implantação de Ações Afirmativas no âmbito
da educação. Uma das medidas adotadas foi a promulgação da Lei 10.639/03,
regulamentada em 10 de janeiro de 2003 pelo Presidente da República. (BRASIL,
2003).
A Lei, dentre outras ações, estabelece a obrigatoriedade das disciplinas
História da África e História do Negro no Brasil nas redes pública e privada nos
ensinos Fundamental e Médio.
Tal procedimento acirrou o debate para promover a formação de
profissionais na área. Pesquisadores, historiadores e militantes do movimento
124
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
negro organizado depararam-se com uma questão: a necessidade de apresentar
o continente africano como um continente de múltiplas etnias, de uma
complexidade cultural e valores não discutidos, além de realidades sociais
heterogêneas e especificidades múltiplas.
Hernandez (2005) destaca, sobretudo, evidências e limitações no que
tange aos preconceitos, pré-conhecimentos e possíveis resistências que ainda
são verificados nas sociedades. Destaca também a necessidade de desconstrução
de uma historiografia com foco metodológico centrado na orientação do
colonizador, com intenções de manter o continente africano sob a interpretação
que apresenta a tradicional unidade temática, por considerar os povos nativos
desprovidos de uma história específica, dinâmica social, expressões e autonomia
política próprios.
A intenção deste artigo é apresentar um continente com múltiplas
expressões, práticas culturais específicas e singularidades próprias de um
território caracterizado por seqüelas impostas pelo colonialismo e imperialismo
ali impostos.
As pesquisas sobre o continente africano de que se tem conhecimento na
contemporaneidade são reveladas através das mais variadas fontes. Pesquisadores
citam relatos de viajantes árabes que remontam aos séculos XIII, XIV, XV e XVI.
Africanistas pesquisam em fontes manuscritas pelos europeus portugueses dos
séculos XV e XVI. As tradições orais são fontes excelentes de informações, por se
tratar de um dos métodos mais antigos utilizados com eficiência pelos povos da
África para manter sua história. Os estudiosos no assunto pesquisam nos arquivos
localizados em Portugal, Bélgica, França, Inglaterra e outros países do ocidente.
Estudiosos utilizam técnicas européias de investigação histórica para resgatar o
passado africano, principalmente a partir de 1947 com a Société Africaine de
Culture e sua revista Présence Africaine, conforme Hernandez (2005). Ainda
segundo o autor, pesquisas são realizadas em fontes lingüísticas, etnográficas,
além de sítos arqueológicos. “Cerâmicas, peças de osso, ferro, vidro e metal
são submetidos a técnicas analíticas como arqueometria, as de datação para
prospecção arqueológica e as de conservação.”
De acordo com Souza,
Muito do que sabemos sobre Ifé e o Reino do Benin nos foi contado por cabeças e placas esculpidas e moldadas em metal, que
datam dos séculos XV e XVI, época que os portugueses chegaram
125
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
a essa região da África. Não se sabe como foram desenvolvidas
as técnicas empregadas na feitura desses objetos – hoje em dia
considerados obras de arte de rara qualidade - nem por que eles
deixaram de ser feitos. (SOUZA, 2006, p.37)
2 ANTES DA COLONIZAÇÃO
Descrever o cotidiano das sociedades africanas é tarefa complexa, pois
deve-se considerar a diversidade dos povos, sua dinâmica civilizatória e sua
cosmovisão no espaço e no tempo. Ao contrário do que é concebido usualmente,
a África é um continente de limites territoriais gigantescos, abrigando grandes
impérios1.
Grandes e de variadas características constituíram as etnias, reinos e
impérios existentes no continente africano. Segundo Oliveira (2006), entre
os séculos X e XV existiram três grandes reinos: Songai séculos XIV e XV, Mali
séculos XIII e XIV reino de Gana, séculos X a XI. Mali e Gana estão localizados
na região norte do continente em área que compreende o deserto do Saara e
em movimento para o sul e costa ocidental. O autor afirma que esses impérios
constituíram-se a partir de construções político-sociais existentes, visando
impedir o avanço da escravização árabe.
Apesar dos obstáculos impostos pelo deserto, geograficamente a região
do império de Gana encontra-se em local privilegiado devido às rotas comerciais
existentes na época, principalmente da expansão aurífera, comércio do sal,
escravos, cobre, noz de cola e o marfim. A riqueza desses reinos vinha também
da taxação de tributos em Gana.
O reino Mali era composto por diversas etnias, obedecendo a uma
unificada organização política. Segundo Oliveira (2006), o reino Mali era
localizado mais precisamente na área do Sahel. As etnias tornaram-se islamizadas
e os governos periféricos e seus aliados sobreviviam da agricultura, pastoreio,
além das atividades comerciais nas rotas do Saara e do Sahel.
O império Songai “[...] precisou responder às exigências do
desenvolvimento do comércio, da antiga pressão árabe e à recente pressão
européia... perdendo sua característica tradicionalista de produção.” (OLIVEIRA,
1
Impérios: o termo aqui empregado refere-se às grandes organizações políticas e culturais de determinados
povos, considerando suas características estruturais e conjunturais, de acordo com modelos de organizações
e suas especificidades; absolutamente desprovidos de interpretações pejorativas. (SOUZA, 2006, p.16)
126
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
2006, p. 38).
Os reinos supra referem-se às etnias Sosso, Mandinga, Soninke, Berhere,
Maninke, entre outros. São povos hoje habitantes de territórios como Argélia,
Marrocos, Tunísia, Líbia, Mauritânia. Povos habitantes de regiões inóspitas que
transitam pelo deserto do Sahel e Saara. Ilustração 1.
ILUSTRAÇÃO 1 – África pré-colonial – Reinos e Impérios
Fonte: Mapa da África Pré-Colonial. Disponível em: www.exporingafrica.
matrix.msu.edu/kingdoms.jpg. Acesso em: 22 abr. 2007.
Os povos localizados na região centro-sul do continente possuíam
dialetos, atividades econômicas, sócio-políticas diferenciados dos reinos do
norte. São os povos das etnias Banto, localizados na costa ocidental centroafricana; representantes das organizações mais antigas – há registros destes
povos em 1500 a.C. A região do Congo congregava povos de línguas e religiões
semelhantes, além da prática da agricultura e técnicas de metalurgia serem bem
difundidas.
Souza (2006, p. 22), afirma que “[...] em torno do ano 1000 da nossa
era, os Bantos já ocupavam a região [...]”, o que denota a presença desta etnia
no território em períodos remotos.
Assim como o Nilo, outros grandes rios e lagos que banham o
continente africano irrigam grandes extensões de terras, favorecendo rotas para
a navegação, interiorização, o transporte e escoamento de mercadorias; além
de aproximar povos e/ou afastar pessoas e grupos. Destacam-se os grandes rios
Níger, Congo, Orange, rio Senegal, Benul, Chan, rio Limpopo, rio Zambeze e
127
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
Kasai. Os lagos Tanganica, Lago Vitória N’gami, Lago Chade e Niassa, destacamse entre os maiores e mais importantes do continente africano. Ao redor das
bacias dos grandes rios, aglutinam-se povos de troncos linguísticos semelhantes,
considerando suas particularidades.
Outros povos que habitavam a costa oriental do continente africano,
além das etnias Banto, eram os Zulus, Iaôs, Maraves, Xonas, entre outros, segundo
Souza (2006). A região central do continente abrigava pastores, agricultores e
coletores de diversas origens e matrizes culturais que conviviam de maneira
pacífica durante séculos. Ainda segundo a autora supra, todas as sociedades
existentes no continente africano em geral, se organizavam
[...] a partir da fidelidade ao chefe e das relações de parentesco.
O chefe da família, cercado de seus dependentes e agregados, era
o núcleo básico de organização na África. Assim, todos ficavam
unidos pela autoridade de um dos membros do grupo, geralmente
mais velho e que tinha dado mostras ao longo da vida da sua capacidade de liderança, de fazer justiça, de manter a harmonia na
vida de todo dia. (SOUZA, 2006, p.31).
Organizavam-se assim, em aldeias com a propriedade coletiva da
terra, garantindo lideranças emergenciais a partir da necessidade do momento.
O líder político tomava as decisões em comum acordo com outras pequenas
lideranças locais, caracterizando um Conselho. A articulação de uma aldeia
formava Confederações de aldeias lideradas por seus chefes locais.
Grupos nômades praticavam atividades pastoris; eram caçadores e
coletores. Cidades existiam, sem, contudo, caracterizarem um grande reino.
Além de cercadas, tais cidades funcionavam como rotas de grandes centros
comerciais, com grandes mercados de câmbio. Os artesãos se especializavam
em funções múltiplas:
[...] fiavam, teciam o algodão e a lã, tingiam seus produtos; há os
que fundiam o ferro, faziam armas e utensílios de trabalho, os que
faziam jóias, potes de cerâmica, esteiras de palha, bolsas de couro
e arreios. Nos arredores das cidades viviam agricultores e pastores
que abasteciam de alimentos os moradores e também os que estavam de passagem. (SOUZA, 2006, p.33)
Através dos vestígios arqueológicos deixados por povos que habitavam
128
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
as margens dos rios Níger e Volta, tomou-se conhecimento de ruínas de vias
públicas com calçamento e muros de pedra, nos reino Yorubá e Daomé. A região
de Ifé é considerada o território mais importante do reino Yorubá. Considerada
área de união entre o entorno do rio Níger e a Floresta, seu empobrecimento
deu-se a partir do século XVI, devido à atração que os chefes locais tinham pelos
seus produtos e mercadorias dos comerciantes europeus.
Os reinos Onomotapa e Congo são descritos pelos forasteiros europeus
e “contadores de histórias” locais. Esses contadores de histórias são denominados
Griots2, considerados verdadeiros guardiões da memória e história dos povos da
etnia Banto (HERNANDEZ, 2005, p. 30).
Achados arqueológicos remontam dos séculos XIII e XVI.
São enormes muralhas de pedra, chegando a 5 metros de altura
por mais 2 de largura, sem nada a uni-las, a não ser a sobreposição
de uma à outra. Esses “muros de pedra, circulares, são chamados
de zimbabués” [...] (SOUZA, 2006, p. 40)
Os povos dessa região viviam da agricultura e atividades pastoris,
além do comércio do ouro. Sabe-se que os casamentos realizados entre os
moradores antigos e recém-chegados ao local favoreceram o crescimento das
aldeias, onde alianças eram realizadas, num processo de expansão territorial,
que engendrava uma rotina natural que caracteriza as organizações humanas.
As trocas de mercadorias entre os povos da África Central eram realizadas com
freqüência, visando à aquisição de bens de consumo. Trocavam tecidos de ráfia,
barras de ferro, sal, cobre, marfim, escravos, conchas, ouro, noz de cola também
na região ocidental do continente. Os povos do continente eram coletores e na
maioria das transações supriam suas necessidades e subsistência através da troca
de produtos que não conseguiam fabricar.
Através do comércio, os povos mantinham contato entre si, incorporando
valores e interagindo suas tradições. Desta forma, observa-se a influência
muçulmana3 nos territórios do Sahel e nas rotas do Saara. Os produtos eram
comercializados a curtas e longas distâncias, sendo que as mercadorias de maior
valor ou exigiam maiores investimentos, ou eram consideradas de luxo, uma vez
que eram confeccionadas para serem vendidas em territórios longínquos para
estratos sociais mais elevados. O excedente de alimentos era vendido entre as
2
Griots: São trovadores, mesnestréis, animadores públicos para os quais a disciplina da verdade perde
rigidesz, sendo-lhe facultada uma linguagem mais livre. (HERNANDEZ, 2005)
3
Muçulmano é o adepto do Islã que, junto com a religião, incorporou aspectos da sociedade árabe.
(COSTA; SILVA, 2002).
129
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
aldeias próximas, utilizando os burros, canoas ou era trocado de mão em mão
em rotas fluviais ou terrestres, vitalizando o comércio das sociedades locais.
Acredita-se que as rotas comerciais existentes entre os povos africanos
atingiram grandes distâncias territoriais, (China, Índia, Arábia Saudita), uma vez
que “[...] contas indianas e cacos de porcelana chinesa foram encontradas em
escavações na região dos Zimbabués [...]”, conforme relatos de Souza (2006, p.
43).
3 O CONTATO
Costa e Silva (2002), descreve relatos de viajantes portugueses ao longo
da costa ocidental do continente, mais precisamente nas regiões que hoje se
denominam Gâmbia, Guiné-Bissau, (Enseada da Varela), Serra Leoa.
Segundo o autor, os habitantes daquelas regiões aos primeiros contatos
poderiam confundir os cascos das grandes caravelas com baleias ou pássaros
enormes, ao considerarem que os movimentos das velas poderiam supor formas
de asas de voadores. No contato, Costa e Silva (2002, p. 149) descreve as
primeiras interpretações dos nativos ao se depararem com os forasteiros:
[...] pele desbotada, com uma cor sem definição, muito próxima
à cor dos espíritos. Os forasteiros cheiravam mal. O mal odor dos
portugueses devia ser acentuado pelas roupas pesadas, que, nos
marinheiros e soldados, não se trocavam desde o início da viagem. As condições higiênicas dos navios eram das mais precárias:
os seus cascos tresandavam a urina, fezes, inhaca, ratos mortos e
comida estragada, e seus tripulantes vinham cheios de pulgas e
piolhos.
Nos idos do século XV, o ouro ainda não era mercadoria tão valiosa quanto
o escravo, naquela região. Os forasteiros portugueses buscavam gomas, peles,
couros de cabra, óleo de leão marinho e mais e mais escravos. Os habitantes da
costa se defendiam como podiam. Eram comuns os hábeis canoeiros (mandingas,
beafadas ou niomincas) utilizarem ervas mortais nas pontas de suas lanças. Em
1446, o português Nuno Tristão e mais 19 integrantes de sua comitiva foram
atacados e mortos. Todos. A notícia se espalhou entre os forasteiros europeus
que durante anos a fio recearam o desembarque e conseqüentemente, a
130
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
aproximação com o perigo, na região da costa ocidental do continente.
Costa e Silva (2002) afirma que grande barcos com 25 metros de
comprimento eram escavados em um só tronco de árvore destinadas a
deslocamentos para o interior do continente nos rios e lagos para o transporte
de mercadorias e comércio. Tais embarcações atingiam grandes velocidades e
eram alvos difíceis para os ataques dos invasores. O povo africano se defendia
como podia, todavia, sem lograr êxito durante longa temporada.
A necessidade de explorar o interior do novo mundo fez com que os
invasores implementassem novas medidas que ao longo do tempo tornaramse eficazes no que tange à “conquista”. O aliciamento de nativos (intérpretes,
escravos radicados na Europa e tradutores) intermediava transações e interesses
comerciais mútuos. Os africanos ofereciam aos navegantes “[...] ouro, algodão,
dentes de elefante, cera, pimenta, cestas, esteiras e urupemas, gamelas de pau,
amarrado de peles, filhotes de felinos, animais em geral, como os 150 papagaios
que Cadamostro levou para a Europa e vendeu sem esforço.” (COSTA E SILVA,
1937, p. 157).
Em contrapartida, a paga pelos serviços prestados dos informantes,
tradutores e escravos viajantes era feita através da aquisição de alforria,
principalmente ao longo da costa do Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau até a Costa
da Mina.
Com o tempo, as técnicas de contato e dominação tornaram-se sofisticadas
o suficiente, ao ponto de os limites territoriais serem radicalmente modificados.
4 A OCUPAÇÃO DO CONTINENTE
A aproximação da história do continente africano conduz a sociedade a
determinadas reflexões que nos levam a apresentar o imaginário do colonizador
que orientou o contato. Hernandez (2005) afirma que o método racionalista
instituído a partir do século XVI mapeou o pensamento ocidental com efeitos tão
duradouros que permanecem até os nossos dias. O ideário instituído nos tempos
modernos fundamentou as práticas exercidas pelos colonizadores no decorrer do
contato com os povos habitantes do continente novo. Certamente o problema
da diferença fenotípica e cultural pode ser considerado determinante na lógica
interpretativa do contato; uma vez que aos povos nativos foram atribuídas
condições que os caracterizavam enquanto seres incapazes, primitivos, sem
131
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
história, inferiores em uma escala de suposição evolutiva.
As políticas que justificavam e acentuavam a dominação eram alicerçadas
em uma rede de argumentos no âmbito científico, religioso, histórico. As
ciências da natureza ampliam o arcabouço teórico em fins do século XVIII, numa
escala classificatória que designa o africano como o negligente, fraco, relapso,
indolente.
A Filosofia de Friedrich Hegel (1770/1831) tornou-se referência para a
compreensão do pensamento representativo do período. Citando Oliveira
(2006, p-24), “[...] a primeira barreira epistemológica defendida [...] pelo filósofo
Hegel é que a África não tem história [...]” . Hernandez (2005), ao referir-se
À filosofia hegeliana afirma que Hegel classifica o continente em dois espaços
demarcados geograficamente definindo uma África branca (rica, desenvolvida,
ao norte); e uma África negra (pobre, ao sul do Saara, atrasada). “Encontramos
aqui o homem em seu estado bruto... dominado pela paixão, pelo orgulho e a
pobreza; é um homem estúpido [...] para compreendê-lo devemos abstrair de
todo respeito e moralidade, de todo sentimento [...]” (HERNANDEZ, 2005, p.
21).
O argumento das instituições cristãs também foi determinante para
consolidar a supremacia dos exploradores. Evangélicos e missionários católicos
em alianças com o poder político europeu tencionavam a conversão dos povos
do continente inferindo a necessidade de “[...] salvar as almas dos selvagens [...]
É importante destacar que a evangelização cristã, fosse católica ou protestante
pretendia a conversão não só aos valores do cristianismo, mas ao conjunto de
valores próprios da cultura ocidental européia [...]”, conforme Hernandez,
(2005, p. 53-54).
Outro ingrediente utilizado pelos colonizadores europeus refere-se ao
racismo4 que logrou êxito para os opressores. Ao negar a autonomia dos povos
africanos e seus descendentes, desqualifica sua identidade, sua história e as
manifestações culturais por eles exercidas em tempos milenares. Ressalta-se que
o termo raça aqui empregado não se refere a um sentido biológico, mas sim
como indicadores de um atributo socialmente construído, a partir de interesses
das classes dominantes, conforme Hasenbalg, 1991.
Souza (2006, p. 153) relata que, depois dos árabes, foram os portugueses
os que mais cedo conseguiram penetrar em áreas da África e que “[...] a África só
4
Segundo Munanga, (2000, p. 55), racismo é um termo que ratifica a idéia da “hierarquia das raças a
serviço de uma estratégia de controle social.”
132
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
começou a ser ocupada pelas potências européias exatamente quando a América
se tornou independente, ou seja, quando o antigo sistema colonial ruiu.”
Considera-se que um novo tipo de colonialismo foi implantado no território
africano a partir da Conferência de Berlim. Hernandez, (2006) descreve a Ata
Geral da Conferência de Berlim, ocorrida entre 15/11/1884 e 26/02/1885, a
qual visava regulamentar a ocupação da Costa ocidental do continente africano.
Segundo a autora supra, o continente foi efetivamente ocupado a partir de
1887 pelos países signatários da Conferência de Berlim que declarou que quase
todo o continente estava sob a administração e proteção colonial de sete países
europeus: Bélgica, Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha, Portugal e Espanha. É
bom lembrar que Portugal, Bélgica, França e Grã-Bretanha desde os séculos XVI
e XVII, já haviam se estabelecido no continente e a Conferência em questão veio
apenas oficializar o processo de apropriação indevida das glebas do continente
africano (ver ilustração 2).
ILUSTRAÇÃO 2 – África pós-colonial – Conferência de Berlim
Fonte: Mapa da África Colonizada. Disponível em: www.ceas.iscte.pt/etnográfica.
Acesso em: 07 out. 2007.
Uma vez consolidada a ocupação em fins do século XIX, as colônias
foram vitimizadas por acelerados enfrentamentos que geraram violência física,
133
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
desagregação cultural, desestruturação sócio-política, além dos mecanismos
ideológicos que legitimavam a dominação. Seus territórios foram redefinidos em
limites geográficos até então desconhecidos.
As colônias africanas eram consideradas as fontes produtoras de matériaprima e mão–de-obra para solucionar os problemas econômicos que assolavam
a Europa do século XIV ao século XX. Portanto, para viabilizar a dominação,
as metrópoles implementaram medidas que viessem ser a base de sustentação
de sua dominação: “1 – Subvenções e meios de financiamento. 2 – Confisco
de terras. 3 – Formas compulsórias de trabalho e 4 – Cobrança de impostos.”
(HERNANDEZ, 2006, p. 95).
5 REAÇÕES CONTRA O SISTEMA
Se considerarmos que qualquer processo de invasão, por sua própria
essência já caracteriza violências, no continente africano este ingrediente foi a
base constitutiva para a submissão dos povos. Ressalta-se que a resistência contra
a opressão sempre existiu. Observam-se graus diferentes de métodos, intensidade
e instrumentos utilizados na perpetuação das invasões. Contudo, o requinte de
crueldade foi uma constante basicamente nos sistemas civis e militares impostos,
ocasionando a perda total de liberdade e autonomia dos povos africanos. O
confronto direto foi inevitável, em constantes lutas sangrentas, movidas, inclusive,
pelo instinto de sobrevivência do grupo e sua identidade cultural.
A organização de movimentos de resistências (rebeliões, revoltas, guerras
civis, insurreições), ocorrida como resposta à perda de soberania, variava de
acordo com a região, oportunidade, o instrumento de dominação, a articulação
das lideranças locais com a população, a disponibilidade de recursos e a
extensão. Relevante é ressaltar que reações coletivas foram uma constante em
todo o desenrolar do sistema colonial, quase nunca pacíficas, embora tenham
ocorrido negociações e alianças com os chefes locais.
No primeiro quartel do século XX, a ocupação foi mantida através das
estratégias tradicionais e também da subjugação das lideranças locais e imposição
dos valores da cultura ocidental, prevalecendo os subterfúgios econômicos e
ideológicos.
Com o passar dos anos, a dinâmica das sociedades africanas convivia com
os interesses das grandes metrópoles e a exploração de seus recursos naturais,
134
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
gerenciando ações de infra-estrutura urbana, comércio, indústria, serviços, a
opressão política, a exploração econômica e os preconceitos de fundo raciais
que caracterizavam as relações entre africanos e europeus. Despontavam os
movimentos de libertação dos países africanos, que congregavam populações
urbanas e rurais, litorâneas e do interior, pobres e categorias mais privilegiadas,
analfabetos assim como intelectuais de dentro e fora do continente.
Aliada à idéia de emancipação, os países africanos organizaram-se em
torno da idéia do Pan-Africanismo.
Por trás dessa idéia, havia um forte sentimento anticolonial, e de
valorização do que foi chamado de “negritude”, ou seja, um conjunto de características culturais próprias das sociedades africanas
a afro-americacas, formadas a partir da diáspora atlântica. A idéia
de negritude é fruto do contato com o Ocidente, com a escravidão, com a dominação colonial e com o racismo. (SOUZA, 2006,
p.167).
Hernandez (2006), tece considerações a respeito do Pan-africanismo e
apresenta sua gênese e primeiras articulações originárias do século XIX, como
idéias afirmativas que formaram a base de sustentação da dignidade do povo
negro. A autora apresenta os clássicos do Pan-africanismo como o clérigo
antilhano Edward Blyden, o norte-americano William Du Bois, o jamaicano
Marcus Garvey, o padre afro-americano de nascimento e liberiano por opção
Alexandre Cromwell, e seus seguidores, sua relevância para a organização e para
os movimentos emancipacionistas.
O processo de descolonização adquiriu características específicas de
acordo com a estrutura de dominação. Os territórios de ocupação inglesa como
Gâmbia, Serra Leoa, Nigéria e Gana alcançaram suas emancipações constituindo
uma série de reformas. Hernandez (2005, p. 214), afirma que a ausência de
enfrentamentos diretos não impediu a mobilização social. “A Somália foi uma das
poucas exceções do continente africano, o que significa dizer que contou com
um claro sentimento de ‘nacionalidade’ acentuado por uma cultura nacional
quase uniforme, com o reforço de uma fortíssima adesão ao Islã.”
Em linhas gerais, destaca-se também neste processo uma complexidade
muito acentuada de meios que influenciaram as estratégias e lutas da população
135
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
do continente africano em prol da independência de seus territórios. O processo
de transição apresentou-se pacífico em algumas raras exceções, manifestouse através de guerras, conflitos de interesses internos e externos, guerras civis
e, em alguns momentos caracterizados pelo terror. Importa salientar é que as
rupturas com as estruturas impostas aconteceram de forma coletiva, apesar
dos prejuízos causados às tradições culturais, meio ambiente, organização
política e econômica; apesar da irreversível destruição do patrimônio material e
imaterial, introdução de epidemias e corrupção, as sociedades africanas e suas
complexas manifestações culturais ainda orientam o “modus vivendi” do mundo
contemporâneo, através de sua inegável possibilidade de resistir e invejável
capacidade de sobreviver frente às adversidades.
6 PARA NÃO CONCLUIR
O título é tomado emprestado do pesquisador Renato Emerson, que
supõe uma continuidade emergencial de estudos nesta área de conhecimento.
Ressalta-se a necessidade de desconstrução de estereótipos impostos pelo
preconceito e discriminação no sentido de se conhecer a história do continente
a partir de sua dinâmica própria.
A fim de que se possam romper as barreiras epistemológicas, alguns
equívocos em relação ao continente deverão ser eliminados. Trata-se de
reconhecer um continente que possui uma especificidade histórica que lhe
é singular, além de apresentar uma multiplicidade de manifestações culturais
únicas.
Ao mesmo tempo, despojar-se das pré-noções e preconceitos são fatores
que facilitam a aproximação do continente excluído da produção de saberes. O
olhar ocidentalizado ou europeizado cria barreiras que impedem a compreensão
das sociedades africanas e principalmente transferindo o engodo das relações
sociais assimétricas para a construção de saberes formais, com repercussão no
mundo inteiro.
Partindo de dramáticas experiências, o processo de submissão acarretou
transformações profundas nas estruturas sociais. Com isto, a população
africana neste início de século XXI se organiza internamente para estabelecer
novos parâmetros nas relações internacionais, com a missão de se reestruturar
internamente a partir do que restou do longo processo de dominação, diga-se
136
CES Revista, v. 22
O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138
destruição européia.
O trabalho é árduo. Todavia, ruma-se em busca da reconstrução de
territórios que possam ver reduzidos os conflitos interétnicos e a pobreza
impostos pelo sistema colonizador. Uma África soberana e independente; livre
de simplificações e folclorizações.
Artigo recebido em: 20/06/2008
Aceito para publicação: 20/10/2008
137
Juiz de Fora, 2008
Rita de Cássia Souza Félix Batista
REFERÊNCIAS
BRASIL. LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Altera a Lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. D.O.U.,
Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/
L10.639.htm#art1
Acesso em: 12 abr. 2008.
COSTA E SILVA, Alberto da. As Caravelas da Senegâmbia. In: ______. A Manilha
e o Libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira/Fundação Bibllioteca Nacional, 2002.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de
Janeiro: Graal, 1991.
HERNANDEZ, Leila Maria Gonçalves Leite. A África na sala de aula: visita à
história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: ______. Programa de Educação sobre o negro na
Sociedade Brasileira. Niterói: Edu/UFF, 2000.
OLIVEIRA, David Eduardo de. Cosmovisão africana no Brasil: para uma filosofia afrodescendente. Curitiba: Gráfica Popular, 2006.
SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.
138
CES Revista, v. 22