O Maranhão no Espaço Atlântico: Construção de Identidades - Século XVIII Marinelma Costa Meireles Mestranda em História Cultural Universidade de Brasília O novo mundo que emergiu no contexto da época moderna como resultado do processo de navegação que desbravou as rotas marítimas é antes de tudo fruto de experiências vivenciadas pelas sociedades que se interligaram através do atlântico. Portugueses, africanos e americanos compartilharam significativas práticas advindas da circulação de pessoas, mercadorias e idéias. Deve ser observado como uma extensão do mundo atlântico que nasceu da experiência colonizadora e descortinou um universo cujas impressões, subjetividades e práticas que transitaram cotidianamente, numa espécie de via de mão-dupla, funcionaram como ingredientes imprescindíveis das relações tecidas. As conexões que relacionaram o espaço colonial à movimentação atlântica, expressam a fluência de práticas culturais de uma margem à outra do oceano, do ponto de vista das interações que viabilizaram aproximações e distanciamentos se considerarmos os grupos que migraram de forma espontânea ou compulsória, porém de qualquer modo permitiu que relações fossem construídas a partir dessas idas e vindas. Portanto, à travessia oceânica relaciona-se além do volume, no que diz respeito ao número de pessoas que migraram, também o fluxo de culturas que permeou esse universo numa proporção tal cujos traços ainda se fazem presentes nas sociedades dos dias atuais. Entre os séculos XV a XIX, os mundos coloniais da escravidão, do comércio e das navegações constituíram-se em laboratórios no Atlântico e para além dele. Foi um movimento de gestação e circulação de idéias, culturas e experiências. Podemos pensar um processo de reinvenções geopolíticas e geoculturais 1. Essas ‘novas paisagens’ inauguradas pela expansão ibérica abriam-se como sendas de complexas mediações culturais, onde transitavam os mediadores que assimilavam as diferenças, estabeleciam trocas, promoviam invenções 2. Pensar o contexto atlântico na forma triangular que conectou Europa-África e América é antes de tudo, pensar também o intenso fluxo de trocas que envolveram pessoas e idéias nesse amplo espaço de demandas. Isso denota significados, práticas e a configuração de regiões, cujas marcas impressas apontam o valor da circulação de experiências através de traços culturais que deram características às sociedades que emergiram desses intercâmbios e 1 Flávio GOMES, Marco MOREL, «Trajetórias Atlânticas: dois brasileiros no Haiti no início dos oitocentos», in, Sandra J. PESAVENTO (org), História Cultural.Experiências de Pesquisa,Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2003. 2 Adriana ROMEIRO, «As aventuras de um viajante no Império Português: Trocas Culturais e Tolerância Religiosa no século XVIII», in Eduardo França PAIVA, Carla Maria Junho ANASTACIA (orgs.), O Trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver: séculos XVI a XIX, São Paulo / Belo Horizonte, Annablume, UFMG, pós-graduação em história. Comunicações indicam as identidades construídas a partir do encontro de diferentes culturas, principalmente no que diz respeito aos africanos que aportaram nas Américas. No atlântico sul o universo cultural da colônia ‘aparece’ como um ambiente fortemente marcado pela pluralidade decorrente das relações entre segmentos sociais distintos envolvendo brancos, negros, índios e mestiços. Embora a idéia da diferença esteja presente há que se considerar também a ‘fluidez’ que as diferenças adquirem no espaço colonial e os fatores endógenos são determinantes se considerados como mecanismos que dinamizam e incrementam as ações dos sujeitos porque resultam em práticas nas quais os valores e significados são processados, cotidianamente reinventados, portanto passíveis de intervenções e apropriações através dos mediadores culturais que apontam, num contexto eminentemente caracterizado pelo diverso, espaços intermediários e revelam a tenuidade das fronteiras que identificam uma ou outra cultura, indicando a plasticidade que as identidades adquirem na colônia. A abordagem atlântica para essas interações de massas populacionais tem sido evidenciada na historiografia brasileira, embora de forma muito localizada ainda, quando privilegia apenas grandes núcleos urbanos representados quase sempre pelos estados do sudeste ou do nordeste, porém reduzindo esta última região aos estados da Bahia e Pernambuco. Dessa forma outras conexões vêm sendo preteridas e isso tem nos impedido de adentrar em ambientes ainda que mais ‘distantes’ e menos ‘visíveis’, mas sobrevindos das correntes marítimas que alcançaram o atlântico sul e definiram os contornos do Brasil colonial. A fim de dar visibilidade as essas conexões enraizadas em áreas pouco visitadas pela historiografia, porém intimamente ligadas ao universo atlântico, aonde não somente o interior do Brasil tem sido preterido, mas também regiões litorâneas distantes do eixo sul da colônia direciono-me à capitania do Maranhão. Situada ao norte da colônia essa capitania esteve estreitamente ligada ao circuito das rotas marítimas a partir da segunda metade do século XVIII, quando efetivamente foi posto em prática o processo de colonização da Amazônia visando resolver problemas relacionados à ação dos jesuítas, à defesa e valorização da terra e à falta de mão-de-obra, e conseqüentemente fomentar o comércio, resultando na implantação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. A esse empreendimento mercantil está associado à conjuntura de mudanças que viria transformar o perfil da região 3. Com a instalação da Companhia, fruto da política mercantilista do Marquês de Pombal 4, a economia da Amazônia brasileira adquiriu um valor de troca. Sua produção exportável tornouse artigo de mercância, definindo uma nova forma de exploração econômica, caracterizada pelo trânsito atlântico de artigos tropicais mercantilizáveis nas praças europeias 5. O Maranhão encontrou na Companhia novos alentos. A movimentação portuária de São Luís deu à terra generosa as energias necessárias ao seu rejuvenescimento, assegurando-lhe convivência com mercados da Europa mercantilista sequiosos de produtos tropicais ( ... ), a empresa pombalina abriu ao Maranhão o comércio do Atlântico, do Báltico, do Mediterrâneo e do Mar do Norte 6. Convencionou-se portanto, dividir a história do Maranhão em dois momentos distintos: anterior e posterior às reformas pombalinas, sendo pois o projeto reformador de Sebastião José 3 Vários autores defendem a idéia de que antes da Cia de Grão-Pará e Maranhão reinava no Maranhão uma situação de miséria absoluta (Manual N. A. DIAS, A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1775-1778), Universidade Federal do Pará, vol. I, 1970; Herbert S. KLEIN, A Escravidão Africana – América Latina e Caribe, São Paulo, Brasiliense, 1987; Jerônimo de VIVEIROS, História do Comércio do Maranhão: 1612-1895, São Luís, Associação Comercial do Maranhão; Celso FURTADO, Formação Económica do Brasil, São Paulo, Nacional, 1982). 4 Sebastião José de Carvalho Melo, ministro de D. José I, de Portugal. 5 Cf. Manuel N. DIAS, Fomento e Mercantilização: A companhia Geral de Grão- Pará e Maranhão (1775-1778), Universidade Federal do Pará, 1970, vol. I, p. 362. 6 Manuel N. DIAS, Fomento e Mercantilização… cit., p. 425. 2 Marinelma Costa Meireles Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, ministro de D. José I, considerado um divisor de águas porque teria alterado a conjuntura de pobreza da região para uma de efervescência econômica. Essa perspectiva de análise não considera o desenvolvimento endógeno baseado em atividades relacionadas ao extrativismo e ao cultivo de açúcar que já vinham sendo desenvolvidas nessa área desde o século XVII, e posteriormente também a criação de rebanhos para atender à agro-indústria açucareira pernambucana e baiana, voltadas portanto para o mercado interno 7. Mais importante que discutir neste ensaio questões referentes à redenção ou não da economia maranhense sob a tutela do Marquês de Pombal é salientar que no período em estudo, a passagem de uma economia assentada em bases de subsistência para a circulação de mercadorias pôs essas longínquas terras na rota das trocas internacionais e aponta também para a inserção e utilização dos escravos africanos em grande escala como mão-de-obra para os trabalhos do campo e da cidade; os africanos e seus descendentes estiveram inseridos em várias atividades: plantadores de algodão, arroz e cana-de-açúcar, vaqueiros, marinheiros, artífices, operários do açúcar, empregados domésticos e de aluguel, negros de ganho, mucamas, mães de leite e cozinheiras de fama 8. Apesar de o território ser imenso, os colonizadores transitavam com desenvoltura por ele. As rotas maiores eram para Portugal, atravessando o Atlântico e para a Bahia e Pernambuco, pelo sertão, seguindo o leito dos rios. Havia também a movimentação de pessoas para o Amazonas ( ... ). Distâncias menores eram percorridas com mais intensidade, como percurso que saía de São Luís para Alcântara, para a ribeira dos rios Itapecuru, Munim, Pindaré, Mearim e etc 9. César Marques ao tratar das rotas faz alusão ao que seria o mais longo ‘caminho’, o que vinha da metrópole até chegar a São Luís. Era por essa rota que chegavam os governantes, os colonos, os escravos negros (1970). Nesse contexto é possível vislumbrar o vai-e-vem de pessoas na capitania com a movimentação que se fazia no porto de São Luís tanto na chegada, quanto na saída de embarcações, trazendo escravos ou exportando produtos para a Europa; no mercado de escravos e nas ruas. Essa dinamicidade sugere conexões, estreitamente atreladas às rotas de comércio ultramarinas e evidencia ainda transformações sócio-culturais que desvelam outros atores e suplantam concepções dicotômicas que asseguraram espaços distintos a colonizador e colonizados, relações quase sempre abordadas sob o viés econômico, esboçadas na sociedade escravista, na clássica oposição - senhor versus escravo. O ambiente que abrigou esses segmentos sociais, também abrigou relações cujas imbricações são bastante complexas para serem ingenuamente alocadas em posições estanques, visto que categorias como ‘escravo’ ou ‘senhor’, pouco dizem às análises se tratadas de forma homogênea, no tempo e no espaço, pois suas experiências históricas estiveram envoltas por diversas condições que subsidiaram ações, permitiram criações e recriações e construíram identidades nos espaços de demandas. Dessa maneira, os aspectos identitários engendrados nesses intercâmbios, sobrevêm de matizes culturais distintos e salientam, no caso dos africanos, a agência deles, enquanto sujeitos sócio-culturais, agentes de sua própria história. Porquanto a presença dos africanos em terras timbira representou, assim como em outras áreas da Colônia, muito mais que ‘braços’ para a lavoura ou para outras atividades, porque concomitante à ascensão da capitania no cenário comercial, deu-se o aumento de 7 Antónia da Silva MOTA, Família e Património no Maranhão do século XVIII, Recife, mimeo, 2001 (Dissertação de Mestrado). 8 Sílvia da G. D. FIGUEIREDO, Procedências e Denominações de Negros Africanos no Maranhão, São Luís, mimeo, 2003 (Monografia de Especialização), p. 34. 9 Antónia da Silva MOTA, Família e Património… cit., p. 25. O Maranhão no Espaço Atlântico: Construção de Identidades - Século XVIII 3 Comunicações escravos africanos e o “engendramento” de novos estratos sociais na região. Disso decorre nova configuração, novos arranjos que transformaram essa vasta área que durante longos anos teve sua história balizada por mecanismos locais, certa autonomia e moldada de forma espontânea, para com o advento de mercantilização, a partir do empreendimento pombalino, tornar-se atrelada ao imperativo de produtividade, alçada ao cenário das trocas materiais e humanas também, influenciaram os padrões de socialização e deram os elementos conformadores das identidades construídas no Maranhão no século XVIII. Um exemplo dessas interações culturais é a mestiçagem como‘característica comum dos grupos familiares rurais e urbanos no Maranhão, questão abordada pela historiadora Antônia Mota ao apontar que devido à falta de mulheres brancas ‘casadoiras’ e a convivência amiudada dos colonos com escravas índias, africanas e sua descendência, os cruzamentos étnicos são uma característica entre todos os segmentos sociais’ 10. Embora sob a condição de cativos, pode-se encontrar no cotidiano dos escravos, estratégias de sobrevivência que demonstram a criação de novos laços de sociabilidade refletidos em práticas que ligaram culturas diferentes, pois ‘os africanos e seus descendentes foram se reagrupando a partir de afinidades criadas na América, construindo identidades apoiadas em um passado ideal, comum a todos, no qual a terra natal era resgatada por meio de feições gerais, criadas a partir da situação colonial’ 11. Um estudo sobre tráfico de escravos inicialmente sugere, é evidente, a idéia de volume, de números; entretanto, além do lado quantitativo que também é relevante, é necessário destacar que o dinamismo que circunscreveu tal processo alcança e envolve sujeitos distintos, e nesse ambiente de demandas destaco dois segmentos sociais importantes – os escravos africanos e comerciantes. No percurso deste estudo tenho adentrado, através das fontes 12, a capitania maranhense na segunda metade do século XVIII, na conjuntura da Companhia Geral do GrãoPará e Maranhão quando da chegada ‘maciça’ de africanos na região, onde a referida Companhia obtém o monopólio do comércio de escravos, indícios que evidenciam o cotidiano dessa sociedade a partir da inserção do escravo africano na sociedade e suas relações com outros segmentos sociais. Nesse sentido a análise das fontes paroquiais, no caso, os assentos de batismos, oferecem, no cenário da escravidão, informações que localizam os indivíduos na sociedade e descrições da própria vida do sujeito. “É no momento de fazer o assento de batismo que se imprime aos escravos africanos a marca de sua procedência. O batismo não apenas insere os gentios no mundo cristão mas também no mundo colonial. E o faz não apenas na condição de escravo, mas como membro de grupos específicos, fazendo surgir daí, mais que uma simples nomenclatura, um verdadeiro sistema de classificação a ser utilizado na mais variadas circunstâncias.... Fornecem a chave para entender um dos caminhos adotados para inserir elementos dos mais diferentes gentios na sociedade colonial”, pondera Mariza de Carvalho Soares 13. Através dos termos de visita da saúde encontram-se informações referentes aos portos de embarque, ao tráfico externo e interno também; às condições em que chegavam os 10 Idem, Ibidem, p. 34. Cf. Marina de Mello e SOUZA, «Destino Impresso na Cor da Pele», in Brasil 500 anos: de Cabral a Cardoso, jbonline.terra.com.br/destaques/500anos/id2ma4.html. 12 As bases empíricas para este trabalho constituem-se basicamente de documentação oficial, oriunda da esfera administrativa, portanto impregnado de impressões que revelam a agência do poder do estado, tanto na esfera da capitania quanto da metrópole, mas que não nos impede de aguçar o olhar para suplantar tal essência, visto que à frieza de algumas fontes muitas vezes está relacionada ao despreparo da nossa percepção. As fontes em estudo são: mapas de escravatura e de cargas, ofícios, termos de visita da saúde e assentos de batismos e alguns testamentos. 13 Mariza de Carvalho SOARES, Devotos da Cor: Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000. 11 4 Marinelma Costa Meireles Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades africanos; às doenças adquiridas na travessia, o que demonstra bem os horrores da viagem. A viagem era extremamente desagradável, e para muitos representou uma morte lente e dolorosa. Subalimentação, desidratação, diarréia e doenças como tifo, sarampo, febre amarela e varíola freqüentemente assolavam os escravos e à tripulação. Esse complexo processo de transferir pessoas da África para as Américas era repleto de horrores e poderia durar meses, durante os quais muitos escravos eram submetidos à máxima degradação humana, em seu sofrimento 14. Tendo como pano de fundo o agenciamento da empresa comercial nos movimentos que conectaram o Maranhão ao espaço atlântico e como baliza o contato de culturas distintas, considerando-o elemento norteador das relações estabelecidas nesse espaço e para além dele, tem-se na capitania maranhense dos setecentos, com a presença de africanos uma alteração no perfil populacional onde se observam ondas migratórias vindas não somente da África, mas da metrópole também. Os mapas da escravatura demonstram o grande contingente de escravos importados para estas terras, a periodicidade das importações, bem como as ‘nações’ também, mas neste caso, conforme alguns pesquisadores ponderam esse é um termo muito abrangente e, às vezes, pouco esclarecedor 15. São diversas as procedências encontradas na região e embora ainda não tenha feito uma análise detalhada dessas informações é possível apontar algumas denominações tais como: Angola, Cacheo, Benguela, Bijago, Moçambique, Congo, Papel, dentre outras. Isso denota a crescente movimentação no porto de São Luís e sugere uma outra relação que pode ser demonstrada através dos mapas de cargas que apontam a freqüência com que produtos maranhenses foram remetidos para o reino. São produtos diversos, atanados, madeiras, cacau, gengibre, aves, arroz em grande quantidade e posteriormente o algodão. Tal dinâmica evidencia a via de mão-dupla que se estabeleceu através do atlântico, à proporção que o contingente de africanos aumentava no Maranhão, aumentavam também as viagens que levavam produtos maranhenses para o reino. Por enquanto, ainda não pude investigar mais sobre essas relações, porém os primeiros contatos já demonstraram um fluxo constante que confirma as interações viabilizadas através do Atlântico. Interações essas que podem ser observadas pelas trocas materiais e humanas, mas que em última instância proporcionou conexões que possibilitaram o cruzamento de culturas distintas. Ainda não encontrei suporte na documentação que permita traçar o perfil do segmento social atrelado à dinâmica do comércio, somente um ou outro testamento faz referência a esse tipo de atividade, talvez devido ao fato de essa prática ainda não estar configurada como especialidade, o que a coloca como atividade complementar às outras desenvolvidas. Somente a partir de uma investigação mais detalhada podem ser apontados elementos que evidenciem tal experiência. No entanto, a sociedade maranhense que emergiu do encontro de tão variadas culturas, exibe influências dessa diversidade nas mais distintas instâncias da vida diária. Na capital do estado, os mais de três mil casarões do centro histórico ostentam a influência arquitetônica portuguesa. Sobre os africanos, o historiador Matthias Röhrig Assunção pondera: “na culinária, o prato arroz de cuxá é provavelmente de origem Mandinga. Kutxá, designa, nesse idioma, o quiabo-de-Angola ou vinagreira, cujas folhas verdes são usadas para um prato ‘de sabor acidulado, muito apreciado por quase todos os povos da Guiné’” 16. 14 John THORNTON, Africa and African in the making of the Atlantic World: 1400-1680, Cambridge University Press, 1992, pp. 222-226. 15 Entre os autores que sugerem o uso de grupos de procedência ao invés de nações, Mariza de Carvalho Soares, por ser o primeiro mais abrangente, visto que ‘nações’ são identidades dadas pelos colonizadores e quase sempre está relacionado aos portos de embarque na África. João José Reis utiliza uma expressão correlata ‘guarda chuvas’, pelos mesmos motivos que Soares. 16 A. CARREIRA, As Companhias Pombalinas de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba, p. 103 apud Matthias Röhrig ASSUNÇÃO, Terra Mandiga, Comissão Maranhnse de Folclore, Agosto 2001- Boletim on line n.º 20. O Maranhão no Espaço Atlântico: Construção de Identidades - Século XVIII 5 Comunicações Na religião, um artigo sobre nações africanas no tambor de Mina de Maranhão Mundicarmo Ferretti 17 descreve a surpresa e o encanto de Pierre Verger, durante a inauguração de um monumento na República do Benin, em homenagem aos que atravessaram o Atlântico num navio negreiro, revelando uma estreita ligação entre essa nação e o Maranhão. Verger teria relatado 18: “ Entre os momentos mais comoventes que tive oportunidade de presenciar, na República do Benin, ex-Daomé, em 1993, gostaria de citar os que assisti em Ouidah, durante as celebrações realizadas neste lugar para comemorar as antigas relações estabelecidas entre a África e o Novo Mundo na época do tráfico de escravos. Entre os participantes dessa manifestação figurava Sergio Ferretti e Mundicarmo Ferretti, acompanhados de Dona Celeste, da Casa das Minas de São Luís do Maranhão. Durante nossa visita ao monumento elevado, no percurso do caminho que liga a cidade à praia de embarque dos infortunados escravos, Dona Celeste teve a inspiração de cantar certos hinos africanos conhecidos na Casa das Minas de São Luís do Maranhão. Um milagre aconteceu, pois a gente de Ouidah conhecia essas cantigas e se juntou em coro a ela, com acompanhamento de palmas e bailados. Era o reencontro, após dois séculos, de irmãos e irmãs que foram separados” ( ... ). Pierre Verger Encontrar um evento do passado na sua complexidade e implicações é uma das tarefas do historiador e requer perspicácia para estudá-lo tanto à luz do processo histórico, quanto das narrativas construídas sobre ele a partir de diversas instâncias do social e do cotidiano, capturálo através das fontes é em última instância, o desafio maior do historiador. Posto que os discursos que emanam das fontes atendem/respondem às demandas daqueles que os instigam no contexto de determinadas temporalidades, portanto passíveis às agências dos interlocutores. Este trabalho é parte de minha pesquisa de Mestrado em História Cultural que está em andamento no Programa de Pós-Graduação em História- PPGHIS da Universidade de Brasília. Configura assim os primeiros resultados de investigação, mas já apontando algumas direções e a estreita conexão do norte da colônia, mais precisamente, a capitania do Maranhão, na segunda metade do século XVIII, à dinâmica dos mares, através do tráfico de africanos para a região e das interações culturais desses sujeitos, evidenciando a construção de identidades no cenário da escravidão. Mas representa somente o início de um longo percurso a ser trilhado e demanda outras leituras associadas às pesquisas junto às fontes. FONTES PRIMÁRIAS: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Livro de Batismos. ------------------------------ Livro de Testamentos - manuscrito (1763-1779). ------------------------------ Documentos Manuscritos Avulsos/Digitalizados. AHU ------------------------------ Livros de Batismos - manuscrito. 17 Mundicarmo FERRETTI, «Pureza Nagô e Nações Africanas no Tambor de Mina do Maranhão», Apresentado na X Jornadas sobre Alternativas religiosas en América Latina: Sociedad y Religión em el tercer milénio, Buenos Aires, 3 a 6 de Octubre del 2000. Divulgado na Internet www.fsoc.uba.ar/jornadas/pdf/2/2-Rocha.PDF-Microsoft. 18 Segundo Mundicarmo Ferretti, o fato foi relatado por Pierre Verger num texto publicado na contra capa da 2ª edição de Querebentã de Zomadônu: etnografia da Casa das Minas do maranhão, de Sérgio Ferretti, 1996. 6 Marinelma Costa Meireles Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades Mapas de Escravatura, Mapas de Cargas, Ofícios (Documentos Avulsos - Digitalizados – AHU). 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