Nº 163, terça-feira, 26 de agosto de 2014 de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, no campus Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0944107. 2 Nº 2.437 - Dispensar o servidor CLÓVIS AIRTON PORTO GAYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. WHISNER FRAGA MAMEDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 709, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presencial de 24.04.2013, publicado no diário oficial da união, Edição nº 79, de 25.04.2013, resolve: Art. 1º- NOMEAR o servidor HUMBERTO CHIAINI DE OLIVEIRA NETO, Matrícula Siape 2178151, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 01.09.14 a 15.09.14. PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de 13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei 11.892/08,e o que consta nos processos nºs 23343.0001158/2014-25 e 23343.001125/2014-85, resolve: Nº 1.494 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO CÉSAR TERRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2812136, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Pouso Alegre, para participar do Seminário Internacional "Inovar e Empreender", em Paris, na França, no período de 11.10.2014 a 23.10.2014, com ônus para o IFSULDEMINAS - Câmpus Pouso Alegre. Nº 1.495 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2760927, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Passos, para participar do evento XXXIV Congresso Internamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Monterrey, no México, no período de 01.11.2014 a 08.11.2014, com ônus para o IFSULDEMINAS - Câmpus Passos. MARCELO BREGAGNOLI PORTARIA Nº 1.497, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de 13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: Designar, o servidor FELIPE CAMPOS FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1669321, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto. MARCELO BREGAGNOLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n.º 23163.000636/2014-06; Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Nº 2.436 - Declarar vago, a contar de 15/08/2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03, código de vaga n.º 0814068, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Nº 2.444 - Designar o servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. MARCELO BENDER MACHADO PORTARIA Nº 2.478, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Designar o servidor JOSE JULIO GUIMARAES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense. MARCELO BENDER MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.206 - I - Nomear o servidor HAROLDO SILVA VALLONE Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1558210, para exercer o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-02, do IFTM - Campus Uberaba/Reitoria, no dia 22/08/2014. Nº 1.213 - I - Tornar sem efeito as nomeações publicadas no Diário Oficial da União Nº 160 de 21/08/2014, Página 23, Seção 2, discriminadas abaixo, todas por motivo de recusa do candidato em relação à nomeação, por aproveitamento de concurso, para cargo vago em campus distinto para o qual se inscreveu, concorreu e obteve classificação: Nome THAYNARA ARIELLY DE LIMA JULIANO ALVES DIAS Portaria IFTM - Reitoria Nº 1.168 de 19/08/2014 1.178 de 19/08/2014 21 ISSN 1677-7050 Nº 1.208 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO PRADO OLIVEIRA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1757336, lotado no Câmpus Uberlândia Centro, do quadro permanente do IFTM, para participar do evento da Sociedade IADIS - International Association for Development of the Information Society, na cidade de Porto - Portugal, no período de 23/10/2014 a 28/10/2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo n0 23468.000144/2014-22. Estas Portarias entram em vigor nesta data. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 47/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e Edital de Homologação Nº 25/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com retificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo: 1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001 1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1 Portaria Candidato 1.210 1.211 1.214 1.215 1.216 Donizete Lima Franco Mônica Aparecida Nogueira Magda Rita Ribeiro de Almeida Duarte Maicon Vinícius da Silva Carrijo Fabiana Santos Cotrin Área de Concentração Física Matemática I História História Matemática II Código de Vaga 938598 938640 0938565 0942294 0942292 Campus Ituiutaba Ituiutaba Paracatu Ituiutaba Uberlândia Estas Portarias entram em vigor nesta data. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA N o- 407, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do artigo 16 da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Indicar para compor o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - CEPCT/Inep, criado mediante Portaria n. 190, de 19 de junho de 2012, publicada no DOU nº 118, de 20 de junho de 2012, Seção 1, página 33: - Maria Luiza Falcão Silva, em substituição a Mariângela Abrão, como representante titular da DIRED/Inep; - Robson Quintilio, em substituição a Cleiton da Silva Dantas, como representante suplente da DAES/Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FRANCISCO SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N o- 1.114, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2014 Estas Portarias entram em vigor nesta data. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 2.427 - Dispensar o servidor LUIS OTONI MEIRELES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense. Nº 2.428 - Dispensar o servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da coordenadoria de Gestão de Recursos (FG-2), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve: Nº 1.207 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO SOARES BOAVENTURA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1803909, lotado no Câmpus Uberlândia Centro, do quadro permanente do IFTM, para participar do evento da Sociedade IADIS International Association for Development of the Information Society, na cidade de Porto - Portugal, no período de 23/10/2014 a 28/10/2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo n0 23468.000145/2014-22. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014082600021 A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência Política do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0927187. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.