Nº 163, terça-feira, 26 de agosto de 2014
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva, no campus Birigui, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0944107.
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Nº 2.437 - Dispensar o servidor CLÓVIS AIRTON PORTO GAYER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 709, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presencial de 24.04.2013, publicado
no diário oficial da união, Edição nº 79, de 25.04.2013, resolve:
Art. 1º- NOMEAR o servidor HUMBERTO CHIAINI DE
OLIVEIRA NETO, Matrícula Siape 2178151, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG
- câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 01.09.14 a
15.09.14.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08,e o que consta nos processos nºs 23343.0001158/2014-25 e
23343.001125/2014-85, resolve:
Nº 1.494 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO
CÉSAR TERRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2812136,
lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - Câmpus Pouso Alegre, para participar do Seminário Internacional "Inovar e Empreender", em Paris, na França, no
período de 11.10.2014 a 23.10.2014, com ônus para o IFSULDEMINAS - Câmpus Pouso Alegre.
Nº 1.495 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2760927, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - Câmpus Passos, para participar do evento XXXIV
Congresso Internamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, em
Monterrey, no México, no período de 01.11.2014 a 08.11.2014, com
ônus para o IFSULDEMINAS - Câmpus Passos.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 1.497, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Designar, o servidor FELIPE CAMPOS FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1669321, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n.º 23163.000636/2014-06; Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 2.436 - Declarar vago, a contar de 15/08/2014, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03, código de vaga n.º
0814068, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de
Pessoal desta IFE, ocupado por LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público
Federal.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.444 - Designar o servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação a
Distância (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 2.478, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar o servidor JOSE JULIO GUIMARAES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Charqueadas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.206 - I - Nomear o servidor HAROLDO SILVA VALLONE Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1558210, para exercer o cargo
de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-02,
do IFTM - Campus Uberaba/Reitoria, no dia 22/08/2014.
Nº 1.213 - I - Tornar sem efeito as nomeações publicadas no Diário
Oficial da União Nº 160 de 21/08/2014, Página 23, Seção 2, discriminadas abaixo, todas por motivo de recusa do candidato em
relação à nomeação, por aproveitamento de concurso, para cargo vago
em campus distinto para o qual se inscreveu, concorreu e obteve
classificação:
Nome
THAYNARA ARIELLY DE LIMA
JULIANO ALVES DIAS
Portaria IFTM - Reitoria Nº
1.168 de 19/08/2014
1.178 de 19/08/2014
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ISSN 1677-7050
Nº 1.208 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO
PRADO OLIVEIRA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1757336,
lotado no Câmpus Uberlândia Centro, do quadro permanente do
IFTM, para participar do evento da Sociedade IADIS - International
Association for Development of the Information Society, na cidade de
Porto - Portugal, no período de 23/10/2014 a 28/10/2014, incluindo
trânsito, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo n0
23468.000144/2014-22.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da
Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura Nº 47/2013 de 29/10/2013, DOU de
30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e 51/2013 de
13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e Edital de Homologação Nº
25/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com retificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
Portaria
Candidato
1.210
1.211
1.214
1.215
1.216
Donizete Lima Franco
Mônica Aparecida Nogueira
Magda Rita Ribeiro de Almeida Duarte
Maicon Vinícius da Silva Carrijo
Fabiana Santos Cotrin
Área de Concentração
Física
Matemática I
História
História
Matemática II
Código
de Vaga
938598
938640
0938565
0942294
0942292
Campus
Ituiutaba
Ituiutaba
Paracatu
Ituiutaba
Uberlândia
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA N o- 407, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do artigo 16
da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de
20 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Indicar para compor o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - CEPCT/Inep, criado mediante Portaria n. 190, de 19 de
junho de 2012, publicada no DOU nº 118, de 20 de junho de 2012,
Seção 1, página 33:
- Maria Luiza Falcão Silva, em substituição a Mariângela
Abrão, como representante titular da DIRED/Inep;
- Robson Quintilio, em substituição a Cleiton da Silva Dantas, como representante suplente da DAES/Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.114, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 2.427 - Dispensar o servidor LUIS OTONI MEIRELES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do
Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Pró-reitoria de
Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Nº 2.428 - Dispensar o servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenador da coordenadoria de Gestão de Recursos
(FG-2), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC
nº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.207 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
SOARES BOAVENTURA - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1803909, lotado no Câmpus Uberlândia Centro, do quadro permanente do IFTM, para participar do evento da Sociedade IADIS International Association for Development of the Information Society,
na cidade de Porto - Portugal, no período de 23/10/2014 a
28/10/2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFTM, nos termos do
Processo n0 23468.000145/2014-22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014082600021
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no exercício do cargo, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência
Política do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código nº 0927187.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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nomeação