Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2331 Ponta Porã-MS, 02 de Outubro de 2015 Poder Executivo Edital e Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09, comunica para os devidos fins que o servidor, Sr. MARCELO TELES GONÇALVES, matrícula nº 651085-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, detentor do cargo de Agente de Combate a Endemias, sob vínculo Efetivo, não se apresenta em seu local de trabalho a mais de 30 (trinta) dias no intuito de justificar suas faltas. O não comparecimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias a contar da ultima publicação deste, ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme dispõe o Capítulo V, Artigo 222, Inciso VI, da Lei Complementar nº 121/2014, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 30 de setembro de 2015. Decreto e ECRETO Nº 7.121 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de Outubro de 2015, o Sr. Derlis Silva Sosa do cargo de Diretor Técnico, código 3.01, símbolo PEDA-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ponta Porã/MS, 30 de Setembro de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.122 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2015, a Srª. Bruna da Silva Rocha do cargo de Auxiliar de Gerência, código 9.01, símbolo PEDA-9 e nomeá-la, a partir de 1º de outubro de 2015, para exercer o cargo de Assistente de Gerência, código 6.01, símbolo PEDA-6, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Ponta Porã/MS, 30 de Setembro de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal 1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 Portaria e PORTARIA Nº 190 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 O Senhor Ludimar Godoy Novais, Prefeito de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo elencados: Matrícula 2416-8 8557-2 6961-1 2825-4 6449-1 8622-3 7372-3 8621-3 6443-1 6233-1 67662-1 221-6 6325-1 6329-1 651254-1 7430-7 4431-1 7430-7 6282-1 6439-1 Nome Angela M. Lopes Flores Andreia Soares dos Santos Cristiane Abreu dos Santos Damiana Ruiz Gomes Edina Veja Delgado Eliane L. dos S. Sanches Gerson H. S. de Almeida Gisele Alvarenga Fernandes Kenya Mara S. de Souza Lidyane Pereira Pinto Magna de O. Machado Manoel da Silva Marcelo Nunes V. Duarte Maria Beatriz N. Mesa Milton Marques Martins Miriam da Silva Vieira Monique Pereira da Silva Mirian da Silva Vieira Solange V. dos Santos Wellinton Cardoso Cargo Aux. Serv. Diversos Aux. Serv. Diversos Téc. De Imobiliz Ortop Oficial de Cozinha Oficial de Cozinha Entrevistadora Técnico de Enfermagem Digitadora Técnico de Radiologia Digitadora Aux. Serv. Diversos Vigia Aux. de Serviços Diversos Ag. Com. De Saúde Vigia Atendente de Saúde Entrevistadora Atendente de Saúde Aux. De Enfermagem Técnico de Enfermagem Lotação Sec. de Educação Sec. de Educação Hosp. Regional Hosp. Regional Sec. de Educação Prog. Bolsa Família Hosp. Regional Prog. Bolsa Família C.R.E Prog. Bolsa Família Sec. de Educação Sejul Sec. de Obras PSF/Granja Hosp. Regional Lab. Fronteira Prog. Bolsa Família Lab. Fronteira PSF Pq. Ipês C.R.E. A partir de 01/09/2015 01/09/2015 11/09/2015 02/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 04/09/2015 30/09/2015 01/09/2015 30/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 08/09/2015 01/09/2015 07/09/2015 08/09/2015 30/09/2015 08/09/2015 15/09/2015 01/09/2015 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 28 de Setembro de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 200 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 O Senhor Ludimar Godoy Novais, Prefeito de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art 1º - Exonerar a pedido o servidor Thiago Centurião Canteiro, matrícula 3377-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 28 de Setembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 29 de Setembro de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração 2 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 Poder Legislativo Extrato e 3 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 Decretos e 4 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 5 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 6 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 7 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 8 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 02.10.2015 Portarias e PORTARIA N.º 137/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS. Resolve Exonerar a partir de 01 de Outubro de 2015, Ana Rosa Piantoni do Cargo de Assessor Especial do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, lotada no gabinete do Vereador Bruno Alberto Gonzales de Reichardt. Ponta Porã, 30 de Setembro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE DANIEL VALDEZ -PUKA 1.º Secretário MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA Presidente PORTARIA N.º 138/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS. Resolve Nomear a partir de 01 de Outubro de 2015, Carolina Raquel Bracho para ocupar o Cargo de Assessor Especial do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo – lotada no gabinete do Vereador Bruno Alberto Gonzales de Reichardt. Ponta Porã, 30 de Setembro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE DANIEL VALDEZ -PUKA 1.º Secretário MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA Presidente 9