SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESOLUÇÃO Nº 99/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna – PAINT/2014.
Processo nº 23199.000799/2013-92
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº. 569 de 30/07/2012, publicada no DOU de 31/07/2012, 1023-I de 22/11/2012,
publicada no DOU de 23/11/2012, 1028-I de 23/11/2012, publicada no DOU de 26/11/2012,
916 de 14/08/2013, publicada no DOU de 15/08/2013, 930 de 21/08/2013, publicada no DOU
de 22/08/2013, 943 de 26/08/2013, publicada no DOU de 27/08/2013, em sessão realizada no
dia 16 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2014,
conforme anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Uberaba, 16 de dezembro de 2013.
Roberto Gil Rodrigues Almeida
Presidente do Conselho Superior do IFTM
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TRIÂNGULO MINEIRO
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA - PAINT 2014
Equipe de Auditoria Interna - IFTM:
Ana Elisa Vieira Guimarães Cordeiro - Reitoria
Abeilard Bello Pereira Neto - Câmpus Ituiutaba
Cristiano Pereira Paglia - Câmpus Ituiutaba
Diego Bernardes da Silva - Câmpus Uberaba
José Carlos Pereira da Costa Júnior - Câmpus Uberlândia
Taíla Roquete Leal - Câmpus Paracatu
Novembro/2013
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TRIÂNGULO MINEIRO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
AMPARO LEGAL
1. A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
1.1. Conceituação
1.2. Metodologia
1.3. Desenvolvimento dos trabalhos
2. RECURSOS
TRABALHOS
HUMANOS
A
SEREM EMPREGADOS
NA
REALIZAÇÃO
DOS
3. FATORES CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO PAINT
6. AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PREVISTAS
PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Anexo I: Ações e atividades de auditoria interna previstas
Anexo II: Quadro funcional e calendário de execução.
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INTRODUÇÃO
O planejamento das atividades de auditoria interna fica consignado no presente
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - PAINT, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - exercício 2014, que visa cumprir com o
ordenamento jurídico concernente às unidades de auditoria interna das entidades integrantes da
Administração Indireta do Poder Executivo Federal.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) foi elaborado segundo as
normas estabelecidas pela Controladoria Geral da União, previstas nas Instruções Normativas nº 7, de
29 de dezembro de 2006, e nº 1, de 3 de janeiro de 2007, com suas posteriores alterações, e contempla
as atividades de auditoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, para o exercício de 2014.
O objetivo definido pela Unidade de Auditoria Interna para a execução do PAINT é
contribuir para que a gestão dos recursos depositados pela sociedade seja conduzida dentro dos
princípios da legalidade, da eficiência e da eficácia, observando-se a conformidade na utilização dos
recursos e o desempenho institucional, com acompanhamento, controle e avaliação dos resultados.
Para atingir esse objetivo, o presente plano prevê a realização de auditorias em
sistemas administrativos e operacionais da instituição, com foco nas áreas patrimonial, orçamentária,
financeira e contábil; de bens e serviços; e de recursos humanos. Contempla, também, as atividades
administrativas, de capacitação da equipe de servidores da Unidade de Auditoria Interna e o
monitoramento da implementação das recomendações e determinações da Controladoria Geral da
União e do Tribunal de Contas da União pelos gestores do IFTM.
Ao longo do exercício, o cronograma de execução dos trabalhos poderá sofrer
alterações em função de fatores que prejudiquem a sua realização no período estipulado, tais como
treinamentos (cursos e congressos), trabalhos especiais, atendimento a demandas Tribunal de Contas
da União - TCU, da Controladoria-Geral da União - CGU e da Administração Superior do IFTM com
seus Câmpus.
AMPARO LEGAL
Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591, de 06.09.2000; Instrução Normativa/SFC nº 01,
de 06.04.2001; Instrução Normativa/CGU/PR nº 07, de 29.12.2006; IN/CGU/SFC nº 01, de
03.01.2007, que estabelece o conteúdo do plano anual de atividades e relatório anual de atividades de
auditoria interna.
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1. A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
1.1. Conceito
A Unidade de Auditoria Interna - AUDIN é o órgão de controle responsável por
fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do IFTM e prestar apoio, dentro de
suas especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
1.2. Metodologia
Os métodos e técnicas a serem aplicados no desenvolvimento dos trabalhos de
auditoria interna serão aqueles apropriados para cada ação e atividades do presente plano, como por
exemplo, o exame documental, identificação/revisão de processos, amostragem, monitoramento etc.
Tais trabalhos terão como parâmetro para sua execução as informações do próprio plano de atividades
ora instituído.
1.3. Desenvolvimento dos trabalhos
Os trabalhos de auditoria serão desenvolvidos, no decurso do exercício de 2014, de
acordo com o planejamento apresentado no ANEXO I.
2. RECURSOS HUMANOS A SEREM EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
Os recursos humanos a serem empregados na execução das ações e atividades constam
no ANEXO II.
As horas empregadas na realização dos exames de cada área de gestão é uma projeção
e pode ser alterada de acordo com a conveniência administrativa, ou seja, conforme a complexidade
dos trabalhos, disponibilidade de pessoal, demandas concomitantes e outras não previstas.
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3. FATORES CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO PAINT
O planejamento dos trabalhos foi pautado nos seguintes fatores: efetivo de pessoal
lotado em cada unidade de controle e auditoria e as variáveis básicas utilizadas em todo processo:
materialidade, relevância e criticidade:
MATERIALIDADE: refere-se ao montante de recursos orçamentários ou financeiros alocados
por uma gestão, em específico ponto de controle (unidade, área, processo, programa ou ação) objeto
dos exames de auditoria. Essa abordagem leva em consideração o caráter relativo dos valores
envolvidos.
RELEVÂNCIA: significa a importância relativa ou papel desempenhado por uma determinada
questão, situação ou unidade, existente em um determinado contexto.
CRITICIDADE: representa o quadro de situações críticas, efetivas ou potenciais a auditar ou
fiscalizar, identificadas em uma determinada unidade ou programa. Trata-se da composição dos
elementos referenciais de vulnerabilidade, das fraquezas, dos pontos de controle com riscos latentes,
das trilhas de auditoria ou fiscalização.
Como inovação, adotamos a priorização do risco envolvido na execução de cada
programa de governo e respectivas ações por meio da utilização de uma matriz baseada na proposta
orçamentária anual do IFTM, para o exercício 2014.
As variáveis acima descritas foram parametrizadas na referida matriz, permitindo a
identificação das áreas da gestão e ações governamentais cuja inexecução total e parcial pode
comprometer, dentre outros, a missão institucional, a prestação de serviços ao cidadão e o atingimento
das metas pactuadas com o Ministério da Educação.
4. AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO,
PREVISTAS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
a) AÇÕES DE CAPACITAÇÃO
O aprimoramento técnico e teórico da equipe deve ser uma busca contínua para o
desenvolvimento das atividades de auditoria interna no âmbito do IFTM. O conhecimento pode ser
adquirido por meio da leitura de livros técnicos; Diário Oficial da União; mensagens dos sistemas
estruturadores do Governo Federal; participação em eventos de capacitação em administração pública
e, particularmente, de auditoria interna, como a participação semestral no Fórum Nacional de
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Auditores Internos das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação - FONAI
e eventos promovidos no âmbito institucional.
b) AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA - AUDIN
Como forma de fortalecimento da AUDIN propõe-se mais uma vez, pois não foi possível em
2013, a alteração do o Regimento Geral do IFTM quanto à estrutura e organização da Unidade de
Auditoria Interna, de forma a favorecer a aprovação do Regimento Interno desta Unidade. Ainda, a
revisão e consequente apresentação da proposta do Manual de Atividades de Auditoria Interna MAINT.
A Unidade de Auditoria Interna, assim como nosso Instituto, ainda se encontra em processo de
consolidação, e o fortalecimento de um não está dissociado do outro. Assim, em ação conjunta com os
demais segmentos da Instituição, a AUDIN pretende enfatizar o desenvolvimento de mais ações
voltadas para a melhoria/implantação de seus controles internos, com vistas à eficiência e eficácia de
suas atividades e atendimento a todos os preceitos normativos.
Parte das atividades previstas para o exercício 2014 também será destinada ao
assessoramento direto e indireto à gestão, conforme previsto no item 01 (um) do ANEXO II. Desta
forma, alem do fortalecimento, pretende-se também maior visibilidade da AUDIN no âmbito do
Instituto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo do exercício, as atividades e o cronograma de execução dos trabalhos poderão sofrer
alterações em função de algum fator que inviabilize a sua realização na data estipulada, tais como:
trabalhos especiais, treinamentos (cursos e congressos), atendimento ao Tribunal de Contas e
Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, assim como atividades não previstas.
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ANEXO I
AÇÕES E ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS
Tabela 1. Ações de Auditoria Interna
GESTÃO DE BIBLIOTECA
I
II
III
IV
V
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
VI
VII
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
01
CRONOGRAMA
LOCAL
DESCRIÇAO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
do
acervo
bibliográfico.
Risco:
Programa/Ação:
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
2031/20RL
Impropriedade nas
rotinas
administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos.
Auditoria
Interna
Objetivos:
Identificar e examinar os procedimentos
que norteiam o registro, empréstimo,
carga, descarga, armazenamento e guarda
do acervo bibliográfico bem como
verificar o cumprimento das normas e
legislações correlatas na aplicação destes
procedimentos.
8
Selecionar, no
mínimo, 10%
de cada um
dos
procedimentos
a
serem
realizados.
Biblioteca
(Câmpus)
1º TRIMESTRE
PERÍODO
DIAS
H/H
14
5/560
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Conhecimentos
Específicos:
Decreto-Lei
nº.
200/1967
e
Instrução
Normativa/
SEDAP
nº.
205/1988.
recursos públicos.
Resultados Esperados:
Relevância:
Atestar a legitimidade e legalidade dos
atos e fomentar o aprimoramento dos
controles internos administrativos.
Atividade
ligada
diretamente
ao
cumprimento
da
missão
da
instituição;
Procedimentos a serem realizados:
1. Examinar os procedimentos de
registro do acervo bibliográfico no
sistema eletrônico;
2. Examinar os controles de empréstimo
do acervo bibliográfico;
3. Examinar os controles da emissão e
recebimento de multas por atraso na
devolução de material do acervo
bibliográfico.
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GESTÃO DE TRANSPORTE
I
II
III
IV
V
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
VI
VII
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
LOCAL
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
de transporte.
Programa/Ação:
02
CRONOGRAMA
2031/20RL
Conhecimentos
Específicos:
Instrução
Normativa
nº.
03/2008
e
Instrução
PERÍODO
DIAS
Risco:
Impropriedade nas
rotinas
administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos,
inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
Objetivos:
Examinar os procedimentos que norteiam
o controle da utilização dos veículos bem
como verificar o cumprimento das normas
e legislações correlatas na aplicação
destes procedimentos.
Resultados Esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos
atos e fomentar o aprimoramento dos
controles internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
Relevância:
Atividades
possam
comprometer
Auditoria
Interna
que
a
1. Examinar os controles dos registros
de saída/retorno dos veículos;
2. Verificar autorização e habilitação
para condução de veículos oficiais;
10
Selecionar, no
mínimo, 30%
de cada um
dos
procedimentos 1º TRIMESTRE
a
serem
realizados.
Setor de
Transportes
(Reitoria e
Câmpus)
14
H/H
6/672
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Normativa
SEDAP
205/1988.
- imagem
nº. instituição.
da
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
3. Verificar asseio e conservação
(manutenção preventiva) dos veículos
oficiais.
11
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GESTÃO PATRIMÔNIAL DE BENS MÓVEIS
I
II
III
IV
V
VI
VII
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
CRONOGRAMA
LOCAL
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
de
bens
patrimoniais
móveis
e
semoventes.
03
Programa/Ação:
2031/20RG
Risco:
Impropriedade nas
rotinas
administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos.
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
Relevância:
Conhecimentos
Atividades
Específicos: Lei possam
nº.
4.320/1964;
Auditoria
Interna
Objetivos:
Selecionar,
no
mínimo, 10% de
Verificar os procedimentos que norteiam cada um dos
o registro, movimentação, conservação, procedimentos a
armazenamento e guarda dos bens, serem realizados. 4º TRIMESTRE
examinar o processo de inventário bem
como verificar o cumprimento das normas
e legislações correlatas na aplicação
destes procedimentos.
Resultados esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos
atos e fomentar o aprimoramento dos
controles internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
que
1. Verificar
procedimentos
conservação,
recuperação
12
de
e
Patrimônio
(Reitoria
e
Câmpus)
PERÍODO
DIAS
H/H
19
6/912
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Lei
8.666/1993;
Decreto-Lei
200/1967;
Decreto
99.658/1990
Instrução
Normativa
SEDAP
205/1988.
nº. comprometer
serviços prestados
nº. aos cidadãos;
nº. Atividades
e possam
comprometer
- imagem
nº. instituição;
que
desfazimento de bens móveis;
2. Verificar formalização do processo de
inventário de bens móveis e
semoventes.
a
da
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
13
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GESTÃO DE ALMOXARIFADO
I
II
III
IV
V
VI
VII
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
CRONOGRAMA
LOCAL
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
04
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
dos
bens
de
consumo
e
material
de
processamento de
dados.
Programa/Ação:
2031/20RL
PERÍODO
DIAS
Risco:
Impropriedade nas
rotinas
administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos.
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
Relevância:
Atividades
possam
Auditoria
Interna
Objetivos:
Selecionar, no
mínimo, 10% de
Verificar os procedimentos que norteiam cada um dos
a entrada, registro, movimentação, procedimentos a
4º TRIMESTRE
armazenamento e guarda do material.
serem
realizados.
Examinar processo de inventário anual de
bens de consumo bem como verificar o
cumprimento das normas e legislações
correlatas
na
aplicação
destes
procedimentos.
Resultados Esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos
atos e fomentar o aprimoramento dos
controles internos administrativos.
que
14
Almoxarifado
(Reitoria
e
Câmpus)
14
H/H
6/672
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Conhecimentos
Específicos:
Decreto-Lei
nº.
200/1967
e
Instrução
Normativa
SEDAP
nº.
205/1988.
comprometer
serviços prestados
aos cidadãos;
Atividades
possam
comprometer
imagem
instituição;
que
a
da
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
Procedimentos a serem realizados:
1. Verificar se os procedimentos de
entrada (recebimento e aceite),
registro e saída do material foram
realizados de acordo com a legislação
vigente;
2. Verificar se os procedimentos de
controle do estoque (requisição e
distribuição) foram realizados de
acordo com a legislação vigente;
3. Verificar a formalização do processo
de inventário;
15
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GESTÃO DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
I
II
III
IV
V
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
VI
VII
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
CRONOGRAMA
LOCAL
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
da concessão de
auxílio financeiro
a estudantes.
05
Programa/Ação:
2031/20RL
Conhecimentos
Específicos:
Decreto
7.234/2010;
Risco:
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
Auditoria
Interna
Objetivos:
Verificar os procedimentos que norteiam a
concessão de auxílio e assistência estudantil
bem como verificar o cumprimento das
normas e legislações correlatas na aplicação
destes procedimentos.
Relevância:
Resultados Esperados:
Atividade
ligada
diretamente
ao
cumprimento
da
missão
da
instituição;
Atividade
pertencente
ao
Planejamento
Estratégico
da
Atestar a legitimidade e legalidade dos atos
e fomentar o aprimoramento dos controles
internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
1. Verificar se os requisitos exigidos nos
processos de seleção para concessão de
benefícios de Auxílio Estudantil e
Assistência
Estudantil
foram
16
Selecionar, no
mínimo, 10%
de cada um
dos
procedimentos 2º TRIMESTRE
a
serem
realizados.
Apoio ao
Estudante
(Câmpus)
PERÍODO
DIAS
H/H
22
5/880
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Resolução IFTM
nº
028/2012,
Resolução IFTM
nº 002/2013 e
Resolução
AD
REFERENDUM
IFTM
nº
050/2013.
Instituição;
Atividades
que
possam
comprometer
serviços prestados
aos cidadãos;
Atividades
possam
comprometer
imagem
instituição;
que
a
da
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
cumpridos, conforme exigência dos
editais, normas internas e legislações
correlatas;
2. Verificar se os procedimentos e
requisitos que antecedem a realização
do pagamento dos auxílios e
assistências estão sendo cumpridos
conforme exigência dos editais, normas
internas e legislações correlatas.
3. Verificar se os pagamentos realizados
devido à concessão dos auxílios e
assistências estão de acordo com os
editais, normas internas e legislações
correlatas.
17
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
GESTÃO DE BOLSA ESTUDANTIL
I
II
III
IV
V
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
VI
VII
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
06
CRONOGRAMA
LOCAL
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
da concessão de
bolsas de estudo
no
país
para
estudantes
do
nível técnico e
nível superior.
Programa/Ação:
2031/2994
Risco:
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
Auditoria
Interna
Objetivos:
Verificar os procedimentos que norteiam a
concessão de bolsa estudantil bem como
verificar o cumprimento das normas e
legislações correlatas na aplicação destes
procedimentos.
Resultados esperados:
Relevância:
Atividade
ligada
diretamente
ao
cumprimento
da
missão
da
instituição;
Atividade
Atestar a legitimidade e legalidade dos atos
e fomentar o aprimoramento dos controles
internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
1. Verificar se os requisitos exigidos nos
processos de seleção para concessão de
18
Selecionar, no
mínimo, 10%
de cada um
dos
procedimentos
a
serem
realizados.
Pesquisa e
Extensão
3º TRIMESTRE
(Câmpus)
PERÍODO
DIAS
H/H
20
5/800
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
pertencente
Planejamento
Estratégico
Instituição;
ao
Atividades
possam
comprometer
imagem
instituição;
que
Conhecimentos
da
Específicos:
Decreto
7.234/2010
e Atividades
que
Resolução IFTM possam
nº 026/2012.
comprometer
serviços prestados
aos cidadãos;
a
da
bolsas foram cumpridos conforme
exigência dos editais, normas internas e
legislações correlatas;
2. Verificar se os procedimentos e
requisitos que antecedem a realização
do pagamento das bolsas estão sendo
cumpridos conforme exigência dos
editais, normas internas e legislações
correlatas.
3. Verificar se os pagamentos realizados
devido à concessão das bolsas foram
realizados de acordo com os editais,
normas
internas
e
legislações
correlatas.
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
I
II
III
IV
V
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
ESCOPO
VI
VII
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
CRONOGRAMA
LOCAL
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
das aquisições de
bens e serviços e
contratos
07
Risco:
Impropriedade nas
rotinas
Auditoria
administrativas
com consequente Interna
ineficiência
dos
controles internos
2031/20RL;
2031/20RG;
Inobservância dos
aspectos legais e
inadequada
utilização
dos
recursos públicos.
2031/2994 e
Relevância:
2109/4572.
Atividade
ligada
diretamente
ao
Programa/Ação:
CGU/SFC
Objetivos:
Verificar os procedimentos que norteiam as
aquisições de bens e serviços e contratos
bem como verificar o cumprimento das
normas e legislações correlatas na aplicação
destes procedimentos.
Resultados esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos atos
e fomentar o aprimoramento dos controles
internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
1. Avaliar por amostragem, a regularidade
dos processos licitatórios realizados,
dando ênfase para Fundações de Apoio
20
Examinar todos
os processos de
contratação direta
e selecionar, no
mínimo, 10% dos
processos
de
licitação.
CLCC
PERÍODO
DIAS
H/H
25
6/
1200
3º TRIMESTRE
(Reitoria/
Câmpus)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Conhecimentos
Específicos: Lei
nº.
4.320/1964;
Lei
nº.
8.666/1993; Lei
nº.
9.784/1999;
Lei
nº.
10.520/2002;
Decreto
nº.
3.555/2000;
Decreto
nº.
5.450/2002;
Portaria
MPOG/SLTI nº.
5/2002, Portaria
MPOG/SLTI nº.
12/2009; Normas
Operacionais do
IFTM.
cumprimento
missão
instituição;
Atividade
pertencente
Planejamento
Estratégico
Instituição;
da
da
ao
da
Atividades
que
possam
comprometer
serviços prestados
aos cidadãos;
Atividades
possam
comprometer
imagem
instituição;
que
a
da
Atividades
cujo
descumprimento
pode
causar
problemas
trabalhistas, fiscais
e/ou legais.
e outras Entidades Privadas Sem Fins
Lucrativos, selecionando com base nos
critérios de materialidade, relevância e
risco. No relatório de auditoria, além de
discorrer sobre a metodologia utilizada
para a escolha da amostra, a auditoria
interna deve abordar, pelo menos, os
seguintes elementos:
a) Sobre a totalidade das contratações
feitas pela UJ: quantidade de processos
licitatórios realizados e os montantes
contratados no exercício pela UJ,
considerando diversas modalidades,
inclusive dispensa e inexigibilidade; e
estrutura de controles da UJ com vista a
garantir
a
regularidade
das
contratações.
b) Sobre os processos da amostra:
identificação
do
Contratado
(nome/razão social e CPF/CNPJ);
motivação da contratação; modalidade,
objeto e valor da contratação;
fundamentação
da
dispensa
ou
inexigibilidade se for o caso; conclusão
sobre a regularidade dos processos
avaliados;
avaliação
quanto
à
possibilidade de extrapolação das
conclusões obtidas a partir dos
processos analisados para o universo
21
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
das contratações realizadas pela UJ no
exercício.
2. Verificar se a execução dos contratos e
termos
aditivos
está
sendo
acompanhada e fiscalizada de acordo
com as cláusulas avençadas, normas
internas e legislações correlatas.
22
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
I
II
III
IV
ORIGEM
OBJETIVOS/RESULTADOS
ESPERADOS
V
VI
VII
ESCOPO
CRONOGRAM
A
LOCAL
VIII
AÇÃO DE
AUDITORIA/
PROGRAMA-AÇÃO/
RISCO/
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
RELEVÂNCIA
Nº
DESCRIÇÃO
Ação
de
Auditoria:
Avaliação sobre a
gestão do controle
da concessão de
diárias.
08
Risco:
Impropriedade nas
rotinas
administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos,
inobservância dos
Programa/Ação: aspectos legais e
inadequada
2031/20RL
e utilização
dos
2109/4572.
recursos públicos.
Relevância:
Cumprimento das
Conhecimentos
Específicos: Lei normas internas e
n.º
8.112/1991; legislações
bem
Decreto
nº. correlatas
Auditoria
Interna
Objetivos:
Verificar os procedimentos que norteiam a
concessão de diárias bem como verificar o
cumprimento das normas e legislações
correlatas
na
aplicação
destes
procedimentos.
Resultados esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos atos
e fomentar o aprimoramento dos controles
internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
1. Verificar se os procedimentos para
concessão de diárias foram realizados
de acordo com as normas internas e
legislações correlatas.
23
Selecionar, no
mínimo, 10%
de cada um
dos
procedimentos
a
serem
realizados.
Gestão de
Pessoas
3º TRIMESTRE
(Reitoria/
Câmpus)
PERÍODO
DIAS
H/H
15
6/720
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
5.992/2006;
como avaliação e
Portaria MEC nº. aprimoramento dos
403/2009
e controles internos.
Portaria MPOG
nº. 505/2009.
Ação
Auditoria:
09
de Risco:
Impropriedade nas
Avaliação sobre a rotinas
gestão de pessoas. administrativas
com consequente
ineficiência
dos
controles internos,
Conhecimentos
inobservância dos
Específicos: Lei aspectos legais e
8.112/91;
ON inadequada
TCU nº 55/2007; utilização
dos
Decreto
nº recursos públicos.
6.994/2009, Lei
11.091/2005; Lei
12.772/2012;
Decreto
3.298/1999;
Relevância:
Decreto
Cumprimento das
7.311/2010;
7.312/2010; Lei normas internas e
legislações
8.745/93;
correlatas
bem
IN/SRH/SEGEP
como
avaliação
e
nº
06/2013;
aprimoramento
dos
Decreto
controles internos.
4.050/2001;
2. Verificar se os pagamentos das diárias
foram realizados de acordo com as
normas
internas
e
legislações
correlatas.
Auditoria
Interna
Objetivos:
Selecionar, no
mínimo, 30%
Avaliar a legalidade e legitimidade dos atos de cada um
e examinar os resultados quanto à dos
economicidade, eficácia e eficiência da procedimentos
gestão de pessoas.
a
serem
realizados.
Resultados esperados:
Atestar a legitimidade e legalidade dos atos
e fomentar o aprimoramento dos controles
internos administrativos.
Procedimentos a serem realizados:
1. Verificar provimentos/nomeações e
desligamentos de cargo público, em caráter
efetivo;
2. Verificar contratação
substituto e/ou temporário;
de
professor
3. Verificar a folha de pagamento de
pessoal examinando a consistência dos
dados e confirmação dos cálculos nas
rubricas de pagamentos relativas a
Vencimento Básico, Retribuição por
24
Gestão de
Pessoas
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
(Reitoria)
14
1/112
22
1/176
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Decreto
4.050/2001;
40 - CF/88;
20/98;
41/2003;
47/2005;
70/2012;
10.887/2004;
Portaria/CGU
1.043/2007
Titulação - RT (Pessoal Ativo);
Art
EC
EC
EC
EC
Lei
nº
4. Verificar os processos e laudo técnico de
avaliação de concessão de adicional de
insalubridade e periculosidade;
5. Verificar cessão de servidores a outros
órgãos nos âmbitos federal, estadual e
municipal;
6. Verificar a concessão de aposentadoria
voluntária e/ou por invalidez, de acordo
com as previsões legais;
7. Acompanhar os resultados dos processos
de
sindicância
e
administrativos
disciplinares, quanto a responsabilização
dos agentes envolvidos e devolução em
favor do Erário, conforme o caso.
* H/H - Homens-hora.
25
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Tabela 2. Atividades de Auditoria Interna
Nº
01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Assessoramento
à
Administração
(Decreto n° 3.591/2000).
OBJETIVO
ESCOPO DE TRABALHO
1. Auxiliar preventivamente os gestores nas
tomadas de decisões, de forma a salvaguardar
2. Promover ações buscando a economia, eficácia o interesse público, por meio de avaliação do
quadro crítico da área auditada e de
e eficiência dos atos de gestão.
apresentação de propostas.
3. Favorecer ao cumprimento das metas previstas
2.
Auxiliar
no
desenvolvimento
e
no Plano Plurianual.
instituição/reformulação dos controles internos
administrativos.
Alta 1. Agregar valor à gestão institucional.
3. Emitir parecer prévio, mediante consulta dos
gestores, quanto aos aspectos operacionais de
áreas de seu interesse.
4. Subsidiar a gestão na coleta de informações
seguras, favorecendo a proposição de ações
corretivas para melhoria da gestão.
5. Participar de reuniões junto aos gestores e
demais segmentos do IFTM.
26
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
DIAS H/H
21
6/1008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
OBJETIVO
ESCOPO DE TRABALHO
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
DIAS H/H
6. Emitir parecer avaliativo-conclusivo sobre
os relatórios de auditoria de cada Câmpus do
IFTM.
02
Elaboração do Relatório Anual
de Atividades de Auditoria
Interna - RAINT 2013.
03
Analisar Processo de Prestação
de Contas Anual e/ou Relatório
de Gestão, referente ao
exercício 2013.
7. Desenvolver atividades em comissões ou
grupo de trabalhos, ressalvados aquelas
incompatíveis com as funções da Unidade de
Auditoria Interna.
1. Possibilitar ao gestor e aos órgãos de controle Compilar em documento único as atividades
uma avaliação sistêmica quanto aos aspectos da desenvolvidas pela Unidade de Auditoria
eficiência, eficácia e economicidade dos atos de Interna.
gestão.
2. Demonstrar à sociedade as atividades realizadas
pela Unidade de Auditoria Interna.
A Prestação de Contas/Relatório de Gestão Emitir parecer da Unidade da Auditoria Interna
servem para consolidar
as ações de sobre a Prestação de Contas.
acompanhamento
da
Administração
no
cumprimento das metas previstas no PPA e a
execução dos programas de governo previstos nos
orçamentos da União, de forma a evitar relatórios
sem a devida clareza e objetividade, dificultando a
avaliação pelos órgãos de controle.
27
5
6/240
5
6/240
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
04
Fornecer
informações
da
Unidade de Auditoria Interna
para elaboração do Relatório de
Gestão referente exercício
2013.
05
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
DIAS H/H
OBJETIVO
ESCOPO DE TRABALHO
Suprir as exigências do Tribunal de Contas da
União e Controladoria Geral da União quanto à
elaboração da prestação de contas e/ou relatório
de gestão referente ao exercício anterior.
Conferir as informações relativas às
recomendações de auditoria interna atendidas
durante o exercício e pendentes de atendimento
para o exercício subseqüente.
5
6/240
Organização dos papéis de 1. Aprimorar as rotinas e papéis de trabalho da
trabalho e atualização das Unidade de Auditoria Interna.
atividades administrativas.
2. Atualizar conhecimento na área de auditoria
interna.
1. Encerrar e realizar abertura de pastas e
demais arquivos documentais (físicos e
eletrônicos).
2
6/96
2. Elaborar e atualizar check-list.
3. Criar e revisar papéis de trabalho.
4. Promover estudos das normas relacionadas
às ações e atividades da Unidade de
Auditoria Interna.
28
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
OBJETIVO
ESCOPO DE TRABALHO
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
DIAS H/H
06
Plano Anual de Atividades de Consignar o planejamento das ações e atividades Definir e organizar as atividades de auditoria
Auditoria Interna - PAINT de forma ordenada e sistêmica no decorrer do interna em atenção às exigências normativas
do Sistema de Controle Interno do Poder
2015.
exercício subseqüente.
Executivo Federal em consonância com as
prioridades institucionais.
5
6/240
07
Acompanhamento
das
recomendações pendentes da
Unidade de Auditoria Interna
relativas ao exercício 2013.
Acompanhamento
das
Demandas do Tribunal de
Contas
da
União
e
Controladoria Geral da União.
Verificar o cumprimento das recomendações Promover o levantamento das pendências junto
encaminhadas à Administração.
à Administração e verificar as ações destas no
sentido de saná-las.
2
6/96
Fortalecimento da gestão e racionalização das
ações de controle, bem como prestação de apoio
aos órgãos do Sistema Federal de Controle Interno
do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação
pertinente.
2
6/96
08
1. Verificar os atos e fatos produzidos no
exercício que geraram reprovação e/ou
recomendação dos órgãos de controle.
2. Acompanhar as diligências de auditoria de
gestão e auditoria operacional dos órgãos de
controle.
3. Acompanhar a implementação do Plano de
Providências Permanente - PPP.
29
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
OBJETIVO
ESCOPO DE TRABALHO
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
DIAS H/H
4. Auxiliar na busca de soluções junto aos
setores envolvidos quanto às falhas apontadas
no Relatório de Auditoria dos órgãos de
controle.
5. Encaminhar informações, quando solicitado,
aos órgãos de controle.
09
Tratamento da Informação
(acesso e transmissão)
Divulgar/acesso à informação ao cidadão e Elaborar, com subsídio das auditorias internas
comunidade interna sobre os trabalhos das dos Câmpus, informações que podem ser
auditorias internas da Reitoria e dos Câmpus.
utilizadas para produção e transmissão de
conhecimento e/ou práticas operacionais aos
cidadãos e comunidade interna.
3
6/144
10
Capacitação/
Treinamento.
12
6/576
11
Reserva Técnica.
Fomentar a capacidade técnica do profissional da Participar de cursos, congressos, fóruns e
Unidade de Auditoria Interna.
congêneres voltados para as áreas de
assessoramento à gestão e de controles
internos.
Suprir a Unidade de Auditoria Interna de carga Promover ações e/ou atividades ligadas à
horária suficiente para o atendimento às ações auditoria
interna
não
contemplada
e/ou atividades extraordinárias e que tenham anteriormente e ainda, que tenham exigido
extrapolado a previsão.
dedicação maior do que o planejado.
5
6/240
* H/H - Homens-hora.
30
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
ANEXO II
QUADRO FUNCIONAL E CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
QUADRO FUNCIONAL DA AUDITORIA INTERNA
Unidade
Servidor/Cargo/Função
Reitoria
Ana Elisa /Assistente em Administração/Chefe de
Auditoria Interna
Abeilard /Auditor/Coordenador de Controle Interno
Câmpus Ituiutaba
Cristiano /Assistente em Administração/Agente de
Controle
Câmpus Paracatu
Taíla /Auditora /Coordenadora de Controle Interno
Câmpus Uberaba
Diego /Contador /Coordenador de Controle Interno
Câmpus Uberlândia
José Carlos /Assistente em Administração/
Coordenador de Controle Interno
31
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR
TAÍLA
DIEGO
JOSÉ
CARLOS
ANA ELISA
ABEILARD
CRISTIANO
Dias Horas
Dias Horas
Dias
Horas
Dias
Horas
Dias
Horas
Dias
Horas
MESES
Janeiro
12
96
20
160
12
96
10
80
12
96
15
120
Fevereiro
20
160
20
160
20
160
20
160
20
160
20
160
Março
18
144
18
144
18
144
18
144
18
144
18
144
Abril
19
152
12
96
11
88
19
152
19
152
15
120
Maio
20
160
20
160
20
160
20
160
20
160
20
160
Junho
18
144
11
88
19
152
18
144
18
144
19
152
Julho
8
64
23
184
23
184
8
64
15
120
9
72
Agosto
20
160
20
160
20
160
21
168
20
160
17
136
Setembro
22
176
11
88
20
160
22
176
14
112
22
176
Outubro
23
184
21
168
21
168
19
152
23
184
21
168
32
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Novembro
19
152
18
144
18
144
20
160
19
152
21
168
Dezembro
20
160
18
144
10
80
15
120
20
160
21
168
Total
Anual por
Servidor
219
1752
212
1696
212
1696
210
1680
218
1744
218
1744
33
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
34