VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
Pluratividade, Multifuncionalidade e Agroecologia: uma
discussão acerca dos conflitos existentes no sistema
agroalimentar
Luciano Celso Brandão Guerreiro Barbosa(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL e MADE/UFPR)
Graduado em Ciências Econômicas (UFAL), Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento
(MADE/UFPR), Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFAL)e Professor
Assistente do Campus do Sertão/UFAL
[email protected]
Tatiana Frey Biehl Brandão(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduada em Ciências Contábeis (UFAL), Especialista em Auditória e Perícia Contábil
(CEAP/Maurício de Nassau) e Professora Auxiliar do Campus do Sertão/UFAL
[email protected]
Alisson Cabral da Silva(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduando em Ciências Econômicas pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
[email protected]
Ermeson Henrique Silva dos Reis(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduando em Ciências Econômicas pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
[email protected]
Genilucy Ramos da Silva(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduanda em Ciências Contábeis pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
[email protected]
Hosana Regina de Souza(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduanda em Ciências Contábeis pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
[email protected]
Julio Neto Ferreira de Carvalho(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
Graduando em Ciências Contábeis pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
[email protected]
Railma Alencar Correia da Silva(CAMPUS DO SERTÃO/UFAL)
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Graduanda em Ciências Econômicas pela Unidade Acadêmica Santana do Ipanema - Campus do
Sertão/UFAL
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Pluratividade, Multifuncionalidade e Agroecologia: uma discussão acerca dos conflitos existentes no
sistema agroalimentar
Introdução
O sistema agroalimentar é constituído por diversos atores sociais que utilizam o mercado ou os espaços
democráticos para reivindicarem suas demandas ou para legitimarem suas relações de poder.
A função primordial do sistema agroalimentar deveria ser a de abastecer alimentarmente os territórios,
suprindo as necessidades biológicas da população local e contribuindo para o desenvolvimento. Todavia,
a atual estrutura do sistema agroalimentar, apoiada pelos instrumentos e pressupostos da globalização
econômica, construiu suas premissas basilares na busca pela maximização do lucro financeiro. Sendo
assim, o alimento tornou-se uma mercadoria que deve ser competitiva e inserir-se em mercados
lucrativos.
Nesta concepção os produtores agropecuários são percebidos apenas como agentes econômicos que
devem maximizar o lucro e contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de serem
agentes econômicos importantes para o controle da inflação e do nível da taxa de juros. Nesta
perspectiva os produtores agropecuários deixam de ser atores socioambientais, uma vez que alimentar
as pessoas ou preservar o meio ambiente torna-se objetivos secundários no modelo de
desenvolvimento neoliberal (ver LATOUCHE, 2003; SEN, 2000; ALIER, 1998).
Essa situação gera diversos conflitos entre os atores inseridos no sistema agroalimentar, principalmente,
no que concerne a acesso a terra, a recursos financeiros, assistência técnica e inserção no mercado.
Estes conflitos detêm como arena de disputa e legitimação as políticas e programas governamentais,
estejam elas ligadas a produção alimentar, ou a questões ambientais ou aos problemas
socioeconômicos.
Neste cenário, emerge a agroecologia como um mecanismo que pode constituir-se em alternativa aos
atores sociais excluídos do sistema agroalimentar (exclusão na produção e/ou no consumo). A
agroecologia é um sistema que contempla as particularidades locais, articulando conhecimento
tradicional, conservação ecológica, produção de alimentos, geração de emprego e renda e soberania e
segurança alimentar (ver ALTIERI, 2009; CAPORAL; COSTABEBER, 2001; LEFF e 2000). Além disso, a
produção agroecológica majoritariamente se destina ao mercado local (feiras, creches, merenda escolar,
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setor varejista, etc.) existindo o fluxo dos alimentos para mercados próximos (regionais) e em alguns
casos destinam-se ao mercado internacional.
Além disso, com a agroecologia outras atividades econômicas (com fins mercantis, para troca ou autoconsumo) podem ser geradas a partir do sistema produtivo, como a produção e consumo de plantas
medicinais, sementes, bioenergia, artesanato, agroindustrialização, turismo rural, etc., ou emergir a
partir de outras funções a serem desempenhadas complementarmente a função de agricultor ou por
um membro da família, por exemplo, a venda dos alimentos em feiras-livres (função de feirante).
Neste cenário, emerge uma questão importante: há como dirimir os conflitos existentes no sistema
agroalimentar, especificamente, os conflitos existentes entre os atores inseridos no sistema (produtores
do agronegócio) e os atores marginalizados e/ou em processo de marginalização na participação deste
sistema (agricultura tradicional, de subsistência, etc.) de maneira a contemplar as questões de cunho
econômico, ambiental e de segurança alimentar?
Objetivo e/ou Hipóteses
O objetivo do referido artigo é debater, de maneira preliminar, se a agroecologia pode contribuir para
dirimir os conflitos existentes no sistema agroalimentar a partir de práticas e mecanismos oriundos da
pluratividade e multifuncionalidade e se, de fato, poderá construir-se num sistema produtivo a partir de
preceitos diferentes dos propostos atualmente.
Metodologia e informações utilizadas
Para a elaboração deste trabalho foi: (i) realizada uma ampla revisão de literatura acerca da temática
proposta e (ii) realizada uma análise dos Planos de Manejo Agroecológico (PMA) dos agricultores
agroecológicos pertencentes ao Núcleo Maurício Burmester do Amaral, no Paraná, pertencente a Rede
Ecovida de Agroecologia.
Segundo o Núcleo citado acima participam de sua estrutura 200 famílias de agricultores agroecológicos,
divididos em 20 grupos, em 16 municípios pertencentes à Região Metropolitana de Curitiba no Paraná.
Para este trabalho foram analisados 114 PMA (57% do total), 15 grupos (75% do total) e 14 municípios
(87,5% do total).
Os PMA trazem informações, como: área produtiva, pauta de produção, práticas de atividades
plurativas, multifuncionalidade da propriedade, geração de emprego e renda e acesso a mercados.
Resultados
Os dados observados ajudaram a traçar o perfil das propriedades e dos agricultores agroecológicos
pertencentes ao Núcleo Maurício Burmester do Amaral. Inicialmente observou-se que os agricultores
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possuem uma gama variada de produtos, desde produtos in natura aos agroindustrializados, além de
produzir outros produtos não-agrícolas, como plantas medicinais, sementes, adubos verdes, insumos e
madeiras.
Com relação à pluratividade observa-se que alguns agricultores detêm atividades de produção artesanal
de alimentos, tais como: geleia, laticínios. Nota-se ainda, que os agricultores exercem a função de
feirantes, vendendo seus produtos nas feiras-locais, dedicam-se ao turismo rural e a atividades
exercidas no urbano (p. ex., mestre de obra).
Também, foi observado que as propriedades são multifuncionais, pois detêm funções ambientais,
prestando serviços ambientais (pois possuem Áreas de Proteção Permanente, ou Reservas Legais, ou
utilizam práticas de reflorestamento, ou preservam as nascentes. Além de diminuir a quantidade de
resíduos sólidos e líquidos a serem acondicionados no ambiente, dando preferência a atividades ligadas
a reciclagem ou compostagem destes materiais) e funções sociais, pois geram emprego e renda local e
abastece alimentarmente o território, seja via mercado ou mercado institucional (merenda escolar,
creches, hospitais, etc.).
Conclusões, reflexões sobre os resultados, propostas ao debate
Assim, a partir das informações levantadas observou-se que a agroecologia, no que concerne ao Núcleo
Maurício Burmester do Amaral detém uma heterogeneidade nas práticas produtivas agrícolas e nãoagrícolas viabilizando economicamente os agricultores e gerando melhores condições de vida, sem que
os mesmos percam sua função enquanto abastecedor alimentar local.
A pluratividade e a multifuncionalidade das propriedades e dos agricultores contribuem para a redução
da vulnerabilidade e riscos quanto a geração e distribuição de renda e no abastecimento alimentar local,
uma vez que as estratégias econômicas dos agricultores agroecológicos não estão alicerçadas no
incremento produtivo para obtenção de lucro, mas nas criação diversificada de atividades produtivas
(seja atuação em diversos mercados ou na diversidade de produtos para um mesmo mercado) que
retire a pressão sobre os alimentos, no que concerne obtenção de retornos financeiros, inclusive com a
sociedade civil gerando pressão sobre as instituições governamentais para que incentive e dê acesso a
população a alimentos saldáveis e de qualidade (p. ex., a merenda escolar e o Programa de Aquisição de
Alimentos).
Desta maneira, observa-se que a agroecologia, no âmbito do Núcleo Maurício Burmester do Amaral,
está criando um sistema diferente do proposto pelo atual sistema agroalimentar.
Principais referências bibliográficas
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Belém – PA – Brasil
ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da
UFRGS, 5a ed, 2009.
CAZELLA, Ademir A.; BONNAL, Philippe; MALUF, Renato (orgs.). Agricultura familiar: multifuncionalidade
e desenvolvimento territorial. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009.
LATOUCHE, Serge. Que ética e economia mundiais: injustiça sem limites. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.
SCHNEIDER, Sergio. A pluratividade na agricultura familiar. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
SEN, Amarty Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.