PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIÃO
PROCESSO N'. 2.814/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N'15/2015
•
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
com sede na Avenida da Paz, n. 2076, Centro, Maceió/AL, inscrito no CNPJ sob o n.
35.734.318/0001-80, representado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
Presidente deste Tribunal, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico n° 15/2015, RESOLVE registrar os preços para o eventual fornecimento dos
itens conforme consta no Anexo I do Edital que passa a fazer parte integrante desta
Ata, tendo sido, os referidos preços oferecidos pelo FORNECEDOR, com qualificação
a seguir e sob as cláusulas e condições seguintes:
FORNECEDOR:
•
SCLAN MALHAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 32.468.738/0001-74,
com sede Rua José de Souza Fernandes - 06 - Bairro Gilberto Machado, Cachoeiro de
Itapemirim/ES - CEP: 29.303-265, neste ato representada por seu sócio-administrador,
Gláucio Fernandes Azeredo, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda sob o n. 009.640.107-98, portador da Cédula de Identidade n.
951.789 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua José de Souza Fernandes - 06 - Bairro
Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES - CEP: 29.303-265, telefone/fax (28)
2101-8400- email: [email protected], [email protected].
:éLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
camisetas de corrida em cores monocromáticas, conforme as especificações do
Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n°. 15/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
'CLÁUSULA SEGUNDA
Q
i UANTITATIVOS
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇOES
auto F. hzereda
4.k.509:aeo
/5 IS:c
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as
demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: SCLAN MALHAS LTDA ME CNPJ .468.738/0001-74
QUANTIDADE
Item
MARCA
PREÇO
REGISTRADA
UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
1
CAMISETA DE CORRIDA
em
cores
monocromáticas,
modeloT-SHIRT,
confeccionada em tecido
compostopoliamida
100% (crepe poliamida)
de1aqualidade,com
golacareca,manga
curta, impressão de dois
logos na face frontal, em
silk-screen de três cires,
e impressão nas costas
daslogomarcasdos
patrocinadores em silkscreendeumacor,
medindo
aproximadamente
25,00cm(largura)x
20,00cm(altura
)
. Tamanhos PP, P, M , G,
GG-EXG.Modelo
apresentado no ANEXO
V.
1.100
SCLAN
R$ 10,90
PREÇO TOTAL
R$ 11.990,00
Total do fornecedor SCLAN MALHAS LTDA: R$ 11.990,00
WAUSULA TERCEIRA .L DA VALIDADE DOS PREÇOSS VIGENCIÀ1
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, não
podendo ser prorrogada, contados a partir da data de sua assinatura, e o Tribunal,
durante sua vigência não será obrigado a adquirir os bens constantes na cláusula 2",
podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba
recursos ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, ou, cancelar a Ata, na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
WAUSULA QUARTA - DA VINCULAÇAO AO EDITAL!
Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 15/2015, e Anexos, Processo n°
io F. Azeredo
2.814/2015, dos quais são partes, como se aqui estivessem integralmente transcrito,
vinculando-se, ainda, à proposta da CONTRATADA.
trÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES -GERAIS
As condições gerais do fornecimento dos produtos, tais como os prazos para
entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor
registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e
seus anexos.
,CLÁUSULA SEXTA - DO_FORO
O foro para solucionar os possíveis litígios que decorrerem da utilização da
presente ATA, será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
•
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n°. 8.666/1993, e demais
normas aplicáveis.
E por estarem assim, justos e acord
com o que neste instrumento foi
estipulado, firmam o presente em três vias .e igual teor e forma, para que produza os
efeitos legais decorrentes.
Maceió-AL, 04 de setembro de 2015
•
PEDRO INÁC
A
Desembargado
esiden do
Tribunal Regional do Trabalho da 19° Região
RNANDES AZEREDO
CI: 951.789 SSP/ES
CPF: 009.640.107-98
SCLAN MALHAS LTDA-EPP
32.468.738/0001-74
Rua Jose de Souza Fernandes, 06
Gilberto Machado
Cachoeiro de Itapemirim/ES
CEP: 29303-265
AE CARTÓRIO BRAGA 3°1,LuctanO•Grdo 1 TITULAR
Av Bel 15,,3-Cedieeile de Ito~kte-I5 CEP29X0.105.RL (21 3511 1166-wrical~i~(0.1,
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• Selo: 0231 J.$1505. 89,Eérisult.
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