ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
EDITAL
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, com sede à Rua Imaculada Conceição, nº. 1155
– Prado Velho – CEP 80.215-901 – Curitiba, Estado do Paraná, através do Diário Oficial do Paraná Comércio, Indústrias e Serviços e por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação
– INTERNET no sitio www.pucpr.br/licitacoes, torna público que, de acordo com a Lei Estadual
nº. 15.608/07, subsidiariamente as Leis Federais nº. 10.520/02, nº. 8.666/93 e suas alterações,
os Decretos Federais nº. 3.555/00, 5450/05, o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº.
8078/90) e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas neste edital e seus anexos,
realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, sob a forma de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Material Bibliográfico, para
atender a demanda do Convênio 07/2014, firmado entre a Associação Paranaense de Cultura –
APC e o Município de Fazenda Rio Grande.
Integram este Edital os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem:




Anexo I – Especificação do Objeto;
Anexo II – Relação dos Documentos de Habilitação;
Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento de Exigências Legais e
Constitucionais;
Anexo IV – Modelo do Contrato;
É facultada a apresentação dos Anexos em modelos próprios do proponente, desde que não
descaracterizem suas finalidades.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/11/2015 até às 8h00min do dia 02/12/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/12/2015 às 08h00min.
INÍCIO DA DISPUTA ELETRONICA DE PREÇOS: Dia 02/12/2015 às 14h00min.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e-mail: [email protected]
FONE: (41) 3271-1936
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: Edson Delgado de Siqueira
ENDEREÇO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS: Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado
Velho, Curitiba – PR, CEP 80.215-901, Prédio Administrativo, 1º Andar, Setor de Compras –
Núcleo de Licitações.
É obrigatório informar:
1. Proposta técnica com base no item 10 deste edital.
ESTE EXEMPLAR DE EDITAL É TRANSCRIÇÃO FIEL DO ORIGINAL ARQUIVADO NO PROCESSO
DA PRESENTE LICITAÇÃO.
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
1. DAS DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Pregão Eletrônico tem como fundamento a obrigação contratual da
Associação Paranaense de Cultura – APC com o Município de Fazenda Rio Grande, onde
impõem a estrita observância as Leis nº. 15.608/07, 8.666/93, 3.555/00, 10.520/02 e
5450/05. Por força desta imposição, os fornecedores estarão vinculados à Administração
Pública para efeito de submissão às regras das referidas Leis, inclusive suas alterações e
penalidades.
1.1.1. Entende-se por Órgão Governamental, a União, o Estado e os Municípios, bem
como entidades a eles vinculadas por qualquer instrumento ou natureza.
1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no sitio
www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases.
1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente da Comissão de Licitação e seus membros
da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, nomeados pela Portaria nº. 02/2013.
2. OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Bibliográfico.
2.2. O procedimento licitatório será na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por Lote.
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3.1. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação serão
efetuados à conta do recurso do convênio firmado entre a APC e o Município de Fazenda
Rio Grande.
4. FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
4.1. Os Pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados
ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão
pública, EXCLUSIVAMENTE, através do endereço eletrônico [email protected];
5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO GERAL E DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
5.1. Poderão participar do presente certame todos os interessados cujo ramo de atividade
seja compatível e preencham as condições exigidas neste Edital.
5.2. Estarão impedidos de participar, de qualquer fase do processo, os licitantes que se
enquadrarem em uma ou mais das situações a seguir:
5.2.1. Licitante declarado inidôneo, impedido de licitar junto a qualquer órgão
ou entidade da Administração Direta ou Indireta no âmbito Federal, Estadual
e Municipal, sob pena de incidir no Inciso I do § Único do Artigo 154 da Lei
Estadual nº. 15.608/07 e o previsto no § Único do Artigo 97 da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações;
5.2.2. Estejam sob falência, recuperação judicial (concordata) ou extrajudicial,
dissoluções ou liquidações;
5.2.3. Empresas que estejam constituídas sob a forma de consórcio, ou qualquer
outra forma de associação, que demonstre a transferência de benefício;
5.2.4. Empresa que tenha como sócio(s) servidor (es) ou dirigente(s) de qualquer
esfera governamental da Administração Federal, Estadual ou Municipal;
5.2.5. Estejam em situação irregular perante as Fazendas Federal, Estadual e/ou
Municipal e INSS e FGTS;
5.2.6. Empresas e/ou profissionais que tenham prestado serviços ao Grupo
Marista e receberam notificações e/ou advertências quando da execução dos
trabalhos nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.
5.2.7. O disposto no Artigo 9º da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
6. DA DOCUMENTAÇÃO GERAL E DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
6.1. Ao licitante arrematante, caberá ENTREGAR os documentos originais ou fotocópias
autenticadas, via correio, ao endereço referido no quadro de informações gerais,
constante na primeira página deste Edital, sob pena de desclassificação da proposta,
além das demais penalidades previstas neste Edital, no prazo máximo de 03 (três) dias
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úteis posteriores à data do encerramento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico,
independentemente de comunicação do Pregoeiro.
6.1.1. O Pregoeiro poderá solicitar na mesma sessão pública do Pregão Eletrônico, a
documentação da empresa classificada em segundo e terceiro lugares, e assim
sucessivamente, para garantir a aquisição do objeto dentro das exigências do
Edital.
6.1.1.1.
As empresas convocadas que não apresentarem a documentação estarão
sujeitas às penalidades previstas neste Edital.
6.1.2. No pressuposto de que todos os participantes estejam habilitados para a disputa
do certame, o Pregoeiro poderá, a seu critério, dispensar a apresentação da
documentação através de fax, solicitando o envio da documentação que integrará,
definitivamente, o processo (cópias autenticadas), ao licitante vencedor de cada
lote.
6.2. CONDIÇÃO ESPECIAL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
*** Apresentar toda a documentação mesmo com restrição para obter os benefícios da lei.
6.2.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis
por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.
6.2.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no § 1 o do Artigo 43 da
Lei Complementar nº. 123/06, implicará decadência do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no Artigo 81 da Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho
de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
7. DA CONDUÇÃO DO CERTAME PELA APC
O certame será conduzido pelo Presidente da Comissão de Licitação, seus membros e pregoeiro
indicado, este terá, em especial, as seguintes atribuições:
 Coordenar e conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
 Receber, examinar e decidir as impugnações ao Edital;
 Iniciar a Sessão Pública do Pregão;
 Abrir as propostas de preço;
 Analisar a aceitabilidade das propostas;
 Desclassificar as propostas indicando os motivos;
 Conduzir a etapa competitiva dos lances;
 Proceder à classificação dos proponentes depois de encerrados os lances;
 Indicar a proposta ou o lance de menor preço e a sua aceitabilidade;
 Negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço;
 Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
 Declarar o vencedor;
 Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos e, quando mantida
a sua decisão, encaminhar os autos à autoridade superior para deliberação;
 Alterar e publicar, juntamente com a equipe de apoio, a Ata da Sessão do
Pregão;
 Encaminhar o processo licitatório, devidamente instruído, após a sua conclusão,
à autoridade superior para a homologação e contratação;
 Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à
aplicação de penalidades previstas na legislação;
 Adjudicar o objeto da licitação ao licitante da proposta de menor preço
aceitável, desde que não tenha havido recurso.
8. DO CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
8.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão Eletrônico
deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto
às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País.
8.2. A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser
utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do
credenciado ou por iniciativa da APC devidamente justificada.
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8.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a APC,
a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que
por terceiros.
8.4. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema
eletrônico implica na responsabilidade legal pelos atos praticados e a capacidade
técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
9. PROCEDIMENTOS DA ABERTURA DAS PROPOSTAS, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E
LANCES / MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
9.1. A partir da data e hora estabelecida, terá início à sessão pública do Pregão Eletrônico,
com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a
aceitabilidade das mesmas.
9.2. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar
conectados ao sistema www.licitacoes-e.com.br para participar da sessão de lances.
9.3. Todas as propostas classificadas serão consideradas lances na fase de disputas e
ordenadas por valor, de forma decrescente. O fornecedor poderá encaminhar lance com
valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu último lance
ofertado e diferente de qualquer lance válido para o lote.
9.4. Será desclassificado o lance que esteja em desconformidade com a licitação (preço e
diferença inexequível ou excessivo). Na tela será emitido um aviso e na sequência o
Pregoeiro justificará o motivo da exclusão através de mensagem aos participantes.
9.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor para o mesmo licitante,
prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar e registrado no
sistema.
9.6. Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo
real, do valor do menor lance registrado. Durante a disputa, o sistema não identificará o
autor dos lances aos demais participantes.
9.7. Na primeira etapa de lances (em disputa) da sessão pública, o tempo é previamente
determinado e divulgado no sistema. Encerrada essa fase automaticamente entrará a
segunda, denominada tempo Randômico (tempo extra). Esse tempo é definido pelo
sistema eletrônico, o qual pode variar de 0 (zero) a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente.
O Pregoeiro não tem qualquer domínio sobre o tempo extra, findo o qual será
automaticamente encerrada a recepção de lances.
9.8. Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante
encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso
do prazo de 30 (trinta) minutos, finda o qual será encerrada a recepção de lances.
Neste caso, antes de anunciar o vencedor o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema
eletrônico, contraposto diretamente ao proponente que tenha apresentado lance de
menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como assim decidir sobre sua
aceitação.
9.8.1. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o
sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo
recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
9.8.2. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a
sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após
comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.
9.9. O sistema informará a proposta de menor preço, imediatamente, após o encerramento
da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro
acerca da aceitação de menor valor.
9.9.1. Encerrado as etapas de lances, o Pregoeiro fará a avaliação da ordem de
classificação, para estabelecer se há empate previsto na Lei Complementar nº.
123/06.
9.9.2. Em havendo empate previsto na Lei Complementar nº. 123/06 será considerado o
lance que foi registrado primeiramente pelo sistema, e imediatamente será
identificado o licitante qualificado a apresentar novo lance no prazo de cinco
minutos, no máximo, sob pena de perda do direito de ofertar lance de preço, e
assim sucessivamente conforme prevê a Lei Complementar nº. 123/06.
9.10.
Ao final das etapas de lances, e após declarado o vencedor, o sistema permitirá
que sejam enviadas mensagens pelos licitantes, por um período de 24 (vinte quatro)
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horas. Caso seja interesse do licitante entrar com recurso, este poderá manifestar a
intenção e a motivação em interpor tal recurso.
9.11.
Cabe ao Pregoeiro examinar a manifestação de recurso pelo licitante e julgar
procedente ou não, devendo deferi-lo ou indeferi-lo.
9.12.
Caso o Pregoeiro aceite o recurso, o fornecedor deverá protocolar o memorial de
recurso junto ao Setor de Licitações da APC, no prazo previsto em lei, no endereço
constante do preâmbulo deste Edital, em nome do Pregoeiro condutor da Sessão. Os
interessados, após a notificação do Pregoeiro, ficam, desde logo, intimados a apresentar
contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente.
9.13.
Encerrada a Sessão Pública, o Pregoeiro solicitará a empresa arrematante que
entregue os documentos constantes no Anexo II no prazo fixado neste edital.
9.14.
Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às
exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, verificando a
sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim
sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda o Edital.
9.15.
Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário receberá
pelo e-mail indicado na proposta, a Ordem de Compra ou Contrato para entrega do
objeto licitado.
9.16.
No caso de não haver lance na “Sessão Pública”, vale os valores obtidos na etapa
de “Abertura das Propostas” ou resultado de possível negociação.
9.17.
O acompanhamento dos resultados, recursos e Atas pertinentes a este Edital
poderão ser consultados, preferencialmente no endereço www.licitacoes-e.com.br.
10. DAS PROPOSTAS, ENQUADRAMENTOS E VALIDADE / ENQUADRAMENTEO PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
10.1.
Para o licitante que apresentar proposta para o presente processo, fica
estabelecido o aceite das seguintes condições:
10.1.1. Que o prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias
consecutivos da data da sessão de abertura desta licitação;
10.1.2. Que seus lances futuros serão formulados e deverão indicar o valor global do
desconto, observadas as condições e vedações previstas no Anexo I deste Edital;
10.1.3. Que a execução do fornecimento do objeto a ser licitado deve ser feita nas
condições previstas no Anexo I deste Edital;
10.1.4. Que a proposta deverá ser elaborada considerando as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos, discriminando-se minuciosamente o objeto cotado,
descrevendo detalhadamente as características técnicas, inclusive o uso de
equipamentos;
10.1.5. O licitante poderá anexar proposta no campo disponível e destinado para tal no
sistema.
10.1.6. Na proposta apresentada e nos lances formulados deverão estar incluídos todas e
quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: fretes,
impostos, taxas, tributos, seguros e todos os demais encargos inerentes, devendo o
preço ofertado corresponder, rigorosamente, às especificações do objeto licitado e
entregue na APC ou onde for designado neste Edital, sendo que o proponente será
responsável por qualquer ônus decorrente de marca, registro e patente ao objeto
cotado.
10.2.
Das definições de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte, observar o
disposto na legislação aplicável, notadamente a Lei Complementar 123/06.
10.3.
Os tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais e para-fiscais que sejam
devidos em decorrência direta ou indireta no fornecimento do objeto licitado, serão de
exclusiva responsabilidade da licitante. Não será aceita cobrança posterior de qualquer
imposto, tributo ou assemelhado adicional, salvo se alterado ou criado após a data de
abertura desta licitação e que venha expressamente a incidir sobre o objeto desta
licitação, na forma da Lei.
10.4.
O licitante declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os
custos, emolumentos, encargos, inclusive sociais, contribuições fiscais e para-fiscais,
bem como os tributos incidentes sobre a compra dos produtos, não cabendo quaisquer
reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços
por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
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10.5.
O proponente será responsável por quaisquer ônus decorrentes de marcas,
registros e patentes relativas ao objeto ofertado.
10.6.
É permitido aos proponentes oferecerem produtos e/ou opções com
características superiores às solicitadas, neste caso deverá demonstrar tecnicamente a
melhoria a superioridade do produto, respeitando o limite estabelecido para o preço
máximo fixado.
11. DA ANÁLISE DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO GERAL E DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
11.1.
Anexar declaração de que atende aos requisitos para habilitação documental
conforme modelo disposto no Anexo III deste edital.
11.1.1. Condições Especiais para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte:
11.1.1.1. A declaração a que se refere este item, quanto a microempresa ou
empresa de pequeno porte, deverá ser absolutamente clara quanto ao
cumprimento das condições de habilitação, pois para obter o benefício da lei,
o licitante deverá ater-se quanto à declaração falsa. Quando estiver com
alguma restrição, deverá constar em sua declaração, qual a restrição
existente, sob pena de falsidade ideológica.
12. DA ENTREGA / FATURAMENTO
12.1.
O objeto licitado deverá ser entregue, nas condições estabelecidas no Anexo I
deste Edital no endereço e dependências da APC, cabendo ainda a licitante providenciar
e fornecer todas as ferramentas necessárias visando à correta instalação do mesmo.
12.2.
Caberá à licitante, se achar necessário, efetuar seguro visando à garantia de seu
produto. Todo o objeto licitado será recebido e conferido pela APC. O objeto licitado
entregue em condições não satisfatórias será rejeitado, podendo a APC recusá-lo e
obrigar a contratada a substituí-lo, sem prejuízo para a APC. Apurada, em qualquer
tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento do objeto
licitado, serão aplicados às licitantes sanções previstas neste Edital e na legislação
vigente.
12.3.
Constatado que, quando da entrega do objeto licitado, o mesmo não atenda as
especificações estipuladas neste Edital, ou ainda não atenda a finalidade que dele
naturalmente se espera, o responsável pela solicitação expedirá oficio à empresa
vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa e ainda notificando-a a
efetuar a troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
12.4.
Decorrido o prazo estipulado na notificação, sem que tenha havido a melhoria do
objeto licitado ora recusados, o solicitante dará ciência à Presidência da APC, através
de Comunicação Interna, a fim de que se proceda à abertura de processo de penalidade
contra a empresa, de acordo com as normas contidas na legislação vigente, para
aplicação das penalidades previstas neste Edital.
12.5.
A desconformidade ao fornecimento do objeto licitado às condições
indispensáveis ao recebimento sujeitará a empresa vencedora às sanções previstas neste
Edital e na legislação vigente. Todas as despesas relativas, tais como impostos, taxas,
tributos, fretes, seguros e demais custos ou encargos fiscais previstos na legislação
pertinente, bem como as despesas constantes nas legislações trabalhistas,
previdenciária, fiscal e civil decorrente, correrão por conta da empresa vencedora.
13. DO PAGAMENTO
13.1.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Nota Fiscal, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela
APC. Quando da entrega do objeto licitado, o licitante deverá emitir a(s) Nota(s) Fiscal
(is) em nome da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC – CNPJ
76.659.820/0020-14.
14. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO GERAL E DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
14.1.
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE,
observadas as especificações técnicas definidas no Anexo I, bem como as condições
exigidas no item 10 do presente Edital.
14.2.
A seguir será verificada a conformidade da proposta com os requisitos do Edital e
com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, os quais
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deverão ser devidamente registrados na ata de julgamento, promovendo-se a
desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
14.3.
Procederão ao julgamento e classificação as propostas restantes, de acordo com
os critérios de avaliação constantes do Edital.
14.4.
Encerrada a fase de classificação das propostas e o oferecimento de lances, será
feita a verificação das empresas que se enquadram na Lei Complementar nº. 123/06.
Com isso se verificará o vencedor do certame, onde deverão entregar os documentos de
habilitação do licitante mais bem classificado (dos concorrentes classificados nos três
primeiros lugares, por opção do pregoeiro).
14.4.1. Em havendo empate previsto na Lei Complementar Federal nº. 123/06 será
considerado o lance que foi registrado primeiramente pelo sistema dentre as micro
e pequenas empresas. Com isso, imediatamente dar-se-á a identificação do
licitante enquadrado na Lei Complementar nº. 123/06 para apresentar novo lance
no prazo de cinco minutos no máximo, sob pena de perda do direito de ofertar
lance de preço, e assim sucessivamente conforme prevê a Lei, até que se esgotem
as possibilidades, conforme prevê o item 9.9.2.
14.4.2. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no caput deste item, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
14.4.3. O disposto na Lei Complementar nº. 123/06 somente se aplicará quando a melhor
oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno
porte.
14.4.4. Será adjudicado o objeto da licitação à empresa que apresentar proposta, e
posteriores lances, e depois disso, esgotadas as possibilidades de empate e
desempate previstos na Lei Complementar nº. 123/06, resultar no menor preço
global.
14.5.
Verificado o atendimento das exigências do Edital, o licitante será declarado
vencedor.
14.6.
Inabilitado o licitante melhor classificado, serão analisados os documentos
habilitatórios do licitante com a proposta classificada em 2º (segundo) lugar, e assim,
sucessivamente, até que um licitante classificado atenda às condições fixadas no Edital.
14.7.
Proclamado o resultado final do certame, o objeto será adjudicado ao vencedor.
14.8.
Poderá a Comissão de Licitação optar pela suspensão dos trabalhos para análise
mais acurada, se assim entender necessário.
15. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
15.1.
Não serão conhecidas as impugnações e recursos apresentados fora do prazo legal
e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente, ou não identificado no
processo para responder pelo proponente.
15.2.
A falta de manifestação imediata e motivada, durante o prazo previsto em lei no
tempo em que a sala fica aberta para o envio de mensagens, importará na preclusão do
direito de recurso.
15.3.
Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios
ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
15.4.
Os recursos contra decisões do pregoeiro não terão efeito suspensivo.
15.5.
O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
16. DAS PENALIDADES
16.1.
O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar no fornecimento do objeto adquirido, comportar-se de modo
inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal garantido o direito prévio da
citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a APC, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade (Artigo 150 da Lei Estadual nº. 15.608/07).
16.2.
Em caso de atraso injustificado no cumprimento da entrega dos produtos, bem
como por inadimplemento das cláusulas contratuais, poderá ser aplicada à contratada
multa moratória de valor equivalente a 0,2% (zero vírgula dois por cento) sobre o valor
do produto não entregue, por dia de atraso, até o 10º (décimo) dia, limitada a 2% do
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valor total relativo, corrigido monetariamente até o adimplemento da obrigação
pactuada.
16.3.
O atraso superior ao previsto no Anexo I, bem como o descumprimento de
cláusulas e condições do contrato, configurará inadimplência da Contratada.
16.4.
Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente e pelo
descumprimento das normas e legislações pertinentes à execução do objeto contratual,
que acarrete a rescisão do contrato ou instrumento equivalente, a empresa estará
sujeita garantida a prévia defesa, às sanções previstas no Artigo 150 da Lei Estadual nº.
15.608/07, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre
o valor do contrato.
16.5.
A aplicação das sanções administrativas não exclui a responsabilização do
licitante por eventuais perdas ou danos causados a APC.
16.6.
As sanções administrativas previstas neste item 16 serão aplicadas sem prejuízo
das cominações impostas na Lei Estadual n°. 15.608/07.
16.7.
Aplica-se ao licitante a penalidade prevista no Artigo 138 da Lei Estadual nº.
15.608/07, garantido a ampla defesa e o contraditório.
17. GARANTIA
17.1.
Todas as despesas de fretes, seguros, testes, ensaios, re-inspeção e demais
despesas que recaiam sobre o objeto licitado, ou substituição serão suportados pela
contratada.
17.2.
Ao objeto licitado inclui assistência técnica, ou seja, orientação sobre o
funcionamento, auxílio na instalação, manuseio e demais serviços inerentes à atividade,
através do próprio proponente.
17.2.1. O adjudicatário vencedor do certame poderá propor a substituição, sem
quaisquer ônus para a APC, do objeto licitado desde que fique comprovado que
economicamente é viável.
18. DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1.
A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a
APC, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público derivadas de fato
superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação
mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento
dos participantes da licitação. A APC poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os
prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.
18.2.
O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações
prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de
qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas
implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso
tenha sido o vencedor, na rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo
das demais sanções cabíveis.
18.3.
É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da
licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução
do processo.
18.4.
Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais
deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação /
inabilitação.
18.5.
O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no
afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a
exata compreensão da sua proposta.
18.6.
As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em
favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o
interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
18.7.
As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos
proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda,
mediante publicação no Diário Oficial Comércio Indústrias e Serviços.
18.8.
Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.
18.9.
Até a assinatura do Contrato ou emissão da Ordem de Compra, poderá o
proponente vencedor ser excluído da licitação, sem direito a indenização ou
ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se a APC tiver conhecimento
de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
9
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou
administrativa.
18.10.
A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os
termos deste Edital.
18.11.
Quaisquer informações, esclarecimentos ou dados fornecidos verbalmente por
colaboradores da APC, inclusive membros da Comissão Especial de Licitação, não serão
considerados, nem aceitos como argumentos para impugnações, reclamações,
reivindicações, etc., por parte dos proponentes. Qualquer informação ou
esclarecimento deverá ser solicitado por escrito através do endereço constante no
preâmbulo deste Edital.
18.12.
Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou
apresentação de quaisquer documentos relativos a esta licitação.
18.13.
O foro competente para dirimir quaisquer questões oriundas desta licitação é o
da Comarca de Curitiba, Estado de Paraná, com renúncia prévia e expressa a qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
Curitiba, 12 de novembro de 2015
Sidnei de Souza Dias
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
10
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
1. INTRODUÇÃO
Este documento tem o objetivo de descrever o objeto a ser contratado, para atender a
demanda do Convênio PMFRG 07/2014 firmado entre a Associação Paranaense de Cultura - APC e
o Município de Fazenda Rio Grande.
2. MÉTODO DE REMUNERAÇÃO
A CONTRATADA será remunerada por depósito bancário referente ao valor da Nota Fiscal,
cujo valor deverá ser compatível com o valor arrematado no Pregão Eletrônico – Edital 23/2015
em seus respectivos lotes.
3. OBJETO A SER ADQUIRIDO
A tabela a seguir descreve o objeto a ser adquirido.
OBJETO – Aquisição de Material Bibliográfico
ITEM LOTE
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
1
DESCRIÇÂO
Invisível
ISBN: 9788501403223
Autor:Cremer, Andrea;Levithan, David
Nome do Livro:Invisível
Edição:3ª
Editora:Record
Ano:2014
Querido Diário Otário: Eu! Igualzinha a você, só que
melhor.)
Autor: BENTON, JIM
Tradutor: ARIELLO, FABIANE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN: 9788576762249
Querido Diário Otário: Nosso diário otário
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2010
9788539507825
QUERIDO DIARIO OTARIO ANO 2 - NINGUEM E
PERFEITO
Autor: BENTON, JIM
Tradutor: ARIELLO, FABIANE MARINA AMEND
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN: 9788539505364
QUERIDO DIARIO OTARIO ANO 2 - ESCOLA. SERA
QUE JA
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN:9788539509416
QUERIDO DIARIO OTARIO ANO 2 - OS OLHOS NAO
VEEM, MAS O CORAÇAO SENTE MESMO ASSIM
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
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UNIT
R$ - VALOR
TOTAL
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1
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1
11
1
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1
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1
Tradutor: ARIELLO, FABIANE MARINA AMEND
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN: 9788539506057
QUERIDO DIARIO OTARIO ANO 2 - OS SUPERLEGAIS
SÃO SUPERCHATOS
Autor: BENTON, JIM
Tradutor: ARIELLO, FABIANE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN: 9788576762263
DIARIO DE ANNE FRANK
Autor: FRANK, ANNE
Tradutor: CALADO, ALVES
Organizador: FRANK, OTTO H.
coordenador/editor: PRESSLER, MIRJAM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: RECORD
Assunto: Biografias - Autobiografia
Edição: 38
Ano: 2013
ISBN: 8501044458
A GAROTA DOS PES DE VIDRO
Autor: SHAW, ALI
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: LEYA BRASIL
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN: 9788562936425
PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS: O LADRAO DE
RAIOS.
Coleção: PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS, V.1
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: GOUVEIA, RICARDO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
Ano: 2014
ISBN: 9788580575392
MAR DE MONSTROS, O (CAPA NOVA)
Coleção: PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS, V.2
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: GOUVEIA, RICARDO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
Ano: 2014
ISBN: 9788580573701
Percy Jackson e os Olimpianos – A maldição do Titã –
Rick Riordan
MALDIÇAO DO TITA, A (CAPA NOVA)
Coleção: PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS, V.3
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: ZAMPIL, RAQUEL
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
Ano: 2014
ISBN: 9788580575415
Percy Jackson e os Olimpianos – O Último Olimpiano –
Rick Riordan
ULTIMO OLIMPIANO, O (CAPA NOVA)
Coleção: PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS, V.5
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1
16
1
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1
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1
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1
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1
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: ZAMPIL, RAQUEL
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Teen - Literatura - Mistério
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN: 9788580575439
PERCY JACKSON E OS DEUSES GREGOS
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: WINARSKI, REGIANE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Literatura Internacional
Edição: 1
Ano de Edição: 2015
Ano: 2015
ISBN:9788580576337
BRUXOS E BRUXAS, V.2 - O DOM
Coleção: BRUXOS E BRUXAS
Autor: PATTERSON, JAMES
Tradutor: CORRADINI, ANA PAULA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Teen - Literatura - Mistério
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN:9788581632810
BRUXOS E BRUXAS, V.3 - O FOGO
Coleção: BRUXOS E BRUXAS, V.3
Autor: PATTERSON, JAMES
Tradutor: CORRADINI, ANA PAULA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Teen - Literatura - Mistério
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN: 9788581633855
A GAROTA DA CAPA VERMELHA
Autor: BLAKLEY-CARTWRIGHT, SARAH
Autor: JOHNSON, DAVID LESLIE
Tradutor: AFONSO, PAULO
Tradutor: BARROS, LIGIA ARATA GUIMARAES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ID EDITORA
Assunto: Literatura Internacional - Terror e
Sobrenatural
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN: 9788516070052
O DOADOR DE MEMORIAS
Autor: LOWRY, LOIS
Tradutor: NEWLANDS, MARIA LUIZA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ARQUEIRO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
ISBN: 9788580412994
A MARCA DE ATENA
Coleção: OS HEROIS DO OLIMPO, V.3
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: ZAMPIL, RAQUEL
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN: 8580573106
A CASA DE HADES
Coleção: OS HEROIS DO OLIMPO, V.4
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: BARREIROS, EDMUNDO
Tradutor: RAPOSO, ALEXANDRE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
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1
23
1
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1
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1
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1
Assunto: Teen - Literatura - Mistério
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN: 8580574218
O SANGUE DO OLIMPO
Coleção: OS HEROIS DO OLIMPO, V.5
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: BARREIROS, EDMUNDO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Teen - Literatura - Ficção Fantasiosa
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN: 8580575958
Supernatural (Alex Irvine)
SUPERNATURAL (BOX)
Autor: VARIOS AUTORES
Tradutor: ROTZSCH, BRUNA L.
Tradutor: VILELA, LUIZA
Tradutor: SOARES, GILSON B.
Ilustrador: SANDE, AXEL
Ilustrador: PANOSIAN, DAN
Organizador: PAIVA, MICHELE
Organizador: JERONIMO, MARIA CLARA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: GRYPHUS
Assunto: Literatura Internacional - Terror e
Sobrenatural
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN: 9788560610495
Chritopher Paolini) -Eragon -Eldest -Brisingr –
Inheritance
HERANÇA
Coleção: CICLO A HERANÇA, V.4
Autor: PAOLINI, CHRISTOPHER
Tradutor: DEIRO, ANA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN:8532518486
ELDEST
Coleção: CICLO A HERANÇA, V.2
Autor: PAOLINI, CHRISTOPHER
Tradutor: CHEOLA, LAURA VAN BOEKEL
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2006
ISBN:8532520758
BRISINGR
Coleção: CICLO A HERANÇA, V.3
Autor: PAOLINI, CHRISTOPHER
Tradutor: D'ELIA, ALEXANDRE
Tradutor: BARCELLOS, WALDEA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2008
ISBN:9788561384494
ERAGON
Coleção: CICLO A HERANÇA, V.1
Autor: PAOLINI, CHRISTOPHER
Tradutor: NELSON RODRIGUES PEREIRA FILHO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2005
ISBN:8532518486
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Correr ou Morrer (James Dashner)
MAZE RUNNER, V.1 - CORRER OU MORRER
Coleção: MAZE RUNNER, V.1
Autor: DASHNER, JAMES
Tradutor: MONTEIRO, HENRIQUE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERGARA & RIBA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:8532518486
Contos da Seleção (Kiera Cass) -A Seleção - O Príncipe
& o Guarda -A Escolha
A SELEÇAO
Coleção: SELEÇAO, V.1
Autor: CASS, KIERA
Tradutor: CLEMENTE, CRISTIAN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: SEGUINTE
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN:8565765326
CONTOS DA SELEÇAO - O PRINCIPE E O GUARDA
Autor: CASS, KIERA
Tradutor: CLEMENTE, CRISTIAN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: SEGUINTE
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788565765329
A ESCOLHA
Coleção: SELEÇAO, V.3
Autor: CASS, KIERA
Tradutor: CLEMENTE, CRISTIAN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: SEGUINTE
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788565765374
A ELITE
Coleção: SELEÇAO, V.2
Autor: CASS, KIERA
Tradutor: CLEMENTE, CRISTIAN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: SEGUINTE
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN:9788565765121
Senhor dos Anéis (J.R.R. Tolkien)
SENHOR DOS ANEIS, O, V.1 - A SOCIEDADE DO ANEL
Autor: TOLKIEN, J. R. R.
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 2
Ano: 2000
ISBN: 8533613393
SENHOR DOS ANEIS, O, V.2 - AS DUAS TORRES
Autor: TOLKIEN, J. R. R.
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 1
Ano: 2002
ISBN:8533613385
SENHOR DOS ANEIS, O, V.3 - O RETORNO DO REI
Autor: TOLKIEN, J. R. R.
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 3
Ano: 2002
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ISBN:8533613393
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1
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1
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1
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1
O HOBBIT
Autor: TOLKIEN, J. R. R.
Tradutor: PISETTA, ALMIRO
Tradutor: ESTEVES, LENITA MARIA RIMOLI
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 7
Ano: 2013
ISBN:9788578273873
O SILMARILLION
Autor: TOLKIEN, J. R. R.
Tradutor: BARCELLOS, WALDEA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Ficção Fantasiosa
Edição: 5
Ano: 2012
ISBN:9788578274887
Perdida – Um Amor que ultrapassa as Barreiras do
Tempo (Carina Rissi)
PERDIDA
Autor: RISSI, CARINA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERUS EDITORA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN:9788576862444
Encontrada - À Espera do Feliz Para Sempre (Carina
Rissi)
ENCONTRADA - A ESPERA DO FELIZES PARA
SEMPRE
Coleção: PERDIDA, V.2
Autor: RISSI, CARINA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERUS EDITORA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788576863182
A outra Face (Sidney Sheldon)
A OUTRA FACE
Autor: SHELDON, SIDNEY
Tradutor: LEMOS, A. B. PINHEIRO DE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: RECORD
Assunto: Romances
Edição: 42
Ano: 2011
ISBN: 9788501094360
Deixe a Neve Cair (John Green, Lauren Myracle e
Maureen Johnson)
DEIXE A NEVE CAIR
Autor: GREEN, JOHN
Autor: JOHNSON, MAUREEN
Autor: MYRACLE, LAUREN
Tradutor: KOHNERT, MARIANA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura Internacional
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN:9788579801754
Mundo de Sofia (Jostein Gaarder)
O MUNDO DE SOFIA
Autor: GAARDER, JOSTEIN
Tradutor: SILVA, LEONARDO PINTO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: COMPANHIA DAS LETRAS
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2012
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ISBN:9788535921892
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1
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1
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1
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1
46
1
47
1
48
1
49
1
Instrumentos mortais (Cassandra Clare)
INSTRUMENTOS MORTAIS, OS (EDIÇAO DE
COLECIONADOR)
Coleção: OS INSTRUMENTOS MORTAIS
Autor: CLARE, CASSANDRA
Tradutor: SUSSEKIND, RITA
Tradutor: RESENDE, ANA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: GALERA RECORD
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
Ano: 2014
ISBN:9788501300638
O FANTASTICO MISTERIO DE FEIURINHA
Autor: BANDEIRA, PEDRO
Ilustrador: ROCHA, OSNEI
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MODERNA EDITORA
Assunto: Literatura
Edição: 3
Ano: 2009
ISBN:9788516063177
ESCOLA - OS PIORES ANOS DA MINHA VIDA
Autor: PATTERSON, JAMES
Tradutor: BAN, ANA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ARQUEIRO
Assunto: Literatura
Edição: 1
ISBN: 858041122X
SEGUNDA-FEIRA DE LUTO
Autor: REICHS, KATHY
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: EDIOURO EDITORA - RJ
Assunto: Literatura Internacional - Ficção Policial
Edição: 1
Ano: 2006
ISBN:8500018836
JOGOS CRIMINAIS - CONTOS POLICIAIS
Autor: VARIOS AUTORES
Organizador: COUTO, SERGIO PEREIRA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ANDROSS EDITORA
Assunto: Literatura Nacional - Ficção Policial
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN:9788599267486
DESTINO - TRANSILVANIA
Coleção: ESCRITA CONTEMPORANEA
Autor: DRUMMOND, REGINA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: SCIPIONE
Assunto: Didáticos - Paradidáticos
Edição: 1
Ano: 2006
ISBN:8526264419
INSONIA
Autor: CUNHA, MARCELO CARNEIRO DA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: PROJETO POA
Assunto: Literatura
Edição: 5
Ano: 2008
ISBN:9788585500658
PRINCESA ADORMECIDA
Autor: PIMENTA, PAULA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: GALERA RECORD
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788501034205
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ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
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1
55
1
56
1
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1
POLLYANNA
Coleção: OBRA-PRIMA DE CADA AUTOR
Autor: PORTER, ELEANOR H.
Tradutor: MARTINS, LUIZ FERNANDO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTIN CLARET
Assunto: Literatura
Edição: 4
Ano: 2007
ISBN:8572327339
POLLYANNA MOÇA
Coleção: A OBRA PRIMA DE CADA AUTOR, V.273
Autor: PORTER, ELEANOR H.
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTIN CLARET
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2008
ISBN:8572324992
COMO TER UMA VIDA NORMAL SENDO LOUCA
Autor: FREMDER, CAMILA
Autor: ROSA, JANA
Prefácio/Posfácio: KALIL, GLORIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: AGIR
Assunto: Desenvolvimento Pessoal
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN:9788522015399
GAROTO ENCONTRA GAROTA
Autor: CABOT, MEG
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: GALERA RECORD
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2006
ISBN:8501074268
SIMPLESMENTE ACONTECE
Autor: AHERN, CECELIA
Tradutor: PANAZZOLO JUNIOR, IVAR
Tradutor: MOURA, AMANDA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2015
ISBN:9788581636696
P.S. EU TE AMO
Autor: AHERN, CECELIA
Tradutor: COELHO, CAROLINA CAIRES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2015
Ano: 2012
ISBN:9788581630625
A ULTIMA MUSICA
Autor: SPARKS, NICHOLAS
Tradutor: DANTAS, MARCELY DE MARCO MARTINS
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
Ano: 2010
ISBN:9788563219077
PARA ONDE ELA FOI
Autor: FORMAN, GAYLE
Tradutor: MOURA, AMANDA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788581635675
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TRES CONTOS
Coleção: L&PM POCKET, 412
Autor: FLAUBERT, GUSTAVE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: L&PM EDITORES
Assunto: Literatura Internacional
Edição: 1
Ano: 2005
ISBN:8526503227
NOTAS DO SUBSOLO E OUTROS CONTOS
Coleção: CLASSICOS DE OURO
Autor: DOSTOIEVSKI, FIODOR
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: EDIOURO - SINERGIA
Assunto: Romances
Edição: 1
ISBN:9788561706661
O MUNDO DO SENHOR DOS ANEIS
Autor: MARTINS FILHO, IVES GANDRA DA SILVA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Teoria e Critica Literária
Edição: 2
Ano: 2006
ISBN:8573745525
DICIONARIO CRITICO DA LITERATURA INFANTIL E
Autor: COELHO, NELLY NOVAES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: IBEP NACIONALAssunto: Literatura Nacional - Teoria e Critica Literária
Edição: 5
Ano: 2006
ISBN:8504010333
A MORTE DE IVAN ILITCH
Coleção: LESTE
Autor: TOLSTOI, LEON
Tradutor: SCHNAIDERMAN, BORIS
Texto/Notas: RONAI, PAULO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: EDITORA 34
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2006
ISBN: 8525406007
A REVOLUÇAO DOS BICHOS
Autor: ORWELL, GEORGE
Tradutor: FERREIRA, HEITOR AQUINO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: COMPANHIA DAS LETRAS
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2007
ISBN:8535909555
1984
Autor: ORWELL, GEORGE
Tradutor: HUBNER, ALEXANDRE
Tradutor: JAHN, HELOISA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: COMPANHIA DAS LETRAS
Assunto: Literatura Internacional
Edição: 1
Ano: 2009
ISBN:9783548234106
AS AVENTURAS DE TOM SAWYER
Coleção: EU LEIO
Autor: TWAIN, MARK
Ilustrador: WILLIAMS, NATE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ATICA EDITORA
Assunto: Leitura Infantil
Edição: 7
Ano: 2011
ISBN:9788508145492
AS AVENTURAS DE HUCKLEBERRY FINN
Coleção: L&PM POCKET, V.935
Autor: TWAIN, MARK
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Tradutor: EICHENBERG, ROSAURA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: L&PM EDITORES
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN:9788525421630
BOX DIARIO DE UM BANANA - 7 VOLUMES
Autor: KINNEY, JEFF
Tradutor: MACEDO, ANTONIO DE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERGARA & RIBA
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:7898383590019
DIARIO DE UMA GAROTA NADA POPULAR, V.1
Autor: RUSSELL, RACHEL RENEE
Tradutor: XERXENESKY, ANTONIO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERUS EDITORA
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:9788576861409
DIARIO DE UMA GAROTA NADA POPULAR, V.2
Autor: RUSSELL, RACHEL RENEE
Tradutor: XERXENESKY, ANTONIO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: VERUS EDITORA
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN:9788576861775
JUDY MOODY - NA UNIVERSIDADE - SALAMANDRA
LIVRO 8
MEGAN MCDONALDS
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516065510
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2010
ISBN:8516065510
JUDY MOODY - SALAMANDRA
JUDY DE BOM HUMOR JUDY DE MAU HUMOR
SEMPRE JUDY MO
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516043410
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2004
ISBN:8516043410
ASSIM VAI O MUNDO - MAFALDA
Coleção: A PEQUENA FILOSOFIA DA MAFALDA
Autor: QUINO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788580631586
O MUNDO DA MAFALDA
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 5
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630947
GUERRA E PAZ - MAFALDA
Coleção: A PEQUENA FILOSOFIA DA MAFALDA
Autor: QUINO
Tradutor: STAHEL, MONICA
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Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:8580631599
MAFALDA APRENDE A LER
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 2
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Quadrinhos
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630961
MAFALDA NO JARDIM DE INFANCIA
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 1
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Quadrinhos
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630978
A FAMILIA DA MAFALDA
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 7
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630992
COMO VAI O PLANETA - MAFALDA
Coleção: A PEQUENA FILOSOFIA DA MAFALDA
Autor: QUINO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:8580631564
INJUSTIÇA
Coleção: A PEQUENA FILOSOFIA DA MAFALDA
Autor: QUINO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:8580631572
A VOLTA DA MAFALDA
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 3
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630954
DICIONARIO AURELIO DA LINGUA PORTUGUESA EDIÇAO
Autor: FERREIRA, AURELIO BUARQUE DE HOLANDA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: POSITIVO - LIVROS
Assunto: Dicionários - Monolingues - Português
Edição: 5
Ano: 2010
ISBN:9788538542407
A TURMA DA MAFALDA
Coleção: ALBUNS COLORIDOS, 4
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
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Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: HQs
Edição: 1
Ano: 1999
ISBN:8533610548
Quatro – Veronica Roth
QUATRO - HISTORIAS DA SERIE DIVERGENTE
Autor: ROTH, VERONICA
Tradutor: PETERSON, LUCAS
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788579802218
A Estrela Que Nunca Vai Se Apagar – Esther Earl with
Lori and Wayne Earl
Autor: EARL, ESTHER
Tradutor: VARIOS TRADUTORES
Introdução: GREEN, JOHN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Biografias
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788580574661
Titulo:"A Menina Que Roubava Livros –
Autor: Markus Zusak
Autor: ZUSAK, MARKUS
Tradutor: RIBEIRO, VERA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2013
ISBN: 9788580574517
Titulo:"A Culpa É Das Estrelas –
Autor: John Green
Autor: GREEN, JOHN
Tradutor: PETTENGILL, RENATA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN: 9788580575019
Titulo:"DICIONARIO AURELIO DA LINGUA
PORTUGUESA - EDIÇAO
Autor: FERREIRA, AURELIO BUARQUE DE HOLANDA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: POSITIVO - LIVROS
Assunto: Dicionários - Monolingues - Português
Edição: 5
Ano: 2010
ISBN:8538583115
Titulo;Se eu ficar – Gayle Forman
Autor: FORMAN, GAYLE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788581635415
Titulo:"Morte Súbita – J. K. Rowling
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: ALEIXO, IZABEL
Tradutor: ROUANET, MARIA HELEN
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVA FRONTEIRA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN:9788520932537
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1
Querido Diário Otário, Tem Um Fantasma Na Minha
Calça)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2007
ISBN:9788576769514
Querido Diário Otário, Eu Sou A Princesa ou o Sapo?)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2007
ISBN: 9788539502851
Querido Diário Otário, Nunca Faça Nada, Nunca)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2008
ISBN: 9788539500987
Querido Diário Otário, Os Adultos Podem Virar Gente?)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2008
ISBN: 9788576767602
Querido Diário Otário, O Problema Desse Lugar É Que
É Daqui Que Eu Vim)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2008
ISBN: 9788576767688
Querido Diário Otário: Nunca subestime a sua idiotice)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2009
ISBN: 978857676173-0
Querido Diário Otário: : Não é minha culpa se eu sei
de tudo)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2009
ISBN: 9788576762256
Querido Diário Otário: : Não é minha culpa se eu sei
de tudo)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2009
ISBN: 9788576762256
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O HEROI PERDIDO
Coleção: OS HEROIS DO OLIMPO, V.1
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: PEIXOTO, RODRIGO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN: 8580570085
O FILHO DE NETUNO
Coleção: OS HEROIS DO OLIMPO, V.2
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: PEIXOTO, RODRIGO
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2012
ISBN: 8580571804
HARRY POTTER E A PEDRA FILOSOFAL
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2000
ISBN:8532511015
HARRY POTTER E O PRISIONEIRO DE AZKABAN
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2000
ISBN: 8532512062
HARRY POTTER E O CALICE DE FOGO
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2001
ISBN:8532512526
HARRY POTTER E A CAMARA SECRETA
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2000
ISBN: 853251166X
HARRY POTTER E A ORDEM DA FENIX
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2003
ISBN: 853251622X
HARRY POTTER E O ENIGMA DO PRINCIPE
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2005
ISBN:8532519474
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HARRY POTTER E AS RELIQUIAS DA MORTE
Autor: ROWLING, J. K.
Tradutor: WYLER, LIA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Contos e Crônicas
Edição: 1
Ano: 2007
ISBN:9788532522610
CRONICAS DE NARNIA, AS - O SOBRINHO DO MAGO
Coleção: CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Tradutor: CAMPOS, PAULO MENDES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 4
Ano: 2014
ISBN:9788578277901
CRONICAS DE NARNIA, V.2 - O LEAO, A FEITICEIRA E
O GUARDA ROUPA.
Coleção: CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Tradutor: CAMPOS, PAULO MENDES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 4
Ano: 2010
ISBN:9788578272647
CRONICAS DE NARNIA, V.4 - PRINCIPE CASPIAN
Coleção: CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Tradutor: CAMPOS, PAULO MENDES
Ilustrador: BAYNES, PAULINE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 4
Ano: 2010
ISBN:9788578272654
CRONICAS DE NARNIA, V.3 - O CAVALO E SEU
MENINO
Coleção: AS CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Tradutor: CAMPOS, PAULO MENDES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 4
Ano: 2010
ISBN:8533606230
CRONICAS DE NARNIA, V.5 A VIAGEM DO
PEREGRINO DA ALVORADA
Coleção: CRONICAS DE NARNIA 5
Autor: LEWIS, C. S.
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 5
Ano: 2012
ISBN:9788578275495
CRONICAS DE NARNIA, V.6 - A CADEIRA DE PRATA
Coleção: CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Tradutor: CAMPOS, PAULO MENDES
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 3
Ano: 2014
ISBN:9788578277918
CRONICAS DE NARNIA, V.7 - A ULTIMA BATALHA
Coleção: CRONICAS DE NARNIA
Autor: LEWIS, C. S.
Idioma: PORTUGUÊS
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Editora: WMF MARTINS FONTES
Assunto: Literatura
Edição: 2
Ano: 2003
ISBN:9788578279097
O LIVRO DAS CRIATURAS DE HARRY POTTER
Autor: REVENSON, JODY
Tradutor: WINARSKI, REGIANE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: GALERA RECORD
Assunto: Cinema
Edição: 1
Ano: 2014
ISBN:9788501052735
DIARIO DE UMA PAIXAO
Autor: SPARKS, NICHOLAS
Tradutor: OLIVEIRA, RENATA MARQUES DE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVO CONCEITO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:9788563219206
PARA SEMPRE ALICE
Autor: GENOVA, LISA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: NOVA FRONTEIRA Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2015
ISBN:9788520940624
JUDY MOODY - A GAROTA DETETIVE - SALAMANDRA
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516070611
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2011
ISBN:8516070611
JUDY MOODY - DECLARA INDEPENDENCIA SALAMANDRA
LIVRO 6
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516054586
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2007
ISBN:8516054586
DOUTORA JUDY MOODY - SALAMANDRA
LIVRO 5
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516050491
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2006
ISBN:8516050491
JUDY MOODY - A VOLTA AO MUNDO EM 8 1/2 DIAS
LIVRO 7
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516054594
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2007
ISBN:8516054594
JUDY MOODY - E O VERAO SUPER LEGAL SALAMANDRA
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516080579
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2013
ISBN:8516080579
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ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
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JUDY MOODY - SALVA O MUNDO - SALAMANDRA
LIVRO 3
MEGAN MCDONAL
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516045773
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2005
ISBN:8516045773
JUDY MOODY - QUER A FAMA - SALAMANDRA
LIVRO 2
MEGAN MCDONALD
Editora: SALAMANDRA
ISBN: 8516043428
Edição: 1
Coleção: JUDY MOODY
Ano: 2004
ISBN:8516043428
TODA MAFALDA
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Quadrinhos
Edição: 2
Ano: 2012
ISBN:9505156944
MAFALDA INEDITA
Autor: QUINO (JOAQUIM LAVADO)
Tradutor: STAHEL, MONICA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: MARTINS EDITORA
Assunto: Quadrinhos
Edição: 2
Ano: 2013
ISBN:9788580630763
Querido Diário Otário: : É para isso que NÃO servem
os amigos)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:9788576762768
Querido Diário Otário: As piores coisas da vida
também são de graça)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:9788576763420
Querido Diário Otário: é, acho que tenho super
poderes.)
Coleção: QUERIDO DIARIO OTARIO
Autor: BENTON, JIM
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: FUNDAMENTO
Assunto: Literatura
Edição: 1
Ano: 2011
ISBN:9788576767183
Percy Jackson e os Olimpianos – A Batalha do
Labirinto – Rick Riordan
BATALHA DO LABIRINTO, A (CAPA NOVA)
Coleção: PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS, V.4
Autor: RIORDAN, RICK
Tradutor: ZAMPIL, RAQUEL
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: INTRINSECA
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano de Edição: 2014
UN
1
UN
1
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1
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1
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1
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ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
Ano: 2014
ISBN:9788580575422
130
1
131
1
Titulo:"As Vantagens de Ser Invisível – Stephen
Chbosky
Coleção: JOVENS LEITORES
Autor: CHBOSKY, STEPHEN
Tradutor: VINAGRE, RYTA
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Romances
Edição: 1
Ano: 2007
ISBN:9788532522337
Titulo:Jogos Vorazes – Suzanne Collins
Coleção: JOGOS VORAZES
Autor: COLLINS, SUZANNE
Tradutor: D'ELIA, ALEXANDRE
Idioma: PORTUGUÊS
Editora: ROCCO
Assunto: Teen - Literatura - Ficção Cientifica
Edição: 1
Ano: 2010
ISBN:9788579800245
UN
1
UN
1
IMPORTANTE
Serão desclassificadas as propostas que não constem descritas as especificações técnicas, ou que constem
somente especificações do tipo “Conforme Edital”. Orienta-se que a proposta a ser apresentada traga no mínimo
as especificações exigidas em edital e na forma de apresentação padrão do licitante.
Eventualmente algum título que esteja esgotado, devidamente comprovado por carta emitida pela editora,
poderá ser substituído por outro desde que ambas as partes estejam de acordo.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS:
a. Local de entrega: Rua Rio Madeira S/N, Bairro Pioneiros, Proação Fazenda Rio Grande,
CEP 83.833-521 – Fazenda Rio Grande – PR, com Cassiane Aparecida de Souza, telefone
41-3604-6005.
b. Prazo de entrega: imediatamente após a assinatura do contrato.
c. Prazo de pagamento: Pagamento até 30(Trinta) dias após a entrega da nota fiscal.
d. A EMPRESA VENCEDORA deverá manter contato com a APC, através do Setor de Compras
- Núcleo de Licitações, sobre qualquer assunto relativo à aquisição do objeto deste
Edital, sempre por escrito, ressalvados os entendimentos verbais determinados pela
urgência de cada caso.
e. A EMPRESA VENCEDORA responderá, civil e penalmente, por quaisquer danos materiais
ou pessoais ocasionadas à APC e/ou terceiros envolvidos no trâmite deste Edital.
Curitiba/PR, 12 de novembro de 2015.
____________________________________
CONTRATADA
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MICRO E EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM BASE NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 123/06
1. A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica,
deverá conter:
a. Para comprovação da habilitação jurídica:
1.a.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,
em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedades
por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores.
1.a.2. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil acompanhada de prova
da diretoria em exercício.
1.a.3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no país.
1.a.4. Se a empresa é ME ou EPP, para o benefício da Lei Complementar nº. 123/06, é
necessário à apresentação de uma Declaração de que é microempresa ou empresa
de pequeno porte.
1.a.5. Declaração contida no Anexo III deste Edital.
1.a.6. Proposta de preço, com detalhamento e especificações técnicas, assinada pelo
representante legal e com validade mínima de 60 dias.
b. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista:
1.b.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
1.b.2. Prova de regularidade com o SICAF ou Portal da Transparência, de forma que não
conste impedimento para licitar.
1.b.3. Caso o licitante não apresente o SICAF, optando por apresentar a prova de
regularidade pelo Portal da Transparência, deverá apresentar individualmente as
seguintes certidões:
1.b.3.1.
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
1.b.3.2.
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio do
licitante.
1.b.3.3.
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS).
1.b.3.4.
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
1.b.3.5.
Prova de regularidade relativa à Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
1.b.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do Paraná, obtida através do
site www.fazenda.pr.gov.br/, caso o proponente não esteja estabelecido no estado
do Paraná.
1.b.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
c. Para a comprovação da qualificação econômico-financeira:
1.c.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor
da sede do proponente, com validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a
partir de sua emissão, exceto se houver previsão de prazo diferente na própria
certidão.
d. Para comprovação da qualificação técnica:
1.d.1. Apresentar no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica emitido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove já ter a licitante
fornecido produto compatível ao objeto licitado.
2. Os documentos exigidos neste Anexo bem como aqueles que deverão ser ENTREGUES até 03
(três) dias úteis após o encerramento da disputa do Pregão, original ou cópia autenticada ao
Pregoeiro do certame, via Sedex, deverão ser enviados para o seguinte endereço: Rua
Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba – PR, CEP 80.215-901, Prédio
Administrativo, 1º Andar, Setor de Compras – Núcleo de Licitações. A não remessa desses
documentos acarretará a desclassificação do licitante.
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
a. Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em
original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por
servidor da Administração mediante conferência da cópia com o original ou publicação
em órgão da imprensa oficial.
b. A documentação de que trata este Anexo deverá estar dentro do prazo de validade na
data prevista no preâmbulo deste Edital, e em nenhum caso será concedido prazo para
apresentação de documentos de habilitação que não tiverem sido entregues na data
prevista, bem como não será permitida documentação incompleta, protocolo ou
quaisquer outras formas de comprovação que não sejam as exigidas neste Edital. Não
serão aceitas certidões que contenham ressalvas de que “não são válidas para fins
licitatórios”.
3.b.1. As Certidões Positivas com Efeito de Negativas, desde que não prevejam
restrição à participação em processos licitatórios, poderão ser aceitas.
c. A falsa declaração do proponente, de qualquer dado solicitado implicará na sua
desclassificação no procedimento administrativo competente, além das implicações da
legislação penal.
d. Após a análise da documentação, os Membros da Equipe de Apoio e o Pregoeiro
rubricarão todas as folhas e demais documentos que integram o dossiê apresentado.
e. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.
f. A participação do licitante nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste
Edital.
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
(documento obrigatório)
PROPONENTE: ______________________________________________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________
CNPJ: _____________________FONE/FAX:(___) _________________
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do
procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico de Edital nº. XX/XXXX – APC,
que:
a) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em
qualquer de suas esferas;
b) nos termos da Lei Federal nº. 6.544/89, nos encontramos em situação regular perante o
Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do
artigo 7º da Constituição Federal;
c) cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no respectivo Edital de
licitação;
d) disporemos, caso declarados adjudicatários do objeto licitado, de aparelhamento e
pessoal técnico adequado e qualificado para a entrega do objeto;
e) recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições
locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente.
Curitiba/PR, ____ de _________ de 201X.
_____________________________________
NOME:
RG / CPF:
CARGO:
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
31
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
ANEXO IV
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº. ___________
Contrato que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA – APC e a Empresa
____________________________________
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº. 76.659.820/0001-51, situada na Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, na
Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor Délcio
Afonso
Balestrin,
a
seguir
denominada
CONTRATANTE,
e
a
Empresa
____________________________________ pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua
____________________________________, nº. _____, na Cidade de _______________, Estado
__________________, inscrita no CNPJ sob nº. __________________, representada neste ato por
seu Diretor/Presidente, Senhor (a) ______________________________________, a seguir
denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei
Estadual 15.608/07, Lei Federal 8.666/93 e legislações pertinentes, assim como pelas condições
do Edital de Pregão Eletrônico nº. 19/2015, pelos termos da proposta da Contratada datada de
___/___/2015, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Material Bibliográfico, referente ao
Convênio 07/2014 firmado entre o Município de Fazendo Rio Grande e a Associação Paranaense
de Cultura – APC, conforme especificado no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 23/2015 e
em conformidade com a proposta de preço apresentada.
Parágrafo Único
Integram e completam o presente Termo Contratual, para todos os fins de direito, obrigando as
partes em todos os seus termos, as condições expressas no Edital supracitado, juntamente com
seus anexos e a proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL
A
CONTRATANTE
pagará
à
CONTRATADA
a
importância
total
de
R$
___________________________ (_________________________________________ reais), já
considerados os impostos incidentes.
O pagamento decorrente da execução do objeto do presente contrato correrá por conta do
Convênio supracitado, firmado entre o Município de Fazendo Rio Grande e a Associação
Paranaense de Cultura – APC.
Parágrafo Único
O valor acordado será fixo e irreajustável durante a vigência do presente contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento pela efetiva realização do objeto será efetuado em moeda nacional, na forma
determinada no Edital, sendo que a quitação ocorrerá através de depósito em agência bancária
indicada pela CONTRATADA, desde que a agência esteja vinculada ao sistema de compensação de
cheques e outros papéis.
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA se compromete a emitir as notas fiscais observando as leis e
regulamentos municipais, estaduais e federais, inclusive Instrução Normativa nº 03, de
14/07/2005 – Ministério da Previdência e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Terceiro: Após 30 (trinta) dias da protocolização das notas fiscais, incidirá sobre o
valor faturado atualização monetária baseada na média aritmética simples do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE e Índice Geral de Preços, proporcional aos dias em atraso.
Parágrafo Quarto: Os pagamentos das notas fiscais ocorrerão nos dias 05, 15 ou 25 de cada mês,
desde que encaminhadas à CONTRATANTE com pelo menos 20 dias de antecedência.
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
Parágrafo Quinto: Os valores referentes aos impostos incidentes, que serão de responsabilidade
de retenção pela CONTRATANTE, serão retidos e pagos em nome da CONTRATADA, observando-se
os tributos dos quais a CONTRATANTE detém imunidade.
CLÁUSULA QUARTA – MULTA POR INEXECUÇÃO
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Contrato, erro, imperfeição ou demora na
execução, inadimplemento e não veracidade de informações, a CONTRATANTE poderá aplicar à
CONTRATADA multa equivalente ao dobro do valor do objeto deste contrato, sem prejuízo das
sanções previstas no Edital.
CLÁUSULA QUINTA – MULTA POR PRAZO DE ENTREGA
Caso o prazo de entrega do objeto ultrapasse o determinado no contrato, a CONTRATANTE
poderá cobrar o equivalente a 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato ou da parte não
entregue, por dia de atraso.
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA E FORMA DE RECEBIMENTO DO OBJETO
Este contrato terá vigência de 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura.
Parágrafo Primeiro
O prazo estabelecido no caput desta Cláusula poderá ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da
Lei Federal nº. 8.666/93.
Parágrafo Segundo
O objeto deverá ser entregue nas condições previstas no Anexo I do Edital. Quando o mesmo não
atender ao que foi solicitado ou que apresente defeito, será rejeitado, obrigando-se a
CONTRATADA a substituí-lo, sem prejuízo para a CONTRATANTE. Apurada, em qualquer tempo,
divergência entre as especificações pré-fixadas e o objeto entregue, será aplicada à
CONTRATADA sanções previstas no Edital e na legislação vigente.
Parágrafo Terceiro
Constatado que o objeto recebido não atende as especificações estipuladas no Edital ou não
atenda a finalidade que dele naturalmente se espera, a CONTRATANTE expedirá oficio à
CONTRATADA, comunicando e justificando as razões da recusa, notificando-a a efetuar a
reparação.
Parágrafo Quarto
Decorrido o prazo estipulado na notificação, sem que tenha havido a reparação do objeto
recusado, a CONTRATANTE dará ciência à sua Presidência, através de Comunicação Interna, a
fim de que se proceda à abertura de processo de penalidade contra a CONTRATADA, de acordo
com as normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, para aplicação das penalidades
previstas no Edital.
Parágrafo Quinto
A desconformidade do objeto às condições indispensáveis ao recebimento sujeitará a
CONTRATADA às sanções previstas no Edital e na legislação vigente, sendo que em caso de
reparação do objeto por outro da mesma espécie, todas as despesas relativas, tais como
impostos, taxas, tributos, fretes, seguros e demais custos ou encargos fiscais previstos na
legislação pertinente, bem como os constantes nas legislações trabalhistas, previdenciária, fiscal
e civil decorrente, correrão por conta da CONTRATADA.
Parágrafo Sexto
A CONTRATANTE pode solicitar, a seu critério, esclarecimentos e informações complementares.
CLÁUSULA SÉTIMA - DIREITO E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Constitui direito da CONTRATANTE receber o objeto contratado nas condições avençadas e da
CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.
Parágrafo Primeiro - Constitui obrigações da CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento ajustado;
b) dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do Contrato;
c) receber o objeto nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93;
Parágrafo Segundo - Constitui obrigações da CONTRATADA:
a) Entregar o objeto do Contrato no prazo e forma ajustados;
b) Executar o objeto deste contrato segundo as boas normas técnicas para a especialidade,
as eventuais normas técnicas provenientes da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
ABNT, às leis, regulamentos municipais, estaduais e federais, além das demais normas
aplicáveis;
Providenciar e fornecer ao seu pessoal todos os equipamentos, acessórios e ferramentas
necessários à perfeita execução do objeto;
Conhecer e cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho do Ministério de
Trabalho (Portaria 3214/78), bem como as orientações contidas no manual de Segurança
do Trabalho para empresas prestadoras de serviços;
Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
Zelar pela observância das regulamentações trabalhistas, tributárias e/ou
previdenciárias decorrentes da sua relação com seus colaboradores, inclusive no que diz
respeito ao dever de recolhimento de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais decorrentes da execução do presente Contrato;
Apresentar sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na
licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais
e comerciais;
Permitir que a CONTRATANTE realize fiscalização do desenvolvimento das atividades
contratadas, sem que tal prática retire da CONTRATADA a responsabilidade exclusiva
pela execução do contrato e demais obrigações dele decorrentes. A necessidade dessa
fiscalização é prevista na Lei de Licitações e não representará subordinação da
CONTRATADA em relação à CONTRATANTE.
Conhecer o Código de Conduta do Grupo Marista e observar e cumprir suas diretrizes, no
que lhe couber. Fica acordado que o fornecedor não promoverá ações em desacordo com
as diretrizes e recomendações do Código de Conduta do Grupo Marista quando estiver
negociando ou atuando junto a qualquer uma de suas unidades, ou ainda, quando estiver
realizando atividades em seus ambientes. O Código de Conduta do Grupo Marista está
disponível em www.canaldiretomarista.com.br .
CLÁUSULA OITAVA – AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS
Todos e quaisquer impostos, taxas e contribuições fiscais e parafiscais, inclusive os de natureza
previdenciária, social e trabalhista, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer
natureza, decorrentes da celebração deste Contrato, ou da execução, correrão única e
exclusivamente por conta da CONTRATADA.
Parágrafo primeiro: A CONTRATADA obriga-se a manter inteiramente em dia as contribuições
previdenciais, sociais e trabalhistas. Verificada, em qualquer tempo, a existência de débito
proveniente do não-recolhimento dos mesmos, por parte da CONTRATADA, fica a CONTRATANTE
desde já autorizada a suspender os pagamentos devidos a CONTRATADA, até que fique
constatada a plena e total regularização de sal situação.
Parágrafo segundo: A CONTRATADA responderá a todas as reclamatórias trabalhistas que possam
ocorrer em conseqüência da execução do objeto contratado, o qual não importa em vinculação
laboral entre a CONTRATANTE e o empregado envolvido, que mantém relação empregatícia com
a CONTRATADA, empregadora na forma do disposto no Art. 2º da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Parágrafo terceiro: Caso haja condenação da CONTRATANTE, inclusive como responsável
solidária, a CONTRATADA reembolsar-lhe-á os valores pagos em decorrência da decisão judicial.
Essa obrigação subsistirá mesmo após o encerramento deste contrato.
CLÁUSULA NONA - RESCISÃO
O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no Artigo
78 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93
Parágrafo único
A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão prevista no Artigo
79 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº.
8.666/93, pela Lei Estadual 15.608/07 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe
supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 23/2015
Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Estadual 15.608/07 e dos
princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente
Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais
privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 02
(duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Curitiba/PR, ____ de ___________ de 2015.
________________________________
CONTRATANTE
________________________________
CONTRATADA
Testemunhas:
_______________________________
_______________________________