Diagnóstico aponta erros em 46% dos processos
Por Marcos de Vasconcellos
Fonte: Consultor Jurídico
A produtividade está no foco dos departamentos jurídicos das grandes empresas e
começa a preocupar escritórios de advocacia. Pesquisa feita pela E-xyon, empresa de
tecnologia e gestão, contabilizou que, em cerca de 700 mil processos de seus clientes,
46% possuem não conformidades, ou seja, têm números de processo ou dados errados
em formulários de acompanhamento processual. A empresa tem em sua carteira clientes
como Itaú, Santander, BV Financeira, Banco Safra e Eletrobras Eletroinorte. A
necessidade de avaliar e sistematizar a produção trouxe ao mercado algumas novas
empresas de tecnologia ligadas ao Direito, como a TOTVS, que lançou o produto
Juritis, e a Finch Soluções, lançada no meio deste ano pela equipe do JBM Advogados.
Tempo e produtividade
O gerenciamento de tempo e a produtividade pessoal na advocacia, aliás, serão temas
explorados pela Mobidomo Consultoria em palestra na Expolaw 2013, nesta quintafeira (3/10), às 13h30, no Centro de Convenções de Vitória (ES). A empresa é
especializada na gestão de ambientes jurídicos.
Prosa e poesia
O advogado Eros Grau, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, lança nesta
quinta-feira (3/10) seu mais recente livro, Teu nome será sempre Alice e outras
histórias, a partir das 18h30. O evento será na Livraria da Vila, na Alameda Lorena
1.731, na capital paulista.
Advogados FC
O São Paulo Futebol Clube vai manter a tradição seja qual for o presidente que assumir
no ano que vem. Três advogados disputarão o cargo: Kalil Rocha Abdala, (OAB
17.637/SP), Carlos Augusto Barros e Silva (OAB 16.091/SP) e Carlos Miguel
Aidar (OAB 22.838/SP). Além do atual presidente, Juvenal Juvêncio, o tricolor paulista
coleciona operadores do Direito entre aqueles que já comandaram o clube: Paulo
Machado de Carvalho (1946/1947); Henri Couri Aidar (1972 a 1978); José Eduardo
Mesquita Pimenta (1990 a 1994); e Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa (2002 a 2006).
Massa tributária
A Advocacia Celso Botelho de Moraes comemora seus 35 anos de prestação de
serviços jurídicos de assessoria empresarial, em nova sede, na Rua São Carlos do
Pinhal, 696, 11º andar, na capital paulista. A banca tem apostado em atender ao
contencioso de massa tributário, frente às crescentes autuações do Fisco.
Grandes operações
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados esteve envolvido em três operações
de destaque. A banca assessorou o FI-FGTS na compra de 15,9% do capital da VLI,
empresa de logística de carga geral controlada pela Vale, por R$ 1,2 bilhão. Também
coube ao escritório auxiliar a compra da Vivere Brasil, empresa de serviços de
tecnologia para crédito imobiliário, pela companhia norte-americana Accenture — que
ficou com a participação majoritária na empresa e responsável por sua gestão. Os
advogados da banca colaboraram também no acordo de investimento da EIG na
empresa de logística LLX. Assessorando a norte-americana EIG, a equipe auxiliou no
acordo que prevê investimentos da EIG na companhia do grupo EBX no valor de até R$
1,3 bilhão, recebendo, em contrapartida, o controle da companhia de logística.
Comunicação russa
A FTI Consulting comemora o resultado de um recente trabalho na Rússia. Um grande
grupo de telecomunicações e mídia vendeu suas ações em duas operadoras de
telecomunicações. Devido a uma diferença entre as avaliações, o comprador transferiu
para o vendedor uma licença que lhe conferiria o direito de explorar e desenvolver uma
rede de telefonia em uma grande cidade russa. O vendedor, porém, alegou que não
foram transferidos licenças e equipamentos necessários de forma integral. Contratada
como especialista independente na arbitragem, a FTI identificou que a rede, baseada
numa tecnologia quase obsoleta, nunca tinha operado em base comercial, não tinha
clientes e não era competitiva. A argumentação foi vencedora na arbitragem.
Concurso de monografias
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do concurso de monografias do Levy &
Salomão Advogados. O concurso é direcionado a todos os estudantes de graduação de
Direito matriculados em faculdades do território nacional. Os candidatos deverão optar
por um dos dois temas: “A internet precisa de um marco civil?” ou “A nova lei
anticorrupção e a interface dos sistemas administrativo e criminal”. O autor da melhor
monografia receberá o prêmio de R$ 4 mil. Os trabalhos devem ser entregues até o dia
31 de outubro. O regulamento está disponível no site.
Dinheiro no bolso
A política de remuneração na advocacia será o tema do sócio e fundador do Martinelli
Advocacia Empresarial, João Martinelli, em palestra na Expolaw 2013, nesta quartafeira (2/10), às 18h00, no Centro de Convenções de Vitória (ES). Ele vai avaliar como a
remuneração dos profissionais pode ser justa e incentivadora.
Mudança e RH
O Rocha e Barcellos Advogados estará, a partir de janeiro, sediado no iTower, prédio
anexo ao Shopping Iguatemi, na região de Alphaville, em São Paulo. A mudança de
ambiente virá junto da reorganização da área de recursos humanos, para a qual o Rocha
e Barcellos contratou a empresa Towers Watson, responsável por desenvolver uma
pesquisa de clima organizacional e revisar os planos de carreira dos advogados da
banca, que tem, atualmente, 18 operadores do Direito.
De trem
Estudo do BNDES mostra que de 2013 a 2016 os investimentos em ferrovias deverão
ficar em torno de R$ 75 bilhões, ampliando o número de novas obras e negócios no
setor. De olho nesse cenário promissor, o advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio do
escritório SABZ Advogados, publica a obraConcessão de Rodovias - Aspectos
Jurídicos, Econômicos e Institucionais, idealizada sob a sua coordenação.
Prêmios e eventos
A banca Machado Associados recebeu o prêmio Brazil Transfer Pricing Firm of the
Year, na cerimônia Americas Tax Awards 2013, no dia 26 de setembro, em Nova York.
O evento foi promovido pela publicação International Tax Review (Euromoney) e
reconheceu escritórios e firmas de auditoria das Américas que mais se destacaram no
último ano na área tributária.
A Advocacia José Del Chiaro comemora ter sido listada entre os melhores escritórios
de advocacia da América Latina na área de Direito Concorrencial e Antitruste por duas
publicações internacionais, o guia Chambers Latin America Guide, produzido pela
Chambers and Partners e o The Legal 500 Latin America.
Dificuldades da advocacia
De 6 a 11 de outubro, o Miguel Neto Advogados participará da Conferência Anual do
International Bar Association (IBA). O evento acontecerá em Boston e terá painéis e
palestras com o objetivo de dividir alguns problemas da profissão de advogado e de
permitir a troca de informações entre membros de países distintos. Clique aqui para ter
mais informações.
Monitoramento de presos
O advogado Paulo José Iasz de Morais palestrará sobre monitoramento eletrônico de
detentos no dia 29 de outubro, a convite da Associação dos Servidores da Polícia
Federal no Estado de São Paulo, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos
Civis Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo.
Débitos judiciais
O advogado Marco Antonio Innocenti foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil para ser o representante da comissão responsável pela
unificação dos critérios de atualização monetária dos débitos judiciais pelos tribunais de
Justiça no Conselho Nacional de Justiça. O sócio do escritório Innocenti Advogados
Associados é presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos e
Precatórios do Conselho Federal da OAB.
PELAS SOCIEDADES
O Rocha Leal Advogados conta agora com a advogada Liliana Carrard. Com
experiência na área criminal no Toron, Torihara & Szafir Advogados, ela se junta
aMarcelo Rocha Leal Gomes de Sá, que já passou pela banca Advocacia Mariz de
Oliveira. No final de agosto, o Rocha Leal mudou sua sede para o bairro Jardim
Paulistano, em São Paulo.
Após exercer o cargo de diretor jurídico da BM&FBovespa desde 2008, Henrique
Vergara, que também foi procurador-chefe e superintendente de desenvolvimento de
mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passou a integrar a equipe
doMotta, Fernandes Rocha Advogados, como sócio sênior. Ele atuará nas áreas de
arbitragem; financiamentos; operações financeiras estruturadas; fundos de investimento;
mercado de capitais; private equity; e societário.
Paulo Magalhães Nasser é o novo sócio do Miguel Neto Advogados. Ele é
especializado nas áreas de contencioso e consultivo em Direto Civil e Empresarial,
arbitragem e recuperação judicial de empresas. Nasser trabalhou no Demarest e
Almeida de 2006 a 2013 e foi advogado visitante nos escritórios Addleshaw Goddard,
em Londres, em 2011, e Patterson Belknap Webb & Tyler, em Nova York, em 2012.
Eduardo Augusto Murray entrou para a equipe do Murray Advogados, que tem sede
em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Nova York. Ele já atuou como diretor jurídico
das gigantes chinesas Huawei Technologies e ZTE Corporation.
O advogado Daniel Kendi Kato integrará a equipe de contencioso trabalhista
gerenciada pelo professor Alan Balaban Sasson no escritório Braga & Balaban
Advogados.
Com mais de 13 anos como investment banker com foco em operações de fusões e
aquisições, Cristina F. Bueno junta-se ao Souza, Cescon, Barrieu & Flesch
Advogados como associada sênior, agregando a experiência prática do mercado
financeiro à equipe de fusões e aquisições e private equity do escritório.
A Advocacia Marcatto, banca especializada no atendimento de servidores públicos,
tem duas novas sócias: Luciana Juliano e Anna Toledo. Luciana responderá pela
assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos e Anna vai atuar
exclusivamente em casos envolvendo o Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Atualmente, o escritório tem nove advogados, atuando em São Paulo, Paraná e Santa
Catarina.
Octavio Fragata M. de Barros é o novo sócio nas áreas de contencioso e arbitragem
do TozziniFreire Advogados na unidade do Rio de Janeiro. Com 13 anos de
experiência, sua atuação abrange a assessoria a empresas em disputas comerciais e
societárias de diversos setores, tais como petróleo e gás, energia, mineração,
sucroalcooleiro, construção e tecnologia da informação, entre outros.
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anunciou o retorno de Marcos
Veríssimo como novo sócio das áreas de infraestrutura e antitruste. Entre 2011 e 2013,
Veríssimo foi membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
desempenhando papel ativo no processo de reestruturação da agência, desencadeado
pela aprovação da nova Lei Antitruste brasileira de 2011. Ele volta ao escritório após
cinco anos de atividades no setor público.
Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 1º de outubro de 2013