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ATA DA 2ª REUNIÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS – CONFERP. 1. DATA-HORA-LOCAL:
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, às 09h00min horas, na sede do
CONRERP/2ª Região, na Rua Monte Alegre, 212-Bairro Perdizes, São Paulo, SP, reuniuse o Plenário do CONFERP para a sua 2ª Reunião de Julgamento. 2. PRESENÇAS:
Presentes os Conselheiros Jorge Eduardo de Araújo Caixêta, Secretário-Geral; no
exercício da Presidência, Flávio Schmidt, Tesoureiro; dos Conselheiros Suplentes, Celso
Alexandre de Souza Lima e Mônica Jéssica B. Oliveira e o Assessor Jurídico do
CONFERP, Aguinaldo de Oliveira Braga. 3. ABERTURA: Declarando aberta a reunião, o
Presidente em Exercício do CONFERP, solicitou aos presentes que assinassem no Livro
de Presença e designou a Conselheira Mônica Jéssica B. Oliveira secretária ad hoc a
quem passou a palavra para a leitura da ata da Ata da 1ª Reunião de Julgamento. Ato
contínuo, o Presidente colocou a Ata em discussão e, não ocorrendo manifestação sobre
a mesma, deu-a por aprovada e solicitou que os presentes a subscrevessem. 4. ORDEM
DO DIA: 4.1. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS: O Senhor Presidente submeteu à
apreciação do Plenário os processos referentes aos seguintes assuntos: 4.1.1.
Julgamento das Contas do Sistema: Nos processos abaixo apontados, nos termos de
parecer da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio, conforme análise
dos Conselheiros Roberto Constante Filho e Celso Alexandre de Souza Lima, o Plenário,
por unanimidade de votos, aprovou o seguinte: a) 1ª Reformulação Orçamentária do
Exercício de 2010:
Relator na CPTCP – Resultado da Votação do Plenário
PA Nº
Origem
anunciada pelo Presidente
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
702/18/10
CONFERP Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
704/20/10 CONRERP/6ª Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
706/22/10 CONRERP/4ª Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
708/24/10 CONRERP/2ª Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
712/28/10 CONRERP/3ª Aprovada
b) Proposta Orçamentária do Exercício de 2011:
PA Nº
Origem
703/19/10
CONFERP
705/21/10 CONRERP/6ª
707/23/10 CONRERP/4ª
709/25/10 CONRERP/2ª
710/26/10 CONRERP/1ª
711/27/10 CONRERP/5ª
Relator na CPTCP – Resultado da Votação do Plenário
anunciada pelo Presidente
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
Aprovada
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Relator na CPTCP – Resultado da Votação do Plenário
PA Nº
Origem
anunciada pelo Presidente
Celso Alexandre de Souza Lima e Roberto Constante Filho –
713/29/10 CONRERP/3ª Aprovada
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c) Prestação de Contas do Exercício de 2009 do CONFERP:
PA Nº
Origem
688/04/10
CONFERP
Relator na CPTCP – Resultado da Votação do Plenário
anunciada pelo Presidente
688/04/10 – Prestação de Contas Exercício 2009 – Aprovado
o parecer da CPTCP que concluiu pela aprovação com
ressalvas das contas apresentadas.
d) Correição junto ao CONRERP/1ª Região:
PA Nº
Origem
671/17/09
CONFERP
Relator na CPTCP – Resultado da Votação do Plenário
anunciada pelo Presidente
671/17/09 – Correição junto ao CONRERP/1ª – Aprovado o
parecer da CPTCP que concluiu pela irregularidade
absoluta das contas apresentadas.
4.1.2. Recursos contra multas aplicadas pelo Regional da 2ª Região: Nesse instante,
o Senhor Presidente, relator nos processos a seguir narrados, passou a presidência dos
trabalhos para o Tesoureiro, para apresentação dos respectivos pareceres.
PA Nº
Origem
N° do Processo na Origem - Requerente – Relator 40/01 – SPMJ Comunicação S/C Ltda. – Andréia Athayde Redistribuído ao Secretário-Geral – Aprovado nos termos do
412/04/04 CONRERP/2ª voto do relator.
97/01 – Ralcoh Assessoria de Imprensa e Propaganda Ltda.
Andréia Athayde – Redistribuído ao Secretário-Geral –
413/05/04 CONRERP/2ª Aprovado nos termos do voto do relator.
103/06 - TDPO Comunicação Inteligente – Secretário-Geral –
624/55/07 CONRERP/2ª Aprovado nos termos do voto do relator.
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5. Suspensão da Reunião: Retomando a presidência da reunião e encerrando os
assuntos constantes da Pauta, o Presidente em Exercício suspendeu os trabalhos para
que o fosse lavrada a ata da presente reunião. Reaberta a reunião, o Presidente solicitou
que a Secretária ad hoc procedesse à leitura da ata. Ato contínuo, o Presidente a colocou
em votação. Como ninguém se manifestasse, deu-a por aprovada e solicitou que os
presentes a subscrevessem. 6. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião.
Para constar, eu, Mônica Jéssica Bacchiega de Oliveira, Secretária ad hoc,
__________________________, lavrei a presente ata que, julgada conforme, será
subscrita pelos presentes à reunião. São Paulo-SP 30 de novembro de 2010.
Jorge Eduardo de Araújo Caixeta _____________________________________________
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Flávio de Borba Schmidt ____________________________________________________
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Celso Alexandre de Souza Lima ___________ __________________________________