Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Espécie: Convênio Nº 796508/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : JAQUEIRA PREFEITURA, CNPJ nº
01.613.989/0001-71. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801377. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : MARIVALDO SILVA DE ANDRADE, CPF nº 493.739.514-91.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796522/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.840,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801388. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
MANOEL OLIVEIRA GALVAO, CPF nº 048.034.308-02.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796542/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CORONEL EZEQUIEL PREFEITURA,
CNPJ nº 08.158.669/0001-18. Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares. Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.360,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801406. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ADAILTON TAVARES DA
FONSECA, CPF nº 492.005.694-04.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0885/2013 E APROVAÇÃO FORMAL
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE BATALHA/PI CNPJ:
06.553.903/0001-86, situado na Praça da Matriz, 141, - Batalha/PI Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais 1) Da
Concedente: R$.608.339,58, Sendo que sobre R$.304.169,79 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10511206876560001, UG 255000, Gestão 36211,
FONTE 6151000000 ND 444042 NE Nº 2013NE002118 de
24/12/2013 e sobre R$.304.169,79 ocorrerá a conta de dotação orçamentária a ser consignada oportunamente, mediante apostilamento.
Data de assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES
CPF: 208.078.053-00. Processo: 25100.031.642/2013-86.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0013/2013
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL - CREA/MS , CNPJ: 15.417.520/0001-71,
situado na Rua Sebastião Taveira, 272 - Bairro Monte Castelo Campo Grande/MS - Objeto: APERFEIÇOAMENTO E A ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAIS EM PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 1)
Da Concedente: R$.2.898.339,55, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.2068.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme Fonte:0151 ED:339039 NE Nº 2013NE002218 de 31Dez13, Data de
assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e JARY DE CARVALHO E CASTRO CPF:
257.146.351-98. Processo: 25100.029.374/2013-32.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0035/2013 E APROVAÇÃO FORMAL
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE PADRE PARAISO/MG CNPJ:
18.404.764/0001-08, situado a Rua Prefeito Orlando Tavares, 14 , Padre Paraíso/MG - Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em
Áreas Rurais 1) Da Concedente: R$.3.558,586,62, sendo que sobre
R$ 711.717,32 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no PTRES 064757 FONTE 6151000000, ND 444042 UG
255000, Gestão 36211, NE Nº 2013NE002056 de 20/12/2013 . Data
de assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e DULCINEIA DUARTE SE SOUZA PINTO CPF:
900.089.106-00. Processo: 25100.030.006/2013-37.
3
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0031/2013 E APROVAÇÃO FORMAL.
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE SERRO/MG CNPJ:
18.303.271/0001-81, situado a Praça João Pinheiro, 154 - Serro/MG Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais 1) Da
Concedente: R$.3.730.391,42, sendo que sobre R$.373.039,14 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
PTRES 064757 FONTE 6151000000, ND 444042 UG 255000, Gestão 36211, NE Nº 2013NE001984 de 12/12/2013 . Data de assinatura:
31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF: 300.191.096-87 e
EPAMINONDAS PIRES MIRANDA CPF: 497.866.446-20. Processo: 25100.029.904/2013-42
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0012/2013
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
BAHIA - CREA/BA, CNPJ: 15.233.026/0001-57, situado na Rua
Professor Aloisio de Carvalho Filho nº 402- Engenho Velho de Brotas
-Salvador/BA - Objeto: Capacitar e Assessorar Tecnicamente a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 Municípios com menos de 50.000 habitantes do Estado da Bahia 1) Da
Concedente: R$.6.892.703,59, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512206820AG0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme Fonte:0151 ED:339039 NE Nº 2013NE001989 de 13/12/2013, Data de
assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e MARCO ANTONIO AMIGO CPF: 432.032.30763. Processo: 25130.014.247/2013-81.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0515/11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ: 03.155.751/0001-75, situado
à Rua Marechal Rondon, 1356 - Centro. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do convênio por mais 180 dias, até o dia 28/06/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013. Processo n° 25100.044.824/2011-55
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0808/2007
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e a SECRETÁRIA DAS CIDADES/CE CNPJ:
05.541.424/0001-87, situado ao Centro Administrativo Governador
Virgilio Távora - Ed. Seplan - 1° andar.Cambeba - Fortaleza/CE
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
29/12/2014. Data de assinatura: 27/12/2013. Signatários: FLÁVIO
MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53.e CARLO FERRENTINE SAMPAIO CPF: 003.875.457-60 Processo n°
25100.043.022/2007-41
EXTRATO DO 1º º TERMO DE OFICIO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 0002/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de OLHO D'AGUA DAS FLORES/AL, CNPJ
12.251.468/0001-38 situado à Rua Cônego Jose Bulhões, 848 - Centro - Olho D'água das Flores/AL. Objeto: Prorrogar a Vigência do
Convenio até o dia 30/12/2014. Signatários: PAULO DE BARROS
LYRA FILHO, CPF: 296.482.621-87. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Processo n° 25100.030.048/2011-14
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0683/2011
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE. CNPJ:
10.150.050/0001-09, sediado na Rua José de Castro, 84 - Itambe/PE
- Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: PAULO DE
BARROS LYRA FILHO CPF: 296.826.262-87.e JOSÉ FREDERICO
CÉSAR CARRAZZONI - CPF: 005.385.664-34 Processo n°
25100.045.264/2011-56
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0381/2011
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA CNPJ:
18.418.717/0001-98, sediado na Av. da Conquista, 45 - Caetanos/BA Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: PAULO DE
BARROS LYRA FILHO CPF: 296.482.621-87.e ANTONIO ROCHA
DA SILVA CPF: 206.729.775-91 Processo n° 25100.044.034/2011-70
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pelo código 00032014011600133
ISSN 1677-7069
133
EXTRATO DO 2º º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2155/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-, CNPJ
10377679000196 situado à BARRETO DE MENEZES 1648 PIEDADE - Centro - Objeto: ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA.. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
30019109687. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2014. Processo n°
25100.037302/05-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 25100035440201061.
DISPENSA Nº 47/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato nº 01/2011 por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$892.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 15/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde,
Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF 300.191.096-87, com base no
inciso VI do artigo 30 da portaria n° 127/2008, decide convalidar
todos os atos administrativos no interstício de 10Dez2013 a
13/01/2014 no curso do Processo n.º 25100.037302/05-59, referente
ao Convênio nº 2155/05, celebrado com o MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ: 10377679000196 . Data da
Assinatura: 13/01/2014.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual
do Amapá, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público
o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2013, sendo
vencedora a empresa N. R. de Miranda, CNPJ: 12.461.379/0001-16,
com os preços: Item 1: R$ 260,00; Item 2: R$ 259,00; Item 3: R$
259,00; Item 4: R$ 259,00; Item 5: R$ 189,00; Item 6: R$ 159,00;
Item 7: R$ 140,00; Item 8: R$ 129,00; Item 9: R$ 79,00 e Item 10:
R$ 79,00. Os autos do processo encontram com vistas franqueadas à
Equipe de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, nº 1484,
Santa Rita. Macapá-AP
MARLON DE LIMA INAJOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2014) 255003-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0125/10
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda Salvador/BA e o Município de Xique Xique/BA, CNPJ:
13.880.257/0001-27, situado na Praça Dom Máximo, 384- Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 21/01/2015. Data
de assinatura: 13/01/2014. Processo n° 25100.024.579/2010-89.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0007/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda Salvador/BA e o Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ:
13.692.033/0001-91, situado na Praça Franklin Lins, s/n - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 24/07/2014. Data
de assinatura: 14/01/2014. Processo n° 25100.026.011/2007-05.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0364/11
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Tarrafas/CE, CNPJ:
12.464.301/0001-55, situado à Av. Maria Luiza Leite Santos, s/nº Bulandeira. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até o dia 28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários:
Ernando Araújo Braga, CPF nº 161.706.603-68 e Maria Girleuda da
Silva Matias Araújo, CPF nº 244.458.433-34. Processo n°
25100.044013/2011-54.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0378/11
Compromitentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Parambu/CE, CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.