MINICURSO 5
ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DO CORPO NA IDEOLOGIA
REPUBLICANA
Débora Souza do Nascimento Morais.
Doutoranda em História pela PUC-SP.
O movimento feminista constitui-se dentro de um movimento maior: a
modernidade. Caracterizada por uma série de mudanças ocorridas no mundo ocidental,
a modernidade libertou os homens da mentalidade medieval, repleta de mitos e
superstições, consolidou o sistema capitalista e trouxe a possibilidade da inserção
igualitária das mulheres na sociedade. No Brasil os mais significativos referenciais da
modernidade foram a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República.
A Proclamação da República, por sua vez, inaugurou uma nova etapa na história
do país: a implantação de uma modernidade laica e científica. Partindo da análise do
Decreto Nº 847 (11 de outubro de 1890, que deu origem ao Código Penal brasileiro), do
Código Civil de 1916 e do Código Penal de 1941, será identificado o ordenamento
social proposto e o conjunto de restrições para o corpo feminino.
No decorrer da História, o corpo foi objeto de estudo dos artistas (dançarinos,
pintores e escultores) e, posteriormente dos teóricos. As regulamentações dele
representam perspectivas culturais e políticas. O corpo é fabricado dentro de cada
cultura, e é especifico para cada povo assim como é a língua, também revela de modos
de vida. Como palco de representações e crenças todo o corpo passou a ser disciplinado
e normatizado, principalmente no âmbito da sexualidade, de acordo com os ideais
republicanos.
Palavras-chave: Corpo Feminino, Legislação Republicana e Modernização.