quarta-feira, 28 de outubro de 2015 TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS HELOISA LOPES VERZEGNASSI MIRIAN ITO TANAKA NEUZA MARIA FERREIRA CAMARGO NEIDE DUQUE SILVA NILDA ABDO GORAYB FLORIO REMO VITÓRIO CHERUBIN RUBENS CASADO PLÍNIO RANGEL JÚNIOR WALDOMIRA DE PAULA ZAYRA DA SILVA BORTOLOMASI THEREZA MONTEIRO MARCHESINI ABIGAIL DE LOURDES SANTOS BERNARDO JAZENUCH CLEONICE C. CRISPIM DAMIANA DOS SANTOS RODRIGUES DIRCE DA SILVA MAINARDES JANETE AZEVEDO DO NASCIMENTO MARIA DO SOCORRO ALVES MARIA DA CONCEIÇÃO S. AMARAL OLAVO DE ALMEIDA SOARES SUFIA GONÇALVES DUARTE JAILDES DE OLIVEIRA SANTOS MARIA ROSARIA PAOLONE DEISE ACHILLES ROBERTO SOARES DE SENA MEIRE RODRIGUES FERREIRA DE ABREU MARIZA MARIA DE LIMA RANGON MARIA DE FÁTIMA SANTOS KARINA GAVRILOFF DA SILVA ANA RITA EDUARDO FLÁVIA MARIA DE MOURA REIS AMAURI DOS SANTOS LEITE RACHEL VAINZOFF KATZ JANDIRA RIBEIRO DE PAULA DA SILVA SILVIA KUHL DA SILVA RODRIGUES DIRCE MARIA DE ANGELI Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Poder Público Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo SOROCABA - 6 VAGAS (2PP – 4SC) Status TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR SUPLENTE SUPLENTE Nome do Delegado Municipal ELISABETE APARECIDA DE MORAIS LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES GILDES VICTOR PREVITALI HUDSON MARCEL BRACHER BEILKE ARIOVALDO CORDEIRO SILVA MARIA DAS DORES DE MORAIS RITA DE CÁSSIA VIEIRA GUARNIERI ANANIAS RIBEIRO NEVES Rep Poder Público Poder Público Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Poder Público Sociedade Civil SUPLENTE SONIA MARIA MOIA DE CAMPOS Sociedade Civil Município Cesário Lange Sorocaba Porto Feliz Sorocaba São Roque Salto Itapetininga Araçoiaba da Serra Mairinque VALE DO PARAÍBA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 7 VAGAS (3PP – 4SC) Status TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR TITULAR SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE Nome do Delegado Municipal LUCIA ELENA DO CARMO SALVIATO FERNANDA NISHINA DE AZEVEDO LILIAN PATRÍCIA DE OLIVEIRA ZANCA MARIA EVELINA PEREIRA FARIA CYNIRA MONTEIRO MATTÊA MARLENE DE OLIVEIRA WÂNIA DE ARAUJO COELHO EDUVIRGES NONATO ROSA BENEDITO APARECIDO DA SILVA JOÃO BATISTA ANTUNES Rep Poder Público Poder Público Poder Público Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Civil Município São José dos Campos Piquete Taubaté São Sebastião Guaratinguetá Taubaté São José dos Campos São José dos Campos Caraguatatuba Ubatuba VALE DO RIBEIRA - REGISTRO – 1 VAGA (PP ou SC) Status TITULAR Nome do Delegado Municipal ANDRE LUIZ SIMÕES RATO Rep Município Poder Público Juquiá BOTUCATU – 1 VAGA (PP ou SC) Status TITULAR Nome do Delegado Municipal NÃO ELEGEU Rep Município Comunicado N° 048/2015 O Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP, em conformidade com a Deliberação n° 008/2015 que Regulamenta a XIV Conferência Estadual do Idoso, torna pública a relação dos Conselheiros Delegados Natos representantes do Poder Público e Sociedade Civil presentes na Conferência Estadual para participar da IV Conferência Nacional dos Diretos da Pessoa Idosa em Brasília – DF. Representantes do Poder Público Secretaria Estadual da Cultura Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Secretaria Estadual da Educação Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania Secretaria de Estado do Meio Ambiente Secretaria Estadual da Saúde Secretaria Estadual do Turismo Casa Civil - Fundo de Solidariedade Akiko Oyafuso Marly Lautenschlager Cortez Alves Márcia Cristina Volpati Elaine Cristina Sales de Oliveira Flavio Antas Corrêa Marcelo Pagliusi Chaves Claudia Fló Ivete Terezinha de Camargo Diva Carvalho Representantes da Sociedade Civil Baixada Santista Bauru Campinas Campinas Central / Araraquara Marília Ribeirão Preto São José do Rio Preto São José dos Campos Sorocaba Tarcísio de Almeida Ubaldo Benjamim Henrique Rubens Jerozolimski Wilson Solani Brinkmann Yara Carvalho Blank Dulce Bittencourt Bosan Diva Gonçalves dos Santos Palucci Elaine Cristina dos Santos José Maurílio Lemes da Silva Maria Antonieta de Melo Plenária 26/10/2015 COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOROCABA Extrato de Convênio Processo SEDS Nº 1617/2012 - Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social - Conveniada: Assistência Vicentina Frederico Ozanam – Município: Salto – Objeto: AUTORIZO, nos Termos da Cláusula Primeira - Parágrafo Único do ajuste, a alteração do Plano de Trabalho do convênio celebrado para aquisição de equipamentos e material de natureza permanente. AUTORIZO, nos termos da cláusula oitava - Parágrafo Segundo do ajuste, a prorrogação automática, por 04 (quatro) dias, a saber: de 25/05/2013 até 28/05/2013. AUTORIZO, ainda, nos termos da cláusula oitava - Parágrafo Primeiro do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 23 (vinte e três) dias, a saber: de 29/05/2013 até 20/06/2013. Data da Assinatura: 29/05/2015. Termo de Aditamento de Convênio Processo SEDS Nº 1617/2012 - Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social - Conveniada: Assistência Vicentina Frederico Ozanam – Município: Salto - Objeto: Termo de Aditamento ao Convênio Celebrado em 26/11/2012 - Recursos Financeiros destinados para Aquisição. O prazo de Vigência do Convênio original, previsto na Cláusula Sétima, § 1º do ajuste original, fica prorrogado por mais 23 dias, contados a partir de 29/05/2013. Data da Assinatura: 29/05/2015. São Paulo, 125 (201) – 13 DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS Extrato de Termo de Aditamento de Convênio Processo SEDS Nº 177/2010 Autorização Governamental: Decreto nº 52.872, de 04/04/2008 Convenente: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Conveniada: APAE de Santa Fé do Sul Munícipio: Santa Fé do Sul/SP Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objeto: Recursos financeiros para Aquisição Vigência: 49 (quarenta e nove) meses, contados de 22 de Julho de 2011. Data da Assinatura: 19/10/2015 Comunicado Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93, e conforme comunicado DOF 34/2000 de 01-07-2000, justificamos e indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que deverão ser providenciados de imediato, pelo fato de envolver despesas inadiáveis e imprescindíveis de adiantamento, custeio e utilidade pública. Tais pagamentos, considerada a excepcionalidade de cada caso, estão sendo autorizados independente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem. PDS BEC a serem pagas 180001 Data: 27-10-2015 Emprego e Relações do Trabalho GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Secretário, de 23-10-2015 Processo SERT nº 0215/2015 Contratação da Empresa Boxnet Serviços de Informações Ltda. De conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso I, do referido Diploma Legal. Despacho do Chefe de Gabinete, de 23-10-2015 Processo SERT nº 0215/2015 Contratação da Empresa Boxnet Serviços de Informações Ltda. À vista dos elementos e informações constantes dos presentes autos, DECLARO inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Despacho do Secretário, de 21-10-2015 Processo SERT nº 0220/2015 Contratação do Banco do Brasil S/A De conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fulcro no que dispõe o artigo 25, caput, do referido Diploma Legal. Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-10-2015 Processo SERT nº 0220/2015 Contratação do Banco do Brasil S/A À vista dos elementos e informações constantes dos presentes autos, DECLARO inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. CENTRO DE FINANÇAS NÚMERO DA PD 2015PD00329 2015PD00330 2015PD00331 2015PD00332 2015PD00333 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 230102 230102 230102 230102 230102 TOTAL 2015PD00784 2015PD00785 2015PD00786 2015PD00787 2015PD00788 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 230104 TOTAL TOTAL GERAL 2015PD00620 2015PD00905 VALOR 7.377,30 7.377,30 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 180158 TOTAL 2015PD04423 147,00 147,00 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 180179 TOTAL 2015PD02652 686,00 686,00 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 180186 TOTAL 2015PD00791 871,00 871,00 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 180216 TOTAL 2015PD03002 VALOR 3.801,60 3.801,60 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 180273 TOTAL 2015PD00361 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 180275 TOTAL 2015PD00623 728,64 728,64 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 180300 TOTAL 2015PD00629 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 180310 TOTAL TOTAL GERAL 2015PD00327 VALOR 2.670,00 2.670,00 VALOR 5.384,97 5.384,97 VALOR 30.750,00 30.750,00 52.416,51 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO Portaria DGP-35, de 27-10-2015 Comunicado Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica com: Contratos, Diária e Utilidade Pública. PDS a serem pagas 230001 Data: 27/10/2015 230101 230101 230101 230101 230101 TOTAL NÚMERO DA PD 180130 TOTAL DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UG LIQUIDANTE UG LIQUIDANTE VALOR 60.790,00 197.121,84 359.607,16 46.149,15 0,01 663.668,16 VALOR 879,75 25,16 20,90 59,48 606,80 1.592,09 VALOR 281,51 281,51 665.541,76 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Termo de Cooperação Processo: Protocolo GS 5.285/15. Partícipes: Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública com interveniência da Polícia Militar, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Objeto: Ampliação da segurança nos Fóruns e arredores, com beneficio aos magistrados, seus servidores e todos os usuários dos serviços do Poder Judiciário, por meio do exercício de Atividade Extraordinária de Trabalho Policial Militar, nos termos da Lei Complementar 1.227, de 19-12-2013. Valor: O custo mensal total estimado, considerando o valor da DEJEM para um número de 400 policiais militares será equivalente a 96.000 UFESPs vigentes à época da prestação dos serviços. Data da assinatura: 07-10-2015. Crédito Orçamentário: As despesas com a execução deste acordo correrão à conta da classificação 33.90.93 da dotação orçamentária consignada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo neste exercício, no Programa de Trabalho 303 – Processo Judiciário do Tribunal de Justiça. As despesas de exercício futuros correrão à conta da dotação a ser consignada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no orçamento desses exercícios. Vigência: 03 anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 anos, mediante termo específico e acordo mútuo entre os partícipes. Extrato de Termo de Cooperação Partícipes: Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar, e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Objeto: Emprego de policiais militares na segurança do entorno dos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, em jornada extraordinária de trabalho Policial Militar, nos termos da Lei Complementar 1.227, de 19-12-2013. Valor: O custo mensal estimado para o pagamento da DEJEM, considerando o número de policiais militares empregados, bem como os valores da DEJEM, será de até R$ 183.600,00 para um total de 1080 vagas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 27-10-2015. Crédito Orçamentário: O valor total estimado do presente Termo é de R$ 5.508.000,00, sendo R$ 367.200,00 para o presente exercício e R$ 5.140.800,00, por conta dos recursos orçamentários consignados nos orçamentos vindouros da Fundação CASA. Vigência: 30 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 anos, mediante termo específico e acordo mútuo entre os partícipes. Altera dispositivo da Portaria DGP-30, de 17-062010, sobre porte e aptidão para uso de arma de fogo por Policiais Civis O Delegado Geral de Polícia Considerando o disposto no § 1º, inciso II do art. 6º da Lei 10.826/2003 e nos artigos 34 e 35 do Decreto 5.123/2004, que impõe à Polícia Civil, por meio de normas internas, a regulamentação do uso das armas de fogo por seus servidores, ainda que fora do serviço, determina: Art. 1º - Os §§ 2º e 3º do artigo 8º da Portaria DGP 30, de 17-06-2010 passam a vigorar com as seguintes redações: “Artigo 8º - .......................................................... § 2º - para a manutenção dos níveis de habilitação Tat I e Tat II, o Policial Civil submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, conforme disponibilidade de recursos, facultativamente a qualquer tempo ou por indicação da Diretoria do Departamento no qual estiver classificado. §3º - para a manutenção do nível de habilitação Estrat, o policial submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, facultativamente a qualquer tempo, conforme disponibilidade de recursos ou por indicação da Diretoria do Departamento no qual estiver classificado” (NR). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica Comunicado O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram o Curso de Especialização em Investigação sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, realizado no período de 20-10-2015 a 23-10-2015 das 14h às 17h, com carga horária de 16 horas/aula. NOME RG Adriano Augusto Simões de Carvalho 21.532.045 Ailton Rodrigues da Silva 27.555.688 Allan Dalben Rodrigues 25.863.551 Anderson Rogerio de Melo Silveira 20.564.754 André Luiz de Souza Bom 43.781.079 Arnaldo Alves Evangelista 15.556.903 Carlos Francisco Borgo 29.081.492 Celso Kioshi Haga 9.694.000 Claudio Roberto Campos Dias 16.723.169 Claudio Wilson Rabello Gomes 24.774.662 Deoclecio Mariano Pereira 11.194.517 Edimir Veronesi 17.925.133 Elivando Soares Martins 17.672.157 Ewerton Tarcisio Martinho dos Santos 30.096.658 Fabiano Ezabel Pelá 13.015.984 Fabiano Fonseca Barbeiro 20.130.200 Haroldo Americo dos Reis Neto 21.690.172 Henry Lee 13.610.807 Lawrence Luiz Fernandes Ribeiro 18.403.583 Luiz Carlos de Medeiros Junior 12.992.947 Luiz Jacinto Nepomuceno Neto 23.053.760 Marcelo Ramos Coelho Bonito 24.400.329 Mauro Leme de Moraes 27.572.674 Paulo Angelo de Noce 14.717.913 Rafael Adami Schiavinato 23.133.000 Renato Araujo de Lima 21.572.118 Sandra Maria Carreiro 10.541.778 Sandro Jose Schiavotello 24.722.809 Sandro Luis Marques de Souza 20.647.912 Silvio Roberto Aparecido Lucas 28.451.196 Ulisses Juliano de Almeida Hada 27.164.315 Wildson Albano Pinto 9.405.423 Concluiram o curso com aproveitamento, porém obtiveram frequência parcial no período acima descrito: Observação: frequência integral no período de 20-10-2015 a 22-10-2015 das 14h às 17h. Jorge Marcos Rosa, RG 16.561.388 Observação: frequência integral nos dias 20, 21 e 23-102015 das 14h às 17h. Paulo Santiago Angelim Rozas, RG 27.154.645 São desistentes justificados: Anderson Orsoli, RG 19.504.470 Gonçalo Cintra Vargas, RG 14.949.721 Lygia Dulce Gianotti Pimentel, RG 23.721.806 Vagner Bandeira de Sousa, RG 25.503.310 Comunicado O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram o Curso de Treinamento em Armamento e Tiro no Nível de Habilitação Operacional – OP III – Turma 6/2015, realizado no dia 24-10-2015 das 09h às 17h, com carga horária de 08 horas/aula. NOME R.G. Ana Vivien de Oliveira 28.997.875 Arnaldo Luis Baruzzi 17.332.402 Arthur Yamamura Fernandes 27.142.817 Bruno Augusto Leocádio 28.133.539 Carlos Aurélio Rodrigues Coutinho 13.038.819 Celso Cabral Martins Lourenço 43.102.162 Eduardo Piva Fiani 27.908.599 Eglae Pereira de Souza 26.485.456 Gilberto Provasi Junior 23.315.478 Glaucus Ricardo Chaimarelli 13.565.999 Gustavo Souza do Nascimento 30.021.561 Jorge Oriel Pereira do Valle 33.529.461 José Camilo Leonel 16.181.981 Marcelo Feliciano de Moraes Lima 7.405.191 Paulo Francisco Tavares Cesar 14.193.542 Rafael Mota da Rocha 27.262.014 Roberto Luis Rodrigues Ruela 29.187.869 Rodrigo de Lima Sousa 32.275.372 Rogerio Cabrera Figueiredo 28.103.139 Thyago Cursino Zaparolli 28.132.685 Virgilio Vullierme 27.152.481 AUSENTE JUSTIFICADO: Cezar Raileanu, RG 13.702.471 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL Comunicado Os candidatos aprovados no Concurso de AUXILIAR DE NECROPSIA (ANp-2/2013), beneficiados pela LC 683/92, deverão comparecer ao DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME, Av. Prefeito Passo s/nº – Varzea do Carmo – Glicério – São Paulo Capital, para submeter-se à Junta Médica, face ao recurso apresentado, na seguinte conformidade: DIA 28-10-2015 `as 7:30 horas Alex Nascimento Lima - RG 45.383.512 Daniela Rodrigues Gomes – RG 30.616.273 Diego Bianchi Dias - RG 40.571.629 Edson Anderson – RG 23.121.581 Giovane Cordeiro – RG 42.348.019 Marcus Paulo Leonardo – RG 34.472.687 Silvio Santo Escórcio - RG 24.349.115 Vitor de Oliveira – RG 11.889.033 Comunicamos aos candidatos aprovados no Concurso de ESCRIVÃO DE POLÍCIA (EP 1/2013), beneficiados pela LC 683/92, abaixo relacionados, que esta Divisão de Administração de Pessoal recebeu os resultados das perícias médicas realizadas no DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME. Para fins de ciência e eventual interposição de recurso, informamos que os laudos estarão sendo enviados, via e-mail aos interessados: ESCRIVÃES DE POLÍCIA: Alexandre Aparecido Torres - RG 21.313.765 Alexsandro Rocha – RG 34.150.826 Amanda Thais Pires de Campos - RG 42.629.797 Antonio Fernando Falcão Junior - RG 23.551.857 Cledir Reis - RG 87.726.037 Cristina Alves de Godoy - RG 20.213.371 Daniela Oliveira Wey - RG 34.886.529 Diego Martins Carvalho - RG 28.343.345 Diogo Venecian - RG 43.777.595 Douglas Nascimento Canario - RG 21.031.841 Eric Vieira - RG 57.908.303 Felipe Vassalo Rodrigues - RG 45.397.826 Fernanda Nascimento Gomes - RG 18.400.467 Flavio Toledo Penteado de Siqueira - RG 25.861.558 João Carlos Loquetti - RG 10.642.823 José Roberto Jacom Junior - RG 30.219.084 Luciani Castiglioni - RG 22.871.555 Marcelo Aparecido dos Santos - RG 41.099.712 Marcelo Fernandes de Andrade - RG 29.053.337 Marcio Monteiro Nunes - RG 35.022.660 Marcos Augusto de Souza- RG 21.450.376 Natalia Sanchez Perez - RG 41.470.160 Nayara de Andrade Rossi - RG 37.795.076 Raphael Estevan Moraes Rodrigues - RG 32.111.244 Reinaldo de Sousa Lima - RG 29.884.903 Rejane Olimpio de Melo da Silva - RG 32.780.306 Rodrigo Carmona Maiati - RG 30.894.499 Thiago Alexandre Leite da Silva - RG 33.946.312 Thomas Andersen Polastri Rodrigues - RG 49.413.583 Willian Vilar Garcia - RG 28.060.452 DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Portaria Dipol-109, de 22-10-2015 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil-DIPOL, em cumprimento aos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e Decretos 47.297/02 e 49.722/05, resolve: Art. 1º - Designar gestor do Contrato DIPOL 012/2013, Processo DGP 4696/2013 – “Serviços de Consultoria, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, Processamento de Dados, Tratamento de Informações, Microfilmagem, Treinamento e Outros Serviços compatíveis com a sua finalidade”, em que figura como contratada a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para atuar na gestão, acompanhamento e execução do aludido contrato, retroativo a 14-07-2015, em substituição ao Delegado de Polícia Temístocles de Queiroz Jardim: Gestor: José Mariano de Araújo Filho - RG 12.705.548 – Delegado de Polícia. Artigo 2º - Permanece em vigor os demais funcionários designados pela Portaria 296/2013. Artigo 3º - Registre-se esta Portaria em livro próprio, providencie-se a sua publicação, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser colhida a Ciência do interessado, ficando revogada a Portaria anterior 101/2015. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Extratos de Notas de Empenho Nota de Empenho 2015Ne00226 Processo Deic 31/2015 Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico Oc:180113000012015Oc00030 Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos (Item 12). Contratante: Departamento Estadual de Investigações Criminais - Deic; Contratada: Amb Comercial Elétrica Ltda - Epp Cnpj: 01.117.769/0001-57 Valor: R$ 796,00. Data da Emissão: 02-10-2015 Data de Vigência: 31-12-2015. Nota de Empenho 2015Ne00227 Processo Deic 31/2015 Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico Oc:180113000012015Oc00030 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 28 de outubro de 2015 às 02:23:42.