Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Ano XX - Nº 135
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, 4ª feira
28 de julho de 2010
ESCOLAS DE JABOATÃO TÊM
MAIOR CRESCIMENTO NAS
NOTAS DO IDEB
A Secretaria de Educação apresentou o resultado do Ideb durante encontro com gestores
Marcelo Ferreira
Por Bruna Borges
N
a manhã de ontem, o
grupo gestor da rede de
ensino participo u d e
Formação Continuada, no
Colégio Souza Leão, em
Candeias. O encontro
contou com apresentações da secretária
de Saúde, Gessyane Paulino, e do
secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã, Cláudio Carraly. O
tema foi Políticas Públicas: Participação da
Escola na Efetivação do Direito à
Educação e o painel apresentado pelos
dois secretários foi Organização e
Diretrizes das Secretarias: Interface Com
as Escolas .
A Secretaria de Saúde mostrou as
unidades existentes e suas competências
e a Secretaria Especial de Direitos
Humanos e Segurança Cidadã apresentou
alguns dados sobre violência e abordou a
questão dos bares pequenos que
incentivam os jovens a iniciarem o uso de
drogas, ampliando a violência. Em seguida
aconteceu um debate para os gestores
fazerem perguntas e exporem algumas
dificuldades.
De acordo com Gessyane
Paulino, em algumas regiões, há uma
deficiência no atendimento aos alunos
neurológicos, porém deve-se tomar uma
medida alternativa. “Nós estamos na
Secretaria de Saúde para atender as
demandas. As escolas podem solicitar,
através de oficio com a lista dos alunos,
para que seja feito um mutirão na unidade
para se obter os laudos do neuro. Como
também podem solicitar palestras sobre
DST e Aids nas áreas onde não tem as
USFs”, esclareceu a secretária. O
secretário, Cláudio Carraly, também
apresentou algumas soluções para as
escolas que vivem situações de violência.
O segundo mom ento da
formação foi a apresentação do Índice de
Secretário Claudio Carraly foi um dos palestrantes da Formação Continuada
Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), no qual o município do Jaboatão dos
G ua r ar ap e s ap r es en to u o m ai or
cr esc ime nto d ent re na R egi ão
Metropolitana do Recife. Obtendo um
acréscimo significativo comparado aos
anos anteriores. “Estes resultados são
frutos dos nossos esforços em conjunto. Se
deve a nós da Secretaria, aos gestores e
aos professores, que estão lá diariamente”,
declarou a secretária de Educação, Mirtes
Cordeiro, concluindo com a informação que
até o final de agosto todas as escolas
estarão com os uniformes dos alunos.
Ao final da apresentação foi
r ea l iz ad a a e le iç ã o d ir e ta p ar a
representação dos Gestores no Conselho
do Fundeb. O atual presidente, Ednário
Lopes, fez uma breve explanação.
“Gostaria de destacar a importância do
Conselho e o fato de se ter conselheiros
que compreendam a legislação para que o
órgão consiga funcionar”. No processo de
eleição o gestor da Escola Marcelo Lafaytte
e diretor atual do Conselho Municipal do
Fundeb, Ednário Lopes, foi reeleito por
maioria dos presentes e como suplente foi
eleita a gestora da Escola Orlando Breno,
Maria de Fátima Dantas. Já foram eleitos
representantes do segmento de pais e
alunos, os segmentos restantes cada
e n ti da d e r e sp o n s áv e l e le g e rá e
encaminhará a ata para o Conselho. O novo
mandato iniciasse no mês de agosto.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 135 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/07/2010
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 411/2010
EMENTA: Dispõe sobre o serviço voluntário no Município do
Jaboatão dos Guararapes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos
IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Município do Jaboatão dos Guararapes, por sua
administração direta, poderá executar programas de
voluntariado, utilizando os serviços voluntários de pessoas
físicas, de acordo com os preceitos da Lei Federal nº 9.608, de
18 de fevereiro de 1998, ou outra que venha a sucede-la.
Parágrafo Único - O serviço voluntário não gera vínculo
institucional ou empregatício, nem obrigação de natureza
trabalhista, previdenciária ou afim.
Art. 2º - A prestação de Serviço Voluntário será precedida de
Termo de Adesão a ser firmado entre o Município ou entidade da
Administração Indireta e o prestador do Serviço Voluntário.
Parágrafo Único No Termo de Adesão, aprovado pelo Poder
Executivo, constará o objeto e as condições de seu exercício.
Art. 3º - O prestador do Serviço Voluntário poderá ser ressarcido
pelas despesas de transporte e alimentação que
comprovadamente realizar no desempenho das atividades
voluntárias.
Parágrafo Único O ressarcimento de que trata o caput deste
artigo será regulamentado pelo Poder Executivo e terá por base
os valores estabelecidos para o transporte e alimentação dos
servidores municipais.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente,
ao Poder Legislativo Municipal, a relação com os nomes,
endereços, identidade e CPF dos voluntários beneficiados pela
presente Lei.
Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei
correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.
Art. 6º - O Poder Executivo deverá regulamentar a execução da
presente Lei no prazo de 90(noventa) dias, contados a partir da
sua publicação.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA BATALHA
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 424/2010
EMENTA: Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável do Município do Jaboatão dos
Guararapes, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos
IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Publica o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município do
Jaboatão dos Guararapes, criada pela Lei Municipal de nº 110
de 31 de julho de 2001, CNPJ nº 11.627.280/0001-89, com
registro de pessoa jurídica no Cartório Eduardo Malta sob o nº
averbado 1619, folha 53, livro 26, com data do dia 12 de janeiro
de 2010 (ata de constituição e aprovação do estatuto social, ata
da eleição e posse, estatuto social), localizada na Rua José
Nunes da Cunha, nº 1188, em Piedade Jaboatão dos
Guararapes PE CEP: 54.410-280. O Conselho de
Desenvolvimento Sustentável, entidade constituída de entidades
da sociedade organizada, legalmente constituída e do Poder
Público.
Art. 2º - A presente Lei, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA BATALHA
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2010.
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
de Promoção Humana e Assistência Social
EDIR PINTO PERES Secretária
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Cultura e Eventos
IVAN LIMA FILHO
Secretário Especial de Esporte e Lazer
IRON MENDES DE ARAÚJO
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Segurança Especial de Direitos Humanos
e Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política
e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
MARCELO FERREIRA
Diagramação
LUCIANA LOBO
Operador de Impressão Gráfica
EDUARDO POTÓ
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 135
LEI Nº 425/2010
EMENTA: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos
IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a “Semana Municipal de valorização da
Primeira Infância”, a ser celebrada anualmente entre os dias 12
e 18 de outubro.
Parágrafo Único - A Semana tem como o objetivo de
conscientizar a população do Município do Jaboatão dos
Guararapes sobre a importância dos primeiros anos de vida
(período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos) para a formação de um
cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz.
Art. 2º - Na “Semana de valorização da Primeira Infância” o
Executivo desenvolverá atividades juntamente com as entidades
da sociedade civil da municipalidade visando ao esclarecimento
e à conscientização da comunidade sobre as verdadeiras causas
da violência e suas possíveis soluções.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA BATALHA
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES/SEAJUR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2010. Obj: Aquisição de
instrumentos musicais para a formação de bandas marciais. A
Pregoeira informa aos interessados que a sessão inicial marcada
para o dia 28.07.2010 às 09h00min, fica ADIADA para o dia
12/08/10 às 14h00min em razão da necessidade de proceder a
alterações nas especificações técnicas constates no Edital. A
sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, localizada na R. Hermínio Alves Queiroz n° 1024,
Prazeres - Jaboatão dos Guararapes PE. Os interessados
poderão obter cópia do novo edital e informações adicionais no
endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou ainda pelo email licitaçõ[email protected]. Fone n. 3341-7122
Jaboatão dos Guararapes 27/07/10. Rita de Cássia de Morais
Monteiro - Pregoeira.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencial Nº 053/2010 Processo Administrativo Nº 080/2010 da Comissão de
Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades,
cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CARTUCHO ORIGINAL
CB436A TONER PRETO, CARTUCHO JATO DE TINTA
ORIGINAL PRETO CB335WL (74), CARTUCHO JATO DE
TINTA ORIGINAL COLORIDO CB337WL TRICOLOR (75).
Empresa vencedora do certame: VANPEL MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº
08.014.460/0001-80, com sede a Rua Aniceto Varejão, nº 648
Piedade Jaboatão dos Guararapes PE, CEP 54.420-310, o
PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/07/2010
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Item 01 no valor de R$ 2.540,00 (dois mil e quinhentos e
quarenta reais) e o Item 02 no valor de R$ 2.359,50 (dois mil,
trezentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), e
para a empresa JC CENARIO COMERCIO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ Nº 05.451.248/0001-92, com sede a Rua 92, nº 157,
Maranguape II Paulista PE, CEP: 53.421-451, o Item 03 no
valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Jaboatão dos
Guararapes, 21 de julho de 2010. Jackson Antonio da
Trindade Rocha.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS
DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO FINAL
Pregão Presencial Nº. 038/2010 Obj: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis), para atender ao Centro de Assistência
e Proteção Social a Criança e ao Adolescente Casa de
Passagem - Secretaria de Promoção Humana e Assistência
Social. Empresa vencedora do certame: Rinaldo Raupp Silva
ME, no valor global de R$75.096,88 Jaboatão dos Guararapes,
22/07/2010. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO os termos da licitação Tomada de
Preços Nº 002/2010 Processo Administrativo Nº 079/2010 da
Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias
e Entidades, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER A EQUIPE
EXECUTORA, TÉCNICOS DA SECRETARIA E MEMBROS
DOS CONSELHOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, ASSIM COMO FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA NO MUNICÍPIO. Empresa vencedora do certame:
POLITEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.211.455/0001-03, com sede a
Rua Tabira, nº 121 Boa Vista - Recife PE, CEP 50.050-330, no
valor de R$ 79.792,70 (setenta e nove mil setecentos e noventa
e dois reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21
de julho de 2010. Maria do Socorro Araújo.
SECRETARIA DE SAUDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão de
Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde, o Pregão
Presencial Nº 018/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PARA
IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS
REGULADORES E INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o
objeto as Empresas vencedoras:1) Planilha 01 SUESTE
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
PARA LIVRARIA E PAPELARIA EM GERAL E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.625.583/0001-62 para o item 01, com o valor total de R$
157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete mil Reais)- b)O.S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
05.372.103/0001-04, para o item 02, com o valor total de R$
58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais); c)RECIVIX
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 135 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/07/2010
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.660.441/0001-45, para o item
03, com o valor total de R$ 32.700,00 (Trinta e Dois Mil e
Setecentos Reais);2- Planilha 02 a)PAPI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 11.475.124/0001-40, para o item 01, com o valor total de
R$ 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais) e b)COMERCIAL
CIRÚRGICA FAMED LTDA CNPJ: 10.978.106/0001-18, para o
item 02, com o valor total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
Valor global deste processo é de R$ R$ 263.600,00 (duzentos e
sessenta e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 247.700,00
(duzentos e quarenta e sete mil e setecentos reais) para
Equipamentos de Informática e R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos) para Mobiliário.Jaboatão dos Guararapes, 26 de
julho de 2010. Gessyanne Vale Paulino Secretária de Saúde.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇAO E SANEAMENTO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GERÊNCIA DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação de Infraestrutura vem através deste
informar o resultado final da análise da documentação de
habilitação referente ao Processo nº.024/2010 Concorrência nº.
004/2010. Empresas Classificadas: 1ª Classificada e
vencedora: NS SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA
no valor global de R$ 1.732.530,00 (um milhão, setecentos e
trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais) e 2ª Classificada:
ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vista aos autos na sala da
Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de
2010. Comissão de Licitação de Infraestrutura.
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO
E DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GERÊNCIA DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ERRATA
SESSÃO ABERTURA PROPOSTAS FINANCEIRAS
Processo nº. 012/2010 Tomada de Preços nº. 004/2010, onde se
lê: 29/07/2010 às 09hs00min sessão para dar prosseguimento
ao processo com a abertura das propostas financeiras, leia-se:
29/07/2010 às 11hs00min sessão para dar prosseguimento ao
processo com a abertura das propostas financeiras. Jaboatão
dos Guararapes, 26 de julho de 2010. Comissão de Licitação de
Infraestrutura.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇAO E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de
Licitação de Infraestrutura, a licitação CONVITE N.º 012/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2010, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
EXECUTIVOS DE EIXO VIÁRIO E VIAS TRANSVERSAIS
COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES PERNAMBUCO e ADJUDICO os serviços à
empresa vencedora do certame: CUNHA LANFERMANN
ENGENHARIA E URBANISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº
86.977.675/0001-00, com endereço na Rua Irmã Maria David,
297 Casa Forte - Recife - PE, CEP 52.061-080, que ofertou o
valor global de R$ 143.036,26 (cento e quarenta e três mil trinta
e seis reais e vinte e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes,
09 de julho de 2010.Evandro José Moreira Avelar - Secretário
de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇAO E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de
Licitação de Infraestrutura, a licitação CONVITE N.º 013/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2010, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MELHORAMENTO NA
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS AVENIDAS BERNARDO
VIEIRA, AYRTON SENNA, CASTELO BRANCO E
PRESIDENTE KENNEDY NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES PERNAMBUCO e ADJUDICO os serviços à
empresa vencedora do certame: PROS PROJETOS, OBRAS e
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.912.184/0001-29,
com endereço na Av. Agamenon Magalhães, 2936 sala 1108
Espinheiro - Recife - PE, CEP 52.020-000, que ofertou o valor
global de R$28.509,61 (vinte e oito mil quinhentos e nove reais
e sessenta e um centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08 de
julho de 2010. Evandro José Moreira Avelar - Secretário de
Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 244, de 26 de julho de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
SEVERINA COSTA LINS FERREIRA, Professora 1, Classe III,
Nível 7, Referência N, matrícula 8.063-2 , lotada na
Secretaria de Educação, nos termos do art. 6°da EC n°
41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA MARIA TINOCO M. DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 245, de 26 de julho de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Professor 1, Classe I,
Nível 7, Referência N, matrícula 8.254-6 , lotada na
Secretaria de Educação, nos termos do art. 6°da EC n°
41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA MARIA TINOCO M. DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 246, de 26 de julho de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 135
PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/07/2010
5
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
EZEQUIAS MONTEIRO DA SILVA, Professora 2, Classe I,
Nível 8, Referência P, matrícula 4.257-9 , lotado na Secretaria
de Educação, nos termos do art. 6°da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
comemoração aos 20 ( vinte) anos do ECA, e a necessidade de
implementação de uma campanha para captação de recursos
para o Fundo da criança e do adolescente deste Município ;
ANA MARIA TINOCO M. DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
Art. 1º - Converter o recurso no valor de R$ 31.000,00 (trinta e
um mil reais), para confecção de Compêndio contendo as
principais Leis referentes aos Direitos Humanos da Criança e
do Adolescente, e implementação de campanha para captação
de recursos para o Fundo da criança e do adolescente do
Município de Jaboatão dos Guararapes conforme deliberação
do Pleno do CMDDCA-JG.
PORTARIA Nº 247, de 24 de julho de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a
CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA, Professor 2,
Classe II, Nível 7, Referencia N, matrícula 10.016-1, lotado na
Secretaria de Educação, nos termos do art. 6 da EC 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art.3° Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4º- Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2010.
ANA MARIA TINOCO M. DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
MARIA DA CONCEIÇÃO W. PIMENTEL
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
PORTARIA Nº 248, de 24 de julho de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória, a JANETE DE ARAÚJO
DO MONTE, Auxiliar de Serviços Gerais PL-06, matrícula
597-5, lotada na Câmara, nos termos do art. 40, § 1º, II, e §§
3º e 17º, da Constituição da Republica, com redação dada
pela E.C 41/03.
Esta portaria entra em vigor em 09/01/2010, data em que o
servidor completou 70 anos de idade.
ANA MARIA TINOCO M. DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 19/2010
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Jaboatão dos Guararapes PE, no ato de suas
competências e no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal 122/91 e
129/01, em reunião ordinária realizada em 07 de julho de 2010.
Considerando a desistência da Instituição Casas Lares em
executar o Projeto Família Semente da Vida, cujo objetivo é
promover e restabelecer o direito à convivência familiar e
comunitária de 25 crianças e adolescentes em situação de
acolhimento neste Município;
Considerando que o recurso destinado ao referido projeto no
valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) oriundo de doação
da Empresa Natura S/A não foi direcionado;
Considerando a deliberação do Pleno do CMDDCA-JG no dia
07 de julho de 2010 que aprovou por unanimidade a confecção
de Compêndio contendo as principais Leis referentes aos
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDDCA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇÂO E SANEAMENTO
PORTARIA SESUHS Nº 014/ 2010
O Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Art. 10, item 5, da Lei
Complementar nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009;
Considerando a Resolução nº 303, de 18 de dezembro de
2008, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN;
Considerando a Lei Municipal nº 60, de 11 de janeiro de 2006;
Considerando a Lei Municipal nº 357, de 19 de novembro de
2009;
Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos
para sinalização e fiscalização do uso de vagas de
estacionamento exclusivo de veículos utilizados por idosos;
RESOLVE:
Art.1º - As vagas reservadas para os idosos serão sinalizadas
pela Gerência de Trânsito e Transporte-GTT, utilizando o sinal
de regulamentação determinado pelo CONTRAN.
Art.2º - A utilização da vaga destinada ao idoso se dará através
da apresentação de credencial específica emitida pela Gerência
de Trânsito e Transporte da Secretaria de Serviços Urbanos,
Habitação e Saneamento, conforme modelo constante no
Anexo Único desta Portaria.
Art.3º - Os veículos estacionados nas vagas destinadas ao
idoso deverão exibir o original da credencial a que se refere o
Art.2º, sobre o painel do veículo, com a frente voltada para
cima.
Art. 4° - A validade da credencial do idoso será de 02 (anos).
Art. 5º - O uso das vagas destinadas às pessoas idosas em
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 135 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/07/2010
desacordo com o disposto nesta Portaria caracteriza infração prevista no Art. 181, inciso XVII do Código de Trânsito Brasileiro..
Art.6º - A autorização poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, se verificada quaisquer das seguintes irregularidades na
credencial:
I - empréstimo a terceiros;
II - uso de cópia efetuada por qualquer processo;
III rasurada ou falsificada;
IV - em desacordo com as disposições contidas nesta Portaria, especialmente se constatada que a vaga não foi utilizada por idoso.
Art. 7° - Para a obtenção da credencial, o idoso deverá se apresentar no CADASTRO ÚNICO BOLSA FAMÍLIA, situado na Rua
Argentina Castelo Branco, nº 175 Piedade, munido da original e de uma cópia dos documentos abaixo:
I - Carteira de Identidade;
II - Cadastro de Pessoa Física - CPF;
III - Comprovante de Residência.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2010.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário
Jaboatão acompanha entidades inscritas
no Selo Entidade Amiga da Mulher
As reuniões desenvolvem atividades sobre os direitos das mulheres.
Por Mirelle Saldanha
A Secretaria Especial da
Mulher vem acompanhando, até o final
do mês de agosto, dentro da ação
prioritária, as entidades participantes
que estão pleiteando a certificação do
Selo Entidade Amiga da Mulher. Este é
um reconhecimento público por parte
do Governo Municipal, no qual as
instituições participam das oficinas e
se comprometem em divulgar os
conhecimentos adquiridos na defesa
dos direitos da mulher. As reuniões
acontecem nas localidades onde estas
entidades atuam. A coordenadora de
Promoção e Defesa dos Direitos da
Mulher, Manina Aguiar, considera que
o acompanhamento dos encontros
tem revelado que de posse dos
conteúdos as entidades ficam mais
fortalecidas. “O contato direto de
outras mulheres é essencial para o
entendimento e amadurecimento das
questões de relações de gênero, raça
e sobre a Lei Maria da Penha”, ressalta
Aguiar. Para ela, a informação que
circula contribui para a construção de
uma cultura sem violência contra a
mulher.
AS ENTIDADES QUE ESTÃO NO PROCESSO DE MONITORAMENTO SÃO:
CEMAC - CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE MURIBECA
UBM - UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES
CAINE - CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
GRUPO DA TERCEIRA IDADE FLOR DO CARMELO
COLETIVO DE MULHERES DE JABOATÃO
AMES - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ENGENHO SANTANA
ASMUJG - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONSELHO DE MORADORES DO ALTO DO CARNEIRO
ASMORETO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LORETO
AMJAC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM CAJUEIRO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DO NÁUTICO
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Monaliza Brito
Prefeito Elias Gomes descerra a placa ao lado da secretária Socorro Araujo e representantes da sociedade civil
JABOATÃO INAUGURA
CASA DOS CONSELHOS
O
prefeito do Jaboatão dos
Guararapes, Elias Gomes,
inaugurou, na última sextafeira, a nova sede da Casa
d os Co nselh os do
M unicíp io. O im óve l,
localizado no bairro de Massangana, irá
abrigar os Conselhos Municipais de
Assistência Social, de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos
da Criança e doAdolescente.
A cerimônia de descerramento
da placa foi cheia de emoção. Serviu para
marcar um importante passo de uma luta
antiga. “É a realização de algo que no
passado nem imaginávamos”, conta
Conceição Barros, que foi primeira
secretária do Conselho de Assistência
Social em 1996. Suas lágrimas eram de
alegria. “É como uma semente que caiu
em uma terra muito fértil e finalmente está
começando a crescer”, disse emocionada.
O presidente do Conselho
Sede abrigará três
Conselhos ligados à
Assistência Social
Municipal de Assistência Social, Pedro
Martins, destacou a importância de ter
estruturado um local para abrigar
instituições dedicadas a elaboração de
metas, projetos e políticas públicas no
âmbito social para os jaboatanenses. E
frisou também a importância do apoio
governamental que, segundo ele, conta
com uma excelente equipe. “O prefeito está
de parabéns por indicar Socorro como
secretária de Promoção Humana, pois ela
é uma mulher competente, guerreira e
comprometida e tem ao seu lado uma
equipe preparada”, afirmou Martins.
A secretária de Prom oção
Humana e Assistência Social, Socorro
Araújo, agradeceu a credibilidade
depositada na gestão, mas frisou a
necessidade de participação popular,
assegurando que não se faz política
sozinha. E pediu apoio dos Conselhos e da
sociedade em geral na construção de um
novo Jaboatão, mesmo quando os
colaboradores discordem de alguma
p o s i ç ã o d o G o v e r n o M u n ic i p a l .
“Democracia se faz com discussão, com
debate. Às vezes é preciso mesmo
discordar”, garantiu Socorro.
Para o prefeito Elias Gomes,
participar do fortalecimento da democracia
local é um dever do cidadão. “Temos que
dar as mãos e superar as diferenças, pois o
que nos une é muito maior do que qualquer
discordância”, afirmou o prefeito. “Tudo é
menor do que a missão que nos aguarda de
construir uma rede de proteção social
vigorosa que irá contribuir na criação de
uma cidade de vida nova”, completou o
gestor.