Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012 3 CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFN nº 7/2011 firmado entre CFN e Ávila Consultoria, Engenharia e Incorporação LTDA. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relacionados a reforma da sede do CFN. Valor: R$ 103.237,94 (cento e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: noventa dias a contar da data da assinatura. Pelo CFN: Rosane Maria Nascimento da Silva. Pela empresa: Luiz Carlos de Souza Ávila. Brasília, 6/12/11. AVISO O CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN), autarquia federal, órgão de fiscalização profissional regida pela Lei n° 6.583, de 20.10.1978, inscrito no CNPJ sob o n° 00.579.987/0001-40, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 13, de 23 de maio de 2011, atendendo ao disposto no art. 10 da Lei nº 12.232/2010, resolve tornar público os procedimentos e a relação dos profissionais que participarão do sorteio para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada no CFN, na modalidade concorrência, tipo "técnica e preço", destinada a contratar agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. 1 - O sorteio será realizado, em sessão pública, na data de 08/02/2012 às 14h30, na sede do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no SRTV/Sul, Quadra 701, Conjunto L, N° 38, Sala 406, Edifício Assis Chateaubriand, em Brasília (DF). 2 - Os profissionais que participarão do sorteio são: NOME PROFISSÃO CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS GRASIELA HAUQUI CERUTTI JOÃOMAR CARVALHO DE BRITO NETO MARCELLA GODOY EVANGELISTA DA ROCHA MARIA DO SOCORRO AQUINO CUSTÓDIO MARIA TEREZA LOPES TEIXEIRA MARINA SCHNEIDER RAYANE SILVA MELLO SILVIA MARIA ALVES TRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Jornalista Publicitária Jornalista professor Publicitária professora Jornalista VÍNCULO COM CFN/CRN NÃO NÃO e NÃO e NÃO SIM Jornalista NÃO Publicitária Jornalista Jornalista Jornalista NÃO SIM SIM NÃO 3 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação realizará, sob a supervisão de todos os presentes, o sorteio dos nomes para integrar a Subcomissão Técnica, a qual será composta por 3 (três) membros sorteados, respeitando-se a proporcionalidade conforme § 1º e 2º do art. 10 da referida Lei. 4 - Ao final do sorteio será lavrada a ata com a designação dos integrantes da subcomissão técnica, a qual será assinada por todos os presentes. 5 - Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item 2, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, consoante § 5º do art. 10, da Lei 12.232/2010. Brasília, 19 de janeiro de 2012. NINA DA COSTA CORREA CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 023/2011 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Ágili Softwares para Área Pública Ltda. Objeto: Licença de Uso e manutenção mensal de Software de Departamento de Pessoal. Vigência 24/01/2012 a 23/01/2013. Valor R$ 9.894,00. Pregão Eletrônico nº 07/2011. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ISSN 1677-7069 123 quenta mil reais); Favorecido: Valdirene Maria de Laia Silva e outro; Autorização: Carlos Roberto Fernandes de Araújo, Vice-Presidente de Administração e Finanças, Ratificação Wagner Huckleberry Siqueira Presidente. Autorização Plenária sessão n° 3305. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARA PAD N° 033/2011 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38; Contratada: Perfectum Serviços de Engenharia Ltda. - CNPJ 05.504.773/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada em depreciação e avaliação de bens móveis. Dotação orçamentária: 3.1.31.02.01. Legal: inciso V do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da dispensa em 16/01/2012 pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria 017/2012. Ratificação em 17/01/2012 pelo Dr. Wellington Antônio da Silva, Presidente do Coren-DF. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº PP 17/2011. Processo 112/2011. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará/CRC-CE. Contratada: PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA-ME. Objetivo: contratação de serviços gráficos para impressão a laser de 150.000(cento e cinqüenta mil) boletos de cobrança, sendo em impressão monocrática (preto), duplex (frente e verso), em papel sulfite branco, tamanho A4 com gramatura 75g/m², devidamente lacrados (auto-envelopados), com código de barras, para o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº. 17/2011 e seus anexos, que deste contrato são partes integrantes. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2011. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo. Objeto: Seguro nos ramos de incêndio, danos elétricos, responsabilidade civil e roubo de bens. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 29.355,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais). Data de assinatura: 30 de novembro de 2011. Espécie: Aditivo. Objeto: Fornecimento de Vale Transporte. Contratada: Via Nova Comércio e Serviços Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor mensal estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 03 de janeiro de 2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011 Homologada a adjudicação à empresa PARTNERSNET COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria de Imprensa. Pelo Sr. Willian Candido dos Reis, Pregoeiro designado para condução do certame, e pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Contador Luiz Fernando Nóbrega. São Paulo, 23 de janeiro de 2012 LUIZ FERNANDO NÓBREGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2012 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, em sessão pública a partir das 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/02/2012, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasnet.gov.br, destinada à CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEÍCULOS E IMÓVEIS. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 13h30min, do mesmo dia.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br ou no endereço seguinte: Rua Carijós, 244/10º andar, Centro, CEP 30120-060, Belo Horizonte/MG, fone/fax: (0-xx-31)3271.6044 - ramais 108/117/119. Belo Horizonte/MG, 23 de Janeiro de 2012 ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da CPL Processo n° 2011/000434 - Objeto: aquisição de imóvel para ampliação da sede administrativa do CRA/RJ; Fundamento Legal: artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cin- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Versátil - Construtora, Comércio e Serviços Gerais Ltda sob o nº 12.239.048/0001-36. TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO N.º 022/2010 - OBJETO: Realização dos seguintes serviços em referencia a Obra de Reforma da Sede do COREN-MT sito a Rua General João Luiz Pereira nº 250 no Bairro Duque de Caxias nesta Capital: 1.Elaboração de planilha de custos atualizada utilizando-se na composição dos custos unitários da TABELA SICRO - Sistemas de Custos Rodoviários disponível através dos meios de comunicação do DNIT; 2.- Elaboração de Memorial descritivo; 3.- Elaboração Cronograma Físico Financeiro; 4.- Entrega de novo conjunto total de Pranchas contendo todos os projetos realizados em sua versão final; 5.- Disponibilização de todos os projetos realizados em sua versão final em mídia eletrônica. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de MT. ORIGEM: Processo Nº022/2010- Pregão Eletrônico Nº 08/2010. VALOR R$ 4.875.00 (quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato original, na forma do artigo 65 § 1º da lei 8.666/93. ASSINATURAS: Presidente do COREN-MT, Representantes da Empresa e Testemunhas. Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2012. NOME Eleonor Raimundo da Silva. CARGO Presidente do COREN-MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1623/2011. Contrato n°: 05/2012. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Makkal Suprimentos de Informática, Indústria Editorial, Comércio de Papéis, Produtos de Limpeza e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e de suas 12(doze) Subseções. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 73.590,00(setenta e três mil quinhentos e noventa reais). Nota de Empenho: 38/2012 Elemento de Despesa: 3.1.20.02 Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 17/01/2012 EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/11 Processo Administrativo: 836/2011. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Stok Gestão Documental Ltda-EPP. Objeto: Alteração da Clausula Sétima, parágrafo primeiro, alínea "c" do contrato COREN-RJ nº 38/2011. Ratifico: as demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Art. 65, I, a, da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/01/2012 EDITAL CONCURSO PÚBLICO DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, Srª. MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e em face do conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e a Fundação Euclides da Cunha, nos autos da Ação Civil Pública nº. 2011.51.01.0014334, resolve dar publicidade e HOMOLOGAR a reclassificação do resultado final do cargo de Agente Administrativo no Concurso Público 001/2010, em razão da anulação da questão nº. 32 da prova para o referido cargo, conforme listagem abaixo. As próximas convocações dos candidatos aprovados serão realizadas com base neste Edital, considerando o número de vagas estabelecido no Edital nº. 001/2010, e dentro do prazo de validade do concurso, mantendo inafastável o atendimento a nova ordem de classificação. CARGO NOME Agente Administrativo - Rio de Ja- Thiago Neme da Silva neiro (deficiente) Agente Administrativo - Rio de Ja- WILSON BARROS VIANA neiro Agente Administrativo - Rio de Ja- CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO neiro NOTA FINAL 53 CLASSIF. ANTERIOR NOVA CLASSIF 1 NOVA SITUAÇÃO CLASSIFICADO - VAGA IMEDIATA 83 2 1 CLASSIFICADO - VAGA IMEDIATA 83 1 2 CLASSIFICADO - VAGA IMEDIATA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012012400123 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.