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ISSN 1677-7069
VALOR MENSAL: R$17935,26 (dezessete mil novecentos e trinta e
cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93, FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2015.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia para a modernização integral e atualização tecnológica e
execução total sob o regime de empreitada por preço global com o
fornecimento e instalação de 01 (UM) ELEVADOR de passageiros
com assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva durante
todo o prazo de garantia, a partir da entrega definitiva do elevador em
funcionamento para atender o edifício sede do CFM, conforme edital.
NOELYZA BRASIL VIEIRA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2015) 925158-00001-2015NE000001
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: OES nº 19/2014 firmado entre o CFN e a empresa AKER
Consultoria e Informática Ltda. Objeto: fornecimento de equipamento
para solução de segurança de informação (Aker Firewall UTM Minibox 437). Valor total dos serviços: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Rodrigo Jonas Fragola.
Brasília (DF), 19/11/2014.
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),
em cumprimento ao disposto nos artigos 40 a 46 do Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980 e no art. 14 do Regulamento
Eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 438, de 19 de dezembro de
2008 torna pública a convocação de eleições para a composição do
Conselho Federal de Nutricionistas, triênio 2015/2018, conforme segue: 1) Datas e Horários: 1.1) Dia 27 de abril de 2015: Sessão
Preparatória do Colégio Eleitoral Federal, às 10:00 horas; 1.2) 29 de
abril de 2015: Votação realizada pelo Colégio Eleitoral Federal, para
eleição, 24 (vinte e quatro) horas depois do encerramento da sessão
preparatória. 2) Local: Sede do CFN, no SRTVS, Quadra 701, Edifício Assis Chateaubriand, Bloco II, Sala 406, em Brasília, Distrito
Federal. 3) Vagas: 3.1) São 9 (nove) para conselheiros efetivos e 9
(nove) para conselheiros suplentes. 3.2) A chapa terá, obrigatoriamente, no mínimo 1 (um) e no máximo 2 (dois) candidatos inscritos
na mesma jurisdição dos Conselhos Regionais existentes, distribuídos
entre membros efetivos e suplentes. 4) A realização de reunião de
Assembleia Geral do Conselho Regional para eleição do respectivo
delegado eleitor é obrigatória e deverá ocorrer entre 17 de fevereiro e
19 de março de 2015. 4.1) Comparecimento: são obrigatórios o comparecimento e voto do conselheiro efetivo de cada CRN na Assembleia Geral do Conselho Regional para eleição do delegado eleitor, ou de seu suplente, no caso de impedimento, sob pena de multa.
5) Das candidaturas: 5.1) Período de Requerimento de Registro de
Chapas no CFN: de 27 de fevereiro a 30 de março de 2015, sempre
nos dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 18 horas.
5.2) Requisitos: os candidatos deverão atender às condições de elegibilidade previstas no art. 10 e demonstrarem que não estão incursos
nas situações de inelegibilidade previstas no art. 11 do Regulamento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFN nº 438, de 19 de dezembro
de 2008. 5.3) A chapa deverá respeitar a forma de composição prevista no art. 15 e seguintes da Resolução CFN nº 438, de 19 de
dezembro de 2008. 5.4) Documentos: os candidatos deverão apresentar os documentos previstos no art. 13 do Regulamento Eleitoral,
aprovado pela Resolução CFN nº 438, de 19 de dezembro de 2008.
5.4.1) O requerimento para o registro de chapas, assinado por qualquer dos candidatos, e os documentos que o acompanham deverão ser
apresentados em duas vias (art. 16). 5.5) Local de Registro das Candidaturas das Chapas: Sede do CFN, no SRTVS, Quadra 701, Edifício
Assis Chateaubriand, Bloco II, Sala 406, em Brasília, Distrito Federal. 6) É de integral responsabilidade dos candidatos a observância
das disposições do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução
CFN nº 438, de 19 de dezembro de 2008 - disponível no endereço
eletrônico http://www.cfn.org.br/eficiente/sites/cfn/pt-br/site.php?secao=resolucoes&pag=4 .
ÉLIDO BONOMO
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
AVISO DE ELEIÇÃO
A Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia-CONTER, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em atenção ao Art. 2º do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia, aprovado através da Resolução
CONTER nº.006/2011,comunica aos Profissionais Técnicos e Tecnólogos em Radiologia; com registro Definitivo no CRTR-8ª Região,
com jurisdição no Estado da Bahia, a deflagração do Processo Eleitoral para composição do 5º Corpo de Conselheiros daquele Regional,
para o quinquênio 2015/2020. As chapas concorrentes deverão ser
compostas por 18 (dezoito) Membros, sendo 09 (nove) Efetivos e 09
(nove) Suplentes, nos termos do Art. 22, do Decreto nº. 92/790/86.
Os interessados somente poderão concorrer como candidato a uma
única chapa, conforme exigências contidas no Regimento Eleitoral
dos Conselhos Regionais em vigor e concorrerão a um mandato de 5
(cinco) anos, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário
eleitoral a ser elaborado e publicado pela Comissão Eleitoral nomeada
pelo CONTER, o qual estabelecerá os prazos para o cumprimento das
exigências regimentais.
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2015
VALDELICE TEODORO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo. Contratante: CRCSC. Contratado: AP Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação Ltda CNPJ:09.284.904/0001-60. Objeto: Serviços Terceirizados de Copa, Auxiliar de Serviços Gerais e
Recepção. Preço: R$ 2.517,42; R$ 2.937,28; R$ 2.217,24. Início:
01/01/2015.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Outsourcing de impressão. Contratada:
AMC Informática Ltda. Motivo: Reajuste de valores. a) locação de
impressoras: valor anual: R$ 73.096,56 (setenta e três mil e noventa
e seis reais e cinquenta e seis centavos). b) impressões: valor por
página: impressão monocromática: R$ 0,02 (zero vírgula zero dois
centavos), impressão color monocromática: R$ 0,13 (zero vírgula
treze centavos), impressão colorida: R$ 0,27 (zero vírgula vinte sete
centavos). Data de assinatura: 23 de dezembro de 2014.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2015
Processo Secom nº 377/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - 2ª Região, designada pela Portaria nº 4945/2014, torna público que no dia 23 de
março de 2.015, às 10h30min fará realizar Licitação pela modalidade
Concorrência, do tipo "Técnica e Preço", nos termos da Lei 8666/93,
alterações e normas complementares, para Contratação de Empresa
do ramo na Prestação de Serviços de Assessoria/Consultoria Contábil.
O Edital deverá ser retirado, sob protocolo, a partir do dia 03 de
fevereiro do corrente ano com até 24h de antecedência do certame, na
sede do Conselho à Rua Pamplona, 1.200 - Setor de Compras - 8º
andar ou através do site www.crecisp.gov.br.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2015
ADEMIR LEMOS FILHO
Coordenador - Comissão
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
Processo Licitatório nº 005/2015
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais - CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, visando à reforma da nova sede
do Órgão. Poderão participar todas as empresas que atenderem as
condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à
data fixada para o recebimento dos envelopes, que se dará no dia 26
de fevereiro de 2015, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sitewww.crecimg.gov.br ou no endereço
seguinte: Rua Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
fone/fax (31) 3271.6644 - ramais 108/117/123.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
026/2014; Vigência: de 04/02/2015 a 03/05/2015; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.030; Valor total anual: R$ 16.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado em
15/01/2015 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
e a empresa Ductbusters Engenharia Ltda., CNPJ 03.541.616/000168; valor total: R$ 19.578,99; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de Ar Condicionado para o Coren/SP - Educação; Processo:
Pregão Eletrônico nº 026/2012; Vigência: 16/01/2015 a 15/04/2015;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.017 - Manutenção e
Conservação de Bens Móveis.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 46 da resolução
COFEN N.º 370/10, INTIMA a Sra. Maria Vilma Santiago Patrício
para apresentar manifestação sobre os documentos juntados nas fls.
289 e seguintes dos autos do Processo Ético nº 148/2013, conforme
estabelece o artigo 117, parágrafo único, do Código de Processo Ético
dos Profissionais de Enfermagem. A manifestação deverá ser escrita e
endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-SP, podendo ser
apresentada via postal ou pessoalmente das 07h00 às 16h00 na sede
do Coren-SP.
MARCUS VINICIUS DE LIMA OLIVEIRA
1º Secretário
FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº 031/2014 - CONVENENTES: CREA-MG e ASSEAAndradas - Associação dos Engenheiros, Arq. e Agrônomos de Andradas. OBJETO: Repasse de recursos provenientes da ART. DATA:
09/12/14. CIDADE: Belo Horizonte-MG. FUND. LEGAL: Resolução
nº 1053/14 do CONFEA. VIGÊNCIA: 31/12/2015.
Contratante: Crea-MG. Contratado: Plenos Planejamento, Desenvolvimento Organizacional Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I da
Lei 8.666/93. Protocolo: 1015615. Objeto: Contratação de 14.000
horas para analistas de sistemas e 1.000 horas para gerente de projetos PMP para manter e evoluir a solução desenvolvida no projeto
Gestão do Atendimento na plataforma Force.com. Data da Assinatura:
28/01/2015. Valor Total: R$ 1.539.921,13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Crea-MG. Contratado: Estacionamento Praça da Estação
Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93. Protocolo:
189815. Objeto: Locação de vaga de garagem. Data da Assinatura:
02/02/2015. Valor : R$ 1.000,00 mensais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
O Pregoeiro vem a público informar que promoverá licitação
para o Contratação de empresa para prestação de serviço o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG.
Abertura: 13/02/2014, às 10h00min, horário de Brasília, na sede do
Crea-MG, na Avenida ALvares Cabral, 1.600, bairro Santo AGositnho, em Belo Horizonte-MG, Cep.: 30.170-001. Os interessados
poderão fazer o "download" do Edital Pregão Presencial 001/2015 no
sítio http://www.crea-mg.org.br.
Belo Horizonte-MG, 2 de fevereiro de 2015.
LUCAS JOSÉ PEDROSA SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 2015/4-000048-8. CONTRATADA: PBI Informática
Ltda - EPP. CNPJ: 04.534.084/0001-02. OBJETO: Fornecimento de
licenças de uso de programas (softwares) do tipo antivírus e antispam
do fabricante Trend Micro e prestação de suporte técnico e manutenção. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.040,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2015 a 27/02/2016. Signatário: Rodolfo Dhein.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado em 26/01/2015 entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a empresa Educarh - EPP, CNPJ nº
08.955.683/0001-42; Objeto: prestação de serviços de realização de
pesquisa de clima organizacional; Processo: Pregão Eletrônico nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015020300140
Processo 01000310/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA NA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE NATUREZA CONTÍNUA, conforme especificações e delimitações constantes no Edital e Anexos. Edital: no Sítio www.creapi.org.br. Recebimento das Propostas: até 25/02/2015, às 10 horas, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.