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ITABUNA - OUTUBRO/2012 - Nº 64
1ª Semana do Idoso mobiliza
associados com palestras e serviços
Avisos
importantes
para os
aposentados e
pensionistas
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Editorial
Eventos que
marcaram pela
importância e
a participação
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Os inúmeros associados que participaram da 1ª Semana do Idoso na AACEP de 24 a 28 de
setembro, tiveram oportunidade de assistir preciosas palestras sobre cuidados com a saúde,
alimentação saudável, riscos da automedicação, fisioterapia e ainda usufruiram dos serviços
disponibilizados pelas equipes do Hospital de Olhos DayHorc e das Farmácias Drogasil.
Aprenderam também a reeducação alimentar com a turma da FTC e conheceram ainda os
trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Municipal do Idoso de Itabuna, além de interagirem nas
oficinas de artes ministrada pelo artista plástico ceplaqueano, Paulo Cardozo. Uma programação
bem organizada que começou com a apresentação do Coral dos Servidores da Ceplac e culminou
com a tarde de talentos onde a marca principal foi a alegria e a descontração. A repercussão
positiva entre os associados que participaram da semana, tal a relevância dos temas e serviços
colocados a disposição do público presente, o credenciam como um evento a marcar o calendário
da história da AACEP. Página 4.
Assembleia aprova ação
judicial pela GECEPLAC
Em assembleia realizada no dia 19 de setembro, na
AACEP, com a presença da advogada Dra. Carla Cristina
Orlandi (foto), do escritório de advocacia Mota & Advogados
Associados de Brasília, os presentes decidiram pela
impetração de ação judicial para cobrar da União o
pagamento da gratificação GECEPLAC. Detalhes no Plantão
Jurídico. Página 3.
Ceplaqueano,
ao aposentarse associe-se
à AACEP
Garanta seus
direitos e
desfrute de um
bom espaço de
lazer
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Associação dos Aposentados e Pensionistas da Ceplac - AACEP
Editorial:
Eventos que marcaram pela
importância e a participação
O ano ainda não terminou, mais não podemos
deixar de destacar dois
eventos promovidos pela
AACEP no mês de setembro. Ambos marcaram não
só pela importância dos
temas, mas pela participação efetiva dos nossos
associados.
No primeiro evento,
uma Assembleia Geral
Extraordinária, com a
participação maciça dos
associados, aprovou que a
AACEP impetre ações
judiciais para cobrar da
União a gratificação denominada GECEPLAC.
No segundo evento,
uma ação mais arrojada da
AACEP ao promover a 1ª
Semana do Idoso, com inú-
meras oficinas, palestras e
serviços sociais colocados
à disposição dos participantes.
Se no primeiro evento
ficou evidenciada a consciência da necessidade de
reivindicar direitos pela via
judicial, quando os recursos administrativos se
esgotam, no segundo, tivemos a constatação da maturidade dos associados ao
responder positivamente
com suas participações
durante toda a semana que
o evento se desenvolveu.
Nos dois casos, ficou
patente a confiança do associado com a direção da
entidade e os setores que
promoveram os referidos
eventos: setor jurídico e social.
Fundada em 5 de Maio de 1992 - Registro no Cartório de Títulos e Documentos Nº 3.781,
Livro A-17- Av. Ilhéus, 433 - Centro Cep. 45.600-045 - Itabuna Bahia - Telefax (73)3613-0744
Email: [email protected]
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Aristóteles Bispo dos Santos Filho
Vice-Presidente: Roberto Abijaude 1º Secretário: Maria da Conceição Brandão de Sá Netto
2º Secretário: Edvaldo Cruz 1º Tesoureiro: Domingos Batista dos Santos
2º Tesoureiro: Joselita dos Santos Lima
Diretores Nomeados: Edir Marques de Figueiredo (Patrimônio) e Pedro dos Santos Amaral (Social)
CONSELHO DELIBERATIVO
Titulares: Manoel Sisnando Souza Gomes, Antonio Hercules Cavalho dos Santos,
Lyson Borges de Oliveira.
Suplentes: Edir Marques de Figueiredo, Florisvaldo Andrade Galvão e Mariluce
Lawinsky Santos de Almeida.
CONSELHO FISCAL
Titulares: Jose Lucas Nogueira, José Noélio Santana de Oliveira, Zizete Dias de Souza
Suplentes: Pedro dos Santos Amaral, Wilson Antonio de Matos Costa, Montival de Souza Lucas
Filho Representante em Ilhéus: Wanderlito Raimundo da Silva (73) 3634-8371
Representante em Salvador: Leonildes Francisco Santos (71) 3336-1569
Representante em Brasília: José Alves dos Santos.
Editor/Redator: José Carlos Peixoto (Reg. Prof. nº 6988 - DRT/BA)
Projeto Gráfico e Diagramação: Edvaldo Lessa Foto Reportagem: Turíbio Cordeiro, Wilde
Cabral e Águido Ferreira Impressão: Gráfica Mesquita Tiragem: 2 mil exemplares
Leitura Dinâmica
Encontro reúne servidores
aposentados e pensionistas
No mês de agosto, o presidente da AACEP, Aristóteles
Bispo, acompanhado do vicepresidente, Lyson Borges e do
assessor para Assuntos Jurídicos
e Institucionais Oldemir Marques,
participaram em
Brasilia, do Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e
Pensionistas promovido pelo Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). Em pauta a
discussão de diversos temas de interesse das
categorias e uma mobilização
nacional a favor da PEC 555/
2006 que trata da isenção da
contribuição previdênciaria dos
aposentados e pensionistas.
Coral dos Servidores da
Ceplac é pura emoção
Com apresentação
de um repertório bem
alegre em homenagem
aos 100 anos de Luiz
Gonzaga o “Rei do
Baião”, o Coral dos Servidores da Ceplac foi o
responsável pela abertura em grande estilo da
1ª Semana do Idoso.
Formado há 14 anos, com o
objetivo de utilizar a harmonia musical como instrumento
de integração e motivação
para o desenvolvimento do
trabalho em grupo, o Coral
tem abrilhantado os diversos
eventos promovidos pela
Ceplac e outras instituições
da região.
Alegria, alegria, chegou Letícia!
Abram alas para a linda
Letícia F. Barreto Soares!
A fofura recém nascida se
junta a irmazinha Beatriz F.
Barreto Soares e consegue deixar os avós
mais que corujas, Sabino Soares Sobrinho,
sócio da AACEP, e sua
esposa Magnólia da
Silva Soares, transbordando de felicidade. As fofuras são
filhas de Jean Franck da
Silva Soares e Luciana
Figueiredo Barreto Soares.
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Associação dos Aposentados e Pensionistas da Ceplac - AACEP
Oldemir Marques (Assessor para Assuntos Jurídicos e Institucionais)
Plantão Jurídico
Assembleia aprova ação judicial pela GECEPLAC
No primeiro semestre do ano
de 2011 o Governo submeteu a
apreciação do Congresso Nacional um Projeto de Lei para
corrigir salários e gratificações
dos servidores integrantes do
PGPE – Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo, de que trata
a Lei 11.357/2006; neste projeto
a União pretendia, com aval do
Legislativo, fazer estas correções e conceder benefícios a
dois órgãos do poder executivo:
o INMET (Instituto Nacional de
Meteorologia) e a CEPLAC
(Comissão Executiva do Plano
da
Lavoura
Cacaueira),
concedendo-lhes uma gratificação de Apoio à Execução de
Atividades: no caso do INMET
denominou de GEINMET e no da
Ceplac intitulou de GECEPLAC
porém definia que estas
gratificações
só
seriam
concedidas
quando
os
servidores estivessem lotados e
em efetivos exercícios nas
unidades acima citadas, esclarecendo que as gratificações só
passariam a integrar os proventos de aposentadoria e as
pensões se houver sido percebida pelo servidor que a ela fizer
jus por mais de 60 meses. Este
procedimento fere frontalmente
a Constituição Federal de 1988
pois o Art. 7º da EC 41/2003
enfatiza que “... sendo também
estendidos aos aposentados
e pensionistas quaisquer
benefícios concedidos aos
servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da
transformação ou reclassificação do cargo ou função em
que se deu a aposentadoria ou
que serviu de referencia para
concessão da pensão, na
forma da lei.”.
Amparados no principio
constitucional a Diretoria da
Associação dos Aposentados e
Pensionistas da Ceplac tentou
dialogar com autoridades do
Poder Legislativo na tentativa de
que ao analisarem este projetos
fossem inseridas emendas que
atendessem o que determina a
CF/88, incluindo dispositivos que
estendessem a gratificação aos
servidores inativos; esta luta
perdurou até que em maio de
2012 a União fez publicar a
Medida Provisória de nº 568,
transformando em Lei tudo o que
ela pretendia com o projeto; após
discussão no Congresso nossos
pedidos não foram atendidos e
a MP 568 foi convertida na Lei nº
12702/12 mantendo no seu texto
a não inclusão dos aposentados
e pensionistas como beneficiários da gratificação recém criada.
Não antevendo nenhuma
possibilidade de alteração no
texto da Lei na área administrativa, a Diretoria da AACEP autorizou sua Assessoria para
Assuntos Jurídicos e Institucionais que envidasse esforços
para buscar alternativas que
atendessem os interesses dos
nossos colegas Associados. A
Assessoria por sua vez manteve
contatos com o Escritório de
Advocacia em Brasilia que se
comprometeu a enviar uma de
suas advogadas para participar
da
Assembléia
que
pretendíamos convocar para
tratar do assunto.
A Assembleia em foco foi
convocada para ser realizada no
dia 19 de setembro de 2012 o
que de fato se efetivou com a
presença de mais de 200 associados que, depois de ouvidas
as explanações da Dra. Carla
Cristina Orlandi Freitas, da
empresa Mota & Advogados
Associados, de Brasilia, e das
explicações do Assessor para
Assuntos Jurídicos, concluiu por
autorizar a Diretoria da AACEP
a fazer o contrato de serviços
advocatícios visando a impetração de ações para cobrar da
União
a
extensão
da
GECEPLAC para todos os
aposentados e pensionistas,
nossos Associados, a ser paga
cumulativamente
com
a
GDPGPE; em principio serão
impetradas ações junto ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e
no TRF1-Brasilia e, se necessário, a impetração de uma ADIN
(Ação Direta de Inconstitu-
cionalidade) junto ao STF
(Supremo Tribunal Federal). Foi
acordado que os recursos para
pagamento das custas iniciais
destas ações fossem rateados
por todos os sócios pertencentes
ao quadros do PGPE nos Níveis
Superior, Intermediário e Auxiliar
(todos aqueles que recebem a
gratificação GDPGPE) e seus
valores ficaram assim estabelecidos: para o pessoal de nível
superior R$ 200 reais; para os de
nível intermediário R$ 100 reais
e para os de nível auxiliar R$ 30
reais, divididos em três parcelas
mensais e sucessivas cobradas
através do sistema COOPEC e
FASEC, ficando acordado que no
caso de êxito das ações, os
associados pagarão, no ato do
recebimento dos valores, o
percentual de 10% incidentes
sobre as parcelas vencidas.
Atenção, associado!
Você que não recebeu o 28,86% por acordo via
administrativa ou através da justiça, entre em contato com a
AACEP, pois a União acenou com a possibilidade de pagar
esses valores desde que a pessoa dê entrada no pedido
através da Justiça Federal.
Atenção Aposentados e pensionistas: Avisos importantes
A fim de evitar a suspensão dos vencimentos,
procure a AACEP e faça o seu
recadrastamento no mês de
seu aniversário.
Se depois de aponsentado
você foi ou está acometido das
doenças: tuberculose ativa,
alienação metal, esclerose mútipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no
serviço público, hanseníase
cardiopatia grave, doença de
parkinson, paralisia, irreversivel e
incapacitante, espondiloartrose
anquilosante, nefropatia grave,
estado avançado do mal de pagete
(oesteite deformante) e sindrome
de imunodeficiência adquirida
AIDS, procure a AACEP para
requerer o que a lei te dar direito:
integralização de salário, caso
tenha aposentado propor cionalmente e isenção do Inposto de
Renda.
Se você vive maritalmente
(não é casado civilmente), procure resolver sua situação com
a realização de uma serimônia
civil ou com assinatura do
Termo de União Estável, a fim
de homologar a união. a sua
atitude vai livrar sua companheira de dificuldades que
podem acontecer em caso de
falecimento do titular.
Se você tem plano de saúde
através da Ceplac/Fasec,
verifique no seu contracheque
se está sendo creditada a
parcela com o título ‘PerCapita
Saúde suplementar”, que se
refere ao Auxílio Saúde concedido pelo Governo. Caso
não esteja procure a AACEP
ou o Fasec a fim de requerer e
obter esse benefício.
Para orientações e informaçõs complementares sobre os avisos procure a
AACEP.
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Associação dos Aposentados e Pensionistas da Ceplac - AACEP
Aconteceu e foi Destaque
1ª Semana do Idoso mobiliza associados
Coordenadora do evento
faz avaliação positiva
Oficinas de artes (Paulo Cardozo)
Concurso de dança: momento de
descontração
“O alcance dos serviços e as
orientações na área de saúde
repassados aos nossos associados
é imensurável. Nada seria possível
sem o apoio efetivo da nossa
diretoria e dos nossos parceiros”.
(Rubnéa Vieira, Assistente Social)
Conselho Municipal do Idoso (Eleusina
Farias)
Microfisioterapia (Clínica Corpo & Mente)
Saúde do Idoso (Dra. Mércia Margoto)
Aferição de Pressão Arterial (Equipe da
Drogasil)
Reeducação alimentar (Turma de
Nutrição da FTC)
Opinião de quem participou
“Gostei muito de todos os assuntos que foram abordados, principalmente sobre a prevenção de quedas e alimentação saudável na terceira idade. Espero que este evento
aconteça todo o ano”. (Geraldo Gonçalves dos Santos).
“Foi ótimo a oferta dos exames, pois
alertou sobre os cuidados que devemos ter
com a nossa visão e com o diabetes
também. Estou torcendo que esta semana
do idoso aconteça novamente no próximo
ano”. (José Reis de Oliveira).
“Como associado, foi à primeira vez que
participei de um evento desses, a palestra
da médica despertou o interesse de vários
colegas em relação aos cuidados com a
saúde na terceira idade. Também foi uma
oportunidade que tivemos de rever os
colegas, até de outras cidades que também
participaram”. (Pedro dos Santos Amaral).
“Foi muito marcante a Semana do Idoso, aprendi com as
informações que foram passadas pelos palestrantes, dos
momentos de descontração no café com prosa e da tarde
dos talentos. Adorei tudo!”. (Maria Alice Silva André).
358
Foi o número de
associados que compareceram durante a
1ª Semana do Idoso
“Gostei muito dos sinais de alerta na velhice,
em relação à prevenção de quedas, alimentação, ocupação do tempo livre e dos
momentos de descontração que é necessário
para o idoso. Já estou até divulgando para
minhas colegas aposentadas que o evento
acontecerá novamente no próximo ano”. (Odail
de Souza Evangelista).
“A 1ª Semana do Idoso na AACEP foi um
evento muito bom, participei durante toda a
semana e a minha esposa também. Espero que
no próximo ano os colegas participem
efetivamente desse evento que tanto gostei e
aproveitei muito”. (Arnaldo Mendes de Araújo).