Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Casa Dr. José Vieira de Araújo
ATA
Reunião nº : 04
Data : 26/08/2014
Tipo: ORDINÁRIA
Ata da 04ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2014, realizada em 26 de agosto de 2014, Presidida pelo
Vereador Antônio Gomes Bezerra Júnior, e secretariado na pelos Vereadores José Afrânio Marques de Melo e
Ligivanio Vieira da Silva. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 10:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, sito a Rua Manoel
Rufino de Melo, nº 100, Centro, foi realizada mais uma reunião ordinária desta Casa de Lei; o Presidente - Ver.
Antônio Gomes Bezerra Júnior, verificado o coro regimental, com a presença de todos os parlamentares que
compõem esta Casa de Lei. Com exceção da Vereadora Narah, que justificou sua ausência. Declarou aberta a 04ª
Reunião Ordinária do Segundo Período de 2014, em nome de Deus e de todos os presentes nesta Casa de Lei. O
Presidente convidou o público presente, bem como todos os Vereadores, para de pé, ouvirem um trecho da bíblia,
cuja leitura foi efetuada pelo Vereador Ronaldo Paca. Com a palavra o 1º Secretário para leitura do expediente;
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, Ofício FMAS nº 205/2014, venho por meio deste, encaminhar, os
demostrativos das receitas e despesas do mês de julho de 2014. Discriminando todos empenhos pagos pelo Fundo
Municipal de Assistência Social, atenciosamente Elizabete Cristina da Silva. Ofício 030/2014 CEDPA - venho
através deste, encaminhar a mesa diretora desta Casa, os relatórios finais referentes aos processos 001/2014 e
002/2014, impetrados pelo Vereador Luciano Silva Bezerra, contra o Vereador José Carlos da Silva, para o vosso
conhecimento e providências, atenciosamente Klemerson Ferreira de Souza - Presidente da Comissão de Ética e
Decoro Parlamentar. Logo após o 1º Secretário faz a leitura dos dois relatórios finais nos Processos 001/2014 e
002/2014. Ofício 001/2014 -MD - ao Exmo. Sr. Ver. José Carlos da Silva - Cumprindo determinação da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa nos Processos nº 001/2014 e 002/2014 que tramitam em
desfavor de Vossa Excelência, aplicamos a pena de ADVERTÊNCIA, com base no art. 21, I, do Código de Ética e
Decoro Parlamentar desta Casa. Tal medida visa resguardar o bom andamento nesta Casa Legislativa, esperando
compreensão de Vossa Excelência no que tange aos princípios contidos na ética e no decoro parlamentar. sendo o
que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente Antônio Gomes
Bezerra Júnior, José Afrânio Marque de Melo e Ligivânio Vieira da Silva . com a palavra o 1º Secretário para leitura,
discussão e votação dos Projetos de Lei e Resolução; Projeto de Lei nº 031/2014 - Dispõe sobre o recolhimento e
destinação dos pneus inservíveis no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Verª.
Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti. (1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
043/2014 - Institui sistema de segurança em eventos com aglomeração de público. Autor: Ver. Klemerson Ferreira
de Souza. (2ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 053/2014 - Institui o Dia Municipal
do(a) SURDO(A) em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior.
(1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2014 - Fica o Poder Executivo autorizado
a Instituir no município de Santa Cruz do Capibaribe o Projeto "FELIZ VIVER" Autor: Verª. NarahPryscilla Bezerra
Leandro. (1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 059/2014 - Dispensa a exigibilidade
pela administração pública Municipal, direta, indireta, de autenticar cópias em cartório, de documentos pessoais e
dá outras providencias. Autor: Ver. Luciano Silva Bezerra (2ª Discussão e Votação); aprovado por
unanimidade.Projeto de Resolução nº 013/2014 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao
Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro dos Santos. Autor: Ver. Klemerson Ferreira de Souza, José Ronaldo Paca, Jéssyca
Mônica de Lima Cavalcanti, José Bezerra da Costa e José Elias Filho (1ª e Única Discussão e Votação); visto
Carlinhos. Projeto de Resolução nº 014/2014 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a
Ilma. Sra. Marileuza de Araújo Silva.. Autor: Ver. José Carlos da Silva, José Elias Filho, Narah Pryscilla Bezerra
Leandro e Deomedes Alves de Brito. (1ª e Única Discussão e Votação).Projeto de Resolução nº 016/2014 - Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Lucialdo Pereira Nunes.. Autor: Ver. José
Afrânio Marques de Melo e José Ronaldo Paca . (1ª e Única Discussão e Votação); aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 017/2014 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Bento Severo da Silva. Autor: Ver. Klemerson Ferreira de Souza, José Ronaldo Paca e José Raimundo Ramos. (1ª e
Única Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 018/2014 - Fica concedido o título
de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Xavier. Autor: Ver. José Raimundo Ramos (1ª e
Única Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Requerimentos; Requerimento 307/2014 do Vereador Zé
Minhoca - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Josefa Cordeiro dos Santos, mais conhecida
como Moça de Gazo, ocorrido no dia 23 de julho de 2014 nesta Cidade. Requerimento 308/2014 do Vereador Zé
Minhoca - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 24 de julho
de 2014. Requerimento 314/2014 do Vereador Carlinhos - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Antônio Limeira da Silva, , ocorrido no dia 12 de agosto de 2014. Requerimento 315/2014 do Vereador Fernando
Aragão - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Cecília Pereira Aragão , ocorrido no dia 14 de
agosto de 2014. Requerimento 316/2014 do Vereador Fernando Aragão - Votos de profundo pesar pelo falecimento
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do Ilmo. Sr. Sebastião Pereira da Silva , ocorrido no dia 14 de agosto de 2014. Requerimento 317/2014 do Vereador
Zé Minhoca - Votos de Aplausos para revista VEJA, pela publicação da matéria sobre o ex Governador Eduardo
Campos, intitulada "A FALTA QUE FAZ UM LÍDER", na coluna ao Leitor. (20 de agosto de 2014). Requerimento
322/2014 do Vereador Dida de Nan - "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.
JOÃO PINTO DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014, EM POÇO FUNDO DISTRITO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Requerimento 323/2014 do Vereador Dida de Nan - "VOTOS DE PROFUNDO
PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMA. SRA. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2014, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Requerimento 324/2014 do Vereador Dida de Nan "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA, MAIS
CONHECIDO COMO "ASSIS DE PINUTA" OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2014, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. Requerimento 325/2014 do Vereador Dida de Nan - "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO
FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ ZUCA MARCELINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Requerimento 326/2014 do Vereador Dida de Nan - "VOTOS DE PROFUNDO
PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMA. SRA. MARIA IZABEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO
DE 2014, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Requerimento 332/2014 do Vereadro Zé Minhoca - VOTOS DE
PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JADER LÚCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA DE
HOJE, EM NOSSO MUNICÍPIO. Requerimento 301/2014 dos Vereadores Pipoca e Zé Minhoca - SOLICITAR ao
Exmo. Sr. GERENTE DE UNIDADE DE NEGÓCIOS REGIONAL ALTO DO CAPIBARIBE, COMPESA - MÁRIO
HEITOR, no sentido de envidar esforços para solicitar que SEJA INSTALADA REDE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO NOVA MORADA, RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO GARANTIDO ASSIM O ACESSO PARA
FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE TENDO EM VISTA QUE O ACESSO A ÁGUA É UM DIREITO
FUNDAMENTAL. Requerimento 309/2014 do Vereador Pipoca - VOTOS DE APLAUSOS aos senhores, Jeanderson
Douglas 4o colocado na categoria, paratletismo e Ekiton Pitu 1º colocado na categoria, salto a distância, na fase
nacional do Circuito Loterias Caixa e Comitê Paraolímpico Brasileiro. Requerimento 305/2014 do Vereador Luciano
Bezerra - SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade Urbana e defesa Social - Fábio Alexandre Aragão, NO
SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER IMPLANTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
"BOLSÕES DE ESPERA PARA MOTOS E BICICLETAS" -ÁREA EXCLUSIVA PARA AS MOTOCICLETAS E
BICICLETAS esperarem pela abertura dos semáforos, separadas dos carros e antes das faixas de pedestres nos
semáforos de nossa cidade conforme o modelo anexo. Requerimento 306/2014 do Vereador Luciano Bezerra SOLICITAR ao Exmo. Sr. Gestor de iluminação pública, Sr.ADÉRITO JÚNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER INSTALADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LUMINÁRIAS,NOS POSTES
DAS VIAS DE ACESSO AS CASAS DO PROJETO "MINHA CASA MINHA VIDA", LOCALIZADA NO LUGAR
DENOMINADO "MALHADINHA"EM NOSSA CIDADE. Requerimento 304/2014 do Vereador Júnior Gomes SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres.
Secretários Municipais de Gestão e Serviços Públicos - GILSON JULIÃO e FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA
RUA AMARO JOÃO DE MELO, NO BAIRRO DA PALESTINA, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade
de vida às famílias que residem na referida rua. Requerimento 302/2014 do Vereador Ronaldo Paca - SOLICITAR ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Vila de Poço ENIVALDO ALVES DE LIRA, que se designem em agilizar a complementação da canalização de água naquela
localidade, estendendo a mesma até a residência do senhor Cláudio de Nuta. Pois, dessa forma iremos beneficiar
mais 6 (seis) famílias que residem no local e não foram contempladas pela canalização.A solicitação visa contribuir
para a melhor qualidade de vida da população, tendo em vista que fomos procurados por moradores da comunidade.
Requerimento 300/2014 do Vereador Pipoca - OLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Sousa
Vieira, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado, O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO
FUNDIÁRIA PLENA, NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Requerimento 299/2014 do Vereador Zé Elias - SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços, PARA QUE VENHA SER
FEITO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PEDRO E PAULO DE SOUZA(CEMITÉRIO NOVO), EM NOSSA CIDADE.
Requerimento 298/2014 do Vereador Zé Elias - SOLICITAR ao Exmo. Sr.Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços, PARA QUE VENHA SER
FEITO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU (CEMITÉRIO VELHO), EM NOSSA CIDADE.
Requerimento 297/2014 do Vereador Zé Elias - SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, extensivo ao Secretario de Meio Ambiente, no sentido de envidar esforços, PARA QUE VENHA SER
POSTO UMA EQUIPE NAS RUAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PARA RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS
SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Requerimento 291/2014 do Vereador Vânio Vieira - SOLICITAR ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Sousa Vieira, extensivo a Ilmo. Sr. Secretária de Mobilidade Urbano, no
sentido de envidar esforços para que venha a ser construído em caráter de urgência, a PAVIMENTAÇÃO DA RUA
MERCÚRIO NO BAIRRO DA PALESTINA, tendo em vista a situação caótica de transitar e a necessidade naquele
local. Todos os Requerimento foram aprovados por unanimidade. O Vereador Carlinhos da Cohab devolve o Projeto
de Resolução 013/2014 e o Presidente da Casa coloca em 1ª e Única discussão e votação; aprovado por
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unanimidade. Ainda em atendimento as determinações contidas na Resolução Municipal nº 006/2011, foi anexado a
esta Ata, cópia em mídia digital da gravação de áudio da presente sessão, para que a mesma possa produzir efeitos
legais, em conformidade com a resolução supramencionada. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente da
sessão declarou encerrada essa 04ª Reunião Ordinária do Primeiro Segundo de 2014, ficando conforme Calendário,
marcada a próxima reunião ordinária para o dia 02 de setembro de 2014. terça-feira.
ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR
- PRESIDENTE -
JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO
- 1º SECRETÁRIO -
LIGIVANIO VIEIRA DA SILVA
- 2º SECRETÁRIO -
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