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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
DISTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 214/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, MM. Juíza de Direito Titular
da Vara da Infância e Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ª
Entrância, por 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de
17.06.01.
ATO E Nº 215/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. MARIA
DE CÉU PITANGA PINTO, MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Órfãos e
Sucessões do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, por 12 (doze)
dias, para tratamento de saúde, a partir de 18.06.01.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 19 de junho de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
EM 28/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010006318
REQTE.: SILVIO LUIZ MAPPA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010006284
REQTE.: JOÃO LUIZ BATISTA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
PRESIDENTE
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
-*************-
003) RECURSOS
NO.100010006458
RECTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
RECDO.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL CACH ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 154/2001 - EXONERAR, a pedido, GELCIANE RAMOS ALVES do
cargo de ESCREVENTE JURAMENTADO do Cartório Criminal da Comarca
de ALEGRE, de 2ª Entrância, a partir de 19 de junho de 2001, por ter assumido
outro cargo público.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de junho de 2001.
AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
004) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006326
REQTE.: FABIO EMANOEL DE ALMEIDA BENEDICTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
005) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006367
REQTE.: IZABEL TEREZA RIBEIRO LUNARDI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
006) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006417
REQTE.: ISABELA QUEIROZ COUTINHO
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA: Na redação do Ato nº 147/01, publicado no “DJ” de 08/06/01, que
aposentou a Srª Josete Rosa Bérgamo Gomes...
ONDE SE LÊ: Josete Rosa Bérgamo
LEIA-SE: Josete Rosa Bérgamo Gomes
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 18 de junho de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
007) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006334
REQTE.: TEREZA CASSIA AMORIM SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
008) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006383
REQTE.: ELI RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
009) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006409
REQTE.: MARIA VANIA MELO SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
010) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006342
REQTE.: MARIA BRUNO AMORIM
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
011) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006375
REQTE.: DALVA LUCIA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
012) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006433
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25 de Junho de 2001
REQTE.: ROSANGELA MARIA RIOS GRAÇA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
013) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006359
REQTE.: NEUDA FERREIRA AGUILAR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
014) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006391
REQTE.: ROBSON MULLER MESSER
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
015) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006425
REQTE.: SUELY TEIXEIRA HAGE FIRME
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
016) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24950098889
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
RECDO.: WALTER RAYMUNDO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
017) HABEAS CORPUS
NO.100010006441
PACTE.: HUMBERTO PEREIRA
IMPTE.: LISANDRO DE CASTRO LUGON
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. COM SÃO MATEUS
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
018) HABEAS CORPUS
NO.100010006466
PACTE.: EDERSON DOS SANTOS COELHO
IMPTE.: ZELIO GUIMARÃES SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. COM DE VITORIA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
019) HABEAS CORPUS
NO.100010006482
PACTE.: ELIZEU DA CONCEIÇÃO PEREIRA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIM. COMARCA VITORIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDO.: CARLITO GOMES SANTANA ME CERAM IMPERIAL
ADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.69019000046
COMARCA DE MARATAÍZES
AGVTE.: CLÁUDIO FERREIRA DINIZ
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: EDIVA GARCIA CALVI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: FRANCISCO CARLOS CALVI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: PAULO CESAR CALVI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA.
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: TANIA MARA MACHADO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: JULIO CESAR MARTINS
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: ESTEVAO NEMER SALLES
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: HELIO MARCOS VOLPINI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: JOSE NOGUEIRA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: JOÃO ANTONIO THOMAZINI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: MARTA QUINELATO CANSI
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: TARCIZIO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: SERGIO BAPTISTA GUIO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: EDIMO SARDINHA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: JOSE NATAL LIMA DE MIRANDA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: MARCELO SARTORIO SILVA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: ARGON ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
020) HABEAS CORPUS
NO.100010006300
PACTE.: ORLANDO MARQUES DOS SANTOS
IMPTE.: ANTONIO CARLOS DE C PINTO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE ANCHIETA
021) HABEAS CORPUS
NO.100010006474
PACTE.: PAULO SERGIO ALVES DE ALMEIDA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. COM DE VITORIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
022) HABEAS CORPUS
NO.100010006292
PACTE.: JEFFERSON FERREIRA BADARO
IMPTE.: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF. PÚBLICO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. B SÃO FRANCISCO
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
023) REMESSA EX OFFICIO
NO.11000446358
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUB. C ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002708
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: CASA SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVDO.: JOSE EUCLIDES FERREIRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001243
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: AGUINALDO ANTONIO MAGNAGO
ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS
AGVDO.: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001250
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MARLENE DE VARGAS LAMEGO
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ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORREA
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002765
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVDO.: AILTON LOPES
ADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002781
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: HIPER EXPORT TERM RETROPORTUÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: VELUCINDO DA LUZ
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.68019000048
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AGVTE.: SPT SONDAGENS ENG. DE SOLOS FUND. TERRA LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
AGVDO.: ANTONIO FERNANDES MAIA
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
031) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.68019000030
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AGVTE.: SPT SONDAGENS ENG. DE SOLOS FUND. TERRA LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
AGVDO.: ANTONIO FERNANDES MAIA
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
032) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002773
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: ANA LUCIA GOMES PRETTI BOMFIM
ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA
ADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINO
AGVDO.: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDO.: SILVIA GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
033) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000082
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ADILSON PEREIRA DE MELLO
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
034) APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
NO.21990212801
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: DURVAL PIMENTEL ABREU
ADVOGADO: JOSE ANTONIO REDER SOARES
ADVOGADO: ALESSANDRA CUNHA AZEVEDO
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FERNANDO DA VICTORIA JUNIOR
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990081911
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: FIDELIS REZENDE PADILHA
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CAMARA
ADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI
APTE.: DENISE VIEIRA PADILHA
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CAMARA
ADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: LETICIA A AMARAL
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21019000245
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTI
APDO.: ITACAR VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
APDO.: ALMIR DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: ROBERTO SIMÕES, DEF. PÚBLICO
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980125033
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: TELEST S/A
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
APDO.: PAULO CLARO PINTO
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980003776
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: PEDRAVEST REVESTIMENTO NATURAIS LTDA.
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
APDO.: PAULO SALLES PROMOÇÕES E PUBLICIDADES
ADVOGADO: MAGDA FIGUEIREDO SALLES
ADVOGADO: MAURICIO VALLE SALLES
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.62019000041
COMARCA DE PIÚMA
APTE.: ROBERTO DANTAS LOURENÇO
ADVOGADO: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
APTE.: SILVIA REGINA MATTOSO LOURENÇO
ADVOGADO: CLAUDIA L MIDOSI MAY
APDO.: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARY
ADVOGADO: MARCO A R DINIZ
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980200356
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: IVANA SANT`ANA VASSEM
ADVOGADO: ROBERTO LUCIO DE CASTRO
ADVOGADO: MIUZA A I DE CASTRO
APDO.: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CREDITO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
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25 de Junho de 2001
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980107593
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: TOP PLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: KOREA VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000147419
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: GENILSON CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA
APTE.: IDNA OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA
APDO.: JACQUELINE GRAÇA MIRANDA DE CASTRO
ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 29/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
001) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006540
REQTE.: SUBCONTROLADORIA REC. H ESC E SERVENTIAS
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
002) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006524
REQTE.: MARCIA ANTONIO NALESCO SARAIVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
003) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006532
REQTE.: ANA MARIA PETRONETTO SERPA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.32019000085
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
RECTE.: DJALMA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE S MACHADO
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
005) HABEAS CORPUS
NO.100010006490
PACTE.: OZIEL MARVILA CASSIMIRO
IMPTE.: PAULO DE TARSO SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA
006) HABEAS CORPUS
NO.100010006516
PACTE.: BERNARDO BARACHO MOREIRA
IMPTE.: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SANTA TERESA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
007) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48000080449
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: CARLOS ROBERTO BICHI
ADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.4019000142
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: JULIO CESAR PORTO ROCHA
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48000026715
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: HELIELSON PIMENTEL DA GAMA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
APTE.: MARIA DAS GRAÇAS BARROS MONTEIRO
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.39019000106
COMARCA DE PANCAS
APTE.: MAURINO ANACLETO
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24960013266
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.13019000077
COMARCA DE CASTELO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: SEBASTIÃO DA SILVA
ADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24940005622
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: HERACLITO DA COSTA MOTTA
ADVOGADO: ALCEBIADES TON
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
014) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.14019000760
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
015) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
NO.100000019750
NOVA DISTRIBUIÇÃO
AUTOR: SIMIAO AFONSO BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
RÉU: YOSHIAKI TAKAHASHI
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
016) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO.100010006508
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V. CÍVEL DE VITORIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO V DEF. CONSUMIDOR VITORIA
PARTE: SARITA DE SOUZA QUIRINO
PARTE: GRUPO EMPRESARIAL SOUZA CRUZ S/A
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.10019000057
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
AGVTE.: GERVASIO TAVARES
ADVOGADO: JOSE AROLDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO: DANIELA RODRIGUES DE SIQUEIRA
ADVOGADO: ANGELA AUGUSTA FATIMA C L M BREDEC
AGVDO.: RAFAEL ARANTES TAVARES
ADVOGADO: GILBERTO BARTOLOZI VIDAURRE
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002823
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO: CLAUDIA V CARDOSO
ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
AGVDO.: JOSE FURTOSO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.21019000252
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA
AGVDO.: FLAVIO ANTONIO SANTANA PAIVA
ADVOGADO: JONATHAN VIEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: DARIO MARTINS
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVTE.: ARNOBIO BONOMO
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVTE.: AVANY MARTINS BONOMO
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SAID
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001185
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: BENEDITO PEREIRA SERRANO
ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
AGVDO.: ALCY SERRANO BARCELOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: JOÃO BARCELOS FILHO
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019000723
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: DE BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: ODILIO PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.4019000134
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A
ADVOGADO: LUCIANA ABOUDIB SANDRI
ADVOGADO: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE LUIZ PIRES DE O DIAS
APDO.: MARIA TEIXEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: HELOISIO TEIXEIRA
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: N J R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: C T R (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019000715
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
AGVDO.: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
ADVOGADO: MICHEL Y HADDAD
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.60019000060
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
APTE.: SIMONE SABRA BAIÃO DE MELLO
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
APDO.: XEROX DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHA
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002815
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
AGVDO.: JOSE JORGE VIEIRA
ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019000731
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: LATICINIOS CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: MANOEL FREDERICO FERREIRA
AGVDO.: CAMILO E SA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
NO.47019000638
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990014888
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
7
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILO
ADVOGADO: CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIER
APDO.: CARLOS EDUARDO BARBOSA PINTO
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970132213
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: PILAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZ
APDO.: ANTONIO MARIA DE MELO
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.15019000106
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APTE.: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDO.: JAIRO FELBERG
ADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24000089300
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: CONSTRUTORA METROPOLE LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: ERICA PIMENTEL
ADVOGADO: MARIA AUGUSTA F PAIM
APDO.: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990034738
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEP LINE
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
APTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MAERSK BRASIL LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATION COMPANY LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: NIVER LINES SHIPPING CO
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINES
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: MARUBA SCA
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: IVARAN LINES LIMITED
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY SA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
APDO.: CENTRO DE COMERCIO DE CAFE DE VITORIA
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.67019000065
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: GETULIO RECLA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APDO.: JOSE SCHIAVON
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO: IVONE MARIA FREITAS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.14019000778
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANESES CLUBE
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: AILTON FERREIRA NUNES
ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
ADVOGADO: RONILCE PLOTEGHER LUBIANA
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21000256889
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: LOURIVAL PAULINI
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO
ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO
APDO.: CASA LINDA EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24019002807
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
APDO.: GIL VELLOZO TADDEI
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.45019000145
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
APTE.: DIRETORIO MUN PART TRAB. S GABRIEL DA PALHA
ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR
ADVOGADO: EVA PIRES DUTRA
ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA
APTE.: DIRETORIO EST. PART TRABALHADORES PT - ES
ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR
ADVOGADO: EVA PIRES DUTRA
ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA
APDO.: GETULIO MANOEL LOURENÇO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: ANNA R. F. GENELHU
ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.17019000235
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
APTE.: AGOSTINHO WANDEKOKEM
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
APDO.: ANILTON LUIZ STEIN
ADVOGADO: GETULIO LUSTOSA CABELINO
8
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.45019000152
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
APTE.: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APTE.: EURICO SCHERRER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APTE.: ISAURA STAUFFER SCHERRER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL S G PALHA LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO PESSI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: SERGIO ZUCOLOTO
ADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO: ARISTEU BULHÕES
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
DISTRIBUIÇÃO
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21970101024
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: CONSTRUTORA AUGUSTA LTDA.
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
APDO.: ALTAMIRO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: AYLTON CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL
ADVOGADO: SILVANO DA SILVA
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980203780
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MAERSK BRASIL LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATION COMPANY LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEPENDENT LINE
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
APTE.: NIVER LINES SHIPPING CO
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
APTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
ADVOGADO: ADRIANA MAZEIRO REZENDE
APTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINES
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
APTE.: MARUBA SCA
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
APTE.: IVARAN LINES LIMITED
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
APTE.: COMPAGNIE MARITIME DA AFFRETEMENT
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOS
APTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE M GOMES
APDO.: CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DE VITORIA
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
EM 30/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
001) RECURSOS DO CONSELHO
NO.100000022655
NOVA DISTRIBUIÇÃO
RECTE.: DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: CONSELHO DA MAGISTRTATURA
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
002) PROCESSOS CONSELHO
NO.100970016257
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: OTILIA MARIA MATUCHAKI TEIXEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
003) RECURSO SENTIDO ESTRITO
COMARCA DE MARILÂNDIA
RECTE.: ARLINDO DE ASSIS
ADVOGADO: EDSON CARVALHO
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
NO.66019000059
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24019002849
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: REINALDO VENTURIM
ADVOGADO: ROBSON SIMOES BODART
RECTE.: ALEXANDRE TANURE
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.23990000137
COMARCA DE ICONHA
RECTE.: ROBERTO CARLOS ALVES LAPA
ADVOGADO: ALMIR BARCELOS
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
006) RECURSO EX OFFICIO
NO.61019000050
COMARCA DE VARGEM ALTA
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA
RECDO.: VALDINEIA DA CUNHA MACHADO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
042) APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
007) HABEAS CORPUS
NO.100010006599
PACTE.: ROBILSON PEREIRA RIBEIRO
NO.9019000034
9
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. VIANA
008) HABEAS CORPUS
NO.100010006565
PACTE.: WILLIAN PIMENTA DOS SANTOS
IMPTE.: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL DE VIANA
009) HABEAS CORPUS
NO.100010006573
PACTE.: ALVARO GIESTAS PAIVA
IMPTE.: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA AFONSO CLÁUDIO
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
010) HABEAS CORPUS
NO.100010006581
PACTE.: RENATO RIBEIRO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. DE VITORIA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.12019000756
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: SIDNEY DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.37019000100
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: JOÃO NEVES
ADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.66019000075
COMARCA DE MARILÂNDIA
APTE.: JORGE DA SILVA
ADVOGADO: EDSON CARVALHO
ADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.11990387794
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ P C ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDO.: MARMANSUR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.21970112369
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
APDO.: SINDMOMMES
ADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFA
ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002856
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
ADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDO
AGVDO.: JORGE FREIRE DE PAIVA ALMEIDA
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
AGVDO.: MARIZA JANTORO DE PAULA ALMEIDA
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
014) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48000052414
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: WASHINGTON LUIZ DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: TEREZINHA SANTANA CASTRO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE JAGUARÉ
AGVTE.: ADIMAR JACINTO COIMBRA
ADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINI
AGVDO.: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTI
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
015) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.12019000749
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: ROSILEIA RODRIGUES RATIS
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.4019000159
COMARCA DE ANCHIETA
AGVTE.: ISAQUE PEREIRA TATAGIBA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: ASSIS QUEIROZ
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
016) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24950098699
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: DILSON ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ABDNAGO PIRES DE QUEIROZ
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.6019000378
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: RUBENS PIMENTEL FILHO
ADVOGADO: MARGARIDA MARIA FURIERI
AGVDO.: WILSON MUSSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
NO.65019000069
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001268
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MARIA DOS ANJOS PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃES
ADVOGADO: FLAVIA C N FERREIRA
AGVDO.: RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDO.: NEUSA NASSERD DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
10
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002872
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: SILVANIA MARIA BARROS DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
AGVDO.: JOÃO VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.15019000114
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APTE.: CARLOS HENRIQUE DE ASSIS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDO.: LEONICIO JESUINO DA ROCHA
ADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69980022458
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: HUGO AFONSO MARVILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69019000053
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: EUGENIO FIRMINO GARCIA
ADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA
APDO.: NINFA DE OLIVEIRA GARCIA
ADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000083200
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: POSTO CODE LTDA.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.66019000067
COMARCA DE MARILÂNDIA
APTE.: ANA PAULA DE ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO: PEDRO CARLOS GOMES RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO.: LUCAS RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.60990000154
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
APDO.: MIRIAM MONTENEGRO LOUZADA
ADVOGADO: ADELIA DE SOUZA FERNANDES
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11970040041
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: REAL PARAFUSOS LTDA. ME
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
ADVOGADO: CLAUDIA RAQUEL P TUNKEL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREU
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980194401
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: NIVER LINES SHIPPING CO
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
ADVOGADO: ADRIANA MAZEIRO REZENDE
APTE.: MARUBA S C A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APDO.: UNICAFE CIA DE COMERCIO EXTERIOR
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: CIA IMPORTADORA EXPORTADORA COIMEX
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: TRISTAO CIA DE COMERCIO EXTERIOR
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: CAFENORTE S/A IMP EXPORTADORA
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: ESTEVE S/A
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: DADALTO CAFE LTDA. EXP. IMPORTAÇÃO
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
APDO.: DEOLINDO PERIM CIA LTDA.
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: CUSTODIO FORZZA COMERCIO EXP. LTDA.
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.6940012963
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: ANTONIO CARLOS ROSA DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANO
ADVOGADO: ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
ADVOGADO: ANSELMO TABOSA DALFINO
APDO.: LAERCIO ALVES DE SOUZA LOBO
ADVOGADO: JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPIRITO SANTO
APDO.: CELIA GUIMARÃES LOBO
ADVOGADO: JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPIRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.31019000053
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: ARGENTIL MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: ELIDA M MORAES
APDO.: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS
ADVOGADO: ELIDA M MORAES
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.31019000061
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: ARGENTIL MARQUES DE OLIVEIRA
11
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: ELIDA M MORAES
APDO.: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS
ADVOGADO: ELIDA M MORAES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM 31/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24019002864
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MAERSK BRASIL LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATION
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEPENDENT LINE
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
APTE.: COMPAGNIE MARITIME DAFFRETEMENT
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: NIVER LINES SHIPPING CO
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: GRIMALDI E COBELEFRET LINES
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: MARUBA SCA
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: IVARAN LINES LIMITED
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
ADVOGADO: DECIO DE PROENCA
APDO.: RIO DOCE CAFE S/A IMPORTADORA E EXPORTADOR
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
ADVOGADO: ALESSANDRA BERJI SARLO
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000646
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: J S N (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APTE.: M S N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APTE.: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APDO.: DALITA DIAS NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.60980000057
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
APTE.: GRANITOS VIVACQUA LTDA.
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
APDO.: JORGE LIMA SABINO
ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA
ADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA
001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA NO.100010006631
REQTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V F F PUB. EST. VITORIA
PARTE: LUCAS CLÁUDIO LOYOLA DOS SANTOS
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010006623
REQTE.: MARIA ZULMA RODRIGUES CORCINO
ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB DE JUSTIÇA ES
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010006649
REQTE.: MARIA DE LOURDES NUNES MACHADO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.4019000167
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE.: ERNANI ORDENES PENA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
ADVOGADO: JULIANE CHAVES SIQUEIRA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.14019000786
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: SEBASTIÃO ELIAS VIEIRA MOURA
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
006) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.14019000794
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: JUNIOR CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
007) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24890352636
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
008) HABEAS CORPUS
NO.100010006615
PACTE.: LUCAS DOS SANTOS CARDOSO
IMPTE.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF. PÚBLICO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
12
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
009) HABEAS CORPUS
NO.100010006656
PACTE.: JOÃO NONATO PESSOA
IMPTE.: SERVINO MIGUEL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. V VELHA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
010) HABEAS CORPUS
NO.100010006680
PACTE.: CRISTIANO ALCAMIM
IMPTE.: JORGE LUIS DA SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITORIA E
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
011) HABEAS CORPUS
NO.100010006664
PACTE.: GEANDRO MARCIO ALMEIDA
IMPTE.: EIDIANO JOSE MAURO
IMPTE.: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO VENDA NOVA IMIGRANTE
012) HABEAS CORPUS
NO.100010006672
PACTE.: WALDIR CAVALCANTI PINHA
IMPTE.: ERASMINO DE S MORENO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL SÃO MATEUS
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.14019000802
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JOSE BERNARDINO DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
014) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.4019000175
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: OSMAR LEANDRO VICTOR
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.24980011209
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITORIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: INSS
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
APDO.: ROGERIO PEREIRA CALMON
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.21000221883
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
APDO.: GIURI E MARCHESI LTDA. ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: COMERCIAL GUARADOCES LTDA. ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: ROSSONI E COSTA LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: FLAMSBOUANT ARMARINHO LTDA. ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: LUIZ GUSTAVO MERIGUETTI ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: FABIO SOUZA FERNANDES DE JESUS ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: JOSIMAR ARUJO ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.15019000122
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
PARTE: KING AUTOMOTORES LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.24970091070
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL. EST. VITORIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: JOSE DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.24980163273
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITORIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: INSS
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
APDO.: ELINALVA BATISTA DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
020) REMESSA EX OFFICIO
NO.21000230918
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
APDO.: JOSE FRANCISCO DE SOUZA NETO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
021) REMESSA EX OFFICIO
NO.21000228003
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
APDO.: TOFOLI MADEIRAS LTDA.
ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO
ADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
ADVOGADO: DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
022) REMESSA EX OFFICIO
NO.21990201218
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
13
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
APDO.: URSULA SILVA BUBACK HELP MODAS ME
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
023) REMESSA EX OFFICIO
NO.21990180222
COMARCA DE GUARAPARI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
ADVOGADO: MARCELA LEAL REIS NADER
APDO.: EDWAR HENRIQUE GARCIA PEDROSA
ADVOGADO: KARLA CECILIA L. PINTO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002880
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR
AGVDO.: CELSO MATHIAS AMORIM
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
AGVDO.: MONICA MARIA LIMA MATHIAS AMORIM
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000352
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: GERALDA MARLENE QUINELATO
ADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVA
AGVDO.: SANTINA SPEROTTO
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
AGVDO.: VALDETE QUINELATO DAROS
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
AGVDO.: LUIZ ALMIR QUINELATO
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
AGVDO.: MARTA QUINELATO CANSI
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002898
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: DOMINGOS JORGE GUARCONI ACHA
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
AGVDO.: MARCELO SANT ANNA GUARCONI ACHA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
ADVOGADO: MARIA CRISTINA C GOULART
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002914
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITORIA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019000764
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: RENATO ANTUNES
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: CLAUDIA DE JESUS ALVES
ADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRA
AGVDO.: M J P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRA
AGVDO.: S R J P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002906
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.
ADVOGADO: LUCIO ANTONIO M TANURE
AGVDO.: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002799
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: EMESCAM
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
AGVDO.: DEBORA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI
ADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980113010
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: TRANSPORTES MANO LTDA.
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
APDO.: MUNDIMAR MUNDIAL DE MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24920045812
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11990373604
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: CARLA BARBOZA FORNAZIER BEDIN
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
APTE.: EDIO FORNAZIER FILHO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
APDO.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: CLÁUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24950188383
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNA
ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO
APDO.: DANUZA MARIA PEREIRA GAMA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO
14
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11990385335
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: RODOLFO CESAR FIORIO
ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS
ADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOE
ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS
APDO.: MYRTHES SELLITI MOURA
ADVOGADO: MARILUSA CARIAS DE PAULA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO F DARDENGO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990135170
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN IND LINE
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
APTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: MACRSK BRASIL LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ZIM ISRAEL NAVEGATION COMPANY LTDA.
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: NIVER LINES SHIPPING CO
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
APTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
APTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINES
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
APTE.: MARUBA S C A
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
APTE.: IVARAN LINES LIMITED
ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
APTE.: M S C MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
APDO.: CENTRO COMERCIO DE CAFE DE VITORIA
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
ADVOGADO: SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
APDO.: MARCOS ANTONIO DE LIMA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.5019000057
COMARCA DE APIACA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
APDO.: M T M CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
ADVOGADO: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINI
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24010022192
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREND MERCANTIL S
ADVOGADO: MOACYR PEREIRA MENDES
ADVOGADO: OSWALDO CONTO JUNIOR
ADVOGADO: CLAUDETE FREITAS M GONCALVES
APDO.: DIVIJO COMERCIO E DECORACOES LTDA.
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
043) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980132849
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRA
ADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
APDO.: JOCELIM GOMES
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
RESUMO
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980208987
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: AMERICAN NUUTS DO BRASIL EXP. IMP. LTDA.
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: USIBRAS USINA BRAS DE ÓLEO E CASTANHAS LTDA.
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA BRAGA
ADVOGADO: ANTONIO AMERICO BRANDI
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980133967
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENT V VELHA LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
APDO.: REFRIGERANTES IATE S/A
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000653
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: IZOLDA ESTEVES SILVARES
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
APDO.: JOSE BARCELOS
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970102380
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 31/05/2001
PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADOR
GERALDO CORRÊA DA SILVA
COMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORES
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ALEMER FERRAZ MOULIN
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANOEL ALVES RABELO
PAULO NICOLA COPOLILLO
NIVALDO XAVIER VALINHO
SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
JORGE GÓES COUTINHO
ROMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
EXMºS SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOS
CARLOS SIMÕES FONSECA (SUBST. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI
RIBEIRO)
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.
JOSÉ MARCAL DE ATAIDE ASSI
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
15
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE
PASSA ÀS MÃOS DOS EMINENTES PARES ALGUMAS SUGESTÕES
PARA MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL, DO ART.93 ATÉ O ART.124, PARA QUE OS COLEGAS
POSSAM APRECIAR. O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE
COMUNICA AOS EMINENTES PARES QUE SAIU PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE HOJE, A RESOLUÇÃO N0.143/2001, REFERENTE
ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. O EMINENTE
DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO LÊ O RELATÓRIO QUE
RECEBEU DO SISTEMA CARCERÁRIO, DIZENDO QUE ESTE ASSUNTO
DIZ RESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO. O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DIZ AO EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO
NICOLA COPOLILLO QUE TEM UM PROGRAMA EM ESTUDO NA PRESIDÊNCIA SOBRE ESTA MATÉRIA.
PARTE ADMINISTRATIVA
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES
FEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA N0S.100000020261, 100000020840,
100950008514,
100010001509,
100000020907,
100000024222,
100970008403, 100000022473, 100970016307, 100000027266; PROCESSO
13A.CLASSE - REPRESENTAÇÃO N0 100000025914; AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE N0.100000022770, 100000027464; RECURSO
CONTRA DEC. DA COM. DE CONC. N0.100000011112; RECURSO
ADMINISTRATIVO N0.100000027589.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
LITISCONS JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO
EMGDA.: NATALIA LIMA VARGAS
ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA THOME
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
06- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990008821
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMA
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMGDA.: LUZIA NEIDE CURTO
E OUTROS
LITISCONS IPAJM
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
07- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013037
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMAE OUTROS
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
EMGDO.: GERALDO RIBEIRO
E OUTROS
LITISCONS I P A J M
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
JULGAMENTOS
01- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100000022929
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETO
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
08- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013748
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: META MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO
EMGDO.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
PROCESSOS ADIADOS :
02- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010002366
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
REQTE.: TEREZINHA DE OLIVEIRA CALIXTE E OUTROS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES
E
OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR SUBST. CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE
DECADÊNCIA E POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IPAJM. NO MÉRITO, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
03- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº 100010004024
VITORIA - 2' VARA CRIMINAL
EXPTE.: RONALDO TERUYA
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ CAPUA DE ALVARENGA
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VITORIA
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO.
04- AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001095
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: JAYLSON PEREIRA DO CARMO
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
05- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980004673
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: PRESIDENTE COM CONC PUB CORR G DAE OUTROS
MANDADO DE SEGURANÇA
100000027308
QUEIXA CRIME
100950016632
MANDADO DE SEGURANÇA
100960008447
MANDADO DE SEGURANÇA
100990004747
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990013292
MANDADO DE SEGURANÇA
100990009985
RECURSOS DO CONSELHO
100970013403
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017879
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990009472
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100960002747
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100010000923
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
100000029668
RECURSOS DO CONSELHO
100000022127
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017895
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000022507
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000019396
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000021145
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990001792
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018901
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000020238
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000024388
MANDADO DE SEGURANÇA
100000022747
MANDADO DE SEGURANÇA
100010001798
MANDADO DE SEGURANÇA
100980003766
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
100000021327
RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE
100000000586
RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE
100000000370
QUEIXA CRIME
100980002586
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA
100000018851
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA
100000022911
16
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100990012971
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA
100990011197
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100000015634
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100000019321
AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100960002556
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA
MANDADO DE SEGURANÇA
100000029403
REPRESENTAÇÃO
100990009423
AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100990004994
EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100970011308
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
DIRETORA GERAL DO T.J.E.S
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
RESUMO
16A SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 07/06/2001
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
GERALDO CORRÊA DA SILVA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ALEMER FERRAZ MOULIN
ADALTO DIAS TRISTÃO
MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANOEL ALVES RABELO
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
ROMULO TADDEI
SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOS
CARLOS SIMÕES FONSECA (SUBST. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI
RIBEIRO)
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE
CONCEDE A PALAVRA AO EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO
GUILHERME PIMENTEL QUE REGISTRA A PRESENÇA EM PLENÁRIO
DOS ALUNOS DO 7º PERÍODO DA FACULDADE DE DIREITO DE
VITÓRIA.
O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
COMUNICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL QUE JÁ ESTÁ COM CÓPIA DA LEI
QUE CEDE O TERRENO, EM DEFINITIVO, PARA O PODER JUDICIÁRIO
CONSTRUIR O FÓRUM DE PIÚMA.
AINDA COM A PALAVRA O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO
VALLS FEU ROSA MANIFESTA O SEU REPÚDIO COM RELAÇÃO A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALGUNS TRECHOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2001, PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 1º/06/001.
O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM SE ASSOCIA A
ESTA MANIFESTAÇÃO.
O EMINENTE DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS SIMÕES
FONSECA AGRADECE AO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ
EDUARDO GRANDI RIBEIRO PELA CONFIANÇA QUE LHE DEPOSITOU
AO ACEITÁ-LO COMO SEU SUBSTITUTO E TAMBÉM AOS DEMAIS
COMPONENTES DESTA CORTE PELA MANEIRA CARINHOSA COM
QUE O RECEBEU.
PARTE ADMINISTRATIVA
O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA
DOS EXMºS. SRS. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY E ÁLVARO
MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.
OFÍCIO Nº 318/2001 DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ALEMER
FERRAZ MOULIN, DD. PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA A SUSPENSÃO DE
SUAS FÉRIAS RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2001, POR IMPERIOSA
NECESSIDADE DE SERVIÇO, NAQUELE TRIBUNAL, REQUERENDO O
GOZO DAS MESMAS PARA ÉPOCA OPORTUNA.
DEFERIDO, Á UNANIMIDADE.
EXPEDIENTE DO EXMº. SR. DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM.
JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA COMARCA DE IÚNA, DE 2ª
ENTRÂNCIA, ATRAVÉS DO QUAL REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE
SEJA DENOMINADA DE ARY MIRANDA LEAL, ADVOGADO: JÁ
FALECIDO, A SALA DE AUDIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, A SER
INAUGURADA EM 08/06/01, ATENDENDO AS SIGNIFICATIVAS
MANIFESTAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, EM HOMENAGEM PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. PERMANECE EM MESA.
PARTE JUDICIARIA
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES
FEITOS:
MANDADOS DE SEGURANÇA N0S. 100010000964, 100000024669;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MANDADOS DE SEGURANÇA N0S.
100000016228,100970015689; AGRAVO REGIMENTAL N0. 100010001095;
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N0.100000028439;
RECLAMAÇÃO N0.100000024446.
JULGAMENTOS
01- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000022747
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LEXON COURO INDUSTRIA COMERCIO LT
ADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
RELATOR SUBST. CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDER A SEGURANÇA.
02- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001798
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DEODATO VITAL DOS ANJOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM ANALISE DO
MÉRITO.
03- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100980003766
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDA.
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
LITISCONS.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A E OUTROS
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
17
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE
CARÊNCIA DE AÇÃO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM
BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
04- QUEIXA CRIME
NO. 100980002586
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
QUETE.: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
QUEDO.: GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOS
ADVOGADO: PAULO SERGIO REIS
DESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR
ARGÜIDA E REJEITAR A QUEIXA-CRIME COM FULCRO NO ART.
43, INCISO III, C. P. PENAL.
05- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000000586
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANA MARCIA ELESBON
ADVOGADO: PERGENTINO DE VASCONCELLOS
REQDO.: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
06- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000025112
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CATARINA RAMOS ANTUNES DA CUNHA M
ADVOGADA: CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
REQDA.: COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO JUIZ SUBSTITUTO
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
07- AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. 100000029668
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE PANCAS
ADVOGADA: VERA LUCIA CABALINI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
08- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000017895
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC.. HUMANOS E OUTROS
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: AUGUSTO MOURA VALDINO
E OUTROS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
09- AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S NO. 100000018851
SERRA - VARA FAZ PUBL. ESTADUAL MUNCIP REG. PUBLICO
AGVTE.:
AGVDA.: CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
PARTE: INT. SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA L
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. MUNIC SERRA
DESEMB. RELATOR: GERALDO CORRÊA DA SILVA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
10- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
100000018901
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC.. H
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
NO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LITISCONS IPAJM
EMGDA.: ELIANA MARIA R BIASUTTI
E OUTROS
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
11- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000019396
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DO ESTADO ADM. REC.. HUMA E OUTROS
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
EMGDO.: ABILIO DA SILVA
E OUTROS
ADVOGADO: DELIO THADEU MAGALHÃES
DESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
12- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000020238
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E REC. E OUTROS
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
EMGDO.: AILTON ENEAS BARBOSA
E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
13- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000021145
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES
E OUTROS
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
EMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ES
ADVOGADO: OSMAR WALDEREZ OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
14- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000022507
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ADM. RECURSOS HUMANO E OUTROS
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: ADEMIR ALBINHA LUPPI PEISINO
E OUTROS
ADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
15- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100000024388
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTR
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EMGDO.: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJO
E OUTROS
PARTE INT. IPAJM
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
16- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100970011308
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
EMGDA.: VIWA AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS.
18
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORA GERAL DO T.J.E.S
17- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
100990001792
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC.. HUMA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
EMGDO.: DILSON CEZAR FOSSI SILVEIRA
E OUTROS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
RELATOR SUBST. ROMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
NO.
18- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100990009472
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADM. REC.. H
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMGDA.: ANA TELMA RAUL
E OUTROS
ADVOGADA: MARIA ZELIENE DOS SANTOS GÓES
DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
19- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.
100990013292
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
E OUTROS
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
EMGDO.: UBIRATAN FERREIRA
ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
RELATOR SUBST. ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSOS ADIADOS :
MANDADO DE SEGURANÇA
100000027308
QUEIXA CRIME
100950016632
MANDADO DE SEGURANÇA
100960008447
MANDADO DE SEGURANÇA
100990004747
EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487
EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141
MANDADO DE SEGURANÇA
100990009985
RECURSOS DO CONSELHO
100970013403
EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017879
EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100960002747
EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100010000923
RECURSOS DO CONSELHO
100000022127
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
100000021327
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR
100000022911
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100990012971
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR
100990011197
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100000015634
AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S
100000019321
AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100960002556
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PARA O RECORRIDO
RESPONDER O RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035999000231, PUBLICADA NO DJ DO DIA 07/06/2001.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÃO
INTIMO
1 - ABÍLIO DA VITÓRIA
POR SEU ADVOGADO DR. SÁVIO GRACELLI,
PARA TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO: “1 - SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO
PARA O PROBLEMA QUE É A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, PORQUE
SENÃO, NINGUÉM CHEGARÁ AO FIM. 2 - AO SUPLICANTE PARA
REQUERER A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 1063
E SEGUINTES DO CPC. 3 - SE ASSIM NÃO ENTENDER, QUE REQUEIRA
NA VARA DE ORIGEM CERTIDÃO DA SENTENÇA E PROMOVA A
EXECUÇÃO. 4 - TALVEZ, ASSIM, OS AUTOS ORIGINAIS APARECERÃO
OU SERÃO RESTAURADOS. 5 - ESTÁ HAVENDO DESINTERESSE NA
RESTAURAÇÃO POR PARTE DE ALGUÉM QUE NELA NÃO TEM
INTERESSE. 6 - INTIME-SE O DR. ADVOGADO DO SUPLICANTE PARA
DAR INÍCIO NA RESTAURAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO
(ART. 267, III, DO CPC), PELO PRAZO DE 30 DIAS. 7 - DECORRIDO O
PRAZO SEM PROVIDÊNCIAS, APÓS CERTIFICAR, À CONCLUSÃO. 8 - A
INTIMAÇÃO DEVERÁ CONTER O INTEIRO TEOR DO DESPCAHO. EM
18.05.01 ASS. DES. ARIONE VASCONELOS RIBEIRO.”, NO EXPEDIENTE
QUE TRATA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 20000029090,
REFERENTE AOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVEL Nº 024960111763, EM
QUE SÃO PARTES : APELANTE - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA E APELADO: - ABÍLIO DA SILVA.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR
PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE
100000022606
100000022671
100000016368
100000022994
100000022416
100990005389
100000023810
100000017531
100000024487
100000029403
100000000370
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:40 H.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01- BANESTES S/A
ADVOGADO: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 007999000131
ONDE É RECTE
RECDO.: MARIA ELIZA CANUTO BERGAMASCHI
19
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
PARA NO PRAZO DA SUBIDA DESTES AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
02- BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: DR. EMIR JOSÉ TESCH
ANDRÉA NEVES REBELLO DYNA
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº.
035999000231
ONDE É RECDO
RECTE.: BORRACHAS JOTAENE COM EXPORTAÇÃO LTDA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
175.
03- VIAÇÃO SATELITE LTDA
ADVOGADO: DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.
035990108306
ONDE É EMBDO
EMBTE.: LEPOCS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBTE.: RODONAVE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBTE.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO MUN
V VELHA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
465/465V.
04 - IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEF CONS
ADVOGADA: DRª. FLAVIA LEFEVRE GUIMARÃES
ADVOGADO: DR. JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES
RECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Nº. 024009001785
ONDE É RECDO
RECTE.: BANESTES S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542 DO CPC, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO.
05- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA
RECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Nº. 014009001919
ONDE É RECDO
RECTE.: JOSÉ BRAULIO BASSINI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542 DO CPC, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO.
06- AILTON LOPES
ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024019002765
ONDE É AGVDO
AGVTE.: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
527, III DO CPC.
07- ZENILA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 069009000063
ONDE É AGVTE
AGVDO.: FRANCISCA FARIAS DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
162.
08- M L S - FONTE FONSECA -ME
ADVOGADO: DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
ADVOGADA: DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024009006164
ONDE É AGVDO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ESCELSA S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
527, III DO CPC.
09- MANFER CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. JOILSON ANTONIO NOBRE
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº.
035009009867
ONDE É RECDO
RECTE.: BANESTES S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542 DO CPC.
VITÓRIA/ES, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 10009000018
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
AGVTE.: MOACYR DE SOUZA COUTINHO
ADVOGADO: JOSE CABRAL DE MELO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
JULGADO EM 17/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE - RECURSO
NÃO CONHECIDO. NÃO SE CONHECE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEIXA DE APRECIAR PEDIDO DE
MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO POPULAR, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE
RECURSAL SUPERVENIENTE, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSÃO
NELE DEDUZIDA - SUSPENSÃO DAS OBRAS DE DEIFICAÇÃO DE
"QUIOSQUES" NA PRAÇA ASTOLPHO LOBO, NA CIDADE DE BOM
JESUS DO NORTE - PERDEU SEU OBJETO, EM FACE DA CONCLUSÃO E
PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS "QUIOSQUES".
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO AGRAVO.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11999000851
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL
ADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C. GARCIA
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES
AGVDA.: SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
ADVOGADO: JACY FERNANDES
RELATOR DESIG.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 22/05/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - CIVIL E PROCESSUAL - DIREITO POSSESSÓRIO - AGRAVO
PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS E REVOGADA A LIMINAR A SEU
TEMPO REFERIDA CONTRA O VOTO DO RELATOR. 1- POSSE
DISPUTADA POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE
DISPÕEM DE TÍTULOS DE DOMÍNIO, DEVE SER MANTIDA A QUE
DETINHA A POSSE NO MOMENTO DA DISPUTA JUDICIAL 2- SE A
AGRAVADA ESTÁ NA POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO E NÃO HÁ O
20
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RISCO DE RIXA ENTRE OS LITIGANTES, DEVE SER MANTIDA E
EXPLORÁ-LA ATÉ FINAL JULGAMENTO COM TRÂNSITO FINAL
JULGADO DA DECISÃO. 3- NEGA-SE, ASSIM, PROVIMENTO AO
AGRAVO, REVOGADA A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA. 4VENCIDO O EMINENTE RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
AGRAVO E SEQÜESTRAVA O BEM.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE
VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, REVOGADA A
LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, DESIGNADO O DES. ARIONE
VASCONCELOS RIBEIRO PARA REDIGIR O V. ACÓRDÃO.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21989000464
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: J. P. V. A. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: NEY EDUARDO SIMÕES
AGVDO.: PEDRO PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR LEVANTADA
PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O
AGRAVANTE NÃO EFETUOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE
INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PREFÁCIA QUE SE ACOLHE,
POIS O ART. 525, INCISO I, DO CPC, EXIGE QUE A PETIÇÃO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJA OBRIGATORIAMENTE INSTRUÍDA
COM A FOCADA CERTIDÃO - RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE
REGULARIDADE FORMAL E, EM CONSEQÜÊNCIA , NÃO
CONHECER DO AGRAVO.
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 28999000194
COMARCA DE IÚNA
AGVTE.: SEBASTIÃO BARROSO FILHO
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVTE.: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO BARROSO
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDO.: PAULO VITORINO DO PRADO
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
AGVDA.: GLORIA LUCIA SODRE DO PRADO
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
AGVDO.: ALCISIO MARIANO
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
AGVDA.: MARIA DA PENHA ALMEIDA MARIANO
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
AGVDO.: ALDAIR MARIANO DA CUNHA
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE FALTA DE
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - NÃO É NULA A
DECISÃO ONDE O JUIZ, EMBORA SUCINTAMENTE, DÊ AS RAZÕES DO
SEU CONVENCIMENTO - AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DEVEM SER
APRECIADAS NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM BASE NA TEORIA DA
ASSERÇÃO, OU SEJA, PARTINDO-SE DA IDÉIA DA SINCERIDADE DO
NARRADO PELO AUTOR, POIS O COTEJO DE PROVAS DIZ RESPEITO
AO MÉRITO - AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO AGRAVO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48970054226
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: WALDEMAR SEVERO FERREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADE
AGVDA.: LIDIA MARIA BARCELOS PIETRO
ADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - OS TRIBUNAIS SÓ VÊM FAZENDO
MODIFICAÇÕES NAS DECISÕES DE PISO, EM RELAÇÃO A ESTE TIPO
DE ASSUNTO, QUANDO FOR EVIDENTEMENTE ILEGAL OU
ABERRANTE O ATO IMPUGNADO - ISTO PORQUE, EM MATÉRIA
POSSESSÓRIA, EM QUE O QUE ESTÁ SE DISCUTINDO É A MATÉRIA
FÁTICA, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS FATOS
- O MAGISTRADO DE PISO EXAMINOU A PROVA DOCUMENTAL,
OUVIU TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA E
CONCEDEU A LIMINAR, QUE FOI MANTIDA POR OUTRO
MAGISTRADO - NAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO HÁ NADA DE ILEGAL OU
ABERRANTE, DE FORMA QUE A DECISÃO FICA MANTIDA - AGRAVO
A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
06- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950136200
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: C I D A - ES
ADVOGADO: NACYR AMM
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO: RODRIGO COELHO SANTANA
APDO.: JULLIUS CESAR WYATT
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A SILVA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 17/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE
FÍSICA DO JUIZ - VIOLAÇÃO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE
CIVIL AQUILIANA - VEÍCULO EQUIPADO COM PNEUS DE BANDAGEM
DIFERENTES - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA - CULPA
EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RECURSO PROVIDO. 1- INEXISTE VIOLAÇÃO
AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, PREVISTO NO ART.
132, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO O MAGISTRADO
PROLATOR DA SENTENÇA NÃO COINCIDE COM AQUELE QUE INICIOU
E FINALIZOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM
RAZÃO DESTE ÚLTIMO JULGADOR TER SE AFASTADO DO
RESPECTIVO JUÍZO, EM VIRTUDE DE REMOÇÃO. 2- AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR EX-DIRETOR DA EMPRESA
PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO ACIDENTADO, AO ARGUMENTO DE QUE
O EVENTO, DO QUAL FOI VÍTIMA, TERIA OCORRIDO POR
DESEQUILÍBRIO PROVOCADO NA SUSPENSÃO DO REFERIDO
VEÍCULO, EM DECORRÊNCIA DE DIFERENÇA DE BANDAGEM DOS
PNEUS. 3- DEMONSTRADO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À
EMPRESA/RÉ, E CONDUZIDO, NA OPORTUNIDADE, PELO AUTOR,
ESTAVA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE DIREÇÃO, NÃO
APRESENTANDO QUALQUER ALTERAÇÃO (AINDA QUE EQUIPADO
COM PNEUS DE BANDAGEM DIFERENTES) E INEXISTINDO PROVA DE
QUE O EVENTO FORA PROVOCADO POR DESEQUILÍBRIO NA
SUSPENSÃO DO VEÍCULO, NÃO SE PODE IMPUTAR À EMPRESA/RÉ
CULPA PELO FATO DANOSO. 4- NA HIPÓTESE, AINDA QUE SE ADMITA
COMO CAUSA DO EVENTO DANOSO O DESEQUILÍBRIO NA
SUSPENSÃO DO VEÍCULO ACIDENTADO (PORQUE EQUIPADO COM
PNEUS DE BANDAGEM DIFERENTES), NÃO SE PODE IMPUTAR À
EMPRESA/RÉ A RESPONSABILIDADE PELO INFORTÚNIO, POIS ESTE
(INFORTÚNIO) TERIA OCORRIDO POR FATO EXCLUSIVO DO AUTOR,
QUE DETERMINOU, NA CONDIÇÃO DE DIRETOR DA EMPRESA/RÉ, A
EQUIPAGEM DO VEÍCULO COM REFERIDOS PNEUS. 5- RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
21
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR
VIOLAÇÃO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA
JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA.
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970046792
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: VIAÇÃO SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVO
ADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
APDO.: GILBERTO DA HORA
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIRO
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
APDA.: JAMELIA S. BAZILIO
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIRO
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - SENDO A APELANTE
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, A
MATÉRIA ESTÁ SOB A ÉGIDE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NA
MODALIDADE DO RISCO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART.
37, PARÁGRAFO SEXTO DA CARTA POLÍTICA - NÃO TENDO O
DELEGATÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO PROVADO CASO FORTUITO,
FORÇA MAIOR OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE ROMPERIAM
O NEXO CAUSAL, DEVE INDENIZAR O DANO CAUSADO - A DOR
SOFRIDA PELOS APELADOS É PRESUMIVELMENTE INTENSA, POIS É O
QUE NORMALMENTE OCORRE COM UM CASAL QUE PERDE UM
FILHO - TENDO A EMPRESA APELANTE UM PORTE ATÉ CERTO
PONTO AVANTAJADO, ESTÁ DENTRO DA LÓGICA DO RAZOÁVEL O
ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EM 250
(DUZENTOS E CINQÜENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - RECURSO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
08- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970090346
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A
ADVOGADO: FABIO DAHER BORGES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
FISCAL - APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA,
ADMINISTRATIVAMENTE A AÇÃO FISCAL FOI CANCELADA E EM
FUNÇÃO DISTO, HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE
PROCESSUAL, PORQUE NÃO HAVIA MAIS O QUE SER
DESCONSTITUÍDO OU MESMO DECLARADO INEXISTENTE - QUEM
DEU CAUSA À DEMANDA DEVE RESPONDER PELA SUCUMBÊNCIA E
NA HIPÓTESE, QUEM DEU CAUSA FOI O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
QUE SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA
CANCELOU, ADMINISTRATIVAMENTE, O AUTO DE INFRAÇÃO REMESSA QUE SE CONHECE PARA JULGAR A AUTORA CARECEDORA
DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E CONDENAR O
REQUERIDO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
CONHECER DA REMESSA E JULGAR A AUTORA CARECEDORA DE
AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E JULGAR
EXTINTO O FEITO (ART. 267, VI, DO CPC), TUDO NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
09- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100970013791
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEG. SOCIAL
ADVOGADA: ANGELA MARIA PAGANI CINELLI
RÉ: MARIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
JULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA - EM MATÉRIA DE
INFORTUNÍSTICA, O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO NÃO TEM APLICAÇÃO
RIGOROSA, POIS NA AÇÃO ACIDENTÁRIA O JUIZ JULGA O FATO QUE
LHE É APRESENTADO DIANTE DAS PROVAS EXISTENTES LOGO, NÃO
HOUVE AFRONTA AOS ARTS. 460 E 128 DO CPC - NO MAIS, A
JULGADORA DE PISO, AO ANALISAR O CONJUNTO PROBATÓRIO E
ESTRIBAR-SE NO LAUDO DO PERITO DO JUÍZO, NÃO AFRONTOU O
ART. 19 DO DECRETO Nº 9.037 E UM DEU CUMPRIMENTO AO ART. 131
DO CPC - PEDIDO DEDUZIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA QUE SE JULGA
IMPROCEDENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO RESCISÓRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CÍVEL REALIZADA EM 12/06/2001.
SEGUNDA CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JORGE GÓES COUTINHO
JANETE VARGAS SIMÕES
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE ADMINISTRATIVA
O EXMº. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COM
A PALAVRA, SAÚDA OS INTEGRANTES DESSA EGRÉGIA CÂMARA,
ESPECIALMENTE O EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU,
QUE TEM SIDO TÃO ÍNTEGRO E EFICIENTE NA CONDUÇÃO DOS
TRABALHOS, DURANTE TODO ESTE PERÍODO, O SR. PROCURADOR
DE JUSTIÇA, OS SRS. ADVOGADOS, A QUEM SAÚDA NA PESSOA DO
DR. ALEMER QUE ESTÁ PRESENTE, TANTOS OUTROS QUE GOSTARIA
DE NOMINAR, REGISTRANDO QUE É UMA SATISFAÇÃO RECEBÊ-LOS
NESTA SESSÃO. ROGA PARA QUE ESTA SESSÃO OCORRA PRODUTIVA, PARA QUE POSSAM PROFERIR OS MELHORES JULGAMENTOS
POSSÍVEIS. AINDA NESTA OPORTUNIDADE, MANIFESTA A SUA
SATISFAÇÃO, COM ESSE NOVO FORMATO QUE ESTÁ SENDO IMPRIMIDO A PAUTA DE JULGAMENTOS, NAS CONTINUAÇÕES, E TEM
OBSERVADO QUE A SECRETARIA DA CÂMARA TEM SE ESMERADO
MAIS NO TRABALHO DE DEFINIR AS
CONTINUAÇÕES, COM OS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES QUE ANTES PROFERIRAM,
FAZENDO UMA BREVE EMENTA DAQUILO QUE TEM SIDO EXPOSTO,
QUE FACILITA ENORMEMENTE NÃO SÓ PARA NÓS, MAS PARA
TODOS OS INTERESSADOS EM JULGAMENTOS, REPRESENTANTES
LEGAIS, AO ACOMPANHAMENTO, E O QUE DA SEGURANÇA, E É UM
22
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
APRIMORAMENTO DE TRABALHO, E RENDE ENTÃO, AS SUAS
HOMENAGENS E PARABENIZA A TODA EQUIPE DA EGRÉGIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PELO TRABALHO. O EXMº. SR. DES. JORGE
GÓES COUTINHO, COM A PALAVRA, DESTACA A SUA GRANDE SATISFAÇÃO DE MAIS UMA TARDE DE TRABALHO NESTA EGRÉGIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA PROFÍCUA E EFICIENTE DO EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, OS DEMAIS
COLEGAS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E,
NA
OPORTUNIDADE, INFORMAR QUE NO FINAL DA SEMANA PASSADA
ESTEVE REUNIDO EM BRASÍLIA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO JUDICIÁRIO, EM OPORTUNIDADE EM QUE ESTEVE
REUNIDO COM O SENADOR BERNARDO CABRAL, QUE É O RELATOR
DA REFORMA DO JUDICIÁRIO NO SENADO FEDERAL, E AQUELE
EMINENTE SENADOR, EM CONVERSA INFORMAL, ANUNCIOU QUE
PRETENDE, APESAR DE TODOS OS PERCALÇOS QUE VIVE O SENADO
FEDERAL, O CONGRESSO NACIONAL, ATÉ O FINAL DO ANO, ENTREGAR O SEU RELATÓRIO PARA VOTAÇÃO PELO SENADO FEDERAL.
DISSE TAMBÉM QUE APENAS PAIRA UMA DÚVIDA, SE ELE FARÁ O
RELATÓRIO ATRAVÉS DE SUBSTITUTIVO OU EMENDA PROPRIAMENTE DITA. ELE É UMA PESSOA PERFEITAMENTE SINTONIZADA
COM OS INTERESSES DA MAGISTRATURA, E TANTO ESTÁ OUVINDO
OS MAGISTRADOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE
SENTIR DE PERTO QUAIS SÃO AS REAIS NECESSIDADES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. UM PONTO QUE S. EXA. COLOCOU E QUE ACHOU
DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, É A PREOCUPAÇÃO DELE COM
RELAÇÃO A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDE ELE, QUE O MAIOR
RECLAME DA COLETIVIDADE JURÍDICA HOJE, A COMUNIDADE
JURÍDICA, É COM RELAÇÃO A DEMORA DAS DEMANDAS, A RECLAMAÇÃO É QUE HAJA MAIOR BREVIDADE, UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS SERENA, E DIANTE DISSO TAMBÉM, PRETENDE S. EX.
COTEJAR UMA REFORMA PROCEDIMENTAL, A PAR DA REFORMA DO
JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DA REFORMA CONSTITUCIONAL. REGISTRA
QUE TAL ENCONTRO FOI MUITO PROVEITOSO, MUITO PROFÍCUO, E
QUE ESTÁ ENGAJADO NESTA LUTA DE TERMOS ESSA REFORMA
ENFIM IMPLEMENTADA, E TAMBÉM AS REFORMAS PROCEDIMENTAIS, QUE É DE INTERESSE DE TODOS NÓS, E PARTICULARMENTE,
DOS ADVOGADOS E DAS PARTES QUE RECORREM AO JUDICIÁRIO.
SAÚDA AOS ADVOGADOS PRESENTES, QUE NOS PRESTIGIAM EM
NOSSA SESSÃO, E FAZ ATRAVÉS AQUI DOS COLEGAS, DOS AMIGOS
DOS ADVOGADOS QUE ESTÃO AQUI AFRENTE, E TAMBÉM AOS
SERVENTUÁRIOS QUE VEM PRESTAR O SEU SERVIÇO NESSE DIA
DATADO DE HOJE. A EXMA. SRS. DESA. JANETE VARGAS SIMÕES,
COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA A TODOS, EM ESPECIAL AO EXMº
SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, QUE TÃO BEM CONDUZ OS
TRABALHOS DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, OS DEMAIS
DESEMBARGADORES, A QUEM AGRADECE SEMPRE AS PALAVRAS
CARINHOSAS COM AS QUAIS É RECEBIDA TODA SEMANA, AO DR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA, AOS ILUSTRES ADVOGADOS PRESENTES,
E AOS SERVENTUÁRIOS, ESPERANDO QUE TENHAMOS UMA TARDE
PRODUTIVA DE TRABALHO. O EXMº. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA,
COM A PALAVRA, FAZ CORO AO QUE JÁ FOI DITO PELOS SRS.
DESEMBARGADORES, E PARABENIZA O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PELO PAPEL QUE ELE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A AMAGES, DEFENDENDO O JUDICIÁRIO, FAZENDO
O PAPEL DE LEGISLADOR, E, AO MESMO TEMPO, DEFENDENDO OS
INTERESSES DA SOCIEDADE DE UM MODO GERAL, HAJA VISTA QUE,
UMA VEZ DIMINUINDO O PRESTIGIO DO PODER JUDICIÁRIO, ESSA
DIMINUIÇÃO POR CERTO REFLETIRA
LAMENTAVELMENTE NA
SOCIEDADE, O PODER JUDICIÁRIO PRECISA CADA VEZ MAIS SER
FORTALECIDO, JAMAIS SER ENFRAQUECIDO. AINDA FAZ O REGISTRO QUE, NA DATA DE HOJE É UMA DATA QUE, ALGUNS ANOS
ATRÁS, COMEMORAVA-SE O DIA DE DOMINGOS JOSE MARTINS,
CONHECIDO NACIONALMENTE, E QUE ERA FERIADO ESTADUAL.
NASCEU NO ESPÍRITO SANTO E LIDEROU A ÚNICA REVOLUÇÃO NO
BRASIL COM A FINALIDADE DE BUSCAR A INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL, NÃO HOUVE OUTRA REVOLUÇÃO SENÃO A DE 1817.
LAMENTAVELMENTE, NÃO É MAIS FERIADO NO ESPÍRITO SANTO, E
MUITOS DOS NOSSOS JOVENS NÃO SABEM QUE UM CAPIXABA FOI O
LÍDER DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817, E QUE FOI
FUZILADO NO CAMPO DE PÓLVORA DA BAHIA, E CUJA A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE DA REVOLUÇÃO ERA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL .
FINALIZANDO, O EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU FAZ
UM REGISTRO, QUE, EM 11/06/2001, TOMOU POSSE COMO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL O MINISTRO NELSON
JOBIM,
A
QUEM
APRESENTA
OS
MAIS
EXPRESSIVOS
CUMPRIMENTOS, HAJA VISTA QUE NÃO SE TRATA APENAS DE UM
JURISTA EXTREMAMENTE COMPETENTE, MAS ACIMA DE TUDO,
UM CIDADÃO DO SEU TEMPO ATUALIZADO, QUE COMPREENDE QUE
PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUE NÓS DESEJAMOS
VÊ-LA IMPLANTADA NO PAÍS, É NECESSÁRIO QUE TENHAMOS
ELEIÇÕES LIVRES SOBERANAS E QUE O POVO POSSA EFETIVAMENTE ESCOLHER OS SEUS MAIS EXPRESSIVOS REPRESENTANTES.
EM DECORRÊNCIA, DESEJA AO ÍNCLITO MINISTRO, SUCESSO, ÊXITO,
NO COMANDO DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
DESTE PAÍS QUE É O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES PROCESSOS:
024009003963,
024009002841,
024009006065,
024009003500,
024009006727,
024980214472,
026989000489,
024009004870,
024019001460,
069009000089,
024009000405,
014019000133,
006940001396,
009009000119,
024990061673,
024980097182,
021980139741,
024009004458,
043990000283,
014009000952,
030019000337,
014009000929,
035019000195,
024999004419,
068009000065,
048009001172,
048009001180,
020979000393,
050999000008,
012009000519,
014009002511,
022009000120,
045009000022,
024009006073,
021980156943,
018009000011,
050009000220 E 006009000446
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 14009002784
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: LAZARO JOSE ANDREATA
ADVOGADO: FRANCISCO S RODRIGUES
ADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROGERIO JOAO TOMASINI
AGVDO.: P A A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA
AGVDO.: P A A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA
AGVDA.: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE ANDREATA
ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA
RELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES
À UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006685
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: JULIO MENDES DE VASCONCELOS
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
RELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES
À UNAMINIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,
DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTE
ÓRGÃO FRACIONÁRIO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS
A JUSTIÇA FEDERAL.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006917
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: ACLECIO ONOFRE TEDESCO
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: VERA LUCIA SCHULTZ TEDESCO
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ALTAMIRO MURILES DE SOUZA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: MARIA HELENA PIM DE SOUZA
23
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ANTALCIDAS DRUMOND DE SOUZA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ESPERANCA CABALEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ANTONIO MILTON DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ZARA MARIA LAMEGO DE SOUZA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: FELISMINO JOSE DE ALCANTARA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: MARIA DA PENHA BONOMO DE ALCANTARA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: GLAUCIA FREIRE SPOSITO
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: JORGE COUTINHO SILVA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: MARIA DE LOURDES CARREIRA COUTINHO
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: JOSE CARLOS MARCOS
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: VERA LUCIA REZENDE DE CARVALHO MARCOS
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: NADILA SUELY MENEGATTI
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: ROBERTO CABRAL DA MOTTA E SILVA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVTE.: HELOISA PINTO DA MOTTA E SILVA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHEL
AGVDA.: MASSA FALIDA DA ENCOL S/A
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADA: MARCIA PRUCOLI GAZONI
ADVOGADO: AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHO
À UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000413
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORIA
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
AGVDO.: LUCIO TOSCANO ARAGON
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
DESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHO
À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 30009001055
COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: JUPARANA COMERCIO E INDUSTRIA DE COUROS LTDA.
ADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRA
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
DESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
06- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009006475
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: NICEA LOURDES CREMASCO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
ADVOGADA: STELA MUNALDI
AGVTE.: SIRLENE DA PENHA CREMASCO MEDINA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
ADVOGADA: STELA MUNALDI
AGVTE.: FERNANDO PENA MEDINA LEAL
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: MARCELO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: SCHIRLEY DA PENHA CREMASCO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: ROVENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTI
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: MIRIAM DE FREITAS RECEPUTI
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
ADVOGADA: STELA MUNALDI
AGVTE.: GERALDO DA CONCEICAO NOGUEIRA MARQUES
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: MIRIAM DE FREITAS RECEPUTTI
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: YONE LAGE DE CASTRO NOGUEIRA
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVTE.: LUCINEIA MARIA CREMASCO
ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVDA.: IMOBILIÁRIA PRAIA DA COSTA S/A
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDA.: LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDA.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNAMINIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,
PRELIMINARMENTE.
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010220
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
AGVDO.: LEANDRO MIRANDA LAGE
DESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 59019000021
COMARCA DE FUNDÃO
AGVTE.: VITORIA DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: JOAO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADA: ARLETE ULIANA
DESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNAMINIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,
PRELIMINARMENTE.
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
09- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950169649
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: ONOFRE DE FARIA MARTINS
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
APDO.: I S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
APDA.: MARIA JOSE SACALFFONI
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
RELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
10- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970081113
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO PINTO
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
APDO.: JOSE AUGUSTO SIMAO
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: JORGE LUIZ SIMAO
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: JOEL SIMAO
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
DESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO
À UNAMINIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,
PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
11- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990165136
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: VALDA ALVES CHAGAS PEREIRA
APDA.: ERCILIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
DESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11000402237
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH ITAPEMIRIM
PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH ITAPEMIRIM
PARTE GILDA MARTINS FLORIO ME
ADVOGADA: CYNTHIA M A BAHIENSE
ADVOGADA: MARCELA ROMANELLI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000402237
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDA.: GILDA MARTINS FLORIO ME
ADVOGADA: CYNTHIA M A BAHIENSE
ADVOGADA: MARCELA ROMANELLI
RELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E A
REMESSA NECESSÁRIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13- REMESSA EX OFFICIO
Nº 47009000820
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGE
PARTE JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
PARTE MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 47009000820
APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGE
APDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E A
REMESSA NECESSÁRIA.
PROCESSOS ADIADOS
REMESSA EX OFFICIO
Nº 15989000078
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24989006010
EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009005208
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950009860
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990035362
EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009005174
EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 12999001212
EMB DECLARACAOICREMESSA EX OFFICIO
Nº 24970021028
EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970201199
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11969000295
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990370865
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980197954
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 67009000117
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 20009000298
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14009002602
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 50999000255
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 30019000063
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990323120
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970175006
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950137638
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11939001548
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010303
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990360296
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47019000323
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000085951
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14009001711
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 33009000119
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48009001289
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24920131695
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980211706
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980199673
EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 7009000089
EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970089116
EMB DECLARACAOICREMESSA EX OFFICIO
Nº 24970081618
EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980109870
EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009001454
EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 11979001671
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 7009000352
Nº 24950173070
Nº 35980323246
Nº30009000982
Nº 30009000990
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA
ENCERRADA A SESSÃO AS 17:45 H.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2001.
25
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 14009002628
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: NICHIO SOBRINHO CAFÉ LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
AGVTE.: JORGE LUIZ NICCHIO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
AGVTE.: ANTONIO SERGIO NICCHIO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
AGVDO.: LUIZ CARLOS NICCHIO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVDO.: PAULO RENATO NICCHIO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVDA.: MARIA CHEROBINA NICCHIO VALENTIM
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVDA.: TEREZA BEATRIZ NICCHIO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVDA.: VERA LUCIA NICCHIO ARCARI
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVDO.: JURACY NICCHIO BORTOLOZZO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO - ART. 501 CPC. TENDO OS AGRAVANTES ATRAVESSADO PETIÇÃO PEDINDO DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO,
DEVE-SE HOMOLOGAR A MESMA, COM BASE NO ART. 501 DO CPC,
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 39999000035
COMARCA DE PANCAS
AGVTE.: DIMACOL MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AGVTE.: JOSE ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AGVTE.: ZIZI MARCHESINI PEREIRA
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AGVTE.: LOURIVAL PEREIRA
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AGVDA.: ANA MARIA RIBEIRO BATISTA
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AGRAVO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PERDA
DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1) QUANDO O JUÍZO "A QUO"
REVOGA A DECISÃO AGRAVADA HÁ DE SER JULGADO PREJUDICADO
O RECURSO PELA PERDA DO SEU OBJETO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO.
003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 67019000016
COMARCA DE JOÃO NEIVA
AGVTE.: BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO: ROBERTO A. ROCHA
ADVOGADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARC
AGVDA.: A BATISTA & CIA. LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTI
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DENUNCIAÇÃO À LIDE. 1) NÃO SE PODE RECONHECER EM SANEADOR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUANDO TAL ALEGAÇÃO
ENVOLVE, EFETIVAMENTE, MATÉRIA DE MÉRITO, QUAL SEJA, SUA
RESPONSABILIDADE NO EVENTO DANOSO AFIRMADA PELA AUTORA
E NEGADA POR AQUELA. DA MESMA FORMA, IMPUTADA A MESMA
RESPONSABILIDADE, A TERCEIRO, NÃO É O CASO DE
DENUNCIAÇÃO, A TESE, NESTE SENTIDO SUSTENTADA, NÃO
CONDUZ A EVENTUAL DIREITO DE REGRESSO MAS À IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
004- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11970067374
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SELCO DALTO
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T. DA C. SOARES
ADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA
APDA.: TUNIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO
DE ABERTURA DE CRÉDITO - SÚMULA 233 STJ - TÍTULO EXECUTIVO
INEXISTENTE - PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO EXECUTÓRIA EM
MONITÓRIA - MATÉRIA PRECLUSA - REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - MATÉRIA SEM MAIORES DEMANDAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, AINDA QUE ACOMPANHADO DE EXTRATO DA
CONTA, NÃO É TÍTULO EXECUTIVO, A TEOR DA SÚMULA 233 DO STJ.
PRECLUSA A MATÉRIA NO QUE DIZ RESPEITO À CONVERSÃO DA
AÇÃO EXECUTÓRIA EM MONITÓRIA, HAJA VISTA TER A 4ª CÂMARA
JULGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R.
DECISÃO QUE INDEFERIU A TRANSMUDAÇÃO DAS AÇÕES. A
MATÉRIA SUB EXAMEM SE FUNDA EM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA E
ATÉ MESMO JÁ SUMULADA PELO STJ, NÃO HAVENDO QUALQUER
CONTROVÉRSIA PLAUSÍVEL A DEMANDAR PROFUNDAS PESQUISAS E
FORMULAÇÃO DE TESES, RAZÃO PELA QUAL REDUZO A VERBA
HONORÁRIA PARA 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À
AÇÃO EXECUTÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.
005- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990287697
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE./APDO.: ELIAS FERES PAIVA
26
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
APTE./APDA.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOA: VALERIA MARIA CID PINTO
APTE./APDA.: BRADESCO MINAS S/A
ADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMES
APTE./APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDO
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ELIAS FERES PAIVA
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
BRADESCO MINAS S/A
BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 15/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
DANOS - PRELIMINARES DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS - MÉRITO - CONDENAÇÃO DA
BRADESCO SEGUROS S/A NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A
TÍTULO DE DANOS MORAIS - CAUSA DE PEDIR NA INICIAL EM
HARMONIA COM A SENTENÇA - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
DEMOSTRADA - CONDENAÇÃO DA QUANTIA DE CINQÜENTA
SALÁRIOS MÍNIMOS ACERTADA - INDEVIDOS A DEVOLUÇÃO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00 BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
1. NÃO CONSTITUI JULGAMENTO EXTRA PETITA QUANDO O MM.
JUIZ NÃO DECLARA SOBRE OBJETO DISTINTO DO QUE FOI PEDIDO,
NEM CONDENA OU CONSTITUI SOBRE O QUE NÃO FOI DEMANDADO.
2. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO MERECE
ACOLHIDA UMA VEZ QUE O IMÓVEL ADQUIRIDO É SEGURADO PELA
BRADESCO SEGUROS S/A, PORTANTO, A RELAÇÃO JURÍDICA
MATERIAL DECORRE DO PRÓPRIO CONTRATO DE SEGURO E SEU
DESCUMPRIMENTO. 3. O CONSTRANGIMENTO SOFRIDO PELO AUTOR
FOI A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO SEU IMÓVEL, DE FORMA
COMPULSÓRIA, POR CAUSA DO RISCO DE DESABAMENTO, EM
VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
(CONTRATO DE SEGURO), POR PARTE DO BRADESCO SEGUROS S/A,
O QUE LHE CAUSOU O DANO MORAL, RESTANDO PATENTE A
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SOFRIDO PELO AUTOR
E A CONDUTA DA SEGURADORA. 4. O PEDIDO DO REQUERENTE É NO
SENTIDO DE SER INDENIZADO PELOS PREJUÍZOS E DOR DECORRENTES DO CONSTRANGIMENTO CAUSADO PELA SEGURADORA, EM
VIRTUDE DA SUA NEGATIVA EM CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES,
O QUE RESULTOU NA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL,
PELO REQUERENTE E SUA FAMÍLIA, EM VISTA DO RISCO DE
DESABAMENTO, PORTANTO, EM PERFEITA HARMONIA COM A
SENTENÇA. 5. O QUANTUM DA CONDENAÇÃO ARBITRADO NA
SENTENÇA RESTOU ACERTADO, NA QUAL FOI DETERMINADO O
RESPONSÁVEL PELA OFENSA E UMA VEZ QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO CRITÉRIOS, TAIS COMO A SITUAÇÃO ECONÔMICA E POSIÇÃO
SOCIAL DAS PARTES, A INTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DE CULPA,
GRAVIDADE DO DANO E SUA REPERCUSSÃO E A PROVA DA DOR,
PARA AFERIÇÃO DO MONTANTE. 6. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 900.000,00, O QUAL APENAS DESTINOU-SE A QUITAR O SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTO JUNTO À
FINANCEIRA, EM DECORRÊNCIA DE SUA INADIMPLÊNCIA. 7. AS
CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO HÃO DE SER SUPORTADOS PELO AUTOR, EM VIRTUDE
DE TER SIDO PARTE VENCIDA NAQUELE PROCESSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, E QUANTO À APELAÇÃO
ADESIVA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
006- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24019000033
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
APDA.: JANDIRAS BORDADOS CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: EXECUÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO
PESSOAL - EXTINÇÃO SEM MÉRITO. 1) DEVE SER EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 267, II E III C/C PARÁGRAFO 1º, QUANDO
INTIMADO PESSOALMENTE O EXEQÜENTE PARA IMPULSIONAR O
FEITO, NÃO TOMA PROVIDÊNCIAS E RETÉM INDEVIDAMENTE OS
AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
007- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950138826
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRA
ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA - REJEITADA - MÉRITO - IRREGULARIDADE FORMAL - REJEITADA
- PRESCRIÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. 1. A LITISPENDÊNCIA, PRESSUPOSTO PROCESSUAL
NEGATIVO, SÓ OCORRE QUANDO VERIFICA-SE A PRESENÇA DA
TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS AÇÕES, OU SEJA, MESMAS PARTES,
MESMO PEDIDO E MESMA CAUSA DE PEDIR. SENDO UMA AÇÃO
PROPOSTA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER INFANTIL E UMA PROPOSTA EM FACE DO ESTADO, POR TER
HAVIDO OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO FEITA PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA ENTRE AS
AÇÕES. 2. O FUNDAMENTO LEGAL NÃO TEM NADA A VER COM O
OBJETO DO PROCESSO, NÃO SENDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO,
PODENDO SER ALTERADO, SEM QUE ISTO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO
DOS LIMITES DA LIDE. 3. OS PRAZOS, SALVO DISPOSIÇÃO EM
CONTRÁRIO, SÃO COMPUTADOS EXCLUINDO-SE O DIA DO COMEÇO
E INCLUINDO O DO VENCIMENTO. ADEMAIS, CONSIDERA-SE
PROPOSTA A AÇÃO NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E NÃO
MAIS NA DATA EM QUE FOI PROFERIDA O DESPACHO ORDENANDO A
CITAÇÃO. ASSIM, VERIFICA-SE TER SIDO A AÇÃO PROPOSTA NO
PRAZO LEGAL. 4. O CASO AQUI TRATADO, POR DERIVAR DE UM
COMPORTAMENTO OMISSIVO DO ESTADO, SERÁ REGULADO PELA
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ASSIM, NÃO RESTANDO PROVADO
O NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSÃO DO ESTADO NA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E A INFECÇÃO HOSPITALAR ADQUIRIDA PELO
APELANTE, NÃO HÁ O DEVER DE INDENIZAR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
008- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980063705
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: ARRUDA ALVIM
APDO.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
ADVOGADA: ANDREA PIMENTEL SIMMER
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
27
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - CHEQUE ELETRÔNICO - REJEIÇÃO DO CRÉDITO
POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO - PREVISÃO DE CRÉDITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - "QUANTUM"
INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE
O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CARACTERIZA-SE RELAÇÕES DE CONSUMO O FORNECIMENTO POR
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DE SERVIÇOS COMO CHEQUE
ELETRÔNICO A SEUS CLIENTES. CARACTERIZA-SE DANO MORAL A
REJEIÇÃO DO CHEQUE ELETRÔNICO EM ESTABELECIMENTO
COMERCIAL, QUANDO O AUTOR POSSUI LASTRO MONETÁRIO,
PASSANDO POR SITUAÇÃO QUE LHE CAUSE CONSTRANGIMENTO. A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TEM CARÁTER SANCIONATÓRIO
E COMPENSATÓRIO, NÃO PODENDO REFLETIR A IDÉIA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, DEVENDO SER OBSERVADAS A CONDIÇÃO
DO OFENDIDO E CAPACIDADE DO OFENSOR, COM FIXAÇÃO EM
VALORES COMPATÍVEIS AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE DO AGRAVO. CONFORME DISPÕE O ART. 20,
PARÁGRAFO 3º DO CPC, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM
SER FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.
RELATOR.
009- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980211023
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDA.
ADVOGADO: ADMAURO BRANDÃO
APTE.: WALTER MOROZ
ADVOGADO: ADMAURO BRANDÃO
APDA.: S/A A GAZETA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LEI DE IMPRENSA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - RAZÕES
RECURSAIS - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE INTRÍNSECO - AUSÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AS RAZÕES RECURSAIS
CONSTITUEM-SE EM ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA QUE O
TRIBUNAL, AO QUAL SE DIRIGE, POSSA JULGÁ-LO. A INEXISTÊNCIA
DAS RAZÕES ACARRETA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO,
FAZENDO COM QUE O RECURSO NÃO SEJA SEQUER CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER PRELIMINARMENTE O RECURSO.
010- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35990056372
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOÃO HUGO ZAGO PRALON
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APTE.: WALESKA PASSOS LISBOA PRALON
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDA.: MARIA EDMA CASAGRANDE CORADINI
ADVOGADO: CORNELIO ABREU NETO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMPROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. OS APELANTES RECORRERAM DA SENTENÇA CONTRA A COBRANÇA DE JUROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE MORA DE 1% AO MÊS. A TAXA DE JUROS CONVENCIONADA FOI
DE 1% AO MÊS. CORRETA FOI A TAXA FIXADA PELA SENTENÇA. O
PEDIDO DE PURGAÇÃO DE MORA ESTÁ PRECLUSO. O PEDIDO DE
CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS É INADMISSÍVEL. DECISÃO
MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
011- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970184130
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: C V C COMERCIAL DE VEIC. CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APDO.: VICENTE ROCHA CAMPELLO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: REINALDO JOSE PINTO
RELATOR DESIGNADO: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA - INÉPCIA DA APELAÇÃO - REJEITADAS DUPLICATA LEVADA A PROTESTO APÓS QUITAÇÃO - TEORIA DA
APARÊNCIA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO DOS
DANOS - CONDIÇÕES DAS PARTES, GRAVIDADE DA LESÃO, CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE A ORIGINARAM - FIXAÇÃO ESTIPULADA EM
30 SALÁRIOS MÍNIMOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A PROCURAÇÃO CONFERIDA PELA APELANTE OUTORGA PODERES
DA
CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA, PORTANTO, A ATUAÇÃO DOS
CAUSÍDICOS NÃO PODE SE LIMITAR AO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, APESAR DA PROCURAÇÃO TER SIDO DADA COM
PRAZO DE VALIDADE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1993, NÃO
DEVE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO SER TIDO COMO INEXISTENTE, EIS QUE À ÉPOCA EM QUE FORA FIRMADO, OS OUTORGANTES
TINHAM PLENOS PODERES PARA O ATO. 2. VERIFICA-SE DO PRÓPRIO
RECURSO DE APELAÇÃO, QUE O MESMO CONTÉM CLARAMENTE AS
RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE EMBASARAM O PEDIDO DE
REFORMA DA SENTENÇA. 3. O PROTESTO DA DUPLICATA APÓS TER
SIDO QUITADA ACARRETA O DEVER DE INDENIZAR. TODAVIA,
VERIFICA-SE QUE O FILHO DO APELADO HAVIA FIRMADO UM
TERMO
DE
DECLARAÇÃO
RESPONSABILIZANDO-SE
PELO
PAGAMENTO DA CORREÇÃO DOS ÍNDICES DA POUPANÇA ATÉ A
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DOS TÍTULOS. DESTA FORMA, O
APELANTE FOI INDUZIDO A ERRO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS
ENGANOSAS, REALIZANDO UM NEGÓCIO DE BOA-FÉ, NA SUPOSIÇÃO
DE ESTAR REALIZANDO NEGÓCIO SÉRIO. 4. O APELADO JÁ TIVERA
OUTROS TÍTULOS PROTESTADOS, EM SITUAÇÕES DIVERSAS, NÃO SE
PODENDO ATRIBUIR AO PROTESTO AFRONTADO A CAUSA EXCLUSIVA DO ALEGADO DANO MORAL. ALÉM DO MAIS, É DE RESSALTAR-SE A BOA-FÉ DA APELANTE NA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO.
CONSIDERA-SE RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM 30
(TRINTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 5. A ALEGAÇÃO DE QUE O APELADO
PERDERA SINAL DADO EM NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA, EM
VIRTUDE DO TÍTULO PROTESTADO, NÃO RESTOU PROVADO NOS
AUTOS, ASSIM COMO NÃO HÁ QUALQUER PROVA DA RECUSA DO
FINANCIAMENTO SOLICITADO. APLICAÇÃO, IN CASU, DA TEORIA DO
ÔNUS DA PROVA. 6. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA
PARTE DEVE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO:.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE
VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, FIXANDO O
VALOR EM 30 SALÁRIOS MÍNIMOS.
012- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970184155
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: C V C COMERCIAL DE VEIC. CAPIXABA LTDA.
28
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
APDO.: VICENTE ROCHA CAMPELLO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADA: RENATA PINTO COELHO VELLO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECONVENÇÃO - PRELIMINAR DE
INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA PARTE: JÁ
REPRESENTADA NOS AUTOS - PROCURAÇÃO COM PODERES DA
CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO
PROCESSO - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA COMUM ÀS DEMANDAS MÉRITO - ART. 333, I, CPC - RECURSO IMPROVIDO. 1. REJEITADA A
PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA
PORQUE EXISTE NOS AUTOS PRINCIPAIS PROCURAÇÃO COM
PODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA, OUTORGADOS POR
COMPETENTE PROCURADOR. 2. REJEITADA A PRELIMINAR DE
NULIDADE DO PROCESSO UMA VEZ QUE, SENDO A DEMANDA
FORMULADA EM RECONVENÇÃO E NÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, A
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA É UNA, COMUM A AMBAS. 3. NO MÉRITO,
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO UMA VEZ QUE AO RECONVINTE COMPETIA A PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
013- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48990032756
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: ANTONINO DA ROCHA RIBEIRO
ADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINON
APDO.: CONDOMÍNIO JACARAIPE II
ADVOGADA: MARIA LUIZA A. BARBIERI
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO: LEONARDO BARBIERI
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DESISTÊNCIA
PELO AUTOR - SENTENÇA EXTINGUINDO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, "EX VI" ART. 267, VIII DO CPC NECESSIDADE DE
ANUÊNCIA DO RÉU - DISCORDÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
IMPROVIDO. TENDO O AUTOR PEDIDO DESISTÊNCIA DA PRESENTE
AÇÃO, DEVE O JULGADOR OUVIR A PARTE CONTRÁRIA, PARA
VERIFICAR SEU INTERESSE NA CONTINUIDADE DA DEMANDA E, SÓ
POSTERIORMENTE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PARA A CONTINUIDADE
DA AÇÃO, DEVE O RÉU, "IN STATU ASSERTINES", POSSUIR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POIS A SUA DISCORDÂNCIA DEVE SER FUNDADA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
014- REMESSA EX OFFICIO
Nº 2009000247
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: JOSE MAURICIO GUERRA
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000247
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: JOSE MAURICIO GUERRA
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE
MERCADORIA - RETENÇÃO PREVISTA EM REGULAMENTO
ESTADUAL - APELO PROVIDO. 1. O CHEFE DA AGÊNCIA DE RECEITA
ESTADUAL DE ALEGRE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO
PASSIVO, POIS FOI QUEM ORDENOU A APREENSÃO DAS MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS, ALÉM DE NÃO
SER O ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSCRITO NO CADASTRO
GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO
SANTO. 2. AS SACAS DE CAFÉ APREENDIDAS PERTENCEM AO
AUTOR, DESTA FORMA TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR A
PRESENTE AÇÃO. 3. ADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS,
EM RAZÃO DE EXPRESSA PREVISÃO NORMATIVA CONTIDA NO ART.
444 DO RCTE/ES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
015- REMESSA EX OFFICIO
Nº 6019000196
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZ
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADA: ELIZETE FERREIRA PIMENTEL
PARTE: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6019000196
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
APDA.: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
RELATOR DESIGNADO: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AVALIAÇÃO NEGATIVA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - EXONERAÇÃO. NÃO SE FAZ NECESSÁRIO PROCESSO DISCIPLINAR PARA
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUANDO TRATAR DE DISPENSA POR
AVALIAÇÃO NEGATIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, BASTANDO
SIMPLES SINDICÂNCIA, AINDA QUE COM DIREITO À DEFESA.
RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO, PREJUDICADA A REMESSA.
016- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11980255936
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. C. ITAPEMIRIM
PARTE: PRESIDENTE CAM. MUN. CACH. ITAPEMIRIM
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
PARTE: GETULIO DE VITA RODRIGUES
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO - TRIBUNAL DE CONTAS - ATO SIMPLES - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA DIREITO LÍQUIDO E CERTO À APOSENTADORIA PROPORCIONAL AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE JUSTIFICAÇÃO ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. REMESSA CONHECIDA SENTENÇA MANTIDA. 1. SENDO O ATO DE APOSENTADORIA
EXPEDIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ATO
SIMPLES E, PORTANTO, DISTINTO E AUTÔNOMO DO ATO DE
NEGAÇÃO DO SEU REGISTRO, PRATICADO PELA CORTE DE CONTAS,
ESTA NÃO DEVE FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO "MANDAMUS".
PRELIMINAR REJEITADA. 2. CONTANDO O IMPETRANTE, AO TEMPO
29
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, COM TEMPO
SUFICIENTE PARA O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL, DEVE SER CONCEDIDA PARCIALMENTE A ORDEM. 3. REMESSA
CONHECIDA, SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
017- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11990391663
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACH. LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRA
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: IVAN M. MELLO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990391663
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACH. LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO T. PEREIRA E OUTROS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA.
MANDADO DE SEGURANÇA. IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
INDEFERIDO PELO ESTADO. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO
DA SEGURANÇA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. QUANDO O ESTADO
IMPEDE A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, IMPOSSIBILITA,
SEM DÚVIDA, O EXERCÍCIO REGULAR DAS ATIVIDADES
COMERCIAIS. TAL MEDIDA AFRONTA O TEXTO CONSTITUCIONAL EM
SEU PRINCÍPIO ATINENTE AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
ECONÔMICA (ART. 5º, INC. XIII, E ART. 170, PARÁG. ÚNICO). A JUÍZA
AGIU CORRETAMENTE AO INDEFERIR O PEDIDO DE CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS. CONCEDIDA A SEGURANÇA.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A
REMESSA.
018- REMESSA EX OFFICIO
Nº 15019000031
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA C. CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
PARTE: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 15019000031
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APDO.: ECAD
ADVOGADOS: RICARDO TADEU R. BICALHO E OUTROS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE
COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE ACOLHIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA
DE PARTE. O MUNICÍPIO NÃO COMPROVOU A QUALIDADE DE FILIADOS SEUS DAS MÚSICAS PARA AS QUAIS ESTÁ PLEITEANDO OS
DIREITOS AUTORAIS, SENDO POR ISSO, PARTE ILEGÍTIMA PARA
FUNCIONAR NESTE PROCESSO. PRELIMINAR ACOLHIDA E EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR ARGÜIDA, NOS TERMOS DO VOTO.
019- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980033591
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICE
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - PAGAMENTO DE MULTAS - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - SÚMULA 127 DO STJ - PRETENSÃO À
DESCONSTITUIÇÃO DA PENALIDADE - VIA INADEQUADA SENTENÇA MANTIDA. 1. O DÉBITO PROVENIENTE DE MULTA POR
INFRINGÊNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO, NÃO PODE OBSTACULIZAR O
LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO, QUANDO AUSENTE A
REGULAR NOTIFICAÇÃO. 2. MATÉRIA EDITADA PELA SÚMULA 127,
DO STJ: "É ILEGAL CONDICIONAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTA, DA QUAL O INFRATOR NÃO
FOI NOTIFICADO." 3. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É VIA PRÓPRIA
PARA DESCONSTITUIR MULTAS, DEVENDO, POIS, SER OBJETO DE
AÇÃO COGNITIVA. 4. SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO À REMESSA.
020- REMESSA EX OFFICIO
Nº 57979000106
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2º OFICIO ÁGUIA BRANCA
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
ADVOGADO: AMARILDO JOSE CAPRINI
PARTE: IVONE DE OLIVEIRA POSSATI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: JORGETE DAS NEVES FEDESZEN
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: CELESTE AURORA PERES BARBOSA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: ROSANGELA CANDIDA RODRIGUES
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: ESTHER BARBOSA MASIOLI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: ELANE CLAUDIA DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: ADEMAR DA SILVA ASCACIBAS
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: ALCARY AUGUSTO DE MOURA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: VALDINEI MAI DE LIMA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: EDVALDO MAI DE LIMA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 57979000106
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
APDOS.: IVONE DE OLIVEIRA POSSATI
JORGETE DAS NEVES FEDESZEN E OUTRO
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO 057979000106
APTE.: IVONE DE OLIVEIRA POSSATI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: JORGETE DAS NEVES FEDESZEN
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: CELESTE AURORA PERES BARBOSA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: ROSANGELA CANDIDA RODRIGUES
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: ESTHER BARBOSA MASIOLI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: ELANE CLAUDIA DE SOUZA MONTEIRO
30
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: ADEMAR DA SILVA ASCACIBAS
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: ALCARY AUGUSTO DE MOURA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: VALDINEI MAI DE LIMA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APTE.: EDVALDO MAI DE LIMA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
ADVOGADO: AMARILDO JOSE CAPRINI
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - ESTÁGIO
PROBATÓRIO - EXTINÇÃO DO CARGO POR LEI - INEXISTÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO - LEGALIDADE DO ATO - BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - CONCESSÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. INEXISTE VIOLAÇÃO A DIREITO
LÍQUIDO E CERTO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXONERA
SERVIDOR PÚBLICO EM PLENO ESTÁGIO PROBATÓRIO, TENDO EM
VISTA LEI MUNICIPAL QUE EXTINGUIU OS CARGOS. SÚMULA 22 DO
STF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO
CARGO POR LEI, É PRESCINDÍVEL E DESNECESSÁRIO, POIS O
MOTIVO DA EXONERAÇÃO NÃO DECORRE DE CAPACIDADE DO
AGENTE, MAS DA FUNÇÃO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DO CARGO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SE O DECRETO QUE EXONEROU OS FUNCIONÁRIOS FOI PRECEDIDA DE LEI QUE OBSERVOU TODAS AS FORMALIDADES. DEVE-SE
CONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
QUANDO OS IMPETRANTES DECLARAREM SEU ESTADO DE
POBREZA, CONFORME PRESCREVE O ART. 1º DA LEI 1.060, SENDO
CERTO QUE A CONSTITUIÇÃO DESEJA QUE SEJA FACILITADO O
ACESSO DE TODOS À JUSTIÇA (CF, ART. 5º, XXXV).
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
021- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 14009001117
COMARCA DE COLATINA
EMGTE.: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTA RJ ES E BA
ADVOGADO: MAURICIO SCHIRMER
ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO
EMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTB. CO.
ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROT
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REEXAME DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE
QUESTÕES MERITÓRIAS. ANTE À INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO A
SER SANADA, DEVE-SE JULGAR IMPROCEDENTE O PRESENTE
RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
022- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003435
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
EMGDA.: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGE
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. 1) EXPRESSAMENTE ADMITINDO O
RECORRENTE QUE PRETENDE DEMOSTRAR O SEU INCONFORMISMO
PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO MERECE ACOLHIMENTO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POIS NÃO APONTADOS QUAISQUER
VÍCIOS A SANAR EM TAL CAMPO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
023- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990031221
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: TALISMA GOLD - EDITORA EMP. P. PRODUÇÕES
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
EMGDO.: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMES
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
EMGDA.: MONICA REIS BISI GOMES
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
EMGDO.: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
EMGDA.: SANDRA LUCIA DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - ERRO DE FATO - INEXISTÊNCIA - INCONFORMISMO
DECLARADO - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1) EVIDENCIADO DO
RECURSO O MERO INCONFORMISMO COM O DECIDIR DA CÂMARA,
TEM-SE COMO PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO
QUAL, COM TAL CONOTAÇÃO, SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2001.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
DATADAS DE 11 DE JUNHO DE 2001, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DE 20 DE JUNHO DE 2001, PÁGINAS 16 E 17, EM VIRTUDE
DE JÁ TEREM SIDO PUBLICADAS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NO DIA
18/06/01.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
ERRATA
31
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
NA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DJ. DE 18/06/2001, PÁG. 17, Nº. 02.
ONDE SE LÊ: “..... AGRAVO REGIMENTAL Nº. 100010002419, ONDE É
AGRAVANTE”.
LEIA-SE:
02 - LUIZ CARLOS PINTO, POR SEUS ADVOGADOS DRS. REJANE
MARIA SEFERIN DARÓS E DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA NO PRAZO
DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO, EXARADA PELO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 12, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL
Nº. 100010005419, ONDE É AGRAVANTE.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO
01- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 11979000830
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EMBTE.: NORBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
EMBDO.: NELSON DAMIÃO DONATO
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
EMBDO.: FABRICIO DA ROCHA DONATO
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 11/04/2001 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
- LESÃO FÍSICA - PERDA DE MEMBROS SUPERIOR E INFERIOR DANOS MORAIS - FIXAÇÃO COM VOTO DIVERGENTE NO JULGAMENTO DO APELO - MANUTENÇÃO DOS VOTOS VENCEDORES RECURSO IMPROVIDO. 1) QUANTIFICAR SENTIMENTOS COMO A DOR,
O SOFRIMENTO, O DISSABOR, A ANGÚSTIA E OS SONHOS DE UMA
VIDA, É TAREFA BASTANTE ÁRDUA PARA O PODER JUDICIÁRIO,
EXIGINDO SEJA UTILIZADA MUITA PRUDÊNCIA NA FIXAÇÃO DA
INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL, A FIM DE QUE SE FAÇA A VERDADEIRA JUSTIÇA ENTRE OS LITIGANTES, ATENTANDO-SE PARA O
NÍVEL ECONÔMICO DAS PARTES LITIGANTES E TENDO-SE EM VISTA
QUE REFERIDA INDENIZAÇÃO TERÁ QUE SER SUFICIENTE PARA
CONFORTAR A VITIMA, MAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO RÉU,
PARA SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E CONDENAÇÃO
INÓCUA. 2) RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24950055475
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUX
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: MARCIA MALACARNE SANT'ANA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: MARIA DA PENHA DALVI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: ANGELA MARIA BENEZATH RODRIGUES BASTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: ANGELA MARQUES ARAÚJO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: HELIO GOULART FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: HELIO CARNEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: VALERIO FERNANDES LOPES
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: MAIRZE DE OLIVEIRA BRAIDO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: LEA MARIN AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: CELSO ARAÚJO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: MARIA AUXILIADORA MERCADANTE
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: DULCE CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBTE.: RUY CESAR FERREIRA POLONI
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMBDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 16/05/2001 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. REMESSA EX-OFFICIO. AÇÃO
CAUTELAR. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME JURÍDICO REVOGADO. OPÇÃO NÃO
REALIZADA. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO
PROVIDO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM SEDE DE AÇÃO CAUTELAR
PREPARATÓRIA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COISA JULGADA
MATERIAL PELA SIMPLES RAZÃO DE QUE NESTE PROCESSO NÃO HÁ
LIDE A SER COMPOSTA. O PROCESSO CAUTELAR É MERAMENTE DE
NATUREZA INSTRUMENTAL, OBJETIVANDO TÃO SOMENTE ASSEGURAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. O QUE SE VÊ NA
PROVA DOS AUTOS É QUE NÃO HOUVE A ALEGADA REDUÇÃO DOS
VENCIMENTOS DOS EMBARGANTES. O QUE ENTENDEM COMO
PREJUDICIAL É QUE PELO NOVO ENQUADRAMENTO PASSARAM DO
NÍVEL 11, QUE ERA O ÚLTIMO DA CARREIRA, PARA O NÍVEL 09 E
QUE, ASSIM, DEIXARÃO DE OBTER NO FUTURO AS VANTAGENS
PREVISTAS PARA OS QUE OCUPAM O ÚLTIMO NÍVEL. NÃO SE VÊ AÍ O
ALEGADO PREJUÍZO FINANCEIRO, JÁ QUE NÃO SE TRATA DE
DIREITO ADQUIRIDO, QUE É O DIREITO QUE JÁ ENTROU PARA O
PATRIMÔNIO DO SEU TITULAR, MAS MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. ALÉM DISSO, ESTÁ PROVADO NOS AUTOS QUE OS EMBARGANTES, AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGARAM, NÃO OPTARAM PELO
REGIME ANTERIOR, COMO LHES FACULTAVA A LEI N 3.563/88 NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23. RECURSO NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
03- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24960176147
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
EMBDA.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.
32
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 11/04/2001 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM REMESSA NECESSÁRIA - NULIDADE DA
SENTENÇA - REJEITADAS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - TROCA ADMISSIBILIDADE - NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - REJEITADA ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - MATÉRIA
QUE DEVE SER ARGÜIDA EM SEDE PRÓPRIA - RECURSO CONHECIDO
E PROVIDO. 1. CABEM EMBARGOS INFRINGENTES DE JULGAMENTO
PROFERIDO EM REMESSA NECESSÁRIA. 2. A SENTENÇA DE PISO NÃO
DEVE SER ANULADA POR IMPRECISÃO TÉCNICA, QUANDO SE
MOSTRA POSSÍVEL O SEU APROVEITAMENTO, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO, SOBRETUDO, OS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 3. A TROCA DA CERTIDÃO DA
DÍVIDA ATIVA É PERFEITAMENTE POSSÍVEL, VEZ QUE A LEI N
6.830/80 CONCEDE UM PRIVILEGIO À FAZENDA PÚBLICA, PERMITINDO A SUA SUBSTITUIÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL,
DESDE QUE NÃO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENÇA DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA. 4. PRESENTES ENCONTRAM-SE OS REQUISITOS ELENCADOS PELA LEI PARA A VALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, POIS DEFEITOS APENAS FORMAIS NÃO TEM O CONDÃO DE
INVALIDÁ-LO. 5. A ALEGAÇÃO DE TER HAVIDO ROMPIMENTO DO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVE SER DISCUTIDA EM
SEDE PRÓPRIA, OU SEJA, EM UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TENTAR
COMPENSAR EVENTUAL E INCERTO ROMPIMENTO COM O IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DEVIDOS E NÃO PAGOS, MOSTRA-SE INADMISSÍVEL.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º. GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
04- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24960184620
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: GUSTAVO BESSA DE NOGUEIRA DIAS
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO
EMBDA.: SIRLENE ALVES SILVEIRA
ADVOGADO: LINCOLN DE PAULA
ADVOGADO: ALEXSANDER A QUEIROZ
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 07/03/2001 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. 1. AUSÊNCIA DE PROVAS NOS
AUTOS. HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO E NÃO DE EXTINÇÃO IMERITÓRIO DO PROCESSO. 2. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO IMPLÍCITA NO PEDIDO DE SUA
DISSOLUÇÃO. PECA INICIAL QUE NÃO OFERECE DIFICULDADE
INVENCÍVEL À FORMULAÇÃO DA DEFESA. RECURSO IMPROVIDO. 1.
NÃO SE REPORTANDO O CASO À HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS NO INSTRUIR DA EXORDIAL (CPC,
ART. 283) - QUANDO ENTÃO AINDA IMPOR-SE-IA AO JUIZ MONOCRÁTICO O APLICAR, EM PRECEDÊNCIA A EMPREENDIDA EXTINÇÃO
IMERITÓRIA, DA REGRA INSERTA NO ARTIGO 284, DO CPC - CEDIÇO
QUE A MERA AUSÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS EM GRAU SUFICIENTE A MATURAÇÃO DO CONVENCIONAMENTO JURISDICIONAL
NÃO SE AFIGURA COMO OBSTÁCULO AO PROSSEGUIMENTO DA
AÇÃO, A QUAL DEVE PROSSEGUIR RUMO A REGULAR OPORTUNIZAÇÃO INSTRUTÓRIA. 2. SE EM DEMANDA INTITULADA DE "DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO" REQUER O AUTOR A PROCEDÊNCIA
DA AÇÃO - AINDA QUE COM IMPRECISÃO TERMINOLÓGICA, VISTO
QUE EM MELHOR TÉCNICA DEVERIA POSTULAR A PROCEDÊNCIA DO
PEDIDO - E DITA PRETENSÃO RECLAMA, COM IMPERIOSA ANTECEDÊNCIA, A EXISTÊNCIA DA UNIÃO CONCUBINÁRIA, ADMITE-SE, COM
FORÇA LOGICIDADE, QUE IGUALMENTE FORA FORMULADO O
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE, EM NADA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCORRENDO EM INÉPCIA A INICIAL, MORMENTE EM CONSIDERANDO QUE, EM HARMONIA COM A INSTRUMENTALIDADE DO
PROCESSO, AFASTA-SE AQUELA PECHA SE, EMBORA SINGELA,
PERMITE A EXORDIAL AO RÉU REPONDE-LA INTEGRALMENTE.
RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
05- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTE - Nº.
51999000055
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
EMGTE.: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA.
ADVOGADO: JESUS MOURA
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
EMGDA.: ZULEME MARIA DA CRUZ
ADVOGADO: JOSÉ BENTO DE O TIRADENTES
ADVOGADO: CARLOS BLAUTH R FONTES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 16/05/2001 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCONFORMISMO - RECURSO IMPROVIDO. 1) NÃO PODEM PROSPERAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE, A PRETEXTO DE ERRO
MATERIAL E OMISSÃO, SE REGISTRA MERO INCONFORMISMO COM O
DECIDIR DO COLEGIADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS .
VITÓRIA/ES, 18 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
INTIMO O SR. ALBERSON RAMALHETE COUTINHO, POR
SEU ADVOGADO, DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB/ES
Nº. 3.901, A TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 211 Vº, DOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 12.239/99 PROTOCOLO 0019704, DESTA CORREGEDORIA.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
ALEXANDRE I. TRISTÃO
SUBCONTROLADOR DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÃO
33
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
01-INTIMO ERCÍDIA RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA ADVOGADA
DRª. KAROLINA LIMA CARDOSO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
R. DESPACHO DE FLS. 22, NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0042/01, IMPETRADO NESTE EGRÉGIO COLEGIADO
RECURSAL, PARA QUE PROMOVA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE
NECESSÁRIO, NA FORMA DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO
ACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A
SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO
46 DA LEI 9.099/95.
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 101/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: RICARDO FERREIRA FREITAS
ADV. DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AGVDO.: O SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE VITÓRIA/ES - FDV
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO.
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 113/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: DARLETE COSTA DE SOUZA
ADV. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
AGVDO.: ALCIR DARIO DALLA BERNARDINA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO.
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 104/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: SAMP - ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA..
ADV. DRª CLÁUDIA REIS ROSA
AGVDO.: O SR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA/ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO.
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
1.713/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMBGTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINO
ADV. DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM
EMBGDA.: AMÉRICA GARCIA DA SILVA
ADV. DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS E OUTRO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
1.956/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: FABRÍCIO COELHO DA SILVA
ADV. DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM
RECDO.: ALEX FABIANI FERREIRA
ADV. DR. ALCEBIADES TON
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
2.265/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTES.: CARMELITA LOPES DALL’COL E OUTRO
ADV. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDEER PIMENTEL
RECDO.: MIGUEL VICTORIO MARGOTTO
ADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
07 - RECURSO INOMINADO Nº 1986/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: PAMCARY SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A
LTDA.
ADV. DR. ERNESTO BELTRAMI FILHO
RECDO.: ROBERTO CRESPO TEIXEIRA
ADV. DR. ROBSON SIMÕES BODART
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
08 - RECURSO INOMINADO Nº 2.035/00
COMARCA DE CASTELO
RECTE.: MARIA LUCIA MAGNAGO
ADV. DR. EURICO EUGÊNIO TRAVAGLIA (DEFENSOR PÚBLICO)
RECDA.: VERA MARGARIDA FROSSARD COLODETE
ADV. DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO
RECURSAL
DOS
JUIZADOS
ESPECIAIS,
À
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTO PROCESSUAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO
A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO
NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060, DE 5/2/1950.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO GRAU E CONDENAR A RECORRENTE A DEVOLVER AO
RECORRIDO O VALOR DE R$ 1.477,80 (HUM MIL, QUATROCENTOS
E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A TÍTULO DE
COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES ANTERIORMENTE PAGOS,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR A SER DEVOLVIDO PELA
RECORRENTE.
09 - RECURSO INOMINADO Nº 2.037/00
COMARCA DE VIANA
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
RECDA.: MATHILDE MARIA DEL PUPPO
ADV. DR. MARIO NATALI
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
13 - RECURSO INOMINADO Nº 2.122/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: DILAIR CAETANO DARÓS
ADV. DR. MANOEL CRUZ DOVAL
RECDA .: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA..
ADV. DRª SIMONE SILVEIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DE
PRIMEIRO
GRAU,
CONDENANDO
O
RECORRENTE
AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONO- RÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA
CAUSA (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95).
10 - RECURSO INOMINADO Nº 2.065/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: JOSÉ ANGELO DA SILVA FERNANDES
ADV. DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
RECDO.: ESCRITOLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA..
ADV. DR. JOÃO MANOEL FREIRE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 15%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
14 - RECURSO INOMINADO Nº 2.185/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: CONSTRUTORA CANAL LTDA..
ADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RECDO .: PEDRO FERNANDO PEREIRA FRAGA
ADV. DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM
10% SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO.
11 - RECURSO INOMINADO Nº 2.086/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A
ADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
RECDO.: MARCELO MARTINS ALTOÉ
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.
15 - RECURSO INOMINADO Nº 2.188/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADV. DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
RECDO.: CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA
ADV. DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA E DE REVELIA DA RECORRENTE E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 15% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.
12 - RECURSO INOMINADO Nº 2.107/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA..
ADV. DR. LOURIVAL COSTA NETO
RECDO .: JÚLIO CESAR RIBEIRO
ADV. DRª LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
INICIAL E, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO DE
16 - RECURSO INOMINADO Nº 2.191/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARCELO DA SILVA NOGUEIRA
ADV. DR. ÂNGELO RONCALLI DO E.S. COSTA
RECDA.: MIKELLE GONÇALVES MARTINS
ADV. DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM
15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. NÃO ESTANDO CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, INDEFERIR O PEDIDO FEITO
PELA RECORRIDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRAU, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ESTES EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
17 - RECURSO INOMINADO Nº 2.209/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: DJALMA RAMOS DOS SANTOS
ADV. DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
RECDOS.: MARCUS VINÍCIUS RIZZO BICALHO E ADRIANA ANTUNES
ADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DE
PRIMEIRO GRAU, CONDENANDO O RECORRENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
18 - RECURSO INOMINADO Nº 2.266/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: EDSON VANDER LIRA DE SOUZA
ADV. DR. ANETIL LINS N. FERNANDES
RECDA.: EDMA TEREZINHA CARLESSO DEOCLÉCIO DENADAI
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DE
PRIMEIRO
GRAU,
CONDENANDO
O
RECORRENTE
AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
19 - RECURSO INOMINADO Nº 2.408/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: SABEMI SEGURADORA S/A
ADV. DR. RICARDO TAUFFER PADILHA
RECDA .: ZAIRA DOS SANTOS REIS
ADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARI
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO E, EM CONSEQÜÊNCIA,
MANTER A SENTENÇA ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DO
PROCESSO E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM
10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. 048000068196
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
CITAÇÃO AO(S) RÉU(S):
MANOEL CORREA FILHO
O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO
CÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NESTA 1A VARA
CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) MANOEL CORREA FILHO,
BRASILEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, NASCIDO EM
16/09/1954, FILHO DE MANOEL CORREA E DE ISAURA MARIA DO
NASCIMENTO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO
PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76.
E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO
QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTE
AÇÃO E INTIMADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª
VARA CRIMINAL DA SERRA, NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO 2001,
ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NO
PRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)
REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS
DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,
CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
ADONIAS MENDES SALES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. 048000069970
20 - RECURSO INOMINADO Nº 2.341/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: INDIANA SEGUROS S/A
ADV. DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
RECDO.: CYRO ALVES DE LIMA
ADV. DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO E LIDO EM 31.05.01
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
CITAÇÃO AO(S) RÉU(S):
CARLOS BORGES DE AGUIAR
O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO
CÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NESTA 1A VARA
CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
36
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) CARLOS BORGES DE AGUIAR,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 20/11/1979,
FILHO DE PEDRO MACHADO DE AGUIAR E DE JOSETE SANTANA
MACHADO DE AGUIAR, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA
AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 10 DA LEI
Nº 9.437/97.
E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO
QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTE
AÇÃO E INTIMADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª
VARA CRIMINAL DA SERRA, NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO 2001,
ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NO
PRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)
REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS
DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,
CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
ADONIAS MENDES SALES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO(DILIGÊNCIA DO JUIZO)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRA
MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSO
CLÁUDIO", OS AUTOS N°4244(035970102865) DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR DJALMA BARBOSA TURBAY,
MARCELO VIGUINI, JOSÉ DA SILVA COUTO, JAIRO MAURÍCIO DE
MACEDO, ADER RUSCHI BITTENCOURT, HELOISA HELENA
SOUZA CYPRESTES CONTRA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA,
ROSANE DA SILVA SOUZA, REINALDO FRANCISCO DA SILVA E,
CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S) REQUERIDOS (S) ENCONTRA
(M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL
INTIMADOS: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, ROSANE DA SILVA
SOUZA, REINALDO FRANCISCO DA SILVA, PARA NO PRAZO DE
CINCO DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, AS CUSTAS DO
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA DE R$142,50
(CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS),
CALCULO FEITO EM 05.02.2001(SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NO
PAGAMENTO), SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRIDAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AO (S)
TRINTA (30) DIA (S) DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUIZO)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRA
MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSO
CLÁUDIO", OS AUTOS N° 5948(035990133726) DA MEDIDA CAUTELAR
DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PROPOSTA POR AMEP - ASSISTÊNCIA PLANEJADA LTDA CONTRA S.A A GAZETA E, CONSTANDO NOS
AUTOS QUE A (S) REQUERENTE (S) ENCONTRA (M)-SE EM LUGAR
INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL INTIMADA: AMEP
ASSITÊNCIA PLANEJADA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, AS CUSTAS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO,
NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34,03 (TRINTA E QUATRO REAIS, TRÊS
CENTAVOS), CALCULO FEITO EM 09.05.001 (SUJEITO A ATUALIZAÇÃO
NO PAGAMENTO), SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM
TRANSCRIDAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AO (S)
06(SEIS) DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU,
MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUIZO)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM
"DES. AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS N° 5898(035990116994) DA
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR ANÁLIA DE SOUZA
BARBOSA CONTRA MAX MULLER SALAZAR GARCIA E,
CONSTANDO NOS AUTOS QUE A (S) REQUERIDA (S) ENCONTRA
(M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL
INTIMADA: ANÁLIA DE SOUZA BARBOSA, PARA QUE NO PRAZO DE
48 HORAS PROVIDENCIAR O ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.
E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AO (S)
06(SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2001.
EU, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
37
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº. 035000181962
DE: ISRAEL DE ALMEIDA CAMPOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO;
A DRª. INÊS VELLO CORRÊA, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS REGISTROS
PÚBLICOS DE VILA VELHA, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA A
PESSOA ACIMA MENCIONADA, DE QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
A REQUERIMENTO DE FLORIANO SCHWANZ FILHO E SUA ESPOSA
SILVANA CRISTINA VELOSO SCHWANZ, TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, FICANDO A PESSOA SUPRAMENCIONADA DEVIDAMENTE CITADA PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE
LHE APROUVER.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOU A
MMª. JUÍZA QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, TÉRREO DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02 (DUAS)
VEZES EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
VILA VELHA, 18 DE JUNHO DE 2001. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI.
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MATRÍCULA Nº. 203760-60
PROV. 001/98 DE 02.02.98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DO PRAZO
MÁXIMO DE VINTE DIAS,
CONFORME ART. 286, 287, “C”, E 277, V, “D”, DO CPPM).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A MMª. JUÍZA AUDITORA DA JUSTIÇA MILITAR
ESTADUAL, DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, A PESSOA DE RILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EX-SD PM,
FILHO DE EVERALDINO OLIVEIRA ARAÚJO E CECÍLIA ELSITA DE
OLIVEIRA, ACUSADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 024990023889 AJMES, POR INFRINGÊNCIA AOS TERMOS DO ART. 209 CC ART. 70,
ALÍNEAS “H” E “M” DO ART. 70 DO C.P.M. FICA O MESMO INTIMADO,
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS,
PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEVENDO COMPARECER
A ESTA AJMES NO DIA 07-08-2001, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SER
CITADO NOS AUTOS EPIGRAFADOS, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 280 DO CPPM, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, ED. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ)
DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2.001 (DOIS MIL E UM). EU, ESCRIVÃO-SECRETÁRIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI, ASSINO, CONFORME
PROVIMENTO 002/98-CGJ/ES.
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
30 DIAS
PROCESSO Nº 024.000.077.016
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM
QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE DETAMAR PATERLINI FILHO E
COMO EXECUTADOS EMCON - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA., ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO E
JOÃO NASCIF FILHO. E, CONSTANDO DOS AUTOS, QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - NA
PESSOA DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS, CASO SE
TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA PAGAREM, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 67.595,37
(SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ
SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO OU, NO MESMO PRAZO,
NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,
ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO RETRO. EM 19.02.01. MAURÍCIO
C. RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE ABRIL DE
2001. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98 DA
E.C.G.J./E.E.S
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
DOS CIDADÃOS EM GERAL, BEM COMO DO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMA ABAIXO:
38
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DOS FEITOS
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DESTA
CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO SOB O Nº. 024970105383 AÇÃO POPULAR REQUERIDA POR NILCE LEITÃO DE GARCIA EM
FACE DE BANESTES S.A., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VIA PRECATÕRIA, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ESCELSA - ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BANCO BRASCAN S.A. , NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, TEM O PRESENTE EDITAL A FINALIDADE DE
INTIMAR OS CIDADÃOS EM GERAL, DA DESISTÊNCIA DA REFERIDA
AÇÃO POPULAR, EM QUE SE ENCONTRA ASSEGURADO A QUALQUER
CIDADÃO. BEM COMO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO FEITA, PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO NOS TERMOS
DO ART. 9º. DA LEI 4.717/65. CIENTES AINDA OS CIDADÃOS INTERESSADOS DE QUE OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ENCONTRAM-SE
NO CARTÓRIO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, NO 11º. ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, PARA AS ALEGAÇÕES QUE JULGAREM CONVENIENTES.
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 83 VERSO,
DE SEGUINTE TEOR: "EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS,
PARA CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ART. 9º. DA LEI 4.717.65.
DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 27/10/2000. (ASS) DR. JORGE HENRIQUE
VALLE DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME (NO 11º. ANDAR DO FÓRUM
MUNIZ FREIRE), E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESP. SANTO, E DEVERÁ INICIAR-SE NO
MÁXIMO 03 (TRÊS) DIAS APÓS A ENTREGA NA REPARTIÇÃO COMPETENTE, SOB PROTOCOLO, DE UMA VIA AUTENTICADA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS CREDORES DA SEMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
PROCESSO Nº 024.980.107.403
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE DRAÇOFLANDRES BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA EM FACE DE SEMETAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, TOMBADO SOB O Nº 024.980.107.403, E
AÍ SENDO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR
TODOS OS INTERESSADOS, E CREDORES DA EMPRESA REQUERIDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 83, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETOU
A FALÊNCIA DE SEMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A A SEGUIR
TRANSCRITO: AUTOS Nº 024.980.107.403. ATENTO AO PETITÓRIO DE
FLS. 79 E CONSIDERANDO O RECIBO DE FLS. 80, SUSPENDO OS
EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA, EM HOMENAGEM, AO ART. 5ª DA L.I.C.C, BEM COMO AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. I. SE. OFICIE-SE. OUÇA-SE O CREDOR. VITÓRIA,
06/06/2001. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, JUIZ DE
DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE FALÊNCIA DE LANFER DISTRIBUIDORA LTDA
PROCESSO Nº 024.980.108.500
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
MASSA FALIDA DA FIRMA LANFER DISTRIBUIDORA LTDA., QUE
FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
CONCORDATA PREVENTIVA CONVOLADA EM FALÊNCIA, QUE SE
PROCESSAM NO CARTÓRIO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
REQUERIDA POR LANFER DISTRIBUIDORA LTDA, TOMBADO SOB O
Nº 024.980.108.500, CONFORME PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/05,
ACOMPANHADA DE DOCS. DE FLS. 06/190 A SEGUIR TRANSCRITA: ...
IV- REQUERIMENTO- ANTE O EXPOSTO, REQUER: A- SEJA DEFERIDO
O PROCESSAMENTO DO PEDIDO, MEDIANTE: A.1) A EXPEDIÇÃO DE
EDITAL PREVISTO NO ART. 161,§ 1º, I, DA LEI DE FALÊNCIAS; A.2) A
SUSPENSÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES POR CRÉDITOS SUJEITOS AOS
EFEITOS DA CONCORDATA; A.3) PRAZO PARA CREDORES SUJEITOS
AOS EFEITOS DA CONCORDATA APRESENTAREM DECLARAÇÕES DE
SEUS CRÉDITOS; A.4) A NOMEAÇÃO DE COMISSÁRIO. V- VALOR DA
CAUSA: R$. 1.000,00 (UM MIL REAIS). P. DEFERIMENTO. VITÓRIA/ES,
24 DE JUNHO DE 1998. AEROVALDO COSTA OLIVEIRA, OAB/ES 2.213,
CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL, OAB/ES 7192. TUDO NA
FORMA DA SENTENÇA DE FLS. 327/328 PROFERIDA PELO EXMº JUIZ
DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,
DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, A SEGUIR
TRANSCRITA: “SENTENÇA VISTOS ETC... LANFER DISTRIBUIDORA
LTDA, QUALIFICADA NA EXORDIAL DE FLS. 02/05, REQUEREU OS
BENEFÍCIOS DA CONCORDATA PREVENTIVA, PROPONDO-SE A
PAGAR INTEGRALMENTE SEUS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS, NO
PRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 40% AO FINAL DO PRIMEIRO ANO E O
SALDO NO SEGUNDO ANO. O PROCESSAMENTO DA CONCORDATA
FOI DEFERIDO ÀS FL. 229/230, EM 14/06/1999. POSTERIORMENTE, AS
FL. 325, A CREDORA GENERAL ELETRI DO BRASIL LTDA REQUEREU A
CONVOLAÇÃO DA CONCORDATA EM FALÊNCIA, HAJA VISTA, QUE A
CONCORDATÁRIA NÃO EFETUOU O DEPÓSITO RELATIVO A
PRIMEIRA PARCELA. TAL REQUERIMENTO É DATADO DE 24/04/2001.
O MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 316 REQUEREU A INTIMAÇÃO DA
CONCORDATÁRIA PARA APRESENTAR O DEPÓSITO DO VALOR DA
39
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
PRIMEIRA PARCELA DEVIDA A SEUS CREDORES, SOB PENA DE
CONVOLAÇÃO DO PEDIDO EM FALÊNCIA, SENDO QUE O REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO FOI DEFERIDO À FL. 324 E A CONCORDATÁRIA FOI INTIMADA PARA TANTO POR SEU ADVOGADO, MAS NÃO
EFETUOU O DEPÓSITO, NEM FORMULOU QUALQUER MANIFESTAÇÃO, COMO SE VÊ À FL. 324 V. A COMISSÁRIA, MANIFESTOU-SE ÀS
FLS. 317/318, NOTICIANDO INCLUSIVE O NÃO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONCORDATÁRIA. RELATEI.
DECIDO. INDISCUTIVELMENTE, A CONCORDATÁRIA NÃO CUMPRIU
COM AS SUAS OBRIGAÇÕES PERTINENTES A ESTE FEITO. APÓS
QUASE TRÊS ANOS DA IMPETRAÇÃO DO PEDIDO (24/06/1998) E NÃO
TENDO SIDO EFETUADO NENHUM DEPÓSITO, REALMENTE, NÃO
RESTA OUTRA ALTERNATIVA, A BEM DA JUSTIÇA E DOS CREDORES,
QUE NÃO SEJA A CONVOLAÇÃO DO PEDIDO EM FALÊNCIA, COM
FULCRO NO ART. 175, § 8ª, DA L.F. ASSIM, A DECRETAÇÃO DA
FALÊNCIA SE IMPÕE. CONSTATA-SE ENTÃO O DESCUMPRIMENTO DE
CLÁUSULAS DA CONCORDATA E AÍ A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA É
INEVITÁVEL, INCLUSIVE EM CUMPRIMENTO AO ART. ART. 175, § 1º, I,
DA L.F., SENDO REFERIDA NORMA DE NATUREZA IMPERATIVA. JOSÉ
SILVA PACHECO ENSINA-NOS: “O § 1º DO ART. 175, COM REDAÇÃO
DA LEI Nº 7.274/84, DIZ, COMO SEMPRE, QUE O DEVEDOR DEVE
PRATICAR OS ATOS QUE ENUMERA, SOB PENA DA DECRETAÇÃO DE
FALÊNCIA. DAÍ SE INFERE QUE SE O DEVEDOR NÃO EFETUAR O
DEPÓSITO DAS QUANTIAS QUE SE VENCEREM ANTES DA SENTENÇA
QUE CONCEDER A CONCORDATA, ATÉ O DIA IMEDIATO DOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, SE A CONCORDATA FOR A PRAZO, OU
DAS QUANTIAS CORRESPONDENTE À PERCENTAGEM DEVIDA AOS
CREDORES QUIROGRAFRÁRIOS, DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS DO
AJUIZAMENTO DO PEDIDO, A CONSEQUÊNCIA SERÁ A DECRETAÇÃO
DA FALÊNCIA. POR ESSE MOTIVO, O § 8º DO ART. 175 ESTABELECE
QUE SE O DEVEDOR NÃO TIVER FEITO O REFERIDO DEPÓSITO, NO
PRAZO PREVISTO, O ESCRIVÃO FARÁ CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA
QUE O JUIZ DECRETE A FALÊNCIA”. (IN “PROCESSO DE FALÊNCIA E
CONCORDATA”, P. 863). ANTE TODO EXPOSTO, JULGO ABERTA,
HOJE, ÀS 16:00H, FALÊNCIA DE LANFER DISTRIBUIDORA LTDA,
SEDIADA À AV. RUI BARBOSA, Nº 765, BAIRRO DE FÁTIMA, SERRA-ES,
CGC SOB N. 00.414.378/0001-31, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
GERENTE ALEX-SANDER DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, CPF Nº. 493.338.877/68, RESIDENTE E DOMICILIADO À AV.
HUGO VIOLA, Nº 62, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA-ES E ODAIR SOUZA,
BRASILEIRO, CASADO COMERCIANTE, CPF Nº 838.777.207-06
RESIDENTE E DOMICILIADO À AV. MONTEIRO LOBATO, Nº 152,
TAUBATÉ- SP. FIXO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA EM 24/08/1998, POR
ISSO QUE ESTOU RETROTRAINDO 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA
DISTRIBUIÇÃO DO PEDIDO DA CONCORDATA PREVENTIVA. ASSINO
O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OS CREDORES QUE NÃO
FICARAM SUJEITOS À CONCORDATA APRESENTAREM AS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DOS SEUS CRÉDITOS (INCISO
V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 14, DA L.F). NOMEIO A COMISSÁRIA DRA. SUELI DE PAULA FRANÇA PARA FUNCIONAR COMO SÍNDICA. DETERMINO QUE A ESCRIVÃ PROVIDENCIE NOS TERMOS DO
ART. 15, I, L.F A FIXAÇÃO DE RESUMO DESTA Á PORTA DO ESTABELECIMENTO, DILIGENCIANDO, IGUALMENTE, POR SUA REMESSA,
SOB PROTOCOLO, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(ART. 15, II, DA L.F). P.R.I. VITÓRIA, 11 DE JUNHO DE 2001. (ASS.) DR.
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO- JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº. 18/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA
FORMA DO PROVIMENTO Nº. 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - ARTIGO 55.
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA
ALEXANDRE MELO BRASIL
ANRIETTI MAYARA FABRETTI
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ARI FONTES DE OLIVEIRA
CARMEM LÚCIA S. CINELLI
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EJANDIR ELIAS MARTINS
ELIAS NONATO DA SILVA
EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
EURICO SAD MATHIAS
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANDRÉ PERCHINER TORRES
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR
ITAMAR DE SOUZA CADETE
JOSÉ ARCISO FIOROT
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
LÍDIA MARIA SANTOS
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
LUIZ FERNANDO GOULART
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
LUIZA BIANCO DOS SANTOS
LUZAMIR MAGRE RAGASSI
MARCELO MIGNONI DE MELO
NIELSON GERALDO ROCHA
OSMAR SEIDE
PATRÍCIA PERTEL BROSMONSCHENKEL
RENATO DE AMARAL MACHADO
ROSSINI VOGAS MENEZES
RUDSON ATAYDES FREITAS
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
VERA LÚCIA VIEIRA
VITOR VIANNA FRAGA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO .
PROC. Nº. 038 /2.000 - DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS DE VIZINHANÇA
REQUERENTE: HÉLIO ANCHIETA DA SILVA E SUA MULHER
REQUERIDO: ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES E SUA MULHER
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 432 DOS
AUTOS. NOVA VISTA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº. 043/2.000 - DR. ROSSINI VOGAS MENEZES
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
REQUERENTE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
REQUERIDO: ANTONIO PINTO DA SILVA E SUA MULHER
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE CARIACICA, NO DIA 03/09/2001, ÀS 14:00 HORAS , OCASIÃO EM QUE HAVERÁ
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO SE
MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 156, FALAR
SOBRE O AGRAVO DE FLS.. 153/155
PROC. Nº. 056/2.000 - DR. RUDSON ATAYDES FREITAS
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: FRIGORÍFICO SERRA GRANDE S/A E OUTRO
PARA RECEBER A CARTA DE ARREMATAÇÃO DE FLS.. 90 DOS
AUTOS.
PROC. Nº. 076/2.000 - DRª. ANRIETTI MAYARA FABRETTI
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDO: ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA BITTI
PARA VISTA DOS AUTOS.
PROC. Nº. 105/2000 - DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
REQUERENTE: EVERALDO CUCO E EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
REQUERIDO: OFFSHORE DISTRIBUTOR DO BRASIL LTDA.
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA.
PROC. Nº. 113/2.000 - DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA KENIA LTDA.
EXECUTADO: MOACIR JOSÉ SCHIMITBERGER
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 24/27 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº. 117/2000 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY E DR.
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: MECÂNICA KENNNEDY LTDA.
REQUERIDO: M. T. TURISMO LTDA.
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 29/08/01, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº. 124/2.000 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. JOSÉ
ARCISO FIOROT
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTINA BRASIL A/A
REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORT. E EXPORT. LTDA. E
OUTROS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 04/09/2001 ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº. 125/2.000 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. JOSÉ
ARCISO FIOROT
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S/A
REQUERIDO: LESTE BRAS. IMPORT. EXPORT. LTDA. E OUTROS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 04/09/2.001, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PROC. Nº. 151/2.000 - DR. OSMAR SEIDE, DR. SÉRGIO BERNARDO
CORDEIRO E DR. CARMEM LÚCIA S. CINELLI
AÇÃO: ANULAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: DIRLAN DISTRIB. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDO: BANCO DO E. DO R. GRANDE DO SUL
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 23/08/2.001, ÀS 15:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 182/2000 - DR. ALEXANDRE MELO BRASIL E DRª
LUZAMIR MAGRE RAGASSI
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BASASUL EMPREEND. IMOB. SUL DA BAHIA S/A
REQUERIDO: JOÃO DA SILVA BARBOSA E OUTROS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA, NO DIA 28/08/2001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº. 227/2.001 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.
EXECUTADO: NILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR E JURANDIR DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.. 58, PROCEDER PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO CUMPRIMENTO DA C.
PRECATÓRIA NA COMARCA DE CABO FRIO.
PROC. Nº. 229/2.00 - DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: IGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 65, RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
PROC. Nº. 247/2.001 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA E DR. SÉRGIO
BERNARDO CORDEIRO
AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERENTE: MARIA APARECIDA VILLELA DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 05/09/2001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº. 250/2000 - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ MARTINS DE CARVALHO
REQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30/31 DOS AUTOS, CUJO
FINAL TRANSCREVEMOS “ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, ITEM 3 INCISOS
“A” ”F” E CONDENO O REQUERIDO: A) A INDENIZAR O AUTOR PELO
DANO MORAL SOFRIDO A IMPORTÂNCIA DE 120 (CENTO E VINTE)
SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A ÉPOCA DO
PAGAMENTO; B) A PAGAR MENSALMENTE O AUTOR, TENDO EM
VISTA QUE O MESMO JÁ CONTA COM MAIS DE 65 (SESSENTA E
CINCO) ANOS DE IDADE CONFORME SE INFERE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 10, ATÉ A DATA DE SUA SOBREVIVÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE
UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A TÍTULO DE PENSÃO, DESDE A DATA
DO EVENTO DANOSO; C) DETERMINO NA FORMA DO ARTIGO 602 DO
CPC A CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, CUJA A RENDA ASSEGURE O
TOTAL CUMPRIMENTO DA PENSÃO ; D) CONDENO POR FIM O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO
QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA
CONDENAÇÃO, INCLUINDO-SE A CONDENAÇÃO RELATIVA A
PENSÃO NA FORMA DO PARÁGRAFO 5º. DO ARTIGO 20 DO CPC.
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADAS AS PARTES PRESENTES.
INTIME-SE O REQUERIDO.”
PROC. Nº. 271/2000 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E DR.
ITAMAR DE SOUZA CADETE
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: EDNA MARTINS ALBERTINO
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO , SITO FÓRUM DE
CARIACICA NO DIA 21/08/2001, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PROC. Nº. 342/2001 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E DR.
OSMAR DEIDE
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: BANESTES S/A
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
IMPUGNADO: DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 16/16V QUE FIXOU O
VALOR DA CAUSA. R$ 632.655,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E
SEISCENTOS E CINQÜENTA CINCO)
PROC. Nº. 343/2001 - DR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM P. DE LIMINAR
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: CLEUSA LIMA FERREIRA
PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 32, CUJO FINAL
TRANSCREVEMOS “ ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, “PRO RATA”,
ARQUIVE-SE.
PROC. Nº. 347/2001 - DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REQUERIDO: CCPR COOP. CENTRAL DOS PROD. RURAIS M. GERAIS
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 53 DOS
AUTOS. CIÊNCIA A REQUERENTE.
PROC. Nº. 365/2001 - DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
REQUERENTE: FORD LEASING - RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: LEOMAR MARIA ALMEIDA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.. 53 V DOS AUTOS
PROC. Nº. 366/2001 - DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: FERNANDO FIRME COELHO
PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 27, CUJA FINAL
TRANSCREVEMOS “ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, “PRO RATA”,
ARQUIVE-SE.
PROC. Nº. 374/2.001 - DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI
DUARTE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: EDUARDO ELIAS CÁSSARO
REQUERIDO: EMBRAS LTDA.
PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE FLS.. 29 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS
PROC. Nº. 395/2.001 - DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: LIDIOMAR ALVES COSTA
REQUERIDO: EMBALI INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS E DESPACHO DE FLS.. 51
PROC. Nº. 406/2.001 - DR. NIELSON GERALDO ROCHA E DR. ELIAS
NONATO DA SILVA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GETÚLIO LUIZ DO NASCIMENTO
REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA, NO DIA 11/09/2.001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº. 433/2.001 - DR. EURICO SAD MATHIAS
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDOS: DANIELLE TRANS. COM. LTDA. E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.. 43 DOS AUTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 441/2.001 - DRª PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
REQUERENTE: ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: VALDEMAR BARBOSA FILHO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.. 32 QUE
JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
PROC. Nº. 447/2.001 - DR. LUCIANI RIQUENA CALDAS
REQUERENTE: HEATCRAFT DO BRASIL S/A
REQUERIDA: REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.. 45 JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS.
PROC. Nº. 467/2.001 - DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: ALDIMARA RIBEIRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.. 39. PROCEDER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO
À FLS.. 40 NO VALOR DE R$ 14.093,63 (QUATORZE MIL NOVENTA
TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROC. Nº. 469/2.001 - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIVERSAL PNEUS LTDA.
REQUERIDO: JADIR DE SOUZA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.. 20/20 V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº. 471/2.001 - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.
REQUERIDO: JOSÉ GIOVANE GREGÓRIO MACEDO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.. 29/29 V DOS AUTOS
PROC. Nº. 484/2001 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/A
EXECUTADO: VIAÇÃO FORMATE LTDA.
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 116.
IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº. 494/2001 - DRª VERA LÚCIA VIEIRA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CLÁUDIA DE JESUS ALVES - REP. MENORES
REQUERIDOS: ATTICU COMÉRCIO E PREST. DE SERVIÇOS E OUTRO.
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 230 V
DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS
PROC. Nº. 495/2.001 - DRª . VERA LÚCIA VIEIRA, DR. GERALDO
NASCIMENTO JR., DR. EJANDIR ELIAS MARTINS E DR. ANTONIO
R. DECOTTIGNIES
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO V. DA CAUSA
IMPUGNANTE: ATTICU COM. E P. DE SERVIÇOS LTDA.
IMPUGNADO: CLÁUDIA DE JESUS ALVES
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.. 16, CUJO FINAL
TRANSCREVEMOS: ”ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO E
MANTENHO O VALOR DA CAUSA, COMO EXPOSTO NA INICIAL.
CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. INTIMEM-SE
PROC. Nº. 497/2.001 - DRª VERA LÚCIA VIEIRA, DR. GERALDO
NASCIMENTO JR., DR. EJANDIR ELIAS MARTINS E DR. ANTONIO
R. DECOTTIGNIES
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO V DA CAUSA
IMPUGNANTE: HOSTIGIL HORTIFRUTI S/A
IMPUGNADO: CLÁUDIA DE JESUS ALVES
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.. 11, CUJO O
FINAL TRANSCREVEMOS
“ANTE O EXPOSTO, REJEITO A
42
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
IMPUGNAÇÃO E MANTENHO O VALOR DA CAUSA, COMO EXPOSTO
NA INICIAL. CERTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE.
PROC. Nº. 500/2.001 - DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: JOSÉ IBIAPINA SOUZA
REQUERIDO: NIVALDO MAURÍLIO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA FLS.. 28 V DOS AUTOS
PROC. Nº. 503/2.001 - DR. LUIZ FERNANDO GOULART.
AÇÃO: RENOVATÓRIA
REQUERENTE: LUIZ EVANDRO MACIEL
REQUERIDOS: ESPÓLIO DE GERCINO PEREIRA JORGE E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DA C. PRECATÓRIA
SEM CUMPRIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO.
PROC. Nº. 518/2.001 - DR. ALEXANDRE ANTONIO R. BAPTISTA
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: UNIBANCO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ELIANE DE LOURDES GONÇALVES BERSANI
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.. 25 V DOS AUTOS.
PROCESSOS QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, TENDO
EM VISTA A DESTRUIÇÃO FACE AO INCÊNDIO OCORRIDO NESTE
FÓRUM EM 25/05/2.000.
PROC. Nº. 3387/00 - DR. VICTOR VIANNA FRAGA
EXEQUENTE: DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
EXECUTADO: JOSÉ VOTORINO CALEGARI
PROC. Nº. 3226/99 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERENTE: BBA CREDIT. CIA CRÉD. F. E INVESTIMENTO
REQUERIDO: PEDRO LANGA
PROC. Nº. 3.016/98: MARCO ANTONIO VIEIRA
EXEQUENTE: CATUABA INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS
EXECUTADO: METAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CARIACICA, 12 DE JUNHO DE 2.001.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 011/2001
JUÍZA TITULAR: DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,
JURACI GOMES SOUZA E OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO PRATES.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
CLAUDIA MARTINS DA SILVA
CLORIVALDO FREITAS BELÉM
DANILO SOUZA CHAVES
DIOGO MARTINS
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELIEZER BORRÉ
EURICO SAD MATHIAS
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO
FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES
GERALDO ELIAS BRUM
HELENA M. MONACO FERREIRA
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
IMERO DEVENS
ITAMAR MOREIRA
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JANETH M. R. VILLELA CAMPOS
JENEFER LAPORTI PALMEIRA
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOÃO COSTA FILHO
JOAQUIM MARCELO DENADAI
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
JÚLIO TAVARES MARIANO
JUNE MARIA SILVA FERREIRA
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
LÍDIA MARIA SANTOS
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARGARETE BERALDO TOSSATO
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
MIRIA DE NAZARÉ FRASSON
NAMYR CARLOS DE SOUZA
NELSON ALVES DE AGUIAR
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
NILSON DOS SANTOS GAUDIO
ODAIR NOSSA SANT’ANA
ODETE VITÓRIA PENHA GURTLER
PAULO ESTEFENONI
PAULO WANDER CERUTTI PINTO
PEDRO MOTA DUTRA
RODNEY DA SILVA BERGER
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
SAVIO GRACELLI
SERGIO CARLOS DE SOUZA
SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS
SEVERINO DA SILVA FILHO
TARCISIO ALVES R. PEREIRA
UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO
VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE
VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO
1 - PROCESSO Nº 048970051784 (2975) EXECUÇÃO
REQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR DE FREITAS RANGEL
REQUERIDO : MERIDIEM COMERCIAL LTDA
ADVOGADO : DR. UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDO
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 057, QUE O
PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE AGUARDANDO O PRAZO
PREVISTO NO ART. 267, II, DO CPC ( UM ANO).
2 - PROCESSO Nº 048000090109 (4989) ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ VALDEIR CAETANO DA SILVA
REQUERIDO : BCN LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : DR. RODNEY DA SILVA BERGER E DR. EURICO SAD
MATHIAS
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 084,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 29
(VINTE E NOVE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30
HORAS.
43
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
3 - PROCESSO Nº 048000010644 ( 4761) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQUERIDOS: CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA E SUA MULHER
ADVOGADA : DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA
FICA INTIMADA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
4 - PROCESSO Nº 048000028877 ( 4814 ) CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE: WANDERLEI LIBERATO ALVES
REQUERIDA : GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTIL
PROCESSO Nº 048990016973 ( 4445) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTIL
PROCESSO Nº 048990065509 (4606) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: WANDERLEI LIBERATO
REQUERIDA : GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : DR. FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO E DR.
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DOS R. DESPACHOS DE FLS. 33,
113 E 89, QUE DESIGNARAM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÕES, PARA
O DIA 29 ( VINTE E NOVE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS
15:00 HORAS.
5 - PROCESSO Nº 048970062757 ( 0561) MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: KAWASHO INTERNACIONAL COMÉRCIO DO BRASIL
LTDA
REQUERIDOS: DANIEL FRANCISCO NETO, ESPÓLIO DE JOSÉ FELIPE
DOS SANTOS JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADO : DR. PAULO ESTEFENONI
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 360, PARA
NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO
CONTIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 350, DANDO CONTA DO FALECIMENTO
DE SEU PATROCINADO, SR. DANIEL FRANCISCO NETO, DEVENDO
APRESENTAR CERTIDÃO DE ÓBITO, SE VERDADEIRA TAL INFORMAÇÃO, E REQUERER HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES DO
FALECIDO.
6 - PROCESSO N º 048990034265 ( 4520) EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A; CIA BANDEIRAS CREDITA
FINANCIAMENTO
EXECUTADA : JANE BERMOND DO NASCIMENTO
ADVOGADO : DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA
REGULARIZAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, NOS TERMOS DO ART.
232 III, DO CPC.
7 - PROCESSO Nº 048010027505 (6012) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
REQUERIDO : ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : DRA. LÍDIA MARIA SANTOS E DR. DANILO SOUZA
CHAVES
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 31, QUE
DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, CIENTIFICANDO O AUTOR DE QUE O VEÍCULO NÃO
PODERÁ SAIR DESTE ESTADO, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA
PRESENTE LIDE.
8 - PROCESSO Nº 048970059167 ( 4162 ) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FARES NEMER DEPES
REQUERIDA : BARRACUDA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS : DR. ELIEZER BORRÉ E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO
HERINGER
FICAM INTIMADOS DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.
232/256.
9 - PROCESSO Nº 048980269590 ( 4303) EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTES : MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA, JAMILE
GAZAL SCARAMUSSA, NORIVAL ANGELO SCARAMUSSA.
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (BANESTES)
ADVOGADOS : DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E DR.
DIOGO MARTINS
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/108,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO , COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
10 - PROCESSO Nº 048990033978 ( 4519) MONITÓRIA
REQUERENTE: COF COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALARES LTDA
REQUERIDA : CEMSA – CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTAGEM. S/A
ADVOGADO : DR. GERALDO ELIAS BRUM
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, ENCAMINHADA PARA
SÃO PAULO/SP, OU SEJA, 02 ( DUAS) DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE
JUSTIÇA, EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,22 ( DEZ
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL.
11 - PROCESSO Nº 048990100561 ( 4720 ) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO SA
REQUERIDO: DELMAR MARCOS MOREIRA
ADVOGADA: DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRA
FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE
INDEFERIU, O REQUERIMENTO DE FLS. 129, NOS TERMOS DO ART. 42
DO CPC., A ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO, A
TÍTULO PARTICULAR, POR ATO ENTRE VIVOS, NÃO ALTERA A
LEGITIMIDADE DAS PARTES.
12 - PROCESSO Nº 048010001088 ( 5037 ) REVISÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: DELMAR MANOEL MOREIRA
REQUERIDO : BANCO ECONÔMICO SA
ADVOGADA : DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRA
FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE
INDEFERIU, O REQUERIMENTO DE FLS. 129, NOS TERMOS DO ART. 42
DO CPC., A ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO, A
TÍTULO PARTICULAR, POR ATO ENTRE VIVOS, NÃO ALTERA A
LEGITIMIDADE DAS PARTES.
13 - PROCESSO Nº
048010039732 ( 6049 ) EXECUÇÃO
REQUERENTE: RENILDA GONÇALVES APOLINARIO
REQUERIDO : VALDECY APOLINÁRIO SOBRINHO
ADVOGADO : DR. PAULO WANDER CERUTTI PINTO
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.19, DA
REMESSA DO PRESENTE PROCESSO, PARA A PRIMEIRA VARA DE
FAMÍLIA DA SERRA.
14 - PROCESSO Nº 048970017462 ( 3214) EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE: LEASING
PROGRESSO S/A
- ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO : VALFLUX MERCANTIL LTDA
ADVOGADO : DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS
FICA CIENTIFICADO DE QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE
SUSPENSO HÁ (DOZE) MESES, AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO
DO EXEQÜENTE.
15 - PROCESSO Nº 048000052828 ( 4884 ) INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: ANGELINA LUCIA LEITE DE ALMEIDA E FIDELCINO
FRANCISCO NUNES
REQUERIDO: NAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ADVOGADOS:
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, DRA.
BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR E DR. NELSON ALVES
DE AGUIAR
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 72,
QUE DESIGNOU O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
16 - PROCESSO Nº 048010028834 ( 6016 ) INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: BRUNO SILVA RIBEIRO GOMES E LUCIANA SILVA
RIBEIRO GOMES
REQUERIDOS : CENTRO BATISTA DE CULTURA LTDA E JERONIMO
DOMINGOS DOS SANTOS
44
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADOS : DRA. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E DR. JOSE
ALEXANDER BASTOS DYNA
FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM:
1- DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM
AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO AO SUSTENTO SEU OU DE
SUA FAMÍLIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA; 2- PROCURAÇÃO COM FIRMA
RECONHECIDA, HAJA VISTA QUE FORAM OUTORGADOS PODERES
ESPECIAIS.
17 - PROCESSO Nº 048010031887 ( 6023 ) ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: PETRA MAGO INDUSTRIA E COMERCIO
REQUERIDA : CARTONAGEM PENEDO LTDA ME/ MEE/EPPE
ADVOGADA : DRA. ODETE VITÓRIA PENHA GURTLER
FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA
NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL.
18 - PROCESSO Nº 048970051438 ( 3770) INDENIZAÇÃO ( EX.
SENTENÇA)
REQUERENTE: ANA MARIA DE MATOS GOMES REP. SEUS FILHOS
MENORES
REQUERIDO: SERRANA DIESEL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: DR. CLORIVALDO FREITAS BELÉM
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 187, QUE
INDEFERIU O PEDIDO QUANTO AO SR. CARLIR FEITOSA, EM RAZÃO
DE NÃO SER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, DEFERINDO OS DEMAIS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIÇÃO
DE FLS. 184.
19 - PROCESSO Nº 048000048495 (4873) – CAUTELAR DE ARRESTO
REQUERENTE: ATACADÃO DAS EMBALAGENS LTDA
REQUERIDO
:
MELMAR REFEIÇÕES E SERVIÇOS – MELO
MARANHÃO – COM. DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADAS :
DRA. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E DRA.
JANETH M. R. VILLELA CAMPOS
INTIMADAS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA DIZER
SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA
08 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
20 - PROCESSO Nº 048990067067 (4610) – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ADEMIR PEREIRA DA VITÓRIA
REQUERIDA: ELUMA CONEXÕES S/A
ADVOGADOS:
DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN,
DRA. MARGARETE BERALDO TOSSATO E DR. PEDRO MOTA
DUTRA
INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 176, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 09
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
21 - PROCESSO Nº 048000062587 (4917) – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
REQUERIDO : JOVELINO MOREIRA DE JESUS FILHO
ADVOGADO : DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 34, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 14
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
22 - PROCESSO Nº 048980269731 (4468) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA
REQUERIDO : JOVELINO DE TAL E OUTROS
ADVOGADOS : DR. JOÃO COSTA FILHO, DR. JÚLIO TAVARES
MARIANO E DR. SEVERINO DA SILVA FILHO
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 141, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
23 - PROCESSO Nº 048 048000052240 (4883) – CAUTELAR
REQUERENTES: MARIA APARECIDA DE MOURA
E GERALDO
MIRANDA DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA : AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA
ADVOGADOS : DR. JÚLIO TAVARES MARIANO E DR. JOÃO COSTA
FILHO
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
24 - PROCESSO Nº 048000042316(4861) - COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDOS: PAULO ROBERTO SILVA E MARQUES PAULO SILVA
ADVOGADO : DR. FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES
INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 88, DA JUNTADA
DE DOCUMENTOS DE FLS. 70/84 E PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA
05 DE
FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.
25 - PROCESSO Nº 048000010727(4760) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO : ANTONIO BARCELLOS DA SILVA NETO
ADVOGADOS : DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA E DR. VAZI
CÂNDIDO DE ANDRADE
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 173, PARA
COMPARECIMENTO
À
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
26 - PROCESSO Nº 048000060623 (4993) – APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: FIAT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: GLADSTONE SATHLER LIMA JÚNIOR
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
INTIMADO DE TODO TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 89,
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS PEDIDOS DO
REQUERIDO.
27 - PROCESSO Nº 048000057348 (4900) - REVISIONAL
REQUERENTE: GLADSTONE SATHLER LIMA JÚNIOR
REQUERIDA:
BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA, INCORPORADA
PELA FIAT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO:
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 64 VERSO,
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA
27 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
28 - PROCESSO Nº 048000064427 (4921) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GERSON ANTONIO ROSADO
REQUERIDOS: CENTRAL GRANDE VITÓRIA DE COMPRAS LTDA E
AVAES – ASSOCIAÇÃO DE VAREJISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADOS : DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS, DR. JOSÉ
OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E DRA. JUNE MARIA SILVA
FERREIRA
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 236 PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
29 - PROCESSO Nº 048990094111 (4693) - MONITÓRIA
REQUERENTE: MEDICINA PREVENTIVA SANTA MÔNICA
REQUERIDA : INDÚSTRIA DE MASSAS ALCOBAÇA
ADVOGADOS : DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS, DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS E DR. MARCUS FELIPE BOTELHO
PEREIRA
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 57, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
30 - PROCESSO Nº 048000055391 (4891) – CAUTELAR
PROCESSO Nº 048010005428 (5051) – ANULATÓRIA DE TÍTULO DE
CRÉDITO
REQUERENTE: DALL’ORTO DALVI E CIA LTDA
REQUERIDO : DISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA
45
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ADVOGADOS : DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DR.
ITAMAR MOREIRA
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56 E 28, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 16
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
31 - PROCESSO Nº 048970046891 (3115) – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: RONALDO MOURA PAMPLONA
REQUERIDO : PAULO ALVES BOTELHO
ADVOGADOS : DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA E DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 135 (03) VERSO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO
DIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
32 - PROCESSO Nº 048980297740 (4375) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JOSÉ ALMIR FERNANDES
REQUERIDO : NILTON TELLES DA SILVA
ADVOGADOS : DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO, DR.
JOAQUIM MARCELO DENADAI E DR. PERUCHI CAMPAGNARO
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 84 PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 21
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
33 - PROCESSO Nº 048970061221 (4016) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: AILTON BISPO PLANCHE
REQUERIDA : VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (VITURCA
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA)
ADVOGADOS : DR. SAVIO GRACELLI E DRA. MIRIA DE NAZARÉ
FRASSON
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 83/87 E PARA
COMPARECIMENTO
À
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
34 - PROCESSO Nº 048000060854 (4913) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO : ALVANIO LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADOS :
DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA E DR.
RODNEY DA SILVA BERGER
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 55, PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 22
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
35 - PROCESSO Nº 048970040613 (4007) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 048970040639 (3968) - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ROMULO BOSCO LYRIO
REQUERIDO : ALBERTO DE ALMEIDA LUZ
ADVOGADOS : DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA E DR. JACYMAR
DELFINNO DALCAMINI
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 130(4007) E 231
(3968), PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
36 - PROCESSO Nº 048990073818 (4631) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE : JUAREZ DE SOUZA FILHO
REQUERIDAS :
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E
MONASTEC LTDA
ADVOGADOS : DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, DR. IMERO DEVENS,
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO E DRA. CLAUDIA MARTINS DA
SILVA
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 261 PARA
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 23
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
37 - PROCESSO Nº 048000095074 (5009) – SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: SLK DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDA : TRANS – RODRIGUES TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO : DR. ITAMAR MOREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 70 (2) PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA 28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
38 - PROCESSO Nº 048000055771 (4894) - CAUTELAR
REQUERENTE: LEILA SANT’ANA NERY
REQUERIDO : BANCO FIAT S/A
ADVOGADOS : DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DR. CARLOS
ALESSANDRO SANTOS SILVA E DRA. FLAVIA AQUINO DOS
SANTOS
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO,
PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
39 - PROCESSO Nº 048010039641 (6046) – INDENIZAÇÃO SUMÁRIA
REQUERENTE: MAURÍCIO LISBOA DE LIMA
REQUERIDO : JÚLIA TRANSPORTE LTDA-ME
ADVOGADOS:
DR. JENEFER LAPORTI PALMEIRA E DR. ODAIR
NOSSA SANT’ANA
INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE
DESIGNOU O DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA
OITIVA DO SR. LUIZ CARLOS GOMES E SR. JOSÉ MARIA GONZAGA.
SERRA, 12 DE JUNHO DE 2001
ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
LISTA Nº 010/01.
JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA
ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BLANDELI FERREIRA DE PAULA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS
CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
DÉBORA FONSECA E CUNHA
EDIWANDER QUADROS DA SILVA
EDNÉIA VIEIRA
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
FREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL
GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
HELOISA NAGEM CARDOSO
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSÉ ARCISO FIOROT
JOSÉ GERALDO BERMUDES
JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA
MÁRCIA REALI NOGUEIRA
46
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NELSON JOÃO SCHAIKOSKI
OLIENS WANZELER
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
RAMON CARVALHO
REJANE MARIA SEFERIN DAROS
RENATA COELHO SARMENTO
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RODNEY DA SILVA BERGER
SAULO JUNGER DUARTE
SÉRVIO BASTO DOS SANTOS
VERA LÚCIA CABALINI
VLADIMIR SALLES SOARES
WILLIAN ESPÍNDULA
PROC. NO. 048010039385 - DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS
JUNIOR, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 32 A
94, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR EUNICE
PORTO SANTOS TOLENTINO CONTRA PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS.
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
PROC. NO. 048970003579 - DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
SILVA E OUTROS; DR. SAULO JUNGER DUARTE E OUTRO; BEM
COMO DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA E OUTRA, DE TODO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 134 A 136, QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO
267, INCISO III DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA
POR MEDGLOB SHIPPING CO. LTDA CONTRA OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA. E OUTRO.
PROC. NO. 048010041324 - DR. VLADIMIR SALLES SOARES E
OUTROS, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL
PROTOCOLADA EM 26/04/01; BEM COMO CÓPIA DA PROCURAÇÃO,
COM A FINALIDADE DE INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO,
NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA
POR DISAN COMERCIAL LTDA CONTRA KRAFT FOODS BRASIL S/A
PROC. NO. 048010027471 - DR. OLIENS WANZELLER, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTAM NO
VALOR DE R$ 172,98 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS, NOVENTA E
OITO CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERIDA POR HUXLEI ROBERTO CHABUDE CONTRA ELIX
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE.
PROC. NO. 048970030614 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E
OUTRO; BEM COMO DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 110 A 122,
NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERIDA POR
MANOEL RIBEIRO DA SILVA CONTRA AGROPECUÁRIA BARROSO
LTDA.
PROC. NO. 048000033562 - DR. RICARDO FERREIRA PINTO
HOLZMEISTER E OUTROS; BEM COMO DRA. REJANE MARIA
SEFERIN DAROS, PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS PRO-RATA, QUE IMPORTAM NO VALOR TOTAL DE
R$ 206,19 (DUZENTOS E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JOÃO LOPES DE
MELO SOBRINHO CONTRA EXTRABOM PRATA SUPERMERCADOS
LTDA.
PROC. NO. 048970065628 - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E OUTROS,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR ROGÉRIO
BRESCIANI ROSETTI E OUTRO CONTRA SOERCEL CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA.
PROC. NO. 048980237738 - DRA. VERA LÚCIA CABALINI E OUTRO,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR IVANY DA
PENHA PATRÍCIO CORRÊA E OUTROS CONTRA ZITUR SANTA ZITA
TURISMO LTDA.
PROC. NO. 048010050754 - DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA E
OUTRO, DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56, ADEQUANDO O
SEU PEDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL DOS AUTOS
DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR AVELINO PEREIRA SERPA
CONTRA RENILTON JOSÉ DE LIMA E OUTRA.
PROC. NO. 048010028180 - DR. CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS, PARA
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 35 A 125, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR FLAUSINA
AMARAL MACHADO E OUTROS CONTRA N M ENGENHARIA E
ANTECORROSÃO LTDA.
PROC. NO. 048000032796 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
PEREIRA E OUTROS; BEM COMO DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
JUNIOR, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA QUINZE (15) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR UNIBANCO
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA EUNICE PORTO
SANTOS TOLENTINO.
PROC. NO. 048970003603 - DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
SILVA E OUTROS; DR. CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH E
OUTRO; DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA; DRA. DÉBORA
FONSECA E CUNHA E OUTROS; BEM COMO DR. ANGELO
GIUSEPPE JUNGER DUARTE, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS.148 A 151, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CONSTANTE E JULGOU
EXTINTO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC, OS AUTOS
DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR MEDGLOB
SHIPPING CO. LTDA CONTRA OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA E
OUTROS.
PROC. NO. 048970069638 - DR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
E OUTRO; BEM COMO DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
SILVA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERIDA POR OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA CONTRA
MEDGLOB SHIPPING CO. LTDA.
PROC. NO. 048010011822 - DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E
OUTRO, PARA DILIGENCIAR QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO
DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS AO CADIN E SAC, QUE SE ENCONTRAM
GRAMPEADOS NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LEANDRO MARTINS BARBOSA CONTRA
BANCO BRADESCO S/A
PROC. NO. 048010041399 - DR. RAMON CARVALHO E OUTRO, DE
TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 60 A 62, QUE DEFERIU A
LIMINAR; BEM COMO PARA PRESTAR CAUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, TUDO NOS AUTOS DA
MEDIDA PREVENTIVA DE ARRESTO REQUERIDA POR REALCRED
FOMENTO MERCANTIL LTDA CONTRA ESPAR - ESPÍRITO SANTO
PARAFUSOS LTDA. E OUTROS.
PROC. NO. 048010052651 - DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS
BAPTISTA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 31/32,
QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO
DEVEDOR ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (150 DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A CONTRA
CLÁUDIO ROBERTO CUSSUOL.
PROC. NO. 048000009216 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A CONTRA ALEXANDRE CÉZAR XAVIER
AMARAL.
PROC. NO. 048010050440 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, DE TODO
TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, QUE DETERMINOU A
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25 de Junho de 2001
COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR ATRAVÉS
DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO
ABN AMRO REAL S/A CONTRA MADALENA MARIA DE SOUZA.
PROC. NO. 048010002920 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 26,
DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO), E REQUERER O QUE
DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA
POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA MANOEL JOSÉ NEVES E
OUTRA.
PROC. NO. 048010002961 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25,
DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO), E REQUERER O QUE
DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA
POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA ELSON ALVES GONÇALVES E
OUTRA.
PROC. NO. 048010030236 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 22, DA SRA.
ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO) E REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR
BANCO ABN AMRO REAL S/A CONTRA ELENI LIFONSA DA SILVA.
PROC. NO. 048010002953 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.
24Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA AMILTON
FERNANDES AQUINO E OUTRA.
PROC. NO. 048010052677 - DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E
OUTROS, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COMPATIBILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO, ADEQUANDO-O
AO QUE DISPÕE O ARTIGO 259,VII DO CPC; BEM COMO PARA
RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DIFERENÇA APURADA, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE REQUERIDA POR ESPÓLIO DE WILSON BORGES MIGUEL
CONTRA MANOEL SALES NASCIMENTO.
PROC. NO. 048010002912 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28,
DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO) E REQUERER O QUE
DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA
POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA ALEZIR LIMA DA SILVA E
OUTRA.
PROC. NO. 048010032307 - DR. RODNEY DA SILVA BERGER E
OUTROS, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 70
A 95, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERIDA
POR LUIZ CLÁUDIO SOARES BASTOS CONTRA FIAT LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PROC. NO. 048010044054 - DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA E
OUTRO, DA DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS DO OFÍCIO DE FLS. 36,
NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR REQUERIDA POR MARIO
TAKAYUKI WATANABE CONTRA SBT SISTEMA BRASILEIRO DE
TELEVISÃO E OUTRO.
PROC. NO. 048010007895 - DRA. MÁRCIA REALI NOGUEIRA E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.
51Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO REQUERIDA POR COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS DE
TELECOMUNICAÇÕES CONTRA SEBASTIÃO PRALON.
PROC. NO. 048010051018 - DR. VLADIMIR SALLES SOARES E
OUTRO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO COM A FINALIDADE DE
ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO; BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE
ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 103, DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA
SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROTESTO REQUERIDA POR DISAN COMERCIAL LTDA CONTRA
KRAFT FOODS BRASIL S/A
PROC. NO. 048000059963 - DRA. BLANDELI FERREIRA DE PAULA E
OUTRO, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 60 A
64, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR
ROSÂNGELA VIEIRA (POR SI E SUAS FILHAS) CONTRA SÃO
BERNARDO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
PROC. NO. 048000091248 - DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
HERKENHOFF E OUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO DE FLS. 69 A 107, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERIDA POR
JOSÉ ATÍLIO MAGNAGO CONTRA COOPERATIVA EDUCACIONAL DA
SERRA - COOPES.
PROC. NO. 048010054004 - DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
HERKENHOFF E OUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERIDA POR JOSÉ ATÍLIO
MAGNAGO CONTRA COOPERATIVA EDUCACIONAL DA SERRA COOPES.
PROC. NO. 048010054251 - DR. FREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL E OUTROS, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,
COMPATIBILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO,
ADEQUANDO-O AO QUE DISPÕE O ARTIGO 259, V DO CPC; BEM
COMO PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DIFERENÇA
APURADA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA POR LUCIANA TAVARES DUTRA
CONTRA CÉLIO TORREZANI.
PROC. NO. 048010049293 - DRA. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA,
DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUE DETERMINOU A
REMESSA PARA O JUÍZO DA CAPITAL, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR LINHATRANSTUR - LINHA DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA CLARÊNCIO
DE SOUZA.
PROC. NO. 048970192901 - DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS E
OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 90 E
92 (CEF E UNIBANCO), NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A CONTRA ELI DE PAULA
AFONSO.
PROC. NO. 048000083039 - DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E
OUTROS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA
FALTA DE CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR USINA VITÓRIA S/A
INDÚSTRIA DE PERFIS CONTRA TRANSAL TRANSPORTADORA LTDA.
PROC. NO. 048000086784 - DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E
OUTROS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA
FALTA DE CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERIDA POR USINA VITÓRIA S/A INDÚSTRIA DE PERFIS CONTRA
TRANSAL TRANSPORTADORA LTDA.
PROC. NO. 048980230980 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 78 E 83; BEM
COMO DOS OFÍCIOS DE FLS. 87 A 92, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO REQUERIDA POR BANCO BANDEIRANTES S/A CONTRA
PLANALTO AUTO PEÇAS E OUTROS.
PROC. NO. 048000005552 - DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA, DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 62 A 64, POR
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA E LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO
MONITÓRIA (TRANSFORMADA EM EXECUÇÃO) REQUERIDA POR
K.V.A MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CONTRA ROCHAMAQ MÁQ.
PARA MÁRMORES LTDA.
PROC. NO. 04899007930 - DR. WILLIAN ESPÍNDULA, PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, NOS AUTOS DA AÇÃO
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MONITÓRIA REQUERIDA POR ADOLFO SEICK CONTRA ESPÓLIO DE
ERNANDES CAVALARI.
PROC. NO. 048970019476 - DR. NELSON JOÃO SCHAIKOSKI; BEM
COMO DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E OUTROS, DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 573/574, QUE INDEFERIU O PEDIDO
FORMULADO PELOS EXECUTADOS POR FALTA DE FUNDAMENTO
LEGAL; BEM COMO PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS TERMOS
DE PRAÇA NEGATIVAS (FLS. 578/579) E DO OFÍCIO DE FLS. 580 A 582,
DO DETRAN, TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A CONTRA HENRIQUES
& ENRIQUES LTDA E OUTROS.
PROC. NO. 048990058488 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA E OUTRO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA O JUÍZO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE IMPORTA NO VALOR TOTAL DE R$
90,00 (NOVENTA REAIS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDA POR COMERCIAL DISTRIBUIDORA TECA LTDA CONTRA
LUCIANO CORREIA GONÇALVES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO : 048000042837
ACUSADO: LAFAYETE MENDES DALLY, EDSON VIEIRA DA CUNHA E
ERILSON EDUARDO SILVA
PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.
DRª. JUNO ÁVILA
PROCESSO : 048970013412
ACUSADO: PATRICH CAMPAGNARO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS
REFERIDOS AUTOS.
SERRA/ES, 08 DE JUNHO DE 2001.
ADONIAS MENDES SALES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
PROC. NO. 048000087683 - DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 49 E Vº, QUE CHAMOU O FEITO
À ORDEM, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA PARA
OFERECER BENS À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR SUELI SILVA CASTIGLIONI CONTRA
ALBA GUILHERME DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO: BENÍCIO FERRARI
JUÍZA SUBSTITUTA: DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ELFRIDA KRUGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
PROC. NO. 048000041409 - DRA. RENATA COELHO SARMENTO; E
DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E OUTROS, DE TODO TEOR DA
R. DECISÃO DE FLS. 169 A 171, QUE RECONSIDEROU A DECISÃO
AGRAVADA, REVOGANDO OS SEUS EFEITOS; BEM COMO DR. JOÃO
BATISTA CERUTI PINTO E OUTROS, PARA EXIBIR, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, OS DOCUMENTOS QUE ORIGINARAM O CRÉDITO
RECLAMADO PELO REQUERENTE, TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO
MONITÓRIA REQUERIDA POR MEXINOX S.A DE C.V. CONTRA METALPRESS S/A
PROC. 024.000.052.555
AÇÃO ORDINÁRIA
MARCILIO DIAS DE CARVALHO X CST CIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - INTIMAR DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E DR.
MAURICIO BOECHAT PEYNEAU E DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MACHADO , DO R. DESPACHO DE FLS.1072; SOBRE A DEFESA E
DOCUMENTOS DIGAM OS AUTORES NO PRAZO.
SERRA/ES, 12 DE JUNHO DE 2001.
SIMONNE INDUZZI DREWS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA 43
PROC. 024.990.183.576
AÇÃO ORDINÁRIA
ARMANDO VIEIRA DA SILVA X OGMO -E.S. ÓRGÃO GESTOR M OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO
EST. DO E.S. - INTIMAR DR. WANDER REIS DA SILVA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS , CONFORME R. SENTENÇA DE
FLS. 32.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO
CÔRTES
PROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO
GABARITO 16/2001
DR. MÁRIO CÉSAR S. RODRIGUES
PROCESSO : 048000064534
ACUSADO: ANTÔNIO BELCHIOR DA SILVA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DO ANO 2001, ÀS
13:30 HORAS.
DR. EDVALDO LUIZ MAI, OAB/ES 8774
PROCESSO : 048010048600
ACUSADO: DAVID SANTOS LUCAS E RUDSON DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS EM
QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,
FORMULADO ÀS FLS. 50/60.
DRS. CARMEM ZAMPROGNO, OAB/ES 5017, JUAREZ PIMENTEL
MENDES JUNIOR, OAB/ES 7564, JORGE SIQUEIRA, OAB/ES 3509
PROC. 024.990.187.239
AÇÃO CAUTELAR
ARMANDO VIEIRA DA SILVA X OGMO E.S. - INTIMAR DR. WANDER
REIS DA SILVA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS,
CONFORME R. SENTENÇA DE FLS.21.
PROC. 024.990.094.559
AÇÃO APREENSÃO E DEPOSITO
BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA. X ARLETE
GERMANO DOS SANTOS- INTIMAR DR. MARCELO MIGNONI DE
MELLO, PARA SABER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E REQUERENDO
O QUE FOR DE DIREITO.
PROC. 024.960.188.365
AÇÃO DE COBRANÇA
RAMALHO FIGUEIREDO PREST. SERV. PROM. X SAMP- SISTEMA
ASSISTÊNCIA MEDICO PAULISTA - INTIMAR DR. ELUIZ CARLOS DE
MELLO , DR. RUBEN FRANCISCO DE JESUS E DR.GILBERTO
MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS.326.
PROC. 024.000.169.375
AÇÃO ORDINÁRIA
FRAVEN MAT. ELETR. FRACOLOSSI & VENTURINI LTDA. X TELEMAR
TELECOMUNICAÇÕES DO E.S. - INTIMAR DR. JOSE AILTON
BAPTISTA JR. DO R. DESPACHO DE FLS.150 , DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS.
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PROC. 024.000.145.300
AÇÃO COBRANÇA
CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES I X GRACILEIDE LORENZONI PEREIRA - INTIMAR DR. CHRISTINO PIMENTEL
PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 INTIME-SE O APELADO PARA
QUERENDO NO PRAZO LEGAL OFERECER SUAS CONTRA RAZÕES.
PROC. 024.000.132.340
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
SERGIO BRADOLINI X BANCO BANESTES S/A- INTIMAR DRª. ANDREA
MARQUES GARCIA RICCO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 56.
PROC. 024.990.183.378
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO MARFIN X
JAIRO LARANJEIRAS SANTOS - INTIMAR DR. JOSE CARLOS DE LIMA
SOUZA E DR. ADIR PAIVA DA SILVA, PARA REPLICA DE FLS. 81 E 82
E CERTIDÃO DE FLS. 83V.
PROC. 024.010.021.376
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTOS X ILZINETE
GUAITOLINI MARETO - INTIMAR DRª. DULCE DONAIRE DE MELO E
OLIVEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 18 NO PRAZO LEGAL.
PROC. 024.970.140.364
AÇÃO ORDINÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER
VITORIA COSMÉTICOS E OUTROS X SERASA- CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BANCOS S/A - INTIMAR DR. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO E DR. FERNANDO D´ALMEIDA E SOUZA JUNIOR DA
DESCIDA DOS AUTOS DO T.J.
PROC. 024.960.233.328
AÇÃO DESPEJO
LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA X PRESTIGIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JR. E O DR.
WACIR AMM TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA
SUPERIOR INSTANCIA.
PROC. 024.980.011.316
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
JONATHAN HILARIO DOS REMÉDIOS X VIAÇÃO GRANDE VITORIA
LTDA. - INTIMAR DR. ANTONIO CESAR SANTOS E O DR. FELIPE
OSÓRIO DOS SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DA SUPERIOR INSTANCIA.
PROCESSO Nº 024.980.101.745
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA X RUTH HILIÁRIO DOS REMÉDIOS E
OUTROS - INTIMAR O DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANGOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
PROCESSO Nº 024.990.161.408
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
FABYANE LYRIO RIBEIRO X BANESTES S/A - INTIMAR O DR.
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS DO R. DESPACHO DE
FLS. 207, JUNTE A REQUERENTE A DECLARAÇÃO DE POBREZA.
PROCESSO Nº 024.940.080.468
AÇÃO DE COBRANÇA
SÉRGIO DE SOUZA BASTOS X BANESTES - INTIMAR O DR. MARCO
ANTONIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPACHO DE FLS. 190, PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS.
PROCESSO Nº 024.000.107.458
COBRANÇA REGRESSIVA
BANESTES SEGUROS S/A X GMP PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - INTIMAR O DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA VISTA
DOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 84.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.950.167.247
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
BANCO FIAT S/A X ROSANGELA ALICE MULINARI - INITMAR DRª.
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA VISTA DOS AUTOS , NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 024.960.101.202
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
GILDA GONSALVES DE SOUZA X AGENCIA FENIX MARÍTIMA LTDA. INTIMAR DR. ALEX SANDRO STEIN DA R. SENTENÇA DE FLS.356/358.
PROC. 024.980.124.242
AÇÃO COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARES X MARIA DAS DORES ALVES INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DO R. DESPACHO DE
FLS.44 INTIMANDO O REQUERENTE PARA RELARIZAR A INICIAL NO
PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. 024.000.096.206
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
MAURICIO SOBREIRA CORTAT X WALDIR PEREIRA AMORIM INTIMAR DR. ALAN DENIS COLNAGO DO R. DESPACHO DE FLS.27,
VISTA AO EXEQUENTE.
PROC. 024.000.193.292
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
HELIO DE OLIVEIRA DÓREA E OUTRA X HENRY WYATT E OUTRA INTIMAR DR. LUIZ JOSE FINEMORE SIMONI E DR. BRUNO REIS
FINAMORE SIMONI E DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI DA R.
SENTENÇA DE FLS.67 CONFORME ART., III DO CPC.
PROC. 024.980.118.228
AÇÃO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
BANDES X GIGA SYSTEM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E
OUTRO - INTIMAR DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA PARA
RECEBER A NOTIFICAÇÃO EM CARTÓRIO.
PROC. 024.000.088.286
AÇÃO COBRANÇA
BANESTES SEGUROS S/A X JORGE HOMERO S. SOLE- INTIMAR DR.
MARCELO MARIANELLILOSS DO R. DESPACHO DE FLS. 91, VISTA
AO AUTOR.
PROC. 024.970.016.267
AÇÃO INTERDITO PROBATÓRIO
IDIOMAS SERVIÇOS LINGÜÍSTICOS LTDA. X MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA SOUZA - INTIMAR DRª. ANNE MIRANDA PASCOAL E DR.
FRANKLIM LEONEL DOS REIS DO R. DESPACHO DE FLS.175; DIGAM
AS PARTES, EM CINCO DIAS, SOBRE O OFICIO DE FLS. 162/ 174.
PROC. 024.940.059.207
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO E.S. X FRIMAVIL FRIGORIFICO E
MATADOURO VIANA LTDA. E OUTROS - INTIMAR DR. EURICO
DELANE P. PORTUGAL, DR. ROBERTO MORAES DIAS, DO R.
DESPACHO DE FLS. 104 INTIMANDO O EXEQUENTE PARA COMPARAR
A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS.90 CITAÇÃO NO ENDEREÇO DE
FLS.94.
PROC. 024.000.160.226
AÇÃO COBRANÇA
LASER JET CAR VEÍCULOS LTDA. X ROBERTA RODRIGUES WENER
PEDRO - INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.17V.
PROC. 024.000.064.246
AÇÃO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
50
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
GABRIEL CRESPO SANCHEZ X DENISE PEREIRA DE MELO - INTIMAR
DRª. CLAUDIA VASCONCELLOS SCHIMIT DA DEVOLUÇÃO DO OF.
Nº 701/OO PELOS CORREIOS.
PROC. 024.990.118.283
AÇÃO HABEAS DATA
LAURI SANTOS LIMA X SINDICATO DOS ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MER. EM GERAL DO E.S. INTIMAR DR. WANDER REIS DA SILVA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.970.078.952
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA
CONDOMÍNIO DO ED. MASTER PLACE X REGINA CÉLIA CARNEIRO INTIMAR DR. NELSON CAVALCANTI SILVA FILHO E DRª. ANGELA
MARIA CYPRIANO E DR. FRANCISCO CARLOS MORAIS DO R.
DESPACHO DE FLS. 81 SE AS PARTES DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS ESPECIFICANDO A SUA FINALIDADE NO PRAZO DE LEI.
PROC. 024.960.166.296
AÇÃO COBRANÇA POR RITO SUMARIO
CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X TANIA MARIA F. VICTORIO
- INTIMAR DRª NAIR DE LOURDES SPERANDIO DA CERTIDÃO DO
OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 69/70.
PROC. 024.000.126.821
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA X FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO EST.
DO E.S. - INTIMAR DR. SEGUNDO LUIS MENEGUELLI, DR. SERGIO
ZULIANI SANTOS E DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA; DA R.
SENTENÇA DE FLS.108 E 109 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
CONFORME ART.VIII DO CPC.
PROC. 024.010.010.239
AÇÃO DE DESPEJO
IRINEU STANGE X ROMA LANTERNAS RECUPERADAS LTDA. - ME-INTIMAR DRª. ANA CLAUDIA CALASANS PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS.
PROC. 024.970.162.814
AÇÃO EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL
BANESTES - BANCO DO EST. DO E.S. S/A X ARMANDO DA CUNHA
RAMALDES E OUTROS - INTIMAR DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.73V.
PROC. 024.980.112.205
AÇÃO COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MIRIAM MARCIA
RODRIGUES BRAGA- INTIMAR DRª. NAIR DE LOURDES SPERANDIO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER À CITAÇÃO E A RESTAR BENS DA REQUERIDA.
PROC. 024.960.170.850
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO ITAÚ S/A X JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA - INTIMAR DR.
ANTONIO NACIF NICOLAU DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS.55V.
PROC. 024.000.013.425
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X SERGIO
LUIZ PEÇANHA MATOS - INTIMAR DRª MARCELA REGINA P.
CÂMARA PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A CARTA PRECATÓRIA
RETORNOU.
PROC. 024.980.137.483
AÇÃO EXECUÇÃO
AUTOMOBILE COMERCIO DE VEÍCULOS X ALRXANDRE TADEU
SANTOS PEREIRA - INTIMAR DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DO DEFERIMENTO DE VISTAS FORMULANDO ÀS FLS.49 PELO PRAZO
DE 05 DIAS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
PROC. 024.000.114.892
AÇÃO DECLARATÓRIA
AGESANDRO FAGUNDES DE BARROS X ESPAÇO IMÓVEIS LTDA. INTIMAR DR. OLIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS DO R.
DESPACHO DE FLS.78; SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS ACOSTADOS
DIGA O AUTOR.
PROC. 024.970.092.862
AÇÃO COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MARIA INES GOMES
PACHECO - INTIMAR DRª. JUSSARA SCHAFFLEN CORREIA LIMA,
DO R. DESPACHO DE FLS.47 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.46.
PROC. 024.000.073.916
AÇÃO EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
T.A. OILDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X ESTRELA ORG. DE
PETRÓLEO LTDA. - INTIMAR DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR.
DOMINGOS SALLES DE ARAÚJO DO R. DESPACHO DE FLS.46 VISTA
AO EXEQUENTE.
PROC. 024.000.028.951
AÇÃO RITO ORDINÁRIO
NIUZA LOPES MALTA X JOSÉ SALOTO OLIVEIRA - INTIMAR DRª.
ALDA GOMES DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.52 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 267 VIII DO CPC.
PROC. 024.960.077.824
AÇÃO DEPOSITO
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X COSMO COM.
FERRO LTDA. - INTIMAR DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, DAS
CERTIDÕES DOS SRS.OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS.56, 57,58V.
PROC. 024.000.176.800
AÇÃO DECLARATÓRIA
LUIZ DANTAS DALLAS BERNADINA X AMOLAR HOTÉIS LTDA. INTIMAR DR. MARCELO PAIVA PEDRA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO
DE FLS. 68 PELOS CORREIOS.
PROC. 024.000.158.055
AÇÃO CAUTELAR
LUIZ DANTAS DALLA BERNADINA X AMOLAR HOTÉIS LTDA. INTIMAR DR. MARCELO PAIVA PEDRA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO
DE FLS. 27 PELOS CORREIOS.
PROC. 024.990.100.893
AÇÃO COBRANÇA
MANOS TRANSPORTES LTDA. X EMERSON ANTONIO MOSCHEM INTIMAR DRª.CARLA CECÍLIA L. PINTO DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO
DE Nº195/01 PELOS CORREIOS.
PROC. 024.000.126.862
AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS
ADAIR TERESA SALIRANO LEMPE X FABIOLA NEGREIROS DE
AMORIM - INTIMAR DRª. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM DA R.
SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
CONFORME ART. 269 III DO CPC.
PROC. 024.980.154.983
AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ANTONIO FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS X FLORESTA RIO DOCE
S/A - INTIMAR DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.169 A 174 QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART.267 I DO CPC.
PROC. 024.980.193.981
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
51
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
H. E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. X ESCELSA ESP. SANTOS
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMAR DR. ALDHAIR FONSECA FILHO
E O DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
PROC. 024.990.013.336
AÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X H.E.
MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR DR. ALDHAIR FONSECA
FILHO E DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. 024.960.152.205
AÇÃO MONITORIA
ESCELSA X H. E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR DR.
ALDHAIR FONSECA FILHO E DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOS
AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. 024.000.038.919
AÇÃO INDENIZAÇÃO
ABEL RODRIGUES CORREA X FABIO MERELLATO PORTUGAL INTIMAR DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E DR. LÚCIO SANTOS DE
REZENDE, DR. ELSON MENDESDA SILVA E DRª. MICHELLETEIXEIRA VIANA VESCOVI, DA R. SENTEÇA DE FLS.54 QUE JULGOU
EXTINTO CONFORME ART.267 VIII DO CPC.
PROC. 024.990.177.420
AÇÃO REVISIONAL ALUGUEL
ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A X MAURO MACHADO MAIA INTIMAR DRª. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA; DO R. DESPACHO DE FLS. 55 VISTA AO AUTOR.
PROC. 024.980.199.475
AÇÃO MONITORIA
FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE ESCOLA CONTEC X SANDRA
LUIZA DE AMEIXA CORREA - INTIMAR DRª.MÔNICA DA SILVA
MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS.29 SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS.24V. DIGA A AUTORA.
PROC. 024.980.023.477
AÇÃO EXECUÇÃO
CRED. UFES- COOP. DE ECON. E CREDITO MÚTUO X NILCE CARDOSO
DE OLIVEIRA - INTIMAR DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR.
ROBERTO GARCIA MERÇON DO R. DESPACHO DE FLS.50; VISTA AO
EXEQUENTE.
PROC. 024.980.191.472
AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
JOÃO BATISTA ENTRINGER X VERONA POSTO AUTO SERVIÇO LTDA. INTIMAR PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE FLS.42; SOBRE O PEDIDO DE
FLS.16 DIGA O EXEQUENTE; INTIMAR DR. ROBERTO GARCIA
MERÇON E DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA.
PROC. 024.970.006.490
AÇÃO COBRANÇA
CONDOMÍNIO ED. SENADOR A. VIVAQUA X NELSON MOREIRA DA
SILVA - INTIMAR DR. NELSON MOREIRA JUNIOR DO R. DESPACHO
DE FLS.42; DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE INTIME-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO
JUDICIAL DE FLS.36.
PROC. 024.990.087.496
AÇÃO EXECUÇÃO
IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES X SINCO SUPERPRINT IND. E
COMERCIO - INTIMAR DR. PAULO JOSÉ SIMÃO DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE FLS.38.
PROC. 024.970.175.410
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RONALDO LOPES BITTI X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIMAR DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR.EDUARDO BELLIDO BARRETO DA R. SENTENÇA DE FLS.132;
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 269III DO CPC.
PROC. 024.960.031.409
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
ADEC- ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIO X ANTONIO
PEREIRA - INTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER DA R.
SENTENÇA DE FLS.44; QUE JULGOU EXTINTO CONFORME FLS.267
INCISO III DO CPC.
PROC. 024.000.024.562
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BANDES S/A X ENTRINGER E LOPES LTDA. ME - INTIMAR DR. JOSÉ
VICENTE GOLÇALVES FILHO E DR. EMERSON ENDLICH ARARIPEMELO E DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPACHO DE FLS.60; DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS ESPECIFICANDO E DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO
PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. 024.000.088.575
AÇÃO INDENIZAÇÃO
SAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. X COND. DO CONJUNTO
RESIDENCIAL MATA DA PRAIA III - INTIMAR DR. PAULO DA SILVA
MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS.47; DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. 024.000.061.556
AÇÃO DE EXECUÇÃO
SINDIMETAL E.S. X SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST. DO E.S.INTIMAR DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS.47, SOBRE A PETIÇÃO DIGA A EXEQUENTE.
PROC. 024.940.007.537
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
MARIA SILENE FINAMORE RIBEIRO X BANCO DO EST. DO E.S.BANESTES - INTIMAR DR.ª GEOVANA DE AZEVEDO FIDALGO PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS.
PROC. 024.960.116.549
AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAR DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PARA RECEBER
EM CARTÓRIO PETIÇÃO Nº 024011551298 , POR MOTIVO DO
PROCESSO TER SIDO ENVIADO AO TRT.
PROC. 024.000.188.896
AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR PARA RECEBER
A PETIÇÃO Nº024011536653 EM CARTORIO VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO
JÁ FOI ENTREGUE.
PROC. 024.970.168.837
AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
HSU COMERCIAL LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A - INTIMAR
DR.BRUNO REIS FINAMORE PARA RECEBER EDITAL EM CARTÓRIO
E PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO.
PROC. 024.970.164.372
AÇÃO MEDIDA CAUTELAR SUST PROTESTO
ELETRONICA YUNG LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A- INTIMAR DR.
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E DR. BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI DO R. DESPACHO DE FLS.70; DIGAM AS PARTES SE TÊM
OUTRAS PROVAS.
PROC. 024.990.140.816
AÇÃO COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
CENTRO
EDUCACIONAL
CHARLES
DARWIN
X
NADEJDA
KRASSITSCHKNOW FIGUEIREDO - INTIMAR DRª. NAIR DE LOURDES
SPERANDIO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS.
PROC. 024.990.084.832
AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
53
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. KARLA DIAS SANDOVAL
LOUREIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2001
LOTE 26 / 2001
024.910.145.010 - CAUTELAR - BARRA DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. X DUMAS AUTO ELÉTRICA LTDA. - INTIME-SE DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 23.
024.980.080.055 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CIMOL - COMÉRCIO
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. X CASAS GIACOMIN - INTIMEM-SE
DRS. JOSÉ MASSUCATI E/OU VALDIR MASSUCATI PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$
1.092,59, EM 16/04/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO
PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O
RESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.999.005.218 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MSL SERVIÇOS LTDA.
X MINISTÉRIO PÚBLICO - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINS
FILHO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES.
024.970.172.292 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X GOSTO DE
COMÉRCIO - ME - INTIMEM-SE DRS. ÁLVARO
FARIA E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
SENTENÇA DE FL. 38.
SADIA CONCÓRDIA
PÃO INDÚSTRIA E
JOSÉ GIMENES DE
PARA CIÊNCIA DA
024.960.093.300 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DISTRIBUIDORA
LUNAR LTDA. X CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 95,25, EM 08/08/2000, QUE DEVERÁ
SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA
CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS
AUTOS.
024.960.088.060 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - FORNECEDORA RIO
TROPICAL BRASIL DE ALIMENTOS LTDA. X VITALIMENTA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR.
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 639,74, EM 16/04/01,
QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À
SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE
NOS AUTOS.
024.960.080.067 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ARGAL QUÍMICA S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FL. 23.
024.000.001.107 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MICRODIGITAL
ELETRÔNICA LTDA. X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
MARCOS GUARÇONI PIUMBINI E LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
E/OU
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 24.
024.960.021.129 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO BOA VISTA
S/A X BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTA
DEFERIDO À FL. 55.
024.970.131.140 - MONITÓRIA - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X
COSMO - COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.- INTIMEM-SE DRS.
WANDERSON C. CARVALHO E/OU MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTAS À
FL. 32.
024.960.059.152 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X GEDÉIAS CONFECÇÕES
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ÍMERO DEVENS E/OU MARCELO
PAGANI DEVENS E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 49.
024.980.071.161 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MARIA ALBERTINA
RODRIGUES STROZZI X SALIBRÁS S/A - INTIME-SE DR. DOMINGOS
DE SÁ FILHO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.970.061.198 - ANULATÓRIA - ROCHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA. X CAPRICÓRNIO S/A - INTIME-SE DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.199,29, EM 06/04/2001, QUE
DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À
SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE
NOS AUTOS.
024.960.039.337 - IMPUGNAÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ LTDA. - INTIME-SE DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTA ÀS
FLS. 54/57.
024.890.021.348 - CONCORDATA PREVENTIVA - HOT CAR COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO ANTÔNIO
SILVEIRA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.096,18, EM 19/09/2000, QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.
024.980.080.444 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - SEBASTIÃO
JERÔNIMO E OUTRO X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO INTIMEM-SE DRS. ANGELA MARIA PERINI E DOMINGOS DE SÁ
FILHO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 14.
024.960.072.460 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO LTDA. X MAR EGEU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
VALOR DE R$ 263,22, EM 16/04/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO
NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA,
JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.
024.010.044.469 - EXECUÇÃO - S/A SALINEIRA DO NORDESTE - SOSAL
X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.990.143.471 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VIVALDINO GONÇALVES SOUZA X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE
DR . DOMINGOS DE SÁ FILHO E GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 23.
024.960.128.502 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MADEIRAS EUGÊNIO
MENEGHELLI LTDA. X INTERLINE MÓVEIS LTDA. - INTIME-SE DR.
JOÃO RAMOS NETO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
024.960.128.510 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ASTA MÉDICA LTDA.
X ANÍSIO A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS. PAULO
ANTÔNIO SILVEIRA E/OU SIMONE SILVEIRA PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME TEOR DO PARECER DE FL.
15.
024.930.040.555 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PRATIKA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FORMAS LTDA. X AÇOMAR - AÇOS E MADEIRAS
54
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. SANTIAGO BARBIERI E FRANCISCO DE
ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
E/OU
AUGUSTO DA COSTA
OLIVEIRA NETO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53.
024.970.120.606 - DIVERGÊNCIA DE VALORES - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X DUMAS AUTO ELÉTRICA
LTDA. - INTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CONCORDATÁRIA À FL. 22.
024.970.143.608 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X GOSTO DE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
- INTIMEM-SE
DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E/OU
JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO E FLÁVIA MURAD
NEFFA LOUREIRO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 19.
024.960.149.615 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PASOLA AUTO PEÇAS
LTDA. X SENPLA ENGENHARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. TERESA
CRISTINA PASOLINI E RONALDO LOUZADA BERNARDO PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 35.
024.960.145.704 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE DR. CARLOS
MÁRCIO FROES DE CARVALHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 24,92, EM 09/05/2001,
QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À
SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE
NOS AUTOS.
024.960.128.734 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL
S/A X ANÍSIO A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIME-SE DRA. SIMONE
PAGOTTO RIGO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME
PEDIDO DE VISTA À FL. 96.
024.960.038.743 - EXECUÇÃO - DADALTO FINANCIAMENTO S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
GILMAR ROBERTO LIMA - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINS
FILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PARECER DO COMISSÁRIO À
FL. 36.
024.960.089.803 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - WAISWOL E
WAISWOL LTDA. X MALHARIA SANTA ROSA LTDA. - INTIME-SE DR.
ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 18.
024.960.145.803 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRANSVAL - TRANSPORTADORA VALENTINA LTDA. X COMPANHIA ATLANTIC DE
PETRÓLEO - INTIMEM-SE DRS. ADMAR JOSÉ CORREA E SANDOVAL
ZIGONI JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16-VERSO:
“CERTIFIQUE-SE O RESULTADO NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVESE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VITÓRIA,
01/06/1999. (AS.) DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO,
JUIZ DE DIREITO”.
024.960.145.829 - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSVAL - TRANSPORTADORA VALENTINA LTDA. X COMPANHIA ATLANTIC DE
PETRÓLEO - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO
E/OU ENIZ GONÇALVES E SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 215-VERSO: “ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VITÓRIA, 01/06/1999. (AS.) DR.
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, JUIZ DE DIREITO”.
024.999.002.843 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MSL SERVIÇOS LTDA.
X MINISTÉRIO PÚBLICO - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINS
FILHO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES.
024.990.093.940 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO INTIME-SE DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 11.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.990.050.940 - IMPUGNAÇÃO - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO X FERREIRA E DUTRA LTDA. - INTIMEM-SE
DRS. MARCUS FELIPE PEREIRA BOTELHO E/OU IVON ALCURE
DO NASCIMENTO PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.
024.940.002.942 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - EDENÊ GONÇALVES
X SAGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA. - INTIME-SE DR. CARLOS
ALBERTO VALIATTI LOPES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 161,49, EM 05/06/2001, QUE
DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À
SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE
NOS AUTOS.
024.960.079.945 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - M.C.A. BOMBAS
LTDA. X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE DR. DILAIR
CAETANO DARÓS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 95,95, EM 01/06/2001, QUE DEVERÁ
SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA
CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS
AUTOS.
024.950.189.969 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - FRIGOBRÁS CIA.
BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS X LEDEL - DISTRIBUIDORA DE LEITE,
DERIVADOS E PRODUTOS ANIMAIS LTDA. - INTIME-SE DR. SÉRGIO
LUIZ LAIBER PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA:
RITA
VASCONCELLOS
EXPEDIENTE: 11/06/2001
DE
CASSIA
MOREIRA
ANULATÓRIA.
024.970.165.452 - YOLANDA BRUNO X BANCO MERIDIONAL DO
BRASIL S/A - FICA INTIMADO O DR. CLENILTON DE ABREU PIMENTEL, DO OFÍCIO DE FLS 118.
024.010.077.998 - TARCIZIO PESSALI X AESAT ASSOCIAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - FICA INTIMADO O
DR. TARCIZIO PESSALI, DA DECISÃO DE FLS 33, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
BUSCA E APREENSÃO.
024.000.101.998 - BANCO ABN AMRO S/A X GENY CARDOSO FERREIRA
- FICA INTIMADA A DRª EDNEIA VIEIRA, PARA RECEBIMENTO DO
EDITAL.
024.000.135.111 - BANCO ABN AMRO S/A X JOSE RODRIGUES - FICAM
INTIMADOS OS DRS EDNEIA VIEIRA E JOÃO BATISTA SAMPAIO,
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
14:30 HS.
CAUTELAR INOMINADA.
024.940.114.895 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA X MINERAÇÃO ESTANCIA DO VALE LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E FLAVIA MURAD NEFFA
LOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS 48/51, QUE NA FORMA DO ART.
269, I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS 02. OUTROSSIM CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,
DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º
DO CPC.
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
024.010.067.767 - EUROTYRES S/A X MERCADOR COMERCIO
EXTERIOR LTDA - FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DE
55
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
ALBUQUERQUE B. MENDONÇA, DO DESPACHO DE FLS 49, PARA
COMPROVAR EM 24 HORAS, A PROPRIEDADE DOS BENS OFERECIDOS
EM CAUÇÃO, BEM COMO INDIQUE O LOCAL ONDE PODEM SER
ENCONTRADOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR.
COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO.
024.970.169.280 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA GOMES - FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN
DE MORAES GUIMARÃES, PARA JUNTADA DE CONTRAFÉ.
024.010.007.995 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO
SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X ADILSON TAVARES CORDEIRO FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HS.
024.010.005.734 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
MARLENE MARTINS DE CARVALHO - FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
024.940.126.790 - IZAIAS DIAS FERNANDES X CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO
CARLOS DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS 59, QUE DETERMINOU
O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS 56, AGUARDANDO NO
ARQUIVO O IMPULSO DA PARTE CREDORA.
DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO.
024.940.107.634 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA X MINERAÇÃO ESTANCIA DO VALE LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E RONALDO ADAMI
LOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS 64/67, QUE NA FORMA DO ART.
269, I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL PARA DECLARAR NULO O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTADO PELA DUPLICATA MERCANTIL Nº 046, EMITIDA POR ESTÂNCIA
DO VALE LTDA, EM 25 DE AGOSTO DE 1994, EM DESFAVOR DA VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA, NO VALOR DE R$ 13.299,75.
OUTROSSIM CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,
DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% DO
VALOR DADO À CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20,
§ 4º DO CPC
EMBARGOS DO DEVEDOR.
024.980.138.697 - CONASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
X MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - FICA INTIMADO O DR.
VLADIMIR SALLES SOARES, DO DESPACHO DE FLS 36, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
EMBARGOS DE TERCEIROS.
024.000.102.814 - NADIR DE FREITAS LYRA X ECONOMISA S/A - FICA
INTIMADO O DR. PLINIO ARMANDO BALDANZA, DA SENTENÇA DE
FLS 33, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 13,
INC. I C/C O ART. 267, IV, DO CPC.
024.960.097.848 - HELIO DUARTE X IZILDINA NAKAD CARONE - FICAM
INTIMADOS OS DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E TELMO
ZBYSZYNSKI, DA SENTENÇA DE FLS 73, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.
EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA.
024.990.092.769 - RURAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA X
BUAIZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - FICA INTIMADO O
DR. RODRIGO REIS MAZZEI, DO DESPACHO DE FLS 227, QUE
ENTENDEU COMO ESCLARECIDO OS FATOS ARGUIDOS NA PETIÇÃO
DE FLS 221/222.
024.990.181.141 - RURAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA X
BUAIZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - FICAM INTIMADOS
OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E AROLDO LIMONGE, DA
DECISÃO DE FLS 222/223, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARAÇÃO, POSTO QUE NÃO SUBSUMEM ÀS HIPÓTESES DO ART.
535 DO CPC.
EXECUÇÃO.
024.940.019.011 - IZILDINA NAKAD CARONE X MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO - FICA INTIMADO O DR. TELMO ZBYSZYNSKI, DA
SENTENÇA DE FLS 77, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, III, DO CPC
024.010.049.864 - VITORIA CREDISOL X ROBSON DOS SANTOS
SANTANA - FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, DA
CERTIDÃO DE FLS 37 VERSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.970.162.848 - FVRD FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE X OLDECIR
SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS - FICA INTIMADA A DRª MARIA
CHRISTINA ORLANDI, DO DESPACHO DE FLS 69, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, PARA SER POSTERIORMENTE APRECIADO O
PEDIDO DE FLS 68.
INDENIZAÇÃO.
024.970.171.914 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DE WESTERN E
OUTROS X PRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - FICAM
INTIMADOS OS DRS. JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA E ANTONIO
AUGUSTO GENELHU JUNIOR, DO DESPACHO DE FLS 1864, PARA
FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
024.990.200.115 - MARILENE NICOLAU ME X CONDOMINIO DO ED.
BARÃO DE MAUÁ - FICAM INTIMADOS OS DRS. ABDNAGO PIRES DE
QUEIROZ E MARILENE NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS.
024.980.164.057 - WASHINGTON COSTA SILVA X BANESTES SEGUROS
S/A - FICA INTIMADO O DR. JOSE ALISIO PEREIRA SOBREIRA, DA
DECISÃO DE FLS 81, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 79/80, POSTO
QUE A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS (NO PRAZO
DE 5 DIAS) OCORREU EM 26 DE MAIO DE 2000 (FLS 41V). ASSIM, A
PETIÇÃO DE FLS 64 MOSTROU-SE INTEMPESTIVA.
MONITÓRIA.
024.990.090.979 - BANCO RURAL S/A X ANA NERY CRIAÇÕES LTDA E
OUTROS - FICA INTIMADO O DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, DO
DESPACHO DE FLS 96, QUE DECLAROU NULAS AS CITAÇÕES E
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE PROMOVA A
CITAÇÃO PESSOAL DOS RÉUS, NO PRAZO DE 30 DIAS.
024.010.049.880 - CONTAUTO ADMINSITRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
X DIONIZIO PERIERA COSTA - FICA INTIMADO O DR. JOSE EDUARDO
COELHO DIAS, DA CERTIDÃO DE FLS 26 VERSO.
024.960.068.047 - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA X
GEORGE BONFIM - FICA INTIMADO O DR. CLAUDIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA, DA CERTIDÃO DE FLS 79.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.
024.000.180.828 - VITORIAWAGEN ADMINSTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS
LTDA X DAYSE CIPRESTE - FICA INTIMADO O DR. CAROLINA
BONADIMAN ESTEVES, PARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.
ORDINÁRIA.
024.970.009.817 - BRACOMEX EMPRESA BRASILEIRA ASSESSORIA EM
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA X JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - FICA INTIMADO O DR. RODRIGO REIS MAZZEI,
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO.
024.000.130.831 - ALCIDES FALCHETO BRIOSCHI X BANESTES
CRÉDITO IMOBILIÁRIO - FICA INTIMADO O DR. EVANDRO ALBERTO
DA CUNHA, DO DESPACHO DE FLS 70, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO E
DECLARAÇÃO DE POBREZA REFERENTES À SEGUNDA REQUERIDA.
RESCISÃO DE CONTRATO.
56
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
024.990.179.111 - REGINALDO PAIVA FILHO E OUTRO X SERGIO
ALEXANDRE HATAB - FICAM INTIMADOS OS DRS. ALTAIR CARLOS
GOMES E ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, DO LAUDO DE FLS
182/201.
VITÓRIA, 11 DE JUNHO DE 2001.
RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE: 24.05.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 052
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.970.080.289 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS X OGMO
ES – INTIME-SE DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, PARA
RECOLHIMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, CONFORME
CÁLCULO DE FLS. 230, NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024.960.185.536 – COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X
BLUE CARD REFEIÇÕES CONVÊNIO S/C LTDA. - INTIME-SE DRª.
FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA RECEBER EM CARTÓRIO
CARTA
PRECATÓRIA
RETRO
E
PROVIDENCIAR
O
SEU
CUMPRIMENTO.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024.990.199.556 - ELOIZA CARLA NUNES DO AMARAL X
EDVALDO LUIZ MAI - INTIMEM-SE DRª. SANDRA RIBEIRO VENTURIM E EDVALDO LUIZ MAI, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.960.062.974 - CONSERVADORA NORSUL E SERVIÇOS MARÍTIMOS X CIA. VALE DO RIO DOCE – INTIMEM-SE A DRª.
MARIA LUÍSA DE CARLI E DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA, DO
SANEADOR DE FLS. 307 A 309, NO PRAZO LEGAL.
ANULATÓRIA
PROCESSO Nº 024.990.174.203 - JAIR PINTO LIMA X COMISSÃO
ELEITORAL DO SINDICATO - INTIME-SE DR. ELUIZ CARLOS DE
MELO, SOBRE AS CUSTAS DE FLS. 44, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. GILBERTO MARTINS FILHO, DO DECURSO DO PRAZO DE 90
DIAS.
EMBARGOS
PROCESSO Nº 024.980.207.310 – MARIA TERESA DA SILVA CARDOSO
X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - INTIMEM-SE DR. ARTÊNIO
MERÇON E DRª ROSA MARIA ASSAD GOMES, PARA ENTREGA DE
MEMORIAIS EM CINCO DIAS, PARA CADA UM, SUCESSIVAMENTE.
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
PROCESSO Nº 024.970.110.904 – LOURENÇO OLIVER SALES X CALL
BACK DO BRASIL LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
SIQUEIRA, DA ARGÜIÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DA RESPOSTA, NO
PRAZO LEGAL.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024.930.076.849 - MARIA VANUZA FERREIRA LOUREIRO
X EDEN LUIZ DAMASCENO – INTIMEM-SE DR. CARLOS AUGUSTO DA
MOTTA LEAL E DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES, DA
SENTENÇA DE FLS. 282/290, NO PRAZO LEGAL.
DESPEJO
PROCESSO Nº 024.990.023.418 - ECONOMIA CRÉDITO EDUCATIVO
IMOBILIÁRIO S/A X LUCIA VILARDO GUIMARÃES - INTIME-SE DRª.
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, PARA SE MANIFESTAR EM
CINCO DIAS, SOBRE O PEDIDO RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024.950.170.308 - PRESERVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
X CVRD - INTIME-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA OU DR.
ROBERTO GARCIA MERÇON, DA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA ÀS FLS. 414/415, NO PRAZO LEGAL.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024.970.067.500 - ILTIERY SANTOS MARINHO X HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA – INTIMEM-SE DR.
RAFAEL AGRELLO E MARINELMA CANAL, DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 387/388, NO PRAZO LEGAL.
IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSA
PROCESSO Nº 024.010.037.240 - BANDES X NILSON AMARAL FIGUEIREDO-ME - INTIME-SE O DR. WALTER JOSÉ MIRANDA, PARA
RESPONDER A IMPUGNAÇÃO EM CINCO DIAS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUÍZA: DRª. HELOISA CARIELLO
PROMOTORA : DRª. MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO
ESCRIVÃ: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
IMP . 003/01
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE: 24.05.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 053
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.970.038.030 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
CASTIGLIONI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE
DIVÓRCIO DIRETO
PROC. 024.010.037.190(5227)
A.K.K. X S.K.
INTIMAR A DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DO R. DESPACHO DE FLS.
22 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DIVÓRCIO DIRETO
PROC. 024.970.139.481 (2671)
C.H. X V.C.H.
INTIMAR O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS. 21/29, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 44.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
PROC. 024.010.029.825 (5197)
57
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
F.A.P.S. X G.O.S.
INTIMAR O DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 14 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROC. 024.000.166.777 (4960)
H.M.G. X .M.J.S.
INTIMAR O DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARA ESCLARECER
SE PRETENDEM A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA MODIFICAÇÃO DA
GUARDA MENCIONADA ÀS FLS. 04, FEITA EXTRAJUDUCIALMENTE,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC. 024.990.119.216 (3923)
S.S.S.S. X E.M.S.
INTIMAR O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR PARA PROVIDENCIAR O
ANDAMENTO DO FEITO, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 26 VERSO.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
PROC. 024.010.019.842 (5160)
C.C.P.O. X G.S.O.
INTIMAR A DRª. ÉRICA VERVLOET DO R. DESPACHO DE FLS. 19 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
06/08/2001 ÀS 13:30 HORAS.
DIVÓRCIO
PROC. 024.010.021.822 (5167)
A.D.L. X F.J.L.
INTIMAR O DR. SERGO FASSBENDER DE REZENDE, FERNANDO
SERGIO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 16 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2001
ÀS 14:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
G.G.D. X E.C.D.
INTIMAR O DR. JOSÉ PEDRO DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47,
QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
PROC. 024.000.183.954 (5047)
S.R.S. X C.L.F.T.
INTIMAR A DRª. ALESSANDRE RAMOS MOURA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 12 QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
ALIMENTOS
PROC. 024.980.104.350 (3082)
D.O.B. X D.E.X.B.
INTIMAR OS DRS. PAULO SILVEIRA E DR. JOSÉ CARLOS STEIN
JUNIOR PARA FICAREM CIENTES DO CÁLCULO DE CUSTAS
REMANESCENTES DOS AGRAVOS NO VALOR DE R$ 32,93 (TRINTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME FLS. 333,
QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANESTES S/A.
REVISÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.010.036.564 (5221)
D.E.X.B. X D.O.B.
INTIMAR OS DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR, DR. LUCIANO
DAMASCENO DA COSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 110/111, QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/08/2001 ÀS
14:30 HORAS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC. 024.000.157.222 (4906)
H.C.M.S. X E.F.S.
INTIMAR O DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS DO R. DESPACHO
DE FLS. 26 QUE SEGUE TRANSCRITO "A DECLARAÇÃO ACOSTADA ÀS
FLS. 18 NÃO ATENDE À DETERMINAÇÃO DE FLS. 15. INTIME-SE, PARA
ADEQUAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI."
DIVÓRCIO CONSENSUAL
PROC. 024.010.032.357 (5210)
J.L.L.R. X I.A.S.R.
INTIMAR A DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 10 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 16/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC. 024.000.152.983 (4894)
A.C.R.V. X E.G.V.
INTIMAR O DR. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 38/65.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
PROC. 024.010.044.873 (5257)
A.S.E. X A.S.E.
INTIMAR A DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS PARA ACOSTAR AOS
AUTOS A PROVA A QUE ALUDE O ART. 2º, PARAGRAFO ÚNICO, DA
LEI 1060/50, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 12.
DIVÓRCIO DIRETO
PROC. 024.010.037.166 (5226)
A.S. X V.L.S.
INTIMAR A DRª. LEANDRA MARIA ROCHA, DR. FABIO VARGAS
ADAMI DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2001
ÀS 13:30 HORAS.
CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIO
PROC. 024.000.166.413 (5049)
J.H.R. X G.L.G.
INTIMAR A DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/60.
CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIO
PROC. 024.990.196.545 (4211)
M.R.V.M. X D.F.R.
INTIMAR O DR. IRYSSON DA SILVA E DRª. MARIA LUCILA S. DE C.
FRANCEZ DO R. DESPACHO DE FLS. 39 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
PARA O DIA 29/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DIVÓRCIO DIRETO
PROC. 024.010.005.593 (5106)
I.A.F.N. X M.F.
INTIMAR O DR. MARCELO FERRAZ VOLPATO DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 20/23.
DIVÓRCIO
PROC. 024.000.161.992 (4933)
E.M.J. X I.M.J.
INTIMAR O DR. EDSON VIEIRA E SILVA DA CERTIDÃO DE FLS. 18,
QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROC. 024.000.163.923 (4945)
F.M.S.S. X W.E.S.
INTIMAR O DR. AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA NETO PARA DAR
PROMOVER O ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 19 VERSO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.010.047.017 (5260)
M.C.B. X H.C.V.
INTIMAR O DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI PARA ACOSTAR
AOS AUTOS PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO
DO PROCESSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 12.
CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIO
PROC. 024.990.197.592 (4220)
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROC. 024.990.072.183 (3742)
58
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
M.A. X S.M.M.S.
INTIMAR O DR. WANDER REIS DA SILVA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS. 66/67.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.000.156.182 (4905)
P.H.V.C. X K.S.
INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/54.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.000.060.939 (4500)
J.M. X J.C.P.
INTIMAR O DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 38/53.
ALIMENTOS
PROC. 024.000.155.234 (4900)
A.J.M.T. X J.L.T.O.
INTIMAR O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POR NÃO ENCONTRAR O IMÓVEL DE NUMERO FORNECIDO.
REVISÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.000.108.704 (4701)
V.S.F. X J.L.F.
INTIMAR A DRª. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ DA CERTIDÃO DE
FLS. 57 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO, POR NÃO TÊ-LO ENCONTRADO NO ENDEREÇO
INDICADO.
EXONERAÇÃO
PROC. 024.000.084.756 (4611)
N.R.O. X C.M.R.O.
INTIMAR O DR. NEIL
LEAL DE OLIVEIRA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 13:00 HORAS, CONFORME
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 46.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROC. 024.010.029.833 (5199)
R.R. X M.G.C.
INTIMAR O DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO R.
DESPACHO DE FLS. 15 , QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 14/08/2001 ÀS 14:30 HORAS.
EXEC. ALIMENTOS
PROC. 024.010.011.930 (5156)
M.C.B. X H.C.V.
INTIMAR O DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI DO PARA
PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DA LEI,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 45.
ALIMENTOS
PROC. 024.010.022.671 (5170)
C.C.A.S. X J.G.G.
INTIMAR AS DRªS. EVA PIRES DUTRA E ANDRESA COELHO PESSINI
DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE C.I.J.
PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 14:30 HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.000.143.891 (4839)
M.J.J.P. X D.J.P.
INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO OFÍCIO
DE FLS. 30.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROC. 024.010.031.664 (5204)
V.P.S. X T.L.P.
INTIMAR A DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO DO R. DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA C.I.J. PARA O DIA
21/08/2001 ÀS 15:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.010.027.076 (5190)
C.V.L.N. X C.T.N.
INTIMAR O DR. VALCI DA SILVA PARA FAZER PROVA DA NECESSIDADE A QUE ALUDE O PARAG. ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1060/50,
CONFORME PARTE FINAL DO DESPACHO D FLS. 09 DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC. 024.010.005.296 (5104)
A.L.V. X W.N.M.
INTIMAR O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA, DRª. PATRICIA MAGNAGO
FREIRE DA JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 11/18.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.000.132.274 (4799)
L.G.M. X M.G.M.
INTIMAR A DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA
DO R. DESPACHO QUE SEGUE TRANSCRITO" DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 14/15. INTIME-SE A PARTE, POR SUA ADVOGADA, A PROVIDENCIAR A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS.
EXECUÇÃO
PROC. 024.010.052.288 (5103)
N.F. X W.J.P.
INTIMAR O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E DRª. CRISTINA OLIVEIRA
DA SILVA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 13
VERSO E DA PETIÇÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. 024.000.180.018 (5023)
G.S.N. X R.M.G.P.
INTIMAR O DR. ROBSON JACCOUD, DRª. KILLIAN JEANNE FARONI
PARA PROCEDER O RECONHECIMENTO DAS ASSINATURAS, O QUE
TORNA DESNECESSÁRIA A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA AVENÇA,
EM AUDIÊNCIA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.
ALIMENTOS
PROC. 024.000.099.911 (4673)
M.C.R.N. X J.L.N.
INTIMAR AS DRªS. ALBA VALÉRIA SANT´ANNA ROZETTI, VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA, DILCÉA MENDONÇA BORGES
ZANONI DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLOGOU ACORDO.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.990.087.207 (3778)
F.L.A.P. X C.A.C.P.
INTIMAR O DR. ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA PARA DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTOS DAS CUSTAS DEVIDAS DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 024011476587.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.010.048.395 (5275)
D.B.M. X E.M.M.M.
INTIMAR O DR. WALTER ROBERTO FIDELIS PARA ACOSTAR AOS
AUTOS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, EIS QUE NÃO SUPRIDA TAL
FORMALIDADE PELO BOLETIM DE FLS. 13.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.000.031.203 (4370)
R.M.R.M.S. X F.M.S.
INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA DE FLS.
48, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.000.155.861 (4903)
C.M.A. X A.S.A.
INTIMAR O DR. LINCOLN DE PAULA PARA EMENDAR A INICIAL
FAZENDO JUNTAR PROVA DOCUMENTAL DOS BENS ARROLADOS NA
INICIAL, BEM COMO VALORAR ADEQUADAMENTE A CAUSA,
59
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DA
PETIÇÃO DE FLS. 26, POR INCABÍVEL.
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 110 VERSO.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.000.140.855 (4829)
C.H.R. X S.B.M.
INTIMAR A DRª. FATIMA CHRISTINA RANGEL PARA SE MANIFESTAR COM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC. 024.990.062.887 (3707)
M.C.B.S. X G.J.C.P.
INTIMAR OS DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS
DE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA PARA ATENDIMENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 59, NO QUE SE REFERE
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA, OU, PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DE SEU
CONSTITUINTE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 64 VERSO.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.000.041.673 (4404)
J.C.P. X A.M.O.P.
INTIMAR O DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS PARA INFORMAR SE
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 33.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.000.193.656 (5064)
P.S.V. X G.M.V.
INTIMAR O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA ACOSTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA SUBSCREVER A PETIÇÃO DE
RECONCILIAÇÃO.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.010.031.987 (5202)
V.O.C. X M.G.G.C.
INTIMAR O DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO E DR.
GERSON MARQUES PARA INTEGRAL E PRONTO ATENDIMENTO À
DETERMINAÇÃO DE FLS. 16, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.000.092.254 (4638)
M.M.V.R. X N.R.
INTIMAR A DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES DA R.
SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROC. 024.000.063.321 (4508)
O.P.R. X M.A.R.R.
INTIMAR A DRª. ALBACY SILVA MOREIRA DO OFÍCIO DE FLS. 52.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.010.028.736 (5192)
E.R.S.A.N. X M.G.N.
INTIMAR A DRª. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO E MARIA
RACHEL L. FINAMORE PARA O INTEGRAL E PRONTO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 11, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 15.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROC. 024.010.049.492 (5277)
D.R.S.M. X M.A.M.
INTIMAR O DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO PARA
ADEQUAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA ÀS EXIGÊNCIAS
DA LEI 1.060/50, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 024.970.123.485 (2601)
M.A.G. X A.M.S.
INTIMAR O DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS DA VISTA NOS
AUTOS.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC. 024.990.125.866 (3939)
G.J.C.P. X M.C.B.S.
INTIMAR OS DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS
DE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA R. SENTENÇA DE FLS.
97/98, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, OU, PARA QUE INFORME O ATUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 200000119137
M.C.B.S.C. X G.J.C.P.
INTIMAR O DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, REFERENTES AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC. 024.000.164.103 (4944)
A.L.N. X W.D.
INTIMAR O DR. AGIS WILSON MACEDO DA R. SENTENÇA DE FLS.
104, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.
ORD. INVEST. PATERN. C/C ALIMENTOS
PROC. 024.980.112.072 (3110)
A.P.N. X C.P.
INTIMAR OS DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, ADRIANA
CHISTE CARVALHO, MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ,
VILLÊDE VIOLETA DE PAULA LUIZ E CUSTÓDIA ALVES DE
OLIVEIRA COSTA PARA RATIFICAREM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,
CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA ÀS FLS. 60.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROC. 024.970.072.435 (2444)
A.S.B. X L.M.D.B.
INTIMAR O DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO DA JUSTIFICAÇÃO
DE FLS. 65/88.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC. 024.010.014.900 (5140)
A.S.B. X L.M.D.
INTIMAR O DR. WALTER ROBERTO FIDELIS DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 49/79.
MODIFICAÇÃO GUARDA DE MENORES
PROC. 024.980.147.474 (3236)
S.S.M. X I.B.V.
INTIMAR O DR. EDMILSON GARIOLLI, DR. DORIO ANTUNES, DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO, JOSÉ AILTON BAPTISTA
JUNIÓR DA R. SENTENÇA DE FLS. 132 VERSO QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO.
GUARDA DE FILHO MENOR
PROC. 024.000.033.951 (4363)
D.V.G. X H.S.
INTIMAR O DR. DERBY VIEIRA GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 37
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO.
CAUTELAR
PROC. 024.000.177.121 (5015)
M.E.S.F. X F.C.S.
INTIMAR A DRª. MARIA MIRANDA SOUSA POÇAS E DR. ALVARO DE
ALMEIDA DA DECISÃO DE FLS. 33/34, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
QUE TRATA A INICIAL.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC. 024.000.079.384 (4588)
60
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
I.S. X O.F.M.
INTIMAR O DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA DA CERTIDÃO DE FLS.
78.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC. 024.010.050.151 (5279)
L.S. X R.E.G.
INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD PARA EM 10
(DEZ) DIAS JUNTAR DOCUMENTO PROCURATORIO E O TERMO DE
AUDIÊNCIA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 07.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 024.000.163.717 (4941)
S.S. X J.C.Z.
INTIMAR O DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER PARA EMENDAR A
INICIAL FACE O QUE ESTABELECE O ART. 84 DO CPC, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 14 VERSO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC. 024.010.065.050(5350)
E.L.S. X R.S.L.
INTIMAR A DRª. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. BRUNO
CURTY VIVAS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
DIVÓRCIO DIRETO
PROC. 024.990.176.406 (4116)
A.M.B.M. X A.M.M.
INTIMAR OS DRS. RENATA STAUFFER DUARTE E FABIO VARGAS
ADAMI DO R. DESPACHO DE FLS. 34 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2001 ÀS 15:00 HORAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 990071508
C.H.B.X R.P.
INTIMAR A DRª. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROC. 024.000.169.870 (4972)
M.O.E. X A.H.E.
INTIMAR O DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 02/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROC. 024.000.172.783 (4987)
A.P. X J.C.S.
INTIMAR A DRª. EVA MARIA TOLEDO MARQUES DO R. DESPACHO
DE FLS. 20 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/001 ÀS 14:15 HORAS.
EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTOS
PROC. 024.990.152.569 (4031)
L.L. X J.D.C.
INTIMAR O DR. SALIM FEIZ CARONE DO R. DESPACHO DE FLS. 156
QUE SEGUE TRANSCRITO "À PARTE EXEQUENTE, SOBRE A POSTULAÇÃO DE FLS. 154."
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 024999004625
S.B. X S.S.P.
INTIMAR OS DRS. ANTONIO LARANJA NETO E DR. CARLOS
ROBERTO BUTERI PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 60,97 (SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS) EM QUALQUER AGENCIA DO BANESTES S/A.
GUARDA DE MENORES
PROC. 024.990.136.319 (3970)
S.S.P. X S.B.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA PARA IMPULSIONAR O
FEITO.
EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTÍCIA
PROC. 024.000.051.839 (4452)
M.S.M. X W.C.M.
INTIMAR O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA PARA SE MANIFESTAR NO
AUTOS, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 37 E SUPRA, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 41.
EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTÍCIA
PROC. 024.000.106.617 (4692)
M.S.M. X W.C.M.
INTIMAR O DR. JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA PARA SE PRONUNCIAR
NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 44 VERSO.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROC. 024.000.051.847 (4453)
M.S.M. X W.C.M.
INTIMAR O DR. JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA, DR. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 VERSO, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/11/2001 ÀS 13:30
HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.000.095.075 (4653)
G.S. X N.S.
INTIMAR O DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2001 ÀS 15:30 HORAS,
CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 41.
ALIMENTOS
PROC. 024.000.063.255 (4507)
F.M.W.P. X L.G.A.B.
INTIMAR O DR. NACYR AMM E DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
PARA JUNTAR PROVA DA NECESSIDADE, A QUE ALUDE O PAR. 1º DO
ART. 2º E PAR. 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 1060/50, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, POIS AO CONTRARIO DO QUE ALEGA A PARTE NA PEÇA
DE FLS. 109, NÃO HÁ DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 110.
DIVÓRCIO
PROC. 024.990.188.450 (4173)
R.T.M. X R.A.M.
INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
30/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 51.
CAUTELAR INOMINADA
PROC. 024.000.062.620 (4495)
D.F.R. X R.C.J.
INTIMAR OS DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E LUCIANO PENNA
LUCAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 64 VERSO
QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC. 024.000.064.782 (4513)
V.L.S. X J.C.S.H.
INTIMAR O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DR. DIANNY
SILVEIRA GOMES BARBOSA DO R. DESPACHO DE FLS. 104 VERSO,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/08/01
ÀS 13:30 HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.010.022.671 (5170)
C.C.A.S. X J.G.G.
INTIMAR A DRª. EVA PIRES DUTRA E DRª. ANDRESSA COELHO
PESSINI DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR
A AUTORA, POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO.
ALIMENTOS
61
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
PROC. 024.000.188.508 (5053)
L.J.R. X V.L.V.
INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA E DRª. LEANDRA
MARIA ROCHA. PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2001
ÀS 15:00 HORAS.
OFERTA DE ALIMENTOS
PROC. 024.010.046.803 (5268)
O.C.B. X N.A.F.B.
INTIMAR A DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES DO R.
DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
10/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.010.052.520 (5284)
G.M. X M.R.S.
INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA SARAIVA DE C. FRANCEZ, DR.
JOSÉ DA SILVA AMORIM DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.010.051.852 (5285)
M.A. X A.J.
INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO R.
DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
10/09/2001 ÀS 14:15 HORAS.
ALIMENTOS
PROC. 024.010.043.412 (5247)
D.A.S. X J.R.
INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.
SEPARAÇÃO
PROC. 024.010.020.519 (5162)
E.C.S. X E.O.V.S.
INTIMAR O DR. VALFLAN ALVES DE AZEVEDO DO R. DESPACHO DE
FLS. 20 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO PARA O DIA 22/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROC. 024.000.135.798 (4812)
E.L.C. X E.T.C.
INTIMAR O DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO PARA
RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS E ACOSTAR PEÇA MENCIONADA ÀS FLS. 25, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 26 E AINDA
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO
PARA O DIA 25/09/01 ÀS 15:30 HORAS.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROC. 024.010.023.356 (5175)
A.R.V. X I.J.V.
INTIMAR A DRª. VIVIANE FERRAZ MATOS DO R. DESPACHO DE FLS.
13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, E DA CERTIDÃO DE FLS.
15 QUE DEIXOU DE INTIMAR OS REQUERENTES, POR NÃO MAIS
RESIDIREM NO ENDEREÇO INDICADO.
DIVÓRCIO
PROC. 024.010.044.790 (5256)
N.O.R. X E.P.O.R.
INTIMAR O DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO DO R. DESPACHO
DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/08/2001 ÀS 15:30 HORAS.
HOMOLOGAÇÃO ACORDO DE ALIMENTOS
PROC. 024.010.042.646 (5245)
M.M.P. X S.O.P.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DO R. DESPACHO DE FLS.
17 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA
20/09/2001 ÀS 13:30 HORAS, INTIME-SE INCLUSIVE PARA JUNTADA
DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DOS REQUERENTES.
INVEST. PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROC. 024.000.175.067 (5002)
L.G.S. X L.C.A.
INTIMAR O DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER PARA EMENDAR
A INICIAL FACE O QUE DISPÕE O ART. 84 DO CPC.
INVEST. PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROC. 024.000.176.867 (5009)
E.R.F. X R.N.O.
INTIMAR A DRª. FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E DRª.
GECIANA MACHADO GUARÇONI DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/21.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PROC. 024.010.052.249 (5288)
M.M.N. X J.C.A.O.
INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA PROVIDENCIAR A
ASSINATURA DOS REQUERENTES NA PRELUDIAL, BEM COMO O
RECONHECIMENTO DE SUAS ASSINATURAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.
DIVÓRCIO
PROC. 024.000.057.190 (4478)
A.O. X O.S.O.
INTIMAR OS DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DR. JORGE
TEIXEIRA NADER, DRª. MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDES
PARA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS JUDICIAIS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 50.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 024.000.095.893 (4656)
J.N.C. X J.A.C.
INTIMAR A DRª. SONIA MARIA CAMPAGNARO DO R. DESPACHO DE
FLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 024.990.184.830 (4168)
L.H.B.R. X S.L.G.S.
INTIMAR OS DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES, DR. CEZAR JULIANO
CURTO XAVIER, DR. GLADSON SANTOS DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO
ENVIADO PELO CORREIO, CONFORME FLS. 40/42.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC. 024.960.139.541 (1844)
A.M.O.S. X D.C.O.
INTIMAR A DRª. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY DO R. DESPACHO
DE FLS. 106 QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/09/2001 ÀS
13:30 HORAS.
PETIÇÃO PROTOCOLADA
Nº 024011522232 DE 18/05/2001
INTIMAR A DRª. GLAUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA PARA
REGULAR A DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DAS CUSTAS, EIS QUE
TRATA-SE DE PRETENSÃO A SER DEDUZIDA EM AÇÃO PRÓPRIA.
VITÓRIA,ES., 12 DE JUNHO DE 2001.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 20
62
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU E DRª. MARÍLIA
PEREIRA DE ABREU BASTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉA MARIA DE CARVALHO
VENTURINI ESCRIVÃO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 12/06/2.001
024.010.015.386 - HANNA COM E IND. LTDA. X SIG-COM IMPORT
EXPORT LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO REIS FINANORE
SIMONI E DANIELA MORI DA R. SENTENÇA DE FLS.. 59, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM EXAME
DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC.
INTIMO:
024.010.014.009 - PATRIARCA ADUANEIRA COM LTDA. X SOFTVIX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. PAULO
CÉSAR DE ALMEIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,90.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO
024.990.199.895 - CONSÓRCIO NAC. LÍDER S/C LTDA. X VICENTE DE
PAULA MENDES. FICA INTIMADO O DR. AYLTON PAULO DALMASO
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO
024.000.076.232 - CONTINENTAL BANCO S/A X MIRIAN MERGULHÃO
BRUNET. FICA INTIMADA A DRª. HELENA MARIA MONACO
FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO
TEMPESTIVA DE FLS.. 61/64 E DOCUMENTOS DE FLS.. 66/68.
024.900.169.376 - ADEMAR SCHAFER X CARLOS REIS CADETE. FICA
INTIMADO O DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE DA DESCIDA DOS
AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.010.071.991 - LEONARDO VENTURINI X CVRD CIA VALE DO RIO
DOCE. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
PARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
024.990.129.231 - VITORIAWAGEN ADM. DE CONS. LTDA. X KOISAS
DO BRASIL COM E REP. LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIO
CARDOSO DE FREITAS DA CERTIDÃO DO SR. OF.. DE JUSTIÇA DE
FLS.. 46 VERSO E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE
APROUVER.
024.010.020.048 - VITORIAWAGEN ADM. DE CONS. LTDA. X ILZELENE
DOS SANTOS SÁ. FICA INTIMADA A DRª. MARIA BERNADETH
DEPIANTE DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 24 E
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.990.120.230 - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. X LÚCIO
TEIXEIRA DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO
COELHO DIAS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL, E PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
024.000.059.204 - CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. X
EDNEIA SCHUNEIDER RANGEL. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ
OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E CLAUDIA BARBOSA DE
OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 81/84, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL E DECLAROU DEFINITIVAMENTE A
AUTORA A ÚNICA POSSUIDORA E PROPRIETÁRIA DO BEM, OBJETO
DA LIDE. CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10%, SOBRE O
VALOR DADO A CAUSA.
024.010.070.316 - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A X NELIA CHRISTINA
B C FELISBERTO. FICA INTIMADA A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA
CONTESTAÇÃO DE FLS.. 22/24 E DEMAIS DOCUMENTOS; E O DR.
GILBERTO MARTINS FILHO DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE
FLS.. 43, QUE MANTEVE O DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.. 40, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS.. 22/24.
CAUTELAR
024.000.120.295 - LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO X COOPJUD COOP. DOS SERV. DO PODER JUDICIÁRIO. FICAM INTIMADOS OS DRS.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E FERNANDO ANTONIO DOS
REIS DA R. SENTENÇA DE FLS.. 283/284, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO E EXTINGUIU O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO.
COBRANÇA
024.010.006.187 - UNIÃO BRASIL DE EDUC. E ENSINO - UBEE X JORGE
LUIZ DOS SANTOS. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELN
CORREIA LIMA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 25 E
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.000.181.339 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X MARIA
ELISABETE ROCHA TAVARES. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA
SCHAFFELN CORREIA LIMA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
DE FLS.. 34 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE
APROUVER.
024.920.101.102 - WALTER ANTONIO ABREU LIMA E PEREIRA X JOSÉ
FRANCISCO MACEDO NETO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ
WILLIAM DE FREITAS COUTINHO E EUSTÁQUIO REIS DE LIMA
DA R. SENTENÇA DE FLS.. 151, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NA FORMA DOS ARTS. 269, INC. III, 794, INC. II E 598 TODOS DO CPC E
DETERMINOU A RETIRADA DA RESTRIÇÃO SOBRE OS TERMINAIS
TELEFÔNICOS PENHORADOS.
024.990.096.760 - CONDOMÍNIO DO ED. MONT SERRAT E MONT REAL
X DOMITILIA CATARINA ZAMBORLINI E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA
DE FLS.. 65 VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.010.063.360 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X CACILDA
FERREIRA DA CUNHA. FICA INTIMADA A DRª. FLÁVIA MURAD
NEFFA LOUREIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.. 24/27 E DOCUMENTOS DE FLS.. 28/30.
DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.010.037.000 - LINDOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS X
BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTROS. FICA INTIMADO
O DR. MÁRIO CESAR LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR AS
CONTESTAÇÕES TEMPESTIVAS DE FLS.. 27/30 E 33/42.
DESPEJO
024.980.123.517 - ECONOMISA S/A X MARIA SOARES LOBO. FICA
INTIMADA A DRª. CLARITA CARVALHO MENDONÇA PARA COMPARECER A CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ AUTORIZATIVO,
CONFORME OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.. 58.
024.010.023.554 - TRIUNFANTE DOS TECIDOS LTDA. X MARILENE
HENKE. FICAM INTIMADOS OS DRS. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
E JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
FLS.. 48, QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA POR SER INCABÍVEL EM SEDE DE AÇÃO DE DESPEJO, BEM COMO, DE QUE RECEBIA A
RECONVENÇÃO DE FLS.. 30/32 COMO CONTESTAÇÃO, POR SER
INCABÍVEL E PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
024.900.215.724 - ADEMAR SCHAFER X MODELO CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. VAZI CANDIDO DE
ANDRADE DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHE
APROUVER.
63
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25 de Junho de 2001
EMBARGOS
024.900.131.343 - PAULO LÚCIO DE OLIVEIRA NICÁCIO X BRADESCO
S/A. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS, A TEOR DO ART. 19 DO CPC.
024.930.036.918 - CLAUDOMIR ORNELLAS X FRANCISCO XAVIER PAES
BARRETO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JAIR LEÃO BORGES E
NOEMAR SEYDEL LYRIO DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
024.960.241.511 - DRAGER DO BRASIL LTDA. X COREMAR COMERCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA.. FICA INTIMADO O DR. NACYR AMM PARA,
NO PRAZO LEGAL, OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
EXECUÇÃO
024.920.050.598 - BANESTES S/A X RODOVIÁRIO SÃO JOSÉ LTDA. E
OUTROS. FICA INTIMADO O DR. FRANKLIN DELMAESTRO DA
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.980.134.043 - BANESTES S/A X ARCILINO ALVES PEREIRA. FICA
INTIMADO O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DO R. DESPACHO DE
FLS.. 77, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME
REQUERIDA.
024.990.027.757 - BANESTES S/A X JAIRO DOS SANTOS TEIXEIRA E CIA
LTDA.. FICA INTIMADO O DR. ARTÊNIO MERÇON DA CERTIDÃO DE
DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 48 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.980.195.697 - LORENZETTI S/A IND. BRASILEIRAS ELETROMETALÚRGICAS X SANDRI S/A IND. E COM. FICA INTIMADA A DRª. MARIA
EMÍLIA ARTICO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL DE FLS.. 54/72.
024.000.051.466 - VITÓRIA CREDISOL X JADIR JUSTINO E OUTROS.
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 34 VERSO E PARA, NO PRAZO
LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.000.169.334 - CONDOMÍNIO DO ED. GIOCONDA X JOSÉ ROBERTO
PETARLI. FICA INTIMADO O DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA DA
CERTIDÃO DO OF.. DE JUSTIÇA DE FLS.. 49 VERSO E REQUERER O
QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.010.062.495 - FUNDAÇÃO DE ASSIST. E EDUCAÇÃO - FAESA X
ANDERSON RUI. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA
SILVA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E
PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO
LEGAL.
024.010.069.425 - CONDOMÍNIO DO ED. VITÓRIA CENTRAL E OUTRO X
ROLAND SERTAG. FICA INTIMADA A DRª. CLÉRIA MARIA DE
CARVALHO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER
E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.
024.980.014.930 - BANESTES S/A X DOCE VITA DIST. LTDA. E OUTRO.
FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL,
INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS, DOB PENA DE SUSPENSÃO
DO PRESENTE FEITO.
024.950.096.115 - BANCO DOS SANTOS NEVES S/A X D S SILVA-ME E
OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO DE PINHO E SILVA E
FRANKLIN LEONEL DOS REIS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.. 140/148.
IMPUGNAÇÃO
024.980.102.164 - SERV. DE ASSIST. MÉDICA DE GRUPO - SAMEG X
ERON PANTALEÃO DA SILVA OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRª.
NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS.. 10, QUE DESACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA.
INDENIZAÇÃO
024.980.064.893 - ERON PANTALEÃO DA SILVA OLIVEIRA X SERV. DE
ASSIST. MÉDICA DE GRUPO - SAMEG. FICA INTIMADA A DRª.
NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO PARA, NO PRAZO LEGAL,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
024.010.072.056 - LEONARDO VENTURINI X CVRD - CIA VALE DO RIO
DOCE. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
PARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
024.000.014.175 - JAIRO NASCIMENTO X BIG STAR COM E SERV.
LTDA.. FICA INTIMADO O DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
DA CERTIDÃO DO OF.. DE JUSTIÇA DE FLS.. 23 VERSO E REQUERER O
QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.970.090.304 - LUCIRO MIRANDA X CODESA - CIA DOCAS DO ES.
FICAM INTIMADOS OS DRS. RUBENS MUSIELLO E ALEXANDRE
MELO BRASIL DA R. SENTENÇA DE FLS.. 122/131, QUE ACOLHEU
PARCIALMENTE OS PEDIDOS DO AUTOR E CONDENOU A REQUERIDA
A PAGAR-LHE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ABRANGENTES;
PRESTAR-LHE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E TRATAMENTO MÉDICO;
PAGAR-LHE, EM RESSARCIMENTO, DESPESAS COMPROVADAS COM
TRATAMENTO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OU MATERIAIS
NECESSÁRIOS E AINDA, CONDENOU A SUPLICADA AO PAGAMENTO
DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DE REEMBOLSO,
ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
269 DO CPC.
024.010.024.875 - SONIA MARCIA V DE SOUZA X OTO CALÇADOS
LTDA.. FICA INTIMADA A DRª. MARILENE NICOLAU DO AR E
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS, REFERENTES AO OFÍCIO Nº
237/2001 E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.000.082.669 - CLESIO LANNES FARIA X EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/A. FICA INTIMADO O DR. JERONYMO DE BORGES ZANANDREA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E
REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.980.189.740 - DAMARIO DE OLIVEIRA X PORTOCEL TERMINAL
ESPEC. DE BARRA DO RIACHO S/A E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS
DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, ABDINAGO PIRES DE
QUEIROZ E ANTONIO CARLOS DA SILVA DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.. 160, QUE FIXOU O PRAZO DE VINTE DIAS PARA
APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E QUE O INÍCIO DE PERÍCIA FOI
DESIGNADO PARA O DIA 17/07/2001 ÀS 18:00 HORAS NO CONSULTÓRIO DA PERITA.
024.000.052.522 - FRANNEL DISTRIB. DE PETRÓLEO LTDA. X POSTO
DOS JAPONESES LTDA.. FICA INTIMADO O DR. JOÃO CLAUDIO
GONÇALVES LEAL DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS..
69 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
INTERPELAÇÃO JUDICIAL
024.010.077.550 - MARTINHO WANDENKOKEN X MARIA DE ARAÚJO
SARMENTO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ROBERTO
RANGEL DE ALMEIDA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER OS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
024.990.171.902 - TANIRA MARIA DE SOUZA X FERNANDO FERREIRA
DA SILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO REIS MAZZEI
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO. NO PRAZO LEGAL, A FIM DE
RECEBER OS PRESENTES AUTOS.
ORDINÁRIAS
024.010.029.643 - HANNA COM E IND. LTDA. X SIG COM E IMPORT E
EXPORT LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO REIS FINAMORE
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
SIMONI E DANIELA MORI PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAREM
SE O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS EM
APENSO ABRANGE TAMBÉM O PRESENTE FEITO.
024.010.041.523 - LUIZ CARLOS TEODORO E OUTRO X ITALO PEÇANHA
BALDI E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO MARQUES DE
ABREU JUDICE PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.. 236/251 E DOCS. DE FLS. 252/486.
PAULIANA
024.010.043.016 - OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO X AFONSO CELSO DA
FONSECA CANABRAVA E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. LEILA
RUSCIODELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO
PARA PUBLICAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.990.157.356 - HULTRA SISTEMAS COM E IND. LTDA. X ITALO
PEÇANHA BALDI E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. WAGNER
DOMINGOS SANCIO E RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZEREM SE PRETENDEM PROVA PERICIAL,
ESPECIFICANDO-AS.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
024.000.165.001 - YASUDA SEGUROS S/A X BEBIDAS SANTA CLARA
LTDA.. FICA INTIMADO O DR. LUÍS ARMANDO VIOLA PARA, NO
PRAZO LEGAL, INFORMAR SE O ACORDO DE FLS.. 37/38 FOI
CUMPRIDO.
REGRESSIVAS
024.000.026.633 - BANESTES SEGUROS S/A X MAFALDA CROCE
ZANONI E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS
BARROS DE CASTRO, LUIZ CARLOS BISSOLI E DILCÉA
MENDONÇA BROGES ZANONI DA R. SENTENÇA DE FLS.. 84/86, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU OS REQUERIDOS AO
PAGAMENTO DE R$ 3.274,18, CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS
LEGAIS E AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
024.990.187.460 - BANESTES SEGUROS S/A X LUCIANA AGUILAR
FREITAS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS
DE CASTRO DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 81 E
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.990.005.548 - SAFRA LEASING S/A - ARREND. MERCANTIL X VERA
LÚCIA MACEDO MAZZO. FICA INTIMADO O DR. NEI LEAL DE
OLIVEIRA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O
ALVARÁ AUTORIZATIVO.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.980.196.158 - KING AUTOMOTORES LTDA. X FUSÃO METAIS
LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELVIRA MARIA ZARDO ALVES ,
VITOR HENRIQUE PIOVESAN E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
DE MATOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.
024.980.092.639 - EURIPEDES CARDOSO BESSA X IDMAR BARBOSA DE
OLIVEIRA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PETIÇÃO Nº. 024 011
514 957 PROTOCOLADA DIA 15/05/2001.
024.970.018.347 - DONARIA CARVALHO COSTA X RUBENS COSTA
JÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
RESCISÓRIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.058.503 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI X ECOM. - EMPRESA
DE CONST. E INCORP. LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ
PEDRO DIAS DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 64 E
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.010.061.455 - IBEAD - INST. BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA
LTDA. E OUTROS X ESCELSANET - ESCELSA PARTICIPAÇÃO S/A. FICA
INTIMADO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR PARA, NO
PRAZO LEGAL, CONTESTAR A RECONVENÇÃO TEMPESTIVA DE FLS..
122/129.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE GERLI LEMOS, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE
MARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, SUA FILHA, QUE VIVE
EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 38/39, FOI PROLATADA A
SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. GERLI LEMOS, JÁ
QUALIFICADA, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DE SUA FILHA MARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDA AOS 08 DE
OUTUBRO DE 1975, EM BAIXO GUANDU/ES, CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTO
MUTUM PRETO, SOB O Nº 212, ÀS FLS. 290V, LIVRO A-1, ALEGANDO
QUE A MESMA É PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO POSSUI
NENHUM BEM EM SEU NOME, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA
PESSOA. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/08.
CITAÇÃO ÀS FLS. 12. INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA ÀS FLS.
21/22, OPORTUNIDADE EM QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUÍZO.
TERMO DE COMPROMISSO ÀS FLS. 28. LAUDO APRESENTADO ÀS
FLS. 30/31. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 35/36. É
O RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A INTERDITANDA,
REALMENTE, DEVE SER INTERDITADA, POIS EXAMINANDO-SE A
PROVA CARREADA PARA OS AUTOS CONCLUIU-SE QUE A MESMA É
PORTADORA DE PARAPLEGIA E TETRAPLEGIA - CID G. 82, SENDO
DESPROVIDA DE CAPACIDADE PARA GERIR A SUA PESSOA E BENS. O
MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ISTO
POSTO, DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE
MARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A SRA. GERLI LEMOS
SUA CURADORA, DEVENDO SER PRESTADO COMPROMISSO NO
PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.
SEM CUSTAS, POR FORÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE JANEIRO
DE 2001. (AS) ARION MERGÁR, JUIZ SUBSTITUTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DE
COSTUME.
AFONSO CLÁUDIO/ES, 30 DE MAIO DE 2001.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
65
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE ADÃO TIBURCIO PARANHA, QUE REQUEREU A
INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, SEU IRMÃO,
QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 32/34, FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. ADÃO TIBÚRCIO
PARANHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE
SEU IRMÃO JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 1973, NO MUNICÍPIO
DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADOR
DE DOENÇA MENTAL. PEDIU, AO FINAL, QUE SEJA DECRETADA A
INTERDIÇÃO E O REQUERENTE NOMEADO CURADOR. A PETIÇÃO
INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE
10, INCLUSIVE PESSOAIS, TENDO SIDO DESIGNADA DATA PARA O
INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, COM ESCORREITA CITAÇÃO
PROCESSUAL. FEITA A INQUIRIÇÃO JUDICIAL (FLS. 14), REALIZOU-SE
PERÍCIA MÉDICA, VINDO PARA OS AUTOS O LAUDO TÉCNICO PSIQUIÁTRICO DE FLS. 25/26, NO QUAL CONSTARAM RESPOSTAS AOS
QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTO PROMOTOR DE
JUSTIÇA OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL, APÓS
ANALISAR O LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS. 30), DISPENSANDO-SE A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, IN FINE, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO. O REQUERIDO DEVE
REALMENTE SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO, CONCLUIU-SE
QUE É PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SE
COLHEU TAMBÉM EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODO
QUE É DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO. PONDERA WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO QUE: "SALIENTE-SE, EM SEGUNDO
LUGAR, QUE O DECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUE O ESTADO
DE ALIENAÇÃO SEJA PROLONGADO, DURADOURO, PERMANENTE,
HABITUAL, NÃO BASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIO DAS FACULDADES PSÍQUICAS. POR OUTRO LADO, NÃO É MISTER QUE ESSE
DISTÚRBIO SEJA ININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTE
APRESENTE LÚCIDOS INTERVALOS, DEVE SER INTERDITO, OU
MELHOR, COMO ADVERTE CARVALHO SANTOS, PRECISAMENTE
PORQUE TEM MAIS INTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTE LUCIDEZ,
DEVE ELE SER INTERDITO" (CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE
FAMÍLIA, SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA A CONFIRMAÇÃO
DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DO INTERDITANDO, NO SENTIDO DE
QUE ELE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA
E ADMINISTRAR SEUS BENS, VEIO O LAUDO DE PERITO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, CUJA CONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXA FRESTA À
DÚVIDA, VALE DIZER, O REQUERIDO É PORTADOR DE ANOMALIA
PSÍQUICA DE CARÁTER PERMANENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, COM DECLARAÇÃO DE QUE,
APESAR DE CONTAR COM 28 ANOS DE IDADE, É ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ PRA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E
COMERCIAL, POR SER PORTADOR DE ANOMALIA MENTAL, TUDO
CONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS. 25/26. NOMEIO CURADOR DO
INTERDITANDO O SEU IRMÃO ADÃO TIBÚRCIO PARANHA, ORA
REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA,
PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO
SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO
BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
ARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO
DE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O
DISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO
REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADOR
PARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR AS
RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENA-
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
ÇÕES OU ONERAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSO CLÁUDIO, 19 DE ABRIL DE
2001. (AS) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ SUBSTITUTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DE
COSTUME.
AFONSO CLÁUDIO/ES, 31 DE MAIO DE 2001.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
AÇÃO PENAL Nº 5.844/99 - (001990000393)
ACUSADO: ROMILDO JUSTINO SIMÕES, FILHO DE DELÍCIO JUSTINO
SIMÕES E DE MARIA DE LOURDES HERPS SIMÕES.
AUDIÊNCIA: DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 17:30 HORAS.
OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ ATAHUALPA
LESSA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A FIM
DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA ENUMERADA A QUE O MESMO RESPONDE, PERANTE ESTE JUÍZO, POR
INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART. 155, § 4º, INC. II DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO-ES, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
(2001) DOIS MIL E UM. EU, LARA VALENTIM ENCARNAÇÃO), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
MAT. 205857-23
AUT. PROV. 02 E 06/98 DA CGJ.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA
PROCESSO N° 11.446/01 - 011010512348.
EDITAL DE CITAÇÃO
A DOUTORA CRISTIANE BALDACIN LOBO,
JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
66
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
FAZ SABER A JOEL COSTA DE MORAES, BRASILEIRO, CASADO,
MILITAR REFORMADO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR PARTE DE VILMA ALCIDES DE MORAES, FOI REQUERIDA UMA AÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO N° 11446/01, COM
FUNDAMENTO NA LEI 5478/68, FICANDO, ASSIM, CITADO/INTIMADO
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. O PRAZO PARA QUE
SE CONSIDERE REALIZADA A CITAÇÃO É DE 30 DIAS, PODENDO
CONTESTÁ-LA A PARTIR DE ENTÃO, NA DATA DA AUDIÊNCIA,
DESIGNADA ESTA, PARA O DIA 14/05/02 ÀS 16:00 HORAS, SOB PENA
DE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,11 DE JUNHO DE 2001.
MARNA VANESSA BORGES FERRI BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PELO PROVIMENTO 001/98)
-***************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PULVERIZADOR
AMARELO
1
2
LONA DE CAMINHÃO
VERDE
MESA DE MADEIRA 3
TÁBUAS
MESINHA DE
ESCRITÓRIO
MESINHA DE
ESCRITÓRIO
GELADEIRA CONSUL
FORNO
1
5
0,66X1,00
1
8
0,60X0,44
1
20
0,65X0,35
1
20
340LT
2
1
EDITAL DE LEILÃO
AUTOS Nº 014990003356 - CÓD. 181/99
NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIA
REQUERENTE: DISTEC DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINA
LTDA
FALIDA: OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA – ME
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
DATA: 29/08/2001, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: ED. DO FÓRUM: RUA MELVIN JONES, 90, BAIRRO
ESPLANADA.
2
1
2
ÍCARA C/ PIRES
8
0,5
4
COPOS AMERICANOS
DE VIDRO
BACIA PLÁSTICA
29
0,1
2,9
3
0,5
1,5
PRODUTO
TAMANHO
ESTRADO DE MADEIRA
DUAS TÁBUAS
\\
\\
\\
CADEIRAS DE MADEIRA
1,20X0,54
BANCADAS DE
MADEIRA
MESAS DE MADEIRA
BICICLETA DE CARGA
AZUL
MÁQUINA DE BOTÃO
MANUAL
CADEIRA DE
ESCRITÓRIO DE PÉ
CADEIRA DE
ESCRITÓRIO C/ RODAS
MESAS DE ESCRITÓRIO
MADEIRA
MESAS DE ESCRITÓRIO
MADEIRA
VENTILADOR TUFÃO
2,04X0,59
TOTAL
DE
PEÇAS
7
VR.
UNI.
VR.
TOTAL
1
7
4
11
1,5
3
6
33
2,14X0,83
3
10
30
2,04X0,83
1
10
1
80
2
50
100
4
20
80
2
25
50
1,50X0,68
1
1,20X0,60
3
40
120
9
20
180
VENTILADOR DE TETO
1
EXTINTOR DE PÓ
QUIMICO SECO
2
50
10
15
30
0,64X0,39
RODO
BALDE
GARRAFA DE CAFÉ
15LT
1
2
1
0,5
2
2
0,5
3
1
6
GARRAFA TÉRMICA DE
ÀGUA
CALCULADORA DE
BOBINA
FURADOR DE PAPEL
1
3
1
10
MONITOR DE
COMPUTADOR
ESTABILIZADOR PC 1200
VA
GABINETE 66
1
100
1
10
1
200
1
600
AR CONDICIONADO
CONSUL
CALÇA JEANS
OBJETOS:
360
120
BANDEJA PLÁSTICA
BOX DE ESPELHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
180
2
1500BTUS
4
BLUSA BABY LUCK
1
APARELHO TELEFÔNICO
4
ESPELHO RETANGULAR
APARELHO TELEFÔNICO
TOSHIBA
CALCULADORA
ELÉTRICA B/GRANDE
ARMARIO EM LATA
ARMARIO EM LATA
MESA METÁLICA
SIMPLES
TERMINAL TELEFÔNICO
ESTENÇÃO DE FIO
EXTINTOR DE ÁGUA
PRESEURIZADO
MESA DE CORTE DE
FERRO
CAIXA PLÁSTICAS
MESA DE FERRO P/
PASSAR BOLSO
CAVALETE PEQ. DE
MADEIRA
MOTOR DE INDUÇÃO
MONOFÁSICO
0,50X1,01
3
6
6
24
2
10
40
1
3
1
300
20
02 PORTAS
1
50
03
GAVETAS
0,51X0,80
1
50
1
30
1
200
1
0,3
1
10
12,93X1,85
1
100
0,57X0,77
0,76X0,92
6
1
5
30
5
2
2
4
03 MT
1
50
67
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
MORÇA DE METAL
MESA METÁLICA
1,06X1,50
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1
10
TAG METRON
5.000
0,01
50
1
10
ETQ. TEC.
800
0,01
8
SERROTE
1
2
BOTÕES ZULLI
8.045
0,01
80,45
SERRINHA
1
0,1
ARREBITI ZULLI
2.270
0,01
22,7
LANTERNA
1
0,1
TESOURAS
37
0,5
18,5
MANGUEIRA DE AR
TRANSPARENTE
RELÓGIO DE PAREDE
REDONDO
GARRA DE TECIDO
METÁLICO
MARCADOR DE BARRA
METÁLICO
BARRA DE FERRO FINA
BARRA DE FERRO
GROSSA
FERRO DE PASSAR
1
1
CHAVES DE FENDA
20
0,15
3
2
0,03X2,07
0,03X2,07
3
6
4
0,1
0,4
4
0,1
0,4
2
2
0,1
0,1
0,2
0,2
1
5
FERRO DE SOLDA
1
3
ESPÁTULA
1
0,1
VARETA DE SOLDA
300GR.
MOTOR DE MÁQUINA
DE MOSQUIAR
SIRENE
1
20
1
3
RELÓGIO DE PONTO
1
20
MESA DE REFEITÓRIO
3,00X1,09
1
BANCO DE REFEIRÓRIO
MESA DE REFEITÓRIO C/
BANCO FIXO
FOGÃO COM (02) TEMPE
3,00X0,30
1,11X0,44
2
2
0,01
3
20
10
10
20
20
1
50
BOTIJA DE GÁS
1
10
PASTA PLÁSTICA
TRANSPARENTE
CADERNO DE CONTAS
2
MAÇO DE VELA
2
LÂMPADA
0,1
1
60 W
0,2
0,02
0,1
1
3
CAIXA DE PAPEL P/
IMPRESSORA
FITA CREPE
12UNI.
0,6
7,2
ÁLCOOL
2
0,1
0,2
LT
1
ALGODÃO
PC
1
SABONETE
SABÃO RASO
MAÇO DE FÓSFORO
UNI.
0,1
0,15
0,6
3
1
0,1
0,3
0,2
900ML.
CERA PARQUETINA
6
0,5
0,5
3
BOBINA P/ MÁQUINA
7
0,1
0,7
PAPEL HIGIÊNICO
55
0,05
2,75
5
1
5
21
3.300
7.800
0,01
0,01
0,01
0,21
33
78
ÓLEO P/ MÁQUINA DE
COSTURA
FITA DE GALÃO
TAG
BANDEIRINHA DE
ETIQUETA
TAG OLHO ADESIVA
VALVOLIN
E
MT.
UNID.
\\
4.000
FIO DIVERSOS P/
CHULIAR USADOS
LASTEX BRANCO
ELÁSTICO
ELÁSTICO DE 14 MM C/
BABADOS
FIO ACEROLA P/
CHULEAR USADO
VIÉS DESTAQUE 24MM
PRETO
ETQ. CÓS OLHO NA
MARCA
VECRO PRETO DE 5CM
ETQ. VERSATI BLUE
JEANS FELTEX
TAG. VERSSATTI
ETIQ. CÓS INT. ZULLI DE
N.
ETIQ. BAND. ZULLI DIV.
CORES
ETIQ. DE N. INT.
GRANDE
ETIQ. BAN. COR
VERMELHA
PEÇAS DIANTEIRAS
1
0,2
ZOLLI
3.000
0,01
30
LUBRI-OIL
4½
10
1
0,01
4,5
0,1
6
0,01
0,06
9
90
400
1,5
1,5
1,5
13,5
135
600
5
0,01
0,05
METROS
150
0,1
15
UNID.
3.800
0,01
38
MTS.
20
2.100
0,1
0,01
2
21
UNID.
2.050
6.500
0,01
0,01
20,5
65
2.145
0,01
21,45
15.000
0,01
150
1.300
0,01
13
ROLO 10M
14M
0,01
40
PEÇAS SEMI-ACABADAS
1 483
4
8
3
4
8
3
1
2
PEÇAS TRAZEIRAS
CALÇAS SEM CÓS
0,1
4
CERA LÍQUIDA
BANDEIRINHA
DIVERSAS
ÓLEO DE MÁQUINA
FIO P/ CHULEAR NOVOS
0,01
0,01
1
COLA
ALICATE DE PRESSÃO
1 483
2 24
COR
QANT.
MAGNA
MAGNA
KRON
FINOBRASA
EXPESS
URA
30
30
25
25
379
222
191
5.330
9
3
2
1
FINOBRASA
25
5.507
1
VICPOLI
LPPIZ
25
25
5.448
5.001
10
1
5 50
5
MAGNA
50
5
5 25
VICPOLI
VICPOLI
POLYBIL
25
25
16
5.464
5.801
2
3
1
5 10
5 15
5
AMETO
30
1.163
1
5
MAGNA
10
1
5
LINHAS NOVAS
V.
UNIT.
5
5
5
V.
TOTAL
45
15
10.00
5
5
68
Segunda-Feira
MAGNA
MAGNA
10
10
25 de Junho de 2001
660
232
51
2
5 255
5 10
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIO
DO ED. DO FÓRUM, OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE SÍNDICO PARA
DAR MAIOR PUBLICIDADE SE A MASSA COMPORTAR E SERÁ PUBLICADA POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DEZ (10) DIAS.
ETIQUETA OLHO NA MARCA
810CO
M.
8.000
ZIPPER
4.048
0,2 809,6
TRAZEIRO FECHADO
21
0,5 10,5
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98
5.750
0,01 57,5
-**********-
1.000
0,01 10
1.810
0,01 18,1
LINHAS USADAS
ETIQUETA INTERNA OLHO
NA MARCA
ETIQUETA BANDEIRA OLHO
NA MARCA
ETIQUETA DE CÓS INTERNO
OLHO NA MARCA
ETIQ. DE N. PATY
BOTÃO LIZO
36/48
1 810
COLATINA-ES., 11 DE JUNHO DE 2001.
0,01 80
04X16 480
PXM 160
XG
2.000
0,01 4,8
0,01 1,6
ARREBITE
1.400
0,01 14
ILHÓS GRANDE
500
0,01 5
2.000
0,01 20
BOTÃO DE PRESSÃO
BOTÃO OLHO NA MARCA
40
MM
ELÁSTICO NATURAL
CAIXOTE DE MADEIRA
MARCA
PEÇAS
FALTAND
O
TIPO
0,01 20
125
0,1 12,5
50
0,2 10
INVENTÁRIO DO MAQUINÁRIO
QANT V. UNIT. V. TOTAL
.
SUNSTAR
RETA
6
200 1.200,00
JUKI
RETA
4
200 800
UNICORN
RETA
2
200 400
CINCO
FIOS
1
500
PASSA
NTE
RETA
1
300
2
200 400
MOSQ
UIAR
MOSQ
UIAR
RETA
1
300
1
300
1
200
CORTA 1
8 PL
(02)
1
AGULH
A
100
(01)
CALCADO
R
SINGER
(01)
CALCADO
R
KANSAI
CALCADO
R
PAN-ESPECI (1)
AL
CALÇ.,LA
NÇ, B/AG
BROTHER
LANÇ.,
FAC
DURCKOP
COLUMBIA
MOT,CAL,
VOLANTE
KM
MORITA
(2)
BLOCOS
COMP. 1
CAL.
250
CONSIDERAÇÕES:
(1) A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁ REALIZADA POR LANÇO
IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO;
FICA A FALIDA OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA - ME., NO
CASO DE NÃO SER ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS
AUTOS, INTIMADO DOS TERMOS DO PRESENTE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE LEILÃO
AUTOS Nº 014990002047 - CÓD. 112/99
NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIA
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES FALEG
FALIDA: INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
DATA: 16/08/2001, ÀS 14:00 HORAS
LOCAL: ED. DO FÓRUM: RUA MELVIN JONES, 90, BAIRRO
ESPLANADA.
OBJETOS:
QUANTID DESCRIMINA PREÇO
ÇÃO DAS
ADE
UNITÁR
MERC
PEÇAS
IO EM
ADORIAS
R$
01
BASE
2,5
SUPERIOR 00
1
BASE
2,5
INFERIOR 00
11
GARRA DE
9
ACOPLAMEN
TO CW 47-77
1
GARRA DE
10
LIGAÇÃO
3UA 43
3
Y GALVONI10,5
ZADO 2 ½
15
BRAÇADEIR
0,5
AS PVC P/
CABO 1623
10
BRAÇADEIR
0,6
AS PVC SCH
2332
06
RECEPTÁCU
4
LO LOÇA E40
2
ISOLADOR
3,9
PINO 15 KV
VIDRO
33
SUPORTE P/
0,8
HO
18
SUPORTE P/
0,3
RÁPIDA
18
BASE
0,3
P/START
29
TOMADA
1,4
PIAL 5100 S/
TAMPA
20
PINO P/ AR
2,5
CONDICION
ADO
LUMIBRÁS
PREÇO TOTAL EM R$
2,5
2,5
99
10
31,5
7,5
6
24
7,8
26,4
5,4
5,4
40,6
50
69
Segunda-Feira
9
26
477
72
02
1
1
1
4
4
03
6
97
109
15
20
33
07
4
5
PINO P/ AR
CONDICION
ADO PIAL
INTERRUPTO
R EXT. TIWL
SUPORTE
PERFILADO
AÇO
GANCHO
LONGO
GANCHO
CURTO
PERFILADO
AÇO
FLONGE
FERRO 2 ½
C/ROSCA
FLONGE
FERRO 2”
C/ROSCA
FLONGE
FERRO 1 ½
C/ROSCA
FLONGE
FERRO 4”
C/ROSCA
FLONGE
FERRO 2” S/
ROSCA
FLONGE
FERRO 6”
C/ROSCA
TAMPA
TRASEIRA P/
MOTOR
EBERLE REF.
132
TAMPA
FRONTAL P/
MOTOR
EBERLE REF.
132
LUVA
FERRO ½
LEVE
LUVA
FERRO ¾
LEVE
LUVA
FERRO
ROSCA INT.
ROSCA EXT.
1”
LUVA
FERRO
ROSCA INT.
ROSCA EXT.
¾
LUVA
FERRO
ROSCA INT.
ROSCA EXT.
½
BUCHA
ALUMÍNIO 1
X¾
TAMPÃO
FERRO ½
VÁLVULA
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3
27
0,5
13
3
1,8
858,6
1
100
1,6
30
19
7,5
7,5
6
6
37
47
23
23
6
24
40
160
15
45
53
10
83
84
47
87
15
90
45
198
0,80
77,6
90
1
109
117
0,7
10,5
526
15
1,4
28
59
220
1
20
60
12
12
0,07
7
1
57
0,5
9,5
0,56
20,72
0,42
19,74
115,2
57
15
HORIZONTA
L VERTICAL
¾
POLIA
FERRO 17 4B
POLIA
FERRO 16 X
2A
ARRUELA
PRESSÃO 5/8
33
40
86
0,45
3,15
79KG
0,5
2
12 KG
5
25
15 KG
CONECTOR
P/ HASTE
CANTONEIR
A
SUPORTE P/
TELEFONE
BRAÇADEIR
A COPO 1 ½
BRAÇADEIR
A COPO 1 ¼
SUB TOTAL
BRAÇADEIR
A COPO ¾
BRAÇADEIR
A COPO 1”
BRAÇADEIR
A TIPO U ½
BRAÇADEIR
A TIPO U 1 ¼
PARAFUSO
MÁQ.
REAJUSTE
5/8
PARAFUSO
FRANCÊS 5/8
X5
SUPORTE P/
RAIO
BRAÇADEIR
A TIPO D 1 ¼
CONECTOR
PRENSA
CABO
PARAFUSO
FRANCÊS 5/8
X 6”
PORCA
QUADRADA
5/8
GRAMPO
LINHA VIVA
ALUMÍNIO
CONECTOR
NEMA
PARAFUSO
GALVONIZADO ½ E 8”
PORCA
BOLETO
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 E 4
FIO
ALUMÍNIO
N.º 6
FITA DE
ALUMÍNIO
CABO
2.192,11
0,28
14,84
0,32
3,2
0,17
14,11
0,28
23,54
2
94
0,7
60,9
3,3
155,1
0,24
47,52
2,8
252
1
117
0,25
131,5
3,5
52,5
2
118
1,4
308
2
80
1,4
120,4
4
316
7
84
4
60
70
Segunda-Feira
5 KG
8 KG
6 KG
13 KG
10 KG
15,5 KG
9 KG
06
9
15
18
6
3
1
4
6
3
23
3
1
1
1
87
77
49
6
209
275
ALUMÍNIO 6
AWG
S/ALMA
CABO
ALUMÍNIO 4
AWG
S/ALMA
CABO
ALUMÍNIO 2
AWG
C/ALMA
FITA COBRE
CHAPA
COBRE 3 /8 X
1½
CHAPA
COBRE 5/16
X1½
CHAPA
COBRE ¼ X
1¼
CHAPA
COBRE ¼ X 1
½
FUSÍVEL NH
00 10 AMP
FUSÍVEL NH
00 16 AMP
FUSÍVEL NH
00 36 AMP
FUSÍVEL NH
00 50 AMP
FUSÍVEL NH
00 100 AMP
FUSÍVEL NH
0 63 AMP
FUSÍVEL NH
1 160 AMP
FUSÍVEL NH
3 630 AMP
FUSÍVEL NH
3 600 AMP
FUSÍVEL NH
3 500 AMP
FUSÍVEL NH
2 300 AMP
FUSÍVEL NH
1 50 AMP
FUSÍVEL NH
1 63 AMP
FUSÍVEL NH
0 100 AMP
FUSÍVEL NH
0 125 AMP
FUSÍVEL DZ
2 AMP
FUSÍVEL DZ
4 AMP
FUSÍVEL DZ
6 AMP
BASE DZ 36
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 35
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 35
AMP
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
65
6
30
5
40
2
7
12.00
91
7,7
77
386
142
55
97
158
7
108,5
6,6
59,4
2,4
14,4
2,4
21,6
2,4
36
2,4
43,2
2,5
15
9
3,4
10,2
04
3,6
3,6
4
18
72
18
108
13,8
41,4
7,2
165,6
3,6
10,8
3,6
3,6
3,18
3,18
3,6
3,6
0,35
30,45
0,35
26,95
0,35
17,15
3,1
18.60
0,87
181.83
03
METROS
02
METROS
3,5
METROS
5
0,87
239.25
2
205
37
188
43
59
1
33
28
30
PARAFUSO
AJUSTE 25
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 6
AMP
SUB TOTAL
0,87
56.55
0,87
335.82
PARAFUSO
AJUSTE 20
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 16
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 10
AMP
PARAFUSO
AJUSTE 50
AMP
ANEL DZ
AJUSTE 63
AMP
ANEL DZ 35
AMP
TAMPA DZ
63 AMP
TAMPA DZ
25 AMP
TAMPA P/
BASE DZ 50
AMP
BASE DZ 63
AMP
PRATO P/
TEMPO
REATOR P/
V. SÓDIO
400W EXT.
REATOR P/
V. SÓDIO 150
W
BRAÇADEIR
A2
PARAFUSO
1” P/
MANGOTE
BRAÇADEIR
A2
PARAFUSO ¾
P/
MANGOTE
BRAÇADEIR
A2
PARAFUSO ½
P/
MANGOLTE
GRAXETA
BOMBA ½
GRAXETA
BOMBA 5/16
GRAXETA
BOMBA 3/8
ROTOR P/
BOMBA
100X80X25
ROTOR P/
BOMBA
150X100X35
0,87
123.54
0,87
47.85
0,87
84.39
0,87
137.46
2,3
471.50
1,4
51.80
2,5
470.00
2,1
90.30
2,5
147.50
3,1
27.90
2,4
9.60
31
124.00
25
25.00
0,9
29.70
0,6
16.80
0,6
30.60
7,2
21.60
3,5
7.00
6
21.00
39
195.00
50
100.00
3.889,29
71
Segunda-Feira
1
2
1
4
68
127
1
7
42
10
4
3
4
1
64
15
11
102
6
2
77
ROTOR P/
BOMBA
65X50X20
CURVA
NIVELAMEN
TO 4”
GALVONIZA
DA
CURVA P/
ÁGUA
IRRIGAÇÃO
90º 4”
CURVA
FERRO 45º 3”
TE
IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL
50MM AZUL
TIGRE
TE
IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL
75 MM AZUL
TIGRE
BUCHA P/
TRANSFORM
ADOR 15 KV
BUCHA P/
TRANSFORM
ADOR 34 KV
BUCHA P/
TRANSFORM
ADOR 25 KV
ISOLADOR P/
BARRAMENTO 15
KV
PARA RAIO
TIPO
VÁLVULA 9
KV
PARA RAIO
TIPO
VÁLVULA 15
KV
ISOLADOR
LINHA ALTA
TENSÃO 25
KV
CHAVE
CABINE 15
KV
PINO TOPO
15 KV
PARA RAIO
15 KV
CHAVE
SELECIONA
DORA 100 A
BASE C
ISOLADOR
PINO 25 KV
ISOLADOR
PINO 15 KV
ISOLADOR
PINO 34,5 KV
PARAFUSO
FRANCÊS 5/8
25 de Junho de 2001
60
60.00
12,6
25.20
19,2
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
X 2”
133
GALVONIZA
DO
PARAFUSO
FRANCÊS 5/8
X 3”
0,6
79.80
130
GALVONIZA
DO
PARAFUSO
FRANCÊS ½
X 4”
0,66
85.80
0,3
77.40
0,21
29.82
0,18
10.26
0,6
288.00
19.20
15
60.00
1,2
81.60
258
142
3
381.00
57
480
34,8
34.80
58,8
411.60
45
1.890.00
7,68
76.80
18,6
74.40
117
61
119
94
126
18,6
55.80
4,8
19.20
11
89
10
315
315.00
2,7
172.80
18,6
279.00
46,8
514.80
20
03
88
16,8
1.713.60
3,8
22.80
20,4
40.80
0,6
46.20
11
77
GALVONIZA
DO
BRAÇADEIR
A TIPO D 1 ½
”
BRAÇADEIR
A TIPO D 1”
BRAÇADEIR
A TIPO D ½
PARAFUSO
ROSCA
SOBERBA ½
X 4”
SUB TOTAL
PINO TOPO
15 KV
PARAFUSO
OLHAL
5/8X350
PARAFUSO
OLHAL
5/8X300
PARAFUSO
OLHAL
5/8X400
PARAFUSO
OLHAL
5/8X450
PARAFUSO
OLHAL
5/8X250
PINO TOPO
25 KV
SUPORTE
TIPO T 800 P/
CHAVE
SUPORTE
TIPO T 500
P/CHAVE
SUPORTE
TRANSFORM
ADOR
QUADRADO
DT
SUPORTE
TRANSFORM
ADOR
CIRCULAR
SUPORTE
TRANSFORM
ADOR P/
MADEIRA
SUPORTE P/
CAIXA
9.098,22
2,7
315.90
2,4
146.40
2,1
249.90
2,7
253.80
3,18
400.68
1,92
21.12
3,6
320.40
12,6
126.60
9
180.00
12
36.00
27
2.376.00
15
165.00
9
693.00
72
Segunda-Feira
210
65 PARES
36 PARES
6
4
34
7
13
28
1
3
1
13
35
4
5
8
5
6
26
11
3
56
23
1
1
1
1
SELA P/
CRUZETA
SINTA
CIRCULAR
220
SINTA
CIRCULAR
250
SINTA
CIRCULAR
130
SINTA
CIRCULAR
100
PINO RETO
25 KV
PINO RETO
15 KV
REX 3 X 3
LEVE
REX 2 X 2
TE ENGATE
PVC 50 MM2
TUBO
SUBIDA PVC
2½
LUVA
REDUÇÃO
GALVONIZADA 3X2 ½
TUBO PVC ¾
ROSCA
TUBO PVC 1
½ PLASCOM
MÃO
FRANCESA
BECO
TUBO PVC 2
½ PLASCOM
TUBO PVC ¾
PLASCOM
TUBO FERRO
LEVE 3”
TUBO
GALVONIZADO 3”
3MTS
TUBO FERRO
LEVE 1”
TUBO FERRO
LEVE 1 ½
TUBO FERRO
LEVE 4”
MÃO
FRANCESA
POLIA
FERRO 16 X
2A
POLIA
FERRO 12 X
2A
POLIA
FERRO 1ISA
10X4
POLIA
FERRO 13 X
4A
CAIXA
25 de Junho de 2001
1,8
378.00
9
585.00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1
9
324.00
2
9
54.00
9
36.00
5,76
195.84
3,9
27.30
4,8
62.40
29
2,88
9
80.64
9.00
21
17
51.00
19
10,8
10.80
3
7,2
93.60
4,5
257.50
2,22
8.88
18
12
82
171
14,4
72.00
1
2,5
20.00
1
19,8
99.00
36
216.00
6
156.00
9,6
105.60
24
72.00
2,22
124.32
10
230.00
2
6
6.00
3
21
21.00
4
12
12.00
1
2
1
1
4
4
4.00
DERIVAÇÃO
MONOFÁSIC
O
QUADRO DE
COMANDO
31X19X15
QUADRO DE
DISTRIBUIÇ
ÃO 6
CIRCUITOS
VISOR
VERMELHO
DE
SINALIZAÇÃ
O
PINO P/
COMPUTAD
OR
ADAPTADOR
P/ TORNEIRA
METAL ¾
BASE P/
RELÊ
RELÊ
FOTOCÉLULA 110 V
CAIXA
CHAVE
GERAL SEM
MIOLO 400
AMP
SUB TOTAL
ALÇA P/
CABO
ESTAIS ¼
SECCIONAD
OR P/ CERCA
REFLETOR
GRANDE
CHAVE P/
GABINE 15
KV 400 AMP
CAIXA
DERIVAÇÃO
MONOFÁSIC
A
BOMBA
MANCAL
FAL
50X40X20
ELÉTRICA
BRAÇO P/
ILUMINAÇÃ
O 2”X
3,40MTS
BRAÇO
P/ILUMINAÇÃO 1 MTS
REFLETOR P/
LÂMPADA
HALOGÊNEA
REFLETOR Y
500
LUMINÁRIA
LP 10
MOTOR
TRIFÁSICO
20.00
20.00
4,9
9.80
3
54.00
3
36.00
0,48
13.92
3,5
73.50
9
171.00
15
45.00
9.019,90
3
246.00
0,87
148.77
50
50.00
230
230.00
4
4.00
260
520.00
60
60.00
6
12.00
15
45.00
16
64.00
9
9.00
850
3.400.00
73
Segunda-Feira
2
1
20
4
2
4
1
1
4
2
2
1
1
1
2
20
1
1
11
14
40 CV 2
POLOS
MOTOR
TRIFÁSICO
50 CV 2
POLOS
CAIXA
DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
LUVA
ROSCA
TIGRE 6”
LUVA
SOLDÁVEL
150 MM2
LUVA
SOLDÁVEL
200 MM2
FLANGE
ROSCA PVC
TIGRE 6”
CAIXA
PASSAGEM
40X40
CAIXA TC
CAIXA
MONOFÁSIC
A
CAIXA
DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
TAMPA P/
CAIXA
ATERRAMENTO
FERRO
TRIPÉ C/
CANO
GALVONIZADO 2 ½
TUBO P/
TRIPÉ
GALVONIZADO 2 ½
TUBO P/
TRIPÉ
GALVONIZADO 1 ½
ADAPAPTAD
OR FERRO 6”
HASTE
TERRA LEVE
P/
TRANSFORM
ADOR
(CANTONEIR
A)
BOMBA
MANCAL
FAL
40X32X26
PARA RAIO
25 KV
LUMINÁRIA
BEED SEM
BOCAL
ADAPAPTAD
OR PVC 50 X
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
910
1.820.00
10
6
6.00
3
22
440.00
4
19
76.00
22
44.00
11
44.00
10
10.00
33
10
33.00
40.00
1
6
12.00
1
7
14.00
16
11
4
2
2
58
58.00
370
200
17
17.00
885
960
45
45.00
171
26
21
42.00
2,5
50.00
4
3
280
280.00
31
31.00
13
143.00
1,4
19.60
1
1½
IRRIGAÇÃO
ADAPAPTAD
OR PVC 75X
2½
IRRIGAÇÃO
TE
SOLDÁVEL
50MM2
IRRIGAÇÃO
TE
SOLDÁVEL
75 MM2
IRRIGAÇÃO
INICIAL PVC
ROSCA 3”
MACHO
UNIÃO P/
TORNEIRA
DUPLA
MOTOR
MONOFÁSIC
O 1,5 CV 4
POLOS
MOTOR
MONOFÁSIC
O 1 CV 4
POLOS
MOTOR
TRIFÁSICO ½
CV 2 POLOS
CAIXA
PASSAGEM
40X40
LÂMPADA
HQI 1000W
BORRACHA
75 MM2
BORRACHA
50 MM2
ISOLADOR
PVC 30X30
ISOLADOR
PVC 15X15
BUCHA
RÍGIDA 4”
LUMINÁRIA
BEED C/
BOCAL
SUB TOTAL
GLOBO
LEITOSO
QUADRO
DISTRIBUIÇ
ÃO 12
CIRCUITOS
S/
BARRAMEN
TO
QUADRO
DISTRIBUIÇ
ÃO 16
CIRCUITOS
C/
BARRAMEN
TO
2
20.00
1,4
4.20
3
12.00
4
44.00
0,5
2.00
140
280.00
115
115.00
50
50.00
10
160.00
200
400.00
1
370.00
0,6
120.00
0,08
70.80
0,05
48.00
1,5
256.50
15
390.00
10.355,87
60
240.00
9
27.00
54
54.00
74
Segunda-Feira
3
9
30
2
2
14
1
2
7
3
1
2
1
1
1
1
1
3
1
246
6
QUADRO
DISTRIBUIÇ
ÃO 6
CIRCUITOS
S/
BARRAMEN
TO
CABEÇOTE
ALUMÍNIO 3”
CABEÇOTE
ALUMÍNIO 2”
LUMINÁRIA
VIDRO
INCORP P/
BRAÇO 3
METROS
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 4X6”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 2X4”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 3X4”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 6X8”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 3X6”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 2 ½ X6”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 2 X 3”
CAIXA
MONOFÁSIC
A
CAIXA
DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
CHAVE
FACA
TRIFÁSICA
CHAVE
SECCIONADORA 630
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 400
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 250 A
CAIXA DE
PASSAGEM
30X30
CAIXA DE
PASSAGEM
15X15
ARRUELA
RÍGIDA 4”
CONECTOR
PRESSÃO 4 A
6 CAA
25 de Junho de 2001
4,9
14.70
4,8
43.20
3
90.00
85
170.00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5
1
3
2
28
56.00
2
13
182.00
1
18
18.00
19
50
100.00
2
29
203.00
4
31
93.00
3
14
14.00
1
10
20.00
1
6
6.00
1
24
24.00
1
63
63.00
1
59
59.00
3
1
50
50.00
1
4
12.00
1
2
2.00
2
1
246.00
2
12.00
1
QUADRO
DISTRIBUIÇ
ÃO 18 A 24
CIRCUITOS
C/
BARRAMEN
TO
POLIA
FERRO 17
CM X 4B
POLIA
FERRO 11
CM X 4B
POLIA
FERRO 12
CM X 3B
POLIA
FERRO 12
CM X 2B
POLIA
FERRO 10
CM X 3B
POLIA
FERRO 15
CM X 3B
POLIA
FERRO 13
CM X 4B
POLIA
FERRO 11
CM X 3B
POLIA
FERRO 12
CM X 3B
POLIA
FERRO 10
CM X 3B
POLIA
FERRO 10
CM X 2B
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A6X4
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A8X6
POLIA
FERRO LISA
10 CM X 4”
ISOLADOR
PINO TOPO
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 5 X 4”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 4 X 6”
REDUÇÃO
EXCÊNTRIC
A 3 X 6”
POLIA
FERRO 13
CM X 4B
SUB TOTAL
POLIA
FERRO 14
CM X 1B
84
420.00
20
20.00
10
30.00
9
18.00
7
14.00
9
9.00
15
285.00
12
24.00
10
40.00
9
27.00
9
9.00
6
6.00
30
30.00
50
50.00
14
14.00
5
15.00
25
25.00
30
30.00
29
29.00
14
28.00
2.871,90
7
7.00
75
Segunda-Feira
1
1
3
1
10
8
6
1
1
1
7
6
21
25
17
6
1
1
1
1
1
1
1
POLIA
FERRO 10
CM X 3B
POLIA
FERRO 13
CM X 2B
POLIA
FERRO 15
CM X 4B
POLIA
FERRO 15
CM X 3B
POLIA
FERRO 12
CM X 4B
POLIA
FERRO 14
CM X 4B
POLIA
FERRO 13
CM X 4B
POLIA
FERRO 12
CM X 3B
POLIA
FERRO 13
CM X 2B
POLIA
FERRO 17
CM X 4B
POLIA
FERRO 07
CM X 1B
POLIA
FERRO 08
CM X 1B
POLIA
FERRO 09
CM X 1B
POLIA
FERRO 10
CM X 1B
POLIA
FERRO 12
CM X 1B
POLIA
FERRO 14
CM X 1B
POLIA
FERRO 9 CM
X 3B
POLIA
FERRO 11
CM X 1B
POLIA
FERRO 13
CM X 4B
POLIA
FERRO 10
CM X 1B
POLIA
FERRO 10
CM X 2B
POLIA
FERRO LISA
18 CM X 4”
POLIA
FERRO LISA
18 CM X 5”
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11
11.00
6
11
11.00
18
18
54.00
8
15
15.00
7
11
111.00
1
17
136.00
1
14
84.00
1
9
9.00
1
11
11.00
3
20
20.00
1
2
14.00
1
4
24.00
1
4
84.00
1
4
100.00
4
5
85.00
5
7
42.00
1
7
7.00
1
4
4.00
1
14
14.00
1
4
4.00
1
4
4.00
10
24
24.00
1
24
24.00
1
POLIA
FERRO 11
CM X 2B
POLIA
FERRO 12
CM X 2B
POLIA
FERRO 15
CM X 2B
POLIA
FERRO 14
CM X 2B
POLIA
FERRO 14
CM X 4B
POLIA
FERRO LISA
20 CM X 2”
POLIA
FERRO 20
CM 2B
POLIA
FERRO 19
CM X 3B
POLIA
ALUMÍNIO
10 CM X 2B
POLIA
ALUMÍNIO
11 CM X 2B
POLIA
FERRO 11
CM X 2B
POLIA
FERRO LISA
30 CM X 6”
POLIA
FERRO LISA
25 CM X11”
POLIA
FERRO 38
CM X 2B
POLIA
FERRO 35
CM X 4B
POLIA
FERRO LISA
35 CM X 3”
POLIA
FERRO 34
CM X 4B
POLIA
FERRO 34
CM X 2B
POLIA
FERRO LISA
29 CM X 6”
POLIA
FERRO LISA
18 CM X 5”
BRAÇADEIR
A REGULÁVEL 6”
POLIA
FERRO 17
CM X 4B
POLIA
FERRO 15
CM X 3B
8
48.00
6
108.00
11
88.00
10
70.00
17
17.00
9
9.00
18
18.00
22
22.00
15
45.00
14
14.00
7
7.00
11
11.00
14
14.00
50
200.00
60
300.00
15
15.00
60
60.00
30
30.00
15
15.00
23
23.00
1
10.00
17
17.00
15
15.00
76
Segunda-Feira
5
2
1
4
2
1
2
53
10
47
37
1
3
2
1
2
1
1
1
11
22
8
4
9
25 de Junho de 2001
POLIA
FERRO 14
CM X 4B
POLIA
FERRO 12
CM X 4B
SUB TOTAL
17
85.00
11
22.00
POLIA
FERRO 15
CM X 4B
POLIA
FERRO 11
CM X 3B
POLIA
FERRO 12
CM X 3B
POLIA
FERRO 12
CM X 2B
CABEÇOTE
6”
BRAÇADEIR
A TIPO COPO
¾
BRAÇADEIR
A TIPO COPO
1”
BRAÇADEIR
A TIPO COPO
1¼
BRAÇADEIR
A TIPO COPO
1½
POLIA
FERRO LISA
20 CM X 4”
POLIA
FERRO LISA
22 CM X 5”
POLIA
FERRO LISA
22 CM X 4”
POLIA
FERRO LISA
20 CM X 2”
POLIA
FERRO LISA
19 CM X 6”
POLIA
FERRO LISA
20 CM X 5”
POLIA
FERRO LISA
17 CM X 5”
POLIA
FERRO LISA
27 CM X 5”
LUVA
ELÁSTICA
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
8”
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
14”
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X 6
PARAFUSO
16
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
573
2.162,00
16.00
198
142
9
36.00
9
18.00
258
57
83
7
7.00
16,8
33.60
0,24
12.72
0,3
3.00
0,42
19.74
0,48
17.76
14
14.00
15,4
46.20
16,1
32.20
1
12,6
12.60
1
12,95
25.90
3
17,5
17.50
91
364
25
21
28
27
14
1
1
1
1
1
14,7
14.70
1
21
21.00
1
26,6
292.60
89
1,62
35.64
351
2,28
18.24
136
1,5
6.00
1,8
16.20
MÁQ. 5/8 X
10”
PARAFUSO
ROSCA
SOBERBA E
GALVONIZADO 10 CM
BRAÇADEIR
A TIPO D 1 ¼
BRAÇADEIR
A TIPO D 1”
BRAÇADEIR
A TIPO D 1 ½
BRAÇADEIR
A TIPO D ½
BRAÇADEIR
A TIPO U 1 ½
BRAÇADEIR
A TIPO U 1 ¼
ARRUELA
QUADRADA
DE 38 MM2
BRAÇADEIR
A TIPO U 2”
CABEÇOTE
3”
CABEÇOTE
2”
CABEÇOTE
1”
CABEÇOTE 1
¼
CONTATOR
3TA 6360
SIEMENS
RELÊ WEG
1.8 A 2.8 AMP
BOBINA
220V
PORTA
FUSÍVEL 30
AMP
RELÊ 2.5 A 4
SIEMENS
3UA 5000
PORTA
FUSÍVEL NH
CONTATOR
LA7 D 40
CONTATOR
TELEMECAN
IQUE
RELÊ 10 A 16
AMP
BOBINA 3TF
34, 35, 44, 45
SIEMENS
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
20”
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
18”
PARAFUSO
MÁQ.
REAJUSTE
5/8 X 16”
SUB TOTAL
0,6
343.80
0,27
53.46
0,18
25.56
0,33
85.14
0,12
6.84
0,3
24.90
0,24
21.84
0,15
54.60
0,36
9.00
4,8
100.80
3
84.00
1,8
48.60
1,2
16.80
45,5
45.50
16,2
16.20
9
9.00
12
12.00
13,5
13.50
13,5
40.50
7,5
7.50
25
25.00
13,5
13.50
2,5
2.50
2,5
222.50
2
702.00
2,25
306.00
3.037,64
77
Segunda-Feira
256
45
114
20
1
70
80
PARAFUSO
MÁQ.
REAJUSTE
5/8 X 18”
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
16”
PARAFUSO
MÁQ. 5/8 X
4”
ALSO 81 D /
259
RELÊ TEMPO
127V 1,5 A 6
ALTRONIC
SEPARADOR
COMANDO
6S
SEPARADOR
25 de Junho de 2001
2,65
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
678.40
2
1
2,5
112.50
0,66
75.24
10
200.00
37,5
37.50
6
420.00
7
560.00
2
8
10
3
95
3
2
1
3
1
1
4
2
2
3
1
COMANDO16
S
SEPARADOR
COMANDO
35S
CONTETOR
RA1 BB 254
2,5 A 4
TELEMECAN
IQUE
GUARDAMO
TOR 500V C/
DISPARO
TÉRMICO
ELETROMAG
NÉTICO
CONTATOR
CN1 133
TELEMECAN
IQUE
CONTATOR
TELEMECANIQUE 208 –
220V 150
AA3
RELÊ TEMPO
2 A 20 S
SIEMIENS
RELÊ 38 A 57
TELEMECAN
IQUE
CONTATOR
CA2 – DK122
TELEMECAN
IQUE
CONTATOR
AUXILIAR
40-63 AMP
3UA
RELÊ RA1 –
BB 1625 1,6 A
2,5
TELEMECAN
IQUE
TC 200/ 5A
CARGA 12,5
AMPERÍMET
1
3,5
332.50
17,5
52.50
1
2
30
60.00
2
60
60.00
3
75
225.00
1
2
35
35.00
20
20.00
1
26,5
106.00
1
30
60.00
6
24
48.00
5
2
22
66.00
40
40.00
1
RO 0 A 300
AMP.
TC 75
RELÊ
SOBRECARG
A RW 67 42 A
62
RELÊ 160 A
250 AMP.
3UA 45
SIEMIENS
VISOR P/
SINALIZADO
R
VERMELHO
BUBINA P/
CONTATOR
3TH E 3TB
40-44
SOLENOIDE
801 SERMAR
RELÊ 40-63
AMP. 3UA
4300
SIEMENS
RELÊ 6,3 A
10 3UA 4200
SIEMENS
CONTATOR
CA2 – FN 144
TELEMECAN
IQUE
RELÊ LR1D
63361 57 A 66
AMP.
TELEMECAN
IQUE
RELÊ LR1D
63359 48 A 57
AMP.
TELEMECAN
IQUE
BOTÃO
COMANDO
TOMADA
4/SAÍDA
SIEMENS 63
AMP. EXT.
MODELO
ASTEK
CHAVE
FACA 3 X 100
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 250
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 400
AMP
CHAVE BOIA
INF. 20 AMP
CHAVE BOIA
INF.
MARGIRUS
AMPERÍMET
RO 0 A
500/1000
44
70
88.00
70.00
144
288.00
4
32.00
9
90.00
20
60.00
18
18.00
15
15.00
30
60.00
35
70.00
30
90.00
12
12.00
50
100.00
15
15.00
40
40.00
45
270.00
7
35.00
15
30.00
55
55.00
78
Segunda-Feira
2
1
2
1
3
2
4
4
11
1
1
1
2
1
1
1
8
1
25 de Junho de 2001
AMPERÍMET
RO 0 A 300
SUB TOTAL
45
AMPERÍMET
RO 0 A 80
AMPERÍMET
RO 0 A 50
AMPERÍMET
RO 0 A 1500
RELÊ
SOBRECARG
RW 207 56 A
80 AMP WEG
RELÊ LA7 –
D 4054
TELEMECAN
IQUE
BOTÃO
COMANDO À
DISTÂNCIA
12001
COMUTADO
R 40 AMP
MG 40 CET
CHAVE
LOMBARD
TRIFÁSICA
SIMPLES 45
AMP
CHAVE
LOMBARD
TRIFÁSICA
SIMPLES 60
A
CHAVE
LOMB.
TRIFÁSICA
SIMPLES 30
A
CHAVE
LOMB.
REVERSORA
60 AMP
CHAVE
LOMB. EST.
TRING 60
AMP
CHAVE
LOMB. EST.
TRING 20
AMP
CHAVE
LOMB. EST.
TRING 15
AMP
CHAVE
LOMB.
MONOFÁSIC
A 25 AMP
CHAVE
MARGIRUS
LIGA
DESLIGA 40
A MONOFÁSICA CS 400
CHAVE
MAGIRUS
LIGA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
90.00
4.716,64
95
60
60.00
24
30
60.00
222
80
80.00
85
255.00
41
51
20
40.00
21
20
15
60.00
40
20
24
96.00
19
209.00
59
36
384
20
20.00
13
13.00
4
1
418
104
1.520
18
18.00
298
222
30
60.00
70
61
11
11.00
82
8
8.00
19
17
8
8.00
14
40
320.00
22
10
10.00
49
79
DESLIGA CS
503 A
TERMINAL
70MM
TERMINAL
150MM
TERMINAL
COMPRESSÃ
O 70MM
CONECTOR
KS 95MM2
TERMINAL P/
CABO 10MM
TERMINAL P/
CABO 16MM
CONECTOR
KS 50MM
TERMINAL P/
CABO 50MM
TERMINAL P/
CABO
185MM
BRAÇADEIR
A PVC 2”
BRAÇADEIR
A P/ CONDULETE ½
TERMINAL
COMPRESSÃ
O 16MM
PINO P/
COMPUTAD
OR
PINO P/ AR.
ARRUELA
RÍGIDA 1 ½
ARRUELA
RÍGIDA 3”
ARRUELA
RÍGIDA ¾
ARRUELA
RÍGIDA 2 ½
ARRUELA
RÍGIDA 1 ¼
ARRUELA
RÍGIDA 1”
BRAÇADEIR
A TIPO D 1”
BRAÇADEIR
A TIPO D 1 ½
BRAÇADEIR
A REGULÁVEL 4”
BRAÇADEIR
A SUPER
REFORÇADA
6”
TERMINAL P/
CABO
DUPLO
240MM
TERMINAL P/
CABO
300MM
TERMINAL P/
CABO 25MM
TERMINAL P/
CABO 16MM
1,6
152.00
3
72.00
2
444.00
1,6
65.60
0,85
43.35
0,78
16.38
1,4
28.00
1,3
52.00
4,9
98.00
0,5
29.50
0,4
14.40
0,35
134.40
3
12.00
2
0,3
2.00
125.40
0,75
78.00
0,15
228.00
0,5
149.00
0,1
22.20
0,2
14.00
0,15
9.15
0,25
20.50
5
95.00
10
170.00
20
280.00
7
154.00
0,7
34.30
0,65
51.35
79
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
SUB TOTAL
112
170
8
1
2
5
24
6
4
1
1
9
186
5
176
100
75
186
81
18
1
3
1
2
TERMINAL P/
CABO 35MM
TERMINAL P/
CABO 50MM
CURVA PVC
ELETRODUTO 3”
TIGRE
CURVA PVC
ELETRODUTO 2”
TIGRE
CURVA
FERRO
200MM OU
8”
TUBO
IRRIGAÇÃO
PVC SOLDÁVEL 35MM2
TUBO PVC
ROSCA
BRANCO 1”
TUBO PVC
ESGOTO
100MM
COTOVELO
ESGOTO PVC
8” OU
200MM
CURVA
ESGOTO PVC
200MM
CURVA
BRANCA
ROSCA 6” X
90º
CURVA
BRANCA
ROSCA 6 X
45º
BUCHA
RÍGIDA 2 ½
BUCHA
RÍGIDA 4
BUCHA
RÍGIDA ½
BUCHA
RÍGIDA ¾
BUCHA
RÍGIDA 1”
BUCHA
RÍGIDA 1 ¼
BUCHA
RÍGIDA 1 ½
TAMPÃO
GALVONIZADO 2”
TAMPÃO
GALVONIZADO 1 ½
TAMPÃO
GALVONIZADO ¾
TAMPÃO
ALUMÍNIO 2”
NIPS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3.892,53
0,7
78.40
0,8
136.00
6
48.00
16
2
2.00
2
70
140.00
20
2
3
3,5
17.50
9
192.00
20
120.00
40
160.00
5
50
50.00
1
120
120.00
8
100
900.00
9
0,8
148.80
2
1
5.00
0,1
17.60
0,15
15.00
0,8
60.00
0,1
18.60
0,2
16.20
4,9
88.20
3
3.00
1
3.00
11
1,5
1.50
2
6
12.00
2
22
3
15
12
1
GALVONIZADO 3”
CURVA
FERRO
IRRIGAÇÃO
1½
CURVA
FERRO
IRRIGAÇÃO
1
CURVA
GALVONIZADO 3”
CURVA
GALVONIZADO 2 ½
CURVA
GALVONIZADO 3”
ROSCA
INTERNA
CURVA
GALVONIZADO 4”
TE
IRRIGAÇÃO
3X2 ENGATE
PVC
T
IRRIGAÇÃO
3X3 ENGATE
PVC
TAMPÃO
GALVONIZADO 2 ½
CURVA
IRRIGAÇÃO
NIVELAMEN
TO 3” ROSCA
CURVA
IRRIGAÇÃO
NIVELAMEN
TO 2” ROSCA
CURVA
IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL
4” X 45º
LUVA
GALVONIZADO RED.
4X2
LUVA
GALVONIZADO RED. 1
¼X2
LUVA
GALVONIZADO RED.
1½X2
LUVA
GALVONIZADO RED. 1
½X1
LUVA
ALUMÍNIO
RED. 4X2
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
6
120.00
4
64.00
12
24.00
8
16.00
12
36.00
20
20.00
9
198.00
10
50.00
4
4.00
10
80.00
6
54.00
12
24.00
12
36.00
4
60.00
5
60.00
3
3.00
8
88.00
18
36.00
80
Segunda-Feira
4
5
5
1
1
53
5
9
8
01
1
3
9
5
1
10
19
11
27
21
1
3X2 ROSCA
EXTERNA
ADAPTADOR
ALUMÍNIO 2
½ X2
ROSCA
EXTERNA
ADAPTADOR
ALUMÍNIO 2
X 1 ROSCA
EXTERNA
NIPS ALUMÍNIO 1 ½
LUVA
GALVONIZADO 2”
VÁLVULA
POSO FERRO
4”
SUB TOTAL
TE
SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO
50MM
TE
SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO
75MM
TE
SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO
100 OU 4”
TE
SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO
100X75
TE
SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO
35MM
REGISTRO
GAVETA 5”
BUCHA RED.
GALVONIZADO 2 X 1”
NIPS GALVONIZADO
RED. 3 X 1 ½
CURVA
GALVONIZADO ¾
LUVA
GALVONIZADO RED. 2
X 4”
NIPS GALVONIZADO 3”
NIPS GALVONIZADO 2”
NIPS GALVONIZADO 1 ½
”
NIPS GALVONIZADO 3”1
¼
NIPS GALVONIZADO 1”
NIPS
25 de Junho de 2001
15
60.00
14
70.00
3
15.00
4
4.00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4
16
2
17
15
15.00
17
3.489,80
1
53.00
3
2,5
12.50
8
4,5
40.50
16
22
5
40.00
7
1
1.00
100
100.00
3
9.00
10
90.00
1,5
7.50
12
12.00
4
4
1
1
2
1
5
50.00
3
57.00
3
33.00
1,5
40.50
1
21.00
1,3
1.30
7
3
3
6
GALVONIZADO ¾ ”
LUVA
GALVONIZADO RED. 3
X4
LUVA
GALVONIZADO RED. 1
½ X3
LUVA
GALVONIZADO RED. 3
X2½
LUVA
SIMPLES
ALUMÍNIO 1”
LUVA
SIMPLES
ALUMÍNIO ¾
”
LUVA
SIMPLES
ALUMÍNIO 1
½”
LUVA
SIMPLES
FERRO 2”
LUVA
SIMPLES
FERRO 1 ½ ”
LUVA
SIMPLES
FERRO 1 ”
LUVA
SIMPLES
FERRO ¾ ”
TAMPÃO
GALVONIZADO ½
LUVA
SIMPLES
ALUMÍNIO 4”
VÁLVULA
POÇO
ALUMÍNIO 4”
VÁLVULA
POÇO
ALUMÍNIO 1
½”
INICIAL
ALUMÍNIO 3
X 3 FÊMEA
CURVA
FERRO 4”
BUCHA RED.
GALVONIZADO ¾ X
½
BUCHA RED.
GALVONIZADO 1 X 1
½
BUCHA RED.
GALVONIZADO 1 ½ X
¾
LUVA UNIÃO
10
40.00
9
144.00
9
18.00
2
34.00
1
17.00
1,5
4.50
3
24.00
2
32.00
1,5
33.00
1,3
9.10
0,5
2.00
8
32.00
20
20.00
15
15.00
8
16.00
20
20.00
0,9
6.30
2
6.00
0,8
2.40
7
42.00
81
Segunda-Feira
4
1
4
2
1
22
25
2
1
2
14
4
2
43
13
7
3
1
28
13
3
4
GALVONIZADO 1”
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO ¾”
JUNÇÃO
GALVONIZADO 1”
LUVA
SIMPLES
FERRO 3”
LUVA
SIMPLES
FERRO 4”
LUVA
SIMPLES
FERRO 6”
EMENDA P/
MANGUEIRA
ALUMÍNIO
¾”
EMENDA P/
MANGUEIRA
ALUMÍNIO 1”
UNIÃO
DUPLA P/
MANGOTE 1”
UNIÃO
DUPLA P/
MANGOTE 3”
UNIÃO
DUPLA P/
MANGOTE 2”
NIPS GALVONIZADO 4”
NIPS GALVONIZADO 6”
NIPS FERRO
MANGOTE 6”
SUB TOTAL
LUVA
SIMPLES
GALVONIZADO 1”
LUVA
SIMPLES
GALVONIZADO ¾ ”
LUVA
SIMPLES
GALVONIZADO ½ ”
TÊ GALVONIZADO
RED. 3 X 1”
TÊ GALVONIZADO 2”
TÊ GALVONIZADO
RED. 2 X 1”
TÊ GALVONIZADO
RED. 1 ½ X
1”
TÊ GALVONIZADO
RED. 2 X ½ ”
TÊ
25 de Junho de 2001
5
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20.00
1
10
10.00
8
32.00
10
20.00
20
20.00
0,9
19.80
5
29
4
1
5
1,1
27.50
2
2
4.00
2
7
7.00
5
10.00
15
210.00
19
76.00
20
40.00
1
5
1
32
65
1.581,90
1,5
64.50
2
26.00
173
54
34
0,9
6.30
10
30.00
10
10.00
5
140.00
4
52.00
4
12.00
5
20.00
17
8
20
4
5
5
GALVONIZADO RED. 1
½ X¾”
TÊ GALVONIZADO
RED. 2 X 1 ½
”
TÊ GALVONIZADO
RED. 1”
FLONGE
GALVONIZADO 1”
FLONGE
GALVONIZADO 2 ½ ”
FLONGE
GALVONIZADO ¾ ”
FLONGE
GALVONIZADO ½ ”
INICIAL
MACHO 3”
COM ROSCA
LUVA RED.
FERRO 2 X 1”
CURVA
FERRO 2”
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 4”
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 3”
INICIAL
MACHO 3”
ROSCA
TÊ SOLD.
75MM
TIGRE
ADAPTADOR
RED. 75 X 2
½ TIGRE
ADAPTADOR
RED. 50 X 1
½ TIGRE
PONTA
MACHO 3”
NIPS GALVONIZADO
RED. 3 X 1
½”
NIPS GALVONIZADO
RED. 2 X 1 ¼
”
NIPS GALVONIZADO
RED. 2 X 1”
NIPS GALVONIZADO
RED. 1 ½ X
¾”
ADAPTADOR
FERRO
MANGOTE 2”
ADAPTADOR
FERRO
6
6.00
3
15.00
7
203.00
13
52.00
6
6.00
3,5
17.50
3
6.00
4
8.00
7
7.00
60
300.00
45
45.00
3
96.00
3
195.00
1,5
259.50
1
54.00
4
136.00
10
170.00
3
24.00
2
40.00
2,5
10.00
4
20.00
3,5
17.50
82
Segunda-Feira
2
15
2
20
1
10
27
358
8
15
14
9
197
117
42
30
63
101
298
287
55
100
MANGOTE 1
½”
ADAPTADOR
FERRO
MANGOTE ¾
”
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 2
½”
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 2
”
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE ¾
”
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE
½”
VÁLVULA P/
ASPERSOR
ALUMÍNIO 1”
CAIXA
DERIVAÇÃO
TIPO “X”
PERFILADO
ARRUELA
QUADRADA
38MM2
CAIXA
DERIVAÇÃO
“I”
PERFILADO
JUNÇÃO
RÁPIDA “X”
PERFILADO
JUNÇÃO
RÁPIDA “T”
PERFILADO
CANTONEIR
A “ZZ”
PERFILADO
GRAMPO “C”
PERFILADO
BALANCIM
P/ GRAMPO
“C” PESADO
PERFILADO
TALA
PERFILADO
CAIXA P/
TERMINAL
PERFILADO
FUSÍVEL DZ
10 AMP
SUB TOTAL
FUSÍVEL DZ
16 AMP
FUSÍVEL DZ
20 AMP
FUSÍVEL DZ
25 AMP
FUSÍVEL DZ
30 AMP
FUSÍVEL DZ
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
60 AMP
1,5
3.00
6
2
4
60.00
12
7
3
6.00
1,5
30.00
61
1
1.00
12
65
33
20
30
10
100.00
52
4
108.00
5
131
200
0,2
71.60
526
360
3
24.00
206
500
2,5
37.50
2,5
35.00
199
100
198
2,8
25.20
3
591.00
2
234.00
6
12
4
39
1,5
63.00
2
60.00
0,36
22.68
31
9
3.520,21
0,36
36.36
0,36
107.28
0,36
103.32
0,39
21.45
0,39
39.00
4
6
6
FUSÍVEL DZ
63 AMP
FUSÍVEL
NH1 200 AMP
FUSÍVEL DZ
125 AMP
FUSÍVEL
FACA 500
AMP
FUSÍVEL
FACA 100
AMP
BASE DZ 125
AMP
BASE NH 2
BASE NH 1
BASE NH 00
BASE NH 0
BASE DZ 25
AMP
BASE DZ 63
AMP
BRAÇADEIR
A PVC
MARCARDO
R LETRA D
MARCADOR
Nº 4
MARCADOR
LETRA C
MARCADOR
LETRA B
MARCADOR
N.º 0
MARCADOR
LETRA A
MARCADOR
Nº 2
MARCADOR
N.º 8
BOIA PVC ¾
DISCO
VIDRO 25 KV
DISCO
VIDRO 34,5
KV
PARAFUSO
MÁQUINA
5/8 X 4”
PARAFUSO
MÁQUINA ½
X 8”
PARAFUSO
MÁQUINA
5/8 X 10”
PARAFUSO
MÁQUINA
5/8 X 12”
CONTATO
CHAVE
COMPENSAD
ORA
SUPERIOR
CONTATO
CHAVE
COMPENSAD
0,39
2.34
6
12.00
1,1
13.20
28,2
197.40
3
15.00
7
427.00
16,2
13,8
5,4
8,4
2,34
194.40
897.00
178.20
168.00
70.20
3,12
162.24
0,02
2.62
0,02
4.00
0,02
10.52
0,02
7.20
0,02
4.16
0,02
10.00
0,02
3.98
0,02
2.00
0,02
3.96
0,5
12
3.00
144.00
15
60.00
0,75
29.25
0,5
15.50
1,1
9.90
1,5
6.00
15
90.00
15
90.00
83
Segunda-Feira
5
4
4
8
1
1
1
3
2
1
35
METROS
241
METROS
938
345
210
190
790
570
570
200
198,50
METROS
41
METROS
ORA
INFERIOR
BLOCO
CHAVE TIPO
B
CONTATO
FIXO CHAVE
COMPENSAD
ORA
CONTATO
MÓVEL
CHAVE
COMPENSAD
ORA
JOGO DE
CONTATO A
CONTATO
INFERIOR
CONTATO
SUPERIOR
BASE P/
CHAVE
ESTACIONA
DORA
BASE P/
FUSÍVEL NH
3
CHAVE
GERAL 400
AMP 600W
F-825
GARRA
SAPO USADA
CABO PP 3 X
4
CABO PP 3 X
1,5
BICO P/
GOTEJAMENTO
(USADOS)
MARCADOR
N.º 3
SUB TOTAL
MARCADOR
N.º 1
MARCADOR
N.º 2
MARCADOR
N.º 6
MARCADOR
N.º 5
MARCADOR
N.º 7
MARCADOR
N.º 8
CABO P/
ALTA
TENSÃO
1000V 25KV
SUBTERRÂN
EO
CABO P/
ALTA
TENSÃO
1000V 15 KV
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4
20.00
23
12
48.00
3
12
48.00
1
1
01
30
240.00
15
15.00
1
15
15.00
1
17
17.00
3
8
24.00
500
1.000.00
SUBTERRÂN
EO
FIXADOR P/
TUBO DE 1 ½
CHAPAS DE
FERRO
FUNDIDO
SOFÁ 4
LUGARES
MESA
MADEIRA
MÁQUINA
ESCREVER
REMINGTON
(USADA)
COFRE
MÉDIO
AR
CONDICION
ADO USADO
ARMÁRIOS 4
GAVETAS
EM AÇO
SUB TOTAL
0,6
13.80
60
180.00
70.00
70.00
80.00
80.00
40.00
40.00
80.00
80.00
100.00
100.00
70.00
210.00
2.617,40
TOTAL
......................................................................................................................
67.232,81
CONSIDERAÇÕES:
20
20.00
1
35.00
0,5
120.50
0,04
37.52
0,02
6.90
4.787,40
(1) A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁ REALIZADA POR LANÇO
IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO;
FICA A FALIDA INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO
LTDA., NO CASO DE NÃO SER ENCONTRADO NO ENDEREÇO
CONSTANTE DOS AUTOS, INTIMADO DOS TERMOS DO PRESENTE.
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIO
DO ED. DO FÓRUM, OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE SÍNDICO PARA
DAR MAIOR PUBLICIDADE SE A MASSA COMPORTAR E SERÁ PUBLICADA POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE VINTE (20) .
COLATINA-ES., 11 DE JUNHO DE 2001.
0,02
4.20
0,02
3.80
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98
0,02
15.80
-***************-
0,02
11.40
0,02
11.40
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
0,02
4.00
8
1.588.00
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
5.00
205.00
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 2582/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
84
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
MALACARNE E EXECUTADO(A) CLOVES GARCIA DINIZ, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 13H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
13H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 005/98.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA,
MARCA STAR, ELÉTRICA FNG 157, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$298,13 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E TREZE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM
26/04/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$415,07 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E
SETE CENTAVOS), EM DATA DE 26/04/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) CLOVES GARCIA DINIZ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO
FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (04.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.185/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0938/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) CARLOS HENRIQUE DIAS, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 14H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
14H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 6.185/98.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE ESCREVER,
ELÉTRICA, MARCA FACIT, NÚMERO DE SÉRIE 915-803236, ESTANDO A
MESMA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FORA DE
MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO; 01 (UMA) MESA REDONDA, COM
PÉS DE FERRO E COM TAMPA DE MADEIRA, REVESTIDA DE FÓRMICA
NA COR BEGE, ESTANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 01
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(UM) APARELHO DE FAX, MARCA TOSHIBA-FAX, MODELO 5400,
NÚMERO E10564B, 120V, ESTADO DE NOVO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$828,97 (OITOCENTOS E VINTE E OITO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA
EM 03/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$813,28 (OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E
OITO CENTAVOS), EM DATA DE 03/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) CARLOS HENRIQUE DIAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (05.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 086/00, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 674, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ES –
PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) JAYME JOSÉ GONÇALVES DE
CARVALHO E EXECUTADO(A) J G BARROS & CIA LTDA, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 15H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
15H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO
LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 086/00.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) ENCILADEIRA, COR VERDE,
COM BASE, MARCA CREMASCO, Nº 02, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM O SEU RESPECTIVO MOTOR.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$637,07 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 02/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$529,11 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
ONZE CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) J G BARROS & CIA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
85
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (05.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 093/00, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 276/93, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA MALACARNE E
EXECUTADO(A) GILMAR RICAS MOTTA, NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H40MIN, PARA
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA
LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H40MIN, SE NECESSÁRIO
FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 093/00.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) FREEZER, MARCA PROSDÓCIMO 220 LITROS, MODELO 04220 CBC 162, COR BEGE, SÉRIE
LR232789, Nº SEQÜENCIAL 0507/0530, EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$635,48 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA
EM 04/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$626,47 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) GILMAR RICAS MOTTA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (04.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 103/00, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 3918/98-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) WEVERTON DA SILVA FEITOSA,
NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 14H40MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO.
SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14H40MIN, SE
NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR
PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 103/00.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) TELEVISOR, 5 “COLOR”
TV-AM/FM/RÁDIO, MARCA BROKSONIC, Nº BO74081, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$317,74 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM
03/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$304,09 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVE
CENTAVOS), EM DATA DE 03/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) WEVERTON DA SILVA FEITOSA, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S), PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (05.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
86
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4973/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 276/93, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA MALACARNE E
EXECUTADO(A) ADVARDO BATISTA FONSECA, NA SEGUINTE
FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
14H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H20MIN,
SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO
POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 4.973/93.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA, DE COR
VERMELHA COM CAPACIDADE DE 15 TONELADAS, COM MANÔMETRO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$523,62 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA
EM 02/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$678,11 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
ONZE CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ADVARDO BATISTA FONSECA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (01.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “A)- 01 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA,
MARCA WELDIMG, TRANSFORME-R, TREB-50, 600 AMPERES, DE COR
AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$3.310,67 (TRÊS MIL TREZENTOS E DEZ
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA
EM 20/11/2000.
VALOR DA DÍVIDA: R$2.841,57 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA
E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE
20/11/2000.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) UNIMAG INDUSTRIAL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (11.12.2000). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOS
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.172/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0038/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) UNIMGA INDUSTRIAL LTDA, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 06 DE MARÇO DE 2001, ÀS
15H30MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 22 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15H30MIN,
SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO
POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 6.172/98.
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6183/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0945/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) AUGUSTO JOSÉ OLIVEIRA, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,
ÀS 14H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
14H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 6.183/98.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) BALCÃO DE AÇO DE VIDROS,
DE COR PRETO, MEDINDO 2,00M X 1,20M, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$353,61 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM
02/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$402,21 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS E VINTE
E UM CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001.
87
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) AUGUSTO JOSÉ OLIVEIRA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOS
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5677/96, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0300/96-A ATÉ 0300/96-B, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA
HELENA MALACARNE E EXECUTADO(A) EDGAR AMARAL, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,
ÀS 13H40MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
13H40MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 5.677/96.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) TELEVISOR SHARP, 14 POLEGADAS DIGITAL, ESTANDO A MESMA EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO; 01 (UM) FORNO DE MICRO ONDAS, 110V, MARCA
SHARP, MODELO RB-6K43W/A, ESTANDO O MESMO EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$815,15 (OITOCENTOS E QUINZE REAIS E
QUINZE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 04/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$1.476,87 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EDGAR AMARAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S), PARA
INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5798/96, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0479/96-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) JOSÉ EFRAIM DE AMORIM, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,
ÀS 13H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
13H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 5.798/96.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) FREEZER, MARCA METALFRIO,
DE COR BRANCA, COM DUAS TAMPAS, COM CAPACIDADE DE 360
LITROS, SEMI NOVO; 01 (UMA) TELEVISÃO, MARCA TELEFUKEN DE
20 POLEGADAS, À CORES, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$801,30 (OITOCENTOS E UM REAIS E
TRINTA CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 04/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$1.252,23 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) JOSÉ EFRAIM DE AMORIM, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOS
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5958/97, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 72 6 96 005437-39, EM QUE É EXEQUENTE A
UNIÃO – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MARCOS LOPES PIMENTA E
EXECUTADO(A) DUTRA & TIENGO LTDA, NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13H00MIN, PARA
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA
LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13H00MIN, SE NECESSÁRIO
FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 5.958/97.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “A)- 01 (UMA) PROPRIEDADE AGRÍCOLA,
MEDINDO 26.620 M² (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE METROS
QUADRADOS) DE TERRAS LEGÍTIMAS, DEVASSADAS EM CULTURAS
PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, TOPOGRAFIA MONTANHOSA, VIA
DE ACESSO REGULAR E DE MÉDIA FERTILIDADE, SITUADA NO
LUGAR DENOMINADO CÓRREGO DO RECREIO, MUNICÍPIO DE
IRUPI/ES, NESTA COMARCA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, SOB
O Nº R.16-2.995 DE ORDEM, LIVRO 2/J, FL. 185; 4.000 (QUATRO MIL)
CAFEEIROS, PLANTIO FEITO PELA TÉCNICA, COM MAIS DE 06 ANOS
DE IDADE, FRACA PRODUÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$16.713,78 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E
TREZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 04/05/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$22.030,69 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) DUTRA & TINEGO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO
FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOS
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.180/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 0940/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) EMILSON COELHO FREITAS, NA
SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 13H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
13H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ
ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 6.180/98.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) GUARDA ROUPA, 04 (QUATRO)
PORTAS DE MOGNO, SEM SAPATEIRA, MARCA LUDILAR, ESTADO DE
NOVO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$433,28 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM
26/04/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$804,52 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM DATA DE 26/04/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EMILSON COELHO FREITAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (04.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO
À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.175/98, EXECUÇÃO
FISCAL, CDA(S) Nº(S) 1252/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA
MALACARNE E EXECUTADO(A) UNIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE
SETEMBRO DE 2001, ÀS 14H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO
INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO,
NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.
89
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA
DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.
PROCESSO(S) - Nº 6.175/98.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE FABRICAR
TELA, MOTORIZADA, EMBREAGEM MANUAL, MARCA TELEMÁQUINAS, COR VERDE, ACOPLADA COM MOTOR ELÉTRICO, MARCA
EBERLE,
CAPACIDADE
¾,
EM
REGULAR
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$1.655,31 (UM MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AVALIAÇÃO
ATUALIZADA EM 29/03/2001.
VALOR DA DÍVIDA: R$2.190,05 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS E
CINCO CENTAVOS), EM DATA DE 29/03/2001.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) UNIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM)
ENCONTRADO(S), PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DOIS MIL E UM (05.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: LUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI.
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UM AUTO DE
INFRAÇÃO N° 10243/99, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ROBERTO GONÇALVES FURTADO, BRASILEIRO, CASADO, COMISSÁRIO DE MENORES, DOMICILIADO À RUA DA CONCEIÇÃO, FÓRUM
DES. MENDES WANDERLEY, CENTRO, LINHARES/ES E REQUERIDO
LUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI. PELO PRESENTE EDITAL, INTIMO
O REQUERIDO LUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 23/24 DOS
MENCIONADOS AUTOS, QUE O CONDENA NO PAGAMENTO DA
MULTA EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS, COM BASE NO
ARTIGO 258, DA LEI Nº 8.069/90, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DA
MULTA APLICADA NA CONTA PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL
DE AMPARO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONFORME O DETERMINA O ARTIGO 214 DA SUPRA CITADA LEI, SOB
PENA DE EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: ROBERTO SOUZA DA VITÓRIA.
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12599/2001, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE JOANA IZABEL EBANI DA VITÓRIA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO CHAPADÃO DO 15,
LINHARES/ES E REQUERIDO ROBERTO SOUZA DA VITÓRIA. PELO
PRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO ROBERTO SOUZA DA
VITÓRIA, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO,
EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA
REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA.
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO N° 11033/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANA STOFEL DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA,
90
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
RESIDENTE À RUA SÃO FRANSICO, Nº 413, CENTRO, SOORETAMA/ES
E REQUERIDO OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA. PELO PRESENTE EDITAL,
CITO O REQUERIDO OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA,
ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: NEIDA DOS REIS RODRIGUES.
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 10841/99, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE JOSÉ RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE À RUA PRESIDENTE
KENEDDY, Nº 48, BAIRRO ARAÇÁ, LINHARES/ES E REQUERIDO NEIDA
DOS REIS RODRIGUES. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA NEIDA DOS REIS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A
AÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIRSE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA
PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: AILTON PASSOS RIBEIRO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO N° 11041/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
VERA LÚCIA SOUZA DO AMARAL RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA,
DO LAR, RESIDENTE À RUA RAQUEL DE QUEIRÓZ, Nº 169, BAIRRO
INTERLAGOS, LINHARES/ES E REQUERIDO AILTON PASSOS
RIBEIRO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO AILTON
PASSOS RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO, LANTERNEIRO, RESIDENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO,
QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO
INICIAL PELA REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: ELZA PEREIRA SILVÉRIO
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12048/2001, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE DURVAL SILVÉRIO, BRASILEIRO,
CASADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA MÓVEIS TRIUNFO,
RESIDENTE À AV. MARTIN AFONSO DE SOUZA, Nº 2292, BAIRRO
INTERLAGOS, LINHARES/ES E REQUERIDA ELZA PEREIRA SILVÉIRIO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA ELZA PEREIRA
SILVÉIRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO,
EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA
REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
91
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DE: MARLETE GUIMARÃES BATISTA.
A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
ADOÇÃO N° 11912/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES
WILSON DUTRA NEVES E EDNÉIA DE JESUS NEVES, BRASILEIROS,
CASADOS, PEDREIRO E DO LAR, RESIDENTES À RUA BENEVENUTO
ZORZANELI, Nº 1656, BEBEDOURO, LINHARES/ES E REQUERIDA
MARLETE GUIMARÃES BATISTA. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A
REQUERIDA MARLETE GUIMARÃES BATISTA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA,
ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELOS REQUERENTES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO – ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO CRIMINAL
PROC. Nº 051010000169 (663/2001)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): VALTAIR GOMES GOUVEIA
ARTIGO(S): 10 DA LEI 9.437/97
FINALIDADE: CITAR: 01 – VALTAIR GOMES GOUVEIA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/04/72, NATURAL DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE - ES, BRAÇAL, FILHO DE JOÃO GOMES
GOUVEIA E MARIA ALVES GOUVEIA, RESIDENTE NA RUA MORRO
DANTAS, S/Nº, B. BOA VISTA, PEDRO CANÁRIO - ES, À ÉPOCA DO
CRIME, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA
CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, FICANDO
DEVIDAMENTE INTIMADO(S), A COMPARECER(EM) NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO - ES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16H, A FIM DE
SER(EM) INTERROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA,
FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO,
IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 9.271/96.
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO - ES, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU, ANDRÉA A. SOUZA
HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-**********-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MIMOSO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SR. FERNANDO WIGAND, ATUALMENTE
COM ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OS AUTOS DE UM ALVARÁ,
TOMBADO SOB O Nº 032990000293, REQUERIDO POR TEREZINHA
VIEIRA, PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEIXADOS POR JOSÉ
CARLOS VIGAND, FALECIDO EM 20.05.96.
FICA, POIS, O SR. FERNANDO WIGAND, NOTIFICADO DO
PRESENTE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MIMOSO DO SUL. E. E. SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E UM. EU, JUSSARA BOTELHO DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, JUSSARA GUARÇONI DUTRA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO – ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO CRIMINAL
PROC. Nº 051010000723 (644/2000)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): IDALÉCIO ALVES DA SILVA E OUTRO
ARTIGO(S): 171 “CAPUT” (2X) E ART. 29, TODOS DO CP
FINALIDADE: CITAR: 01 – EUFRÁSIO SILVA RAMOS,
BRASILEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DE ITAPETINGA - BA, COM 34
ANOS, FILHO DE CÍCERO SILVA BRITO E BEATRIZ SILVA BRITO,
RESIDENTE EM SÃO MATEUS - ES, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OS
TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 171 “CAPUT” (2X) E ART. 29 DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO(S), A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO
DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA, FICANDO DESDE
JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO - ES, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU, ANDRÉA A. SOUZA
HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº: 043000000278 (126/2000)
REQUERENTE: EDIMAR SEBASTIÃO SANTANA
INTERDITADO: FLORIANO JOSÉ ROFFENER
A DOUTORA ELZA MARIA DE OLIVEIRA
XIMENES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA, A AÇÃO EM EPÍGRAFE, NA QUAL ATRAVÉS DA SENTENÇA
PROFERIDA EM 17/05/01, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FLORIANO JOSÉ ROFFENER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA/ES, DECLARANDO-O INCAPAZ DE
EXERCER A VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, II, E ARTIGO 447,
INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 1177, INCISO III E 1178 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEOU-LHE CURADOR NA PESSOA
DE EDIMAR SEBASTIÃO SANTANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TIROL, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA-ES, PARA QUE A
REFERIDA SENTENÇA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1184 DO C.P.C., E
NO ARTIGO 12, III DO C.P.B., QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSIMERY
VENTURINI SIMONASSI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI, IMPRIMI E
SUBSCREVI.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA – MM. JUIZ DE
DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
JURADOS VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO
DESIGNADO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO (06) DO ANO DOIS
MIL E UM (2001), ÀS 09:00 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOS
TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI
DESTA COMARCA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, PROCEDEU-SE
AO SORTEIO DO JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES DE
JULGAMENTO, TENDO SIDO SORTEADOS OS SEGUINTES:
JURADOS TITULARES:
GILSANDRA MALACARNE;
MÁRCIA R. ZORZANELLI;
TÂNIA PATRÍCIA SANTOS;
MARTA MARTINS SOSSAI;
ELIANE TREVIZANI;
SANTINHA S. B. TREVIZANI;
MARLI GIUBERTI;
SÂNIO COLNAGO SANTIAGO;
MARLENE D. MANZOLI;
GENI GRAUNKE;
ARCÂNGELO DALMASO;
LÚCIA ALVES;
RENATO ZORZANELLI;
JOSIANE A. ARAÚJO;
CHEILA A. SALVADOR;
EDÉSIO CALEGARI;
ANTÔNIA S. RODRIGUES;
JAQUELINE VALBUSA;
JANDRES P. BARCELLOS;
JOQUEBEDE A. JACOBSEN;
CLÁUDIO H. COMPER.
E OS SEGUINTES JURADOS SUPLENTES:
JADISON L. COLOMBO;
ANTÔNIO C. RANGEL;
RONI N. ALVES DE OLIVEIRA;
AIRTON R. BARBOSA;
ANDRÉIA R. SCARAMUSSA;
APARECIDA DE MATOS;
SIDNEI PEREIRA.
ASSIM POIS, CONVOCA TODOS OS ACIMA REFERIDOS, A COMPARECEREM À SEDE DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIA E HORA
DESIGNADOS, E NOS SUBSEQÜENTES, ATÉ QUE ULTIMEM OS JULGAMENTOS EM PAUTA, SOB AS PENAS DA LEI. E, PARA CONSTAR, E
NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, MANDOU PUBLICAR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DO
TRIBUNAL DO JÚRI.
93
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, JANE MERI
C.F.R DA COSTA, ESCRIVÃ DO JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVER.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
XAVIER, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
4 - PE Nº 1659/00
AUTOR DO FATO: CARLINS DENBERGUE CORREA MATIAS
VÍTIMA: LUZIA PRENHOLATO MATIAS
O DR. ALFREDO ERVATE, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17: "ASSIM
EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE
DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLINS DENBERGUE
CORREA MATIAS, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E
O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
LISTA Nº 014/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO
GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO
MACHADO
CALVÃO
LOBATO
1 - PE Nº 1456/00
AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS GUALBERTO DA CONCEIÇÃO
VÍTIMA: DJANIRA BARBOSA DA CONCEIÇÃO
O DR. CLEMIDO CORRÊA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 09: "ASSIM
EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE
DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CARLOS GUALBERTO
DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA,
E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
2 - PE Nº 1503/00
AUTOR DO FATO: MARCELO TRISTÃO
VÍTIMA: JOSELINO CONTARINO
O DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS, ADVOGADOS DA VÍTIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PARTE
FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 15: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO
ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.
38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO TRISTÃO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
3 - PE Nº 1574/00
AUTOR DO FATO: ADILSON GOMES XAVIER
VÍTIMA: MARIA LUZIA RODRIGUES XAVIER
A DRª NÚBIA BAZETH DA SILVA MALEQUE, ADVOGADA DA
VÍTIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE
FLS. 13: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E,
AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART.
103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADILSON GOMES
5 - PE Nº 1690/00
AUTOR DO FATO: ADILSON DE FREITAS MARQUES
VÍTIMA: ALZIRA ELIAS DE OLIVEIRA
A DRª CÉLIA VOLPATO, ADVOGADA DA VÍTIMA, E A DRª VALÉRIA
LOPES DIAS, ADVOGADA DO AUTOR DO FATO, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 12: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO
QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADILSON DE FREITAS MARQUES, JÁ
QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS
DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
6 - PE Nº 1696/00
AUTOR DO FATO: ROMILDO BRAZ DA SILVA
VÍTIMA: ROSIMERE CORRÊA DA SILVA
O DR. EDSON BATISTA DA SILVA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17:
"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA,
EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO
CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROMILDO BRAZ DA
SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO
NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
7 - PE Nº 1716/00
AUTORES DO FATO: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS E ELIZABETH
SILVA
VÍTIMA: MARIA LUIZA MOREIRA
O DR. CARLOS ALBERTO DE F. BARCELLOS, ADVOGADO DO
AUTOR DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA DE FLS. 19: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS E ELIZABETH SILVA, JÁ QUALIFICADOS, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO
ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE JUNHO DE 2001.
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
94
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA
COMARCA DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
10789/99 – E. L. S. C. J. E S. S. C., REP. P/ L. F. S. X E. L. S. C. FICA
INTIMADO O DR. JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 29/30 DOS MENCIONADOS AUTOS, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2001
INVENTÁRIO
848/89 – TEUDSON NATAL BIANCHI X AURIMAR BIANCHI E ERCÍLIA
MONTI BIANCHI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JAYME HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/ES 2056, GEORGE DUARTE
FREITAS FILHO OAB/ES 3953 E GEOVALTE LOPES DE FREITAS
OAB/ES 6057 PARA CUMPRIREM O DISPOSTO NOA ARTIGO 1022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTANDO-SE ÀS PARTES, NO
PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, O PEDIDO DE QUINHÃO,
CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR
ESTE JUÍZO ÀS FLS. 141 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS
DA LEI.
JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.
ESCRIVÃ
SUBSTITUTA:
VERA
LÚCIA
BRUNELLI
DE
ALBUQUERQUE.
ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIO
DIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIA
DA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.
INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ADIB PEREIRA NETTO SALIM OAB/ES 8050
ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609
AURIM OZÓRIO DO NASCIMENTO OAB/ES 5451
AVELINO MALACARNE OAB/ES 5054
EDINA RANGEL LOURENÇO OAB/ES 6043
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8749
FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952
GEORGE DUARTE FREITAS FILHO OAB/ES 3953
GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057
GERALDO PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361
GERLES GAMA OAB/ES 4439
HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798
HÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1774
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381
JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES 3425
JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS OAB/ES 2056
JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595
LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072
LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530
LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRA OAB/ES 5777
MARNE SEÁRA BORGES JÚNIOR OAB/ES 8302
MARNE SEÁRA BORGES OAB/ES 1517
PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110
RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766
SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES OAB/ES 2140
VALDECYR MARIA TEVEZAN OAB/ES 4115
WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458
ALIMENTOS
6892/96 – B. K. T. B. E OUTROS, REP. P/ A. T. B. X J. B. FICAM INTIMADOS OS DRS. VALDECYR MARIA TEVEZAN OAB/ES 4115 E SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES OAB/ES 2140, DO RESPEITÁVEL
DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 219 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
10788/99 – E. L. S. C. J. E S. S. C., REP. P/ L. F. S. X E. L. S. C. FICA
INTIMADO O DR. JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 25/26 DOS MENCIONADOS AUTOS, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
10602/99 – P. R. S. F., REP. P/ E. S. F. X V. M. R. FICA INTIMADO O DR.
WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458 PARA APRESENTAÇÃO DE
QUESITOS, EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 34 VERSO DOS
MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
10032/99 - O. M. S. V. X H. V. FICA INTIMADO O DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 94/95,
CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR
ESTE JUÍZO ÀS FLS. 96 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA
LEI.
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
6482/95 - K. R. S. E D. R. S., REP. P/ A. R. S. X A. F. S. FICA INTIMADO O
DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 24 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
10055/99 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. B. FICA
INTIMADO DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES
3425 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS
FLS. 27 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
12140/2000 – I. R. P. X A. P. FICA INTIMADO O DR. HELENO ARMANDO
DE PAULA OAB/ES 4798 PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA SOBRE
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS A ELA JUNTADOS,
CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR
ESTE JUÍZO ÀS FLS. 38 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA
LEI.
ALIMENTOS CUMULADA COM NVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
12503/2001 – M. L. A., REP. P/ A. L. A. X M. B. FICAM INTIMADOS OS
DRS. MARNE SEÁRA BORGES OAB/ES 1517 E MARNE SEÁRA
BORGES JÚNIOR OAB/ES 8302 PARA JUNTAR AOS AUTOS
DOCUMENTO HÁBIL PARA DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO
EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 10 DOS MENCIONADOS AUTOS,
SOB AS PENAS DA LEI.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
9889/99 – S. S., REP. P/ G. P. S. X R. S. FICA INTIMADO O DR. GERALDO
PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 53 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE
95
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENA O EXECUTADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA
CAUSA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
11344/2000 – M. B. X M. R. S. S. FICA INTIMADO O DR. AVELINO
MALACARNE OAB/ES 5054 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28 VERSO E 29 DOS MENCIONADOS
AUTOS QUE JULGA EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 794, I
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO ESPECIAL
282/96 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. S. A. FICA
INTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 61
DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE
DA REPRESENTADA.
PROCESSO ESPECIAL
287/96 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. S. A. FICA
INTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 30
DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE
DA REPRESENTADA.
ADOÇÃO
10730/99 – J. D. X M. J. B. FICA INTIMADO O DR. LESSANDRO
FEREGUETTI OAB/ES 8072 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28/29 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGO 803 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFERINDO À REQUERENTE, A
GUARDA DO MENOR H.D.B.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
9807/99 – M. M. O. L. E E. O. L., REP. P/ M. H. O. A. X L. L. FICA
INTIMADO O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924 DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 27/28
DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALIMENTOS
12602/2001 – G. F. M. E P. F. M., REP. P/ D. S. F. M. X C. N. M. FICA
INTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381
PARA JUNTAR DOCUMENTO HÁBIL OBJETIVANDO SER APRECIADO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS.
07 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
INVENTÁRIO
1293/2001 – AMARILIS MONTI BIANCARDI X JOSÉ SÉRGIO BIANCARDI.
FICA INTIMADO O DR. ADIB PEREIRA NETTO SALIM OAB/ES 8050
DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE NOMEIA INVENTARIANTE A
REQUERENTE, QUE PRESTARÁ COMPROMISSO NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS (ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC) E DECLARAÇÕES
NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES, LAVRANDO-SE DELAS, TERMO
CIRCUNSTANCIADO (ART. 993, CPC), SOB AS PENAS DA LEI.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
6920/96 – L. F. M., REP. P/ O. F. M. X G. L. U. FICA INTIMADO O DR.
PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 SOBRE O LAUDO
ACOSTADO ÀS 101/104, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL
DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 105 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
S/Nº/2001 – L. F. M., REP. P/ O. F. M. X G. L. U. FICA INTIMADO O DR.
PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 SOBRE O ACÓRDÃO DE
FLS. 38/42, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 50 VERSO DOS MENCIONADOS
AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
SEPARAÇÃO JUDICAL
9272/98 – A. C. C. X M. R. A. C. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO
DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 E LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRA
OAB/ES 5777 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE
JUÍZO, ÀS FLS. 29 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS QUE, TENDO
EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS EM APENSO DE Nº
9.252/98, JULGA EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO INCISO VI
DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
8456/97 – L. M. C. R. X Z. S. M. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO
MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 E HÉLIO JOSÉ
COFFLER OAB/ES 1774 PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO,
ANTE AO TÉRMINO DA SUSPENSÃO DEFERIDA NA ASSENTADA DE
FLS. 88, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO
EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 60 VERSO DOS MENCIONADOS
AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
INVENTÁRIO
501/80 – ESPÓLIO DE JOÃO GAMA E ELVIRA CORTAT GAMA. FICA(M)
INTIMADO(S) O DR. GERLES GAMA, PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES FINAIS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 180/181, DOS
AUTOS.
JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
12201/01 – R.M.S. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. AURIM OZÓRIO DO
NASCIMENTO E ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, PARA ADEQUAR
O PEDIDO NA FORMA DE AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE
UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS OU MEAÇÃO, INCLUINDO
NO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL OS HERDEIROS DO SR.
EUGENIO ANTONIO TREVIZANI, UMA VEZ QUE O MESMO DEIXOU
FILHOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
20V.
INVENTÁRIO
1242/00 – ESPÓLIO DE EUGENIO ANTONIO TREVIZANI. FICA(M)
INTIMADO(S) OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ ALVES
MACHADO, PARA EM 20 (VINTE) DIAS, PRESTAREM AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, NOS AUTOS.
ADOÇÃO
11376/00 – C.O.S.G. E OUTRA X A.L.P. FICA(M) INTIMADO(S) O DR.
ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 3/32,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONCEDER AOS REQUERENTES A ADOÇÃO PLENA DO MENOR A.L.P.
INVENTÁRIO
1218/00 – ESPÓLIO DE ANTONIO MONTEIRO ALVES. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO
DE INVENTARIANTE E, APÓS, PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.
INVENTÁRIO
1092/97 – ESPÓLIO DE IDYLLIO SARTÓRIO. FICA(M) INTIMADO(S)
EDINA RANGEL LOURENÇO, PARA FORNECER OS NOMES, QUALIFICAÇÃO COMPLETA, CPF E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE TODOS OS
FILHOS HERDEIROS PARA POSTERIOR DECLARAÇÕES, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 31V, DOS
AUTOS.
LINHARES/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
96
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA
COMARCA DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 16/01
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. LUCIANNE KEIJÓK SPITZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA
ESCRIVÃ
SUBSTITUTA:
VERA
LÚCIA
BRUNELLI
DE
ALBUQUERQUE
ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIO
DIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIA
DA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.
INVENTÁRIO
1094/97 – ESPÓLIO DE GUILHERME BARONE NETTO. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. GERALDO ROSSETO, DO R. DESPACHO DE FLS. 49 E
VERSO E, PARA COMPARECER AO CARTORIO ARMANDO QUITIBA,
SITO NA AV. JOÃO FELIPE CALMON, Nº 605, CENTRO, LINHARES/ES,
CEP 29900-010, PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS DE FLS. 53/56, DOS AUTOS.
LINHARES/ES, 16 DE JUNHO DE 2001.
VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98
-***************-
INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS
DO ART. 1216 DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ART. 55).
GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057
ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609
FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952
WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458
GERALDO ROSSETO OAB/ES 6246
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
11042/2000 – J. DE O. C. E OUTROS, MEN. IMP., REP. PELA MÃE S. M. DE
O. C. X J. B. DE C. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. GEOVALTE LOPES DE
FREITAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, DEIXANDO DE CONDENAR O EXECUTADO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS TENDO-SE EM VISTA O PRONTO PAGAMENTO.
AUTORIZANDO EM CONSEQÜÊNCIA, OS NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃO DE ALIMENTOS
10582/99 – L. V., MEN., IMP., REP. PELA MÃE M. DA P. V. X J. P. FICA(M)
INTIMADO(S) O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, PARA ATUALIZAR O
ENDEREÇO DO INVESTIGADO, TUDO EM CONFORMIDADE R. DESPACHO DE FLS. 47.
NOTIFICAÇÃO
1145/2000 – L. M. M. B. X J. V. B. E OUTRA. FICA(M) INTIMADO(S) O DR.
ALDO ROBERTO ANTUNES, DA R. DECISÃO DE FLS. 12 E VERSO,
QUE INDEFIRIU A MEDIDA PLEITEADA.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
11077/2000 – HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA. FICA(M)
INTIMADO(S) O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, DA DESCIDA DOS
AUTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
315V, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
INVENTÁRIO
875/1991 – ESPÓLIO DE MOACYR CALMON COSTA. FICA(M)
INTIMADO(S) O DR. FRANCISCO GAMA CURTO, PARA ATENDER
AOS TERMOS DO ITEM “1” DO PARECER DE FLS. 332, EM CINCO DIAS,
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 334.
INVENTÁRIO
1135/98 – ESPÓLIO DE ANTONIO SANT’ANA DUARTE. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, DO R. DESPACHO DE FLS.
66 E, PARA COMPARECER AO CARTORIO ARMANDO QUITIBA, SITO
NA AV. JOÃO FELIPE CALMON, Nº 605, CENTRO, LINHARES/ES, CEP
29900-010, PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
DE BENS E HERDEIROS DE FLS. 68/70, DOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CIVIL E COMERCIAL DE LINHARES
JUIZ : MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃ : DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES
INTIMA OS ABAIXO RELACIONADOS PARA OS FINS DO ART. 80 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES (PROVIMENTO 027/97), PARA NO
PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, SOB AS
PENAS DO ART. 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
030.950.000.420
INDENIZAÇÃO
NEMIR CASTELBER X DARIO A. DE ALMEIDA, DRª. REGINA CELIA A.
FERRARI, OAB/ES 8083, CARGA Nº. 035 DESDE 08/02/01.
14.750 APENSO 14.697
REINTEGRAÇÃO POSSE
CIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA.., DRª. EDNEIA VIEIRA, OAB/ES 7531, CARGA Nº. 181
DESDE 27/03/01.
030.980.001.411
DESPEJO
RIAD J. FERZALI X IZAIAS SOEIRO, DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6263, CARGA Nº. 212 DESDE 30/09/99.
030.990.001.531
EXECUÇÃO
BRASIL CARVÃO CAFÉ X FERNANDO P. COUTINHO, DR. JAYME
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES 2056, CARGA Nº 687
DESDE 08/06/00.
030.980.000.342
EXECUÇÃO FORÇADA
RESTILIANO POLLI X HILDA MARIA RAMOS, DR. LUIZ ALVES
MACHADO, OAB/ES 4530, CARGA Nº. 066 DESDE 02/08/99.
030.940.011.452
EXECUÇÃO
GAVA E GAVA X CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA.., DR. RODRIGO
DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº. 146 DESDE 02/09/99.
030.990.000.082
CAUTELAR
ROBERTO O. DOS SANTOS X NILCEMAR B. DA SILVA, DR. GERALDO
ROSSETO, OAB/ES 6246, CARGA Nº. 557 DESDE 29/03/00
030.000.001.742
REVOGAÇÃO
JOÃO FREIRES JUNIOR X RONIERI COUTINHO DE SOUZA, DR. MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012, CARGA Nº. 775 DESDE
10/08/00.
97
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
030.960.000.982
EXECUÇÃO
ADMAR T. FIOROT X GILBERTO SILVA BRITO-ME, DR. RODRIGO DE
SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº. 071 DESDE 16/02/01.
030.970.000.442
ALVARA JUDICIAL
JOÃO COLETTI, DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES,
OAB/ES 4012, CARGA Nº. 185 DESDE 28/03/01.
030.970.000.903
REGRESSIVA A COBRANÇA
SUL AMERICA X HILDERLANDE FERREIRA LOPRES, DR. ELIAS JOSE
MOSCON F. DE MATO, OAB/ES 7492, CARGA Nº. 065 DESDE 14/02/01
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NICO FERRAGENS LTDA. X CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A, DR.
RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº.794 DESDE
21/08/00.
030.970.001.397
INDENIZAÇÃO
LINHARES DIESEL LTDA. X EMP. JAÓ LTDA.., DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 165 DESDE 22/03/01.
030.000.000.047
MONITORIA
COMERCIAL RIZK LTDA. X SONIA M. SCOPEL, DR. JOSE EDUARDO C.
DIAS, OAB/ES, CARGA Nº. 188 DESDE 29/03/01.
14.293 E APENSO 14.224
EMBARGOS DEVEDOR EXECUÇÃO FORÇADA
FLORIANO JACOBEM X ALFREDO GIUBERTI, DR. ROQUE SARTORIO
MARINATO, OAB/ES 3518, CARGA Nº. 381 DESDE 22/12/99
030.970.001.488
CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO
DOMINGOS MIRANDA COELHO X RODRIGO MORAES COUTINHO E
OUTRO, DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749, CARGA
Nº. 283 DESDE 10/11/99.
14.274
COBRANÇA HONORÁRIOS
FRANCISCO GAMA CURTO X ROSVALDO PAULO DOS SANTOS, DR.
FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3952, CARGA Nº. 003 DESDE
13/07/99.
030.990.002.238
FALENCIA
SAYERLACK IND. BRAS. VERNIZES S/A X FABRICA DE MOVEIS
MONSARÁS, , DR. WALVERTE R. CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 5445,
CARGA Nº. 188 DESDE 29/03/01.
030.950.002.034
EXECUÇÃO
LINHARES RETIFICA X FRANCISCO DANTAS, DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 461 DESDE 28/02/00.
12.169
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PATRICIA C. MASSARO X EDINA MARIA SIMÕES, DR. GEORGE
DUARTE FREITAS FILHO, OAB/ES, CARGA Nº. 661 DESDE 05/07/00.
-***************-
030.960.000.625
REGRESSIVA
BANESTES SEGUROS X PEDRO GONÇALVES OLIVEIRA, DR.
AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 629 DESDE
26/05/00
030.950.001.565
INDENIZAÇÃO
NANCI CRUZ X GERALDO MATOZINHO E OUTRO, DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 154 DESDE 21/03/01
030.960.000.696
EXECUÇÃO
LINHARES DIESEL X NIVALDO ANTONIO BREDA, DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 632 DESDE 16/05/00.
030.960.002.086
EXECUÇÃO
LINHARES DIESEL X LUCIERES, DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA,
OAB/ES 3609, CARGA Nº. 628 DESDE 26/05/00
030.990.000.346
CAUTELAR
SILVIO MARTINS DE LIMA X JOÃO TIMOTEO DOS SANTOS, DR.
FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3952, CARGA Nº. 849 DESDE
28/08/00.
030.960.002.086
EXECUÇÃO
LINHARES DIESEL LTDA. X LUCIERES ZAFERINO, DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 957 DESDE 10/11/00.
030.980.000.737
EXECUÇÃO
DALVA MARIA S. MATOS X HELIO COSTALONGA, DR. LUIZ ALVES
MACHADO, OAB/ES 4530, CARGA Nº. 065 DESDE 02/08/99.
030.950.001.157
EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
LISTA DE INTIMAÇÕES 020/2001
NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
INTIMO:
001 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E DR. JUCILANDE
ROCHA BORGES
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC. Nº 051000000101 (1.388/2000)
AUTOR(S): EURICO PIMENTEL DA SILVA
RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CRISTAL LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 49, DATADA DE 25.05.01, PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRA (JULGA EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO).
002 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E DR. MÁRIO
JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA FAZENDA
PÚBLICA
PROC. Nº 051980000617 (1.138/98)
AUTOR(S): IRMÃOS PIANNA LTDA.
RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES
98
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 129, ONDE DETERMINA A REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO
JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS SUPRA.
003 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
AÇÃO QUEIXA-CRIME
PROC. Nº 051000000303 (616/2000)
AUTOR(S): ROMILDA ALVES ATAIDE
RÉU: CLAUDIOMAR SILVA PINHEIRO E OUTRO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR QUANTO
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51 VERSO, BEM
COMO DO TEOR R. DESPACHO DE FLS. 49 VERSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
DATA: 31/05/2001
LISTAGEM Nº 032/01
004 – DR. SALIM F. CARONE
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
PROC. Nº 051000000777 (1.484/2000)
AUTOR(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA ESCELSA LTDA.
RÉU: JOSÉ CUSTÓDIO ALVES DA SILVA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR QUANTO
AO BEM OFERECIDO À PENHORA, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
005 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
PROC. Nº 051980000624 (1.139/98)
AUTOR(S): MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO PEREIRA E OUTROS
RÉU: TRANSTANA TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO TÉCNICO JUNTADOS ÀS FLS. 235/239, APRESENTADO NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
006 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
PROC. Nº 051000000605 (1.463/2000)
AUTOR(S): ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO
RÉU: DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO E SEU MARIDO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER REMETIDA A COMARCA DE
VIÓRIA - ES, NOS AUTOS SUPRA.
007 – DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU DR. JORGE
S. IGNÁCIO JÚNIOR
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. Nº 051000000482 (1.444/2000)
AUTOR(S): UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RÉU: ELSON DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
008 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES, DR. ANTÔNIO AUGUSTO
GENELHU JÚNIOR E DR. MÁRCIO DELL’SANTO
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
PROC. Nº 051000000416 (1.434/2000)
AUTOR(S): CRISTAL DESTILARIA AUTONÔMA DE ÁLCOOL S/A CRIDASA
RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA COSTA E OUTROS.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA DA R. SENTENÇA DE FLS.
972/973, DATADA DE 07.06.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADA (JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR,VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS).
PEDRO CANÁRIO-ES, 08 DE JUNHO DE 2001.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-*****************-
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO – OAB/ES 4944
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º
097/94 (056940003561)
EXEQÜENTE: OLINDINO ELPÍDIO DOS PASSOS.
EXECUTADO: VALDEIR C. RODRIGUES E OUTRO.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “INT-SE AS PARTES.” (REDESIGNADO 2º LEILÃO
PARA O DIA 29/06/2001, ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DA COMARCA
DE MARECHAL FLORIANO)
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES 4148
DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA –OAB/ES 209-A
DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO – OAB/ES 148-B
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA – OAB/ES 5237
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA – OAB/ES 225-A
DRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4831
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS N º 208/96
(056960000237)
REQUERENTES: ESMAR ROSSMANN E OUTRA.
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRA.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 183 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “CHAMO O FEITO À ORDEM PARA
DETERMINAR: 1 – SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA, EM RAZÃO
DE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TER SIDO A PROVA PERICIAL,
IMPRESCINDÍVEL, P/ O DESLINDE DA QUESTÃO. 2 – INT-SE AS
PARTES P/ APRESENTAÇÃO DE QUESITOS AO PERITO NOMEADO ÀS
FLS. 161, EM 05 DIAS. 3 – INT-SE O PERITO P/ APRESENTAÇÃO DO
VALOR DE SEUS HONORÁRIOS E DEPOSITE-O O AUTOR EM 48
HORAS. 4 – INDEFIRO A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE FLS. 162, JÁ
QUE, A PARTE, SE QUISER, É QUE O INDICA-LO. 5 – DEPOSITADO O
VALOR DA PERÍCIA, INDIQUE O PERITO O DIA DO INÍCIO DAS
DILIGÊNCIAS E VENHA O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS. INT-SE. EM,
17/05/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.
DR. LESSANDRO FEREGUETTI – OAB/ES 8072
DR. ROBERTO TENORIO KATTER – OAB/ES 5334
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º 231/97
(056970000071)
EXEQÜENTE: GILSAT VITÓRIA COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA..
EXECUTADO: NILCO JOSÉ STINGUEL – P. J.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO DOS AUTOS, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “O PROCESSO ESTÁ SUSPENSO, TAL
QUAL DETERMINOU O DESPACHO DE FLS. 35, COM BASE NA NORMA
DO ART. 791 III DO CPC.”
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA – OAB/ES 225-A
DRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4831
AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº
354/99 (056990000097)
EXEQÜENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES
EXECUTADOS: JETIPOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA. E OUTROS.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER”. (PROMOVER O
PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO CARTÓRIO DO 1º
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Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA QUE SEJA
EFETUADO O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DE NÉLIO ESPINDULA E GEOCONDA CALDEIRA ESPINDULA); DAS
CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE EFETUOU A
PENHORA DO BEM DESCRITO NO MANDADO, CONFORME AUTO DE
PENHORA DE FLS. 111; DA CERTIDÃO (FLS. 113) DA ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU
FÉ QUE ATÉ A PRESENTE DATA QUE OS EXECUTADOS NÉLIO
ESPÍNDULA, GEOCONDA CALDEIRA ESPÍNDULA E SANDRA RAQUEL
POTRATZ NÃO INTERPUSERAM EMBARGOS À EXECUÇÃO QUANTO
ÀS PENHORAS EFETIVADAS CONSTANTE DOS AUTOS DE PENHORAS
ÀS FLS. 107, 111 E 112, EMBORA SE VERIFICA NOS MESMOS AUTOS
QUE OS EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS, APONDO
AS SUAS ASSINATURAS. CERTIFICO MAIS QUE O EXECUTADO
CARLOS ALBERTO RAMOS ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INTIMADO
DA PENHORA EFETIVADA CONSTANTE DO AUTO DE PENHORA DE
FLS. 86 DOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA PELA CERTIDÃO DE
FLS. 105, O QUAL FOI INTIMADO POR EDITAL, EM CUMPRIMENTO AO
R. DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE OS
PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS POR INTERPOSIÇÃO
TEMPESTIVA DE EMBARGOS E POR ESTAR O JUÍZO SEGURO POR
PENHORA REGULAR”; DO R. DESPACHO DE FLS. 114, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER" (TENDO EM
VISTA OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº SUPRA
(03500013972-1) QUE TRAMITA NA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE VILA VELHA ORIUNDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA POR
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A EM FACE
DE JETIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. E
OUTROS (PROCESSO Nº 056990000097), SOLICITO A V. EXª
DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, PARA QUE INDIQUE
BENS DOS EXECUTADOS, FACE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.
35, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO, TUDO DE CONFORMIDADE COM
R. DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR TRANSCRITO: ”INT.-SE O
EXEQÜENTE ATRAVÉS DO JUÍZO DEPRECADO, PARA INDICAR BENS
DA EXECUTADA, FACE OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO (REMETER
CÓPIA DE FLS. 35 DA REFERIDA CERTIDÃO). 11/04/01. DÉLIO JOSÉ
ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO”; E AINDA DA CERTIDÃO DE
FLS. 115, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE
DILIGENCIEI NO LOCAL INFORMADO EFETUADO A CITAÇÃO DE
MARIA TERESA TALHATE NATALI, QUE FICOU CIENTE DE TUDO
ASSINANDO E RECEBENDO A CONTRAFÉ. DECORRIDO PRAZO LEGAL
FUI AO CARTÓRIO VERIFICANDO QUE ELA NÃO PAGOU OU
OFERECEU BENS À PENHORA. PORTANTO DILIGENCIEI NOS ÓRGÃOS
COMPETENTES NÃO ENCONTRANDO NADA QUE PUDESSE
PENHORAR EM NOME DA REQUERIDA. AGUARDO ENTÃO QUE O
AUTOR POR SEU PATRONO INDIQUE BENS. VILA VELHA, 29 DE
MARÇO DE 2001. OFICIAL DE JUSTIÇA.”
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-A
DRª. IARA QUEIROZ - OAB/ES 4831
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 380/99 (056990000318)
EMBARGANTES: JOSÉ RENATO AULER E OUTRA.
EXECUTADO: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/08/2001, ÀS 11:30 HORAS. INTIMEM-SE”
DR. WILSON SANTANA VENTURIM - OAB/RJ 101.141
AÇÃO MONITÓRIA Nº 410/00 (056000000116)
REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.
REQUERIDO: VANILDO KRUGER-ME
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “VISTA AO AUTOR. EM 11/04/01. FERNANDO FRAGUAS
ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”. (OFÍCIO DA JUNTA COMERCIAL
JUNTADO ÀS FLS. 51/52).
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 453/00
(056000000423)
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ANANIAS BERGER
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 32 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 31. PROSSIGA NA
EXECUÇÃO, PROCEDENDO A AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,
O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CUMPRIU O MANDADO E INTIMANDO-SE TODOS DA AVALIAÇÃO REALIZADA. APÓS, REMETAM-SE OS
AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.”
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS
MORAIS Nº 479/01 (056010000014)
REQUERENTE: PISOLAR MÓVEIS LTDA.
REQUERIDO: G. MINAS S/A INDÚSTRIA DE MÓVEIS
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 64, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “VISTAS AO REQUERENTE QUANTO AO TEOR DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 26/39 DOS AUTOS.”
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO Nº 483/01 (056010000042)
REQUERENTE: NILCÉIA LUZIA SCHAEFFER
REQUERIDO: EDSON BERGER
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 27 TENDO EM VISTA JÁ
HAVER A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS.
ARQUIVE-SE.”
DRª. DALILA MARIA SILVA - OAB/ES 8806
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE Nº 485/01 (056010000045)
EXEQÜENTES: EVALDO MARQUARDT E HERIVELTON MARQUARDT
EXECUTADO: EDSON BERGER
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “JUNTE-SE. INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA JÁ
EXISTIR SENTENÇA DECIDINDO INSTÂNCIA NOS AUTOS. VENHA POR
VIA PRÓPRIA.”
DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734
AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARRESTO COM PEDIDO
LIMINAR Nº 489/01 (056010000057)
REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNANDES
REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR, DIGO, O PATRONO DO AUTOR
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 17. DEFIRO POIS O REQUERIMENTO DE FLS. 27, INDIQUE, ENTRETANTO, O AUTOR, ONDE ENCONTRAM-SE OS BENS PASSÍVEIS DE ARRESTO.”
100
Segunda-Feira
25 de Junho de 2001
DRª. CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - OAB/ES 2662
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº
499/01 (056010000070)
EXEQÜENTE: LUIZ ANTÔNIO SPERANDIO
EXECUTADO: EDSON BERGER
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SE
QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO, O AUTO DE PENHORA DE
FLS. 36 E REQUERIMENTO DE FLS. 39/52.”
DRª. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 526/01
(056010000156)
EXEQÜENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.
EXECUTADOS.: LOJAS UNI LTDA. E EITEL GERMANO LUIZ BERGER
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 25 E 28 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “VISTA AO EXEQÜENTE”; E DA CERTIDÃO DE
FLS. 31 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO
QUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO,
DIRIGI-ME AO LOCAL NELE INDICADO, E AÍ ESTANDO APÓS AS
FORMALIDADE LEGAIS, CITEI O SR. EDSON BERGER, ATRAVÉS DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, DR. LUIZ AUGUSTO MILL, QUE NO
PRAZO DE 24 HORAS OFERECEU BENS À PENHORA, CONFORME
CONSTA NO PROCESSO EM CARTÓRIO. ASSIM SENDO, DEVOLVO
ESTE AO CARTÓRIO DE ORIGEM. O REFERIDO É VERDADE DOU FÉ.
SANTA MARIA DE JETIBÁ, 29 DE MAIO DE 2001. JOSÉ LOPES DA
SILVA. OFICIAL DE JUSTIÇA.”
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 304/98
(056980000098)
EXEQÜENTE: SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU
EXECUTADO: LUIZ GUILHERME COUTINHO
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “VISTOS, ETC. O EXECUTADO, QUALIFICADO NOS
AUTOS E DEVIDAMENTE CITADO, NÃO ADIMPLIU O DÉBITO, NEM
OFERECEU BENS À PENHORA. EFETIVADA A PENHORA, O EXECUTADO, RECUSANDO EXARAR O SEU CIENTE, FOI INTIMADO A INTERPOR
EMBARGOS NO PRAZO DE LEI, CONFORME CERTIDÃO EXARADA
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 69 DOS AUTOS. ASSIM,
VÁLIDOS OS ATOS. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE INTERPOSIÇÃO NO
PRAZO DE LEI. EM CASO POSITIVO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 72, PROSSEGUINDO NA EXECUÇÃO.
PROCEDA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO, APÓS REGISTRO DA
PENHORA E POSTERIOR PRACEAMENTO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. DILIGENCIE-SE. INT.-SE. EM, 17/05/2001. FERNANDO FRAGUAS
ESTEVES. JUIZ DE DIREITO” E DA CERTIDÃO DE FLS. 73, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ, EM CUMPRIMENTO AO
R. DESPACHO SUPRA, VERIFIQUEI QUE OS EMBARGOS FORAM
INTERPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE, CONFORME SE VERIFICA PELO
TERMO DE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 55 VERSO E
PELO PROTOCOLO DE FLS. 02 DOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 547/01
(056010000234) EM QUE É EMBARGANTE, LUIZ GUILHERME COUTINHO E EMBARGADA, SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU. SANTA
MARIA DE JETIBÁ, 25 DE MAIO DE 2001. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA”.
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. EDINÉIA VIEIRA - OAB/ES 226-A
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES 5614
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 547/01 (056010000234)
EMBARGANTE: LUIZ GUILHERME COUTINHO
EMBARGADA: SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “CERTIFIQUE-SE SE OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE. EM CASO POSITIVO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO, APENSANDO-OS E
CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, AO EXEQÜENTE
PARA IMPUGNÁ-LOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ART.
740 DO CPC). E, EM IGUAL PRAZO, A SEGUIR, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
JUNTANDO AO ENSEJO OS DOCUMENTOS QUE DISPUSEREM COMO
PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DESAPENSEM-SE
OS PRESENTES AUTOS, E APÓS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS
BAIXAS. DILIGENCIE-SE. EM 25/05/2001. FERNANDO FRAGUAS
ESTEVES. JUIZ DE DIREITO” E DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE COMPULSANDO OS AUTOS
VERIFICOU-SE QUE OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE, CONFORME SE VERIFICA PELO TERMO DE JUNTADA DA
CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 55 VERSO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 304/98 (056980000098) EM QUE
SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU REQUER EM FACE DE LUIZ
GUILHERME COUTINHO E PELO PROTOCOLO DE FLS. 02 VERSO DOS
PRESENTES AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE TENDO PROCEDIDO O
APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 304/98,
PROCEDO O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DA
REFERIDA EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS.
27. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 25 DE MAIO DE 2001. ESCRIVÃ.”
MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA