Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
Divulgação: Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Publicação: Terça-feira, 9 de julho de 2013
EXECUTIVO
Leis
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
LEI Nº 11.459, DE 4 DE JULHO DE 2013, que "Estabelece o ano de 2013 como o Ano de Identificação de Logradouros e dá
outras providências."
LEI Nº 11.459, DE 4 DE JULHO DE 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/870_ce_70946_1.pdf
LEI Nº 11.460, DE 4 DE JULHO DE 2013, que "Institui os Títulos de Empresa Amiga do Idoso e de Amigo do Idoso e dá
outras providências."
LEI Nº 11.460, DE 4 DE JULHO DE 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/870_ce_70949_1.pdf
Decretos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.337, DE 1º DE JULHO DE 2013, que "Inclui inc. XV ao art. 1º, altera o inc. I do
parágrafo único do art. 2º e o item XI do Anexo Único, todos do Decreto nº 11.351, de 3 de novembro de 1995."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.337, DE 1º DE JULHO DE 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/870_ce_70852_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, ANA LUCIA LETTI MULLER, 613542/01, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente A,
11130032, do Ambulatório de Especialidades, 18310006, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/01/2013, com base no artigo 68, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2175, de 05/07/2013 (processo
001.012093.13.0).
DESIGNA, GRAZIELA ROSSONI VIECELI, 1017632/01, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de
Gerente A 11130032, do Ambulatório Básico 18310007, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/01/2013, com base no artigo 68, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2176, de 05/07/2013 (processo
001.012093.13.0).
DESIGNA GILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 181629/3, Eletricista, OP10104, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Operação (11130002), da Seção de Fabricação de Pré Moldado da Divisão de Conservação (04302001), do Departamento de Esgotos
Pluviais, a contar de 01/06/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de
05/01/1998, através do Ato 2182, de 05/07/2013 (processo 001.025574.13.2).
DESIGNA ELOI CRISTALDI GAVRONSKI, 184266/03, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de
Chefe Zeladoria Praca 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins 20502008, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de
01/06/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato
2166, de 04/07/2013 (processo 001.025620.13.4).
DESIGNA SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, 821620/01, Engenheiro Agrônomo, ES115NS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a
função gratificada de Diretor (11170004), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a
contar de 01/06/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998,
através do Ato 2169 de 05/07/2013 (processo 001.025388.13.4).
DISPENSA PAULO CESAR PEÇANHA SCHAEFFER, 241020/1, Assistente Administrativo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função
gratificada de Chefe de Setor (11130002), da Seção de Fabricação de Pré-Moldado da Divisão de Conservação (04302001), do Departamento de Esgotos
Pluviais, a contar de 01/06/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2181, de 05/07/2013 (processo
001.025574.13.2).
DISPENSA SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, 821620/01, Engenheiro Agronomo, ES115NS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função
gratificada de Chefe Zeladoria Praca 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins 20502008, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a
contar de 01/06/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2167, de 04/07/2013 (processo 001.025620.13.4).
DISPENSA CARMELI ANTONIA CASSOL, 312943/01, Engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Diretor
(11170004), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/06/2013, com
base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2168 de 05/07/2013 (processo 001.025388.13.4).
DISPENSA, GILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 181629/3, Eletricista, OP10104, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Chefe de Grupo
(11120002), do Gabinete do Diretor (04002001), do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 01/06/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Ato 2178 de 05/07/2013 (processo 001.025573.13.6).
DISPENSA, GRAZIELA ROSSONI VIECELI, 1017632/01, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente A,
11130032, do Ambulatório de Especialidades, 18310006, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/01/2013, com base no artigo 73, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2173, de 05/07/2013 (processo 001.012093.13.0).
DISPENSA, MARA LUCIA PESSINI, 474141/01, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente A, 11130032, do
Ambulatório Básico, 18310007, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através do Ato 2174, de 05/07/2013 (processo 001.012093.13.0).
EXONERA, a pedido, JULIANE PALOSCHI MANCIO, 465255/2, Médico Clínico Geral, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03/05/2013,
com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2177 de 05/07/2013 (processo 001.020255.13.6).
EXONERA, a pedido, CLAUDIA HILGERT, 153087/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saude, a contar de 21/06/2013, com
base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2049 de 26/06/2013 (processo 001.020281.13.7).
EXONERA a pedido, LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, 1155130/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19/06/2013,
com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2184, de 05/07/2013 (processo 001.020297.13.0).
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NOMEIA no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público 441, homologado em 10/7/2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2161 de 04/07/2013.
NOME
MARCELO STODUTO – 97º lugar – Língua
Portuguesa
PATRICIA MARTINS VALENTE – 98º lugar –
Língua Portuguesa
FABIANA SOUZA DA SILVA – 99º lugar –
Língua Portuguesa
BERENICE ANDREIA DE CHRISTO – 109º
lugar – Matemática
001.025168.13.4
DATA DE
AUTORIZAÇÃO
18/06/2013
001.041425.12.0
02/10/2012
001.018156.13.4
09/05/2013
001.018156.13.4
09/05/2013
PROCESSO
POSSE
Terça-feira, 09/07/2013, às
09h
Terça-feira, 09/07/2013, às
09h40min
Terça-feira, 09/07/2013, às
10h20min
Terça-feira, 09/07/2013, às
11h
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata GABRIELA LAMPERT CIPRIANI, Professor – Educação Infantil – 123º Lugar, ED.1.03.M1.A, o Ato 1849
disponibilizado no DOPA em 17/06/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no § 2º do artigo 26 da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 2154 de 04/07/2013 (processo 001.018156.13.4, autorizado em 09/05/2013).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ADRIANA DA SILVA SPALDING, Professor – área DANÇA – 17º lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 2053,
disponibilizado no DOPA em 27/06/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através do Ato 2156 de 04/07/2013
(processo 001.025168.13.4, autorizado em 18/06/2013).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata LEILA ROSANE OLIVEIRA, Professor – área ANOS INICIAIS DOS CICLOS DE FORMAÇÃO – 485º lugar,
ED.1.03.M1.A, o Ato 2103, disponibilizado no DOPA em 03/07/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através do
Ato 2170 de 05/07/2013 (processo 001.025168.13.4, autorizado em 18/06/2013).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato JOTOAR TADEU TOMAZ, Professor – Matemática – 107º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 1782 disponibilizado
no DOPA em 04/06/2013, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no § 2º do artigo 26 da Lei Complementar 133
de 31/12/1985, através do Ato 2171 de 05/07/2013 (processo 001.018156.13.4, autorizado em 09/05/2013).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
EXCLUI, LOURIVAN DE ARAUJO SOUZA, 309506/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 26/06/2013, através do Ato 31, de 05/07/2013 (processo 001.020314.13.2).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição
Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2013, à servidora Claudete Fievegelwski da Silva, CPF 386.957.310-49, matrícula 244317,
SMED, cargo de PROFESSOR M4, classe M4-C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes
vantagens: vencimento com referência "C" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06;
'Decreto Municipal 18253/13; avanços: 10+1 (55%) artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar
133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131,
todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de
difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39,
inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; Regime Financeiro de Repartição Simples , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através do Ato 1254 de 19/06/2013 (processo 009.000075.13.2) "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DIAS, 62776.0, estatutária, Assistente Administrativo, AA-3.04.06.E.11-2, 30 horas, do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da
Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "E", artigo 32, da Lei 6253/88,
alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05; 'Decreto Municipal 18253/13;; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124,
parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de
nível (07) - FG 7 - Divisão Administrativa, artigos 110, inciso II e 129, § 2°, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131,
parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei
Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação de incentivo à produtividade correspondente
à função gratificada de nível (06), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 64, da Lei 6253/88, alterado
pelas Leis 6410/89 e 10480/08; CPF 20650485068, PASEP 10601320716, através do Ato 1342 de 01/07/2013 (processo 009.000073.13.0). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA, a contar de 03/04/13 CARLOS AUGUSTO MARTINS DA SILVA, 65675.9, estatutário, Gari, AC-3.08.02.B.02.0, 30 horas, do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, por invalidez, com o provento integral mensal, com isenção do Imposto de Renda, de acordo com a Lei Federal 7713/88, artigo
6º, inciso XIV, alterado pela Lei Federal 11052/04, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no
artigos 33 e 34, da Lei Complementar 478/02, alterados pela Lei Complementar 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, § 2 da Constituição Federal/88, com redação
alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/03; art 6-A da Emenda Constitucional 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/12: vencimento
com referência "B", artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05; 'Decreto Municipal 18253/13;; avanços: 02 (10%), artigo 122, com
redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo
integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo
41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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insalubre em grau máximo(40%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88;
serviço noturno - média: ( 78h31min ), artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei
6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88; Redutor Teto Constitucional, artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei
Complementar 478/02; CPF 55810381049, através do Ato 1343 de 01/07/2013 (processo 009.001831.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA, a contar de 08/05/13 MAURO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA, 21640.1, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.06.A.02-0, 30 horas, da
SMSEG, por invalidez, com o provento proporcional mensal, correspondendo à 7833/12775 dias da remuneração computável para o cálculo do provento, com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, da Lei Complementar 478/02, alterado pela Lei
Complementar 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, § 2º da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; art 6-A
da Emenda Constitucional 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/12: vencimento com referência "A", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05;
'Decreto Municipal 18253/13; avanços: 02 (10%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional
(15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; risco de vida (30%), artigo 40,
inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n°
11.241/12; CPF 23687592049, através do Ato 1344 de 01/07/2013 (processo 009.002276.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA ANTONIO CARLOS DORNELES LIMA, 71019.5, estatutário, Motorista, OP-2.11.04.B.10-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e
Esgotos, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 110, inciso I, da Lei
Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com
referência "B", artigo 33, da Lei 6203/88; Lei 9870/05; 'Decreto Municipal 18253/13;; avanços: 10 (50%), artigo 122, com redação da Lei Complementar
150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131,
parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei
Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação de motorista, artigo 40, inciso I, alterado pela Lei
Complementar 631/09; §§ 3º, inciso I e 4º, da Lei Complementar 478/02; artigo 69, inciso I, da Lei 6309/88; artigo 50-E da lei 5811/86; CPF 20565976087,
através do Ato 1346 de 01/07/2013 (processo 009.001092.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA SERGIO ROBERTO LOMANDO, 14065.2, estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.E.12-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de
Saúde, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03; artigo 165, inciso II, com redação da LC n.º 235/90, da LC n.º 133/85; artigo 117, parágrafo único,
da LC n.º 478/02; artigo 4º, da EC n.º 20/98; artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 20/98:
vencimento com referência "E", artigo 32, da Lei n.° 6309/88; Lei n.° 9870/05, alterada pela Lei n.° 10042/06; 'Decreto Municipal 18253/13; LCM 677/11;
avanços: 12+2 (70%), artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC n.° 133/85;
função gratificada de nível (08) - Gerente IV, artigo 110, inciso II, da LC n.º 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da LC n.º 478/02; regime de dedicação
exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da LC n.° 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43,
inciso II, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC
n.º 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei n.° 6309/88; gratificação de creches e unidades sanitárias (25%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso
II, da LC n.º 478/02; Lei n.° 7576/95; artigo 72, da Lei n.° 6309/88; CPF 11840200006, através do Ato 1345 de 01/07/2013 (processo 009.000749.11.7). "Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA NAIR PRIETOS BENITES, 34451.8, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.D.08-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, voluntariamente,
por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da CF/88, com redação dada pela EC
n.º 20/98; Lei Federal n.º 11301/06; artigo 107, da LC n.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC n.º 20/98: vencimento
com referência "D", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; Lei n.º 9870/05, alterada pela Lei n.° 10042/06; 'Decreto
Municipal 18253/13; avanços: 08 (40%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.°
133/85; regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo
32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º,
inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94; CPF 38700859087, através do Ato 1330, de 01/07/2013
(processo 009.000596.13.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA a contar de 01/07/2013, ELAINE KAIZER SEVERO, 35349.0, estatutária, Monitor, SA-1.08.06.B.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de
Educação, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro
de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º, da
Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação
alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98; CPF 23713623015, PASEP 10266433321, através do Ato 1328, de 01/07/2013 (processo
009.000732.13.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
APOSENTA RENATA SALVADORI RIZZOTTO, 07985.9, estatutária, Arquiteto, ES-1.02.NS.E.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "E", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05;
'Decreto Municipal 18253/13; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei
Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (07) - Coordenador,
artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea
"b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88;
gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (04), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei
Complementar 478/02; artigo 70, § 1º, da Lei 6309/88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/95; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos
de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (FIXA), Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2011; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de
Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (VARIAVEL), Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2011; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2011; CPF 21751374068, PASEP
10267185828, através do Ato 1329, de 01/07/2013 (processo 009.000035.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 22/05/13, ao(s) dependente(s) de CARLOS ROCHA FRAGA, 7306.4, falecido(a) em 22/05/13, Estatutário, Pintor,
OP.1.11.04.D.10-2, 30h, da Secretaria Municipal de Administração, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 270, de 16/03/1988,
Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 13/10/1953, no valor total mensal correspondente a 100% do provento do(a) exservidor(a), rateado à razão de: 100% a MARLENE SOARES FRAGA, 7687.7, CPF 316.612.460-87, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela
Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.253/13. CPF do(a) ex-servidor(a): 078.253.150-49, PASEP do(a) exservidor(a): 100 426 605 45, através do Ato 1299 de 26/06/2013 (processo(s) 009.002673.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 04/06/2013, ao(s) dependente(s) de NEWTON GREGORIO RODRIGUES LEIVAS, 12627.6, falecido(a) em
04/06/2013, Estatutário(a), Professor, ED-1.03.M5.D.09-02, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado(a) por tempo de contribuição, com
provento integral, Ato 1509, de 01/12/2006, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 09/05/1977, no valor total mensal
correspondente ao valor acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a),
rateado à razão de: 50% a ISA HELENA MAIA LEIVAS, 7688.5, CPF 475.391.780-00, cônjuge, 50% a EMANUELLE MAIA LEIVAS, 7689.3, data-fim
31/08/2026, CPF 847.969.100-00, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03;
Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 15/13; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei
Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.253/13. CPF do(a) ex-servidor(a):
177.528.500-63, PASEP do(a) ex-servidor(a): 105 927 458 96, através do Ato 1302 de 28/06/2013 (processo(s) 009.002681.13.7). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora BEATRIZ REGINA BOGEN DE ARRUDA, 6441.8, estatutária, Eletrotecnico, TP-1.01.07.E.10-1, 30 horas, da Secretaria
Municipal dos Transportes, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03;
*Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 29252989072, através do Ato 1340 de 24/06/2013 (processo 009.002570.13.0). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora ILDA MACHADO CAMARGO, 8958.0, estatutária, Cozinheiro, OP-1.20.04.E.09-1, 30 horas, da Secretaria Municipal de
Saúde, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no
Decreto Municipal 18.253/13; CPF 41552873072, através do Ato 1338 de 19/06/2013 (processo 009.002569.13.2). "Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor CANDIDO DE SOUZA, 73673.1, estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.E.12-2, 30 horas, do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03;
*Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 16837347004, através do Ato 1332 de 18/06/2013 (processo 009.002536.13.7). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ALDORINDO BELMONTE, 74055.2, estatutário, Contínuo, AC-2.02.03.E.12-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água
e Esgotos, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Servidor readaptado
de Instalador Hidrossanitário para Contínuo, o artigo 58, inciso I,assegura a remuneração do cargo original*Valores com base nos Decretos Municipais
18.253/13 e 18303/13; CPF 15346102000, através do Ato 1333 de 18/06/2013 (processo 009.002535.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ILOIS OLIVEIRA DE SOUZA, 6459.4-2, estatutário, Professor, ED-1.03.M5.E.11-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de
Educação, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no
Decreto Municipal 18.253/13; CPF 00982199015, através do Ato 1334 de 14/06/2013 (processo 009.002528.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora VALDEREZ COLARES DE LEMOS, 7018.2-02, estatutária, Professor, ED.1.03.M4.E.11-1, 20 horas, da Secretaria Municipal
de Educação, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no
Decreto Municipal 18.253/13; CPF 25744453091, através do Ato 1331 de 19/06/2013 (processo 009.002534.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora TANIA MARA SANTOS ROBALO, 6090.5, estatutária, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.E.12-2, 30 horas, da Secretaria
Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores
ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com
base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 17728045091, através do Ato 1335 de 18/06/2013 (processo 009.002561.13.1). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora SUSANA WAGNER TEIXEIRA, 6555.1, estatutária, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB-1.01.06.E.10-01, 30 horas, da
Secretaria Municipal dos Transportes, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em
relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional
41/03; *Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 52822222053, através do Ato 1336 de 19/06/2013 (processo 009.002608.13.8). "Ato sujeito
a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora FRIDA PRESS, 7022.4, estatutária, Telefonista, CO-1.05.04.E.09-1, 30 horas, da Secretaria Municipal de Administração, o
provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto
Municipal 18.253/13; CPF 29327032004, através do Ato 1337 de 19/06/2013 (processo 009.002614.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, 1075012/2, assistente administrativo, AA10406 para responder pela função gratificada de chefe de setor,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
11130002, do Setor de Controle de Ocorrências e Informações, 19302011, da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo,
substituindo VILENE DELAPIEVE BACCHI, 433527/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 25/01/2013 a 08/02/2013, através da
Portaria 073, de 28/06/2013.
DESIGNA LEONEL BERTOGLIO LESSA, 1066722/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor, 11130002,
do Setor 3 de Fiscalização, 19302015, Seção de Fiscalização e Passeios, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSE SATURNINO PACHECO, 135103/1, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Férias, de
07/01/2013 a 21/01/2013, através da Portaria 074, de 28/06/2013.
DESIGNA JOSE CARLOS ARAUJO CONTREIRAS, 72452/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor 1 de Fiscalização, 19302013, Seção de Fiscalização de Obras, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção,
da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSE ENEVAL FONSECA SANTOS, 83103/2, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Férias, de
18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 075, de 28/06/2013.
DESIGNA LEONEL BERTOGLIO LESSA, 1066722/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor, 11130002,
do Setor 3 de Fiscalização, 19302015, Seção de Fiscalização e Passeios, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSE SATURNINO PACHECO, 135103/1, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Férias, de
13/03/2013 a 27/03/2013, através da Portaria 076, de 28/06/2013.
DESIGNA JOSE ENEVAL FONSECA SANTOS, 83103/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de seção,
11150007, da Seção de Fiscalização de Obras, 19502007, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal
de Urbanismo, substituindo CARLO THAISO BUENO DE FARIAS, 72002/2, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Férias, de 01/07/2013 a
15/07/2013, através da Portaria 077, de 28/06/2013.
DESIGNA JOSE CARLOS ARAUJO CONTREIRAS, 72452/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor 1 de Fiscalização, 19302013, Seção de Fiscalização de Obras, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção,
da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSE ENEVAL FONSECA SANTOS, 83103/2, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 01/07/2013 a 15/07/2013, através da Portaria 078, de 28/06/2013.
DESIGNA ROGERIO DE VASCONCELLOS ENGLERT, 120227/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor 4 de Fiscalização, 19302016, da Seção de Fiscalização de Passeios, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e
Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo ROBERTO PRESTES DA ROSA, 1079042/1, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de
Férias, de 27/05/2013 a 10/06/2013, através da Portaria 079, de 28/06/2013.
DESIGNA CARLA LOUISE HENZ, 1153226/1, engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de
Recursos para Desenvolvimento Urbano, 19700007, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo HERMES
CONSIGLIO FILHO, 132436/4, engenheiro, ES114NS, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 080, de 28/06/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA RENATO NEVES DIAS, 904536/01, professor, ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Câmara Municipal de Porto Alegre,
com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o regime complementar de trabalho, no período de 01/07/2013 a 31/12/2016, de acordo com o
Protocolo de Intenções 02/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 9º,
alínea A, do Decreto 15.559, 08/05/2007, através da Portaria 1035 de 04/07/2013 (processo 001.022688.13.7).
COLOCA JOSE AUGUSTO GUERREIRO, 865490/02, terapeuta ocupacional, ED.1.36.NS, Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Fundação de
Assistência Social e Cidadania, com ônus para o destino, no período de 17/06/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1036 de 04/07/2013 (processo 001.015525.13.9).
DESIGNA GRACIELE ANDREA DA SILVA ANTUNES, 1074130/02, Bibliotecário, ES.1.08.NS, da Secretaria Municipal da Cultura, para ter exercício na
Secretaria Municipal de Gestão, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 29/01/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo
32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1029 de 04/07/2013 (processo 001.025155.13.0).
DESIGNA CELSO LUIZ MASTRASCUSA, 200417/01, Professor, ES.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para ter exercício na
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 13/05/2013 a
31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1030 de 04/07/2013 (processo
001.015191.13.3).
DESIGNA ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/01, Bibliotecário, ES.1.08.NS, da Secretaria Municipal de Gestão, para ter exercício na
Secretaria Municipal da Cultura, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 29/04/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo
32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1031 de 04/07/2013 (processo 001.025157.13.2).
FAZ CESSAR, a contar de 11/06/2013, em relação a FLAVIO CELINO DE OLIVEIRA, 368493/02, apontador, AC.1.03.04, do Departamento de Esgotos
Pluviais, os efeitos da Portaria nº. 233, de 06/02/2013, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Governança
Local, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1032 de 04/07/2013 (processo 001.028474.05.8).
FAZ CESSAR, a contar de 17/06/2013, em relação a GETULIO RAMOS, 345729/01, pedreiro, OP.1.10.04, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria nº. 434, de 04/03/2013, que prorrogou o prazo de sua cedência a Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para a origem sem ressarcimento,
no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, de acordo com o Protocolo de Intenções 02/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, face ao retorno do servidor à
origem, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 9º, alínea “A”, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da
Portaria 1033 de 04/07/2013 (processo 001.000807.09.5).
FAZ CESSAR, a contar de 01/07/2013, em relação a ALESSANDRO SOUZA ROSA, 978283/01, motorista, OP.1.15.04, da Secretaria Municipal de
Administração, os efeitos da Portaria nº. 1435, de 21/12/2012, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, face à relotação do servidor, com base legal no artigo 32,
inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1034 de 04/07/2013 (processo 001.004207.12.2).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a GARDENIA DRAGO ALVES, 394169/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, do Gabinete do
Prefeito, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da Juventude, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com
base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1037 de 04/07/2013 (processo 001.046656.06.5).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, CELSO LUIZ MASTRASCUSA, 200417/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer, para cumprir
Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”,
110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1537, de 01/07/2013 (processo 001.016270.13.4).
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da
Portaria 1464, de 26/06/2013 (processo 001.027592.13.8).
Relação anexa a Portaria 1464, de 26/06/2013 – Proc. 001.027592.13.8
Matrícula
1179918/1
355814/2
1180347/1
1179985/1
Nome
JULIANA OLDERS DOS SANTOS DILL
ANDREA LAUERMANN TASSINARI
BEATRIZ CHAVES
LUCIMAR VIEGAS FERREIRA
A contar de
10/06/2013
10/06/2013
06/06/2013
04/06/2013
CONVOCA, VALERIA NETTO FERREIRA COSTA, 368444/03, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, para
cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/06/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37,
I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1530, de 01/07/2013 (processo 001.026857.13.8).
CONVOCA, PATRICK STEPHANOU SILVA, 560800/1, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB10106, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime
de Tempo Integral, a contar de 09/07/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei
6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1524, de 28/06/2013 (processo 001.028061.13.6).
CONVOCA, PATRICIA TURNES EDOM, 814201/1, Médico Clínico Geral, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, a contar de 01/06/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, da Lei Complementar 133/85, alterado pelo artigo 8° da Lei Complementar 677, de
19/07/2011; 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985; e 36-A, I, 37-A, 43-A, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, incluídos pelos artigos 16, 17 e 18 da Lei
Complementar 677, de 19/07/2011., através da Portaria 1508, de 27/06/2013 (processo 001.023119.13.6).
CONVOCA LOURDES BEPPLER, 1110349/1, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo
Integral, a contar de 03/06/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 1501, de 27/06/2013 (processo 001.020649.13.4).
CONVOCA KAREN THAIS NORONHA TORRES, 1110969/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para
cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/06/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I,
37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1525, de 28/06/2013 (processo 001.026017.13.0).
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da
Portaria 1518, de 28/06/2013 (processo 001.027984.13.3).
MATR
SERVIDOR
a contar de
1179977/1
CAROLINA ZEFERINO PIRES
10/06/13
1181963/1
GUINTER CAPELARO TEIXEIRA
11/06/13
1183176/1
KATIUSCE BRONISAKI COUTINHO
17/06/13
1179942/1
MARCIA SANTANA DA SILVA FERREIRA
11/06/13
CONVOCA ROZANE MARIA DALSASSO, 918602/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, a contar de 28/06/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de
13/07/1988, através da Portaria 1516, de 28/06/2013 (processo 001.027986.13.6).
CONVOCA SILVAINE SASSO DE QUADROS, 1171160/01, Nutricionista, ES127NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, a contar de 18/04/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1529, de 01/07/2013 (processo 001.024100.13.7).
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CONVOCA MARLISE DUARTE SECCHI, 338634/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, no período de 22/05/2013 a 30/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1588, de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da
Portaria 1589, de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
MATR
836660/1
442036/2
SERVIDOR
CRISTINE ROOS LOSEKANN
CARLA GIOVANNA LAMAS
CARDARELLO
A CONTAR DE
10/06/2013
03/06/2013
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da
Portaria 1589 de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
836660/1
CRISTINE ROOS LOSEKANN
10/06/2013
442036/2
CARLA GIOVANNA LAMAS
CARDARELLO
03/06/2013
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da
Portaria 1591 de 04/07/2013 (processo 001.026820.13.7).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
277852/2
ANGELA REGINA WINTER FANTINEL
03/06/2013
528149/1
SANDRA MARIA VALENTE DE OLIVEIRA
10/06/2013
CONVOCA EDERSON JULIANO SAVI PAULETTI, 1010913/01, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, a contar de 31/05/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1596 de 04/07/2013 (processo 001.027989.13.5).
FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias
que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1590 de 04/07/2013 (processo 001.026820.13.7).
MATRICULA
SERVIDOR
A CONTAR
PORTARIA
277852/2
ANGELA REGINA WINTER FANTINEL
03/06/2013
2236, DE 28/09/2011
528149/1
SANDRA MARIA VALENTE DE
OLIVEIRA
10/06/2013
2481, DE 29/12/2009
FAZ CESSAR, a contar de 31/05/2013, em relação a EDERSON JULIANO SAVI PAULETTI, 1010913/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 1297, de 05/06/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/06/2012, que convocou para cumprir Regime
Complementar de Trabalho, através da Portaria 1595 de 04/07/2013 (processo 001.027989.13.5).
FAZ CESSAR a contar de 10/06/2013, em relação a CRISTINE ROOS LOSEKANN, 836660/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os
efeitos da Portaria 886, de 19/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/05/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, através da Portaria 1585, de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
FAZ CESSAR no período de 22/05/2013 a 30/12/2013, em relação a MARLISE DUARTE SECCHI, 338634/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 821, de 16/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/04/2013, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1586, de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
FAZ CESSAR a contar de 03/06/2013, em relação a CARLA GIOVANNA LAMAS CARDARELLO, 442036/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 1334, de 26/05/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/06/2011, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, a contar de 01/04/2011, até ulterior deliberação, através da Portaria 1587, de 04/07/2013 (processo 001.026240.13.0).
FAZ CESSAR, no período de 10/05/2013 a 09/05/2015, em relação a ELISEU DA SILVA RODRIGUES, 511393/01, Musico Instrumentista de 2ª Classe,
LC10804, da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 1474, de 13/05/2005, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/06/2005, que
convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 1592 de 04/07/2013 (processo 001.020241.13.5).
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FAZ CESSAR, a contar de 20/02/2013, em relação a VANIA IZABEL BORDIN LUCAS, 915649/01, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação,
os efeitos da Portaria 3221, de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral
através da Portaria 1470 de 26/06/2013 (processo 001.027620.13.1).
FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2013, em relação a VANESSA GOBBATO, 1065149/01, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os
efeitos da Portaria 796, de 15/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/04/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, através da Portaria 1469 de 26/06/2013 (processo 001.027618.13.7).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CÉSAR EMILIO SULZBACH, matrícula 290078/1, procurador municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de curso para multiplicadores do processo judicial eletrônico, na qualidade de integrante
da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação OBA/RS, nos dias 03 e 04 de julho de 2013, na cidade de Brasília/DF. Através da Portaria 103, de
02/07/2013.
DESIGNA LAURI ANTONIO GNATTA, matrícula 176488/2, assistente administrativo, AA.104.06, para responder pela função gratificada de Responsável por
Atividades I, 11130031, da Gerência de Apoio Administrativo, 03521001, substituindo ANDRÉ LUIZ ELIAS, 561050/1, assistente administrativo, AA.104.06,
por motivo de Licença-prêmio, de 15/07/2013 a 13/08/2013, através da Portaria 100, de 04/07/2013.
DESIGNA BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, matrícula 436360/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de
Procurador-Geral Adjunto, 11180008, da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais, 03807003 substituindo CRISTIANE DA COSTA NERY, matrícula
334355/2, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de licença-prêmio, de 15/07/2013 a 29/07/2013, através da Portaria 101, de 04/07/2013.
DESIGNA JANINE LUEHRING GIONGO, matrícula 400388/4, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de ProcuradorChefe, 11150036, da Procuradoria da Dívida Ativa, 03525001 substituindo BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, matrícula 436360/3, procuradora
municipal, AP.101.PR, por motivo de responder por outra FG, de 15/07/2013 a 29/07/2013, através da Portaria 102, de 04/07/2013.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, 237520/1, Professor; JULIO CELSO NUNES CIRNE, 1049992/1, Técnico em Educação Infantil e ROSANA
MARRONE DE BELLIS, 331986/1, Professora, como Sindicantes, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos arrolados no Processo nº
001.024051.13.6, através da Portaria 626 de 04/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GRAZIELA OUTEIRAL DE OLIVEIRA, 1142917/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe
de Setor, 11130002, do setor de Difusão do Livro 10302005, da Coordenação do Livro e Literatura, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
LEONARDO DO PRADO RODRIGUES, 1001183/1, Assistente Administrativo(AA10406) por motivo de férias, de 01/07/2013 a 15/07/2013, através da Portaria
86, de 25/06/2013.
DESIGNA SANDRA COELHO DA ROSA, 247240/3, Jardineiro, OP12104, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe 11150005 da Equipe de
Apoio Operacional, 10501006, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo JOÃO LUIS GONÇALVES
OLYMPIO, 174029/2, Apontador, AC10304, por motivo de férias, de 19/06/2013 a 18/07/2013, através da Portaria 87, de 25/06/2013.
DESIGNA RAUL SANTOS DE CARVALHO, 1152319/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo,
11130001, do Núcleo de Serviços Gerais,da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, 10301003, substituindo
SANDRA COELHO DA ROSA, 247240/3, Jardineiro, OP12104, por motivo de responder por outra FG, de 19/06/2013 a 18/07/2013, através da Portaria 88, de
25/06/2013.
DESIGNA JACQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145681/1, Bibliotecário, ES108NS, para responder, EM RDE, pela função gratificada de Gerente I,
11150026, da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães/CLL/SMC, 10614001, substituindo CARMEM LUCIA MENEZES THOBER, 429299/1, Técnico de
Cultura, ES131NS, por motivo de gozo de licença prêmio de 01/07/2013 a 15/07/2013, através da Portaria 90, de 26/06/2013.
DESIGNA LUCIANO MARQUES PEREIRA, 1128949/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Auxiliar
Técnico, 21130002, da Coordenação da Descentralização da Cultura, 10700007, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MAUREEN MANDELLI
CORREA, 235006/3, Técnico de Cultura, ES131NS, por motivo de licença prêmio, de 01/07/2013 a 30/07/2013, através da Portaria 91, de 26/06/2013.
DESIGNA MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de equipe,
11150005, da Equipe de Apoio Administrativo, 10501001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
REJANE SANTOS DA SILVA, 205907/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LTS, de 25/06 a 28/06/2013, através da Portaria 92, de
27/06/2013.
DESIGNA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe
do Núcleo, 11130001, do Núcleo de Expediente e Pessoal, 10301001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura,
substituindo MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de responder por outra FG, de 25/06/2013 a
28/06/2013, através da Portaria 93, de 27/06/2013.
DESIGNA MARTA RIBEIRO DE MELLO, 278509/1, telefonista, CO10504, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Equipe
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de Apoio Operacional, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, 10501006 substituindo ELISABETH ELAINE
AZEVEDO, 267706/1, Telefonista, CO10504, por motivo de LTS/AT, de 24/04/2013 a 31/05/2013, através da Portaria 94, de 28/06/2013.
DESIGNA ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722/1, Administrador, ES101NS, para responder, EM RDE, pela função gratificada de Chefe de Núcleo,
11130001, Núcleo de Expediente e Pessoal, 10301001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 01/07/2013 a 15/07/2013, através da Portaria
95, de 03/07/2013.
DESIGNA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe
de Equipe, 11150005, da Equipe de Apoio Administrativo, 10501001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura,
substituindo REJANE SANTOS DA SILVA, 205907/02, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LTS, de 01/07/2013 a 09/07/2013, através da
Portaria 96, de 03/07/2013.
DESIGNA CLÁUDIA PINTO ALVES, 335141/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assessor Técnico, 21170001,
do Gabinete do Secretário, 10002001, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo BRENO KETZER SAUL, 254220/3, Técnico de Cultura, ES131NS, por
motivo de férias, de 22/07/2013 a 05/08/2013, através da Portaria 97, de 04/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA JOAO LUIZ LANGER MÂNICA, 52241.0, Médico Especialista, a se afastar de suas funções para participar da Sociedade Latino Americana de
Cardiologia Intervencionista de 24 a 26 de julho de 2013 em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base
no artigo 76, inciso X, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 737/2013, de 24/06/2013 (processo 001.025872.13.3).
AUTORIZA ISETE MARIA STELLA , 23118.9, Enfermeiro, a se afastar de suas funções para participar de Reunião do Grupo Técnico de Epidemiologia, dias
23 e 24 de julho de 2013 em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso X, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 691/2013, de 24/06/2013 (processo 001. 021369.13.5).
AUTORIZA ALVARO ANDRE RODRIGUES, 112631.8 Médico Especialista se afastar de suas funções para participar da 4ª Jornada da Sociedade de Cirurgia
de Joelho, de 20 a 22 de junho de 2013 em Gramado/RS sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso
X, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 739/2013, de 24/06/2013 (processo 001.024244.13.9).
AUTORIZA SONIA MARIA MARTINI, 29641.0 Nutricionista, a se afastar de suas funções para participar de Oficina de Formação de Tutores de Estratégia
Amamente e Alimente Brasil,, de 18 a 21 de junho de 2013 em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens,
com base no artigo 76, inciso X, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 740/2013, de 24/06/2013 (processo 001.025691.13.9).
AUTORIZA CARMEN LILIAN KRAWCYK DE OLIVEIRA , 43663.2, Médico Especialista, a se afastar de suas funções para participar do Congresso Paulista de
Obstetrícia e Ginecologia, de 05 a 07 de setembro de 2013 em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base
no artigo 76, inciso X, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 692/2013, de 24/06/2013 (processo 001.024358.13.4).
AUTORIZA DEISE MARIA RAMOS CUNHA, 23863.9 Professor, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro Macro Sul da Política Nacional de Humanizações,, de
17 a 19 de junho de 2013 em Santa Maria//RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso X, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 741/2013, de 25/06/2013 processo 001.028133.13.0.
AUTORIZA ADRIANA PRATO SCHMIDT, 47059.5, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Vi Simpósio Internacional de Ginecologia, Obstetrícia e
Mastologia de 04 a 06 de julho de 2013 em Gramado//RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso X, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 742/2013, de 25/06/2013 processo 001.024552.13.5
AUTORIZA HELOISA HELENA HOUSSELET DE ALENCAR, 78699.2 Médico , a afastar-se de suas funções para participar do XXIX Congresso Nacional de Secretaria
Municipais de Saúde de 04 a 09 de julho de 2013 em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso X, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 743/2013, de 02/07/2013 processo 001.013569.13.9
Processo 001.023276.13.4 – Defere em 11/06/2013, a solicitação de redução de carga horária para o 2° semestre letivo de 2013, de PATRICIA ROSANGELA FRANCO DE
QUADROS, TECNICO EM ENFERMAGEM, 542092, da SMS, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo o disposto no
artigo 90 da L.C. 133 de 31/12/1985.
DESIGNA GERALDO DRUCK SANT ANNA, MÉDICO, 226510, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Hospital de Pronto Socorro / SMS /
PMPA, a contar de 01/02/2013, através da Portaria 784 de 02/072013.
DESIGNA, JADER GUS, 391715/02, Médico, ES124NS, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico, 21160003, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria
Municipal da Saúde, 18802001, substituindo ROSANE MOTARI CICONET, 228427/02, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias de 05/06/2013 a 19/06/2013, através da
Portaria 729, de 26/06/2013.
DESIGNA, PAULO ROBERTO DA SILVA, 845052/01, Farmaceutico, ES120NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 1115-0005, da Equipe de Análises
Clínicas e Anatomopatológicas, da Unidade Técnica da Divisão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal da Saúde, 18501025, substituindo JUÇARA
TEREZINHA RODRIGUES STEYER, 292555/01, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de licença Congresso de 16/06/2013 a 19/06/2013, através da Portaria 734, de
26/06/2013.
MODIFICA a Portaria 002, de 03/01/2013, excluindo CHRISTIANE NUNES FREITAS, MARCELO BOSIO e ROSEMARI JUNG, incluindo CARLOS
GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER, ELISABETH LOGUERCIO COLLARES, FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, JORGE LUIZ CUTY DA
SILVA, ROSANE MORTARI CICONET, ROSANE TEREZINHA BALTAZAR e SUSIANE MARTINS A. DE OLIVEIRA, confirmando para o exercício de 2013,
como Ordenadores de Despesa desta Secretaria (Centralizada e Fundo Municipal de Saúde), os servidores conforme relação abaixo, através da Portaria 791
de 04/01/2013.
NOME
ANDERSON ARAUJO LIMA
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MATRÍCULA
CARGO / FUNÇÃO
481972
Coordenador Adjunto da CGVS
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ANDRE LUIS BELLIO
ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA
420995
3246961
CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER
BERWANGER
CELSO JOSÉ MARCHINI BARBOZA
ELAINE TWEEDIE LUIZ
ELISABETH LOGUERCIO COLLARES
FÁTIMA ALI
480025/2
81554
294746.1
1112600/1
4796791
FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES
FERNANDA NUNES RODRIGUES
ISMAEL LOPES FERNANDES
JORGE LUIZ CUTY DA SILVA
JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO
JOSE CARLOS SANGIOVANNI
LURDES MARIA TOAZZA TURA
MARCIA VALERIA BRASIL
MARIA ISABEL DE BITTENCOURT
ROSANE MORTARI CICONET
ROSANE TEREZINHA BALTAZAR
SONI LÚCIA DOS SANTOS SILVA
SUSIANE MARTINS A. DE OLIVEIRA
VALDECIR BARELLA
Coordenador da CGAFO
Coordenação de
Urgência/Emergências
Diretor Técnico HPS
HMIPV
Médico GRSS
Diretora-Geral HPS
Coordenação de
Urgência/Emergências
574342
Enfermeira GRSS
1018710
Chefe da Equipe de Programação e
Compras
328525
Administrador SMS
1160362/1 Secretário Municipal de Saúde
Adjunto
37396.8/03 Coordenação de
Urgência/Emergências
362739
Coordenador da CGVS
25168.1
Coordenadora da ASSEPLA
7025.0
Administradora HPS
6164392
Diretora-Geral HMIPV
228427/2
SAMU
53667501 Coordenadora da CGAPSES
562686
Assessor Técnico CGAFO
791079.02 Administradora CGAPSES
657960
Coordenador da CGATA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ELISABETE LORENSI FERREIRA, 1171208/1, bibliotecária, ES108NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva, pela Função
Gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Assessoria de Comunicação Social/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20004002, substituindo ROSANE
DE OLVEIRA AZEVEDO, 676011/2, auxiliar de serviços gerais, AC10902, por motivo de licença-prêmio, de 10/06/2013 a 24/06/2013, através da Portaria 171
de 28/06/2013.
DESIGNA HERNANDES DUARTE PEREIRA, 344567/2, operário especializado, OB10702, para responder em Regime de Tempo Integral, pela Função
Gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo JOÃO PEDRO
MIRANDA MENDES, 215871/1, guarda-parques, FV10206, por motivo de licença-prêmio, de 07/06/2013 a 21/06/2013, através da Portaria 175 de 24/06/2013.
DESIGNA VLADIMIR STOLNZENBERG TORRES, 556674/1, biólogo, ES109NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratificada
de Chefe de Zeladoria de Praça, 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins/Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/
Supervisão de Parques, Praças e Jardins /Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20502008, substituindo MARIA CARMEN SESTREN BASTOS, 545950/2,
bióloga, ES109NS, por motivo de férias, de 20/06/2013 a 04/07/2013, através da Portaria 183 de 03/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA KAREN THAIS NORONHA TORRES, 1110969/1, assistente administrativo; CAROLINE SILVA PADILHA, 1161636/1, administradora; GEORGIA
VOLKMER 1146742/1, assistente social; CARLA DAL'ALBA CALDERA 1169556/1, gestor B ; GLADIS YBARRA 304053/7, jornalista; ROBERTO CARUSO
BEZERRA 1111000/1, assistente administrativo; SOPHIE BILHERI SCHELL 1092588/2, assistente; JANE MARIA NUNES DE FREITAS 392410/1, telefonista;
VERIDIANA DE OLIVEIRA DA COSTA 1120646/1, administradora; RAFAEL MOREIRA VIANA 1168797/1, estagiário, para, sob a presidência do primeiro, e
vice-presidencia do segundo, constituírem a Comissão de Eventos da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, encarregada do planejamento,
organização e execução dos eventos desta Secretaria, através da Portaria 026 de 05/07/2013.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no
uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ANDRÉ PETRY, 111264, engenheiro, ES211NS, Equipe ETA Moinhos de Vento, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de
tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, conforme artigo 62 da Lei 6203 de
1988, alterada pela Lei 6412 de 1989 e alterada pela Lei 10.283 de 2007, no período de 15/04/2013 a 29/10/2013, através da Portaria 842 de 03/07/2013
(processo 003.000261.13.0).
DESIGNA JORGE LUIZ BARRETO LEITE, 115049, operador de estação de tratamento, OP20506, para responder pela função gratificada lider de equipe II da
Equipe ETA Tristeza, 84133000, em substituição a MARCELO ANDRE EIDT, 723554, no período de 22/07/2013 a 31/07/2013, por férias, com gratificação
pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel
04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 847, de 03/07/2013 (processo 003.000261.13.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
NOMEIA ISABEL PINENT MOLLER, 706441, tecnico em tratamento de agua e esgotos, para responder pelo cargo em comissão de sc. de analises quimicas
da Coordenação de Análises Químicas de Água, 84150000, em substituição a REJANE VANY AVILA, 704237, no período de 01/05/2013 a 30/05/2013, por
licença para tratamento de saúde, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da
Portaria 843 de 03/07/2013 (processo 003.000261.13.0).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais,
RELOTA RENATO SCOPEL SANTOS, 76212.2, Monitor, na Coordenação da Rede Básica para a Casa de Acolhimento, a contar de 01/06/2013, com base no artigo 27,
parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 256, de 04/07/2013. (Memorando 098/13 - ADES)
RELOTA CLÓVIS GOMES DE OLIVEIRA FILHO, 114883.4, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia para o Abrigo
Municipal Casa Marlene, a contar de 24/06/2013, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 255, de 03/07/2013.
(Memorando 121/13 - ADES)
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.014644.13.4 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARCOS WILLIAM FRIDMAN, matrícula 18684.6/1,
Médico Clínico Geral, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º
da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, fazendo jus de 24/05/2012 a 31/12/2012.
Processo 001.021670.13.7 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por RENATO SELIGMAN, matrícula 16878.9/1, Médico
Clínico Geral, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 01/01/2013.
Processo 001.015237.13.3 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARILDA MISTURINI, matrícula 21874.4/1,
Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do
artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 01/04/2013.
Processo 001.052820.12.2 – DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por ALDO ROBERTO SILVA LAPOLLI, matrícula
20203.7/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, fazendo jus de 11/12/2012 a 31/12/2012.
Processo 001.014006.13.8 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por VILMAR PORTO SOARES, matrícula 21012.5/3,
Carpinteiro, OP10404, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, fazendo jus de 02/11/2012 a 31/12/2012.
Processo 001.011634.13.8 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES, matrícula
33827.0/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo
3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 09/03/2013.
Processo 001.021512.13.2- DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por LAIS MAGBEL CAMISOLÃO BORBA, matrícula
33821,0/1, Monitor SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º
da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2013.
Processo 001.021812.13.6 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por NILZA BEATRIZ FLORIANO, matrícula 25326.4/1,
Auxiliar de Cozinha, AC10802, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º
da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 10/05/2013.
Processo 001.021685.13.4 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por REGINA MAYER DE SOUZA, matrícula 20876.3/2,
Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do
artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 22/04/2013.
Processo 001.007243.13.8 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, matrícula
6604.0/3, Continuo, AC10503, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 02/01/2013.
Processo 001.054141.12.5 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por FATIMA REGINA JARDIM MARQUES, 27968.0/1,
Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2013.
Processo 001.016509.13.7- DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por TANIA MARIA CARDOSO DA SILVA, matrícula
28978.7/1, Assistente Administrativo AA10406, da Secretaria Municipal de Urbanismo, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2013.
Processo 001.000225.13.4 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por LUIS ANTONIO DE SOUZA, matrícula 33545.1/1,
Professor ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 28/06/2012 a 31/12/2012.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
Processo 001.014013.13.4 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por OSCAR ANTONIO PETRILLO, matrícula 6865.5/2,
Professor ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 23/08/2012 a 31/12/2012.
Processo 001.018235.13.1 - INDEFERE o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LENICE LUSA GARZELLA, 24204.7/1, Professor,
ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem
a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.
Processo 001.021432.13.9 - INDEFERE o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ARI MANOEL LARA BASSEDAS, 8497.1/3, Professor,
ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem
a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.
Processo 001.024085.13.8 – Indefere, em 04/07/2013, o pedido de averbação de tempo de serviço público municipal prestado através de carta-contrato,
efetuado por MARILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, 180996/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo
legal, adotando integralmente os Pareceres 562, de 03/08/1987, e 881, de 28/09/1995, da Procuradoria-Geral do Município.
Processo 001.023485.13.2 – INDEFERE o pedido de abono da falta do dia 23/05/2013, apresentado por ONEIDE LUCIMAR LUPATO, 279575/1, Monitor,
SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, conforme pronunciamento da chefia e por falta de suporte fático.
Processo 001.023088.13.3 – INDEFERE o pedido em grau de reconsideração ao despacho indeferitório exarado através do processo 001.063472.09.0,
publicado no Diário Oficial do Município do dia 07/04/2010, de abono das faltas dos meses de novembro e dezembro/2009, apresentado por ELOISA
VARGAS DANEMBERG, 536523/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, face prescrição, com base no artigo 188, caput, § 1º, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985.
Processo 001.026904.13.6 - INDEFERE o pedido de conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, apresentado por CLAUDE XAVIER LERPINIERE,
455894/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal, com base no Parecer 994, de 11/05/1998 da ProcuradoriaGeral do Município.
Processo 001.026905.13.2 - INDEFERE o pedido de conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, apresentado por SILVANA FERRARI VIEIRA,
273597/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal, com base no Parecer 994, de 11/05/1998 da ProcuradoriaGeral do Município.
Processo 001.046995.09.9 - RELOTA, em 25/06/2013, JULIO CESAR LOPES ABRANTES, 334033/01, Administrador, da Secretaria Municipal de
Administração, para a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 1º/01/2013.
Processo 001.046994.09.2 - RELOTA, em 25/06/2013, ENIO JOSE MARIANI, 421707/01, Administrador, da Secretaria Municipal de Administração, para a
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 1º/01/2013.
Processo 001.004207.12.2 - RELOTA, em 20/06/2013, ALESSANDRO SOUZA ROSA, 978283/01, Motorista, da Secretaria Municipal de Administração, para
a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º/07/2013.
Processo 001.012531.13.8 - RETIFICA, em 18/06/2013, o despacho que relotou ALMIR LORETO FIALHO, Administrador, da Secretaria Municipal de
Educação, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 23/04/2013, publicado em 17 de junho de 2013, quanto à matrícula, que passa a ser
89993/05, e não como constou.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 001.027991.13.0 - Concede, em 01/07/2013, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor relacionado, em conformidade
com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Saúde
168900/1 – ROBERTO MACHADO KLUCK
- 90d = 180d referente ao quinquênio de 29/10/1985 a 28/10/1990
- 90d = 180d referente ao quinquênio de 29/10/1990 a 28/10/1995
Processo 009.002323.13.3 - Defere, em 04/07/2013, em relação a MARCUS VINICIUS SILVEIRA OSORIO, 387888/2, médico especialista, ES11ESM, da
Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 2034 dias = 05 ano(s) 06 mês(es) 29 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS: de 03/07/2006 a 26/01/2012
Processo 009.002080.13.3 - Defere, em 01/07/2013, em relação a LISANDRA ALMEIDA DA SILVA, 965276/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal
de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei
Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 2680 dias = 07 ano(s) 04 mês(es) 05 dia(s), excluído o período colidente.
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 05/04/2002 a 05/08/2009
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Processo 009.002322.13.7 - Defere, em 01/07/2013, em relação a SONIA SILVESTRIN, 1097164/1, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei
Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1785 dias = 04 ano(s) 10 mês(es) 25 dia(s).
- Prefeitura de Cachoeirinha: de 24/06/2003 a 30/06/2008
Processo 009.002167.13.1 - Defere, em 01/07/2013, em relação a MARIA CLARA DA SILVA SENDZICH, 241183/1, professor, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 152 dias = 00 ano(s) 05 mês(es) 02 dia(s), excluído o período colidente.
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 26/04/1989 a 02/07/1989; de 01/12/1989 a 22/02/1990
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.060646.09.8 - DEFERE o pedido de recesso formulado pela estagiária DAIANA BEATRIZ RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 797665/2, que atuou na Secretaria
Municipal da Educação, com base na Informação nº 19/2011, elaborada pela ASSEJUR/SRH e na Lei de Estágios 11.788/2008. A remuneração deve ser proporcional ao
período contratual, compreendido entre 25/09/2008 a 01/12/2009.
Processo 001.041870.09.3 - INDEFERE o pedido de recesso formulado pela estagiária DAIANE MACHADO PECKE, matrícula 872122, que atuou na
Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista que a solicitação já foi atendida e o valor referente a tal recesso já foi liquidado.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003141.12.8 – Defere, em 04/07/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por VIVIANE MARTINS MORAES, matrícula
058/50/47383.5, servidora aposentada, no período de 20/01/2009 a 20/01/2014.
Processo 009.002191.13.0 – Indefere, em 04/07/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por NEUSA CASELANI
PAULA, matr. 058/50/00676.7, servidora aposentada, por ter sido apresentada documentação que sugere patologia remida.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.001219.11.1 – AVERBA em 04/07/2013, em relação a JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538, administrador da Secretaria Municipal da Fazenda junto ao Regime
Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional
20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, o total de 595 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Delegacia Reg. do Min da Educ e Cultura: 01/01/1973 a 20/08/1974.
Processo 009.002822.13.0 - INDEFERE, em 28/06/2013, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor ALVORINDO GOULART DA SILVA, 13951.9,
do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, formulado por VERA LÚCIA SILVA DA SILVA, por falta de amparo legal.
Processo 009.002156.13.0 - INDEFERE, em 02/07/2013, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor EDUARDO MENDES DA ROSA, 70867.0, do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, formulado por MARINA HELENA GUIMARÃES DE DEUS FELIPPE por falta de amparo legal.
Processo 009.000832.13.8 – Indefere, em 04/07/2013, o pedido de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, em relação à ex-servidora ROSANGELA
ROSA SILVEIRA, 198575, por falta de documento hábil.
Processo 009.001219.11.1 – TORNA SEM EFEITO em 04/07/2013, em relação a JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538, administrador da Secretaria Municipal da Fazenda, as
averbações efetuadas anteriormente, para efeitos de aposentadoria, em processo 001.039950.83.2, por falta de documento hábil.
DOCUMENTOS OFICIAIS
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Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EDITAL 09/2013
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 22/05/2013, de acordo com o que consta no expediente 002.266063.00.6, foi
cadastradacomo logradouro público a Rua "6043" do Lot. Belvedere, em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Walter Emílio Schneider e A Rua "6034".
Porto Alegre, 02 de julho de 2013.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário SMURB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 11/2013 – CSI
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
OBJETO: Regulamenta as cedências de servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Município de Porto Alegre para a
Prefeitura Municipal de Guaíba.
PROCESSO 001.010242.10.4
Porto Alegre, 22 de abril de 2013.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
EDITAL 103
CONCURSO PÚBLICO 440/441 – PROFESSOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados no referido concurso público para comparecerem na Secretaria
Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na TERÇA-FEIRA, 09/07/2013, às 15h, a fim de tratarem de suas respectivas
nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. O candidato que não puder comparecer na data e horário sugeridos, tem prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso (9º andar, sala 915), podendo
agendar um horário de atendimento através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9hrs às 11h30 min ou das 13h30min às 17hrs, para o mesmo fim. O
não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
CP 440 – PROFESSOR – ANOS INICIAIS DOS CICLOS DE FORMAÇÃO/EJA
503ºlugar - SILVANA RODRIGUES RONDAM HERECHUK
CP 440 – PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
130º lugar - OSCAR OCTAVIO MOYA PINTO
CP 441 – PROFESSOR – DANÇA
19º lugar - CARLA ALMEIDA PFEIFER
CP 441 – PROFESSOR – MATEMÁTICA
110º lugar - VIRGINIA CRIVELLARO SANCHOTENE
CP 441 – PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
102º lugar - VIVIANE SALATTI SCHITZ
103º lugar - TIAGO PEDRUZZI
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 034/2013
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso
II do artigo 13 do Regimento Interno do TART torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 10 de julho do corrente
ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 10 DE JULHO DE 2013
RECURSOS DE OFÍCIO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
RELATOR - ANA CRISTINA WEBER BENJAMIN
Assunto : IPTU/TCL - ISENÇÃO/NÃO-INCIDÊNCIA
1 ) PROCESSO 001.107153.12.2(001 028498 97 6, 001 101229 12 7, 001 103840 11 7,
001 107090 12 0)
Recorrida : ALTAMARINA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Assunto : IPTU/TCL - ISENÇÃO/NÃO-INCIDÊNCIA
2 ) PROCESSO 001.107154.12.9(001 028498 97 6, 001 101229 12 7, 001 103840 11 7,
001 107090 12 0)
Recorrida : ALTAMARINA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
RELATOR - CARIN SIMONE PREDIGER
Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
3 ) PROCESSO 001.103707.12.3
Recorrida : SOCIEDADE MAE E RAINHA
RELATOR - GILBERTO KOENIG
Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
4 ) PROCESSO 001.101692.13.7
Recorrida : UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
PROCESSO: 004.005172.08.0
NOTIFICADO: DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS
NOTIFICANTE: Departamento Municipal de Habitação
IMÓVEL: Rua Joaquim Cruz, nº 555, unidade autônoma 09 – Condomínio Joaquim Cruz
CÓDIGO: 077.00009-5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, neste ato representado por seu Coordenador Jurídico, tendo em vista os trâmites administrativos para
regularização do imóvel em epígrafe, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer no Departamento, em um prazo impostergável de 10 (dez) dias, contados do
recebimento desta Notificação (ou de sua publicação), a fim de saldar a dívida abaixo indicada, com correção diária até o efetivo pagamento, sob pena do
ajuizamento de Ação de Execução Hipotecária, conforme termos da Lei nº 5.741/71, para retomada do imóvel.
Por este mesmo ato, fica Vossa Senhoria notificada de sua constituição em mora referente ao seguinte débito:
VALOR TOTAL DA DÍVIDA EM 27/05/2013: R$ 66.168,12
SALDO CORRIGIDO: R$ 2.880,41
VALOR DO ATRASO: R$ 60.420,19
Porto Alegre, 08 de julho de 2013.
JOSÉ NATAL ARAÚJO DE SOUZA, Coordenador Jurídico.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.022428.13.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração
CONTRATADO: GRAFICA RJR LTDA - EPP - CNPJ: 93.439.313/0001-21
OBJETO: Impressão de formulários padronizados A-330, A-367 e A-371 para processamento da Progressão Funcional dos servidores municipais relativa ao
biênio 2010/2012
VALOR: R$ 1.620,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039630100-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 03 de julho de 2013.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas
abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento
da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da
vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
17.668.414/0001-96
17.669.966/0001-19
17.762.944/0001-07
17.827.077/0001-32
17.842.620/0001-70
17.866.827/0001-85
17.894.498/0001-86
17.895.654/0001-23
17.946.426/0001-35
18.089.131/0001-52
18.134.097/0001-90
18.134.532/0001-87
18.157.629/0001-05
18.180.397/0001-06
18.199.823/0001-53
18.211.746/0001-00
18.219.406/0001-25
18.222.515/0001-00
18.237.049/0001-28
18.243.698/0001-31
18.253.354/0001-03
18.256.036/0001-04
18.258.039/0001-79
18.291.744/0001-78
18.292.254/0001-96
18.303.047/0001-90
18.311.011/0001-58
18.320.094/0001-41
18.322.820/0001-65
18.328.107/0001-29
18.334.627/0001-44
18.335.878/0001-43
18.336.865/0001-99
18.343.873/0001-62
18.346.235/0001-03
18.351.780/0001-80
18.352.116/0001-55
18.360.827/0001-71
RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2013
PROCESSO 001.010593.13.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna pública a desclassificação das propostas apresentadas, dando
como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 5 de julho de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 203/2013
PROCESSO 001.023225.13.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE
SERVIÇOS acima.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de imunização de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Administração
Centralizada e Previmpa para prevenção da influenza A (H1N1), faz-se necessária a aquisição de 5.000 doses da VACINA INFLUENZA CEPAS 2013 –
Hemisfério Sul e a aplicação da mesma.
VALOR UNITÁRIO POR DOSE DE VACINA APLICADA: R$ 38,00
VENCEDOR: CLÍNICA REABILITAR LTDA
Porto Alegre, 5 de julho de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2013
PROCESSO 001.016400.13.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima:
DENTAL COM. DE PRODUTOS ODONTO MÉDICOS LTDA.– ITENS: 5, 10, 14, 18, 20, 23, 25, 27, 31, 39, 47.
DENTÁRIA SULINA LTDA. – ITEM: 37.
ELISVÂNDIA MATOS DONINI – ITEM: 44.
H. STRATTNER & CIA. LTDA. - ITEM: 53.
L. M. LADEIRA & CIA. LTDA. – ITENS: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 42, 45, 46, 48, 49,
50, 51, 52.
MCMED COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 41, 43.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio DPBARROS/FBS/SOEBE (DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Soebe
Construção e Pavimentação Ltda.)
OBJETO: Contrato 52641, execução da duplicação da Avenida Voluntários da Pátria – Trecho 2 – entre a Rua Ramiro Barcelos e a Avenida Sertório.
PRAZO: 13 meses consecutivos a contar da Ordem de Início.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital de Concorrência 002.081038.12.7.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1556-449051990000-1 e 1401-1556-449051990000-2025.
VALOR: R$ 36.759.327,42.
PROCESSO: 002.081038.12.7
Porto Alegre, 01 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio DPBARROS/FBS/SOEBE (DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Soebe
Construção e Pavimentação Ltda.)
OBJETO: Ficam suprimidos e/ou corrigidos os preços de vários serviços do Contrato 52641, no valor de R$ 1.057.666,19, resultando na supressão de 2,67%;
passando o valor do contrato de R$ 36.759.327,42 para R$ 35.701.661,74.
PROCESSO: 002.081038.12.7
Porto Alegre, 01 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Sultepa Construções e Comércio Ltda. CNPJ 90.318.338/0001-89.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 48682, por 11 meses, a contar de 23/05/2013, o prazo de execução dos serviços referentes à Concorrência
Pública em epígrafe, passando o termo final para 17/04/2014. Ficam suprimidos e/ou acrescidos os serviços/preços, passando o valor global, originalmente
previsto em R$ 10.284.487,03 para R$ 9.894.883,57, correspondendo a redução de 3,7882% do valor original.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, incisos I e V, c/c art 65, I, “a” e “b” e parágrafo 1° da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 002.081036.11.6
Porto Alegre, 02 de julho de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Coesul - Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ 87.654.547/0001-99.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 51388, por 06 meses, a contar de 01/07/2013, o prazo para a conclusão das obras referentes à Concorrência
Pública, passando o termo final para 31/12/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, incisos Ill e V, da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 002.081024.09.6
Porto Alegre, 03 de julho de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.013660.13.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS - CNPJ 74.704.008/0001-75
OBJETO: inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, no período de março/2013 a abri/2014,
totalizando 360 horas, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 9.750,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, combinado com inciso VI do art.38, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONVITE 02.081011.13.0
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
OBJETO: Recuperação Estrutural – Pontilhão Zona Sul – Vicente Montégia.
Informamos que a data de recebimento da documentação e das propostas da referida Licitação passará a ser o dia 16/07/2013 às 10h30min, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação, localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar.
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Porto Alegre, 08 de julho de 2013.
MAURO ZACHER, Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVITE 18/2013
EDITAL 001.003438.13.9
RESULTADO DE CERTAME DA FASE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e de
julgamento da proposta relativa à licitação na modalidade Convite 18/2013.
OBJETO: contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Creche Nova Santa Rita, localizada na Rua Tobago, nº 570, no
Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre, RS conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Convite, independentemente de transcrição.
EMPRESAS HABILITADAS: Itabira Engenharia Ltda - ME, inscrita no CNPJ 11.031.685/0001-50, e Portotec Construtora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
08.571.673/0001-03, por atenderem as condições estabelecidas no edital.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: empresa Itabira Engenharia Ltda -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.031.685/0001-50, vencedora da licitação com menor
proposta global de R$ 71.336,64 (setenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Informamos que a íntegra da Ata do julgamento supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na
Rua dos Andradas, nº 680, 12º andar, na sala 1201, no Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre, RS. Fica aberto prazo legal de recurso de 02 (dois) dias
úteis, conforme disposto no § 6º do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Central de Serviços e Turismo Rulla Ltda
CNPJ: 02.362.375/0001-27
OBJETO: contratação de prestação de serviços especializados em transporte de passageiros, visando atender o translado diário dos alunos da Escola
Municipal de Educação Infantil Ilha da Pintada.
VALOR: R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2565-339039
BASE LEGAL: Artigo 24 IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO: a vigência desta contratação é de até 60 meses.
PROCESSO 001.001781.13.8
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
CONVITE 22/2013
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que a Comissão Especial de
Licitações desta Secretaria fará realizar a seguinte licitação na modalidade Convite:
CERTAME: Convite 22/2013
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para executar a instalação e implantação da obra da EMEI Barro Vermelho, localizada na Rua Antonieta
Adab, s/nº, no Bairro Restinga, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária |
Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Convite, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 118.146,03 (cento e dezoito mil e cento e quarenta e seis reais e três centavos).
DATA | HORA DE ABERTURA: 17/07/2013, quarta-feira, às 09h30min.
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES ANTECIPADAMENTE: na Secretaria Municipal de Educação (no 12º andar, na sala 1201, na Rua dos Andradas,
680, no Bairro Centro, CEP 90020-004, em Porto Alegre, RS). O Edital e seus Anexos serão fornecidos aos interessados no prédio sede da Secretaria
Municipal de Educação, no horário das 9h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça à sexta-feira, mediante apresentação de CD-R ou CDRW, sem uso, ou pode ainda ser solicitado por mensagem eletrônica (e-mail) encaminhada para o endereço: [email protected] onde deverão
constar os dados da empresa solicitante (nome da empresa/razão social, CNPJ, telefone para contato e nome completo e RG do responsável pelo
recebimento do Edital), hipótese em que o Edital e seus Anexos serão encaminhados em meio eletrônico para o endereço de e-mail do solicitante, mediante
envio, pela empresa, de comprovante de Recebimento do Edital e de seus anexos ou, ainda, através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smed, no item
Licitações.
LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: na Secretaria Municipal de Educação, no 15° andar, na Sala de Reuniões, na Rua dos Andradas, 680, no Bairro
Centro Histórico, CEP 90020-004, em Porto Alegre, RS.
PROCESSO 001.021717.13.3
Porto Alegre, 02 de Julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura.
PROCESSO: 001.047395.12.5
CONTRATADA: Rafael Muniz Espíndola
CPF: 028.742.990-30
OBJETO: pagamento do “Prêmio Maria Conceição Menegassi” – Concurso 22/2012 – “Salão do Atelier Livre”.
VALOR: 1.000,00 (hum mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 22, inciso IV, § 4°, 52 e seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2714-339031
Porto Alegre, 26 de junho de 2013.
PROCESSO: 001.022633.13.8
CONTRATADA: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul/FAMURS
CNPJ:
OBJETO: a prestação de serviços de qualificação profissional na área de convênios(Sistema de Conveniamento).
VALOR: 8.000,00 (oito mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2585-339039
Porto Alegre, 06 de junho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
CONCURSO 4/2013
PROCESSO 001. 007387.13.0.
HISTÓRIAS DO TRABALHO – 20ª EDIÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público as inscrições válidas relativas ao Concurso em epígrafe:
INSCRIÇÃO: TÍTULO DO TRABALHO INSCRITO:
2
Greves
2
Na Ativa
3
Vida Marcada
4
Acordes
5
Fato e Versão
5
A maçã
6
Matsuda
6
Professor
7
Fiscalização
8
Cama e Gatos
9
O moço
10
Crónica dos Detectives: o caso das frutas desaparecidas
11
A Greve é Grave!
12
Metaliteratura indigenista
13
salário
14
O labor e a flor
15
Acorda, molecada!
16
O Idílio
17
O caçador de androides
17
A história de Jiló
17
seara
18
Trabalhador Brasileiro
19
Sobre a grama de Masoch-Sade
20
ASDRÚBAL, HOMEM DO BANCO
21
O ACENDEDOR DE LAMPARINAS
22
Pedra
23
Expresso Solidão
24
A EMPREGADA DOMÉSTICA
25
A medalhinha do Zezé
25
A beata torcedora do Periquito
26
Funcionário Exemplar
27
Delegado Everaldo
27
Zé Cachaça
27
O Trabalho de Marta
28
A pele do asfalto é insensível á dor
28
Cotidiano meu
29
Quimera
30
O velho
31
UM CORPO DE BONECA NO CEMITÉRIO
31
AGORA AS ASAS
32
BRAVA GENTE
33
Telefonista
34
Trabalho
35
É uma questão de sobrevivência
36
MINHA IDADE
37
Papo de Gestor
38
De trabalho em trabalho
39
Mensageira de Esperança
39
O Monstro Digital e Eu
40
BISCOITOS
41
Nova voz, nova vida
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Trabalhadores do meu Brasil!
O Guri
Como ensinar a fazer uma crônica
VOZES
Um banheiro sem janelas.
Fardo
SANGUE E AREIA
MESA DE LIVRAR
UM CAMPONÊS NA CIDADE
DEPOIS DO TRABALHO, O TEMPO CHEGA
O PEQUENO PASTRO
Ócio do Ofício
Voluntariando pelos Campos
Endúbio
Senhor da Canoa
Eu, a vítima
EU, A VÍTIMA.
Expediente
Trabalho
Os ovos de páscoa
Os gritos vinham de cima
Natureza Morta
As origens da escassez
O JEITOSO
Varredores
Carta ao Professor Canísio
A Barbearia do Seu Zé
Trabalho
Lafaiete
Pé de Algaroba (ou O Catador)
Coração apertado
Doce Contemplação
O trabalho na atualidade
FUNCIONÁRIA INDISPENSÁVEL
As mãos dos homens
Sem Cansaço e Ralação
O Crime do Fluss Azul Ativo
Justiça do Trabalho
A beleza está nas ruas
UM, DOIS, TRÊS DE OLIVEIRA QUATRO: O CONTADOR
EI, VOCÊ AÍ, ME DÁ UM DINHEIRO AÍ!
BAIXA
Amar
Esforço em vão
BURACOS
Dá-me um limão e eu te dou uma...
Pele
As indagações de um negro velho
Pedro Trabalhador
Trabalhoso Soneto
ABPLIÇÃO MAL ACABADA
O Trabalho em Barra do Itapemirim no Início do Século XIX
A velha paixão brasileira
Moça aqui não é peixaria
Envelhecer
O DIVERTIDO ARMAZÉM DO MANDIOCÃO
FIM DE TARDE
Pagamento
Terra nossa
Não fale com estranhos
Plataformas do metrô
Porto Alegre Pelos Olhos de Meus Alunos
Do bardo o labor
Trabalhador das pistas
Dois Estranhos
Os Primeiros passos de um Fuzileiro Naval
Trabalho Trabalhoso
O taxista desconfiado
Ponto Partida
A última carta
O desempregado
TRABALHO
CARLOS SANTOS E A ASSERTIVA DOS TRABALHADORES
DA PESCA NO RS (1941-1959)
CHÃO DE ESTRELAS
noite mal-dormida
Não é tempo perdido
A estranha história de Lurdes
UM DIA
O Espanhol que Mudou a Rotina
Colegas
O ANJO DE OURO
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5 pila
Ação
O Trem
O criador de sonhos
PARTIR SEM IR
Paralelepípedo
Ano Bom
O JARDINEIRO
Mulher Atarefada
Fio
LUTANDO CONTRA O DESTINO
Profissão: carrinheiro
Quem cuida dos cuidadores?
O caçador de ratos
O vendedor de casquinhas
A primeira chance
Paradoxo
Mistério Profissional
O guarda-noites
A PROFESSORA QUE NÃO SABIA ENGOLIR PALAVRAS
AOS TROPEIROS
Luís
Culpada
A roda
GUIA DE MASCATE
Atitude... Uma prova de amor e vitória
DE COXIXOLA PARA A PAULICEIA
CAFÉ FRIO
Cabeleireira
Escola para sempre
Te ente amo
Custo de Vida
Saco e Balaio
DEUS EX MACHINA
A MENINA DOS OLHOS
O lamento do geógrafo
UMA ALMA POETA NUM LIMBO CORPORATIVO
Ouvida
Meus Olhos Atraves das Telecomunicaçoes
XICRA DE DOIS GUMES
Como se faz uma história
Relato Diário de algum dia na vida de um Bolsista
VIDA
O morto solitário
O pequeno servente
CONTINGÊNCIAS
A SEGUNDA PROFESSORA
OBRA
Banalidade do Mal
PACO, O VELHACO
SAPATOS LIMPOS
JOSÉ SEM RAÇA 4
TRINTA SEGUNDOS DE TRBALHO
Baila Comigo?
UMA SERENATA NA SERRA
ORAÇÃO DA FLUXETINA
Designer
Bodas
História de um alquimista
Serviço Público
Fast Vergonha
Mulher Crocodilo
Segurança do trabalho
Não se sabe até que é
Sanguessuga
VASO DE PLANTAS
A trabalhar
Mulher Fortaleza
O Trabalho
SURTO
Aos Obreiros
O despacho
Anjo do Saber
Cidade mar
O Balanço do Trem
TREMILIQUES
RISOTO
O PILAR QUE EVITA A ANARQUIA
O VIOLINISTA
O HOMEM NO BANCO DE TRÁS
COVEIRO
Cesteiro que faz um Cesto
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Histórias Verdadeiras
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Histórias Inventadas
Histórias Verdadeiras
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Gente que viveu e a cidade que nasceu
GARI
QUEM TRABALHA MAIS?
A lágrima do bancário
Momentos de Tensão
O último sapateiro do bairro
Precárias
Estação da Luz Vermelha
A PONTE DO CASSIANO
O Trabalho Mais Valioso
Email para açougue Boikgrita
Reportagem sobre o trabalho
Até que Enfim
A Educação e o Trabalho: traçando a trajetória do Instituto
Federal do RS, na cidade de Porto Alegre
ENTREGA
Histórias de um vendedor balconista.
Mal necessário.
Promoção
Entre velas e tempestades
O Limite
TROCADO DIA
AMOR EMPREGADO
Dia de trabalho
Sorriso Amarelo
Uma relação boa com o medo
O vendedor de sonhos
o menino das balas
azedinhas
PRIMEIRO TRABALHO PARA UMA VIDA
UM OLHAR SOBRE AS CARTAS DE MIGRANTES – DÉCADA
DE 1980
Rotina
Um admirável poeta gaúcho
Dona Iracema
Almoçando com Afrodite
Os catadores
Carroceiro
Paraíso imprevisto
Segunda-feira, café e cebolas quase-putrefatas
Ônibus
Lavação
Crime e Trabalho
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A rede de sonhar
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Algodão doce ao entardecer
Silhuetas
Alta costura
Minha história de vida
Coveiro
Papeleiro
Descanso abençoado
Fim de expediente
Carregador do Porto de Manuas
Excesso de competência
História de uma tecelã
Versos do tempo de uma tecelã
O fotógrafo - à espera do melhor movimento
O repouso do guerreiro
Uma tapioca no capricho
Depois da procissão
Salva-vidas
Refletindo a catedral
Coletores de energia
Preparando a Bienal
Alinhado
Varredor de rua
Thales tatoo e Lucrécia lou
A médica que salvou Maria
O pintor e suas telas
Para onde foram os pipoqueiros
Esperando o freguês 1
Esperando o freguês 2
Mulher na construção
Cabeleireira
Balanço na janela
Força de vontade
Tempo esgotado
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Acidente de trabalho
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Seleção pessoal
Nascer e morrer no trabalho
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Histórias Inventadas
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Histórias Inventadas
Ensaio Acadêmico
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Ensaio Acadêmico
Histórias Verdadeiras
Histórias Verdadeiras
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Histórias Inventadas
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Operário
A oca palavra OCA
Domingo de missa
Ser professora é padecer no paraíso
Sem fim
O mapa, a noite, um skatista
No fusca apertado
Final de expediente
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Tita infancia perdida
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O portador de notícias
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A entrevista
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O homem do campo
TRABALHO NO SÍTIO
Fotografia
Fotografia
Fotografia
Histórias Inventadas
Poesia
Histórias Verdadeiras
Poesia
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Histórias em
Quadrinho/Cartum
Histórias em
Quadrinho/Cartum
Histórias em
Quadrinho/Cartum
Histórias Verdadeiras
Histórias Verdadeiras
INFORMAÇÕES: Na Coordenação do Livro e Literatura: fone: (51) 3289-8071 e 3289-8072, do e-mail: [email protected] ou pelo site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
CONCURSO 5/2013
PROCESSO 001.007378.13.0.
POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM – EDIÇÃO 2013
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna públicas as inscrições válidas relativas ao Concurso em epígrafe:
Número
de Inscrição
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INFORMAÇÕES: Na Coordenação do Livro e Literatura: fone: (51) 3289-8071 e 3289-8072, do e-mail: [email protected] ou pelo site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura.
PROCESSO: 001.048483.12.5
CONTRATADA: Empresa Rumo Engenharia Ltda
CNPJ: 01.041.641/0001-57
OBJETO: contratação para reforma do Teatro Renascença e Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues da SMC.
Porto Alegre, 17 de junho de 2013.
PROCESSO: 001.022951.11.3
CONTRATADA: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas
CNPJ: 60.730.645/0001-01
OBJETO: contratação para prestação dos serviços de restauro e manutenção das Casas I e II do prédio do Acervo do Arquivo Histórico da SMC.
Porto Alegre, 3 de julho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura.
PROCESSO: 001.023185.13.9
CONTRATADA: Leonardo Bomfim Pedrosa
CPF: 101.934.447-47
OBJETO: contratação para prestação de serviços técnicos especializados de Curadoria da Programação da Sala P. F. Gastal.
VALOR: 9.000,00 (nove mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso III da Lei n° 8.666./93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2572-339036
Porto Alegre, 26 de junho de 2013.
PROCESSO: 001.002291.13.4
CONTRATADA: René Trindade Goya Filho
CPF: 565.123.680-53
OBJETO: contratação para realizar roteiro, direção, concepção visual das atividades da Cerimônia do VII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas.
VALOR: 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 25, III, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003.2481-339036
Porto Alegre, 26 de junho de 2013.
PROCESSO: 001.013838.13.0
CONTRATADA: Gabriela Maffazzoni Chultz
CPF: 029.874.230-63
OBJETO: contratação para realizar apresentação do espetáculo “Liquidação”, dentro do Projeto Teatro Aberto.
VALOR: 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 25, III, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2428-339036
Porto Alegre, 26 de junho de 2013.
PROCESSO: 001.005609.13.5
CONTRATADA: Marcel Aquino Goulart
CPF: 004.297.840-82
OBJETO: contratação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria técnicos especializados de consultoria técnica em comunicação
digital do Sistema de Informações Culturais(SIC-POA).
VALOR: 14.700,00 (quatoze mil e setecentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, § 1°, combinado com o artigo 13, inciso III da Lei n° 8.666./93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 04 de junho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 01/2013
A COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, designada pela Portaria 665, de 23 de maio de 2013, de acordo com a Lista de Eliminação de
Documentos de 2009, constante no processo 003.003112.09.8, e conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos, aprovada através da Instrução DG 375/09, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial de Porto Alegre, se não houver oposição, a
Equipe de Gestão Documental (EQ-GDOCUM) eliminará os documentos relacionados neste edital.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação Documental do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, Coordenadora da Comissão de Avaliação Documental.
Função
Documento
DatasLimite
Quantidade (m/
lineares)
Observações
Folha de reclamação sobre serviço de água e
esgoto (FR)
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
FR 12499
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0,032
FR 9804 a 13189
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0,032
FR 59 a 19347
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0,032
FR 37 a 90111
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0,032
FR 1 a 307333
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0,13
FR 106 a 18471
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FR 153 a 24437
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FR 001 a 11136
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FR 11147 a 90317
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FR 029 a 8573
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FR 8716 a 14369
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FR 35 a 4426
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DOCUMENTOS REFERENTES À DEFESA
DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
Função
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Subfunção
Planejamento de ações e
controle dos serviços
Atividade
Defesa dos direitos de
usuários do serviço de
Saneamento
FR 4428 a 4935
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FR 4941 a 7219
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FR 7283 a 9346
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FR 9700 a 16385
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FR 6200 a 6399
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0,13
FR 7000 a 7504
1993
0,13
FR 100.000 a 103.999
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1,82
FR 104.300 a 104.999
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0,13
FR 100.000 a 104.299
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1,95
FR 105.000 a 106.499
1995
0,39
FR 100.000 a 111.999
1996
5,33
FR 100.000 a 107.299
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3,12
FR 100.000 a 105.399
1998
3,12
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 475/2012
PROCESSO 003.080713.12.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Controlador lógico programável.
LOTE 01 – REVOGAÇÃO SUGERIDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 247/2013
PROCESSO 003.080245.13.7
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 19/07/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 19/07/2013.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 19/07/2013.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico),
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de Porto Alegre”.
Informações
poderão
ser
adquiridas
através
dos
telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 8 de julho de 2013.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 294/2013
PROCESSO 003.080333.13.3
OBJETO: Aquisição de Argônio Analítico.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/07/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/07/2013.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/07/2013.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico),
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de Porto Alegre”.
Informações
poderão
ser
adquiridas
através
dos
telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 08 de julho de 2013.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 168/2013
PROCESSO 003.080119.13.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não foi dado provimento pelo Egrégio
Conselho Deliberativo ao recurso interposto pela empresa GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOÇÃO E SISTEMA DO BRASIL, sendo ratificado o resultado.
OBJETO: Instrumento de teste, medição e inspeção (logger pressão, geofone e acessórios).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
EMPRESA VENCEDORA: ANA CAROLINE DE MELLO E CIA LTDA ME.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna sem efeito o Edital nº001/2013 de seleção pública para convênio Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, publicado no DOPA de 04/07/2013.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente da FASC.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO 135/2013
MODALIDADE: Leilão 004/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Comércio de Metais Carlito Ltda.
OBJETO: Compra e Venda Parcelada de Sucata de Metais.
VALOR ESTIMADO: R$ 119.820,00 (Cento e dezenove mil oitocentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 01/07/2013 até 30/06/2014.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Mega Buss Comércio de Peças e Acessório para Veículos Ltda.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Peças para Carroceria de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 66.959,00 (Sessenta e seis mil novecentos e cinqüenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 26/06/2013 até 25/06/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Peças para Carroceria de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 55.726,94 (Cinqüenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 26/06/2013 até 25/06/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Sulvan Veículos e Peças Ltda.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Peças para Carroceria de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.877,10 (Cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 26/06/2013 até 25/06/2014.
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4543 - Segunda-feira, 8 de julho de 2013
TOMADA DE PREÇOS 05/2013
RETIFICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
A Comissão de Licitações torna pública a alteração na data de abertura das habilitações, tendo em vista retificação do Item 16.1, Item 1.3 do Anexo, referente
às amostras. As alterações foram publicadas no site da EPTC. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4290 ou Fax:(51)
3289.4277, e ainda pelo endereço eletrônico [email protected].
FELIPE DE SOUZA SCHWARZ, Presidente da Comissão de Licitações.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Cheila Celoi Giovanella
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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