DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
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Nº 1027
Ano VII
www.assis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
Ézio Spera - Prefeito Municipal
Assis, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Aprumar é inaugurada com
execução de seu primeiro projeto
A Aprumar, Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e
Região, já pode, a partir de hoje, quando se deu sua inauguração, operar em
benefício dos pequenos produtores rurais do Município de Assis e de outros
municípios do Vale do Paranapanema.
A sede da Aprumar está localizada
em uma casa instalada nas dependências da CEAGESP, local cedido pela
Prefeitura de Assis, através da Secretária de Indústria, Comércio e Turismo,
onde se tem a intenção de que seja
transformado em centro de agronegócios.
Dentre os objetivos da Associação,
há um que está sendo explorado e que
desempenha importante função agrícola
e pecuária dentro e fora do Município,
que é o de Doação Simultânea, resultado de um convênio firmado entre a
Aprumar e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, que
compra do pequeno produtor uma cota
de sua produção e repassa gratuitamente às entidades sociais. Outros
projetos junto ao Governo Federal, segundo informou a diretoria da Aprumar,
estão sendo viabilizados para beneficiar aos pequenos produtores rurais e
suas famílias, objetivando sua sustentabilidade e sua permanência no campo.
Simultaneamente à inauguração da
sede da Aprumar, inaugurou-se o projeto Doação Simultânea, quando os
produtores entregaram na Associação
cerca de 1830 quilos de alimentos, incluindo manga, banana, quiabo, mandioca, leite pasteurizado, entre outros,
os quais foram doados às entidades
assistenciais cadastradas na Aprumar
e devidamente autorizadas pelo Governo Federal para o recebimento dos produtos.
A CERIMÔNIA - Em breve cerimônia de inauguração da Aprumar, em seu
discurso Abel Alves, presidente da As-
des assistenciais de Assis, que vão
receber semanalmente produtos de primeira qualidade”, destaca João Crepaldi, sócio da Aprumar e que participa do
programa Doação Simultânea.
A ENTIDADE - Para a representante do Projeto Bem-me-quer, Sueli Pedutti, que atende aproximadamente 30
adolescentes do sexo feminino, todas
em situação de risco, “a criação da
Associação e a viabilização desse projeto foi um ato humanitário, pois favorece às entidades e, mais especificadamente, aos assistidos”.
sociação, destacou a importância da
organização agrícola no Município, da
parceria com o Poder Público Federal e
Municipal, da credibilidade e esperança dos produtores. “Graças ao apoio da
Prefeitura de Assis e da Câmara Municipal, representada na época pelo vereador José Fernandes, podemos comemorar hoje a concretização de um sonho de todo pequeno produtor que até
então não sabia para quem produzir e
nem se seu produto teria colocação e
preço no mercado”, finalizou Abel Alves.
Participaram da inauguração o prefeito Ézio Spera, os secretários Municipais Saulo Ferreira da Silva Júnior, Aref
Sabeh, Oswaldo Lopes, produtores rurais e representantes das entidades
assistências. Também participaram da
cerimônia os vereadores José Fernandes, mentor e fundador da Associação,
José Luiz Garcia e o presidente da Câmara Municipal, Márcio Martins.
O produtor rural
“Agora, com a atuação da Aprumar ,
o produtor rural pode comercializar seus
produtos com dignidade e preço justo,
e, juntamente com o favorecimento que
nós produtores recebemos, através desse projeto, ainda temos a satisfação de
sabermos que nossos produtos têm um
fim bastante nobre, que são as entida-
A diretoria da Aprumar
Administrativa
Presidente: Abel Alves
Vice-presidente: Claudemir de Oliveira
Secretário: Mário David
2º secretário: Devanir da Silva
Tesoureira: Mércia Vasconcellos
2º tesoureiro: Sidimar Pontes
Fiscal
Dorival Sobrinho de Lima
José Smânia
Uraci Ventura
Diário Oficial
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AT OS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV
O
EXECUTIVO
DECRETO N° 5.457, DE
07 DE JANEIRO DE 2.008.
Dispõe sobre reajuste do valor da verba
alimentícia concedida através do Programa de
Alimentação do Servidor Público Municipal- PAS.
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei n° 4.317, de 03 de junho de 2003,
que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS, e
considerando que mediante o disposto no
Art. 5°, da Lei supra citada, o Executivo Municipal está autorizado a reajustar, anualmente, pelo
Índice de Preços ao Consumidor Ampliado –
IPCA, e
considerando que o referido Índice foi fixado, para o período de 1° de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2007, em 4,46%,
D E C R E T A:
Art. 1º O valor da verba alimentícia instituído através do PAS – Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal, fica reajustado em 4,46% de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA registrado
no período de 1° de Janeiro a 31 de Dezembro
de 2007 ficando fixado o Benefício em R$ 122,52
(cento e vinte e dois reais e cinquenta e dois
centavos).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1° de Janeiro de 2008
DECRETO N° 5.459, DE
09 DE JANEIRO DE 2.008.
Constitui a Comissão Municipal do Projeto
Estadual do Leite – VIVALEITE
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos do Decreto Estadual
nº 44.569, de 22 de Dezembro de 1.999,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituída, nos termos do
artigo 7º, incisos I, II e III do Decreto nº 44.569
de 22 de Dezembro de 1 999, a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, para supervisionar a execução do Convênio firmado com a Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA,
com os seguintes membros :
I – Representante da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo :
Cristiano Geller
R.G. nº 14.608.961
II – Representante do Município na
área da Saúde :
Luciana Gonçalves Carvalho
R.G. nº 22.032.637-X
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente :
Marlene Barchi Dib
R.G. nº 14.886.791
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº4.325, de 18 de Dezembro de 2.002.
Prefeitura Municipal de Assis, em
07 de Janeiro de 2.008
Prefeitura Municipal de Assis,
em 09 de Janeiro de de 2.008.
Art. 3º em contrário.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
SAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e
Negócios Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 07 de janeiro de 2.008.
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
SAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e
Negócios Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 09 de Janeiro de 2.008
Departamento de Material e Patrimônio
Diagramação, Impressão e Distribuição:
J. Marquezini e Filhos LTDA.
e-mail: [email protected]
Vágner Nunes Dourado - Pregoeiro Oficial
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis
Departamento de Comunicação
Diretora Responsável: Mércia Vasconcellos
MTB 37.279
ASSIS
Assis, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Prefeitura repassa
R$ 50 mil para
escolas de samba
A Prefeitura Municipal de Assis
disponibilizou, hoje, 18, R$ 50 mil reais para as cinco escolas de samba
que participam do Carnaval de Rua
neste ano, que acontece no sábado,
2 de fevereiro na Avenida Rui Barbosa.
Foram realizadas reuniões entre
representantes das 5 escolas e membros da Comissão Organizadora do
Carnaval, e, diferentemente do que
ocorreu nos outros anos, agora, em
2008, as escolas não receberão apenas premio de participação, mas será
realizado concurso com premiação no
valor de R$ 8 mil, divididos entre os
três primeiros colocados.
Os requisitos a serem julgados
foram acertados ontem, em consenso de todas as escolas, tais como
número de participante mínimo, horário e ordem de desfile de cada escola, número de jurados, entre outros,
assim como as penalidades a serem
aplicadas.
A Prefeitura, de acordo com Lei
Municipal nº 5031, de agosto de 2007,
de autoria do vereador José Fernandes, sancionada pelo prefeito de Assis, é responsável por toda infra-estrutura do carnaval, e, embora o repasse de recurso não esteja previsto
nesta Lei, a atual administração entende que o carnaval é uma festa popular e deve ter seu apoio, e, dentro
da disponibilidade financeira do Poder Executivo, o repasse pôde ser
realizado nesse valor.
Para Sílvio Nogueira Bahia, da
Imperatriz Assisense, o repasse será
empregado na finalização da confecção de fantasias e melhoraria de adereços, pois “praticamente todos os
materiais necessários já foram comprados”, declara o presidente da Escola que destaca a participação sem
igual do vereador José Fernandes, na
elaboração da lei que dá respaldo às
festividades carnavalescas e ao prefeito Ézio Spera, que proporcionou o
repasse para a realização do evento.
Já Benedito Vieira Gabriel, da
Unidos do Crê, além de estender os
agradecimentos ao prefeito e ao autor da lei anteriormente mencionada,
pretende pagar a costureira que confeccionou as fantasias e renovar os
instrumentos. O presidente informou:
“estamos indo hoje mesmo para São
Paulo comprar o restante do material
que ainda precisamos para colocar
nossa escola na avenida”, finaliza o
carnavalesco.
Edmar Gomes Júnior, da Acadêmicos do Erê, declara que o dinheiro
será empregado no pagamento das
costureiras que confeccionaram as
fantasias e no pessoal responsável
pelos carros alegóricos. “Vamos quitar os compromissos que assumidos
em São Paulo com aquisição de
material para a confecção de nossas
fantasias”, declara o representante da
escola.
Até o encerramento do expediente, os representantes da Vila Operária e da União da Glória não compareceram para retirar os cheques no
valor de R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente.
LICITAÇÕES
COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO
Ref.: Processo 3/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Formulados. Comunica edição de edital modificativo, e prorrogação da data de encerramento: 09:00 horas
do dia 31 de janeiro de 2008. Íntegra do Edital
no Departamento de Material e Patrimônio, na
Rua Floriano Peixoto, 148, 2° andar , Assis(SP).
Informações: telefax (0xx18) 3322.2574. Edital
disponível
no
endereço
http://
www.assis.sp.gov.br.
Assis(SP), 17 de janeiro de 2008
Secretário de Governo e Negócios Jurídicos
Saulo Ferreira da Silva Junior
DE
Exija Seus
Direitos
0800 7703 633
Assis, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Diário Oficial
DE
ASSIS
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CIVAP
Prefeitos se reúnem para
discussão de novos projetos
O CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema, realizou na
manhã desta sexta-feira, 18, em sua
sede, a primeira reunião ordinária do
ano de 2008, a qual contou com a presença da nova diretoria do Civap eleita
em 14 de dezembro, e demais prefeitos do Vale Paranapanema.
O novo presidente do Civap, Oscar
Gozzi, prefeito de Tarumã, destacou
que os assuntos conversados em pauta nessa reunião são relacionados aos
projetos já em andamento do ano anterior e também direcionados aos novos convênios que serão firmados em
parceria com os Governos Estadual e
Federal para a liberação de recursos
já para o primeiro semestre desse ano.
“O objetivo da diretoria e demais prefeitos que integram o Consórcio do Vale
Paranapanema é acelerar o andamento dos projetos para que sejam encaminhados o mais rápido possível aos
Governos Estadual e Federal”, disse.
Um dos assuntos considerados extremamente importante para a diretoria do Civap, condiz à lei Federal publicada em Janeiro do ano passado, a
qual estabelece obrigatoriedade a todos os municípios do Brasil a elaborarem seu plano de saneamento, para
que a partir dele sejam fixados critérios, tarifas, controle social, forma de
fiscalização, gerenciamento e forma de
contratação de serviços de operação
dos sistemas de saneamento dos
municípios, como água e esgoto, coleta e destinação do lixo, drenagem de
águas pluviais e limpeza pública.
De acordo com o presidente do Civap, Oscar Gozzi, esses são assuntos diretamente ligados a qualidade de
vida da população, pois estabelecem
diretrizes, encaminha, orienta e organiza o sistema de gerenciamento do
saneamento básico nos municípios.
Em conversa com os prefeitos, foi
abordada também a questão de um projeto elaborado através de um parceiro
internacional, o qual visa instalar nos
municípios uma planta industrial que
servirá de destinação e consumo do
lixo urbano, tecnologia moderna onde
100% do lixo será consumido e transformado em energia. “Este é um assunto que necessita de tempo para se
concretizar, mais estamos discutindo,
olhando a nossa região e preparando
ela para que num futuro, nós possamos contribuir para o efeito estufa”,
lembrou Gozzi.
A diretoria do Civap e os prefeitos
da região, estão programando no início de fevereiro uma audiência no Palácio dos Bandeirantes na presença do
Governador do Estado de São Paulo,
José Serra, para levarem ao seu co-
nhecimento projetos e reivindicações
de cada município. Os integrantes do
Civap, estão providenciando também a
possibilidade do Governador visitar a
região do Vale Paranapanema e conhecer as benfeitorias e investimentos
aplicados em cada município.
Investimento: No ano de 2007, o
Civap, na presidência do prefeito de Ibirarema, Waldimir Coronado Antunes,
pleiteou a assinatura de um convênio
junto ao Governo do Estado no valor
de R$ 730 mil reais, o qual beneficiou
a região com duas patrulhas equipadas para asfaltamento e recapeamento urbano dos municípios. Segundo o
atual presidente, Oscar Gozzi, esta
contribuição do Estado está liberada
e aguarda o andamento do processo
burocrático para a entrega. “Em curto
espaço de tempo, todos os municípios serão beneficiados com esse investimento que será administrado pelo
Civap”, concluiu.
Reunião: Participaram da primeira reunião ordinária do ano realizada
pelo Civap, os prefeitos de Assis, Ézio
Spera, Alceu Vidotti - Cruzália, Waldimir Coronado Antunes - Ibirarema,
Humberto Merlin Zago – Iepê, Evaldo
Barquilha – Lutécia, Reinaldo Custódio da Silva – Palmital , Giácomo Di
Raimo – Pedrinhas Paulista, Donizete
Aparecido de Lima – Platina, Oscar
Gozzi – Tarumã, entre outros. A coordenadora do Parque de Reciclagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos
“José Santilli Sobrinho”, Nilza Ferreira
da Silva também participou da reunião.
Antecipada a entrega das casas do Assis E
A entrega das casas do Assis E,
construídas em sistema de mutirão, em
fase final de construção, deve ser antecipada em virtude de estragos e danificações provocados por pessoas não
identificadas.
Segundo informou Guilherme de Oliveira, do Departamento Municipal de
Habitação, os estragos serão reparados
e tão logo seja feito o sorteio, que está
previsto para os próximos dias, serão
designados aos moradores os itens que
se fazem necessários para o término da
obra, tais como envidraçamento e fiação elétrica, portas e janelas, entre outros. “A destinação e a entrega dos
materiais necessários para a conclusão
das casas só serão feitas após o sor-
teio dos moradores para não corrermos
o risco de serem novamente roubados.
Com a antecipação do sorteio e entrega
das casas, já autorizado pelo chefe do
Poder Executivo, evitamos outros prejuízos”, declara o responsável.
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Diário Oficial
DE
ASSIS
Assis, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
SAÚDE
Resultado de dengue hemorrágica é negativo
Resultado de caso de suspeita de
dengue hemorrágica é negativo, segundo laudo expedido pelo Instituto
Adolf Lutz – Laboratório do Estado,
com sede na cidade de Marília.
A Secretaria da Saúde recebeu o
resultado ontem, 17, e, segundo o responsável pela pasta, Mário Montei-
ro, embora o caso de dengue hemorrágica não se tenha confirmado, a população deve manter-se em estado
de alerta, no que diz respeito a cuidados com recipientes que acumulem água e locais propícios à proliferação do transmissor da doença, o
mosquito Aedes aegypti, e, com acú-
mulo de materiais inservíveis.
O Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal
da Saúde encaminhou ao Instituto
Adolf Lutz 20 exames de casos suspeitos da doença e apenas um foi confirmado. E, não é de dengue hemorrágica, mas sim de dengue importa-
da. A paciente, moradora do Jardim
Amauri, após apresentar os sintomas
da doença, procurou um médico que
solicitou sua internação e exame laboratorial, o que foi confirmado ontem. A paciente apresentou melhora
considerável e já se encontra em sua
residência.