Ciências Sociais Aplicadas / Engenharia Ambiental
O MODELO FRANCÊS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSE SUA ADEQUAÇÃO AO CONTEXTO BRASILEIRO:
UM ESTUDO COMPARATIVO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Larissa Gil Braz Souza Gomes
Graduanda em Engenharia da Produção - Universidade Salvador – UNIFACS
Élvia Mirian Cavalcanti Fadul
Prof. Dra./Orientadora
Introdução
O desenvolvimento deste projeto teve como objetivo analisar o modelo atual de gestão de recursos hídricos instituído no
Brasil através da Lei n° 9.433/97, também conhecida como a “Lei das Águas”, que vem dar nova versão à gestão de
recursos hídricos no país. Esta lei estabelece a constituição dos Comitês de Bacias como organismos de planejamento,
gestão e regulação dos recursos hídricos, modelo inspirado na experiência francesa, o qual apresenta uma proposta de
descentralização e de participação como elementos essenciais para assegurar a eficácia da implantação da política de
recursos hídricos. O modelo brasileiro foi inspirado na experiência francesa de gestão de recursos hídricos e de
saneamento. A experiência francesa tem como base a ampla participação dos usuários de água e como um dos
instrumentos, a cobrança pelo uso do recurso, delegando aos comitês a responsabilidade pela arrecadação e pela
destinação dos recursos. Então, foi realizada uma análise do modelo francês através da organização de artigos sobre a
gestão de recursos hídricos que foram classificados por temas (comitês de bacia, cobrança pelo uso da água,
descentralização, governança e participação, estudos comparados, gestão francesa das águas, gerenciamento de
recursos hídricos, políticas e regulação de recursos hídricos) para que fosse possível empreender uma discussão das
bases e do funcionamento do modelo francês verificando como o modelo brasileiro poderia se beneficiar melhor desta
experiência.
Métodos
O trabalho foi realizado através de um estudo descritivo com a utilização de pesquisas complementares e empregando
uma metodologia qualitativa. O estudo do modelo francês foi realizado através da literatura existente, utilizando dados
secundários. Foram coletados vários artigos que subsidiaram o entendimento do funcionamento deste modelo na
França. A análise da sua adequação ao contexto brasileiro será realizada em etapa subsequente, na continuidade deste
projeto.
Resultados e Discussão
Com o desenvolvimento do projeto e com as leituras realizadas a partir das referencias coletadas, conseguiu-se
empreender uma discussão das bases e do funcionamento do modelo francês verificando como o modelo brasileiro
poderia se beneficiar melhor desta experiência, destacando as razões para a sua adoção pelo governo brasileiro.
O modelo francês foi inspirado no modelo alemão, pioneiro neste campo, e sua base é a participação coletiva, com as
principais decisões sendo tomadas por colegiados, que são os comitês de bacias hidrográficas. Esta experiência serviu
de base para diferentes países inclusive o Brasil
Realizou-se também a organização de arquivos com artigos sobre a gestão de recursos hídricos que foram classificados
por temas para utilização no projeto, quais sejam: comitês de bacia, cobrança pelo uso da água, descentralização,
governança e participação, estudos comparados, gestão francesa das águas, gerenciamento de recursos hídricos,
políticas e regulação de recursos hídricos.
Conclusões
O modelo brasileiro foi inspirado na experiência francesa de gestão de recursos hídricos e de saneamento que é
considerada uma das mais bem sucedidas da Europa central (SALDANHA MACHADO, 2003). No entanto, é preciso
observar que há elementos na cultura, na organização social e política dos dois países que os distingue profundamente.
A França é um Estado altamente centralizado, com um governo forte no âmbito da união, enquanto que o Brasil é uma
federação. A diferença da dimensão territorial também deve ser considerada, uma vez que a França tem um território de
dimensão aproximada ao estado da Bahia. Outro elemento é a tradição francesa de envolvimento e participação da
sociedade e de seus representantes em diversas questões que lhe concerne. Barraqué, 1997, por exemplo, na época
em que elaborou este artigo destacou que apenas três países europeus, Inglaterra e País de Gales, França e Espanha,
utilizavam os limites das bacias hidrográficas como instituição de gerenciamento das águas, mostrando que na Europa
há uma variedade de situações. Ou seja, apesar de bem sucedido, os países europeus não aderiram facilmente a este
modelo francês.
Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos / Comitês de bacia / Modelo francês de gestão de recursos hídricos