Representação no Brasil
Plano de Trabalho Bianual
2010-2011
Informe de Desempenho da
Cooperação Técnica da OPAS/OMS
Brasil – 2011
PLANO DE TRABALHO BIANUAL
2010/2011
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Brasília, 2011
© 2011 Organização Pan-Americana da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde que
citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Tiragem: 150 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS­
­­
/­OMS
Representação no Brasil
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19
CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasil
http://www.paho.org/bra
Representante
Diego Victoria
Coordenação técnica e editorial
Diego Victoria
Luciana Chagas
Elaboração
Profissionais técnicos da Área de Desenvolvimento Integral da Representação e das Gerências
de Área de Coordenação Interprogramática de Sistemas de Saúde, de Prevenção e Controle de
Doenças e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde Familiar e Ciclo de Vida
Revisão
Diego Victoria
Luciana Chagas
Félix Rígoli
Enrique Gil
Luis Codina
Patrício Coral
Evanilda Mano
Myrza Horst
Paula Villas-Bôas
Sabrina Baiôcco
Editoração
All Type Assessoria Editorial Ltda
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Organização Pan-Americana da Saúde
Informe de desempenho da cooperação técnica 2011 / Organização Pan-Americana da Saúde.
Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
272 p.: il.
ISBN
1.Brasil – cooperação Técnica. 2.Cooperação Técnica Internacional – saúde.I. Organização Pan-­
Americana da Saúde. II. Título.
NLM: WA 530
Unidade Técnica de Gestão do Conhecimento
e Comunicação da OPAS­
­­
/­OMS no Brasil
Sumário
Prefácio5
Apresentação7
PARTE 1: Informe de progresso semestral – 1º e 2º semestres de 2011 Cumprimento das metas 2011 9
9
PARTE 2: Informe por projetos 2011
11
Projeto 1: Gerência e Coordenação
I.Apresentação
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
IV. Lições aprendidas/recomendações
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1
13
13
13
Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde
I.Apresentação
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
IV. Lições aprendidas/recomendações
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 2
67
67
67
22
23
24
92
95
97
Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento
Sustentável137
I.Apresentação
137
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3
138
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
145
IV. Lições aprendidas/recomendações
148
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:
Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
149
VI. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3:
Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
193
VII. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:
Unidade Técnica de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
201
Projeto 4: Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar
e Nutrição
I.Apresentação
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 4
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretivos
IV. Lições aprendidas/recomendações
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 4
223
223
224
226
230
230
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
Prefácio
No biênio 2010-2011, a ­OPAS­/­OMS no Brasil desenvolveu a cooperação técnica com
base nas premissas de planejamento, organização e participação. O trabalho realizado
pelas equipes técnica e administrativa da Representação permitiu alcançar, com êxito,
as metas programadas e executar os recursos com eficiência.
Com base no Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, a execução dos produtos/serviços e tarefas planejadas para 2011 e voltadas ao cumprimento das metas e indicadores
e dos resultados esperados específicos de país contribuiu para garantir a orientação
e a pertinência do trabalho da ­OPAS­/­OMS no Brasil para o cumprimento das agendas
políticas e epidemiológicas de caráter global e regional e a Agenda de Prioridades do
Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal.
O conjunto desses objetivos foi sustentado na programação detalhada dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira e
atender os compromissos adquiridos pela cooperação técnica em 2011.
Em sua primeira parte, o presente documento mostra a avaliação do Brasil realizada
pelo Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta
Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro Gross; e
Diretor de Administração, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulários para análise de alcance de metas semestrais e de execução financeira. Nota-se que a OPAS/OMS
no Brasil teve 95% de suas metas implementadas em cada um dos 1º e 2º semestres de
2011.
Na segunda parte, é apresentado o relatório de avaliação dos Projetos definidos para
o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (AMPES) da Organização. Essa avaliação foi coordenada pelo Gerente de Área de
Coordenação Interprogramática, responsável pelos Projetos, com o apoio dos administradores-planejadores e de todos os coordenadores de unidades técnicas e equipe
envolvidos com suas ações. Foi um processo participativo que permitiu realizar análises
de resultado, pertinência e execução.
Dessa forma, foi possível identificar resultados e recomendações de melhorias dos
Projetos e seus componentes, além de mostrar aspectos importantes de cada Projeto,
identificados por meio de uma análise qualitativa das metas, indicadores e resultados
esperados específicos de país.
5
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
É importante ressaltar a integralidade da avaliação de desempenho da cooperação
técnica realizada em 2011, bem como a avaliação do desempenho individual (SPAD),
com o cumprimento de um total de 1.580 objetivos de desempenho individual definidos para esse ano, referentes a 140 funcionários supervisores e supervisados.
É com satisfação que apresentamos o informe de desempenho da cooperação técnica da O
­ PAS­/­OMS no Brasil em 2011, fruto do trabalho de “uma só equipe, com uma só
agenda de trabalho”.
Diego Victoria
Representante da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil
6
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Apresentação
A informação apresentada nesse documento está organizada a partir dos quatro
Projetos do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011 registrados no Sistema AMPES:
•
•
•
•
Projeto 1: Gerência e Coordenação
Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde
Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável
Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição
Ressaltam-se os seguintes resultados da cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS no Brasil
com as contrapartes nacionais em 2011:
• Finalizado o processo de reposicionamento político-estratégico e técnico--programático da cooperação técnica. Este trabalho de alinhamento político,
estratégico e técnico de ações que serão realizadas no Brasil no período 20112012 a partir da confirmação da nova equipe de Governo definida em 2011
teve como principal propósito estabelecer uma cooperação técnica articulada
entre os níveis regional e de país e com capacidade de inteligência para atuar
de maneira flexível e em momento oportuno.
• Avaliação dos hitos e da implementação orçamentária do segundo semestre de 2011: as informações encaminhadas após análise interna mostram o
alcance de mais de 90% e uma implementação orçamentária por volta de 70%.
• Durante a 11ª EXPOEPI, com a presença de 2.100 epidemiologistas dos estados
e municípios do país, diretores de epidemiologia de vários países das Américas, pontos focais da O
­ PAS­/­OMS, o trabalho que a Organização vem desenvolvendo foi reconhecido pelo Ministro da Saúde, por meio de homenagem
prestada ao Representante da O
­ PAS­/­OMS no Brasil.
Para sustentar o alcance dos 61 resultados esperados específicos de país (OSER), 105
indicadores, 200 produtos e serviços e 584 tarefas programados nos 04 Projetos de cooperação técnica do Plano de Trabalho Bianual, deve-se considerar para o período de
2010-2011:
• Projeto AMPES 1: US$ 36,058,405 (US$ 4.350.000 de recursos regulares)
• Projeto AMPES 2: US$ 163,011,487
7
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
Projeto AMPES 3: US$ 65,740,025 (sem US$ 8.500.000 de compras)
Projeto AMPES 4: US$ 27,369,018 (sem US$ 115.000.000 de compras)
Total Projetos AMPES: US$ 292,178,935
Total Compras: US$123,500,000
Implementação em novembro de 2011:
i. Recursos planejados sem compras = US$ 292,178,935
ii. Recursos programados = US$ 311,945,251
iii. Recursos obrigados = US$ 240,050,531
iv. Recursos pagos = US$ 182,370,426
v. Planejados x programados (= orçados) = 106%
vi.Programados (= orçados) x obrigados = 77%
vii.Programados (= orçados) x pagos = 58%
Os recursos mobilizados dos acordos legais entre o Governo Brasileiro e a ­OPAS­/­OMS
Brasil por meio de termos de cooperação aprovados e assinados representam 98% dos
recursos administrados na Representação da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil.
8
PARTE 1: Informe de progresso
semestral – 1º e 2º semestres de 2011
Cumprimento das metas 2011
1º semestre de 2011:
2º semestre de 2011:
9
PARTE 2: Informe por projetos 2011
Projeto 1: Gerência e Coordenação
Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde
Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e
Desenvolvimento Sustentável
Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança
Alimentar e Nutrição
11
Projeto 1: Gerência e Coordenação
I. Apresentação
O Projeto AMPES 1 “Gerência e Coordenação” tem como objetivo apoiar a coordenação política e técnica das ações desenvolvidas pelos Projetos, dando ênfase aos temas
de gestão baseada em resultados, gestão do conhecimento, informação e comunicação,
gestão baseada na eficiência/transparência administrativa, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na Cooperação Sul-Sul; e promover o
fortalecimento institucional da Representação.
a) Dados gerais do Projeto 1 referentes a 2011:
• OSER: 09
• Indicadores: 11
• Marcos: 11
• Produtos e serviços: 34
• Tarefas: 113
• Subtarefas: 247
b) Dados dos marcos do Projeto 1 em 2011: todos foram alcançados.
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1
1.Manter o posicionamento da cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS nos âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, econômico e epidemiológico do país.
Resultados:
• Publicação “Reposicionamento político-estratégico e técnico-programático da
cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS Brasil 2011-2012”.
http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_
download&gid=1364&Itemid=423
A ­OPAS­/­OMS Brasil realizou um trabalho intenso de alinhamento político, estratégico e técnico das ações que serão realizadas no período 2011-2012 a partir da confirmação da nova equipe do governo definida em 2011. Com a confirmação do Ministro
13
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
da Saúde e sua equipe de secretários, foi iniciado um diálogo com as novas autoridades
para entregar a ECP 2008-2012, explicar o planejamento da Organização e apresentar o
PTB 10-11. Foi acordado politicamente que a ECP continuará vigente, sendo necessários
ajustes ao PTB para corresponder às prioridades do governo.
• Avaliação realizada pelo grupo de gestão executiva da OPAS (EXM) sobre os
cumprimentos das metas de 2011 pela Representação da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil.
Durante as avaliações semestrais de 2011, foram apresentados o cumprimento
de 100% das metas.
2.Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional
(Mercosul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos.
Resultados:
O PTB MERCOSUL encontra-se em fase de reprogramação com a nova Coordenadora Nacional de Saúde do MERCOSUL do Brasil e dos demais países, sob a condução
de CFS. A ­OPAS­/­OMS Brasil apoiará a execução dos resultados esperados relacionados à regulação e à gestão do conhecimento e informação, conforme definido em
ata do SGT 11 no mês de março de 2011. Principais produtos e serviços da execução
do PTB MERCOSUL sob a responsabilidade do Brasil:
• Evento de Tecnovigilância em Saúde, realizado em Foz do Iguaçu/Brasil, em
agosto de 2011.
• Evento de Fitoterápicos, realizado em Foz do Iguaçu/Brasil, em dezembro de
2011.
• Capacitações NUSICS para os países MERCOSUL, realizadas em agosto e
dezembro de 2011.
• Contratação de assessora para o tema ambiental: Helen Gurgel.
• Contratação de assessora para o tema OTCA: Lucimar Coser.
Outras atividades sub-regionais, como reuniões RMS e SGT-11 e publicações, são
apoiadas por meio do Termo de Cooperação 58, assinado entre a ­OPAS­/­OMS e a Assessoria Internacional de Saúde/MS.
Em relação à cooperação técnica à Organização do Tratado Amazônico (OTCA):
14
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Resultados:
• Elaboração conjunta entre a ­OPAS­/­OMS Brasil e a Secretaria Permanente da
OTCA da proposta de “Acordo de Cooperação entre a OTCA e a O
­ PAS­/O
­ MS nas
áreas de saúde e gestão do conhecimento” para apoiar na implementação da
nova Agenda Estratégica da OTCA, com aprovação por seus Países-Membros.
O Acordo foi firmado pela Dra. Mirta Roses e pelo Embaixador Gordillo durante
o Conselho Diretivo de 2011 da OPAS, em Washington, na presença de todos
os Ministros de Saúde dos Países-Membros da OTCA e respectivos embaixadores da OEA.
• No primeiro semestre de 2011, foi realizada uma reunião do Representante da
­OPAS­/­OMS com o Embaixador Alejandro Gordillo, Secretário-Geral da OTCA,
para definir uma agenda de cooperação técnica entre as duas instituições.
• Contratação da Dra. Priscilla Andrade para coordenar a implementação da cooperação técnica à Rede Pan-Amazônica de C&TIS, fomentando e fortalecendo
as ações de extensão e fortalecimento da referida rede, considerando que a
Representação do Brasil está a cargo da Secretaria Executiva da Rede PAN.
• Cooperação técnica contínua à implementação do Projeto de Vigilância
Ambiental na Amazônia BID/OTCA/OPAS.
3.Conduzir a participação da Representação nos processos de coordenação interagencial como o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e
organismos de crédito e fomento internacional.
Resultado:
• A ­OPAS­/­OMS Brasil teve uma participação ativa na elaboração do CCA/UNDAF
2012-2015 que encontra-se em fase final de revisão para posterior assinatura
entre o SNU e o governo brasileiro.
A coordenadora do grupo do UNETE concentrou suas atividades na difusão de informação aos demais membros da TF, especialmente os dados de saúde referentes aos
desastres no Brasil e preparou a proposta de atividades direcionadas à capacitação do
grupo, atualmente conformado por representantes do UNPFA, ACNUR, UNICEF, OPAS e
PNUD. As reuniões mensais do grupo foram adiadas, aguardando uma orientação do
UNCT sobre a manutenção da TF.
Principais atividades desenvolvidas:
a) Em 30/12/2010 foi aberta uma conta do sistema ONU junto a CEF para receber
doações da sociedade brasileira em apoio às ações da ­OPAS­/­OMS no Haiti. A cam15
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
panha da CEF estava prevista para o início de janeiro de 2011. No entanto com
os desastres na região serrana do Rio de Janeiro a campanha foi adiada e até o
momento não foi realizada.
b) Elaboração do TOR e minuta de Plano de Trabalho interagencial com foco na preparação da equipe até o final do ano, antes de iniciar diálogo com parceiros e
governo.
c) Elaboração de informes (SIT REPORT) sobre os eventos no Brasil para envio ao
OCHA.
d) Participação como observadora no Seminário Nacional sobre Defesa Civil realizado em 12 e 13 de abril de 2011.
e) Participação do UNETE no Ciclo de Palestras promovido pela Assessoria Internacional do Ministério da Saúde – com o Tema Ajuda humanitária Internacional (03
de maio/11).
No segundo semestre, foi retomada a discussão com o UNCT sobre a composição do
grupo e atuação, principalmente, nos temas de prevenção, preparação e recuperação
de desastres.
Avanço dos projetos interagenciais:
a) Projeto de controle e prevenção da HIV/AIDS (agências participantes: O
­ PAS­/­OMS,
UNAIDS, UNICEF):
• Ações de capacitação e formação de habilidades: desenvolvimento de um treinamento com gestores e profissionais de saúde na área de monitoramento e
avaliação do projeto; oficina sobre gênero e saúde da população penitenciária.
• Ações de promoção à saúde e atenção à população vulneráveis tais como
mulheres e população presidiária.
• Ações na área de gestão do conhecimento e da informação entre as quais destacam a publicação dos seguintes materiais: CD para distribuição com diversos
materiais técnicos das agências; Revista Tempus com artigos sobre as ações
do projeto; Plano Integrado da ONU em Apoio à Resposta à Aids no Amazonas
e na Bahia: Unindo Esforços rumo ao Acesso Universal; Reedição do folder A
ONU e a Resposta à Aids no Brasil.
• Participação integrada no VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST e IV
Congresso Brasileiro de AIDS, maio de 2011 com participação técnica na programação e organização conjunta de um stand, que contou com a presença
da BIREME.
b) Projeto de segurança humana em São Paulo (agências participantes: O
­ PAS­/­OMS,
UNESCO, UNICEF, UNFPA):
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Em 2011, diversas ações foram realizadas nos seguintes eixos de atuação da
área da saúde do Projeto Segurança Humana: promoção e proteção ao aleitamento materno, atenção integral à saúde do adolescente, enfrentamento da
violência e prevenção de acidentes.
• No eixo de promoção e proteção ao aleitamento materno, foi implantado o
Rede Amamenta Brasil, estratégia do Ministério da Saúde para abordagem do
Aleitamento Materno na Atenção Básica, em 12 Unidades Básicas de Saúde
de Itaquera, através da realização da Oficina de Formação de Tutores em Aleitamento Materno, onde foram formados 30 tutores. Além disso, ocorreram
reuniões mensais de acompanhamento e apoio na implantação das ações
de promoção e proteção ao aleitamento materno pactuadas pelos tutores
durante a Oficina.
• No eixo de atenção integral à saúde do adolescente, foram realizadas 04 oficinas onde foram sensibilizados e capacitados 160 profissionais das 25 Unidades Básicas de Saúde envolvidas no projeto para a realização de um trabalho
humanizado de atenção ao adolescente. Além da continuidade dos 18 projetos
voltados para adolescentes e desenvolvidos pelas UBS desde 2010, também
estão sendo implantados por essas UBS projetos sobre gravidez na adolescência nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME-SP) da
região em parceria com a UNESCO.
• Ainda no eixo de atenção integral à saúde do adolescente, ocorreram reuniões
mensais com as Unidades Básicas de Saúde de Itaquera para acompanhamento,
apoio e monitoramento de todas essas ações implantadas e implementadas
pelos serviços de saúde voltadas à atenção integral à saúde de adolescentes.
• Foram realizadas 03 Oficinas de Educação para o Trânsito para alunos das Unidades Escolares da SME-SP em parceria com a UNESCO e com o SAMU 192.
Essa ação tem como objetivo contribuir para a formação de usuários da via
pública, na qualidade de pedestres, passageiros ou futuros motoristas, mais
conscientes de suas responsabilidades e deveres no trânsito, assim como disseminar, através dos adolescentes participantes, uma cultura de segurança para
a comunidade escolar e familiar, promovendo, consequentemente, a redução
dos acidentes e das taxas de morbimortalidade em decorrência de acidentes
de trânsito no município de São Paulo.
• No eixo de enfrentamento da violência, foram realizadas 03 Oficinas sobre Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, onde foram
capacitados 80 profissionais da saúde e 40 profissionais das outras áreas sociais
envolvidas na Rede de Enfrentamento da Violência de Itaquera. Essa ação teve
como principal objetivo sensibilizar e capacitar esses profissionais para o aten17
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
dimento de vítimas de violências, ampliando e qualificando a percepção, a
escuta, o acolhimento e o encaminhamento desses pacientes; e construir um
Plano de Ação efetivo e integrado de enfrentamento da violência na região de
Itaquera. Além disso, ocorrem oficinas de supervisão mensais para acompanhar e apoiar a implantação desse Plano de Ação.
• Ainda no eixo de enfrentamento da violência, ocorreu o “1º Seminário Segurança Humana: Desafios na promoção de um bem coletivo”, em que participaram 400 pessoas sendo profissionais da saúde e da educação, alunos,
adolescentes, jovens e representantes da comunidade. Essa foi uma ação
integrada das quatro agências e das três secretarias municipais envolvidas
no Projeto e teve como principal objetivo promover o conceito de segurança
humana e criar espaços de reflexão sobre formas de enfrentamento da violência envolvendo a participação da Comunidade.
c) Fundo Espanhol – MDG Fund – Janela Temática: crianças, segurança alimentar e
nutrição (agências participantes: ­OPAS­/O
­ MS, UNICEF, FAO, OIT e PNUD; contrapartes do governo brasileiro: FUNAI, FUNASA, MDS, MS).
Tem sido conduzido um processo de realinhamento de suas atividades do Programa
Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional com o Plano Regional Estratégico da
FUNAI, bem como com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde, tendo como objetivo
final dar sustentabilidade às ações de melhora da segurança alimentar dos povos indígenas, implementadas nas regiões.
O programa conjunto tem facilitado a participação de lideranças indígenas em conselhos e seminários nacionais, como forma de dar voz aos indígenas, principalmente no
que concernem os direitos humanos e acesso a políticas públicas, promovendo o intercâmbio da diversidade cultural. Em nível institucional, o PCSAN tem incentivado a criação de CONSEA municipais, a partir do núcleo indígena instalado na prefeitura, assim
como a participação de indígenas das regiões do programa nas reuniões da Comissão
Permanente de Povos Indígenas (CP6) e nas plenárias do CONSEA Nacional. Essa participação permitirá aos representantes indígenas incidir diretamente na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil que está em pleno processo de elaboração. O PC
SAN vem contribuindo com o fortalecimento da participação social dos representantes
indígenas por meio do apoio à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
18
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
Foi elaborada a proposta metodológica de organização e sistematização dos Estudos
de diagnóstico e de Linha de Base propostos no âmbito do PC SAN. A sistematização
contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.
Eixo 1: Estudos de diagnóstico dos determinantes de Segurança Alimentar e Nutrição. O objetivo foi analisar a situação atual dos municípios quanto a SAN e apoiar o
alinhamento das atividades previstas no âmbito do Plano de Trabalho, com o direcionamento de público, programas, ações e atividades que deverão assegurar o enfrentamento dos problemas pela população.
Eixo 2: Estudos de Linha de Base do Programa. São aqueles previstos para serem
realizados no Ano 1 e replicados nos anos 2 e 3. Indicadores de estado nutricional, mortalidade infantil e vacinação.
A análise de situação dos indicadores de saúde e nutrição do ano 01, nas duas regiões, permitiu o redirecionamento das atividades previstas no Plano de Fortalecimento
do Serviço de Saúde como, por exemplo, a realização da Capacitação em AIDPI clínico
com reforço para a prevenção de doenças diarreicas e respiratórias. Nesse curso há
ainda a previsão de inclusão do conteúdo de crescimento e desenvolvimento infantil.
Importante destacar que por meio da realização dos diagnósticos está sendo possível identificar as iniciativas públicas locais relacionadas à produção de alimentos.
Através dos diagnósticos realizados fica clara a necessidade do resgate e documentação do sistema alimentar dos povos indígenas em questão.
O Programa Conjunto realizou o levantamento de demandas em Saúde e Segurança
Alimentar e Nutricional (SAN) e desenvolveu atividades de fortalecimento do serviço de
saúde. Essas atividades compõem um plano, composto por uma série de capacitações
de recursos humanos realizadas no marco do plano de fortalecimento do serviço de
saúde, que foi elaborado coletivamente com o serviço de saúde indígena local. Esse
plano está sendo implementado e será revisado em função de mudanças de governo.
No marco do realinhamento das atividades do PC SAN com a nova gestão do Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) foi repactuada a realização das ações de fortalecimento
do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões do Programa.
Além disso, foi acordado que a realização dessas ações em ambas regiões serão consi-
19
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
deradas como um piloto para a integração da Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena.
Está sendo finalizado o mapeamento e sistematização das ações e programas voltados para o alcance da segurança alimentar e nutricional. Foi elaborada a proposta
metodológica de organização e sistematização dos Estudos de diagnóstico e de Linha
de Base propostos no âmbito do PC SAN. A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.
Todos os estudos que compõem a linha de base e diagnósticos estão sendo sistematizados em um único documento e serão postados no ECO do PC SAN (http://ecos-nutripovosindigenas.bvs.br/). Além disso, está prevista a apresentação dos resultados
no âmbito dos Comitês de Governança locais, bem como em reunião do Comitê Gestor.
Em 2011, foi realizada a multiplicação do treinamento de vigilância nutricional realizado no Alto Rio Solimões para 150 agentes comunitários de saúde.
Está em fase de finalização a impressão do disco para avaliação do estado nutricional
das crianças menores de 5 anos. Esse disco otimizará o trabalho dos AIS, assim como das
equipes de saúde.
Outra ação de grande relevância para o fortalecimento da vigilância nutricional indígena foi a repactuação com o Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) da harmonização
do SISVAN indígena com o SISVAN nacional, bem como a inclusão do indicador altura
por idade enquanto rotina do serviço de saúde indígena e adoção das curvas de crescimento (OMS, 2006) na saúde indígena.
4.Promover a Cooperação Técnica entre Países.
Resultados:
• Foram aprovados e executados 07 TCC pela ­OPAS­/­OMS Brasil em 2011:
–– BRA/COL/BOL Mercúrio: aprovado em 2010.
–– BRA/ARG/URU Trânsito: aprovado em 2010.
–– Tríplice Fronteira BRA/PAR/ARG: aprovado em 2011.
–– Saúde Mental BRA/PAR: aprovado em 2011.
–– BRA/ARG/BOL/PER sobre Raiva: aprovado em 2011.
–– TCC BRA-ECU Fortalecimento dos Serviços de Saúde mental com enfoque
em APS: aprovado em 2011.
20
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
–– TCC BRA-PAR Fortalecimento das capacidades locais de avaliação de riscos
à saúde humana por exposição a produtos químicos em lugares contaminados: aprovado em 2011.
Os TCC tiveram um nível de implementação superior a 90%. Como o recurso destinado ao TCC BRA-ECU Fortalecimento dos Serviços de Saúde Mental com enfoque em
APS foi repassado no final de 2011, parte de suas ações será executada em 2012.
1.Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Representação em
seus componentes político, técnico e administrativo, mantendo o Escritório Central informado.
2.Facilitar a implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da O
­ PAS­/­OMS
com a República Federativa do Brasil 2008-2012.
Resultados DOS ITENS 5 E 6:
a) Sharepoint para acompanhamento dos compromissos do desenvolvimento
institucional.
O acompanhamento dos compromissos definidos durante as missões realizadas no
segundo semestre de 2010 tem sido realizado por meio de contatos constantes com a
Sede da OPAS e utilização de SharePoint.
b) REDEGESA – http://listserv.paho.org/archives/redegesa.html.
Foi criada a Rede de Gestão Sistematizada e Automatizada da ­OPAS­/­OMS Brasil
(REDEGESA), uma comunidade de prática multidisciplinar destinada ao intercâmbio de
informações, experiências e geração de conhecimento que estão sendo desenvolvidos
em todas as representações e centros especializados relacionadas à gestão sistematizada e automatizada de processos de gestão e administrativos baseado na tecnologia
da informação para apoio à cooperação técnica. É conformada por 4 temas centrais: 1) A
Cooperação Técnica da O
­ PAS­/­OMS baseada na Web 2.0; 2) Os Processos administrativos
em workflow e assinatura eletrônica; 3) A Informação interna da O
­ PAS­/­OMS baseada
na intranet, e 4) A documentação para arquivo baseada no File Cabinet. Esses projetos
estão sustentados no Modelo de Gestão da ­OPAS­/­OMS no Brasil 2008-2012 e visam o
desenvolvimento de ações estratégicas para consolidação e implementação dos processos de gestão e administrativos.
21
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
A REDEGESA objetiva: a) compartilhar a experiência da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil com a
gestão sistematizada e automatizada; b) Intercambiar consultas e dúvidas a respeito da
utilização das ferramentas: Web 2.0, workflow, intranet, file cabinet para a cooperação
técnica; c) divulgar experiências, notícias e outras informações técnicas relacionadas
aos temas centrais; d) conhecer e participar de reuniões virtuais sobre temas relevantes;
e) compartilhar lições aprendidas.
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
O Projeto 1 “Gerência e Coordenação” aporta ao cumprimento das Resoluções dos
Corpos Diretores diretamente relacionadas ao SO 13, conforme classificação por objetivos estratégicos da OMS descritos no link de referência.
Pode-se destacar como principais resultados alcançados no período que aportam às
Resoluções dos Corpos Diretores:
• CE144.R21: PROYECTO DE PROGRAMA Y PRESUPUESTO DE LA OPS 2010-2011 (26 de
junho de 2009)
• CE144.R18: NUEVA ESCALA DE CUOTAS PARA EL PERÍODO PRESUPUESTARIO 20102011 (25 de junho de 2009): Brasil = 7,953
O Brasil tem contribuído com o pagamento das cotas à OPAS, o que comprova seu
comprometimento com a Organização. Os fundos regulares destinados à O
­ PAS­/­OMS
Brasil são utilizados estrategicamente para manter o modelo de gestão da Representação com a finalidade de cumprir com os OSER e indicadores definidos para o biênio
10-11. Os recursos mobilizados de Termos de Cooperação são aplicados para realizar
a cooperação técnica propriamente dita. A distribuição de recursos segue a lógica de
distribuição de Programas e Orçamento, estando com maiores montantes os OSER relacionados a sistemas de saúde e doenças transmissíveis.
• WHA64.21: Punto 17.5 del orden del día 24 de mayo de 2011 – Escala de contribuciones para 2012-2013
O governo brasileiro participou ativamente da 64ª AMS e acompanhou o tema das
contribuições da OMS à AMRO a fim de garantir o repasse dos montantes acordados a
serem repassados à Região para dar continuidade às ações de saúde. O país apoiará a
22
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
reforma da OMS, considerando seu papel como organismo internacional na defesa dos
sistemas e ações universais de saúde.
• CD49.R5: ESTABLECIMIENTO DE UN NUEVO MARCO INSTITUCIONAL PARA EL CENTRO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE PARA INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SALUD (BIREME) (02 de outubro de 2009)
A ­OPAS­/­OMS atuou no estabelecimento da nova estrutura de governança da Bireme,
renovada em 2009 por meio do estabelecimento de três instrumentos legais: o Acordo
de Sede entre a O
­ PAS­/O
­ MS e o Governo do Brasil; o Acordo de Instalações entre a
­OPAS­/­OMS, o Governo do Brasil e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) onde
a Bireme está situada; e o Estatuto da Bireme, aprovado pelo Conselho Diretivo da OPAS
em 2009. Com o estatuto da BIREME, ficou estabelecida sua estrutura de governança
a partir de 2010, composta por: membros da Bireme, definidos por categorias; Comitê
Assessor; Comitê Científico; Secretariado; Organograma Institucional.
• CD50.R10: MODERNIZACIÓN DEL SISTEMA DE INFORMACIÓN GERENCIAL DE LA OFICINA SANITARIA PANAMERICANA (01 de outubro de 2010)
A Representação do Brasil tem contribuído com iniciativas de modernização desse
escritório que são transformadas em iniciativas corporativas, entre elas os workflows de
Cartas-Acordo desenvolvido por PBR em parceria com essa Representação e os workflows de viagens que viraram pilotos para ser implementados no próximo biênio de
forma corporativa.
IV. Lições aprendidas/recomendações
São destacadas como ações que influenciaram na obtenção dos resultados e a sua
situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.
• Aprofundamento dos contatos político-estratégicos definidos na rede de relacionamento do Gabinete, das Gerências e das UT relacionadas.
• Atualização da Organização do Trabalho da Representação, com a atualização dos
espaços de participação, revisão do organograma e organização da informação relacionada às diretivas e memos orientadores da implementação dos macroprocessos
de gestão baseada em resultados, gestão do conhecimento, gestão da administração e gestão do controle interno.
23
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• O registro dos produtos da cooperação técnica, dos informes de desempenho e da
gestão dos TC/TA continua sendo atividade prioritária a cada semestre.
Por ser um Projeto político-estratégico, o grau de articulação com os demais Projetos
é frequente, principalmente em relação aos processos de cooperação técnica interagenciais, interprogramáticos e interinstitucionais voltados aos temas prioritários do CCS
relacionados ao desenvolvimento do SUS e no âmbito da Cooperação Sul-Sul.
Essa articulação aconteceu por meio da implementação de 03 eixos de trabalho que
conformam os macroprocessos e processos de desenvolvimento institucional: gestão
baseada no conhecimento, informação e comunicação; gestão baseada em resultados;
gestão baseada na eficiência/transparência administrativa. No fim de 2010, foi criado o
macroprocesso de gestão baseada no controle interno, fundamental para o desenvolvimento eficiente e eficaz dos demais macroprocessos.
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1
OSERS 15.02 E 16.01
Responsável: Diego Victoria
OSER 15.02 Presença efetiva da O
­ PAS­/O
­ MS no Brasil para executar o CCS de acordo
com as prioridades nacionais e o desenvolvimento do país, alinhado ao Sistema ONU
e outros parceiros
• Esse OSER contribuiu para o propósito do Projeto 1 em relação aos temas de
saúde internacional ao apoiar o desenvolvimento de iniciativas sub-regionais,
interpaíses e interagenciais.
OSER 16.01 Organização baseada em resultado, guiada por planos estratégico-operacionais, monitoramento de performance, avaliação resultados
• Esse OSER tem relação direta com o gerenciamento político e técnico das ações
desenvolvidas pelos Projetos e com a promoção do fortalecimento institucional
da Representação.
24
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
a) Análise quanto aos Resultados de 2011
Os principais resultados do OSER 15.02 estão diretamente relacionados aos cumprimentos das prioridades relacionadas ao Projeto 1, descritas na segunda seção desse
capítulo.
Em relação ao OSER 16.01, destacam-se os seguintes resultados:
• Elaboração dos documentos:
Organização do Trabalho da Representação
da ­OPAS­/­OMS no Brasil 2011-2012
Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS
com a República Federativa do Brasil, 2008-2012
Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica
da OPAS/OMS com a República
Federativa do Brasil, 2008-2012
Representação no Brasil
Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS
com a República Federativa do Brasil, 2008-2012
Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS
com a República Federativa do Brasil, 2008-2012
Plano de Trabalho Bianual
2008-2009
Modelo de Gestão da Representação
da OPAS/OMS 2008-2012
Organização do Trabalho da Representação da OPAS/OMS no Brasil 2011-2012
www.paho.org/bra
Organização do Trabalho da
Representação da OPAS/OMS
no Brasil 2011-2012
Orientação da Cooperação Técnica e alinhamento dos
recursos humanos, financeiros e tecnológicos
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1322&Itemid=423%20
• A publicação busca orientar e apresentar diretrizes aos funcionários da ­OPAS­/­OMS
no Brasil a partir do detalhamento da estrutura organizacional que define as linhas
de comando; da estrutura funcional com os espaços de participação que potencializam o trabalho equipe e processo participativo; da Organização Matricial do Trabalho Interprogramático que orienta os processos institucionais, visando o alinhamento à estratégia de cooperação técnica, adequação de processos e ações por meio da
25
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
desconcentração administrativa, desenvolvimento da capacidade técnica e melhoria do uso dos recursos, e das políticas e normas para o ordenamento do trabalho.
Análise de metade do período 2008-2010
Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica
da OPAS/OMS com a República
Federativa do Brasil, 2008-2012
ANÁLISE DE METADE DO PERÍODO 2008-2010
www.paho.org/bra
ANÁLISE DE METADE DO PERÍODO
2008-2010
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1322&Itemid=423%20
• A publicação objetiva mostrar o resultado da análise da cooperação técnica realizada após dois anos e meio de execução da Estratégia de cooperação técnica da
­OPAS­/­OMS com o Brasil 2008-2012. Esse é um importante passo para a revisão de
ações que contribuam para a melhoria da saúde da população do Brasil e das Américas.
26
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Processo de reposicionamento políticoestratégico e técnico-programático
da Cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS
no Brasil: 2011-2012 (espanhol)
Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica da OPS/OMS com a
República Federativa do Brasil 2008-2012
Processo de reposicionamento políticoestratégico e técnico-programático da
cooperação técnica da OPS/OMS no
Brasil - 2011-2012
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1364&Itemid=423
• A cooperação técnica prestada pela O
­ PAS­/­OMS é sinérgica às prioridades de saúde dos países-membros e às prioridades definidas em nível global pela Assembleia
Munidal da Saúde e pelo XI Programa de Médio Prazo 2008-2015 da OMS, em nível
regional pela Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017, aprovada pelos governos dos países americanos, pelo Plano Estratégico da ­OPAS­/­OMS para 2008-2012, e
pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesse contexto, a ­OPAS­/­OMS no
Brasil realizou um trabalho intenso de alinhamento político, estratégico e técnico de
ações que serão realizadas no Brasil no período 2011-2012 a partir da confirmação
da nova equipe de Governo definida em 2011. O principal propósito foi estabelecer
a cooperação técnica da O
­ PAS­/­OMS prestada ao Brasil de maneira articulada entre
os níveis regional e de país e com capacidade de inteligência para atuar de maneira
flexível e em momento oportuno. Dessa forma, se espera que as ações definidas conjuntamente para o período 2011-2012 possam contribuir com o desenvolvimento
socioeconômico e político do país, através da melhoria da saúde individual e coletiva
de todos os brasileiros.
27
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Informe de desempenho da cooperação
técnica da O
­ PAS­/­OMS Brasil: 2010
Representação no Brasil
Plano de Trabalho Bianual
2010-2011
Informe de Desempenho da
Cooperação Técnica da OPAS/OMS
Brasil – 2010
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1352&Itemid=423
• Em sua primeira parte, o documento mostra a avaliação do Brasil realizada pelo
Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro
Gross; e Diretor de Administração, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulários para análise de alcance de metas semetrais e de execução financeira. Nota-se
que a ­OPAS­/­OMS no Brasil teve 91% e 95% de suas metas implementadas nos 1º e
2º semestres de 2010, respectivamente. Na segunda parte, é apresentado o relatório
de avaliação dos Projetos definidos para o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação (AMPES) da Organização. Essa avaliação
foi coordenada pelos Gerentes de Área de Coordenação Interprogramática, responsáveis pelos Projetos, com o apoio dos administradores-planejadores e de todos os
coordenadores de unidades técnicas e equipe envolvidos com suas ações.
28
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Produtos Técnicos dos Termos de
Cooperação/Termos de Ajuste: 2010
Representação no Brasil
Plano de Trabalho Bianual
2010-2011
Produtos Técnicos dos Termos de
Cooperação/Termos de Ajuste – 2010
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1352&Itemid=423
• Os Termos de Cooperação (TC) e seus respectivos Termos de Ajuste (TA) reorientados, redimensionados e adequados às prioridades e modalidades definidas na Estratégia de Cooperação Técnica da O
­ PAS­/­OMS com o Brasil 2008-2012 e no Mais Saúde
2008-2011 refletem a cooperação técnica realizada de forma conjunta, programada
e participativa entre o Ministério da Saúde do Brasil (e as instituições a ele vinculadas) e a O
­ PAS­/­OMS. Nesse documento, apresentamos, pois, os produtos dos TC
firmados entre a ­OPAS­/­OMS e o Ministério da Saúde do Brasil no ano de 2010, fruto
do trabalho harmônico e conjunto entre ambas as instituições.
29
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Relatório de gestão dos termos
de cooperação: 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO – 2010
Ministério da
Saúde
Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1354&Itemid=423
• Os Termos de Cooperação (TC) constituem um importante instrumento para viabilizar os objetivos da parceria entre a ­OPAS­/O
­ MS e o Ministério da Saúde do Brasil.
Conformam o eixo estruturante da cooperação técnica no país, contando com o papel catalisador dos fundos regulares da Organização para uma execução eficiente
das atividades programadas. Nesse contexto e com base na transparência da cooperação técnica realizada entre a ­OPAS­/­OMS e o MS, apresentamos os relatórios de
gestão dos TC referentes a 2010 com o objetivo de possibilitar o acompanhamento e
a avaliação da execução dos TC de modo que possam contribuir com o alcance dos
objetivos propostos no Mais Saúde do Brasil e no Plano Estratégico da ­OPAS­/­OMS
para o período 2008-2012.
30
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Matrizes lógicas dos Termos de
Cooperação 2011-11-07
Representação no Brasil
Matrizes Lógicas e Programação Anual dos Termos de Cooperação/Termos de Ajuste 2011
www.paho.org/br
Plano de Trabalho Bianual
2010-2011
Matrizes Lógicas e Programação
Anual dos Termos de Cooperação/
Termos de Ajuste 2011
• O planejamento e a programação da execução dos recursos dos Termos de Cooperação (TC), eixo estruturante da cooperação técnica no país, são fundamentais para
o sucesso no alcance dos 16 Objetivos Estratégicos da O
­ PAS­/­OMS, dos 54 resultados
esperados de país (OSER), dos 93 indicadores, 168 produtos e serviços, 512 tarefas e
890 subtarefas do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, o que requer a realização
aproximada de 70 mil operações administrativas e a execução de USD 390 milhões
estimados para o biênio 2010-2011.
• Reorientação dos TC em função da nova equipe do governo a partir de 2011. A
reorientação estará registrada no documento “Matrizes lógicas e programação
anual 2011”, em fase de elaboração pelas equipes técnicas e com previsão de
publicação no segundo semestre de 2011.
• Retomado o contato e o trabalho conjunto ­OPAS­/­OMS e Secretaria Executiva/
MS na implementação do Acórdão 2.899/09, que trata dos novos acordos definidos pelos Ministros do TCU ao pedido de reexame do Acórdão 1.081/2007
encaminhado pela Secretaria Executiva/MS. Nele são encaminhadas novas
propostas de texto a alguns itens do Acórdão 1.081/07 que são favoráveis
à relação de cooperação técnica e à modalidade de execução direta entre
­OPAS­/O
­ MS e MS. A reunião entre as equipes técnicas (10/06/11) terá como
31
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
desdobramento a atualização de um documento comum de diretrizes para a
elaboração e gestão dos TC/TA, seguido de oficinas de capacitação.
• Monitoramento do processo participativo e democrático estabelecido na
­OPAS­/­OMS no Brasil por meio dos espaços de participação e comunicação
estabelecidos. Em 2011, foram realizadas as seguintes reuniões:
–– 5 Plenárias Geral: 4 com periodicidade trimestral e 1 extraordinária; participam todos os funcionários.
–– reuniões do Grupo de Planejamento e Administração: periodicidade mensal; participam o Representante e Oficiais de Administração e de Programas.
–– reuniões do Grupo de Gestão Gerencial (GGG): periodicidade mensal; participam o Representante, Oficiais de Administração e de Programas, Coordenador da UT de Gestão do Conhecimento, Informação e Comunicação,
Gerentes de Área.
–– reuniões do Grupo Interprogramático Ampliado (GIA): periodicidade mensal; conformado por todos os profissionais técnicos e administrativos.
–– reuniões do Grupo Interprogramático (GI): periodicidade mensal; conformado pelo Representante, Oficiais de Administração e de Programas e
Coordenadores de Unidade Técnica. Esse grupo foi redefinido e oficializado
em setembro de 2010.
–– Grupos de Tarefa Interprogramática conformados: periodicidade por
demanda.
–– reuniões dos grupos de Gerência de Área de Coordenação: periodicidade
a cargo de cada Gerência; conformado pelo Gerente de Área de Coordenação Interprogramática, Coordenadores de UT, Assessores Internacionais,
Consultores Nacionais, Administrador-Planejador, Administradores de UT e
assistentes da Gerência.
–– 126 reuniões dos grupos de Unidades Técnicas: periodicidade a cargo de
cada UT; conformado pelo Coordenador de UT, Assessores Internacionais,
Consultores Nacionais, Administradores de UT, Secretários e Assistentes
Administrativos das Unidades Técnicas.
–– reuniões do grupo Administração Ampliado: periodicidade por demanda
convocado para discutir assuntos de relevância administrativa para a implementação do macroprocesso da Gestão Baseada na Eficiência e Transparência Administrativa, nos processos de gestão da tecnologia da informação,
finanças, compras e logística e recursos humanos e dos processos de desconcentração e descentralização administrativa aplicáveis à gestão dos
termos de cooperação técnica. Composto pelo Oficial de Administração,
32
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Oficiais Nacionais da Administração, Administradores Planejadores e Assistentes Administrativos.
–– Os quadros abaixo mostram o cumprimento dos acordos definidos nos
GGG, GI e GIA 2011.
Quadro: Monitoramento dos acordos realizados nos 10 GGG, GI e GIA realizados
durante 2011, por eixo de gestão
Cumpridos
ParcialmenteCumpridos
Não
cumpridos
Total
Gestão do Conhecimento, Informação
e Comunicação
18
2
4
24
Gestão Baseada em Resultados
28
6
2
36
Gestão Baseada na Eficiência/
Transparência Administrativa
13
1
2
16
TOTAL
59
9
8
76
–– Grupos Ótimos: do início da aplicação da metodologia, desde abril de 2007
até novembro de 2011, na Representação da ­OPAS­/­OMS do Brasil foram
constituídos 56 Grupos Ótimos que trabalharam temas relacionados a processos administrativos, de gestão interna da Representação, de definição
de políticas para processos estratégicos e definição de critérios para temas
técnicos, como pode ser observado no Gráfico 1.
Gráfico 1: Classificação de temas trabalhados nos 55 GOs conformados
Técnico
5
Pragmático
7
Gestão do Conhecimento
5
Espaços de participação
2
Controle Interno
2
Administrativo
34
0
10
20
30
40
Os 55 Grupos Ótimos conformados na Representação da O
­ PAS­/­OMS no Brasil contaram com a participação de 101 funcionários de diferentes categorias (Gráfico 2).
33
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Gráfico 2: Participação nos GO por categoria de funcionários
41%
17%
5%
9%
11% 5%
13%
Profissional de ADM
Assessor Internacional
Oficial Nacional
ADM
Consultor Nacional
ADP
Secretária
Os principais, obtidos nos grupos que já finalizaram o seu trabalho na Representação
da ­OPAS­/­OMS Brasil, são mencionados a seguir:
• Documento contendo diretrizes para a elaboração e gestão de termos de cooperação.
• Funções das/os secretárias/os e assistentes administrativos.
• Definição do posicionamento da ­OPAS­/O
­ MS em relação aos Centros Colaboradores.
• Maior interatividade na plenária geral.
• Proposta de fluxo e diretrizes para a elaboração e gestão dos TCC.
• Proposta de fluxo de correspondência e arquivos.
• Proposta para a sistematização e divulgação dos produtos da cooperação técnica.
• Higienização dos ambientes
• OPAS-Verde.
• Horas extras.
• OPAS-Saudável.
• Migração dos Contratos NAPs
• Espaços de participação na ­OPAS­/­OMS.
• Sistema de Gestão de TC/TA, Projetos e Programas.
• Procedimentos Administrativos – Cartas-Acordos.
• Procedimentos Administrativos – Contratos Pessoa Física.
• Procedimentos Administrativos – Contratos Pessoa Jurídica.
• Procedimentos Administrativos – Viagem CTA/TA.
34
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Premiações Individuais e Coletivas de funcionários da PWR e melhor Representação 2010.
• Sistema para Gestão Baseada no Controle Interno.
• Nova Intranet.
• Gestão de Documentos – Migração pasta “J”.
• Eventos Estratégicos da OPAS no Brasil.
• Mediador da OPAS no Brasil.
OSER 15.03
Responsável: José Paranaguá
OSER 15.03 ­OPAS­/O
­ MS no Brasil estabelece mecanismos de desenvolvimento regional em saúde, incluindo parcerias, saúde internacional e advocacia para prover recursos técnicos e financeiros mais sustentáveis para dar suporte à ASA
a) Análise quanto aos resultados em 2011:
1. Relação do OSER ao Projeto:
Dentro do contexto atual do SUS, esse objetivo estratégico assume grande
relevância para fortalecer o desenvolvimento de iniciativas de cooperação
internacional em saúde no âmbito sub-regional e interpaíses, com prioridade
a UNASUL e CPLP/PALOP.
Entende-se que esse projeto tem uma grande potencialidade de induzir e estimular processos de discussão e formulação de propostas entre organismos,
países e instituições interessadas e necessárias para o desenvolvimento da
cooperação internacional entre países.
2. Cumprimento dos hitos no período analisado:
O hito programado para o terceiro semestre do Biênio 2010-2011 “Publicação
de Avaliação e Lições Aprendidas sobre CTP Sul-Sul” foi alcançado satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.
Em relação ao hito programado para o quarto semestre do Biênio 2010-2011
“Aprovação de 10 projetos CTP Sul-Sul no marco ASA e PECS/CPLP” destaca-se
35
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
que ao longo do biênio foram aprovados mais de 10 projetos, tais como: Programa de Bolsas UNASUL; Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINS/UNASUL); Rede de Escolas de Saúde Pública – CPLP e UNASU; Educação Técnica em
APS/Enfermagem/Cone Sul; Apoio à Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde; Mestrado Profissional em Saúde Global e Diplomacia da
Saúde; Curso do Instituto Regional de Educação Médica da UFCE; Rede Consumo Seguro e Saúde nas Américas; ObservaRH/IMS/UERJ-CEPES, ObservaRH/
ENSP/FIOCRUZ-FIOTEC; ObservaRH/EPSJV/FIOCRUZ-FIOTEC; ObservaRH/UEL-HUTEC; Curso UNA-SUS de Especialização em Saúde da Família; Projeto de
dinamização da Rede Pan-Amazônica de CTIS; Rede Recursos Educacionais
Abertos – REA/BIREME/CVSP/UNA-SUS. Dessa forma o hito programado foi
alcançado superando as expectativas.
3. Análise dos principais resultados no período:
Destaca-se o compromisso da cooperação técnica em fortalecer o programa
de cooperação internacional em saúde mediante intercâmbio de experiências,
conhecimento e tecnologias disponíveis em instituições do campo da saúde
pública, entre o Brasil e os países integrantes da ­OPAS­/O
­ MS, no marco da Cooperação Sul-Sul e com prioridade para a América do Sul (UNASUL) e para os
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Dessa forma as atividades vêm apoiando o estabelecimento de projetos de
cooperação internacional em saúde envolvendo a participação de diversas
instituições no Brasil e demais países de forma a consolidar alianças e parcerias entre os Ministérios de Saúde desses países, suas instituições de maneira a
contribuir para o desenvolvimento regional em saúde.
Nesse contexto, destacam-se as algumas atividades desenvolvidas:
–– Realização de sessões do Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) relacionadas com os temas: “Construindo pontes entre saúde pública e relações internacionais”; “Declaração
Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabilidade dos Estados
e Cooperação Internacional”; “Regulação Bioética das pesquisas com seres
humanos na Cooperação Sul-Sul” e “Bioética e Religião no Hemisfério Sul”,
“Ciência e poder: gestão do conhecimento em bioética e diplomacia em
saúde”; “Vulnerabilidade e teoria social: alguns apontamentos à luz da obra
36
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
––
––
––
––
––
––
––
de Pierre Bourdieu”; “Relações entre Cooperação Sul-Sul e complexo econômico-industrial da saúde”; “Determinação social da saúde, desigualdades e
injustiças nas relações internacionais”.
Desenvolvimento de projeto de apoio técnico à cooperação internacional
em saúde das diversas Unidades da Instituição, sob coordenação do CRIS/
Fiocruz.
Reunião para avaliação dos resultados e novas perspectivas do projeto
Rede CADRHU/CIRHUS – Região Andina. A reunião também teve o objetivo
apresentar as lições aprendidas para o desenvolvimento de líderes em políticas de recursos humanos na Região Andina, as expectativas e estratégias
voltadas para o fortalecimento de capacidades.
Finalização da segunda turma internacional do Curso Virtual Gestión del
Trabajo, Salud y Seguridad de los Trabajadores de la Salud.
Finalização e elaboração de relatório da Pesquisa Qualitativa sobre “Condições do Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde em setores de alta
complexidade no Setor Público e Atenção Primária” na Argentina, Brasil,
Costa Rica e Peru.
Lançamento de cinco guias clínicos elaborados para a série de Protocolos
de Manejo Clínico para Atenção Primária a Saúde, que terá ainda outros 15,
bem como os sete volumes da Série Atenção Integral à Saúde. Na elaboração dos guias trabalharam dezenas de especialistas brasileiros e paraguaios
que atuaram no sentido de produzirem um material de fácil acesso para
a tomada de decisão clínica e assistencial sem a pretensão de substituir o
estudo cuidadoso da bibliografia pertinente.
Reunião, em abril de 2011, em Assunção-Paraguai, sobre avanços e perspectivas da cooperação técnica no contexto da Atenção Primária à Saúde
(APS) no Paraguai, triangulada pela OPS/OMS, em que se apresentou o
desenvolvimento das atividades de cooperação ao longo dos dois anos e
meio, incluindo a estruturação das equipes de Saúde da Família e a construção conjunta dos Guias clínicos para profissionais de APS.
Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública da UNASUL entre os dias 30
de março e 1º de abril, em Assunção, com representantes de seis escolas de
saúde pública (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) dos 12
países da Unasul Saúde. Nesse encontro trabalhou-se com o conceito de
rede que envolve as escolas que trabalham com uma articulação governamental, ou seja, na perspectiva das Escolas de Governo. A Direção Nacional
Estratégica de Recursos Humanos em Saúde do Paraguai ficou responsável
pela coordenação titular da rede, que tem o Ministério da Saúde do Uru37
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
guai como coordenação alternativa, e coube à ENSP/Fiocruz as atividades
de Secretaria-Executiva da rede. Como resultado desse primeiro encontro,
tivemos a Declaração de Assunção – documento base de criação da Rede
das Escolas Nacionais de Saúde Pública -, que apresenta as principais ações
e atividades a serem executadas pela rede.
–– A Inauguração da sede do ISAGS no Rio de Janeiro em 25 de julho de 2011,
com a participação dos ministros e vice-ministros da Saúde dos 12 países-membro. A solenidade de inauguração foi aberta pela Secretária-Geral da
Unasul, Maria Emma Mejía, que falou sobre ‘A Unasul e os desafios da integração regional’ e avaliou que o Isags “é um pilar essencial para lidar com a
saúde no âmbito da América do Sul”.
Reunião com especialistas dos 12 países da Unasul para debater o mais completo
perfil feito até agora sobre a saúde, com o objetivo de propiciar o intercâmbio de
conhecimentos e fazer uma reflexão sobre os sistemas de saúde de cada um dos paísesmembros a fim de permitir o desenvolvimento de linhas de cooperação e trabalho para
o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde.
–– Aprovação da proposta do componente de Recursos Humanos do Plano
Quinquenal pelo Conselho de Saúde da UNASUL, em14 de abril de 2011,
pelos ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e do Uruguai, Daniel
Olesker, e por representantes de outros oito países na reunião da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul), em Montevidéu.
–– Tradução para a língua portuguesa dos títulos “Women and health: today’s
evidence tomorrow’s agenda” e “Preventing intimate partner and sexual violence against women: taking action and generating evidence”, publicadas
originalmente em inglês pela OMS, para distribuição à Rede ePORTUGUESe
O primeiro título já foi diagramado e publicado, e a tiragem encaminhada
para composição das Bibliotecas Azuis (Blue Trunk Library) na sede OMS.
O pré-lançamento dessa publicação ocorreu em reunião especial da Rede
ePORTUGUESe na Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2011. O
segundo título teve sua tradução revisada e aprovada por especialistas da
OMS e espera-se diagramá-lo e publicá-lo ainda no segundo semestre de
2011.
–– Reuniões periódicas entre a ­OPAS­/­OMS e Instituições parceiras para se discutir os principais enfoques ao Curso Internacional à distância em Direito
Sanitário – “Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito a Saúde”,
38
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
––
––
––
––
material didático e articulação com instituições de Saúde Pública e Direito
Sanitário nas Américas.
Reunião com especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Peru, e
consultores da ­OPAS­/O
­ MS, em outubro de 2011 em Brasília, sobre os Sistemas de Informação em Recursos Humanos em Saúde (RHS) na região das
Américas. Além de compartilhar experiências, desenharam estratégias de
cooperação regional.
Apresentação pela Fiocruz Cerrado/Pantanal e Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul (UFMS) da proposta do Curso de Especialização em
Atenção Primaria de Saúde para Equipes de Saúde da Família no Paraguai
durante a reunião sobre avanços e perspectivas da cooperação técnica no
contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) no Paraguai, triangulada pela
OPS/OMS, entre 23 e 24 de maio, em Assunção.
Reuniões com a Equipe do Ministério da Saúde do Paraguai para discutir
aspectos operativos do Curso de Especialização, incluindo as parcerias,
desenho de planos de trabalho e estudos, maio e julho de 2011.
Realização da III Reunião de Coordenação da Biblioteca Virtual em Saúde
(BVS) ePORTUGUESe ocorre em setembro de 2011 em São Tomé e Príncipe. O encontro reuniu ne especialistas dos países da CPLP, para avaliar os
avances da implantação da BVS nos países, bem como as Bibliotecas Azuis,
apoiadas pelo Governo Brasileiro, inclusive com apoio do TC 41.
Realização da Conferência Mundial sobre DSS (CMDSS) no Rio de Janeiro nos dias 19,
20 e 21 de outubro de 2011, com a participação de governos e da sociedade civil para
debater estratégias e metodologias e assumir o compromisso coletivo de combate às
iniquidades em saúde, através da ação sobre seus determinantes sociais.
Também se destacam algumas publicações:
–– Cooperación Técnica entre países para la Formación de Dirigentes de recursos Humanos en Salud
A publicação apresenta um excelente exemplo da atuação da ­OPAS­/­OMS
em cooperar com os governos para melhorar políticas e serviços públicos
de saúde, estimulando o trabalho em conjunto com os países, para alcançar
metas comuns como iniciativas sanitárias multilaterais, de acordo com as decisões dos governos que fazem parte do corpo diretivo da Organização.
39
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
–– Revista RETS – Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde, nº 9,
10 e 11
4. Execução do OSER
As atividades de cooperação técnica apoiadas pelo TC 41 dizem respeito no
âmbito regional das Américas à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que
é uma organização intergovernamental, criada em maio de 2008 por 12 chefes
de Estado, que integra duas uniões aduaneiras: o Mercosul e a Comunidade
Andina. O modelo de cooperação em saúde adotado pela Unasul engloba o
Conselho Sul- Americano de Saúde, composto por 12 ministros da saúde e o
Plano de Trabalho conhecido como a “Agenda de Saúde Sul-Americana”, aprovada em abril de 2009.
A cooperação técnica apoiada pelo TC 41 com a África prioriza a Comunidade
de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O modelo de cooperação em saúde
adotado para os países da CPLP baseia-se num plano estratégico conjunto
de cooperação em saúde (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde-PECS),
construído com a participação de autoridades dos ministérios da saúde dos
oito países.
Dessa forma, as atividades a cargo do TC 41 vêm apoiando o estabelecimento
de projetos de cooperação internacional em saúde envolvendo a participação
de diversas instituições no Brasil e demais países de forma a consolidar alianças e parcerias entre os Ministérios de Saúde desses países e suas instituições,
40
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
de maneira a contribuir para o desenvolvimento regional em saúde e o alcance
do OSER 15.3.
Como principais fatores de sucesso que foram decisivos na execução do OSER
BRA 15.03, destacam-se a vontade política e institucional da PWR/BRA e do
Ministério da Saúde do Brasil e Fiocruz, a disponibilidade dos recursos financeiros e a Rede de Relacionamento Estratégico da equipe envolvida e comprometida.
OSER 16.02 a 16.06
Responsável: Patricio Coral
BRA.S16.02 – Controle de gestão financeira integrado
Área de Finanças
a) Controles financeiros implementados:
• Diretiva 05/2011 para que as Unidades Técnicas façam um acompanhamento
mensal junto com a contraparte e fazer os ajustes necessários. Além do que
essa é uma atividade de programação que tem um impacto financeiro já que
analisa as obrigações e se tomam ações necessárias de seguimento e fechamento/liquidação.
• Estabeleceu-se um programa mensal de análise de todas as partidas orçamentárias dando ênfase naquelas que pertencem aos Termos de Cooperação que
terminaram (TC 8, TC 11, TC 12, TC 14, TC 15 e TC 45) e que se tem que encerrar.
Isso implica todo um programa de revisão de obrigações, dos instrumentos de
Cooperação Técnica vinculados (LOAs, Cursos e Seminários, Contratos, Ordens
de Compra etc)
• Com o objetivo de reforçar o trabalho anteriormente indicado e sistematizar
esse procedimento para trabalhar antecipadamente nas análises de obrigações de Termos de Cooperação que terminaram em novembro e dezembro,
se criou um arquivo em File Cabinet a fim de disponibilizar para as Unidades
Técnicas informações gerenciais e consolidadas sobre todos os instrumentos
administrativos, dos quais se devem tomar ações específicas: Cartas de Acordo,
Cursos e Seminários, Contratos e PAHOs-110. Essa informação se atualiza mensalmente pelas Unidades Administrativas e se analisa conjuntamente com as
Unidades Técnicas.
41
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Implementou-se o processo de licitações por meio de critérios técnicos e de
preços para todas as compras maiores de US$ 70.000, segundo recomendação
de PRO e da Auditoria Interna.
• Em relação aos instrumentos de controle financeiro, tem-se ajustado os cronogramas de trabalho da Unidade de Finanças a fim de que façam até o dia
15 de cada mês a lista de conciliação bancária, assim como a revisão e análise
dos “Checklists”. Estes dois documentos se entregam a oficina de FRM/CAS em
forma mensal e dentro do tempo acordado, mensalmente à oficina de CAS,
também são ajustados o processo para entregá-los dentro do mesmo mês
vigente.
• Resposta da Oficina de FRM/CAS aos “Spot Checks” dentro dos seguintes 5 dias
úteis.
b) Plano de Capacitação:
• Capacitação sobre Processo de Compras Internacionais, Compras Locais e também contratos tanto com empresas como com pessoas físicas.
• Reforçou a capacitação sobre os processos de compras conjuntamente com
apoio do Sr. Roberto Samayoa de PRO/HQ. Deu-se ênfase nos processos de
licitações e sobretudo se revisou os protocolos para as licitações maiores de
US$ 70,000 que devem ser realizadas utilizando critérios técnicos e de preço.
• Capacitação das Unidades Técnicas na revisão dos Relatórios Financeiros
semestrais ao Governo.
c) Plano de Comunicação:
• Teleconferência com a oficina de IES, Sr. José Alpizar, para dar seguimento às
recomendações de auditoria interna.
d) Recursos Humanos:
• Existe um posto vago desde dezembro de 2010 e se contratou pessoal de
apoio temporário para substituir a pessoa ausente.
• Estruturação da Unidade de Finanças, sobre os principais roll e papeis de cada
funcionário sem ter que mudar o “post description”.
• Entrenou-se duas pessoas novas nas funções de Orçamento e Tesouraria.
• Contratou para um posto temporário um apoio exclusivo às Unidades Técnicas
em seguimento, análises, ajustes e fechamentos de todas as Cartas-Acordos e
Cursos e Seminários.
42
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
e) Outras ações relacionadas:
• Reuniones mensuales con las Unidades Técnicas para seguimiento de obligaciones.
• Creación del Grupo de Trabajo para seguimiento y acompañamiento de la situación finaciera de los TCs.
• Definición conjunta con el Ministerio de Salud para definir las transferencias de
recursos de forma mas ajustada al Plan de Trabajo.
Desde o mês de maio do presente ano, a Representação da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil
vem tomando ações preventivas e corretivas para alcançar os seguintes objetivos:
fortalecer a área de Finanças, ajustar todos os procedimentos financeiros, fazer o
seguimento e controle tanto de partidas orçamentárias como de obrigações, preparar-se para o encerramento contábil e para a Auditoria Externa.
f) Dentro dessas ações temos:
1. Plano de Ação a fim de melhorar e fortalecer a área de Finanças e que foi
enviado ao Escritório Central. O Plano inclui, entre outros temas, a necessidade
de tomar ações conjuntas com Finanças/HQ, como precisamente o treinamento em IPSAS.
2. Controle de Instrumentos Administrativos. O objetivo é fazer um controle
das datas de vencimento de cada um deles. Esse trabalho é feito pelas Unidades Administrativas centralizadas em apoio às Administrações das Unidades Técnicas.
–– Adiantamentos de viagens a cargo de Finanças
–– Cursos e Seminários e Cartas-Acordo
–– Contratos com Pessoa Física. Recursos Humanos
–– Contratos com Pessoa Jurídica. Compras
–– Ordens de compras. Compras
3. Seguimento e Controle de Partidas Orçamentárias e Obrigações. Seguindo
o Plano de Ação de Finanças e conjuntamente com as Unidades Técnicas, esse
processo foi implementado desde o mês de maio. O trabalho de análise é
feito pelas Unidades Técnicas (Técnicos e Administradores de UT) com o apoio
do Oficial de Finanças e coordenado pelo Administrador da Representação.
Foram criados vários instrumentos para apoiar esse trabalho, e tanto essa análise como o ponto anterior ajudam a limpar todas as obrigações que aparecem
43
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
no Painel e que não são necessárias. Tanto a atividade de seguimento dos instrumentos administrativos como análise e liquidação de obrigações se realiza
mensalmente, e a partir de outubro de maneira semanal.
A importância dessa atividade em relação às atividades financeiras é que nos
permitiu revisar e liquidar cerca de 1000 obrigações abaixo de mil dólares e
aproximadamente 750 obrigações acima de mil dólares, o que reflete diretamente no estado final do Painel de Reconhecimento. A Equipe da Administração Ampliada está consciente que esse trabalho é um dos fatores de êxito do
resultado final.
4. Análise Financeira dos Convênios com o Governo (TC/TA). Todos os meses
o Representante, conjuntamente com os Gerentes de Área, o Administrador e
o Oficial de Finanças, analisam os níveis de programação e execução dos Convênios com o Governo com o objetivo de programar as transferências de fundos. As decisões tomadas nesse grupo são informadas por meio de uma carta
à contraparte. Todas as decisões tomadas são revisadas assim que a Unidade
Técnica programa suas atividades em conjunto com a contraparte correspondente.
5. Atividade de Capacitação em preparação para o reconhecimento de gastos
De 19 a 23 de setembro, Finanças/HQ (Arinda Phillips e Tony Cully) realizaram
uma oficina teórico-prática, de cinco dias completos, sobre treinamento específico do processo de encerramento contábil, o reconhecimento de gastos e
a análise e seguimento do respectivo Painel. Nessa oficina participou 100%
do pessoal técnico e administrativo, segundo consta no informe enviado por
Arinda.
A partir dessa oficina, a Equipe de Finanças e a Administração Desconcentrada
elaboraram um protocolo sobre o procedimento para analisar todas as partidas orçamentárias vigentes e obrigações, e que foi apresentado e validado por
Arinda Phillips. Também foi acordado qual será a documentação suporte que
se incorporará futuramente às obrigações do Dashboard.
Foi entregue à missão o documento de “Diretrizes conjuntas de elaboração
dos TC” que foi elaborado em conjunto com o Ministério da Saúde e que foi
aprovado por nosso Departamento Legal em Washington. Esse documento
44
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
será assinado tanto pelo Representante da OPAS/BRA como pela Secretaria
Executiva, em nome do Ministro da Saúde.
Adicionalmente tivemos outra visita de Finanças/HQ (Edith Villacreses) que trabalhou por cinco dias focada no treinamento do pessoal da área de Finanças.
O exercício começou no final de setembro com um Painel de Reconhecimento
contendo aproximadamente 2.050 obrigações abertas e com saldos por pagar
dentro do ano fiscal 2011. Durante todo o mês de outubro, as Unidades Técnicas em conjunto com a Unidade de Finanças trabalharam na revisão das obrigações abertas, partida por partida, a fim de liquidar e fechar todas as obrigações
desnecessárias. Esse trabalho resultou, até final de outubro, na liquidação e
fechamento de aproximadamente 950 obrigações dos diferentes instrumentos administrativos com saldos acima de mil dólares. Adicionalmente foram
liquidadas aproximadamente 1000 obrigações com saldos abaixo de mil dólares gerando um total de 1950 obrigações liquidadas.
Ao mesmo tempo são criadas novas obrigações por novos compromissos que
se vão adquirindo. É importante ressaltar também que quando se analisam as
obrigações do SOS, aparecem muitas obrigações que no OMIS já estão liquidadas e não aparecem no painel de reconhecimento de gastos.
Cada instrumento administrativo requer uma análise e uma estratégia de
seguimento e fechamento diferente. Portanto, em conjunto com Finanças
foi acordado seguir a estratégia definida a seguir, assim como a definição da
documentação de respaldo correspondente segundo o documento anexo.
Ressalto que ao nos concentrar em documentar e liquidar obrigações referentes a Cartas-Acordo e Contratos por Produto, estamos ajustando 76% de todo
o Painel de Reconhecimento. Outro item importante é Cursos e Seminários,
que corresponde a 19% dos quais se espera pagar e liquidar 100% do que foi
obrigado
45
46
424.079,44
OUTROS (GOE e
Compras)
Atualizada em 31 de outubro de 2011
104.614,87
VIAGENS DE
FUNCIONÁRIOS
230
1%
0%
9%
3%
2.526.183,73
6.427.705,53
SALÁRIOS
CURSOS E
SEMINÁRIOS
821
38.337.428,91 52%
CARTAS-ACORDO
832
26.310.311,44 35%
%
CONTRATOS POR
PRODUTO
74.130.323,92
390
TOTAL
OBRIGADO
% 58.421.612,71
3%
127.922,60
62.899,18
0%
0%
3.818.542,93 10%
923.645,57
423.554,31
104.614,87
6.405.214,94
2.522.507,73
14.485.918,08 40% 31.788.139,52
%
1%
0%
11%
4%
54%
29%
A PAGAR 2011
17.070.020,03 47% 17.177.581,34
36.488.948,39
A PAGAR (ULO)
%
525,14
-
20.901,50
3.676,00
0%
0%
0%
0%
7.023.015,29 43%
9.132.730,00 56%
16.180.847,93
A PAGAR 2012
19
62
525
107
144
834
1.692
QUATIDADE
DE
OBRIGAÇÕES
127.397,46
62.899,18
3.797.641,43
919.969,57
7.462.902,79
7.937.290,03
20.308.100,46
1%
0%
19%
5%
37%
39%
%
SALDO ESTIMADO
A PAGAR EM 2011
g) Estratégia de análise do Painel de Reconhecimento de Gastos e análise com informação de 31 de outubro:
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
h) Em relação às Cartas-Acordo foi acordado o seguinte:
• Liquidar no respectivo módulo de Cartas-Acordo todas aquelas cujas instituições beneficiárias demorem mais do que 60 dias para a entrega do informe
final. Tendo em vista que, de acordo com o procedimento estabelecido, ainda
que tenham uma execução tanto programática quanto financeira de 100%, a
última parcela não será paga. Esse trabalho foi concluído no final de outubro.
• Ao final restaram no painel 144 Cartas-Acordo vigentes, das quais 54 tem vencimentos entre outubro e dezembro com um valor a pagar de US$ 2,316,915.00,
que corresponde a aproximadamente 10% dos Saldos Acumulados. Considerando que o ciclo de fechamento de uma Carta-Acordo é de 120 dias, foi
acordado que se estabeleceria um “Saldo Acumulado” no Painel mediante uma
confirmação por escrito do nível de execução técnica, emitida pela contraparte
ou pelo Técnico responsável por tal instrumento.
• Das Cartas-Acordo vigentes 90 têm vencimento em 2012. Nesse sentido, foi
acordado que o reconhecimento do gasto se faria segundo o cronograma de
pagamentos. Em todo caso, será necessário ter a certificação ou da contraparte
ou do técnico responsável pelo instrumento em relação em nível de execução
das atividades programadas e segundo a informação recebida se fará o ajuste
no Painel.
• Nos dois casos, quando existir um atraso em nível de implementação das atividades será reportado à Unidade de Finanças para realizar o respectivo registro
contábil pelo pago antecipado.
• Das 144 Cartas-Acordo, no momento temos 40% da documentação de respaldo. O Representante estabeleceu essa tarefa como prioritária sobre todas
as tarefas da Representação, deixando como data limite para os outros 60% o
dia 14 de novembro.
• Em relação ao Grant mencionado por Arinda, muitas das obrigações do mesmo
estão na situação anterior e, portanto não podem ser liquidadas já que as Cartas-Acordo estão vigentes.
i) Em relação aos contratos:
• A análise com contratos é diferente. Dos 834 contratos vigentes, 329 terminam até dezembro desse ano, somando um valor total de 4,110,302 dólares.
Esse valor corresponde a aproximadamente 20% dos Saldos Acumulados no
momento e que se converterão a zero perto de 15 de dezembro. Do restante
dos contratos, 505 no total, se calcula que receberemos produtos até meados
de dezembro por um valor de 3,826,987 dólares que significa aproximada-
47
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
mente outros 18%. Isso significa que esperamos receber e pagar quase 100%
dos produtos programados para ser entregues dentro do ano 2011.
• Temos procedido a liquidar todos os contratos vencidos até dezembro de 2010
a fim de que desapareçam as obrigações desnecessárias.
• Os contratos vigentes nesse ano serão liquidados à medida que se façam os
pagamentos finais dos mesmos.
• Nessa situação estão os Grant 063137 e 063134 que correspondem aos TC 23
e 24 que terminam ainda em 2011. A maior parte desses TC correspondem a
contratos de pessoa física.
j) Em relação aos Cursos e Seminários:
• Nesse caso, por se tratar de eventos que ocorrem durante curtos períodos,
estamos analisando todos os eventos ocorridos durante o ano 2010 e primeiro
semestre de 2011 a fim de pagar o que estiver pendente e/ou liquidar as obrigações.
• Temos uma grande quantidade de eventos que ocorreram durante setembro e
ocorrerão durante os próximos três meses. Ajustamos os procedimentos com
a empresa de eventos a fim de que todos eles sejam faturados em um prazo
de 10 dias após o término do evento. Também acordamos não realizar eventos
durante o mês de dezembro a fim de pagar e liquidar todas as obrigações.
• Caso não se consiga realizar os pagamentos dentro desse ano, acordamos com
a empresa de eventos que ela nos certificará por escrito sobre a execução do
evento e o valor a pagar a fim de ajustar a respectiva informação no painel de
reconhecimento de gastos.
k) Viagens de participantes:
• Estamos revisando todas as obrigações de viagens a fim de pagar todas as
faturas e liquidar os saldos.
• Também estamos coordenando com a agência de viagens para que todas as
viagens de participantes sejam faturadas em um prazo máximo de 10 dias
úteis. Isso nos permitirá liquidar as obrigações cujos eventos ocorreram além
desse período.
• Esse trabalho é complexo devido ao alto número de passagens que compramos (aproximadamente 1.700 por mês) e está sendo ajustado.
Sabemos que temos um GRANDE DESAFIO adiante, mas estamos com bom tempo
para concluir todo o trabalho dentro do prazo. Monitoramos semanalmente com as Uni-
48
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
dades Técnicas o avanço desse controle. Dessa forma, em duas semanas conseguimos
baixar de aproximadamente 2.100 obrigações abertas a menos de 1.650 no dia de hoje.
BRA.S16.03 – Política de RH desenvolvida por meio da Gestão por Competências
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
A PWR/BRA adotou, desde o início desse biênio, a metodologia de gestão de recursos
humanos baseado em competências. Dessa forma, o Plano de Capacitação foi construído com base no mapeamento das competências eleitas para o pleno desenvolvimento
das atividades de cooperação técnica no Brasil bem como os objetivos estratégicos
definidos como meta para esse biênio. Através desse mapeamento das competências
existentes e a análise do gap em comparação ao necessário para o alcance das metas
estabelecidas no Plano Estratégico da OPAS, foi possível identificar os pontos de melhoria e focar os esforços em termos de aprendizagem nesses pontos específicos.
Vale ressaltar que todas as atividades de aprendizagem, sejam elas, presenciais, a
distância ou através de autoaprendizagem, são organizadas de acordo com os macroprocessos do Modelo de Gestão da PWR/BRA, como se mostra a seguir:
49
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Representação no Brasil
Macroprocessos e Processos
do Desenvolvimento Institucional
GESTÃO DO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
Gestão Baseada em Conhecimento
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PWR
Gestão Baseada na Informação
Gestão Baseada na Comunicação
GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS
Gestão Baseada no Planejamento
Gestão Baseada no Trabalho Interprogramático
Gestão Baseada na Participação
PRIORIDADES
MODALIDADES
E ENFOQUES
DO CCS
2008-2012
Gestão Baseada na Programação e Controle
Gestão Baseada na Avaliação
GESTÃO BASEADA NA EFICIÊNCIA/TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
Gestão de Processos baseados na TI
Gestão Baseada na Desconcentração
Gestão Baseada nas Competências dos Recursos Humanos
Gestão Baseada no Controle Interno
Todas as atividades foram criadas para aprimorar e/ou fortalecer competências eleitas na PWR/BRA, os macroprocessos além do próprio Modelo de Gestão. Segue um
breve resumo dos resultados:
a) Gestão baseada em resultados:
• A metodologia de grupos ótimos;
• SGTC – Sistema de Gestão de Termos de Cooperação;
• O papel do consultor OPAS no contexto da cooperação técnica na PWR/BRA.
b) Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação:
• Código de princípios éticos e conduta;
• Formações de Redes e Comunidades: Uma realidade para a Gestão do Conhecimento, Informação e Comunicação;
• Como divulgar eventos no Portal Institucional.
c) A transparência administrativa e gerência baseada em eficiência:
• Arquivo Físico – intermediário e permanente;
50
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Acompanhamento de Obrigações e Execução Orçamentária;
O processo de compras – Elluminate WDC/PRO;
Ordens de compras;
Contrato de pessoa física;
Contrato de pessoa jurídica;
Workshop: Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 1: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 2: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 3: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 4: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 5: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 6: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Estudo do hábito 7: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes;
Sysaid: sistema de gestão de atendimento de chamadas de TI;
Versão 2.0 do sistema de workflow para Travel Authorization;
Workshop da Administração Ampliada: Sinergia e eficácia;
Partidas Orçamentárias e Acompanhamento de Obrigações;
Carta-Acordo e Cursos & Seminários;
Workflow de CTA;
Telefonia VOIP;
Program Implementation Review;
Processo do reconhecimento de gastos e preparação para o fechamento do
ano de acordo com o IPSAS;
• Exercícios práticos de reconhecimento de gastos;
• Procedimentos de carta-acordo (LOA);
• Oficina de Gestão do Risco Administrativo.
d) Bem-estar:
• Segurança e primeiros socorros para o pessoal internacional;
• Prevenção do câncer do colo uterino;
• Primeiros socorros;
• Hábitos de postura saudáveis;
• UN Cares – prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, PEP Kit e comunicação em casos de emergência.
e) EAD – Ensino a distância:
• New Delegation of Authority for the Hiring of PAHO Consultants
• Conciliação Bancária via Elluminate com WDC
51
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
HRT – TAV (Assessores Temporários)
eSelect
Pre-retirement
ePPES
Result-based Management
TI
Princípios éticos e conduta
Segurança básica no terreno
Segurança avançada no terreno
Técnicos:
–– Practice-based Epidemiology
–– Curso Básico a Distancia sobre la Salud y los Derechos Humanos
–– BWP – Gender, Diversity, and Human Rights (GDR)
–– Harnessing interactive data visualization tools for presenting epidemiological and other health statistics spatially and temporally on the web
–– Email Management Services (EMS)
• Programa de apoio CAS/FRM:
–– AMPES
–– SOS
–– Compras de vacinas
–– HRM: contratos locais, internacionais e CNT
–– Revisão e análise de obrigações
–– Cursos & seminários
–– Cartas-acordo
–– Controle Interno
–– Tesouraria
f) Indução:
• pessoas participaram do Programa de Indução da OPAS/BRA.
52
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Programas de línguas:
Português
Inglês
Espanhol
Funcionários capacitados em línguas no período
Cursos Mandatórios:
Curos
avanços
2011
Curso de ética
90%
26
Curso básico de segurança
92%
31
Curso avançado de segurança
94%
29
Número de capacitações por eixo:
43
4%
5%
4%
Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação
Gestão baseada na eficiência e transparência administrativa
Gestão baseada em resultados
Bem-estar
53
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Carga-horária de capacitações por eixo:
119%
14%
15%
17%
Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação
Gestão baseada na eficiência e transparência administrativa
Gestão baseada em resultados
Bem-estar
Número de participantes por eixo:
Bem-estar
154
Gestão baseada em resultados
Nº de Participantes
78
Gestão baseada na eficiência e
transparência administrativa
369
Gestão baseada no
conhecimento, informação e
comunicação
149
0
54
50 100 150 200 250 300 350 400
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Competências fortalecidas:
13%
7%
15%
16%
8%
1%
1%
1%
4%
4%
12%
Ação intrainstitucional
Comunicação
Orientação ao serviço
Apoio administrativo nas
intervenções de cooperação técnica
Mobilização de recursos
Análise, síntese e previsão
Responsabilização
Gestão da Informação
3%
14%
1%
Gestão do conhecimento
Aprendizagem contínua
Ação interinstitucional e intersetorial
Concepção, planejamento e gestão estratégica
das intervenções de cooperação técnica
Avaliação das intervenções de cooperação
técnica
Trabalho em equipe
BRA.S16.04 – Estratégias de Sistemas de Informação adaptada às necessidades de
operação da PWR/BRA
Área de tecnologia
No marco do Plano de gestão automatizada e sistematizada da PWR/BRA, informamos que está em produção a quarta versão do workflow de viagens de funcionários da
OPAS. Esse que já tem mais de 700 solicitações iniciadas e em trâmite. Essa nova versão
faz parte de um programa constante de aprimoramento dos processos que busca a
máxima eficiência do sistema. Também já está pronta para ser implantado em produção a versão dos workflows de TA e CTA com assinatura eletrônica, Cartas-Acordo (um
desenvolvimento corporativo), Compras Internacionais, Contratos de Pessoa Física e
Jurídica e Recepção de Correspondências.
Existem canais abertos entre os usuários dos sistemas e os analistas de TI para sempre buscar participação nos desenvolvimentos através de sugestões de melhoria e correção de eventuais erros, com um sistema específico implementado para abertura de
chamados técnicos que também está estendido para uso em caso de demandas de
atendimento referentes aos Workflows e sistemas de Informação.
55
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Nesses primeiros meses de sistema conseguimos ter uma visão detalhada sobre
cada passo do processo, identificando em cada etapa qual é o ponto crítico e propondo
uma solução inteligente. Como já dito, os mais de 700 casos de Travel Autorization com
a utilização do workflow já nos fornecem uma base razoável de dados para efetuar um
trabalho de gestão mais refinado utilizando para isso a ferramenta de BI Pentaho que
está implantada em conjunto com o Processmaker que é a ferramenta de workflow.
Essa gestão pode extrair informações importantes, como índice de retrabalho, tempo
médio de execução de cada passo do processo ou mesmo a produtividade das pessoas
envolvidas no processo.
a) Melhorias identificadas.
• Emissão de bilhetes de viagens: Devido ao registro do histórico de solicitações
no workflow, o número de bilhetes emitidos incorretamente pela agência de
viagens caiu para 0 (zero). Isso significa que a OPAS não irá mais arcar com despesas de alteração de bilhetes que sejam emitidos incorretamente.
• Faturas individuais por Travel Autorization – TA. Antes do uso do workflow a
Agência de Viagens emitia as faturas de passagens por lote mensalmente. Muitas vezes a área de compras não conseguia processar o pagamento das faturas
devido ao atraso do envio das mesmas. Hoje a Agência de Viagens anexa uma
fatura individual para cada TA agilizando o processo de pagamentos em torno
de 400%.
Foi enviado o relatório técnico referente à aprovação digital usada nos workflows
internos para ITS em Washington e estamos aguardando a aprovação final para realizar
os processos 100% via sistema, sem nenhuma necessidade de impressão de documentação. Já recebemos a avaliação positiva do uso de assinaturas digitais pelo Diretor de
Administração e os processos estão em fase de adaptação e implantação.
56
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Status dos projetos de Workflow e Sistemas
STATUS
RecursosHumanos
•CadastroRH(90%)
•ContratoPF/PJ(95%
•WorkflowComprasInternacionais(100%)
BusIntelligence
(DW)35%
LOA
•WDCWR/BRA
Project(60%)
Waiting
Started
InProgress
Entest
GoLive
•Forponto(100%)
•MemorandoEletrônico
•e-MEMO/e-Carta/e-Diretiva
(100%)
•DocumentManagement
•ITIssues(100%)
• FileCabinet(80%)
• Workflow
•ProcessMaker(100%)
•GestiónAcceso(100%)
•AssinaturaDigital(100%)
•Intranet2.0Vr.1.0(100%)
•Intranet2.0Vr.2.0(65%)
Database
DataWarehouse
TravelControl
•CTA2.0(100%)Signeletronic
•TA2.0(100%)
•TA3.0(100%)Signeletronic
•ChamadosTécnicos
•SysAid(100%)
•ReembolsoMédico(90%)
•SGTC2.0(100%)
•SGTC3.0(30%)
•Gestiónproductos(0%)
•SolicituddeMateriales(0%)
•MovimientodeInventario(0%)
•EmisióndeRecibos(0%)
No marco do Plano de gestão automatizada e sistematizada da PWR/BRA, informamos que está finalizada a reforma do cabeamento estruturado de rede de dados e voz.
Essa atividade é de grande relevância para inclusão da PWR/BRA dentro do projeto de
implantação da central de VOIP da Organização, seguindo o modelo já adotado em
várias outras representações coordenado por WDC/HQ e instalada a nova central telefônica. Também está instalado o novo link de comunicação integrante da rede corporativa
(MPLS) que permitirá uma integração em uma só rede, como se todas as oficinas dos
países estivessem em uma só localização.
As principais vantagens trazidas pelo sistema de VOIP são: Redução com os custos
das ligações DDI, Aumento da velocidade do tráfego de dados na rede, melhoria significativa na segurança da rede, alta disponibilidade e confiabilidade dos serviços oferecidos através da infraestrutura de rede de dados. Todos os funcionários da OPAS serão
beneficiados com esse projeto e acreditamos que estamos dando mais um grande
passo no sentido da modernização das ferramentas tecnológicas da nossa organização
em benefício da melhoria de nosso ambiente de trabalho.
Ainda na área de infraestrutura, informamos que todos os principais servidores estão
virtualizados e utilizando o novo sistema de backup e armazenamento de dados (sto57
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
rage) e ainda foram transportados para a nova sala de servidores, especialmente montada para esse fim, com piso falso, novas instalações elétricas estabilizadas por novo
equipamento e com monitoração de temperatura. Está também em fase de finalização um projeto de monitoração de todos os equipamentos e serviços de TI para ação
preventiva e mais pró-ativa na solução de problemas e diminuição do tempo total de
indisponibilidade.
Também estão entregues e em processo de implantação os sistemas de Gestão de
Projetos de Cooperação Técnica, e-Memo, e-Carta, e-Diretiva a nova Intranet e o cadastro de Recursos Humanos que completam o ciclo previsto no Plano bianual de TI, representando avanços significativos no armazenamento, controle e melhoria da dinâmica
do fluxo de trabalho da representação.
Outro avanço significativo foi criação de ferramentas em Sharepoint para a Administração dos espaços de participação, Auditorias, Grupo Mobilização de Recursos, Site
de Acordos de trabalho da missão da Subdiretora no Brasil, Criação do Site do BCP –
Business Continuity Plan e a grande operação de organização e migração dos arquivos
eletrônicos da pasta j:\ para a ferramenta File Cabinet, projeto liderado pela Sra. Marta
Cristine com suporte técnico-operacional da área de TI.
Status dos projetos de Workflow e Sistemas
STATUS
Waiting
Monitoring
NOC (90%)
Started
In Progress
VOIP Central Phone (100%)
Cabeamento (100%)
Instalação VOIP (100%)
Servers Room Rebuild (100%)
WIFI Network (100%)
58
En teste
Server Virtualization (100%)
Acesso Remoto (100%)
AMPES/OMIS Remoto (100%)
Migração TS para Windows 2008 (90%)
Remodelação Suporte Técnico
(90%)
Go Live
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
BRA.S16.05 – Procedimentos administrativos e de gestão eficientes e transparentes
•
•
•
•
•
ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS
Controle dos gastos através de planilhas em Excel, considerando que não existe uma
conexão clara entre o AMPES e OMIS. O Sistema não lista os gastos de uma subtarefa.
Os gastos são controlados por obrigação que, depois de criadas, se desvinculam de
subtarefas nos relatórios.
Controle dos chamados e a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem o apoio de um sistema eletrônico que facilite a organização, controle e
levantamentos estatísticos, bem como a eficiência e qualidade no atendimento.
Coordenação e controle da logística dos eventos realizados na Representação utilizando ferramentas do Excel e formulários de controle manuais. Até dezembro 2010,
foram realizadas 510 reuniões (internas e externas) nessa Representação.
Controle de estoque de materiais através de ferramentas do Excel (planilhas).
Controle de entrada e saída de documentos da Representação através de sistema
eletrônico desatualizado e descontinuado, bem como a guarda e controle de todo o
arquivo permanente através de ferramentas do Excel.
a) Investimentos em Infraestrutura da Representação:
• Instalação dos cabos VOIP e elétricos na Representação.
• Executada a obra de reforma das instalações de VOIP e adiado para o biênio
2012-2013 a obra de retrofit das instalações elétricas.
• Adequação do Térreo para o CPD concluída.
• Adequação Corrimão das Escadas.
• Indicado pelo Corpo de Bombeiros como prioritário.
• Projeto em andamento.
• Revitalização da sala Izabel dos Santos, limpeza do carpete e cortinas.
• Reforma do Corredor de Acesso para a Administração Desconcentrada em
andamento.
• Pintura da fachada externa, visando à revitalização do prédio. Obra executada.
• Pintura geral da área externa (estacionamento, garagem, calçadas, guaritas,
grupo gerador), visando à revitalização.
• Substituição dos toldos da ala oeste do edifício (área de eventos).
• Substituição da passarela de entrada do prédio.
• Adequação dos espaços da Administração Desconcentrada para novos funcionários.
• Avaliação do terreno e edificações da Representação.
• Revitalização da área verde (jardim).
• Substituição de equipamento de ar condicionado.
59
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
BRA.S16.06 – Infraestrutura da PWR/BRA com qualidade para comportar as atividades da CT
ÁREA DE COMPRAS
1.Criação de Mindmap sob orientação do ADM com os projetos da área.
2.Novos processos de Compras
• Contrato de Pessoa Jurídica
• Uso de processo de compra por Técnica e Preço
• Ordem de Compra.
3.Aprimoramento dos checklists de compras.
4.Criação de planilha de checagem de faturas da Flytour com semiautomatização
do processo.
5.Novo processo de Solicitação de Pagamento para as áreas
• Compras
• Serviços Gerais
• Recursos Humanos.
6.Novo processo de compra internacional
• Validação e aprovação com o Ministério da Saúde
• Validação e aprovação com PRO-WDC.
7.Workflows de Compras
• Desenvolvimento de requisitos de usuários para os processos
–– Contrato de Pessoa Jurídica
–– Ordem de Compra
–– Compra Internacional
–– Solicitação de Pagamento
–– Condução de reuniões com ITS para a geração dos documentos de visão.
8.Criação e condução do Termo de Referência para renovação do contrato para a
condução de Eventos Externos.
60
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
9.Criação e condução de Termo de Referência para a criação dos projetos de renovação das instalações elétricas, dados e voz da Organização.
10.Condução do Workshop de Compras com a equipe de PRO-WDC em Julho de
2010.
11.Condução da organização da logística da visita da Diretora.
12.Condução da reforma do Gabinete do PWR.
13.Organização dos treinamentos de Compras para 2011.
• Treinamento da Administração Desconcentrada dos novos processos de compras.
14.Mudança no processo de recebimento de documentos da área de PRO.
15.Geração de planilha de controle de documentos na área de PRO
• Geração de estatísticas da área
• Controle de localização de documentos
• Manutenção da transparência de PRO.
16.Melhoria da planilha de controle de compras internacionais
• Maior feedback para contrapartes e UTs.
17.Criação de procedimento para a descentralização da impressão de cartões de
visita.
18.Criação e encerramento do GO da Diretiva 39.
19.Participação ativa no GO de Compras.
20.Participação no GO do Sistema de TCs/TAs.
21.Redefinição do fluxo de trabalho de compras Internacionais:
• Proposição de Oficina com a participação do Ministério da Saúde e OPAS-BR,
interface com OPAS-WDC, visando mapeamento do processo de compras,
ajuste e padronização do fluxo.
61
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
22.Workflow de compras internacionais – Validação do workflow -1º teste será feito
com o processo de compras de medicamento que iniciará no mês de novembro
2011.
23.Implementação do cartão corporativo em consonância com a política interina de
PWR em aumentar as delegações de autoridade de Procurement.
24.Ajuste do fluxo de trabalho com a Flytour e Queen Bee, com a finalidade de garantir a eficiência e efetividade do trabalho garantindo resultados que favoreçam a
cooperação técnica com o MS.
25.Implementar o check list de compras e contratos.
26.Implementar a Tabela Comparativa de resultado de cotação de preços.
OSER 11.05
Responsável: Equipe de Gestão do Conhecimento
OSER 11.05: Desenvolvimento de uma política de gestão do conhecimento para
favorecer o processo de tomada de decisões da cooperação técnica
• Estabelecer espaços de discussão técnica entre os profissionais da O
­ PAS­/­OMS
para o compartilhamento de informações e geração de conhecimento coletivo
que favoreça as ações de cooperação técnica.
• Atualizado o Portal dos Centros Colaboradores no marco do Plano de Comunicação da ­OPAS­/­OMS no Brasil, tendo a Web 2.0 como plataforma de trabalho.
• A convergência de mídias se estruturou como principal eixo de ação estratégica
para o melhor desenvolvimento e consolidação da cooperação técnica. A utilização de novas tecnologias de comunicação, visando à interatividade, imprimiu
nova dinâmica ao processo de consolidação da prática de Gestão do Conhecimento, destacando a interatividade e ampla participação das partes. O fluxo de
informação e comunicação, integrado às ações de gestão do conhecimento, se
destaca na dinâmica de desenvolvimento da cooperação técnica como importante fator de desenvolvimento.
• A partir da publicação da diretiva 13/2011, onde foi estabelecido que é de todo
consultor a responsabilidade de alimentar as ferramentas de gestão do conhecimento e comunicação, tanto interna quanto externa, com informações e conteúdo
62
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
referentes à sua área de responsabilidade, foi consolidada a descentralização das
ações pertinentes ao macroprocesso “Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação” do Modelo de Gestão da Representação da ­OPAS­/O
­ MS no
Brasil, fortalecendo e ampliando a produção de conteúdo e divulgação de informações técnicas e organizacionais.
• A média de produção das Unidades Técnicas está diretamente relacionada com
seu perfil específico, refletindo caráter de ação na cooperação técnica, início das
atividades e equipe envolvida no processo, tendo apresentado crescimento contínuo e significativo.
• Os aplicativos do Plano de Comunicação representam importantes ferramentas
nesse processo, consolidando a convergência de mídias, fortalecendo a transparência no processo de cooperação técnica, trazendo maior visibilidade às ações
desenvolvidas e atuando como importante fonte de preservação da memória institucional.
Portal Institucional da O
­ PAS­/­OMS no Brasil: média de notícias publicadas no ano de
2011 por Unidade Técnica
16
14
12
10
8
6
4
2
0
média de notícias
Gab
UT GCC
UT SS
UT PRHS
UT MTP
2.4
0.9
7.4
11.4
5.9
UT DTNT UT DSSA
15.8
7.9
UT VIAS
RVL
UT SF
UT SIMHGR
1.7
0.6
6.2
5.6
63
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Boletim Interno / TV Plasma da O
­ PAS­/­OMS no Brasil: média de notícias publicadas no
ano de 2011 por Unidade Técnica
16
14
12
10
8
6
4
2
0
média
Gab
Adm
UT GCC
UT SS
14.7
8.5
3.7
2.9
UT PRHS UT MTP UT DTNT UT DSSA UT VIAS
4.7
5.6
14.1
13.8
4
UT SF
UT SIMHGR
7.1
7.2
Portal de Eventos da O
­ PAS­/­OMS no Brasil: média de agendas publicadas no ano de
2011 por Unidade Técnica
2.5
2
1.5
1
0.5
0
média
Gab
UT GCC
UT SS
0.3
0.3
0.3
UT PRHS UT MTP UT DTNT UT DSSA UT VIAS
0.6
0.7
2.2
0.3
1.2
RVL
UT SF
UT SIMHGR
0
0.6
0.9
Legenda: GAB – Gabinete, UT GCC – Unidade Técnica Gestão do Conhecimento e Comunicação
UT SS – Unidade Técnica Serviço de Saúde, UT PRHS – Unidade Técnica Política de recursos Humanos em Saúde
UT MTP – Unidade Técnica medicamentos, Tecnologia e Pesquisa
UT DTNT – Unidade Técnica Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
UT DSSA – Unidade Técnica Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental
UT VIAS – Unidade Técnica Viagilância, Informação e Análise da Saúde
RVL – Rostos Vozes e Lugares
UT SF – Unidade Técnica Saúde familiar
UT SIMHGR – Unidade Técnica Saúde Integral da Mulher, do Humem, Gênero e Raça
64
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
As estatísticas referentes ao acesso ao Portal Institucional da ­OPAS­/­OMS no Brasil
apontaram crescimento em todas as suas variáveis, destacando-se número de acessos
totais, número de páginas acessadas, tempo de permanência do site e diversificação
das formas de acesso.
A consolidação das ações relacionadas à gestão do conhecimento junto às contrapartes se reflete no aumento dos acessos a partir de site de referências.
A irradiação dos locais de acesso, tanto em nível nacional quanto regional, representa, da mesma forma, um fator de constatação da consolidação do Portal Institucional
da ­OPAS­/­OMS no Brasil e suas ações de apoio à cooperação técnica a partir do processo
de comunicação e gestão do conhecimento.
65
Projeto 2: Desenvolvimento
de Sistemas de Saúde
I. Apresentação
O Projeto 2 – Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – tem como propósito apoiar
o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do sistema e o desenvolvimento de redes de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, articuladas em seus diferentes níveis de complexidade e voltadas à garantia dos princípios de
universalidade, integralidade e equidade.
a) Dados gerais do Projeto 2 referentes ao ano de 2011:
• OSER: 14
• Indicadores: 28
• Marcos: 56
• Produtos e Serviços: 49
• Tarefas: 295
• Subtarefas: 514
b) Dados dos marcos do Projeto 2 referentes ao ano de 2011:
• Alcançados: 52, que corresponde a 93% do total de marcos definidos.
• (100% no 1º semestre e 86% no 2º semestre)
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2
1.Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em
saúde do Brasil alinhado com o desenvolvimento de Sistemas de Saúde baseados
nos valores da Estratégia de Atenção Primária em Saúde (APS).
Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
• Desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do processo de
regionalização e implantação das redes de atenção à saúde com base na Atenção Primária em Saúde nos Estados, por meio de oficinas de planificação nos
Estados e debates no âmbito das Câmaras temáticas e Assembleias do CONASS;
67
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Apoio à formulação do Decreto 7.508, de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
• Desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do processo de
regionalização e implantação das redes de atenção à saúde com base na Atenção Primária em Saúde nos Estados, por meio de oficinas de planificação nos
Estados coordenada pelo CONASS.
• Produção de publicações técnicas nacionais, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando a difusão dos conceitos e práticas exitosas
de APS no Brasil;
• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à
Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para
construção das RAS.
• Pactuação da nova Política Nacional de Atenção Básica na comissão intergestores tripartite (CIT), redefinindo normas e atribuições nacionais para a APS,
tanto em relação a suas atribuições intrínsecas como a sua inserção na rede de
atenção integral à saúde.
• Produção de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalhadores da
saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no
Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011 foram publicados ou reeditados seis títulos, apresentados abaixo, perfazendo uma tiragem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no portal
http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público a partir do
segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 ultrapassaram os 10 mil downloads;
–– Publicação do volume nº 1 – Inovação nos sistemas logísticos: resultados do
laboratório de inovação sobre redes integradas de atenção à saúde baseadas na APS. 2ª edição. 2011.Tiragem – 2.000 exemplares.
–– Publicação do volume nº 2 – A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de Atenção no SUS: contribuições para o debate. 1ª edição.
2011. Tiragem: 2.000 exemplares.
–– Publicação do volume nº 3 – Inovando o papel da Atenção Primária nas
redes de Atenção à Saúde: resultados do laboratório de inovação em quatro
capitais brasileiras. 2ª edição. 2011. Tiragem: 2.000 exemplares.
–– Publicação do volume nº 4 – Redes e regionalização em saúde no Brasil e
na Itália: lições aprendidas e contribuições para o debate. 1ª edição. 2011.
Tiragem – 2.000 exemplares
68
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
•
•
•
•
–– Publicação do volume nº 5 – Rede de Atenção à Urgência e Emergência:
Estudo de Caso na Macrorregião Norte de Minas Gerais. 1ª edição. 2011.
Tiragem: 1.000 exemplares.
–– Publicação do livro: As redes de atenção à saúde. Mendes, Eugênio Vilaça. 2ª
edição. 2011.Tiragem 2.000 exemplares.
Realização da Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e
discussão de experiências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacional (Itália).
Desenvolvimento do Laboratório de Inovação no marco da gestão do conhecimento e produção de evidência sobre o manejo de condições crônicas na
Atenção Primária, com a produção de um worl case de uma experiência nacional e acompanhamento do desenvolvimento de outras estratégias relevantes.
Disponibilização do Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre
Redes de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se
que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de
3.000 visitantes individuais.
Participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência.
2.Promover o reconhecimento da saúde como um setor diretamente produtivo por
meio de políticas de processos voltados ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde.
Responsável: Christophe Rerat
Principais resultados:
• A estratégia do Complexo Econômico Industrial da Saúde é um componente
da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) conduzida pelo Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ministério da Fazenda e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao perseguir os desafios
de ampliar a capacidade de oferta do setor produtivo, preservar o equilíbrio
do Balanço de Pagamentos, aumentar a capacidade de inovação da indústria
nacional e apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPES), o governo
brasileiro lança a PDP em três níveis como resume o quadro a seguir:
69
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva.
Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade
de estrutura produtiva doméstica.
Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o
desenvolvimento produtivo do País no longo prazo.
Um dos três componentes dentro dos Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos refere-se aos PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁERAS ESTRATÉGICAS – e dentro
desse encontra-se o Complexo Industrial da Saúde (CIS). Seus objetivos estão centrados
na busca de consolidação de uma indústria de equipamentos médicos, materiais, reagentes, dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários
químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos, princípios ativos e medicamentos
para uso humano.
Estando inserta na base da política de desenvolvimento industrial do país, o CIS tem
simultaneamente um alcance setorial e nacional contribuindo concretamente para a
economia do país. Do ponto de vista da Saúde as ações para o desenvolvimento do CIS
partem de dois eixos estruturantes: o poder de compra do Estado através da gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas de fomento à pesquisa, ciência e
tecnologia do país. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) investiu entre
os anos 2003 e 2010 cerca de R$ 700 milhões no fomento a pesquisas representando
uma ampla fonte de conhecimento que, em parte, vem sendo orientada para apoiar os
objetivos de inovação do CIS.
Durante 2011 a cooperação técnica da OPAS com a Secretaria de Ciência Tecnologia
e Insumos Estratégicos (SCTIE) apoiou três Reuniões Ordinárias do GECIS (05/04 e 03/06
e 17/11), ambas com a participação do Ministro da Saúde, nas quais foram traçadas as
estratégias da nova agenda, que inclui:
• novas parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs),
• implementação e acompanhamento das parcerias já aprovadas para o desenvolvimento produtivo (PDPs),
• instituição dos comitês regulatórios,
• revisão da Portaria de Produtos Estratégicos para o SUS, com o objetivo de estimular a apropriação tecnológica para a produção de genéricos, equipamentos
médicos e produtos críticos para a saúde,
• definição do aporte concreto de financiamento via crédito e orçamento para a
produção e a inovação,
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• regulamentação da legislação de compras para a saúde, consolidação de estruturas de suporte tecnológico (qualidade e P&D) e,
• a produção de estudo de incentivos diferenciados para produtos estratégicos
para o SUS produzidos no País.
Dentro das ações para estabelecer os Acordos para o desenvolvimento da produção nacional encontram-se as parcerias implementadas entre os laboratórios públicos
e produtores privados de medicamentos e fármacos no intuito de atingir as metas da
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e os seguintes objetivos:
• Fortalecimento dos laboratórios públicos e ampliação de seu papel de regulação
de mercado.
• Estímulo à produção local de produtos de alto custo e/ou de grande impacto
sanitário e social.
• Fomento ao desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria farmoquímica nacional.
Dentro desse processo de cooperação, o DECIIS formalizou 28 parcerias para o
desenvolvimento da produção nacional, sendo que dessas, 8 foram aprovadas durante
no primeiro semestre de 2011, como indica a tabela abaixo:
LABORATÓRIO PÚBLICO
PARCEIRO
PRODUTO
INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
FARMANGUINHOS
Nortec/Roche
Micofenolato de Mofetila
Imunossupressor
Bristol/Nortec
Atazanavir
Antirretroviral
FARMANGUINHOS/FURP
Boehringer/Nortec
Pramipexol
Mal de Parkinson
LAFEPE
MSD
Raltegravir
Antirretroviral
BAHIAFARMA
+
FARMANGUINHOS/FIOCRUZ
Cristália/ITF
Sevelamer
Doença renal crônica
Cristália
Cabergolina
Hiperprolactinemia
LFM
Cristália
Riluzol
Esclerose lateral amiotrófica
Cristália
Leflunomida
Artrite reumatóide
Considerado um Termo de Cooperação de segunda geração devido à complexidade
das ações que requerem cooperação técnica, a aprovação final de dois importantes projetos sobre estudos de equivalência e bioequivalência de produtos farmacêuticos (BR/
CNT/1100219.001 e BR/CNT/1100226.001) e sobre análise de insumos para garantir a
qualidade da produção nacional (BR/CNT/1100223.001), durante o segundo semestre
de 2011, indica a capacidade de ajuste e resposta da OPAS para desenvolver cooperação técnica internacional de alto nível e agregando valor ao país.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
3.Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da
Família como estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária
Renovada.
Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
• Realização da Câmara Técnica Nacional de Atenção Primária, em Brasília-DF,
nos dias 09 e 10 de junho de 2011. Esse evento, com parceria da OPAS, buscou
apresentar aos coordenadores estaduais de Saúde da Família e aos representantes estaduais dos COSEMS de todo Brasil as diretrizes propostas para a nova
Política Nacional de Atenção Primária, cujo conteúdo traz novos processos
de monitoramento, avaliação da qualidade, inclusão digital em APS e outros
variados processos em finalização de seus conteúdos.
• Lançamento do volume da série “Navegador SUS – Redes de Atenção com base
na APS – experiência de quatro capitais brasileiras”. Foram impressas 3.000 unidades em livro e divulgada versão eletrônica via web, com o objetivo de proporcionar uma visão prática de processos organizativos da APS aos gestores
do SUS no Brasil e demais interessados.
• Processamento das viagens e diárias para acompanhamento dos projetos de
interesse nacional em Atenção Primária em Saúde junto aos estados e municípios brasileiros.
• Desenvolvimento da fase operacional do Projeto de Expansão e Consolidação
do Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos (PROESF II), numa parceria
do MS/Banco Mundial, e tendo a OPAS como parceira viabilizadora de processos organizativos.
• Expansão da adesão e credenciamento de municípios brasileiros à ferramenta
AMQ, que se constitui no processo formal de avaliação e monitoramento da
APS no Brasil.
• Acompanhamento da implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) nos municípios brasileiros, como estrutura base de apoio matricial
ao PSF.
• Apoio à realização da Câmara Técnica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, com a presença de coordenadores estaduais e
definição de alinhamento conceitual para a execução dessa política nos estados brasileiros.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Realização de encontro para a redefinição de objetivos e repactuação de atividades referentes ao processo de implantação de Rede Regional para a Excelência em APS, com foco na identificação de Comunidades de Prática, sob gestão
em WDC do Dr. Hernán Montenegro. Esse encontro presencial da equipe HSS
de WDC com os novos gestores do DAB, em abril 2011, contou também com
a presença do Dr. Charles Godue e autoridades da OPAS locais (Felix Rigoli e
Renato Tasca). O DAB/SAS, via TC 49, é o maior parceiro na execução das atividades da rede regional de CoP em APS.
• Realização de reuniões da Rede Nacional de Pesquisa em APS, dando seguimento às atividades previstas no cronograma de trabalhos da Carta- Acordo
firmada entre a OPAS e a ABRASCO para essa finalidade.
• Produção de publicações técnicas nacionais, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando a difusão dos conceitos e práticas exitosas
de APS no Brasil.
• Continuidade e aprimoramento das ações da Rede Nacional de Pesquisa em
Atenção Primária, com três reuniões semestrais do comitê executivo e definição das prioridades de pesquisa para o ano de 2012.
• Formulação das bases conceituais e lançamento do Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade em APS (PMAQ), de abrangência nacional, visando estimular os processos de melhoria da qualidade da atenção primária ofertada no
Brasil. Esse programa é feito por adesão dos municípios e prevê contrapartida
financeira aos integrantes que forem avaliados positivamente por avaliadores
externos.
• Realização do programa nacional de construção e ampliação das unidades
básicas de saúde, após aprovação dos projetos municipais submetidos ao
Ministério. Esse programa é integrante das ações de melhoria do acesso à APS,
promovendo um ambiente mais adequado aos cuidados dos usuários.
• Ampliação do acesso à APS das populações ribeirinhas, através de políticas
específicas que considerem a especificidade dessas localidades e promovam
assim uma melhor equidade no acesso à saúde.
• Ampliação do acesso à APS das populações de moradores de rua (“homeless”),
através de políticas específicas que considerem a especificidade dessas pessoas e promovam assim uma melhor equidade no acesso à saúde através da
vinculação aos consultórios de rua.
• Realização de discussões e encontros para discutir o processo de fixação de
profissionais de APS nos municípios e em localidades mais remotas, em especial o profissional médico.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Implantação da metodologia de comunidades de prática em APS no Brasil,
visando difundir as boas práticas de atenção e de gestão nesse nível de cuidado, e favorecer a troca de experiências entre estados e municípios.
• Expansão dos serviços de atenção à saúde bucal em todas as regiões do Brasil
• Proposta de qualificação da atenção ao pré-natal realizada nas unidades de
APS, como parte integrante da “Rede Cegonha” – cujo maior objetivo é a redução das causas de mortalidade materna associadas aos cuidados com a gestante antes do parto.
• Ampliação das ações de integração intersetorial patrocinadas pelo programa
“Saúde na Escola”, executadas a partir da APS.
4.Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humanização dos serviços e da segurança do paciente.
Responsável: Christophe Rerat
Principais Resultados:
• Promoção da implantação de Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) nos Municípios e Estados do país. Esse novo sistema permite qualificar a gestão e os serviços de Assistência Farmacêutica, qualificar a
atenção à saúde da população assistida pelo SUS e ainda disponibilizar fonte
de informação da Assistência Farmacêutica praticada.
• Lançamento da Publicação: Temas Selecionados em Uso racional de Medicamentos. Trata-se de uma publicação de alta relevância para racionalizar a prescrição/dispensação de medicamento na Atenção Primária à Saúde. Em 2011
serão impressos 19 mil exemplares para distribuição aos profissionais prescritores do SUS.
5.Contribuir ao aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três
esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto
privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde integrais e de qualidade.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
Com referência a essa prioridade, o projeto 2 tomou por base três eixos estratégicos. O primeiro eixo constituído pela cooperação, no marco do Termo de Cooperação 50 (TC 50), destinado a fortalecer as capacidades do Ministério da Saúde para
cumprir seu papel condutor para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Dentre os vários resultados alcançados, destacam-se:
• Análise técnica do impacto econômico das demandas judiciais no gasto com
medicamento e insumos estratégicos, no âmbito da CGIES, durante o exercício
de 2010.
• Consolidação e revisão do Relatório de atividades desenvolvidas pelo MS no
âmbito da Cooperação Internacional e da Cidadania e Direitos Humanos no
tocante à Igualdade Racial;
• Documento técnico referente à Pesquisa Qualitativa das práticas e atividades
de Gestão do Conhecimento do Ministério da Saúde realizada com técnicos e
gestores envolvidos com o tema;
• Avaliação de boas práticas de estocagem de medicamentos no Serviço de
Armazenamento e Distribuição de Medicamentos – SADM do Ministério da
Saúde;
• Levantamento dos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde devido
a demandas judiciais, segundo a existência de evidências científicas de eficácia
e existência de política terapêutica.
• Análise e seleção de códigos dos Reagentes de Diagnóstico Clínicos mais utilizados nas Instituições de Saúde cadastradas no Banco de Preços em Saúde.
• Proposta de incorporação dos preços relacionados na lista de medicamentos
da Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), para possibilitar a comparação com os preços praticados pelo Banco de Preços em Saúde.
• Estudo do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos – SIGAP, da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, com vistas a sua
implementação no âmbito do Ministério da Saúde.
• Relatório dos principais resultados alcançados, tendo como foco as metas
definidas em projeto de cooperação técnica, executados no âmbito do Cartão
Nacional de Saúde.
• Análise e seleção de códigos e descrições do Catálogo de Materiais dos meios
de cultura de célula e tecido mais utilizados em compras públicas da rede de
saúde para inclusão desses itens no Banco de Preços de Saúde – BPS.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Regulamento do Sistema Único revisado, atualizado e reestruturado.
• Apresentação de metodologia para execução de projetos de construção,
ampliação, conclusão e reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
• Avaliação do Plano Diretor de Regionalização de Plano Diretor de Investimentos para levantamento do perfil existente e das necessidades de investimentos
em Saúde nos Municípios com mais de cem mil habitantes.
• Proposta de georreferenciamento de serviços de oncologia (Centros de Alta
Complexidade em Oncologia).
O segundo eixo estruturado no marco do TC 43, tendo como propósito o desenvolvimento e organização de sistemas e serviços de saúde, nos seus três níveis de
atenção e fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas de governo com
ênfase nas práticas de Regulação, Avaliação, Controle e Humanização, na perspectiva da construção de Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Nessa linha cabe destacar suas principais ações desenvolvidas
no ano de 2011:
• Planejamento e apoio técnico para implantação, implementação, junto a estados e municípios e no monitoramento dos 3 componentes da Política Nacional
de Atenção às Urgências – SAMU, QUALISUS e UPAS, sendo a última integrante
das políticas prioritárias de governo.
• Publicação do livro A Atenção à Saúde coordenada pela APS: Construindo as
Redes de Atenção no SUS (Contribuições para o Debate) – NavegadorSUS –
Série Técnica Redes Integradas de Atenção à Saúde nº 2- (2011).
• Estudos técnicos com objetivo de adequação das normas referentes às políticas de média e alta complexidade na perspectiva de implantação das redes de
atenção à saúde baseada na APS.
• Análise e acompanhamento do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. Destaca-se que o processo de
Contratualização poderá subsidiar o Contrato Organizativo de Ação Pública –
COAP a ser adotado entre as 3 esferas de governo.
• Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para construção das RAS.
• Oficinas com gestores e técnicos com objetivo de discutir e elaborar proposta
de unificação dos sistemas de informação ambulatorial – SIA e Hospitalar –SIH/
SUS.
• Publicização mediante consulta pública do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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• Publicações, apresentadas no item 2.1, de apoio a gestores, trabalhadores da
área da saúde e usuários na difusão de conhecimento abrangendo conceitos e
métodos como subsídio à construção de RAS coordenadas pela APS.
• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS)
coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de experiências nacionais (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacional (Itália).
• Disponibilização do Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre
Redes de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público, a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se
que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de
3.000 visitantes individuais.
• Estudos e elaboração de Relatórios Técnicos analíticos dos estabelecimentos
de saúde, com destaque para os habilitados nas políticas de média e alta complexidade, os inseridos na Política Nacional de Transplantes e na Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, possibilitando a construção do diagnóstico
situacional desses estabelecimentos frente às políticas específicas.
• Monitoramento e avaliação da produção dos estabelecimentos de saúde integrantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de
Ensino e Filantrópicos como subsídio às discussões do Contrato Organizativo
de Ação Pública – COAP e integração às RAS.
• Elaboração de estudos técnicos com objetivo de adequação das normas referentes às políticas de média e alta complexidade na perspectiva de implantação das redes de atenção à saúde baseada na APS.
• Participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência.
• Apoio à realização do XII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de
Saúde do estado do Rio Grande do Norte, tendo como tema central “Consolidando o SUS: Rumo à plenitude da Gestão Municipal”.
• Documento Técnico contendo proposta de Instrutivo de orientações técnicas
aos gestores municipais/estaduais quanto às informações cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), visando
subsidiar a avaliação e monitoramento da gestão.
• Documento Técnico contendo a evolução da abrangência da Rede SAMU 192,
no primeiro trimestre de 2011.
• Documento Técnico contendo a proposta de um conjunto de recursos, serviços e práticas clínicas capazes de contribuir para o processo de integração
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
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do sistema e a materialização dos seus princípios constitucionais – Universalidade, equidade e integralidade no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.
Documento Técnico com os resultados obtidos com a implantação do Sistema
Nacional de Regulação na Região Nordeste e Sul.
Descrição do processo de discussão e pactuação da Rede Assistencial à Saúde
nas macrorregiões Planalto Norte e Nordeste de Santa Catarina e proposta de
um projeto para o Complexo Regulador Estadual.
Documento Técnico contendo proposta de planejamento físico de centrais de
regulação do programa SAMU para diferentes portes, baseados na densidade
populacional dentro da Rede de Urgência e Emergência.
Documento Técnico contendo os critérios para análise das propostas de informatização das unidades de saúde conforme a PT GM/MS nº 2.907, de 23 de
novembro de 2009.
Realização de oficina para discussão com vistas à definição do modelo de
Regulação das Urgências nas Redes de Atenção. Participaram representantes
de municípios e estados com experiência nesse processo. (SMS/BH, SMS/Diadema, SMS/Curitiba, SES/MG, SES/MS).
Documento Técnico contendo análise sobre o diagnóstico situacional do uso
dos módulos de manutenção no sistema informatizado de gestão equipamentos – HEMOSIGE, do parque tecnológico existente nos serviços de hemoterapia da Hemorede pública da região Centro-Oeste. Esse documento poderá
subsidiar a discussão de integração de sistemas de informação.
Documento Técnico contendo estudo do Sistema da Programação Pactuada
e Integrada (SISPPI) e do Sistema da Ficha de Programação Orçamentária
(FPOMAG) visando sua integração frente à Unificação do Processamento das
Informações em Saúde e sua extensão para a programação dos atendimentos
hospitalares.
Documento Técnico contendo estudo comparativo de produção de média
complexidade dos hospitais filantrópicos contratualizados nos anos de 2007
e 2010 na região Sudeste. Esse estudo possibilita a discussão sobre a inserção
dos serviços privados e fortalecimento da gestão mediante o estabelecimento
de ações pactuadas, monitoradas e avaliadas.
Documento Técnico contendo o cenário atual da filantropia no âmbito do SUS,
e os principais números relacionados às Entidades Filantrópicas, o novo papel
dos Gestores do SUS e os avanços esperados em função da nova legislação
sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, atuantes
na área da saúde.
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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O terceiro eixo está constituído no marco do TC 42, tendo por propósito o fortalecimento institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na perspectiva da melhoria da qualidade da atenção no sistema suplementar de saúde. Cabe
ressaltar principais ações realizadas no ano de 2011:
• Lançamento do Novo Portal da ANS – A realização desse evento permitiu
comunicar à sociedade sobre os esforços realizados pela ANS na aproximação
com os agentes regulados e, principalmente, com os beneficiários de planos
privados de assistência à saúde no País. O portal é a principal ferramenta de
comunicação da Agência com os atores do mercado de saúde suplementar.
Também é fonte de consulta e divulgação de leis, notícias, resoluções, notificações, publicações diversas etc. O lançamento do portal oportunizou a reunião de numerosos veículos de imprensa, representantes de entidades como
PROCONs, operadoras e prestadores, além de outros públicos formadores de
opinião.
• Estudo Técnico sobre Modelos de Pagamento por Performance para a Saúde
Suplementar – Esse estudo deverá desenvolver modelos de Pagamento por
Performance para o setor da saúde suplementar abordando hospitais, médicos e demais prestadores focados na melhoria da qualidade assistencial aos
clientes (beneficiários) das operadoras de planos de saúde.
• Projeto de Monitoramento da Qualidade Assistencial dos Prestadores – 2ª fase:
Esse estudo subsidiará as ações iniciais do Projeto de Monitoramento da Qualidade Assistencial dos Prestadores de Serviço contribuindo para a elaboração
da estratégia para a adoção de um painel robusto de Indicadores de Desempenho Hospitalar que possibilite uma avaliação ampla e disseminada dos
prestadores hospitalares e que resulte em melhorias futuras da qualidade da
assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.
• Estudo Técnico sobre Envelhecimento Ativo: Esse estudo que está associado
ao eixo da Agenda Regulatória da ANS para o biênio 2011/12, relacionado à
assistência aos idosos, tem a proposta de organizar temas estratégicos em
uma agenda que permita uma atuação proativa da ANS e a antecipação de sua
atuação junto a possíveis problemas futuros.
• Apoio ao “Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de
Saúde – QUALIHOSP 2011”
• Apoio ao “Health Technology Assessment International – HTAi 2011” desde o
ponto de vista da incorporação de tecnologias na saúde suplementar. Contou
com a organização do Ministério da Saúde, ANS, ANVISA entre outros, e possibilitará a discussão da Temática “ATS (Avaliação de Tecnologia em Saúde), para
a sustentabilidade dos Sistemas de Saúde nos próximos 10 anos”. O evento de
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
caráter técnico-científico tem como objetivo apoiar o desenvolvimento, o uso
e a disseminação da ATS no mundo como forma de promover a introdução de
inovações e a efetividade do uso de tecnologias na atenção à saúde.
• Estudo Técnico sobre a Elaboração de Curso de formação para Diretores Técnicos.
• Realização do Seminário de Envelhecimento Ativo.
• Realização da Oficina de Trabalho sobre Inovação para Enfrentamento das
Doenças Crônicas na Saúde Suplementar.
6.Contribuir para aperfeiçoar a gestão participativa, pactuada e descentralizada do
SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e
da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sistema.
Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
O projeto vem realizando ações de cooperação técnica em várias frentes e parcerias, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (TC 39 e 44), Conselho Nacional de Saúde- CNS (TC 23), Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Saúde-CONASS (TC 60), Conselho Nacional de Secretários Municipais de SaúdeCONASEMS (TC 61).
As ações estão focadas no fortalecimento da capacidade de governança dos sistemas de saúde, de maneira coerente com a estratégia de regionalização, descentralização, gestão participativa e controle social. Dentre as ações realizadas destacam-se
as seguintes:
• Assessoria técnica aos estados e suas equipes gestoras, por meio da realização
de seminários e publicações referentes aos temas Atenção Primária em Saúde
(APS), Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), Regulação Assistencial e
Assistência Farmacêutica.
• Assessoria técnica para o aprimoramento das áreas administrativa, orçamentária, financeira, para o fortalecimento da área de Ciência e Tecnologia em Saúde
e das ferramentas e instrumento de avaliação da satisfação do usuário e gestão
participativa.
• Aprimoramento do processo de regionalização e implantação das redes de
atenção à saúde com base na Atenção Primária em Saúde nos Estados, por
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meio de oficinas de planificação nos Estados e debates no âmbito das Câmaras
temáticas e Assembleias do CONASS.
Estudos/pesquisas, publicações e eventos para a reflexão e ampliação do
debate nas seguintes áreas: recursos humanos; informações em saúde; processo legislativo e legislação do SUS; financiamento do SUS; tecnologias da
informação e em saúde; economia da saúde; planejamento e instrumentos de
gestão.
Assessoria técnica do CONASS e oficinas destinadas a Incrementar a cooperação internacional com Canadá, Portugal, Itália, Argentina, México e participação em outros eventos nacionais e internacionais relevantes para a gestão
estadual do SUS.
Ações de cooperação com países do cone sul e africanos de língua portuguesa,
por meio da realização de assessoria técnica e oficinas com a Fiocruz, destinadas ao estabelecimento do “Memorando de Entendimento”.
Publicação dos instrumentos e elaboração de ferramentas de comunicação e
gestão do conhecimento sobre gestão estadual do SUS: CONASS Documenta;
Jornal Consensus Publicações Temáticas; Portal da entidade representativa na
WEB; Consensus eletrônico; CONASS Informa.
Reunião técnica para a implantação do Observatório de Violências, permitindo
a troca de informações sobre outros observatórios já implantados e da área
técnica de prevenção de violências do Ministério da Saúde.
Desenvolvimento de atividades com vistas a promover, aperfeiçoar e difundir
as ações do Conselho Nacional de Saúde, em termos de formulação, fiscalização e deliberação das políticas de saúde, tendo como consequência a democratização da gestão, de difusão de conhecimento sobre as decisões do CNS,
nos termos previstos no processo de cooperação específico (TC 23).
Desenvolvimento de conteúdos dos Termos de Referência relativos aos projetos: Laboratório de Inovação, Avaliação das Deliberações das Conferências
Nacionais de Saúde XII e XIII, Manual sobre Controle Social para Entidades e
Usuários em geral.
Construção e adaptação da Matriz Lógico do TC 23, com desenvolvimento de
conteúdos fundamentados no Planejamento Estratégico do CNS, com subsídios para eventual renovação do TC a partir de 2012.
Desenvolvimento de documento-base para renovação do Termo de Cooperação OPAS – CNS/MS, a vigorar a partir de 2012 (fins, resultados esperados,
atividades, planilha financeira e cronograma).
Acompanhamento de atividades contratadas nos projetos: Conferência Mundial de Seguridade Social, Laboratório de Inovação, Avaliação das Deliberações
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das Conferências Nacionais de Saúde XII e XIII, Manual sobre Controle Social
para entidades e usuários em geral.
Análise do Portal da Articulação Interfederativa do 1º semestre de 2011;
Relatório do desenvolvimento e organização eletrônica do Roteiro de Acompanhamento da Gestão Estadual.
Documento descritivo analítico da gestão do acervo de publicações referentes
à articulação interfederativa.
Documento descritivo analítico das ações para execução no exercício de 2011
propostas na perspectiva do fortalecimento da gestão descentralizada/regionalizada do SUS.
III Reunião do Comitê Técnico da BVS Brasil.
Reunião do Comitê Temático Interdisciplinar RIPSA nos Estados.
22ª Oficina de Trabalho Interagencial – OTI da RIPSA.
Estudos descritivos e analíticos sobre temas afetos ao fortalecimento das relações interfederativas e da gestão estratégica e participativa nos três níveis de
governo.
Documento analítico das informações sistematizadas sobre Colegiado de Gestão Regional – CGR e Plano Diretor de Regionalização – PDR, com vistas a contribuir no processo de trabalho sobre os temas da regionalização.
Documento descritivo e analítico da cooperação técnica prestada à gestão
estadual, em conformidade com a estratégia do apoio integrado.
Proposta de minutas de contrato que organize conjuntamente a ação pública
da saúde, denominado de Contrato Organizativo de Ação Pública.
Proposta metodológica para a organização de oficinas de trabalho cujo objeto
seja a orientação a técnicos dos três entes federativos no tocante ao conhecimento e implementação do contrato de ação pública nas regiões de saúde.
Oficina de capacitação de profissionais de saúde quanto à concepção da definição do padrão de integralidade pelo MS e sua aplicação pelos entes federativos, organização do acesso ordenado às ações e serviços de saúde e demais
instrumentos que integrem o contrato de ação pública.
Documento técnico sobre os novos marcos de atuação do Sistema de Nacional
de Auditoria tendo em vista a celebração do contrato de ação pública entre os
entes federativos.
Formação de Atores Sociais para o SUS e o Fortalecimento de Redes.
Proposta metodológica para inclusão da Educação Popular em Saúde nos processos de Educação Permanente para o Controle Social em Saúde.
Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
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Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Documento descritivo e analítico sobre as ferramentas utilizadas na gestão
participativa como uma estratégia para a equidade em saúde.
Oficina do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS – Ouvidoria Ativa;
Elaboração do Panorama da implantação das ouvidorias conforme critérios
estabelecidos pelo SISPACTO nas regiões Norte e Centro-Oeste.
VII Oficina de Planejamento Anual de Saúde da SGEP visando o fortalecimento
da ParticipaSUS no Sistema Único de Saúde.
Apoio à Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM;
Apoio ao GT da ABRASCO Educação Popular em Saúde.
Apoio ao VI Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social e XI Forum
Social Mundial.
Elaboração, publicação e divulgação do livro: A ATENÇÃO BÁSICA QUE QUEREMOS, que expõe o posicionamento e orientações do CONASEMS a respeito
do tema.
Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CONARES.
Organização de oficinas estratégicas e cursos a serem desenvolvidos no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Elaboração de proposta de conteúdo e organização para publicação com
orientações sobre o processo de regionalização dentro do território municipal;
Elaboração de proposta de conteúdo com orientações sobre a participação
municipal no processo de planejamento regional.
Publicação periódica da Revista do CONASEMS, revisada pela equipe de assessoria técnica, com contribuição direta (técnica e recursos) do TC 61.
Reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do CONASEMS;
Reuniões de Diretoria do CONASEMS para debate de temas relacionados à gestão municipal.
Consolidação do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de
Saúde, apoiando a divulgação e problematização de experiências municipais,
estaduais e federais do SUS em território internacional.
Início do Laboratório de Inovação de práticas com o tema da Equidade, que
construirá subsídios reflexivos à gestão dos municípios.
Discussão e elaboração do projeto para criação da Biblioteca Virtual em Saúde
do CONASEMS (BVS).
Publicação periódica da Revista do CONASEMS.
Apoio Técnico direto aos COSEMS para discussão da formulação dos Contratos
Organizativos de Ação Pública – COAP.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Organização e realização da I Conferência Mundial de Determinantes Sociais
da Saúde, com produção de documentos técnicos em parceria com a OMS.
• Apoio na realização de Reuniões de Câmaras Técnicas Intergerstores Tripartite
mensais, transmissão online para todos os estados, possibilitando maior inclusão dos gestores e trabalhadores na tomada de decisão.
• Apoio na elaboração das diretrizes do Contrato de Ação Pública, através de
consultoria técnica especializada, reuniões entre gestores e experts e formulação de proposta preliminar.
• Apoio na elaboração de políticas de promoção da equidade, voltadas para
população negra, quilombola, mulheres, ciganos, população de rua, LGBT,
ribeirinhas e demais grupos populacionais com pouco ou nenhum acesso aos
serviços de saúde.
• Construção da cooperação técnica internacional no âmbito da gestão estratégica e participativa no que se refere ao Cartão Nacional de Saúde, Ehealth,
Satisfação de Usuário, Participação e Promoção da Equidade.
• Reorientação da Política de Promoção da Equidade do Ministério da Saúde,
contribuindo com o componente de gestão do conhecimento, através dos
laboratórios de inovação e projeto Rostos, Vozes e Lugares.
• Elaboração do componente de financiamento para o COAP.
• Desenvolvimento do Laboratório de Inovação: Inclusão de Cidadãos na implementação de Políticas Sociais e de Saúde.
• Realização do Seminário Internacional de Ouvidoria e Gestão Participativa
(Brasil/Itália).
7.Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da
saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação
em saúde.
Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
No decorrer do ano de 2011, O CONASS em parceria com a OPAS realizou Oficinas
de Auto-avaliação das Funções Essenciais de Saúde Pública nos Estados Amapá e
Goiás.
O CONASS realizou também uma Oficina de Fortalecimento das FESP no Estado
do Acre.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Em junho de 2011, foi realizada uma Oficina, em El Salvador, com a participação
de 22 profissionais das várias representações da O
­ PAS­/­OMS, com objetivo de adaptação e fortalecimento das Funções Essenciais de Saúde Pública.
8.Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais
eficiência e qualidade.
Responsável: Renato Tasca
Principais Resultados:
Diferentes termos de cooperação contribuem, numa lógica matricial, para atender essa prioridade de cooperação, fundamentalmente os TCs 39 (DAD/SE/MS), 43
(SAS/MS), 49 (DAB/SAS/MS), 50 (SE/MS), cabendo destacar as seguintes ações:
• Realização de oficina de capacitação de profissionais de saúde quanto à concepção da definição do padrão de integralidade pelo MS e sua aplicação pelos
entes federativos, organização do acesso ordenado às ações e serviços de
saúde e demais instrumentos que integrem o contrato de ação pública.
• Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à
Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para
construção das RAS.
• Produção de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalhadores da
saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no
Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011 foram publicados ou reeditados 6 títulos, apresentados no item 2.1, perfazendo uma tiragem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no portal
http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público a partir do
segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000 visitantes individuais.
• Elaboração de estudos sobre o impacto do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social na área da saúde na perspectiva de
integração às RAS.
85
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Elaboração de estudos técnicos com objetivo de adequação das normas referentes às políticas de média e alta complexidade na perspectiva de implantação das redes de atenção à saúde baseada na APS.
• Documento Técnico contendo a proposta de um conjunto de recursos, serviços e práticas clínicas capazes de contribuir para o processo de integração do
sistema e a materialização dos seus princípios constitucionais – universalidade,
equidade e integralidade no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.
• Documento Técnico contendo a execução dos projetos aprovados em 2009,
2010 e 2011 para financiamento das UPAS no país. Esse documento, além de
monitoramento e acompanhamento dos projetos aprovados, poderá subsidiar a discussão da inserção de novas UPAS na Rede de Atenção às Urgências.
• Realização de oficina para discussão com vistas à definição do modelo de
Regulação das Urgências nas Redes de Atenção. Participaram representantes
de municípios e estados com experiência nesse processo. (SMS/BH, SMS/Diadema, SMS/Curitiba, SES/MG, SES/MS).
• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS)
coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de experiências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacional (Itália).
9.Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política
de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a
formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.
Responsável: Felix Rigoli
Principais Resultados:
Os primeiros meses de 2011 foram marcados pela finalização de um período de
importantes transições. No ano anterior havia sido finalizado o Termo de Cooperação nº 8 (TC 8), em seus dez anos de vigência, o TC 8 teve papel na consolidação das
políticas brasileiras de Recursos Humanos em Saúde. Constaram em suas prioridades
o apoio político, financeiro e técnico em temas relacionados à Capacitação Técnico-Gerencial, Reorientação da Formação Profissional, Redes Colaborativas para desenvolvimento de Tecnologias de Informação, Educação e Gestão, Projetos Pedagógicos
Inovadores e Políticas de Gestão do Trabalho e Regulação na Saúde. Vale citar que no
período de vigência do TC 8 foi criada no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).
86
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Como marco da renovação do papel da OPAS na consolidação das políticas de
RHS no Brasil, foi assinado um novo Termo de Cooperação com objetivo de apoiar
à implementação dos processo de gestão da educação e do trabalho no Sistema
Único de Saúde – SUS. A construção do TC alinhou-se ao Plano de Aceleração do
Crescimento da Saúde (PAC-Saúde), e a Estratégia de Cooperação Técnica 20082012 firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde/­OPAS­/­OMS e o Governo
Federal Brasileiro e se propôs como instrumento para garantir a continuidade e a
estabilidade de processos de mudanças que contribuam para o desenvolvimento
e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram incluídos tendo como
prioridade os seguinte projetos e programas:
• Universidade Aberta do SUS.
• Programa Nacional de Qualificação de Gestores e Gerentes do SUS.
• Formulação/Execução de Políticas de Gestão do Trabalho na Saúde.
• Programa de Reorientação da Formação em Saúde.
• Redes Colaborativas para a Gestão de Recursos Humanos no SUS.
• Programa de Formação Profissional em Saúde – PROFAPS.
Em consonância com o descrito no item 3 do Enfoque Estratégico da Cooperação
da ­OPAS­/­OMS no período de 2008 a 2012, da Estratégia da Cooperação Técnica 2008 a
2012 – “a cooperação deverá ser uma garantia para a continuidade e estabilidade dos
processos de mudança”, as atividades de Cooperação Técnica da Unidade de Política de
Recursos Humanos em Saúde (UT-PRH) o primeiro semestre de 2011 foi marcado pelo
período de transição no Ministério da Saúde, após a posse do novo governo.
No primeiro semestre de 2011, a cooperação técnica executou praticamente a totalidade dos recursos restantes do 1º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação. Com
a proximidade da finalização do 1º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação, a
UT-PRH e a SGTES trabalharam na construção da nova etapa de execução do TC com a
elaboração de seu 2º TA. Foram realizadas reuniões de avaliação das ações pregressas,
assim como para elaboração da nova agenda de cooperação e planejamento de atividades.
A partir de reuniões com gestores e técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Gestão na Saúde o 2º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação foi re-alinhado
para cumprir as seguintes resultados esperados:
• Apoio à integração ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias
da informação – Telessaúde.
87
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
Estruturação e apoio à Sala de Situação em Saúde e Avaliação de Programas.
Apoio à implementação de Políticas de Gestão do Trabalho na Saúde
Incentivo à Reforma da Graduação e Pós-Graduação
Apoio à Formação Profissional de Nível Médio em Saúde
No 2º semestre, o 2º TA foi assinado e teve quase a totalidade dos seus recursos executados. Atualmente encontra-se em negociação o 3º TA.
As ações apoiadas alinham-se ao item d das prioridades de Gestão do Setor Saúde
da Estratégia de Cooperação Técnica da ­OPAS­/O
­ MS com o Brasil entre 2008 e 2010:
“Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política de
recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação
e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS”. Entre os resultados
alcançados incluem-se:
• Desenvolvimento de cursos de especialização à distância para os profissionais
da Saúde da Família.
• Capacitação de profissionais que exercem função de gestão ou gerência nas
instâncias federal, estadual e municipal.
• Fortalecimento de processos de gestão do trabalho nos estados e municípios
fortalecidos.
• Fortalecimento Sistema Único de Saúde por meio da articulação entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e o serviço público de saúde.
• Divulgação de conhecimentos na área de recursos humanos em saúde produzidos e.
• Capacitação de Técnicos de diversas áreas da saúde.
10.Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de
gestão e formulação de políticas públicas.
Responsável: Enrique Gil/Christophe Rerat
O projeto desenvolveu atividades em diversos campos da informação em saúde,
mediante parceria com as principais instituições governamentais e acadêmicas que
atuam na área. Destaca-se a cooperação com o Ministério da Saúde por meio do
Termo de Cooperação nº 50, que manteve em funcionamento a Rede Interagencial
de Informações para a Saúde (RIPSA). Essa Rede congrega cerca de 30 instituições
com expressiva atuação na produção, análise e disseminação de informações para a
88
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
formulação e gestão de políticas de saúde. Desde janeiro de 2011 com a mudança do
governo, a RIPSA que antes estava na Secretaria Executiva (SE) foi transferida a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), onde se desenvolvem processos de
gestão relacionados com sistemas de auditoria, sistemas de ouvidoria, sistemas de
gestão participativa, sistemas de articulação interfederativa e sistemas de informação em saúde e informática.
Essa Secretaria é responsável pela produção de informação em saúde para o
planejamento, monitoramento e avaliação das ações nas três esferas do SUS, pela
coordenação de processos e relações interfederativas, pelo desenvolvimento da proposta metodológica e operativa do mapa sanitário, pela integração dos 60 principais
sistemas operativos do DATASUS e a coordenação da RIPSA, permitindo integrar a
produção, análise e uso da informação em saúde.
As instituições integrantes da RIPSA, ao final de mês de junho, se reuniram na 22ª
Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) para avaliar o desenvolvimento dos produtos
e estabelecer diretrizes de trabalho para os meses seguintes. Atividades e produtos específicos estiveram a cargo de sete Comitês de Gestão de Indicadores (CGI)
– demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade, fatores de risco e proteção, recursos e cobertura – e 11 Comitês Temáticos Interdisciplinares (CTI) – Plataforma de Indicadores, Nutrição e Alimentação, Saúde e Ambiente, Saúde do Idoso,
Base Populacional, Acidentes e Violência, Padrões para Regulação de Acesso, Sala
de Situação de Saúde, RIPSA nos Estados, Registro Eletrônico de Atenção à Saúde –
REAS e Informações para Gestão do Plano Nacional de Saúde – PNS.
Está programada para o mês de dezembro a realização da 23ª OTI, dando continuidade ao fluxo de funcionamento e organização da RIPSA Nacional. Nessa OTI
será apreciada a proposta de Programação Operacional de Produtos (POP) da RIPSA,
onde estão contemplados os produtos que deverão ser trabalhados pelos CGI e CTI
durante o ano de 2012. Os produtos têm como foco o desenvolvimento de processos
que apóiem e deem subsídios à gestão e formulação de políticas públicas, principalmente no tocante a produção e análise de informações em saúde.
Como forma de promover o uso de conhecimento e evidência científica para
contribuir com os processos de gestão e formulação de políticas públicas, a SGEP,
apoiada pela OPAS e demais organizações que compõem a RIPSA, encaminhou a
recomendação da 22ª OTI de descentralizar para os Estados brasileiros a estratégia
RIPSA no Estado, ou seja, disponibilizar para os todos os gestores estaduais e suas
89
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
equipes a metodologia RIPSA. Até então, a metodologia vinha sendo aplicada em
cinco Estados denominados Pilotos: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina. Com o processo desenvolvido, 17 novos Estados manifestaram
interesse em aderir a RIPSA: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe. Para acolher os novos estados e iniciar o processo de implantação da RIPSA, está programada para dezembro de 2011
a 3ª Oficina RIPSA no Estado, que contará com a participação dos representantes
estaduais.
As atividades de coordenação técnica e administrativa da RIPSA em 2011 constaram de: transferência da coordenação para o Ministério da Saúde, elaboração de
proposta funcional e organizativa dentro da SGEP, portaria de inserção da RIPSA dentro do Ministério da Saúde, planejamento de atividades dentro do TC 39 da SGEP,
inserção da coordenação da BVS da RIPSA dentro do Ministério da Saúde, ampliação
da RIPSA junto aos estados do país, condução de todas as reuniões mensais da secretaria técnica, condução das reuniões dos diferentes CGI e CTI, convocatória das OTI
(22ª e 23ª), papel da OPAS na cooperação técnica, acordo de atividades futuras junto
a 30 instituições e órgãos do estado-membro da Rede.
Nesse ano foram apoiadas as atividades relacionadas com análises de situação de
saúde referentes ao Brasil em temas estratégicos, que culminaram na publicação do
livro “Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde”. Essa é uma das publicações mais
relevantes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, onde se
divulga amplamente e anualmente uma atualização sobre como nascem, se expõem,
adoecem e morrem os brasileiros. Além disso, nesse ano de 2011, foram publicados
na parte II do livro capítulos sobre ações que impactaram na saúde dos brasileiros,
incluindo os programas de transferência de renda e seu impacto na pobreza extrema
e no baixo peso ao nascer, programas de vacinação de influenza e seu impacto na
morbidade hospitalar e mortalidade de idosos, as respostas à epidemia de H1N1,
as ações para o controle da transmissão vertical do HIV/Aids e suas repercussões e
experiências e resultados de programas de atividade física em diferentes municípios
do Brasil. A OPAS participou em todas as etapas da publicação, incluindo membros
do comitê editorial e elaboração do prefácio e conclusões finais, e de capítulos.
Além disso, a área técnica da OPAS participou ativamente na cooperação para
a implementação e aperfeiçoamento de inquéritos e pesquisas nacionais junto ao
90
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Ministério da Saúde, tais como: i) PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar):
revisão dos instrumentos da pesquisa e harmonização desses com a proposta de
inquérito de jovens do CDC; ii) PNS (Pesquisa Nacional de Saúde): participação, juntamente com IBGE, Ministério da Saúde e Universidades, de oficina para elaboração dos instrumentos da pesquisa, que será objeto de piloto no ano de 2012, e irá a
campo em 2013.
No segundo semestre ocorreu, ainda, com apoio da cooperação da Organização,
a 11ª Expoepi: Mostra de experiência bem-sucedidas no campo da epidemiologia,
vigilância e controle de doenças no Brasil. O evento acolheu cerca de 2.500 pessoas,
principalmente profissionais de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde de todo o Brasil, e contou com uma área de divulgação de material técnico
da OPAS, incluindo o lançamento e distribuição do curso Medição de Desigualdades
em Saúde em português (Universidade de Michigan, OPAS e Ministério da Saúde). A
Organização colaborou com a participação de diferentes técnicos em várias atividades da mostra.
A OPAS vem também apoiando ativamente a elaboração de análise da situação
de saúde do Brasil a fim de compor o capítulo do Brasil na publicação “Salud en las
Américas” onde são detalhados aspectos relativos ao contexto, saúde ambiental,
saúde da criança, da mulher, dos homens, de povos indígenas, e idosos; incidência
de doenças transmitidas por vetores, emergentes e negligenciadas, principais achados de mortalidade e morbidade, e uma descrição das políticas de saúde e do sistema de saúde no Brasil.
No segundo semestre foram ainda inciadas atividades de capacitação envolvendo os seguintes temas: i) MOPECE: articulação dos conteúdos dos módulos
MOPECE com o curso CBVS (Curso Básico de Vigilância em Saúde). Esse debate foi
iniciado no segundo semestre de 2011 junto ao Ministério da Saúde. Além disso,
mediante demandas das Secretarias de Saúde, a OPAS vem apoiando capacitações
tendo como foco os conteúdos desses módulos; ii) Curso a distância em Análise de
Situação de Saúde para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil,
juntamente com a Universidade de Goiás e Ministério da Saúde.
91
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
Com relação aos OSER 11.04 – Promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnológica em saúde, por meio da formação de redes de CT&IS e da gestão do conhecimento
e da propriedade intelectual em saúde (TC47) e OSER 12.03 – Apoio à implementação
das políticas e programas para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde em nível nacional e internacional, promovendo o uso racional de tecnologias (TC 59), existe um estreito alinhamento com as resoluções dos Corpos Diretores
da ­OPAS­/­OMS. Além disso, se presenteou durante o 51º Conselho Diretivo da OPAS em
setembro 2011 o relatório de progresso evidenciando a contribuição do Brasil na implementação da Estratégia Global e Plano de Ação Regional sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual. Um experto do Brasil (Fiocruz) coordenou o Grupo de
Trabalho de Expertos da Região da Américas (CEWG) sobre Financiamento e Inovação
mandatado pela OMS.
No que diz respeito aos Mandatos da O
­ PAS­/O
­ MS o recente documento elaborado
por PWR-GUT “MANDATOS DE COOPERACIÓN TÉCNICA” indica que as ações relacionadas com – Información sanitária, pruebas científicas y políticas de investigación – IER se
apóiam nas seguintes resoluções que estão perfeitamente alinhadas com o Objetivo
Estratégico 11 do Ministério da Saúde – Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
FUENTE
OPS
92
FECHA
REFERENCIA
TITULO
02/10/2009
CD49.R10
26/06/2009
CE144.R19
03/10/2008
CD48.R06
Plan de acción regional para el fortalecimiento de las estadísticas
vitales y de salud
03/10/2008
CD48.R15
Salud pública, innovación y propiedad intelectual: una
perspectiva regional
27/06/2008
CE142.R04
Plan de acción para el fortalecimiento de las estadísticas vitales
y de salud
29/09/2006
CD47.R07
La Salud Pública, las investigaciones sanitarias, la producción de
medicamentos esenciales y el acceso a los mismos
CD50 R9
Fortalecimento das autoridades de regulação farmacêutica no
marco dos sistemas de saúde.
Política de investigación para la salud
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
FUENTE
OMS
FECHA
REFERENCIA
TITULO
21/05/2010
WHA63.21
Función y responsabilidades de la OMS en las investigaciones
sanitarias
21/05/2010
WHA63.28
Establecimiento de un grupo consultivo de expertos en
investigación y desarrollo: financiación y coordinación
27/05/2009
WHA62.16
24/05/2008
WHA61.21
Estrategia mundial y plan de acción sobre salud pública,
innovación y propiedad intelectual
23/05/2007
WHA60.30
Salud pública, innovación y propiedad intelectual
23/05/2007
WHA60.27
Fortalecimiento de los sistemas de información sanitária
23/05/2007
WHA60.15
30/01/2007
EB120/R.15
Función y responsabilidades de la OMS en las investigaciones
sanitarias
27/05/2006
WHA59.24
Salud pública, innovación, investigaciones sanitarias esenciales
y derechos de propiedad intelectual: hacia una estrategia y un
plan de acción mundiales
28/05/2003
WHA56.27
Derechos de propiedad intelectual, innovación y salud pública
O trabalho realizado com a ANVISA está plenamente respaldado pela Resolução CD
50 R9, adotada pelos países da Região em 2010 para fortalecer as autoridades de Regulação Farmacêutica no marco dos sistemas nacionais de saúde. A VI Conferência Regional da Rede PARF realizada em Brasília de 6 a 8 de julho confirmou o protagonismo da
ANVISA como autoridade de regulação para o medicamento de referência na Região.
Com relação aos OSER: OSER 10.01: Brasil contribui para a implementação das Redes
Integradas de Serviços de Saúde/RISS com base nos princípios de universalidade, integralidade, equidade e qualidade da atenção em saúde. OSER 10.02: Brasil apoiado por
meio de Cooperação técnica para desenvolvimento de estratégias de fortalecimento
da gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde, tendo como fundamento os princípios
da universalidade, integralidade, equidade, descentralização político-administrativa,
regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; OSER 11.01: Brasil com
capacidade para melhorar políticas, regulação, planos estratégicos, orientação, execução de reformas e coordenação intersetorial e interistitucional do setor saúde nos níveis
nacional e local. OSER 14.01: Brasil desenvolve política de saúde e aplica instrumentos
de gestão da economia da saúde para eliminar/reduzir barreiras econômicas do acesso,
promover proteção financeira, equidade e solidariedade no financiamento de serviços
e ações em saúde, com uso eficiente de recurso. OSER 14.04: Brasil apoia a redução da
exclusão social e ampliação da proteção social em saúde, fortalecendo os programas e
estratégias de ampliação da cobertura, existe forte alinhamento com as resoluções dos
Corpos Diretores da O
­ PAS­/­OMS, conforme relação a seguir especificadas:
93
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
FUENTE
OPS
OMS
FECHA
REFERENCIA
TITULO
02/10/2009
CD49.R22
26/06/2009
CE144.R07
9/26/2003
CD44.R06
Atención Primaria de Salud en las Américas: las enseñanzas
extraídas a lo largo de 25 años y los retos futuros
6/27/2003
CE132.R05
Atención primária de salud en las Américas
25/01/2011
EB128.R08
Estructuras de financiación sostenible de la salud y cobertura
universal
21/05/2010
WHA63.27
Fortalecimiento de la capacidad de los gobiernos para implicar
de forma constructiva al sector privado en la prestación de
servicios esenciales de atención de salud
27/05/2009
WHA62.12
Atención primária de salud, incluido el fortalecimiento de los
sistemas de salud
21/05/2004
WHA57.19
Migración internacional de personal sanitario: un reto para los
sistemas de salud de los países en desarrollo
28/05/2003
WHA56.25
Función de los arreglos contractuales en la mejora del
desempeño de los sistemas de salud
28/05/2003
WHA56.06
Conferência Internacional sobre Atención Primaria de Salud,
Alma-Ata: 25º aniversario
18/05/2002
WHA55.18
Calidad de la atención: seguridad del paciente
22/05/2001
WHA54.13
Fortalecimiento de los sistemas de salud en los países en
desarrollo
5/27/2009
WHA62.14
Reducir las inequidades sanitarias actuando sobre los
determinantes sociales de la salud
Redes Integradas de Servicios de Salud basadas en la Atención
Primaria de Salud
Os OSER 13.01 (Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos
para melhorar o desempenho dos sistema de saúde baseados na APS e a realização dos
ODM), 13.02 (Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de informações em RH para a saúde), 13.03 (Apoio à formulação de estratégias de recrutamento
e fixação de pessoal de saúde nos serviços de atenção primária) e 13.04 (Brasil fortalece
estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos
trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS), de responsabilidade da
Unidade Técnica de Políticas de Recursos Humanos estão alinhados a 15 mandatos ou
resoluções dos corpos diretores:
94
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
FUENTE
OPS
OMS
FECHA
REFERENCIA
TITULO
01/10/2010
CD50.R07
Estrategia para el desarrollo de competencias del personal de
salud en los sistemas de salud basados en la atención primária
de salud
25/06/2010
CE146.R08
Desarrollo de competencias del personal de salud en los sistemas
de salud basados en la atención primária de salud
01/10/2004
CD45.R09
Observatorio de recursos humanos de salud
27/06/2004
CE134.R09
28/09/2001
CD43.R06
29/06/2001
CE128.R03
Desarrollo y Fortalecimiento de la Gestión de los Recursos
Humanos en el Sector de la Salud
24/05/2011
WHA64.06
Fortalecimiento del personal sanitario
25/01/2011
EB128.R09
24/05/2011
WHA64.07
25/01/2011
EB128.R11
Fortalecimiento de la enfermería y la partería
27/05/2006
WHA59.27
22/05/2001
WHA54.12
27/05/2006
WHA59.23
Capacitación acelerada para aumentar la disponibilidad de
personal sanitario
25/05/2005
WHA58.17
Migración internacional del personal sanitario: un reto para los
sistemas de salud de los países en desarrollo
IV. Lições aprendidas/recomendações
O desenvolvimento do SUS e o período de transição política requereu uma previsão
das tendências tanto positivas como negativas que devem ser monitoradas e discutidas
nos próximos anos. Entre elas cita-se o financiamento do SUS, a integração das redes
de serviços de saúde, como uma evolução natural do SUS fragmentado, o desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde, e a utilização das tecnologias de informação
para a adequação permanente da força de trabalho.
Pode-se destacar alguns aspectos importantes para melhorar a gestão e a execução
das atividades programadas no Projeto 2:
• Ampliar a articulação entre as UTs do Projeto 2, na perspectiva do desenvolvimento do SUS baseado na APS, visando o desenvolvimento de uma Rede de Relacionamento Estratégico do Projeto, que crie interligações fortes entre as redes de
relacionamentos estratégicos de cada UT;
• Necessidade de investimento em ferramentas informatizadas para a administração de fluxos, processos, atividades e documentos na gestão dos projetos.
• Garantia da sintonia entre OPAS e os parceiros na convergência de prioridades
regionais.
95
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Apoio às atividades que são estruturantes para o fortalecimento do SUS e promoção da Cooperação regional.
• Apoio à implantação da cultura de gestão de conhecimento com as contrapartes;
• Mobilização do corpo dirigente e técnico do SUS para identificar um conjunto de
informações essenciais à formulação, gestão e avaliação de políticas públicas de
saúde, correlacionando-as com as fontes disponíveis.
• Fortalecimento da atuação técnica dos Consultores OPAS no planejamento estratégico e acompanhamento das atividades de cooperação no Ministério da Saúde
e demais contrapartes.
• Ampliação da atuação da OPAS no registro e disseminação de conhecimento acumulado na Cooperação Técnica, inclusive para ações de Cooperação Sul-Sul.
• Ampliação dos mecanismos de monitoramento, avaliação e indicadores dos programas e atividades de cooperação.
• Manter o alinhamento da elaboração, gestão, monitoramento, acompanhamento
e avaliação dos TCs, entre a OPAS e as contrapartes.
• Realinhamento das prioridades da cooperação em APS às diretrizes propostas no
desenho da nova política nacional de atenção básica;
• A execução dos TCs sob a responsabilidade da UTSS, no primeiro semestre de
2011, foi realizada com base em um planejamento e programação, de forma colaborativa entre a OPAS e as respectivas Contrapartes, no seu desenvolvimento,
monitoramento e avaliação.
• No decorrer de 2011, a produção de gestão do conhecimento vinculada aos Termos de Cooperação se propôs ao fortalecimento dos modelos de gestão e da
capacitação técnica, em especial, na construção de Redes de Atenção à Saúde
coordenada pela APS, resultando na publicação de 6 títulos (edição e reedição),
apresentados no item 2.1, divulgação do portal http://new.paho.org/bra/apsredes/ que indica o acesso aos demais canais de comunicação (twitter, facebook).
Além da participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e
Não-violência e apoio à realização do XII Congresso de Prefeituras e Secretarias
Municipais de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, tendo como tema central
“Consolidando o SUS: Rumo à plenitude da Gestão Municipal”.
A construção de equilíbrio entre as ações trianguladas pela cooperação técnica e
aquelas estabelecidas na relação direta com as contrapartes nacionais é uma evolução e
podemos citar como um exemplo o Pró-Saúde e a Universidade Aberta do SUS, programas apoiados anteriormente pelo TC 8 e atualmente pelo TC 57, que foram implantados
inicialmente por meio de cartas-acordo com ­OPAS­/O
­ MS, passando a ser efetivados e
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
implementados por convênios do Ministério da Saúde com as instituições executoras.
Esse é um exemplo da capacidade estruturante da cooperação, gerando sustentabilidade e programas de trabalho regulares. A apropriação por parte das contrapartes dos
projetos é um processo que deve ser construído desde o primeiro momento e sua realização é medida do sucesso da cooperação. Além do Pró-Saúde, em graus diversos de
maturação, diversos projetos e programas apoiados por Termos de Cooperação passam
por processo semelhante de institucionalização.
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 2
OSER 10.01
Responsável: Renato Tasca
OSER 10.01: Brasil contribui para a implementação das Redes Integradas de Serviços
de Saúde/RISS com base nos princípios de universalidade, integralidade, equidade e
qualidade da atenção em saúde
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto:
Esse OSER expressa um dos pontos centrais do projeto: o desenvolvimento de redes
de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, voltadas à garantia
dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Para o seu desenvolvimento cabe considerar o contexto que o ano de 2011 foi caracterizado pelas orientações da nova equipe de governo, que assumiu a partir das
eleições presidenciais, e da designação de novos gestores para os órgãos do poder
executivo. Tais designações geraram substituições no corpo gerencial do Ministério
da Saúde a partir de 1º de janeiro.
A nova equipe de gestão assume os compromissos da campanha presidencial, vinculados a área da saúde, como “marcas de governo” (rede cegonha, cuidados aos
dependentes químicos com destaque para os usuários de álcool e crack e atendimento as urgências – com ampliação do número das Unidades de Pronto Atendimento-UPA), que se por um lado coloca a saúde como tema central da agenda
97
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
governamental, por outro leva à necessidade de rediscutir o modelo atual e ajustar
as novas determinações.
Nesse sentido passa a ser redesenhada a oferta dos serviços de saúde a partir da
construção/implementação das Redes de Atenção à Saúde(RAS) coordenada pela
Atenção Primária de Saúde (APS), assegurando universalidade, integralidade, equidade e qualidade da atenção em saúde, que tem-se configurado no desafio aos três
níveis de governo e demais atores da área, frente ao modelo dominante centrado na
assistência e orientado pela atenção hospitalar.
A necessidade de alinhar o entendimento sobre a proposta atual fez com que os Termos de Cooperação 43 e 49, e atividades decorrentes, fossem referenciadas a nova
ordem, passando a ser expressa no 7º TA. Assim no decorrer do 1º e 2º semestres
os esforços de apoio da OPAS à consolidação do SUS e qualificação da atenção à
saúde, centrassem na divulgação de conhecimentos mediante debates, oficinas, elaboração de estudos, participação em congressos e seminários, e publicações, abrangendo experiências nacionais e internacionais, envolvendo técnicos e gestores do
Ministério da Saúde, representantes do CONASS e CONASEMS, gestores estaduais e
municipais e trabalhadores da área da saúde, de forma a subsidiar as novas regulamentações que dessem corpo à estruturação das Redes, respeitando os diferentes
estágios e capacidades regionais no que refere à organização dos serviços de saúde.
Como resultado, nesse ano de início de nova gestão governamental, além das participações nos eventos acima registrados, foram publicados e reeditados seis títulos
com temas estreitamente relacionados a Redes de Atenção e à Atenção Primária de
Saúde, contemplando experiências nacionais e internacional e os diferentes posicionamentos sobre o tema formulado por autores de reconhecida competência. Essas
publicações, além da tiragem impressa de 11.000 exemplares, estão disponibilizadas
em meio eletrônico para consulta e downloads. Também está disponibilizado, no
endereço eletrônico http://new.paho.org/bra/apsredes, o acesso aos demais canais
de comunicação (twitter, facebook), permitindo permanentemente, a troca de ideias,
opiniões e discussões sobre temas da área.
Entendemos assim que a OPAS cumpre seu papel, nesse início de nova gestão,
no apoio e fortalecimento para a consolidação do SUS, em especial na geração
e divulgação de conhecimento com vistas a construção/implementação de
RAS.
98
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
2.Cumprimento dos hitos no período analisado:
Os hitos programados para 1º semestre 2011 foram alcançados satisfatoriamente
dentro dos prazos previstos. Também os hitos previstos para o 2º semestre de 2011
foram plenamente alcançados, conforme registrado no sistema AMPES.
3.Principais resultados no exercício:
• Criação de vinculação de objetivos e ações entre a Rede Nacional de Pesquisa
em APS (Brasil), sob gestão da ABRASCO, e a Rede Regional de Comunidades
de Prática em APS, sob gestão de HSS/WDC.
• Pesquisa, consolidação e publicação de experiências práticas de gestão de
redes com base na APS, para proporcionar aos gestores brasileiros alternativas
de processos exitosos a serem implementados localmente.
• Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à
Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para
construção das RAS.
• Realização de oficinas para a implementação dos novos processos de melhoria
do acesso e da qualidade na APS, sendo essa, sem dúvida, a prioridade maior
do Ministério da Saúde nesse nível de atenção no segundo semestre de 2011.
• Redefinição do processo de financiamento da APS, com a inclusão de repasses
com base na melhoria da qualidade da atenção.
• Aprovação e implantação da nova Política Nacional de Atenção Básica (APS),
obtida mediante consenso na comissão intergestores tripartite, no segundo
semestre de 2011 (NEWTON).
• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS)
coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de experiências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacional (Itália).
• Divulgaçãodo Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre Redes
de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado,
para acesso público, a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que
no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000
visitantes individuais.
99
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Produção e reedição de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas
de APS no Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011
foram publicados ou reeditados 6 títulos, apresentados no item 2.1, perfazendo
uma tiragem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no
portal http://new.paho.org/bra/apsredes/, para consultas e downloads.
OSER 10.02
Responsável: Renato Tasca
OSER 10.02: Brasil apoiado por meio de Cooperação técnica para desenvolvimento
de estratégias de fortalecimento da gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde, tendo
como fundamento os princípios da universalidade, integralidade, equidade, descentralização político-administrativa, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto:
• O artigo 198 da Constituição Federal define que as ações e os serviços públicos
de saúde, nas três esferas de governos, constituem um sistema único, organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
• Assim, a descentralização é princípio constitucional do sistema e sua consolidação ao longo de mais de duas décadas de criação do Sistema Único de
Saúde – SUS tem sido marcada por avanços na sua implantação, mas com
distorções na compreensão de seu modelo constitucional organizativo. Entre
os avanços, merece destaque o intenso processo de descentralização político-administrativo do sistema, com a progressiva transferência de poder, responsabilidades, atribuições, serviços e recursos para estados e municípios, antes
concentrados em nível federal.
• No entanto, a descentralização de uma política nacional complexa como a da
saúde, em um país imenso, diverso, desigual e de modelo republicano federativo tem evidenciado, em diferentes momentos, a absoluta dificuldade da
necessária articulação permanente das três esferas de governo, visando a
superação dos problemas estruturais do sistema, com vistas ao fortalecimento
da capacidade institucional dos entes federativos na garantia da efetividade
100
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
do direito à saúde, com redução das desigualdades regionais e das iniquidades
em saúde.
• Daí a necessidade de se ter um modelo cada vez mais avançado de gestão
compartilhada entre os três entes federativos, como modelo organizativo dos
serviços de saúde. Para que isso se torne uma realidade é necessário que a
Administração Pública seja dotada de instrumentos que permitam que entes
autônomos possam se organizar de modo a executar uma gestão regionalizada do sistema, de forma qualificada, que garanta, de fato, o direito da população à saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado:
• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados
satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.
3.Principais resultados no exercício:
• Desenvolvimento de ferramentas e instrumentos de apoio à gestão com vistas ao fortalecimento institucional nas três esferas de governo, numa proposta
de gestão descentralizada, hierarquizada na perspectiva de estruturação de
Redes de Atenção à Saúde sob a coordenação da APS, conforme detalhamento
das ações realizadas nos itens 2.5, 2.6 e 2.8.
OSER 11.01
Responsável: Renato Tasca
OSER 11.01: Brasil com capacidade para melhorar políticas, regulação, planos estratégicos, orientação, execução de reformas e coordenação intersetorial e interistitucional do setor saúde nos níveis nacional e local
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto:
• Em relação ao indicador 1: Número de países que han actualizado sus legislaciones y marcos regulatorios, o projeto Curso Internacional à distância
“Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde”, apoiado pelo
Termo de Cooperação relacionado a Cooperação Internacional em Saúde (TC
41), tem por objetivo capacitar profissionais do Direito ligados direta ou indiretamente a atividades de saúde e outros profissionais, desde que engajados
101
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
nas atividades de saúde com ferramentas conceituais para a concretização do
direito à saúde em suas realidades próprias, além de propiciar um intercâmbio
de cooperação entre os participantes do curso, com a finalidade de renovar a
discussão da conquista e da concretização do Direito à Saúde para todos os
povos.
• Quanto ao indicador 2: Número de países que han formulado políticas,
planes de mediano o largo plazo o definido objetivos nacionales de salud,
dentro do contexto atual do SUS, esse objetivo estratégico assume grande
relevância para fortalecer a capacidade institucional do sistema público de
saúde. A complexidade institucional do SUS, que contempla três esferas de
governo do sistema, requer que as ações de fortalecimento institucional não
sejam concentradas apenas no gestor federal, mas incorpore os 27 estados e
mais de 5.000 municípios do país, o que acarreta um desafio enorme, frente a
eventuais problemas de avaliação e de medição do alcance desse OSER, pela
dimensão do mesmo.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado:
• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados
satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.
3.Análise dos principais resultados no período:
• No que se refere ao indicador 1, como um instrumento para capacitar os profissionais da área da saúde e do direito, ampliando a discussão sobre os Sistemas
de Saúde dos países em direção à concretização do Direito à Saúde para todos
os povos, destaca-se o compromisso da cooperação técnica entre os países Brasil, Argentina, Uruguai, EL Salvador, Colômbia, Cuba, envolvendo suas Representações da ­OPAS­/O
­ MS, instituições acadêmicas e Secretarias de Saúde, para
realização do piloto “Curso Internacional à distância (via CVSP/OPAS) Direito
Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde” apoiado pelo TC 41.
• É importante ressaltar que a produção de material didático para o referido
curso encontra-se em desenvolvimento com participação de diversos atores e
instituições de saúde e direito nas Américas.
• Destaca-se também a realização de reunião preparatória para o Curso Internacional de Direito Sanitário, em 10/11/2011 com a participação de representantes de Universidades, Secretarias de Saúde, CVSP/OPS e consultores da OPS/
OMS nas Américas, via Elluminate.
102
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Já em relação ao indicador 2, para alcance dos resultados esperados desse
OSER, diante da dimensão, complexidade e transversalidade do mesmo, foi
necessária a inserção de vários TCs.
• No âmbito do TC 50, é importante ressaltar o trabalho desenvolvido no decorrer desse semestre, na revisão da estrutura organizacional da Secretaria Executiva e no processo de articulação interno visando a qualificação, racionalização
e otimização dos recursos disponíveis, de forma a propiciar maior eficiência e
eficácia das suas funções.
• No marco do TC 43, várias iniciativas e avanços foram alcançados na perspectiva de organização e fortalecimento dos serviços de saúde, com vistas à organização da rede de atenção à saúde.
• O processo de implantação da política de Regulação, apesar dos avanços
obtidos, tem um grande desafio de articulação efetiva com a construção de
redes de atenção em saúde baseada na APS, assim, é uma ação estruturante
de implantação gradativa, considerando a dimensão do país e as diversidades
regionais.
• Com relação ao controle social, o destaque foi o apoio da cooperação, por meio
do TC 23, para a realização da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento
de Sistemas Universais de Seguridade Social. Além disso, diversas atividades
foram desencadeadas ao longo do primeiro semestre de 2011, destacando-se
o desenvolvimento do Laboratório de Inovação; Avaliação das Deliberações
das Conferências Nacionais de Saúde XII e XIII e Manual sobre Controle Social
para Entidades e Usuários em geral.
• Cabe ressaltar que a realização desse OSER foi fortalecido pelo apoio das
publicações dos 5 volumes que compõem a Série Técnica Redes Integradas de
Atenção à Saúde – NAVEGADORSUS, apresentados no item 2.1, pelo apoio à
publicação do volume: As redes de atenção à saúde. Mendes, Eugênio Vilaça.
2ª edição, e pelo desenvolvimento da oficina que possibilitou o relato e debate
sobre experiências inovadoras na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção
à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS), realizadas no
âmbito nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacional (Itália), conforme apresentados no item 2.1
103
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
OSER 11.03
Responsável: Enrique Gil
OSER 11.03: Brasil apoiado por meio da cooperação técnica para aumentar o acesso
equitativo, a difusão e a utilização da informação, conhecimentos e evidências sobre
saúde para a tomada de decisão.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto:
• Desde janeiro de 2011 o Ministério de Saúde é integrado por novas autoridades em consequência da mudança de Governo acarretando um remanejo no
organograma e nas funções das Secretarias. As Secretarias de Saúde têm apresentado suas novas prioridades políticas, estratégicas e técnicas. Essas novas
prioridades estão alinhadas com as novas políticas e prioridades propostas
pela Presidente Dilma Rouseff, bem como com nossa Estratégia de Cooperação com o Brasil. Essa situação foi confirmada durante as visitas de reposicionamento da cooperação técnica da OPAS com as novas autoridades, e durante
a visita da nossa Subdiretora e Gerentes de áreas do Escritório em Washington,
resultando em compromissos das três partes envolvidas: OPAS/Washington,
OPAS/Brasil e Ministério da Saúde do Brasil.
• Nesse remanejo de funções, a SGEP passa a ter um papel importante na produção de informação em saúde, monitoramento e avaliação das políticas
de saúde, tomada de decisões baseadas em evidência, elaboração da ferramenta do mapa sanitário, entre outras. Durante o ano de 2011, o projeto e o
OSER foram voltados para apoiar a SGEP na realização dessas novas funções
e responsabilidades. Foi proposto pela OPAS à SGEP, a transferência da coordenação da RIPSA para o Ministério da Saúde, e torná-la parte operativa da
estrutura interna dessa Secretaria. A coordenação vinha sendo feita pela OPAS
há 14 anos, e desde que o Ministério da Saúde aceitou integrar a RIPSA na sua
estrutura funcional e operativa, o projeto sob análise atuou em prol das necessidades e prioridades das novas autoridades do Ministério da Saúde.
• Além do apoio prestado a SGEP para o desenvolvimento das suas novas
funções de coordenação da Secretaria Técnica da RIPSA, destaca-se o acompanhamento e a cooperação técnica a todas as atividades programadas e
desenvolvidas pela RIPSA, o que assegurou a produção do folheto do IDB 2010.
104
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Outro aspecto importante refere-se às ações de cooperação técnica junto ao
Grupo Executivo do Mapa de Saúde e Planejamento Integrado do MS, conduzido pelo DAI/SGEP, que tem a representação de todas as Secretarias do MS. O
objetivo desse Grupo era propor as diretrizes e o processo de Planejamento
Integrado de Saúde, destacando a ferramenta do Mapa de Saúde. A partir das
contribuições do Grupo foi elaborado um documento posteriormente pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
2.Cumprimento dos hitos no período analisado:
• Os hitos programados para o primeiro e segundo semestres do ano de 2011
foram alcançados satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.
3.Principais resultados no exercício:
• Negociação e transferência da coordenação da RIPSA da OPAS para o Ministério da Saúde, dentro da estrutura da SGEP e junto ao DATASUS. Esse processo
foi acompanhado tecnicamente por uma consultora contratada por produto,
que elaborou uma proposta funcional e organizativa da RIPSA dentro da SGEP
além do acompanhamento administrativo para informar e transferir as funções
administrativas do planejamento, monitoramento, execução e avaliação dos
planos de trabalho semestral, anual, TC/TA, responsabilidades que atualmente
ficam sob total domínio e controle do Ministério da Saúde.
• Realização de reuniões mensais da Secretaria Técnica da RIPSA, que tem como
responsabilidades elaborar, propor e acompanhar os procedimentos pertinentes ao planejamento operacional de produtos da Rede, prestando apoio
executivo às suas estruturas colegiadas. Todas as reuniões contaram com a
cooperação técnica da OPAS.
• Participação de profissionais do DATASUS e da OPAS em reunião sobre Bibliotecas Virtuais em Saúde, coordenada pela BIREME, onde foi discutido o processo de implantação da BVS da RIPSA dentro da SGEP para execução dos
recursos financeiros já repassados pelo Ministério da Saúde à BIREME. Foram
feitas capacitações na BIREME com a participação de técnicos do DATASUS,
que serão os responsáveis para acompanhar e desenvolver a BVS RIPSA. Além
disso, houve a rearticulação do Núcleo Editorial da BVS RIPSA constituídos por
representantes da OPAS, SGEP/DATASUS, BIREME e FIOCRUZ/ICICT.
• Realização da 22ª Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) com a presença do
Secretário da SGEP, que fez referência ao alto nível de importância e prioridade
que novas autoridades estão dando a RIPSA em relação às informações produzidas por ela no processo de tomada de decisões do Ministério da Saúde.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
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•
•
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Nessa 22ª Oficina, foi destacado pelo Secretário da SGEP, a cooperação técnica
que a ­OPAS­/O
­ MS Brasil vem realizando com o Ministério da Saúde, para que
esse desenvolva ações administrativas e técnicas de coordenação da Rede.
Foi destacada também a participação do CONASS e CONASEMS na abertura
do evento, reforçando a importância da produção de indicadores e da análise
de situação de saúde, aplicados na tomada de decisão em âmbito estadual e
municipal. Durante essa oficina foram discutidos os produtos dos diferentes
CGI e CTI e como essas informações serão incluídas no processo de avaliação
e desenvolvimento de novas ferramentas e de informação em saúde para o
Ministério. Além disso, foi discutida a ampliação da RIPSA a todos os Estados
restantes por livre adesão, com o acompanhamento técnico e político da SGEP
e da OPAS.
Programação, para o mês de dezembro, da 23ª OTI dando continuidade ao fluxo
de funcionamento e a organização da RIPSA Nacional. Nessa OTI será apreciada a proposta de Programação Operacional de Produtos (POP) da RIPSA,
onde estão contemplados os produtos que deverão ser trabalhados pelos CGI
e CTI durante o ano de 2012. Os produtos têm como foco o desenvolvimento
de processos que apoiem e deem subsídios à gestão e formulação de políticas
públicas, principalmente no tocante a produção e análise de informações em
saúde. Durante a 23ª OTI será lançado o folheto do IDB 2010, além de discussões sobre o processo de adesão de novos Estados a RIPSA.
Programação, para o mês de dezembro, da 3ª Oficina RIPSA no Estado. A metodologia RIPSA vinha sendo aplicada em cinco estados denominados Pilotos:
Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina. Com o
processo de ampliação e descentralização para novos Estados, 17 manifestaram interesse em aderir a RIPSA: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
Produção, publicação e distribuição do folheto do IDB 2010. Para isso, foi viabilizada pela OPAS a contratação por produto de um profissional, acompanhado
pela UTVIAS.
Realização de reuniões de planejamento para alocação de recursos financeiros
no TC 39 e financiamento de atividades relacionadas à produção de informação nas três esferas do SUS, com o intuito de produzir informação e utilizá-la
no planejamento, monitoramento e avaliação do SUS. Nesse sentido, foi elaborado o Marco Lógico do 7º TA do TC 39, que tem como objetivo implementar o
novo modelo de gestão e instrumentos de relação interfederativa com foco na
contratualização e na gestão da informação. O desenvolvimento da RIPSA está
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
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contemplado no alcance do resultado esperado Implementação da política de
informação e informática em saúde.
Participação nas reuniões do Grupo Executivo do Mapa de Saúde e Planejamento Integrado do MS, tendo como produto a concepção e desenvolvimento
da ferramenta do Mapa de Saúde.
Participação da OPAS no Comitê Consultivo da Pesquisa Nacional de Saúde.
Produção, publicação e distribuição do livro “Saúde Brasil 2010: uma análise
da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto das ações de
vigilância em saúde”.
Participação na revisão dos instrumentos da PeNSE: Pesquisa Nacional de
Saúde do Escolar.
Participação nas reuniões para a articulação dos conteúdos dos módulos
MOPECE com o curso CBVS (Curso Básico de vigilãncia em Saúde).
Participação nas reuniões para a formulação do Curso à distância em Análise
de Situação de Saúde para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde,
juntamente com a Universidade de Goiás e Ministério da Saúde.
Elaboração do capítulo do Brasil que irá compôr a publicação “Salud en Las
Américas” a ser publicada em 2012.
Divulgação do curso Medindo Desigualdades em Saúde (versão em português) em CD.
4.Execução do OSER:
• O Ministério da Saúde tem priorizado a cooperação técnica da OPAS através de
Termos de Cooperação para destacar a importância da produção da informação em saúde para o processo de tomada de decisões, como parte orgânica e
funcional dentro do seu organograma. Além disso, no que se refere à RIPSA e
às inciativas mais gerais da Análise de Situação de Saúde, existe grande prioridade dada ao tema no âmbito da SGEP, assim como na Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS), onde diferentes departamentos, incluindo o DASIS (Departamento de Análise de Situação de Saúde), possuem iniciativas que fomentam
a institucionalização das análises de situação de saúde e do uso de evidências
para a gestão em saúde, nos níveis do Ministério da Saúde e do Sistema Único
de Saúde.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
OSER 11.04
Responsável: Christophe Rerat
OSER 11.04: Promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnológica em saúde,
por meio da formação de redes de CT&IS e da gestão do conhecimento e da propriedade intelectual em saúde
Esse OSER contribui para o fortalecimento do SUS através da institucionalização dos
processos de avaliação de tecnologias em saúde, da formação de redes de disseminação do conhecimento sobre ATS. O fomento à pesquisa em saúde no país se dá
através de uma Agenda Nacional de Prioridades de pesquisas em Saúde (ANPPS)
que nos últimos 6 anos financiou cerca de R$ 500 milhões em mais 3 mil pesquisas
sobre assuntos prioritários para o SUS. Com a transição política se adotou em 2011
uma nova Agenda de Pesquisas Estratégicas (16) para o Sistema de Saúde (PESS); a
redefinição dos Objetivos estratégicos facilitou o realinhamento dos Termos de Cooperação (47/59) celebrados com a SCTIE.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto:
• O OSER contribui para o objetivo do projeto na medida em que sistematiza as
avaliações de tecnologias em saúde e fomenta a pesquisa em saúde em áreas
prioritárias para o SUS através da ANPPS (Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisas em Saúde) e da PESS (Agenda de Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde).
2.Cumprimento dos hitos no período analisado:
• Os hitos programados para o ano de 2011 foram satisfatoriamente alcançados, assim uma Rede de pesquisa em saúde se estruturou e se publicou com o
apoio da OPAS a PESS.
• Hito 1: uma rede de pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde estruturada
e em funcionamento
• Hito 2: Um modelo de serviço de hospedagem para operação de registros
nacionais e regionais na BIREME/­OPAS­/O
­ MS estruturado e implementado.
• Os indicadores referem-se a ações estruturantes para garantir a sustentabilidade de um bom programa público de apoio e incentivo à pesquisa e inovação
tecnológica do país. O resultado prático do primeiro hito pode ser examinado
108
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
na consulta ao site da REBRATS – Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias
de Saúde http:www.saude.gov.br/rebrats onde se encontram publicados estudos de ATS, boletins e outras publicações para consulta pública.
• Quanto ao segundo hito, após o lançamento do Registro Brasileiro de Ensaios
Clínicos – REBEC por ocasião do evento DECIT 10 anos, em dezembro do ano
passado, o projeto passou a sua segunda fase de execução que se refere à
transferência de tecnologia e montagem de um sistema de acompanhamento
e gestão por parte de uma instituição de pesquisa nacional – FIOCRUZ. Ou seja,
o REBEC foi construído como um Projeto e contou com o apoio e recursos do
Ministério da Saúde e da OPAS/BIREME, mas para que seja plenamente incorporado ao processo de fortalecimento das atividades de pesquisas em saúde
no país a hospedagem e acompanhamento dos registros de pesquisas clínicas
no Brasil passaram, nesse semestre, a serem monitorados pela FIOCRUZ. Em
setembro de 2011 ocorreu o Lançamento da Plataforma Brasil e a certificação
do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos como registro primário da OMS.
3.Principais resultados no exercício:
Atividades Realizadas:
• Apoio à estruturação da sistemática de planejamento e acompanhamento
técnico-financeiro da execução das ações programadas para o Termo de Cooperação 47.
• Representação da OPAS/BRA junto ao Ministério da Saúde nos comitês nacionais e internacionais relacionados com a área de CT&I em saúde.
• Acompanhamento de Produtos elaborados pelos Consultores sobre resultados de pesquisas referentes a Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde –
PESS sobre processos e instrumentos para apoiar a gestão de ATS (Avaliação de
Tecnologias em Saúde)/DECIT; avaliações do fomento a pesquisas por temas
(cesárea, plantas medicinais, terapia celular, doença celíaca, saúde mental);
entre outros.
• Apoio técnico para composição de mesa-redonda no 18th International Conference of Medical Physics (ICMP) sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde,
realizado entre os dias 17 a 20 de abril de 2011 na PUCRS.
• Apoio na organização do 8th Annual Meeting of Health Technology Assessment International realizado entre os dias 25 e 29 de junho no Rio de Janeiro
• Apoio no lançamento da REDETSA – Rede de Avaliação de Tecnologias de
Saúde das Américas.
• Apoio à gestão do Programa Pesquisa para o SUS.
109
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Acompanhamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo Ministério da
Saúde (DECIT/SCTIE) através da análise dos produtos elaborados por consultores.
• Análise e parecer de estudos sobre tecnologias e saúde.
• Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de Diretrizes para Incorporação de Equipamentos Médicos juntamente com DECIT e DECIIS/SCTIE, Secretaria de Assistência a Saúde – SAS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– ANVISA e Depto de Economia da Saúde e Desenvolvimento – DESD/SE.
• Estruturação e fortalecimento de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em
Saúde através de mais duas Cartas-Acordo com a Fundação Universidade de
Brasília – Hospital Universitário de Brasília e com o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes.
• Análise e parecer de produtos sobre tecnologias e saúde.
• Contratação da FAPEU – Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária para elaboração das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação
de Incorporação de Equipamentos Médico-Assistenciais.
• Contratação da COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos para o Desenvolvimento de Metodologia para Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) no âmbito da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
• Apoio à gestão da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(Rebrats).
• Carta acordo do centro coordenador da RNPC.
Eventos – Cursos apoiados através de Chamada Pública:
• Seminário de Direito Sanitário – O Direito à Saúde na Produção Legislativa.
• I Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento,
Produção e Regulamentação.
• Simpósio Sul-Americano de Terapia Gênica.
• II Seminário de Toxicologia Clínica: Harmonização de protocolos de atendimento em Toxicologia Clínica na rede do SUS.
• XVII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico.
• Workshop “Inovação no Complexo Industrial de Fitoterápicos”.
• VII Congresso Brasileiro de Engenharia Clínica.
• 11° Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição.
• XVII Congresso Brasileiro de Toxicologia.
• II Simpósio de Políticas e Saúde.
• VI Congresso Brasileiro de Células Tronco e Terapia Celular.
110
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• X Encontro Nacional de Economia da Saúde: Desenvolvimento, Economia e
Saúde.
• Neurociência Translacional das Doenças Neurodegenerativas.
• Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia.
• I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal – Aspectos Bioéticos e Jurídicos.
• I Simpósio Nacional de Estratégias do Governo para Desenvolvimento e Aplicação da Biotecnologia no Brasil.
• Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG.
• IV Seminário Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde.
• V Congresso Brasileiro de Fitoterapia.
• XIII Congresso Brasileiro das Ligas do Trauma.
• I Jornada Científica do CAPS AD Centra-Rio: Ações Intersetoriais de enfrentamento ao Crack – primeira quinzena de novembro.
• XXVII Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doenças de Chagas e XV Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses.
• Curso Avançado de Introdução à Geriatria e à Gerontologia.
• Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos.
• I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz: Desafios do
Século XXI .
• VIII Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar – 24 a 26 de novembro.
• Simpósio Internacional de Epidemiologia e Saúde Ambiental.
• IV Seminário Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde.
• IX Congresso Brasileiro de Bioética e XII Congresso de Prefeituras e Secretarias
de Saúde do Rio Grande Norte.
Publicações:
• Edições mensais do Informe de ciência e tecnologia do Departamento de Ciência e Tecnolgia (boletins informativos Decit/Sctie/MS) http://bvsms.saude.gov.
br/bvs/ct/pub_periodicos.php.
• Realinhamento Estratégico da SCTIE.
• Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS – 2010.
• REBRATS – Folder.
• RNPC – Folder.
• REBEC – Filipeta.
• Monitoramento do Horizonte Tecnológico.
• Avaliação de tecnologias em saúde: seleção de estudos apoiados pelo DECIT.
• Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS.
111
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Diretrizes Técnicas do Programa Pesquisa para SUS e Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
• Diretrizes Metodológicas: Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos – terceira edição revisada e atualizada.
4.Execução do OSER
• CT&IS é uma prioridade na Estratégia de Cooperação da O
­ PAS­/­OMS com o
governo brasileiro e nos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde, regional e global (Estratégia Mundial de Saúde Pública, Propriedade Intelectual e
Inovação; e Estratégia Mundial de Pesquisa em Saúde). O Brasil tem participado cada vez mais de encontros na região da América Latina e com os países
de Língua Portuguesa. A Representação da O
­ PAS­/­OMS Brasil tem apoiado as
ações do Governo que vem ocupando um espaço de liderança junto aos países
da região em função da construção de um sistema de CT&IS que é orientado
às necessidades de saúde da população e ao desenvolvimento econômico
interno. O Brasil apresenta capacidade tecnológica (infraestrutura pública e
privada), massa crítica, legislações, articulação interinstitucional e liderança
da autoridade sanitária nacional, contribuindo, assim, para o desenvolvimento
científico e tecnológico de outros países. São exemplos de contribuições do
Brasil: o projeto em andamento do Banco de Preços das Américas, em conjunto com a Unidade Técnica de Medicamentos e Tecnologia da sede em WDC,
a estruturação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS,
a REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde), a Rede
Latino-americana de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REDETSA, entre
outros.
• Para o planejamento de atividades para 2011 foram feitas diversas reuniões
com o Departamento de Ciência e Tecnologia/DECIT e com a Coordenação
Geral de Planejamento da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos para Saúde – CGPLAN/SCTIE com o objetivo de compatibilizar os termos
e classificações utilizados nos instrumentos de planejamento e acompanhamento da execução das ações, tanto da OPAS quanto do DECIT. A SCTIE instituiu uma equipe para cuidar exclusivamente da cooperação técnica com a
­OPAS­/O
­ MS Brasil, demonstrando a importância dada à cooperação realizada.
• Há interesse por parte do DECIT de que a cooperação técnica com a OPAS seja
menos pontual (utilizada para assuntos oportunos) e mais ampla no sentido
de que a cooperação seja parte dos resultados estratégicos alcançados em
consequência das ações e políticas nacionais.
112
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
OSER 12.01
Responsável: Christophe Rerat
OSER 12.01: Promoção do desenvolvimento e da qualificação da Política de Assistência Farmacêutica, visando uma gestão eficiente com a melhoria do acesso e do
uso racional de medicamentos no SUS.
Um dos aspectos mais relevantes para o desenvolvimento e qualificação da política
de medicamentos e assistência farmacêutica diz respeito a sua gestão qualificada. O
conteúdo do OSER 12.1 alinha-se ao processo de construção dessa política em nível
regional e dos objetivos estratégicos da OMS. O OSER 12.1 contribui concretamente
com a proposta Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do governo brasileiro, onde a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) é responsável pelos
Objetivos Estratégicos 11 e 12 do Ministério da Saúde: 11. Fortalecer o complexo
produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da
agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a
vulnerabilidade do acesso à saúde; 12. Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito
do SUS. Contribui ainda com o alcance dos ODM e diretamente com o Objetivo Estratégico 11 da OMS que trata da garantia da melhoria do acesso, qualidade e uso de
tecnologias e produtos para a saúde. É adequado afirmar que há um qualificado alinhamento dos Objetivos em saúde definidos pelos países, em particular no campo
da assistência farmacêutica, no âmbito do local, região e global.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER é totalmente compatível com as prioridades nacionais, regionais e globais, segundo acordos das Políticas nacionais de saúde e a Estratégia de Cooperação com o país.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado.
Os oito hitos do exercício de 2011 listados a seguir foram cumpridos satisfatoriamente e podem ser comprovados pelos indicadores e marcos de 2010-2011 que
mostram a consecução de algumas atividades e processos-chave para o alcance dos
objetivos estratégicos.
113
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
1. Publicação de normas visando o monitoramento, acompanhamento e avaliação da execução da assistência farmacêutica.
2. Produção de medicamento para tratamento de doenças de Chagas organizada, com demanda regional dimensionada.
3. Estudos simplificados de pré-análise de incorporação de medicamentos para
encaminhamento à CITEC realizados.
4. Análise técnica das demandas judiciais e de incorporação de medicamentos
pela CITEC e em relação aos procedimentos padronizados no Componente
Especializado de Assistência Farmacêutica realizada.
5. Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica nos Municípios
(HORUS) implantado.
6. Instituição de Grupo de Trabalho/Comitê para articulação entre a política de
assistência farmacêutica e o complexo industrial
7. Sistema de gerenciamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SISMEDEX implementado.
8. A Base de Preços em Saúde (BPM) utilizado como mecanismo de acompanhamento do comportamento dos preços no mercado de medicamentos e produtos para saúde e para fornecer subsidios aos gestores.
Dados que demonstram o cumprimento dos marcos /hitos alcançados em 2011:
1. Atualização da Portaria do Ministério da Saúde que redefine as normas de funcionamento do Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Decreto presidencial
nº 7.508, de junho de 2001, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde (inclusive farmacêutica) e a articulação interfederativa.
2. Início da produção do medicamento benznidazol para doenças de Chagas,
com registro na ANVISA pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco – LAFEPE e com definição de demanda regional.
3. As demandas judiciais foram analisadas e subsidiaram a CITEC em relação aos
procedimentos padronizados no Componente Especializado de Assistência
Farmacêutica.
4. Instituído Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS.
5. Sistema implementado. Em processo de substituição pelo sistema HORUS-Especializado a partir de julho/2011.
6. Base de Preços em saúde utilizada para subsidiar compras de insumos estratégicos para a saúde.
114
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
3.Principais resultados no exercício
• O Termo de Cooperação 24 tem o propósito de qualificar a Política Nacional de
Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, a qual contribui diretamente
para fortalecer as políticas públicas nacionais de medicamentos e insumos
essenciais, sobretudo no que diz respeito a acesso, gestão, qualidade, informação e racionalidade de uso dos medicamentos.
• Essa cooperação técnica completa dez anos ao final de 2011, tendo também o
início de uma nova gestão no Ministério da Saúde, caracterizando-se por continuidade e mudanças. A execução da cooperação técnica em 2011 manteve
as prioridades anteriormente traçadas, com as ações definidas nos Planos de
Trabalho Semestrais e Anual do TC 24, o que caracterizou a continuidade das
ações e um direcionamento claro para a integração dos componentes da política de assistência farmacêutica e sua articulação com os gestores do SUS em
seus níveis federativos (CONASS, CONASEMS, COSEMS, Secretarias municipais
e estaduais de Saúde).
• Os aspectos relacionados à gestão da assistência farmacêutica foram os mais
desenvolvidos nesse exercício, ampliando-se a implantação do sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica (HORUS) e a incorporação do projeto
do módulo HORUS-Clínico, que visa contribuir para o uso racional de medicamentos nos serviços de saúde.
• A revisão dos componentes da assistência farmacêutica, a gestão da informação e a capacitação e especialização dos farmacêuticos tem sido um tripé desse
modelo. Tem na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME
2010 e no Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010 publicados no biênio
2010/2011 elementos importantes da qualificação da gestão. Nesse aspecto,
vale mencionar a constituição da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
– COMAFITO, por meio da Portaria 1.102/2010 que objetiva a elaboração da
RENAME–Fito e FTN-Fito.
• Um dos elementos estratégicos considerados, dentre outros, é a qualificação dos profissionais, registra-se, portanto a realização do Curso de Especialização em Gestão da Assistência Farmacêutica na modalidade EAD/UNASUS
com duas mil vagas, e ainda a continuidade do curso na Modalidade EAD, de
Capacitação dos Farmacêuticos dos NASFs (GEPDAF/UFRGS) e o curso para
prescritores no âmbito da UNASUS. O Projeto de Melhoria da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no SUS (GCEM/FURB) alcançou resultados consistentes em outras iniciativas articuladas com as Universidades. A realização
do IV Fórum de Educação Farmacêutica no segundo semestre de 2011 em Belo
115
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Horizonte/MG, sob coordenação da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica – ABENFAR, permitiu discussões sobre as questões voltadas aos desafios do ensino farmacêutico no Brasil.
• Lançou-se nesse semestre o III Prêmio Nacional de Promoção do Uso Racional de Medicamentos como uma das estratégias do Comitê Nacional para a
Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), além do início da
organização do IV congresso Nacional de Promoção do URM. Iniciou-se ainda
a organização da publicação dos relatórios dos referidos prêmios e de livro
relatando o histórico do URM no Brasil, assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNPURM, dentre outras ações.
• Vale destacar o apoio à estratégia regional de promoção do uso racional de
medicamentos e do lançamento da Consulta Pública da Guia de Serviços Farmacêuticos em APS na página da OPAS e a realização da Oficina de Avaliação
do Curso de Serviços Farmacêuticos em APS na modalidade EAD. A conclusão
da elaboração dos Temas Selecionados de URM e a publicação do Tema Selecionado 3 (Uso Indiscriminado de Antimicrobianos e Resistência Microbiana)
retoma uma importante iniciativa da O
­ PAS­/­OMS de sua cooperação técnica
com o Departamento de Assistência Farmacêutica /SCTIE/MS.
• Lavrou-se conjuntamente com os técnicos do Departamento do DAF novos
Termos de Referência e Matriz de trabalho para os 5 próximos anos, celebrando
um novo Termo de Cooperação para fortalecer a Assistência Farmacêutica.
Principais eventos realizados
• 6 reuniões de trabalho da COMARE e FTN – abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2011 – Brasília.
• 4 reuniões da COMAFITO.
• 1 reunião do Comitê de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
• 3 reuniões preparatórias do IV Fórum Nacional de Educação Farmacêutica. Parceria do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos –
DAF/SCTIE/MS, Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABENFAR), com
apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS) e FNEPAS – agosto, setembro e novembro de
2011 – Brasília-DF.
• 2 reuniões preparatórias do II Encontro de Centros e Serviços de Informação
de Medicamentos.
• Oficina de aprofundamento do projeto de pesquisa “A contribuição do Pró-saúde na formação do Farmacêutico.
116
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• 2 reuniões do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
• Encontro Regional de Farmacêuticos da Região Sul – preparatório para a 14ª
Conferência Nacional de Saúde – junho – Porto Alegre.
• Encontro Regional de Farmacêuticos da Região Sudeste – preparatório para a
14ª Conferência Nacional de Saúde – julho – São Paulo/SP.
• Oficina de Capacitação do Sistema HORUS – 5 e 6 de julho, Brasília – DF.
• Encontro do COSEMS do estado de Alagoas – junho de 2011 – Alagoas.
• Encontro do COSEMS do estado do Rio de Janeiro – julho de 2011 – Alagoas.
• Treinamento de equipe FARMÁCIA POPULAR.
Principais publicações
• Formulário Terapêutico Nacional da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2010: com elaboração e publicação bianual estabelece as diretrizes para uso racional de medicamentos essenciais no Brasil.
• Temas Selecionados em Uso Racional de Medicamentos (Portal de Publicações)
• Tema Selecionado 3: Uso Indiscriminado de Antimicrobianos e Resistência
Microbiana (Impresso)
• Tradução: Guia de Serviços Farmacêuticos em APS.
• Impressão Folder HORUS
4.Execução do OSER
• A cooperação técnica com o Ministério da Saúde do Brasil (MS) alinha-se com
os objetivos de consolidação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica,
na lógica da garantia do acesso através da qualificação da gestão e estruturação de serviços farmacêuticos, pactuação de responsabilidades com gestores
nos níveis estadual e municipal, ampliação dos recursos, racionalização do uso
dos medicamentos através da atualização e publicação da Rename, FTN e Protocolos Clínicos, coerente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS) e da Organização Mundial da Saúde.
• São perceptíveis os avanços da política de assistência farmacêutica no marco
do Termo de Cooperação 24 nesse período, com destaque para a estruturação
da gestão e construção e gestão do conhecimento, viabilizando maior qualidade dos serviços e racionalização do uso de tecnologias com base nos princípios de equidade, eficácia e efetividade das ações de saúde.
• Coerente com o propósito do Termo de Cooperação 24, o Plano de Trabalho
buscou desenvolver as ações do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) junto aos municípios, transformando-se em uma
117
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
importante ferramenta tecnológica para auxiliar os gestores do SUS na qualificação dos serviços farmacêuticos, bem como na eficiência e transparência
dos serviços prestados, tendo em vista a necessária implantação das diretrizes
traçadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
• O importante trabalho de atualização e publicação da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais – 2010 (RENAME/2010) representa o grande esforço
no processo de gestão do conhecimento, elemento essencial na qualificação
da Assistência Farmacêutica no Brasil. Nesse aspecto é importante destacar as
ações de qualificação dos farmacêuticos, seja através de cursos de especialização ou de capacitação.
• A ampliação do Programa Farmácia Popular com a instituição da gratuidade de
um conjunto de m Promoção do URM. Guia de Serviços Farmacêuticos em APS.
Curso EAD de Serviços Farmacêuticos em APS, tem alcançado a participação e
apoio do Ministério da Saúde.
OSER 12.02
Responsável: Christophe Rerat
OSER 12.02: Normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia
implementadas bem como custo-efetividade das Tecnologias em Saúde evidenciado
A implementação de dois Termos de Cooperação celebrados com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA (TC 37) e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia HEMOBRÁS (TC 51) permitiram o fortalecimento da gestão do conhecimento em saúde, o apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica,
a identificação, sistematização, avaliação e documentação de boas práticas e experiências voltadas a evidenciar o custo-efetividade das tecnologias da saúde, o apoio ao
diálogo e à concertação entre os atores governamentais que sejam relevantes para
o desenvolvimento sustentável do setor saúde e suas políticas, com vistas a garantir
a colaboração setorial ao logro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e à
garantia de inserção de normas de qualidade, segurança e eficácia pela consolidação
do SUS como projeto político fundamental em Saúde do Brasil.
118
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Análise quanto aos resultados de 2011
1.Relação do OSER ao Projeto
• No que se refere ao OSER 12.02 vinculado ao OS 12 da OMS “Asegurar a melhoria do acesso, a qualidade e o uso de produtos médicos e tecnologias da saúde”
e ao RER “Estado-membro recebem apoio por meio da cooperação técnica para
promover e garantir a qualidade, segurança e eficácia dos produtos médicos
e tecnologias da saúde” que visa a contribuir na implementação de normas
nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia bem como a evidenciar o custo-efetividade das Tecnologias em Saúde, seguem as contribuições do TC 37 e do TC 51 em relação ao Projeto.
• O TC 37 celebrado com ANVISA encerrou em junho 2010. Foi celebrado em
setembro de 2010 um novo Termo de Cooperação TC 64 para o “Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”; objetivos e mecanismos
operativos foram analisados e pactuados entre ANVISA e OPAS, esse novo TC é
composto de 8 Temáticas e será executado conjuntamente com a Gerência de
Doenças Transmissíveis que cuidará mais especificamente do tema de controle
de tabaco, do RSI e da segurança alimentar (junto com a PANAFTOSA).
• O TC celebrado com a HEMOBRÁS (TC 51) contribui com o Projeto mediante
a implementação de uma Política Nacional de Sangue e Hemoderivados com
especial ênfase nas áreas de pesquisa básica, pesquisa aplicada, gestão e capacitação de recursos humanos com foco nas atividades inerentes à produção
de hemoderivados, fabricação de produtos biológicos obtidos por biotecnologia incluindo reagentes na área de hemoterapia, e contribuindo a diminuir a
dependência de Brasil para importação de produtos hemoderivados.
• O fim e objetivos do TC 51 foram discutidos e revisados com a contraparte de
HEMOBRÁS. O TC 51 foi prorrogado para um prazo de 5 anos adicionais. Se
orientou a cooperação com um foco mais integrador, contemplando acesso a
sangue e produtos hemoderivados e a qualificação dos serviços de hemoterapia no marco da Política Nacional de Sangue e marco regulatório.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• O hito do terceiro semestre “ANVISA pré-qualificada como Autoridade Reguladora de referência internacional para vacinas e/ou medicamentos” foi cumprido. A ANVISA foi certificada ao final de 2010 como Autoridade de referência
para o Medicamento pela OPAS. Porém, devido ao atraso na elaboração e
finalização do novo Termo de Cooperação (TC 64), o hito do quarto semestre
“Acreditação da ANVISA como Centro Colaborador da OMS para Segurança do
119
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
paciente” não foi atingido, mas fica como um Resultado esperado mais relevante do novo TC.
3.Principais resultados no exercício
• Quanto à execução dos Projetos do TC 37, registram-se nesse relatório apenas
as atividades finais do TC, já que cada um dos projetos já foi descrito nos relatórios de gestão do biênio anterior. Foi publicado em outubro de 2010 com uma
metodologia desenvolvida pela OPAS um documento de Avaliação da Cooperação Técnica como um dos principais produtos desse TC.
• Vale destacar, também, a importância do papel dos profissionais da ANVISA
como coordenadores dos grupos de Trabalho da Rede Pan-Americana de Harmonização de Regulação Farmacêutica (PARF). A ANVISA sediou a Conferência
PARF 2011 no Brasil.
• No marco do TC 51 celebrado com HEMOBRÁS, foram executadas atividades
de apoio à reorganização institucional da Empresa HEMOBRÁS, como oficina
de capacitação de profissionais, e aperfeiçoamento do sistema de gestão da
institutuição. Pretende-se lograr trabalhar ações de caráter mais técnico no
próximo semestre.
4.Execução do OSER
• O Termo de Cooperação 64 foi assinado em setembro de 2010 em WDC durante
o Conselho Diretivo da OPAS e o Termo de ajuste abrangente foi assinado em
2011. O TC 64 se articula com 8 macroprojetos: (1) Controle de Propaganda
de Medicamentos, (2) Farmacovigilância e pos-comercialização, (3) Medicinas
baseadas em evidência e Avaliação de Tecnologia em Saúde, (4) Farmacopeia,
(5) Segurança do Paciente, (6) Segurança alimentar, (7) Regulamento Sanitário
Internacional RSI, e (8) Controle de propaganda de Tabaco.
• A cooperação da OPAS com a ANVISA se estabeleceu no primeiro semestre
2011 no marco de atividades de caráter regional, como o acompanhamento
da organização da VI Conferência da Rede PARF, realizada em Brasília início de
julho, e o seguimento do papel da ANVISA como autoridade de regulamentação para Medicamento de referência pela OPAS.
120
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
OSER 12.03
Responsável: Christophe Rerat
OSER 12.03: Apoio à implementação da políticas e programas para o fortalecimento
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, promovendo o uso racional de tecnologias.
Com o objetivo central de apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, a cooperação técnica entre
a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS e o Ministério da Saúde, por meio do
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde
do Brasil (MS) exige capacidade de execução diferenciada devido ao alto grau de
articulação e integração entre essa estratégia e as políticas de gestão de pesquisas em saúde e a de assistência farmacêutica. O Programa abrange as atividades
de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em
saúde para apoiar o fortalecimento da capacidade produtiva nacional em insumos
farmacêuticos e outras tecnologias de saúde. O Complexo Econômico-Industrial da
Saúde foi definido como um eixo estruturante para o fortalecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS) e ações de cooperação internacional. Essa temática foi definida como prioridade na Estratégia de Cooperação da O
­ PAS­/­OMS com o governo
brasileiro 2008-2012, assim como se destacou como uma área central no Programa
Mais Saúde (Eixo 3) e agora compõe um dos 15 Objetivos apresentados pelo atual
Ministro da Saúde – Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação
em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico,
social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde. Assinado em 2009,
o Termo de Cooperação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (TC 59), formaliza a parceria entre O
­ PAS­/­OMS e o Ministério da Saúde e vem ao encontro da
consecução do OSER referido.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• A relação do OSER 12.03 com o arcabouço conceitual do Projeto se refere, com
maior especificidade, ao fortalecimento da capacidade de produção nacional
buscando ampliar a autonomia do SUS com relação à provisão de medica121
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
mentos, vacinas e outros insumos estratégicos, no âmbito da relação entre as
esferas públicas (em seus três níveis) e privada. Complementa-se no marco do
apoio à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para
estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
em nível nacional e internacional, abrangendo as atividades de pesquisa,
desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Os hitos relacionados ao 1º semestre de 2011 foram, em sua totalidade, alcançados:
–– Promoção de 3 reuniões técnicas e lançamento de 1 publicação sobre temas
prioritários para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil e das
Américas.
–– Sistemas de compras estaduais e/ou regionais por meio de atas de registros
de preços nos estados implementado.
• Os hitos relacionados ao 2º semestre de 2011 foram também, em sua totalidade, alcançados:
–– Apoio ao desenvolvimento de 2 projetos estratégicos para as atividades de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil e das Américas.
–– A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e o Formulário
Terapêutico Nacional – FTN revisados.
3.Principais resultados no exercício
• Dentre as principais atividades, no 1º semestre de 2011, pode-se listar:
–– Realização de duas reuniões do Grupo Executivo do Complexo Industrial da
Saúde (GECIS).
–– Acompanhamento do Projeto Desenvolvimento de Sistema de Informações
para o Acompanhamento e Análise Comparada da Relação entre Organização, Sistemas e Serviços de Saúde e a Dinâmica de Inovação, em parceria
com a Fiotec/Fiocruz e coordenação do Prof. Carlos Gadelha.
–– Acompanhamento do Projeto Sistema de Monitoração Minimamente Invasiva da Pressão Intracraniana (PIC), junto à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Laboratório de Fisiologia da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSCAR). Coordenação do Prof. Sérgio Mascarenhas.
–– Acompanhamento do Projeto Desenvolvimento de Internalização de Normas Técnicas de Produtos da Saúde para o Sistema Único de Saúde. Reali122
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
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zado em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos
Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios e Universidade
Federal de São Paulo (UFSP).
Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão do Termo de
Referência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Desenvolvimento de Análise de Insumos Farmacêuticos.
Projeto de Desenvolvimento de Análise de Insumos Farmacêuticos aprovado (BR/CNT/1100223.001).
Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de
Referência para contratação de 2 pessoas jurídicas no âmbito do Projeto
Fortalecimento da Rede Brasileira de Equivalência e Bioequivalência (ReqBio) de Medicamentos Prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto para Estudos de Equivalência e Bioequivalencia de produtos farmacêuticos aprovado (BR/CNT/1100219.001 e BR/CNT/1100226.001).
Realização de reuniões para definição sobre os mecanismos internos da
OPAS que permitissem a execução do Projeto Fortalecimento da Planta
Laboratorial para pré-qualificação da OMS da produção da vacina BCG /
Fábrica Xerém-RJ de forma transparente e segura. Essa atividade implicou,
inclusive, na vinda de uma missão da UNOPS (United Nations Office for Project Services) nos dias 12 e 13 de maio.
Apoio ao Projeto Plataforma Regional Inovação e Acesso para a Saúde e participação em reunião técnica de trabalho no dia 7 de abril de 2011 em São
Paulo, realizada em parceria com a BIREME/OPAS, ­OPAS­/O
­ MS Washington,
Apoio ao Projeto Plataforma Regional Inovação e Acesso para a Saúde e
participação em reunião técnica de trabalho junto a equipe da SCTIE/MS
com a participação da equipe da UTMTP da ­OPAS­/­OMS WDC.
Apoio e acompanhamento fechamento e conclusão do “Projeto
CHAI:mapeamento de antirretrovirais no mercado farmacêutico internacional”.
Gestão de 29 termos de referência para a contratação de consultores relacionados ao desenvolvimento de atividades no âmbito dos projetos em
execução do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.
Acompanhamento do processo de compra de equipamentos importados
para o projeto de desenvolvimento de equipamento de ultrassom de baixo
custo com possibilidade de ser incorporado pelo SUS de acordo com o
resultado técnico.
123
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
A seguir, os principais eventos e reuniões do período
• Apoio da OPAS para a realização de:
–– V Workshop da Associação Brasileira de Centros de Biodisponibilidade e
Bioequivalência.
–– II Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Biotecnologia para
a Saúde.
–– XXXI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual.
–– Oficina de Biossegurança em Saúde.
–– Programa Farmácia Popular do Brasil.
–– First international workshop on the food and environmental safety assesment of genetically modified animals.
–– VII Congresso Brasileiro de Biossegurança.
–– IX Congresso Brasileiro de Bioética.
–– Primeiro Curso de Capacitação sobre Metodologias – Projeto Biofarmacêutica sob a RED-Biofarma.
E, entre as publicações, pode-se citar:
• Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Publica – Volume 1 – Coletânea de
textos.
• Planejamento da Produção Local de Insumos Farmacêuticos.
4.Execução do OSER
• De acordo com o reposicionamento político-estratégico, técnico e programático da cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS BRA 2011-2012 e a reunião da Representação com a equipe do Secretário Carlos Gadelha em fevereiro de 2011 os
programas da SCTIE passam a ter uma orientação sistêmica de forma que a
integração e articulação das ações ampliem o acesso às tecnologias de saúde,
inclusive medicamentos e outros insumos estratégicos. Além das ações do
Complexo Industrial da Saúde a cooperação técnica deverá também agregar
valor em ações realizadas no âmbito do Uso Racional de Medicamentos, Propriedade Intelectual e Pesquisa e Desenvolvimento.
• O programa de atividades para a execução do OSER relacionado com o CIS é
fortemente concentrado em poucos projetos de grande escala. A execução do
OSER 12.03 se caracteriza plenamente com o conceito de “Termos de Cooperação de Nova Geração” e motiva o aprendizado para provocar as mudanças
necessárias para a evolução profissional e dos processos organizacionais para
apoiar a implementação das políticas públicas de saúde.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
OSER 13.01, 13.02, 13.03 e 13.04
Responsável: Felix Rigoli
OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos
para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde baseados na APS e a realização
dos ODM.
OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de
informações em RH para a saúde.
OSER 13.03: Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pessoal de saúde nos serviços de atenção primária.
OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e
manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado
na APS.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• Os resultados esperados foram satisfatórios e estão de acordo com os marcos
do PTB definidos para o período e acordados com as contrapartes do Ministério de Saúde por estar incluídos de forma coerente nas orientações estratégicas da ­OPAS­/­OMS nesse campo.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Apesar de considerar que os indicadores poderiam ser melhor ajustados ao
planejamento, são satisfatórios e estão dentro do previsto. Os indicadores definidos deverão ser ajustados, já que o crescimento das atividades dos componentes criou novas demandas de métricas e eventos-sentinela.
• É importante ressaltar também que devido à transição de governo muitas das
ações foram retardadas ou redirigidas, dificultando o cumprimento de alguns
hitos.
3.Principais resultados no exercício
• As atividades desenvolvidas em cooperação técnica c­ om OPAS­/O
­ MS e MS, no
intuito de fomentar projetos de políticas de formação e regulação de Recursos
125
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Humanos, nacionalmente, vêm promovendo um grande movimento junto aos
gestores estaduais e municipais de saúde no sentido de se estruturarem para
desenvolvimento e fortalecimento da força de trabalho em saúde. Destacam-se os principais resultados, por OSER, com implicações nacionais e internacionais:
OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos
para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde baseados na APS e a realização
dos ODM.
• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em
Hemoterapia.
• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em
Radiologia.
• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em
Vigilância em Saúde.
• Elaboração de proposta de inclusão, no PPA, de estratégias de sustentação pedagógica, técnica e financeira das Escolas Técnicas do SUS.
• Parceria MS/MEC /SITEC para definição de inclusões de cursos técnicos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CONAC.
• Elaboração do desenho metodológico do estudo de avaliação do processo de
implantação do PROFAPS.
• Elaboração do Projeto para a Construção do Caderno de Diretrizes, Orientações
Curriculares e Material Didático para a Formação de Técnicos em Enfermagem
• Participação na elaboração das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da
Saúde do Trabalhador do SUS.
• Participação na elaboração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica lançado como portaria interministerial dos Ministério da Saúde e do
Ministério da Educação publicada no Diário Oficial do dia 2 de setembro de 2011.
Posse e estruturação do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde (UNASUS), designado pelo Decreto Presidencial Decreto
nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e nomeado por meio da Portaria Interministerial (MEC-MS) nº 1.387 de 14 de junho de 2011, com representação das secretarias do Ministério da Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde, das Secretarias
Estaduais de Saúde, Secretarias do Ministério da Educação, Fundação Oswaldo
Cruz, das instituições da Rede UNA-SUS, Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Educação Superior e da Organização Pan-Americana de
Saúde.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Posse, estruturação e funcionamento do Colegiado Institucional do Sistema
Universidade Aberta do SUS, criado pelo Decreto Presidencial nº 7.385, de 8 de
dezembro de 2010, e nomeado e designado pelo Decreto nº 1.277, de 2 de junho
de 2011, que nomeia os membros titulares representando a Secretaria do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
• Apoio na realização de dois Encontros Nacionais de Coordenadores da Rede de
Universidades da UNA-SUS, realizados em São Paulo, com a temática “Processos
de Avaliação nos cursos ESF”, e em Brasília, com a temática “Processo, aprendizado
e impacto dos cursos de ESF”.
• Apoio na realização da I Oficina Nacional de Tecnologia da Informação da UNA-SUS, que objetivou promover integração entre as equipes de tecnologia que
compõem os projetos da Rede UNA-SUS e compartilhamento dos padrões tecnológicos desenvolvidos pela equipe técnica da SE/UNA-SUS.
• Apoio no processo de organização estatutária da Rede UNA-SUS criada pelo
Decreto Presidencial nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e instituída por meio da
Portaria Interministerial (MEC-MS) nº 1.387, de 14 de junho de 2011, que nomeia
os representantes da Rede UNA-SUS.
• Apoio no desenvolvimento da segunda etapa do plano de trabalho da Secretaria Executiva da UNA-SUS objetivando a coordenação e apoio logístico ao funcionamento das instâncias colegiadas da UNA-SUS. As atividades centraram
no desenvolvimento do Portal Institucional, Acervo de Recursos Educacionais,
monitoramento dos cursos ESF, coordenação de desenvolvimento da Plataforma
Arouca e apoio às ações educacionais estratégicas da SGTES/MS e demais secretarias do MS tais como combate a tuberculose, combate a dengue, urgência e
emergências, rede cegonha, rede de atenção psicossocial (cuidados aos usuários
de álcool, crack e outras drogas), boas práticas na prescrição de medicamento e
proposta de desenvolvimento de plataforma de interação e formação de Apoiadores Institucionais Integrados (Banco Mundial e MS).
• Apoio no lançamento do curso de Capacitação em Avaliação de Risco pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, universidade integrante da Rede
UNA-SUS, contando com 300 vagas para todo o Brasil e 40 vagas no Paraguai.
Lançamento do curso de capacitação sobre Boas Práticas na Prescrição de Medicamentos, em parceria com DAF/SCTIES/MS e UNESP.
• Participação no “17º Congresso Internacional de Educação a Distância” em Manaus,
com a participação em mesa-redonda, a UNA-SUS apresentou suas estratégias
para qualificação em larga escala dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
Apresentação de trabalho “Objetos de aprendizagem e educação para a saúde” no
127
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
“Congresso Brasileiro de Educação Médica”. Apresentação da Plataforma Arouca
foi um dos pontos de destaque na pauta da “24ª reunião do Fórum Permanente
Mercosul”, onde ficou definido que a Arouca servirá como ferramenta para o preenchimento da Matriz Mínima de Registro de Profissionais da Saúde para os países do Mercosul.
• Apoio na construção do desenho das ações de Cooperação Internacional por
meio da participação de instituições da Rede UNA-SUS e parceria com o Campus
Virtual de Saúde Pública (CVSP) na construção de um modelo de Cooperação Sul-Sul para capacitação de recursos humanos em saúde.
• Participação em reuniões do Fórum Mercosul sobre regulamentação de profissões de saúde do Mercosul.
• Participação na elaboração de projetos para apoio e avaliação das Mesas de Negociação Permanente do SUS.
OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de
informações em RH para a saúde.
• Publicação da Revista RET-SUS – Ano V – Números 41, 42, 43 e 44.
• Publicação da Revista ET-SUS Ano V – Números 44, 45, 46, 47, 48 e 49.
• Apoio a atividades de estruturação da Sala de Situação de Recursos Humanos em
Saúde do Ministério da Saúde e de dinamização da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde.
• Harmonização de atividades de 4 centros escolhidos para desenvolver instrumentos de medição da força de trabalho, em consonância com as prioridades nacionais (fixação de profissionais para acessos universal à Atenção Primária).
• Inclusão e promoção de vínculos de pesquisas e indicadores dos Observatórios
no Brasil em relação a Rede regional.
• Realização da Oficina Regional de Informação sobre Recursos Humanos em
Saúde, com participação de representantes de Observatórios de Recursos Humanos e Ministérios da Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Caribe, Região Andina e
Observatório Regional.
• Elaboração de agenda de pesquisa e cooperação internacional em Informação
sobre Recursos Humanos em Saúde.
• Desenvolvimento de Projeto de estudo sobre o cenário atual das políticas, necessidades e informação sobre Recursos Humanos em Saúde no Mercosul e outros
países da Região.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Participação em atividades de consulta e desenvolvimento da nova versão do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde, no que se refere às informações sobre Recursos Humanos em Saúde.
• Participação na preparação de informações sobre RHS para publicação do Mapa
da Saúde do Ministério da Saúde.
• Participação no desenvolvimento de nova versão do SisTrabalhoSUS – Sistema de
informação para a gestão dos recursos humanos em saúde do SUS.
OSER 13.03: Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pessoal de saúde nos serviços de atenção primária.
• Participação em atividades de cooperação Brasil-Canadá em temas de telessaúde
e recursos humanos para a saúde indígena.
• Revisão da experiência internacional e lições aprendidas sobre incentivos e sistemas de apoio para a redistribuição de profissionais no país.
• Apoio à definição de componentes na reforma da graduação e pós-graduação
para favorecer a fixação de profissionais, utilizando programas de ensino descentralizados.
OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e
manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado
na APS
• Desenvolvimento de estratégias para concepção e execução do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica na ET-SUS.
• Elaboração de Mapa de Competências de docentes da Educação Profissional de
Técnicos de Nível Médio.
• Elaboração dos Projetos: (i) Produção de recursos didáticos impressos e computacionais adequados às características e especificidades dos profissionais técnicos
em radiologia inseridos na rede dos SUS; (ii) qualificação da prática de enfermagem e da prática de agentes comunitários de saúde para a atenção na rede integrada do SUS: saúde mental, materno-infantil, urgência e emergência, doenças
não transmissíveis.
• Elaboração do currículo para capacitação pedagógica de docentes que atuarão
na formação de técnicos de nível médio, no Haiti.
• Elaboração do projeto do Curso de Especialização, na modalidade semipresencial,
nas áreas materno-infantil, urgência e emergência, saúde mental e doenças não
transmissíveis, voltados para enfermeiros da rede assistencial do SUS que atuarão
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
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como docentes nos processos de qualificação pós-técnica de técnicos em enfermagem e de atualização para agentes comunitários de saúde.
Elaboração do material didático do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica na Escola Técnica do SUS: Núcleos Temáticos I, II, III e IV.
Elaboração do Caderno de Referência para o Processo de Formação de Apoiadores Institucionais do Ministério da Saúde.
Elaboração do programa da Primeira Oficina de Preparação de Apoiadores Institucionais do MS: “Apoiando a produção de saúde em redes”.
Realização do Seminário de Alinhamento Teórico-Metodológico: PROFAPS/
Arranjo das Redes Temáticas de Atenção à Saúde.
Desenvolvimento da 2ª fase do Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde – Pró-Saúde, em parceria com 32 instituições (1º semestre
2011).
Realização do Seminário da Comissão Assessora do Pró-Saúde, no dia 11 de maio
de 2011, com o objetivo de realizar o planejamento das visitas in loco aos projetos
participantes.
Apoio técnico para elaboração de diretrizes e de documento com orientações
técnicas e financeiras para visitas aos projetos Pró-Saúde.
Realização de reunião com a Comissão Assessora do Pró-Saúde Norte – Nordeste,
em 12 de maio de 2011, que teve como objetivo planejar o Seminário Regional.
Apoio técnico para elaboração de diretrizes para reformulação dos projetos participantes do Pró-Saúde Norte – Nordeste.
Participação em oficina promovida pela ABENFAR nos dias 18 e 19 de maio. A
oficina objetivou o aprofundamento e debate sobre o projeto Pró-Saúde e sua
contribuição na formação acadêmica do farmacêutico.
Realização do Seminário Regional do Pró-Saúde Norte – Nordeste, em Manaus,
nos dias 30 e 31 de maio.
Elaboração de documento com diretrizes para 3ª fase do Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Elaboração de minuta de novo edital (Redes de Atenção à Saúde Regionalização)
para o Pró-Saúde e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde.
Realização de 10 Seminários Regionais do Pró-Saúde e PET-Saúde em diversas
regiões do País (Rio de Janeiro, Petrópolis, Campinas, São Paulo, Belo Horizonte,
Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Recife) em agosto e setembro de 2011.
Realização de reunião do Conselho Consultivo do Pró-Saúde em 18 de outubro.
Realização do Seminário Nacional do Pró-Saúde e PET-Saúde, em Brasília, nos dias
19 e 20 de outubro.
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Realização do 4º Seminário Nacional sobre Residência Multiprofissional e em Área
Profissional da Saúde, em Brasília, nos dias 29 e 30 de setembro.
4.Execução do OSER
• A partir de resultados esperados, estabelecidos com as contrapartes, consideramos que os resultados propostos foram alcançados no período. Nos primeiros meses do ano de 2011, a OPAS empreendeu esforços para apoiar uma
transição satisfatória da gestão após as eleições no país.
OSER 14.01
Responsável: Renato Tasca/Flavia Poppe
OSER 14.01: Brasil desenvolve política de saúde e aplica instrumentos de gestão da
economia da saúde para eliminar/reduzir barreiras econômicas do acesso, promover
proteção financeira, equidade e solidariedade no financiamento de serviços e ações
em saúde, com uso eficiente de recurso.
• O Relatório Mundial da Saúde de 2010 – Financiamento de Sistemas de Saúde –
Caminho para Sistemas Universais – reconhece a necessidade de incluir o tema
do Financiamento nas agendas dos governos e sugere três macroeixos de análise:
encontrar mecanismos para aumentar a quantidade de recursos (mais dinheiro);
reduzir a dependência dos pagamentos diretos para financiar serviços e melhorar a eficiência e equidade. A Gerência de Sistemas de Saúde em Washington
começa a organizar Seminários Regionais para debater o documento e conhecer
o “estado-da-arte” no qual se encontram os países da região com relação ao tema.
• Em março de 2011, durante a missão da Subdiretora Socorro Gros e equipe, o
Departamento de Economia da Saúde da Secretaria Executiva do MS se comprometeu a organizar um Seminário para debater o tema que se encontra na lista
de prioridades da agenda política do Congresso que tem na pauta de votação a
Emenda Constitucional 29. O mesmo deverá ocorrer em setembro de 2011 com
um programa que vem sendo discutido com a participação de consultores da
­OPAS­/­OMS.
• Esse OSER representa um eixo estruturante para o Projeto de Desenvolvimento
de Sistemas de Saúde não só pela urgência e importância que o tema do Financiamento ocupa nas agendas políticas, mas também pela contribuição para a
profissionalização da gestão do SUS no que diz respeito à capacidade analítica
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
para fundamentar decisões que maximizem benefícios e minimizem custos, sem
perder de vista a garantia de bem-estar da população.
Principais atividades desenvolvidas durante o segundo semestre de 2011:
• Apoio ao X Encontro Nacional de Economia da Saúde – ABRES.
• Renovação do acordo OPAS/BIREME para desenvolvimento da Biblioteca Virtual
em Saúde para Economia – BVS-ECOS.
• Contratação de 12 consultores técnicos para fortalecer a capacidade institucional do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento
– DESID/SE.
Apoio para a realização de
• Reunião com a coordenação da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde –
Grupo IAHCS, sobre o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS) com o objetivo de buscar novos parceiros que possam
colaborar com o desenvolvimento desse trabalho.
• II Seminário Estadual sobre Orçamento e Financiamento.
• Treinamento sobre o Sistema de Catalogação CATMAT/MS e o Sistema Banco de
Preços em Saúde.
• Treinamento sobre o Sistema Banco de Preços, ampliando a visão dos gestores na
utilização da ferramenta BPS.
• Reuniões com a equipe de Desenvolvimento do sistema SIOPS do DATA SUS/RJ.
• VI Reunião do Comitê Consultivo Organizador da Biblioteca Virtual em Economia
da Saúde – BVS/ECOS.
Análise quanto aos resultados em 2011:
1.Relação do OSER ao projeto
• Esse OSER tem relação com o aperfeiçoamento da capacidade da autoridade
sanitária do SUS através do uso de instrumentos e metodologias de avaliação
econômica, com o objetivo de obter maior equidade no acesso as ações e serviços de saúde. O Brasil vem trabalhando no desenvolvimento de ferramentas
de gestão importantes para a qualificação e aumento da eficiência do SUS,
que possam contribuir para mudanças na cultura organizativa da gestão do
SUS, considerando a sua complexidade. Dado o papel relevante da economia
da saúde, diante da necessidade de escolhas racionais em situação de recursos
limitados ou escassos e, também, devido à crescente complexidade dos fato-
132
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
res que compõem o sistema de atenção à saúde, esse objetivo assume importância cada vez maior.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Os hitos programados para o 1º e 2º semestres de 2011 foram cumpridos satisfatoriamente dentro dos prazos estabelecidos.
3.Principais resultados no exercício
• Realizadas reuniões técnicas para organização de Seminário Internacional
sobre Financiamento de Sistemas de Saúde na Região das Américas.
• Consolidação e ampliação das informações geradas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS:
• Elaboração de diretrizes para um plano de sustentabilidade voltado para equipamentos médico-hospitalares em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
de Alta Complexidade.
• Construção de metodologia de análise considerando a Portaria n.º 1.644, de 20
de julho de 2009, do Ministério da Saúde, aplicada na análise técnica de engenharia dos convênios referentes a construção, ampliação, reforma e conclusão
de Unidades de Saúde.
• Análise de custos referente à Construção de Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde de baixa, média e alta complexidade.
• Realizados estudos em economia da saúde e desenvolvimento direcionados à
melhoria da gestão do SUS.
• Análise dos termos técnicos agregados ao Sistema Banco de Preços em Saúde
(BPS), em 2010, e estruturação do processo de montagem final e publicação do
Glossário Temático do BPS.
• Contratação de consultorias para fortalecer a capacidade institucional do
Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento
(DESID/SE).
• Apoio a Cursos e Seminários (descritos nas atividades realizadas).
OSER 14.04
Responsável: Renato Tasca
OSER 14.04: Brasil apoia a redução da exclusão social e ampliação da proteção social
em saúde, fortalecendo os programas e estratégias de ampliação da cobertura.
133
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Análise quanto aos resultados em 2011:
1.Relação do OSER ao projeto
• Esse OSER contempla a dimensão social das políticas públicas brasileira. Nesse
sentido o Brasil tem investido cada vez mais no combate à extrema pobreza
por meio da implantação de políticas de inclusão social. No centro dessas
políticas cita-se o Bolsa Família, que é um programa de transferência direta de
renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e
de extrema pobreza. O Programa Fome Zero é um dos componentes do Bolsa
Família e tem por objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a
conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. No que tange
a saúde, as famílias que recebem essa transferência são acompanhadas pelos
serviços de atenção básica de saúde e atende à condicionalidades específicas
como o acompanhamento do pré-natal, acompanhamento de crescimento e
desenvolvimento da criança e vacinação, entre outros.
• Especificamente com relação à saúde, ressalta-se o caráter universal e gratuito
do Sistema Único de Saúde – SUS. As iniciativas do Ministério da Saúde visam
o fortalecimento da atenção básica de saúde para se configurar como principal
porta de acesso ao sistema e garantia de resolubilidade da atenção em todos
os níveis de complexidade.
• Em que pese os avanços do Sistema Único de Saúde, tendo como um dos
princípios a universalidade, vale ressaltar que o Brasil ainda conta com uma
parcela significativa da população dispondo de plano privado de saúde, em
média 23%, no entanto, essa parcela da população também tem acesso, sem
restrição, ao SUS.
• Com objetivo de regular a saúde suplementar, o governo brasileiro instituiu
no ano 2000 a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com um papel fundamental de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, além de garantir a qualidade da atenção à saúde prestada aos
usuários, regulando, principalmente, aspectos de bem estar e atendimento
à integralidade das demandas assistencias à saúde, além de aspectos econômico-financeiros.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados
satisfatoriamente, dentro dos prazos estabelecidos.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
3.Principais resultados de 2011
• A mudança para um melhor atendimento à população tem como um dos pilares o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS). Para isso, a Estratégia
Saúde da Família (ESF), modelo brasileiro de execução das ações de APS, tem
sido continuamente ampliada, mais de cem milhões de brasileiros puderam
ter acesso aos profissionais das equipes de saúde da família.
• O Programa Brasil Sorridente utilizou como estratégia para a melhoria do
acesso às ações e serviços de saúde bucal a implantação das Equipes de Saúde
Bucal (ESB) nas unidades básicas de saúde e dos Centros de Especialidades
Odontológicas (CEOs). O impacto direto foi o aumento da cobertura do atendimento de saúde bucal, cerca de 91,3 milhões de pessoas tiveram acesso a
esses serviços.
• As vacinas são um poderoso instrumento para proteger a população e erradicar doenças transmissíveis. Duas novas vacinas – feitas com tecnologia de
ponta – passaram a ser oferecidas gratuitamente na rede pública de saúde em
2010: Pneumocócica 10-valente e Meningocócica C Conjugada.
• A taxa de mortalidade infantil está caindo de forma contínua no Brasil. Entre
2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Se mantiver essa tendência de queda, o país vai atingir a
quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2012, três anos
antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas.
• A Política Nacional de Urgências e Emergências definiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – (SAMU) como o primeiro eixo dessa Política, sendo
fortalecida atualmente com a implantação das UPAs (Unidades de Pronto
Atendimento). Sete anos depois do início da implantação da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192 já cobre uma população de 109,5
milhões de pessoas em todo território brasileiro. Essa Política registra até o mês
de setembro/2011, uma cobertura populacional de 58%, com 1.510 municípios atendidos, mediante a aquisição de 1.618 ambulâncias de suporte básico
e 450 ambulâncias de suporte avançado. Ainda integrada a política do atendimento as urgências registre-se 638 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
habilitadas.
• Importante destacar a ampliação do acesso à APS para populações de áreas
remotas e marginalizadas economicamente, através das políticas de atenção
a populações ribeirinhas (principalmente na região amazônica) e aos consultórios itinerantes para atenção às populações de rua (em especial nas grandes
metrópoles).
135
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Com relação à Agência Nacional de Saúde Suplementar, no ano de 2011, cabe
ressaltar a elaboração de Agenda Regulatória para o período de 2011/2012,
tendo como eixos temáticos (Modelo de Financiamento do Setor; Garantia de
acesso e qualidade assistencial; Modelo de Pagamento a prestadores; Assistência farmacêutica; Incentivo à concorrência; Garantia de acesso à informação; Assistência ao Idoso e Integração da Saúde Suplementar com o SUS), bem
como as ações relacionadas no item 2.5.
136
Projeto 3: Prevenção e
Controle de Doenças e
Desenvolvimento Sustentável
I. Apresentação
O objetivo do Projeto de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças é fortalecer as
iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a O
­ PAS­/­OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o
Brasil avance nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
a) Dados gerais do Projeto 3 referentes a 2011:
• OSER: 23
• Indicadores: 40
• Marcos: possui 80
• Produtos e Serviços: 77
• Tarefas: 169
• Subtarefas: 354
b) Dados dos Marcos do Projeto 3 referentes a 2011:
• Marcos alcançados: 79
• Não alcançados: 1
O único hito não atingido pela UT DTNT no projeto 3 no segundo semestre de 2011
é do OSER SO 03.05:
• Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais
para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos.
• Ele está relacionado à Biblioteca Virtual em Saúde Temática “Controle de Câncer” desenvolvida em parceria INCA, OPAS e Bireme.
• O marco não foi alcançado em razão do adiamento do repasse de recursos
financeiros, no âmbito do TC 54, os quais serão repassados para o período subsequente, o que possibilitatá a conclusão desse marco.
137
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3
A seguir é feita uma análise estratégica das prioridades da Cooperação com o país
e dos resultados principais da cooperação técnica durante o ano de 2011, segundo as
áreas técnicas de atuação do Projeto 3. (Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável)
1.Doenças Transmissíveis
No tema da prevenção e controle de doenças transmissíveis, as seguintes prioridades da estratégia de cooperação com o país foram atendidas em 2011.
• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em
saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária.
• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e
da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo
sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e
controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
• Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e
processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princípios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação
social e do fortalecimento da saúde pública.
• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com
o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os
países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.
• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da
Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos
princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção
Primária Renovada.
• Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco
e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.
• Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humanização dos serviços e da segurança do paciente.
Resultados
• A Unidade Técnica manteve seu relacionamento estratégico central com a
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil – SVS/MS,
organismo responsável por estabelecer as políticas, estratégias e programas
138
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, bem como para a redução dos fatores de risco. Porém, o posicionamento
da equipe transcende a SVS/MS, e o estabelecimento de relações estratégicas
e técnicas com outros atores-chave foi fundamental para poder atender as
prioridades fixadas para o semestre.
• A cooperação técnica foi oferecida para apoiar a Secretaria de Vigilância em
Saúde/MS na implementação e aprimoramento do Programa Nacional Controle da Dengue/PNCD, o qual está alinhado a Estratégia de Gestão Integrada
para Dengue promovida e impulsionada pela ­OPAS­/­OMS. Essa cooperação
também permitiu a ­OPAS­/O
­ MS prestar assessoria e acompanhamento às epidemias de dengue que atingiram o país no ano de 2011. Nesse caso destacamos aquelas que ocorreram nos estados do Acre e Ceará onde a ­OPAS­/­OMS
prestou assessoria direta a essas unidades federadas, em articulação com
Secretaria de Assistência a Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde. É importante também ressaltar o papel da O
­ PAS­/­OMS na “Caravana da dengue” assessorando o Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, em suas visitas aos
16 estados de maior risco de epidemia.
• Na perspectiva de apoiar o aprimoramento do programa nacional deve-se destacar a revisão das diretrizes, e todo o processo de discussão sobre o manejo
clínico de pacientes com dengue, apoiado nas novas guias da ­OPAS­/­OMS.
Deve-se ainda registrar a participação ativa da ­OPAS­/O
­ MS no Grupo Executivo
da Dengue do Ministério da Saúde, o qual é composto por diversas áreas das
Secretarias desse Ministério para uma resposta coordenada a dengue. Como
produto do trabalho desse grupo deve-se destacar a revisão dos planos de contingência dos 16 estados sob maior risco de epidemias. Na área de gestão de
conhecimento foram realizadas palestras, participações em videoconferências
(Ministério da Saúde, Ceará e Belo Horizonte), produção, edição e impressão
de material instrutivo (manual de manejo de pacientes – pediátrico), produção
de vídeo (Acre) elaboração de planos para enfrentamento de epidemias (Rio
de Janeiro e Ceará). Outra importante atividade está relacionada ao desenvolvimento de uma vacina para dengue, esforço no qual o MS tem investido de
forma significativa. Nesse sentido, foi instituído um Grupo de Trabalho com
participação de diversas áreas do MS com incumbência de elaborar um plano
para introdução dessa vacina quando ela estiver registrada. Representação da
­OPAS­/­OMS no Brasil tem participado de forma muita ativa desse Grupo de Trabalho e apoiou o país na realização de uma importante reunião para o desenvolvimento da vacina que foi a Reunião Global para a Iniciativa de Vacina para
dengue, realizada em Brasília de 22 a 23 de agosto de 2011. Também o MS foi
139
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
apoiado na realização da reunião com os desenvolvedores de vacinas públicos
e privados, realizada em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2011.
• Deve-se também registrar que a cooperação técnica no tema da dengue proporcionada pela O
­ PAS­/­OMS foi considerada pelo Secretário de Vigilância em
Saúde, e pelo próprio Ministro de Estado da Saúde como de alto valor agregado a cooperação mantida entre a O
­ PAS­/­OMS e Ministério da Saúde.
• Na cooperação técnica com o Programa Nacional de Controle da Malária,
houve avanços apoiados nas estratégias que a O
­ PAS­/O
­ MS promove, relacionadas com Vigilância da eficácia dos medicamentos antimaláricos, área onde
aO
­ PAS­/­OMS apoia as iniciativas tecnológicas que desenvolve o Brasil. Também essas linhas estão relacionadas com o controle de qualidade e gestão de
medicamentos antimaláricos, os processos de controle de qualidade e acesso
ao diagnóstico, o controle integrado e racional de vetores, como também no
aprimoramento do sistema de vigilância epidemiológica e seus sistemas de
informação. Tem ocorrido uma estreita colaboração para treinamento em nível
estadual dos técnicos, e para experiências de atualização com participação de
técnicos nacionais nas reuniões regionais de malária. A ­OPAS­/O
­ MS tem facilitado o contato do PNCM com parceiros como o CDC de Atlanta, para elaboração de protocolos para trabalhos com mosquiteiros tratados com inseticidas
de longa duração, uma estratégia onde o país fez um importante investimento
com desenvolvimento ocorrido no segundo semestre do ano 2011. Os números de casos da malária registram uma redução especialmente na malária falciparum desde finais de 2006 e contínuo até 2010. No componente do manejo
de informação e vigilância a que se refere esse projeto, durante o ano se apoio
a implementação de uma rotina automatizada de análise e elaboração de relatórios dos indicadores do programa baseada no SIVEP, em níveis estadual e
local. Na conexão com a academia, se apoia igualmente ao Seminário Anual
Laveran & Deane sobre Malária com o Laboratório de Pesquisas em Malária
Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ. Todas as atividades de malária têm apoio
com o TC 35 e com recursos de USAID (Projeto AMI/RAVREDA).
• Durante o ano de 2011, a ­OPAS­/O
­ MS apoiou o Programa de Controle de Tuberculose na construção do plano nacional de TB/MDR, na implementação das
atividades de colaboração TB/HIV, na compra internacional de medicamentos
de doses fixa combinada de quatro antibióticos e na construção de um projeto
de controle da tuberculose para populações vulneráveis na cidade do Rio de
Janeiro em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
No campo do monitoramento e avaliação da Estratégia STOP TB no período,
140
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
foram cumpridos os hitos previstos desenvolvendo atividades no fortalecimento da consistência e análise da Informação de TB (SINAN-TB).
• Destacados produtos resultantes das atividades financiadas com o TC 32 e com
o projeto de USAID foram levados em conta pelo PNT para a definição de políticas do controle da tuberculose. Também em 2011 houve um avanço na coordenação de trabalho conjunto entre o Programa de TB e a Unidade de Saúde
Familiar e Comunitária com ênfases nos municípios prioritários da baixada fluminense do Rio de Janeiro e em Manaus.
2.Alerta e Resposta a eventos de saúde pública
No tema do fortalecimento do país na implementação de estratégias de alerta e
resposta a eventos de saúde pública, foram atendidas as seguintes prioridades da
estratégia de cooperação com o país no ano de 2011.
• Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e
processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princípios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação
social e do fortalecimento da saúde pública.
• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o
desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os países de língua portuguesa da África (PALOPS) no marco da Cooperação Sul-Sul.
• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da
Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos
princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção
Primária Renovada.
Resultados
• O processo de cooperação em relação ao Regulamento Sanitário Internacional permitiu consolidar o rol de liderança que está com o Centro de Informações Estratégias (CIEVS) da SVS/MS e com a GGPAF/ANVISA, ponto nacional de
enlace com a O
­ PAS­/­OMS definido pelo país. A Representação de O
­ PAS­/O
­ MS
apoiou em 2011 o país na caracterização da resposta ante a pandemia de
influenza H1N1 2009, com ênfase especial no sistema de vigilância, o abastecimento de medicamentos, o fortalecimento dos serviços de saúde de alta
complexidade e o desenvolvimento de planos de comunicação de risco entre
a comunidade. A O
­ PAS­/­OMS apoiou o país no fortalecimento da capacidade
para atender situações de saúde pública no contexto de grandes eventos e
especialmente na preparação para os Jogos Mundiais Militares que foram realizados no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2011. A ­OPAS­/­OMS participa
141
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
ativamente na Câmara Técnica para a saúde coordenada pela Secretaria Executiva, com participação de todos envolvidos na organização da Copa do Mundo
de Futebol da FIFA em 2014.
• Também é importante registrar a execução do TCC da Tríplice Fronteira o qual
tem gerado atividades importantes para essa região no marco do alerta e
resposta a eventos de saúde pública, dentre as quais se destaca a realização
de uma capacitação de profissionais nas técnicas laboratoriais para detecção
de importantes doenças, tais como, dengue e febre amarela. Nesse processo
foram capacitados cerca de 20 profissionais dos três países (Argentina, Brasil e
Paraguai), e avaliação de capacidades desses países. Essas ações, dentre outras,
também fortalece a estratégia de Cooperação Sul-Sul.
3.Doenças Negligenciadas
No tema da prevenção e controle de doenças negligenciadas as seguintes prioridades da estratégia de cooperação com o país foram atendidas em 2011.
• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em
saúde no Brasil, alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária.
• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e
da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo
sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e
controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com
o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os
países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.
• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da
Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos
princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção
Primária Renovada.
Resultados
• A O
­ PAS­/­OMS apoia a Coordenação Geral do Programa de Controle da Hanseníase (CGPNCH) em sua missão de promover a gestão pública e a política
das ações de controle da doença de forma descentralizada e participativa,
envolvendo estados, municípios e sociedade civil, contribuindo para a atenção integral e o cuidado à saúde das pessoas atingidas pela hanseníase e/ou
suas sequelas. O apoio visa o fortalecimento do SUS e seus princípios de uni142
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
versalidade e equidade da atenção à saúde, essenciais para atingir as metas
estabelecidas pelo governo brasileiro. A O
­ PAS­/O
­ MS apoiou o país durante o
ano de 2011 na preparação para implementar o monitoramento do processo
de eliminação da hanseníase (LEM) desenvolvido durante o segundo semestre
de 2011 com apoio da OMS.
• O país recebeu apoio da ­OPAS­/­OMS no primeiro semestre de 2011 na construção do plano nacional para doenças negligenciadas que define as políticas de
controle e eliminação das doenças, com especial ênfase naquelas mais suscetíveis de eliminação como filarióse linfática, oncocercose, esquistossomose, tracoma e hanseníase. Durante esse semestre foi encerrado o plano de trabalho
do novo TC 65 para o controle de doenças negligenciadas no estado de Pernambuco desenvolvido no segundo semestre de 2011. Nesse ano foi consolidado o plano de trabalho do projeto entre a ­OPAS­/­OMS e o BID para enfrentar
as doenças negligenciadas na área metropolitana da cidade de Recife em Pernambuco.
• Foi elaborado um TCC entre o Brasil e a Venezuela com apoio da O
­ PAS­/O
­ MS
com vistas a eliminar a oncocercose no único foco brasileiro dessa doença no
estado de Roraima na fronteira com a Venezuela entre a população Ianomâmi.
4.Doenças Não-Transmissíveis
No tema do controle de fatores de risco e prevenção de doenças não transmissíveis, as seguintes prioridades da estratégia de cooperação com o país foram atendidas ainda no primeiro semestre de 2011.
• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em
saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária.
• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e
da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo
sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e
controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
• Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco
e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.
• Priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da violência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degradado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres
e do tabagismo, entre outras.
143
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Resultados
• Desde o início do governo atual em Janeiro de 2011 foi estabelecida a prioridade da luta contra as doenças crônicas não transmissíveis e foi definida a
preparação de um plano de ação para enfrentamento das doenças crônicas
não transmissíveis no Brasil. A O
­ PAS­/­OMS apoiou durante o primeiro semestre
do ano 2011 a construção desse plano que foi apresentado pelo Ministro da
Saúde no mês de agosto em nível nacional e pela Presidenta Dilma Rousseff
na Cúpula de Alto Nível das Nações Unidas sobre o tema, no mês de setembro
de 2011.
• A ­OPAS­/­OMS apoiou o Governo Federal na construção da Rede do Instituto
Nacional de Câncer (RINC) dentro da iniciativa de saúde de UNASUL, a qual foi
lançada no segundo semestre do ano 2011. As linhas de trabalho dessa rede
incluem a incorporação das linhas de trabalho da Aliança da América Latina e
Caribe para o Controle do Câncer; a implantação, avaliação e desenvolvimento
de registros de câncer; desenvolver projetos para as prioridades nacionais de
cada país participante; o fortalecimento dos Institutos Nacionais de Câncer da
UNASUL e dos demais países participantes; e capacitação de recursos humanos.
5.Execução financeira
• A gestão técnica e administrativa para a gestão eficiente dos Termos de Cooperação, 32 (Tuberculose), 35 (Vigilância Epidemiológica), 54 (INCA), 56 (Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde), 62 (Dengue) e 65 (SES/PE) é intensa. No
ano de 2011, a Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis
recebeu um total de $ 13,772,442.75. Deste total, o valor de $ 2,890,625.30 foi
destinado ao Termo de Cooperação 32; o valor de $ 5,648,390.00 foi destinado
ao Termo de Cooperação 35; o valor de $ 4,402,516.35 foi destinado ao Termo
de Cooperação 56, e $ 830,911.90 foram destinados ao Termo de Cooperação
65.
• Até a presente data conseguimos executar 88% de todos os recursos disponíveis dos Termos de Cooperação 32, 35, 54, 56, 62 e 65.
144
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretores
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 – Reduzir a carga sanitária, social e econômica das doenças transmissíveis.
Os resultados obtidos durante o ano de 2011 com relação à prevenção e controle da
dengue contribuem claramente no atendimento das resoluções CD43.R04, CE 128R13,
CD44.R09 e WHA55.17 de OPAS e OMS, uma vez que foram realizadas atividades voltadas para a capacitação de recursos humanos, planejamento de atividades que pressupõe alocação de recursos. Foi fortalecida e aprimorada a Estratégia de Gestão Integrada
para Dengue tanto a Nacional como dos estados e municípios visitados. Houve apoio
à mobilização comunitária por meio de videoconferência. Foi fortalecida a assistência
ao paciente em todas as unidades federadas trabalhadas, em especial no Acre, Amazonas e Ceará, onde ocorreram epidemias. Foram realizadas atividades junto aos estados e
municípios que fortaleceram o manejo integrado de vetores. Estão garantidos pelo SUS
os recursos para o enfrentamento da dengue no país, e essa além de ser uma prioridade
do Ministério da Saúde, é uma das prioridades do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
As ações desenvolvidas no TC 35 para as leishmanioses buscaram apoiar fortalecimento do programa nacional, por meio da produção de documentos técnicos, bem
como regionalmente. Buscou também proporcionar uma cooperação entre países, Brasil e Paraguai, no âmbito da Cooperação Sul-Sul. Todas essas atividades respondem aos
mandatos da Resolução WHA60.13 da OMS sobre o controle das Leishmanioses
O TC 35 no tema da Doença de Chagas fortaleceu o programa nacional e propiciou
também a realização de uma Cooperação Sul-Sul, possibilitando que especialistas
nacionais pudessem compartilhar de suas experiências nessa área com outros técnicos
da região. Essas atividades estão alinhadas com as recomendações dadas pelas resoluções CD50.R17 da OPAS e WHA63.20 da OMS.
A ­OPAS­/­OMS está apoiando o país no cumprimento da meta de eliminação da oncocercose no seu único foco localizado no estado de Roraima na fronteira com a Venezuela
entre a população Ianomâmi. Foi proposto um TCC entre os dois países para conseguir
a interrupção da transmissão em 2012, dando resposta à Resolução CD48.R12 de 2008.
Com recursos do TC 35 foram apoiadas atividades de fortalecimento do Centro Nacional de Enlace no Brasil, o CIEVS, e a sua capacidade para atender situações de saúde
145
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
pública no contexto de eventos de massa. Também no primeiro semestre de 2011 com
esse recurso e apoio do escritório central da OPAS foi feita uma caracterização da resposta do Brasil ante a Pandemia de Influenza H1N1 de 2009, que é um documento que
apoiará o Brasil no seu objetivo de ser um centro colaborador da OMS para o tema de
influenza. Essas atividades estão alinhadas com a Resolução CD44.R08 da OPAS.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 – Combater o HIV/AIDS, a tuberculose e a malária.
As atividades de prevenção e controle da tuberculose desenvolvidas pelo Programa
Nacional de Tuberculose com apoio da O
­ PAS­/­OMS durante o ano de 2011 fortaleceram
a implementação da estratégia Alto a Tuberculose da OMS, alinhada com a estratégia
regional para o controle da tuberculose e com as resoluções WHA53.01, WHA58.14,
WHA60.19, EB120/R.3, CE136.R07 e CD46.R12. As avanços conseguidos em 2011 para
enfrentar a tuberculose (MDR) multidroga resistente no país e para fortalecer o país
como referência na região para o controle da TB MDR estão alinhados com a resolução
WHA62.15 de 2009, relacionada com a prevenção e controle da TB MDR e TB ultra resistente. Foram usados recursos do TC 32 e do projeto OPAS/USAID para o controle da TB.
Atividades desenvolvidas com recursos de TC 35 e o projeto AMI/RAVREDA para a
prevenção e controle da malária estiveram alinhadas com as resoluções CD46.R13 e
CE136.R05 que pretendem alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio com
relação específica à malária. Durante o ano de 2011 foram apoiadas atividades para fortalecer os planos operacionais para facilitar o acesso às intervenções de prevenção e
controle das pessoas em risco. Foi realizada uma avaliação das atividades do projeto
AMI/RAVREDA no estado de Acre como preparação de uma avaliação nacional que foi
desenvolvida no segundo semestre de 2011.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – Prevenir e reduzir a morbidade, a disfunção e a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, transtornos mentais, violência e traumatismos.
Desde o início do governo atual em janeiro de 2011 foi estabelecida a prioridade
para enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis e foi solicitado a ­OPAS­/­OMS o
apoio para a construção de um Plano Nacional. O plano foi desenvolvido com apoio
intersetorial e foi apresentado em nível nacional no mês de agosto, alinhado as resoluções CSP26.R15, CE130.R13, relacionadas com a resposta à saúde pública às doenças
crônicas, e com as resoluções WHA61.14, WHA60.23 e EB120/R.17 relacionadas com a
146
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
aplicação da estratégia mundial de prevenção e controle das doenças não transmissíveis.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 – Reduzir as consequências sanitárias das emergências,
desastres, crises e conflitos e minimizar seu impacto social e econômico.
O Projeto 3 da Representação inclui o fortalecimento da capacidade do país para
dar resposta as emergências relacionadas com a inocuidade alimentar. Através de seu
centro especializado PANAFTOSA, a ­OPAS­/­OMS oferece apoio o país para cumprir os
mandatos relacionados com a inocuidade alimentar no contexto do Regulamento Sanitário Internacional, estabelecidas nas resoluções CD43.R13, CE128.R01 e WHA64.01. O
governo atual manifestou interesse de construir um TC para apoiar essas atividades, TC
esse que está em fase final de aprovação e durante o primeiro semestre de 2011 foram
identificadas as prioridades dessa cooperação técnica. No segundo semestre de 2011
foram consolidadas no TC.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 – Promover a saúde e o desenvolvimento, e prevenir
ou reduzir os fatores de risco relacionados com as doenças associadas ao consumo de
tabaco, álcool, drogas e outras substâncias psicoativas, as dietas que fazem mal à saúde,
a inatividade física e as práticas sexuais de risco.
O Projeto 3 tem entre suas tarefas fortalecer a capacidade do país para introdução da
promoção da saúde em todos os programas nacionais, estaduais e locais pertinentes,
estabelecendo colaborações multissetoriais e multidisciplinares eficazes para prevenção ou redução dos principais fatores de risco para DCNT e o apoio ao desenvolvimento
de políticas, estratégias, programas e guias éticas baseadas em evidências para prevenir
e reduzir o consumo de tabaco. Os recursos previstos para essas ações estão programados nos TC 54 e TC 56 e no Projeto Bloomberg – Tabaco. Durante o ano de 2011
foi trabalhada a inclusão desses temas de promoção no Plano Nacional para Enfrentar
as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Foram feitas reuniões com as contrapartes da
­OPAS­/­OMS no Brasil para dar seguimento à avaliação da capacidade para implementação de políticas de controle de tabaco no Brasil. Todas essas atividades respondem as
resoluções CD50.R06, CE142.R11, CD48.R02, WHA59.17 e WHA56.01 relacionadas com a
Convenção-Quadro da OMS para o controle do tabagismo e o fortalecimento da capacidade do país para implementar essas diretrizes.
147
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
OBJETIVO ESTRATÉGICO 9 – Melhorar a nutrição, a higiene dos alimentos e a segurança alimentar em todo o ciclo de vida e em apoio da saúde pública e o desenvolvimento sustentável.
Diretrizes estabelecidas nas resoluções WHA63.03 e EB126.R07 da OMS no ano 2010
sobre o fomento das iniciativas em matéria de inocuidade dos alimentos foram consideradas durante 2011 na cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS ao país através do centro
especializado PANAFTOSA. Os objetivos das atividades desenvolvidas foram integrar
a inocuidade dos alimentos nas suas funções essenciais de saúde pública e nutrição
pública, e proporcionar cooperação técnica para fortalecer as atividades de inocuidade
alimentar.
IV. Lições aprendidas/recomendações
O Projeto 3 encontra-se alinhado com o CCS 2008/2012, o Modelo de Gestão da PWR
e os planos regionais e mundiais da Organização, e em concordância com as prioridades estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde apresentadas em nível nacional pelo novo governo no mês de fevereiro de 2011. O posicionamento estratégico da
Representação com as novas diretivas do governo atual feito durante o primeiro semestre de 2011 foi fundamental para garantir a continuidade das atividades bem-sucedidas
no ano de 2011 e o fortalecimento da cooperação técnica. A avaliação dos TC e a construção conjunta com a contraparte dos Planos de Trabalho Semestral e Anual (PTS/PTA)
permitiram alinhar ainda mais a CCS com as prioridades do país e garantir a adequada
execução dos recursos disponíveis.
A relação interprogramática entre as três unidades técnicas da gerência é muito
estreita, especialmente no tema de vigilância e promoção da saúde. A relação com
outras gerências e unidades técnicas continua forte especialmente no tema das ações
sobre os determinantes sociais da saúde e o fortalecimento das ações de prevenção
e controle das doenças com participação da atenção primária em saúde. A criação do
Grupo de Tarefa Interprogramático para dengue propiciou a GPCDDS uma maior integração com as demais gerências da PWR BRA, e possibilitou uma resposta integral a
problemática da dengue.
O apoio administrativo ao Projeto 3 é fundamental para o desenvolvimento das atividades planejadas, e a articulação atualmente existente entre as áreas técnicas com
as áreas administrativas tem permitido um melhor fluxo de comunicação e facilitado a
cooperação técnica.
148
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:
Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
Aqui é apresentada uma análise das atividades, resultados e desafios para cada um
dos OSERs. O projeto 3 têm 13 OSERs na UT DTNT relacionados com planos de trabalho
de vários termos de cooperação (32, 35, 54 e 62), e projetos com recursos extra orçamentários. Os indicadores fazem especial referência a que o Brasil desenvolva estratégias globais e regionais de vigilância e controle de doenças e atinja metas prioritárias.
OSER BRA.S01.03 – Fortalecida a capacidade das unidades federadas ou municípios
para a vigilância, prevenção e controle e/ou eliminação das doenças transmissíveis
negligenciadas.
TC e projetos relacionados: TC 35, Projeto Sasakawa.
Responsáveis: Glauco Oliveira, Haroldo Bezerra, Ximena Illarramendi.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que se trata do desenvolvimento de ações relacionadas à vigilância, prevenção e controle de raiva e
zoonoses, febre amarela, hanseníase, leishmaniose. A ­OPAS­/­OMS apoiou o
Ministério as Saúde na execução de atividades de controle dessas doenças por
meio do TC 35 e com apoio do Projeto Sasakawa para Hanseníase.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11).
• Elaborado Projeto Especial para apoio às atividades com vistas à eliminação de
casos de raiva humana transmitida por cães. Cumprido.
• Elaborado curso a distância para controle da raiva canina. Cumprido.
• Estratégias de redução do número de casos de raiva em cães para menos de 20
casos elaboradas conjuntamente com a PANAFTOSA e o MS. Cumprido.
• Haver participado em, pelo menos, 01 evento técnico-científico sobre zoonoses emergentes.
• Programa interinstitucional sobre ações conjuntas e integradas Saúde-Agricultura em zoonoses emergentes elaborado. Cumprido.
149
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Oficina de sensibilização dos gestores nacionais sobre o programa de vigilância em zoonoses emergentes realizado conjuntamente com o MS e o MAPA.
Cumprido.
• Implantação do Programa de Vigilância de Zoonoses Emergentes realizada
com a participação da ­OPAS­/­OMS, PANAFTOSA, MS e MAPA. Cumprido.
• Projeto-piloto do Sistema de Informações Operacionais de Campo (SIOC) do
programa Nacional de Controle da Doença de Chagas executado. Cumprido.
• Reunião Nacional de Avaliação do Programa de Controle de Chagas realizada
• Guia nacional sobre consenso no manejo e tratamento de pacientes de Chagas
revisado. Cumprido.
• Avaliação nacional do índice de infestação domiciliar dos vetores triatomíneos
realizada para definir estratégias de garantia do índice de infestação domiciliar
inferior a 1%. Cumprido.
• Descentralizadas ações de controle para UBS em 50% baseado em o dado do
ano anterior. Cumprido.
• Atingido um mínimo aceitável de proporção de cura dos casos novos em 80%.
• Proporção de examinados entre os contatos intradomiciliares dos casos novos
registros incrementado em 50% baseado em ano anterior. Cumprido.
• 5 Unidades Federativas recebem cooperação técnica para diagnóstico precoce
da hanseníase e estratégias para seu controle. Cumprido.
• Negociada e acordada com o Ministério da Saúde a priorização dos temas de
Doenças Negligenciadas. Cumprido.
• Mobilizados recursos nacionais e internacionais para abordar Doenças Negligenciadas.
• Proposto um sistema de vigilância e informação para a avaliação e monitoramento das Doenças Negligenciadas. Cumprido.
• Documento de avaliação da situação e avanço no controle/eliminação de
Doenças Negligenciadas priorizadas. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Em relação à prevenção, controle e vigilância de febre amarela foram apoiadas
as seguintes atividades: elaboração de documento técnico contendo “Aspectos taxonômicos e bioecológicos dos principais mosquitos transmissores de
arboviroses, na região neotropical”; documento técnico contendo aspectos
clínicos e epidemiológicos da Febre Amarela, formas de vigilância e controle,
distribuição geográfica e fatores de risco de introdução; documento Técnico
contendo “Revisão bibliográfica dos modelos de vigilância entomológica/virológica aplicados mundialmente”; apoio ao Centro Nacional de Enlace (CIEVS)
150
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
nas comunicações com o área do RSI em WDC, na vigilância de rumores e
aclarações necessárias; apoio ao RSI no monitoramento da situação nacional;
apoio à elaboração do documento técnico contendo “Vacina febre amarela
(atenuada) no Brasil: vigilância e doses aplicadas, durante monitoramento do
período sazonal, novembro de 2009 a junho de 2010”; apoio à realização da
capacitação de 20 profissionais da Argentina, Brasil e Paraguai, nas técnicas
de diagnóstico laboratorial de dengue e febre amarela, no Marco do TCC da
Tríplice Fronteira e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul.
• Sobre a prevenção, controle e vigilância da doença de Chagas no marco da execução do TC-35 ­OPAS­/­OMS foi dado apoio a participação de 6 (seis) palestrantes e um delegado nacional na “X Reunión de la Comisión Intergubernamental
de la Iniciativa Andina de Control de la Transmisión Vectorial y Transfusional
de la Enfermedad de Chagas y Via. Reunión de la Iniciativa Intergubernamental de Vigilância y Prevención de la Enfermedad de Chagas em ln Amazonia
(AMCHA), em Bogotá, Colômbia, de 7 a 10 de junho de 2011. Apoiada a realização da “XVII Reunión de la Comisión Intergubernamental (CI) de la Iniciativa
Subregional Cono Sur de Eliminación de Triatoma infestans y la interrupción de
la Transmisión Transfusional de la Tripanosomiasis Americana.” Cochabamba,
Bolivia, de 27 a 29 de julho de 2011; apoio à elaboração do documento técnico
contendo análise e perfil epidemiológico dos pacientes hospitalizados – Sistema de informações hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS em que
Doença de Chagas – DC foi reconhecida como fator causal – período 2000 a
2009, na Região Nordeste – Ceará, Piauí e Maranhão.
• Em relação à prevenção, controle e vigilância da Leishmaniose, no marco da
execução do TC 35 foram apoiadas as seguintes atividades: elaboração de um
documento técnico contendo revisão dos capítulos 5 e 6: “Vigilância Epidemiológica e Medidas Preventivas referentes a Revisão do Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral – Versão 2003; elaboração documento
técnico contendo revisão dos capítulos 7 e 8: “Medidas de Controle, Bibliografia e Anexos referentes a Revisão do Manual de Vigilância e Controle da
Leishmaniose Visceral – Versão 2003; elaboração de documento técnico com
a descrição dos circuitos de produção da doença leishmaniose tegumentar- LT
na região Sudeste – período 2002 a 2009; Descrição dos casos de abandono
ao tratamento de leishmaniose tegumentar-LT, na Região Sudeste, período
2002 a 2009; apoio à realização do levantamento regional sobre os medicamentos e provas diagnósticas para as leishmanioses, aportando os dados do
país; apoio e participação na regional (virtual) com objetivo de apresentar e
discutir una proposta geral de trabalho para a Região, assim como, agendar
151
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
reuniões específicas com diferentes grupos de países, para discutir com mais
detalhes essas ações; apoiar o programa na gestão da doação pelo Brasil de
100 frascos de IRM para o Paraguai, e na obtenção dos dados nacionais para
comporem a publicação “Saúde nas Américas”; apoio a aquisição de armadilhas luminosas, tipo CDC, para o levantamento da fauna de flebotomíneos;
apoiada a reunião Regional (virtual) para discussão do plano de trabalho do
Programa Regional de Leishmaniose com a participação dos seguintes países:
BRA, BOL, ECU, COR, URU, VEN, PAN, HON, COL; apoiada à realização da reunião
do Programa Regional das leishmanioses, em Puerto Iguazú, Argentina, 17 a
19 de agosto de 2011; apoiada a doação de testes de Intradermo Reação de
Montenegro do Governo Brasileiro para o Paraguai; apoiada à realização do
Levantamento Regional sobre os medicamentos e provas diagnósticas para
as Leishmanioses, em articulação com o Programa Regional de Leishmanioses; apoio à elaboração do documento técnico contendo a análise dos dados
referentes às ações de vigilância e controle de reservatórios domésticos da
leishmaniose visceral na região Nordeste do país no ano de 2010; apoio à elaboração do documento técnico contendo proposta de educação permanente
visando aumentar o desempenho dos profissionais laboratoristas que atuam
na vigilância entomológica, na identificação das principais espécies envolvidas
na transmissão da Leishmaniose Tegumentar Americana: Lutzomyia whitmani,
L. intermedia,L umbratilis, L. wellcomei, L. flaviscutellata, L. migonei; apoio à
elaboração de documento técnico contendo a análise dos dados referentes às
ações de controle químico vetorial da leishmaniose visceral na região Centro-Oeste do país nos anos de 2009 e 2010; apoio à elaboração de documento
técnico contendo a análise descritiva dos óbitos relacionados à leishmaniose
visceral, nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro entre 2002-2009; apoio
à elaboração de documento técnico contendo a análise dos dados referentes
às ações de controle químico vetorial da leishmaniose visceral na região Norte
do país nos anos de 2009 e 2010; apoio à elaboração de documento técnico
contendo “Competência natural de Haemagogus janthinomys e Haemagogus
leucocelaenus ao vírus da Febre Amarela no Distrito Federal, Brasil”;
• Sobre o RSI na Região da Tríplice Fronteira foi apoiada a realização da oficina
sobre a aplicação do RSI, Saúde do Viajante e Eventos de Massa na região da
Tríplice Fronteira, nos dias 19 e 20 de outubro, no Centro de Recepção de Visitantes da Itaipu Binacional, Hernandarias, Paraguai.
• Apoiou-se a elaboração do protocolo na ocorrência de surto de peste; e a elaboração de documento técnico contendo a versão final da avaliação do sis-
152
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
tema de vigilância da esquistossomose em Alagoas – descrição do sistema,
atributos qualitativos, quantitativos, utilidade e recomendações.
4.Execução do OSER
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações
com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestre de 2011 entre
a ­OPAS­/­OMS e a SVS (TC-35) e a Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças
Negligenciadas, assim como com a articulação com atividades relacionadas ao
projeto Sasakawa para Hanseníase.
OSER BRA.S01.04 – Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica
para aumentar a sua capacidade de vigilância e resposta às doenças transmissíveis,
como componente de um sistema integral de vigilância e informação sanitária.
TC e projetos relacionados: TC 35.
Responsáveis: Rogério Lima e Alfonso Tenório.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de
ações relacionadas a vigilância e resposta às doenças transmissíveis que é uma
prioridade na cooperação técnica da ­OPAS­/O
­ MS com o país.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10-11)
• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 25 doenças
infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.
• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 40 doenças
infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.
• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 55 doenças
infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.
• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 70 doenças
infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.
153
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• 50% do número de laboratórios clínicos participantes da Rede RM com controles internos da qualidade implantados para o diagnóstico de determinação de
Perfil de sensibilidade. Cumprido.
• % do número de hospitais colaboradores participantes da Rede RM notificando os resultados de perfil de sensibilidade. Cumprido.
• 50% do número de laboratórios clínicos com o desempenho superior a 80% no
processo de avaliação externa da qualidade. Cumprido.
• % do número de hospitais colaboradores participantes da Rede RM notificando as taxas de infecção primária da corrente sanguínea. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Documento técnico contendo a avaliação dos eventos realizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde – svs.
• Levantamento do perfil dos profissionais de nível médio e superior da Secretaria de Vigilância em Saúde – svs, para identificar as necessidades de formação.
• Documento técnico contendo definições de papéis e responsabilidades da
equipe a partir da reorganização dos processos de trabalho com a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, nas Equipes de Saúde da
Família – ESF.
• Documento técnico contendo a avaliação dos resultados apresentados pelos
estados e municípios do Brasil na Programação das Ações de Vigilância em
Saúde (PAVS), com base no indicador de desempenho da meningite, entre
2005 e 2009.
• Documento técnico contendo o resgate histórico e caracterização epidemiológica dos surtos de meningite asséptica ocorridos no Brasil entre 2001 e 2009.
• Documento técnico contendo proposta preliminar de metodologia de monitoramento e construção de informe técnico descritivo para a resposta coordenada nacional a eventos prioritários em geral.
• Documento técnico contendo relatório das capacitações realizadas pela Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, no período de julho a dezembro de
2010, acompanhado de uma avaliação sucinta das atividades realizadas, bem
como descrição do processo de sistematização, articulação e integração das
ações.
Avaliação do sistema de informação de agravos de notificação SINAN para Surto/
Varicela, no estado de Rondônia no período de 2010.
4.Execução do OSER
154
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações
com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011
entre a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos
da UT DTNT e da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis. Também através da Cooperação Técnica para a estruturação dos Indicadores epidemiológicos e operacionalização da vigilância com a definição dos serviços brasileiros
prioritários (EAS com dez ou mais leitos de UTI adulto, pediátrico ou neonatal),
com base no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), para
a notificação do primeiro indicador nacional obrigatório: densidade de incidência de infecção primária de corrente sanguínea associada a cateter venoso
central; Cadastramento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar
(CCIH) dos EAS prioritários, por meio de formulário eletrônico disponibilizado
pela ANVISA; Capacitação das CECIH para: aplicação dos critérios diagnósticos
nacionais para a vigilância epidemiológica das IRAS; uso do formulário eletrônico de notificação; realização das análises estatísticas e multiplicação do
conhecimento e diagnóstico sobre a estruturação das Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH).
OSER BRA.S01.06 – Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica a
fim de adquirir a capacidade mínima exigida pelo Regulamento Sanitário Internacional para estabelecer e fortalecer sistemas de alerta e resposta para uso em epidemias
e outras emergências de saúde pública de importância internacional.
TC e projetos relacionados: TC 35
Responsáveis: Enrique Gil e Rogério Lima
Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto.
• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de ações
relacionadas à cooperação técnica para fortalecer a capacidade para aplicação
do Regulamento Sanitário Internacional 2005.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)
• Avaliação das capacidades de vigilância e resposta do nível nacional e intermédiário realizada. Cumprido.
155
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Avaliação das capacidades de vigilância e resposta de pontos de entrada do
país realizada. Cumprido.
• Planos de melhoramento das capacidades de vigilância e resposta elaborados
em 100% dos lugares selecionados. Cumprido.
• Planos de melhoramento das capacidades de vigilância e resposta em processo de implementação em 100% dos lugares selecionados. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Documento técnico contendo análise crítica dos dados de laboratórios que
na primeira supervisão foram identificados material infectante ou potencialmente infectante para o poliovírus selvagem, com informações da segunda
supervisão técnica.
• Documento técnico contendo a avaliação das informações ao processo de
estruturação dos centros estadual e municipal que compõem a rede CIEVS no
Brasil, segundo aspectos do anexo I do Regulamento Sanitário Internacional
(2005).
• Manutenção de sistemas de engenharia em laboratórios de biocontenção.
• Documento técnico contendo a proposta de um Boletim Anual da Unidade
de Informações Estratégicas com informações referentes aos eventos de relevância monitorados no ano de 2010 e atividades e ações desenvolvidas para o
fortalecimento do RSI.
• Documento técnico contendo o protocolo de Planejamento, Organização e
Metodologia da Oficina Internacional para discussão do Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Preparação e Resposta as Emergências em Saúde Pública.
• Documento técnico contendo o protocolo de Planejamento, Organização e
Metodologia do curso de especialização em epidemiologia para monitoramento e resposta às emergências em saúde pública.
• Avaliação do perfil de distribuição de Kits Reagentes – período 2008 e 2009,
para os Laboratórios Centrais Estaduais, com base nas informações contidas
no Sistema de Informações de Insumos Estratégicos – SIES.
• Documento técnico contendo elementos significativos a serem divulgados
para as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e população em geral,
na página da Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS, sobre a Febre do Nilo Ocidental, forma de vigilância, prevenção e controle, aspectos clínicos e epidemiológicos, distribuição geográfica e fatores de risco de introdução.
• Manual de Vigilância e Controle da febre amarela.
• Diagnóstico da Rede de Laboratórios de Fronteira.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Documento técnico com versão final do Guia de Vigilância Epidemiológica –
Capítulo Surto em Navios.
• Documento técnico contendo o resultado do levantamento das informações
e da documentação institucional disponíveis, relativas ao processo de planejamento, construção, equipagem, implantação, avaliação da rede nacional de
Laboratórios de Fronteira e de Laboratórios de Nível de Biossegurança III, coordenada pela CGLAB/DEVEP/SVS, bem como sua análise do ponto de vista da
transversalidade, sistematizando os registros para a memória organizacional
desse processo.
• Documento técnico contendo proposta de aplicação dos critérios para utilização do Instrumento de Decisão adaptado do anexo II do Regulamento Sanitário Internacional – RSI (2005) para avaliação e notificação de eventos que
possam constituir Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional –
ESPIN relacionado à desastre de origem antropogênica.
• Documento técnico contendo proposta do Ministério da Saúde para instrumento de monitoramento da implementação do RSI (2005) a ser aplicado
pelos países do UNASUL
4.Execução do OSER
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações
com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre
a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos da UT
DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Acompanhamento e
execução de produtos de apoio à Cooperação Técnica e finalização da revisão
do Termo de Cooperação de número 64 com a ANVISA. Apoio na formatação
de Termo de Cooperação com a SVS para as áreas de Emergências e Laboratórios de Saúde Pública.
OSER BRA.S01.07 – Dotados os estados e municípios prioritários de meios de detecção, contenção e resposta eficaz com respeito as principais enfermidades epidêmicas
e pandêmicas (como influenza, dengue, meningites, febre amarela, febres hemorrágicas, peste e varíola).
TC relacionados: TC 62 e TC 35.
Responsável: Eric Martinez Torres, Haroldo Sérgio da Silva Bezerra e Enrique Gil.
Comentários sobre o OSER
157
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Esse OSER, quanto ao tema da dengue, abrange ações voltadas para a detecção
precoce da circulação dos quatro sorotipos virais da dengue (DENV1, DENV2,
DENV3 e DENV4), como também busca garantir a execução pelos Estados e
Municípios prioritários de ações de prevenção e controle para essa enfermidade, tendo como modelo lógico prático a Estratégia de Gestão Integrada
(EGI-dengue), em seus componentes (atenção ao paciente, meio ambiente,
entomologia, comunicação social, vigilância epidemiológica e laboratório), alinhados também as guias propostas pela O
­ PAS­/­OMS quanto as estratégias e
ações voltadas para esse fim. Dessa forma, com a implementação dessas diretrizes busca-se também evitar surtos e epidemias de dengue.
• Quanto ao tema das outras doenças com risco epidêmico, abrange ações voltadas à vigilância e rápida resposta para o controle de surtos, assim como à
notificação internacional no contexto do Regulamento Sanitário Internacional
2005.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER BRA.S01.07 mantém uma estreita relação com o Projeto 3, na medida
que o projeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias
de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a
­OPAS­/­OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o
Brasil avance nos ODM. Nesse caso em particular para dengue que se caracteriza como uma das mais importantes endemias no país, e que causa anualmente um número de caso que chega às centenas de milhares, como nesse
ano 2011 onde já foram notificados 721.546 casos, desses 10.620 considerados
graves, e 468 óbitos confirmados, a execução do projeto tem proporcionado o
país obter importantes avanços quanto a prevenção e controle dessa endemia,
e fortalecido a implementação da EGI-dengue nacional, bem como o seu fortalecimento em nível regional.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)
• Para o primeiro semestre de 2011, o hito cumprido para dengue no OSER BRA.
S01.07 foi ter pelo menos duas EGI-dengue estaduais elaboradas e implementadas. O hito foi cumprido na sua totalidade, sendo ultrapassada sua meta,
pois foi trabalhado um total de oito Secretarias de Saúde: Acre, Amazonas,
Alagoas, Ceará, Goiás, Tocantins, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Deve-se destacar que esse processo de trabalho integrado com a Secretaria de Vigilância
158
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
•
•
•
•
•
•
•
•
em Saúde/MS e Secretarias de Estado propiciou um efetivo apoio técnico pela
­OPAS­/O
­ MS Brasil a esses Estados. Além de apoiar na contenção da epidemia
de dengue que ocorreu no verão 2010/2011. Deve-se também destacar a revisão das Diretrizes Nacionais, as quais estão totalmente alinhadas a Estratégia
de Gestão Integrada Para Dengue. Quanto ao segundo semestre de 2011,
o hito cumprido nesse OSER foi ter pelo menos quatro avanços práticos ou
experiências exitosas no processo de articulação intra e extrassetorial (Inicitiva
Privada, ONG, Universidades, outros Ministérios, Governos locais, etc.), para a
prevenção e controle da dengue (EGI-dengue) identificados, sistematizados e
divulgados. O alcance desse hito se deu por meio da publicação realizada pelo
CONASEMS e O
­ PAS­/­OMS “Dengue e o Agir Municipal”, que trata de uma série
de artigos e reflexões que demonstram desde a necessidade até a operacionalização das ações de enfrentamento na infestação do Aedes aegypti, como as
ações de vigilância em saúde, as ações assistenciais, a formulação das linhas
de cuidado, a organização da atenção ao paciente suspeito e as relações interfederativas necessárias para uma adequada resposta, sempre sobre a perspectiva municipal.
Discutido e negociado com pelo menos cinco SES o alinhamento dos seus planos de controle da dengue.
Estratégia de Gestão integrada para prevenção e controle da dengue (EGI-dengue). Cumprido.
Os municípios de Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ com as capacidades de resposta a surtos e epidemias de dengue dentro do marco da EGI-dengue analisadas. Cumprido.
Pelo menos duas EGI-dengue estaduais elaboradas e implementadas. Cumprido.
Pelo menos quatro avanços práticos ou experiências exitosas no processo de
articulação intra e extrassetorial (Iniciativa Privada, ONG, Universidades, outros
Ministérios, Governos locais, etc.), para a prevenção e controle da dengue (EGI-dengue) identificados, sistematizados e divulgados. Cumprido.
Plano nacional com procedimentos operacionais padronizados para as equipes de resposta rápida contra a gripe pandêmica atualizado. Cumprido.
Redes de relacionamento institucional constituídas e em funcionamento para
responder perante situações epidêmicas e de interesse internacional. Cumprido.
Coordenação obtida com a área de Sistemas de Saúde do Ministério da Saúde
para fortalecer as capacidades de resposta do SUS perante situações de surtos
e epidemias. Cumprido.
159
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Avaliação do plano de preparação para pandemias usando a lista de checagem
da OMS terminada. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Apoio à realização da “Caravana da dengue”, que teve a participação direta do
Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha. O apoio se deu por
meio de assessorias técnicas na avaliação dos planos dos estados e estágios
de implantação, considerando as Diretrizes Nacionais alinhadas a EGI-dengue.
Foram assessorados os seguintes estados e municípios: Alagoas/Maceió, Ceará/
Fortaleza, Espírito Santo/Vitória, Tocantins/Palmas e Goiás/Goiânia, pelos consultores OPAS nacional e internacional para dengue, onde se destacam algumas ações realizada nesses Estados:
–– Espírito Santo/Vitória e Viana (10 a 14/01, 30/01 a 3/02). Foram realizadas
duas visitas técnicas a esse estado, na primeira foram trabalhadas as questões de manejo integrado de vetores e vigilância epidemiológica. Foram
realizadas atividades de campo com visitas ao: Centro de controle de zoonoses; Núcleo de entomologia estadual; unidades de saúde, Laboratório
municipal de Vitória e Lacen. Nas visitas foram discutidas as ações de controle vetorial e de vigilância epidemiológica, e avaliação dos planos de contingências nessas áreas. Na área de assistência aos pacientes se trabalhou
a preparação e organização da atenção aos pacientes com dengue. Foram
feitas reuniões de trabalho com todos os Diretores dos Hospitais Estaduais
e Secretários de Saúde de todos os municípios. Visitado o Hospital Central,
em Vitória, onde se apoia a atenção direta aos enfermos com dengue, o
mesmo que no Pronto Atendimento do município de Viana, foram visitadas
unidades de APS dos municípios Cariacica e Vitória. Foram realizadas conferências sobre o manejo clínico da dengue a médicos e enfermeiras de instituições públicas e privadas – UNIMED (40 participantes), Conselho regional
de Medicina\ES (70 participantes), médicos reguladores e supervisores do
sistema de urgências (25 participantes). É importante registrar que a missão foi também acompanhada pessoalmente pelo Secretário de Estado da
Saúde, Tadeu Mariano.
–– Goiás/Goiânia (19 a 21/01). Realizada visita técnica em conjunto com a SVS
e SAS, para avaliação dos planos de contingência estadual e municipal. A
missão trabalhou em conjunto com as equipes técnicas da SES\GO e SMS\
Goiânia, na avaliação dos aspectos relacionados à vigilância epidemiológica, manejo integrado de vetores, e assistência aos pacientes. Foi realizado
trabalho de campo com visitas ao Centro de controle de zoonoses, Depar160
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
tamento de vigilância epidemiológica, unidades hospitalares e básicas de
saúde. A missão foi encerrada com uma reunião do Ministro de Estado da
Saúde com o Governador do Estado, Prefeitos, Parlamentares e Secretários
de saúde de todos os municípios.
–– Tocantins/Palmas (19 a 22/01). Realizada a avaliação dos planos de contingência para epidemias de dengue, em coordenação com a SVS, SAS,
SES-TO e SMS-Palmas. A avaliação foi prévia a visita do Ministro de Saúde,
Alexandre Padilha. O grupo avaliador foi recebido pelo Secretário Municipal
de Saúde e sua equipe de trabalho, e foram visitadas unidades de Saúde
Familiar, Unidades de Pronto Atendimento e o Hospital Geral. O Gerente
Estadual de Dengue e Febre Amarela, Whisllay Maciel Bastos, e sua equipe
também receberam os avaliadores e participou na visita ao LACEN-TO. A
missão foi encerrada com uma reunião do Ministro de Estado da Saúde com
o Governador do Estado, Prefeitos, Parlamentares e Secretários de saúde de
todos os municípios.
–– Alagoas/Maceió (16 a 19/2). Apoio à realização da avaliação dos planos de
contingência estadual e municipal. A equipe de avaliadores foi composta
pelo consultor OPAS, técnico da SVS e SAS. Foram realizadas atividades de
campo com visitas a Central estadual de equipamentos de aspersão de
inseticidas a ultrabaixo volume, Centro de controle de Zoonoses municipal.
Também foi realizado um acompanhamento in loco as ações desenvolvidas
pelos agentes de controle da dengue no município de Maceió, e visita aos
pontos de apoio às operações de campo. A missão também foi recebida em
audiência pelos Secretários de saúde do Estado e Municípios de Maceió,
Alexandre Toledo e Adeilson Loureiro, respectivamente. A missão foi encerrada pelo Ministro da Saúde em reunião com o Governador do Estado, Prefeitos, Secretários de saúde e outras autoridades.
–– Ceará/Fortaleza (7 a 11/02). No marco da “Caravana da dengue” uma equipe
composta por um consultor OPAS e quatro técnicos do Ministério da Saúde
(SVS e SAS) realizaram uma visita técnica a SES-CE e SMS-Fortaleza para avaliação do estágio de implementação nos seguintes eixos: manejo integrado
de vetores, vigilância epidemiológica e laboratorial, educação e mobilização
comunitária e assistência aos pacientes. Foi também apoiada a discussão
sobre a constituição da sala de situação do estado para dengue. A missão
incluiu visitas de campo a: base de equipamentos de ultrabaixo volume,
laboratório de entomologia, Regional de Saúde III e Lacen.
161
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
É importante ressaltar que o produto dessas visitas foi, também, uma nota técnica
sobre cada missão, as quais foram submetidas à SVS, SAS e Gabinete do Ministro da
Saúde, com posterior envio às autoridades dos estados visitados.
• Apoio à contenção da epidemia de dengue nos Estados do Acre, Amazonas e
Ceará:
–– Acre (20 a 22/02): Foram realizadas atividades voltadas à organização da
atenção aos pacientes com Dengue. Com visitas de trabalho às unidades
básicas de saúde, unidades de pronto atendimento/UPA, e ao Hospital de
Emergências. Ocorreram também reuniões com os funcionários da SES-AC
para melhorar a cobertura da atenção aos doentes suspeitos de dengue,
melhorar o diagnóstico e estadiamento dos doentes, bem como conseguir
seu acompanhamento e decidir precocemente sua internação, caso necessário. É importante registrar que o Consultor OPAS, Eric Martinez, foi recebido pelo Governador do Estado, Tião Viana, que reconheceu a importância
e agradeceu pela cooperação técnica da OPAS prestada a esse Estado, bem
como recebeu as sugestões feitas pelo Consultor para buscar melhorar e
aprimorar, ainda mais, a atenção aos pacientes com dengue no Acre. Participou dessa atividade e consultor OPAS internacional para dengue.
–– Amazonas (23 a 26/02): Assessoria na preparação e organização de serviços
para atenção ao paciente com dengue, bem para o fortalecimento a vigilância em saúde para o controle do dengue grave. Foram realizadas visitas
de trabalho ao Hospital de Medicina Tropical, ao Pronto Socorro/Hospital
– Pediátrico Sul, e unidades de saúde com horário estendido, e a Comissão
de Análise de Óbitos. Ressaltam-se as reuniões mantidas com os Secretários
de Saúde do Amazonas e Manaus, Wilson Alecrim e Francisco Deodato, respectivamente, realizadas na sala de situação criada para o enfrentamento
da epidemia de dengue. Participou dessa atividade o consultor OPAS internacional para dengue.
–– Ceará (14 a 18/03): As atividades desenvolvidas, em apoio à contenção da
epidemia, incluíram reuniões de trabalho com o Secretário de Estado da
Saúde e do Município de Fortaleza, Raimundo José Arruda Bastos e Alexandre José MontAlverne, respectivamente, e com suas equipes técnicas;
com os Diretores de Hospitais Públicos e Privados do Estado, e com os
coordenadores de unidades básicas de saúde de Fortaleza. Visitas a duas
unidades básicas de saúde e três hospitais, onde foram analisados alguns
óbitos. Foram também realizados trabalhos em conjunto com a vigilância
epidemiológica e controle de vetores do município de Fortaleza, e com o
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
•
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•
Núcleo de Controle de Vetores do Estado/NUVET. Além desses trabalhos,
foram elaboradas propostas para uma ação integrada para controle de
vetores e implantação de uma sala de situação estadual. Participaram dessa
atividade os consultores OPAS para dengue e um técnico da SAS. A missão
foi encerrada com uma reunião da equipe de consultores com o Coordenador Nacional do Programa de Controle da Dengue/SVS/MS, a Diretora do
Departamento de Regulação da SAS/MS, autoridades da SES-CE e SMS-Fortaleza, para apresentação e discussão das sugestões da missão e próximos
passos a serem adotados frente à epidemia.
Apoiada a realização dos testes de controle de qualidade dos inseticidas e biolarvicidas utilizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue.
Mantida a contratação dois consultores OPAS (1 nacional e 1 internacional)
para apoiar no acompanhamento e execução do TC. Os consultores desenvolvem também ações de assessoria ao Programa Nacional, Estados e Municípios.
Mantida uma rede de relacionamento para apoiar o desenvolvimento das
ações de prevenção e controle da dengue no país, bem como fortalecer a Cooperação Sul-Sul, e apoiar o Programa Regional da Dengue.
Apoiada a criação da força tarefa de profissionais de saúde para dengue. Essa
Força foi criada com o objetivo proporcionar apoio com pessoal técnico especializado no manejo de pacientes com dengue aos estados e municípios em
situação de epidemia. O apoio da OPA/OMS também incluiu a capacitação
desses profissionais no manejo de pacientes com dengue. Duas capacitações
foram realizadas: 1ª Rio de Janeiro, nos dia 23 e 24 de março, para 40 profissionais das Unidades de Saúde Federais desse Estado; 2ª Rio Grande do Sul\Porto
Alegre, de 13 a 14 de abril, foram capacitados 28 profissionais. Destes, 21 foram
selecionados para apoiar o estado do Ceará.
Apoiadas as ações de gestão de conhecimento para prevenção e controle da
dengue:
–– Realizada teleconferência sobre o manejo de pacientes com dengue no
estado do Ceará, transmitida para mais de 40 municípios, e em Belo Horizonte\MG para 63 unidades básicas de saúde.
–– Realizada a gravação de vídeo didático sobre o manejo de pacientes com
dengue por solicitação da SES-AC, para ser utilizado na capacitação dos
profissionais de saúde desse estado.
–– Realizada conferência sobre o manejo clinico de dengue para profissionais
médicos e enfermeiros, de instituições públicas e privadas, em Manaus/AM,
no apoio à contenção da epidemia desse ano nesse estado. 60 profissionais
163
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
participaram da conferência realizada no Conselho Regional de Medicina
do Amazonas e 80 no Hospital Geral do Estado.
–– Realizada palestra sobre a nova classificação para dengue da ­OPAS­/­OMS no
Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, Natal-RN, 25 a 28 de março.
–– Realizada palestra sobre o manejo clinico dos casos de dengue no Congresso de la Asociacion Panamericana de Infectologia (API), Punta del Esse,
Uruguai, de 8 a 10 de abril.
–– Realizada palestra sobre o manejo de casos de dengue e organização de
serviços para 80 profissionais de saúde, em Rio Branco\AC durante a epidemia de 2011.
–– Elaboração, edição, impressão e divulgação do Manual de Manejo de
pacientes com dengue – crianças, versão impressa e eletrônica.
–– Manutenção de um blog para dengue na página da ­OPAS­/O
­ MS Brasil –
“Estratégia de Gestão Integrada da Dengue no Brasil”.
–– Divulgação na página da ­OPAS­/­OMS Brasil de notícias, boletins e alertas
relacionados à dengue.
–– Apoiada a realização de reuniões técnicas com especialista para discussão
da nova classificação de casos e manejo de pacientes com dengue segundo
a nova guia da ­OPAS­/­OMS, para sua incorporação às Diretrizes Nacionais.
• Apoiada a contratação e desenvolvimento de produtos técnicos referentes à
implementação e avaliação do Programa Nacional de Controle da Dengue nas
três esferas de Gestão do Sistema Único de Saúde.
–– Documento técnico contendo dicionários de dados para os arquivos DBF
gerados pelo aplicativo Relatórios Sinan Net (versão em uso), com os resultados dos indicadores do Pacto pela Saúde, para os agravos AIDS, Sífilis
Congênita, Dengue e Paralisia Flácida Aguda, descrevendo os campos de
dados e suas características.
–– Documento Técnico de apoio e material didático sobre formulação de pesticidas usados em Saúde Pública, para ser utilizado nos programas de treinamento e qualificação dos aplicadores.
–– Análise Epidemiológica dos Resultados do Levantamento Rápido de Índice
de Infestação Predial por Aedes aegypti – LIRAa e dados epidemiológicos
de Dengue no município de Belém no período de 2008.
–– Descrição dos óbitos por casos graves de dengue no Brasil entre 2007 e
2008 e fatores associados ao óbito.
–– Análise dos resultados do levantamento rápido de índice de infestação predial por Aedes aegypti – LIRAa nos municípios e estados da região Centro-Oeste em 2010.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
–– Guia para utilização do malathion gt nas ações de controle do Aedes aegypti.
–– ­Documento técnico contendo análise da situação de combate ao vetor
no estado de Pernambuco – nos municípios prioritários de Paudalho, São
José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Tamandaré e Timbaúba, no
segundo trimestre de 2011.
–– Documento técnico contendo proposta de educação permanente, visando
aumentar o desempenho dos profissionais laboratoristas que atuam na
vigilância entomológica, na identificação da principal espécie transmissora
da dengue no Brasil: Aedes aegypti.
–– Análise da relação entre as condições de vida e a ocorrência da dengue
e a possível relação entre as desigualdades socioeconômicas e variações
temporais da incidência da doença por bairros no município de Goiânia, no
período de 2007 a 2009.
–– Análise dos resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação
Predial por Aedes aegypti – LIRAa nos municípios e estados da região
Sudeste em 2010.
–– Investigação dos óbitos suspeitos por dengue no primeiro semestre de
2010, nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
–– Documento técnico contendo análise à implantação da Matriz para identificação das áreas de maior vulnerabilidade para transmissão do vírus da
dengue nos 117 bairros do município de Fortaleza segundo os indicadores Epidemiológicos, Entomológicos, Demográficos e Ambientais, nos anos
2010 e 2011, na determinação do risco dengue.
–– Documento técnico contendo erros e regras de negócio inconsistentes
apresentadas na homologação do sistema SISPNCD.
–– Documento técnico contendo a síntese e análise dos mecanismos de controle, com ênfase nas diferentes metodologias utilizadas, ao longo da história do combate ao Aedes aegypti, principal inseto vetor da dengue no Brasil.
–– Análise das capacitações dos profissionais médicos em dengue nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá no período de 2007
e 2008.
–– Documento Técnico contendo análise dos óbitos por dengue no município
de Campo Verde, Rondonópolis e Primavera do Leste no estado de Mato
Grosso – período 2009.
• Apoiada a realização do “Seminário de avaliação e aprimoramento das atividades do Programa Nacional de Controle da Dengue”, em Brasília/DF de 13
a 16 de junho. Participaram do Seminário os dois Consultores da ­OPAS­/­OMS
para dengue, tendo um deles presidido o painel sobre planos de contingência.
165
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Participaram também: técnicos do Programa Nacional de Controle da Dengue,
o CONASS, CONASEMS, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, e Centros
Colaboradores, tais como a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ e Instituto Evandro Chagas/IEC e as Universidades Federais da Bahia/UFBA, Pernambuco/UFPE
e Minas Gerais/UFMG. O Seminário teve como objetivo avaliar e aprimorar as
estratégias e atividades desenvolvidas para o controle da dengue nas três esferas de gestão do SUS (União, estados e municípios). O produto desse seminário foi aportar novos conhecimentos ou adequações a serem introduzidas nas
Diretrizes Nacionais.
• Apoio a aquisição de insumos (inseticidas e kits diagnósticos), por meio do
fundo rotatório da ­OPAS­/­OMS, para o Programa Nacional destinado as ações
de prevenção e controle da dengue no biênio 2011/2012.
• Criado e mantido um Grupo de trabalho interprogramático para dengue no
âmbito da ­OPAS­/­OMS Brasil. O GTI dengue é composto por diversas áreas de
trabalho da Representação, e tem como facilitadores os doutores Eric Martinez
e Haroldo Bezerra. O objetivo do GTI é elevar, ainda mais, a qualidade da cooperação técnica existente com Ministério de Saúde do Brasil e fortalecer o SUS,
através da aplicação de novas e mais eficazes medidas de prevenção, controle,
diagnóstico e tratamento da dengue nos estados e municípios com maior risco
de sofrer de epidemias ou surtos da doença.
• Apoio a avaliação e revisão do plano 2010/2011, e elaboração do plano de prevenção e controle da dengue para o verão 2011/2012, na área de controle de
vetores e assistência aos pacientes, do estado e município do Rio de Janeiro/
RJ. Para tal, foram realizadas as seguintes atividades:
–– Quatro visitas técnicas pelos consultores OPAS (31/3, 6 a 8/4, 17 a 19/5 e 25
a 27/5). Nessas visitas, realizadas em articulação com a SAS, SVS, Secretaria
de Estado Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro/SESDEC-RJ e Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio/SMSDC-Rio foi avaliado e revisado
o plano de controle da dengue desse estado e município para 2010/2011,
foi apoiada a construção do plano para 2011/2012. Discutida a utilização
de novas tecnologias, principalmente no controle vetorial, com a informatização das planilhas utilizadas pelos agentes (coleta de dados em tempo
real), utilização de armadilhas para monitoramento da infestação. Na área
de assistência aos pacientes foram realizadas visitas a unidades de saúde
para avaliação do processo de atendimento de pacientes com dengue, com
recomendações ao aprimoramento dessa ação, e do plano para 2011/12
nessa área.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
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–– Três videoconferências com o corpo diretivo da SESDEC-RJ e SMSDC-Rio,
e equipes técnicas dessas Secretarias, bem como da SVS e SAS para seguimento das etapas de construção do plano.
Apoiada a realização da videoconferência “O Controle Social no Combate à
Dengue”, em 3 de março, que teve abrangência nacional com pontos de transmissão em todas as unidades federadas, e retransmissão pela ­OPAS­/­OMS Brasil
por meio de sua página na Web. A videoconferência teve como debatedores: o
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o Representante da ­OPAS­/­OMS no Brasil,
Diego Victoria; o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa; o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro; o Gerente de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável da O
­ PAS­/O
­ MS
no Brasil, Enrique Gil; a Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, Júlia Roland; e o Conselheiro do CNS, Ronald Santos. A videoconferência
teve como objetivo reforçar a importância do controle social na prevenção e
controle da dengue e fazer uma reflexão sobre o papel dos atores sociais nesse
processo.
Elaboração de estudo-piloto em Belo Horizonte/MG para avaliação/adequação a realidade local com vista à incorporação das ações das novas guias de
manejo de pacientes da O
­ PAS­/­OMS.
Apoiada a realização da reunião com especialista para discussão da nova classificação de casos segundo a nova guia da ­OPAS­/­OMS, e incorporação às Diretrizes Nacionais.
Apoiada a capacitação de dois profissionais médicos de referência nacional
no manejo de pacientes com dengue e chikungunya de acordo com as novas
guias da O
­ PAS­/­OMS. Capacitação realizada regionalmente em Assunção, Paraguai, de 23 a 26 de agosto de 2011.
Apoio à realização do Seminário de avaliação do controle da dengue no Amazonas, por meio de um palestrante.
Apoio às Secretarias de Estado e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro nos trabalhos de preparação e organização da atenção ao paciente com dengue para
o verão 2012. Ação realizada em conjunto com a Secretaria de Atenção a Saúde
e de Vigilância em Saúde. Assessoria realizada de 17 a 19 de outubro de 2011.
Apoio à realização do Seminário Rio contra dengue 2011-12, com a participação de um palestrante internacional, debatendo sobre o manejo de pacientes
com dengue. Evento realizado no Rio de Janeiro de 19 a 21 de setembro de
2011.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Apoiada a Secretaria de Assistência à Saúde/SAS no aprimoramento das guias
de manejo de pacientes e elaboração de fluxos de atenção de acordo com as
Diretrizes Nacionais e alinhados as novas guias da ­OPAS­/­OMS.
• Apoio à realização da capacitação de 20 profissionais da Argentina, Brasil e
Paraguai, nas técnicas de diagnóstico laboratorial de dengue e febre amarela,
no Marco do TCC da Tríplice Fronteira e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul.
• Apoiada a realização da reunião dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública
(referências) sobre as unidades sentinelas e padronização da utilização da técnica de biologia molecular (PCR) no monitoramento do vírus dengue no Brasil,
setembro de 2011.
• Apoio à aquisição de inseticidas para o Programa Nacional para as atividades
de controle vetorial no ano de 2012 e 2013.
• Apoiado o processo de capacitação de técnicos do Ministério da Saúde da
Nicarágua (30) no planejamento e aplicação do Levantamento Rápido de
Índice de Infestação Predial pelo Aedes aegypti (LIRAa).
• Apoio ao processo de acompanhamento e avaliação da implementação do
novaluron e orientação sobre aspectos operacionais da aplicação de larvicida.
Assessorias realizadas aos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
• Apoiado o processo de discussão e aprimoramento do Levantamento Rápido
de Índice de Infestação Predial pelo Aedes aegypti (LIRAa).
• Apoiada a realização da coletiva de imprensa para divulgação pelo Ministro de
Estado da Saúde, Alexandre Padilha, do conjunto de ações estratégicas para
enfrentamento da dengue para o verão de 2012.
• Apoio ao processo de interlocução do Programa Nacional de Controle da Dengue com o Programa Regional da dengue da O
­ PAS­/O
­ MS com reunião de trabalho para avaliação das ações e pactuação de atividades.
• Apoio à realização da reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde
para preparação e introdução da vacina de dengue com a participação dos
Assessores Regionais para Imunizações e da Dengue da Organização Pan-Americana da Saúde, realizada em Brasília, dia 25 de agosto de 2011.
• Apoio à realização da reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde
para preparação para introdução da vacina de dengue com os desenvolvedores públicos e privados de vacinas. A reunião teve a participação de dois consultores da ­OPAS­/­OMS e de técnicos da SVS, ANVISA, Institutos de Pesquisas. A
reunião foi realizada dia 26 de outubro em São Paulo.
• Apoiada a realização do VIII Curso Internacional de Gestão Integrada de Prevenção e Controle da Dengue – Belo Horizonte, com a participação de 30 técnicos das secretarias de estado e municipais de saúde, e 15 técnicos de países
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
das Américas: Argentina, Cuba, Paraguai, Uruguai, Chile, Honduras, Costa Rica
e Venezuela.
• Apoiada a realização da reunião de Vigilância da dengue na Região das Américas que contou com a participação de Gerentes de Epidemiologia de 17 países
das Américas (ARG, BRA, BOL, CUB, COL, CHI, PAR, QUE, VEM, PAN, COR, HON,
MEX, GUA, NIC, PER e DOM), que se deu no marco da 11ª EXPOEPI, de 31 de
outubro a 1 de novembro de 2011.
• Apoio à realização da mesa redonda “Dengue e o Agir Municipal”, realizada no
marco do 27º Congresso do CONASEMS, de 9 a 12 de julho de 2011.
4.Execução do OSER
• A execução do OSER se deu em coordenação com o Programa Nacional de
Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a O
­ PAS­/­OMS
Brasil, tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados à execução do OSER e ao TC 62, e ao seu plano de trabalho semestral/PTS, elaborado
para execução do TC. Em sua essência, esse TC busca prover cooperação técnica ao Governo Brasileiro no enfrentamento da dengue e objetiva contribuir
para a melhoria da efetividade das ações de prevenção e controle dessa endemia no país, isso a partir dos resultados já alcançados e a implementação de
ações coordenadas com o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, abrangendo atividades relacionadas desde a melhoria no processo de atenção aos pacientes com dengue tendo como enfoque a atenção
básica; implementação das ações de prevenção e controle da dengue alinhada
a Estratégia de Gestão Integrada para Dengue (EGI-dengue); assessorias aos
estados e municípios em situações epidêmicas, tais como as acontecidas no
Acre, Amazonas e Ceará. Assessorias aos estado e municípios para avaliação
de seus planos de prevenção e controle da dengue (Alagoas/Maceió, Goiás/
Goiânia, Ceará/Fortaleza, Espírito Santo/Vitória e Viana, Tocantins/Palmas).
Revisão e avaliação do plano da dengue 2010/11 da SESDEC-RJ e SMSDC-Rio,
bem como o apoio à elaboração do plano para 2011/12, na área de gestão de
conhecimento com a produção, edição e publicação de manuais, capacitação
de recursos humanos, divulgação de informações (web, blog e teleconferências), apoio institucional com a criação do GTI dengue. Dentre outras ações
desenvolvidas, e assim reduzir a carga da doença nos serviços e o impacto
sobre a saúde da população brasileira. Deve-se destacar que a execução dessas ações estão alinhadas a consecução dos objetivos do OSER BRA.S01.07,
e estão em consonância com a Estratégia de Cooperação Técnica 2008-2012
mantida entre a ­OPAS­/­OMS e o Governo Brasileiro.
169
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
BRA.S02.01 – Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/AIDS, tuberculose e
malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das intervenções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso.
TC e projetos relacionados: TC 35, TC 32, Projeto OPAS/USAID.
Responsável: Mayira Sojo, Alfonso Tenório.
Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que se trata do desenvolvimento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle da tuberculose
e malária.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)
• Unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização das
ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.
• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização
das ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.
• 5 unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização
das ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.
• Avaliação do cumprimento do País com relação às metas de detecção e diagnóstico da tuberculose pulmonar nos estados e municípios prioritários. Cumprido.
• 2 Unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do
tratamento supervisionado. Cumprido.
• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do
tratamento supervisionado. Cumprido.
• 5 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do
tratamento supervisionado. Cumprido.
• Avaliação do cumprimento das metas relacionadas ao êxito do tratamento nos
estados e municípios prioritários. Cumprido.
• Estados prioritários para malária desenvolvendo um sistema de monitoramento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.
• Estados prioritários para a malária implementando um sistema de monitoramento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Estados prioritários para malária implementando estratégia de controle seletivo de vetores. Cumprido.
• Municípios prioritários implementando mosquiteiros impregnados como uma
nova estratégia de controle. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Elaborado 01 (um) formulário eletrônico (on line), baseado no instrumento utilizado para as visitas de monitoramento do PNCT às unidades de saúde, com
o objetivo de acelerar o processo de monitoramento e avaliação dos estados
e municípios.
• Documento técnico elaborado contendo subsídios técnicos para a criação da
Frente Parlamentar Nacional de enfrentamento da tuberculose no Brasil.
• Documento técnico elaborado contendo o planejamento, estratégias e resultados da Oficina de TDO para Atenção Básica e populações vulneráveis e elevado abandono, realizado no 1º semestre/2011.
• Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemiológica e operacional da tuberculose para a população indígena na região Sul
e Sudeste do país no período de 2007 a 2009 e discussão dos resultados que
subsidiem o Programa Nacional de Controle da Tuberculose na elaboração de
políticas voltadas para essa população.
• Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemiológica
e operacional da tuberculose para a população indígena nas regiões Nordeste
e Centro-Oeste do país no período de 2007 a 2009 e discussão dos resultados
que subsidiem o Programa Nacional de Controle da Tuberculose na elaboração
de políticas voltadas para essa população.
• Documento técnico elaborado, contendo a metodologia utilizada para realizar o relacionamento probabilístico de dados com os registros da tuberculose
notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/TB)
entre os anos de 2008 e 2010 no Brasil, com o objetivo de qualificar a situação
de encerramento das notificações de tuberculose.
• Documento técnico elaborado contendo relato das atividades desenvolvidas
para a implantação da rede de coleta e transporte de amostras de escarro para
baciloscopia da tuberculose no Distrito de Saúde Oeste, por meio de uma análise dos entraves identificados e da implementação das respectivas alternativas de solução.
• Documento técnico elaborado contendo a análise do monitoramento da rede
de diagnóstico baciloscópio da tuberculose no Distrito de Saúde Oeste, por
meio de uma análise comparativa dos indicadores laboratoriais, considerando
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
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os períodos antes e após a implantação da rede de coleta e transporte de
amostras de escarro para baciloscopia da tuberculose.
Documento técnico elaborado contendo a descrição do material da visita técnica ao Laboratório Oficial Produtor de Medicamentos para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
– LQFEx/RJ e Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM/RN).
Documento técnico elaborado contendo análise das transferências dos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde para os Estados, referente ao
período de janeiro a julho de 2011.
Documento técnico elaborado contendo avaliação das atividades de pesquisa
relativas à implementação do novo regime de tratamento (4 em 1) com dose
fixa combinada e sua produção por Farmanguinhos.
Documento técnico elaborado contendo projeto de divulgação dos métodos
de prevenção da tuberculose com empresas de telefonia celular, em parceria
com a Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL.
Documento técnico elaborado contendo proposta de realização para o seminário comunicação e Tuberculose – TB.
Documento técnico elaborado contendo os resultados e encaminhamentos
do 2º seminário de Direitos Humanos e Tuberculose em 2011.
Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemiológica da tuberculose na população prisional no ano de 2008 contendo informações relevantes ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose que possam
subsidiar uma tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos.
A ­OPAS­/­OMS participou da elaboração de protocolos para implementação e
avaliação de mosquiteiros e foi revisada com o Programa Nacional de Malária
uma agenda de trabalho de cooperação técnica dirigida a melhorar os processos de conhecimento da dinâmica da malária local, e uso de guias oficiais de
diagnóstico e tratamento.
Documento técnico contendo Avaliação do histórico de aquisição de medicamentos por laboratórios nacionais no período de 2008 a 2009, para o Programa Nacional de Controle da Malária, com base nas informações contidas no
Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES).
Documento técnico contendo Análise sobre o cumprimento das normas terapêuticas de malária no Estado de Rondônia em 2009, utilizando como ferramenta o SIVEP-Malária.
Documento técnico contendo Avaliação da implantação de metodologia para
gestão local e monitoramento da disponibilidade de medicamentos, insumos e
supervisão ao cumprimento das diretrizes oficiais de Diagnóstico, Tratamento
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
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e Vigilância da Malária no Município de Cuiabá, Mato Grosso, no período de
2008 a 2009.
Documento técnico contendo proposta de educação continuada para os
microscopistas de malária no país.
Documento técnico contendo Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto
de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária para
populações vulneráveis da Amazônia brasileira do Fundo Global, com base nos
cinco anos previstos de execução. Segunda Ronda.
O número de estados com monitoramento e acesso ao diagnóstico de malária
corresponde aos estados da região Amazônica: Pará, Amazonas, Amapá, Acre,
Rondônia e Roraima. Nesses estados o sistema de monitoramento de acesso e
uso de distribuição de medicamentos funciona de forma eficiente, porém ainda
há problemas no armazenamento dos medicamentos ocasionado pelas condições impróprias dos almoxarifados e também pelas dificuldades logísticas nas
localidades da região Amazônica. No estado do Acre, tem se tentado melhorar
as condições com distribuição conforme a demanda dos casos e apenas um
número essencial de medicamentos ficam nas localidades. A distribuição a essas
localidades se dá semanalmente, evitando com isso deterioração dos produtos.
Com relação ao controle seletivo de vetores, o Ministério da Saúde ainda
enfrenta um problema com a entomologia por conta de uma liminar do Ministério Público que restringe as atividades. O uso de inseticida espacial tem sido
realizado em locais onde há aumento do número de casos, porém não há avaliação da sua eficácia.
O uso de mosquiteiros iniciou-se em 2007 com a doação pela USAID para 3
municípios endêmicos do estado do Acre. O estado do Amazonas adquiriu
um quantitativo de mosquiteiros. Primeiramente a utilização foi como projeto
piloto para depois da avaliação de sua eficácia, implementar em toda a área de
risco. O Ministério da Saúde prepara-se para implementar no segundo semestre de 2011 essa estratégia de controle nos 48 municípios que compõem a área
de abrangência do projeto Fundo Global.
Apesar de ainda ocorrerem deficiências na inclusão de dados no SIVEP, todos
os estados da região Amazônica estão utilizando o sistema, o que gera o acesso
a informação quase em tempo real.
Essa sendo implementada pelo Programa Nacional de Malária nos Estados a
análise de dados pelo Tableau.
Em maio houve a “20ª Reunião de Planejamento e Avaliação do Programa
Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica”, em Brasília DF. Nessa
reunião participaram os gerentes dos programas estaduais de malária, ento173
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
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mologia, um consultor da O
­ PAS­/­OMS, e pesquisadores colaboradores do Programa Nacional. Foi apresentada a situação da malária nos estados endêmicos,
incluindo as áreas indígenas. Dois Representantes da Saúde do Indígena participaram. Cada representante de estado apresentou a situação da vigilância,
a qualidade do diagnóstico e o sistema de supervisão local, censo de laboratórios e certificações dos microscopistas e dados de vigilância entomológica e
controle de vetores.
Está em andamento a publicação de material educativo e de gestão: Guia de
capacitação no SIVEP, Guia de supervisão, guia do SIVEP.
Elaborou-se um Protocolo para Avaliação dos Mosquiteiros com Inseticidas de
Longa Duração, com apoio do CDC de Atlanta.
Foi apoiada uma Oficina com LACEN, para Implantação de Sistemas de Qualidade de Diagnóstico de Laboratório em Malária.
Foi implantado o Sistema de Supervisão em nível municipal, para Malária.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de
2011 entre a ­OPAS­/O
­ MS e a SVS com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT, o Programa de Controle de Tuberculose (TC 32), o Programa
de Controle da Malária (TC 35), assim como a articulação das ações de cooperação do projeto OPAS/USAID para tuberculose.
BRA.S02.03 – País apoyado a través da cooperación técnica para la formulación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a medicamentos
esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros productos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária. (TC 34, 36, 40).
TCs relacionados: TCS 40, TCS 34, TCS 36.
Responsável: Christophe Rerat.
Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto.
• Esse OSER inclui indicadores sobre a cooperação técnica para melhorar o
acesso a medicamentos essenciais em HIV/AIDS e a malária e para que se estabeleçam normas de qualidade na triagem de HIV em doações de sangue.
174
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
2.Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10-11)
• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos
no período. Cumprido.
• Realizada a cooperação técnica ao país para ter a capacidade de comprar
medicamentos antituberculosos de segunda linha através do GDF. Cumprido.
• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos
no período. Cumprido.
• Feita a avaliação nacional do segundo ano da implementação do esquema de
tratamento com quatro medicamentos segundo as normas atualizadas para o
tratamento da TB. Cumprido.
• Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos
para HIV/AIDS no período. Cumprido.
• Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos
para HIV/aids no período. Cumprido.
• Acompanhar as demandas sobre aquisição de insumos e medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS. Cumprido.
• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos
no período. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Participação contínua e importante da O
­ PAS­/­OMS na implementação das
combinações terapêuticas com derivados de Artemisininas no Brasil.
• A ­OPAS­/­OMS no primeiro semestre de 2011 apoiou os processos de compra de
antimaláricos e a unidade técnica continua com uma área de trabalho prioritária em melhorar a gestão, distribuição e uso dos antimaláricos.
• Houve apoio na avaliação da nova formulação fixa de ASU + MQ no Brasil como
produto de uma parceria entre DNDi e Farmanguinhos, que a ­OPAS­/­OMS tem
acompanhado junto com a SVS.
• Participação em processos de aquisições de inseticidas.
• Participação no processo de compra de medicamentos de primeira linha de
tuberculose para todo o país.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de
2011 entre a O
­ PAS­/­OMS e o DAF, com participação dos técnicos e administrativos da UT de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa e o Departamento de
Assistência Farmacêutica do Ministério de Saúde.
175
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
OSER BRA.S02.04 – Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanhamento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no
alcance dos objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose, e determinar as
repercussões das medidas de controle e avaliação da farmacorresistência.
TC e projetos relacionados: TC 32, Projeto OPAS/USAID, RAVREDA.
Responsável: Mayira Sojo, Alfonso Tenório.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que trata-se do desenvolvimento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle da tuberculose
e malária, com ênfase na avaliação e controle da farmacorresistência. Os indicadores desse OSER fazem referência para que os países recolham, analisem e
reportem regularmente informação epidemiológica, programática e financeira
sobre o controle de Tuberculose, malária e HIV e a vigilância da Resistência
a medicamentos, com os níveis de desagregação adequados e em conformidade com os parâmetros da OMS.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)
• 2 unidades federativas recebem cooperação técnica para fortalecer a qualidade de sistema de informação. Cumprido.
• O país notifica a OPS/OMS os dados de vigilância de controle da tuberculose
segundo as diretrizes OPS/OMS. Cumprido.
• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para fortalecer a qualidade do sistema de informação. Cumprido.
• O país notifica a OPS/OMS os dados de vigilância de controle de tuberculose
segundo as diretrizes OPS/OMS. Cumprido.
• 2 unidades federativas recebem apoio técnico para a implementação da II Fase
do inquérito nacional de MDR. Cumprido.
• O país notifica a OPS/OMS os dados de farmacorresistência segundo as diretrizes da OPS/OMS. Cumprido.
• 2 Unidades Federativas recebem apoio técnico para a implementação de DOT
em pacientes TB-MDR. Cumprido.
• O país notifica a OPS/OMS os dados de farmacorresistência segundo as diretrizes OPS/OMS. Cumprido.
176
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Informe anual sobre situação da malária no Brasil enviado a OPAS. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Documento técnico contendo análise do indicador proporção de cura de casos
novos de tuberculose pulmonar bacilífera avaliado no SISPACTO, com dados
finalizados no ano de 2010 para todas as unidades federadas.
• Documento técnico contendo análise do indicador implantação do tratamento supervisionado nos serviços de saúde avaliado no PlanSUS no ano de
2010 para todas as unidades federadas.
• Documento contendo a descrição do material da visita técnica ao Laboratório Oficial Produtor de Medicamentos para o Programa Nacional de Controle
da Tuberculose Laboratório Químico Farmacêutico do Exército – LQFEx/RJ e
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM/RN)
• Documento técnico contendo análise comparativa do levantamento da disponibilidade de equipamentos para realização de cultura para Mycobacterium
tuberculosis nos laboratórios da rede nos municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose nos estados do Amazonas, Acre,
Pará, Amapá, Roraima e Rondônia em relação ao total do país.
• Documento técnico contendo análise comparativa do levantamento da disponibilidade de equipamentos para realização de cultura para Mycobacterium
tuberculosis nos laboratórios da rede nos municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose nos estados do Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia em
relação ao total do país.
• Documento técnico contendo proposta de capacitação técnica para enfermeiros em cursos presenciais para organizar as ações de tratamento diretamente
observado de controle da tuberculose na atenção básica, nas áreas de maior
abandono de tuberculose na região Sul, gestão 2011.
• Documento técnico contendo proposta de capacitação técnica para enfermeiros em cursos presenciais para organizar as ações de tratamento diretamente
observado de controle da tuberculose na atenção básica, nas áreas de maior
abandono de tuberculose da região Sudeste e Centro-Oeste, gestão 2011.
• Documento técnico contendo os resultados da Avaliação Externa da Qualidade dos Exames de Baciloscopia, de acordo com SGQ no período de 2007 a
2009 no estado de São Paulo.
• Documento técnico contendo os resultados da Avaliação Externa da Qualidade dos exames de baciloscopia, de acordo com SGQ no período de 2007 a
2009 no estado do Rio de Janeiro.
177
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Progressos com a coordenação do programa de controle da malária do Ministério da Saúde na projeção e execução de rotinas de consolidação e análise do
sistema de informação (SIVEP) para o nível central e estadual. OPS deu apoio à
implementação do Plano de Estudo da eficácia para o período de 2010-2011.
• Está pronta para ser assinada uma carta-acordo da OPAS com a Universidade
Federal de Minas Gerais para avaliar a qualidade dos antimaláricos utilizados
no programa.
• Foi dado apoio a reuniões e capacitações internacionais aos técnicos do Programa Nacional: Participação na Reunião Regional para Revisão de Estratégias
para Prevenção e Controle da Malária no Escudo Guayanés, Seminário Regional Prevenção e Controle de Malária com base em uso de Mosquiteiros com
Inseticidas de Longa Duração e Prevenção e Controle da malária em populações em circunstâncias especiais.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de
2011 entre a OPAS e a SVS com participação dos técnicos e administrativos da
UT DTNT, do Programa de Controle da Malária (TC-35) e o Programa de Controle da Tuberculose (TC-32), assim como com a articulação de ações dos projetos OPAS/USAID para tuberculose e RAVREDA para malária.
OSER BRA.S03.05 – Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais,
estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos
específicos.
TC e projetos relacionados: TC 54 e TC 56.
Responsável: Glauco Oliveira.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e definidos em 4 produtos e serviços para o biênio:
–– Fortalecidas as Políticas de saúde, favorecendo áreas prioritárias de controle do câncer.
178
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
–– Ampliado o conhecimento em câncer.
–– Fortalecida Cooperação internacional na área do controle do câncer.
–– Fortalecida a vigilância e prevenção de doenças crônicas e promoção da
saúde no SUS.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 -11)
• Estudo de Avaliação das ações de rastreamento citopatológico para o controle do Câncer do colo do útero nos sistemas de informação do SUS realizado.
Cumprido.
• Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) publicada. Cumprido.
• Ferramenta BASEPOP web e manual disponibilizado em espanhol para os países da Aliança Latino-Americana e Caribe para Controle do Câncer. Cumprido.
• Biblioteca Virtual em Saúde Temática “Controle de Câncer” desenvolvida em
parceria com INCA, O
­ PAS­/­OMS e Bireme. Não Cumprido.
3.Principais resultados no exercício:
• Estudo das normas e portarias da ANVISA/Ministério da Saúde com vistas a
atualizar o roteiro técnico das áreas de quimioterapia e radioterapia, definindo
as áreas mínimas necessárias e seus fluxos. Esse roteiro é o documento base
para orientação do layout dos serviços de quimioterapia e radioterapia.
• Relatório de visita técnica in loco no Hospital do Câncer de Pernambuco
visando analisar a viabilidade de reestruturação do Serviço de Radioterapia.
• Estudo sobre as causas de insatisfação nos exames citopatológicos de mama
no Serviço Integrado de Citologia do INCA (SITEC).
• Estruturação do modelo de acompanhamento e avaliação do diagnóstico situacional de câncer dos estados.
• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer Brasil e dos estados da
Região Norte.
• Elaboração do 3º Boletim Informativo da Detecção Precoce de câncer 2010:
avaliação parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.
• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer dos estados das Regiões
Nordeste e Centro-Oeste.
• Relatório de monitoramento da qualidade do exame citopatológico do Câncer
do colo do útero, por UF e ano 2009.
• Elaboração do 4º Boletim Informativo da Detecção Precoce de câncer 2010:
avaliação parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.
• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer dos estados das Regiões
Sudeste e Sul.
179
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Encontro de Registros de Doadores de Medula Óssea e Bancos de Cordão.
• Treinamento para o SISCOLO e SISMAMA como ferramenta para a gestão das
ações de controle do câncer do colo do útero e de mama.
• ­­Encontro de lideranças do movimento de mulheres para o controle do câncer
do colo do útero na Região Norte.
• VII Encontro Nacional para o Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama
• Documento de Revisão Bibliográfica Internacional na década de 1980 e primeira parte de 1990 sobre fatores de risco para o câncer relacionado ao trabalho.
• Documento de Revisão Bibliográfica Internacional na segunda parte da década
de 1990 a 2010 sobre fatores de risco para o câncer relacionado ao trabalho.
• Documento de Revisão Bibliográfica Nacional sobre fatores de risco para o
câncer relacionado ao trabalho.
• Documento sobre o mapeamento geográfico e institucional de grupos de pesquisa e de investigação em câncer relacionado ao trabalho no Brasil.
• Documento sobre o mapeamento geográfico dos serviços de vigilância com
atuação em câncer relacionado ao trabalho no SUS.
• Material Instrucional para divulgação da área de câncer relacionado ao trabalho da CONPREV/INCA.
• Resumo Executivo em inglês para os fatores de Risco Ocupacionais Relacionados ao Trabalho no Brasil.
• Apoio a Capacitação técnica e treinamento de profissionais vinculados a bancos de tumores da Aliança Latino-Americana e do Caribe para o Controle do
Câncer.
• Apoio a reunião de trabalho com o Comitê Organizador local da IV Reunião
de Banco de Tumores dos países-membro da Aliança Latino-Americana e do
Caribe para o Controle do Câncer
• Apoio para participação no Congresso Internacional “Poder Judiciário e o controle do tabaco”.
• Participação no 14th World Congress of Cervical Pathology and Colposcopy.
• Participação na reunião preparatória para o congresso World Nutrition Rio
2012 (Congresso Mundial de Nutrição e Saúde Pública).
• Participação na “International Conference on Marketing Food and Beverages
to Children”.
• Participação no Treinamento de participantes da Rede de Banco de Tumores
da Aliança Latino-Americana e do Caribe.
• Análise dos indicadores de monitoramento do rastreamento crítica dos dados SISMAMA em relação a sua completude e consistência por prestadores de serviço.
180
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Análise dos prestadores em citopatologia das regiões do país a partir dos
dados CNES, SIA e SISCOLO.
• Tradução da terceira substância selecionada, a partir do número temático da
monografia número 100 da IARC/OMS que prevê uma revisão das substâncias
cancerígenas para os seres humanos.
• Monitoramento da qualidade do exame citopatológico do Câncer do colo do
útero, por UF e ano 2010.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória.
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração de PTA e PTS entre a O
­ PAS­/O
­ MS e o Instituto Nacional
do Câncer (TC 54) e a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (TC 56), tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a
execução do OSER e a execução de suas tarefas e subtarefas.
• Em sua essência, esses TCs buscam apoiar o Governo Brasileiro para:
–– TC 54 – fortalecer a capacidade de gestão, a produção e uso do conhecimento sobre o câncer no SUS e da cooperação internacional, buscando o
enfoque multiprofissional e integral da promoção, prevenção, vigilância e
assistência.
–– TC 56 – subsidiar o gestor federal do Sistema Único de Saúde na vigilância
e prevenção de violências, acidentes, doenças crônicas não transmissíveis e
análise de situação de saúde.
No caso do TC 54 – “Rede câncer: Mais impacto” a cooperação técnica envolveu a
gestão, monitoramento e avaliação das ações planejadas no PTA, na participação e
apoio na organização de eventos nacionais e internacionais, elaboração de produtos
técnicos/ gerenciais, capacitação técnica e execução de pesquisas relacionados aos
diferentes componentes do TC.
OSER BRA.S03.06 – Sistemas sanitários melhorados para a prevenção e tratamento
integrado das DCNT e Planos estaduais de controle de tabagismo desenvolvidos no
Brasil.
TC e projetos relacionados: TC 54.
Responsável: Glauco José de Souza Oliveira
181
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e definidos em 4 produtos e serviços para o biênio:
–– Elaborados Planos para controle do Tabagismo pelas SES com a coordenação do programa nacional, no âmbito do SUS.
–– Ações de desenvolvimento para a implementação Convênio Quadro de
Controle de Tabaco – CQCT.
–– Implementadas e aperfeiçoadas as Diretrizes nacionais para a gestão da
atenção oncológica, em todos os níveis de atenção.
Os produtos e serviços desse OSER buscam incentivar a elaboração de planos
estaduais de controle de tabaco, compatibilizando-os com a implementação das
diretrizes da Convenção–Quadro de Controle de Tabaco – CQCT. A atividade está
diretamente relacionada com a meta de aumentar o número de países que têm
incorporado apoio para o abandono do uso de tabaco nos serviços de saúde em
nível primário de atenção à saúde, como indicado no Informe Mundial da OMS sobre
a epidemia de tabagismo.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10-11)
• 5 estados com plano estadual de controle de tabagismo desenvolvidos. Cumprido.
• Estados com plano estadual de controle de tabagismo desenvolvido. Cumprido.
• Avaliação de linha de base realizada através do modelo de doenças crônicas
em um município brasileiro. Cumprido.
• Projeto iniciado em um município brasileiro. Cumprido.
• Resultados preliminares do projeto divulgados. Cumprido.
• Disseminados os resultados do projeto através de artigos e publicações – MS,
CONASEMS. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Apoio à implementação dos planos estaduais para controle de tabaco. O Programa Nacional de Controle de Tabaco, coordenado pelo Instituto Nacional de
Câncer – INCA, tem articulado a formulação de planos de controle de todos os
estados.
182
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Apoiar ações para controle de tabaco na execução de pesquisas e informações,
apoio da Organização e participação na CONICQ e CIMIC e apoio à realização
de eventos relacionados com CQCT. Essas atividades são complementares às
anteriores e estão fundamentadas na necessidade de manutenção do apoio
governamental e político para avançar na implementação das diretrizes da
CQCT.
• Press kit, contendo textos básicos e materiais dirigidos à comunicação com a
imprensa e com os demais públicos de interesse da CONICQ.
• Elaboração de produto técnico contendo análise de contexto na Comunidade
da Maré sobre o tema “Tabaco e Gênero” para identificação de conteúdo do
roteiro, utilizando método para captura de informações sobre o contexto em
que será desenvolvido o trabalho.
• Elaboração de produto técnico contendo a argumentação para o roteiro com
a síntese dos principais temas a serem abordados sobre as informações adquiridas na análise de contexto, com a temática central do projeto “Tabaco e
Gênero” de forma a argumentar e dissertar sobre o assunto para a produção
de um documentário.
• Implementação de um Banco de Dados do Observatório das Políticas de Controle do Tabaco contendo o status da implementação da Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco por Estado da Federação, publicações científicas
nacionais, dissertações e teses de interesse da implementação da Convenção-Quadro no Brasil por artigo da convenção, inquéritos nacionais já realizados
sobre tabagismo; informações do andamento da PNCT nos Estados e Municípios brasileiros.
• Proposta preliminar de Módulos instrucionais e metodologia de Curso a Distância “Políticas de Controle do Tabaco no Brasil” para os gestores do SUS em
parceria com a Escola de Governo\ENSP\FIOCRUZ.
• Apoio à realização da 29ª Reunião da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos
(CONICQ).
• Reunião do GT Jurídico da CONICQ e Reunião do Diagnóstico de Capacidade
Nacional de implementação das ações da CQCT pela ­OPAS­/O
­ MS”, de 14 a
18/03/2011.
• Seminário Regional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.
• Diagnóstico do status de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, de acordo com roteiro padronizado, nos 27 Estados da Federação.
183
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Elaboração de produto técnico contendo análise de contexto na Comunidade
da Maré sobre o tema “Tabaco e Gênero” para identificação de conteúdo do
roteiro, utilizando método para captura de informações sobre o contexto em
que será desenvolvido o trabalho.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER realizou-se através da coordenação e o planejamento
de ações com a elaboração de PTA e PTS entre a O
­ PAS­/­OMS e o Programa de
Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (TC-54), tendo como norteadores
os produtos e serviços relacionados a execução do OSER e a execução de suas
tarefas e subtarefas.
• A cooperação técnica da O
­ PAS­/­OMS com o INCA e a CONICQ tem incrementado a formulação dos planos de controle de tabagismo nos estados. Essa atividade é de elevada importância, especialmente quando conjugada com as
medidas que criam os ambientes públicos livres de tabaco. Os desafios para o
futuro são a continuidade da formulação de planos estaduais de controle de
tabaco, juntamente com as medidas que permitem a incorporação de ações
básicas de saúde destinadas a incentivar o abandono do uso de tabaco.
OSER BRA.S05.05 – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortalecimento de planos nacionais e para estabelecer os mecanismos de preparação, alerta
e resposta às emergências relacionadas com saúde ambiental.
TC relacionados: TC 35.
Responsável: Glauco Oliveira.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto.
• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de ações
de cooperação técnica para fortalecer a capacidade de resposta às emergências relacionadas com a inocuidade alimentar, no contexto do Regulamento
Sanitário Internacional 2005.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)
• Resposta interagencial (OPAS-IICA) de programa nacional em emergências por
DTAs elaborada. Cumprido.
184
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Oficina de trabalho interinstitucional para sensibilização das autoridades
nacionais para fortalecimento da capacidade de resposta às emergências por
DTAs realizada. Cumprido.
• Curso em Emergências relacionadas com a Inocuidade Alimentar realizado
conjuntamente com a Panalimentos e IICA. Cumprido.
• Avaliação da capacidade nacional de resposta às emergências em inocuidade
alimentar realizada conjuntamente com a Panalimentos e IICA. Cumprido.
• Ponto Focal da INFOSAN em cada instituição nacional correlacionada com a
inocuidade dos alimentos (ANVISA, MS e MAPA) designado. Cumprido.
• Ponto Focal Nacional da INFOSAN designado. Cumprido.
• Reunião de seguimento das ações da Rede INFOSAN realizada conjuntamente
com a Panalimentos, ANVISA e MAPA. Cumprido.
• Avaliação da capacidade da Rede INFOSAN no Brasil realizada conjuntamente
com a Panalimentos. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Documento técnico contendo Dicionários de dados e Instrucionais dos instrumentos de coleta de dados revisados e atualizados para a versão 4.0 (Patch
4.1) do Sinan NET. O documento contém a descrição das variáveis, suas categorias, características de cada campo no sistema, críticas e outras informações
que caracterizam e orientam sobre a entrada de dados da notificação e investigação para os agravos: Notificação e acompanhamento de surto, Surto de
doença transmitida por alimento (DTA) e Intoxicação Exógena.
• Documento técnico contendo relatório descritivo sobre os eventos realizados
pela CGLAB, no período compreendido entre julho a dezembro de 2010, contendo as seguintes variáveis: identificação da área técnica demandante, objeto
de intervenção e resultados alcançados, bem como outras informações relevantes para a memória das atividades de acompanhamento e incorporação
dessas ações.
• Documento técnico contendo análise da estruturação física das Unidades de
Vigilância de Zoonoses – UVZs, através dos dados enviados pelo “Formulário
online de Inquérito Operacional das Unidades de Vigilância de Zoonoses do
Brasil”
• Estado-da-arte da brucelose em humanos
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de
185
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
2011 entre a ­OPAS­/­OMS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica.
OSER BRA.S06.01 – Capacidade fortalecida para introdução da promoção da saúde
em todos os programas nacionais, estaduais e locais pertinentes, estabelecendo
colaborações multissetoriais e multidisciplinares eficazes para prevenção ou redução dos principais fatores de risco para DCNT.
TC e projetos relacionados: TC 54.
Responsável: Glauco Oliveira.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e definidos em 2 produtos e serviços para o biênio:
–– Apoio às ações de alimentação e nutrição em Câncer.
–– Apoio às ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.
2.Cumprimento dos marcos no período analisado
• Publicação de experiências de projetos em atividades físicas financiadas pelo
MS – 2007/2009: Análise e avaliação de resultados na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Cumprido.
• Publicação de avaliação do plano nacional para reeducar a ingestão de sal na
população brasileira, através da Coordenação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Cumprido.
• Publicação de mapeamento das iniciativas governamentais (interministeriais)
para incentivo ao consumo de frutas e hortaliças, no contexto da promoção da
saúde e desenvolvimento sustentável. Cumprido.
• Página virtual sobre alimentação saudável para profissionais da saúde e usuários, como plano institucional de promoção da saúde. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Estudo das normas e portarias da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE com vistas a
atualizar o roteiro técnico das áreas de quimioterapia e radioterapia, definindo
as áreas mínimas necessárias e seus fluxos. Esse roteiro é o documento base
para orientação do layout dos serviços de quimioterapia e radioterapia.
186
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Relatório de visita técnica in loco no Hospital do Câncer de Pernambuco
visando analisar a viabilidade de reestruturação do Serviço de Radioterapia.
• Estudo sobre as causas de insatisfação nos exames citopatológicos de mama
no Serviço Integrado de Citologia do INCA (SITEC).
• Estruturação do modelo de acompanhamento e avaliação do diagnóstico situacional dos estados.
• Relatório com o diagnóstico situacional Brasil e dos estados da Região Norte.
• Elaboração do 3º Boletim Informativo da Detecção Precoce 2010: avaliação
parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.
• Relatório com o diagnóstico situacional dos estados das Regiões Nordeste e
Centro-Oeste.
• Elaboração do 4º Boletim Informativo da Detecção Precoce 2010: avaliação
parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.
• Relatório com o diagnóstico situacional dos estados das regiões Sudeste e Sul.
• Encontro de Registros de Doadores de Medula Óssea e Bancos de Cordão.
• Treinamento para o SISCOLO e SISMAMA como ferramenta para a gestão das
ações de controle do câncer do colo do útero e de mama.
• ­­Encontro de lideranças do movimento de mulheres para o controle do câncer
do colo do útero na Região Norte.
• VII Encontro Nacional para o Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama.
• Elaboração de boletins informativos da detecção precoce de câncer de colo do
útero e de mama.
• Análise da consistência dos dados enviados no ano de 2010 para as coordenações estaduais e o Setor de Faturamento (base de dados do SIA), referentes aos
procedimentos de rastreamento do câncer de colo do útero e de mama.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração de PTA e PTS do primeiro e segundo semestres entre
a ­OPAS­/­OMS e o Instituto Nacional do Câncer (TC-54) e a Coordenação Geral
de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (TC-56), assim como com a articulação com atividades relacionadas a outras unidades técnicas (Desenvolvimento
Sustentável e Segurança Alimentar e Nutrição).
OSER BRA.S06.03 – Apoiar o desenvolvimento de políticas, estratégias, programas
e guias éticas baseadas em evidências para prevenir e reduzir o consumo de tabaco
e problemas relacionados.
187
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
TCs relacionados: Projeto Bloomberg – Tabaco.
Responsável: Glauco Oliveira.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER com o Projeto
• A execução do OSER se dá através de projeto específico da Iniciativa Bloomberg para Controle de Tabaco. Os indicadores desse OSER fazem referência a
que o país adote uma legislação efetiva para a criação de ambientes livres de
tabaco em todos os lugares públicos e de trabalho, de acordo com a Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, assim como faça a atualização pelo
menos um dos componentes do Sistema Mundial de Vigilância do Tabaco.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)
• Publicado relato da experiência de implantação de ambientes 100% livres de
tabaco de acordo com a CMCT da OMS em 1 estado ou município – São Paulo
(1). Cumprido.
• Publicado relato da experiência de implantação de ambientes 100% livres de
tabaco de acordo com a CMCT da OMS em 1 estado ou município – Rio de
Janeiro (2). Cumprido.
• Levantamento de Legislação para a criação de ambientes livres de tabaco nos
Estados. Cumprido.
• Avaliação dos Planos Estaduais de Controle de Tabaco realizado conjuntamente com o INCA. Cumprido.
• Publicação dos resultados preliminares da pesquisa GATS. Cumprido.
• Publicação dos Relatórios Finais de Pesquisa GATS. Cumprido.
• Execução da Pesquisa GATS. Cumprido.
• Publicação dos resultados preliminares da pesquisa GATS. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Apoio à Gestão Técnica e Administrativa relacionadas com Tabagismo.
–– A implementação da Convenção-Quadro de Controle de Tabaco da Organização Mundial de Saúde é uma prioridade. A Representação apoia a implementação do MPOWER, pacote de medidas que preconiza a implementação
dos principais artigos da CQCT relacionados com o monitoramento do consumo de tabaco, a proteção das pessoas contra a fumaça do tabaco, a oferta
de ajuda para o abandono do tabagismo, a adoção de advertências sobre
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
o perigo do consumo de tabaco em embalagens de produtos de tabaco, a
imposição de proibições à publicidade de produtos de tabaco e o aumento
de impostos para a comercialização de ditos produtos. Nesse sentido, destacam-se especialmente o apoio à discussão sobre a reformulação da legislação nacional sobre a criação e a manutenção de ambientes públicos livres
de fumaça de tabaco, pelo qual em 2010 foi realizado:
»» Publicação de um estudo de caso que relata a experiência governamental na criação de ambientes públicos livres de tabaco no Estado de São
Paulo e municípios de Recife e Porto Alegre.
»» Iniciado o processo de publicação de um estudo que relata a situação
atual da legislação nacional e dos Estados sobre a criação de ambientes
livres de tabaco, incluindo a opinião dos parlamentares sobre a necessidade e aprimoramento de tal legislação, permitindo a uniformidade
da aplicação de medidas restritivas à utilização produtos fumígenos de
tabaco em ambientes fechados de uso coletivo.
»» Apoio técnico, financeiro e logístico para realização de oficinas de trabalho para discutir a criação da quarta geração de advertências sanitárias
para embalagens de produtos de tabaco.
»» Apoio técnico à ANVISA para formular e firmar termo de cooperação (TC64) com a ­OPAS­/O
­ MS para desenvolver a quarta geração de advertências
sanitárias para embalagens de produtos de tabaco.
»» Apoio técnico às contrapartes governamentais nacionais na condução
das discussões com os países do MERCOSUL para uniformizar os avanços
na implementação das diretrizes da CQCT no contexto regional.
»» Apoio à integração das contrapartes nacionais (governamentais e não-governamentais) envolvidas com a implementação das diretrizes da
CQCT.
»» Apoio técnico à Comissão Nacional para Implementação da CQCT –
CONICQ na mobilização das instituições nacionais para a implementação das Diretrizes da CQCT.
• Apoio à execução de atividades Estaduais e Nacionais sobre controle de tabagismo
–– Foi realizado suporte técnico em nível nacional e subnacional no tocante à
implementação de políticas e intervenções baseadas no MPOWER.
• Apoio à execução de atividades relacionadas com GATS.
–– Baseado na pesquisa GATS, realizada no ano anterior em todos os Estados da
Federação pelo Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer, Instituto
Brasileiro de Estatística e O
­ PAS­/O
­ MS, foi realizado um seminário de análise
189
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
de dados e formulação de informações sobre a prevalência do tabagismo
em adultos. O relatório nacional foi publicado com apoio técnico, financeiro
e logístico da ­OPAS­/O
­ MS, sendo distribuído às contrapartes nacionais.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e o Ministério da Saúde –
incluindo SVS, INCA e ANVISA – para o controle do tabaco beneficiou as contrapartes nacionais, auxiliando-as no desenvolvimento de políticas de redução
da prevalência do tabagismo e na formulação de estratégias de implementação das medidas correspondentes. O apoio da ­OPAS­/­OMS ao MS na implementação de políticas de controle de tabaco tem sido citada invariavelmente pelos
gestores como estratégia positiva de cooperação técnica.
O apoio da O
­ PAS­/­OMS na discussão da reformulação da legislação nacional que
cria os ambientes fechados 100% livres de tabaco é considerado como imprescindível e fundamental para o avanço do país na proteção das pessoas contra os malefícios
da fumaça do tabaco, em especial os fumantes passivos e involuntários, incluindo os
trabalhadores que convivem com fumaça de tabaco em seu ambiente laboral.
OSER BRA.S09.05 – Iniciativas do sistema nacional de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos fortalecidas.
TC e projetos relacionados: TC 35.
Responsável: Enrique Gil e Glauco José de Souza Oliveira.
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER com o Projeto
• O país tem intensificado as ações de prevenção, vigilância e controle de doenças transmitidas por alimentos (DTA), por meio de estratégias de cooperação
internacional e nacional, interinstitucional e intersetorial, assim como implementado o Plano de Erradicação da Febre Aftosa no Hemisférico.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Proposta interagencial (OPAS-IICA) para implantação de um Sistema Nacional
de Inocuidade Alimentar elaborada. Cumprido.
190
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Oficina de Trabalho para sensibilizar instituições nacionais (ANVISA, MS e
MAPA) para a implantação de um Sistema Nacional de Inocuidade realizada.
Cumprido.
• Reunião Nacional para implantação do Sistema Nacional de Inocuidade Alimentar realizada conjuntamente com a Panalimentos. Cumprido.
• Sistema Nacional de Inocuidade Alimentar implantado e avaliado conjuntamente com o IICA, Panalimentos, MS, ANVISA e MAPA. Cumprido.
• Participar da COSALFA 37. Cumprido.
• Relatório preliminar do PHEFA elaborado. Cumprido.
• Participar da COSALFA 38. Cumprido.
• PHEFA avaliado. Cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Documento técnico com versão final da atualização do “Site da SVS – Glossário
de Doenças – Tópico Creutzfeldt-Jakob – DCJ”.
• Versão preliminar do Guia de Bolso Capítulo: Doença de Creutzfeldt-Jakob – DCJ.
• Documento técnico contendo um diagnóstico situacional das atividades de
controle externo no Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde
(DAGVS), a fim de sistematizar/organizar o fluxo interno, acompanhar e avaliar
os documentos recebidos.
• Documento técnico contendo validação final dos instrumentos e processos de
trabalho da Cooperação Técnica Integrada para o fortalecimento da Gestão da
Atenção Primária e da Vigilância em Saúde por meio do Monitoramento e Avaliação (M & A) para divulgação.
• Documento técnico contendo elaboração do banco de dados de animais amostrados em inquéritos sorológicos em aves migratórias e domésticas, incluindo
a descrição das variáveis utilizadas, contendo análise preliminar, descritiva dos
dados registrados.
4.Execução do OSER – Execução satisfatória
• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de
ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de
2011 entre a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica.
191
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental
Desde o segundo semestre de 2010 as atividades desenvolvidas pela Unidade técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental (UT DSSA) passaram a ser de
responsabilidade do Projeto 3 – Prevenção e Controle de Doenças.
O Projeto assumiu não só os temas de saúde ambiental e saúde do trabalhador como
também de promoção da saúde, violência, acidentes de trânsito, municípios saudáveis
e os projetos especiais como “Rostos, Vozes e Lugares” desenvolvendo os OSERs 03.04;
05.01; 05.05; 06.05; 07.01; 07.02; 08.01; 08.02; 08.03 e 08.06.
Dentre as diversas contrapartes da rede de relacionamento, os Departamentos de
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), o Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), ambos da SVS/MSAUDE, o Departamento de Engenharia de
Saúde Pública (DENSP) /FUNASA e a Gerência de Toxicologia da ANVISA são as principais contrapartes da Unidade Técnica.
Para o ano de 2011, foram incluídos dois novos OSERs: BRA 06.05.02 para atender
ao projeto de fortalecimentos dos entornos propícios para pedestres e ciclistas e BRA
07.01.01 para o desenvolvimento do projeto Rostos, Vozes e Lugares.
Além disso, o trabalho com diferentes contrapartes também foi ampliado com a
inclusão da Vice-Presidência de Saúde e Ambiente da FIOCRUZ como Centro Colaborador da ­OPAS­/­OMS para saúde pública e ambiental e a implementação de diversas
atividades com os demais Centros Colaboradores existentes a exemplo da CETESB/SP
no tema de acidentes com produtos perigosos, o SESI e a FUNDACENTRO no tema de
saúde do trabalhador e com a AISA/MSAUDE, o CGFOME/MRE e as agências do sistema
ONU no tema de ajuda humanitária internacional e prevenção e preparação em casos
de desastres de origem natural ou tecnológicos.
192
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
VI. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3:
Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental
a) A UT DSSA se relaciona fundamentalmente com as seguintes prioridades do CCS:
1. Prioridades de políticas de saúde
–– apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da
saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde,
promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento
das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
–– promover uma abordagem sistemática e integrada com relação às políticas
públicas de saúde.
–– e aos demais setores do desenvolvimento, orientada à busca da inclusão e
proteção social.
2. Prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde
–– colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde
da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da
Atenção Primária Renovada.
–– colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de
risco, incluindo os fatores de risco no ambiente e populações vulneráveis,
bem como vigilância em saúde.
–– priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da
violência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente
degradado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares
insalubres e do tabagismo, entre outras.
–– promover a implementação de municípios saudáveis, estimulando políticas
locais de melhoria das condições de vida e de hábitos saudáveis da população, e a construção de um movimento de cultura de paz e não violência
em que prevaleçam valores de justiça, liberdade, diálogo, solidariedade e
respeito à cidadania.
193
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
3. Prioridades de gestão do setor saúde
–– colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma
política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do
trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.
–– promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.
Resultados
• Em 2011 o Ministério da Saúde deu seguimento a diversas ações para fortalecer os mecanismos de integração entre os Ministérios da Saúde, do Meio
Ambiente, das Cidades e demais Ministérios com vistas a propor ao Ministério
de Planejamento, Gestão e Orçamento a inclusão do programa intersetorial de
saúde ambiental, com respectivas ações prioritárias e previsões orçamentárias
no Plano plurianual 2012-2015.
• Para apoiar e fortalecer a cooperação no tema de saúde ambiental a O
­ PAS­/­OMS
tem apoiado, entre outras ações, o desenvolvimento de estudos sobre enfoques ecossistêmicos e avaliação de vulnerabilidades e construção de indicadores de saúde ambiental, que permitam conhecer, avaliar e atuar diante dos
efeitos na saúde relacionados com fatores ambientais. Também cabe destacar
os estudos-piloto (Manaus e Belo Horizonte) que estão em fase final de conclusão e que devem orientar o desenvolvimento de avaliações de vulnerabilidade
em saúde e intervenções de saúde pública relacionadas à mudança do clima.
• Continua como prioridade do DSAST/SVS a capacitação em vigilância em
saúde ambiental em todo o país, nos principais instrumentos, como a construção de indicadores, o uso de sistemas de informação geográfica, avaliação de
riscos, desastres e epidemiologia ambiental, com o objetivo de aprimorar um
modelo de atuação no âmbito do SUS. Além de cursos presenciais, o Ministério
da Saúde está desenvolvendo projetos de cursos a distância com a utilização
de metodologias de autoaprendizagem e tutoriada por meio do programa de
formação e qualificação de recursos humanos em saúde ambiental no marco
da Universidade Aberta do SUS – UNASUS com a Universidade Federal do Rio
do Janeiro – UFRJ o que tem ampliado significativamente a possibilidade de
Cooperação Sul-Sul.
• Em relação à saúde dos trabalhadores, o Ministério da Saúde tem priorizado
a finalização da elaboração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no
SUS, incentivando a participação de todo país, por meio de consultas públicas
e ampliando a discussão com outros atores com interface ao tema, a pactuação
194
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
final da política está prevista para novembro de 2011 na Comissão Intergestores Tripartite – CIT. Ainda na área de saúde dos trabalhadores, muitos esforços
estão sendo focados no fortalecimento da Rede Nacional de Atenção à Saúde
dos Trabalhadores com a ampliação dos Centros de Referência de Saúde do
Trabalhador e sua integração com a rede de atenção à saúde do SUS, em especial a atenção básica.
• Ainda, no âmbito da Cooperação Sul-Sul em 2011, o Ministério da Saúde com
a colaboração da ­OPAS­/­OMS tem participado de cooperações técnicas em
saúde ambiental com Paraguai, Bolívia, Uruguai, Panamá, Colômbia, Chile,
Peru e México. A ­OPAS­/­OMS por meio de TCCs tem ampliado as cooperações
técnicas do Brasil com a Bolívia e Colômbia para o fortalecimento da vigilância
em saúde de populações expostas a mercúrio e com o Paraguai sobre avaliação de riscos à saúde humana por exposição a contaminantes químicos, com
o lançamento do curso à distância de avaliação de riscos à saúde humana por
exposição a substâncias químicas, ofertado para 60 alunos do Paraguai, Chile,
Bolívia, Colômbia, Peru e Suriname. Também foram realizadas atividades de
Cooperação Sul-Sul relacionadas com segurança viária com Argentina e Uruguai entre outros.
• Em 2011 a O
­ PAS­/O
­ MS participou também com cooperação técnica ao projeto OTCA /BID cujo objetivo é o apoio à estruturação da vigilância em saúde
ambiental na região amazônica, com prioridade para os temas de água e saneamento, contaminação química e desastres relacionados aos extremos climáticos. O projeto OTCA/BID previsto inicialmente para conclusão em maio de
2011 foi prorrogado por mais 18 meses.
• Em maio de 2011 a FIOCRUZ realizou a 2ª reunião do Centro Colaborador em
Saúde pública e ambiental da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil, como parte das atividades
programadas pela Rede dos Centros Colaboradores da ­OPAS­/­OMS no Brasil
lançadas em agosto de 2009.
Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos
Diretores
Objetivo Estratégico 03 – Alinhamento dos resultados alcançados no período
às Resoluções dos Corpos Diretores
O OSER BRA 03.04 – O OSER contribuiu com a implementação das prioridades
nacionais definidas na Política Nacional da Promoção da Saúde – PNPS, como também das políticas: Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências e pro195
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
jeto de Redução de Morbimortalidades por Acidentes de Transporte, também temos
a Criação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, Agenda
Nacional de Vigilância e Controle dos Acidentes e Violências, Sistema de Vigilância
de Violências e Acidentes/VIVA, a criação da Rede Virtual REDEVIVAPAZ, a Lei Seca
(2008), o Projeto Vida no trânsito/Road Safety 10 (2010). Também colaborou para
o fortalecimento da atuação dos Núcleos de Prevenção de Violências e Acidentes e
Promoção da Saúde e Cultura de Paz do SUS.
Objetivo Estratégico 03 – Mandatos para a área de trabalho
Seguem as resoluções do plano estratégico da ­OPAS­/­OMS com as quais o projeto
se relaciona: Repercusión de la violencia en la salud de las poblaciones americanas –
CD44.R13; Aplicación de las recomendaciones del Informe mundial sobre la violencia
y la salud – WHA56.24, Seguridad vial y salud – WHA57.10, Promoción de la salud y
modos de vida sanos – WHA57.16, Estrategia mundial sobre régimen alimentario, actividad física y salud – WHA57.17, Informe sobre Prevenção e controle de enfermidades
não transmissíveis – A64.21; Prevention and control of noncommunicable diseases –
A/RES/64/265; Health Promotion – WHA51.12; Promoción de la salud en un mundo
globalizado – EB120.R14.
Objetivo Estratégico 05 – Alinhamento dos resultados alcançados no período
às Resoluções dos Corpos Diretores
O OSER BRA.05.01 contribuiu com o fortalecimento das capacidades de elaboração
de planos e programas em situações de emergências em todos os níveis de gestão
do SUS, por meio da qualificação de recursos humanos e elaboração e distribuição
de materiais e guias informativos para atuação do setor saúde frente a situações de
emergência.
A ­OPAS­/­OMS presta apoio técnico ao Comitê de Crise da SVS nos temas de emergências e desastres e no tema de ajuda humanitária internacional com apoio específico
para o terremoto no Haiti. A UTDSSA está apoiando a preparação do Plano de Preparação e Resposta para Desastres Associados a Chuvas Fortes para o Sistema Único de
Saúde – SUS, com ênfase no âmbito municipal.
Com a FUNASA a UT DSSA está desenvolvendo o trabalho de preparação da gestão
de resíduos sólidos em situações de emergência.
196
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
OSER BRA.05.05 – Contribuiu para a elaboração de planos e mecanismos de preparação, alerta e repostas às emergências químicas atuando diretamente com Centros
Colaboradores da ­OPAS­/O
­ MS no Brasil e oferecendo cursos e capacitações sobre o
tema nos três níveis de gestão do SUS e demais órgãos correlatos à temática em
alguns países da região.
Objetivo Estratégico 05 – Mandatos para a área de trabalho
Segue as resoluções do plano estratégico da O
­ PAS­/O
­ MS com as quais o projeto se
relaciona; Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimientos
de salud – CD45.R08; Reglamento Sanitario Internacional – CE128.R01/CD43.R13; Fortalecimiento de la capacidad nacional de manejo de las emergencias sanitarias y los
desastres y resiliencia de los sistemas de salud- WHA64.10/EB128.R10; Aplicación del
Reglamento Sanitario Internacional (2005) – WHA64.01/WHA61.02/WHA59.02; Preparación y respuesta frente a emergências – WHA59.22 e Agenda de Salud para las Américas,
2008-2017 – CD47.R3, CD CD50.R15 _ Plan de acción de hospitales seguros e CD45.R08
– Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimientos de salud.
Os principais resultados desse objetivo estratégico são: Disponibilização de cursos e
capacitação para técnicos do SUS e órgãos parceiros, elaboração e distribuição de materiais informativos, estabelecimento de uma rede de relacionamento nacionalmente e
internacionalmente. Com relação à CD CD50.R15 _ Plan de acción de hospitales seguros
e CD45.R08 – Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimientos de salud a UT DSSA iniciou um trabalho com a ANVISA e SAS em 2010 visando a preparação de um plano nacional para Hospitais seguros. A ANVISA já incorporou o tema
na revisão das RDC 50 para a construção de novos hospitais. Estamos aguardando, no
entanto, uma rediscussão do tema no âmbito da SAS, em face de mudança de gestão.
Objetivo Estratégico 06 – Alinhamento dos resultados alcançados no período
às Resoluções dos Corpos Diretores
OSER BRA.06.05 – contribui com a quase totalidade das 13 recomendações da
WHA57.10, em particular no que concerne à integração da temática da segurança
viária aos programas de saúde, o auxílio à elaboração de um plano nacional de segurança viária em parceria com o Ministério da Saúde brasileiro e autoridades nacionais
de trânsito e a promoção da intersetorialidade nas ações de segurança de trânsito.
Os principais produtos desse OSER foram a constituição de equipes multissetoriais,
envolvendo áreas de saúde, segurança pública, trânsito, transportes e educação,
entre outras, nas cidades onde se desenvolve o Projeto Vida no Trânsito; o suporte ao
197
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Departamento Nacional de Trânsito – Denatran à elaboração de um plano de ações
para o País e a capacitação de agentes locais para a qualificação/linkages da informação acerca de acidentes e vítimas de lesões causadas pelo trânsito.
O Objetivo Estratégico 06 – Mandatos para a área de trabalho
Segue a resolução do plano estratégico da ­OPAS­/O
­ MS com a qual o projeto se relaciona Seguridad vial y salud – WHA57.10
Objetivo Estratégico 07 – Alinhamento dos resultados alcançados no período
às Resoluções dos Corpos Diretores
OSER BRA.07.01 – O OSER contribui com as recomendações da WHA57.16, particularmente no que concerne a promover e reforçar a capacidade local para planejar
e aplicar políticas e programas de promoção da saúde culturalmente apropriados e
sensíveis a questões de gênero e com particular atenção aos grupos pobres e marginalizados; contribui ainda com as resoluções da EB120.R14, no que diz respeito
ao enfoque multisetorial para abordar determinantes sociais, econômicos políticos
e relacionados ao meio ambiente e ao apoio e incentivo à participação ativa das
comunidades na política e estratégias de promoção da saúde. Consequentemente
contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e colabora
com a consecução da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e das recomendações da Conferência Internacional de Determinantes Sociais da Saúde,
OSER BRA.07.02 – O OSER contribui para ampliação da rede de relacionamento
e das possibilidades de cooperação intersetorial e de advocacy para prevenção de
violência e acidentes, municípios saudáveis, escolas promotoras da saúde e “Rostos
Vozes e Lugares” (RVL). Colabora ainda com o desenvolvimento e aplicação de metodologias de análise de situação de saúde com foco nas tendências dos processos
saúde-doença, nos determinantes sociais e identificação das iniquidades em saúde,
em consonância com a PNPS, e outros programas nacionais.
Objetivo Estratégico 07 – Mandatos para a área de trabalho
Seguem as resoluções do plano estratégico da O
­ PAS­/O
­ MS com as quais o projeto se
relaciona: Promoción de la salud y modos de vida sanos – WHA57.16; Prevención de la
violencia y los traumatismos y promoción de la seguridad: un llamado a la acción en la
Región – CD48.R11, Rostos, Vozes e Lugares: resposta da comunidade aos Objetivos de
198
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Desenvolvimento do Milênio – CE140/16 e CSP27/14; Promoción de la salud y modos
de vida anos WHA57.16; Promoción de la salud en un mundo globalizado – EB120.R14;
Informe sobre os Objetivos de Desarrollo del Milenio relacionados con la salud – A64.11;
Monitoreo del logro de los Objetivos de Desarrollo del Milenio relacionados con la salud
– WHA63.15
Objetivo Estratégico 08 – Alinhamento dos resultados alcançados no período
às Resoluções dos Corpos Diretores
OSER BRA.08.01 – Contribuiu principalmente sob o ponto de vista de governança
com a elaboração de normas sobre populações expostas a contaminantes químicos
em especial aos agrotóxicos com a aprovação do modelo de vigilância e atenção à
saúde de populações expostas a agrotóxicos, bem como com a revisão dos padrões
de potabilidade de água para consumo humano e a disponibilização de materiais
informativos, guias e cursos sobre essas normas e recomendações para técnicos do
setor saúde e demais setores parceiros.
OSER BRA.08.02 – Os principais produtos desse Objetivo Estratégico foram a revisão da portaria que estabelece os padrões de potabilidade de água para consumo
humano, pactuação do modelo de vigilância e atenção à saúde de populações
expostas a agrotóxicos e elaboração da minuta de portaria que insere a toxicologia
na rede de atenção e assistência do SUS, que está em vias de aprovação, bem como
o desenvolvimento de cursos, materiais, guias e o estabelecimento de uma rede de
relacionamento sobre a temática.
Com a FUNASA está sendo desenvolvido o programa nacional de saneamento rural
e programa de saneamento para municípios menores de 50 mil habitantes, visando o
fortalecimento das políticas intersetoriais e a gestão integrada dos riscos relacionada
às condições inadequadas de saneamento. A preparação de cursos para capacitação
a distância na metodologia dos planos de segurança da água tem sido colocada como
prioridade, tanto para a SVS/MS como para a FUNASA.
OSER BRA.08.03 – A maior contribuição foi a consolidação da Rede Nacional de
Atenção à Saúde dos Trabalhadores – RENAST, por meio da ampliação dos Centros
de Referência de Saúde dos Trabalhadores – CEREST, que hoje contam com 190
centros em todos os estados da federação. Outro ponto de destaque é a definição
da integração entre a saúde do trabalhador na atenção primária/básica de forma a
199
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
ampliar a capacidade de atendimento dos trabalhadores no SUS e a finalização da
revisão da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
OSER BRA.08.06 – Desde o segundo semestre de 2010, a OPAS também vem
apoiando o teste da ferramenta de avaliação de vulnerabilidades em saúde relacionadas ao clima com a realização de um estudo-piloto coordenado pela UFMG sobre
avaliação da vulnerabilidade da saúde e as intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática na cidade de Belo Horizonte/MG. O resultado final
da avaliação foi apresentado para aprovação em junho de 2011.
Objetivo Estratégico 08 – Mandatos para a área de trabalho
Seguem as resoluções do plano estratégico da ­OPAS­/­OMS com as quais o projeto
se relaciona: Reunión de los Ministros de Salud y el Medio Ambiente de las Américas
(MSMAA) – CSP26.R17/CE130.R20; Salud, Agua Potable y Saneamiento en el Desarrollo Humano Sostenible – CE128.R10/CD43.R15; Agua potable, saneamiento y salud
– WHA64.24; Mejora de la salud mediante una gestión de desechos segura y ecológicamente racional – EB126.R12/WHA63.25; Mejora de la salud mediante la gestión racional
de los plaguicidas y otras sustancias químicas en desuso – EB126.R13/WHA63.26; Enfoque estratégico para la gestión de los productos químicos a nivel internacional: participación de asociados para la salud mundial – WHA56.22 – Salud y desarrollo sostenible
– WHA55.11; Agua potable, saneamiento y salud – WHA64.24; Salud de los trabajadores:
plan de acción mundial – WHA60.26; Cambio climático y salud – WHA61.19.
Lições aprendidas/recomendações
É importante destacar o processo de pactuação de prioridades, normas e ações no
Sistema Único de Saúde que é feito de forma conjunta com os três níveis de gestão do
SUS. Dessa forma o estabelecimento de políticas, prioridades e ações que tenham rebatimento nos três níveis de gestão devem ser discutidas e pactuadas como nível federal,
estadual e municipal, garantindo assim a sua legitimidade e sustentabilidade.
200
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
VII. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:
Unidade Técnica de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – Prevenir y reducir la morbilidad, la discapacidad y
la mortalidad prematura por afecciones crónicas no transmisibles, trastornos mentales,
violencia y traumatismos
OSER BRA.03.04 (P3) – Apoio ao Desenvolvimento de estudos em apoio a Doenças
Não Transmissíveis, transtornos mentais e do comportamento e acidentes de trânsito e violência.
Responsável: Regiane Rezende e Victor Pavarino
Comentários sobre o OSER
• O apoio ao desenvolvimento de estudos relacionados aos transtornos mentais e
do comportamento não integram as prioridades da gerência e da UTDSSA.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional da
OPAS.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Informe publicado sobre Sistema de Vigilância e Prevenção de Violência e de
Acidentes e Promoção de uma Cultura de Paz – Hito cumprido.
• Capacitação realizada de SES e SMS sobre Promoção de uma Cultura de Paz
-Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício.
• As atividades voltadas para a prevenção de violências terão um aporte para
2012, com a modificação do edital que destina recursos aos municípios para
o desenvolvimento de ações e fortalecimento dos Núcleos de Promoção da
Saúde e prevenção das Violências. O edital divulgado em 2011 priorizou a prevenção de violências, adotando como um dos critérios para a seleção de projetos a notificação.
201
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Além da indução ao desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção das
violências, a cooperação técnica contribui para a efetivação de pesquisas e
alimentação dos sistemas de vigilância com a realização da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), no módulo contínuo, com a capacitação de referências estaduais e municipais para a notificação cotidiana de violências e o VIVA
inquérito.
• Com relação à promoção da Saúde, a cooperação técnica também apoia o
curso para gestores. A capacitação é feita com a metodologia EAD.
• A OPAS também apoia o desenvolvimento do Programa Saúde na Escola, tendo
estimulado a participação do Centro de Documentação de Municípios Saudáveis (CEPEDOC) – Centro Colaborador da ­OPAS­/O
­ MS – no “Taller regional sobre
promoción y educación para la salud en el ámbito escolar em 2010”, em Cuba.
Como desdobramento dessa oficina foram criados 10 Grupos de Trabalho os
quais se comprometeram a desenhar um plano de trabalho para 2011, o grupo
no qual o CC participou desenvolveu o instrumento REGISTRO REGIONAL DE
INICIATIVAS DE PROMOCION DE SALUD EN ESCUELAS (PSE), que deverá ser
disponibilizado aos países através do Survey Monkey, para o preenchimento.
Para tanto foi realizada mais uma reunião no Panamá. Estamos no momento
estudando a possibilidade de tradução do instrumento para o português e de
articulação com as coordenações do PSE (MS e MEC), no sentido de facilitar a
participação do Brasil no estudo.
• O CEPEDOC, em conjunto com o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, produziu o “Relatório Final de Avaliação Programa Saúde na
Escola”, em dezembro de 2010. Contudo com a mudança da coordenação do
PSE no âmbito no Ministério da Saúde ao final de 2010, os resultados da avaliação foram pouco discutidos.
• Em setembro de 2011, a ­OPAS­/­OMS Brasil passou a integrar o Coletivo Técnico
do Programa Saúde na Escola realizando uma reunião de trabalho com técnicos nos Ministérios da Saúde e da Educação na sede da organização, fortalecendo assim a inserção no processo de colaboração técnica referente ao tema
no Brasil.
• O Coletivo Técnico integra uma nova proposta de gestão do PSE e tem como
objetivo oferecer apoio matricial ao Grupo de Trabalho Intersetorial Federal.
• Espera-se que após o período de contratualização com Estados e Municípios
para a pactuação de metas (iniciado em outubro), os resultados do estudo avaliativo citado, possam ser mais discutidos.
• Foram também retomados os contatos com Sofialeticia Morales, Alfonso Contreras, Marilyn Rice (SDE/WDC) e Blanca Patrícia Uribe Rivera (PROINAPSA
202
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
– Colômbia – CC O
­ PAS­/­OMS) para traçar estratégias de articulação das iniciativas, projetos e programas brasileiros às redes latino-americanas de Escolas
Promotoras de Saúde e Universidades Promotoras de Saúde.
Relação das principais atividades desenvolvidas
• Revisão da PNPS, com a contribuição indireta de toda PWR.
• Apoio ao desenvolvimento do curso para Gestores do SUS em Promoção da
Saúde.
• Acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões do comitê Gestor da
PNPS.
• Apoio as cidades do Projeto Vida No Trânsito. Através do TC 56 se dá apoio
ao projeto de redução de morbimortalidade por acidentes de trânsito a uma
grande quantidade de municípios do país e se dá um tratamento especial aos
5 municípios do projeto Vida no Trânsito.
• Apoio para a implementação da REDEVIVAPAZ: comunidade virtual, criada em
parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/
Organização Mundial da Saúde, destinada a facilitar o intercâmbio de informações/experiências e gestão de conhecimentos entre trabalhadores, gestores,
cientistas e pesquisadores.
• Apoio e participação no III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da
Saúde. No marco desse evento se fez o lançamento de um dos livros de RVL e
coordenação de uma mesa redonda relacionada com a Rede de Promoção da
Saúde.
• Publicação de informe sobre o Sistema de Vigilância e Prevenção da Violência
e de Acidentes e Promoção de uma Cultura de Paz.
• Capacitação para equipes das SES e SMS referente a promoção da saúde e cultura de paz, como por exemplo: capacitação para implantação da ficha de notificação de violências no SINAM/Net.
• Apoio ao desenvolvimento do VIVA contínuo e inquérito.
• Discussão sobre o perfil das ações desenvolvidas pela rede nacional de PS
como base no FORMSUS e inquérito.
• Integração da O
­ PAS­/­OMS no Brasil ao coletivo Técnico do Programa Saúde na
Escola.
• Integração à Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável na Promoção
da Saúde.
• Articulação para a constituição do GTI de Determinantes Sociais da Saúde.
• Participação no II Encontro da Faculdade de Medicina da UFMG. Participação
painelista. Tema – Promoção da Saúde na OPAS Brasil.
203
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Integração à equipe da O
­ PAS­/O
­ MS durante a Conferência Internacional de
Saúde Ambiental.
• Participação e coordenação de trabalho de grupo durante a Oficina pré-Conferência, sobre a agenda estratégica de Saúde Urbana dos GTs da ABRASCO
de Promoção da Saúde e DLIS e de Saúde e Ambiente: Ampliando Políticas
Públicas Intersetoriais.
• Participação em painel no Congresso Brasileiro de Epidemiologia – Violência
nas Escolas.
• Reunião para início do Planejamento com CC – CEPEDOC para o desenvolvimento de atividades integradas.
• Retomada dos contatos para articulação das iniciativas, projetos e programas
brasileiros às redes latino-americanas de Escolas Promotoras de Saúde e Universidades Promotoras de Saúde.
• Realização de reuniões mensais a partir de setembro para revisão do PTS com
equipe da OPAS e a contraparte do MS.
Em relação ao trânsito, nos cinco municípios onde são desenvolvidas as atividades do projeto Vida no Trânsito (Bloomberg), integram-se as atividades do Programa
de Redução da Morbimortalidade no trânsito (PREMAT). No segundo semestre de
2011 foram priorizadas as atividades do TC 56 nestes municípios, sendo:
• Articulação da agenda de atividades nas 5 cidades do projeto Vida no Trânsito:
Belo Horizonte, MG; Campo Grande, MS; Curitiba, PR; Palmas, TO; e Teresina, PI.
• Oficinas regulares bimestrais de acompanhamento do progresso das atividades nas cinco cidades do projeto.
• Teleconferências bimestrais com cidades para acompanhamento do progresso
das atividades
• Análise da proposta preliminar dos planos de intervenções das cidades.
• Elaboração de conteúdos para websites do MS e da OPAS para o tema segurança trânsito.
• Participação cerimônia lançamento dos Planos de Ação em Palmas e Teresina
• Participação na instalação da frente parlamentar pelo trânsito seguro no Congresso Nacional.
• Revisões dos planos de intervenções das cidades do Projeto.
• Facilitação das ações sobre a década (articulação OMS/OPAS/Ministérios da
Saúde, das Cidades, Congresso Nacional, RS-10 Brasil).
• Reunião com Diretor do Denatran e DASIS (SVS/MS) no Ministério das Cidades.
• Preparação da minuta do Pacto pela Redução das Mortes/Lesões no Trânsito
(Portaria Interministerial Ministérios da Cidades/Saúde).
204
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Orientação das cidades do Vida no Trânsito quanto à “Década de Ação para a
Segurança no Trânsito” – materiais, briefings, logomarcas etc.
• Seminário Inquérito VIVA no Ministério da Saúde
• Acertos com NUCOM-MS – para a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” .
• Organização e participação no lançamento do Projeto Vida no Trânsito/Década
de Ação em Brasília e BH.
• Palestra “Promoção da Saúde e Segurança no Trânsito” no Seminário de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde de Cristalina-GO & 1° Seminário
Locorregional, RIDE-DF.
• Oficina de Marketing Social para segurança no Trânsito para representantes
dos setores de trânsito, Saúde e Comunicação Social das cinco cidades do Projeto Vida no Trânsito.
• Apresentação sobre a Década de Ações para o CONASEMS.
• Identificação de critérios e instituição para realizar o Inquérito a ser realizado
nas cidades do projeto Vida no Trânsito para subsidiar com dados os gestores
das cidades em campanhas de marketing social no trânsito.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER foram realizadas palestras, seminários e diversas reuniões e oficinas de trabalho com o Ministério da Saúde, representantes das SES
e SMS bem como de outros atores de instituições envolvidas com os temas.
Também foram elaborados conteúdos para web sites e notícias para divulgação das ações e teleconferências.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 – Reducir las consecuencias sanitarias de las
emergencias, desastres, crisis y conflictos y minimizar su impacto social y económico
OSER BRA.05.01 (P3) – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para a elaboração e fortalecimento dos planos e programas de preparação em situações de
emergência em todos os níveis.
Responsável: Mara Oliveira e Alysson Lemos
Comentários sobre o OSER
• O OSER apresenta o seguinte indicador RER: “Número de países que han elaborado
y evaluado planes de preparación para casos de desastre para el sector salud” e está
vinculado ao TC 35 apresentando dois Produtos e Serviços que são os planos de
205
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
emergência e de vigilância em caso de desastres naturais formulados e capacitação de RH no tema de emergências e desastres naturais. A OPAS e o Ministério da
Saúde estão direcionando suas ações e definindo suas prioridades para que as
SES e SMS tenham capacidade para a elaboração dos planos de emergência e de
vigilância em caso de desastres naturais por meio de pactuações envolvendo os
três níveis de gestão do SUS. Esforços também estão sendo direcionados para a
elaboração de cursos a distância na estratégia da UNASUS para formação e qualificação de RH na área de desastres e saúde.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na
UT DSSA como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Definido os conteúdos para capacitações em preparação e resposta aos desastres associados às inundações – Hito cumprido.
• 300 técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde capacitados para
a preparação e resposta aos desastres associados às inundações – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• A ­OPAS­/­OMS participou e prestou apoio técnico ao Comitê de Crise da SVS nos
temas de inundações e deslizamentos em 2011, tanto no Rio de Janeiro como
nos estados do Nordeste e no tema de ajuda humanitária internacional com
apoio específico para o terremoto no Haiti. A UTDSSA está apoiando a preparação do Plano de Preparação e Resposta para Desastres Associados a Chuvas
Fortes para o Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no âmbito municipal
e avaliou o resultado da aplicação desse método em municípios do Estado do
Rio de Janeiro.
• A UTDSSA participou da elaboração dos conteúdos do curso de “Saúde, Desenvolvimento e Desastres” para formação e qualificação de recursos humanos
para a área de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade
Aberta do SUS – UNASUS/UFRJ em parceria com a SVS/MS e apoio da CETESB,
centro colaborador da ­OPAS­/­OMS para acidentes químicos.
• A UTDSSA participa também da elaboração do manual para gestão de resíduos sólidos em situações de emergência em parceria com a FUNASA, SVS,
206
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
•
•
•
•
MMA e Ministério das Cidades. O trabalho tem como objetivo adaptar para o
português e para as situações de desastres no Brasil a publicação “ Gestion de
resíduos sólidos em situaciones de desastre” publicado pela ­OPAS­/O
­ MS.
Em maio de 2011 a O
­ PAS­/­OMS apoiou a capacitação sobre Ajuda Humanitária
Internacional participando da iniciativa do Ciclo de Debates promovido pela
AISA/MS.
A ­OPAS­/­OMS, com apoio da área de preparativos para emergências e socorro
em situação de desastres (PED/OPAS), prestou apoiou técnico ao MSAÚDE no
tema de preparação e resposta às emergências em saúde pública. No período
de 28 de março a 08 de abril de 2011 os consultores Ciro Ugarte e Ronaldo St
John estiveram avaliando as ações relacionadas aos desastres desenvolvidas
pela SVS e demais gestões do SUS, identificando especialmente lições aprendidas por ocasião dos desastres na região Serrana do Rio de Janeiro.
Encontra-se em fase de avaliação a proposta de assinatura de um memorando
de entendimento entre a O
­ PAS­/O
­ MS e o Governo Brasileiro por meio do MRE
para contribuições voluntárias do governo brasileiro às ações do cluster saúde
em apoio aos países da região.
Avaliou-se também a ação integrada com as demais agências do sistema ONU
para preparar-se frente às emergências e para dar uma resposta coordenada
tanto no momento do desastre, como no fortalecimento das etapas de prevenção, preparação e recuperação/reconstrução.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER ocorreram diversas reuniões e oficinas de trabalho com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, bem como de
outros atores de instituições correlatas ao tema. Participam da rede de relacionamento da O
­ PAS­/­OMS, a SVS, a SAS, ANVISA, FUNASA e FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, o MMA, a SEDEC/MIR, o CGFOME/MRE, UFRJ, SE/UNASUS e as
agências do sistema ONU.
• Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance do hito
estabelecido para o OSER.
OSER BRA.05.05 (P3) – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortalecimento de planos nacionais e para estabelecer os mecanismos de preparação,
alerta e resposta às emergências relacionadas com saúde ambiental (TC 35).
Responsável: Mara Oliveira
207
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Comentários sobre o OSER
Embora o OSER apresente três indicadores:
• Número de países con capacidad para responder a emergencias relacionadas con
la inocuidad de los alimentos.
• Número de países que cuentan con puntos focales para la Red Internacional de
Autoridades en materia de Inocuidad de los Alimentos y las situaciones de emergencia de salud ambiental.
• Número de países que cuentan con planes nacionales de preparación y actividades de alerta y respuesta para las situaciones de emergencia sanitária de origen
químico, radiológico y ambiental.
Apenas o indicador sobre planos nacionais de preparação e resposta às emergências
está diretamente vinculado ao trabalho desenvolvido pelo TC 35.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na
UT DSSA como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Curso de autoaprendizagem em P2R2 em português difundido – Hito cumprido.
• Duas atividades de capacitação realizadas com o Centro Colaborador da
­OPAS­/­OMS para Emergências Químicas – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Difusão e intercâmbio de informação da REQUILAC (Rede de Emergências Químicas da América Latina e Caribe) e avaliação de seu funcionamento em 2010.
• Em outubro de 2010, apoio ao 4º encontro da Rede do CIEVS (Centro de
Informação Estratégica de Vigilância em Saúde), para alerta e resposta rápida
perante emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.
• Participação do Centro Colaborador CETESB em simulações e capacitações
envolvendo emergências com substâncias químicas no Brasil e países da
região.
208
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER, a OPAS tem trabalhado com o Ministério da Saúde
e em articulação com outros atores de instituições correlatas ao tema. Participam da rede de relacionamento da O
­ PAS­/­OMS, a SVS, a SAS, ANVISA, FUNASA
e FIOCRUZ.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 06 – Promover la salud y el desarrolo y prevenir o
reducir factores de riesgo tales como el consumo de tabaco, alcohol, drogas y otras
sustancias psicoactivas, la dietas malsanas, la inactividad fisica y las prácticas sexuales
de riesgo que afectan las condiciones de salud.
Responsável: Victor Pavarino
OSER BRA.06.05 – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortalecimento dos entornos propícios para pedestres e ciclistas (PE).
O OSER apresenta o seguinte indicador RER: Número de países que han creado
entornos propicios para los peatones y para trasladarse en bicicleta, programas de promoción de la actividad física e iniciativas de control de la delincuencia en al menos una
de sus ciudades principales.
A OPAS e o Ministério da Saúde estão direcionando suas ações e definindo suas prioridades para o desenvolvimento do projeto Bloomberg nas 5 cidades escolhidas.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• É um OSER que considera parcialmente a questão do trânsito, incluindo apenas mobilidade urbana. Não inclui questões relacionadas a gestão da segurança viária, vias de trânsito mais seguras, veículos mais seguros, usuários de
vias de trânsito mais seguros, resposta a acidentes. Dessa forma o OSER não
apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na UT DSSA
como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Linha de base e plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito construido em
três cidades que participam do projeto – Hito cumprido.
209
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Implementação de 50% das atividades do Plano de Ação em 05 municípios do
Projeto Vida no Trânsito – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Conclusão dos planos de ação das 5 cidades de acordo com a metodologia da
GRSP.
• Realização de linkag e qualificação de dados de diferentes fontes para definição da intervenções de forma contínua.
• Definição de dois fatores de riscos principais (condução sob efeitos de álcool
e velocidade) e grupos vulneráveis (motociclistas, pedestres e jovens condutores).
“Vida no Trânsito” é a denominação, no Brasil, do Projeto Road Safety in Ten Countries (ou “RS10”), voltado à redução das mortes e lesões causadas no trânsito em
10 países, com o financiamento da Fundação Bloomberg e coordenação global da
Organização Mundial de Saúde (OMS) e suas agências regionais.
No Brasil, o Projeto é desenvolvido em cinco cidades: (Belo Horizonte, Campo
Grande, Curitiba, Palmas e Teresina), selecionadas a partir de um critério que levou em
conta indicadores epidemiológicos (como Taxas e mortalidade por veículos e população, internação hospitalar); distribuição geográfica; capacidade técnica e operacional
local e a disposição das autoridades locais em priorizar as temáticas das mortes e lesões
no trânsito, entre outros, e conta, além do suporte da Organização Pan-americana de
Saúde (­OPAS­/­OMS no Brasil), com o aporte técnico e financeiro do Governo Federal. A
versão brasileira do RS10 é coordenada pelo Ministério da Saúde conjuntamente com
a OPAS e é acompanhada por uma Comissão Nacional Interministerial.
O projeto vida no trânsito, apoiado por parceiros nacionais e internacionais, tem
seu foco na redução das mortes e lesões graves no trânsito a partir da qualificação
da informação, de ações planejadas, desenvolvidas e executadas intersetorialmente
e na ênfase em dois fatores de risco: direção sob efeito de bebida alcoólica e velocidades incompatíveis, além de outros, a depender das particularidades locais. No
Projeto, as ações de voltadas à redução da morbimortalidade no trânsito recorrem
à Estratégia de Proatividade e Parceria (EPP) desenvolvido pela ONG parceira Global Road Safety Partnership (GRSP) e envolvem a interação de órgãos gestores dos
setores de saúde, trânsito, transporte e segurança pública mas também, em diferentes níveis, as áreas de educação, planejamento, ministérios públicos, conselhos
comunitários, entidades corporativas e outros segmentos da sociedade. A avaliação
210
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
do projeto vida no trânsito é coordenada pela Unidade Internacional de Pesquisas
em Lesões da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University, associada a três
universidades brasileiras: UFMG, UFRGS e PUC-PR.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER a OPAS tem trabalhado com o Ministério da Saúde e
em articulação com outros atores de instituições correlatas ao tema em nível
estadual e municipal.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 07 – Abordar los determinantes sociales y económicos
subyacentes de la salud mediante políticas y programas que permitan mejorar la
equidad sanitária e integrar enfoques favorables a los pobres, sensibles a las cuestiones
de género y basados en los derechos humanos
Responsável: Regiane Rezende.
OSER BRA.07.01 (P3) – Projeto Rostos, Vozes e Lugares.
No segundo semestre de 2011 a UTDSSA retomou as atividades do Grupo de Trabalho Interprogramático (GTI-RVL), com a visita de Reginaldo Chagas, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Na oportunidade foram apresentadas as expectativas para a convergência das agendas referente às diretrizes da
iniciativa RVL entre a ­OPAS­/O
­ MS e a SEGEP/MS.
Um subgrupo foi designado para revisar a metodologia da iniciativa RVL no sentido
de aportar recortes como a equidade e os determinantes sociais da saúde, bem como a
sistematização e divulgação das experiências, junto ao Laboratório de Inovações coordenado pelo Dr. Renato Tasca – UTSS.
A iniciativa RVL contará com financiamento do TC 44 e será desenvolvida em articulação com o Centro Colaborador CEPEDOC, por meio de Carta-Acordo.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional da
OPAS.
211
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Documento publicado sobre políticas integradas em rede e espaços saudáveis
construídos – Hito cumprido.
• Documento publicado sobre duas experiências exitosas do Projeto RVL – Hito
cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Consolidação da iniciativa em Guarulhos e Olinda.
• Expansão da iniciativa em Guarulhos a 5 localidades e em Olinda a todo o
município.
• Atualmente no Ceará estão se fortalecendo as ações de RVL, agora em dois
municípios, Fortaleza e Sobral. Em Fortaleza: Como piloto a iniciativa RVL é
desenvolvida no território do Grande Bom Jardim que integra além do Bom
Jardim os bairros Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho.
• Na Web 2.0 da OPAS, tem um espaço oferecido aos municípios que consolidam a iniciativa para que alimentem o mesmo com as informações próprias
do município. E também se mantém com notícias do projeto. http://new.paho.
org/bra/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1066&Ite
mid=584
• Publicação da tradução para o português do documento original de RVL.
(http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_
download&gid=256&Itemid. Publicação do documento “Políticas Integradas
em Rede e a Construção de Espaços Saudáveis: boas práticas para a Iniciativa
do Rostos, Vozes e Lugares” (http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_
docman&task=doc_download&gid=1362).
• No marco da iniciativa foi oferecido treinamento para os municípios sobre
temas de interesses para os ODMs como são as capacitações em salas de situação e foi promovido o intercâmbio entre municípios.
• Conquista de financiamento para desenvolvimento da iniciativa RVL, que passa
a ser adotada como metodologia para o desenvolvimento de projetos com enfoque na equidade e determinantes Sociais da Saúde, no marco dos ODM.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER foram realizadas diversas reuniões e oficinas de trabalho com representantes das SMS, Equipes locais e de Movimentos Sociais.
Também foram elaboradas notícias para divulgação das ações e conteúdos
para websit, bem como a preparação do material para integrar a publicação
brasileira sobre o RVL.
212
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
OSER BRA.07.02 (P3) – Cooperação técnica e colaboração intersetorial para a formulação de políticas e programas que abordem os fatores sociais e econômicos
determinantes da saúde, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
(PE).
Responsável: Regiane Rezende.
O OSER apresenta dois indicadores
• Número de experiencias de los países publicadas que abordan los determinantes
sociales de la equidad en materia de salud.
• Número de países que han llevado a cabo la Iniciativa “Rostros, voces y lugares”.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional de
OPS.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Relatório de implementação da Rede de Municípios Saudáveis – Hito cumprido
• Informação sobre DSS no Brasil levantada e publicada na Web 2.0 – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Relacionamento com Secretarias de Saúde, com o objetivo de priorizar alguns
estados e municípios para o desenvolvimento de programas de cooperação
intersetoriais como Rostos, Vozes e Lugares (RVL) e Municípios Saudáveis, e
servir como exemplo para outros municípios e estados. Com alguns estados
foram estabelecidos acordos de cooperação técnica.
• Relacionamento com Conselhos que desenvolvem projetos de caráter técnico
principalmente com o objetivo de motivar ou fazer advocacy, como no caso
de projetos prioritários para prevenção de violência e acidentes, municípios
saudáveis, escolas promotoras da saúde e “Rostos Vozes e Lugares” (RVL).
• No tema de promoção da saúde, a O
­ PAS­/­OMS Brasil trabalha de forma articulada e em parceira com o Ministério da Saúde apoiando o fortalecimento
e aperfeiçoamento da gestão e dos eixos da promoção para atuar junto aos
determinantes sociais da saúde.
213
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Apoio aos processos de desenvolvimento e aplicação de metodologias de
análise de situação de saúde com foco nas tendências dos processos saúde-doença, nos determinantes sociais e de identificação das iniquidades em
saúde.
• A Vigilância em Saúde Ambiental caracteriza-se pela transversalidade e possui
uma importante relação com a atenção básica e articula-se continuadamente
com diversos atores intersetoriais e tem também como objeto o desencadeamento de ações de promoção e atenção à saúde, bem como a prevenção aos
fatores de risco determinantes e condicionantes da saúde.
• Realização de contatos com gestores municipais com o objetivo de integrar
a ferramenta Urban HEART no planejamento dos governos municipais para
o reconhecimento da importância dos determinantes sociais de saúde, indicando caminhos para os demais espaços de políticas públicas.
• Apoio à realização da Conferência Internacional de Determinantes Sociais da
Saúde.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER foram realizadas reuniões com o Ministério da Saúde,
representantes de Estados e Municípios e Conselhos locais. Também foram elaboradas notícias para divulgação das ações e conteúdos para websit.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 08 – Promover un entorno más saludable, intensificar
la prevención primária y ejercer influencia sobre las políticas públicas en todos los
sectores, con miras a combatir las causas fundamentales de las amenazas ambientales
para la salud
OSER BRA.08.01 (P3) – Avaliações baseadas em evidências, normas e orientações
baseadas em evidências, com prioridade aos fatores de riscos em saúde ambiental
(qualidade do ar e da água, as substâncias químicas, os campos eletromagnéticos,
reuso da água residual) desenvolvidas e atualizadas.
Responsável: Alysson Lemos e Mara Oliveira.
O OSER apresenta dois indicadores RER:
• Número de países que aplicam normas, lineamentos o diretrizes da OMS sobre
saúde ocupacional o ambiental.
• Padrões de qualidade da água para consumo humano revisados. O mesmo está
vinculado ao TC 35 e apresenta dois produtos e serviços Normas de vigilância de
214
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
saúde ambiental (água, ar, solo) estabelecidas e Padrões de qualidade da água
para consumo humano revisados.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• 300 técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde capacitados em
avaliação de risco à saúde por exposição à substâncias químicas – Hito cumprido.
• Elaboração de curso de especialização em vigilância em saúde ambiental –
Hito cumprido.
• SES capacitadas para aplicação das normas VQACH – Hito cumprido
• Normas implementadas para VQACH – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• A Cooperação Técnica da O
­ PAS­/­OMS está direcionada para a implementação
e fortalecendo dos desdobramentos da realização da 1ª Conferência Nacional
de Saúde Ambiental – CNSA, realizada em dezembro de 2009.
• O Ministério da Saúde também tem priorizado o fortalecimento da gestão
do Conhecimento e Gestão da Informação – Área de Análise de Situação de
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ASISAST. Está em ampla expansão
e concretização o painel de informações em saúde ambiental e saúde do trabalhador – PISAST, com o uso e disponibilização de diversas ferramentas que
proporcionam a análise de situação de saúde nas áreas de saúde ambiental e
saúde do trabalhador. (http://189.28.128.179:8080/pisast/)
• Em 2011 o DSAST/SVS publicou o Guia básico para construção de indicadores
de saúde ambiental, para apoio aos estados e municípios na estruturação de
sistemas de monitoramento e vigilância que permitam antecipar e prevenir as
consequências das mudanças ambientais para a saúde humana.
• Trata-se de uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde,
em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Representação da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil.
• O DSAST/SVS também tem dado continuidade das capacitações em vigilância
em saúde ambiental em todo o país, nos principais instrumentos, como a cons215
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
•
•
216
trução de indicadores, o uso de sistemas de informação geográfica, avaliação
de riscos, desastres e epidemiologia ambiental, com o objetivo de aprimorar
um modelo de atuação no âmbito do SUS.
Outra prioridade do Ministério da Saúde é o fortalecimento da vigilância em
saúde de populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ), que vem
ao encontro da preocupação mundial crescente relativa aos riscos à saúde
pública decorrente da presença de contaminantes químicos no ambiente. Seu
objetivo está voltado para o desenvolvimento de ações integradas de saúde,
com o intuito de adotar medidas de prevenção, promoção, vigilância e assistência à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, sejam eles os poluentes atmosféricos ou aqueles presentes
em áreas contaminadas.
Destaca-se também a participação da UT/DSSA no Grupo de Trabalho para
elaboração de diretrizes para formalizar e institucionalizar as atividades de
toxicologia relacionada à vigilância e atenção à saúde no Sistema Único de
Saúde (SUS), além da participação em todo processo referente à elaboração
e tramitação da Portaria Ministerial que institui o modelo de atenção à saúde
de populações expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos
(Aguardando a aprovação e pactuação na CIT).
Outro ponto importante foi a disponibilização do curso de Avaliação de Risco
à Saúde Humana para formação e qualificação de recursos humanos na área
de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade Aberta do
SUS – UNASUS/UFRJ. Em outubro foi lançada outra turma com 350 vagas e a
turma piloto do mesmo curso em espanhol para técnicos do Paraguai, Bolívia,
Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Guiana, Suriname e Chile.
Também em parceria com a SGTES/MS e SVS/MS teve início a elaboração dos
conteúdos dos cursos de desastres e saúde e vigilância da qualidade da água
para consumo humano.
A UT DSSA participou em todo processo referente a elaboração e tramitação
da Portaria Ministerial que institui o modelo de atenção à saúde de populações
expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos, bem como da aprovação das diretrizes de atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos.
Em 2011 foi finalizado o processo de revisão da portaria MS nº 518, de 25
de março de 2004, que inclui entre outras estratégias uma consulta pública,
finalizando com a aprovação da mesma pela Comissão Intergestora Tripartite
(CIT). Essa Portaria estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e
seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O Ministério da Saúde
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
buscou fazer desse processo de revisão um instrumento participativo, no qual
todos os segmentos relacionados ao tema pudessem contribuir com propostas e sugestões, criando-se essa ferramenta de divulgação e interação para
possibilitar um espaço de debates, contribuições e manifestações públicas.
• Também foi proposta a preparação de estratégia para inserção da metodologia do Plano de Segurança da Água nos diferentes programas de governo que
atuam com o tema da água tais como: recursos hídricos, proteção dos mananciais, serviços de saneamento, vigilância e controle da qualidade da água para
consumo humano e especificamente nas ações de saneamento rural.
• Tanto a FUNASA, quanto o DESAST/SVS/MS estão preparando conteúdo para
realização de capacitações a distância nos temas de vigilância da qualidade da
água para consumo humano como também para os Planos de Segurança da
Água (PSA)
• Houve nos últimos anos uma ampliação da cooperação técnica aos demais
países da região, nos temas de saúde do trabalhador, qualidade da água,
populações expostas em áreas contaminadas, poluição atmosférica, mercúrio
e agrotóxicos. Como exemplo está em fase de finalização a cooperação com
Uruguai e Paraguai e a elaboração dos Perfis de Agrotóxicos e Mercúrio para
o Brasil, como atividade estabelecida no âmbito do MERCOSUL. A experiência brasileira do Programa de vigilância da qualidade da água para consumo
humano (VIGIAGUA) está sendo levada para Honduras e Argentina.
4.Execução do OSER
• Para a execução do OSER ocorreram diversas reuniões e oficinas de trabalho com o
Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, UFRJ, SE/UNASUS, bem como
de outros atores de instituições correlatas ao tema. Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance dos hitos estabelecidos para o OSER.
OSER BRA.08.02 (P3) – Cooperação técnica e orientação fornecida às contrapartes
para a execução das intervenções de atenção primária para redução dos riscos em
saúde ambiental e promoção da saúde, inclusive em meios específicos e entre grupos.
Responsável: Mara Oliveira
Análise quanto aos resultados de 2011:
• A execução do OSER 08.02 tem priorizado a cooperação técnica à FUNASA para
estruturação da gestão dos projetos e obras de saneamento básico priorizados
em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e de um programa
217
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
nacional de saneamento para áreas rurais, indígenas e de quilombolas. No primeiro semestre de 2011 foram discutidas as questões de gestão dos serviços, tecnologia apropriada e educação ambiental como subsídios para a formulação do
programa nacional de saneamento rural.
Foram desenvolvidas atividades de cooperação técnica no sentido de apoiar o
setor saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritários como meio ambiente, cidades, educação e desenvolvimento social, avaliando
os impactos na saúde dos investimentos setoriais que não são do setor saúde.
Com relação à política de saneamento o país tem avançado no aspecto legal
regulamentando em 21 de junho de 2010, por meio do Decreto nº 7.217/2010, a
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e a lei de resíduos sólidos nº 12.305 de 02 de agosto de 2010,
que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em 2011 a OPAS tem participado e apoiado a preparação do plano nacional de
saneamento básico (PLANSAB) e da política nacional de resíduos sólidos, em
especial dos resíduos de serviços de saúde.
Em agosto de 2010 por meio da Lei nº 12.314/2010, publicada no dia 19/08/10, o
Presidente da República atribuiu à FUNASA responsabilidades de apoio e implementação de ações de saúde ambiental no que compete a ação da instituição.
Em 2011 a FUNASA preparou o marco lógico para um novo TC/TA com a OPAS
visando atender a nova demanda.
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Realização de pelo menos 01 oficina de PSA e tecnologia aplicada em saneamento rural realizada – Hito cumprido
• Diretrizes para uma política de saneamento rural e capacitação em PSA propostas para o SUS – Hito cumprido
3.Principais resultados no exercício
• No apoio à formulação de diretrizes para uma Política Nacional de Saneamento
Rural foram realizadas reuniões, oficinas e produtos para proposição de estratégias
para educação em saneamento rural, tecnologias apropriadas e gestão dos serviços. Somente com a realização dos 03 temas, se define os pontos de relevância
para integração das áreas de vigilância em saúde ambiental e atenção primária.
218
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
• Os eventos específicos realizados no período 2010/2011 estão relacionados à
formulação de:
• Diretrizes gerais das ações de Educação em Saúde e Mobilização Social no
processo participativo visando a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural.
• Processo de educação em saúde nas práticas relacionadas à implantação de
sistemas de Saneamento Rural.
• Modelos de Gestão de Sistemas e Ações de Saneamento Rural.
4.Execução do OSER
• O trabalho em 2011 se concentrou na contratação de estudos, levantamentos
de banco de dados e relatórios, com informações de saneamento com o objetivo de fortalecer a capacidade nacional da FUNASA, para acompanhar, analisar e avaliar o desenvolvimento das ações de saneamento e promover maior
acesso da população à infraestrutura de saneamento básico de qualidade e
ofertar a população indígena uma atenção básica, capaz de solucionar seus
maiores problemas.
• Dentre os principais produtos/atividades desenvolvidos em conjunto com a
FUNASA no âmbito do TC 38 estão a sistematização de informações de banco
de dados georreferenciados com informações de saneamento e doenças de
veiculação hídrica em pequenas localidades das diferentes regiões do país
e aldeias indígenas e proposta de diretrizes para o controle operacional das
unidades de abastecimento com e sem estações de tratamento de água em
comunidades remanescentes de quilombos; assentamentos da reforma agrária; reservas extrativistas; ribeirinhas e pequenas comunidades rurais.
• A FUNASA também tem apoiado as ações de saneamento em situações de
emergência, por meio dos laboratórios móveis para controle de qualidade da
água para consumo humano. Tais laboratórios já atuaram nas inundações da
região Nordeste e recentemente nas emergências na região serrana do Rio de
Janeiro. Para tanto elaborou estudos e manuais sobre as diretrizes e estratégias de apoio aos laboratórios móveis, um manual de Desinfecção de Água
em pequenas comunidades utilizando técnica simplificada de cloração e avaliação da efetividade da utilização de clorador simplificado desenvolvido pela
FUNASA, para uso em abastecimento de água de aldeias indígenas.
OSER BRA.08.03 (P3) – Cooperação técnica para fortalecimento do apoio à formulação de políticas de saúde ambiental e ocupacional, planejamento de ações de prevenção, promoção e vigilância em saúde do trabalhador (TC 35).
219
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Responsável: Alysson Lemos
O OSER apresenta o seguinte Indicador RER: ”Número de países que reciben apoyo
técnico y logístico para la elaboración y ejecución de políticas de fortalecimiento de
los servicios de salud ocupacional y ambiental, y la vigilância” e está vinculado ao TC 35
apresentando três produtos e serviços: “Sistema de vigilância em saúde do trabalhador
fortalecido”, “Estratégia da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador –
RENAST – fortalecida” e Capacitação e Formação de RH no tema de ST realizadas (EAD,
presencial, guias).
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT
DSSA como para o Ministério da Saúde.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Publicada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador – Hito cumprido.
• Definidos os pontos necessários para integração entre a saúde do trabalhador
e atenção primária à saúde – Hito cumprido
3.Principais resultados no exercício
• A UT DSSA concentrou seu trabalho no fortalecimento da Rede Nacional de
Saúde dos Trabalhadores (RENAST) e os centros estaduais e regionais de saúde
do trabalhador (CEREST). Foi finalizado o manual da RENAST, como também
na integração da área junto a Atenção Primária em especial com a estratégia
da saúde da família. Em julho de 2011 foi divulgada nacionalmente a consulta
pública sobre a Política Nacional da Saúde dos Trabalhadores do Sistema Único
de Saúde, onde a aprovação dessa política é aguardada para novembro de
2011. Outro ponto que merece destaque é o fortalecimento das notificações
de agravos de saúde do trabalhador com base no marco da Portaria Ministerial
nº 104, sobre as notificações compulsórias do SUS.
4.Execução do OSER
• Na área de Saúde do Trabalhador foi possível acompanhar e apoiar tecnicamente as atividades relacionadas com a vigilância de acidentes ocupacionais graves, o fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Trabalhadores
(RENAST) e os centros de referência de saúde do trabalhador (CEREST), inte220
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
gração da área de saúde do trabalhador junto a Atenção Primária em especial
com a estratégia da saúde da família. Também houve o lançamento do curso à
distância sobre a saúde dos trabalhadores da saúde.
OSER BRA.08.06 (P3) – Cooperação técnica para o desenvolvimento de políticas,
estratégias e recomendações baseadas em evidências para responder aos problemas de saúde pública resultantes de mudanças climáticas. (TC 35)
Responsável: Mara Oliveira.
O OSER apresenta como indicador o “ Número de estudios o informes sobre los efectos en la salud pública del cambio climático publicados o co-publicados por la OPS/OMS”
e essa articulado tanto com o TC 35 como com ações desenvolvidas pela FIOCRZ como
centro colaborador da ­OPAS­/­OMS no tema de saúde ambiental.
Análise quanto aos resultados de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Estudo desenvolvido sobre o impacto da saúde relacionado às mudanças climáticas – Hito cumprido.
• Estudo publicado obre o impacto da saúde relacionado às mudanças climáticas – Hito cumprido.
3.Principais resultados no exercício
• Desde o segundo semestre de 2010, a OPAS também vem apoiando a realização de dois estudos-piloto para avaliação da vulnerabilidade da saúde
associada ao clima e as intervenções de saúde pública para abordar o tema
de mudança climática. O primeiro coordenado pela FIOCRUZ foi realizado em
Manaus/AM e o segundo coordenado pela UFMG na cidade de Belo Horizonte/
MG. Os resultados finais da avaliação foram apresentados para aprovação em
junho de 2011.
• Em Manaus foram observados aumentos de incidência de doenças associados
em nível do rio para a leptospirose, dengue e malária, a maior incidência dessas doenças ocorreu na fase ascendente da curva de nível do rio, o que pode
evidenciar um ambiente mais favorável para a transmissão nessas ocasiões,
com o alagamento de igarapés, comprometimento de redes de abastecimento
221
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
•
•
de água e esgotamento sanitário. As alternativas de adaptação para as mudanças climáticas devem levar em consideração a variabilidade natural das chuvas
e regime dos rios, bem como alterações nesses ciclos, de maior intensidade e
duração.
Em Belo Horizonte o estudo se concentrou no tema da dengue e aumento da
sua incidência em um ambiente urbano e a importância da metodologia proposta pela OMS para garantir um amplo processo interativo entre especialista
e comunidade para a compreensão da dinâmica da transmissão da doença e
sua relação com o clima na região.
Desde junho de 2011, a UT DSSA tem participado em reuniões e videoconferências com países do MERCOSUL para preparação da proposta do Curso Clima
e Saúde e organização da logística. O curso de 80 horas está programado para
novembro de 2011 em Montevidéu/Uruguai e serão oferecidas duas vagas
para cada país do MERCOSUL. A UT DSSA tem participado na elaboração do
conteúdo e grade da programação.
O Ministério da Saúde firmou também uma parceria com a FIOCRUZ e o INPE
com a finalidade de desenvolver uma ferramenta que possibilitasse a integração e o acesso a todos os dados necessários à análise da saúde ambiental frente
às mudanças climáticas, mantendo-se a integridade dos dados de origem.
O projeto intitulado Observatório de Clima e Saúde busca manter um Inventário de dados sobre clima, saúde, ambiente e sociedade; está em fase de teste e
integrará as bases de dados da Saúde, INPE, IBGE, dentre outras. A O
­ PAS­/O
­ MS
participa das reuniões do Observatório para construção dos indicadores de
saúde ambiental relacionados ao clima.
Também em conjunto com a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), a ­OPAS­/­OMS participa da implementação do Projeto de Vigilância em Saúde Ambiental para a região Amazônica financiado pelo BID que
considera o tema de extremos climáticos como prioridade para construção de
indicadores e sistemas de informação para a região.
A UT DSSA elaborou em conjunto com a área de Saúde Ambiental da SVS/MS
a proposta de indicadores para o Plano Regional de Ação sobre Mudanças Climáticas para a 148ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS.
4.Execução do OSER
• A UT DSSA tem acompanhando a avaliação da vulnerabilidade da saúde e as
intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática e as
atividades de estruturação do Observatório de Clima e saúde, uma iniciativa
da FIOCRUZ, SVS/MSaúde e INPE.
222
Projeto 4: Fortalecimento da
Saúde Familiar, Segurança
Alimentar e Nutrição
I. Apresentação
O Projeto 4 “Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição” tem
como propósito contribuir com o Estado Brasileiro, nas três esferas de governo, na formulação, implementação e avaliação de políticas e programas no curso do ciclo da vida
(criança, adolescente, idoso, saúde mental, imunizações entre outros). Destaque para
a Política Nacional de Alimentação e Nutrição que integra no SUS esforços do estado
brasileiro para a realização do direito universal à saúde e à alimentação adequada para
que todas as pessoas desfrutem de uma vida digna e saudável.
a) Dados gerais do Projeto 4 referentes a 2011:
–– OSER: 14, sendo 04 deles interprogramáticos com o Projeto 3
–– Indicadores: 27
–– Marcos: 54
–– Produtos e Serviços: 30
–– Tarefas: 86
–– Subtarefas: 233
b) Dados dos marcos do Projeto 4 referentes ao ano de 2011
–– 96% de execução no ano.
–– semestre: do total 26 de marcos definidos para o 1º semestre de 2011, 23
foram cumpridos, que corresponde a 92% do total de marcos definidos
para o Projeto.
Observações: Os marcos dos indicadores dos OSER 07.06.2 e 07.05.1 não foram cumpridos conforme descrito abaixo.
OSER Indicador
Marco
Justificativa
07.06.2 3 Número de países que
aplican políticas, planes o programas
para mejorar la salud de grupos
étnicos/raciales específicos
Capacitação de profissionais de saúde
e ACS na estratégia de aleitamento
materno e alimentação complementar no
Alto Solimões (AM) e Dourados (MS)
Atraso no 2º repasse financeiro do
projeto e ajuste necessário da vigência
da partida no AMPES inviabilizou firmar
a LOA e iniciar as ações previstas.
07.05.1 1Número de países que han
ejecutado planes para avanzar en la
incorporación de las cuestiones de
género en el sector salud
Apoio à experiência de trabalho em
masculinidade no estado da Bahia
A Secretaria de Saúde da Bahia
priorizou saúde materna com enfoque
de gênero e deixou o trabalho em
masculinidade para o ano próximo
–– semestre: todos foram alcançados.
223
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 4
As prioridades de cooperação técnica no ano de 2011 estão de acordo com as políticas direcionadas pela Presidenta Dilma Roussef e pelo Ministro Alexandre Padilha.
Ações de cooperação para o apoio às redes que estão sendo organizadas e implementadas no país, como REDE CEGONHA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E AS REDES DE
URGENCIAS E EMERGENCIAS, no marco do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
e da organização das Redes de Atenção à Saúde.
A cooperação técnica trabalhou diretamente com a proposta de Rede Cegonha para
a garantia da assistência segura e humanizada à mãe e ao bebê. O lançamento da Rede
foi em abril de 2011 com amplo apoio da ­OPAS­/­OMS BRA. A Rede Cegonha conta com a
ativa participação do comitê de especialistas, comitê de mobilização social e de análise
da mortalidade materno infantil. A cooperação técnica da ­OPAS­/­OMS favoreceu que a
rede Cegonha pudesse ser aperfeiçoada considerando o intercâmbio de experiências
na área de redução de mortalidade materna de países da região como Chile, Uruguai
e Argentina. Esse intercâmbio foi possível através de visitas técnicas do Ministério da
Saúde do Brasil, e secretarias de saúde da Bahia e Rio Grande do Sul aos programas
exitosos de Argentina e Uruguai.
A cooperação técnica da O
­ PAS­/­OMS BRA realizou ações voltadas a dar visibilidade às
boas práticas nacionais para a redução de mortalidade materno-infantil. Foi realizado
na região um concurso das Iniciativas de Maternidade Segura. Esse concurso premiou
quatro boas práticas brasileiras que serão implementadas na Rede Cegonha em nível
nacional.
Outra ação de destaque da cooperação técnica foi a pactuação e implementação da
Rede Cegonha no estado da Bahia. Esse foi o primeiro estado a pactuar com o governo
federal ações e metas para a garantia da assistência segura e humanizada à mãe e ao
bebê. Foi também inaugurado um centro do parto normal Peri-Hospitalar da rede.
As especificidades temáticas da rede cegonha para adolescência e mulheres indígena foram contempladas na formulação de linhas de cuidado específicas junto às
equipes técnicas do Ministério de Saúde. Outra ação de grande importância no marco
da cooperação técnica foi a análise técnico-cientifica da vacina do HPV e da avaliação
do custo-efetividade da introdução dessa vacina no plano nacional de imunização. Essa
avaliação será apresentada às autoridades do Ministério da Saúde no mês de dezembro,
224
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
no marco da área prioritária da redução de mortalidade pelo câncer de colo e de mama,
lançado pela presidenta Dilma.
A cooperação técnica também desenvolveu ações para o fortalecimento de uma política eficaz para a área de saúde mental, especialmente o combate ao crack. A chamada
epidemia do crack fez com que o governo brasileiro com o apoio da ­OPAS­/­OMS BRA
preparasse uma proposta de apoio à rede de atenção psicossocial, que inclui aumento
da cobertura e acesso dos usuários a tratamento em centros CAPS AD e espaços comunitários de atenção ao usuário. A rede de atenção vem sendo ampliada em municípios
e estados priorizados. As comunidades terapêuticas para tratamento de usuários de
álcool e drogas vêm sendo financiadas para dar essa resposta no marco do SUS. A cooperação técnica também focalizou suas atividades na área de saúde mental e desastres,
com o objetivo de definir melhor um plano de trabalho para a rede de atenção em
saúde mental em casos de desastre. Usualmente essa área não é muito desenvolvida
no MS.
No que se refere à ações de cooperação de alimentação e nutrição, a ­OPAS­/­OMS BRA
apoiou tecnicamente o Ministério da Saúde e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que é composta por 19 ministérios, na elaboração da proposta do
Plano Intersetorial de Prevenção e Combate à Obesidade. Esse Plano reflete um esforço
integrado e intersetorial do governo para superar a situação perversa da má-nutrição
no Brasil. O país convive atualmente com essas duas faces da insegurança alimentar e
nutricional – desnutrição e obesidade – que coexistem nas mesmas comunidades e,
muitas vezes no mesmo domicílio, o que requer uma atuação articulada entre os vários
setores da sociedade que atuam nos temas afetos à determinação da insegurança alimentar e nutricional.
O Plano tem suas ações focadas em ações estruturantes voltadas para favorecer
a adoção de estilos de vida mais saudáveis pela população. São seis de atuação: (1)
Aumento da disponibilidade de alimentos in natura; (2) Ações de educação, comunicação e informação; (3) Promoção de modos de vida saudáveis; (4) Vigilância Alimentar
e Nutricional; (5) Atenção integral à saúde do indivíduo com sobrepeso/obesidade na
rede de saúde; (6) Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos. Já
estão pactuadas ações de cooperação técnica sobre obesidade no âmbito do MERCOSUL.
Outra ação de destaque na cooperação técnica é a coordenação do Programa Interagencial sobre nutrição de crianças e mulheres indígenas.
225
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Também de maneira descentralizada, o Projeto de Segurança Humana em São Paulo,
em conjunto com outras 3 agências do sistema de NNUU, é um exemplo de coordenação interagencial em nível local, com os setores saúde, educação e desenvolvimento
social, em escolas, serviços de saúde e comunidades e grupos organizados de jovens e
mulheres.
Para finalizar, destacamos dois novos termos de cooperação de segunda geração
aprovados no 2º semestre, DST/AIDS e Hepatites virais e o de Saúde indígena, ambos
possuem planos de trabalhos extensos devido à demanda comprovada.
III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos
Corpos Diretivos
Os resultados alcançados em relação aos programas de vacinação/imunização, relacionados ao OSER 1.01 “Reduzida a incidência e a mortalidade de doenças por meio de
estratégias de vacinação”, OSER 1.02 “Rubéola e rubéola congênita eliminadas e manutenção da eliminação de polio e sarampo” e OSER 1.09 “Introdução da vacina H1N1 e
preparações frente à pandemia de influenza no Brasil 2010-2011”, estão contemplados
em resoluções dos Corpos Diretivos, destacamos a mais recente CE146.R7 que respalda
a Estratégia Regional de Imunização.
FUENTE
OMS
OPS
FECHA
NO. RESOLUCION
TITULO
5/24/2008
WHA61.15
Estrategia mundial de inmunización
5/25/2005
WHA58.15
Estrategia mundial de inmunización
5/20/2000
WHA53.12
Alianza Mundial para Vacunas e Inmunización
10/1/2010
CD50.R05
Fortalecimiento de los programas de inmunización
6/25/2010
CE146.R07
Fortalecimiento de los programas de inmunización
9/29/2006
CD47.R10
Estrategia regional para mantener los programas nacionales de
vacunación en las Américas
9/26/2003
CD44.R01
Mantenimiento de los programas de vacunación – Eliminación de la
rubéola y el síndrome de rubéola congénita (SRC)
6/27/2003
CE132.R07
Mantenimiento de los programas de vacunación
9/27/2002
CSP26.R09
Vacunas e inmunización
6/28/2002
CE130.R07
Vacunas e Inmunización
9/28/2001
CD43.R01
Vacunas e Inmunización
6/29/2001
CE128.R08
Vacunas e Inmunización
Os resultados alcançados em relação às Hepatites Virais, relacionados ao OSER 2.04
“Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanhamento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos
226
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose, e determinar as repercussões
das medidas de controle e avaliação da farmacorresistência”, estão contemplados em
resoluções dos Corpos Diretivos, os quais destacamos o WHA63.18 da Assembleia Mundial de Saúde do ano de 2010, onde insta aos Estados o aumento da prevenção e do
controle das hepatites entre outros pontos; e a EB126.R16 recomendação do Conselho
Executivo para promover estratégias de vacinação, medidas de controle das infecções
entre outros.
FUENTE
OMS
FECHA
NO. RESOLUCION
TITULO
5/21/2010
WHA63.18
Hepatitis virales
1/23/2010
EB126.R16
Hepatitis virales
Os resultados alcançados em relação ao combate ao HIV/AIDS e a farmacorresistência, relacionados ao OSER 2.04 (mencionado anteriormente), OSER 2.01 “Unidades
federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/AIDS, tuberculose e malária, que incluem métodos
inovadores para aumentar a cobertura das intervenções entre as pessoas pobres e as
populações vulneráveis e de difícil acesso”, e o OSER 2.03 “País apoiado a través da cooperação técnica para a formulación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar
el acceso equitativo a medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros productos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis
y la malária”, estão contemplados em resoluções dos Corpos Diretivos, destacamos a
WHA63.19 que apresenta a Estratégia da OMS contra o HIV/AIDS para 2011-2015.
FUENTE
OMS
FECHA
5/21/2010
Nº RESOLUCION
TITULO
WHA63.19
Estrategia OMS contra el VIH/sida para 2011-2015
5/27/2006
WHA59.11
Nutrición y VIH/SIDA
5/27/2006
WHA59.19
Prevención y control de las infecciones de transmisión sexual:
proyecto de estrategia mundial
5/25/2005
WHA58.27
Mejora de la contención de la resistencia a los antimicrobianos
5/27/2006
WHA59.12
Aplicación por la OMS de las recomendaciones del Equipo
mundial de tareas para mejorar la coordinación entre las
instituciones multilaterales y los donantes internacionales en
materia de SIDA
5/21/2004
WHA57.14
Expansión del tratamiento y la atención en el marco de una
respuesta coordinada e integral al VIH/SIDA
5/28/2003
WHA56.30
Estrategia mundial del sector sanitario para el VIH/SIDA
5/18/2002
WHA55.12
Contribución de la OMS al seguimiento del periodo
extraordinario de sesiones de la Asamblea Geral de las Naciones
Unidas sobre el VIH/SIDA
5/22/2001
WHA54.10
Ampliación de la respuesta al VIH/SIDA
5/20/2000
WHA53.14
VIH/SIDA: hacer frente a la epidemia
227
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
FUENTE
OPS
FECHA
Nº RESOLUCION
TITULO
10/1/2010
CD50.R12
Estrategia y plan de acción para la eliminación de la transmisión
materno-infantil del VIH y de la sífilis congénita
6/25/2010
CE146.R15
Estrategia y plan de acción para la eliminación de la transmisión
maternoinfantil del VIH y de la sífilis congénita
9/30/2005
CD46.R15
Plan estratégico regional de la Organización Panamericana de
la Salud para el control de la infección por el VIH/SIDA y las
infecciones de transmisión sexual (2006-2015)
10/1/2004
CD45.R10
Ampliación del tratamiento como parte de la respuesta integral
a la infección por el VIH/SIDA
6/27/2004
CE134.R04
Ampliación del tratamiento como parte de la respuesta integral
a la infección por el VIH/SIDA
9/27/2002
CSP26.R12
Síndrome de inmunodeficiencia adquirida (SIDA) en las Américas
6/28/2002
CE130.R06
Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas
9/28/2001
CD43.R16
Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas
6/29/2001
CE128.R16
Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas
Os resultados alcançados em relação aos programas de saúde mental, combate ao
álcool e outras drogas, relacionado ao OSER 3.05 “Elaborados e executados programas
multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde
e vigilância de doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos” e ao OSER 6.04 “Ações da saúde mental, de álcool e drogas,
com foco em estados priorizados”, possuem forte alinhamento com as resoluções dos
Corpos Diretores da ­OPAS­/­OMS, de acordo com relação a seguir especificada:
FUENTE
OMS
OPS
FECHA
5/22/2001
Nº. RESOLUCION
WHA54.21
5/21/2010
WHA63.13
1/23/2010
5/24/2008
5/25/2005
EB126.R11
WHA61.04
WHA58.26
5/18/2002
WHA55.10
10/1/2010
CD50.R02
10/2/2009
6/26/2009
9/28/2001
6/29/2001
9/29/2006
CD49.R17
CE144.R08
CD43.R10
CE128.R12
CD47.R01
TITULO
Clasificación Internacional del Funcionamiento, de la
Discapacidad y de la Salud
Estrategia mundial para reducir el uso nocivo del alcohol
Estrategias para reducir el uso nocivo del alcohol
Estrategias para reducir el uso nocivo del alcohol
Problemas de salud pública causados por el uso nocivo del
alcohol
Salud mental: respuesta al llamamiento a favor de la acción
Estrategia sobre el consumo de sustancias psicoactivas y la
salud pública
Estrategia y plan de acción sobre salud mental
Estrategia y plan de acción sobre salud mental
Salud Mental
Salud Mental
La discapacidad: prevención y rehabilitación en el contexto
del derecho al disfrute del más alto nivel posible de salud
física y mental y otros derechos relacionados
Os resultados alcançados na área de saúde neonatal, como exemplo, o apoio desde
a criação do programa nacional Rede Cegonha, revisão e acompanhamento do manual
228
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
AIDPI de enfermagem, apoio à política da primeira infância entre outras. Atividades que
estão contempladas no OSER 4.01 “Morbi-mortalidade neonatal e maternidade reduzida e condições de saúde melhoradas durante todo o ciclo de vida”, OSER 4.02 “Geração
de evidências na área de saúde neonatal, saúde reprodutiva e adolescência por meio
de pesquisa” e por fim o OSER 4.04 “Saúde neonatal apoiada nos estados priorizados”. O
seguimento dessas atividades está diretamente vinculado com as resoluções dos Corpos Diretivos.
FUENTE
OPS
OMS
FECHA
10/3/2008
Nº. RESOLUCION
CD48.R10
6/27/2008
CE142.R13
9/29/2006
CD47.R19
5/24/2011
5/24/2011
5/24/2011
1/25/2011
5/21/2010
5/25/2005
WHA64.13
WHA64.27
WHA64.28
EB128.R15
WHA63.14
WHA58.22
TITULO
Estrategia y plan de acción regionales sobre la prevención y el control
del cáncer cervicouterino
Estrategia y Plan de Acción Regionales sobre la Prevención y el Control
del Cáncer Cervicouterino
La salud neonatal en el contexto de la atención de la salud de
la madre, el recién nacido y el niño para cumplir los objetivos de
desarrollo del Milenio de las Naciones Unidas
Hacia la reducción de la mortalidad perinatal y neonatal
Prevención de los traumatismos en los niños
Los jóvenes y los riesgos sanitarios
Prevención de los traumatismos en los niños
Promoción de alimentos y bebidas no alcohólicas dirigida a los niños
Prevención y control del cáncer
Os resultados alcançados em relação aos programas de promoção à saúde indígena
e nutrição, relacionado ao OSER 7.06 “Apoiado o fortalecimento da capacidade nacional na elaboração e implementação de políticas públicas de atenção primária a saúde
das populações indígenas”, OSER 9.01 “Políticas, normas, guias, instrumentos e modelos
em alimentação e nutrição desenvolvidos de forma eficiente” e OSER 9.03 “Ações de
atenção, vigilância em alimentação e nutrição fortalecidas para o enfrentamento das
doenças crônicas não-transmissíveis”, possuem forte alinhamento com as resoluções
dos Corpos Diretores da O
­ PAS­/­OMS, de acordo com relação a seguir especificada:
FUENTE
OMS
OPS
FECHA
5/21/2010
5/21/2010
1/23/2010
5/27/2006
5/25/2005
5/18/2002
5/22/2001
5/22/2001
5/20/2000
9/29/2006
Nº. RESOLUCION
WHA63.23
WHA63.24
EB126.R05
WHA59.21
WHA58.32
WHA55.25
WHA54.02
WHA54.16
WHA53.10
CD47.R18
TITULO
Nutrición del lactante y del niño pequeño
Acelerar los progresos hacia el logro del Objetivo de Desarrollo
del Milenio 4 para reducir la mortalidad en la niñez: prevención y
tratamiento de la neumonía
Nutrición del lactante y del niño pequeño
Nutrición del lactante y del niño pequeño 2006
Nutrición del lactante y del niño pequeño
Nutrición del lactante y del niño pequeño
Nutrición del lactante y del niño pequeño
Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas del Mundo
Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas del Mundo
La salud de la población indígena de las Américas
229
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
IV. Lições aprendidas/recomendações
Durante o ano de 2011, as áreas temáticas da Gerência foram contempladas pelo
plano de governo do Brasil, o que é importante para a definição do enfoque nos trabalhos de 2012. O contato com o nível político e técnico do MS orientou a nossa cooperação e os Termos de Cooperação construídos sob a visão da segunda geração, isso é, TCs
que desde a sua formulação, tiveram participação conjunto da OPAS e o MS.
A elaboração de novos termos de ajuste, com foco nas prioridades do MS, como são
as redes, tem sido um exercício de muito aprendizado. A recomendação é manter a
linha de trabalho, promover o conhecimento técnico como suporte às ações nacionais
do Ministério da Saúde.
V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 4
OSER BRA.01.01 (P4) – Reduzida a incidência e a mortalidade de doenças por meio
de estratégias de vacinação (TC 35).
Apoio ao Programa Nacional de Imunizações para melhorar as coberturas vacinais e
fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis para avaliar o impacto das
estratégias de vacinação.
Responsável: Brendan Flanery
Análise quanto aos resultados:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O Programa Nacional de Imunizações (PNI) introduziu duas novas vacinas
(contra o pneumococo e meningococo grupo C) no calendário de vacinação
da criança em 2010, além de realizar a vacinação de mais de 80 milhões de brasileiras contra influenza A (H1N1). No primeiro semestre de 2011, o PNI consolidou os dados para analisar as coberturas com as novas vacinas. No segundo
semestre, o processo de avaliação de coberturas foi decentralizado aos estados
e municípios, com apoio do nível central. O PNI está no processo de implantar
um sistema de registro nominal de imunizações, que brindará estimativas de
cobertura por pessoa e não por doses aplicadas. Os dados populacionais do
censo nacional realizado em 2010 estão sendo disponibilizados, oferecendo
a possibilidade de re-analisar coberturas vacinais com novas estimativas da
230
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
população. O Brasil continua com dificuldades para alcançar altos níveis de
homogenidade de cobertura em todos os municípios brasileiros, em parte por
causa das limitações do sistema de registro de doses (por local de administração do imunobiológico e não por procedência), e as estimativas desatualizadas da população residente.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S01.01 1 – Número de países que logran una cobertura de vacunación de más
de 95% a nivel nacional (DPT3 como marcador).
–– Hitos.
a) Documento de análise de cobertura vacinal em 2009 para a vacina tetravalent (DTP-Hib).
»» Alcançado. Brasil manteve altas coberturas com as 3 doses da vacina
tetravalente (DTP-Hib) no período.
b) Documento de análise das estratégias implementadas para lograr altos níveis de cobertura vacinal.
»» Alcançado.
c) Documento de análise de cobertura vacinal em 2010 para a vacina tetravalent (DTP-Hib).
»» Alcançado. Brasil manteve altas coberturas com as 3 doses da vacina
tetravalente (DTP-Hib) no período. Completamos o relatório da OMS/
UNICEF para publicar as coberturas vacinais.
d) Documento de análise do impacto das estratégias implementadas para melhorar a cobertura em 2009-2010.
»» Alcançado. Implementação da estratégia de oficinas de cobertura nos
estados e municípios.
• S01.01 2 – Proporción de municipios con una cobertura de vacunación de
menos de 95% en América Latina y el Caribe (DPT3 como marcador con línea
de base de 15.076 municipios).
–– Hitos
a) Documento de análise de homogenidade de cobertura (por município) em
2009 para todas as vacinas do calendário infantil.
»» Alcançado. Mais de 50% dos municípios no Brasil tiveram coberturas
acima de 100%, o que indica problemas com as estimativas da população e registro de doses. As análises mostram a necessidade de melhorar
a supervisão das coberturas municipais.
231
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
b) Documento de análise de homogenidade de cobertura nas 2 campanhas
de polio.
»» Alcançado.
c) Documento de análise de homogenidade de cobertura (por município) em
2010 para todas as vacinas.
»» Alcançado.63% dos municípios brasileiros alcançaram coberturas acima
de 95% com 3 doses da vacina DPT em 2010. Em 2011, o Programa
Nacional de Imunizações está trabalhando com os municípios que não
alcançaram coberturas acima de 95% para melhorar o monitoramento
das coberturas vacinais.
d) Documento de análise do impacto das estratégias implementadas para melhorar a homogenidade de cobertura em 2009-2010.
»» Alcançado. Capacitações nos estados e municípios para monitorar
homogenidade de coberturas.
• S01.01 3 – Número de países que han incluido la vigilância centinela de neumococo y/o rotavírus en su sistema nacional de vigilância epidemiológica
–– Hitos
a) Documento de análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2009.
»» Alcançado. Foi elaborada uma análise do impacto da vacinação contra
rotavírus na morbidade hospitalar e mortalidade por diarreias no Brasil.
OPAS está apoiando a reestruração da vigilância sentinela de rotavírus.
b) Relatório de avaliação da função do sistema de vigilância de rotavírus nos
estados.
»» Alcançado.
c) Documento de análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2010
»» Alcançado. Uma análise do impacto da vacinação contra o rotavírus
mostrou uma redução importante na mortalidade infantil e nas taxas de
hospitalização. Os resultados foram publicados no jornal PLoS Medicine,
e foram mencionados pela Presidenta Dilma no programa Café com a
Presidenta como evidência dos benefícios de vacinação.
d) Reunião nacional dos coordenadores da vigilância de rotavírus para analisar a vigilância
»» Alcançado. Dados da vigilância sentinela enviados a OPAS-WDC.
3.Principais resultados do ano de 2011
• O novo sistema de registro nominal foi implantado nos 27 unidades federadas.
O Programa Nacional de Imunizações, com apoio da Organização Pan-Ameri232
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
cana da Saúde, está trabalhando com os programas estaduais e municipais de
imunizações para melhorar o acompanhamento das coberturas vacinais em
nível local, para identificar áreas de baixa cobertura e orientar estratégias de
alcançar coberturas acima de 95%. As coberturas das novas vacinas subiram
rapidamente após a introdução.
OSER BRA.01.02 – (P4) Rubéola e rubéola congênita eliminadas e manutenção da
eliminação de polio e sarampo (TC 35, recursos regionais).
Responsável: Brendan Flanery
O Conselho Diretivo da OPAS adotou uma meta de eliminação da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita na região das Américas até 2010. A circulação do sarampo
foi interrompida nos países da região em 2001, e a região foi declarada livre da poliomielite em 1994. O Brasil formou uma comissão nacional para avaliar a eliminação do
sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita no país e entregou a documentação da eliminação de sarampo e o progresso na eliminação da rubéola e da Síndrome
da Rubéola Congênita a Comissão Internacional de Verificação em setembro de 2010. O
relatório final da eliminação de sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita
será entregue à Comissão Internacional até dezembro de 2011.
Análise quanto aos resultados:
1.Relação do OSER ao Projeto
• Brasil está no meio do processo de documentação da eliminação de sarampo,
rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, a ser concluído até dezembro de
2011. Os programas de vigilância de paralises flácidas agudas (para poliomielite) e doenças exantemáticas (para sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola
Congênita) continuam em parceria com o programa nacional de imunizações
para manter a eliminação das doenças e assegurar altas coberturas vacinais
para minimizar o impacto e a circulação viral após introdução do vírus de
sarampo de outras regiões.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S01.02 1 – Número de países con actividades de vigilância y de vacunación
para mantener la erradicación de la poliomielitis.
–– Hitos
233
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
a) Relatório de avaliação do sistema de vigilância de paralises flácidas agudas,
para o relatório anual da OMS-UNICEF.
»» Alcançado. Análises das coberturas vacinais e do sistema de vigilância
de paralises flácidas agudas foram incluídas no Joint Reporting Form
enviado a OMS e UNICEF no primeiro semestre.
b) Documento de análise da cobertura vacinal nas 2 etapas da campanha contra polio em 2009.
»» Alcançado.
c) Documento de análise dos dados de vigilância de paralises flacidas agudas,
para o relatório anual da OMS-UNICEF.
»» Alcançado. A vigilância de paralises flácidas agudas (para detectar casos
de poliomielite) alcançou os indicadores de vigilância (pelo menos 1 caso
suspeito por 100.000 pessoas <15 anos) e para investigação oportuna.
Os indicadores para investigação laboratorial precisam ser melhorados.
A vigilância continua detectando casos de poliomielite associados com
a vacina oral contra polio, um indicador da sensitividade da vigilância.
Para minimizar os riscos de poliomielite associada com a vacina oral, o
Programa Nacional de Imunizações introduzirá um esquema sequencial
começando com a vacina inativada contra polio (Salk) em 2012.
d) Documento de análise da cobertura vacinal nas 2 etapas da campanha contra polio em 2010.
»» Alcançado. A segunda etapa de vacinação contra paralisia infantil atingiu 99,7% da meta de 14 milhões de crianças <5 anos.
• S01.02 2 – Número de países que han ejecutado intervenciones para lograr la
eliminación de la rubéola y del síndrome de rubéola congénita
–– Hitos
a) Relatório de avaliação do sistema de vigilância das exantemáticas, para o
relatório anual da OMS-UNICEF.
»» Alcançado.
b) Documento de análise do impacto da campanha de eliminação da rubéola
e da Síndrome da rubéola congênita no Brasil.
»» Alcançado.
c) Documento de análise dos dados de vigilância de doenças exantemáticas,
para o relatório anual da OMS-UNICEF.
»» Alcançado.
d) Documento de análise da cobertura com 2 doses da vacina contra sarampo-rubéola-caxumba em crianças menores de 5 anos em 2010.
234
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
»» Alcançado. A campanha de seguimento contra sarampo-rubéola-caxumba alcançou 98,4% da população-alvo de crianças menores que
6 anos.
3.Principais resultados no ano de 2011.
• Surtos de poliomielite na Europa e vários países da África em 2010 alertaram
as autoridades para os riscos de importações do vírus selvagem da poliomielites na região das Américas. Em 2010, o Brasil teve o maior número de casos
de sarampo associados com importações, principalmente da Europa, desde a
interrupção da circulação endêmica do vírus de sarampo no Brasil em 2001. A
vigilância não identificou nenhuma importação do vírus da rubéola. Os últimos casos de rubéola aconteceram no final de 2008.
OSER BRA.01.09 – (P4) Introdução da vacina H1N1 e preparações frente a pandemia
de influenza no Brasil 2010-2011 (recursos regionais).
Responsável: Brendan Flanery
Apoio ao Ministério da Saúde na indicação de grupos de risco baseada na epidemiologia no Brasil e no mundo da pandemia de influenza pelo novo subtipo A(H1N1), aquisição da vacina contra H1N1 pandêmica via Fundo Rotatório e apoio técnico durante a
campanha de vacinação contra influenza por H1N1 no Brasil.
Análise quanto aos resultados do período analisado:
• Em 2011, Brasil sediou a celebração da Semana de Vacinação nas Américas em
Manaus, focalizando na campanha de influenza sazonal contra influenza e a
importância do programa de imunização para os povos indígenas e da região
amazônica. A população-alvo da campanha de vacinação contra influenza sazonal foi ampliada para incluir crianças de 6 a 23 meses, gestantes e trabalhadores
de saúde, além da população indígena e pessoas acima de 60 anos em todo o
território nacional.
1.Relação do OSER ao Projeto.
• A OMS recomenda a vacinação anual contra influenza para diminuir a mortalidade e morbidade por influenza, com prioridade para os grupos com maior
risco de complicações por causa da doença e trabalhadores de saúde. Em
2011, foi realizada a 13ª campanha anual de vacinação contra influenza sazonal (gripe) no Brasil.
235
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
2.Cumprimento dos hitos no período analisado.
• S01.09 1 – Proporción de respuesta integral y coordinada de la Oficina Sanitária Panamericana a solicitudes de apoyo de los Estados Miembros durante
emergencias o epidemias
–– Hitos
a) Realizada reunião de coordenadores de imunização para planejar a vacinação contra influenza pandêmica A(H1N1).
»» Alcançado.
b) Realizada reunião de avaliação das coberturas alcançadas na vacinação
contra influenza pandêmica A (H1N1) e impacto na pandemia de influenza
no Brasil.
»» Alcançado.
c) Realizada reunião para definir as populações-alvo para a vacinação contra
influenza em 2011.
»» Alcançado.
d) Realizada reunião de avaliação de coberturas alcançadas na vacinação contra influenza em 2011.
»» Alcançado. Continuamos a avaliação do impacto da vacinação contra
H1N1 em 2011, e lições aprendidas na resposta à influenza pandêmica.
3.Principais resultados no exercício.
• Na campanha nacional contra influenza sazonal no primeiro semestre de 2011,
foram vacinadas mais de 23 milhões de brasileiros nos grupos prioritários. As
metas foram alcançadas nos grupos de crianças, trabalhadores de saúde e idosos. A vacinação continua no segundo semestre para melhorar coberturas em
gestantes e povos indígenas.
OSER BRA.02.01 – (P3) Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação
técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/AIDS,
tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura
das intervenções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil
acesso. (TC32/6, USAID).
Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Bermudez / Rodolfo Gomez
O OSER está alinhado com as políticas nacionais de resposta à epidemia de HIV/Aids
que têm como principal objetivo formular e fomentar políticas públicas de DST, HIV/
Aids e hepatites virais para reduzir as infecções por DST, HIV/ e HV e melhorar a quali236
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
dade de vida das pessoas que vivem com DST, HIV/ e HV. Ainda, essas políticas contribuem com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, a partir de uma perspectiva
de atenção integral e de defesa dos direitos humanos.
Análise quanto aos resultados:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O Brasil continuou avançando em sua política de atenção integral à prevenção
e assistência relacionada com a provisão de serviços de atenção ao HIV/Aids e
HV ampliando a oferta de testes de diagnóstico e o fornecimento das terapias
antirretrovirais.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S02.01 1.– Número de países que proveen tratamiento profiláctico con antirretrovíricos por lo menos a 80% de las mujeres embarazadas que se estima son
VIH positivas
–– Hitos
a) Plano Nacional de Redução da TB do HIV implantado em estados priorizados.
»» Alcançado. Durante esse período a OPAS fez parte de um grupo de trabalho criado pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais para
definir ações de fortalecimento dos serviços para prevenir a TV do HIV e
da Sífilis. Em parceria com o UNICEF, que desenvolve trabalho no estado
do Ceará, busca-se a ampliação dessas ações para os estados de Bahia,
Amazonas e outros definidos como prioritários.
»» As ações de articulação entre a Gerência de Prevenção e Controle de
Doenças e Desenvolvimento Sustentável e a Gerência de Saúde Familiar
e Ciclo de Vida vêm fortalecendo suas ações conjuntas para trabalhar
articuladamente com o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais e
com o Programa Nacional de Tuberculose para fortalecer as ações que
envolvam a co-infecção HIV/TB. Foi criado um Grupo Interprogramático
da OPAS envolvendo ao gestores dessas duas instâncias por meio da
definição de uma agenda de trabalho que permita fortalecer as ações
conjuntas para a redução dos casos de TB em pacientes HIV e vice-versa.
b) Apoiados tecnicamente levantamento de necessidades e ações sobre a implementação de estratégias de controle da TB do HIV nos estados da Bahia
e Amazonas.
»» Alcançado.
237
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
c) Apoiado tecnicamente o relatório de análise dos resultados de implementação do plano nacional de controle da transmissão vertical do HIV/Aids nos
estados da Bahia e Amazonas.
»» As ações estão sendo desenvolvidas dentro do Plano Integrado de Cooperação em HIV/Aids que funciona nos estados da BA e AM. Além disso,
em parceria com o UNICEF, ações no estado de Ceará.
d) Apoiado tecnicamente o levantamento de necessidades e ações da cobertura da profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes nos estados
da Bahia e Amazonas
»» Alcançado. Durante o período se definiu articular as ações de profilaxia
da transmissão vertical do HIV e da Sífilis no âmbito do projeto estratégico do governo Brasileiro denominado Rede Cegonha.
No que diz respeito às ações sobre a co-infecção HIV/TB nesse segundo semestre observa-se um avanço na articulação interprogramática entre os respectivos programas nacionais de TB e HIV, apoiados pela OPAS tanto em âmbito
nacional quanto das equipes regionais em Washington. Uma atividade importante foi a realização de um seminário técnico com a participação de estados
prioritários para a co-infecção HIV/TB com vistas a discutir a implantação de
ações inter-programáticas para a co-infecção no âmbito dos diversos níveis
dos serviços de saúde.
• S02.01 2 – Número de países que proveen tratamiento antirretrovírco por lo
menos a 80% de la población que se estima lo necesita, de acuerdo con las
directrices de la OPS/OMS
–– Hitos
a) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV.
»» Alcançado. Em consonância com a política nacional de HIV/aids o Brasil
vem fortalecendo a política nacional de acesso universal aos antirretrovirais para pessoas que vivem com HIV/aids.
b) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV.
c) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV e revisão de protocolos de tratamento.
»» Alcançado. Os relatórios de acesso universal foram realizados em tempo
em parceria entre o Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites
Virais e a OPAS/OMS, UNAIDS e UNICEF.
238
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
d) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV e atualização dos protocolos.
»» Alcançado. Dados atualizados de acesso universal reportados para o
relatório global da OMS/UNICEF/Unaids.
• S02.01 6 – Número de países que han alcanzado la meta regional para la eliminación de la sífilis congénita.
–– Hitos
a) Relatório de revisão dos planos de necessidades e distribuição de insumos
para o controle da transmissão vertical da sífilis.
»» Alcançado. Na perspectiva de articular esforços para a redução da transmissão vertical da Sífilis e do HIV, a OPAS vem apoiando o Brasil e outros
países da região para socializar com os países da MERCOSUL a Iniciativa
de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis na Região, assim
como identificar os desafios e possibilidades de fortalecer essa iniciativa.
b) Relatório de diagnóstico sobre a transmissão vertical da sífilis em maternidades do município de Salvador.
»» Alcançado. O Brasil está desenvolvendo mecanismos para a redução da
transmissão vertical da Sífilis em vários estados. Por meio do TC 53, a
OPAS apoia as ações no estado da Bahia.
c) Relatório de revisão das atividades de vigilância epidemiológica da sífilis
em gestantes e recém-nascidos.
»» Alcançado.
d) Redução da taxa da transmissão vertical da sífilis em 30%.
»» Alcançado. Desenvolvido plano de pesquisa nacional, utilizando os indicadores do plano regional OPS, para redução da transmissão vertical da
sífilis congênita, a ser implementado no 1º semestre de 2012.
3.Principais resultados no exercício
• O principal resultado no período foi um processo de articulação técnica e política entre a OPAS e o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais
que culminou com a construção do Termo de Cooperação nº 66. Seu principal
objetivo é desenvolver ações de implementação de políticas públicas de controle das DST/Aids e hepatites Virais no contexto do Sistema Único de Saúde
– SUS e na Cooperação Sul-Sul. O referido TC abrange todas as dimensões da
resposta brasileira ao SUS e foi o resultado de um trabalho de fortalecimento e
reposicionamento técnico e político da OPAS e do Departamento, abrindo um
novo marco na cooperação técnica.
239
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Além disso, destaca a participação da OPAS em duas reuniões técnicas organizadas pelo Representação do Brasil com grande importância internacional. A
primeira, a Consulta entre os Países do MERCOSUL para as Estratégias da OMS
para HIV/Aids 2011-2015. Essa reunião permitiu a articulação do bloco nas
questões essenciais do documento da OMS, fazer recomendações e colocar as
demandas dos países. Tudo isso contribuiu para a aprovação por unanimidade
da Estratégia na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra 2011. A segunda
foi uma reunião técnica sobre o uso de PREP com a participação da OMS, OPAS
e mais 12 países da região com vistas a conhecer os resultados dos estudos
PREP para a redução da infecção pelo HIV em populações vulneráveis e buscar
uma posição de consenso nos países com relação a essa nova forma de enfrentamento da epidemia.
• Foi realizada uma análise da evolução dos indicadores relacionados à sífilis
congênita no país entre os anos de 2008 e 2011, por intermédio do Sistema de
Informação em Saúde e no Sistema do Pacto pela Saúde – SISPACTO.
OSER SO2.03 – (P3) (P3) País apoiado a través da cooperação técnica para a formulación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a
medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros productos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária. (TC
34, 36, 40).
Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez
Análise quanto aos resultados:
1.Cumprimento dos hitos
• S02.03 2 – Número de países que participan en el Fondo Estratégico para la
Adquisición de Medicamentos Esenciales e Insumos Críticos para el VIH/SIDA
–– Hitos
a) Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos
para HIV/Aids no período.
»» Alcançado.
b) Acompanhado o processo de demandas para a aquisição de insumos e medicamentos antirretrovirais para HIV/Aids (preservativos femininos).
»» Alcançado.
c) Acompanhados as demandas sobre aquisição de insumos e medicamentos
antirretrovirais para HIV/AIDS.
240
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
»» Especificamente, a pedido do Departamento Nacional de DST/Aids e
Hepatites Virais foi realizado o TA 24 ao TC 36 para a compra pelo governo
brasileiro de 20 milhões de preservativos femininos. O TA está aprovado
em espera dos últimos procedimentos de transferência dos recursos
para a realização dessa aquisição. A operação técnica dessa compra está
amparada no Memorando de Entendimento assinado entre a OPAS e o
UNFPA, que permitiu a realização conjunta de um edital de licitação.
d) Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos no período.
»» Alcançado. Durante o período se recebeu solicitação de aquisição de 20
milhões de preservativos.
Nesse período o processo de compra dos preservativos femininos foi quase
concluído, tendo sido realizado o repasse dos recursos financeiros, restando
apenas o recebimento das remessas conforme o calendário acordado entre as
partes.
OSER SO2.04 – (P3) Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanhamento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e
progresso no alcance dos objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose,
e determinar as repercussões das medidas de controle e avaliação da fármaco-resistência. (TC32/6).
Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez
Análise quanto aos resultados do ano 2011:
1.Cumprimento dos hitos:
• S02.04.1 – Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância
de la infección por el VIH desglosados por sexo y edad.
–– Hitos
a) Relatório de acesso universal e UNGASS apoiado.
»» Alcançado. Esse indicador foi cumprido em sua totalidade tendo sido
desenvolvido um trabalho conjunto entre a Unidade de Informação e
Vigilância do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais e a OPAS para
a notificação da infecção por HIV no Relatório de Acesso Universal reportado conjuntamente pela OMS, UNICEF e UNAIDS em sua ferramenta
online.
241
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
b) Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para
levantamento de dados em vigilância do HIV.
»» Alcançado.
c) Desenvolvidas reuniões técnicas via elluminte para intercâmbio de experiências em vigilância do HIV em populações vulneráveis.
»» Alcançado.
d) Apoiada a elaboração de relatório final das ações desenvolvidas para a vigilância em HIV em populações vulneráveis, desagregadas por sexo e idade.
»» Alcançado. Dados coletados para relatório UNGASS e Acesso Universal.
• S02.04. 4 – Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância
sobre la farmacorresistencia del VIH, de acuerdo con las directrices de la OPS/
OMS.
–– Hitos
a) Protocolo de vigilância da resistência aos ARV definido.
»» Alcançado. A OPAS participou ativamente junto ao Departamento de
DST/Aids e Hepatites Virais que liderou a organização do relatório da
UNGASS, tendo tido participação direta na coleta de dados e na elaboração do documento final.
b) Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para
levantamento de dados em vigilância do HIV.
»» Alcançado.
c) Relatório de avanços da implementação da vigilância da resistência aos
ARV avaliados.
»» Alcançado.
d) Relatório de avanço da implementação da vigilância da resistência aos ARV
avaliados.
»» Alcançado. Resultados da vigilância da resistência em gestantes no Rio
de Janeiro e de Indicadores de Alerta Precoce.
2.Principais resultados no exercício
• Apoio às atividades de vigilância da fármaco-resistência do HIV.
–– Protocolo do estudo nacional RENIC para vigilância da resistência do HIV
em gestantes foi novamente revisado pelo grupo de trabalho segundo a
primeira avaliação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, e
submetido à nova avaliação.
–– Continua o processo de credenciamento de três laboratórios brasileiros
(Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de
242
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Janeiro; Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo
Cruz (IOC); Laboratório de Retrovirologia da Universidade Federal de São
Paulo) à Rede Global de Laboratórios de Genotipagem do HIV da OMS para
apoiar a implantação do projeto RENIC.
–– Relatório com dados preliminares de prevalência de resistência do HIV e
subtipos virais em gestantes no Rio de Janeiro, submetido a OPAS para revisão.
3.Conclusões e desafios
• Os processos de aprovação do protocolo do estudo RENIC e do credenciamento dos laboratórios a Rede da OMS ainda estão em curso de finalização,
porém dados preliminares de resistência na população-alvo do RENIC foram
analisados em um dos centros participantes. É fundamental manter uma constante colaboração técnica com o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais
durante a fase de implantação do estudo para apoiar a correta execução do
protocolo e garantir a produção de resultados confiáveis.
• No período concluiu o processo de credenciamento que incluiu uma avaliação da
estrutura e dos procedimentos laboratoriais por parte de especialistas da OMS,
assim como a participação do laboratório num programa externo de avaliação
da qualidade do teste de genotipagem coordenado pela OMS e a Universidade
de Rush dos Estados Unidos. O Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do
Instituto Oswaldo Cruz (IOC) ao completar com sucesso as etapas de avaliação
hoje faz parte da Rede Global de Laboratórios de Fármaco-resistência da Organização Mundial da Saúde (OMS) – ResNet, o que permitirá a esse laboratório
contribuir com as ações de cooperação trianguladas pela OPAS.
OSER BRA.03.02 – (P4) Brasil apoiado através da coop p/ elab. exec. de políticas,
estratégias e regulamentação sobre violência de gênero em grupos adolescentes e
mulheres.
Responsável: Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez
Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está bem alinhado a esse projeto que articula, por meio do Núcleo da
Violência da Universidade de São Paulo, uma iniciativa de prevenção à violência contra mulheres e, particularmente, na primeira infância.
243
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S03.02 1 1 – Número de países que están ejecutando planes nacionales multisectoriales para la prevención de la violencia interpersonal y por razones de
género, y los traumatismos causados en la vía pública, en consonancia con las
directrices de la OPS/OMS.
–– Hitos.
a) Não se aplica.
»» Entretanto se iniciou a discussão para realização de uma oficina de prevenção da violência doméstica em alguns municípios prioritários, prevista para o II semestre de 2010.
b) Realizada oficina de trabalho para prevenção, por meio de Centro Colaborador da OPAS.
»» Alcançado.
c) Elaborado documento de acompanhamento do projeto “Visita domiciliares
para prevenir violência em filhos de mães adolescentes”.
»» Alcançado.
d) Sistematização da experiência de prevenção de violência em adolescentes
conforme projeto apoiado pela ­OPAS­/O
­ MS.
»» Alcançado. Ações de pesquisa e intervenção de prevenção da violência
domiciliar realizadas, conforme relatório do NEV.
3.Principais resultados no exercício
• O Programa no qual participa o NEV – USP e a OPAS está baseado numa abordagem de visitas domésticas para poder identificar como as adolescentes
grávidas promovem o desenvolvimento saudável das crianças por um período de dois anos. Ao mesmo tempo, o programa busca capacitar as mulheres
adolescentes sobre direitos, prevenção à saúde e a violência doméstica com
o intuito de garantir o desenvolvimento saudável das crianças. O Programa
é acompanhado por um corpo de consultores nacionais e internacionais que
contribuem tecnicamente com o projeto, com uma boa articulação da OPAS
em âmbito regional e local.
• Durante o período foram realizados dois produtos. A realização de um relatório técnico das atividades que apresenta uma contextualização do projeto,
informa sobre as pessoas que dele participam e traz um resumo descritivo das
discussões levadas a cabo na reunião, com destaque para cada uma das atividades realizadas, assim como das principais recomendações técnicas que se
debateram na reunião. Um dos temas em destaque é a discussão sobre os ins-
244
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
trumentos de monitoramento e avaliação que permitam acompanhar e registrar a vida do projeto.
• Atualmente o projeto está em fase de coleta de dados junto aos domicílios
selecionados para identificar ações em âmbito comunitário que contribuam
com a redução de fenômenos de violência, particularmente, durante a primeira infância.
• O segundo se refere à realização em maio de 2011, do Seminário Internacional
sobre Visitação Domiciliar: Prevenção à Violência e Promoção do Desenvolvimento Saudável na Primeira Infância. Teve como objetivo discutir o tema da
violência à luz de estratégias de promoção no âmbito das famílias, com ênfase
no intercâmbio de experiências de diversos programas de visitação doméstica
para promoção do desenvolvimento saudável na primeira infância e a prevenção primária da violência contra a criança. Além do Brasil, participaram pesquisadores e formuladores de políticas públicas de países da América Latina e
Estadas Unidos.
OSER BRA.03.05 – (P3) Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de
doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos. (TC 54 e 56)
Responsável: Enrique Gil / Luis Felipe Codina
Análise quanto aos resultados do ano de 2011
1.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S03.05 2 – Número de países que realizan intervenciones para la promoción
de la salud mental y la prevención de los trastornos mentales y del abuso de
substâncias.
–– Hitos.
a) Apoiado o intercâmbio de experiências em reforma psiquiátrica através de
um TCC com países vizinhos.
»» Alcançado.
b) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área da reforma psiquiátrica.
»» Alcançado.
c) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área de participação
social na saúde mental.
245
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
»» Alcançado.
d) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área de serviços comunitários em saúde mental.
»» Alcançado. Nesse ano 2011 tivemos dois TCCs aprovados com Paraguai e
Equador na área de saúde mental, especialmente no processo de desmanicomização e serviços comunitários para atenção psicossocial.
2.Principais resultados no exercício
• Nesse OSER, houve um grande avanço, especialmente no apoio em 3 áreas
importantes: apoio a rede de atenção psicossocial, apoio a área de saúde mental e desastres e aprovação de dois TCCs de saúde mental, um com Paraguai e
outro com Equador.
• Como atividade do TCC entre Equador e Brasil, houve a realização de reunião de
avaliação da visita da delegação equatoriana de saúde mental e a programação das próximas atividades do TCC Brasil/ Equador em Saúde Mental. Como
encaminhamento dessa reunião ficou prevista a visita ao Equador da delegação brasileira para o mês de novembro, bem como a transferência de tecnologias dos CAPS desenvolvida pelo Brasil.Também, por meio de um outro TCC
com Paraguai, atividades foram desenvolvidas orientadas a apoiar a reforma
psiquiátrica nesse país.
• Foram realizados vários trabalhos no sentido de viabilizar as atividades para o
alcance do resultado, com foco na saúde do idoso: especialmente no envelhecimento ativo e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
OSER BRA.04.01 – P4 Morbi-mortalidade neonatal e materna reduzida e saúde
melhoradas durante todo o ciclo de vida (TC 43/5TA, TC 53/1TA, Segurança Humana/
SP, RB)
Responsável: Rodolfo Gomez / Luis Felipe Codina /Fernanda Ranna
Esse OSER, assim como os indicadores, faz referência a ações direcionadas a melhorar a saúde neonatal e materna. Com os termos de cooperação, assim como com os
projetos de segurança humana e MDG-F da Espanha, as atividades orientadas a humanização do parto, a mãe canguru, a reanimação cardiopulmonar e o foco em populações mais vulneráveis, deverão coadjuvar para alcançar o objetivo e o OSER.
O programa nacional “Rede Cegonha” é uma estratégia inovadora do Ministério da
Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito
246
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento
saudáveis. A ­OPAS­/O
­ MS no Brasil apoia essa iniciativa por meio da nossa gerência nas
ações do Termo de Cooperação nº 43.
Como ação do TC 53, no Estado da Bahia, a Rede Cegonha vem sendo construída de
maneira colaborativa e interfederativa, tendo como grupo condutor: a Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de
Saúde da Bahia (COSEMS) e o Ministério da Saúde com o apoio da ­OPAS­/­OMS.
O foco principal da Rede Cegonha é a redução da mortalidade maternal e neonatal,
e com esse objetivo construiu-se uma comissão de expertos no assunto, a qual nossa
gerência participa, para elaborar estratégias de implantação e acompanhamento de
ações de proteção à saúde neonatal.
No Projeto Segurança Humana, a O
­ PAS­/­OMS em parceria com a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de São Paulo (SMS-SP) desenvolve diversas ações que visam à
humanização e qualificação do atendimento nos serviços de saúde e dos profissionais
que trabalham na área da saúde, principalmente, em relação à atenção integral à gestante, crianças e adolescentes, buscando permanentemente contribuir para a redução
da mortalidade neonatal e materna, assim como para a promoção da saúde em todo
ciclo de vida.
O Projeto Segurança Humana acredita que a construção de uma cultura de paz e de
redução da violência, principais objetivos desse projeto, inicia-se precocemente na vida
de indivíduos, através do aprofundamento e consolidação dos laços familiares, sendo,
então, fundamental a orientação para uma gestação desejada, o incentivo ao aleitamento materno, o acolhimento às gestantes e adolescentes pelas famílias e serviços de
saúde, até a atenção humanizada ao recém-nascido, ao adolescente e à mulher.
Dessa forma, para atingir esses objetivos, os principais eixos temáticos da atuação
­OPAS­/­OMS e da SMS-SP do Projeto são:
• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Recém-Nascido.
• Promoção e Proteção ao Aleitamento Materno.
• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Adolescente.
• Ações de humanização e qualificação dos serviços públicos para a o enfrentamento da violência.
• Prevenção de Acidentes nas Escolas e na Comunidade.
247
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Análise quanto aos resultados do OSER:
1.Relação do OSER ao Projeto
• Em 2011, o Projeto Segurança Humana promoveu a implantação da Rede
Amamenta Brasil, estratégia proposta pelo Ministério da Saúde para abordagem do Aleitamento Materno na Atenção Básica, em Itaquera, região de atuação do Projeto. Assim, a O
­ PAS­/­OMS em parceria com a Área Técnica de Saúde
da Criança e do Aleitamento Materno do Ministério da Saúde e com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo realizou duas Oficinas de
Formação de Tutores em Aleitamento Materno (AM) para 60 profissionais da
Atenção Básica da cidade de São Paulo.
• Essas oficinas fazem parte da Rede Amamenta Brasil e tem como objetivo capacitar tutores para a utilização dos referenciais da educação crítico-reflexiva no
ensino do aleitamento materno, preparando-os para a multiplicação de novos
tutores e realização de oficinas de trabalho em aleitamento nas Unidades Básicas de Saúde, que promovem a discussão da prática do AM no contexto do
processo de trabalho das Unidades de Saúde; a pactuação de ações de promoção, proteção e apoio ao AM nas Unidades de Saúde; e estimulam a construção
das relações de cooperação entre a equipe e os diferentes níveis de atenção,
por meio do apoio matricial e da construção de linhas de ação. Para acompanhamento, apoio e monitoramento das ações pactuadas pelas UBS e seus
respectivos tutores, também acontecem reuniões mensais com os 60 tutores.
• O PSH também tem atuado fortemente na promoção da atenção integral à
saúde de adolescentes pelos serviços de saúde de Itaquera desde 2009. Em
2011, foram capacitados 160 profissionais das 25 Unidades Básicas de Saúde
envolvidas no Projeto nos temas sexualidade, gravidez na adolescência, DST/
Aids, contracepção na adolescência, direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Assim, desde 2010, o PSH tem apoiado e monitorado a implantação de 20 projetos voltados para adolescentes e desenvolvidos pelas UBS de Itaquera. Além
desses projetos, em 2011, o PSH também tem promovido a implantação de
projetos sobre gravidez na adolescência pelas UBS nas Unidades Escolares da
Secretaria Municipal de Educação da região de Itaquera.
• No 2º semestre de 2011, o PSH também promoveu o I Curso de Vigilância do
Desenvolvimento Infantil no Contexto da AIDPI do Município de São Paulo, que
teve como principais objetivos capacitar 25 profissionais da Atenção Básica
como multiplicadores e elaborar projeto para implantação e disseminação da
vigilância do desenvolvimento infantil no contexto da AIDPI na Atenção Básica
do Município de São Paulo. Um desenvolvimento infantil satisfatório, princi248
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
palmente nos primeiros anos de vida, contribui para a formação de um sujeito
com suas potencialidades desenvolvidas, com maior possibilidade de tornar-se um cidadão mais resolvido, apto a enfrentar as adversidades que a vida oferece, reduzindo-se assim as disparidades sociais e econômicas da sociedade.
Por isso, acreditamos ser fundamental sensibilizar e capacitar profissionais da
atenção primária para detectar atrasos ou desvios do desenvolvimento, pois
o diagnóstico precoce dá mais chances a crianças com atraso, pois possibilita
acesso a atenção adequada, proporcionando maior qualidade de vida.
• No 1º semestre de 2011, o PSH desenvolveu ações de fortalecimento e qualificação da Rede de Enfrentamento da Violência de Itaquera, através de 03 Oficinas sobre Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz,
onde foram capacitados 80 profissionais da saúde e 40 profissionais das outras
áreas sociais envolvidas nessa Rede. Essa ação teve como principal objetivo
sensibilizar e capacitar esses profissionais para o atendimento de vítimas de
violências, ampliando e qualificando a percepção, a escuta, o acolhimento e
o encaminhamento correto desses pacientes; além de promover a construção
de um Plano de Ação efetivo e integrado de enfrentamento da violência na
região de Itaquera.
• No 2º semestre de 2011, as Ações de Prevenção da Violência e Promoção da
Cultura da Paz estão sendo expandidas para todo o município de São Paulo
com a realização de mais 5 oficinas, uma em cada região da cidade, para profissionais da rede de enfrentamento da violência.
• Outra ação importante do eixo de enfrentamento da violência foi a realização do “1º Seminário Segurança Humana: Desafios na promoção de um bem
coletivo”, onde participaram 400 pessoas, sendo profissionais da saúde e da
educação, alunos, adolescentes, jovens e representantes da comunidade. Essa
atividade teve como principal objetivo promover o conceito de segurança
humana e criar espaços de reflexão sobre formas de enfrentamento da violência envolvendo a participação dos diferentes atores envolvidos no PSH.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S04.01 1 – Número de países que tienen una política integral de acceso universal a intervenciones eficaces para mejorar la salud de la madre, del recién
nacido y del niño.
–– Hitos.
a) Relatório de resultados do apoio a intervenções da saúde da criança em
estados priorizados.
»» Alcançado.
249
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
b) Relatório de acompanhamento de ações de humanização da atenção ao
parto e ao recém nascido em estados priorizados (BA e SP).
»» Alcançado.
c) Relatório acompanhamento das ações em saúde infantil com foco em desenvolvimento infantil em estados priorizados.
»» Alcançado.
d) Relatório de resultados do apoio a intercâmbio de experiências entre estados para a redução da mortalidade materna e infantil.
»» Alcançado. Excelente trabalho na área de desenvolvimento infantil e
foco na primeira infância, destacando o prêmio de “Boas Práticas Brasileiras” na redução da mortalidade materno-infantil no marco da iniciativa
da Maternidade Segura da Rede Cegonha.
3.Principais resultados no exercício
• Foram formados 60 profissionais da saúde como tutores da Rede Amamenta
Brasil.
• Está sendo implantada a Rede Amamenta Brasil em 23 UBS de Itaquera.
• Foram capacitados 160 profissionais da saúde para Atenção Integral à Saúde
de Adolescentes.
• Estão sendo apoiados e monitorados 20 projetos voltados para adolescentes
nas Unidades de Saúde de Itaquera.
• Estão sendo implantados pelas UBS projetos sobre gravidez na adolescência
nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Itaquera.
• Foram capacitados 25 profissionais como multiplicadores do curso de Vigilância do Desenvolvimento Infantil no contexto da AIDPI.
• Foram capacitados 120 profissionais da Rede de Enfrentamento da Violência
de Itaquera, sendo 80 profissionais da saúde e 40 profissionais de outras áreas
sociais.
• Está sendo implantado um Plano de Ação Integrado de Enfrentamento da Violência nas 5 regiões do município de São Paulo.
OSER BRA.04.02 – (P4) Geração de evidências na área de saúde neonatal, saúde
reprodutiva e adolescência por meio de pesquisa (TC 43/5TA e TC 53)
Responsável: Rodolfo Gomez
250
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• Está sendo desenvolvida através do TC 43 a Análise de Situação sobre os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos nas Ações da Área Técnica de Saúde
de Adolescentes e Jovens e o processo inicial de Implementação do Guia de
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes em Unidades de Atenção
Primária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. Uma
importante linha norteadora para a elaboração da Linha de cuidado de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Grávidas.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S04.02 1 – Número de países que establecen sistemas de información y de
vigilância para el seguimiento de la salud sexual y reproductiva, salud de la
madre, del recién nacido y del adolescente, con información desglosada por
edad, sexo y grupo étnico
–– Hitos
a) Análise dos resultados de pesquisas realizadas no país sobre saúde neonatal, saúde reprodutiva e saúde dos adolescentes.
»» Alcançado.
b) Pesquisas realizadas nas áreas de saúde neonatal (AIDPI), saúde reprodutiva
e saúde do adolescente, especialmente no desenvolvimento de serviços de
saúde.
»» Alcançado.
c) Publicação de, pelo menos, 01 documento técnico que gera evidência em
saúde neonatal, saúde reprodutiva e saúde do adolescente
»» Alcançado.
d) Relatório de avaliação do sistema de informação em saúde da criança, da
mulher e do adolescente.
»» Alcançado. No marco do plano nacional Rede Cegonha, foram avaliados
os sistemas de registros que marcam a redução da mortalidade infantil
com alcance do objetivo do milênio 4, para 2015.
3.Principais resultados no exercício
• Estudo de Caso sobre as Experiências do Vale da Ribeira/SP e da Reserva Auto-Sustentável de Mamirauá sobre Turismo e Meio Ambiente, na promoção de
saúde e proteção dos direitos de adolescentes e jovens.
251
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• Análise comparativa da situação de violência e exploração sexual de crianças
e adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com informações de acontecimentos no período de 2006 a 2010.
• Cartilha para orientação de profissionais da saúde sobre sexualidade de jovens
com deficiência intelectual.
• Criação de Comitê técnico para o acompanhamento das ações do programa
Rede Cegonha.
• Durante reunião internacional, foi criado o Comitê brasileiro de expertos para
avaliação do custo-efetividade da implantação da vacina contra o HPV no
calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
• Capacitação de 40 profissionais da área de saúde em Módulos de Princípio
de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades – MOPECE, na cidade de
Salvador, Bahia. Ação coordenada pela Gerência, com o apoio da OPAS/WDC,
Ministério da Saúde e execução pelo TC 53.
4.Execução do OSER
• Os OSERs estão alinhados ao projeto 04. Os resultados foram importantes e
têm repercutido positivamente em nível nacional. Uma ação de destaque foi a
elaboração da Linha de cuidado de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes
Grávidas e a implementação da Guia de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de
Adolescentes em Unidades de Atenção Primária.
OSER BRA.04.04 – ((P4) Saúde neonatal apoiada nos estados priorizados (TC 43/5TA,
Fund Espanhol, TC 38 – Saúde Indig)
Responsável: Luis Felipe Codina / Bernardino Vitoy
Realizadas revisões dos manuais e guias do AIDPI neonatal e feitas oficinas nos estados sobre o AIDPI neonatal (Bahía e São Paulo).
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S04.04 2 – Número de guías e instrumentos elaborados y difundidos para
mejorar la atención y la supervivencia del recién nacido.
–– Hitos.
a) Instrumentos do AIDPI neonatal traduzidos e adaptados.
»» Alcançado.
252
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
b) Editoração dos instrumentos da estratégia AIDPI Clínico.
»» Alcançado.
c) Editoração dos instrumentos da estratégia AIDPI para Enfermagem.
»» Alcançado.
d) Intercâmbio de experiência entre estados e municípios priorizados na implementação da estratégia AIDPI.
»» Alcançado. Excelente avanço especialmente no AIDPI no módulo de
desenvolvimento infantil, com a Universidade do Pará e a equipe da Dra.
Amira Figueira. O município de São Paulo adotou, com modificações, o
módulo e está em processo de capacitação de suas equipes no município de 12 milhões de habitantes. Também, o AIDPI está sendo desenvolvido em região de distritos sanitários indígenas.
O hito foi alcançado por meio da visita de técnicos que compõem as equipes
de saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Do município de Dourados a Tabatinga no Estado do Amazonas, sob a supervisão e orientação do Instituto de
Medicina Integral de Pernambuco – IMIP. No mesmo hito, podemos destacar
o apoio à realização de curso de crescimento e desenvolvimento infantil em
Belém – PA, que contou com intercâmbio de profissionais de São Paulo – SP,
Salvador – BA, Dourados – MS, Campo Grande – MS, Tabatinga – AM.
• S04.02 1 – Número de países con un mínimo de 50% de distritos seleccionados ejecutando intervenciones para la supervivencia y salud del recién nacido
–– Hitos
a) N/A.
b) 2 municípios executando ações de AIDPI neonatal para redução da mortalidade neonatal, dos estados da Bahia e de São Paulo.
»» Alcançado.
c) 2 municípios implementando dos ações do AIDPI para enfermagem, dos
estados da Bahia e São Paulo
»» Alcançado
d) Incorporação da estratégia AIDPI Neonatal, em 4 municípios selecionados,
na atenção da saúde indígena.
»» Alcançado. O AIDPI neonatal está sendo implementado em vários estados e municípios do Brasil, entre eles Pará, Pernambuco, e municípios de
saúde indígena.
253
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Os hitos foram alcançados, por meio da formação de multiplicadores em AIDPI
voltados aos serviços de saúde indígena, tanto no âmbito dos municípios que
são atendidos pelo Projeto de Segurança Alimentar e Nutrição de crianças
e mulheres indígenas, quanto aqueles assistidos pela SEASI e apoiados pela
OPAS por meio dos termo de cooperação TC 38 e 67.
OSER BRA.04.06 – (P4) Políticas com base em evidência em saúde e desenvolvimento do adolescente implementadas (TC 43/5TA, TC 53, Seg Hum, rec. regionais)
Responsável: Luis Felipe Codina
Análise quanto aos resultados no ano de 2011:
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S04.06 1 – Número de países con un programa en funcionamiento para el
desarrollo de la salud del adolescente y el joven.
• Footnote: Se considera que un programa es funcional cuando tiene una antiguedad mayor de dos años, un plan de acción a mediano o largo plazo que se
haya ejecutado durante el último año, una persona a cargo del programa y un
presupuesto asignado
–– Hitos
a) Relatório da política de saúde do adolescente e o apoio a implementação
do programa nacional de adolescência.
»» Alcançado.
b) Relatório de resultados do apoio a organização de serviços para gestantes
adolescentes em 2 estados priorizados, como linha prioritária do programa
nacional de adolescência.
»» Alcançado.
c) Relatório de resultados do apoio a projetos de empoderamento de jovens
e adolescentes na Bahia, como linha prioritária do programa nacional de
adolescência.
»» Alcançado.
d) Relatório de resultados do apoio a sistematização de experiências em trabalho com adolescentes e do programa nacional.
»» Alcançado. O AIDPI neonatal está sendo implementado em vários estados e municípios brasileiros, entre eles Pará, Pernambuco, e municípios
de saúde indígena.
254
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
3.Principais resultados no exercício
• Participação em reunião internacional com o objetivo de discutir a revisão da
resposta dos sistemas de saúde e as necessidades dos adolescentes e jovens
na América Latina e no Caribe, e o compartilhamento dos marcos conceituais
da ­OPAS­/­OMS nos sistemas de Saúde, redes integradas e atenção primária.
• Participação em reunião paralela durante a Conferência dos Determinantes Sociais de Saúde, o objetivo foi discutir o impacto dos DSS na população
de adolescentes e jovens da América Latina. Com o título de “Mobilizando e
criando consciência entre os adolescentes e jovens sobre os determinantes
sociais como uma forma de implementar mudanças”, a agenda de trabalho
discutiu os eixos centrais da Conferência buscando ouvir a voz dos jovens.
• Além da avaliação de documentos produzidos com o intuito de promover o
avanço no atendimento primário a saúde do adolescente, destacamos a Análise de Situação sobre os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos nas Ações
da Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens; e o projeto piloto inicial
em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória sobre a implementação do Guia de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes em Unidades de Atenção Primária, entre outras ações prioritárias do Governo.
• Início do processo de implementação da Rede Cegonha Adolescente, apoio
na análise técnica e no custo-benefício das ações que nortearão a campanha
nacional especificamente para os adolescentes.
• Principais diretrizes para implantação das Linhas de Cuidado para Crianças e
Adolescentes e suas famílias vítimas de violência na atenção básica no Ministério da Saúde.
• Visita ao Núcleo de estudo de Saúde Mental do Adolescente onde se estabeleceram linhas de cooperação técnica na área de saúde dos adolescentes indígenas, cursos de formação a distância sobre adolescência, gestão do
conhecimento, colaboração com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, colaboração Sul-Sul e elaboração de diretrizes clínicas. A visita foi altamente positiva e abriu linhas de cooperação técnica entre a ­OPAS­/­OMS no Brasil e INESP.
4.Execução do OSER
• Está totalmente alinhado ao projeto. Os resultados são muito bons e tem
gerado um movimento em nível nacional para conhecer as experiências
desenvolvidas.
255
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
OSER BRA.04.08 – (P4) Programa do idoso desenvolvido por meio de estratégias
baseadas na APS e no RH capacitado (TC 43/5TA)
Responsável: Luis Felipe Codina
Nossa cooperação estava centrada na elaboração do TCC com Cuba, para desenvolver instrumentos da atenção primária e a atenção ao idoso. Isso não foi possível por
circunstâncias de diversas.
Análise quanto aos resultados no ano de 2011:
1.Cumprimento dos hitos no período analisado.
• S04.08 1 – Número de países que han ejecutado programas multisectoriales
basados en la comunidad, centrados en fortalecer la capacidad de la atención
primária de salud para promover el envejecimiento saludable
–– Hitos
a) TCC elaborado com Cuba sobre saúde do idoso
»» Nota: Proposta inicial do TCC foi discutida com as partes (PWR/BRA, MS
e PAHO), no entanto até o momento o MS do Brasil não avançou na formalização.
b) Relatório da situação atual dos Centros de Referência em Atenção e Saúde
da Pessoa Idosa em nível nacional (LoA).
»» Alcançado.
c) Relatório analítico das experiências internacionais correlatas, em especial
nos países do MERCOSUL, Espanha e Portugal. (LoA).
»» Alcançado.
d) Relatório de atividades de apoio à realização do curso a distância em saúde
do idoso, com México.
»» Alcançados. Coordenação com o seguro social do México para a implementação de um curso a distância.
2.Principais resultados no exercício
• Avaliação de trabalhos realizados no sentido de viabilizar as atividades para o
alcance do resultado, com foco na saúde do idoso: especialmente no envelhecimento ativo e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
• Apoio à elaboração do projeto do programa “Envelhecimento ativo”, que será
realizado pelo Governo do Estado da Bahia.
256
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
• Estudos sobre a incidência da Doença de Parkinson nas regiões do Brasil no
período de 2008 e 2009, e a incidência da doença de Alzheimer nas regiões do
Brasil no período de 2008 e 2009.
• Elaboração de documento técnico que descreva a Política de Lésbicas, Gays,
bissexuais e Transexuais – LGBT, Considerando o Direito à Sexualidade da Pessoa Idosa, Fazendo um Panorama dos Avanços Conquistados a essa População
em todo território Nacional. Documento técnico contendo o Perfil dos Idosos
Infectados pelo HIV/AIDS, no ano de 2000 a 2010.
OSER BRA.06.04 – (P4) Ações da saúde mental, de álcool e drogas, com foco em
estados priorizados (TC 43 e 53)
Responsável: Luis Felipe Codina
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto.
• Nesse OSER, houve um grande avanço, especialmente no apoio em 3 áreas
importantes: apoio à rede de atenção psicossocial, apoio à área de saúde mental e desastres e aprovação de dois TCCs de saúde mental, um com Paraguai e
outro com Equador.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado.
• S06.04 1 – Número de países que han ejecutado políticas, planes o programas
para la prevención de problemas de salud pública causados por el consumo de
bebidas alcohólicas, drogas y otras sustancias psicoativas.
–– Hitos
a) Termo de Ajuste (TA) aprovado com o MS
»» Nota: Impossibilidade da continuidade de negociações por questões
internas do MS do Brasil. O OSER foi reorientado com foco a estados priorizados.
b) Apoiada capacitação dos CAPS-AD, no estado da Bahia.
»» Alcançado.
c) Apoiada implantação de novos CAPS-AD no estado da Bahia.
»» Alcançado.
d) Avaliação de CAPS-AD com metodologia OPS/OMS no estado da Bahia.
»» Alcançado. A avaliação começou com a ampliação da cobertura dos
CAPS, abrindo mais dois CAPS, cuja previsão é de chegar a mais 16 CAPS
257
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
no Estado da Bahia. Com o consultor contratado pelo TC 43 para a área
de saúde mental, no próximo biênio será reforçada toda a nossa cooperação nessa área.
3.Principais resultados no exercício.
• Incorporação no TC 53, com Bahia, de uma linha de trabalho focada em prevenção de álcool e drogas no Estado, que inclui a capacitação de profissionais,
o estudo e a atualização dos CAPS da região.
• A equipe trabalhou em conjunto com o Ministério da Saúde na implantação
de Redes Psicossocial no Brasil, e a avaliação de documentos elaborados com
o objetivo de viabilizar as atividades para o alcance do resultado, com foco na
saúde do mental, álcool e drogas.
• Organização e coordenação de reunião com sobre o tema Atenção Psicossocial
e Saúde Mental em Desastres. O principal objetivo do encontro foi a construção de propostas com diretrizes que possam orientar as três esferas de gestão
do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de planos de preparação e
resposta que contemplem a atenção psicossocial e a saúde mental em situações de desastres.
• Nos últimos três anos temos observado no Brasil um significativo aumento da
população exposta a condições de vulnerabilidade que, diante da ocorrência
de desastres naturais, possuem risco potencial de sofrerem danos psicossociais.
• Destacamos o início das atividades previstas no TCC entre Equador e Brasil que
visa a troca de experiências em Saúde Mental foi iniciada com a visita ao Brasil
de uma delegação equatoriana. A visita foi finalizada com uma reunião técnica
na OPAS, com a participação da Gerência, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o intuito de avaliar as impressões das visitas em
campo e planejar as próximas atividades no TCC.
• As atividades do TCC entre Brasil e Paraguai também merecem destaque, como
o levantamento do senso e o estudo da implantação dos CAPS.
OSER BRA.06.06 – (P4) Promovido ações de saúde sexual em âmbito comunitário,
familiar e de serviços de saúde. (Regional).
Responsável: Ximena Pamela Bermudez
258
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER está alinhado com o projeto e acompanha as diretrizes das políticas
nacionais sobre o desenvolvimento do tema.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S06.06 1 – Número de países que han implantado intervenciones nuevas o
mejoradas para promover los comportamientos sexuales de menor riesgo en
los ámbitos individual, familiar y comunitario
–– Hitos
a) Realizado o Congresso Brasileiro de Prevenção.
»» Alcançado.
b) Relatório final do Congresso Brasileiro de Prevenção do HIV/AIDS.
»» Alcançado.
c) Implementadas ações de prevenção de HIV/Aids sobre promoção à saúde
sexual em nível individual, familiar e comunitárias, derivadas do Congresso
Brasileiro de Prevenção.
»» Alcançado.
d) Difundidas propostas de prevenção à saúde sexual em populações vulneráveis.
»» Alcançada. Apoiada a reunião técnica sobre protocolos de atenção integral pra HSH na região de América Latina.
3.Principais resultados no exercício
• Ao longo desse período a OPAS reforçou sua articulação com o Departamento
nacional de DST/HIV/Aids no tocante a ações de prevenção para promover
comportamentos sexuais de menor risco.
• Parte dessas atividades foram debatidas durante um processo longo e contínuo para desenvolver um termo de cooperação entre o Departamento e a
OPAS para acompanhar essas políticas nos três níveis de governo. Em forma
mais específica tais atividades se contemplan dentro do resultado esperado 2
da matriz lógica do TC que prevê a realização de ações de prevenção em populações vulneráveis.
• Além disso, houve participação da OPAS em várias iniciativa para discussão
de ações com HSH, uso de preservativo feminino, identificação de populações
vulneráveis.
259
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
• O tema recebeu um destaque importante nesse semestre ao realizar uma
discussão promovida pela OPAS, em parceria com UNAIDS, sobre esse tema,
envolvendo países da região de América Latina tais como Uruguai, Paraguai,
Chile e Argentina. Um dos resultados importantes desse seminário foi propiciar espaços de discussão de várias áreas programáticas do Ministério da
Saúde para atender de forma integral a saúde do homem, e, particularmente,
as populações vulneráveis como HSH. Por outro lado, se trocaram experiências dos países em nível de serviços de saúde para conhecer fluxos, programas, materiais técnicos e experiências bem-sucedidas. A OPAS apresentou o
Blueprint sobre provisão de serviços integrais à saúde do Homem e o Brasil
conseguiu partilhar sua experiência em serviços especializados para HSH a
partir do programa desenvolvido no estado e no município de São Paulo. Esse
seminário gerou o desenvolvimento de uma agenda de cooperação técnica
em âmbito regional a ser coordenada pela OPAS.
4.Execução do OSER
• Uma ação importante nesse período foi a discussão de ações de prevenção
entre mulheres presidiárias. Foi desenvolvido um seminário interagencial com
a parceria da OPAS e o UNODC e as pastas de Saúde, Justiça e DH para discutir
a formulação de estratégias com base em critérios de gênero e etnia e com
enfoque de Direitos Humanos na população carcerária feminina. Nas próximas
etapas será produzido um material informativo baseado nos produtos dessas
discussões.
• Dando continuidade a essa agenda, os materiais técnicos sobre saúde para
mulheres privadas de liberdade está sendo confeccionado a partir de uma
investigação operacional que incluiu a realização de entrevistas e de grupos
focais com as mulheres para identificar quais são suas principais necessidades e que tipo de informações elas requerem para melhorar sua condição de
saúde.
OSER BRA.07.05 – (P4) Ações de equidade em gênero e raça apoiadas (TC43/5TA,
TC 53, rec regional)
Responsável: Rodolfo Gomez
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
260
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
1.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S07.05 1 – Número de países que han ejecutado planes para avanzar en la
incorporación de las cuestiones de género en el sector salud
–– Hitos
a) Relatório de resultados do apoio ao GT de gênero com as agências do sistema.
»» Alcançado.
b) Realizado 1º Seminário Internacional de Saúde do Homem com o Ministério
da Saúde do Brasil.
»» Alcançado.
c) Apoiada experiência de trabalho em masculinidade no estado da Bahia.
»» Não alcançado.
»» A Secretaria de Saúde da Bahia priorizou saúde materna com enfoque de
gênero e deixou o trabalho de masculinidade para o próximo ano.
d) Realizada oficina para intercâmbio de experiência na área de atenção à diversidade entre estados priorizados (BA e SP).
»» Alcançado. Relatório de avaliação dos avanços da política do Ministério
da Saúde de gênero nas áreas de saúde da mulher, homem e adolescentes, disponibilizados ao Escritório Central.
2.Principais resultados no exercício
• Foi realizada uma análise comparativa da situação de violência e exploração
sexual de crianças e adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do
Brasil, com informações de acontecimentos no período de 2006 a 2010. Foram
analisadas as ações da Política de Atenção Integral em Saúde Mental das Populações Indígenas.
OSER BRA.07.06 – (P4) Apoiado o fortalecimento da capacidade nacional na elaboração e implementação de políticas públicas de atenção primária a saúde das populações indígenas. (TC 38 – Saúde Mental e MDG Fund, recursos regionais)
Responsável: Luis Felipe Codina / Bernardino Vitoy
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• Ao longo da trajetória histórica do Brasil, condições desiguais foram geradas
para determinados segmentos da população, com características étnicas e
261
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
•
•
•
•
262
raciais específicas, resultando no quadro atual de iniquidades enfrentadas por
esses grupos, como nos casos das populações negras e indígenas. A combinação das desigualdades de renda, de gênero, étnica e racial tem afetado diretamente o acesso de grandes parcelas da população nacional a bens e serviços
públicos essenciais, tais como saúde, moradia e educação.
Entre os grupos étnicos que têm merecido atenção especial encontram-se os
indígenas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e da Fundação Nacional de Saúde, essa população tem crescido nas
últimas décadas e atinge um quantitativo aproximado de 770 mil indígenas.
Entre os indígenas a população masculina é ligeiramente maior, sendo 51%
homens e mulheres 49%. Essa população é muito jovem uma vez que o grupo
menor de 25 anos representa 65% da população indígena, desse grupo 45%
tem menos de 15 anos. (IBGE, 2010; FUNASA,2010)
A taxa de mortalidade infantil – TMI é um indicador que reflete as condições
de vida, o acesso e a qualidade da atenção materna e infantil da população. A
TMI para os indígenas atingiu seu menor valor (41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos) em 2009. Embora ainda sejam quase o dobro da média nacional
(20,7/1000 em 2006), a análise da série história ao longo dos últimos 10 anos
apontam uma tendência de queda significativa, saindo de 74,6 no ano 2000
e chegando em 2009 a 41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos o que representa uma variação de 43,8 % no período, deixando de ser considerado uma
taxa de alto risco para médio, de acordo com os parâmetros da Organização
Mundial da Saúde (OMS). Esse período foi marcado pela implementação da
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O modelo adotado
de organização de serviços orientado para ser um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo delimitado. O Subsistema é
responsável pelo conjunto de atividades técnicas, racionalizadas e qualificadas
de atenção à saúde, para promover a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizar as atividades administrativo/gerenciais necessárias
à prestação da assistência, estimulando o controle social.
O tema de atenção aos povos indígena está alinhado com as prioridades internacionais como sendo um tema transversal. Regionalmente o tema é considerado prioritário em função não só do quantitativo de indígenas que habitam
na região sul-américa, mas também das condições desiguais e de vulnerabilidade desses povos.
O período foi marcado pela criação e estruturação de uma Secretaria Especial
de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, em substituição da Fun-
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
dação Nacional de Saúde na responsabilidade de prestar atenção à saúde dos
povos indígenas no Brasil.
• A OPAS continuou apoiando o Ministério da Saúde nessa missão, por meio do
TC 38 que tem possibilitado apoio técnico e administrativo a SESAI, para o planejamento, execução e monitoramento das ações e serviços de saúde voltados
a esses povos, na área da atenção básica, vigilância em saúde e gestão de serviços de saúde esse apoio tem sido em parte responsável pela continuidade das
atividades e pela transferência de conhecimento do Departamento de Saúde
Indígena da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério
da Saúde.
• O programa Conjunto de Segurança alimentar e nutrição de crianças e mulheres indígenas, financiados pelo MDG-F, possibilitou a atuação descentralizada
da OPAS nesse tema e a incorporação de metodologias, tais como estratégia AIDPI, MOPOCE, Manejo de desnutrido grave, manejo da amamentação
e introdução de alimentação complementar entre outras. Essa iniciativa tem
sido muito importante no processo de fortalecimento dos sistemas de saúde
das localidades atendidas e principalmente da vigilância nutricional.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• Para o alcance desse OSER a Cooperação Técnica está apoiada em uma plano
de trabalho no âmbito do TC 38, no qual existe 03 resultados esperados: –
Atenção básica à saúde da população indígena fortalecida; Gestão em Saúde
Indígena fortalecida; e Ações de Vigilância em saúde para as populações indígenas fortalecidas e tem possibilitado o apoio às autoridades nacionais no fortalecimento da saúde.
• Devido ao novo contexto da atenção a saúde dos povos indígenas, a OPAS buscou um reposicionamento de sua cooperação técnica, elaborando um termo
de cooperação entre OPAS e SESAI.
• Sua justificativa está na relevância e importância da atenção diferenciada, e
do cumprimento de acordo e convenções internacional, bem como no âmbito
nacional de cumprir com as designações constitucionais. O projeto será desenvolvido de forma conjunta com a Secretaria Especial de Saúde Indígena SESAI/
MS, e articulado com as demais secretarias do Ministérios. Foram estimados
recursos da ordem de R$ 10.000.000,00, para o primeiro TA, e o financiamento
ocorrerá com recursos da SESAI/MS.
• Sua matriz lógica é composta de cinco resultados esperados, que estão relacionados com os propósitos previstos na política de atenção à saúde indígena,
com as prioridades do Governo Brasileiro e com a capacidade técnica e admi263
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
nistrativa da Representação da OPAS no Brasil, expressa por seu Plano de Trabalho Bianual PTB 2011/2012, com a estratégia de Cooperação 2008 – 2014.
• Resultados Esperados: 1) Estruturada a Atenção Primária a Saúde dos Povos
Indígenas; 2) Efetivada a Gestão Descentralizada, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; 3) Qualificado e fortalecido o Controle Social no Subsistema de
Saúde Indígena; 4) Fortalecida a Cooperação Técnica entre países sul-americanos, nos temas de saúde indígena, interculturalidade e diversidade cultural;
e 5) Incorporar a Gestão da Informação e do Conhecimento aos serviços de
saúde.
• O novo Termo de Cooperação elaborado destaca-se por fazer parte de uma
nova geração de TC na representação e incorpora aspectos importantes para
a cooperação técnica, como a incorporação da gestão da informação e do
conhecimento aos serviços de saúde, a adoção de estratégias AIDPI e MOPECE,
como elementos importantes para organização da atenção primária, uso de
tecnologias móveis na coleta de dados e informações de saúde, entre outras.
• S07.06 1 – Número de países que aplican políticas, planes o programas para
mejorar la salud de los pueblos indígenas u otros grupos étnicos/raciales.
–– Hitos
a) Relatórios situacionais da atenção a saúde indígena elaborado.
»» Alcançado.
b) Capacitados em planejamento em saúde, pelo menos 2 gestores de cada
um dos 34 distritos sanitários especiais indígenas.
»» Alcançado.
c) Apoiado os 34 distritos sanitários na incorporação de relatórios de gestão
nas rotinas dos serviços.
»» Alcançado.
d) Instrumento metodológico de capacitação a distância elaborado.
»» Alcançado. Processo em consolidação, incorporando as novas prioridades definidas em função da transferência de responsabilidade pela atenção a saúde dos povos indígenas da FUNASA para o SESAI/MS.
O alcance desse hito foi atingido, por meio do apoio à elaboração de um instrumento metodológico padronizado, que contemplasse aspectos relativos a
informações de saúde, tais como indicadores epidemiológicos, sociais e aspectos relacionados à gestão do subsistema. Esse instrumento foi testado pelos
Distritos Sanitários e validados pela gestão. Em função da nova estrutura da
atenção a saúde indígena, será necessária uma revisão para adequar a alguns
264
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
aspectos. Esse mecanismo está previsto de ser realizado por meio no novo
termo de cooperação técnica entre OPAS e SESAI.
A construção de instrumento metodológico de capacitação a distância foi
estruturado e aguarda a incorporação da redefinição da força de trabalho em
saúde indígena, em função da reorganização da forma de trabalho e de organização dos Distritos Sanitários. Novos elementos deveram ser incorporados
após a realização da oficina Linhas do cuidado em saúde indígena.
• S07.06 3 – Número de países que aplican políticas, planes o programas para
mejorar la salud de grupos étnicos/raciales específicos
–– Hitos
a) Implantação dos comitês de governança local.
»» Alcançado.
b) Elaboração de proposta de monitoramento das intervenções para melhorar
a saúde dos povos indígenas e plano de comunicação e gestão do conhecimento do projeto MDG Fund implementado.
»» Alcançado.
c) Capacitação de profissionais de saúde e ACS na estratégia de aleitamento
materno e alimentação complementar no Alto Solimões (AM) e Dourados
(MS).
»» Não alcançado.
»» Nota – Atraso no 2º repasse financeiro do projeto e ajuste necessário da
vigência da partida no AMPES, inviabilizou firmar a LOA e iniciar as ações
previstas.
d) Relatório final de monitoramento do Projeto Fundo/MDGFund para o alcance de Segurança Alimentar e Nutricional do povos indígenas.
»» Alcançado. Relatório de monitoramento enviado para o secretariado do
FUNDO ODM.
No início de 2011, foi realizado um processo de realinhamento de suas atividades do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional com o Plano
Regional Estratégico da FUNAI, bem como com a Secretaria Especial de Saúde
Indígena (SESAI) e Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do
Ministério da Saúde, tendo como objetivo final dar sustentabilidade às ações
de melhora da segurança alimentar dos povos indígenas, implementadas nas
regiões.
265
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Está evidenciado que o Programa Conjunto tem facilitado a participação de
lideranças indígenas em conselhos e seminários nacionais, como forma de
dar voz aos indígenas, principalmente no que concernem os direitos humanos e acesso a políticas públicas, promovendo o intercâmbio da diversidade
cultural. Em nível institucional, o PCSAN tem incentivado a criação de CONSEA
municipais, a partir do núcleo indígena instalado na prefeitura, assim como a
participação de indígenas das regiões do programa nas reuniões da Comissão
Permanente de Povos Indígenas (CP6) e nas plenárias do CONSEA Nacional.
Essa participação permitirá aos representantes indígenas incidir diretamente
na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil que está em pleno
processo de elaboração. O PC SAN apoiou a realização de uma oficina voltada
aos 100 delegados indígenas com o objetivo de discutir as proposições da IV
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa ação contribuiu para o fortalecimento da participação social dos representantes indígenas.
Foi elaborada a proposta metodológica de organização e sistematização dos
Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostos no âmbito do PC SAN.
A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem
como o tempo de execução.
Eixo 1: Estudos de diagnóstico dos determinantes de Segurança Alimentar e
Nutrição. O objetivo foi de analisar a situação atual dos municípios quanto a
SAN e apoiar o alinhamento das atividades previstas no âmbito do Plano de
Trabalho, com o direcionamento de público, programas, ações e atividades
que deverão assegurar o enfrentamento dos problemas pela população.
Eixo 2: Estudos de Linha de Base do Programa. São aqueles previstos para
serem realizados no Ano 1 e replicados nos anos 2 e 3. Indicadores de estado
nutricional, mortalidade infantil e vacinação.
A análise de situação dos indicadores de saúde e nutrição do ano 01, nas duas
regiões, permitiu o redirecionamento das atividades previstas no Plano de Fortalecimento do Serviço de Saúde como, por exemplo, a realização da Capacitação em AIDPI clínico com reforço para a prevenção de doenças diarreicas
e respiratórias. Nesse curso há ainda a previsão de inclusão do conteúdo de
crescimento e desenvolvimento infantil.
266
INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
Importante destacar que por meio da realização dos diagnósticos está sendo
possível identificar as iniciativas públicas locais relacionadas à produção de
alimentos. Através dos diagnósticos realizados fica clara a necessidade do resgate e documentação do sistema alimentar dos povos indígenas em questão.
O Programa Conjunto realizou o levantamento de demandas em Saúde e
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e desenvolveu atividades de fortalecimento do serviço de saúde. Essas atividades compõem um plano, com uma
série de capacitações de recursos humanos realizadas no marco do plano de
fortalecimento do serviço de saúde, que foi elaborado coletivamente com o
serviço de saúde indígena local. Esse plano está sendo implementado e será
revisado em função de mudanças de governo.
No marco do realinhamento das atividades do PC SAN com a nova gestão do
Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) foi repactuada a realização das ações de
fortalecimento do aleitamento materno e alimentação complementar em
ambas regiões do Programa. Além disso, foi acordado que a realização dessas
ações em ambas regiões serão consideradas como um piloto para a integração
da Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena. Em novembro e dezembro de 2011 estão previstas as
primeiras oficinas em Dourados (MS).
Estão sendo finalizados o mapeamento e a sistematização das ações e programas voltados para o alcance da segurança alimentar e nutricional. Foram
elaboradas a proposta metodológica de organização e sistematização dos
Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostas no âmbito do PC SAN.
A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem
como o tempo de execução.
Todos os estudos que compõem a linha de base e diagnósticos estão sendo
sistematizados em um único documento e serão postados no ECO do PC SAN
(http://ecos-nutripovosindigenas.bvs.br). Além disso, está prevista a apresentação dos resultados no âmbito dos Comitês de Governança locais, bem como
em reunião do Comitê Gestor.
Foi realizado no primeiro semestre de 2011 a multiplicação do treinamento de
vigilância nutricional realizado no Alto Rio Solimões para 150 agentes comunitários de saúde.
267
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
Está em fase de finalização a impressão do disco para avaliação do estado
nutricional das crianças menores de 5 anos. Esse disco otimizará o trabalho
dos AIS, assim como das equipes de saúde.
Outra ação de grande relevância para o fortalecimento da vigilância nutricional
indígena foi a repactuação com o Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) da harmonização do SISVAN indígena com o SISVAN nacional, bem como a inclusão
do indicador altura por idade enquanto rotina do serviço de saúde indígena e
adoção das curvas de crescimento (OMS, 2006) na saúde indígena.
OSER BRA.09.01 – (P4) Políticas, normas, guias, instrumentos e modelos em alimentação e nutrição desenvolvidos de forma eficiente (TC 49, MDG Fund)
Responsável: Luis Felipe Codina / Janine Giuberti Coutinho
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
• O OSER selecionado teve bom avanço nesse ano de 2011. Foram desenvolvidas
atividades no marco do Termo de Cooperação “Saúde da Família e Alimentação
e Nutrição”, que permitiram apoiar a equipe técnica de nutrição do Ministério
da Saúde no desenvolvimento e aperfeiçoamento de manuais e metodologias
para a promoção da alimentação saudável e prevenção das patologias associadas à alimentação e nutrição.
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S09.01 2 – Número de países que han ejecutado intervenciones en materia de
nutrición, inocuidad de los alimentos y seguridad alimentaria.
–– Hitos
a) Relatório de resultados do apoio às atividades do REDENUTRI e da Aliança
Pan-americana de nutrição para o desenvolvimento para o alcance das metas ODM.
»» Alcançado.
b) Publicado relatório das experiências de nutrição na atenção primária apresentadas durante o 1º Seminário Internacional de Atenção Primária e Nutrição.
»» Alcançado.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
­­
/­OMS BRASIL – 2011
c) Parceria estabelecida com a BIREME para o aperfeiçoamento da REDENUTRI.
»» Alcançado.
d) Elaborados instrumentos metodológicos e conteúdos para curso à distância em Política de Alimentação e Nutrição (LoA Fiotec).
»» Alcançado. Estão finalizados os textos de apoio para a realização do
curso à distância em Políticas de Alimentação e Nutrição.
Para o cumprimento dos hitos foram desenvolvidas ações de apoio ao desenvolvimento de capacidades na Rede de Nutrição no Sistema Único de Saúde
(SUS). Essa é uma rede social que tem como missão o apoio à implementação
de ações de nutrição no SUS. A O
­ PAS­/­OMS Brasil integra o Comitê Gestor da
REDENUTRI e desempenha o papel de moderador da Rede.
No primeiro semestre de 2011 foi estabelecido o Espaço Colaborativo da REDENUTRI em parceria com a Bireme.
A nova plataforma da Rede de Nutrição do Sistema Único de Saúde – REDENUTRI já foi lançada. Nesse espaço virtual, que foi elaborado com o apoio da
BIREME, os participantes podem optar pelos temas que desejam participar,
propor discussões e compartilhar materiais. A REDENUTRI oferece agora cursos de autoaprendizado, elaboração coletiva de documentos e outras possibilidades para a troca de informações, opiniões e experiências.
A instalação dessa comunidade de prática favoreceu também a discussão e
troca de experiências dos temas da nutrição no SUS em grupos específicos.
Um exemplo é a criação do grupo das referências estaduais de Alimentação
e Nutrição no SUS. Esse grupo está em processo de discussão das responsabilidades do gestor estadual na implementação das oito diretrizes da Política
Nacional de Alimentação e Nutrição.
A Fiocruz desenvolveu através de carta-acordo com a OPAS os instrumentos
metodológicos e conteúdos para o curso à distância de Políticas de Alimentação e Nutrição. Os conteúdos se concretizam em documentos de apoio aos
alunos. Os documentos apresentam temas variados no escopo das políticas
de alimentação e nutrição. Os textos de apoio abordam desde a problemática transição alimentar e nutricional, dupla carga da má-nutrição, gestão de
políticas de alimentação e nutrição, nutrição na atenção primária a saúde e,
269
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
por último nutrição no cenário internacional. Cabe ressaltar a participação da
­OPAS­/­OMS Brasil na elaboração do conteúdo de alguns textos base.
OSER BRA.09.0303 – (P4) Ações de atenção, vigilância em alimentação e nutrição
fortalecidas para o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis (TC 49 e
MDG Fund)
Responsável: Luis Felipe Codina / Janine Giuberti Coutinho
Análise quanto aos resultados do ano de 2011:
1.Relação do OSER ao Projeto
2.Cumprimento dos hitos no período analisado
• S09.03 1 3 – Número de países que producen información basada en pruebas
científicas en materia de nutrición y seguridad alimentaria
–– Hitos
a) Não se aplica.
b) Não se aplica.
»» OSER selecionado no final do ano de 2010, atividades e hitos programadas para execução de 2011.
c) Desenvolvimento de curso de auto-aprendizagem em alimentação complementar saudável (curso a ser trabalhado no âmbito da REDENUTRI) – LOA.
»» Alcançado.
d) Desenvolvimento de curso de autoaprendizagem em enfrentamento da
obesidade no território (curso a ser trabalhado no âmbito da REDENUTRI)
– LOA.
»» Alcançado. Foram desenvolvidas atividades de apoio a autoaprendizagem no âmbito da rede nutri. No entanto, não foram focadas no enfrentamento da obesidade. Foi divulgado na RedeNutri o curso de direito
humano à alimentação adequada.
Está sendo oferecido no âmbito da REDENUTRI um curso à distância sobre
Direito Humano à Alimentação Adequada. Esse curso é uma iniciativa da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde
e faz parte do esforço de construção e aperfeiçoamento do SUS. A ­OPAS­/­OMS
no Brasil apoiou a realização do curso através de Cooperação Técnica com o
Ministério da Saúde.
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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS­
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/­OMS BRASIL – 2011
O curso apresenta conceitos e informações sobre direitos humanos fundamentais à vida: o direito humano à saúde e o direito humano à alimentação
adequada. Se você optou por fazer esse curso é porque, de alguma forma, participa e se interessa pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Outra ação importante desenvolvida para o alcance desse OSER foi a participação da O
­ PAS­/O
­ MS Brasil no Plano Intersetorial de Controle e Obesidade que
está sendo proposto pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutrição que é composta por 19 ministérios do governo federal.
O plano deverá abarcar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
E está sendo desenhado a partir de alguns eixos estratégicos como:
–– acesso a alimentos mais saudáveis como frutas e verduras.
–– ações de educação, informação e advocacy.
–– promoção de modos de vida em ambientes específicos (escola, rede de
saúde e rede de assistência social).
–– atenção integral à saúde do portador de excesso de peso e obesidade.
–– regulação e controle de qualidade de alimentos (rotulagem nutricional,
perfil nutricional e regulação de publicidade).
–– medidas fiscais que apóiem o consumo de alimentos saudáveis.
O plano deverá ser lançado no primeiro semestre de 2012.
Um outro avanço importante no marco das ações de prevenção e controle da
obesidade foi a pactuacão no marco do MERCOSUL da realização de cooperação internacional com o apoio da ­OPAS­/O
­ MS nos países que integram o Grupo
de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional – Argentina, Uruguai, Brasil
e Paraguai. O Brasil fará uma proposta de projeto de cooperação e enviará para
a apreciação desses países.
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www.paho.org/br