CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012 Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. O Sr Presidente,vereador Roberto de Souza Fonseca, convidou a todos para que realizassem uma oração. Logo após, o Sr. Vice-Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Douglas Antônio da Costa, que fizesse a chamada nominal dos vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Geraldo Luiz Barbosa, Douglas Antônio da Costa, Otacílio Magno Ferreira, Sebastião de Faria Gomes e Roberto de Souza Fonseca. Verificado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu à leitura da ata da reunião anterior. Logo após o Sr Presidente Roberto de Souza Fonseca submeteu a ata à apreciação dos vereadores, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu às leituras das correspondências recebidas pela Câmara Municipal. Logo após o Sr. Presidente informou que constavam da pauta para discussão e votação: Indicação nº 123/2012 de autoria do vereador Geraldo Luiz Barbosa, Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, bem como distribuição do Projeto de Lei nº 022/2012 de autoria do executivo. Nesse momento o vereador Sebastião de Faria Gomes solicitou ao Sr. Presidente a inclusão da Indicação nº 124/2012 para a pauta do dia. Após consultar os demais vereadores, a solicitação foi aceita. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei de nº 022/2012. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a leitura do Parecer nº 025/2012 ao PL Complementar 006/2012, o que se cumpriu. Logo 1 após o Sr. Presidente solicitou ao vereador Sebastião de Faria Gomes que procedesse a leitura do Parecer nº 018/2012 ao PL Complementar 006/2012, o que se cumpriu. Em seguida o vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo procedeu a leitura do Parecer nº 030/2012 ao PL Complementar 006/2012, o que se cumpriu. Concluída a leitura dos pareceres, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, em primeira discussão, sendo proferida a palavra dos vereadores Sebastião de Faria Gomes, Anjo dos Santos Silva Gontijo e Roberto de Souza Fonseca, conforme gravação em áudio. Logo após, colocou o Projeto em primeira votação, resultando na aprovação por unanimidade. O Sr. Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2012 em segunda discussão e votação, sendo aceito e aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao primeiro secretário que procedesse a leitura da Indicação nº 123/2012 de autoria do vereador Geraldo Luiz Barbosa, o que se cumpriu. Em seguida a mesma foi colocada em discussão sendo proferida a palavra dos seguintes Vereadores: Geraldo Luiz Barbosa, Sebastião de Faria Gomes, Roberto de Souza Fonseca e Messias Dias Barbosa Neto, conforme gravação em áudio. Durante a discussão da Indicação nº 123/2012, o Sr. Presidente informou que o vereador Messias Dias Barbosa Neto havia chegado para a reunião ordinária. Logo após, a Indicação nº 123/2012 foi colocada em única votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente procedeu a leitura da Indicação nº 124/2012 de autoria do vereador Sebastião de Faria Gomes onde o mesmo solicita ao senhor Prefeito Municipal a viabilização de mais aparelhos para prática de ginástica na academia ao ar livre no distrito de São José dos Salgados. O que se cumpriu. Em seguida a mesma foi colocada em discussão sendo proferida a palavra dos vereadores Sebastião de Faria Gomes, Messias Dias Barbosa Neto e Roberto de Souza Fonseca, conforme gravação em áudio. Logo após, a Indicação nº 124/2012 foi colocada em única votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passou para a terceira parte da reunião. O mesmo informou aos senhores vereadores e vereadora que a pauta para a trigésima 2 segunda reunião ordinária, prevista para ocorrer dia 09 de outubro de 2012, encerrar-se-á dia 09 de outubro de 2012 as 14 horas. Em seguida o Sr. Presidente consultou nominalmente os vereadores para o uso da palavra, sendo proferida a palavra dos seguintes: Sebastião de Faria Gomes, Messias Dias Barbosa Neto, Anjo dos Santos Silva Gontijo e Roberto de Souza Fonseca, conforme gravação em áudio. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Douglas Antônio da Costa que procedesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Douglas Antônio da Costa, Otacílio Magno Ferreira, Roberto de Souza Fonseca e Sebastião de Faria Gomes. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, _________ Vereador - 1º Secretário, Douglas Antônio da Costa, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2012. Roberto de Souza Fonseca Presidente da Câmara Alessandro Ramos de Melo Vice-Presidente Douglas Antônio da Costa 1º Secretário Messias Dias Barbosa Neto 2º Secretário Anjo dos Santos Silva Gontijo Vereador Otacílio Magno Ferreira Geraldo Luiz Barbosa Vereador Sebastião de Faria Gomes Vereador Vereador Zelita Pereira da Silva Nogueira Vereadora 3