3
Nº 56, terça-feira, 24 de março de 2015
ISSN 1677-7069
145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 090016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015
Processo N. 4392-25.2015.4.01.8008
OBJETO: Serviços de vigilância desarmada para a Subseção Judiciária de
Lavras. CONTRATADA: Gardiner-MG Segurança Ltda. BASE LEGAL:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 20/03/2015,
por Arnaldo Silva Mendes - Diretor da Secretaria Administrativa.
Nº Processo: RJ-EOF-2015/207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de
materiais civis, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de
Itens Licitados: 00033. Edital: 24/03/2015 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/04/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, nos termos do Dec. 5.450/2005, torna público
que o Juiz Federal Diretor do Foro, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de seguro
predial, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto
do pregão, a empresa ACE SEGURADORA S.A, CNPJ nº
03.502.099/0001-18, com o valor total de R$ 8.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012 de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em sistema de controle de acesso
na JFMG/Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA:
ALIBER MÁQUINAS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência para o período de 01/02/2015 a 31/01/2016. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 7170/2011-MG e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 21/01/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr.
Beraldo Lucina, pela Contratada.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2015
Contratada: BR Displays Ltda; PROC. Nº:. EOF2013/1898.02; OBJ.:
displays para sinalização e comunicação; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2015NE000462; data:
19/03/2015; valor: R$ 142,68
Contratada: Licipar Ltda; PROC. Nº:. EOF2014/1413.04; OBJ.: material de refrigeração; TL: pregão ; PT: 02061056942570001; ED:
339030; NE Nº:. 2015NE800053; data: 20/03/2015; valor: R$
4.200,00
Contratada: Indústria e Comércio Elle Effe Ltda; PROC. Nº:.
EOF2014/888.04; OBJ.: utensílios de escritório; TL: pregão ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2015NE800054; data:
20/03/2015; valor: R$ 615,00
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 620420144018013. , publicada no D.O.U de 23/02/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando aquisição
futura e eventual de material permanente para a Seção Judiciária de
Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas
constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2015.
Novo Edital: 24/03/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999 Canarinho - BOA VISTA RREntrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2015, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCELO BASTOS MOREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
(SIDEC - 23/03/2015) 090016-00001-2015NE000013
PROCESSO: 0001163-94.2015.4.04.8001. OBJETO: Realização dos
cursos "Defesa Pessoal", "Uso de Arma de Fogo Avançado", "Curso
de Bastão Retrátil" e "Palestras sobre Segurança", dentro do programa
da 8ª Reciclagem Anual para Atividade de Segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: CTTE Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais (razão social:
Danielly Lanziotti de Souza - ME) VALOR TOTAL: R$ 83.480,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 085311, ND: 33.90.39, NE
2015NE000807 FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93.
PROCESSO: 0001262-64.2015.4.04.8001. OBJETO: Renovação
anual de assinaturas referentes a suporte jurídico em licitações e
contratos para a Administração: Orientação por escrito em Licitações
e Contratos (até 30 orientações); Web Licitações e Contratos; e Lei
Anotada.com - Contratação Pública. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. VALOR TOTAL: R$
13.685,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 085308, ND:
33.90.39, NE 2015NE000802. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25,
inciso I, da Lei n° 8.666/93.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 090010
(SIDEC - 23/03/2015) 090039-00001-2015NE000018
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2015-RR, celebrado entre a União, através da
Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa M. do Espírito Santo Lima - Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo. VIGÊNCIA: 01/04/2015 à 31/03/2016. Processo: 254/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8666/93. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2015. ASSINAM: Pela Seção Judiciária o Juiz Federal - Diego Leonardo Andrade de Oliveira - Diretor do Foro em Exercício e pela Contratada a Sra. Hedyany Aparecida Santo Braga - Representante Legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2015 - UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2015/198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais fornecimentos
de refeições individuais (almoço e jantar) para os participantes das
sessões do Tribunal do Júri do Fórum Federal Criminal Desembargadora Marilena Franco, conforme Anexo I (Termo de Referência).
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2015 de 11h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/04/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/03/2015) 090016-00001-2015NE000013
PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2015/199 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para execução de serviços técnicos de
manutenção de sistemas de combate a incêndio compostos por cilindros de gás FM 200 incluindo transvasagens do gás existente,
inspeção e manutenção nas válvulas, testes hidrostáticos, pintura,
transvasagens de retorno do gás aproveitado e complementação da
carga de projeto e substituição de atuadores máster por atuadores
primários de disparo com UVO (Universal Valve Operator) dos imóveis da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 24/03/2015 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/04/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/03/2015) 090016-00001-2015NE000013
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homologou os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2014
Adjudicado à empresa Claro S.A.
Nº Processo: 0281/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
dos serviços de seguro para os veículos que compõem a frota oficial
da Justiça Federal em Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2015 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço:
Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/04/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2015
Adjudicado à empresa Elevadores Orion Ltda.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/03/2015) 090010-00001-2015NE000023
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2015
Adjudicado à empresa Almir Lopes - EPP.
São Paulo, 23 de março de 2015.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2015
Adjudicado à empresa ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. - EPP.
São Paulo, 23 de março de 2015.
FLORISVALDO DOS SANTOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 0002674-88.2014.4.03.8002. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: 12.003.10.2015. Pregão Eletrônico nº 034/2014-RP. ÓRGÃO: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.
FORNECEDORA: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (CNPJ:
05.014.372/0004-33). OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial privada e armada. Valor Global: R$ 1.084.706,70. ASSINATURA:
16/03/2015. SIGNATÁRIOS: Pela JF/MS: Dr. Heraldo Garcia Vitta,
Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Fornecedora: Eduardo Pereira
Viana e André Felipe Rosado França, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001/2012-SULS (SEI nº 0000985-09.2014.4.03.38002).
Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: Clarear Prestadora de
Serviços Ltda (CNPJ: 02.818.890/0001-79). Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.009.10.2012-JF/MS. Objeto: A concessão de
repactuação do valor mensal do contrato a partir de 01/01/2015. Valor
Mensal: R$ 5.492,59. Assinatura: 20/03/2015. Signatários: Pelo Contratante: Dr. Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela
Contratada: Sr. Aldo Garcia Rocha - Sócio Proprietário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015032400145
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2015
Fica revogada a Chamada Pública de Apoio Institucional à
Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), objeto
do edital indicado.
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 5/2015
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CAU/PR, em virtude da homologação do resultado do Concurso Público nº 005/2014 - CAU/PR, publicado no DOU Edição nº 184,
Seção 3, páginas 193-194, CONVOCA a seguinte aprovada: 1º Colocado para o cargo de Advogado - Curitiba/Pr, Sônia Maria Maluf da
Silva, inscrição nº 5337; Por esta convocação a mesma terá o prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, para se apresentar na Sede do
CAU/PR e manifestar interesse ou não em assumir a vaga para a qual
foi aprovada. A não manifestação dentro do prazo supracitado implicará em renúncia tácita à vaga e a consequente eliminação da lista
de classificação do referido concurso.
Em 23 de março de 2015.
JEFERSON DANTAS NAVOLAR
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.