V Con ferência Brasileira de Mídia Cidadã
UNICENTRO, Guarapuava /PR – 8 a 10 de ou tubro de 2009
Mídia, Imigração e Cidadania: Breve Histórico de Uma Rádio Boliviana de
São Paulo
Danilo BORGES1
Universidade Católica de Brasília
ISSN-2175-6554
Referência:
BORGES, Danilo. Mídia, Imigração e
Cidadania: Breve histórico de uma rádio
boliviana de São Paulo. In: Mídia Cidadã 2009 –
V Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, 2009.
Guarapuava. Anais. Guarapuava, 2009. p.
RESUMO
O presente artigo faz uma relação entre mídia e imigração, buscando conhecer a história
de uma rádio boliviana de São Paulo, a Infinita FM, que tem como público-alvo os
imigrantes bolivianos radicados no Brasil, atuantes no mercado de costura / confecções
e que são residentes nos bairros do Bom Retiro, Pari, Canindé e cercanias. A rádio em
questão não possui a permissão de funcionamento dada pelo Ministério das
Telecomunicações e, no correr da sua história, foi fechada pelas autoridades
competentes e re-colocada no ar por seus idealizadores várias vezes. Os responsáveis
por ela se dizem comprometidos com a realidade sócio-política e cultural de seus
ouvintes, auto intitulando-se uma emissora comunitária. No intuito de conhecer a
história da Rádio Infinita. Valladares e Brandão nos ofereceram o aporte teórico
necessário para uma Observação Participante em busca de mídia, imigrantes e cidadania
na cidade de São Paulo.
Palavras-chave: Mídia; Imigração; Cidadania; Bolivianos; São Paulo; Rádio Infinita.
O Contexto
Nos ultimos 25 anos, com a modernização e intensificação de critérios objetivos e
subjetivos de recepção à estrangeiros implementada por países do hemisfério norte, os
imigrantes oriundos de países em vias de desenvolvimento do hemisférios sul,
portadores de mão-de-obra pouco qualificada, tiveram mais dificuldade para entrar e
Mestrando em Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília – [email protected]
orientando da professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Brasília Dra. Florence Dravet –
1
[email protected]
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permanecer em destinos economicamente pujantes como Estados-Unidos, Canadá,
Alemanha e Inglaterra. Essa movimentação internacional ocasionou, já na metade dos
anos 80, uma determinada mudança nas rotas migratórias no mundo economicamente
globalizado. A Europa Central, América do Norte, alguns países da Oceania e Japão
continuaram a ser o foco principal para pessoas de diversas partes do mundo que
pretendiam buscar melhorias econômicas e sociais fora do seu local de origem. No
entanto, países fora desse eixo e possuidores de economias amplas, sem grandes
restrições técnicas e subjetivas à imigração, passaram a ser potenciais destinos para
imigrantes em busca de trabalho e das novas perspectivas imaginadas com a decisão de
imigrar.2 Notadamente, isso também ocorreu na América Latina, entre países vizinhos
ou pertencentes à mesma região.
Dessa forma, o México passou a ser o destino de guatemaltecas e hondurenhos. A
Argentina de bolivianos e paraguaios. O Chile de peruanos e bolivianos, por exemplo.
Com a recessão vivida pela Argentina durante os anos 80, o país deixou de ser um dos
destinos “naturais” de imigrantes bolivianos.3 A língua, proximidade geográfica e
prosperidade econômica vivida pelo país se tornavam grandes fatores de atração de
mão-de-obra com baixa qualificação na América do Sul. Com o colapso financeiro
sofrido por ela, o Brasil, a partir da segunda metade dos anos 80, ocupou um potencial
lugar de destino para esses imigrantes latinos. A criação do Plano Real e, de certo modo,
a também proximidade geográfica favoreceu a transformação do Brasil em um centro de
atração para imigrantes latinos, sobretudo de bolivianos.4
Mas esses fatores, somente, não são suficientes para explicar a presença massiva de
imigrantes bolivianos em São Paulo. Para o grupo em questão, o processo imigratório
mais recente está atrelado à dinâmica e oscilações que passa o mercado de costura da
capital paulista. Silva defende a hipótese de que as mudanças sofridas no setor de
confecções têm impactos diretos na intensificação, ou retração, dos movimentos
migratórios de bolivianos para a cidade de São Paulo. De acordo com Caggiano, a
2
CANCLINI, 2004 p.58.
SILVA, 1997 p.13.
4
SILVA, 2003 pp.30-33.
3
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Bolívia é um país exportador de mão-de-obra, 52% das famílias bolivianas residentes no
país andino possuem, ao menos, um membro vivendo no exterior.5
Esses imigrantes uma vez fora da Bolívia, em muitos casos, estão indocumentados.
Essa situação, não só no mercado de costura, abre possibilidades para que ocorram
abusos por parte de seus empregadores que impõem a seus empregados uma rotina
diária laboral que pode ultrapassar 15 horas diárias.6 O que nos chamou atenção para
esse fato em São Paulo e que nos impulsionou a tentar conhecê-lo melhor foi a
quantidade de pessoas que participa dessa realidade e os desdobramentos sócioeconômicos que repercutem para os atores envolvidos nela. Oficialmente, os números
fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - apontam que
hoje no Brasil há cerca de 20.000 mil bolivianos em território brasileiro (Silva, 2008:5).
No entanto, é possível que haja um número muito superior a esse devido ao número de
irregulares. De acordo com estimativas das entidades que estudam o caso, esse número
pode chegar a mais de 200.000.7
As rádios bolivianas em São Paulo
O histórico das rádios bolivianas de São Paulo começa no final dos anos 90. Infinita,
Vanguarda, Meteoro e Galáctica, Impactos Calientes, Visión todas elas funcionando em
FM, compunham o cenário das emissoras presentes em São Paulo. Atualmente, estão
ativas somente três: A Infinita, Impactos Calientes e Vison. Com relação à legalidade da
ação dessas rádios, nenhuma delas possuíam permissão para funcionar, uma vez que a
legislação brasileira não permite, entre várias coisas, locuções que não sejam em língua
portuguesa.8
5
CAGGIANO, 2006 p.87.
Esses empregadores podem ser brasileiros, coreanos ou até mesmo outros bolivianos.
7
Uma dessas entidades é a Pastoral do Imigrante , órgão ligado à Igreja Católica responsável por cuidar
de pessoas que estão fora do seu local de origem e que necessitam de acolhida e promoção humana. Ela
atua em diversas localidades do Brasil e do mundo mas, especificamente, em São Paulo há um setor de
apoio a latino-americanos que estão na capital paulista. Muitos bolivianos em situação irregular e que
atuam no mercado de costura são atendidos por essa pastoral.
8
LEI Nº 9612/98
6
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Esse impedimento por si só já era o suficiente para acabar com qualquer iniciativa das
rádios buscarem sua regularização perante às autoridades brasileiras. Para eles, o
trabalho prestado por essas rádios é, de fato, um trabalho voltado para comunidade. No
entanto, as peculiaridades das rádios bolivianas de São Paulo as caracterizam aos olhos
das autoridades brasileiras como Rádios Piratas ou Rádios Clandestinas. Na visão dos
radialistas há uma verdadeira “caça às rádios bolivianas ” por parte das autoridades
brasileiras. Quando estas são fechadas, reaparecem em outros locais alguns dias depois
em outra sintonia e, até, com outro nome, mas com a mesma equipe, mesma
programação e, por vezes, com a mesma aparelhagem. Esses locais são secretos.
Pouquíssimas pessoas sabem onde são montadas as bases de emissão. O que se sabe é
que funcionam dentro das oficinas de costura. Nas ruas dos bairros de maior
concentração boliviana, as pessoas conhecem as rádios, mas todos dizem não saber onde
se encontram. A programação delas, geralmente, não é fixa e pode sintonizá-las das
10:00 às 16:00 e das 17:00 às 00:00.
De acordo com Caggiano, a oralidade é um dos traços mais marcantes em alguns
seguimentos da cultura andina, principalmente das camadas sociais mais baixas, daí o
papel central que o radio desempenha dentro da cosmologia social andina.9 As rádios
mineiras desempenharam funções importantes durante momentos de destaque da
história boliviana, como a Revolução de 1952 que levou ao poder o Movimento
Nacionalista Revolucionário, mobilizando operários e camponeses que se tornavam
atores em um processo de conscientização e práticas políticas vividos pelos
trabalhadores bolivianos, participantes do processo revolucionário que o país passava
naquele momento10.
É nessa perspectiva que também, de acordo com os radialistas bolivianos de São Paulo,
que as rádios foram criadas. Ou seja, além de estabelecer vínculos culturais e afetivos
com a terra natal, também se dedicam a conscientização social e política da realidade
vivida por muitos imigrantes latinos, principalmente bolivianos, que trabalham em São
Paulo, geralmente, indocumentados e tendo sua mão-de-obra explorada de na cadeia
9
CAGGIANO, 2006 p.56.
PERUZZO, 2004 p. 193.
10
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produtiva do mercado de costura. O discurso dos radialistas sempre ressalta o potencial
que as rádios têm para contribuir em um processo educativo, de conscientização para
que as pessoas pertencentes a uma determinada realidade social se interessem por
assuntos que são públicos e pertinentes à sua presença no mundo, Silva chama isso de
“fundamentos necessários para a formação cidadã”. 11 Ainda, de acordo com os
radialistas como os quais conversamos:
outra preocupação que temos é de que pessoas da comunidade
tivessem condições de mandar recados para parentes que estão em
outras oficinas de costura, de comercializar produtos como máquinas
de costura, cervejas bolivianas, vagas de trabalho nas diversas oficinas
de costura espalhadas por São Paulo, etc.
A rádio Infinita
Em 1999 dois imigrantes bolivianos já residentes no Brasil idealizaram o sonho de criar
uma rádio que servisse especificamente aos interesses daquela comunidade andina
empregada no mercado de costura / confecção e moradora nos bairros do Bom Retiro,
Canindé, Pari e cercanias. São Paulo. Esses idealizadores, quando ainda estavam no
Bolívia, atuavam com rádios populares nas cidades de La Paz e Cochabamba e,
inclusive, chegaram a freqüentar o curso superior em Comunicação Social em suas
respectivas cidades. Assim, pelos mesmos motivos que vários conterrâneos, nos anos
90, eles tiveram que sair da Bolívia em busca de melhores oportunidades pessoais e
laborais, decidindo primeiramente em ir para Argentina e pelos motivos já expostos, em
seguida, para o Brasil.
No ano 2000 a idéia da criação da rádio foi posta em prática. No entanto, para iniciar as
atividades em caráter experimental, foi alugado um horário em uma rádio comercial de
São Paulo para a realização de um programa semanal com duração de duas horas
voltado especificamente para os bolivianos trabalhadores no mercado de costura. A
programação era toda ela feita em língua espanhola, contando com uma mescla de
expressões das línguas Quêchua e Aymará.12 Mês a mês a audiência começava a subir e
11
SILVA, 2008 pp.38-39.
Línguas indígenas faladas ainda hoje por mais de 10 milhões de pessoas em toda América do Sul.
12
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o programa ganhava cada vez mais ouvintes pelos bairros centrais de São Paulo onde se
concentravam as oficinas de costura.
Com isso, o valor do aluguel cobrado pelos donos das emissoras também crescia e fazia
com que a realização do programa se tornasse inviabilizada. Outras tentativas nessa
mesma direção foram feitas em outras rádios. No entanto, mesmo com a mudança do
programa de uma rádio para outra, com sintonias e horários diferentes, as notícias de tal
ocorrido circulavam rapidamente entre os ouvintes que permaneciam fieis à
programação tematizada e focada na vida do imigrante boliviano. Quando isso ocorria,
os resultados sempre eram os mesmos, ou seja, a audiência se consolidava cada vez
mais e os valores cobrados pelos alugueis dos horários aumentavam substancialmente,
inviabilizando todo o processo. Esse período durou, aproximadamente, dois anos em
meio, foi quando em 2002 os idealizadores pensaram em constituir uma rádio própria.
Dessa forma, em dezembro daquele ano, nascia a Latina Sat que, em seguida, se
transformaria em Associação Rádio Comunitária Infinita.
O nome de “batismo” – Associação Rádio Comunitária Infinita – foi com vistas à
montagem de um processo que visasse a regularização de suas atividades perante às
autoridades brasileiras. No entanto, a fundação da rádio ainda não possuía um caráter
devidamente “comunitário”, de acordo com a legislação brasileira. Mesmo assim, para
os seus fundadores ela possuía, desde sua formação, um forte viés comunitário no
sentido de que sua programação e ações sempre tinham um cunho comunitário e de
serviços voltados para os imigrantes bolivianos, por isso a opção por esse nome. Por não
contar com a licença dada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL – a
Infinita FM foi interditada várias vezes e teve seus equipamentos apreendidos pelas
autoridades competentes.
Tentando ganhar força política na luta pela regularização da rádio, os seus fundadores e
idealizadores buscaram apoio em instituições que pudessem “dar peso” às suas
reivindicações junto às autoridades brasileiras e sensibilização dessas mesmas
autoridades para que criassem nova legislação que contemplasse a particularidade de
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rádios como as bolivianas. A Pastoral do Migrante, Faculdade de Comunicação Social e
de Direito da Universidade de São Paulo, ONG Oboré e políticos municipais e estaduais
participaram do movimento em prol da legalização das atividades da Associação Rádio
Comunitária Infinita FM. Todas essas as tentativas não resultaram em ganhos
substanciais para a regularização da Rádio Infinita.
Mesmo sem avanço no tocante à regularização, os idealizadores da rádio decidiram
recolocá-la no ar em abril de 2003 na freqüência 101.3, funcionando por quatro meses
até que os problemas voltaram a surgir devido à essa freqüência já estar ocupada por
uma rádio regularizada, ocasionando a mudança de freqüência para 102.9. A Rádio
Infinita, nessa época, continuava tendo uma audiência considerável nas oficinas de
costura dos bairros do Brás, Bom Retiro, Casa verde, Pai, Canindé, Liberdade, Bresser e
Mooca.13 No ano de 2004, mesmo atuando de forma irregular, a Rádio Infinita já era
uma rádio referencial não só para os imigrantes bolivianos de São Paulo, mas para
paraguaios, peruanos e chilenos que participavam da mesma realidade social e
econômica. Para tanto, decidiu definir objetivos de atuação mais bem definidos. Foram
eles:
Prestar serviços sociais a toda comunidade latina atuante no mercado de
!
costura de São Paulo;
!
Orientar, informar e proporcionar entretenimento;
!
Difundir a cultura latina autóctone por meio de músicas e artes;
!
Ser uma “companhia” dos imigrantes durante o cumprimento da
jornada laboral e durante os momentos de lazer;
!
Atender imigrantes que precisem de ajuda; e
!
Otimizar esforços da comunidade e trabalhar em parceria com
entidades que visem o bem-estar do imigrante latino em São Paulo e no
mundo (Pastoral do Migrante, Consulado Boliviano de São Paulo,
Associação de Bolivianos, etc.).
13
Toda essa abrangência era outro motivo de perseguição imposta pelas autoridades, pois uma rádio
comunitária de acordo com a legislação brasileira, não pode ter o alcance superior ao raio de 1 Kilometro.
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Esses objetivos seriam muito mais aproveitados e potencializados se a legislação
brasileira fosse mais flexível com relação à especificidade das rádios bolivianas de São
Paulo no quesito relacionado à língua espanhola e ao alcance de suas freqüências.
Mesmo assim, de acordo com os idealizadores, é possível continuar com a emissora no
ar, prestando serviços aos bolivianos radicados em São Paulo.
O cerco das autoridades, desde então, permanece o mesmo. Ou seja, o local das
transmissões são descobertos, a aparelhagem e apreendida e a radio se vê obrigada a
recomeçar suas atividades do zero, em um novo local e em busca de uma nova estação
para dar continuidade às atividades propostas. Os idealizadores afirmam que perseguem
a possibilidade de fazer com que a Rádio Infinita abandone a clandestinidade e se
transforme em uma rádio legalizada, dentro dos parâmetros estipulados pelo Ministério
das Telecomunicações.
Em nossas investidas, percebemos que a Rádio Infinita tinha sua programação voltada
para mobilização da sociedade civil boliviana residente em São Paulo, colaborando,
dessa forma, com a visão de Cogo no que tange o papel dessa mídia.14 Ao longo do
período que acompanhamos a programação, fizemos um mapeamento para saber se
havia algo pontual que favorecesse o debate acerca da cidadania e se elas abordavam
temas como a manutenção cultural, cidadania, Direitos Humanos e a relação com a
sociedade receptora. Tal mapeamento ficou com a seguinte estrutura:
PROGRAMA
Informaciones Del Dia
Discoteca De Infinita
Informe Del Ciudadano
Frecuencia Tropical
El Merengue
HORÁRIO INICIAL
08:00
11:00
13:00
17:00
19:00
HORÁRIO FINAL
10:55
13:00
17:00
19:00
22:00
A análise foi de que:
No programa Informaciones Del Dia , são feitos resumos do noticiário da Bolívia,
especificamente das regiões de La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosí , principais regiões
14
COGO, 1998 p.109.
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de onde saem os bolivianos radicados em São Paulo. Nesse mesmo programa há uma
mescla com informes locais de São Paulo, todos eles relacionados, basicamente, ao
mercado de costura. Propostas de emprego, negociação de máquina de costura, mini
cursos para operação de máquinas de costura específicas, oferta de mão de obra, noticia
sobre o campeonato de futebol de equipes bolivianas de São Paulo, notícias de pessoas
que estão chegando da Bolívia para trabalhar em São Paulo, etc. A audiência desse
programa abrange várias faixas etárias e é apreciado, ao que podemos perceber, não só
por bolivianos, mas também por paraguaios e por muitos peruanos.
O programa Discoteca Infinita é basicamente musical e o acervo das canções é
diversificado, mas com raízes regionais bem definidas. Há momentos desse programa
dedicado a cada Estado da Bolívia, prevalecendo as músicas oriundas das principais
regiões de onde provêem os imigrantes radicados em São Paulo. O público ouvinte é
composto, geralmente, por pessoas mais velhas, nascidas no interior da Bolívia e com
pouca vivencia em cidades com mais de 50 mil habitantes.
O programa Informe Del Ciudadano é o momento no qual parte social está mais visível
na programação da rádio. Informes sobre a Anistia, entrevista com pessoas ligadas a
Consulado da Bolívia, à Pastoral do Migrante, campanhas contra o uso abusivo de
álcool,15 informes sobre festas nacionais da Bolívia reproduzidas em São Paulo,
campanhas contra tuberculose,16 denuncias acerca de trabalho escravo em algumas
oficinas, informações sobre os diversos folclóricos chamados de “fraternidades”17 dicas
de como manter a saúde e comunicados de ordens diversas. É um programa onde não há
uma faixa etária definida, tanto os mais jovens quanto os mais velhos acompanham
diariamente o que é transmitido pelos locutores.
Os programas Frecuencia Tropical e El Merengue são, assim como Discoteca Infinita,
musicais. No entanto, o tipo de abordagem musical é bem diferente do Discoteca . Neles
o foco musical são ritmos latinos mais rápidos e com influencia da música eletrônica, do
15
Prática comum nas comemorações / celebrações / tradições bolivianas reproduzidas em São Paulo.
Doença comum nas oficinas de costura.
17
Grupos folclóricos de cantos e danças típicas bolivianas.
16
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rap, de grupos musicais atuais com batidas românticas, sensuais ou letras de protesto e
rebeldia. Os primeiros ritmos de uma vasta lista é o Reggatonne, uma mescla de quase
todos os ritmos supracitados e cantado em espanhol.
Conclusão
O presente artigo foi um ensaio para a dissertação de mestrado que será defendida em
abril de 2010 sob o título de “Mídia, Identidade Cultural e Imigração: As Rádios
Bolivianas Em São Paulo”. Até onde tivemos acesso, conseguimos perceber que mídia,
migração e cidadania se cruzam no histórico das rádios bolivianas de São Paulo.
A Rádio Infinita, apesar de não ser uma rádio regularizada pelas leis brasileiras de
telecomunicações, apresenta uma estrutura voltada para os interesses da comunidade
boliviana atuante no mercado de confecção da capital paulista. São quase 10 anos de
história em que seus idealizadores em levar ao ar programas que falam sobre cidadania,
manutenção cultural, folclore e religião. A inserção da Rádio Infinita nesses últimos
anos junto à outras entidades que auxiliam o imigrante latino como a Pastoral do
Migrante e Consulado da Bolívia se mostrou ativa e, de certo modo, mostra que essas
entidades reconhecem o trabalho feito por ela.
Nessa investida inicial, foi somente possível fazer uma análise da programação da rádio
e uma conversa com os seus idealizadores, sem inserir e analisar a opinião dos ouvintes
nesse processo. Sabemos que os ouvintes podem corroborar o que verificamos como
podem ter uma opinião diferente do papel dessa mídia que diz representá-los e estar a
serviço deles. O desafio maior é ouvir outros radialistas de outras emissoras para saber o
acham do papel da Infinita e como é a versão deles acerca do histórico das rádios
bolivianas na Brasil. Acreditamos que com o andar da pesquisa nos próximos meses
teremos condições de apontar novos elementos que confirmem ou não o que
verificamos junto aos fundadores e idealizadores da Rádio Infinita.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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SILVA, Sidney Antônio. Costurando Sonhos: A Trajetória de Um Grupo de
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______. Virgem / Mãe / Terra: Festas e Tradições Bolivianas na Metrópole. São
Paulo: Editoras Hucitec e Fapesp, 2003.