INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
CONSELHO DELIBERATIVO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO 2012.
Senhores Conselheiros:
1. INTRODUÇÃO.
1.1. Este ano o Conselho Deliberativo realizou 58 sessões ao
todo, recebeu 13 processos para estudo e manifestação.
1.2. Visitas ao Conselho:
Visitaram o CD as seguintes autoridades e convidados:DiretorPresidente, Sr. Valter Morigi; Assessor da Presidência: Alex Fernando da
Trindade; Diretor de Previdência: Sr. Ari Lovera; Assessora de
Comunicação: Sra. Luciana Fagundes; Ex-Presidente do Conselho
Deliberativo: Sr. Paulo Sebastião G. Olympio; Presidente do SINDIPE: Sr.
Bayard Schneider Bernd; Chefe de Divisão da CAGE: Sr. Nilton Donato;
Coordenador da Delegação da CAGE: Antônio José Sarkis Neto; Técnico
da CAGE: Ricardo Kolesny; Chefe de Gabinete da Presidência: Sr. Carlos
César Bento Filho; Diretor de Saúde Dr. Antônio de Pádua Vargas Alves e
seu Assessor Sr. José Paulo Leal Chefe de Serviços de Convênios Simão
Meiller; Diretor de Previdência Ari Lovera; Diretor Administrativo
Financeiro, Sr. Rui Osório Devincenzi, Procurador da Setorial PGE, Sr.
Marcelo de Souza Pires; representantes do Grupo Paritário: Presidente da
Federação dos Hospitais do RS, Dr. Cláudio José Allgayer; Presidente da
Federação das Santas Casas e Hospitais, Dr. Júlio Dornelles de Mattos e
o Diretor, Dr. Roberto Plentz; Diretor do Sindicato Médico do RS, Dr. Jorge
Luiz Eltz de Souza; Representante da Associação Médica do RS, Dr. Maria
da Graça Schneider; 2º Secretário do Conselho Regional de Medicina do
RS, Dr. Isaias Levy, com sua Assessora Dra. Michele Souza Milanesi;
Vereadora do Município de POA, Sra. Sofia Cavedon e o Presidente da
AJURIS, Sr. Pio Giovani Dresch.
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1.3. SUBSTITUIÇÃO:
Foram substituídos os seguintes Conselheiros: Izabel Belloc
Moreira Aragon, Marina leal. Tomaram posse os Conselheiros: Luís
Antônio Costa da Silva, Daniela Fabiana Peretti.
Como atividade representativa, cita-se a visita a Fazenda
Santa Rita e a participação dos Conselheiros em cursos de capacitação.
2. DESENVOLVIMENTO.
2.1. Síntese das sessões realizadas:
Sessão do dia 04/01/2012.
- Leitura de atas atrasadas, nº. 250, 251, 252, 253, 254.
Sessão do dia 06/01/2012.
- Distribuição do Processo nº. 003722-2442/12-2, Política Anual de
Investimento 2012. Relatora: Cláudia Bacelar Rita.
Sessão Ordinária do dia 18/01/2012.
- Apreciação da Política anual de Investimentos/2012
Convidado: Assessor da Presidência Alex Fernando da Trindade.
Sessão Extraordinária do dia 18/01/2012.
- Discussão referente à Política Anual de Investimento/2012.
Sessão do dia 25/01/2012.
- Relato do Processo nº 3722-2442/12-2, PAI/2012
Sessão do dia 31/01/2012.
- Votação do Processo nº 3722-2442/12-2;
- Distribuição do Processo nº. 51836-2442/07-4, procedimento de baixa
e desativação de veículos.
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Sessão do dia 08/02/2012.
- Estudo sobre o novo Regimento Interno do CD.
Sessão do dia 15/02/2012.
- Abertura do Processo de indicação do Diretor de Saúde.
Sessão do dia 29/02/2012.
- Convênio FAS-Beira-Rio.
Relato do Processo nº 31363-2442/09-4 (Alteração parágrafo Resolução).
Sessão do dia 07/03/2012.
- Diretrizes para aplicação do FAS
Sessão do dia 14/03/2012.
- Sabatina do Candidato ao cargo de Diretor de Saúde – Sr. Antônio
Pádua Vargas Alves.
Sessão do dia 14/03/2012 - EXTRAORDINÁRIA
- Apresentação pelo Assessor Alex Fernando da Trindade – diretrizes para
aplicação do FAS.
Sessão do dia 21/03/2012.
- Apresentação da política de ampliação da carteira de convênios do
IPERGS.
Sessão do dia 28/03/2012.
- Discussão sobre a Resolução nº 12.
Sessão do dia 04/04/2012.
- Discussão sobre contratos com IPE-Saúde.
Sessão do dia 11/04/2012.
- Votação pela distribuição dos Processos envolvendo os contratos com as
Prefeituras de Santa Maria e de Porto Alegre, bem como da CODEPAS.
Sessão do dia 18/04/2012.
- Distribuição do Processo nº 12007-2442/10-8, esclarecimento de
cobertura para dependentes; Processo nº 23472-2442/12-0, cópia dos
relatórios de auditoria – CAGE.
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Sessão do dia 25/04/2012.
- Discussão sobre os imóveis pertencentes ao IPE; Discussão sobre o
Projeto de aumento de Alíquota.
Sessão do dia 02/05/2012.
- Relato da Conselheira Iria Salton Rotunno, sobre reunião realizada na
PROCERGS. Assunto referente à Resolução nº 12.
Sessão do dia 09/05/2012.
- Visita da Assessora de Comunicação Luciana Vilaverde Fagundes;
Debate do PLC 154/2011 – Inclusão do pai e da mãe do Servidor Público
no Plano IPE-Saúde.
Sessão Extraordinária do dia 09/05/2012.
- Debate do PLC 154/2011 – Inclusão do pai e da mãe do Servidor Público
no Plano IPE-Saúde.
Sessão do dia 16/05/2012.
- Visita da Gerência da Delegação da CAGE.
Sessão Extraordinária do dia 16/05/2012.
- Leitura de atas e Assuntos de Ordem Geral.
Sessão do dia 23/05/2012.
-
Relato do Processo nº 12007-2442/10-8 - Esclarecimento de cobertura de
Dependentes; distribuição do Processo nº35527-2442/12-3 – Pedido de
manutenção do funcionamento dos escritórios do IPERGS; informações
sobre o andamento do Concurso Público para Servidores do IPERGS.
Sessão do dia 30/05/2012.
- Relato da Comissão sobre o trabalho referente à Resolução nº 12/2011.
Sessão do dia 06/06/2012.
- Discussão com o Diretor de Previdência Ari Lovera, sobre o Processo
nº 12007-2442/10-8, relatado pelo Conselheiro Antonio Eni dos Santos
Lemes.
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Sessão do dia 13/06/2012.
- Visita da Diretoria de Saúde, assuntos referente ao PAMES.
Sessão do dia 20/06/2012.
- Estudo e revisão da Resolução nº 201/89.
Sessão do dia 27/06/2012.
- Distribuição do Processo nº 23171-2442/12-2 – Pedido de isenção de
taxa de pagamento do exame de mamografia.
Sessão do dia 04/07/2012.
- Visita do Diretor de Saúde – Tabela CBHPM.
- Relato do parecer do Processo nº 23171-2442/12-2 – Pedido de
isenção de taxa de pagamento do exame de mamografia, pela
Conselheira Daniela Fabiana Peretti, sendo aprovado por unanimidade.
Sessão do dia 11/07/2012.
- Posse do Conselheiro Luís Antônio Costa da Silva – Representante da
Assembleia Legislativa.
Sessão do dia 18/07/2012.
- Distribuição do Processo nº 46224-2442/12-4, referente à Tomada de
Contas Exercício de 2011;
- Distribuição do Processo nº 51836-2442/07-4, desativação de veículo
do IPERGS, para o representante da Assembleia legislativa,
Conselheiro Luís Antônio Costa da Silva.
Sessão do dia 25/08/2015.
- Relato pela Conselheira Iria Salton Rotunno – Processo nº 0119862442/12-2 e do Processo nº 46224-2442/12-4 – Relatório Gestão
Exercício 2011.
Sessão do dia 01/08/2012.
- Continuação da discussão referente ao Processo nº 46224-2442/12-4.
- Distribuição dos Processos referente apontamentos da CAGE:
Processo nº 57353-2442/12-9, reajuste tabela – Conselheiro Cláudio
Luis Martinewski;
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Processo nº 57354-2442/12-1, negativa aplicação de normas –
Conselheiro Luís Antônio Costa da Silva;
Processo
nº
57355-2442/12-4,
irregularidades
investimentos
–
Conselheiro Antonio Eni dos Santos Lemes;
Processo nº 57356-2442/12-7, serviços de “Home Care” – Conselheira
Kátia Terraciano Moraes;
Processo nº 57357-2442/12-0, dificuldades de RPPS – Conselheira
Márcia Elisa Pereira Trindade;
Processo nº 57358-2442/12-2, apontamentos não atendidos –
Conselheira Iria Salton Rotunno;
Processo nº 57359-2442/12-5, critérios de adoção despesas –
Conselheira Daniela Fabiana Peretti;
Processo nº 57360-2442/12-2, improbabilidade contrato de evento Conselheiro Heriberto Roos Maciel;
Processo nº 57361-2442/12-5, designação formal fiscal contrato –
Conselheiro Sylvio Nogueira Pinto Júnior;
Processo
nº
57362-2442/12-8,
doc.
apócrifos
em
processos
administrativos – Conselheira Cláudia Bacelar Rita;
Processo nº 37363-2442/12-0, ex. combatentes – Conselheiro Paulo
Renato Pereira Lima.
Sessão do dia 08/08/2012.
- Continuação da discussão referente ao Processo nº 46224-2442/12-4.
- Relatório Gestão Exercício 2011. Distribuição dos Processos pautados
na Ata 288, Sessão Ordinária.
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Sessão do dia 15/08/2012.
- Continuação da discussão referente ao Processo nº 46224-2442/12-4 –
Relatório da Gestão Exercício/2011 e votação.
- Relato pela Conselheira Iria Salton Rotunno do Processo nº 0355272442/12-3 – Fechamento de escritórios do IPE no interior.
- Pedido de Vista pela Conselheira Daniela Fabiana Peretti – Processo
nº 035527-2442/12-3.
- Distribuição do Processo nº 51836-2442/07-4, desativação de veículo
do IPERGS, encaminhado para diligência pelo Conselheiro Luís
Antônio Costa da Silva.
Sessão do dia 22/08/2012.
- Distribuição do Processo nº 59405-2442/12-8 – Concessão Canal
Desconto.
Sessão do dia 29/08/2012.
- Pedido de diligência referente ao Processo nº 46224-2442/12-4,
Relatório Gestão 2011, pela Conselheira Daniela Fabiana Peretti CPERS.
Sessão do dia 05/09/2012.
- Distribuição do Processo
disponíveis para leilão.
nº
5100-2442/12-4
bens
imóveis
Sessão do dia 12/09/2012.
- Votação do Processo nº 46224-2442/12-4, Relatório Exercício 2011.
Sessão do dia 19/09/2012.
- Análise dos expedientes administrativos.
Sessão do dia 26/09/2012.
- Relato do parecer do Processo nº 57362-2442/12-8, documentos
apócrifos em Processos administrativos, pela Conselheira Cláudia
Bacelar Rita.
- Relato do Processo nº 5100-2442/2442-9, bens móveis em desuso do
IPERGS, pela Conselheira Kátia Terraciano Moraes.
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Sessão Extraordinária do dia 26/09/2012.
- Apresentação e votação dos encaminhamentos feitos pela Comissão
que trata do Processo nº 058271-2442/08-8, referente à Fazenda
Santa Rita.
Sessão do dia 03/10/2012.
- Plano de Trabalho da Diretoria de Saúde.
Sessão do dia 10/10/2012.
- Processo nº 51836-2442/07-4, pelo Conselheiro Luís Antônio Costa da
Silva, solicitou pedido de diligência para completar informações, para
posterior relato.
Sessão do dia 17/10/2012.
- Visita à Fazenda Santa Rita.
Sessão Extraordinária do dia 17/10/2012.
- Visita de cortesia ao Prefeito Municipal de Guaíba, ao Secretário de
Planejamento a ao Procurador do Município.
Sessão do dia 24/10/2012.
- Visita dos representantes das entidades médicas e hospitalares.
Sessão do dia 31/10/2012.
- Avaliação da visita feita na Fazenda Santa Rita.
Sessão do dia 07/11/2012.
- Avaliação da visita feita pelo Grupo Paritário.
Sessão do dia 14/11/2012.
- Visita da Diretoria de Saúde, para tratar assuntos referentes a
Resolução nº 12/2011.
Sessão do dia 21/11/2012.
- Escolha do representante que irá integrar a Comissão do Concurso
Público do IPERGS.
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Sessão do dia 28/11/2012
- Análise da alteração legislativa da Lei nº 12.395/2005;
- Avaliação do ano de 2012;
- Planejamento das atividades do final do ano.
Sessão do dia 05/12/2012
- Visita da Diretoria de Saúde, para tratar de assunto referente à visita do
Grupo Paritário.
Sessão do dia 12/12/201
- Apresentação dos Projetos na ares de Previdência – Diretor Ari.
Sessão Extraordinária do dia 12/12/2012
- Apresentação do Plano Anual de Investimentos – Assessor Alex.
Sessão Extraordinária do dia 17/12/2012
- Apresentação da nova marca e campanha do IPE – Assessora Luciana
Fagundes.
Sessão do dia 19/12/2012
- Sessão Solene: Encerramento do ano de 2012.
Sessão do dia 27/12/2012
- Apresentação do parecer do Processo nº 67158-2442/12-2, que trata da
Análise da Proposta Orçamentária 2013, pela Conselheira Iria Salton
Rotunno;
- Início da discussão sobre o parecer do Processo nº 3722-2442/12-2, que
trata da Política Anual de Investimento, que está na responsabilidade de
relato do Conselheiro Sylvio Nogueira Pinto Júnior.
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3. CONLUSÃO:
- 3.1. Processos aprovados: 04
- 3.2. Processos em diligência: 08
- 3.3. Processos arquivados: 01
- 3.4 Em 2011 foram realizadas 61 sessões. Em 2012, 58 sessões.
Sala Augusto de Carvalho, 19 de dezembro de 2012.
Fábio Duarte Fernandes,
Presidente do Conselho.