REGISTRO DE DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO Nº. 0.611/2.011
Araras SP, 27 de Outubro de 2.011
ANEXO I - TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS BÁSICOS - VIGÊNCIA: "JANEIRO DE 2.012"
SERVIÇOS DE ÁGUA
Item
Serviços
Características
. Ligação de água de 3/4" da REDE MESTRE
1
LIGAÇÃO DE RAMAL PREDIAL DE ÁGUA ou DERIVAÇÕES
. Ligação de Água de 1" da REDE MESTRE
( Extensão de rede que liga a REDE MESTRE de água até o
local de instalação do cavalete)
. Ligação de Água ACIMA DE 1" - REDE MESTRE
. Quebra de alfalto/calçamento - verifiacar item 34
2
4
301,00
sob consulta
sob consulta
50%
. Instalação de Cavalete de 3/4" - PASSEIO
241,61
. Instaçação de Cavalete de 3/4" - PADRÃO - Parede
207,42
. Instalação de Cavalete de 01" - PASSEIO
436,59
INSTALAÇÃO DE CAVALETE
. Instalações ACIMA de 01"
3
Valor - R$-
sob consulta
. Separação de Cavalete de 3/4" - PASSEIO
249,04
. Separação de Cavalete de 3/4" - PADRÃO - Parede
229,04
SEPARAÇÃO DE CAVALETE
MUDANÇA DE CAVALETE
. Separação de Cavalete de 01"
sob consulta
. Separação ACIMA de 01"
sob consulta
. Mudança de Cavalete de 3/4" - PASSEIO
249,51
. Mudança de Cavalete de 3/4" - PADRÃO - Parede
221,04
. Mudança de Cavalete de 01" e acima
sob consulta
5
Troca e instalção de hidrômetro por desgaste natural
. Qualquer capacidade
6
Cavalete com hidrômetro
. Levantamento de Cavalete
. Rebaixamento de Cavalete
. Refazer Cavalete
7
Serviço de Corte
. Religação de Água
39,50
8
Registro
. Reparo ou Troca de registro
30,00
9
Supressão
. Por imóvel vago
. Definitiva (por unificação, demolição/substituição)
10
Aferição de Hidrometro
. No local
Conserto de Hidrômetro
. Peças Utilizadas, mão de obra, etc.
12
Caixa de Proteção de Hidrômetro
. Caixa Padronizada pelo Saema - PASSEIO
. Caixa Padronizada pelo Saema - PADRÃO - Parede
38,94
60,00
13
Violação de dispositivo de lacre
. Ocorrências detectadas em hidrômetros
22,00
11
Página 1 de 3
Gratuíto
63,00
63,00
138,70
17,00
sob consulta
14,00
sob consulta
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DELIBERAÇÃO Nº. 0.611/2.011
Araras SP, 27 de Outubro de 2.011
ANEXO I - TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS BÁSICOS - VIGÊNCIA: "JANEIRO DE 2.012"
SERVIÇOS DE ESGOTO
Item
Serviços
Características
. Ligação de Esgoto de 100 mm (04") da REDE MESTRE
14
LIGAÇÃO DE RAMAL PREDIAL DE ESGOTO ou
. Ligação de Esgoto de 150 mm (06") da REDE MESTRE
DERIVAÇÕES ( Extensão de rede que liga a REDE MESTRE
de esgoto até a sarjeta)
. Ligação de Esgoto ACIMA DE 150mm (06")
. Quebra de asfalto ou calçamento - verificar itém 34
15
Valor - R$341,29
437,42
sob consulta
50%
Limpesa de Fossa Sépica
. Volume por m3
sob consulta
16
Desentupimento de Esgoto
. Com tempo de duração até 60 minutos - Residência
. Com tempo de duração até 60 minutos - Comércio
. Com tempo de duração até 60 minutos - indústria
. Acima de 60 minutos cobrar mão de obra cfe. Cargo
55,00
75,00
104,00
vide-Ítem-31
17
Serviços de recebimento de resíduos sanitários
. Área Rural - por entrega
18
Serviços de localização de Ramal Predial - Esgotos
. Serviços de localização de Esgoto
(Derivações)
43,00
39,00
OUTROS
Item
Serviços
19
Emissões Diversas
20
Cópias Xerográficas
Características
. Emissão de 2ª Via de Fatura
2,00
. Cópias Simples - papel A-4 - por folha
. Cópias coloridas - Papela A4 - por folha
. Cópias simpres ou coloridas-maiores que A4 - por m2
. Certidão Negativa ou Positiva de existência de débitos
pendentes.
0,15
2,00
8,00
. Declaração de quitação ANUAL de débitos _ Lei Federal nº.
12.007/09 - envio junto com a fatura de Abril.
. Existência de Projetos de rede de água e/ou esgotos
21
Atestados, Certidões Negativas
22
Transferência Cadastral
23
Análise e Aprovação de Projetos
24
25
Encaminhamento de contas
Vistorias em pedido de ligação
Valor - R$-
10,00
Gratuíto
9,00
. Existência de Projetos de rede de água e/ou esgotos para
loteamento ou condomínio
21,30
. Existência de REDE MESTRE
. Imóvel conectado à rede (Água e/ou Esgoto)
. Informações de consumos e valores emitidos
. Viabilidade de novo empreendimento
. Diretrizes
. Acervo Técnico
. Relacionadas ao Meio Ambiente
. Transferências Diversas
. Com área a ser construída até 70m2
. Com área acima de 70m2 - cobrar por m2 excedente
. Desmembramento por lote
. Unificação por lote
. Via Correio
. Primeira e demais vistorias
3,40
21,30
10,00
28,00
87,00
20,00
21,30
8,90
12,30
0,70
18,00
18,00
1,80
18,00
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DELIBERAÇÃO Nº. 0.611/2.011
Araras SP, 27 de Outubro de 2.011
ANEXO I - TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS BÁSICOS - VIGÊNCIA: "JANEIRO DE 2.012"
OUTROS
Item
Serviços
Características
26
Estudos
Valor - R$-
. Prolongamento, duplicação ou remanejamento de rede de
água
39,00
. Profundidade de ligação de esgoto
39,00
. Dimensionamento de ramal predial (Água ou Esgoto)
34,00
34,00
27
Aprovação e Fiscalização
. Implantação de Redes de Abastecimento em loteamento por lote.
28
Parque de Diversões, Circos e Outros
. Consumo mínimo 7 dias, com pagamento antecipado
210,00
. Entrega de água Tratada com caminhão tanque no perímetro
urbano
200,00
. Entrega de Água Tratada com caminhão tanque fora do
perímetro urbano.
246,00
. Água tratada retirada por caminhão particular
. Água Bruta retirada por caminhão particular
168,00
90,00
29
30
Caminhão de Água
Equipamentos
. Retro Escavadeira, por hora trabalhada e/ou a disposição
80,00
Mão de Obra
. Operador de Retro - por hora
. Motorista - por hora
. Pedreiro - por hora
. Encanador - por hora
. Manilhador - por hora
. Ajudante Geral - por hora
. Servente - por hora
32
Materiais empregados pela Autarrquia
. Os materiais empregados pela Autarquia, na execução de qualquer serviço,
serão cobrados no aviso-recibo da tarifa de água e esgoto, com base na
relação de preços fornecidos pela Coordenadoria Administrativa - Divisão de
Compras, Licitações e Almoxarifado, cuja composição é feita pela média de
preços coletados junto a 03 (três) empresas, com acréscimo de 20% de
administração, elaborada mensalmente.
33
Restautação de Passeios, Muros, Lajes e Revestimentos
Será executado pelo Saema, a expensas do proprietário com base no custo
originários da Execução e/ou manutenção, inclusive
despendido pela Autarquia
substituição dos Ramais Prediais
34
Quebra de asfalto e/ou calçamento
35
. Enquadradas nas alíneas "b","f","g","j", "o" e "q"
INFRAÇÃO - Multas artigo 108 da Deliberação 606/2.011
. Enquadradas nas alíneas "a","c","d","l","m","n" e "p"
- Base Salário Mínimo
. Enquadradas nas alíneas: "e","h","i" e "k"
36
OBSERVAÇÃO
. Os serviços de entrega de água, serviços de retro escavadeira, executados
fora do horário de expediente, serão acrescidos dos encargos extras
pertinentes.
37
Repasse ao FMAE - Lei Municipal Nº-4348/10
. Valores fixados em percentuais cálculados com base na UFESP, de
conformidade com a Lei Municipal nº. 4348, de 27/07/2.010.
31
16,93
15,45
12,10
20,36
20,36
12,85
12,85
. Por motivo de manutenção de ramais prediais de água e/ou esgoto, terá
custo previsto de 50%, para a quebra de asfalto e calçamento
Carlos Cerri Junior
Presidente Executivo
Ignácio Delolo Filho
Diretor de Coordenadoria de Finanças
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01 - S.M
1/2 - S.M
1/4 - S.M