176 – São Paulo, 123 (242)
0,60 - vlr. Total: R$ 33.000,00; - Item 04, Bella Pan-Ind. e Com.
de Prod. Aliment. Ltda. Me – vlr. Unit.: R$ 0,48 - vlr. Total: R$
5.760,00; - Item 05, Bella Pan-Ind. e Com. de Prod. Aliment. Ltda.
Me – vlr. Unit.: R$ 19,90 - vlr. Total: R$ 2.388,00; - Item 06 – Item
Fracassado; - Item 07 – Item Fracassado; - Item 08, Bella Pan-Ind.
e Com. de Prod. Aliment. Ltda. Me – vlr. Unit.: R$ 0,48 - vlr. Total:
R$ 7.200,00; - Item 09, Bella Pan-Ind. e Com. de Prod. Aliment.
Ltda. Me – vlr. Unit.: R$ 0,58 - vlr. Total: R$ 34.800,00; - Item
10 – Item Fracassado; - Item 11, Padaria e Confeitaria Kentinha
Ltda. Me – vlr. Unit.: R$ 2,59 - vlr. Total: R$ 5.180,00 - A seguir,
analisando as documentações das empresas vencedoras, e
levando em consideração a regularidade das documentações
apresentada atendendo aos requisitos estabelecidos no Edital,
deliberou ainda esta Equipe, por HABILITAR as empresas: Bella
Pan-Indústria e Com. de Prod. Alimentícios Ltda. Me e Padaria e
Confeitaria Kentinha Ltda. Me, e em virtude da não interposição
de recursos, ficam ADJUDICADOS os itens 01 e 11 para a empresa Padaria e Confeitaria Kentinha Ltda. Me e os itens 02, 03, 04,
05, 08 e 09 para a empresa Bella Pan-Indústria e Com. de Prod.
Alimentícios Ltda. Me dos objetos deste Pregão. Os itens 06, 07
e 10 fora declarados como FRACASSADOS em virtude da melhor
proposta ofertada pelas licitantes estar acima do valor médio
orçado por esta municipalidade – Prefeitura Municipal de Rio
das Pedras, 20 de dezembro de 2013 – Andréa Teles de Almeida
Bigaram – Pregoeira.
COMUNICADO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS COM BARREIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA
MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Rio das Pedras comunica que após análise das propostas apresentada pelas empresas credenciadas no
Pregão Presencial nº. 046/2.013: INDAFORT COMÉRCIO DE MAT.
DE LIMPEZA, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME; DAHER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; MEDI HOUSE
IND. COM. PROD. CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.; COMERCIAL CONCORRENT LTDA. EPP e CIRURGICA UNIÃO LTDA.
deliberou por CLASSIFICÁ-LAS - Encerrada as ofertas de lances,
temos que as empresas que ofertaram os melhores lances e
levando em consideração que os valores ofertados estão dentro
do orçado por esta municipalidade, sendo assim, sagrando-se
vencedora do certame como segue: - Item 01, MEDI HOUSE IND.
COM. PROD. CIRÚRGICOS HOSP. LTDA. – vlr. Unit.: R$ 0,82 – vlr.
Total: R$ 9.840,00; - Item 02, CIRURGICA UNIÃO LTDA. – vlr.
Unit.: R$ 0,788 – vlr. Total: R$ 39.400,00; - Item 03, CIRURGICA
UNIÃO LTDA.– vlr. Unit.: R$ 0,89 – vlr. Total: R$ 53.400,00; - Item
04, CIRURGICA UNIÃO LTDA. – vlr. Unit.: R$ 1,15 – vlr. Total: R$
69.000,00 - A seguir, analisando as documentações das empresas vencedoras, e levando em consideração a regularidade das
documentações apresentada atendendo aos requisitos estabelecidos no Edital, deliberou ainda esta Equipe, por HABILITAR as
empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA. e MEDI HOUSE IND. COM.
PROD. CIRÚRGICOS HOSP. LTDA., portanto, em virtude da não
interposição de recursos, ficam adjudicados o item 01 para a
empresa MEDI HOUSE IND. COM. PROD. CIRÚRGICOS HOSP.
LTDA., e os itens 02, 03 e 04 para a empresa CIRURGICA UNIÃO
LTDA – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 26 de dezembro
de 2013 – Andréa Teles de Almeida Bigaram – Pregoeira.
COMUNICADO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2013
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO COM ENTREGA DESCENTRALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE
2014 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Rio das Pedras
comunica que após análise das propostas apresentada pelas
empresas credenciadas no Pregão Presencial nº. 051/2.013: Alpa
Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me; Cristian A.
da Costa; Rogério G. Rodrigues Me; Marco Antonio Barnabé
Epp, Modolocampi Agrícola Ltda, Brasilidade Comércio, Serviços,
Importação Ltda – EPP, Eliene Simões de Oliveira Pereira – ME,
Sabor e Saúde Indústria e Comércio de Formulados Ltda e Marco
Antonio Cezarino ME. deliberou por CLASSIFICÁ-LAS - Encerrada
as ofertas de lances, temos que a empresa que ofertou os melhores lances e levando em consideração que os valores ofertados
estão dentro do orçado por esta municipalidade, sendo assim,
sagrando-se vencedora do certame, como segue: - Lote 01, Alpa
Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me – 15,00% de
desconto; - Lote 02, Alpa Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me – 5,00% de desconto; - Lote 03, Alpa Comércio
de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me – 0,25% de acréscimo;
- Lote 04, Alpa Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda.
Me – 0,25% de acréscimo; - Lote 05, Alpa Comércio de Produtos
Hortifrutigranjeiros Ltda. Me – 0,25% de acréscimo - A seguir,
analisando as documentações da empresa vencedora, e levando
em consideração a regularidade das documentações apresentadas atendendo aos requisitos estabelecidos no Edital, deliberou
ainda esta Equipe, por HABILITAR a empresa Alpa Comércio
de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me, e em virtude da não
interposição de recursos, ficam adjudicados os lotes 01, 02, 03,
04 e 05 para a empresa Alpa Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Me – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
26 de dezembro de 2013 – Adriano Cristian Lacava – Pregoeiro.
COMUNICADO-CONCORRÊNCIA Nº. 003/2.013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO EMPREENDIMENTO RIO DAS PEDRAS “B” LOCALIZADO NA RUA LEONILDO
ROSINELLI, CONVÊNIO COM A CDHU N.º 9.00.00.00/3.00.00.0
0/0163/2009, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, CONFORME PROJETO E MEMORIAL
FORNECIDO PELA PRÓPRIA CDHU, PELO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, POR EMPREITADA GLOBAL - A Comissão Julgadora de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rio das Pedras comunica
as empresas: Moré e Soares Construção Civil Ltda. Me e R. Maluf
Engenharia e Construções Ltda. que analisadas as propostas
apresentadas a Concorrência nº. 003/2013, sendo que a empresa: Moré e Soares Construção Civil Ltda. Me ofertou o valor
global de R$ 1.277.591,51 e a empresa R. Maluf Engenharia e
Construções Ltda. ofertou o valor global de R$ 1.399.699,00.
Sendo assim, deliberou esta Comissão por CLASSIFICAR as
propostas apresentadas e levando em consideração o menor
preço global e o valor ofertado estar dentro do orçado por esta
municipalidade, APROVAR a proposta da empresa Moré e Soares
Construção Civil Ltda. Me - Aguarde-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para eventual interposição de recursos, conforme
determina a Lei 8.666/1.993 e suas alterações – Prefeitura
Municipal de Rio das Pedras, 26 de dezembro de 2013 – Rodrigo
Bílio – Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 160/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras
- CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – Processo SC nº.
1106/2013 - VALOR: R$ 2.621,04 - OBJETO: Aquisição dos equipamentos/mobiliários e instrumentais, conforme Projeto QualisUSB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para o exercício de 2.013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 048/2013 – Prazo Vigência: até 31 de dezembro de 2013
- Data Homologação: 21.12.2013 - Data Contrato, 23.12.2013
- Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 23 de dezembro de
2013 – Júlio César Barros Ayres - Prefeito Municipal.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 161/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras
- CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA – Processo SC nº.
1106/2013 - VALOR: R$ 9.008,00 - OBJETO: Aquisição dos equipamentos/mobiliários e instrumentais, conforme Projeto QualisUSB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para o exercício de 2.013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 048/2013 – Prazo Vigência: até 31 de dezembro de 2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
- Data Homologação: 21.12.2013 - Data Contrato, 23.12.2013
- Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 23 de dezembro de
2013 – Júlio César Barros Ayres - Prefeito Municipal.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 162/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras
- CONTRATADA: DAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – Processo SC nº. 1106/2013 - VALOR: R$ 15.187,00 - OBJETO: Aquisição dos equipamentos/mobiliários e instrumentais, conforme
Projeto Qualis-USB, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, para o exercício de 2.013 - MODALIDADE:
Pregão Presencial nº. 048/2013 – Prazo Vigência: até 31 de
dezembro de 2013 - Data Homologação: 21.12.2013 - Data
Contrato, 23.12.2013 - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
23 de dezembro de 2013 – Júlio César Barros Ayres - Prefeito
Municipal.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 163/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras
- CONTRATADA: 3V COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME - Processo SC nº. 1106/2013 - VALOR: R$
8.275,00 - OBJETO: Aquisição dos equipamentos/mobiliários e
instrumentais, conforme Projeto Qualis-USB, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2.013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 048/2013
– Prazo Vigência: até 31 de dezembro de 2013 - Data Homologação: 21.12.2013 - Data Contrato, 23.12.2013 - Prefeitura
Municipal de Rio das Pedras, 23 de dezembro de 2013 – Júlio
César Barros Ayres - Prefeito Municipal.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 164/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras CONTRATADA: RAFAEL JACON BOMBINI EPP - Processo SC nº.
1106/2013 - VALOR: R$ 20.592,00 - OBJETO: Aquisição dos equipamentos/mobiliários e instrumentais, conforme Projeto QualisUSB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para o exercício de 2.013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 048/2013 – Prazo Vigência: até 31 de dezembro de 2013
- Data Homologação: 21.12.2013 - Data Contrato, 23.12.2013
- Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 23 de dezembro de
2013 – Júlio César Barros Ayres - Prefeito Municipal.
RESUMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 116/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras –
PROCESSO SC Nº: 1240/2013 - CONTRATADA: SISTEMAS DE
ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S/A – OBJETO: O prazo para fornecer
sistema pedagógico de ensino da Educação Infantil (Nível I,
Nível II), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), e material complementar de Inglês e Arte do 6º ao 9º ano (Ensino Fundamental),
bem como treinamento de docentes e fornecimento de material
pedagógico para os alunos e professores e suporte pedagógico
continuado da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de
2014, fica prorrogado o prazo por 12 (doze) meses a contar de
01.01.2014 a 31.12.2014 - PRAZO ADITADO: 12 (doze) meses a
contar de 01.01.2014 a 31.12.2014 – VALOR: R$ 1.360.376,55 MODALIDADE: Concorrência nº. 03/2009 – Data do Aditamento
Contratual, 23 de dezembro de 2013 – Júlio César Barros Ayres
- Prefeito Municipal.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA,
ESGOTO E MEIO AMBIENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 32/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de materiais para substituição em sistema de conjunto motobomba e rede nos recalques dos sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitário
Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE AMBIENTAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO
o objeto da presente licitação à empresa INFRA CAMP Comércio
de Tubos, Conexões e Válvulas Ltda - EPP no valor global de R$
79.066,44 ( setenta e nove mil sessenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos)
Estância Turística de Salto/SP, 23 de dezembro de 2014.
Rodnei Bergamo.
Superintendente
Carta Convite n.º 34/2013
Processo Administrativo nº 916/2013
Julgamento da Proposta
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços gráficos, impressão e montagem de 40.000 (quarenta
mil) exemplares da Revista SAAE Ambiental.
A Comissão Permanente de Licitações declara vencedora do
presente certame a empresa Rumograf Indústria Gráfica Ltda –
EPP no valor global da contratação de R$ 49.600,00 (quarenta e
nove mil e seiscentos reais)
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de eventuais recursos, nos termos do art. 109, “b” § 6º da Lei
Federal 8.666/93.
Salto (SP), 20 de dezembro de 2013.
Carlos Augusto Mancilha Neves
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Carta Convite n.º 33/2013
Processo Administrativo nº 934/2013
Julgamento da proposta
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
medidores de vazão, conforme condições estabelecidas nesta
carta convite e especificações constantes no ANEXO I.
A Comissão Permanente de Licitações declara vencedora
do presente certame à empresa Trebian Comercial Ltda - EPP, no
valor global da contratação de R$ 73.856,00 (Setenta e Três mil
oitocentos e cinqüenta e seis reais)
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de eventuais recursos, nos termos do art. 109, “b” § 6º da Lei
Federal 8.666/93.
Salto (SP), 23 de dezembro de 2013
Carlos Augusto M. Neves
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’
Oeste CONTRATADA: Viatel Construções e Comércio Ltda – ME
OBJETO: Prestação de serviços de roçagem, capinação e plantio
em diversas áreas verdes e logradouros públicos do Município
VALOR: R$ 4.022.568,00 (quatro milhões, vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta e oito reais) ASSINATURA: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial
261/13 PROPONENTES: 16.
Santa Bárbara d'Oeste, 26 de dezembro de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 120/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte de portadores de deficiências físicas, conforme
descrição constante no Anexo I do Edital.
Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento:
14/01/2014 às 09h30
Abertura do Envelope nº 01: 14/01/2014 às 10h00
O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site da
Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br, a partir da presente
data e estará afixado no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura Municipal para consultas. Local das Sessões Públicas:
Sala de Reuniões – 4º andar da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Monte Castelo nº 1.000-Jardim Primavera - Santa
Bárbara d’Oeste - SP
Santa Bárbara d’Oeste, 26 de dezembro de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
LAERSON ANDIA
Secretário de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 21/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
PORTAS E BATENTES
Às empresas:
MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME - R$ 16.348,50
J. A. LOPES ACESSÓRIOS EPP.- R$ 5.730,00
D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA. ME.- R$ 10.838,50
Com valor total de R$ 32.917,00 (Trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais) nas condições propostas com menor preço
por item, forma de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital
e pagamento conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara D’Oeste, 04 junho de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013- ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 54/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
AREIA FINA LAVADA BRANCA
À empresa: GIACOMO M. FURLAN TRANSPORTES LTDA.
EPP- R$ 24.999,30
Com valor total de R$ 24.999,30 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), nas condições
propostas, como menor preço global, forma de entrega de
acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme item
13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 03 de setembro de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2013 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 47/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
INSUMOS HOSPITALARES AOS DIABÉTICOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS
Às empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.- R$ 29.411,00
DALKFILM COMERCIAL LTDA.- R$ 4.212,00
F.B.M. INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.- R$ 94.230,00
EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA.-R$ 28.959,00
MÉDICAM MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA. ME.- R$
20.967,84
Com valor total de R$ 177.779,84 (Cento e setenta e sete
mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) nas condições propostas com menor preço por lote, forma
de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento
conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara D’Oeste, 05 de setembro de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 50/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E MATERIAIS DE
LIMPEZA PROFISSIONAL
Às empresas: ELION COMERCIAL LTDA.- R$ 86.757,80
MARCOS ANTONIO CHAVES EPP- R$ 9.576,00
Com valor total de R$ 96.333,80 (Noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) nas condições propostas com menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o
item 12.1 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara D’Oeste, 29 de agosto de 2013
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
d’ Oeste CONTRATADA: J. A. Lopes Acessórios - EPP OBJETO:
Fornecimento de assentos para vaso sanitário, Itens 01 e 02
VALOR: R$ 13.417,00 (treze mil, quatrocentos e dezesseis reais)
ASSINATURA: 19/11/2013 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 227/13 – Ata 75/13 PROPONENTES: 01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
d’ Oeste CONTRATADA: Ciemac Comércio Internacional de
equipamentos Médicos Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, Item 01, VALOR: R$ 14.292,00 (quatorze
mil, duzentos e noventa e dois reais) ASSINATURA: 06/12/2013
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial
239/13 PROPONENTES: 08.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’
Oeste CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara VALOR: R$ 387.198,00 (trezentos e
oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais) ASSINATURA:
22/11/2013 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Dispensa
Licitação 22/12.
Santa Bárbara d'Oeste, 26 de dezembro de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Comunicado sobre a aplicação de penalidade a servidor
público municipal.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando
o julgamento constante no Processo Administrativo Disciplinar
n.º 04/2013-D, resolve aplicar a penalidade de suspensão por
07 dias consecutivos, com prejuízo de vencimentos, ao servidor
público municipal P.S.F.S..
SCPalmeiras, 18/12/2013.
Prefeita Municipal
PROCESSO SELETIVO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO
CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
RELAÇÃO DOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
E CONVOCAÇÃO PARA O PLEITO ELEITORAL
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz das Palmeiras - CMDCA, torna pública a
relação dos aprovados na Avaliação Psicológica, nos termos do
Item 7.6, do Edital de Abertura do Processo Seletivo para Membro Titular e Membro Suplente do Conselho Tutelar de Santa
Cruz das Palmeiras: Daiani Spinelli, RG 40.975.618-0, situação
APTO; Daniele de Fátima Costa, RG 35.018.385-5, situação
APTO; Jacqueline Oliveira de Souza, RG 414.23502-2, situação
APTO; José Antonio Junqueira, RG 13.990.464, situação APTO;
Marina dos Santos Costa, RG 26.588.602-8, situação APTO;
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Rosana Cristina Lourenço Corrêa, RG 28.017.931-5, situação
APTO; Thyanni Verones Andrade, RG 46.302.699-8, situação
APTO; 48.812.580-7, situação INAPTO; 44.621.708-6, situação
INAPTO; 29.890.921-2, situação INAPTO.
Em conseqüência da aprovação na Avaliação Psicológica,
os candidatos acima relacionados deverão apresentar-se em
Assembléia, a ser realizada no dia 29/12/2013, das 09h00min
às 12h00min, na Escola Municipal “Maria Jose Gonzalez”,
localizada na Rua Ferrucio de Fiori, n.º 21 – Centro, em Santa
Cruz das Palmeiras, SP, para concorrerem à eleição, na forma dos
itens 8.2 e 8.3 do edital.
Santa Cruz das Palmeiras, 26 de dezembro de 2013.
Stela Marta Mendes Ramos Lucatelli - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
SANTA FÉ DO SUL avisa que se acham abertas as inscrições à
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N . 02/2013, que objetiva a concessão onerosa de uso de espaço para a exploração
de serviços de fotocópias e papelaria no Câmpus III da FUNEC
– Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul,
por tempo determinado.
Este certame tem a sua abertura ocorrida no dia 17 de
dezembro de 2013, sendo o seu encerramento às 09h00 (nove
horas) do dia 27 de janeiro de 2014 e a abertura dos envelopes
dar-se-á às 09h15 (nove horas e quinze minutos) do dia 28 de
janeiro de 2014, na sala do Setor de Licitações da FUNEC.
As empresas interessadas em participar de referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da FUNEC, sito à Avenida Mangará, nesta, ou pelo telefone
(0xx17)3641-9024. O Edital completo que determina as condições do certame, encontra-se à disposição dos interessados no
mesmo endereço.
Santa Fé do Sul – SP, 17 de dezembro de 2013.
ADEMIR MASCHIO
Presidente da FUNEC
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO NO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES.
Sr. Rogério Pascon, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes,
no uso de suas atribuições legais e em atendimento o disposto
no parágrafo do artigo 19 da Lei Federal nº 11.445/2007 e da
Lei Orgânica do Município, comunica e convida aos munícipes e
interessados em geral a participar da realização de AUDIÊNCIA
PUBLICA que tem como propósito apresentação e discussão
acerca do conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico,
visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo
especifica:
1. Objetivo: Obter contribuições subsídios e sugestões para
aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
2. Acesso a proposta do Plano Municipal de Saneamento
Básico: A proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico
estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.
santagertrudes.sp.gov.br.
Conteúdo e forma de Participação: Serão consideradas apenas as contribuições subsídios e sugestões que tenha por objeto
o conteúdo da proposta de Plano Municipal de Saneamento
Básico colocados em consulta e audiência pública. As contribuições poderão ser dirigidas até às 24h00 do dia 09/01/2014,
por meio de formulário eletrônico no site: http://www.santagertrudes.sp.gov.br. Caso o interessado não disponha dos recursos
necessários para o envio da contribuição por meio de formulário
eletrônico, a Prefeitura disponibilizara formulário para que o
interessado possa realizar a sua contribuição nos moldes estabelecidos no seguinte endereço: Rua 01-A, 332 - Centro, Santa
Gertrudes/SP. A/C: Paulo Fernando
Data: 10/01/2014
Horário: Das 09h:30 às 11:00h
Local: Anfiteatro Municipal
Rua 01, n.º 790 – Centro, Santa Gertrudes/SP.
Os interessados em realizar contribuições presencialmente
deverão preencher formulário cadastral disponibilizado no dia
da audiência e serão inseridas para realizar suas contribuições
orais durante o período disponibilizado na Audiência estabelecido em 60 (sessenta) minutos. As contribuições recebidas e
respectivas respostas serão disponibilizadas aos interessados no
site : http://www.santagertrudes.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, 20 de dezembro
de 2013.
Rogério Pascon, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes.
Extrato de Aditamento Contratual
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Iluminadora Nalli Ltda EPP. Contrato Original:
129/2013. Termo Aditivo: 01/2013. Data: 17/12/2013. Valor
Global do Aditivo: 13.677,60. Objeto: Obras E Serviços, Por
Empreitada E Preço Global, Visando A Instalação De Iluminação
Pública Na Estrada Municipal José Horácio Pascon (Sgt-020),
Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos
Necessários. Licitação: Convite 63/2013. Santa Gertrudes/SP, 26
de dezembro de 2013. Danielle Zanardi Leão – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato de Aditamento Contratual
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Marquezin Construções e Estruturas Metálicas Ltda
EPP. Contrato Original: 30/2012. Termo Aditivo: 01/2013. Data:
17/12/2013. Valor Global do Aditivo: 30.959,66. Objeto: Obras E
Serviços De Construção De Uma Quadra Poliesportiva No Parque
Dos Jequitibás Ii, Por Empreitada E Preço Global, Com Fornecimento De Materiais, Mão-De-Obra E Equipamentos Necessários.
Licitação: Tomada de Preços 05/2011. Santa Gertrudes/SP, 26 de
dezembro de 2013. Danielle Zanardi Leão – Departamento de
Compras e Licitações.
Extratos Contratuais
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Maurilio Candido Martins ME. Contrato: 138/2013.
Data: 04/12/2013. Prazo: até 31 de dezembro de 2013. Objeto:
Aquisição De Painéis De Fachada Em Módulos E Em Totem E Painéis Institucionais, Por Fornecimento Parcelado E A Pedido, Para
A Identificação Visual Das Escolas Municipais. Licitação: Convite
76/2013. Valor Global: R$ 41.858,00.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Man Latin América Indústria E Comércio De Veículos
LTDA. Contrato: 139/2013. Data: 04/12/2013. Prazo: 12(doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição De
Veiculos De Transporte Escolar Diário De Alunos Da Educação
Básica Das Redes Públicas De Ensino Nos Estados, Distrito
Federal E Municipios, E Demais Entidades Autorizadas A Aderir
Ao Programa De Acordo Com A Legislação Específica – ITEM
05 – ORE 2 COM PLATAFORMA – 01(UMA) Unidade. Licitação:
Pregão Eletrônico 50/2012 - FNDE. Valor Global: R$ 237.780,00.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Man Latin América Indústria E Comércio De Veículos
LTDA. Contrato: 140/2013. Data: 04/12/2013. Prazo: 12(doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição De
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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 às 02:30:08.