2º Encontro Nacional do PCdoB sobre Questões de Partido
“Implementar a política do Partido entre os trabalhadores e por intermédio deles é fator estratégico
para o projeto o PCdoB e para o futuro do Brasil”
Ao longo dos últimos anos, o PCdoB afirma estar em nova fase estratégica de acumulação de
forças. A 9ª Conferência (junho de 2003) estabeleceu as bases da nova tática política, a ser
aprofundada em sua ligação com a estratégia no próximo Congresso, e estabeleceu as bases da linha
de estruturação partidária para esta fase. O 1º Encontro (março de 2004) sistematizou essa linha e
afirmou, com conseqüência, que nos marcos de um PC de massas devemos perseguir um Partido de
caráter transformador, com feições contemporâneas, e perseverando em assegurar seu caráter de
classe, não apenas no tocante à sua política e ideologia, como também à sua composição social.
O Encontro sobre o Partido e os Movimentos Sociais foi nesta direção. O 2º Encontro, agora
convocado, se realiza na mesma perspectiva, exigindo maior profundidade nos debates, espírito
crítico e autocrítico, impulso de investigação dos meios e modos de aumentar a inserção do PCdoB
entre os trabalhadores. Tal Encontro se realiza às vésperas de mais um 1º de Maio, quando devemos
repetir o esforço do ano de 2004, de nos dirigirmos massivamente aos trabalhadores,
particularmente por intermédio de uma edição especial de A Classe Operária, e realizar um amplo
esforço de recrutamento de novos militantes. Por tudo isso, o 2º Encontro é um importante passo
preparatório e mobilizador do 11o Congresso do PCdoB.
Superar a subestimação
O documento apresentado visa estabelecer uma linha de intervenção e estruturação partidária nesse
sentido. Ele está atravessado por um eixo central, proposto ao debate coletivo: devemos superar a
subestimação que se verifica entre nós no tocante ao papel do proletariado para a consecução do
projeto político do Partido.
Por isso, o documento se debruça primeiramente sobre tais fatores de limitação de nosso trabalho.
Aí lidamos com a problemática do conceito acerca do proletariado, vale dizer, da classe operária e o
conjunto dos trabalhadores, bem como à centralidade política de seu movimento, não só para a
situação conjuntural, como também para os destinos estratégicos da luta pela superação do
neoliberalismo. Para isso, o documento procura ligar a luta classista com uma bandeira política
central de intervenção, configurando a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com
valorização do trabalho, apontando para a perspectiva de novas viragens políticas, capazes de reunir
convicções e forças avançadas, no seio das quais os trabalhadores constituem força central. Por fim,
levanta autocriticamente limitações efetivas de nosso empenho no trabalho junto ao proletariado.
O documento também apresentará um levantamento da realidade atual do proletariado no Brasil de
hoje, tanto em sua dimensão objetiva quanto de sua organização e nível de consciência. Trata-se de
esforço empírico inicial, a ser aprofundado, para lidar com as condições reais da classe e estabelecer
prioridades nos planos de atuação em todo o país. Ao mesmo tempo, devemos tabular respostas de
mais de 150 questionários de uma enquete entre os militantes comunistas que atuam diretamente em
organizações próprias de trabalhadores. São elementos enriquecedores para o debate.
A partir desses elementos, o documento situa as questões da atuação partidária: bandeiras,
identidade, formas de luta e organização. Nos marcos da plataforma política do PCdoB, o
documento desdobra sua aplicação para o movimento dos trabalhadores. Delas deriva a conclusão
de que se trata de estabelecer novo marco de compreensão de todo o Partido, a partir de sua direção
nacional, para uma prioridade efetiva a esse trabalho, sem setorialização estrita, num planejamento
a curto, médio e mais largo prazo. Esse é o ponto central para o debate, partindo do exame atual de
nosso trabalho, destinado a elaborar uma intervenção e estruturação partidárias de mais elevado
patamar. No plano organizativo, levando em conta a experiência concreta, formulam-se medidas
práticas em resposta aos problemas verificados, com base na idéia central de privilegiar a
organização dos comunistas no Partido a partir das relações de trabalho em que estão imersos.
O documento assume como indispensável a atividade sindical como forma de organização e luta de
massa dos trabalhadores. Na atualidade, esse é um ponto nevrálgico para o debate, quando se põe
no horizonte o embate sobre a Reforma Sindical proposta pelo governo, que poderá provocar reacomodações do espectro de forças políticas sindicais. Entretanto, o escopo do documento vai além,
pois que abrange a própria forma de organização e papel do Partido entre os trabalhadores.
Caráter do partido do proletariado
O 2º Encontro retoma, assim, para as condições atuais, o debate sobre esse tema candente da
atualidade do movimento comunista e de toda a esquerda. À medida que vai se colocando na
realidade do Brasil e do mundo a questão de uma alternativa efetiva ao neoliberalismo, a questão do
partido político, em geral, e a do partido revolucionário em particular, vai se repondo na contenda
política e teórica, de ação e organização.
Tal questão tem por centro três tópicos essenciais. Um é o da consciência, ou seja, da necessidade
de uma teoria revolucionária desenvolvida como fator aglutinante da perspectiva partidária. Outro é
a do sujeito político-social capaz de empreender, enquanto classe, tal movimento transformador. O
terceiro é o da estratégia política, que estará em debate no Congresso.
Como se sabe, a questão do sujeito está hoje amplamente questionada. Proclamado como
mistificação grosseira o fim do trabalho e o fim do proletariado, restou a dura realidade produzida
pelo neoliberalismo – fragmentação, superexploração, opressão, precariedade e intermitência nas
relações de trabalho, etc. Por outro lado, boa parte da esquerda desfaz-se da centralidade do trabalho
e dos trabalhadores enquanto classe, para aderir a proposições de novos sujeitos sociais (os
chamados “novos atores”), como base de um bloco social de alternativa política. Isso produz grande
dispersão na esquerda com respeito ao papel e caráter do partido político do proletariado. Nesta
realidade avulta o recrudescimento da contradição trabalho-capital. O desenvolvimento objetivo da
situação deverá produzir a resposta subjetiva dos trabalhadores, no nível de consciência que for
capaz de assumir.
O documento proposto ao debate do 2º Encontro, sem desconhecer as novas realidades da vida
social, novas relações de conflitos, novas formas de consciência e luta que vão emergindo, reafirma
a centralidade da classe operária e do conjunto dos trabalhadores, como base social decisiva para
um projeto transformador na direção da alternativa socialista. Isto implica, portanto, debate teórico
e ideológico, combate político, investigação empírica e sociológica, para não só manter essa
perspectiva, mas reafirmá-la no confronto real que tem lugar na atualidade. Transformar
efetivamente esse sujeito social em sujeito político central da luta atual.
É exatamente esse o papel do Partido Comunista. Isto nos convoca, portanto, a decisões partidárias
no sentido de dar centralidade à intervenção entre os trabalhadores, de melhorar a composição
social do Partido com mais trabalhadores, em disputar realmente a hegemonia no seio de suas lutas.
Porque, em última instância, do que se trata é disso: no novo ciclo político que se abriu no país em
2002, levar os trabalhadores a fazer sua própria experiência política sobre os alcances e limites da
atual situação do país e marchar adiante, para transformações mais de fundo que o Brasil pode
trilhar.
Aprimorar a elaboração
A expectativa da direção nacional é de que o documento deverá propiciar um rico debate. Nele,
deveremos fazer esforços de situar o problema à luz dos condicionamentos históricos da luta de
classes no país, em particular da experiência e consciência alcançadas pelos trabalhadores, seu
protagonismo real na luta que se desenvolve no país, sobretudo nos últimos 25 anos, quando emerge
outra organização política – o PT – com base nos trabalhadores, que levou Lula à Presidência da
República. Particularmente agora, portanto, repõe-se o debate sobre limites e alcances da presente
situação política. Novas respostas são necessárias para retomar conquistas dos trabalhadores
duramente atingidas no período anterior, de estagnação econômica e predomínio neoliberal, e
quanto aos processos de reestruturação produtiva do capitalismo, que marcou fundamente as formas
do trabalho e sua super-exploração.
Enfim, deverão se fazer novas experiências de movimento por parte dos trabalhadores. A reforma
sindical, nesse sentido, é palco privilegiado de combate por uma concepção unitária e democrática
de sindicalismo. O Encontro do PCdoB tem, por isso, clara incidência política sobre a luta atual.
Ao mesmo tempo, deveremos reunir as experiências concretas que já temos de trabalho partidário, e
sistematizá-las em novo patamar, para dar-lhes maior nitidez quanto às medidas essenciais para
superar a subestimação apontada. Esse é o sentido da elaboração coletiva que queremos realizar no
2º Encontro. Repondo, hoje e sempre, que os trabalhadores são a principal base social de
sustentação da luta política pelas mudanças, e seu papel é estratégico para a superação do
neoliberalismo, de onde a necessidade de um PCdoB fortemente inserido e estruturado entre os
trabalhadores.
Walter Sorrentino
Publicado em 28/02/2005