LINGÜÍSTICA NOSSA QUE SE PRETENDE SER DE CADA DIA
Jornal Imagem (Nova Andradina-MS), 20/09/2008, p. 02.
NOTA ACERCA DO DISCURSO SOBRE A “PROMOÇÃO” DA LÍNGUA
PORTUGUESA
O discurso sobre a promoção da Língua Portuguesa ganhou destaque em
diversos espaços sociais brasileiros – a mídia e as universidades me parecem lugares
privilegiados desse discurso. Esse destaque se deve, principalmente, ao acordo
ortográfico que entrará em vigor a partir do próximo ano.
Pois bem. Neste texto, não tenho por objetivo discutir esse acordo. Meu interesse
aqui é mais modesto. Desejo apontar um detalhe acerca desse discurso, detalhe que
poderia (acho até que deveria) chamar atenção do leitor: os sentidos de promoção da
língua.
O conceito aparece no projeto de lei n°. 1676, de 1999, que foi proposto pelo
deputado federal Aldo Rebelo. O projeto em questão, bastante discutido na mídia,
objetivava legislar sobre o uso lingüístico no Brasil, especialmente sobre o uso de
línguas estrangeiras, e era introduzido nos seguintes termos: “Dispõe sobre a promoção,
a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências.” (itálico
acrescentado). Na seqüência do texto, o deputado afirma que o PL “(...) introduz as
importantes noções de prática abusiva, prática enganosa e prática danosa, no tocante à
língua, que poderão representar eficientes instrumentos na promoção, na proteção e na
defesa do idioma pátrio.” Vale observar que promoção, no projeto, aparece em uma
enumeração que inclui “proteção” e “defesa” da língua.
Muitos estudos desenvolvidos sobre esse projeto de lei e os discursos do
deputado em sua defesa apontam seu caráter purista, atualizando o discurso
preconceituoso presente na gramática tradicional brasileira acerca do uso de
estrangeirismos: considera-se a língua uma unidade, um bem intangível da pátria que
deve ser preservado em sua pureza e valorizado como tal.
O lingüista Carlos Alberto Faraco, bem como tantos outros lingüistas,
recentemente comentou na mídia o acordo ortográfico citado no início deste texto (ver
http://www.museulinguaportuguesa.org.br/museudalinguaportuguesa/artigo_mudanca_n
ecessaria.html). No texto do lingüista, o conceito de promoção, ligado ao adjetivo
“internacional”, também aparece: “No entanto – e este é um ponto que raramente
aparece nos debates –, Portugal transformou a duplicidade de ortografias em um
instrumento político para embaraçar a presença brasileira seja nas relações com os
demais países lusófonos, seja na promoção internacional da língua.” / “Pelo mesmo
pretexto, nunca conseguimos uma ação conjunta na certificação de proficiência em
português como língua estrangeira e na promoção internacional da língua” (itálico
adicionado).
O deputado e o lingüista, nos textos citados, buscam poder político para a língua
nacional. Mas os lugares sociais de onde as palavras são enunciadas e o contexto
lingüístico em que aparecem interferem em seu sentido. No discurso do deputado,
promoção, em uma enumeração, é mais uma ação que se soma à “preservação” e
“proteção”, o que confere à palavra um tom purista e preconceituoso, já que o discurso
de preservação da língua tem rejeitado, na história brasileira, as inovações e variedades
desprestigiadas do português; no discurso do lingüista, a palavra promoção, modificada
pelo adjetivo “internacional”, aplica-se somente a atividades ligadas à esfera das
relações internacionais.
Os lugares sociais de onde as palavras são enunciadas também interferem
decisivamente na produção de sentido da palavra – esse tema merece um outro texto,
que fica prometido desde já ao leitor. Mas uma questão que me coloco aqui, e que fica
aberta a maiores reflexões, é se a “promoção do português” na esfera internacional,
mesma na voz do lingüista, não traz consigo, como efeito da memória do discurso, o
tom purista do discurso do deputado e do gramático.
Prof. Dra. Marina Célia Mendonça
Universidade de Franca – SP
GADI - Grupo de Estudos do Discurso
NEAD - Núcleo de Estudos em Análise do Discurso