A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
#
TÍTULO
AUTORES
1
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E RISCO DE HIGIENIZAÇÃO URBANA: A ATIVIDADE
LEGISLATIVA CONTRA A CIÊNCIA E A EVIDÊNCIA
CAMILA SILVA NICÁCIO
2
RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA NO CASO GOMES LUND: COMO PENSAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS?
LETÍCIA SOARES PEIXOTO ALEIXO;
LUCAS AZEVEDO PAULINO
3
OS OBSTÁCULOS LEGISLATIVOS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL
ALICE DE ABREU LIMA JORGE
4
RACIONALIDADE E ELABORAÇÃO LEGISLATIVA: COMO O CONTEXTO PODE INFLUENCIAR
CLIFORD ROSA E SILVA
A DECISÃO POLÍTICA?
5
POR TRÁS DA MÁSCARA: O CASO DAS LEIS ANTIMÁSCARAS E O IMPULSO LEGISLATIVO
NO BRASIL.
STEEVAN TADEU SOARES DE
OLIVEIRA
6
A CULTURA DIALÓGICA NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS: A LEGÍSTICA COMO INSTRUMENTO
DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
ANELICE TEIXEIRA DA COSTA; LUIZA
BERLINI DORNAS RIBEIRO MOREIRA
7
A INOVAÇÃO NO CENTRO DA PREOCUPAÇÃO LEGISLATIVA: A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 85/2015 (E POR QUE ELA IMPORTA)
ANDRÉ COSTA FERREIRA DE BELFORT
TEIXEIRA
8
LEGISLAÇÃO PENAL SIMBÓLICA: A OMISSÃO LEGISLATIVA COMO EXERCÍCIO
LEGISPRUDENCIAL
MARCELA DE CASTRO REIS;
FERNANDA OTERO COSTA
9
O FAZER TRADICIONAL DOS QUEIJOS DE MINAS E OS EFEITOS DA MÁ LEGISLAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL PARA QUEM?
ESTHER KULKAMP EYNG PRETE
O ACORDO SOBRE A AGRICULTURA DA OMC – IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E JURÍDICA
10 PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DO COMÉRCIO
INTERNACIONAL
ANA PAULA BRAGA MOTTA;
FERNANDA FERREIRA CARVALHO
11
A PALAVRA DE DEUS E A LETRA FRIA DA LEI: RELIGIÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O
“FUNDAMENTALISMO JURÍDICO” NO BRASIL.
MARCELO ALVES LIMA
12
A PARTICIPAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES NA
INICIATIVA LEGISLATIVA GERAL
THAIS DE BESSA GONTIJO DE
OLIVEIRA
13
A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL:
PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
FERNANDA CAROLINA LOPES
CARDOSO; MARIANA OLIVEIRA DE SÁ
A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.148/2008 E O DIREITO À INFORMAÇÃO: O
PATRICIA SANTOS MARTINS; RAQUEL
14 RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CENÁRIO DOS TRANSGÊNICOS E
VON HOHENDORFF
DAS NANOTECNOLOGIAS
PROJETOS NEOMODERNIZANTES, DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS
15 PÚBLICAS URBANÍSTICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (OUC) DE NITERÓI (RJ)
ALESSANDRA DALE GIACOMIN
TERRA; JAMILLE MEDEIROS DE
SOUZA
DÊ-ME OS FATOS QUE LHE DAREI O DIREITO? DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NA ESCOLA
16 RURAL SÃO JOSÉ DO PONTAL EM RIO VERDE-GO-BR AOS SISTEMAS NORMATIVO/
JUSTIÇA BRASILEIROS
CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS;
CLEBER ADRIANO RODRIGUES
FOLGADO
17
EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRA INDÍGENA: ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO AS
IMPLICAÇÕES SOBRE O USUFRUTO EXCLUSIVO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS.
VALERIA DE OLIVEIRA GUEDES
18
DESENVOLVIMENTO NACIONAL COM SEGURANÇA JURÍDICA: O PAPEL DA PRODUÇÃO
NORMATIVA DO CADE
ANANDA PORTES SOUZA
19
MOVIMENTOS NEGROS E PODER LEGISLATIVO: A LEI DE COTAS PARA CONCURSOS
PÚBLICOS E O DIÁLOGO POSSÍVEL
20 A RACIONALIDADE LEGISLATIVA NAS SOCIEDADES MULTICULTURAIS
GIANMARCO LOURES FERREIRA
GABRIEL CRUZ
21
A CONFIANÇA E CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A
LEGISLAÇÃO INSERE O BRASIL NA “SOCIEDADE DE AMPLO ACESSO”?
ARIANE SHERMAM MORAIS VIEIRA;
LUCIANA GONCALVES NUNES
22
O PRINCÍPIO DO "BEM VIVER" E O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO PLURINACIONAL DA
BOLÍVIA
LORENA OSSIO BUSTILLOS
23
INTERLEGALIDAD: EL CONCEPTO DE "BUEN VIVIR" EN LA CULTURA SOCIO JURÍDICA
BOLIVIANA
LORENA OSSIO
LA PRISE EN COMPTE DES TERRITORIALITÉS AUTOCHTONES DANS LA GOUVERNANCE
24 DES RESSOURCES FONCIÈRES: LES CAS DE L'ENTENTE ENTRE LES CRIS ET LE QUÉBEC
EN MATIÈRE FORESTIÈRE
GENEVIÈVE MOTARD
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE MINERARIA EM
TERRAS INDÍGENAS NO AMAPÁ
IACI PELAES DOS REIS
25
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DO
26 AMAPÁ: COMO DESENVOLVER UM ESTADO CUJO TERRITÓRIO ESTÁ 70% PROTEGIDO
POR LEIS?
27
#
LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO
IRRACIONALIDADES NA PRODUÇÃO NORMATIVA: O CASE DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE
FABIANA DE MENEZES SOARES
QUEIJOS
ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO
TÍTULO
AUTORES
1
REFLEXÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA NA BOLÍVIA: ESTUDO
DE CASO TIOC MONTE VERDE E LOMERIO
VÍVIAN LARA CÁCERES DAN; DIOGO
DE CARVALHO NASCIMENTO
2
REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE HUMANA E AS POSSIBILIDADES DE SUA
COMPREENSÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CONTEXTOS SÓCIO AMBIENTAIS, DESDE
SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS APROPRIADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DOS CASOS PARADIGMÁTICOS DA COMUNA SAN JOSE
(MANIZALES-CALDAS), QUINCHÍA (RISARALDA) E CAJAMARCA (TOLIMA).
RODRIGO GIRALDO QUINTERO
3
DIREITOS FUNDAMENTAIS: A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO
THALES OLIVEIRA JANUÁRIO
4
DIVERSIDADE ÉTNICA E MINORIAS. O CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINOAMERICANO DIANTE DA AUSÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETENTE NO ESTADO DO
AMAZONAS
LUCIANO MOURA MACIEL
5
DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXO E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NA
COMUNIDADE LGBT
ADRIANA AVELAR ALVES
6
POLÍTICAS DE RESISTÊNCIAS INTERCULTURAIS, DIANTE DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA NO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE;
DAVID EMMANUEL DA SILVA SOUZA
7
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM UM CONTEXTO HETERONORMATIVO
BEATRIZ HIROMI DA SILVA AKUTSU
8
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO POSSIBILIDADE DE INTERLOCUÇÃO CULTURAL NO
ESTADO DE DIREITO(S).
VINÍCIUS SILVA BONFIM
9
INTERCULTURALIDADE, FORMAÇÃO JURÍDICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À
JUSTIÇA NO BRASIL
ADALBERTO ANTONIO BATISTA
ARCELO
10
PLURALISMO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: DESAFIOS DA
HERMENÊUTICA JURÍDICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.
IVONE FERNANDES MORCILO LIXA
11
ENTRE O MONISMO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA MIRADA ANTROPOLÓGICA DOS
DILEMAS E DESAFIOS DO CONTEXTO BRASILEIRO
LUCAS FARIAS DE VASCONCELOS
LEITE; CRISTIANO DE FRANÇA LIMA
12
A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DE DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE:
POTENCIALIDADES DOS ESPAÇOS DOS FLUXOS NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
ALISSON SILVA MARTINS
13
UM LUGAR DE PERMISSÃO E VIOLÊNCIA: O CORPO DAS MULHERES NEGRAS E A
INCOMPLETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
LUANA NATIELLE BASILIO E SILVA
14
DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E REFLEXÕES
SOCIAIS
ANA PAULA BARRADAS MARANHÃO
15 OS AVÁ CANOEIRO DO ARAGUAIA E A TERRA PERDIDA
PATRICIA DE MENDONÇA RODRIGUES
16 GÊNERO E JUSTIÇA TRANSICIONAL A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA COLÔMBIA
MARIA CATALINA ROBAYO SERRANO
17
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES
DE RECONHECIMENTO DAS VIOLAÇÕES COLETIVAS E FORMAS DE REPARAÇÃO.
SANDRO HENRIQUE CALHEIROS
LÕBO; MANOEL SEVERINO MORAES
DE ALMEIDA
18
DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E
EFETIVIDADE NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DAS CULTURAS INDÍGENAS EM ALAGOAS.
ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE;
LUAN NICOLAS COSTA E SILVA
19
DIÁLOGO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PROCESSOS
JUDICIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
VÂNIA ROCHA FIALHO DE PAIVA E
SOUZA; MÔNICA MARIA GUSMÃO
COSTA
OS USOS DA LEGISLAÇÃO ANTITERROR NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO A PARTIR DO
20 JULGAMENTO DO CASO NORÍN CATRÍMAN Y OTROS V. CHILE PELA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
21
ACESSO À JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DE
DIREITOS NA AMÉRICA LATINA
22 O USO DA CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS
23
A (IN)VISIBILIDADE NA PRISÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA DA DEFESA
PÚBLICA NO CONTEXTO PRISIONAL
GISELA AGUIAR WANDERLEY; JOÃO
VICTOR NERY FIOCCHI RODRIGUES
LUCAS JERÔNIMO RIBEIRO DA SILVA
LARISSA CAMAPUM DE SOUZA
PRISCILA VARGAS MELLO
24 VIOLENCIA INSTITUCIONAL E PRIVADA: O QUE HA DE ARCAICO NO NOVO?
ADELAR CUPSINSKI; RAFAEL
MODESTO DOS SANTOS
A DIVERSIDADE CULTURAL E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA PRESERVAÇÃO E
26 PROMOÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PLURAL, CONTRA-HEGEMÔNICO E
EMANCIPATÓRIO
JUVÊNCIO BORGES SILVA; ANA CÉLIA
QUERINO
27 REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA COMUNITÁRIA
JÚLIA PINTO FERREIRA PORTO
28 TEMPO DE DIREITOS
MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA
29
URGÊNCIA E AUTENTICIDADE: FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE
LIBERTAÇÃO
30 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA
31
GABRIEL UTIDA DE MIRANDA
ALINE FATIMA MORELATTO;
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
FERNANDA HELOISA MACEDO SOARES
CIVIL: INSTRUMENTOS PARA A PAZ SOCIAL.
COMO EFETIVAR O DIREITO TERRITORIAL DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS QUE
32 COMPARTILHAM UM TERRITÓRIO COMUM? ANALISE DE UM ESTUDO DE CASO NO
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO/PE.
CAROLINE MENDONÇA E LARA
ANDRADE
33
O PLURALISMO JURÍDICO COMO UMA FERRAMENTA PARA SUAVIZAÇÃO DOS CONFLITOS
RONIERY RODRIGUES MACHADO
AGRÁRIOS
34
REFORMAS PARA UMA GESTÃOPARTICIPATIVA NO JUDICIÁRIO: SELEÇÃO DE
MAGISTRADOS NO BRASIL
MARJORIE CORRRÊA MARONA
ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS
ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EN SEGURIDAD
#
TÍTULO
AUTORES
1
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E VOLUNTARIEDADE: OLHARES CRUZADOS ENTRE RIO DE
JANEIRO E BUENOS AIRES
KÁTIA SENTO SÉ MELLO
2
IMAGINÁRIOS SOCIAIS A IDENTIDADE MAPUCHE EM POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENA.
ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA
REGIÃO BIOBIO, CHILE
ANDREA ARAVENA REYES;
FRANCISCO JAVIER JARA SANTIS
3
IMAGINÁRIOS SOCIAIS DA IDENTIDADE MAPUCHE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS.
ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA
REGIÃO BIOBIO, CHILE.
ANDREA ARAVENA REYES;
FRANCISCO JAVIER JARA SANTIS
4
SEGURANCA CIDADA E ACESO A JUSTICA: A GESTAO E OS DILEMAS DAS
CONFLITIVIDADES LOCAIS
MARIA VICTORIA PITA
5
GRUPOS Y FACCIONES: LA COMPLICIDAD JUDICIAL EN LOS CRÍMENES COMETIDOS
DURANTE LA DICTADURA MILITAR EN LA ARGENTINA
MARÍA JOSÉ SARRABAAYROUSE
OLIVEIRA
6
TENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA: O COTIDIANO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS E SUAS
DISPUTAS
JANAÍNA DANTAS GERMANO GOMES
7
A POLÍTICA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO DISPOSITIVO: UMA ETNOGRAFIA
SOBRE MAPEAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL.
MATHEUS SEHN KORTING; STELLA
MARIS NUNES PIEVE
8
PENAS, COCARES E UMA CONTROVERSA POLÍTICA PÚBLICA: PORQUE INDÍGENAS
GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA
BRASILEIROS TÊM RECEBIDO MULTAS EXORBITANTES AO NEGOCIAREM ARTE PLUMÁRIA? MENEZES
9
REFLEXOS DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO
PROCESSO PENAL
10
OS DESAFIOS DO PPDDH NA PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS FRENTE LUCIANA SILVA GARCIA; CAMILA
A GRANDES CORPORAÇÕES ECONÔMICAS: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
DIAS CAVANCANTI
11
GARANTIA DE DIREITOS E BUROCRACIAS ESTATAIS: MEDIADORES UNIVERSITÁRIOS,
PROTAGONISTAS QUILOMBOLAS E A TRADIÇÃO EM DISPUTA
LUIZA ARAGON OVALLE; YOLANDA
GAFFRÉE RIBEIRO
12
GESTÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: CONSTRUÇÃO DE QUADROS DE RISCO NA
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
ROSELENE DE LIMA BREDA
13
ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (RJ): UMA ANÁLISE DAS FORMAS
DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO TRÂNSITO.
TALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA
14 O SUPREMO DE “PORTAS ABERTAS”: A COLEGIALIDADE EM AÇÃO
PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS
SANTOS
15
ORDEM PÚBLICA E COMÉRCIO INFORMAL: CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO
CENTRO DE SALVADOR A PARTIR DA GESTÃO ACM NETO
BRUNA PORTELLA DE NOVAES
16
"CONQUISTANDO CORAÇÕES E MENTES": FILANTROPIA, RELIGIÃO E MORALIDADES NO
CONSTRUÇÃO DA VERDADE NA JUSTIÇA MILITAR
SABRINA SOUZA DA SILVA; ISAAC
PALMA BRANDÃO
CASOS PARADIGMÁTICOS, CASOS COMUNS. PRÁTICAS ORDINÁRIAS, PRÁTICAS
EXCEPCIONAIS. REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO "EXCEPCIONAL" E O
17
"HABITUAL" NAS ETNOGRAFIAS SOBRE CASOS E PRÁTICAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS.
MARTA FERNANDEZ Y PATALLO
SOBRE AS DISJUNÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: AS PRÁTICAS DE RACIONALIDADE DA
18 INJUSTIÇA OPERADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA DEMARCAÇÃO ANABELLE SANTOS LAGES
DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
19
NOTAS SOBRE CULTURA, VESTIMENTA E TATUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS
CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO
PALOMA ABREU MONTEIRO
21
(IN) VISIBILIDADE DOS CONFLITOS DE NATUREZA RELIGIOSA: CONTROVÉRSIAS EM
TORNO DE SENTIMENTOS E IDEAIS POLÍTICOS
ANA PAULA MENDES DE MIRANDA
#
CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES
TRADICIONAIS
TÍTULO
AUTORES
1
TECENDO SABERES: EXPERIÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO, DA ANTROPOLOGIA E DOS
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NO AMAZONAS
SHEILLA BORGES DOURADO; LIANA
AMIN LIMA DA SILVA
2
ORIGEM, PERCEPÇÕES E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UMA VISÃO DA ECO-REGIÃO
EJE CAFETEIRO - COLÔMBIA
CLAUDIA ALEXANDRA MUNÉVAR
QUINTERO
3
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DESDE A PERPECTIVA DOS
MORADORES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DE ALTO GRICELDA LILY GUTIERREZ ALVAREZ
RIBEIRA –PETAR-, IPORANGA, SÃO PAULO
4
ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO:REFLETINDO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
JUSTIÇA SOCIAL NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA / BAHIA - BRASIL
MARIA MEDRADO NASCIMENTO
5
TERRA INDÍGENA EM ZONA DE PODER: DETERMINAÇÃO LEGAL E PRÁTICA
INSTITUCIONAL NO BRASIL
MARIA LUCIA BRANT DE CARVALHO
6
MARÃIWATSÉDÉ: A TRAJETÓRIA JURÍDICA DE RECONQUISTA DO TERRITÓRIO XAVANTE
NO NORTE ARAGUAIA
KENNIA DIAS LINO
7
COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS E CONFLITOS TERRITORIAIS: O PAPEL DO
SOCIOAMBIENTALISMO NO COMBATE AO RACISMO E À INJUSTIÇA AMBIENTAIS
BRUNA BALBI GONÇALVES; ANDREW
TOSHIO HAYAMA
8
TERRAS E COMMONS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DAS COMUNIDADES PARA O CASO
COLOMBIANO
YULIETH TERESA HILLÓN VEGA;
ANDRÉS FELIPE JIMÉNEZ GÓMEZ
9
PROBLEMÁTICA NA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS
INDÍGENAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À CONSULTA: O CASO DO MÉXICO.
MAGDALENA GOMEZ RIVERA
10
LA RED AGENDA CARIBE Y LA ESCUELA DE SABERES ANCESTRALES: SU APORTE A LA
PAZ TERRITORIAL
EDUARDO FORERO LLOREDA
11
A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL E DE JUSTIÇA
SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO BRASIL
NADYNE PHOLVE MOURA BATISTA;
DANIELLE AKEMI SAITO KUROISHI
12
MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DECISÓRIO NAS MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERA
ISABEL R.C. CAETANO DA SILVA;
PHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA
PORTO
13 ESTADO - REGIÃO: CAPITAL E LUTAS SOCIAIS NA DISPUTA DO TERRITORIO.
CARLOS ALBERTO DÁVILA CRUZ
14
A FACE SOCIOAMBIENTAL DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
BRASIL: POVOS TRADICIONAIS
FLAVIA DONINI ROSSITO
15
“DE POUCO A POUCO A GENTE VAI ACOSTUMANDO”: MEMÓRIA E PRODUÇÃO DA
LOCALIDADE EM UMA COMUNIDADE REASSENTADA PELA UHE IRAPÉ-MG.
AMARALINA MARIA GOMES
FERNANDES
16 CONEXÕES E RUPTURAS ENTRE DIREITO E CULTURA: UM DIÁLOGO (IM)POSSÍVEL?
ALLAN SINCLAIR HAYNES DE
MENEZES
17
RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO NO BEIRADÃO: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO RIO AMAZONAS
ISABELA DO AMARAL SALES; MARIA
CLÁUDIA JATAHY DE PAULA NUNES
18
“O PROBLEMA NÃO É A SECA, MAS AS CERCAS”: UMA REFLEXÃO SOBRE O
AGROHIDRONEGÓCIO, O POVO DO CAMPO E SUAS RESISTÊNCIAS.
LUÍSA DUQUE BELFORT DE OLIVEIRA;
JOAO PAULO DO VALE DE MEDEIROS
A LUTA PELO TERRITÓRIO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DE SUPERAGUI: UM
19 DEBATE SOBRE A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
20
PLURINACIONALIDADE E SUMAK KAWSAY NO EQUADOR PLURINACIONAL: SABERES E
PRÁTICAS DECOLONIAIS EM DISPUTA
21 A CRISE SOCIOAMBIENTAL: CULTURA, DIREITO E AMBIENTE
22
PARADOXOS SOCIOAMBIENTALES NOS ESTADOS PLURINACIONAIS: TENSÕES ENTRE O
BEM-VIVER E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 TERRITÓRIOS PESQUEIROS: IDENTIDADES TRADICIONAIS E DISCURSOS AMBIENTAIS
24
A COMUNIDADE DA PEDRA DO SAL (PI) E A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES
EMPREENDIMENTOS: DESENVOLVIMENTO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?
25 O ENGODO DO AGRONEGOCIO
26
KATYA REGINA ISAGUIRRE; MONIQUE
CAROLINE MINOZZO
MARINA GHIROTTO SANTOS
CÁSSIUS DUNCK DALOSTO; BRUNO
TADEU SALLES
ANIBAL ALEJANDRO ROJAS
HERNANDEZ
ANA CAROLINA BROLO DE ALMEIDA
MAYARA MAIA IBIAPINA; MALÚ
FLÁVIA PÔRTO AMORIM
ANDRÉIA MENDONÇA AGOSTINI;
RAUL CEZAR BERGOLD
CAPITALISMO, TRANSMUTAÇÃO DA TERRA EM MERCADORIA/PROPRIEDADE PRIVADA E A
TAMIRIS MELO PEREIRA
ANTINOMIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEADE NO BRASIL
27 SIERRA NORTE DE PUEBLA: RESPOSTA SOCIAL E DEFESA DO TERRITÓRIO
ENER VANESKI FILHO
O DILEMA DA PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: CONFLITOS NO USO DOS
ERICA CRISTINA ALMEIDA LOPES;
28 RECURSOS NATURAIS E COGESTÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉTALITA INGRID DA SILVA
TAPERAÇU (REMCT) BRAGANÇA / PARÁ.
29
AGROECOLOGIA SOB A VISÃO DO DIREITO E O SEU ENFRENTAMENTO AO O MODELO
DOMINANTE E A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA.
30 LUTA ORGANIZADA PELA TERRA NO BRASIL: UM CONTEXTO, DOIS CAMINHOS
31
LUANA BISPO DE ASSIS
CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO
VAZ
A TERRITORIALIZAÇÃO COMO INSTITUTO JURÍDICO POSITIVADO NA TRADICIONALIDADE
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DA OCUPAÇÃO INDÍGENA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E OS IMPACTOS SOBRE OS SABERES TRADICIONAIS EM
32 RIO QUENTE – GO – UM ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
CAUSADOS PELO RESORT POUSADA DO RIO QUENTE.
DELZE DOS SANTOS LAUREANO
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, CIÊNCIA NÃO HOLISTA E O MONOPÓLIO
33 DAS FORMAS DE VIDA: AMBIENTE PARA A TRANSPOSIÇÃO PARADIGMÁTICA AO
SOCIOAMBIENTALISMO?
JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
BARCELOS
34
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA REFLEXÃO
ENTRE A COMERCIALIZAÇÃO E A SALVAGUARDA DOS SABERES.
WALTER VELOSO DUTRA
35
“FAZER VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL NA ENCRUZILHADA DOS CONFLITOS PELO
DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS”
36
ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O CASO PEDRO BIGOLIN NETO; ANANDA
"RAPOSA SERRA DO SOL"
JASMIN ARON
37
A TERRA COMO MERCADORIA: NOTAS HISTÓRICA SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DA
TERRA NO BRASIL
38 APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E O PROTOCOLO DE NAGOYA
CIANI SUELI DAS NEVES
JOHNATAN RAZEN FERREIRA
GUIMARÃES; MARCOS VINÍCIUS
LUSTOSA QUEIROZ
ROMINA YSABEL BAZAN BARBA;
NIVALDO DOS SANTOS
IDENTIDADE, FRONTEIRA E TERRITÓRIO: ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
39 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JESUS DOS PRETOS NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, JESSICA MARIA BARROS DA SILVA
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS –MA.
40
ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE (ACCS) E OS POVOS
TRADICIONAIS
JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA;
ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA
41
MODERNIDADE E MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA: O ATAQUE AOS BENS COMUNS
PELOS PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
DANIELLE DE OURO MAMED; CYNTIA
COSTA DE LIMA
42
POVOS TRADICIONAIS: INIMIGOS DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO OU VÍTIMAS
DO CONFLITO AMBIENTAL E DA GESTÃO TERRITORIAL
CARLA VLADIANE ALVES LEITE; JOSÉ
QUERINO TAVARES NETO
43
A IMPRESCINDIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS SABERES DAS POPULAÇÕES
INDÍGENAS
DIOGO ANDREOLA SERRAGLIO;
CAMILA GONÇALVES LEMOS
ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS
44 TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA FÁBIO MACEDO VELAME
SACRALIZADA.
45 VALORAÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO GRANJEIRO (CRATO/CE)
FRANCISCO ROBERTO DIAS DE
FREITAS; MILEYDE PAULINO ALVES
DE LIMA
46
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – RAÍZES, PRINCÍPIOS E
ORGANIZAÇÃO
ARTHUR SILVA DE MEDEIROS
47
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS LOCALIZADAS
EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA;
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO MOTA
48
A NOVA LEI DE BIODIVERSIDADE E O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
NATALIA SILVEIRA CANEDO
49
A DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DO VALOR DA INDENIZAÇÃO NAS
DESAPROPRIAÇÕES PARA REFORMA AGRÁRIA
ANNA MARIA NUNES MACHADO;
JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO
50
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DE GOIÁS – NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO CULTURAL
ROMULO CESAR BARBOSA MARQUES
51
MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DECISÓRIO NAS MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERA
ISABEL R.C. CAETANO DA SILVA
52 A MORTE DA NATUREZA E DA CULTURA NA GÊNESE DOS CONFLITOS TERRITORIAIS
CARLOS FREDERICO MARÉS DE
SOUZA FILHO
53 DIREITO E SOCIOECONOMIA: POSSIBILIDADES PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
TÁRREGA
CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS
INDÍGENAS NA AMÉRICA LA
#
TÍTULO
AUTORES
1
CONSULTA AOS POVOS E LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL
ORIVALDO NUNES JUNIOR
2
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: O
DIREITO AO TERRITÓRIO INTERPRETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
ELAINE FREITAS FERNANDES
FERREIRA; JULIANA RODRIGUES
FREITAS
3
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO:
PROPOSTA DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA DEMARCAÇÃO DA TERRA GUARANI
“MORRO DOS CAVALOS” EM SANTA CATARINA
ADRIANA BILLER APARICIO
4
O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
DAVID WILSON DE ABREU PARDO
5
O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR
EQUADOR E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL
DIEGO PARRA
6
O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA , SUMAK KAWSAY NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
DO EQUADOR E DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO EQUADOR
DIEGO PARRA
7
BELO MONTE, A GRANDE GUERRA: ANÁLISE DO MECANISMO DE CONSULTA PRÉVIA E A
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NUMA PERSPECTIVA DE ESTADO-NAÇÃO.
LIDIA NEIRA ALVES LACERDA
8
O REVERSO DA CONSULTA PRÉVIA. ENTRE O "DEVER SER" E AS PRÁTICAS DE "DIÁLOGO
INTERCULTURAL" EXPERIÊNCIAS DO POVO WAYUU EM LA GUAJIRA, COLÔMBIA.
SEBASTIÁN VARGAS FERNÁNDEZ
9
LAS DEFINICIONES TERRITORIALES POR EL EZLN, FRENTE A LA HEGEMONÍA GLOBAL
CARLOS HUMBERTO DURAND
ALCÁNTARA
10 MODELO COMUNAL DE VIDA Y EL CONVENIO 169 DE LA OIT
11
LOS DERECHOS HUMANOS Y EL CONVENIO 169, ALGUNOS ASPECTOS INHERENTES AL
IMPACTO DE SUS RECURSOS NATURALES
LUIS PÉREZ LUGO
CLARA CASTILLO LARA
SOCIOLOGÍA RURAL Y MEGA PROYECTOS MINEROS EN EL MARCO DEL ACUERDO 169 DE
12 LA OIT. EL CASO DE LA (RE) TERRITORIALIZACIÓN DEL ¡MOVIMIENTO POR LA VIDA, NO ARMANDO SÁNCHEZ ALBARRÁN
A LA MINA EN MORELOS!, MÉXICO
13
DEFENSA Y DESPOJO DEL TERRITORIO SAGRADO DE LOS INDÍGENAS WIXARIKA, DE
MÉXICO
MARÍA DE JESÚS RODRÍGUEZ
GUERRERO
14 SIMBOLISMO HÁBITAT Y DESPOJO TRANSNACIONAL
MARCELA SUAREZ ESCOBAR
15 CONVENIO 169 DE LA OIT SOBRE PUEBLOS INDÍGENAS EN MÉXICO
CRUZ VELÁZQUEZ GALINDO
16
THAIS LUZIA COLAÇO
A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS POVO KAINGANG DO SUL DO BRASIL
17
A IDENTIDADE, ALTERIDADE E DIREITO: UM OLHAR PARA A REALIDADE CULTURAL DA
RESERVA (INDÍGENA KAINGANG E GUARANI) DO GUARITA: RG
RAQUEL FABIANA LOPES
SPAREMBERGER
18
LA AGENCIA HUMANA Y LA LUCHA CONTRA EL DESPOJO EN EL ESTADO DE OAXACA,
MÉXICO.
ALEJADRO SANTIAGO MONZALVO
19
LA DEFENSA DE LA TERRITORIALIDAD POR PARTE DEL EZLN, ANTE EL DESSARROLLO
SOCIOAMBIENTAL CAPITALISTA.
MARCOS DANIEL SILVA MALDONADO
20
IMPACTOS Y BENEFICIOS DEL TERCER AEROPUERTO MUNDIAL EN TAMAÑO PARA UNA
COMUNIDAD Y EL MUNDO VITAL.
AMIR GARCIA VILLALPANDO
CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA
#
Título
Autores
1
O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: LIÇÕES PARA
REALIDADE BRASILEIRA
PEDRO AUGUSTO DOMINGUES
MIRANDA BRANDÃO
2
RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA DIANTE DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS
JUDITH COSTA VIEIRA
DIFERENÇAS
3
CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA ENCRUZILHADAOS: “POVO”, “NAÇÃO” E
“TERRITÓRIO” SOB A LENTE DAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA
ANDREA LETICIA CARVALHO
GUIMARÃES; THIAGO DE AZEVEDO
PINHEIRO HOSHINO
4
O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFERENCIAL TEÓRICO
MARÍLIA FREITAS LIMA; JUAN JOSÉ
ORDÓÑEZ GARCÍA
5
ENTRE CONGRESSO E ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: UM ENSAIO SOBRE O CONFLITO NO
CONTROLE DO TEMPO NA TRANSIÇÃO BRASILEIRA.
MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES
7
A LUTA VAI SER TÃO DIFÍCIL, NA LEI OU NA MARRA NÓS VAMOS GANHAR
JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
8
PROCESSO CONSTITUINTE E A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL: REFLEXÕES GLADSTONE LEONEL DA SILVA
INICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA”
JUNIOR
9
DESCOLONIZANDO A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO: UM
DEBATE COM ROBERTO GARGARELLA
JOÃO TELÉSFORO
DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE
LATINOAMERICA
#
TÍTULO
AUTORES
1
AUTONOMIA DO PACIENTE NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A
TECNOLOGIA
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DE LIMA
JÚNIOR
2
REMOÇÕES DE ÁREAS DE RISCO E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO BRASIL,
FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO
FORMAS DE DEIXAR MORRER E FAZER VIVER
3
O DIREITO A UMA PROTECÇÃO ESPECIAL: A ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO E
REPRODUÇÃO DESRESPEITO PELA VIDA E MORTE DA O MORADORES DE RUA NA
COLÔMBIA. UM ESTUDO DE CASO DE MEDELLÍN
4
PRISOES COMO MÁQUINAS ANTROPOLÓGICAS: UMA REFLEXAO SOBRE A PRODUCAO DO
LAURA ORDÓÑEZ VARGAS
HUMANO/INHUMANO
5
A MORTE E O MORRER NO ESPAÇO DE CONTROLE E DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
LIVIA DIAS PINTO VITENTI
6
HOMO JURIDICUS MODERNO, SANGUE YANOMANI E O DEVIR HUMANO.
ANDERSON MARCOS DOS SANTOS
7
VIOLÊNCIA PEGA? FEMINICÍDIOS E MÍDIA: UM ESTUDO SOBRE EFEITOS E
CONTRAEFEITOS MIMÉTICOS
DANIELA CABRAL GONTIJO; ONDINA
PENA PEREIRA
8
A VIDA E A MORTE EM UMA JURISDIÇÃO INDÍGENA: BANIMENTO, MIGRAÇÃO E JUSTIÇA
PRÓPRIA
DANIELLI JATOBÁ FRANÇA
9
ABORTO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA PROIBIÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, A PARTIR DA
EXPERIÊNCIA URUGUAIA
RENATA BARBOSA DE ALMEIDA;
HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
HOLMEDO PELÁEZ GRISALES
10
TRANS-HUMANIZANDO-SE, (IN)DIGNANDO-SE! UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DE
DIGNIDADE HUMANA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO E BIOÉTICO
MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO
HOLANDA
DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS
#
TÍTULO
AUTORES
1
“CASO DENILSON”, JURISDIÇÃO INDÍGENA E O AFASTAMENTO DO DIREITO DE PUNIR
POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO
EDSON DAMAS DA SILVEIRA; SERGUEI
AILY FRANCO DE CAMARGO
2
A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS E A
NEGLIGÊNCIA DO ESTADO
DAISY RAFAELA DA SILVA;
ELIZABETH NOVAES PEREIRA
3
PARADOXOS DO PLURALISMO JURÍDICO. O PARADIGMA DO VIVER BEM E A IN-JUSTIÇA
POR MÃO PRÓPRIA NO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA.
WILSON SALVADOR OLIDEN ZUÑIGA
4
EL JUZGADO INDÍGENA EN HUEHUETLA, PUEBLA, MÉXICO. ENCRUCIJADA ENTRE LA
JURISDICCIÓN OFICIAL Y EL DERECHO AL TERRITORIO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS
DIANA PÉREZ RIVERA
5
RESPONSABILIDAD SOCIAL, UNA CUESTIÓN DE DERECHOS DIVERSOS.
VERÓNICA RAMÍREZ SANTANA
DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y
ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO
#
TÍTULO
AUTORES
1
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E AS ESTRATÉGIAS DE GRANDES
EMPRESAS
STEPHEN GRANT BAINES
2
DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS NA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ:
PROJETOS DE TURISMO INTERNACIONAL, TURISMO COMUNITÁRIO E USINAS EÓLICAS
ISIS MARIA CUNHA LUSTOSA
3
DESENHOS DE FUTURO: SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E
ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA
AMBIENTAL NAS TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA/BRASIL.
4
TRADICIONAIS NA PÓS-MODERNIDADE: QUEM SÃO ELES? CONFLITO E COOPERAÇÃO
ENTRE COMUNIDADES TRADICIONAIS E O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA MARIA MEDRADO NASCIMENTO
/ BAHIA - BRASIL
5
ETNODESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO NAS TERRAS INDÍGENAS DE RORAIMA
JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA
6
DE REMOVER A “DESLOCAR” OS AWA: MIMETISMOS DISCURSIVOS DA TUTELA E DO
PATRIMONIALISMO A SERVIÇO DAS FRENTES DE EXPANSÃO NO MARANHÃO, NA ATUAL
GESTÃO DA FUNAI/CGIIRC
ISTVÁN VAN DEURSEN VARGA
7
LORENA DEL PILAR CORDERO
TERRITÓRIOS INDÍGENAS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO PERU: QUANTO
MALDONADO; GABRIELA AÍDA
AVANÇAMOS? CASO A COMUNIDADE INDÍGENA ALTO TAMAYA SAWETO
SALVADOR CARDENAS
8
DIREITOS TERRITORIAIS: IDENTIDADES, PERTENCIMENTOS E RECONHECIMENTO
AFONSO MARIA DAS CHAGAS
9
ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS (PLURI) NACIONAIS E
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NA BOLÍVIA A PARTIR DO DIREITO DE CONSULTA
THIAGO ALMEIDA GARCIA
10
CANAL DO SERTÃO: SOBREPOSIÇÃO SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EFEITOS
SOCIOECONÔMICOS SOBRE O POVO KARUAZU
JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA
11 DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADES NA AMÉRICA LATINA
LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS
EXPLICAR A USURPAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A ESPOLIAÇÃO DOS POVOS
12 INDÍGENAS REQUER TEORIAS COLONIAIS, NEOCOLONIAIS, DESCOLONIAIS, PÓSCOLONIAIS, COLONIALISTAS, DA MODERNIDADE/COLONIALIDADE OU ...?
CHRISTIAN GUY CAUBET
13
SEGURANÇA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA; ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO
BANCO MUNDIAL
JOSÉ ANSELMO CURADO FLEURY
15
POLÍTICAS DE DESARROLLO Y AMPLIACIÓN DE LAS FRONTERAS EXTRACTIVAS
HIDROCARBURÍFERAS SOBRE TERRITORIO ZÁPARA EN LA AMAZONÍA ECUATORIANA
IVETTE VALLEJO REAL
16
AFROCHILENOS: IMPLICANCIAS DEL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS
AFRODESCENDIENTES EN EL VALLE DE AZAPA, ARICA, CHILE.
17
DIREITOS E PERSPECTIVAS INDÍGENAS SOBRE A CIDADE: UMA PERSPECTIVA BARÉ SOBRE
JULIANA GONÇALVES MELO
A CIDADE DE MANAUS, AMAZONAS.
LUIS CAMPOS
DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA
#
TÍTULO
AUTORES
1
O ACESSO À JUSTIÇA E A HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO
CONTEMPORÂNEO
JULIANE LUFT CAYE; JANETE ROSA
MARTINS
2
ESCRACHOS AOS TORTURADORES DA DITADURA BRASILEIRA: PLURALISMO JURÍDICO E
(RE)CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO
3
A LUTA PELO DIREITO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS IMPACTADAS PELAS BARRAGENS NATASHA GOMES MOREIRA ABREU
4
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE PELO MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES SEM TETO NO DISTRITO FEDERAL
KAROLINE FERREIRA MARTINS
5
(RE) PENSANDO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLAÇÃO AOS
DIREITOS HUMANOS
ARYADNE CAETANO DE CARVALHO
6
A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE HABILIDADESINSTITUINDO NOVAS PRÁXIS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
RAQUEL CERQUEIRA SANTOS
7
A CATEGORIA DE “SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITOS” NO MARCO DE “O DIREITO
ACHADO NA RUA” E AS LIMITAÇÕES DOS PARADIGMAS JURÍDICO-PROCESSUAIS CIVIS
PARA A TUTELA DE DIREITOS NO BRASIL.
TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
8
MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO LAICO BRASILEIRO
LEONARDO DA SILVA SANTANA
9
EXTENSÃO EM DIREITO E EM DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A
ÉRIKA LULA DE MEDEIROS
EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO POPULAR DO MOTYRUM
10
DAS PRAÇAS E CAMPOS PARA A CONSTIUIÇÃO FEDERAL: REFLEXÕES SOBRE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
“TODOS JÁ ESQUECERAM O SOFRIMENTO QUE PASSAMOS”: RESISTÊNCIA, DENÚNCIA,
MEMÓRIA E PROTAGONISMOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA DAS/OS
11
ATINGIDAS/OS POR AGROTÓXICOS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PONTAL DO
BURITI EM RIO VERDE, GOIÁS
GERALDO MIRANDA PINTO NETO
HELGA MARIA MARTINS DE PAULA
12
VIVER SEM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A PRÁXIS FEMINISTA DO MOVIMENTO DE ÍSIS DANTAS MENEZES ZORNOFF
MULHERES CAMPONESAS
TÁBOAS
13
DECOLONIZAR E DESPATRIARCALIZAR OS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL A PARTIR
LÍVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
DO OLHAR INDÍGENA.
TRAJETÓRIA DE LUTA POR DIREITOS DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS NO
14 DISTRITO FEDERAL: SINGULARIDADES DO CONFLITO JURÍDICO-POLÍTICO ENTRE
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO
ESTADO E COOPERATIVAS DE TRABALHO
15 DOMINAÇÃO CULTURAL E SEUS REFLEXOS NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
16
QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
17 O PERDÃO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS DIAS ATUAIS.
GUSTAVO HENRIQUE FREIRE
BARBOSA
LUCIANA GARCIA
SUELI BELATTO
DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO
JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
#
TÍTULO
AUTORES
1
O AGRONEGÓCIO E A COLONIZAÇÃO DO SABER NO SÉCULO XXI: DISPUTAS SOBRE A
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES
2
COLONIALIDADE E DIREITO NAS NORMAS PROVINCIAIS DA ARGENTINA PARA OS POVOS
INDÍGENAS, 1984-2014
PAZ CONCHA ELIZALDE
3
COMO DESCOLONIZAR AS PRÁTICAS JURÍDICAS ESCRITA PARA O RECONHECIMENTO DE
ISABELLA CRISTINA LUNELLI
DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?
4
LIMITES PARA O RECONHECIMENTO DOS SUJEITOS DE DIREITOS NAS DEMARCAÇÕES DE
VILMA DE FÁTIMA MACHADO;
TERRAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: A TEORIA DESCOLONIAL ENQUANTO
LEONILSON ROCHA DOS SANTOS
FERRAMENTA TEÓRICA PARA REFLEXÃO DO DIREITO.
5
A KRIS ROMANI COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE POVOS
CIGANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESDE O PARADIGMA DO PENSAMENTO
DESCOLONIAL
ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO
6
O GIRO DESCOLONIAL DO PODER E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO
RICARDO PRESTES PAZELLO
7
CONTRADIÇÕES ENTRE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS SOCIOCULTURAIS NAS
ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL: O CASO DO PARQUE NACIONAL DE
SUPERAGUI/PARANÁ
MONIQUE CAROLINE MINOZZO;
LUCIANE FERNANDES RIBEIRO
8
SOB O ARRIMO DA DOUTRINA E PRAXIS SOCIAL EUROPEIA: CRISE NA IDENTIDADE
CULTURAL/CIENTÍFICA BRASILEIRA?
ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
9
O JUDICIÁRIO E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO CONE SUL DO MATO
GROSSO DO SUL
ERIKA MACEDO MOREIRA
“ERA SÓ JOGAR A REDE E PUXAR": A REAFIRMAÇÃO DA TRADICIONALIDADE ENQUANTO
WILSON MADEIRA FILHO; ALBA
10 ESTRATÉGIA DE RETERRITORIALIZAÇÂO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA PRAIA DE
VALERIA SANTOS SIMON
ITAIPU, EM NITERÓI RJ
11
#
TERRITÓRIO DE BRANCO? SISTEMA JUDICIAL, NEGAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E
RESISTÊNCIA QUILOMBOLA NO RIO DE JANEIRO.
MARIANA TROTTA QUINTANS;
FERNANDA MARIA VIEIRA
DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
TÍTULO
AUTORES
1
INDÍGENAS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGAARIVAL CURICA FERMIN
AM
2
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A SUPERAÇÃO DO
NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA RELEITURA PARA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
FRANCELE MOREIRA MARISCO
3
A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E
TEORIA DO DIREITO
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES; ALINE FATIMA
MORELATTO
4
O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE COMO CONCEITO DA ÉTICA AMBIENTAL
CONTEMPORÂNEA
HELENA KUGEL LAZZARIN
5
SERVIÇOS ESTATAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE IGARAPÉ GRANDE, ANANINDEUA
(PA, BRASIL), E AS TRANSFORMAÇÕES DO SEU MODO DE VIDA RURAL: GARANTIAS DE
DIREITOS OU INSTRUMENTOS DE DOMINAÇÃO?
THALES MAXIMILIANO RAVENA
CANETE
6
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
FREDERICO MARCOS KRÜGER;
MARTA BEATRIZ TANAKA
FERDINANDI
7
ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA
ALINE FATIMA MORELATTO;
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES
8
A IMPORTÂNCIA DO SUJEITO POLÍTICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DAS RELAÇÕES
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
DE CONSUMO: UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS COMO FORMA DE
FRANCELE MOREIRA MARISCO
SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO
9
O ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA: CRÍTICA AO DECISIONIMO JUDICIAL
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
FRANCELE MOREIRA MARISCO
10
ACADEMIA JURÍDICA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO
ENTRE ENSINO E EXTENSÃO
ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE
OLIVEIRA SMITH; CATHERINE EVANY
CARVALHO DE OLIVEIRA
11 VIDA INDÍGENA E DIGNIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA
JUDITH APDA DE SOUZA BEDÊ
12 ESCOLA HISTÓRICA E SEU AMBIENTE TRANSFORMADOR DO DIREITO
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES; ALINE FATIMA
MORELATTO
13 DIREITO, JUSTIÇA E NORMA JURÍDICA NA TEORIA DE ALF ROSS
MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO
14 AS SEMENTES TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
FABIANO BURIOL
15 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
CARLOS ALBERTO FERRI; ANDRÉ DE
CARVALHO OKANO
16
A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E
TEORIA DO DIREITO
ALINE MORELATTO; MARCELA LEILA
RODRIGUES DA SILVA VALLES
17
O TERCEIRO SETOR NA AMAZÔNIA LEGAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DE
SUA ATUAÇÃO.
BRUNO VALVERDE CHAHAIRA;
JHONEY FRANCIEIS FEITOSA
18 AMAZÔNIA LEGAL E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS.
ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA
FILHO
19
ETNOGRAFIA: ESTUDO DE CASO DO MPE-RO E SUAS AÇÕES DE CIDADANIA NA CIDADE
DE PORTO VELHO
LARISSA ZUIM MATARÉSIO
20
AMAZÔNIA OCIDENTAL - O OUTRO LADO DA CULTURA DO DESENVOLVIMENTO: ENTRE
O DITO E O VIVIDO
APARECIDA ALZIRA LUZIA ZUIN
#
DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
TÍTULO
AUTORES
1
DISPUTAR VERDADES JURÍDICAS ESTABELECIDAS: AS ESTRATÉGIAS DO ACTIVISMO
CANNÁBICO
FLORENCIA CORBELLE
2
PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DOS USUARIOS DE
CANNABIS NA ARGENTINA APÓS 26 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI 23737
ANA FLORENCIA SCLANI HORRAC
3
SISTEMA CLASSIFICATÓRIO NA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO: A QUESTÃO DAS
DROGAS
MARCUS JOSÉ DA SILVA CARDINELLI;
MARILHA GABRIELA REVERENDO
GARAU
4
O USO PÚBLICO E EXPLÍCITO DE DROGAS COMO UM FENÔMENO URBANO.
FABIANO CUNHA DOS SANTOS
5
BASEADO EM FATOS
MONIQUE FERNANDA DE MOURA
PRADO
6
“TRÁFICO INTERNACIONAL” E TRAJETÓRIAS PESSOAIS ENTRE “JOVENS” DE “CLASSE
MÉDIA” NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO.
IZABEL SAENGER NUÑEZ; MARCOS
ALEXANDRE VERÍSSIMO DA SILVA
7
"VICIADO É UMA PALAVRA MUITO PESADA PARA UM CHEFE DE FAMÍLIA":
VICTOR CESAR TORRES DE MELLO
CLASSIFICAÇÕES NATIVAS SOBRE USOS E USUÁRIOS DE COCAÍNA EM UM BAR NA REGIÃO
RANGEL
METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
8
A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS E OS TIPOS PENAIS
JESSICA HIND RIBEIRO COSTA
PREVISTOS NA LEI DE DROGAS
9
O CONSUMO DE DROGAS E A SUJEIÇÃO CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO DE
MACONHA EM DIFERENTES CONTEXTOS SOCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
GABRIEL BORGES DA SILVA; LUANA
ALMEIDA MARTINS
“DOENÇA” OU “REMÉDIO”? PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE OS REGULAMENTOS EM
10 TORNO DA MACONHA NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, BRASIL E DE SAN FRANCISCO, FREDERICO POLICARPO
EUA.
#
EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS
TÍTULO
AUTORES
1
COLONIALIDADE DO PODER, COLONIALIDADE DE GÊNERO E ESPAÇO: NOTAS PARA O
ENSINO DE GEOGRAFIA E DE ARQUITETURA E URBANISMO
LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA
NAME
2
“O IMPACTO DA EDUCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO NA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS LOCAIS”
ANDREIA DA SILVA MOASSAB
3
ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS
TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA FÁBIO MACEDO VELAME
SACRALIZADA.
4
O DIREITO DO CAMPO, O DIREITO NO CAMPO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CONTRA A PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PELO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA MARCOS ALFONSO SPIESS
REFORMA AGRÁRIA
5
URBANISMO NOS TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA: DISCUTINDO O DIREITO À CIDADE NAS
ESCOLAS PÚBLICAS
ANDRE LUÍS ANDRÉ
6
ESPACIALIDADES INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O ENSINO DE ARQUITETURA E
URBANISMO
JOSÉ AFONSO BOTURA
PORTOCARRERO
7
DIREITO À CIDADE E AO ENTORNO: UMA CARTOGRAFIA SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO ROBERTO LEOPOLDINO CAVALCANTI
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
II
8
O DEBATE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NA EDUCAÇÃO
TIAGO SOUZA BASTOS
DE ARQUITETOS E URBANISTAS
9
UTILIDADE DA ETNOGRAFIA NO ANALISIS DE PROCESOS DE ENSINO DOS DIREITOS
HUMANOS E O PLURALISMO JURIDICO. CONSIDERACOES DESDE NA ANTROPOLOGIA
JURIDICA E A PEDAGOGIA CRITICA
JORGE ANTONIO CONTRERAS
DOMÍNGUEZ
10
A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA POPULAR DE PLANEJAMENTO DA CIDADE NA FRONTEIRA
TRINACIONAL
CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO
ANGILELI
11
EDUCAÇÃO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO RECIFE/PE: A ESCOLA MUNICIPAL KARLA
PATRÍCIA E A VIA MANGUE
WHODSON ROBSON DA SILVA;
MAGDALENA MARIA DE ALMEIDA
12
AVANÇOS E RETROCESSOS NOS IMPACTOS DA POLÍTICA DE COTAS NO TERRITÓRIO: O
CASO DA UNB.
ANA ELISA DE CARLI BLACKMAN
13
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E SUA EFETIVIDADE EM
ALAGOAS
VIVIANE DA SILVA WANDERLEY
14
“TAPANDO O SOL COM A PENEIRA”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA
POLICIAIS MILITARES NO BRASIL
CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO
LIMA
A EDUCAÇÃO QUE PRECISAMOS, PARA O MUNDO QUE QUEREMOS: AS EXPERIÊNCIAS DO
DAIANE VIDAL; MARIA APARECIDA
15 PROJETO DE EXTENSÃO: BEM-VIVER - GERMINANDO ALTERNATIVAS PARA UMA
LUCCA CAOVILLA
EDUCAÇÃO LIBERTADORA
DIÁLOGOS ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: MORAR, HABITAR E VIVER- PENSAR A
NAYALA NUNES DUAILIBE; ARTHUR
16 CATEGORIA DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA
SANTOS ABREU
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM GOIÂNIA-GO
17
O DIREITO À CIDADE E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA AREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO PAU BRASIL EM CABO FRIO – RJ
LOUISIE DAZZI MACHADO; JULIANA
PESSOA MULATINHO
18
A CADEIA DE SERVIÇO DO TURISMO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE GOIANO E A
SUSTENTABILIDADE CULTURAL E ECONÔMICA
RODRIGO SANT´ANA NOGUEIRA
19 DESCOLONIZANDO O ANÁLISE POLÍTICO A PARTIR DO CASO PARAGUAIO
JULIEN DEMELENNE
20
DIREITO À DIVERSIDADE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL: TRAJETÓRIAS, PRÁTICAS E
FAZERES NUM CONTEXTO FRONTEIRIÇO E DE CIDADE MÉDIA
RENATA MACHADO
21
LAZER COMO ELEMENTO DA QUALIDADE DE VIDA: REVITALIZAÇÃO DO EQUILIBRIO
PESSOAL E SOCIAL
STEPHANE FRANCO ARAUJO BORGES
#
EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS
DERECHOS INDÍGENAS
Título
Autores
1
A EXPERIÊNCIA DA INCLUSÃO DE GÊNERO COMO UMA FERRAMENTA NA PERÍCIA
ANTROPOLÓGICA
2
ANTROPOLOGIA E PERITAGENS: OS CASOS BRASILEIROS “WAIMIRI- ATROARI”, “ANARO” FRANCISCO MARCELO GOMES
E “MAKUXI”.
FERREIRA
#
LAURA EDITH SAAVEDRA HERNÁNDEZ
ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA:
ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS
TÍTULO
AUTORES
1
DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA AO ACESSO A DIREITOS: UMA VISÃO A PARTIR DA
SANÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL
ELISA SARDÃO COLARES; LILIAM
LITSUKO HUZIOKA
2
DEFINIÇÕES E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL À DISCRIMINAÇÃO:
UMA REFLEXÃO SOBRE OS IMIGRANTES CENTRO-AMERICANOS NO MÉXICO
NATHALIA VINCE ESGALHA
FERNANDES
3
LA ARQUITECTURA CONCEPTUAL DEL TRABAJO PRO BONO: ANÁLISIS CULTURAL DEL
DERECHO EN PERSPECTIVA COMPARADA
DANIEL BONILLA
4
REPENSANDO LOS MARC EN LA PERPECTIVA DEL PLURALISMO Y DE LOS CAMBIOS DE
PARADIGMAS EN LATINOAMERICA.
ANTONIO CARLOS WOLKMER
5
DE JUECES INDIGENAS A MEDIADORES COMUNITARIOS: LOS DEBATES ALREDEDOR DE LA
FERNANDA JOYA SOTO
JUSTICIA INDÍGENA EN NICARAGUA.
6
PROCESOS JUDICIALES Y VIOLENCIA INSTITUCIONAL HACIA USUARIOS DE PASTA BASE
DE COCAÍNA EN URUGUAY
7
INDÍGENAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: SUBALTERNIDADE E DISFONIA
SIMONE RODRIGUES PINTO
8
MUITO DIREITO, POUCA VIZINHANÇA
MARCELO CARNEVALE
9
CONSIDERAÇÕES SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA A
VIGILÂNCIA PELA POLÍCIA NACIONAL . SE CUCUTA , COLÔMBIA
EDUARDO GARBIEL OSORIO
SANCHEZ; JAVIER ANDRES PEROZO
HERNANDEZ
10 PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
MARCELO ROSSAL
EDUARDO FARIA SILVA; WANDA
KARINE DA SILVA SANTANA
11
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: UM ESTUDO SOBRE A
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ACTUAÇÃO POLICIAL
AZARIAS MALUZANE CHUNGUANE
12
ACESSO E IMPARTICIÓN DE JUSTIÇA NAS AMÉRICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE
ESTADO PARA A PROMOÇÃO DE JUSTIÇA
TALITA RAMPIN, REBECCA LEMOS
IGREJA
13
HEGEMONIA E INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS: ANÁLISES PARA UMA GEOPOLÍTICA DA
JUSTIÇA
JACQUES DE NOVION
ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS
#
TÍTULO
AUTORES
1
MARCO TEMPORAL COMO RETROCESSO DOS DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
LIANA AMIN LIMA DA SILVA; CARLOS
FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
2
"O CASO DO POVO WAYUU NA GUAJIRA". PRÁTICAS, PROBLEMAS, PONTOS FORTES E
DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PROJETO DA MINA DE CERREJON
EDWIN RUBIO MEDINA
3
O PAPEL DOS REZADORES NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AMBIENTAIS EM TERRAS
INDÍGENAS
VERÔNICA MARIA BEZERRA
GUIMARÃES
4
O SANTUÁRIO DA NATUREZA E SUA MULTIPLICIDADE DE CLASSIFICAÇÕES
SERGIO MARTINEZ; SYLVIA GARCÍA
ESPINOLA
5
HÁ DIFERENÇAS QUE FAZEM DIFERENÇA? LUTAS IDENTITÁRIAS E CONFLITOS
TERRITORIAIS NAS DINÂMICAS DE EXPANSÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS
INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA
#
TÍTULO
AUTORES
1
¿DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO DE JUÍZES? TRANSFORMAÇÕES DA LEI EM
ESTADOS PLURAIS
LUISA FERNANDA GARCIA LOZANO
2
OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ALTERNATIVA PARA A LIBERTAÇÃO DA AMÉRICA
LATINA
JULIANA WULFING
3
MOVIMENTOS SOCIAIS E GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: O FEITIÇO PODE VIRAR
RODRIGO MAIA DA SOLIDADE
CONTRA O FEITICEIRO?
4
A UNIVERSIDADE POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A ARTICULAÇÃO DAS LUTAS
POR JUSTIÇA
FABIO ANDRE DINIZ MERLADET;
LUCAS CRAVO DE OLIVEIRA
5
ÍNDIOS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGA-AM
ARIVAL CURICA FERMIN
6
QUESTÃO DE GÊNERO NO CAMPO: O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO?
LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA;
RABAH BELAIDI
7
PAÍS PLURICULTURAL E INTERCULTURAL: SONHO OU REALIDADE, 23 ANOS DEPOIS DO
LEVANTAMENTO INDIGENA
ENOC MOISÉS MERINO SANTI
8
DA BATALHA À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO IDENTITÁRIA NOS MOVIMENTOS RAFAEL GALENO MACHADO; JAHYRA
SOCIAIS CONTRA-HEGEMÔNICOS OCORRIDOS NO "CORAÇÃO DA AMÉRICA."
KELLY DE OLIVEIRA SOUSA
9
DIREITOS, LUTAS E RESISTÊNCIAS EM “TERRA DE SANTA”: CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO
DE ‘TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS’ FRENTE ÀS AÇÕES DO ESTADO NEOLIBERAL
ANDRÉA CRISTINA SERRÃO
GONÇALVES
O CAMPO DISCIPLINAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA: REFLEXÕES
10 EPISTEMICO-METODOLÓGICAS DE UMA PESQUISA COM LIDERANÇAS FEMININAS DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO NO BRASIL
ANA LAURA SILVA VILELA
O CAMPO DISCIPLINAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA: REFLEXÕES
11 EPISTEMICO-METODOLÓGICAS DE UMA PESQUISA COM LIDERANÇAS FEMININAS DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO NO BRASIL
ANA LAURA SILVA VILELA
12
MISS PARAÍBA TRANS E TOP DRAG PARAÍBA: NOTAS ETNOGRÁFICAS DE UMA LUTA POR
EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO RAMOS
RECONHECIMENTO
13
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DAS REGIÕES SUL E
SUDESTE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE
MARISTELA MEDINA FARIA;
CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE
MENEZES
14
CONFLITOS ENTRE O PODER TEOLÓGICO-POLÍTICO E OS DIREITOS HUMANOS DAS
MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL
FREDSON OLIVEIRA CARNEIRO
15 FEMINISMO E DIREITO PENAL: ENTRE TUTELA E SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER
16
COMBATE À HOMOTRANSFOBIA: MIRADA NAS (IN)AÇÕES PÚBLICAS E RESPECTIVOS
DISCURSOS
NAYARA RODRIGUES MEDRADO;
VITOR AMARAL MEDRADO
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA
17 ESTADO POLICIAL Y GUERRA CIVIL MESOAMERICANA
BRYAN GONZÁLEZ HERNANDES
CAMINHOS CRUZADOS, PALAVRAS TROCADAS, CAMINHOS TROCADOS,PALAVRAS
18 CRUZADAS, MANZO INCORPORA O QUILOMBO: REFLEXÕES ETNOGRÁFICAS DE UMA
LUTA POLÍTICO-JURÍDICA EM UM QUILOMBO E TERREIRO DE SANTO
CARLOS EDUARDO MARQUES
19
MOVIMENTO DE PESCADORXS, JUSTIÇA COGNITIVA QUESTÕES ETNICORRACIAIS E DE
GÊNERO
20 TRANSVERSALIDADES AFRO-AMERICANAS
21
#
FESTAS AFROS E INDÍGENAS DO MARANHÃO - AS FESTAS DO MEL DOS INDÍGENAS
TENETEHARA E O TAMBOR DE CRIOULA DOS QUILOMBOS DE ALCÂNTARA
CESAR A. BALDI
EDGAR BARBOSA NETO
JOÃO DAMASCENO GONÇALVES
FIGUEIREDO JUNIOR
JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
TÍTULO
AUTORES
1
POLÍTICA E PROTOCOLO PARA A COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE A JURISDIÇÃO
MARCO VINICIO MORALES MUÑOZ
INDÍGENA E A JURISDIÇÃO ORDINÁRIO NA BOLIVIA
2
DEVIDO PROCESSO NA JURISDICAO INDIGENA
CAMILO BORRERO GARCÍA
3
RUMO A UMA COORDENAÇÃO DE JUSTIÇA INTERCULTURAL
JAVIER ANTONIO LA ROSA CALLE
4
JURISDIÇÕES INDÍGENAS E CLÁUSULAS DE FREIO
MANUEL MUNHOZ CALEIRO
5
DESJURISDICCIONALIZACION DE LOS DERECHOS INDÍGENAS.
6
LA JURISDICCIÓN DE LAS AUTORIDADES INDIGENAS EN EL ECUADOR: ENTRE LA TEORIA
MARIANA YUMBAY
E LA PRÁTICA
7
RAZONES Y DESAFÍOS DE LA JURISDICCIÓN INDÍGENA EN MÉXICO
JUAN CARLOS MARTÍNEZ
8
LA POTESTAD DE LA JURISDICCIÓN INDIGENA ORIGINARIA CAMPESINA FRENTE A LA
JUSTICIA CONSTITUCIONAL EN BOLIVIA
HECTOR LUNA ACEVEDO
9
CRITERIOS PARA UNA LEY DE COORDINACIÓN INTERCULTURAL DE LA JUSTICIA (CASO
PERUANO)
JAVIER LA ROSA CALLE
10 PODER JUDICIAL E JUSTIÇA INTERCULTURAL NO PERU
ROSEMBERT ARIZA SANTAMARÍA
VÍCTOR MALPARTIDA CASTILLO
JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN
#
TÍTULO
AUTORES
1
JUSTIÇA BRASILEIRA, PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS NOS CASOS
ÍNDIO GALDINO E RELATÓRIO FIGUEIREDO
THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA;
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA
2
OS INTÉRPRETES DE LÍNGUAS INDÍGENAS NO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA JUDICIAL
ARGENTINO: LINGUAGEM E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
MARIANA KATZ; ADRIANA
RODRIGUEZ CAGUANA
3
CONTRIBUCIONES DEL PERITAJE ANTROPOLÓGICO A LOS DERECHOS HUMANOS DEL
PUEBLO MAPUCHE EN LA
ARAUCANÍA DE CHILE.
XIMENA ALARCÓN FUENTEALBA1*
4
DIALOGO ENTRE OS JOVENS E DIREITOS INDÍGENAS
MARIA DE LOURDES BELDI DE
ALCÂNTARA
5
TRAGEDIA DE UNA DOBLE (IN) JUSTICIA. PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y
COMUNIDADES INDÍGENAS
MORITA CARRASCO
6
JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN: EL CASO
DE CAMPECHE, MÉXICO
ARTEMIA FABRE ZARANDONA, ELISA
CRUZ RUEDA
7
MUERTE Y VENGANZA ENTRE LOS WAORANI Y TAGAERI/TAROMENANE DE LA AMAZONÍA
FERNANDO GARCÍA SERRANO
ECUATORIANA: UN CASO DE FETICHISMO JURÍDICO O JUSTICIA INTERCULTURAL?
8
TENSIONES EN EL ACCESO A LA JUSTICIA PARA EL PUEBLO MAPUCHE –TEHUELCHE EN
CHUBUT ARGENTINA.
SONIA LILIANA IVANOFF.
9
LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA GENERANDO NUEVAS FORMAS DE ESTADO: EL CASO
DEL JUICIO POR JURADOS, RESPETANDO LA PLURALIDAD E INTERCULTURALIDAD
SILVINA RAMÍREZ
10
INDÍGENAS EM CONFLITO COM A LEI: A CRIMINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO
BRASIL ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
CAROLINE DIAS HILGERT; MICHAEL
MARY NOLAN
MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN
LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS
PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOB
#
TÍTULO
AUTORES
1
VOCÊ NÃO TEM DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO: A AUTO-INCRIMINAÇÃO EM
SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS DO EQUADOR
OSWALDO RUIZ-CHIRIBOGA
3
DISCIPLINAR E EMANCIPAR: PERSPECTIVAS SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM
MEIO ABERTO NO DISTRITO FEDERAL
JULIANA FRANÇA VARELLA
4
JUSTIÇA, CRIMINALIDADE E PUNIÇÃO A PARTIR DE RELATOS DE MULHERES NA PRISÃO
JULIANA G MELO
5
DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: DISCUTINDO A
LEGIBILIDADE
6
“PORQUE ATÉ PRA SER ERRADO TEM QUE SER CERTO”: REFLEXÕES SOBRE A MORAL DO
SOPHIA DE LUCENA PRADO
CRIME
7
CONTEXTOS DE JUSTIÇA E LUTAS POR RECONHECIMENTO POLÍTICO: UMA ABORDAGEM
ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA
ANTROPOLÓGICA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E AGÊNCIA COLETIVA
8
ATO INFRACIONAL: UMA VIDA EM TRÊS ATOS
VINICIUS MAUAT DA SILVA
9
“ANTES DE LOS DERECHOS HUMANOS EXISTÍA EL JUICIO DE AMPARO”. UNA MIRADA
ETNOGRÁFICA SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA COTIDIANIDAD DE LA SUPREMA
CORTE DE JUSTICIA DE LA NACIÓN.
ERIKA BÁRCENA ARÉVALO
10
LAS GRAMÁTICAS DEL PODER. LA IMPLEMENTACIÓN DEL NUEVO SISTEMA PENAL
ACUSATORIO Y LA REDEFINICIÓN DE SUS SIGNIFICADOS. EL CASO DE QUERÉTARO.
ADRIANA TERVEN SALINAS;
ALEJANDRO VÁZQUEZ ESTRADA
11
LA EXPERIENCIA DE LA MEDIACIÓN Y CONCILIACIÓN EN QUERÉTARO, MÉXICO, ANTE
LAS NUEVAS REFORMAS CONSTITUCIONALES Y EL NUEVO ESCENARIO SOCIAL.
GRACIA CRISTINA LAGUNAS CERDA
12
LA CONSTRUCCIÓN DE LA “VERDAD HISTÓRICA” EN LAS PRÁCTICAS INSTITUCIONALES: ROSARIO GONZÁLEZ ARIAS;
EL CASO AYOTZINAPA
SALVADOR TAPIA GARCÍA
13
MEXICANOS EN EXILIO: NARRATIVAS DEL INSULTO MORAL Y CONFIGURACIÓN DE
RESPUESTAS DESDE LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA.
MAY- EK QUERALES MENDOZA
14
LA ESCENIFICACIÓN DEL CAMBIO: INTERVENCIONES DE UNA SECRETARÍA TUTELAR DE
UN JUZGADO PENAL DE MENORES, EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES.
FLORENCIA GRAZIANO
15 ANTROPOLOGÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS PARA EL LITIGIO ESTRATÉGICO
PATRICE SCHUCH
GUILLERMO LUÉVANO BUSTAMANTE
16
"REFORMAS Y PARADOJAS. ANÁLISIS DE LA DIMENSIÓN SIMBÓLICA DEL PROCESO
JUDICIAL PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO".
GUADALUPE IRENE JUÁREZ ORTIZ
17
CUANDO EL ORO DE LOS CERROS LLORA LLORA PARA TODOS. INTERACCIÓN DE
ESPACIOS SOCIO-JURÍDICOS EN LA MINERÍA ARTESANAL DE LLACUABAMBA
JAVIER ECHEVARRÍA MEJÍA Y
KENNETH GARCÉS TRELLES
#
MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA….
TÍTULO
AUTORES
1
O SUICÍDIO KARAJÁ FORA DA LEI: REFLEXÕES ACERCA DA VINCULAÇÃO ENTRE NORMA
CIVILIZATÓRIA E VONTADE DE EXISTIR
MÔNICA THEREZA SOARES
PECHINCHA
2
TUXAUAS - JUÍZES: A JUSDIVERSIDADE NUM CONTEXTO INTERÉTNICO
PATRICIA LOUISE DE MOURA MORAES
3
UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
DECORRENTES DE PARENTESCO
LAIRA CARONE RACHID DOMITH
4
AS MARGENS DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL – UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES E
POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DO
CASO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS
TATIANA CALANDRINO MARANHÃO
5
O LAUDO ANTROPOLÓGICO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO UNIVERSALISMO E DE JOANA COELHO DA SILVA; JÉSSICA
EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO
DAMIAN
6
POR ONDE PASSA O RECONHECIMENTO? OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E A ESTIMA
SOCIAL
POLIENE SOARES DOS SANTOS
BICALHO
7
O IMPEDIMENTO À APLICAÇÃO DA LEI PRÓPRIA KAINGANG (BRASIL): UM CASO DE
HOMICÍDIO
TANIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA
8
RAPOSA SERRA DO SOL E A MANUTENÇÃO DE UM STF AVESSO À DIFERENÇA
CESAR AUGUSTO BALDI
9
DERECHO Y CULTURA: RECONOCIMIENTOS LEGALES CON INCOMPRENSIÓN
SOCIOCULTURAL
MORITA CARRASCO
10
11
RITA LAURA SEGATO
O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE SABERES INTERCULTURAIS COMO
POSSIBILIDADE DE
LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS
DESCOLONIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS
12 RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EMPÍRICAS QUE AJUDAM A PENSAR SOBRE O DIREITO
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA;
CLÁUDIA FRANCO CORRÊA
MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE
RELAJU-ARICA
#
TÍTULO
AUTORES
1
A “LEI DO BRANCO” NA LUTA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: A
RESISTÊNCIA DAS MULHERES CACICAS GUARANI MBYA DE SANTA CATARINA.
FRANCINE PEREIRA REBELO
2
ENTRE LA DESPATRIARCALIZACIÓN Y LA COMPLEMENTARIEDAD: DISCURSOS Y
PRÁCTICAS DE
DESCOLONIZACIÓN DEL GÉNERO Y DESPATRIARCALIZACIÓN EN BOLIVIA
ANA CECILIA ARTEAGA BÖHRT
3
MUJERES INDÍGENAS Y ACCESO A LA JUSTICIA: LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN LA
ANTROPOLOGÍA JURÍDICA LATINOAMERICANA
MARÍA TERESA SIERRA CAMACHO;
ROSALVA AÍDA HERNÁNDEZ
CASTILLO
4
MULHERES MAPUCHE NA BUSCA DO EQUILÍBRIO E O BOM VIVER
AMERICA MILLARAY PAINEMAL
MORALES
5
DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: O COLETIVO DE MULHERES INDÍGENAS DA
NOROESTE ARGENTINA
NATALIA CASTELNUOVO BIRABEN
6
OS PROGRESSOS NO EXERCÍCIO DE NOSSOS DIREITOS ESPECÍFICOS, INDIVIDUAIS E
COLECTIVOS, COMO AS MULHERES MAYAS
ALMA LÓPEZ MEJÍA
7
LA VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU ATENCIÓN EN EL SISTEMA DE JUSTICIA INDÍGENA: UNA
EXPERIENCIA DEL PUEBLO WIXÁRIKA
8
EL PROTOCOLO COMUNITARIO DE ATENCIÓN A LA VIOLENCIA CON PERSPECTIVA DE
GÉNERO: UN EJERCICIO INTERCULTURAL DE LEGITIMACIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS
MUJERES
FLORA GUTIÉRREZ
9
LA RED DE ABOGADAS INDÍGENAS Y LA CONSTRUCCIÓN DE UNA APROPIACIÓN
INTERCULTURAL DE LOS DERECHOS
PALOMA BONFIL
10
AVANZANDO EN EL EJERCICIO DE NUESTROS DERECHOS ESPECÍFICOS, INDIVIDUALES Y
COLECTIVOS COMO MUJERES MAYAS.
ALMA LÓPEZ MEJÍA, LIDEREZA MAYA
KICHÉ.
REIVINDICANDO DERECHOS DE MUJERES INDÍGENAS EN EL NOROESTE ARGENTINO.
ETNOGRAFIANDO LOS USOS Y SENTIDOS DE LOS DERECHOS EN SITUACIONES DE
11
VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU POTENCIAL COMO HERRAMIENTA DE MOVILIZACIÓN Y
LUCHA POLÍTICA
12
RESARCIENDO EL DAÑO O HACER JUSTICIA: LA ENCRUCIJADA DE LAS MUJERES
COMUNITARIAS MISKITAS POR UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA
MARÍA ROSA GUZMÁN
NATALIA CASTELNUOVO BIRABEN,
ARELLY BARYBEYTO; DOLORES
FIGUEROA
MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN
LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN
#
TÍTULO
AUTORES
1
O RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA, MANEIRA
INTERCULTURAL CONTRA ESTADO-NAÇÃO MULTICULTURALISMO. BOLÍVIA, DISPUTAS E JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL
CONTRASTES
2
O SAGRADO E O RELIGISO: DOIS CONCEITOS INTERDISCIPLINARES PARA O
RECONHECIMENTO INTERCULTURAL
JOVINO PIZZI
3
DESCOLONIZAÇÃO E RECREAÇÃO O PRÓPRIO PENSAMENTO MAPUCHE
MANUELA ROYO LETELIER
4
TERRITORIALIZANDO CONHECIMENTOS E AÇÕES: ESTEREÓTIPOS E PRECONCEITO
BRUNO PACHECO DE OLIVEIRA
5
POVOS INDÍGENAS, ESTADO E DIREITO: O DIFÍCIL CAMINHO DA DESCOLONIZAÇÃO
ROSELY APARECIDA STEFANES
PACHECO; CARLOS RODRIGUES
PACHECO
6
A CRISE DO SER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A DESCONSTRUÇÃO DO EU: A
JUVENTUDE INDÍGENA NO SÉCULO XXI
PRISCILA MADRUGA RIBEIRO
GONÇALVES
7
O CONSTITUCIONALISMO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA, A PARTIR DO CASO
BOLIVIANO
GABRIEL BARBOSA GOMES DE
OLIVEIRA FILHO; MARCELA MÜNCH
DE OLIVEIRA E SILVA
8
O OUTRO: A REALIDADE NÃO PODE SER REDUZIDA AO QUE EXISTE
MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS;
SAULO TARSO RODRIGUES
#
NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL?
TÍTULO
AUTORES
1
A IMPLEMENTAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA TOMADA: UM ESTUDO COMPARATIVO
CAROLINA SÁNCHEZ BOHÓRQUEZ
DOS SUCESSOS, FRACASSOS E DESAFIOS NA COLÔMBIA E NO EQUADOR
2
DIREITO NAS ALDEIAS – CONSENTINDO O DIREITO PELO DIÁLOGO INTERCULTURAL
3
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO THAÍS MARIA LUTTERBACK
POPULAÇÕES INDÍGENAS
SAPORETTI AZEVEDO
4
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O PODER JUDICIÁRIO CONTRA A CONSTITUIÇÃO
5
A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS: UM ESTUDO DO
MARIA AUGUSTA ASSIRATI
CAROLINA RIBEIRO SANTANA
ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DESDE BAIXO
6
UM OLHAR SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A MULHERES INDÍGENAS
MENORES DE 16 ANOS
FABÍOLA SOUZA ARAÚJO
7
"A CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS NO BRASIL"
TÉDNEY MOREIRA DA SILVA
8
O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E SEU RECONHECIMENTO POR DECISÃO
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE
JUDICIAL: ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000302- MIRANDA; JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO
88.2010.8.23.0090, EM CURSO NA COMARCA DE BONFIM, RR.
NETO
ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN
AMÉRICA LATINA
#
TÍTULO
AUTORES
1
O PARADOXO DO ESTADO MEXICANO COM AS POPULAÇOES INDIGENAS NO ESTADO DE
VERACRUZ
2
TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS, GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA E POLÍTICAS DE GESTÃO
RICARDO VERDUM
TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
3
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS ZAPATISTAS
LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA
MARQUES
4
A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL:
AVANÇOS, DILEMAS E DESAFIOS
JÚLIO CÉSAR BORGES
5
A EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS POTIGUARA
(PARAÍBA-BRASIL)
MÉRCIA REJANE RANGEL BATISTA;
GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO
NASCIMENTO
6
ESENCIALISMO ESTRATÉGICO Y CONTRAHEGEMONÍA. LA LUCHA DEL PUEBLO ARHUACO
GUILLERMO PADILLA RUBIANO
POR SU AUTONOMÍA
7
EL “XINGA MU XI’A” (LÍDER TRIQUI): ENTRE LA AUTONOMÍA Y LA CONSTRUCCIÓN DE
ESTADO EN OAXACA.
NATALIA DE MARINIS
8
FORLAS CONSTITUTIVAS DE LO PLURALISMO: CREENCIAS COMUNES O
INTERSUBJETIVIDAD DEL ESTADO BOLIVIANO
SARELA PAZ PATIÑO
9
ENTRE PLURALISMOS IGUALITARIOS Y DESIGUALDADES DE LAS JUSTICIAS EN BOLÍVIA
MAGALI VIENCA COPA PABÓN
10 OS AVÁ-GUARANI NO OESTE DO PARANÁ ENFRENTANDO ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
THIAGO ARRUDA RIBEIRO DOS
SANTOS
11
#
EL JANO BIFRONTE DE LO JURÍDICO: PROCESOS DE JUDICIALIZACIÓN DE LA
AUTONOMÍA EN SAN LUIS ACATLÁN, GUERRERO.
MARÍA VICTORIA CHENAUT
LILIANA LÓPEZ LÓPEZ.
PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES
INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
TÍTULO
AUTORES
1
O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1988 E OS DESAFIOS INTERPRETATIVOS PARA A
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
GUILHERME SCOTTI; EVANDRO
CHARLES PIZA DUARTE
2
INDIGENISMO E CONSTITUIÇÃO DA BOLÍVIA : UMA ABORDAGEM A PARTIR DE 1990 ATÉ
À DATA
ERIC CÍCERO LANDÍVAR MOSIÑO
3
PROCESSO JURÍDICO-NORMATIVO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS A TERRA: A
PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO
EFETIVO
VANDERLEI LUIZ WEBER; FERNANDO
ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
4
LINGUAGENS: UMA POSSIBILIDADE DE DIALOGO INTERCULTURAL
DORINETHE DOS SANTOS BENTES;
FLÁVIA REGINA PORTO DE AZEVEDO
5
DIREITOS DOS CONHECIMENTOS - PLURIVERSALISMOS, COSMOGONIAS E PLURALISMO
JURÍDICO NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS
SEBASTIÃO MARCELICE GOMES;
MÔNICA DA COSTA PINTO
6
FORA DE ESCALA: ASPECTOS DAS HISTORIOGRAFIAS DESCOLONIAIS NA ERA DO
COLAPSO CLIMÁTICO ANTROPOGÊNICO
HENRIQUE WEIL AFONSO
7
A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DO PARADOXO ENTRE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
MARCELA IOSSI NOGUEIRA
8
ENTRE A MODELO HEGEMÔNICO DE PROPRIEDADE E AS COSMOVISÕES INDÍGENAS DE
NATUREZA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS E A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
MARCELA IOSSI NOGUEIRA
9
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E UM NOVO MODELO DE
APROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA
CAMILA RAGONEZI MARTINS
10
APROPRIAÇÃO DE TERRAS OU MODELOS DIFERENCIADOS DE INTEGRAÇÃO?:
QUESTIONAMENTOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO
DANTAS
11 DIREITO AO ESPAÇO MEMORIAL BOÉR - BORORO (JARUDORI)
12
A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ADRIANO BORO MAKUDA, CARMEM
LUCIA DA SILVA
FELIPE PAREDES
13 MINERAÇÃO E POVOS INDÍGENAS
LIBERO UIAGOMEAREU
14 TERRITORIALIDADES XETA
CARMEN LUCIA DA SILVA
15
#
HISTÓRIAS DA INSURGÊNCIA INDÍGENA E CAMPESINA EQUATORIANA DESDE O
PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO
EFENDY EMILIANO MALDONADO
BRAVO
PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE,
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
TÍTULO
AUTORES
1
CONSIDERAÇOES PARA UMA TEORÍA DO DIREITO, POLÍTICA E O ESTADO
ESSENCIALMENTE REVIVALISTA
CONSUELO SÁNCHEZ
2
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE A CONSTITUIÇÃO
SIMBÓLICA E O EFETIVO RECONHECIMENTO DAS MINORIAS CONTRA HEGEMÔNICAS
ANGELO DE ALMEIDA; MAYSA
CALIMAN VICENTE
3
A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE A PARTIR
DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
ADRIELE FERNANDA ANDRADE
PRECOMA; HELINE SIVINI FERREIRA
4
O ESTADO PLURINACIONAL NAS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
GUILHERME ANDRADE SILVEIRA;
JANAINA FERREIRA DA MATA
5
A QUESTÃO DA SOBERANIA NO ESTADO PLURINACIONAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA JOÃO TELÉSFORO NÓBREGA DE
SOBRE OS PROJETOS EM DISPUTA NA CONSTITUINTE BOLIVIANA
MEDEIROS FILHO
6
A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS MECANISMOS DE PODER PARA O
RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE NAS DEMOCRACIAS LATINOAMERICANAS
FLAVIA PITAKI DUFOUR; GABRIELE
POLEWKA
7
“RECONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NOS ESTADOS
LATINO-AMERICANOS CONTEMPORÂNEOS: A PLURINACIONALIDADE E A PROMESSA DE
UM ESTADO POLÍTICA E JURIDICAMENTE DESCOLONIAL”.
ROSANE FREIRE LACERDA
8
TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL: UMA VISÃO INTERSECCIONAL
MARIANE DOS REIS CRUZ; MARÍA
FERNANDA SALCEDO REPOLÊS
9
A CONTRUÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DO DIREITO À
VISIBILIDADE
ADRIANA VIDOTTE ; THIAGO
ALMEIDA DE ALVARENGA
10 O CASO VERÓN: A RESISTÊNCIA GUARANI AO PROJETO DE DOMINAÇÃO COLONIAL.
11
CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL E OS ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA
LATINA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ
MATHEUS MENDES PINTO
12 A URBE NA CONSTRUÇÃO POPULAR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
MORAES; FREDERICO GARCIA
GUIMARÃES
13 COMISSÕES DA VERDADE NA AMÉRICA LATINA: O CASO PERUANO
FLÁVIA EUGÊNIA GIMENEZ DE FÁVARI
14
OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE: A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE POR MEIO
CARLA DANIELA LEITE NEGÓCIO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
15
ENSAIO SOBRE A SERVIDÃO JURÍDICA (IN)ESPONTÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS NO
CONTEXTO MULTICULTURALISTA.
ILEIDE SAMPAIO DE SOUSA
16
O DESENVOLVIMENTO URBANO SOB A LÓGICA DA CIDADE MODERNA/COLONIAL: A
CRÍTICA DA DESCOLONIALIDADE
KARINA MACEDO FERNANDES;
DANIEL CARNEIRO LEÃO
ROMAGUERA
DIREITO AMBIENTAL E MULTICULTURALISMO: AMPLOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS ROMÁRIO AUGUSTO MORAIS SANTOS
17 DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES
DE SOUZA; CARLOS TEODORO JOSÉ
PANTANEIRAS EM MATO GROSSO.
HUGUENEY IRIGARAY
18
O VISÍVEL E O INVISÍVEL: ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA E RECONHECIMENTO
IDENTITÁRIO
LARISSA DA SILVA ARAÚJO; PRISCILA
PAZ GODOY
19
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E O BOM GOVERNO: A
CONTRIBUIÇÃO DE GUAMAN POMA DE AYALA E FRANCISCO DE VITÓRIA
THAIS NOVAES CAVALCANTI
20 NOVAS E VELHAS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E OS POVOS INDÍGENAS
SAULO FERREIRA FEITOSA
PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
#
TÍTULO
AUTORES
1
O DIREITO VIVIO E SUA PROBLEMÁTICA HERANÇA CONCEITUAL
MATEUS DI PALMA BACK
2
A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – UM COMPARATIVO
ENTRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E BOLIVIANAS
JANAÍNA MARIA BETTES; CLAUDIA
MARIA BARBOSA
3
ANÁLISE DO CAMPO SOCIOPOLÍTICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BRASIL À PAULA KARINA RODRIGUEZ
LUZ DAS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS
BALLESTEROS
4
QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
5
ENTRE O CAMPO ACADÊMICO E O CAMPO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE
ELTON FOGAÇA DA COSTA; ALESSON
REFORMA DO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DAS PESQUISAS DOS PROGRAMAS
ALEXANDRE CARDOZO
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA E EM DIREITO
6
EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DE CÁRCOVA E
BOAVENTURA SANTOS
DAISY RAFAELA DA SILVA;
MARGARETH ANNE LEISTER
7
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À GESTÃO DE JUSTIÇA OU TUTELA EFICAZ NA
COMUNA SAN JOSE DA CIDADE DE MANIZALES: ADVANCE DE INVESTIGAÇÃO E BREVE
ABORDAGENS.
LINA MARCELA CASTILLO BEDOYA;
MANUELA ESTRADA CARDONA
LUCIANA SILVA GARCIA
8
A (IN)CAPACIDADE ESTATAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O INCIDENTE DE
BRUNA JUNQUEIRA RIBEIRO;
DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Nº 3 E A VIOLÊNCIA POLICIAL NO ESTADO DE GOIÁS MARCUS F F CASTRO
POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA
PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS
#
TÍTULO
AUTORES
1
AUTONOMIA ZAPATISTA E PROJETO POLÍTICO
DIEGO MARQUES PEREIRA DOS
ANJOS
2
CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REVISÃO LEGAL EM MATÉRIA DE AUTODETERMINAÇÃO
DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO MÉXICO
CAROLINE BARBOSA CONTENTE
NOGUEIRA
3
O SUICÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI / KAIOWÁ DA RESERVA
INDÍGENADOURADOS-MATO GROSSO DO SUL
DANIELA LIMA DE AGUIAR
4
GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O
MOVIMENTO TERRA LIVRE
IGOR SILVA DE SOUSA
5
PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AS DEMANDAS INDÍGENAS DE
AUTODETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS ANCESTRAIS
SANDRA NASCIMENTO
6
O ENSINO E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA AUTONOMIA NAS ESCOLAS ZAPATISTAS
ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE
7
AS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA - CIDOB E
ESTADO BOLIVIANO EM PERSPECTIVA.
JULIANA PINHEIRO NOGUEIRA BESSA
QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS: RUPTURAS E
DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI
#
TÍTULO
AUTORES
1
REVISÃO DE DISCURSOS RACIAIS NOS PAÍSES ANDINOS: CONTRIBUIÇÕES PARA
DENEGRIR O NOVO CONSTITUCIONALISMO
GABRIELA BARRETTO DE SÁ
2
O PASSADO NA (RE) CONSTRUÇÃO DO PRESENTE – DISCURSO JURÍDICO SOBRE
ESCRAVIDÃO NEGRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
NAILA INGRID CHAVES FRANKLIN
3
GLEBA LEGAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS E AS
CONSEQUENCIAS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
SANMARIE RIGAUD DOS SANTOS;
YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ
4
A RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BARRO VERMELHO E CONTENTE
NO PIAUÍ: CONFLITOS E DESAFIOS DO ATO DE DESPENSAR A ORDEM JURÍDICA
MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA;
RODRIGO PORTELA GOMES
5
REFLEXÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS SOBRE REPRESENTAÇÃO QUILOMBOLA, IDENTIDADE
PEDRO NUNES BRITTO MOREIRA
E FOTOGRAFIA
6
O TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE DA TERRA: CONCEITOS INCOMPATÍVEIS
GILDA DINIZ DOS SANTOS
QUE INFLUENCIAM NA IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO
7
PLURALIDADE DE FONTES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NA AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE
PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE
QUILOMBOS NO BRASIL
LEOPOLDO ROCHA SOARES;
ELIZABETE DAVID NOVAES
8
DIREITOS CONSTITUCIONAIS QUILOMBOLAS: O ACESSO À TERRA E OS DIREITOS DE
CIDADANIA COMO BASE PARA O DESENVOLVIMENTO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.
ALYSHIA KARLA GOMES DA SILVA
SANTOS
9
A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL À LUZ DA
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
ELOI MARTINS SENHORAS
10 SOLIDARIEDADE PARA DISCUTIR E GARANTIR DIREITOS AOS QUILOMBOLAS
NÉLIDA REIS CASECA MACHADO
11 CONSIDERAÇÕES SOBRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS GOIANAS DO SÉCULO XXI
FERNANDO BUENO OLIVEIRA
12
TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: DO RECONHECIMENTO DOS
DIREITOS À POSTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
13
CIDADANIA MULTICULTURAL DE MINORIAS VULNERÁVEIS: O DILEMA DAS COMUNIDADES WALDICLEIDE DE FRANÇA SANTOS
TRADICIONAIS QUILOMBOLAS
GONÇALVES
JOÃO VITOR MARTINS LEMES
TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
#
TÍTULO
AUTORES
1
POSSIBILIDADES PARA CONSTRUIR UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS DESDE AS
REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINA
2
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER
HELENO FLORINDO DA SILVA
A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL)
3
AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO DA ADPF 186
DO STF
4
A VISÃO DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO O UNIVERSALISMO E A DANIEL CARNEIRO LEÃO
IDEOLOGIA OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS
ROMAGUERA ; FERNANDO HOFFMAM
5
DA INSERÇÃO DO NOME SOCIAL À BUSCA DO NOME CIVIL: OS DILEMAS IDENTITÁRIOS
DOS TRANSEXUAIS NA DIMENSÃO LATINO-AMERICANA
PAULA VELHO LEONARDO; RAQUEL
FABIANA LOPES SPAREMBERGER
6
REFÚGIOS (DES)COLONIAIS: CRÍTICAS À PRETENSA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS
HUMANOS
THAIS GUEDES ALCOFORADO DE
MORAES
7
DIREITOS HUMANOS, SUJEITOS HISTÓRICOS E LIBERTAÇÃO EM ENRIQUE DUSSEL: UM
CAMINHO DE LUTAS
RAFAEL FÁVERO FARIAS; ALOÍSIO
KROHLING
8
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: EM BUSCA DE UM SIGNIFICADO CONTRAHEGEMÔNICO
CARLOS ALBERTO ESTEVES; DAVI
AUGUSTO SANTANA DE LELIS
9
O ESTUDO ANTROPOLÓGICO DO GRUPO MBYÁ-GUARANI COMO CONDIÇÃO DE
POSSIBILIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA NOVA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI
ÂNGELO – RS: A CONTRIBUIÇÃO DOS TEÓRICOS LATINO-AMERICANOS PARA PROTEÇÃO
WERMUTH; ESTELAMARIS DEZORDI
DOS DIREITOS HUMANOS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA PELOS POVOS
INDÍGENAS
A SOBERANIA ALIMENTAR GARANTIDA POR MEIO DA [RE] SIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE COMO HERMENÊUTICA EMANCIPADORA E
10
DESCOLONIAL DE EFICÁCIA DE DIREITOS HUMANOS E A PARTIR DAS TEORIAS LATINOAMERICANAS
ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO
ALINE ANDRIGHETTO; PAULO
VÍCTOR SILVA SCHROEDER
CAROLINE VARGAS BARBOSA;
LUCIANA RAMOS JORDÃO
11
O DISCURSO TEÓRICO E DOGMÁTICO FRENTE AO SUPER PODER EXECUTIVO NO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
ANNA CECÍLIA FARO BONAN
12
OS MOVIMENTOS DE "OCUPA" NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: NOVOS SUJEITOS DE
CIDADANIA E RESISTÊNCIA
CAIO NOGUEIRA DE CASTRO;
BERNARDO XAVIER DOS SANTOS
SANTIAGO
13
O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O RESGATE DA DIMENSÃO POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOS
JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO
OS DIREITOS HUMANOS À IDENTIDADE E AO PATRIMÔNIO (INTER) CULTURAL: OS
14 DIREITOS CULTURAIS E O PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES
ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR
15
REFAZENDO CAMINHOS PARA UMA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÕES PARA
LAURA MELISA SELVA ANDRADE
TRAÇAR NOVAS EPISTEMOLOGIAS.
16
O LOCAL DE FALA DOS CRISTÃOS-NOVOS E SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS POVOS
ORIGINÁRIOS NA CONQUISTA DA AMÉRICA
BIANKA ADAMATTI; ALEX SANDRO DA
SILVEIRA FILHO
17
ALTERNATIVAS LATINOAMERICANAS PARA UMA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS
HUMANOS
KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA
18
ENSAIO CRÍTICO SOBRE A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA A IMIGRANTE.
DANIEL DINIZ GONÇALVES; MARIA
CRISTINA VIDOTTE BLANCO
TARREGA
19
A BUSCA DE UM INDIGNO PELA DIGNIDADE: CONFLITO SOBRE A NATUREZA HUMANA DO
BÁRBARA JOSANA COSTA
INDÍGENA
20
A RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO DE POSTOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES POR MULHERES ANA CAROLINA VOGES DE CAMPOS;
E O MACHISMO: UMA ANÁLISE (CRÍTICA) AO DISCURSO CONTIDO NO REXT 528.684 MS. ANA PATRÍCIA RACKI WISNIEWSKI
TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO
BRASIL
#
TÍTULO
AUTORES
1
GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TIS E COMMONS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
HENYO TRINDADE BARRETTO FILHO
2
SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E TERRAS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DO DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA;
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BASEADAS NA GOVERNANÇA
FABIANA FERREIRA NOVAES
3
AS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL: COMMONS "A LA OSTROM"?
VINCENZO LAURIOLA
4
CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS: CATEGORIAS INDÍGENAS DE GESTÃO
AMBIENTAL/TERRITORIAL E CATEGORIAS OFICIAIS
ROBERT PRITCHARD MILLER
5
AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: DO SPI À PEC 215/2000
MARCELO GONÇALVES OLIVEIRA E
SILVA
6
DIREITOS DE PROPRIEDADE E AS DISPUTAS PELA (RE) APROPRIAÇÃO SIMBÓLICA E
MATERIAL DOS RECURSOS NATURAIS.
JULIANNA ELUZE CARRERA MALERBA
7
BOM VIVER: QUESTÕES SOBRE O TEMA DA GESTÃO EM TERRAS INDÍGENAS
ELAINE MOREIRA
8
CULTURA E POLITICA NA CONSTRUÇÃO DA PNGATI: PROTAGONISMO INDÍGENA,
DIALOGO DE SABERES E DESAFIOS DA POLITICA DO ESTADO
JAIME SIQUEIRA
9
NARRATIVA DE UMA EXPERIENCIA: A DELIMITAÇÃO DE UMA TI NO MÉDIO RIO NEGRO
LUCIA HUSSAK VAN VELTEM
10
A TEORIA DA CPR E AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA (IM)POSSIBILIDADE
PARADOXAL
SERGIO DA SILVA MENDES
VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIOPENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS
LEGÍTIMOS/LEGITIMA
#
TÍTULO
AUTORES
1
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: LEGITIMIDADE E BUROCRATIZAÇÃO
CARMEN HEIN DE CAMPOS; ELAINE
BELLO BONARINO
2
A VIOLÊNCIA CONJUGAL VERSUS A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: UMA ANÁLISE DA
DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES
CLEIMARA FERREIRA DE SOUZA
ANGELI GAGNO; CARMEN HEIN DE
CAMPOS
3
PUNINDO ATRAVÉS DA EMOÇÃO: FORMAS DE CONTROLE EM UMA PRISÃO DE MULHERES LEONARDO ALVES DOS SANTOS
4
DROGAS, POLÍCIA E TRAFICANTES: DAS MERCADORIAS POLÍTICAS AOS HOMICÍDIOS NA
GRANDE GOIÂNIA
GUILHERME BORGES DA SILVA
5
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS/AS JUÍZES/AS DAS VARAS DE ENTORPECENTES DO
TJDFT SOBRE A APLICABILIDADE (OU NÃO) DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS
CASOS ENVOLVENDO TRÁFICO DE DROGAS
LUCAS FERREIRA CRUVINEL;
GUSTAVO ROCHA CALDAS;
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR; RENATO FERNANDES NETO
6
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A INCIDÊNCIA DO “DIREITO PENAL DO AUTOR”
NOS CASOS ENVOLVENDO O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
THALES CASSIANO SILVA; PEDRO
SOUSA; LEONARDO
7
UMA ABORDAGEM EMPÍRICA ACERCA DOS DIFERENTES USOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA;
DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA
ADRIANA MADEIRA
8
DESSOCIALIZAÇÃO DE INFRATORES: A UTÓPICA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
ANDERSON LUIZ BRASIL SILVA