A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA REGIÃO DE BAGÉ Molina, Ana Paula Machado1 Benito, Diéssica Garcia1 Brito, Jéssica Gonçalves de1 Silva, Jéssica Santos da1 Arce, Karine Lopes1 Sandim, Valesca de Boer1 Munhoz, Carolina Goulart2 RESUMO A contabilidade é uma arte, é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários. E é também a arte de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia (GOLVEIA, 1976). Geralmente as micro e pequenas empresas vão a falência antes mesmo de completarem 3 anos de funcionamento e uma da principais causas é a falta de um controle gerencial, que consiste nos registro dos atos e fatos que ocorrem na empresa, o erro mais comum é que os empresários costumam misturar o patrimônio das suas empresas com o patrimônio pessoal. O presente trabalho teve como objetivo, identificar a importância do profissional contábil no auxilio de tomada de decisões mediante as empresas cujo porte é MEI (Micro Empreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte), que tem como principal atividade econômica, o comércio de lanches. A metodologia utilizada neste trabalho foi pesquisa bibliográfica, após foi realizado uma pesquisa de campo, na qual foram aplicados questionários. Através dos dados coletados foi possível concluir que nas empresas em que havia o auxilio constante do profissional contábil era notável a sua evolução diante do mercado em que estão inseridos. Esses resultados positivos, são devidos a qualidade do produto que oferecem, e principalmente ao auxílio do contador para uma correta tomada de decisão, cerca de 88% dos entrevistados, já estavam inseridos no mercado a mais de 3 anos. Concluímos que é imprescindível que haja em toda e qualquer empresa um controle gerencial mediante auxilio de um profissional contábil, para manter a saúde financeira de seu empreendimento, obtendo com o auxilio deste uma visão mais ampla na hora de tomar decisões e consequentemente escolher a opção que lhe oferece menos riscos. Palavras-chave: Contador, empresas, controle, contabilidade. 1 Acadêmicas do Curso de Ciências Contábeis – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Falcudades Ideau – Campus Bagé-RS – [email protected],[email protected], [email protected] , [email protected], [email protected], [email protected] 2 Professora da Faculdade Ideau – [email protected] ABSTRACT Accounting is an art is the art of recording all transactions in a company that can be expressed in monetary terms. It is also the art of informing the reflections of these transactions on the financial situation of this company (GOLVEIA, 1976). Generally, micro and small companies will bankrupt before completing three years of operation and the main causes is the lack of management control, which consists of the registration of acts and events that occur in the company, the most common mistake is that the entrepreneurs often mix the assets of their companies with personal assets. This study aimed to identify the importance of accounting professional in aid of decision-making by companies whose size is MEI (Micro Individual Entrepreneur), ME (Micro) and EPP (Small Businesses), whose main activity economic, snacks trading. The methodology used was bibliographic research, it was conducted after a field survey in which questionnaires were applied. Through the collected data it was concluded that in companies where there was the constant help of professional accounting was remarkable its evolution on the market in which they live. These positive results are due to the quality of product they offer, and especially to help counter for correct decision making, about 88% of respondents were already in the market for over three years. Conclude that it is essential to have in any company management control by help of an accounting professional, to maintain the financial health of their enterprise, with the help of this getting a broader view when making decisions and consequently choose the option that It offers less risk. Keywords: Counter, companies, control, accounting. INTRODUÇÃO Segundo Parada (2004) Contabilidade é uma das mais antigas ciências estudadas pelo ser humano e sempre foi utilizada como instrumento de aplicação prática. Não surgiu de conceitos filosóficos ou por força de legislação fiscal ou societária. O autor citado afirma que, na realidade, a Contabilidade surgiu da necessidade prática dos gestores do patrimônio das entidades, geralmente proprietários, naturalmente preocupados em ter um instrumento que lhes permitisse, entre outros benefícios, conhecer e controlar os ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações), conhecer os resultados operacionais e não operacionais (lucros ou prejuízos), obter informações sobre produtos e serviços mais rentáveis, fixar custos e preços dos produtos para venda ou revenda e analisar a evolução de seu patrimônio (positivo ou negativo). A importância da Contabilidade se verifica até no dia a dia dos cidadãos. Todo trabalhador, ao fazer suas contas se o provento que vai receber será suficiente para pagar suas contas, está fazendo a sua contabilidade. Por isso, é impossível que as médias, pequenas e microempresas consigam sobreviver sem contabilidade, conforme permite a legislação em vigor (PARADA, 2004). A Contabilidade é uma arte, é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários. E é também a arte de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia (GOLVEIA 1976). Contabilidade é a ciência (ou técnica,segundo alguns) que estuda controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e os resultados econômicas decorrentes da gestão da riqueza patrimonial (FRANCO, 1996). Geralmente as micro e pequenas empresas vão à falência antes dos três anos de funcionamento, e uma das principais consequências desse problema é a falta de controle gerenciais. A justificativa para a elaboração do presente trabalho, dar-se ao fato de que, atualmente, é cada vez mais relevante o acompanhamento de um contador nessas micro e pequenas empresas, para fornecer as informações necessárias para a correta tomada de decisão. Historicamente, a contabilidade surgiu junto com a necessidade do homem em poder proteger seu patrimônio e também saber lidar com pequenos conflitos quanto à quantidade de suas posses. Existem relatos que a contabilidade deu seus primeiros passos em 2.000 A.C, com os Sumérios. Ainda sem o emprego do dinheiro, tudo era baseado em trocas de mercadorias e a Contabilidade era usada para definição do valor de troca desses produtos em relação aos outros (SANTOS & SIQUEIRA, 2011). A contabilidade é um instrumento necessário para todas as entidades e também para as pessoas físicas, ajudando no processo de todas as tomadas de decisões de pequenos e grandes negócios (MARION, 2005, p.26). Segundo o mesmo autor, o objetivo da contabilidade pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para vários usuários como: Investidores, Fornecedores, Bancos, Governo, Sindicatos e Funcionários. A Contabilidade mede os resultados das empresas, avalia o desempenho dos negócios, dando diretrizes para as tomadas de decisões (GOMES, 2012). Desde a sua origem a Contabilidade desempenha grande influência sobre as decisões dos donos de patrimônios. Porém sua relevância não era reconhecida pelos usuários da informação contábil. Com a evolução econômica, o ambiente empresarial se tornou mais competitivo. A partir de então, percebeu-se que era preciso um diferencial para que a empresa se destacasse perante as outras, foi então que se começou a utilizar a contabilidade voltada para fins gerenciais (GUIMARÃES, 2012). A contabilidade evoluiu juntamente com o mercado em geral, é cada vez mais notável que as pequenas empresas desempenham um papel de importância fundamental no crescimento e maturação de uma economia saudável. No processo de desenvolvimento, é expressiva a contribuição que elas prestam ao gerarem oportunidades para o aproveitamento de uma grande parcela de força de trabalho e ao estimularem o desenvolvimento empresarial (LEONARDOS, 1984). Segundo Morelli, 1994, no Brasil as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior geração de emprego: “No Brasil, a maioria das micro e pequenas empresas são do tipo “trabalhointensivo”, empregando mão de obra com baixa especialização; atuam nas áreas em que a maioria das médias e grandes empresas não opera, ou seja, desenvolvem as suas atividades em áreas nas quais a oferta de mão de obra é maior em razão da baixa qualificação. São responsáveis pela absorção da maior parte de mão de obra que chega anualmente ao mercado de trabalho, evitando, assim, a formação de um grande exército de reserva, que pressionaria para baixo os salários dos trabalhadores, gerando, inclusive, instabilidade política, econômica e social. Como exemplo, dos milhares de jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho, apenas uma pequena parte possui curso técnico ou superior; assim, a maior parte desses trabalhadores vai para as médias e grandes empresas; quanto aos remanescentes, ou tornam-se proprietários de um pequeno negócio ou vão trabalhar numa pequena empresa, que na maioria dos casos é familiar”. Mesmo com os incentivos já empregados pelo governo através do Simples Nacional, estes ainda se tornam pequenos para o montante de tributos e taxas. As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada do Brasil. Se somarmos a isso a ocupação que os empreendedores geram para si mesmos, pode-se dizer que os empreendimentos de micro e pequeno porte são responsáveis por, pelo menos, dois terços do total das ocupações existentes no setor privado da economia (BNDS, 2002). Ressalta-se que, mesmo com esse grande número de trabalhadores, não há muitos benefícios trabalhistas para estas empresas. Muitas empresas que compõem o mercado atualmente encontram dificuldades de se manterem atuantes. As dificuldades encontradas nas micro e pequenas empresas são caracterizadas como situações-problema, identificadas de formas diferentes pelos diversos autores (VIAPINA, 2001). Campos (1992) enumera vários problemas os quais nem sempre seriam identificados pelos dirigentes, por exemplo: um mau resultado de qualidade de produto; um grande número de reclamações de clientes; o custo elevado que impossibilita a prática de preços competitivos; os atrasos na entrega de produtos; a insatisfação dos empregados e o número elevado de acidentes, apresentado por uma disfunção na organização. Oliveira (1996) trata-os como doenças empresariais, entre as quais estão as de ordem econômica, financeira, técnica, mercadológica, administrativa ou comportamental. A identificação da doença através dos sintomas é assim definida pelo autor: Sintoma de retorno nulo ou irrisório sobre o capital investido e retorno baixo sobre o ativo total caracteriza-se como uma doença econômica; sintoma de despesas financeiras elevadas, alta necessidade de capital de giro e alta influência de capital de terceiros caracteriza-se como uma doença financeira; sintoma de alto nível de reclamações e devoluções de clientes e alta dependência tecnológica externa caracteriza-se como uma doença técnica; sintoma de processo de distribuição inadequado, preços inadequados para os produtos vendidos e falta de competitividade no mercado caracteriza-se como uma doença mercadológica; sintoma de inadequada utilização de recursos disponíveis e trabalhos repetidos caracterizam-se como uma doença administrativa; sintoma de falta de motivação, baixo nível de coesão, alto nível de atritos e alto nível de rejeição às mudanças caracterizam-se como uma doença de comportamento. Muitas empresas obtiveram sucesso quando conseguiram diferenciar-se dos concorrentes. A diferenciação possibilita vantagem da empresa sobre a concorrência, trazendo, com isso, lucros e a satisfação dos clientes (MARCONDES e BERNARDES, 1997). Pereira e Santos (1995) identificam como as principais qualidades do empreendimento que constituem a base do sucesso empresarial: estratégia de marketing bem definida; conquista da fidelidade da clientela; comunicação eficaz com o mercado, melhorando a imagem da empresa; mix de marketing estabelecido com clareza para produto, preço propaganda, promoção e distribuição; tecnologia atual; localização adequada; relação de parceria estabelecida com fornecedores; programa de qualidade total e produtividade em desenvolvimento; operação com capital próprio ou com alavancagem positiva - uso eficiente do capital de terceiros, reinvestimento dos lucros; baixa imobilização de capital; endividamento sob controle; capitalização da empresa; estrutura societária não conflitava entre os sócios; empreendedor, e familiares dedicados; gestão inovadora dos negócios; estilo gerencial participativo - equipe envolvida; missão e objetivos bem definidos e disseminados por toda a equipe e estratégia competitiva clara para os clientes, fornecedores e a própria equipe. Gurovitz (1999) afirma que empresas incompetentes normalmente fracassam; todavia, também empresas competentes fracassam, e isso em decorrência da própria competência, pois agir 100% certo pode dar 100% errado. “O autor cita Clayton Christensen, que escreveu:” “Isso implica, em um nível mais profundo, que muitos dos princípios de boa administração amplamente aceitos são, na verdade, adequados em apenas algumas situações. Há vezes em que o certo é não ouvir os clientes, é investir no desenvolvimento de produtos de baixo desempenho que prometam margem de lucros menores, é perseguir agressivamente mercados pequenos, não os polpudos”. Um fator extremamente relevante nas empresas são os tributos, pois a maneira errada de tributação em uma empresa pode acarretar na falência da mesma, e para melhor orientar o empresário neste quesito se faz necessário o auxilio de um contador, Art. 3º Código Tributário Nacional (CTN), diz que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A entidade econômica tributa seu faturamento ou seu resultado, tendo como variável a obrigatoriedade expressa na lei, que obriga em obedecer à determinada modalidade de tributação, ou, caso a lei não determine, a entidade poderá optar pela modalidade de tributação que resulte menor desencaixe monetário (SILVA, 2009). Geralmente as empresas recentemente inseridas no mercado que possuem um faturamento baixo optam como forma de tributação Simples Nacional que substituiu o Simples Federal, surgiu para amenizar os tributos impostos pelo governo, das micro empresas e pequenas empresas, pois o sistema tem regras diferenciadas para ambas. Entrou em vigor, no dia 01 de julho de 2007, o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado que unifica e simplifica a arrecadação de oito impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, instituído pelo Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar n. 123/2006). O Simples Nacional também conhecido como Super Simples, implica no recolhimento, mediante um único documento de arrecadação (DAS), dos seguintes impostos e contribuições: IRPJ, PIS, COFINS, IPI, CSLL, INSS, ICMS e ISS. Os limites máximos de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional previstos na LC n. 123/2006 atribuem as Microempresa (ME): R$ 360.000,00 e Empresa de Pequeno Porte (EPP): R$ 3.600.000,00. (SILVA, 2009). Ressalta-se ainda que mesmo sendo ME ou EPP pode estar em alguma atividade impeditiva o que impossibilita a adesão ao Regime Tributário acima citado, o que dificulta ainda mais as ME e EPPS. O Tratamento Diferenciado para a Micro e Pequena Empresa na Constituição Federal “Art. 146”. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: Definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239”. O presente trabalho tem como objetivo geral, identificar a importância da Contabilidade nas micro e pequenas empresas da região de Bagé. DESENVOLVIMENTO Os instrumentos utilizados para o desenvolvimento do estudo foram: - Pesquisa Bibliográfica; - Entrevista Estruturada (Somente com questões fechadas). O método de pesquisa foi o quantitativo (Minayo, 1994) sem abordagem descritiva. As entrevistas foram aplicadas individualmente em nove microempresários, nos dias 28, 29 e 31 de março de 2014. E é por meio destas que os pesquisadores buscaram obter as informações necessárias para seu estudo. Foram entrevistados nove microempresários do ramo alimentício (lanches). As microempresas analisadas localizam-se na região central do município de Bagé. Constatamos que os entrevistados usam o serviço do contador como forma de controle gerencial. Destacamos que no momento em que eles estavam respondendo às perguntas do questionário por nós aplicados, percebemos que eles ressaltavam bastante o apoio que tiveram do contador e que talvez sem o auxílio deste fosse mais complicado abrir esse comércio, pois, muitos encontraram uma grande dificuldade quando tinham que legalizar seu negocio perante a prefeitura da cidade, pois a tramitação dos processos demorava muito. As pesquisadoras diligenciaram junto ao SEBRAE para buscar informações sobre o número de MEI no município para análise e comparações de dados, entretanto não foi possível, pois foi informado pelo SEBRAE que não há dados oficiais para pesquisa, que esse serviço é feito por instituições de ensino, razão pela qual não foi possível a realização da pesquisa comparativa. Diante dos fatos acima, passa-se à análise da pesquisa realizada no centro da cidade. Os resultados obtidos com a nossa pesquisa foram os seguintes: 1-Há quanto tempo você possui sua empresa ? 100% 80% 60% 40% 20% 0% 50% 50% Menos de 1 ano De 1 a 3 anos Mais de 3 anos Menos de 1 ano De 1 a 3 anos Mais de 3 anos Gráfico 1-representa o tempo de atuação da empresa. De acordo com os dados obtidos nessa pergunta, constatamos este ser um ramo de atividade, cujos empreendedores se mantêm de maneira contínua e duradoura no mercado. 2-Você encontrou algum tipo de dificuldade para legalizar seu negócio? 80% 60% 40% 20% 75% Sim Não 25% 0% Sim Não Gráfico 2-demonstra as dificuldades para legalização. A grande maioria não encontrou dificuldade, pois obtiveram o auxilio de um profissional contábil que foi de grande valia no decorrer da formalização do empreendimento. 3-Você têm funcionários com carteira assinada? Se sim quantos? 80% 60% 40% 20% 63% 38% 20% 0% Sim Não Sim 60% 1 Funcionário 2 Funcionários 20% Não Mais de 2 Funcionários Gráfico 3-representa a quantidade de funcionários. . A maioria possui empregados, comprovando dados expostos em outras pesquisas em que o MEI e Microempresa são responsáveis pela grande geração de empregos no país. 4-Em qual porte de empreendedor você se encaixa? 80% 60% 40% 62% 20% 25% 0% MEI ME 13% EPP Gráfico 4-representa o porte do empreendedor. Onde: MEI (micro empreendedor individual, ME (micro empresa) e EPP (empresa de pequeno porte). Segundo dados estatísticos, o número de empreendedores vem aumentando significativamente no país. Em decorrência disso, o governo visando ao desenvolvimento do país criou o MEI, que é uma forma de legalizar empreendedores com uma carga de tributos menor. Em nossa pesquisa, constatamos um grande número desses empreendedores que estão se desenvolvendo e futuramente poderão tornar-se ME- Micro Empresa. 5-Sua empresa utiliza o serviço de algum escritório contábil para auxilar em possível tomada de decisão? 100% 80% 60% 40% 88% 20% 12% 0% Sim Não Gráfico 5-representa a utilização dos serviços contábeis. Como podemos observar na pergunta de número 2, a grande maioria teve o auxílio do contador na legalização do seu negócio, percebendo que esse profissional é de suma importância no desenvolvimento da empresa. 6- Você acha importante ter um contador em sua empresa? 100% 80% 60% 40% 88% 20% 12% 0% Sim Não Gráfico 6-representa a importância do contador na empresa. A grande maioria acha essencial o auxilio desse profissional, pois o contador teve uma formação e sabe analisar a melhor decisão a ser tomada em benefício da empresa. 100% 7- Sua empresa cresceu depois de ter um contador para lhe ajudar? 80% 60% 40% 87% 20% 13% 0% Sim Não Gráfico 7-representa o crescimento da empresa depois de ter a ajuda do contador. Sim o profissional contábil se encarrega da parte burocrática, exigindo uma melhor organização e assim mantendo um melhor controle de despesas e receitas, portanto uma empresa organizada se desenvolve. 8- Você possui talão de notas ou utiliza nota fiscal avulsa? 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Sim 62% Não 38% Sim Não Gráfico 8-representa a utilização de notas para clientes. Não, pois a grande maioria é MEI, e não é obrigada a dar nota fiscal a pessoa física. Sendo que o publico alvo desse comércio são pessoas físicas e não empresas. 9- Você possui algum regime de tributação?(simples nacional)? 100% 80% 60% 40% Sim 87% Não 20% 13% 0% Sim Não Gráfico 9-representação do regime de tributação da micro empresa. Simples Nacional é a forma de tributação do MEI no qual é pago um valor fixo por mês. E para ME é baseado no lucro bruto. 10.Você possui nota fiscal? 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Sim 50% 50% Sim Não Não Gráfico 10-representa o uso ou não das notas fiscais. Os empresários que possuem nota fiscal utilizam a mesma para poder efetuar vendas a outras empresas. 11.Você possui inscrição municipal? 60% 40% 20% 50% 50% Sim Não 0% Sim Não Gráfico 11- representa se a empresa possui ou não inscrição municipal. Possuem sim, pois a grande maioria é formada por MEI, é o primeiro passo para cadastro dessa empresa. 12.Você possui inscrição estadual? 80% 60% 40% Sim 75% Não 20% 25% 0% Sim Não Gráfico 12-representa se a empresa possui ou não inscrição estadual. A maioria possui sim, pois é comércio. 13.Qual é o seu público alvo? 80% 60% 40% 63% 20% 0% 37% 0% Pessoal de saida de festas Família 0% Estudantes Todos os Anteriores Gráfico 13-representa o publico alvo das micro empresas. Podemos afirmar que por serem locais de fácil acesso, horários dinâmicos, fora do horário normal de comércio, a família é seu público principal. 14.O que você faz para melhor atender seu cliente? 60% 40% 50% 20% 0% 13% Divulga seu produto 12% Melhor Atendimento Criatividade 25% Aceita Sugestões Gráfico 14- representa qual é o melhor método para atender o publico alvo da micro empresa. Percebe-se que o melhor atendimento é o diferencial, pois cliente bem tratado volta. CONCLUSÃO Atentando-se ao objetivo geral deste trabalho, e levando em conta os resultados apresentados, percebemos que a importância da legalização dos microempreendedores é de grande valia, devido aos benefícios que os mesmos terão estando legalizados. Através de nossa pesquisa de campo, foi notável o quanto os microempreendedores valorizam o trabalho deste profissional, ficando evidente que a função do mesmo ultrapassa as questões contábeis e tributárias. Modernamente, o contador não é somente responsável pela parte financeira, isto é, possui um papel social, já que é função deste, conscientizar a sua cliente do objetivo da arrecadação tributária, que leva ao país a política de investimentos na saúde, segurança e educação. Tem assim êxito, não apenas em áreas de ordem civil e penal, mas também contribuindo para a cidadania de nossos microempreendedores. Desse modo, conclui-se, que é imprescindível que haja a esses microempreendedores um controle gerencial mediante auxílio de um profissional contábil, para evitar a falência imediata de seu negócio, manter a saúde financeira de seu empreendimento, obtendo, dessa maneira, as informações necessárias para a correta tomada de decisões. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPOS, Vicenti Falconi. TQC- Controle de Qualidade Total. Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1992. Crc-se.jusbrasil.com.br/noticias/3017059/conceito-eimportancia-da-contabilidade (Acessado em 12 de Abril de 2014) GOLVEIA, Nelson Golveia, Contabilidade, ed. McGraw-Hill do Brasil, 1976. GUROVITZ, Helio. Vítimas da Excelência. Exame. São Paulo, 689, n. 11, p.82-96, jun. 1997. LEONARDOS, Ricardo B. Sociedade de capital de risco: capitalização da pequena e média empresa. São Paulo: Codimec, 1984. MINAYO, M, C, S (ORG); DESLANDES, S.F; CRUZ NETO; O. J GOMES, R. 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