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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
2087
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 05 de agosto de 2013
Roraima - ano XXV
ANEXO I
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.........................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.............................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília...............................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima..................................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Instituto de Terras e Colonização de Roraima......................................................................................
Junta Comercial do Estado de Roraima....................................................................................................
Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Ministério Público de Contas de Roraima...........................................................................................
Defensoria Pública de Roraima...............................................................................................................
Outras Publicações............................................................................................................................
Esta edição circula com 30 páginas
01
01
13
16
17
18
19
19
22
22
22
23
24
25
25
25
27
27
28
28
29
29
29
30
30
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 15.906-E DE 05 DE AGOSTO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 272.820,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte
reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1448
20601
272.820,00
TOTAL
272.820,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 05 de Agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
304
038
2177
9900
Implementação das Políticas de Vigilância
Sanitária - Estado
S
33903900
107
Não
NO
100.000,00
10
305
038
2176
9900
Implementação de Ações de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e
Controle de Doenças - Estado
S
44905200
107
Não
NO
172.820,00
TOTAL GERAL:
272.820,00
DECRETO Nº 15.907-E DE 05 DE AGOSTO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 363.573,82 (trezentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e três reais e
oitenta e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1457
13103
Casa Militar
5.000,00
1455
20601
Fundo Estadual de Saúde
341.073,82
1454
13102
Vice Governadoria
17.500,00
TOTAL
363.573,82
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 05 de Agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
Governadoria do Estado
Fundo Estadual de Saúde
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1448
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1454
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13102 - Vice Governadoria
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4204
9900
Manutenção de Serviços de Transportes da
Vice Governadoria - Estado
F
33903000
Não
NO
17.500,00
010
PROCESSO : 1455
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
101
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33414100
Não
NO
341.073,82
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
33903900
Não
NO
5.000,00
078
PROCESSO : 1457
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13103 - Casa Militar
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
06
781
2128
9900
Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo - F
Estado
064
E
107
101
TOTAL GERAL:
363.573,82
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1454
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13102 - Vice Governadoria
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
010
4304
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da Vice Governadoria - Estado
F
33903900
101
Não
NO
2.500,00
04
122
010
4404
9900
Administração de Recursos Humanos da Vice
Governadoria - Estado
F
31901300
101
Não
NO
15.000,00
TOTAL GERAL:
17.500,00
PROCESSO : 1455
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
078
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33903300
107
Não
NO
54.424,66
10
304
079
2178
9900
Formulação e Implementação da Política de
Saúde - Estado
S
31900400
107
Não
NO
286.649,16
TOTAL GERAL:
341.073,82
PROCESSO : 1457
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13103 - Casa Militar
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
06
781
2128
9900
Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo - F
Estado
064
TOTAL GERAL:
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
33903000
Não
NO
5.000,00
101
5.000,00
PÁG. 02
Diário Oficial
DECRETO Nº 1612-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SILVAN DE SOUZA LEITÃO CPF: 199.736.082-91, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-IV, Gerente de Projeto III, da Secretaria
Extraordinária para Assuntos Internacionais - SEAI.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto
de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1613-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar RENIER TARZO HOFMANN CPF: 253.299.529-72, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor Especial, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1614-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 376.015.63200, do Cargo de Secretário de Estado Adjunto, da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1615-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANTONIO CARLOS DA SILVA ARAUJO CPF: 005.908.062-03, da
Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Secretário de Núcleo de Suporte e
Manutenção, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1616-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA CPF: 382.453.022-87, da Função de
Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1617-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS WHUASCAR MOURA PASSOS CPF:
853.005.432-68, da Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Secretário de Divisão
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
TYRONE MOURÃO PEREIRA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
GERLANE BACCARIN
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CEP: 69.301-150
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
de Registro e Controle de Veículos, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1618-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CINTHYA RÉGINA PINHEIRO LEÃO CPF: 947.475.122-68, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1°-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1619-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RENATA KELLY NUNES PINTO CPF: 793.994.102-00, para o
Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1°-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1620-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KASSIO KELVIN BENTO DA SILVA CPF: 527.065.322-20, para o
Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1°-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1621-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS CPF: 035.202.87854, do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-III, Corregedor, da Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1622-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SILVAN DE SOUZA LEITÃO CPF: 199.736.082-91, para o Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor Especial, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1623-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RENIER TARZO HOFMANN CPF: 253.299.529-72, para o Cargo
de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Gerente de Projeto III, da Secretaria
Extraordinária para Assuntos Internacionais - SEAI.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1624-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
PÁG. 03
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NADIJANE BARROS DA SILVA CPF: 747.626.992-68, para a
Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Secretário de Divisão de Registro e
Controle de Veículos, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1625-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LERIANE COÊLHO BARBOSA CPF: 791.564.792-04, para a
Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1626-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CESAR DIAS GOMES CPF: 612.193.392-53, para a Função de
Assistência Intermediária – FAI-II, Secretário de Núcleo de Suporte e Manutenção, da
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1°-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1627-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III da Constituição Estadual e tendo em vista o que
dispõe o artigo 21 da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Estáveis, por aprovação em Estágio Probatório, 49 (quarenta e nove)
professores integrantes do Quadro da Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, conforme Anexo Único deste Decreto, em cumprimento ao disposto no artigo
41 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1627-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
NOMES
CPF
Adailton da Silva
827.006.994-91
Ancelma Barbosa Pereira
824.010.392-87
André Viana Moura
713.421.762-00
Antônio Fidelis de Oliveira
747.862.022-15
Antônio Hernandes Costa Souza
523.938.792-34
Arleia Deon e Silva
687.292.942-15
Aurino Francisco de Oliveira
717.334.503-00
Clauderino Silva Raiol
686.763.442-72
Cleubenir Gonçalves Queiroz
693.316.182-04
Diana Coutinho da Silva
623.886.572-53
Domingos da Conceição de Sousa 339.060.332-87
Ducely Pereira Gonzalez
623.243.652-00
Elizabeth de Viveiros Silva
779.323.233-04
Fabiana Tinoco de Araújo
789.790.722-87
Francisco de Assis Cavalcante
007.113.978-80
Generoso de Jesus Santos Filho
727.918.372-72
Gercilene Moura Guimarães
515.333.752-91
Gilmar Alves Silva
201.169.182-68
Gisele Oliveira Moraes de Lima
231.202.582-53
Gleicy Souza Coutinho
525.531.832-91
Ingrid Priscila da Silva Mota
735.190.732-34
Isaias Soares Pereira
961.982.143-20
Ivanete Fontenelle Silva
270.246.283-91
Ivanilde Alves Leal
511.385.572-34
Iverson Barbosa Barros
354.063.992-68
Izabel Cristina Alexandre Belo
769.074.654-34
Jorginaldo Falcão Santos
647.595.202-87
Karolina da Silva Naranjo
688.558.182-87
Katiane Silva
621.662.393-15
Lysne Nozenir Camelo de Lima
594.446.812-20
Manoel Ribeiro Lobo Júnior
383.364.482-68
Mara Regina Rocha Macedo Oliveira840.075.753-04
Marcio Silva de Jesus
011.416.553-06
Marenilce Cruz Carvalho de Oliveira589.934.442-34
Maria da Glória Araújo dos Santos 740.912.472-53
Maria Lucilene de Oliveira Lima
866.584.253-53
Missiane Moreira Silva
724.383.392-68
Olíria Hentges Campos
190.359.420-00
Pedrina Rodrigues de Araújo
899.734.963-53
Péricles Maia Neto
104.527.102-00
Perla Cristina Gomes
693.648.932-04
Pollyana Rosse Silva Ferreira
032.402.954-31
Rebeca Débora Malheiros
322.879.922-00
Roberto de Souza Corrêa
709.364.552-68
Rosilany Maria Marques Pereira
617.855.202-53
Rouse Karoline Coelho Duarte Santos819.847.312-20
Salomão Gonçalves Gomes de Sousa 300.123.502-06
Silvana Peixoto de Oliveira
559.387.442-53
Zainison Lima da Silva
742.045.562-72
CARGO
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
MATRÍC.
43002929
43002928
43006220
43006537
43006092
43002698
43006288
43006455
43006540
43006012
43006203
43006151
43006017
43006320
43006234
43006209
43006415
43005222
43006015
43006423
43006543
43002930
43006050
43002431
43006212
43006095
43002935
43002927
43006414
43006252
43006254
43002932
43002934
43006174
43006119
43006536
43006564
43006258
43006611
43006289
43006539
43006273
43006413
43006121
43006426
43006408
43006617
43006544
43006534
EXERCICIO
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
02.07.2010
22.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
30.01.2008
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
21.06.2010
01.07.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
02.07.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
Diário Oficial
PÁG. 04
DECRETO Nº 1628-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
V, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
017101.011607/12-89,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 4-10-12, o Cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, ocupado pelo servidor JORGE NICACIO TELES TEODOSIO JUNIOR,
CPF: 666.580.392-91, matrícula nº. 040001949, nomeado pelo Decreto n° 29-P, de 2
de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, por
motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 5-10-2012.
Art. 2º Revogar o Decreto nº 2083-P, de 7-12-2012 e Errata publicada em 24-5-2013.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 4-10-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 041 DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RORAIMA E EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS
E DEPUTADAS ESTADUAIS,
Tenho a satisfação de submeter à apreciação e à arguição dessa Augusta Casa
Legislativa, nos termos do art. 33, inciso XVIII (alterado pela E.C. n° 029/11) e
inciso XXXI (aditado pela E.C. n° 023/09), da Constituição do Estado de Roraima, o
nome da senhora ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, indicada para exercer
o cargo de Diretora-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima ADERR.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1629-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar PRISCILLA JONNE MARTINS CARNEIRO CPF: 719.593.782-87,
do Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Chefe de Seção, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 042 DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RORAIMA E EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS
E DEPUTADAS ESTADUAIS,
Tenho a satisfação de submeter à apreciação e à arguição dessa Augusta Casa
Legislativa, nos termos do art. 33, inciso XVIII (alterado pela E.C. n° 029/11) e
inciso XXXI (aditado pela E.C. n° 023/09), da Constituição do Estado de Roraima, o
nome do senhor RODOLFO PEREIRA, indicado para exercer o cargo de Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH/
RR.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1630-P DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MATHAUS COUTINHO SARAIVA CPF: 016.528.012-35, para o
Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Chefe de Seção, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto
de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.908-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 810, de 6 de julho de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Publicar o resultado da eleição dos membros dos Conselhos Escolares das
Escolas Estaduais da Capital, Interior e Indígena, conforme anexos I, II e III deste
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO I DO DECRETO N° 15.908-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1902, de 29 de outubro de 2012, referente
ao Decreto nº 1886-P, de 29 de outubro de 2012, que Declarar Estáveis ADAO
MELQUIADES RODRIGUES e outros.
ONDE SE LÊ:
215
JANETE CARDENAS DE TORRES
LEIA-SE:
215
JANETH CARDENAS DE TORRES
43001171
ENFERMEIRO 526.089.052-34
06/05/2008
43001171
ENFERMEIRO 526.089.052-34
06/05/2008
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
5 de agosto
DECRETO Nº 1632-P
DE 5
DE AGOSTO
DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JARLANNE DA SILVA LEITE CPF: 792.393.825-34, para o Cargo
de Natureza Especial Superior – CNES-II, Diretora do Departamento de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
5 de agosto
de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1634-P DE
5 DE AGOSTO
DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS CPF: 035.202.87854, para o Cargo de Secretário de Estado Adjunto, da Secretaria de Estado da Justiça e
Titular: Jucilene Sarmento Ferreira
Suplente: Jucélia Paulo dos Reis
b)Docentes
Titular: Regina Alves da Rocha
Suplente: Lucineide Alves Cruz
Titular: Manoel Reildo Cerdeira dos Santos
Suplente: Iracema Barros de Oliveira Nascimento
Titular: Matheus Macedo Gutierrez
Suplente: Geovane de Souza Medeiros Pinheiro
Titular: Lucas Pereira Maia
Suplente: Thereza Winny Carneiro Santos
Titular: João Juno Nascimento Milenas
Titular: Vanusa Rodrigues Lima
c)Discentes
Escola Estadual Mário David
Andreazza
d)Servidores
d)Pais ou Responsáveis
e) Comunidade Externa
Organizada
de 2013.
DECRETO Nº 1631-P
DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CÂNDIDA ALZIRA BENTES DE MAGALHÃES CPF:
606.213.622-04, do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-II, Diretora do
Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
a) Gestão Escolar
Escola Estadual Maria das
Neves Rezende
a) Gestão Escolar
Titular: José Ribamar Araújo de Oliveira
b)Docentes
Titular: Sônia Maria Moraes Silva
Titular: Ana Cleide Gomes Pereira
Titular: Suely Peixoto de Oliveira
Titular: Matheus Jhonatan da Silva Pontes
Titular: Maria Joaquina da Malha
c)Discentes
Escola Estadual Maria das
Neves Rezende
Escola Estadual Prof. Antonio
Carlos da Silva Natalino
Titular: Jhônathas
Augusto Apolônio Gonçalves Oliveira
Titular: Elizete de Lima Richil
Titular: Salvador Perrone Macedo
Suplente: Suzami Ferreira Cavalcante
Titular: Louriléia da Silva Rodrigues
Suplente: Josiane Machado Nonato
d)Servidores
Titular: Aldenora Barata
Titular: Francinéia Souza de Almeida
d)Pais ou Responsáveis
Titular: Cléa Nunes da Silva
Titular: José Agnaldo Bizerra de Oliveira
e) Comunidade Externa
Organizada
Titular: José Gomes de Oliveira
a) Gestão Escolar
Titular: Américo Fábio Leal dos Santos
Suplente: Pedro de Oliveira Lima
Titular: Fabio da Silva Costa
Suplente: Ana Cléia Batista de Lima Souza
b)Docentes
Titular: Manoel Batista Souza Junior
Suplente: Rosivania da Silva Esbell
Titular: Mozarildo de Abreu Cavalcante
Suplente: Ana Cleire Verçosa Santos Pinto
c)Discentes
Titular: Nelgia Joely Costa Rocha
Suplente: Sarah Martins Lima
Titular: Raissa Camilo Guerra
Suplente: Ysla Maely da Silva Lima
Titular: Andreza Trindade dos Santos Souza
Suplente: Maria Selma Pereira da Silva
Titular: Frank José Maximiliano
Suplente: Rute Ferreira Sousa
Titular: Marly de Oliveira Fernandes
Suplente: Indira Duarte de Oliveira
Titular: Deusenira Soares Teixeira
Suplente: Alan Luciano Nascimento Rodrigues
Titular: Ângela Maria Rodrigues dos Santos
Suplente: Rosimeire dos Santos Rocha
d)Servidores
d)Pais ou Responsáveis
e) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Maria da Gloria Silva Vitor
Suplente: Pedro da Silva Araújo
Titular: Maria de Nazaré dos Santos Bezerra
Suplente: Raimunda Silva
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Escola Estadual Dom José
Nepote
Escola Estadual Professora
Idarlene Severino da Silva
Diário Oficial
Escola
Estadual
Jesus
Nazareno de Souza Cruz
a)Gestão Escolar
Titular: Maria Leila de Sales
b)Docentes
Titular: Erasmo José Silvestre da Silva
Titular: João Quendido Gomes Carvalho
Titular: Beatriz da Conceição Dias Tolentino
Titular: Fábio Marcos Magalhães Arruda
Titular: Ketly Alves dos Santos
Titular: Rennerson Oliveira de Souza
Titular: Francisca Deodato de Sousa Assis
Titular: Maria da Consolação P. da Costa
Titular: Maria Nilda Araújo Lima
Titular: Maria da Conceição Rocha
Titular: Maria Silva da Macena
c)Discentes
a) Gestão Escolar
Titular: Rosangela Maria Ponciano Mendes
d) Servidores
b)Docentes
Titular: Erica Santos Alves
Titular: Célia Erivanda de Souza
e) Pais ou Responsáveis
c)Servidores
Titular: Luciene Bezerra de Melo
Titular: Josemir Silvério da Silva
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: José Mairton da Silva
d)Pais ou Responsáveis
Titular: Sara Michele Ferreira
Titular: Maria de Jesus Peniche Viana
a)Gestão Escolar
Titular: Maria Elaine da Silva Dias
Suplente: Anatécia Mota de Paula
a) Gestão Escolar
Titular: Raimunda Almeida Vieira
b)Docentes
b)Docentes
Titular: Robesval Fernandes Justo
Titular: Maria Vilma Teixeira Dativa
Titular: Francisca Gomes de Moura
Titular: Ilce Marina de Souza Clemente
Titular: Maria de Fátima Melo
Titular: Fátima Alice Xavier Cardoso
Suplente: Eva Nelda Silva
Titular: Vera Lúcia S. B. Zanona
Suplente: Maria Gessiglebia Vieira da Silva
Titular: Luiz Henrique Alves Mota
Suplente: Iam Gautier S. dos Anjos
Titular: Bianca Stefany Santos Silva
Titular: Iran de Souza
Suplente: Maria de Nazaré Barreto
c)Servidores
Escola Estadual
Costa e Silva
Presidente
c)Discentes
d) Servidores
d)Pais ou Responsáveis
Titular: Maria Cleane de Souza Lima
a) Gestão Escolar
Titular: Ivana Queiroz de Oliveira
b)Docentes
Titular: Gisele Bordonal Tressoldi
Titular: Gelvanete Silva de Lima
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Liliane Sousa de Jesus
Suplente: Eucynara Nonato Menezes Cezário
Titular: Lidiney Castro Pimenta
Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Barroco Melo
Titular: Maria de Fátima dos Santos Oliveira Lima
Suplente: Luciane Oliveira Freire
c)Servidores
Titular: Darlene Glória de Moraes Pereira
a)Gestão Escolar
Titular: Kátia Cilene Macedo
b)Docentes
Titular: João A. de Paiva Melo
Titular: Manoel Ribeiro Lobo Junior
Titular: Ronadson Raposo da Silva
Titular: Nathalia Jansen Nogueira
Titular: Jesus Kennedy Alves Rodrigues
Titular: Anderson Roberto de Souza
Titular: Douglas dos Santos da Silva
Titular: Raimundo Rodrigues Macedo
Titular: Lucilene de Souza Pereira
Titular: Antonio Djalma Salviano
Titular: Adilson da Silva Batista
Titular: Diane Pereira Reis
Titular: Gabriela Ferreira Gusmão
Suplente: Ingrid Priscila da Silva Mota
Titular: Wilma de Almeida Oliveira
Suplente: Maria do Socorro Vieira Leite
Titular: Airneth de Medeiros Carvalho
Suplente: Elisangela Helena Andrade Silva
Titular: Mirian Sales
Suplente: Maria Helena Gomes Penhalosa
Titular: Francisca das Chagas Ferreira de Paula
Suplente: Odete Ferreira de Paula
Titular: Joselma da Silva Nazaré
Suplente: Antonia Fernandes de Sousa Pinheiro
Titular: Gardênia de Lima Souza Rodrigues
Suplente: Maria Filomena Santos
Titular: Raimundo José Peixoto Marques
Suplente: Raimundo Nonato Pereira da Silva
Titular: Valdismara Roth da Silva
Suplente: Jéssica Frank de Souza
Titular: Antonio Silva da Costa
Titular: Joelma Fernandes de Oliveira Sousa
e) Pais ou Responsáveis
Escola Estadual São José
d)Pais ou Responsáveis
e) Comunidade Externa
Organizada
Escola Estadual Professora
Diva Alves Lima
Escola Estadual Vanda da
Silva Pinto
b)Docentes
Titular: Telma Maria Gomes
Titular: Maria Luciene Alves Sousa
Titular:Ana Cleide Nunes Costa
Titular:Márcia Barbosa dos Santos
Titular: Ionara Mota de Lima
Titular: Rosyele dos Santos
c)Pais ou Responsáveis
d) Associação de Pais e
Mestres
Titular: Soraia Lopes Alves
a)Gestão Escolar
Titular: Irene Siqueira Araújo
Titular: Aurercila Maria Azevedo de Miranda
b)Docentes
Titular: Lucimar dos Santos Ximenes
Titular: Rosana Cleia de Carvalho Chaves
Titular: Allan Jorge C. de Oliveira
Titular: Dayane Vieira dos Santos
Titular: Wiracles Alves Araújo
Titular: Elisone Lima da Silva
Titular: Álvaro Ferreira Campos
Titular: Dalvina Gonçalves
Titular: Eduilson Saldanha Silva
Titular: Saleth dos Santos Alves
c)Discentes
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual
Almada
Lobo
Titular: Mirlene Barbosa Rocha
Titular: Regina Maria Rodrigues da Silva
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Keliane Leal
Titular: Tatiane Oliveira dos Santos Souza
Titular: Raquel Vasconcelos de Oliveira Melo
Titular: Adriano Soares Pontes
Titular: Miriam Tatielle Monteiro da Silva
Titular: Jeovane Soares de Souza
a)Gestão Escolar
Titular: Aurilene de Freitas Santos
Titular: Hélia Maria Sousa
Titular: Juliana de Souza e Silva
b)Docentes
Titular: Nádia Fernandes Pires Pereira de Almeida
Titular: Eliane da Silva Melo
c)Discentes
Titular: Gelb Gabriel Oliveira da Silveira
Titular: Jaffna Joanne de Oliveira Muniz Barbosa
D’
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Associação de Pais e
Mestre
Escola Estadual Professora
Conceição da Costa e Silva
Titular: Patrícia Sousa Albuquerque
b)Docentes
Titular: Milani Lopes da Silva
Titular: Valdinês Moura Souza
c)Discentes
Titular: Lorrana Kethly Martins da Silva
Titular: Helaine da Silva Conceição
d) Servidores
Titular: Francinete Cavalcante Gomes
Titular: Maria Laura Cunha Nascimento
a) Docentes
Escola Estadual Francisca
Élzika de Souza Coelho
b)Servidores
c)Pais ou Responsáveis
a)Gestão Escolar
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual Professora
Maria dos Prazeres Mota
d) Servidores
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Afonso de Souza
Titular: Lenir Costa e Silva
Titular: Maria José Silva Garcia
Titular: Maria Jurani Loureno Palhares
Titular: Vanete Sousa Amorim
Titular: Maria de Fátima Carvalho de Melo
Titular: Maria Horacilda Rodrigues Carvalho
Titular: Maria dos Santos
Titular: Célia Regina Aguiar de Souza
Titular: Vera Lúcia de Oliveira
Titular: Leila Pereira da Costa
Titular: Aias Fernandes de Souza
Titular: Sandra Régia Batista
Titular: Joice Vânia da Silva Franco Marçal
Titular: Rosangela dos Santos Silva
Titular: Josias Mendes de Souza
Titular: Evangivaldo de Oliveira
Titular: Magda Rita da Paixão
Titular: Antonia Edna de Jesus
Titular: Monaliza Floriano Peixoto
Titular: Janaina de Souza Batista
Titular: José Sebastião Alves de Souza
Titular: Denise Dias Freitas
Titular: Iracema Baia Pinto
Titular: Cacilene Almeida Braz
Titular: Eduardo de Souza Batista
Titular: Dirlene Nunes de Souza
Titular: Osvaldo Francisco dos Santos
Titular: Miguel Alves do Nascimento
g) Associação de Pais e
Mestre
Titular: Lucila Santina Bonato
Titular: Socorrita Ferreira de Freitas
a)Gestão Escolar
Titular: Ester Costa Ferreira
b)Docentes
Titular: Stiveson dos Passos Araújo
c)Discentes
Titular: Taynara Paloma dos Santos
d) Servidores
Titular: Raimunda Vieira Sousa
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Jurandi de Jesus Ferreira
a)Gestão Escolar
Titular: Erick Fabiano de Almeida
e) Pais ou Responsáveis
f) Comunidade externa
Organizada
a)Gestão Escolar
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual Dr. Luiz
Hittler Brito de Lucena
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
Escola Estadual
Granjeiro
Titular: Raimunda Oliveira Pessoa
Titular: Sheila Fernandes Tavares
Titular: Antonia Gomes de Andrade
Titular: Raisa Peres
Titular: Patrícia Campos de Souza
Fernando
Titular: Raimundo Nonato Santos Raposo
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Manuel Ivan Teles Andrade
b)Docentes
Titular: Adail Maduro Filho
Titular: Belmira Cira dos Santos
a)Gestão Escolar
Titular: Mônica da Silva Macedo
c)Discentes
b)Docentes
Titular: Lysne Nôzenir de Lima Lira
Titular: Glaydson Albuquerque de Oliveira
c)Discentes
Titular: Vitória Saile Rodrigues de Aguiar
Titular: Arthur Bernardo Alves
Titular: Zaila Karoline Silva Oliveira
Titular: Dayana David Bezerra
Titular: Camila Montanhia da Silva
Titular: Nelcineide Barbosa de Almeida
Titular: Susy Barnabé da Silva
d) Servidores
Titular: Vilzane da Silva Oliveira
Titular: Manoel Tácito Cunha de Campos
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Ana Cristina Coutinho dos Reis
Titular: Manoel Lopes da Silva
a)Gestão Escolar
Titular: Maria Leila de Sales
b)Docentes
Titular: Erasmo José Silvestre da Silva
Titular: João Quendido Gomes Carvalho
Titular: Beatriz da Conceição Dias Tolentino
Titular: Fábio Marcos Magalhães Arruda
Titular: Ketly Alves dos Santos
Titular: Rennerson Oliveira de Souza
Titular: Francisca Deodato de Sousa Assis
Titular: Maria da Consolação P. da Costa
Titular: Maria Nilda Araújo Lima
Titular: Maria da Conceição Rocha
Titular: Maria Silva da Macena
General
Escola
Estadual
Jesus
Nazareno de Souza Cruz
c)Discentes
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Fabiana Silva de Almeida
Titular: Dayvs Barata Bassalo
Titular: Glenda Kendy Hart de Magalhães
Titular: Wilma Aparecida Custódio
Titular: Abraão Nonato dos Anjos Araújo
Titular: Henriete Maria Santos de Oliveira
Titular: Luzete Cipriano dos Santos
Titular: Iolene Gomes Palácio
a)Gestão Escolar
e) Pais ou Responsáveis
Escola
Estadual
Penha Brasil
Titular: Antonia Célia Andrade
Titular: Dânia de Oliveira Lima
Titular: Eliezina Freitas de Souza
Titular: Halef Matheus de Souza Lopes
d) Servidores
f) Comunidade Externa
Organizada
Escola Estadual Elza Breves
de Carvalho
d) Servidores
Titular: Marcilene Barros Rodrigues
Titular: Evaldina Freitas Melo
a)Gestão Escolar
Antonio
Titular: Flaviney Almeida Pereira
Titular: Lienderson de Melo Ferreira
Titular: Antonio Odezir Ferreira
Titular: Kris Pereira Garcia
Titular: Sueli Ferreira de Souza
a) Gestão Escolar
d) Pais ou Responsáveis
Escola
Estadual
Ferreira de Souza
PÁG. 05
c)Discentes
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
Escola
Cruz
Estadual
Oswaldo
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
Escola
Estadual
Carlos
Drumonnd de Andrade
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Raimunda Nonata Andrade Brandão
Titular: Flavio Ney Almeida Pereira
Titular: Lenio da Silva Santos
Titular: Ubirajara Oliveira dos Santos
Titular: Rivaldo Bonfim da Conceição
a)Gestão Escolar
Titular: Sebastião Freitas de Souza
b)Docentes
Titular: José Marcos de Sá
Titular: Elyne Fernandes Furtado
c)Discentes
Titular: Ednaldo Alves de Oliveira
Titular: Felipe Soares dos Santos
d) Servidores
Titular: Miriam de Brito Campelo
Titular: Marlucia Dantas da Silva
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Lídia Alves Monteiro
Titular: Idanize Pereira Costa
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Zenaide Pinheiro dos Santos
Titular: Márcia Núbia Epifania da Silva Souza
b)Docentes
PÁG. 06
Escola
Estadual
Carlos
Drumonnd de Andrade
a)Gestão Escolar
Titular: Sebastião Freitas de Souza
b)Docentes
Titular: José Marcos de Sá
Titular: Elyne Fernandes Furtado
c)Discentes
Titular: Ednaldo Alves de Oliveira
Titular: Felipe Soares dos Santos
d) Servidores
Titular: Miriam de Brito Campelo
Titular: Marlucia Dantas da Silva
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Lídia Alves Monteiro
Titular: Idanize Pereira Costa
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Zenaide Pinheiro dos Santos
Titular: Márcia Núbia Epifania da Silva Souza
b)Docentes
Titular: José Aderbal de Oliveira Silva
Titular: Izaias Barbosa da Silva
Titular: Edwy da Silva Pimentel
Titular: Hezekiel Almeida de Lima
c)Discentes
d) Servidores
c)Discentes
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Isabel Herminio
Titular: Gildete Lindalva da Silva
Titular: Valéria Delfin Yanaguai
Titular: Edna da Silva Bichara
Titular: Danúbia Brito Marinho
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Marlla Bryenna Cutrim Silva Nunes
Titular: Sebastião Pereira de Souza
a)Equipe Gestora
f) Comunidade externa
Organizada
Titular: Dalva Gomes Rodrigues Silva
Suplente: Ivan Alves dos Santos
Titular: Jocilene Oliveira Morais
Titular: Fabiana Ribeiro Marques
Suplente: Joanéia das Neves Oliveira Ferreira
Titular: Leonardo Mendonça Tupinambá
Suplente: Merlita Almeida de Morais
Titular: Gisele de Oliveira Parente
Suplente: Nádia Pucci Miró
Titular: Brecilene Cruz Reis
Suplente: Eliana Souza Farias
Titular: Admilson da Costa Nascimento
Suplente: Richard Marcelo Silva Costa
Titular: Stefany Rabelo Capaverde
Suplente: Davy da Silva Sousa
Titular: Hanna Kennya de Lima Martin
Suplente: Thamiris Taynara Sobral de Araújo
Titular: Claudia Letícia de Souza Pelas
Suplente: Ingrid Elena Nogueira Segura
Titular: Lindovaldo Francisco dos Santos Titular: Emanuele
Barbosa Martins
Titular: Márcia Souza dos Santos
Suplente: Lílian Souza Albuquerque
Titular: Erica Marques Cirqueira
Suplente: Elizania Guimarães Pereira
Titular: Francisco dos Santos
Costa
Suplente: Celiane Marques Farias
Titular: Paulo Henrique Soares Ferreira
Suplente: Lena Carla Rodrigues Pinho
Titular: João Bernardo Amazonas Filho
Suplente: Zaida Maria Vieira Barros
Titular: Luiz Francisco Farias de Aguiar
Suplente: Ana Paula de Oliveira
Titular: Daniela Assunção Vieira
Suplente: Jocilene Oliveira Morais
Titular: Maria Salete B. Lopes
Suplente: Alexandre Espindola Silva
Titular: Célio Moraes Correa
Suplente: Eduardo Sydney Rocha
a)Gestão Escolar
Titular: Rosilene de Almeida Pereira
b)Docentes
Titular: Maria das Graças Rezende Costa
Titular: Maria Rosani Vaz do Nascimento
c)Discentes
Titular: Fernanda Ramos Cordeiro
d) Servidores
Titular: Isabel Cristina Cruz do Espírito Santo
Titular: Joycilene Pereira Lima
Escola Estadual Professora
Maria das Dores Brasil
Escola Estadual Buriti
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Associação de Pais e
Mestres
Escola
Isabel
Estadual
a)Gestão Escolar
Titular: Nádia David dos Santos
Titular: Domiciano de Souza Neto
b) Docentes
Titular: Isa Concebida Oliveira
Suplente: Helen Jane Feijó Ferreira
Titular: Ilma Cristiani C. de Matos
Suplente: Elisangela Ferreira Diniz
Titular: Cláudio Antonio Izel Garcia
Suplente: Mara Rodrigues Coelho
Princesa
c) Servidores
d) Pais ou Responsáveis
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual
Lobato
Monteiro
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
a)Equipe Gestora
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual Hildebrando
Ferro Bittencourt
Escola Estadual Presidente
Trancredo Neves
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Regina Célia Santos Holanda
Titular: Kenia Aires Persaud
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Maria José Araújo Portela
Titular: Rosenira Simão Almeida
a)Equipe Gestora
Titular: Maria do Socorro Belchior Bitencourt
b)Docentes
Titular: Rutemara Florêncio
Titular: Maricélia Soares de Souza
c)Discentes
Titular: Manoel Matheus de Carvalho Pinto
Titular: Eduardo Moreira Nunes
d) Servidores
Titular: Ademir Prochnow
Titular: Luiz Carlos Freitas de Souza
Titular: Antonio Lima Ferreira
Titular: Margareth Gomes Sampaio
Titular: Juscelino Araújo de Sousa
Titular: Elias da Silva Fragoso
Titular: Sonia Maria da Silva Feitosa
Titular: Helionete Souza da Costa
a)Equipe Gestora
b)Docentes
Escola Estadual 31 de Março
c) Pais ou Responsáveis
b)Docentes
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Sandra Maria Ramos dos Santos
Titular: Marranda Gilliane Victoniano
f) Comunidade externa
Organizada
a)Gestão Escolar
Titular: Abraão Floriano Peixoto
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual Ana Libória
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Comunidade externa
Organizada
c) Servidores
d) Pais ou Responsáveis
Escola Estadual
Camilo Dias
Titular: Arthur Philipe Cândido de Magalhães
Titular: Augusto de Oliveira
Titular: Carolina Serejo de Souza Cruz
Titular: Francimeire Felizola dos Santos
Titular: Silvane Ribeiro Silva
Titular: Suely Mendonça Gonzaga
Titular: Claudenice Soares da Silva
Titular: Josenir Tavares Silva Cruz
Titular: Maria do Amparo da Silva Souza
Titular: Marcela Matias da Silva
Suplente: Augusto Wagner Machado
Titular: Onédia Amorim de Souza
Suplente: Batuity Silvestre Brito Farias
Titular: Luciana Bezerra
Suplente: Joelma Mota dos Santos
Titular: Lazaro Vieira
Suplente: Maricelma Pereira de Oliveira
Titular: Mônica Tavares
Suplente: Laura Uchôa
Titular: Walcíria dos Santos Guimarães
Suplente: Alcimara Pereira dos Prazeres
Titular: Maria Waldiza de Uchoa Nattrodt
Suplente: Elzenir Valente de Andrade
Titular: Maria Arlene Rodrigues Valle
Suplente: Maria do Rosário Pereira Galvão
e) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Solange Maria Conceição Santos Bezerra
Suplente: Ana Nattrodt
a)Equipe Gestora
Titular: Dilma das Graças Oliveira Cabral
Suplente: Romi Menezes da Silva
b)Docentes
Titular: Juscelino Rodrigues de Matos
Suplente: Raimunda Maria Siqueira dos Anjos
c) Discentes
Titular: Michele Costa de Freitas
d) Servidores
Titular: Ivonete Maria de Souza Wanderley
Suplente: Maria Natalia Picanso
Titular: Denivan de Jesus Alves Pedrosa
Suplente: Verônica Andrade Brito
Titular: Fayane Ricaelly dos Santos Holanda
Suplente: Ana Raylla Alves
Titular: Ana Lucia da Silva
Suplente: Marlene de Souza
Titular: Glaucivania da Silva Ferreira
Suplente: Vanessa Santiago Almeida
Professor
a)Equipe Gestora
Titular: Ivonisio Damasceno Lacerda
Titular: Silvéria Maria Barbosa Trindade
e) Pais ou Responsáveis
b)Docentes
Titular: Steve Reeve da Costa Campos
Suplente: Laullimã dos Santos Conceição
Titular: Gladiston Rocha Silva
Suplente: Izabel Patrícia Cordeiro de Lima Silva
Titular: Railson Rodrigues das Neves
Suplente: Raquel Olliver Ramos
Titular: Rainara Regina de Lima Veras
Suplente: João Victor Lima de Souza
Titular: Cleonice de Souza Felício
Suplente: Lucivânia Jasmelinda da Conceição
Titular: Priscila Ferreira Gomes
Suplente: Albanizia Lucas Monteiro
Titular: Claudia João Santana
Suplente: Derlange Kátia Pinto
Titular: Roney Gomes de Sousa
Suplente: Marinalva Cruz
Titular: Roberval Lopes Queiroz
Suplente: Jorgina de Almeida Reis
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Osmar Inácio de Matos Junior
Suplente: Jesus de Nazaré das Chagas Marinho
a)Equipe Gestora
Titular: Mauro Cícero Rodrigues
Suplente: José Edvar Menezes Fernandes
Titular: Inaiara Rodrigues da Silva
Suplente: Antonio Pereira dos Santos
Titular: Rosana da Costa Castro
Suplente: Marta Clementina de Melo Alves
Titular: Diane Macedo Esbell
Suplente: Magda Márcia Becker
Titular: Marideth Salustiano da Silva
Suplente: Valdisia da Silva Thomaz
Titular: Bruna Angélica Fernandes Lima
Suplente: Izabel Cristina de Souza Moura
Titular: Dheniff Lima Gomes
Suplente: Rafael Alves da Silva
Titular: Erronaldo Rodrigues Costa
Suplente: Maryane Alves da Silva
Titular: Niraene Leite da Silva
Suplente: Hildener Neves Sobral
c)Discentes
Escola Estadual Barão de
Parima
Titular: Erislene Jales Thomé
Titular: Neuraci Lima Oliveira
Titular: Maria do Socorro Costa Tolentino Leite
Titular: Alfredo Clodomir Rolins de Sousa
Titular: João Michel Miranda da Silva
Titular: Kátia Cilene Queiroz da Costa
Titular: Isaias Araújo Cruz
Titular: Camilo da Cruz Fernandes
Titular: José Roberto Souto Maior Neto
Titular: Cíntia Menezes Paulino
Titular: Débora Saraiva Barros
Titular: Ilza de Oliveira Saraiva
Titular: Juli Cristina Dorigon
Titular: Jerônimo da Silva Goldim
Titular: Leonardo de Araújo Arruda
Titular: Sirdennys da Silva Santana
Titular: Vivian Medioneiro Soares Reghi
Titular: Mailton Cardoso Peixoto
Titular: Vitor Santos Picanço
Escola Estadual Euclides da
Cunha
Titular: Ingrid Cristina Pinheiro Gomes
Titular: Giselle Correia Bispo
Titular: Delman Dias Veras
Titular: Francinaldo Matos de Freitas
Titular: Pâmela Kátia Castro
Titular: Graça Eli Pereira da Costa
Titular: Sueli Oliveira Pinto
e) Pais ou Responsáveis
Antonia
Titular: Wescsley Carvalho Silva
Suplente: Ricardo Alves Tajujá
Suplente: Maria Francinete Queiroz de Almeida
Titular: Norma Geiza Barreiro Farias
Titular: Nair Jane Brito Quadros
d) Servidores
a)Equipe Gestora
Escola
Estadual
Coelho de Lucena
Titular: Carmem Franco dos Santos
Suplente: Claudeci Simão Ferreira Santana
Suplente: Lyssandra Baraúna Figueiras
Titular: José Carlos Lima Santos
Suplente: João Matias Inácio dos Santos
Suplente: Francisca de Assunção Viana Ferreira
Titular: Nicole Araújo dos Santos
Suplente: Arielton Silva de Oliveira
Titular: João Victor de Castro
Suplente: Willamy Batista Silva
Titular: Marinete Ricardo Viana
Suplente: Francelina da Silva Pena
Titular: Maria Alzira Cavalcante
Suplente: Elizonete Oliveira dos Santos
Titular: Elivania Laranjeira Franco
Suplente: Vanessa Pereira da Silva
Titular: Francisca Demétrio de Araújo
Suplente: Lindomar Ribeiro da Silva
Titular: Renato da Silva Santos
Suplente: Lúcia Margarida Moura de Oliveira
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Associação de Pais e
Mestres
b)Docentes
c) Discentes
Escola Estadual Senador
Hélio da Costa Campos
a)Gestão Escolar
Titular: Antonia Vilene de Sousa Oliveira
Titular: Maria Iolanda de Oliveira
d) Servidores
b)Docentes
Titular: Carmem Franco dos Santos
Suplente: Claudeci Simão Ferreira Santana
Suplente: Lyssandra Baraúna Figueiras
Titular: José Carlos Lima Santos
Suplente: João Matias Inácio dos Santos
Suplente: Francisca de Assunção Viana Ferreira
Titular: Nicole Araújo dos Santos
Suplente: Arielton Silva de Oliveira
Titular: João Victor de Castro
Suplente: Willamy Batista Silva
Titular: Marinete Ricardo Viana
Suplente: Francelina da Silva Pena
Titular: Maria Alzira Cavalcante
Suplente: Elizonete Oliveira dos Santos
Titular: Elivania Laranjeira Franco
Suplente: Vanessa Pereira da Silva
Titular: Francisca Demétrio de Araújo
Suplente: Lindomar Ribeiro da Silva
Titular: Renato da Silva Santos
Suplente: Lúcia Margarida Moura de Oliveira
e) Pais ou Responsáveis
c)Discentes
Escola Estadual Buriti
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Associação de Pais e
Mestres
f) Comunidade Externa
Organizada
a)Equipe Gestora
b)Docentes
Titular: Olívia da Silva
Suplente: Deidy Paula dos Santos
Titular: Maria de Jesus Messias de Sousa
Suplente: Antonio Lourenço de Araújo
Titular: Ilza Dantas de Oliveira Costa
Suplente: Anerlice Socorro dos Santos
Titular: Valdemizia Matos dos Santos
Suplente: Maria Evani Vicência da Silva
Titular: Wildmar de Azevedo Lima
Suplente:Yolanda Simone Salomão Mené
Titular: Maria Veneranda Gutierrez
Suplente: Elenice Pereira Prado
Titular: José Alexandre de Oliveira
Suplente: Ângela Maria Cavalcante Souto
Titular: João Luiz Nascimento Pereira
Suplente: Agnaldo de Aguiar Júnior
Titular: Luiz Vicente Salvador Junior
Suplente: Francieliton de Melo Paixão
Titular: Wildmar de Azevedo Lima
BOA VISTA, 05a)Equipe
DEGestora
AGOSTO
DESimone
2013
Suplente:Yolanda
Salomão Mené
b)Docentes
c)Discentes
Escola Estadual Ayrton Senna
da Silva
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
Escola Estadual
Carlo Casadio
Professor
a)Equipe Gestora
Titular: Enedina Santos Cruz
Titular: Ana Helena Barros
b)Docentes
c)Discentes
Titular: Milty Lúcia Pereira Lima
Titular: Danilo Mateus Alcântara
Titular: Wesley Melo Teixeira
d) Servidores
Titular: Eugênio Alves do Carmo
Titular: Daurivânia Vieira Gonzaga
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Francisca Pereira dos Santos
Titular: Maurenice Ferreira
a)Gestão Escolar
Titular: Aríete Souza Pereira
Suplente: Marli de Lima Reis e Souza
Titular: Márcia Medeiros Silva
Suplente: Denildo Fidelis Paulino
Titular: Charles Martins Reis
Suplente: Ester Sales de Andrade Pimentel
Suplente: Glenda de Angelis Oliveira
Titular: Lincoln Cunha de Souza
Suplente: Ozeneide Maria Reis dos Santos
Suplente: Fernando de Araújo Matos Sobrinho
Titular: Hildon Miguel da S. Júnior
Suplente: Isac Orestes Ferreira dos Santos
b)Docentes
c)Discentes
Escola
Estadual
Setembro
13
de
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Comunidade Externa
Organizada
Escola Estadual Vitória Mota
Cruz
Escola
Dias
Estadual
Gonçalves
Escola Estadual Maria Sonia
de Brito
PÁG. 07
a)Gestão Escolar
Titular: Marieth Colares Rebelu
Titular: Lucia Maria Lima Coutinho
b)Docentes
Titular: Evangelista Soares Siqueira
Titular: Ronivaldo Mendes Mady
c)Discentes
d)Servidores
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Mauricio Moraes Marques
Titular: Lucia Lucena de Barros
Titular: Maria Regina Oliveira Alves
Titular: James Gonçalves Mady
Titular: Sandra Monteiro
d) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Clecilda Chaves Cezário
Titular: Ivonete Almeida da Silva
ANEXO II DO DECRETO N° 15.908-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
a) Gestão Escolar
Titular: José de Sousa
Titular: Erivaldo Barbosa da Silva
Titular: Marta da Silva Pereira
b)Docentes
Titular: Raimundo Muniz Mendonça
Titular: Lilianne de Sousa Gomes Sales
Titular: Gilmar Shineider
Titular: Maria da Conceição Viera
Sampaio do Nascimento
Titular: Geziel Silva Araújo
Titular: Ronilson Pereira da Silva
Titular: Emerson Oliveira Guimarães
Titular: Emilly Layanne da Silva Cardoso
Titular: José da Conceição
Titular: Graça Maria da Silva Lima Albuquerque
Titular: José Silva Santana Souza
Titular: Yakaw Adairalba Sobrinho
Titular: Vilza Chaves Silva
Titular: Antonia Carvalho da Silva
Titular: Adioron Gomes Santos
Titular: Jesucina do Nascimento Moura de Oliveira
Titular: Agmael Sousa Moura
Titular: Cícero Joaquim de Moura
c)Discentes
Escola
Estadual
Desembargador
Sadoc
Pereira – Alto Alegre
d)Servidores
d)Pais
Responsáveis
ou
e)
Comunidade
Externa Organizada
a)Gestão Escolar
b)Docentes
Escola Estadual Rui Barbosa
– Alto Alegre
Escola Estadual Dom Pedro II
– Iracema
Titular: Wilson Pereira da Silva
Suplente: Michele Sampaio Peixoto
Titular: Neila Macedo da Silva
Titular: Simone Lopes Pereira
Suplente: Rosangela Rodrigues Ribeiro
c)Discentes
Titular: Hávila Gomes Alves
Titular: Deivison Laurentino de Carvalho
d)Servidores
Titular: Raimunda Teixeira Pereira
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Francisco Ferreira da Silva
Titular: Solange Cristina de Assis Alves
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Aureliano Sousa Santos
Suplente: Jordeniase Pires da Silva
a)Gestão Escolar
Titular: João Batista Lima Pinheiro
b)Docentes
Titular: Rosa Neta Machado Damaceno
Titular: Marineide da Cruz Soares
c)Discentes
Titular: Francisco das Chagas Fernandes
Titular: Rafael de Oliveira da Silva
Titular: Elizabete Batista dos Santos
d)Servidores
Titular: Maria de Lurdes Costa Melo
Suplente: Maria de Nazaré Viana Brasil
Titular: Gean Carlos Menezes de Oliveira
b)Docentes
Titular: Alessandra Patrícia Ribeiro dos Prazeres
Titular: Maria Francisca Filgueira Conde
c)Discentes
Titular: Caroline Wandreley Duarte Machado
Titular: João Marcos de Souza Lima
d) Servidores
Titular: Carmem Lúcia Granjeiro Martins
Titular: Rozilda Gomes de Aquino
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Sandra Mara de Paula Dias Botelho
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Ediléia Cirqueora Mendes
Titular: Elizangela dos Santos Silva
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Ana Patrícia Rodrigues Maia
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Válber Aguiar de Sousa
a)Gestão Escolar
Titular: Valdenrique Alves de Macedo
Titular: Marlene Pinho de Melo
b)Docentes
a)Gestão Escolar
Titular: Ivaneide Ribeiro da Silva
Suplente: Íris Roque dos Anjos
b)Docentes
c)Discentes
Titular: Alzenir de Melo Bernardo
Titular: Elaine Mancegozo
Titular: Alzemir Pinho de Melo
Titular: Ricardo Alexandre Rodrigues Santa Cruz
Titular: Nicholas Martins Lima
d) Servidores
Titular: Maria Francimeire dos Prazeres Melo
e) Pais ou Responsáveis
Titular: Anatalgia Danielle Santos da Silva
Titular: Márcia de Souza
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Juberli Gentil Peixoto
a)Gestão Escolar
Titular: Alzira Mesquita Loureiro
Suplente: Maria Perpetua Flor da Silva Sousa
Titular: Francisco Ribeiro da Silva
Suplente: Maria Cilene Gomes Rodrigues
Titular: Miraselva Dantas Barbosa
Suplente: Ana Antão Maia
Titular: Mirtes Veloso de M. Machado
Suplente: Maria Aila de Sousa
Titular: Edson Melo Bezerra Filho
Suplente: Rodrigo da Silva Soares
Titular: Wirlison Vicente Pinho
Suplente: Ana Paula Felipe dos Reis
Titular: Kleber Nunes de Sousa
Suplente: Isabel Alves de Carvalho
Titular: Maria de Fátima M. de Almeida
Suplente: Sueli Cavalcante Costa
Titular: Luciene Veras Lima Fontinele
Suplente: Luzenira dos Santos Oliveira de Castro
Titular: Luis dos Reis Silva Júnior
Suplente: Marlete Araújo da Costa
Titular: Jamio da Silva Gomes
Suplente: Duceli Batista de Sousa
Titular: Valdo Soares da Silva
Suplente: Roni Marcelo Lima de Oliveira
Titular: Raimunda Sousa Guimarães
Suplente: Ronivaldo da Silva Bezerra
Titular: Fanir Rodrigues de Carvalho
Suplente: Maria dos Anjos de Alencar Menezes
Titular: Karleane Morais dos Santos
Suplente: Josimar Pereira dos Santos
Titular: Isabel Moraes Carneiro
Suplente: Isabelle Silva Alves
Titular: Nayanne Macedo de Oliveira
Suplente: Floriza Damásio Galvão
Titular: Adriene Pereira Faria
Suplente: Marcos dos Reis Barreto
Titular: Alyne Sousa Canela
Suplente: Antonio Martins Gonçalves Costa
Titular: Jânio Ribeiro Esbell
Suplente: Edson Sebastião da Silva
Titular: Valdenir da Silva Almeida
Suplente: Francisco Lucivaldo dos Santos Gomes
Titular: Leila Maria Pereira Bananeira
Suplente: Rildênia Sudário do Carmo
Titular: Ageu José Figueiredo
Suplente: Neudes da Silva Roque
Titular: Rita de Cássia Ribeiro Silva
Suplente: Geovania Costa Lima
Titular: Gileuda Barros Sobrinho
Suplente: Jucelino Kubichek Leite Pereira
c)Discentes
d) Servidores
e) Pais ou Responsáveis
f) Comunidade Externa
Organizada
Escola Estadual Dr. Ulysses
Guimarães
Titular: Elizabeth Abreu de Souza
Suplente: Eldina André da Silva
Titular: Palmeirio dos Santos de Lima
Titular: Liliane Oliveira da Silva
Suplente: Maria de Fátima Francelino Pedro
Titular: Lidiane da Silveira
Suplente: Maria Sandra Lúcia Medeiros
Titular: Vânia Tereza Joaquim
Titular: Israel Vieira da Costa
Suplente: Priscila de Souza Antonio
Diário Oficial
a)Gestão Escolar
b)Docentes
Escola Estadual Professor
Voltaire Pinto Ribeiro
Titular: Maria Veneranda Gutierrez
Suplente: Elenice Pereira Prado
Titular: José Alexandre de Oliveira
Suplente: Ângela Maria Cavalcante Souto
Titular: João Luiz Nascimento Pereira
Suplente: Agnaldo de Aguiar Júnior
Titular: Luiz Vicente Salvador Junior
Suplente: Francieliton de Melo Paixão
Titular: Vandeilton Francisco da Silva
Suplente: Marize Granjeiro Quirino
Titular: Igor George da Silva Leite
Suplente: Camila França Rocha
Titular: Jonantha Eduardo de Melo Rodrigues
Suplente: Rayanne de Morais Henrique
Titular: Roseana Almeida Almeida de Morais
Suplente: Carla da Silva Magalhães
Titular: Tharlles Mian da Silva
Suplente: Wriel Guilherme Santana
Titular: Marcio Gama Gibim
Suplente: Marli Tomaz
Titular: Dalva Moraes dos Santos
Suplente: Onice Alves dos Santos
Titular: Maria José Pereira Cardoso
Suplente: Natanel Alves Feitosa
Titular: Adjalma Gonçalves
Suplente: Carlos Humberto Pereira Brito
Titular: Claudia Cristine Furtado
Suplente: José Augusto Gomes Batista
Titular: José Eduardo Figueiredo
Suplente: Lara Cristina Dornelles Eyer
Titular: Robert Kenedy de Morais
Suplente: Mara Cíntia Pereira
a)Gestão Escolar
b)Docentes
Titular: Edivilson S. Pinho
Suplente: Regiane Rita Alves dos Santos
Titular: Pastora Monica
Suplente: Jael Queiroz Ribeiro
Titular: Enilton Rosas da Silva
Titular: Péricles Maia Neto
c)Discentes
Titular: Ramon da Silva Valente
d) Pais ou Responsáveis
Titular: Rúbia Stella de França Dantas
f) Comunidade Externa
Organizada
Titular: Jane Natividade Santos Filho
c)Discentes
Escola Estadual Mariano
Vieira - Normandia
d)Servidores
e)Pais ou Responsáveis
Escola Estadual Aldébaro
José de Alcântara - Bonfim
a)Gestão Escolar
Titular: Maria Consolata Castro da Silva
b)Docentes
Titular: Jones Pereira dos Santos
Titular: Emilio Silva Bermeo
c)Discentes
Titular: Cristopher Diego Ribeiro Nogueira
Titular: Genival James Griffith Walker
d)Servidores
Titular: Luzia Castro Figueira
e)Pais
Titular: Geraldina Maksyhung da Silva
Titular: André Frederico da Silva
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Ilda Souza da Silva
Diário Oficial
PÁG. 08
Escola
Estadual
Francisco - Bonfim
São
Escola Estadual Fagundes
Varela - Rorainópolis
a)Gestão Escolar
Titular: José Antonio Francisco
Titular: Ana Lúcia Craveiro Lima
b)Docentes
Titular: Aelio Ferreira de Sousa
c)Discentes
Titular: Dean Klin Pimentel Saldanha Junior
Titular: Ana Caroline Santos Silva
d)Servidores
Titular: Aluisio José Francisco
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Miguel Rodrigues Lima
Titular: Rosimara Silva Roque
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Ivanilde da Silva Serrador
Titular: Elvis Keby Salviano da Silva
Titular: Francisco Monteiro da Silva
Titular: Maria Ilaria de Pinho
Titular: Manoel Teixeira dos Santos
Titular: José Araújo Pimentel
Titular: Jonas Batista S. da Silva – Associação de Pais e
Mestres
Titular: Fábio de Souza Lima
Titular: Francisco Rodrigues da Costa
a)Docentes
Titular: Ana Caroline de Macedo Silva
Titular: Eric Sandro Vaz Fernandes
b)Discentes
Escola
Estadual
Padre
Eugenio
Possamai
–
Rorainópolis
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Escola Estadual Professor
Darci Ribeiro – São Luiz do
Anauá-RR
a)Gestão Escolar
Titular: Jeovane da Costa Araújo Cavalcante
Titular: Rubens Leitão Silva
Titular: Wanderly José de Deus
b)Discentes
Titular: Márcio Amorim Barbosa
Titular: Bruna Mendes Bizarria
c)Servidores
Titular: Mário Sérgio de Oliveira Souza
Titular: Antonia Ramos da Silva
d)Pais
Responsáveis
ou
a)Gestão Escolar
b)Docentes
c)Discentes
Escola
Estadual
João
Rodrigues da Silva – São Luiz
do Anauá
d)Servidores
c)Pais ou Responsáveis
Titular: Gilcicleia Maia dos Santos
Titular: Antonio Alves Tolentino( Repres. APM)
e)Pais ou Responsáveis
d)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Roberto Emílio Centeno Rodrigues
Titular: Maria de Lourdes Pereira da Silva
Titular: Suzana Fonseca Fernandes
a)Gestão Escolar
a) Gestão Escolar
Titular: Juliana Szafka
b)Docentes
Titular: Valdemir Vieira de Oliveira
Titular: Agda Alves Pinto
Titular: Jamyles de Melo Albuquerque
Suplente: Maria das Dores Pereira Silva
Titular: Erivan Silva
d)Pais
Responsáveis
ou
Titular: Cleonice Alves Sampaio
Titular: Reginúbia Alves de Araújo
Suplente: Lauresangela Almeida de Oliveira
Titular: Gesonilda Dias Andrade
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Raimundo Sousa Costa
a)Gestão Escolar
Titular: Ágnes Santos da Costa
b)Docentes
Titular: Jardel Batista Moraes
Titular: Iranilzo das Chagas Alexandre
Titular: Carlos Eduardo da Silva Reis
Titular: Marialdo Cordeiro Rodrigues
Escola
Estadual
Tereza
Teodoro de Oliveira –
Caroebe
c)Discentes
d)Servidores
e)Pais ou Responsáveis
Escola
Estadual
José
Bonifácio
– Comunidade
Santa Maria do Boiaçu
Rorainópolis
Escola Estadual Vereador
Francisco Pereira Lima Mucajaí
c)Discentes
Titular: Marina Eduardo da Gama
Titular: Monique Serrão Cruz
Titular: Alessandra Oliveira Silva
Titular: José Luiz da Mata Souza
d)Servidores
Titular: Nazaré Gois Souza
Titular: Renilda Batista dos Santos
Titular: Clinzio Freitas Altino
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Lourival Gama Figueiredo
Titular: Sebastião Pedrosa do Nascimento
Titular: Raimundo Curico da Silva
Titular: Glorita Gama da Silva
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Jamie Paxia de Negreiro
a)Gestão Escolar
Titular: Maria do Socorro Pereira Silva
Suplente: Maria Consolata de Souza Peixoto
b)Docentes
Titular: Andréa da Silva Gonçalves Teixeira
Suplente: Elsa Mara Rego de Lima
c) Servidores
Titular: Adriana Almeida Silva
Suplente: Maria Dalila de Souza
d)
Pais
Responsáveis
Escola
Estadual
Nossa
Senhora da Penha - Vila da
Penha/Apiaú-Mucajaí
ou
Titular: Elizabeth Januário da Silva
Suplente: Nilson Serrão da Silva
Titular: João Pedro de Moura
a)Gestão Escolar
Titular: Zilda Aguilar Peres
b)Docentes
Titular: Célia Regina Barreto de Oliveira
c) Servidores
Titular: Adriana da Silva Sousa
ou
Titular: Maria Nilmar de Souza
Suplente: Lorena Francisca Magalhães
b)Docentes
Titular: Veraldo Timoteo de Oliveira
Suplente: Marta Lobato Martins
c) Servidores
Titular: Vilma Belarmino de Matos
Suplente: Carmelia da Conceição Roque
ou
a)Gestão Escolar
Escola Estadual Clóvis Nova
da Costa-Caroebe
Escola Estadual RoraimaVila Petrolina/Caracaraí
Titular: Edvânia Araújo da Silva
a)Gestão Escolar
Titular: Antonia Ferreira de Souza
Titular: Alcione Lourenço Sales
b)Docentes
Titular: Sandra Cristina Rodrigues
Titular: Edvanir Sobral Paiva
Titular: Cristiane de Moura Caula
Suplente: Angélica Resende Ferreira
Titular: Charles Gomes dos Santos
Suplente: Isaias Ferreira Batista
Titular: Raimunda Rosmarina Dionízio de Moura
b)Docentes
Titular: Antonio Francisco Falcão
Titular: Roseli Vieira Aguiar
Titular: Zenaide Francisca Carvalho de Souza
c)Discentes
Titular: Marinalva Macedo Roque
Titular: Ane Cleten Santos Sousa
d)Servidores
Titular: Elizânia Fink Borchardt Gomes
Titular: Rosângela Albano Vieira
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Djarir Francisco Furtado
Titular: Divina Aparecida Maia Cácio
f)
Comunidade
Externa Organizada
Titular: Orlando Matias Saraiva
a)Gestão Escolar
Titular: José Bibiano de Oliveira Lacerda
b) Docentes
Titular: Aurino Francisco de Oliveira
Titular: Sales Batista Moraes
c)Discentes
Titular: Bruno Benfica Lacerda
Titular: Luis Henrique Brandão Candido
d)Servidores
Titular: Maria Valdemira Barros da Silva
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Marinilza Alves de Lima
Titular: Oldair José Lopes de Sousa
f)
Comunidade
Externa Organizada
Titular: Fabiana Acácia Santos Oliveira
Titular: Maria Eliane de Melo e Silva
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Iracy Lima da Silva
Suplente: Maria Regina Oliveira da Silva
Titular: Maria Nildete Dionísio Nascimento
Suplente: José Adasio Caúla
Titular: James da Conceição Mota
Suplente: Arnaldo Oliveira WaiWai
Titular: Viviane Almeida Souza
Suplente: Angelita de Souza Gomes
a)Gestão Escolar
d)
Pais
Responsáveis
Titular: Antonio Carlos Ferreira Lima
Suplente: Carlota Nunes de Almeida
Titular: Nilene Alves Bezerra
Suplente: Evaneide Marques Almeida
e)Comunidade
Externa Organizada
d)
Pais
Responsáveis
f)
Comunidade
Externa Organizada
Escola Estadual Dom Pedro I
- Caroebe
Titular: Itamar Paiva Pontes da Silva
Titular: Cláudia Andréa da Silva Amorim
Titular: Maria de Fátima de Sousa Phillips
Titular: Josiene Irene da Silva
Titular: Jeová Silva Melo
Titular: Perla Cristina Gomes
Titular: Laércio Luiz França
Titular: Luiz Henrique Felisberto do Nascimento
Titular: Ana Paula da Silva Lima
Titular: Érica Fernanda Ferreira Leitão
Titular: Maria Helena Bezerra da Silva
Titular: Maria Hilda de Paiva
Titular: Daniela da Silva de Carvalho
Titular: Francisco Servolo Barbosa
Titular: Jozaires Lira da Silva
Titular: Judite Paiva de Souza
Titular: Sandra da Silva Lira
Titular: Domingo Melo Gomes
Suplente: Márcia Marques da Silva
Titular: José Paulo da Silva
Suplente: João dos Santos Silva
Titular: Paulo Roberto Rodrigues Campos
Suplente: Alzenira Barroso da Silva
Titular: Rosilene Araújo Pereira
Suplente: Josiene Alves de Sousa
Titular: Jurandi Luna Dantas
Suplente: Maria Nilva da Conceição Mota
Titular: Windson Lopes Coelho
Suplente: Íris Lima Moura
Titular: Sueli Pego da Silva
Suplente: Jameson de Oliveira Silva
Titular: Ozeane Soares Malaquias
Suplente: Sandra Batista do Nascimento
Titular: Elizeu Melo
Suplente: Silvana Alves da Silva
b) Docentes
c) Servidores
Titular: Manoel Jonas Vale
Titular: Edinalva Moreira Costa
ANEXO III DO DECRETO N° 15.908-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
Escola Estadual Cícero Vieira
Neto - Pacaraima
c)Discentes
Titular: André Phytyp Silva Brito
Titular: Armando Alves Coutinho
d)Servidores
Titular: Maria Dina Ribeiro dos Santos Lima
Titular: Ligia Cristina Assunção Barradas
Titular: Ronny Welton Matos da Rocha
Titular: Domingos Ramos Cunha
e)Pais ou Responsáveis
Titular: Rosiane Costa Pinheiro
e)Comunidade
Externa Organizada
Titular: Erival Bandeira Barros
Titular: Claudia Costa Mateus
a) Gestão Escolar
Escola Estadual Indígena
Rosa Nascimento – Alto
Alegre
Titular: Mário Belarmino da Silva
Suplente: Gleison Batista de Oliveira
b)
Docentes
Titular: Emílio Belarmino da Silva
Suplente: Samuel Pereira André
c)
Discentes
Titular: Edeulinda Soares de Souza
Suplente: Airton Miller da Silva Souza
d)
Pais
Titular: Francisco Belarmino da Silva
Suplente: Gleiciane Batista de Oliveira
e)
Comunidade
Externa Organizada
Titular: José Pelônia Matias
Suplente: Messias Justino
Titular: Renato Aniceto Laurentino- APM
Suplente: Antonio de Souza Angelo
Titular: Fagner Belarmino da Silva
Suplente: Idonildo da Silva
Titular: Altacir Duarte Lima
Suplente: Lucinda dos Santos Lima
Titular: Sebastião Batista de Oliveira
Suplente: Laudenir Aniceto Laurentino
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Escola Estadual
Tuxaua
Manoel
Amajari
Indígena
Horácio
a)Gestão Escolar
b)Docentes
Titular: Clesneide Vieira Marques
Suplente: Grazielle dos Santos Raposo
Titular: Norma Mailey Tavares dos Santos
Suplente: Misael da Silva Lourenço
Titular: Josiany Pereira da Silva
Suplente: Leopoldo Sampaio Alves
c)Discentes
Titular: Adailton Leonardo Gentil Marques
Suplente: Natalina Rodrigues da Silva
d)Servidores
Titular: Francisco Mauro de Aguiar do Nascimento
Suplente: Marcolino Rodrigues Filho
Titular: Jocir Santana Santiago
Suplente: Izonete Coelho Rodrigues
Titular: Aldeijane Leonardo Marques
Suplente: Maria Eunice Gentil Leonardo
e)Pais
e)Comunidade Externa
Organizada
Escola Estadual Indígena
Dom Lourenço Zoller Uiramutâ
Diário Oficial
a)Gestão Escolar
Titular: Adelinaldo Rodrigues da Silva
Suplente: Valdecy Alexandre
Titular: Atenivaldo Rodrigues da Silva
Suplente: Geraldo Leonardo Gentil
Titular: Aldeniran Leonardo Marques
Titular: Francimeres Tavares dos Santos
Suplente: Marcelo Santana Gentil
Titular: Luciano Batista de Souza
Suplente: Odivilson da Silva
b)Docentes
Titular: Marileia Teixeira
Suplente: Aredio Batista de Souza
Titular: Getúlio da Silva
Suplente: Maria Lúcia da Silva Santana
c)Discentes
Titular: Erica Teixeira Brasil
Suplente: Delina Abrão Joaquim
Titular: Jariane Batista de Souza
Suplente: Luciana da Silva Santana
d)Servidores
Titular: Márcia Teixeira
Suplente: Eliete Nascimento de Souza
e)Pais
Titular: Luciano Batista de Souza
Suplente: Luiza Brasil
Titular: Domingos Santana da Silva
Titular: Floriano Cavalcante de Araújo
DECRETO Nº 15.909-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor SÉRGIO PILLON GUERRA,
Secretário-Chefe da Casa Civil, para participar da Reunião de Coordenação Interna da
Comissão Mista Brasil-Guiana para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, a
convite do Ministério de Relações Exteriores, nos dias 14 e 15-8-2013, em Brasília/
DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.910-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do país, no período de 3 a 6 de setembro de 2013, o
servidor SÉRGIO PILLON GUERRA, Secretário-Chefe da Casa Civil, para participar
da I Reunião dos Comitês Técnicos da Comissão Mista Brasil – Guiana para o
Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, que ocorrerá em Georgetown, nos dias
4 e 5 de setembro de 2013, a convite do Itamaraty, integrando a Delegação Brasileira,
como representante do Governo do Estado de Roraima.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.911-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do país, no período de 3 a 6 de setembro de 2013, o
servidor o servidor EDUARDO BAYMA OESTREICHER, Secretário Extraordinário
Adjunto de Assuntos Internacionais, para participar da I Reunião dos Comitês
Técnicos da Comissão Mista Brasil – Guiana para o Desenvolvimento de Projetos de
Infraestrutura, que ocorrerá em Georgetown, nos dias 4 e 5 de setembro de 2013, a
convite do Itamaraty, integrando a Delegação Brasileira, como representante do
Governo do Estado de Roraima.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.912-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74, da Lei Complementar nº 053, de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 7 (sete) dias de férias à servidora CÉLIA MOTA DE CARVALHO,
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, no período de 15 a 217-2013, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.913-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, a servidora KATIANA QUEIROZ DE
MAGALHÃES, Secretária Adjunta de Estado da Secretaria Extraordinária da Promoção
Humana e Desenvolvimento - SEPHD, para realizar visita técnica na Secretaria de
Estado de Assistência Social – SEAS/AM, com a finalidade de conhecer o Projeto de
Operacionalidade dos Centros Estaduais de Convivência da Família e dos Idosos, na
cidade de Manaus - AM
Art. 2º Este Decreto surte efeito no período de 5 a 7-6-2013.
PÁG. 09
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.914-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA
BRAGA, Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, para
participar da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes
Próprios de Previdência Social - CONAPREV, que será realizada nos dias 15 e 16-82013, nas cidades de Foz do Iguaçu-PR e Porto Iguaçu/Argentina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.915-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor LUIZ RENATO MACIEL DE
MELO, Secretário de Estado da Fazenda, para participar da Reunião do PRÉCONFAZ, bem como da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária – CONFAZ, no período de 24 a 28-7-2013, na cidade de Natal – RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.916-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003962/13-41, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir a servidora estadual CELIA MARIA MARQUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor II, matrícula n° 50007081, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos, para exercer suas atividades na Universidade Estadual
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.917-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
“Dispõe sobre agregação de oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, em
função de natureza bombeiro militar.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, e de acordo
com o disposto no inciso I, § 1°, do artigo 79 e art. 81, da Lei nº 6.652, de 30 de
maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares), c/c o art. 67, da Lei Complementar nº
052, de 28 de dezembro de 2001 (Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima), e disposto no inciso I, § 1°, do artigo 100 e art. 103, da Lei Complementar
nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares),
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar o CAP QCOBM LUIZ CARLOS PEREIRA, em função de natureza
bombeiro militar, a contar de 1º de fevereiro de 2012, por haver sido designado para
desempenhar suas atividades na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago –
APICS, conforme Decreto n° 452-P, de 6 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial de nº 1744, de 7 de março de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.918-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003490/13-54, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir a servidora estadual SHEILA PRAXEDES PEREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo de Professor II, matrícula nº 050022132, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos, para exercer suas atividades na Universidade Estadual
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.919-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS BARROSO, Secretário de Estado Adjunto do Centro de Geotecnologia,
Cartografia e Planejamento Territorial – CGPTERR, para participar de reuniões no
INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, sobre o Convênio
Terra Legal/Roraima Legal, no período de 28-7 a 1º-8-2013, em Brasília.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.920-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
PÁG. 10
Diário Oficial
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor MARCO AURÉLIO PORTO
FONSECA, Secretário de Estado da Cultura, para tratar de assuntos de interesse
particular.
Art. 2º Este Decreto surte efeito no período de 22 a 26-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.921-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, a servidora KATIANA QUEIROZ DE
MAGALHÃES, Secretária Adjunta de Estado da Secretaria Extraordinária da Promoção
Humana e Desenvolvimento - SEPHD, para realizar visita técnica na Associação de
Assistência à Criança com Deficiência – AACD, para tratar de parceria, a fim de oferecer
cursos para atender ao Centro de Atenção à Pessoa com Deficiência – “Viva Comunidade”, na cidade de São Paulo – SP.
Art. 2º Este Decreto surte efeito no período de 10 a 14-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.922-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor MIGUEL ÂNGELO TEIXEIRA
BRANDÃO D’ELIA, Secretário Adjunto de Estado da Saúde, para participar da 6ª
Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, da Reunião da
Comissão Intergestores Tripartite e da Reunião com o Secretário Nacional de Saúde
Indígena, Dr. Antônio Alves, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 23 a 26-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.923-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA
BRAGA, Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, para
participar da Assembléia Geral de Cotistas, bem como de reunião com a VicePresidência de Ativos de Terceiros – VITER, da Caixa Econômica Federal, em São
Paulo/SP.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 12 a 15-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.924-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA
BRAGA, Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, para
realizar visita técnica junto à empresa Ático, no dia 1º-8-2013, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, bem como na empresa Rio Bravo Capital, no dia 2-8-2013, na cidade de
São Paulo/SP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.925-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
“Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto
de 2001.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a necessidade de implementação das disposições dos acordos
celebrados no âmbito do CONFAZ,
D E C R ETA
Art. 1º O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS - passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I - fica acrescentado o inciso XXIX ao art. 143 com a seguinte redação:
“Art. 143. [...]
[...]
XXIX – Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e, modelo 65. “ (AC)
II - a Tabela A do art. 159 passa a viger com a seguinte redação:
“Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
(quarenta por cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91,
8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
(quarenta por cento);
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de
Resolução CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em
lista de Resolução CAMEX e gás natural.” (NR)
III - a Tabela B do art. 159 passa a viger com a seguinte redação:
“Tabela B tributação pelo ICMS
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outras.” (NR)
IV - ficam acrescentados os incisos III e IV e o § 5º ao caput do art. 186-A com a
seguinte redação:
“Art. 186-A. [...]
[...]
III - Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, a critério deste Estado; (AC)
IV - Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a
critério deste Estado; (AC)
§ 5º A NF-e será identificada pelo modelo 55, podendo, em caso de venda presencial
no varejo a consumidor final, ser identificada pelo modelo 65, respeitado o disposto
nos incisos III e IV do caput deste artigo. (AC)”
V - o § 7º do art. 186-K passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 186-K. [...]
[...]
§ 7º Na hipótese dos incisos II, III e IV do caput, imediatamente após a cessação dos
problemas técnicos que impediram a transmissão ou recepção do retorno da autorização
da NF-e, e até o prazo limite de cento e sessenta e oito horas da emissão da NF-e,
contado a partir da emissão da NF-e de que trata o § 12, o emitente deverá transmitir à
SEFAZ as NF-e geradas em contingência.” (NR)
VI - fica acrescentado o inciso XV ao § 1º do art. 186-PB com a seguinte redação:
“Art. 186-PB. [...]
§ 1º [...]
XV - Manifestação do Fisco, registro realizado pela autoridade fiscal com referência ao
conteúdo ou à situação da NF-e.” (AC)
VII - fica acrescentado o inciso V ao art. 222-FF com a seguinte redação;
“Art. 222-FF. [...]
[...]
V – 1º de fevereiro de 2013, para os contribuintes do modal aéreo.” (AC)
VIII - o § 3º do art. 227-C passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 227-C. [...]
[...]
§ 3º Ao estabelecimento emissor de MDF-e fica vedada a emissão:
I - do Manifesto de Carga, modelo 25, previsto no inciso XX do art. 143 deste
Regulamento;
II – da Capa de Lote Eletrônica - CL-e, prevista no Protocolo ICMS 168/10.” (NR)
IX - fica acrescentada a Seção IV, com o art. 289-A, ao Capítulo VI, do Título II, do
Livro I, com a seguinte redação:
“SEÇÃO IV
DA DEMONSTRAÇÃO DE BENEFICIO
NO DOCUMENTO FISCAL
Art. 289-A. O estabelecimento que promover operação com benefício fiscal, que
condicione a fruição ao abatimento do valor do ICMS dispensado, observará o
seguinte:
I - tratando-se de nota fiscal eletrônica, o valor dispensado será informado nos campos
“Desconto” e “Valor do ICMS” de cada item, preenchendo ainda o campo “Motivo da
Desoneração do ICMS” do item com os códigos próprios especificados no Manual de
Orientação do Contribuinte ou Nota Técnica da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;
II - tratando-se de documento fiscal diverso do referido no inciso I, o valor da
desoneração do ICMS deverá ser informada em relação a cada mercadoria constante do
documento fiscal, logo após a respectiva descrição, hipótese em que o valor total da
desoneração deverá ser informado no campo “Informações Complementares”.
Parágrafo único. Caso não existam na NF-e os campos próprios para prestação da
informação de que trata este artigo, o Motivo da Desoneração do ICMS, com os
códigos próprios especificados no Manual de Orientação do Contribuinte ou em Nota
Técnica da NF-e, e o Valor Dispensado, deverão ser informados no campo “Informações Adicionais” do correspondente item da Nota Fiscal Eletrônica, com a expressão:
“Valor Dispensado R$ ________, Motivo da Desoneração do ICMS ________.” (AC)
X - o inciso II do caput e o § 2º do art. 654-A passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 654-A. [...]
[...]
II - ao menos uma das empresas envolvidas seja prestadora de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC, Serviço Móvel Celular - SMC ou Serviço Móvel Pessoal - SMP,
podendo a outra ser empresa prestadora de Serviço Móvel Especializado - SME ou
Serviço de Comunicação Multimídia - SCM. (NR)
[...]
§ 2º Na hipótese do inciso II, quando apenas uma das empresas prestar Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço Móvel Celular - SMC ou Serviço Móvel
Pessoal - SMP, a impressão do documento caberá a essa empresa.” (NR)
XI - fica acrescentado o Capítulo XXIV-A, com os arts. 654-C, 654-D e 654-E, ao
Título II do Livro II com a seguinte redação:
“CAPÍTULO XXIV-A
DA CONCESSÃO DE MEIOS DE REDE ENTRE
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO
Art. 654-C. Na prestação de serviços de telecomunicação entre empresas relacionadas
no Ato COTEPE 13/13, de 13 de março de 2013, fica atribuída a responsabilidade
pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede ao prestador
do serviço ao usuário final.
§ 1º Aplica-se, também, o disposto neste artigo às empresas prestadoras de Serviço
Limitado Especializado - SLE, Serviço Móvel Especializado - SME e Serviço de
Comunicação Multimídia - SCM, que tenham como tomadoras de serviço as empresas
referidas no caput, desde que observado o disposto no artigo 654-D.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica nas prestações de serviços de telecomunicação cujo prestador ou tomador seja optante do Simples Nacional.
Art. 654-D. O tratamento previsto no art. 654-C fica condicionado à comprovação do
uso do serviço como meio de rede, da seguinte forma:
I - apresentação de demonstrativo de tráfego, contrato de cessão de meios de rede ou
outro documento, contendo a natureza e o detalhamento dos serviços, endereços e
características do local de instalação do meio;
II - declaração expressa do tomador do serviço confirmando o uso como meio de rede;
III - utilização de código específico para as prestações de que trata este artigo, nos
arquivos previstos no Convênio ICMS 115/03, de 12 de dezembro de 2003;
IV - indicação, no corpo da nota fiscal, do número do contrato ou do relatório de
tráfego ou de identificação específica do meio de rede que comprove a natureza dos
serviços e sua finalidade.
“ANEXO I
Art. 1º [...]
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Art. 654-E. A empresa tomadora dos serviços fica obrigada ao recolhimento do
imposto incidente sobre a aquisição dos meios de rede, sem direito a crédito, nas
hipóteses descritas a seguir:
I - prestação de serviço a usuário final que seja isenta, não tributada ou realizada com
redução da base de cálculo;
II - consumo próprio;
III - qualquer saída ou evento que impossibilite o lançamento integral do imposto
incidente sobre a aquisição dos meios de rede na forma prevista no caput do art. 654C.
§ 1º Para efeito do recolhimento previsto no caput, nas hipóteses dos incisos I e II, o
montante a ser tributado será obtido pela multiplicação do valor total da cessão dos
meios de rede pelo fator obtido da razão entre o valor das prestações previstas nesses
incisos e o total das prestações do período.
§ 2º Caso o somatório do valor do imposto calculado nos termos do § 1º com o
imposto destacado nas prestações tributadas próprias seja inferior ao imposto incidente
sobre a aquisição dos meios de rede, a empresa tomadora dos serviços efetuará, na
qualidade de responsável, o pagamento da diferença do imposto correspondente às
prestações anteriores.
§ 3º Para fins de recolhimento dos valores previstos nos §§ 1º e 2º, o contribuinte
deverá:
I - emitir Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21) ou Nota Fiscal de
Serviço de Telecomunicação (modelo 22);
II - utilizar os códigos de classificação de item específicos nos arquivos previstos no
Convênio ICMS nº 115/2003.” (AC)
XII - o § 12-A do art. 704-JJ passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 704-JJ. [...]
[...]
§ 12-A Os distribuidores, revendedores, consignatários ficam dispensados até 31/12/
2013 da emissão de NF-e prevista nos § § 10, 11 e 12, observado o disposto no
parágrafo seguinte.(NR)
[...]”
XIII - ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao art. 765 com a seguinte redação:
“Art. 765. [...]
§ 1º O estabelecimento industrial remeterá, em arquivo eletrônico, à Secretaria de
Fazenda deste Estado, após qualquer alteração de preços, a lista dos preços máximos
de venda a consumidor fixados pelo fabricante, no formato do Anexo Único do
Convênio ICMS 37/94.
§ 2º O sujeito passivo por substituição que deixar de enviar as listas referidas no
parágrafo anterior, em até 30 (trinta) dias após sua atualização quando se tratar de
alteração de valores, terá a sua inscrição suspensa ou cancelada até a regularização,
passando a efetuar o recolhimento do imposto devido a este Estado, em relação a cada
operação, por ocasião da saída da mercadoria de seu estabelecimento por meio de
GNRE.” (AC)
XIV - fica acrescentado o art. 771-A com a seguinte redação:
“Art. 771-A. O estabelecimento que efetuar a retenção do imposto deverá remeter, em
arquivo eletrônico, à Divisão de Substituição Tributária da SEFAZ/RR, até 10 (dez)
dias após qualquer alteração de preços, a tabela dos preços sugeridos ao público, no
formato do Anexo III do Convênio ICMS 132/92.” (AC)
XV - fica acrescentado o inciso III ao parágrafo único do art. 775 com a seguinte
redação:
“Art. 775. [...]
Parágrafo único. [...]
[...]
III - para as operações sujeitas à alíquota interestadual de 4% (quatro por cento):
a) com alíquota do IPI de 0%, 24,95%;
b) com alíquota do IPI de 1%, 24,69%;
c) com alíquota do IPI de 1,5%, 24,56%;
d) com alíquota do IPI, de 2%, 24,44%;
e) com alíquota do IPI de 3%, 24,19%;
f) com alíquota do IPI de 3,5%, 24,07%;
g) com alíquota do IPI de 4%, 23,95%;
h) com alíquota do IPI de 5%, 23,71%;
i) com alíquota do IPI de 5,5%, 23,6%;
j) com alíquota do IPI de 6%, 23,48%;
k) com alíquota do IPI de 6,5%, 23,37%;
l) com alíquota do IPI de 7%, 23,25%;
m) com alíquota do IPI de 7,5%, 23,14%;
n) com alíquota do IPI de 8%, 23,03%;
o) com alíquota do IPI de 9%, 22,81%;
p) com alíquota do IPI de 9,5%, 22,7%;
q) com alíquota do IPI de 10%, 22,59%;
r) com alíquota do IPI de 11%, 22,38%;
s) com alíquota do IPI de 12%, 22,18%;
t) com alíquota do IPI de 13%, 21,97%;
u) com alíquota do IPI de 14%, 21,77%;
v) com alíquota do IPI de 15%, 21,58%;
w) com alíquota do IPI de 16%, 21,38%;
x) com alíquota do IPI de 18%, 21,01%;
y) com alíquota do IPI de 20%, 20,65%;
z) com alíquota do IPI de 25%, 19,79%;
a.a) com alíquota do IPI de 30%, 19,01%;
a.b) com alíquota do IPI de 31%, 18,86%;
a.c) com alíquota do IPI de 32%, 18,71%;
a.d) com alíquota do IPI de 33%, 18,57%
a.e) com alíquota do IPI de 34%, 18,42%;
a.f) com alíquota do IPI de 35%, 18,28%;
a.g) com alíquota do IPI de 35,5%, 18,21%;
a.h) com alíquota do IPI de 36,5%, 18,08%;
a.i) com alíquota do IPI de 37%, 18,01%;
a.j) com alíquota do IPI de 38%, 17,87%;
a.k) com alíquota do IPI de 40%, 17,61%;
a.l) com alíquota do IPI de 41%, 17,48%;
a.m) com alíquota do IPI de 43%, 17,23%
a.n) com alíquota do IPI de 48%, 16,63%;
a.o) com alíquota do IPI de 55%, 15,86%;”. (AC)
XVI - ficam acrescentados os itens VII a IX ao inciso XLV-A do art. 1º do Anexo I com
a seguinte redação:
“ANEXO I
Art. 1º [...]
[...]
XLV-A. [...]
Item
Fármacos
NCM
Medicamentos
PÁG. 11
[...]
NCM
XLV-A. [...]
NCM
Fármacos
Item
Fármacos
Medicamentos
VII
Concentrado de
Fator VIII
3504.00.90
Concentrado de Fator VIII
da Coagulação
Recombinante Frasco de
250 UI
VIII
(AC)
Concentrado de
Fator VIII
3504.00.90
Concentrado de Fator VIII
da Coagulação
Recombinante Frasco de
500 UI
IX
(AC)
Concentrado de
Fator VIII
3504.00.90
Concentrado de Fator VIII
da Coagulação
Recombinante Frasco de
1.000 UI
NCM
Medicamentos
3002.10.39
(AC)
3002.10.39
(AC)
3002.10.39
(AC)
XVII – o inciso I do art. 2º do Anexo I passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO I
Art. 2º [...]
I - ATIVO IMOBILIZADO – DESINCORPORAÇÃO - 80% (oitenta por cento) na
saída de mercadoria desincorporada do ativo imobilizado, do estabelecimento de
contribuinte do ICMS, desde que ocorra após o uso normal a que se destinou e
decorridos, ao menos 12 (doze) meses da respectiva entrada, vedado o aproveitamento
de crédito do imposto (ver Convênio ICM 15/81).” (NR)
XVIII - o caput do inciso III do art. 2º do Anexo I passa a vigorar com a seguinte
redação:
“ANEXO I
Art. 2º [...]
[...]
III - MÁQUINAS E APARELHOS USADOS – 80% (oitenta por cento) nas saídas de
máquinas e aparelhos adquiridos na condição de usados e quando a operação de que
houver decorrido a sua entrada não tiver sido onerada pelo imposto, ou quando sobre a
referida operação o imposto tiver sido calculado também sobre base de cálculo reduzida
sob o mesmo fundamento (ver Convênio ICM 15/81).”(NR)
XIX - Ficam prorrogadas, até 31 de julho de 2014, as disposições contidas nos incisos
LXVII e LXXXIV do art. 1º e VIII, IX, X, XII, XIII e XIV do art. 2º do Anexo I.
XX - Ficam revogadas:
a)
As alíneas “a” do inciso I e “b” do inciso IV do art. 222-FF;
b)
O art. 652.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.926-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor ERNANI BATISTA DOS
SANTOS JÚNIOR, Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima, para participar
do XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, no período de 13 a 1910-2013, em Porto de Galinhas/PE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.927-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor ORLANDO RODRIGUES
MARTINS JÚNIOR, Secretário de Estado Extraordinário de Apoio à Gestão Integrada,
nos dias 31-7 a 2-8-2013, com a finalidade de acompanhar o Exmo. Sr. Governador em
reunião junto ao Ministério da Integração,em Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.928-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
“Altera o Decreto n° 12.237-E, de 29-12-2010, alterado pelos Decretos nos 13.511-E,
de 6-12-2011 e 14.323-E, de 10-7-2012, que criou o Programa “Roraima Legal”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 4º, do Decreto nº 12.237-E, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos
Decretos nos 13.511-E de 6-12-2011 e 14.323-E de 10-7-2012, referente à estrutura da
Unidade Gestora de Projetos de Regularização Fundiária de Glebas e Parcelas de
Terras, objeto do Convênio INCRA/GERR - SICONV n° 752449/2010, denominada
UGP do Programa “RORAIMA LEGAL”, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º [...]
I - Coordenadoria-Geral, será exercida pelo Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento - SEPLAN; (NR)
II - Gerência Técnica de Projetos, será exercida pelo Secretário de Estado Adjunto do
Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial – CGPTERR da
SEPLAN; (NR)
III - Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural, será exercida pelo Secretário de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA; (NR)
I - Gerência de Titulação, será exercida pelo Presidente do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima - ITERAIMA; (NR)
a)
Secretaria Executiva, será exercida pelo Diretor de Colonização do
ITERAIMA; (NR)
V - Gerência Administrativa de Contratos e Convênios, será exercida pelo Coordenador-Geral de Convênios da SEPLAN; (NR)
a)
Secretaria Administrativa, será exercida pelo Chefe da Divisão de Articulação
Institucional da SEPLAN; (NR)
VI - Gerência de Comunicação, será exercida pelo Secretário de Estado Adjunto da
Secretaria de Comunicação Social - SECOM; (NR)
PÁG. 12
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
VII - Gerência Jurídica, será exercida por representante da Procuradoria-Geral do Estado
de Roraima – PGE-RR. (NR)”
Art. 2º Ficam revogados os Decretos nos 12.247, de 10-1-2011; 13.510-E, de 6-122011, e 15.563-E, de 6-6-2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Comissionada de Assistente da Seção de Treinamento, símbolo FC-2, no Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3° Fica revogado o Decreto n° 14.370-E, de 23-7-12.
Art. 4° Este Decreto surte efeito a contar de 15-4-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.929-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o contido no Ofício n° 088/2013, onde o Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima indica nomes para atuarem junto à
Comissão Estadual de Emprego de Roraima – COER, encaminhado através do Ofício
n° 1003-Gab/Setrabes,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANDRÉIA GADELHA LOPES, na condição de Membro Titular da
Comissão Estadual de Emprego de Roraima - COER, representante do Sindicato dos
Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima-SINTRAF/RR, até o
término do mandato em 2-3-16, em substituição a CYRO DE BARROS SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.934-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do
Processo nº 016201.006289/13-25, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão do servidor estadual CARLOS ANDRÉ PEREIRA DOS
REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 040003281, lotado na Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, com Unidade de Exercício na
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para exercer
cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa – CAA-II, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3° Este Decreto surte efeito a contar de 23-5-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.930-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Lei nº 11.947/09; o Decreto governamental nº 3995-E, de 1º de setembro de 2000, que institui o Conselho de Alimentação
Escolar do Estado de Roraima – CAE/RR, o art. 3º, § 2º do Regimento Interno do
Conselho Estadual de alimentação Escolar – CAE/RR e ainda o art. 26 da Resolução
38/FNDE de 16 de julho de 2009, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº. 149/2013/GPR oriundo da
OAB – Seccional de Roraima, encaminhado pelo OFÍCIO Nº 2030/13/SEED/GAB/
RR,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES, na condição de Membro
Titular do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Roraima – CAE/RR,
representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RR, até o término do
mandato em 26-3-2017, em substituição a RAFAELA GOMES LEMOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.931-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista os termos do
art. 3º, do Decreto nº 15.633-E, de 18 de junho de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para que a
comissão composta por meio do Decreto nº 15.633-E, de 18 de junho de 2013,
apresente anteprojeto de lei que estabelece parâmetros para negociação e renegociação
de dívidas resultantes de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do
Estado de Roraima S/A – BANER, e ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Estado de Roraima – FUNDER, operado pela Agência de Fomento do
Estado de Roraima S/A – AFERR.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a contar de 19-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 DE AGOSTO DE 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.932-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a renúncia, à vaga e ao acento na Comissão Estadual de Emprego
de Roraima – COER, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do
Estado de Roraima – STIURR, através do Ofício nº 002/013-STIU/RR,
CONSIDERANDO que, em virtude da renúncia do STIURR, este foi substituído pelo
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
do Estado de Roraima – SINDCSE-RR, conforme alteração no Regimento Interno da
COER, publicado em 22-7-13, no Diário Oficial nº 2077,
CONSIDERANDO, por fim, o contido no Ofício n° 065/2013 SINDACSE-RR, onde
o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as
Endemias do Estado de Roraima, indica nomes para atuarem junto à Comissão
Estadual de Emprego de Roraima – COER, encaminhado através do Ofício n° 1002Gab/Setrabes,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO FRANCISCO SOUSA PEREIRA, na condição de
Membro Titular e MARIA JOSÉ MACEDO DA SILVA, na condição de Membro
Suplente da Comissão Estadual de Emprego de Roraima - COER, representantes do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias
do Estado de Roraima– SINDCSE-RR, para o triênio 2013-2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.933-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos dos
Processos nºs 013101.005796/13-45 e 013101.05802/12-46, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão da servidora ALZANETE RIBEIRO PAZ, cargo de
Assistente Administrativo, matrícula nº 040002829, lotada na Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, com Unidade de Exercício na
Procuradoria-Geral do Estado de Roraima – PGE/RR, para exercer a Função
DECRETO Nº 15.935-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do
Processo nº 013101.001079/13-62, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão do servidor estadual DENNY NOGUEIRA PEREIRA,
Motorista, matrícula nº 040001318, lotado na Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, com unidade de exercício na Secretária de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Prefeitura Municipal de
Bonfim.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3° Este Decreto surte efeito a contar de 18-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.936-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do Processo
nº 013101.001887/13-57, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1°, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277E, de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão da servidora estadual IRENE ROQUE DOS ANJOS,
ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 043006123, lotada na Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração, com unidade de exercício na Secretaria
de Estado da Educação e Desportos – SEED, para exercer cargo em comissão de
Diretora do Departamento de Administração – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3° Este Decreto surte efeitos a contar de 1º-2-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.937-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003491/13-17, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir a servidora estadual HILDA MARIA FREIRE MONTYSUMA
ocupante do cargo de Professor Junior, matrícula nº 0500
24322, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos, para exercer suas
atividades na Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.938-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003493/13-42, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir o servidor estadual BRENO SILVA, ocupante do cargo de
Professor II, matrícula nº 050001450, lotado na Secretaria de Estado da Educação e
Desportos, para exercer suas atividades na Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.939-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do Processo
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
nº 013101.007746/13-19, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão da servidora estadual INAIARA MILAGRES CARNEIRO
SÁ, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social,, matrícula nº 040000116,
lotado na Secretaria de Estado da Comunicação Social/SECOM-RR, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Estratégico, no Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima-TJ/RR.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3° Este Decreto surte efeito a contar de 27-6-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.940-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003522/13-49, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir a servidora estadual MARIA LUCIMAR DE SALES GOMES,
ocupante do cargo de Professor II, matrícula nº 050001395, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos, para exercer suas atividades na Universidade Estadual
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 15.941-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.003492/13-80, e
CONSIDERANDO o art. 11, da Lei Complementar n° 91, de 10 de novembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Redistribuir o servidor estadual LARRY TONNY EFESON ALVES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor II, matrícula nº 050002755, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desportos, para exercer suas atividades na
Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.942-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o art. 87, da Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Convalidar a cessão do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR,
Motorista, matrícula nº 042002197, lotado na Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, no período de 10-10-2006 a 14-3-2013, conforme
recomendação contida no PARECER N.º: 248/2013/COORDENADORIA DE
PESSOAL/PGE/RR.
Art. 2º Prorrogar a cessão do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR,
Motorista, matrícula nº 042002197, lotado na Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, para que continue exercendo a função gratificada de
Secretário de Divisão, FGA-III, na Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FEMARH, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15-3-2013.
Art. 3º A cessão de que trata este Decreto ocorrerá sem ônus para o Governo de
Roraima, conforme disposições contidas no Decreto nº 14.277-E, de 2-7-2012.
Art. 4º Este Decreto seus efeitos a contar dos prazos indicados nos artigos 1º e 2º deste
Decreto.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.943-E DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar nulos os Títulos Definitivos (TD), abaixo relacionados, emitidos pelo
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, em função de
constatação de irregularidades no processo de emissão:
I – TD nº 5111, em nome de Suely Boaes Lobato, CPF: 900.383.392-34;
II - TD nº 5717, em nome de Suely Boaes Lobato, CPF: 900.383.392-34;
III - TD nº 5549, em nome de Núbia Rejany Viana de Magalhães, CPF: 368.550.49249;
IV - TD nº 5723, em nome de Josicley de Lima Laranjeira, CPF: 511.249.202-34;
V - TD nº 5724, em nome de Josicley de Lima Laranjeira, CPF: 511.249.202-34;
VI - TD nº 5710, em nome de Francivaldo Lorenço dos Santos, CPF: 383.391.53234;
VII - TD nº 5734, em nome de José Maria de Menezes Neto, CPF: 006.244.602-28;
VIII - TD nº 5734, em nome de Pierre Bernardi Berto Raposo, CPF: 396.245.652-49;
IX - TD nº 5711, em nome de Valderlana Cunha Barbosa, CPF: 001.923.712-07;
X - TD nº 5414, em nome de Bruna Maria dos Santos Cavalcante, CPF:
112.107.856-76;
XI - TD nº 5563, em nome de Marlete Bernardo Morais, CPF: 960.719.742-91;
XII - TD nº 5544, em nome de Adriana Bezerra, CPF: 017.605.442-13; e
XIII - TD nº 5413, em nome de Maik Bruno dos Santos Cavalcante, CPF:
010.229.122-59.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
PÁG. 13
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1904, de 31 de outubro de 2012, referente à
publicação do Decreto nº 14.679-E, de 31 de outubro de 2012, referente ao Processo de
cessão n° 13101.008638/11-00, que tem como interessado o servidor JACKSON
BARROS MENDONÇA, matrícula n° 042052254, cargo de Engenheiro Civil.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 3º Este Decreto retroage seus efeitos a 10 de outubro de 2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 2019, de 25 de abril de 2013, referente à
publicação do Decreto nº 15.387-E, de 25 de abril de 2013, que prorrogou a cessão da
servidora estadual SIMONE SILVA DE SOUZA, para o Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Prorrogar a cessão da Servidora Estadual SIMONE SILVA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº040002631, lotada na
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para exercer a função
comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-2, do
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
LEIA-SE:
Art. 1º Prorrogar a cessão da Servidora Estadual SIMONE SILVA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº040002631, lotada na
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, para exercer a
função comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-2, do
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2082, de 29 de julho de 2013, referente à
publicação do Decreto nº 15.804-E, de 24 de julho de 2013, que autorizou a ausentarse do País, o servidor EDUARDO BAYMA OESTREICHER, Secretário Adjunto
Extraordinário para Assuntos Internacionais.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, o servidor EDUARDO BAYMA
OESTREICHER, Secretário Adjunto Extraordinário para Assuntos Internacionais, no
período de 24 a 27-7-13, para acompanhar o Chefe do Executivo em viagem oficial a
Porto Ordaz, Estado Bolivar - Venezuela, a fim de participar da XXXVIII Reunión
Ordinaria de Coordinadores y Alternos del Foro Consultivo de Municipios, Estados
Federados, Provincias y Departamentos del Mercour (FCCR).
LEIA-SE:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, o servidor EDUARDO BAYMA
OESTREICHER, Secretário Adjunto Extraordinário para Assuntos Internacionais, nos
dias 24 e 25-7-13, para acompanhar o Chefe do Executivo em viagem oficial a Porto
Ordaz, Estado Bolivar - Venezuela, a fim de participar da XXXVIII Reunión Ordinaria
de Coordinadores y Alternos del Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados,
Provincias y Departamentos del Mercour (FCCR).
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 572 DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual RAFAEL GOMES COSTA, matrícula
nº.020098911, CPF nº.529.622.612-72, para responder pelo cargo de Gerente de
Projeto de Informática - I, em substituição a titular JANAYNA MARA NEGREIROS
PAULINO, matrícula nº.020096434, no período de 05-08-2013 a 03-09-2013, por
motivo de férias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 573 DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da servidora estadual ELIANE RODRIGUES
SILVA, matrícula n°.070024026, programada para o período de 05/08/2013 a 03/09/
2013, referente ao exercício 2013, em virtude de extrema necessidade ao serviço
público.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 528/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006141/13-83,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, JOSÉ CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, SIAPE 708379, CPF n.º 163.999.352-53 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para Companhia de Águas e
Esgotos de Roraima – CAER, a contar de 16 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
PÁG. 14
Diário Oficial
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 529/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006347/13-59,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, ELAINE SANDRA DOS SANTOS BRAGA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, SIAPE 707549, CPF n.º 286.784.432-00 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social, a contar de 12 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 530/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006348/13-11,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover as servidoras do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionadas:
EDNEA ANTONIA DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Diversos, SIAPE 1036722, CPF n.º 381.890.032-91 na forma do artigo 36
da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração a contar de 11 de abril de 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
SIAPE 713897, CPF n.º 323.198.002-04 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração a contar de 11 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 531/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006349/13-84,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, MIRIAN ROMÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, SIAPE 1036727, CPF n.º 173.390.903-63 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Educação
e Desportos, a contar de 30 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 532/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006351/13-26,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, ALDEMIR SARMENTO DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 710532, CPF n.º 024.542.168-84 na forma
do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SECD de RR em Boa Vista para Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 22 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 533/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006350/13-63,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover as servidoras do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionadas:
DEINHA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 709455, CPF n.º 241.763.462-72 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Prefeitura Municipal de Mucajaí para Casa Civil a contar de 19 de abril
de 2013.
MEIRE LARANJEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 710572, CPF n.º 225.351.282-68 na forma do artigo 36 da
Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Mucajaí para Casa Civil a contar de 17 de
abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 534/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006346/13-96,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionados:
AMAURI DA COSTA SENA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE
708465, CPF n.º 199.584.122-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria
de Estado da Saúde para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na Defensoria
Pública do Estado de Roraima a contar de 17 de abril de 2013.
JUSCELINO JOSÉ GANDRA, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade, SIAPE 716759, CPF n.º 111.867.712-91 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para SEGAD em Outros Órgãos
com exercício na Secretaria de Estado do Índio a contar de 25 de abril de 2013.
MARLENE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 713649, CPF n.º 074.581.852-87 na forma do artigo 36 da
Lei 8.112/90, da SEGAD em Boa Vista para SEGAD em Outros Órgãos com exercício
na Polícia Militar do Estado de Roraima a contar de 08 de abril de 2013.
MARLI DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 709092, CPF n.º 287.449.932-34 na forma do artigo 36 da Lei
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
8.112/90, da Secretaria de Estado da Saúde para SEGAD em Outros Órgãos com
exercício na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima
– SAMF/RR a contar de 04 de abril de 2013.
SAMARA INHAMUNS MOTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE
715506, CPF n.º 314.603.212-00 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria
de Estado da Saúde para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na Secretaria de
Estado do Índio a contar de 08 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 535/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006825/13-49,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, MARIA EUDAIR BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, SIAPE 713889, CPF n.º 049.822.902-53 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Saúde em
Boa Vista, a contar de 15 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 536/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006826/13-01,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, SANDRO WANDERLEY BARRETO QUEIROZ, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, SIAPE 715809, CPF n.º 164.149.422-00 na forma do artigo 36 da
Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da
Segurança Pública, a contar de 15 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 537/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006827/13-74,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, MARLITA GOMES DA CUNHA, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE
710871, CPF n.º 052.736.332-49 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SEGAD
de RR em Outros Órgãos para Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, a contar de 15 de abril de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 538/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006828/13-37,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, VANDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIANA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, SIAPE 712604, CPF n.º 383.378.512-87 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da SECD de RR em Pacaraima para Secretaria de Estado da Fazenda, a
contar de 16 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 539/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006829/13-08,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover as servidoras do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionadas:
MARIA EDUVIRGENS CARDOSO PEIXOTO, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, SIAPE 1036267, CPF n.º 213.882.962-68 na forma do artigo 36 da
Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da
Educação e Desportos em Boa Vista a contar de 02 de maio de 2013.
MARIA JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 712613, CPF n.º 225.259.802-63 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da SEGAD de RR em Outros Órgãos para Secretaria de Estado da Educação
e Desportos em Boa Vista a contar de 24 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 540/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006830/13-89,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionados:
FRANCISCO BOSCO FEITOSA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE
1036262, CPF n.º 117.379.643-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Cantá a contar de 09 de maio de 2013.
FRANCISCO NAZARENO MAIA BARBOSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico de Contabilidade, SIAPE 1036311, CPF n.º 225.130.782-68 na forma do
artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Boa Vista a contar de 09 de maio
de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 541/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006831/13-41,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionados:
GEANCARLA MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, SIAPE 1036511, CPF n.º 527.557.894-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/
90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração a contar de 20 de maio de 2013.
JOSÉ WAGNER CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, SIAPE 1036406, CPF n.º 230.565.093-00 na forma do artigo 36 da
Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração a contar de 03 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 542/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006832/13-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionados:
MARIA EUCIMAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE
713152, CPF n.º 383.172.652-34 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SECD de
RR em Boa Vista para Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER a contar
de 09 de maio de 2013.
PETRONILO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE
709633, CPF n.º 216.300.623-91 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública para Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER a contar de 16 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 555/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.006833/13-77,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, abaixo relacionados:
EDMAR QUEIROZ COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, SIAPE 1036111, CPF n.º 027.914.982-49 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento para SEGAD
em Outros Órgãos com exercício no Tribunal de Contas do Estado de Roraima a
contar de 27 de maio de 2013.
JACILENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LEITÃO, ocupante do cargo de
Datilógrafo, SIAPE 715669, CPF n.º 322.998.422-68 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da SEGAD em Boa Vista para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania a contar de 20 de maio de 2013.
MARIA GERALDA LOPES, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE 712600, CPF
n.º 149.875.202-06 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da
Fazenda para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/RR a contar de 24 de maio de 2013.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 556/2013–GAB/SEGAD
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o Processo nº 015101.002737/13-31,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 245/2013-GAB/SEGAD, publicada no D.O.E. n.º
2011, de 15.04.2013, no que se refere a remoção do servidor WISTON MÁRCIO
SOUZA DE LIRA,
Onde se lê: da SEGAD em Boa Vista para SEGAD em Outros Órgãos com exercício
no Instituto de Pesos e Medidas – IPEM/RR;
Leia-se: da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social para SEGAD em
Outros Órgãos com exercício no Instituto de Pesos e Medidas – IPEM/RR.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMF/RR.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2013.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 547 DE 31 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 20001.01578/08-99.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar por mais 02 (dois) anos, com base no Art. 79 da Lei Complementar
no 053/01, no período de 07/02/12 a 05/02/2014, os efeitos da PORTARIA/GAB/
SEGAD no 527 de 05 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado no 1338
de 07/07/10, que concede Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge à servidora
efetiva TEREZA CRISTINA PIMENTEL COELHO lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 548 DE 30 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 015101.006258/11-20.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE,
com base no Art. 81, § 1o 2o e 3o da Lei Complementar no 053/01, por dois (02) anos,
no período de 29/12/12 a 28/12/2014, à servidora efetiva EMMANUELLE NOGUEIRA DE MEDEIROS TRINDADE, CPF no 666.850.875-87, Administradora,
Matrícula no 043001071, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
PÁG. 15
Administração.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 549 DE 30 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 017101.008311/12-44.
RESOLVE:
Art. 1o Interromper a pedido, a partir de 17/12/12, os efeitos da PORTARIA/GAB/
SEGAD no 37 de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado no
1955, de 21/01/13, que Concedeu Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, a
servidora efetiva JANAINA HELENA SOUZA E SILVA, CPF no 709.086.722-68,
Professora, Matrícula no 050002308, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 550 DE 31 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 017101.010904/12-99.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE,
com base no Art. 81, § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar no 053/01, por 06 (seis)
meses, no período de 01/10/2012 a 29/03/2013, à servidora efetiva DIELLEN
CRISTINA MENESES FROTA, CPF no 741.333.142-04, Técnica de Laboratório em
Análise, Matrícula no 040000515, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 551 DE 31 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 020002.005029/10-83.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar por mais 02 (dois) anos, com base no Art. 79 da Lei Complementar
no 053/01, no período de 21/04/11 a 19/04/2013, os efeitos da PORTARIA/GAB/
SEGAD no 738 de 19 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado no
1373 de 26/08/10, que concede Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge à
servidora efetiva JOELMA SILVA CAVALCANTE lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 552 DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO Nº. 017001.010904/12-99.
RESOLVE:
Art. 1o Retificar PORTARIA/GAB/SEGAD no 34 de 10 de janeiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial do Estado no 1955, de 21/01/13, referente à licença por motivo para
afastamento do cônjuge da servidora efetiva DIELLEN CRISTINA MENESES,
CPF no 741.333.142-04, Professora, Matrícula no 043006194, lotada na Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, onde se lê: “período 01/10/12 à 31/03/2013”, leia-se:
“período 01/10/2012 à 29/03/2013”.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD No 553 DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM O PROCESSO No 013109.007804/13-99.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder AUXÍLIO FUNERAL de acordo com o Art. 189 e parágrafos, da Lei
Complementar no 053/01, em favor da senhora MARIA CÍCERO SOUZA DE LIMA,
CPF no 336.419.862-49, referente ao custeio das despesas com funeral do ex-servidor
público efetivo NEYMAR SILVA COSTA, CPF no 441.562.782-04, Motorista,
Matrícula no 042001847, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, em
decorrência do seu falecimento, ocorrido em 31 de maio de 2013, de acordo com a
Certidão de Óbito expedida em 01 de junho de 2013, no 11 o Registro Civil das
Pessoas Naturais em Manaus – AM.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA,
CPF 058.449.673-72, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, funcionando
atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio da Faculdade
Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto do
seu interesse, referente ao processo de pagamento de verbas rescisórias nº
015001.009059/09-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
desta.
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) SHIRLEY RIOS DOS SANTOS,
CPF 513.489.692-53, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, funcionando
atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio da Faculdade
Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto do
seu interesse, referente ao processo de pagamento de verbas rescisórias nº
017001.001689/10-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
desta.
PÁG. 16
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO CONTRATO Nº 263/2013.
Processo nº. 020601.05624/12-79
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa MR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA C. N. P. J. N°
34.794.255/0001-95
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme as
quantidades e especificações técnicas contidas no Anexo IX (Projeto Básico) do Edital
de Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços, nº 009/2013 e na proposta
da Contratada, que passam a integrar este termo independentemente de trasncrição.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá Vigência pelo periodo de 12 (doze) meses,
contado a aprtir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, limitado a 60
(sessenta) meses, nos termos do art.57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante Termos Aditivos acompanhados das devidas justificativas. Asua
eficácia legal dar-se-à após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado –
DOE/RR
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 103010782.179/01
Elemento de Despesas: 3390.33 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de oliveira
e a Senhora Carmi Maria da Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 262/2013.
Processo nº. 020601.12657/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa S & L COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA-ME C. N. P. J. N° 08.631.122/0001-98
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de equipamentos de
informática para equipar a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU 192 Estadual, conforme especificações contidas no Edital de
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2013, de 29/01/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 002/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá Vigência até 31/12/2013 conforme prevê o art.57,
“caput” da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações a contar da data de
sua assinatura do contrato, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 934,00 (novecentos e trinta e quatro
reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10302782.0174/01
Elemento de Despesas: 44.90.52 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Luciano Vieira da Silva, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 261/2013.
Processo nº. 020601.12657/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa EXCLUSIVA ELLÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA C. N. P.
J. N° 12.598.622/0001-42
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de equipamentos de
informática para equipar a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU 192 Estadual, conforme especificações contidas no Edital de
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2013, de 29/01/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 002/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá Vigência até 31/12/2013 conforme prevê o art.57,
“caput” da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações a contar da data de
sua assinatura do contrato, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 9.949,00 (nove mil novecentos e
quarenta e nove mil reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10302782.0174/01
Elemento de Despesas: 44.90.52 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Clarice Bresolin Somacal, pela contratada.
ERRATA AO CONTRATO Nº. 180/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.004238/13-60.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1. – Os serviços deverão ser iniciados em 10 (dez) dias úteis após a publicação do
extrato do contrato, durante o período de 12 (doze) meses;
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SALÁRIOS
5.2- A jornada de trabalho para os cargos de Motorista será de no máximo 40 horas
semanais diurnas se segunda a sexta feira.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1. – Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do
contrato, durante o período de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SALÁRIOS
5.2 – A jornada de trabalho para os cargos de Motorista, será de no máximo 40 horas
semanais diurnas
ERRATA AO CONTRATO Nº. 165/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.004238/13-60.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1. – Os serviços deverão ser iniciados em 10 (dez) dias úteis após a publicação do
extrato do contrato, durante o período de 12 (doze) meses;
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SALÁRIOS
5.2- A jornada de trabalho para os cargos de Motorista será de no máximo 40 horas
semanais diurnas se segunda a sexta feira.
ANO EM QUE FOI ASSINADO O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO
Boa Vista/RR, 10 de maio de 2012.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1. – Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do
contrato, durante o período de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SALÁRIOS
5.2 – A jornada de trabalho para os cargos de Copeiragem, será de no máximo 40 horas
semanais diurnas
ANO EM QUE FOI ASSINADO O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO
Boa Vista/RR, 10 de maio de 2013.
ERRATA AO CONTRATO Nº. 166/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.004238/13-60.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. – O presente instrumento tem como objeto a eventual contratação de empresa para
prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por preço unitário, de serviço
na aréa de vigilância desarmada (diurno e noturno). Aser realizada na Sede de Secretária
de Estado da Saúde – SESAU, Unidade de Saúde da Capital e Interior, correspondente
ao ITEM nº 08 e 09, o qual compreende 113 (cento e treze) postos de serviços, de
acordo com as quantidades e as especificações técnicas constantes no Anexo IV A
(informações complementares) do Edital de Pregão Eletrônico, sob o Sistema de
Registro de Preços nº 127/2012, integrante do processo nº 15101.10916/12-06SEGAD, e na proposta da contratada, que passam a integrar este termo independente
de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1- Os serviços deverão ser iniciados em 10 (dez) dias úteis após a publicação do
extrato do contrato, durante o peíodo de 12 (doze) meses;
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SALÁRIOS
5.2 – A jornada de trabalho para os cargos de motorista será de no máximo 40 horas
semanais diurnas de segunda a sexta feira.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
1.1. – O presente instrumento tem como objeto a eventual contratação de empresa para
prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por preço unitário, de serviço
na aréa de vigilância desarmada (diurno e noturno). A ser realizada na Sede de
Secretária de Estado da Saúde – SESAU, Unidade de Saúde da Capital e Interior,
correspondente ao ITEM nº 08 e 09, o qual compreende 103 (cento e tres) postos de
serviços, sendo 56 9cinquenta e seis) postos para Vigilante desarmado diurno e 47
(quarenta e sete) postos para Vigilante desarmado noturno, de acordo com as
quantidades e as especificações técnicas constantes no Anexo IV A (informações
complementares) do Edital de Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços
nº 127/2012, integrante do processo nº 15101.10916/12-06-SEGAD, e na proposta da
contratada, que passam a integrar este termo independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1 – Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do
contrato, durante o pe´riodo de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA – DO HORÁRIO, DO DESLOCAMENTO E PAGAMENTO
DAS HORAS-EXTRAS E DA JORNADA DE TRABALHO DE OUTRAS
CATEGORIAS E DOS SÁLARIOS
5.2 – A jornada de trabalho para os cargos de Vigilância Desarmada, será de no
máximo 40 horas semanais diurnas e noturnas.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 002/2013
OS COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento aos dispositivos
constantes do seu Regimento Interno, e
Considerando Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009, que altera e acrescenta
dispositivos à Portaria nº 204/GM, e inseri o bloco de investimentos na Rede de
serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência
de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde – SUS;
Considerando a Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 que institui, no âmbito
da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;
Considerando Portaria GM/MS Nº 2.394 de 11 de outubro de 2011, que institui o
Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde (UBS).
RESOLVEM:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde
localizada no Município de Alto Alegre, conforme anexo;
Art. 2° - Esta resolução deverá ser apresentada em reunião ordinária da CIB/RR para
homologação do “ Ad Referendum”;
Art. 3° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
Boa Vista (RR), 22 de julho de 2013.
MIGUEL ANGELO T. BRANDÃO D´ELIA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima- Adjunto
Coordenador da CIB Roraima
JOSEILSON CÂMARA SILVA
Secretário de Saúde do Município de
Alto Alegre
Vice-Presidente do COSEMS/RR
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 002/2013
OS n°
MODALIDADE
OS n° 001/2013
Ampliação
LOCALIDADE
CNES
ENDEREÇO
Posto de Saúde Vila São Silvestre 2319918 Rua: Principal s/n – Sede do Município
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PÁG. 17
12 114321656310 RAYSSA SOUSA SILVA
13 114362803890 SANTIAGO DA COSTA LIMA
14 116384502347 THAIS DOS SANTOS TEIXEIRA
Total de Concluintes: EJA Presencial – Anos Finais: 14
Município: BOA VISTA
Escola: 14000768 – ESCOLA ESTADUAL CARANÃ
Concluintes: EJA Presencial - Ensino Médio
PORTARIA Nº. 1890/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 30 de julho de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Metânia Guedes da Silva, Gerente
de Projetos Pedagógicos, Águida Maria Pereira da Silva Hentges, Professora, Vilma
Rufino de Souza, Professora e Irismar Santos, Professora, para viajarem com destino
aos Municípios de Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe, com a
finalidade de estruturar logística e pedagogicamente as novas turmas do Programa
Profuncionário, no período de 30.07.2013 a 01.08.2013, a serviço da Secretaria de
Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 1891/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 30 de julho de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Egnaldo Sandes Silva, Professor,
Metânia Guedes da Silva, Gerente de Projetos Pedagógicos e Águida Maria Pereira da
Silva Hentges, Professora, para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com
a finalidade de estruturar logística e pedagogicamente as novas turmas do Programa
Profuncionário, no período de 02 a 03.08.2013, a serviço da Secretaria de Educação e
Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Portaria nº. 1763/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Médio Regular no ano letivo 2012,da Escola Estadual Indígena
Tuxaua Antônio Horácio, Localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2012
Ana Kaygila Oliveira Silva; Analice Ribeiro do Nascimento;BrunaKarolayne Marques
Dias;Dara Pereira de Melo; Izaele da Silva Oliveira;Josenilto Magalhães Lourenço;
Josiane Magalhães Lourenço; Marcos José da Silva Pereira; Mardete Batista Magalhães; Mauro Ribeiro Pereira Filho;MikaelyKarley Pereira Matos;Ronisson Pereira dos
Santos;Sérgio da Silva Peixoto;Valdenir Lopes dos Santos; Weliton Soares Rodrigues
Ensino Médio Regular – 2012
Alexsandra Pereira da Silva;Alzirene Barbosa da Silva;Danildes de Lima Pereira;Derbe
Nilton da Silva Alves;Edinara Pereira da Silva; Geisa Lopes dos Santos;Jilmara da
Silva;Jocivaldo Magalhães Lourenço;Nayara da Silva Pereira;Thaís dos Santos da
Silva,Valdeir Lopes dos Santos;Yara Pinho de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1764/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular-2012, Ensino Fundamental (EJA) - 2012 e Médio (EJA) - 2007 e 2012 da
Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista/RR.
Município: BOA VISTA
Escola: 14000768 – ESCOLA ESTADUAL CARANÃ
Ordem Identificação única Nome do Aluno
01
111358309085
ALEXIS CESAR BARROS CARVALHO
02
112378790863
DONATILA OLIVEIRA DA SILVA
03
113622703775
JÉSSIKA PRISCILA LOPES DA SILVA
04
115776648172
LARISSA BRAGA FERNANDES
05
112943469385
LOURENÇO FERREIRA DE ANDRADE
06
113679083105
NINA POLIANA SANTOS VIANA
07
112641543485
ONÉDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
08
110226256242
RAFAEL BRECKENFELD SALUSTIANO BARROS
09
120436701072
ROZAIR GOMES ALVES
10
110381527637
SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA
11
110754399655
THAYSE RAFFAELE FERREIRA BATISTA
12
113953383107
THIAGO FERREIRA GOMES
13
110678952646
WARLESON ARAÚJO DO NASCIMENTO
Total de Concluintes: EJA Presencial - Ensino Médio: 13
Ensino Médio (EJA) - 2007.2
Adriano Lima da Silva; João Aleixo Pinheiro Marinho; Jonathan Charly Sarmento
Batista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1765/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1 – Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 1975 e 2010, da Escola Estadual São José, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 1975.
Marlene Araújo da Silva.
Ensino Fundamental Regular – ano 2010.
ID: 110.150.962.559 Rayan Vasconcelos Areb.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1766 /13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Curso: Técnico em Enfermagem do Centro de Educação Profissional RHEMA Ltda., localizado no município de
Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem: 2013
Elaine Cristina dos Reis Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº.1816/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Magistério Parcial Indígena,
no ano letivo de 1996, da Escola Estadual de Formação de Professores, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Magistério Parcelado Indígena – 1996
Ednildo Homero da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Concluintes: Ensino Fundamental (9 anos) – 9º Ano
Ordem
01
02
03
04
Identificação única
114699040470
111811159817
117270394678
110150991494
Nome do Aluno
ANDREZA PEREIRA CAVALCANTE
BERNARDINA ALBERTO
JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA
JOICIENE COSTA DA SILVA
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
110603565890
113473186154
110000062471
112987326890
110411002561
116848139210
110603521680
111789781689
111886823692
123628518180
LUCAS BRASIL BORGES
LUSIDETE DA SILVA SANTANA
MIQUEIAS BARROS CARDOSO
PALOMA CARIOLANDO DE LIMA
RENIE WILLYAMS DE SOUZA BENTO
RICK MARTIM EPITACIO GALE
RONALDO SILVA DE SALES
SAMARA CUNHA DA SILVA
TALIA KETELY GOMES DE SOUZA
THIAGO DA SILVA VAZ DE MELO
15
115305582635
VICTÓRIA THAIS LINS BATISTA
Total de Concluintes: Ensino Fundamental (9 anos – 9º Anos: 15
Município: BOA VISTA
Portaria nº.1817/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, na forma subsequente, no ano de 2013, do Centro Estadual de
Educação Profissional Professor Antonio de Pinho Lima, localizado no município de
Boa Vista, Roraima.
Curso Técnico em Manutenção Automotiva- 2013
Begno Cardoso Primo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Escola: 14000768 – ESCOLA ESTADUAL CARANÃ
Concluintes: EJA Presencial – Anos Finais
Ordem Identificação única Nome do Aluno
01
112761223658
ELIANA FARIAS COSTA
02
114513747632
GAUDÊNCIO RIBEIRO FILHO
03
110493847099
HARLLISON CARVALHO DA SILVA
04
115305723557
JANAINA PACIENTE JACÓ
05
112538983915
KAIO PÚBLLIO CARVALHO LIMA
06
116326174391
KEILA JACIARA ARAÚJO DIAS
07
111811109046
KETLLEN KATARINA GONÇALVES DA SILVA
08
115242568207
PAMELA DOS SANTOS DE SOUZA
09
112716955297
PATRÍCIA FRANCO DA COSTA
10
123012965040
PEDRO HENRIQUE BARROS SOBRINHO
11
112416511326
RAIANNY GABRIELLY ALVES SOARES
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 405/08-SECD/GAB/RR, do dia 21/02/08, publicada no
Diário Oficial nº 768 de 27/02/08, da Escola Estadual Senador Hélio da Costa
Campos, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Onde se lê: Maria de Jesus dos Santos
Lê-se: Maria de Jesus Almeida dos Santos
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Julho de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
PÁG. 18
Diário Oficial
Secretária de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de agosto de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Publicar as Notificações Extrajudiciais referentes a Fiscalização e Aferição de
Rotas de Transporte Escolar, para o ano letivo de 2013, realizada no período de 24/06
a 12/07/13, por meio da PORTARIA Nº 1616/2013/GAB/SEDD/RR, publicada no
Diário Oficial do Estado nº2058 de 24.06.2013, conforme anexos I, II, III, IV e V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO I DA PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR de 1º de agosto de 2013.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 005 e 015/2013.
NOTIFICANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria
de Educação e Desporto - SEED/RR.
NOTIFICADA: WALACE P PORTO EPP
CNPJ: 84.034.669/001-94
PROCESSO Nº 17101.10886/11-09
LOTE: 17 ROTA: 98,99,100,101 E 102.
LOTE: 58 ROTA: 341,342 E 343.
ESCOLAS: Nilo José de Melo e Rosa Nascimento / João Rodrigues da Silva e Darcí
Ribeiro
MUNICÍPIOS: Boa Vista Rural e São Luiz do Anauá.
Considerando que decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas das notificações acima
citadas sem a devida manifestação por parte dessa empresa ora contratada, sobre a
fiscalização da execução do contrato do 1° semestre do ano letivo de 2013, com o fim
de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalvar direitos, notifico Vossa
Senhoria no prazo inadiável e irretratável de 48 (quarenta e oito) horas a partir da
publicação desta, respeitado o direito do contraditório e ampla defesa, em cumprimento
ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal/88, para dar ciência, expressando por
meio de documento sua intenção de continuar ou não prestando os Serviços de
Transporte Escolar, sob pena de não ser celebrado novo contrato com Vossa Senhoria,
tendo em vista que o contrato anterior já expirou com o encerramento do 1° semestre
do ano letivo de 2013.
Boa Vista, 6 de agosto de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO II DA PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR de 1º de agosto de 2013.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 018/2013
NOTIFICANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria
de Educação e Desporto - SEED/RR
NOTIFICADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
CNPJ: 05.497.109/0001-08
PROCESSO Nº 17101.10886/11-09
LOTE: 55 ROTA: 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, e 329.
ESCOLAS: José de Alencar e Antônia Tavares
MUNICÍPIO: Rorainópolis
Diante da recusa em assinar a referida notificação por parte da representante dessa
empresa no dia 30/07/2013, não restou alternativa a não ser a publicação desta
Notificação Extrajudicial, considerando o início do 2° (segundo) semestre letivo,
havendo a necessidade de um posicionamento dessa empresa quanto a continuidade da
Prestação dos Serviços à Secretaria de Educação do Estado de Roraima, no que diz
respeito ao Transporte Escolar do alunado, para o fechamento do calendário escolar
2013.
Assim sendo, com o fim de prevenir responsabilidades, prover a conservação e
ressalvar direitos, notifico Vossa Senhoria no prazo inadiável e irretratável de 48
(quarenta e oito) horas a partir da publicação desta, respeitado o direito do contraditório e ampla defesa, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal/
88, para dar ciência a presente, e apresentar os motoristas habilitados no pregão
presencial em epígrafe, que constam em nosso sistema e nos autos do Processo, bem
como a relação dos novos veículos que atendam ao item 16.2.8 do edital, qual seja,
com prazo máximo de 07 anos de fabricação para os veículos, sob pena de não ser
celebrado novo contrato com Vossa Senhoria. Vale ressaltar que o contrato anterior
expirou com o término do 1° semestre. Dessa forma, convém lembrar que o novo
contrato contempla tão somente o 2° semestre, 100 (cem) dias letivos.
Boa Vista - RR, 6 de agosto de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO III DA PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR de 1º de agosto de
2013.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 13 e 29/2013.
NOTIFICANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria
de Educação e Desporto - SEED/RR.
NOTIFICADA: ASATUR TRANSPORTE LTDA- EPP
CNPJ: 12.117.963/0001-34
PROCESSO Nº 17101.10886/11-09
LOTE: 52 ROTA: 297,298,299,300,301,302,303,304 E 305.
LOTE: 63 ROTA: 361,362 E 363.
ESCOLAS: Cícero Vieira Neto- Tuxaua Lobato e Padre J. de Anchieta / Júlio Pereira e
Presidente J. Pessoa.
MUNICÍPIOS: Pacaraima / Uiramutã.
Considerando que decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas das notificações acima
citadas, sem a devida manifestação por parte dessa empresa ora contratada, sobre a
fiscalização da execução do contrato do 1° semestre do ano letivo de 2013, com o fim
de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalvar direitos, notifico Vossa
Senhoria no prazo inadiável e irretratável de 48 (quarenta e oito) horas a partir da
publicação desta, respeitado o direito do contraditório e ampla defesa, em cumprimento
ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal/88, para dar ciência por meio de
documento, expressando sua intenção de continuar ou não prestando os Serviços de
Transporte Escolar, sob pena de não ser celebrado novo contrato com Vossa Senhoria,
tendo em vista que o contrato anterior já expirou com o encerramento do 1° semestre
do ano letivo de 2013.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Boa Vista - RR, 6 de agosto de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO IV DA PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR de 1º de agosto de
2013.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 20,25 /2013.
NOTIFICANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria
de Educação e Desporto - SEED/RR.
NOTIFICADA: CTS COLONIZAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- ME
CNPJ: 02.784.531/0001-48
PROCESSO Nº 17101.10886/11-09
LOTES: 61 e 33
ROTAS: 354, 355, 356/184, 185, 186, 187.
ESCOLAS: Ko’ Ko Isabel Macuxi/ Valério Magalhães e Edmur Oliva.
MUNICÍPIOS: Uiramutã/ Caracaraí.
Considerando que decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas das notificações acima
citadas, datadas em 25.07.2013 sem a devida manifestação por parte dessa empresa ora
contratada, sobre a fiscalização da execução do contrato do 1° semestre do ano letivo de
2013;
Considerando ainda o inicio das aulas do 2° semestre do Calendário Escolar 2013
nessas escolas e, havendo assim prejuízo ao Transporte dos alunos, urge a necessidade
de um posicionamento dessa empresa quanto a continuidade da Prestação dos Serviços
à Secretaria de Educação do Estado de Roraima no que tange ao Transporte Escolar
dos discentes, para o fechamento do calendário escolar 2013.
Assim sendo, com o fim de prevenir responsabilidades, prover a conservação e
ressalvar direitos, notifico Vossa Senhoria no prazo inadiável e irretratável de 48
(quarenta e oito) horas a partir da publicação desta, respeitado o direito do contraditório e da ampla defesa, em cumprimento ao inciso LV do art. 5° da Constituição
Federal/88, para dar ciência por meio de documento, expressando sua intenção de
continuar ou não prestando os Serviços de transporte escolar, sob pena de não ser
celebrado novo contrato com Vossa Senhoria, tendo em vista que o contrato anterior já
expirou com o encerramento do 1° semestre do ano letivo de 2013.
Boa Vista - RR, 6 de agosto de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO V DA PORTARIA Nº. 1912/13/SEED/GAB/RR de 1º de agosto de 2013.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 012/2013
NOTIFICANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria
de Educação e Desporto - SEED/RR.
NOTIFICADA: COSTA E DINO LTDA- ME
CNPJ: 08.885.920/0001-46
PROCESSO Nº 17101.10886/11-09
LOTE: 62 ROTA: 357 358,359 e 360.
ESCOLAS: Nova Monte Muriá II e Carlos Gomes
MUNICÍPIO: Uiramutã
Considerando que decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas das notificações acima
citadas, datada em 24.07.2013, sem a devida manifestação por parte dessa empresa ora
contratada, sobre a fiscalização da execução do contrato do 1° semestre do ano letivo de
2013;
Considerando ainda o inicio das aulas do 2° semestre do Calendário Escolar 2013
nestas escolas, havendo assim prejuízo ao Transporte dos alunos, urge a necessidade
de um posicionamento dessa empresa quanto a continuidade da Prestação dos Serviços
à Secretaria de Educação do Estado de Roraima, no que tange ao Transporte Escolar
dos discentes para o fechamento do calendário escolar 2013.
Assim sendo, com o fim de prevenir responsabilidades, prover a conservação e
ressalvar direitos, notifico Vossa Senhoria no prazo inadiável e irretratável de 48
(quarenta e oito) horas a partir da publicação desta, respeitado o direito do contraditório e ampla defesa, em cumprimento ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal/
88, para dar ciência a presente, sob pena de não ser celebrado novo contrato com Vossa
Senhoria contemplando o 2° semestre/2013, considerando que o contrato anterior (cem
dias letivos) expirou com o término do 1° semestre.
Boa Vista - RR, 6 de agosto de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
DESPACHO
A Secretária torna sem efeito a Declaração de Inexigibilidade de pagamento de anuidade
do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho-FONSET, publicado no DOE 2077, de
22 de julho de 2013.
Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2013.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
DESPACHO
A Secretária torna sem efeito a Declaração de Inexigibilidade de pagamento de anuidade
do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social-FONSEAS, publicado no
DOE 2077, de 22 de julho de 2013.
Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2013.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RORAIMA - CEDCAR
RESOLUÇÃO/CEDCAR Nº 006/2013
Dispõe sobre o remanejamento de recursos para atender o financiamento de Projetos
Complementares na área de Saúde e Educação, aquisição de mobiliários para os
Conselhos Tutelares Municipais e aquisição de exemplares do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima –
CEDCAR, Instituído pela Lei Estadual nº 053 de 06/12/93 e Decreto Estadual nº
1238-E de 07/03/1996.
Em reunião extraordinária realizada em segunda convocação no dia 29 de Julho de
2013 com a presença dos Conselheiros: Maria do Socorro Batista dos Santos,
Maurício Alves Nascimento, Maria Tereza Parodi e Maria do Perpétuo S. Souza Lima
deliberou sobre o uso dos recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente FECA.
Considerando a necessidade de se adequar as ações que serão realizadas no exercício de
2013;
RESOLVE:
Art. 1o – Fica autorizado o remanejamento de recursos para atender o financiamento de
Projetos Complementares na área de Saúde e Educação, aquisição de mobiliários para
os Conselhos Tutelares Municipais e aquisição de exemplares do Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA
Boa Vista-RR, 29 de Julho de 2013.
Maria do Socorro Batista dos Santos
Vice- Presidente do CEDCAR
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA Nº 0215/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora MARIA SOLANGE DE SOUSA FARIAS, matrícula nº
043006442, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão – CDS – I, no período de
01/07/2013 a 30/07/2013, por motivo de Férias da titular KALÍNQUIA MARTA
PEREIRA DIAS matrícula nº 020098222.
Boa Vista, 05 de agosto de 2013.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 186/2013
O chefe da Divisão de Informações Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n°. 024-P de 25 de janeiro de 2013, e
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos. 128, 130 e 131 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E - RICMS, de 03 de agosto
de 2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa abaixo:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
A L PRADO PRESENTES ME 07.662.321/0001-09
CGF
24.013153-4
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2013
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 187/2013
O chefe da Divisão de Informações Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n°. 024-P de 25 de janeiro de 2013, e
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos. 128, 130 e 131 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E - RICMS, de 03 de agosto
de 2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa abaixo:
RAZÃO SOCIAL
RICARDO J GRYMUZA
CNPJ
02.302.140/0001-40
CGF
24.007021-4
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2013
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 188/2013
O chefe da Divisão de Informações Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n°. 024-P de 25 de janeiro de 2013, e
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos. 128, 130 e 131 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E - RICMS, de 03 de agosto
de 2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa abaixo:
RAZÃO SOCIAL
WELDER E SACK LTDA
CNPJ
06.323.135/0001-74
CGF
24.011940-2
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2013
PÁG. 19
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 189/2013
O chefe da Divisão de Informações Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n°. 024-P de 25 de janeiro de 2013, e
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos. 128, 130 e 131 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E - RICMS, de 03 de agosto
de 2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa abaixo:
RAZÃO SOCIAL
F. I. T. ENERGIA LTDA
CNPJ
10.557.044/0001-70
CGF
24.020969-6
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2013
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO Nº 251/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8554/13, Processo nº
552/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 364, de 31/07/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo NISSAN/GRAND LIVINA 18S, ano
2013/2014, Placa NUJ-2027 e Chassi nº 94DJBYL10EJ692067, de propriedade do
Senhor MARCELO ODILON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
802.207.622-87, residente e domiciliado na Rua Para, nº 767, Bairro dos Estados, em
Mucajai/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 31 de julho de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 252/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8480/13, Processo nº
553/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 365, de 31/07/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, ano
2013/2014, Placa NUJ-2067 e Chassi nº 9BGJC75Z0EB114842, de propriedade do
Senhor JOSE RICARDO DA CRUZ CUNHA, inscrito no CPF nº 270.174.003-72,
residente e domiciliado na Ave 04, Estrada Anel Viário s/nº, Bairro Centro, em
Pacaraima/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 31 de julho de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 253/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8651/13, Processo nº
561/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 366, de 1º/08/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ,
ano 2013/2014, Placa NUK-9807 e Chassi nº 9BGJC69Z0EB109758, de propriedade
do Senhor ANTONIO FRANÇA DA COSTA, inscrito no CPF nº 155.773.332-53,
residente e domiciliado na Rua Mídia, nº 245, Bairro Nova Canaã, em Boa Vista/RR,
com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 254/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5468/13;
PÁG. 20
Diário Oficial
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 367, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa M G S DANTAS - ME, CGF nº 24.012.899-0, estabelecida na Rua
Guiana, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a emitir nota fiscal
modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 255/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5474/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 368, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa M PAULA R DA SILVA - ME, CGF nº 24.008.105-6, estabelecida na
Rua Suapi, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a emitir nota fiscal
modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 256/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5476/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 369, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa S M BACETTI - ME, CGF nº 24.007.687-4, estabelecida na Rua
Monte Roraima, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a emitir nota
fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem realizadas pela
mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 257/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5477/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 370, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa F J DE ARAUJO VIEIRA - ME, CGF nº 24.014.996-1, estabelecida na
Rua Suapi, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a emitir nota fiscal
modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 258/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5480/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 371, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa ALDENIZA V DE ASSIS - ME, CGF nº 24.018.525-3, estabelecida na
Rua Quino, nº 1400, Bairro Ilzo Montenegro Peixoto, no município de Pacaraima/RR
a emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem
realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 259/2013
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5481/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 372, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa EDMILSON MENDES DE CARVALHO - ME, CGF nº 24.010.619-3,
estabelecida na Rua Monte Roraima, nº 10, Bairro Centro, no município de
Pacaraima/RR a emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais,
a serem realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 260/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5482/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 373, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa IZAIAS DO CARMO NOGUEIRA - ME, CGF nº 24.010.133-2,
estabelecida na Rua Suapi, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a
emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem
realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 261/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5484/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 374, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa WALMIR FRANCISCO GONÇALVES – ME, CGF nº 24.010.434-1,
estabelecida na Rua Suapi, nº 570/4, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a
emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem
realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 262/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5485/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 375, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - ME, CGF nº 24.014.349-8,
estabelecida na Rua Guiana, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a
emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem
realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 263/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5497/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 376, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa KEILA B DOS SANTOS - ME, CGF nº 24.014.684-5, estabelecida na
Rua Paramaribo, s/nº, Bairro Vila Nova, no município de Pacaraima/RR a emitir nota
fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem realizadas pela
mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 264/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo
Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através
do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N°
195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 5498/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 377, de 1º/08/13,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa F D DE ARAUJO BENOLIEL - ME, CGF nº 24.023.635-4,
estabelecida na Rua Brasil, s/nº, Bairro Centro, no município de Pacaraima/RR a
emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas operações comerciais, a serem
realizadas pela mesma.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 1º de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 265/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8692/13, Processo nº
574/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 380, de 02/08/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo FIAT/SIENA EL FLEX, ano 2011/
2012, Placa NAP-5417 e Chassi nº 9BD372111C4008006, de propriedade do Senhor
IRISNALDO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 655.339.332-04,
residente e domiciliado na Rua Sebastião Franca Souza, nº 598, Bairro Equatorial, em
Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 266/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8717/13, Processo nº
576/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 378, de 02/08/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo I/FIAT SIENA EL FLEX, ano 2011/
2012, Placa NAO-6777 e Chassi nº 8AP372111C6013619, de propriedade do Senhor
PEDRO ALVES DE ASSIS, inscrito no CPF nº 221.920.181-34, residente e
domiciliado na Rua Felipe Xaud, nº 2517, Bairro Cambara, em Boa Vista/RR, com
base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 267/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8734/13, Processo nº
577/13;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 379, de 02/08/13,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2013, referente ao veículo FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4, ano
2013/2014, Placa NAP-3115 e Chassi nº 9BD373121E5034622, de propriedade do
Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 003.767.818-31,
residente e domiciliado na Ave CB PM Jose Tabira de Alencar Macedo, nº 37, Bairro
Carana, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de
dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JOÃO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento da Receita
PÁG. 21
PORTARIA Nº 567/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis,
com a finalidade de prestar serviços de Fiscalização e Arrecadação no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 05.08.2013 a 12.08.2013, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de
agosto de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 568/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ODAYR LIMA SANTOS, Técnico de Tributos
Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestar serviços de Análise Técnica no Posto Fiscal de Jundiá, no período de
05.08.2013 a 12.08.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de
agosto de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 569/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a
finalidade de prestar serviços fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 12.08.2013 a 19.08.2013, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 02 de agosto
de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 570/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO ETEVALDO CORREIA, Fiscal de
Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a
finalidade de prestar serviços fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 12.08.2013 a 19.08.2013, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 02 de
agosto de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 571/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino
ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme
períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA
JARBAS MENEZES DE ALBUQUERQUE
JORGE HENRIQUE TEIXEIRA VERDE
LUIS FRANCISCO ZIEGLER
ODILON REIS COSTA
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
RARISON TATAÍRA DA SILVA
WANDERLEI FELICIANO DE ARAÚJO
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
ANTÔNIO WILSON DE ARAÚJO
CLÁUDIO DA SILVA LIMA
MÁRCIO ROBERTO D´OLIVEIRA SANTOS
NADJA ANDRÉIA CAMPOS CAVALCANTE
PERÍODO
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
PERÍODO
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
PERÍODO
12.08.2013 A 26.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
12.08.2013 A 19.08.2013
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 02 de
agosto de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 572/2013 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o 1º (primeiro) período do gozo das férias, referente ao exercício de
2012/2013, no período de 03 a 17/08/2013, do servidor ELISEU PEREIRA
CAMPOS, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº. 051235007, lotado nesta
Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em uma data oportuna
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de agosto de 2013.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
PÁG. 22
Diário Oficial
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 573/2013 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2012/2013, no período
de 05/08/2013 a 03/09/2013, da servidora PAULA LOPES BARROSO, Assistente
Administrativo, matrícula nº. 040002468, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 16/10/2013 a 14/11/2013
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 574/2013 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Antecipar o período das férias, referente ao exercício de 2012/2013, marcadas
anteriormente para o período de 01 a 30/10/2013, do servidor RODOLFO ALENCAR
DA SILVA RAMOS, Coordenador de Análise e Desenvolvimento, matrícula nº.
020110352, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 02/09/2013 a 01/10/2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 575/2013 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2012/2013, no período
de 02 a 31/12/2013 do servidor WAGNER DO CARMO COSTA, Secretário Adjunto
do CETIF, matrícula nº 020097253, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 576/2013 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2012/2013, nos períodos
de 31/12/2013 a 14/01/2013 e 14 a 28/07/2013, da servidora ARIADNE ROCHA
SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº. 043001545, lotada nesta
Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas nos períodos de:
1º período: 13 a 27/01/2014
2º período: 04 a 18/08/2014.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO 12/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 35, inciso III, parágrafo 6º da
Lei 072, de 30 de junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem
conhecimento da presente Notificação que foi lavrado em 08/07/2013, o AUTO DE
INFRAÇÃO nº 001311/2013, referente a Ordem de Serviço nº 001036/2013 contra a
empresa AI BEZERRA SOUSA ME Ltda, C.G.F. 24.021302-3 com sede na Rua
Carmelo, 1424 – Pintolândia – Boa Vista / RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30(trinta) dias, contados da data
desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7h30min às 13h30min a este
Departamento, situado à Praça do Centro Cívico, nº 466 – Centro desta cidade, a fim
de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que
será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação
tributária ao ICMS.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JANDIRA ARRUDA ALCANTARA
Chefe em Exercício / DIFIS
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO 13/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 35, inciso III, parágrafo 6º da
Lei 072, de 30 de junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem
conhecimento da presente Notificação que foi lavrado em 08/07/2013, o AUTO DE
INFRAÇÃO nº 001242/2013, referente a Ordem de Serviço nº 001036/2013 contra a
empresa AI BEZERRA SOUSA ME LTDA, C.G.F. 24.021302-3 com sede na Rua
Carmelo, 1424 – Pintolândia – Boa Vista / RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30(trinta) dias, contados da data
desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7h30min às 13h30min a este
Departamento, situado à Praça do Centro Cívico, nº 466 – Centro desta cidade, a fim
de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que
será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação
tributária ao ICMS.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JANDIRA ARRUDA ALCANTARA
Chefe em Exercício / DIFIS
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO 14/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 35, inciso III, parágrafo 6º da
Lei 072, de 30 de junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação que foi lavrado em 08/07/2013, o AUTO DE INFRAÇÃO nº 001239/2013, referente a Ordem de Serviço nº 001036/2013 contra a empresa
AI BEZERRA SOUSA ME LTDA, C.G.F. 24.021302-3 com sede na Rua Carmelo,
1424 – Pintolândia – Boa Vista / RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30(trinta) dias, contados da data
desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7h30min às 13h30min a este
Departamento, situado à Praça do Centro Cívico, nº 466 – Centro desta cidade, a fim
de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que
será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação
tributária ao ICMS.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JANDIRA ARRUDA ALCANTARA
Chefe em Exercício / DIFIS
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO 15/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 35, inciso III, parágrafo 6º da
Lei 072, de 30 de junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação que foi lavrado em 08/07/2013, o AUTO DE INFRAÇÃO nº 001312/2013, referente a Ordem de Serviço nº 001036/2013 contra a empresa
AI BEZERRA SOUSA ME LTDA, C.G.F. 24.021302-3 com sede na Rua Carmelo,
1424 – Pintolândia – Boa Vista / RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30(trinta) dias, contados da data
desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7h30min às 13h30min a este
Departamento, situado à Praça do Centro Cívico, nº 466 – Centro desta cidade, a fim
de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que
será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação
tributária ao ICMS.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
JANDIRA ARRUDA ALCANTARA
Chefe em Exercício / DIFIS
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 011/2013 – GABINETE/SEJUC
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 737/12/GAB/SEJUC, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 1929 , de 10/12/2012.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
Secretaria de Estado de Representação do
Governo de Roraima em Brasília
PORTARIA Nº. 036 DE 29 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora Márcia Andréa Faria Rodrigues,
Administradora, matrícula nº. 043001049, como substituta interina do cargo de
Secretária Executiva – CDI I, durante as férias da titular Ireni Rocha - matrícula nº.
020000261– no período de 01/07 a 30/07/13 – 30 dias, conforme Portaria nº 027,
publicada no DOE nº 2049 de 11/06/13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 29 julho de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 358/2013.
Autorizar o afastamento da sede o servidor FÁBIO LIRA VIANA – Auxiliar de
Serviços Gerais, para viajar com destino ao município de Rorainópolis/RR, no
período de 12.08 a 20.08.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
Com a finalidade de fazer controle de combustíveis e lubrificantes no serviço de
asfaltamento na RR-205, no Jundiá – BR 174 Sul – pátio da SEFAZ. Gabinete do
Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 359/2013.
Autorizar o afastamento da sede o servidor BENEDITO OSÓRIO ANTUNES –
MEMBRO DO GTECRE para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR,
no período de 12.08 a 20.08.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de coordenar o serviço de produção asfáltica e terraplenagem, no
Jundiá – BR 174 Sul – pátio da SEFAZ. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 360/2013.
Autorizar o afastamento da sede a servidor PAULO COSTA PASSOS – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR, no
período de 12.08 a 20.08.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de fazer controle de freqüência de pessoal na BR 174, materiais e
equipamentos, no Jundiá – BR 174 Sul – pátio da SEFAZ. Gabinete do Secretário de
Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 361/2013.
Autorizar o afastamento da sede o servidor ALDO CHAVES DOS SANTOS –
MEMBRO DO GTECRE para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR,
no período de 12.08 a 20.08.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de coordenar o serviço de produção Asfáltica, terraplenagem e
logística, no Jundiá – BR 174 Sul – pátio da SEFAZ. Gabinete do Secretário de
Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 085/2013
Tornar sem efeito a partir desta data a DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 066/2013, de 20
de Junho de 2013. Boa Vista-RR, 01 de Agosto de 2013.
DÊ-SE CIENCIA E CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 083/2013
Designar os servidor (es): Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira, Eng.º Civil Jogério
Evangelista de Freitas e Engº Civil Ronaldo Rossi, Lotados nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento dos Serviços de
Restauração BR-174/RR – Lote 1.3, no Trecho: Div. AM/RR – Fronteira Brasil/
Venezuela, Sub-trecho: Ig. Seabra – Ig. Caleffi; Seg. km 182,58 - km 281,65, com
extensão 99,06 km. A referida comissão terá o prazo de 08 (oito) dias corridos contados
a partir da data de sua publicação para o Recebimento dos Serviços executados pela
Firma: CONSÓRCIO SEABRA - CALEFFI, PROCESSO Nº 000063/10-07. Boa
Vista - RR, 26 de julho de 2013
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEO: SEINF/ SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO NOTIFICAÇÃO N.º
079/13
Ao: Senhor, HIRAN SANTOS LIMA. Representante da Empresa, RANQUEX COM.
LTDA –ME, NESTA/Situada : Mário Homem de Melo, n° 495- Centro, CGC:
13.097.682/0001-44, Referência: Atraso da obra- Processo n° 06686/11- SERVIÇOS
DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA, REPAROS NO FORRO DE GESSO E
INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA ESTACIONAMENTO NO PRÉDIO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – PROGE. Senhor
Representante, Vimos por meio deste, reiterar o OFÍCIO Nº 470/13/PGE/GAB/RR,
que solicita justificativa para o atraso na execução do objeto supra, conforme Relatório
da Fiscalização o prazo da obra venceu e até presente data a empresa não retomou os
serviços restantes.Tal justificativa deverá ser apresentada no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a não manifestação será interpretada como descumprimento do
contratual, com fulcro no art. 5°, LV da Constituição Federal e no parágrafo único do
art. 78 da Lei n° 8.666/93, assegurando-lhe assim o direito de ampla defesa e
contraditório. Boa Vista-RR, 02 de julho de 2012.
Atenciosamente,
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
DIRETOR DO DEO/SEINF
DEO: SEINF /ERRATA - PROCESSO N.° 12031/2011
DEO: SEINF PORTARIA N.° 80/2013 – PROCESSO N.° 12031/2011 Publicada no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº2065, do dia 03/07/13 Firma: BETA CONSTRUÇÃO LTDA Onde se ler: Boa Vista – RR, 25/03/2013 Leia-se: Boa Vista – RR,
08/04/2013
DEO: SEINF /ERRATA - PROCESSO N.° 3475/2011
DEO: SEINF PORTARIA N.° 95/2013 – PROCESSO N.° 3475/2011 Publicada no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº2082, do dia 29/07/13 Firma: ELETROGIL
LTDA – ME Onde se ler: Designar o (os) servidor (ES) Téc. Lourenço Jean Ferreira
Santos, Eng.° Marcelo Mesquita da Silva e o Eng.° Roberto Castro Aguiar. Leia-se:
Designar o (os) servidor (ES) Eng.° Roberto Castro, Eng.° Marcelo Mesquita da Silva
e o Aguiar Téc. Lourenço Jean Ferreira Santos.
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEO/SEINF
ASSEJUR? SEINF/EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 122/2012 - PROCESSO Nº 021101.010050/2011-81, firmado em
01 de agosto de 2013 - a Empresa, RPR ENGENHARIA LTDA CNPJ:
34.802.090/0001-56.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento no artigo
65 inciso I, alíneas “a “e “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, em sua redação
atual, bem como nas disposições do Parecer nº 787/2013/PA/PGE/RR, juntamente
com elementos integrantes do Processo nº 021101.010050/2011-81.OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação de quantitativos sem reflexo
financeiro Do Contrato Nº 122/2012, decorrente da 2ª REVISÃO em fase de obras, que
tem como objeto: Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia RR-325;
PÁG. 23
Trecho: Entroncamento BR-174 (Km 0,00) x Alto Alegre (Km 136,84), Sub-Trecho:
Km 66,20 x 76,00: Extensão: 9,80 Km, no Município de Mucajaí-RR.REVISÃO:
Fica aditada a revisão contratual para restabelecer as planilhas de quantitativos
inicialmente contratados em razão da 2ª Revisão sem reflexo financeiro, mantendo os
valores atuais inalterados, conforme expresso na cláusula a seguir.CLÁUSULA DO
PREÇO: A partir do valor atual do contrato nº 122/2012 vide folhas (2452-2453) de
R$ 6.745.573,41 (seis milhões setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta
e três reais e quarenta e um centavos), somados ao valor de R$ 14.332,98 (catorze mil
trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), e deduzindo o valor de R$
14.332,98 (catorze mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), que
corresponde respectivamente aos serviços acrescidos e suprimidos em razão da 2ª
Revisão em fase de obras, não havendo impacto financeiro ao valor atual co contrato,
permanecendo o valor de R$ 6.745.573,41 (seis milhões setecentos e quarenta e cinco
mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS:
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante
Robin Rivero Ribera, pela empresa contratada.
NAYRANA ROSELY DE MELO N FIGUEIRA
Assessora Jurídica/ SEINF/RR
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 23101.02035/13-02, INTERESSADO: SETRABES. O Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR,
no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de cartuchos de toner e de tinta, de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE
REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do
Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 19/08/2013, às 09h (horário de Brasília).
O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br
e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de
Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro; CEP: 69.306665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/08/2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 17101.04435/13-05, INTERESSADO: SEED. O Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de material esportivo, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A
abertura do certame dar-se-á no dia 16/08/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital
se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://
www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação –
CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa
Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/08/2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013 – CPL/RR
PROCESSO N° 19103.04943/13-44, INTERESSADO: PM/RR. A Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no
uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de viaturas policiais, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do
presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 20 de agosto de 2013,
às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como,
no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N°
5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 06/08/2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 092/2013
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 17101.10844/12-69 INTERESSADO SEED
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de
material de consumo (microfone, câmera fotográfica e etc...) e material permanente de
informática fica ADIADA “sine die” em razão do Órgão originário não se manifestar em
tempo hábil.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 087/2013– CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público o resultado do lote registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO N° 17101.12003/12-96, da SEED, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios, resultou FRACASSADO em razão da impossibilidade das empresas
participantes do certame atenderem as exigências editalicias, ficando o lote conforme
discriminado a seguir: LOTE 01 (ÚNICO): CANCELADO NA ACEITAÇÃO; Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Diário Oficial
PÁG. 24
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Ana Virgínia Moura Santos
Pregoeira da CPL/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2013 – CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima,
em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de
maio de 2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo
do PROCESSO Nº 17101.09711/12-68 – SEED, tendo como participante o órgão
originário, bem como, a PC/RR, a PGE, a SEAMPU, a CGE, a SEFAZ, a SEPLAN,
a SEJUC, a SEINF, a SEI, a SETRABES, a SEAPA e a SEGAD cujo objeto é
eventual aquisição de material de limpeza e higiene, conforme valores, em Real (R$),
discriminados a seguir: Empresa classificada em 1° lugar – ARP N° 01 = CANTAL &
MIRANDA SERV. COM. REP. IMP. EXP LTDA-ME com os valores unitários para
os itens: 01=18,89; 09=30,49; 10=25,99; 21=43,00; 25=13,20; 26=69,99; 27=7,90;
29=9,71; 32=0,70; 34=44,15; 49=27,99; 50=34,99; 51=42,00; 57=31,50 e 58=1,99;
ARP N° 02 = Empresa classificada em 1° lugar – T GOMES DE OLIVEIRA – ME
com os valores unitários para os itens: 02=3,12; 03=4,25; 04=5,75; 05=37,08;
06=44,99; 17=38,52; 24=1,14; 35=3,97; 36=17,76; 37=5,53; 38=4,73; 39=2,70;
43=54,98; 53=34,00 e 60=9,98; ARP N° 03 = Empresa classificada em 1° lugar –
RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA com os valores unitários para os
itens: 07=4,00; 08=3,30; 19=3,48 e 22=3,82; ARP N° 04 = Empresa classificada em
1° lugar – VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP com os valores
unitários para os itens: 11=5,80; 15=6,77; 41=84,99; 54=27,40; 55=1,14 e
56=12,08; ARP N° 05 = Empresa classificada em 1° lugar – MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME com os valores unitários para os itens: 13=1,45;
14=1,28; 18=3,20 e 20=0,96; ARP N° 06 = Empresa classificada em 1° lugar – IR
GOMES PEREIRA ME com os valores unitários para os itens: 16=2,91; 23=59,99;
28=16,80 e 59=6,95; ARP N° 07 = Empresa classificada em 1° lugar – DEMA
INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - EPP com os valores unitários para o item: 33=79,07; ARP N° 08 = Empresa
classificada em 1° lugar – MAGALHÃES E ANDRADE LTDA com os valores
unitários para os itens: 40=43,99; 42=3,92; 45=3,19; 46=1,66 e 48=10,93; ARP N°
09 = Empresa classificada em 1° lugar – D & D PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA ME com os valores unitários para os itens: 47=0,83 e 52=0,35;
perfazendo o VALOR TOTAL DO CERTAME de R$ 3.205.022,25 (três milhões
duzentos e cinco mil vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), válidos por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Quanto aos itens: 12,
30, 31 e 44 se deram por CANCELADOS NA ACEITAÇÃO/FRACASSADOS.
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso
Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
Ana Virgínia Moura Santos
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2013
PROCESSO Nº 19105.06658/13-75
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: FORJAS TAURUS S/A
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de 130 (cento e trinta)
pistolas calibre .40, para atender a demanda da Polícia Civil do Estado de Roraima –
PCRR, conforme condições descritas no presente Contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
modificações que lhe introduziu a lei federal n° 8.883, de 08 de junho de 1994.
VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial até 31 de dezembro do exercício corrente, sem prejuízo do prazo de garantia do
produto.
VALOR: R$ 235.430,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.181.037.2048
Elementos de Despesas: 44.90.52
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: DENNIS BRAZ GONÇALVES (FORJAS TAURUS S/A)
CONTRATADO: SIMONE TAIS BAGUINSKI (FORJAS TAURUS S/A)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2013
PROCESSO Nº 19105.007031/13-87
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA – ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de informática
(cartuchos e toners), conforme as quantidades e especificações constantes nos Itens 23 a
25, 31, 33 e 35 a 37 do Edital de Pregão, sob Sistema de Registro de Preços, nº 130/
2012, integrante dos autos do processo nº 19105.007031/13-87 e na Proposta da
Contratada, que passam a integrar o presente termo independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31.12.2013, contado a partir
da data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de
2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e
Decreto nº 8.334-E, de 1º de outubro de 2007, juntamente com os elementos
integrantes do processo de nº 19105.007031/13-87 e da proposta da Contratada.
VALOR: R$ 9.394,70 (nove mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.010.4514
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Elementos de Despesas: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO DANIEL NICOLA (BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2013
PROCESSO Nº 19105.007031/13-87
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: C. B. & A. INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de informática
(cartuchos e toners), conforme as quantidades e especificações constantes nos Itens 30 e
32 do Edital de Pregão, sob Sistema de Registro de Preços, nº 130/2012, integrante
dos autos do processo nº 19105.007031/13-87 e na Proposta da Contratada, que
passam a integrar o presente termo independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31.12.2013, contado a partir
da data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de
2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e
Decreto nº 8.334-E, de 1º de outubro de 2007, juntamente com os elementos
integrantes do processo de nº 19105.007031/13-87 e da proposta da Contratada.
VALOR: R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.010.4514
Elementos de Despesas: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: ARNALDO JOSÉ FERREIRA (C. B. & A. INFORMÁTICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2013
PROCESSO Nº 19105.007031/13-87
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: M. D. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de informática
(cartuchos e toners), conforme as quantidades e especificações constantes no Item 38 do
Edital de Pregão, sob Sistema de Registro de Preços, nº 130/2012, integrante dos
autos do processo nº 19105.007031/13-87 e na Proposta da Contratada, que passam a
integrar o presente termo independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31.12.2013, contado a partir
da data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de
2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e
Decreto nº 8.334-E, de 1º de outubro de 2007, juntamente com os elementos
integrantes do processo de nº 19105.007031/13-87 e da proposta da Contratada.
VALOR: R$ 1.605,00 (hum mil seiscentos e cinco reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.010.4514
Elementos de Despesas: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: MARCOS DAVID BELO DE ANDRADE (M. D. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2013
PROCESSO Nº 19105.007031/13-87
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA – ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de informática
(cartuchos e toners), conforme as quantidades e especificações constantes no Item 34 do
Edital de Pregão, sob Sistema de Registro de Preços, nº 130/2012, integrante dos
autos do processo nº 19105.007031/13-87 e na Proposta da Contratada, que passam a
integrar o presente termo independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31.12.2013, contado a partir
da data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de
2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e
Decreto nº 8.334-E, de 1º de outubro de 2007, juntamente com os elementos
integrantes do processo de nº 19105.007031/13-87 e da proposta da Contratada.
VALOR: R$ 1.128,35 (hum mil cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.010.4514
Elementos de Despesas: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: MÁRCIO CLAYTON DE CASTRO ANDRADE (MAGALHÃES
E ANDRADE LTDA - ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2013
PROCESSO Nº 19105.007031/13-87
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA
– ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de informática
(cartuchos e toners), conforme as quantidades e especificações constantes no Item 45 do
Edital de Pregão, sob Sistema de Registro de Preços, nº 130/2012, integrante dos
autos do processo nº 19105.007031/13-87 e na Proposta da Contratada, que passam a
integrar o presente termo independente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31.12.2013, contado a partir
da data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de
2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e
Decreto nº 8.334-E, de 1º de outubro de 2007, juntamente com os elementos
integrantes do processo de nº 19105.007031/13-87 e da proposta da Contratada.
VALOR: R$ 1.336,00 (hum mil trezentos e trinta e seis reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.010.4514
Elementos de Despesas: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Ordinário
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2013
CONTRATANTE: FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: RODRIGO BUENO DE FREITAS (TECH LASER COMÉRCIO
DE CARTUCHOS E TONER LTDA - ME)
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 096/SSPF/FA/CPC/13 DE 30 DE JULHO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 29/07/13 à 05/08/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM SUEDE DA SILVA COELHO;
SD PM ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO;
SD PM SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JÚNIOR;
SD PM AELTON BENÍCIO DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 462 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011,
Lei nº 581, e suas alterações e o Memo n° 149/13 – PROEX/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento especial, sem ônus para a UERR e sem prejuízo à
remuneração, às Professoras Maria das Neves Magalhães Pinheiro, Pró-Reitora de
Extensão e Maria do Socorro Melo Araújo, Diretora do Departamento de Educação
Continuada, que se deslocarão à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 09 de
agosto de 2013, a fim de participar do grupo de trabalho para análise de processo
regulatório em fase de Despacho Saneador referente à renovação de reconhecimento de
curso de Educação Superior.
Art. 2º. Designar a servidora Márcia Teixeira Falcão, Diretora do Departamento de
Integração Multicampi, para responder cumulativamente e interinamente pelo Cargo de
Natureza Especial Técnica Superior – CNETS-I, Pró- Reitora de Extensão da
Universidade Estadual de Roraima, durante o período de 05 a 09 de agosto de 2013,
em virtude de afastamento da titular Maria das Neves Magalhães Pinheiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 463 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010,
com base nas Resoluções nº 029/07 e 013/08 do CONUNI, Decreto nº 15.219-E de 19
de março de 2013 e o Memo. n° 072/13 - CPL,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento, concessão de passagens aéreas no trecho Boa Vista/
Teresina/Boa Vista e o pagamento de diárias no período de 06 a 07 de agosto de 2013,
PÁG. 25
em favor do Magnífico Reitor desta IES, Prof. José Hamilton Gondim Silva e da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Emanuela Lima Rodrigues dos
Santos, que irão se deslocar à cidade de Teresina (PI), com objetivo de dar andamento
à contratação do Processo n° 17201.223/13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PORTARIA Nº 464 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011 e
o Memo nº 1119/2013/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Averbar o tempo de contribuição do servidor Luis Antônio dos Reis Miranda,
CPF nº 883.097.972-49, Assistente Administrativo, Quadro Efetivo da UERR,
matricula nº 2107025, totalizando 173 dias, correspondendo a 05 meses e 23 dias
conforme as informações abaixo:
Empregador
Função
Período de Contribuição
Fundação de Educação Superior de Roraima Assistente Administrativo 24/07/2006 a 16/01/2007
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 454/2013
Na Portaria n° 454/2013, de 31 de Julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado n° 2084, do dia 31/07/13.
Onde se lê:
7
Joselir Moura Silva
Assistente Administrativo
Chefe de Núcleo
21/06/12 a 21/06/13
29/07/11 a 29/07/12
16/08/13 a 14/09/13
26/08/13 a 09/09/13
Joselir Moura Silva
Assistente Administrativo
21/06/12 a 21/06/13
16/08/13 a 14/09/13
Leia-se:
7
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2013.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 714/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor UBIRAJARA GOMES
DE SOUZA (Sargento da PM), conforme Ordem de Missão n°. 049/CPI/13, para
viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel, no período de 19/07 a 02/08/2013.
PORTARIA Nº. 717/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JAIRO RODRIGUES
MOTA (1° Sargento da PM), conforme Ordem de Missão n°. 049/CPI/13, para viajar
com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira móvel, no período de 19/07 a 02/08/2013.
PORTARIA Nº. 720/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SADI CORRÊA
VILASI (2° Sargento da PM), conforme Ordem de Missão n°. 049/CPI/13, para viajar
com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira móvel, no período de 19/07 a 02/08/2013.
PORTARIA Nº. 723/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALFEU DE SOUZA
GENTIL (Cabo da PM), conforme Ordem de Missão n°. 049/CPI/13, para viajar com
destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira móvel, no período de 19/07 a 02/08/2013.
PORTARIA Nº. 751/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GENOS GOMES MENDES (Técnico
em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá
fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 05/08 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº. 752/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RAIMUNDO SOARES
DA COSTA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 05/
08 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº. 753/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÔNIO IPOJUCAN
EVANGELISTA (Técnico em agropecuária), para viajar com destino a localidade de
Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de
06/08 a 20/08/2013.
PORTARIA Nº. 754/13-GAB/ADERR
PÁG. 26
Diário Oficial
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ADEMAR COELHO
DE OLIVEIRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 05/
08 a 12/08/2013.
PORTARIA Nº. 755/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ARNAUD BARBOSA LIRA JUNIOR
(Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde
irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 12/08 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº. 756/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ELEXANDRO
MENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 19/
08 a 02/09/2013.
PORTARIA Nº. 757/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora DANIELE DUARTE
DA SILVA (Técnica em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 19/
08 a 02/09/2013.
PORTARIA Nº. 758/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JARDEL DA SILVA BRANDÃO
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 19/08 a 26/08/
2013.
PORTARIA Nº. 759/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor HAROLDO WILSON
DORE (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso
- Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 19/08 a 26/
08/2013.
PORTARIA Nº. 760/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor FLÁVIO PEREIRA
ACIOLE (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 26/
08 a 02/09/2013.
PORTARIA Nº. 761/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JOÃO DAMACENA
CARVALHO COSTA (Técnico Em Agropecuária), para viajar com destino a localidade
de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período
de 26/08 a 02/09/2013.
PORTARIA Nº. 762/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora IZADORA WALLI
FONTENELE DE MATOS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a
localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 05/08 á 12/08/2013.
PORTARIA Nº. 763/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora GABRIELA QUEIROZ
PELZER (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de Jundiá Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 05/08 á 12/08/
2013.
PORTARIA Nº. 764/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RONIVALDO PINHO
DE MELO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Jundiá Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 12/08 á 19/08/
2013.
PORTARIA Nº. 765/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor CAPITULINO LEITE
LOUREIRO NETO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de
Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 12/08 á
19/08/2013.
PORTARIA Nº. 766/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora ANTONIA
FLORISMAR SOARES MATOS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a
localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 12/08 á 19/08/2013.
PORTARIA Nº. 767/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor VANUZIO RICART
BEZERRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Jundiá Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 19/08 á 26/08/
2013.
PORTARIA Nº. 768/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora JULIANA CHRISTINA
GIRÃO REBOUÇAS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de
Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 19/08 á
26/08/2013.
PORTARIA Nº. 769/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora HEYMAR
COUTINHO DA SILVA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade
de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 26/08
á 02/09/2013.
PORTARIA Nº. 770/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora FRANCISCA ALVES
DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de Jundiá Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 26/08 á 02/09/
2013.
PORTARIA Nº. 775/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora AURENICE MAGALHÃES BEZERRA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a Zona Rural do
Município de Normandia, Comunidades Indígenas: Lago Caracaranã e Placa - onde irá
realizar o monitoramento e erradicação da Mosca da Carambola, nos dias 02, 03, 09,
10, 16, 17, 23 E 24/07/2013.
PORTARIA Nº. 776/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora VANUZA XAVIER DA
SILVA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a Zona Rural do Município de
Normandia, Comunidades Indígenas: Lago Caracaranã e Placa - onde irá realizar o
monitoramento e erradicação da Mosca da Carambola, nos dias 02, 03, 09, 10, 16, 17,
23 e 24/07/2013.
PORTARIA Nº. 777/13-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora HELEN RITA GOMES
DA SILVA (Técnica em Agropecuária), para viajar com destino a Zona Rural do
Município de Normandia, Comunidades Indígenas: Lago Caracaranã e Placa - onde irá
realizar o monitoramento e erradicação da Mosca da Carambola, nos dias 02, 03, 09,
10, 16, 17, 23 e 24/07/2013.
PORTARIA Nº. 778/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora PATRÍCIA ORRARA
LIRA PEREIRA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino as localidades de
Maturuca, Maracanã I, Mutum, Carapuru III, Água Frio, Nova Esperança, Lage e
Flexal - onde irá realizar Monitoramento e Erradicação da Mosca da Carambola no
Município do Uiramutã, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/07/2013.
PORTARIA Nº. 779/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora MARCILENE DA
COSTA SILVA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino as localidades de
Maturuca, Maracanã I, Mutum, Carapuru III, Água Fria, Nova Esperança, Lage e
Flexal - onde irá realizar realizar monitoramento e erradicação da mosca da carambola,
nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/07/2013.
PORTARIA Nº. 780/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ADAUTO DE
ALMEIDA CORINTHI (Técnico em agropecuária), para viajar com destino as
localidades de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz e Baliza - onde irá realizar fiscalização
móvel, no período de 31/07 á 04/08/2013.
PORTARIA Nº. 781/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ELIAS RAMALHO DA
SILVA (Assistente Administrativo), para viajar com destino as localidades de
Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz e Baliza - onde irá auxiliar à fiscalização móvel, no
período de 31/07 á 04/08/2013.
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 782/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora INGRYD KATHRIN
MOTA CORREA DE MELO (Médica Veterinária), para viajar com destino a
localidade de Normandia - onde irá realizar visita à UDA local e à propriedades de
risco, no período de 18/07 à 21/07/2013.
PORTARIA Nº. 823/13-GAB/ADERR
O Diretor Presidente Substituto da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ LUIZ SANTIAGO (Aux. Op. de Serviços Gerais), para viajar com destino a localidade do Amajarí onde irá auxiliar na busca à inadimplentes, no período de 01/08 à 11/08/2013.
SYLVIO LOFÊGO BOTELHO NETO - Diretor Presidente Substituto da ADERR.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2013.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 058/2011
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
CONTRATADA: TLN PCS S/A
OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviço de conexão ao backbone da
internet (link).
DO PRAZO: DE 18/03/2013 à 17/03/2014;
DAS ASSINATURAS: TATIENE DOS REIS FERREIRA – contratante e BRASIL
DIAS SOUZA e OMARA CORDEIRO DA SILVA - contratada.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013.
Boa Vista/RR, 18 de março de 2013
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 141/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor Senhor CLAUDIO ANTONIO FERNANDES MAIA,
do Cargo de Assistente de Projeto – Código: CDI – Padrão: I, do Instituto de Terras
do Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 142/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o Senhor, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS LOBO, do
Cargo de Gerente de Projeto II – Código: CDS – Padrão: I, do Instituto de Terras do
Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 143/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor Senhor CLAUDIO ANTONIO FERNANDES MAIA,
para exercer o Cargo de Gerente de Projeto II – Código: CDS – Padrão: I, do Instituto
de Terras do Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 144/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
PÁG. 27
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o Senhor, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS LOBO, para
exercer o Cargo de Assistente de Projeto – Código: CDI – Padrão: I, do Instituto de
Terras do Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 145/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA ‘ ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ainda o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
Art.1º DESTITUIR a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima, constituída através da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº
031/2012 de 01 de março de 2012, publicada no D.O.E. Nº. 1744/2012 de 07/03/
2012.
Art.2º Esta Portaria tem efeito a partir de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 146/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a servidora Senhora FÁTIMA IRIA DE VASCONCELOS, do
Cargo de Gerente de Unidade – Código: CNES – Padrão: II, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 147/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor Senhor, ESDRAS TAVARES DA SILVA, do Cargo de
Assessor Especializado – Código: CNES – Padrão: III, do Instituto de Terras do
Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 148/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a servidora Senhora MARCIA GABRIELLI QUEIROZ DE
SOUZA, do Cargo de Assessor Especializado – Código: CNES – Padrão: III, do
Instituto de Terras do Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 149/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA ‘ ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ainda o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
Art.1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima, constituída através da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº
028/2012 publicada no D.O.E. Nº. 1744/2012 de 07/03/2012.
Art.2º A Comissão passará a ser constituída da seguinte forma:
- FÁTIMA IRIA DE VASCONCELOS – Presidente (Código: CNES – Padrão: II);
- ESDRAS TAVARES DA SILVA – Membro (Código: CNES – Padrão: III);
- MARCIA GABRIELLI QUEIROZ DE SOUZA – Membro (Código: CNES –
Padrão: III).
PÁG. 28
Diário Oficial
Art.3º DETERMINAR que nos afastamentos legais e eventuais dos membros da
Comissão será nomeado um membro suplente que exerça as atribuições do cargo de
membro da CPL sem ônus e prejuízos ao Cargo de origem.
Art.4º Esta Portaria tem efeito a partir de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 150/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora Senhora MARIA LUZIA FERREIRA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Gerente de Unidade – Código: CNES – Padrão: II, do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 151/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor Senhor, FRANK LINDOSO CAVALCANTE, para
exercer o Cargo de Assessor Especializado – Código: CNES – Padrão: III, do Instituto
de Terras do Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 152/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora Senhora ROSINEIDE DA SILVA, para exercer o Cargo
de Assessor Especializado – Código: CNES – Padrão: III, do Instituto de Terras do
Estado de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 153/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora Senhora MAIARA DA SILVA BRASIL, para exercer o
Cargo de Gerente de Unidade – Código: CNES – Padrão: II, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05.08.2013.
Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 045/2013
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P 02 de março de 2009.
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o pagamento de diárias em favor do Sr. RICARDO JACOBINA
BEZERRA – Analista Implementador – GNPS/GPSW (Técnico da CEPROMAT),
para realização de atividades de Consultoria e Suporte no Sistema FIPLAN/RR,
referente a apresentação de relatórios e atividades na execução orçamentárias na Junta
Comercial do Estado de Roraima, no período a 05 a 09 de agosto de 2013.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2013.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 164/2013
Aprovada em: 31 de Julho de 2013. Vigência: 31 de Julho de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ANGELA MARIA LIMA DA SILVA, do Cargo em Comissão
de CHEFE DE GABINETE/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 165/2013
Aprovada em: 31 de Julho de 2013. Vigência: 31 de Julho de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora VANESSA CRISTINA VASCONCELOS SANTOS, do
Cargo em Comissão de GERENTE DE AREA DE CONTABILIDADE/DIRAF, a
partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 166/2013
Aprovada em: 31 de Julho de 2013. Vigência: 31 de Julho de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARIA ILDANEIDE VASCONCELOS, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TECNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 167/2013
Aprovada em: 31 de Julho de 2013. Vigência: 31 de Julho de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora JOANE KARINE JELICOE SILVA, do Cargo em Comissão
de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 168/2013
Aprovada em: 01 de Agosto de 2013. Vigência: 01 de Agosto de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora JOANE KARINE JELICOE SILVA, no Cargo em Comissão de
CHEFE DE GABINETE/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Agosto de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 169/2013
Aprovada em: 01 de Agosto de 2013. Vigência: 01 de Agosto de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, no Cargo em
Comissão de GERENTE DE ÁREA DE CONTABILIDADE/DIRAF, a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Agosto de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 171/2013
Aprovada em: 01 de Agosto de 2013. Vigência: 01 de Agosto de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora KASSANDRA DE SOUSA ALVES, no Cargo em Comissão de
ASSISTENTE DE UNIDADE DE BONFIM/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Agosto de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
ERRATA
Tornar sem efeito a Portaria de n° 111/2013, do dia 01 de Julho de 2013, onde trata da
Nomeação de MESSIAS MIRANDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de
ENCARREGADO DE SETOR/DIROP.
Boa Vista/RR, 31 de Julho de 2013
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO / 2013
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a Pauta de
Julgamento do mês de AGOSTO de 2013, incluindo-se o processo abaixo relacionado:
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0027/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
INTERESSADO: CÉLIO ALVES RODRIGUES
RESPONSÁVEL: ALMIR QUEIROZ (PREFEITO À ÉPOCA)
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0910/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
INTERESSADA: NAZARÉ ALMEIDA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0413/2012
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
DENUNCIANTE: J. P. P. S.
DENUNCIADO: P. C. O.
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
Errata nº 01/2013
Extrato dO Termo de Contrato nº 37/2013.
Processo ADMINISTRATIVO nº 505/2013.
Diário Oficial do Estado n. 2.082 de 29/07/2013. (pag. 47).
ONDE SE LÊ: Termo de Contrato n. 37/2013 - Firmado em: 29/07/2013.
LEIA-SE: Termo de Contrato n. 37/2013 - Firmado em: 26/07/2013.
Boa Vista, 5 de agosto de 2013.
AMÉLIO VALMIR MARTINI MACHADO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 654 - DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para os municípios de Alto Alegre-RR e Bonfim-RR, nos dias 05
e 06AGO13, respectivamente, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial, Processo nº 523 – DA, de 05 de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 207-DRH, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCILA OSÓRIO CARNEIRO, 11 (onze) dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 30JUL13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 208-DRH, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder à servidora ROBÉLIA RIBEIRO VALENTIM, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 01AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 349/13 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressoras, novos, originais e
similares.
Em atenção a pedido de esclarecimento encaminhado e a necessidade de retificação do
termo de referência quanto ao part number/código dos cartuchos de toner relacionados
no LOTE 1, do Pregão Eletrônico nº 003/2013 – Proc. 349/13 – DA., suspendo o
certame, cuja sessão de disputa estava designada para 07/08/2013, às 10h (Horário de
Brasília – horário de verão) no sítio supracitado.
O termo de referência será retificado e o edital republicado (com reabertura de prazo) no
PÁG. 29
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Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2013.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 178/2013/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede à cidade de São Paulo - SP, no período de 29/
07/2013 a 02/08/2013, para tratar de assuntos relacionados a ADI 4725, e visita técnica
ao TCE/SP.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 22 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador-Geral de Contas
PORTARIA Nº. 182/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 004/2013/COINTER/MPC,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 170/2013/MPC/RR, publicada no D.O.E. nº 2077, em 22 de
junho de 2013.
Onde se lê:
... “Procedimentos para Execução Integrada do Orçamento e do Planejamento” pela
ESAFI”.
Leia-se:
... “Controle Interno em Órgãos Públicos”, ministrado pela ESAFI”.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 22 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 183/2013/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Procurador de Contas Bismarck Dias de Azevedo da sede
à cidade de Brasília - DF, no período de 06/08/2013 à 09/08/2013, para participar do
curso “Contabilidade Pública”, a ser realizado pela CONSULTRE.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 26 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 184/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora Tânia Martinez Freire, da sede à cidade de São
Paulo - SP, para participar do curso de “Pregão – Presencial e Eletrônico (Teórico e
Prático)”, no período de 06.08.2013 a 07.08.2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 22 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 187/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder ao servidor Samuel de Jesus Lopes, férias regulamentares, no período de 30/
07/2013 à 08/08/2013 – 10 (dez) dias - 1º período, referente ao período aquisitivo
2012/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 188/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 030/2013/GAB.BDA/MPC,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 056/2013/MPC/RR, publicada no D.O.E. nº 1975, em 20 de
fevereiro de 2013.
Onde se lê:
... “de 09/11/2013 a 18/11/2013 – 10 (dez) dias (2º período) e de 05/11/2013 a 14/11/
2013 10 (dez) dias (3º período)”.
Leia-se:
... “de 22/10/2013 a 31/10/2013 – 10 (dez) dias (2º período) e de 17/02/2014 a 26/02/
2014 10 (dez) dias (3º período)”.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 189/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
PÁG. 30
Diário Oficial
Suspender, a partir de 31/07/2013, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
do servidor Edivan Conceição da Silva, concedidas por meio da PORTARIA nº 139/
2013/MPC/RR de 18 de junho de 2013, ficando os dias suspensos a serem gozados
posteriormente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de agosto de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 191/2013/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Designar a servidora Priscila Guerreiro da Silva Espinosa, Matrícula Nº 001010, para
responder cumulativa e interinamente pelo cargo de Diretor de Departamento, MPC/
DAS-2 no período de 23/07/2013 a 26/07/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2013.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 025/2013.
Termo de Contrato nº 005/2013 - Firmado em: 04/07/2013.
Vigência do contrato: 04 de julho de 2014.
Contratada: Eletrisul Comércio e Representação Ltda.
Objeto: Aquisição de um(01) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, capacidade
mínima de carga situada em torno de 1000 Kg; motor a diesel com potência de 190
cv, zelo quilometro, direção hidráulica, dotado de ar condicionado, pintura externa na
cor branca; um (01) ano de garantia, marca Nissan, modelo Frontier MBU S 4x4;
incluindo reposição de peças, enquanto durar o prazo de garantia, do bem adquirido
através do Pregão nº 002/2013-MPC/RR.
Valor do contrato: R$ 99.842,00.
Projeto de Atividade: 01.032.002.2422.9900
Fonte: 0101/301.
Elemento de despesa: 449052.
Nota de empenho nº: 33101.0001.13.00153-1 e 33101.0001.13.00154-8.
Amparo legal: Lei nº 10.192/2001,Lei nº 8.666/1993 c Decreto nº 5.450/2005.
Signatários: pelo contratante, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, pela contratada, Neri
Gilberto da Rocha.
Boa Vista, 04 de julho de 2013.
Maria José Almeida da Silva
Diretora Geral
Defensoria Pública do Estado de Roraima
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
BOA VISTA, 05 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2013
Processo nº. 161/2013
O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
– FUNDPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 004/2013, firmado entre o
FUNDPE/RR e a empresa FORBRAS RORAIMA LTDA, oriundo do Processo nº
161/2013.
OBJETO: O contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para a
confecção de material gráfico e de comunicação visual, incluindo material de consumo
personalizado para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 14.422.96.2378, Elementos
de Despesas: 33.90.30/ 33.90.39, Fonte: 650.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será até 31.12.2013.
DATA DA ASSINATURA: 25.07.2013
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima – representante da CONTRATANTE e FRANCISCO MOREIRA
HOLANDA e LEONORA ARAGÃO HOLANDA – representantes da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2013.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Outras Publicações
SEST SENAT
SEST SENAT-CURSO CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE
DE EMERGÊNCIA
PERÍODO: 15/07/2013 A 26/07/2013
Abias Rodrigues da Costa, Antonio Carlos Lopes de Sousa, Denis Cardoso da Silva,
Edivan Carlos Alves Abreu, Emerson Magalhães de Souza, Esiel Lopes da Silva,
Fernando Pereira Filho, Francimar Bezerra França, Francinilson Silva Irineu,
Francisco das Chagas de Souza Duque, João Lourenço Claudino, João Silva de Lima,
Johnny Pinto Mesquita, José Matão da Rocha Neto, Kennedy Pereira da Silva, Luiz
Flavio Batista, Marcos Hurian da Silva Messias, Nildo Felix de Sousa, Rogério
Hendrix, Valderez Gonçalves dos Santos, Wille Jorge Rodrigues Silva, Williams
Costa Chaves.
SEST SENAT-CURSO ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS
DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA
PERÍODO: 27/07/2013 A 28/07/2013
Alex Nascimento Barros, Charles Madeira do Nascimento, Charlington Magno Boeri
de Souza, Francisco Marçal, Francisco Paulo dos Santos, João Alberto Werlang, João
Batista Costa Ribeiro, Jocerley Bazilo de Souza, Julio Viana de Carvalho, Kinaipe
Aires Francisco, Luis Augusto da Silva, Oswaldo Alexandre Campos de Carvalho,
Ronaldo de Figueiredo Rodrigues, Rubião Antunes Pinto, William Henrique Nunes
de França, Zacarias Santiago Araújo.