Rio Branco-AC, quarta-feira
12 de agosto de 2015.
ANO XXIII Nº 5.459
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
representado por sua esposa, Sra. Maria da Liberdade Cruz Peso. Defens.
Pública: FABIOLA AGUIAR RANGEL (OAB: 2859/AC). Apelada: Antônia Lopes
Brandão. Advogado: Mario Pessoa Sobrinho (OAB: 2397/AC). Relator(a):
Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0015812-32.2010.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Equatorial S/A.
Advogada: Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO). Apelada: Tereza
Carlos de Oliveira. Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0016586-91.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC) e outro. Apelante:
Marquizete Neves de Lima. Advogado: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB:
3085/AC) e outro. Apelado: Marquizete Neves de Lima. Advogado: Evestron
do Nascimento Oliveira (OAB: 3085/AC) e outro. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC) e outro. Relator(a):
Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0024783-74.2008.8.01.0001 - Apelação. Apelante: MONICA NEVES CONDE
e outro. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Apelado: Banco
da Amazônia S/A. Advogada: Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB: 1741/
AC) e outro. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
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Direito da 1ª Vara de Familia da Comarca de Rio Branco. Suscitado: Juízo de
Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco/ac. Relator(a): Júnior
Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700015-67.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: A. H. B.. Advogada:
OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB: 2831/AC). Apelada: A. Z. C. S..
Advogado: Fernando Melo da Costa (OAB: 58390/AC) e outros. Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700168-85.2013.8.01.0006 - Apelação. Apelante: Espólio de Sidney Pereira
Neto, Representado Por Seu Inventariante Erley Lucio Pereira (Espólio).
Advogado: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB: 311/AC) e outro. Apelado:
José Gomes de Souza Filho Me. Advogado: Denys Ferreira de Oliveira (OAB:
3716/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700397-51.2013.8.01.0004 - Apelação. Apelante: ZOPONE ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. Advogado: GUSTAVO TANACA (OAB: 239081/SP).
Apelada: VANDA FERREIRA DA SILVA. Defens. Público: André Espíndola
Moura (OAB: 23828/CE). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0700943-81.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) e outros. Apelante:
Mercedes Freitas de Oliveira Fleming. Advogado: Evestron do Nascimento
Oliveira (OAB: 3085/AC). Apelada: Mercedes Freitas de Oliveira Fleming.
Advogado: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB: 3085/AC). Apelado: Banco
do Brasil S/A. Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) e outros.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701087-55.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) e outro. Apelado: Roberth
José de Souza Alencar. Advogado: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB:
3131/AC) e outros. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702114-73.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco BMG S. A. Advogado:
TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB: 2924/AC) e outros. Apelada:
Girlane Brana Vilela. Advogada: Valdete de Souza (OAB: 2412/AC) e outro.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702476-75.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: I. C. da S.. Advogada:
Fladeniz Pereira da Paixão e outros. Apelado: F. C. F. e outro. Advogado:
Heitor Andrade Macêdo (OAB: 399/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0703436-65.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Nayrton José Pereira de
Mesquita e outro. Advogada: CRISTIANE TEOTONIO LOPES (OAB: 2958/AC).
Apelado: Bb Seguro Auto/ Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A (Mapfre
Seguros Gerais S/a). Advogado: Carlos Vinícius Lopes Lamas (OAB: 1658/
AC) e outro. Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Gustavo Amato Pissini
(OAB: 3438/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0707128-09.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Mário César Souza de
Araújo e outros. Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB:
3611/AC). Apelante: Paulo Cesar Martins de Araujo. Advogado: Thiago Pereira
Figueiredo (OAB: 3539/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0707488-70.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bonsucesso S/A.
Advogado: José Elves Araruna de Souza (OAB: 3294/AC) e outros. Apelada:
131
Girlane Brana Vilela. Advogada: Valdete de Souza (OAB: 2412/AC) e outro.
Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0708077-33.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado: FLORINDO SILVESTRE
POERSCH (OAB: 800/AC) e outros. Apelada: Maria Cleonice de Oliveira
Bezerra. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC). Relator(a):
Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0711160-86.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco J. SAFRA S/A.
Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) e outro. Apelada:
Meirivone Soares de Souza. Advogado: CLERMES CASTRO DE SOUSA
(OAB: 3315/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0713964-27.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731A/AC).
Apelado: Gilberto Lira de Almeida. Advogado: CLERMES CASTRO DE SOUSA
(OAB: 3315/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0715405-43.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Santander - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Thiago Noronha Benito
(OAB: 11127/MS) e outros. Apelada: Ducinéia Vieira de Araújo. Advogado:
CLERMES CASTRO DE SOUSA (OAB: 3315/AC). Relator(a): Waldirene
Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800024-54.2014.8.01.0081 - Apelação. Apelante: M. P. do E. do A.. Promotor:
Ricardo Coelho de Carvalho. Apelado: C. de A. - E. S. M.. Advogado: Lineu
Cavalcante Júnior (OAB: 3945/AC) e outros. Relator(a): Waldirene Cordeiro.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0800243-83.2014.8.01.0011 - Apelação. Apelante: M. C. de L.. Defens. Público:
Raphael Camarão Trevizan. Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Patricia
Paula dos Santos. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001212-16.2015.8.01.0000 - Petição. Requerente: SANTOS & ALVES
ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S. Advogado: Ricardo Antônio dos Santos
Silva (OAB: 1515/AC). Requerido: José Augusto Tavares do Couto. Relator(a):
Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001213-98.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco
Cruzeiro do Sul S.a. Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 4372/
AC). Agravada: FRANCISCA VERÍCIO DA SILVA. Relator(a): Júnior Alberto.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001214-83.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lívia Maria
Firmino. Advogado: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB:
3354/AC) e outro. Agravado: ATACADÃO RIO BRANCO EXP. E IMP. LTDA.
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001217-38.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. do A..
Proc. Estado: Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira (OAB: 31687PE).
Agravada: A. C. dos S. S. (Representado por sua mãe) C. L. dos S. S.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
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1001211-31.2015.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ACRE - SINTEAC. Advogado:
Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC). Impetrado: Secretário
Estadual de Educação. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1001216-53.2015.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: MIRIAM
BENVINDA BORGES DOS SANTOS. Advogada: Marília Gabriela Medeiros de
Oliveira (OAB: 3615/AC) e outros. Impetrado: Secretária de Estado de Gestão
Administrativa do Estado do Acre (sga). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de
distribuição: Sorteio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 105/2015.
Pregão Presencial SRP nº 08/2015.
Empresa registrada: J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.492.648/0001-10
Objeto: Aquisição de botijas e carga de gás de 13 kg para a Comarca de
Tarauacá
Valor total do registro: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais).
Prazo de vigência: Doze meses, a partir da publicação deste extrato.
Gestor: Diretoria Regional do Vale do Alto Acre na Capital e pelo Chefe de
Secretaria do Fórum na Comarca
Signatários: Desembargadora Cezarinete Angelim, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre e José Mourão Filho, representante da empresa.
Data da assinatura: 04 de agosto de 2015.