GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA SALVADOR – GILOG/SA
PREGÃO ELETRÔNICO 096/7075-2013
ATA 186/2013
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO CUJO OBJETO É O REGISTRO
DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NÃOOPERACIONAIS ORIUNDOS DA EXTINTA RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
S.A., DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, CUJA
ALIENAÇÃO ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA CAIXA, NOS TERMOS DA LEI Nº
11.483, DE 31/05/2007, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO
EDITAL E DE SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM.
Ao décimo nono dia de agosto de 2013, às 09h00min, deu-se início à sessão pública do
Pregão Eletrônico no 096/7075-2013, do tipo menor preço, que tem por objeto o definido
no preâmbulo desta ATA, promovido pela GILOG/SA e realizado através do endereço
WEB www.caixa.gov.br, sob condução do Pregoeiro Leonardo Silva de Carvalho, com
assessoramento da Equipe de Apoio. Credenciaram-se para o certame os Fornecedores
abaixo:
Na forma do edital, foram apresentadas as seguintes propostas para o certame:
Todas as propostas foram classificadas.
Vale lembrar que, conforme edital, o valor das propostas e dos lances correspondem ao
valor do percentual da comissão multiplicado por 100.
Página 1 de 10
Em 20/08/2013, às 14h00, deu-se início a fase de lances com duração de 30 minutos
mais tempo randômico, finalizando-se às 15h00. Segue abaixo a disputa da fase de
lances:
ances
Item
Descrição
Valor
Cotado
Qtde.
Valor Total Item
Situação
Cotação
Fornecedor: 036.773.649-73 - RODRIGO BRANDEL MARTINS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
5,00
5,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613052
:
20/08/2013 14:14:15
Valor Global: R$ 5,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
10,00
10,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613151
:
20/08/2013 14:43:12
Valor Global: R$ 10,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
32,00
32,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613193
:
20/08/2013 14:59:56
Valor Global: R$ 32,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
34,00
34,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613192
:
20/08/2013 14:56:59
Valor Global: R$ 34,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
36,00
36,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613191
:
20/08/2013 14:54:25
Valor Global: R$ 36,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
38,00
38,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613190
:
20/08/2013 14:53:33
Valor Global: R$ 38,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
39,00
39,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613187
:
20/08/2013 14:50:15
Valor Global: R$ 39,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
40,00
40,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613184
:
20/08/2013 14:49:19
Valor Global: R$ 40,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:48:39
1
42,00
42,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613182
Página 2 de 10
:
Valor Global: R$ 42,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
45,00
45,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613178
:
20/08/2013 14:47:53
Valor Global: R$ 45,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
46,00
46,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613175
:
20/08/2013 14:47:05
Valor Global: R$ 46,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
47,00
47,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613171
:
20/08/2013 14:46:33
Valor Global: R$ 47,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
48,00
48,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613166
:
20/08/2013 14:45:45
Valor Global: R$ 48,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
51,00
51,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613162
:
20/08/2013 14:45:18
Valor Global: R$ 51,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
52,00
52,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613158
:
20/08/2013 14:44:55
Valor Global: R$ 52,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
53,00
53,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613156
:
20/08/2013 14:43:59
Valor Global: R$ 53,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
54,00
54,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613153
:
20/08/2013 14:43:22
Valor Global: R$ 54,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
57,00
57,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613145
:
20/08/2013 14:42:24
Valor Global: R$ 57,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:41:50
1
58,00
58,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613142
Página 3 de 10
:
Valor Global: R$ 58,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
60,00
60,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613137
:
20/08/2013 14:40:53
Valor Global: R$ 60,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
64,00
64,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613136
:
20/08/2013 14:40:35
Valor Global: R$ 64,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
65,00
65,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613133
:
20/08/2013 14:40:09
Valor Global: R$ 65,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
67,00
67,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613129
:
20/08/2013 14:39:49
Valor Global: R$ 67,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
69,00
69,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613127
:
20/08/2013 14:39:23
Valor Global: R$ 69,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
70,00
70,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613125
:
20/08/2013 14:38:56
Valor Global: R$ 70,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
73,00
73,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613124
:
20/08/2013 14:38:43
Valor Global: R$ 73,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
75,00
75,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613122
:
20/08/2013 14:38:13
Valor Global: R$ 75,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
79,00
79,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613119
:
20/08/2013 14:37:41
Valor Global: R$ 79,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:37:09
1
80,00
80,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613117
Página 4 de 10
:
Valor Global: R$ 80,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
90,00
90,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613114
:
20/08/2013 14:36:16
Valor Global: R$ 90,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
95,00
95,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613111
:
20/08/2013 14:35:54
Valor Global: R$ 95,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
100,00
100,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613102
:
20/08/2013 14:34:44
Valor Global: R$ 100,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
125,00
125,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613108
:
20/08/2013 14:35:08
Valor Global: R$ 125,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
128,00
128,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613099
:
20/08/2013 14:34:28
Valor Global: R$ 128,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
130,00
130,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613098
:
20/08/2013 14:34:15
Valor Global: R$ 130,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
132,00
132,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613096
:
20/08/2013 14:33:57
Valor Global: R$ 132,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
135,00
135,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613093
:
20/08/2013 14:33:17
Valor Global: R$ 135,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
140,00
140,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613090
:
20/08/2013 14:32:29
Valor Global: R$ 140,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:31:53
1
145,00
145,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613088
Página 5 de 10
:
Valor Global: R$ 145,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
154,00
154,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613084
:
20/08/2013 14:31:11
Valor Global: R$ 154,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
155,00
155,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613082
:
20/08/2013 14:30:24
Valor Global: R$ 155,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
158,00
158,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613080
:
20/08/2013 14:29:48
Valor Global: R$ 158,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
160,00
160,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613077
:
20/08/2013 14:28:42
Valor Global: R$ 160,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
169,00
169,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613075
:
20/08/2013 14:27:56
Valor Global: R$ 169,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
170,00
170,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613073
:
20/08/2013 14:27:16
Valor Global: R$ 170,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
178,00
178,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613070
:
20/08/2013 14:26:31
Valor Global: R$ 178,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
179,00
179,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613071
:
20/08/2013 14:26:41
Valor Global: R$ 179,00
Fornecedor: 500.388.347-15 - ANTONIO JOSE DE SOUZA
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
180,00
180,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613068
:
20/08/2013 14:25:28
Valor Global: R$ 180,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:24:44
1
189,00
189,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613066
Página 6 de 10
:
Valor Global: R$ 189,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
190,00
190,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613065
:
20/08/2013 14:24:31
Valor Global: R$ 190,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
191,00
191,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613064
:
20/08/2013 14:24:05
Valor Global: R$ 191,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
192,00
192,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613062
:
20/08/2013 14:23:06
Valor Global: R$ 192,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
193,00
193,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613061
:
20/08/2013 14:22:27
Valor Global: R$ 193,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
194,00
194,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613059
:
20/08/2013 14:21:07
Valor Global: R$ 194,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
195,00
195,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613057
:
20/08/2013 14:19:34
Valor Global: R$ 195,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
196,00
196,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613054
:
20/08/2013 14:17:19
Valor Global: R$ 196,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
197,00
197,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613053
:
20/08/2013 14:15:34
Valor Global: R$ 197,00
Fornecedor: 024.859.405-25 - DARKE MAGALHÃES DE ABREU
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
198,00
198,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613050
:
20/08/2013 14:09:41
Valor Global: R$ 198,00
Fornecedor: 498.204.865-72 - PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:07:40
1
199,00
199,00
Normal
Nº Registro 00096.001.2013.7075.613049
Página 7 de 10
:
Valor Global: R$ 199,00
Fornecedor: 606.650.765-68 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
496,00
496,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613120
:
20/08/2013 14:37:46
Valor Global: R$ 496,00
Fornecedor: 606.650.765-68 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
1
498,00
498,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613104
:
20/08/2013 14:35:04
Valor Global: R$ 498,00
Fornecedor: 606.650.765-68 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
1
Data/Hora:
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
20/08/2013 14:31:14
1
499,00
499,00
Normal
Nº Registro
00096.001.2013.7075.613085
:
Valor Global: R$ 499,00
Durante a fase de lances, decorridos apenas cerca de 14 minutos do seu início, quando
a disputa ainda circundava o valor de 198,00 (equivalente a 1,98%), o participante
RODRIGO BRANDEL MARTINS ofertou o lance de 5,00 (equivalente a 0,05%). O
pregoeiro interpretou o fato como erro de digitação e cancelou o lance, no entanto, o
leiloeiro a reincluiu, ratificando-a. Fomos questionados por outro licitante acerca desta
redução abrupta, bem como quanto ao valor diminuto ofertado, no entanto,
esclarecemos não encontrarmos impedimento para este procedimento em edital, sendo
assim opção do licitante dispor dos seus serviços de leiloeiro pelo valor de comissão que
lhe interessar. Ademais, ao pesquisar outras licitações promovidas pela CAIXA para
contratação do mesmo objeto em regiões diferentes do país, logo nas três primeiras
licitações analisadas, o pregoeiro constatou que os valores finais dos lances foram
compatíveis com o da presente, conforme demostrado no quadro a seguir:
Pregão Eletrônico
153/7068-2012
076/7071-2012 - Item I
076/7071-2012 - Item II
035/7073-2013
Área de Abrangência
Estado do Paraná
Estado de Goiás
Distrito Federal
Estado de Pernambuco
Valor final da fase de lances
0,01%
0,01%
0,01%
0,20%
Diante da redução expressiva do valor proposto pelo leiloeiro primeiro colocado na fase
de lances, RODRIGO BRANDEL MARTINS, o pregoeiro não negociou a redução de sua
proposta.
Por meio de consulta on-line ao SICAF foi verificada a regularidade do leiloeiro
RODRIGO BRANDEL MARTINS em todos os níveis. Em consulta à CNDT, CNCIA, CEIS
e SICOW, sua regularidade também foi confirmada.
Ao analisar seus atestados de qualificação técnica apresentados por e-mail, emitidos
pela 17ª Vara Cível da Justiça Estadual de Salvador e pela 2ª Vara de Fazenda Pública
de Salvador, o pregoeiro constatou que os mesmos não foram emitidos em papel
timbrado, atestavam venda de imóveis por meio de leilão sem especificar serem urbanos,
bem como, apesar de informar o número da inscrição do leiloeiro na JUCEB, não
informava o número do seu CPF ou RG. Assim, o pregoeiro promoveu diligência para
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confirmar: a validade dos atestados pela entidade emitente, se os imóveis leiloados eram
urbanos e que o leiloeiro RODRIGO BRANDEL MARTINS a que se referiam os atestados
era o mesmo inscrito no sistema de licitações da CAIXA. Em atendimento à diligência, o
licitante provindenciou a reemissão do atestado exarado pela 2ª Vara de Fazenda
Pública de Salvador esclarecendo todos os pontos indicados, o qual foi aceito pelo
pregoeiro, sendo suficiente para comprovar o atendimento ao item 8.5.2 do edital.
Em seguida, foi solicitado o encaminhamento da documentação original do licitante, a
qual foi recepcionada, analisada e aprovada pelo pregoeiro quanto ao atendimento de
todos os requisitos exigidos no edital. Assim, estando o leiloeiro RODRIGO BRANDEL
MARTINS classificado e habilitado, o Pregoeiro o declarou vencedor do certame, através
de e-mail encaminhado aos proponentes em 09/09/2013.
Em 09/09/2013, através de e-mail encaminhado aos proponentes, foi marcado o prazo
para manifestação da intenção de interposição de recurso: dia 10/09/2013, às 16h00,
com duração de 30 minutos.
Dentro do prazo marcado o leiloeiro PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
apresentou a seguinte intenção de recurso: “Pericles Luciano Santos de Jesus
irresignado com a classificação da proposta do primeiro classificado Rodrigo Brandel
Martins informa que pretende recorrer por diverso motivos, especialmente por: A)
constatar que a proposta do primeiro e segundo colocados são IDEÊNTICAS, o que
denota FRAUDE, CONLUIO no certame violando a competitividade em burla ao art. 3º,
da Lei nº 8.666/93. B) Os dois, são membros da mesma empresa Serrano, o que
denota, comprovadamente a união para burlar a competitividade; C) O mesmo
funcionou no certame visando macular a lisura do procedimento figurando como coelho,
pois 16 minutos antes do horário randômico, deu uma proposta manifestamente
inexpressiva e inexequível, visando afastar os demais licitantes. D) De outro lado, seus
documentos habilitatórios estão em desacordo com o edital posto que a certidão da
JUCEB data de abril e o edital exigia no máximo de trinta dias antes do certame. O que
chega a beirar o absurdo ser validada, POSTO QUE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA
AO EDITAL. E) Seus documentos comprovadores de qualificação técnica também
estão em desacordo, posto que, em momento algum eles descreveram
MINUCIOSAMENTE, como exigia o edital os bens imóveis referentes aos leilões em que
participou o vencedor. Não há descrição dos bens.] g) o documento foi apresentado sem
timbre e sem descrever MINUCIOSAMENTE o bem leiloado, verbis: 8.5.2 Atestado(s),
Certidão(s) e/ou Declaração(ões) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou
privado que comprove(m) ter o licitante efetuado, de forma satisfatória, leilão(ões) de
imóvel(eis) urbano(s). 8.5.2.1 O(s) atestado(s)/certidão(ões)/declaração(ões), contendo
a identificação do signatário, deve(m) ser apresentado(s) em papel timbrado do(s)
signatário(s) e deve(m) indicar as características, quantidades e prazos das atividades
executadas ou em execução pela licitante.
O edital exigia que as propostas fossem
assinadas e a não ser PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, NENHUMA OUTRA
TEVE ASSINATURA. FORAM DOCUMENTOS INEXISTENTES E NUNCA PODERIAM
TER SIDO ACEITAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Não se juntou aos autos o
documento de qualificação ECONÔMICA, verbis: ´´8.4 A qualificação econômicofinanceira será comprovada mediante a apresentação da Certidão de Falência e
Concordata.´´ A Empresa Serrano comprovadamente tem um faturamento anual de 300
milhões de reais, não sendo crível que funcionou seu preposto Rodrigo Brandel nos
autos desejando currículo, antes estava mancomunado com o segundo colocado para
fraudar o certame, o que está ESCANCARADO E mais do que sedimentado pelo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO , pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e pela JUSTIÇA FEDERAL. Há evidências nos autos da prática de
cartelização e de dumping que merecem ser apuradas exemplarmente. Em nome da
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legalidade, em nome da dignidade e em nome da moralidade. Isso, inclusive, consta do
preâmbulo do edital da CEF, esperamos seja dado a oportunidade de recurso e
consequente afastamento das citadas propostas e lances, inclusive, valendo-se da
AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. Nestes termos, Pede deferimento Salvador, 10 de
setembro de 2013 Péricles Luciano Santos de Jesus Leiloeiro Público Oficial”.
A intenção de recurso foi aceita pelo pregoeiro, que a comunicará em seguida às
licitantes, marcando os prazos recursais.
Todos os documentos pertinentes a este Pregão encontram-se devidamente autuados no
processo nº 7075.01.6017.0/2012 e estão disponíveis para consulta nesta GILOG/SA.
Salvador, 10 de setembro de 2013.
Leonardo Silva de Carvalho
Pregoeiro(a)
GILOG/SA
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