UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1
ATA
2
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
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VALE DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA VINTE
4
E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E SETE, ÀS NOVE
5
HORAS, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA,
6
SOB A PRESIDÊNCIA DO REITOR DA UNIVASF,
7
PROFESSOR JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO, COM A
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PRESENÇA DOS SENHORES CONSELHEIROS: PAULO
9
CESAR DA SILVA LIMA, PÉRICLES TADEU DA COSTA
10
BEZERRA, ALVANY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO,
11
MÁRIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS LEITÃO,
12
LUIZ
13
GAUDÊNCIO MENDONÇA FREIRES, CHRISTIAN VICHI,
14
ANGEL BIENVENIDO GONZALES ROJAS, JOÃO PEDRO
15
DA SILVA NETO, ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI,
16
ELÍSIA
17
MESSIAS ALVES DE SOUZA, ANA EMÍLIA DE MELO
18
QUEIROZ,
19
GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, ISNALDO JOSÉ
20
DE SOUZA COELHO, JULIANA MORCELLI BRANDÃO,
21
BRUNO MENDES SEGUNDO, GUILHERME DE SOUZA
22
MEDEIROS, ANTONIO PIRES CRISÓSTOMO, COM A
23
PRESENÇA
24
LEITE,
25
MORENO
26
CHECCUCCI, LEONARDO DE SOUSA CAVALCANTI,
27
MICHELLE CRHISTINI A. MASCARENHA, MARCELO
28
SILVA
29
CORDEIRO,
30
LEANDRO LOPES E PAULO JOSÉ PEREIRA E COM A
31
PRESENÇA DE ESTUDANTES, CONFORME LISTA DE
32
PRESENÇA ANEXA.
DA
REUNIÃO
MARIANO
PEREIRA
CARMEM
DOS
DE
DO
(PROEN),
GONÇALVES
EDILSON
MATEUS
ORDINÁRIA
COSTA
SOUZA
XIRLEY
SILVA,
TÉLIO
PEREIRA
RENÉ
NOBRE
COSTA, ADRIANA
ÉRICA
RIBEIRO,
MANOEL
ARAÚJO,
PROFESSORES:
DA
FRANCISCO
BASTOS,
PINHEIRO
MATIUZZI
CONSELHO
DE
ERLON
NUNES,
SOUSA
RABELO
HÉLIO
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 01.
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COMUNICAÇÃO: O Senhor Presidente deu as boas vindas aos presentes, e em
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seguida informou que das dez vagas docentes destinadas à UNIVASF para
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contratação imediata, quatro já haviam sido formalizadas e com relação ao
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concurso público para docentes, falou que a comissão responsável por sua
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organização estaria trabalhando na preparação dos editais, bem como da
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composição das bancas examinadoras. Ainda sobre esse assunto, informou que a
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comissão responsável pelo concurso iria publicar apenas os editais das vagas
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definidas pelo Conselho Universitário, conforme decisão nº 42/2007-CONUNI. As
42
solicitações de alteração de vagas necessitariam de nova análise pelos
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Colegiados interessados, além de parecer das Pró-Reitorias para posterior
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análise e deliberação pelo Conselho Universitário. Logo após, a Conselheira
45
Alvany Santiago fez a divulgação do II Seminário de Integração, a ser realizado
46
nos dias 22 e 23/10/07, no Campus de Juazeiro, além da Feira do Jovem
47
Empreendedor do Vale do São Francisco - FEJEM, que acontecerá no período de
48
24 a 26/10/07. Ainda com a palavra, a Conselheira informou da participação de
49
professores e alunos da UNIVASF no I Congresso Nordestino de Extensão –
50
CNEU, entre os dias 14 e 16/10/07, em Salvador/BA, onde foram apresentados
51
44 pôsteres e 14 artigos. Na seqüência, o Conselheiro Guilherme Medeiros falou
52
da importante participação de professores e docentes do curso de Arqueologia e
53
Preservação Patrimonial no I Congresso Internacional da Sociedade de
54
Arqueologia Brasileira, que aconteceu em Florianópolis-SC, no período de 30/09 a
55
04/10/07. Dando continuidade, o Conselheiro Mário de Miranda convidou a todos
56
para participarem do lançamento do Mestrado em Ciência Animal, no dia 26/10,
57
no Campus da UNIVASF em Petrolina, oportunidade em que será também
58
apresentada a Homepage dos cursos de pós-graduação da UNIVASF. Na
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seqüência, o Conselheiro Bruno Segundo fez a leitura do Expediente assinado
60
pelos alunos do curso de medicina, que em assembléia geral decidiram pela não
61
concordância à adesão da UNIVASF ao REUNI sem a discussão prévia das
62
propostas. Em seguida, o Senhor Presidente citou as licitações em andamento,
63
bem como àquelas previstas para acontecer ainda este ano e informou da sua ida
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a Brasília no dia de hoje, com vistas a conseguir liberação de emendas
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provenientes de bancadas parlamentares para a conclusão de algumas obras. 02.
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EXPEDIENTE: INFORMAÇÕES E RELATO SOBRE O PROGRAMA DE
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REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS –
68
REUNI. O Presidente informou que o assunto em referência não estava em
69
processo de deliberação visto que nenhuma proposta de adesão ao REUNI havia
70
sido formalizada, mas que a administração superior continuaria no aguardo de
71
propostas, caso existam, para posterior análise e deliberação deste Conselho
72
Superior. Sequenciando esclareceu que a data de 29/10/2007 era o prazo limite
73
para adesão das Universidades que apresentassem suas propostas, com projetos
74
a serem implantados no período letivo 2008.1, e o dia 15/12/2007 seria para
75
adesão das que implantariam seus projetos no período letivo 2008.2, sendo que
76
os prazos de apresentação de propostas ficariam em aberto e sempre
77
condicionados à implantação dos projetos. Na seqüência, o Presidente fez um
78
breve histórico sobre a proposta da Universidade Nova, tendo como mentor o
79
atual Reitor da UFBA, Professor Naomar Monteiro, que esteve na UNIVASF,
80
proferindo palestra sobre este tema, e em seguida teceu comentários sobre o
81
Decreto nº 6096, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
82
Expansão das Universidades Federais - REUNI, que tem como meta a elevação
83
gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para
84
90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor de
85
10 para 18, ao final de cinco anos. Dentre as diretrizes estabelecidas, estão a
86
política de inclusão e democratização do acesso, a ampliação da assistência
87
estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica, além da
88
ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação. Na seqüência fez a
89
leitura Expediente assinados pelos alunos do curso de Medicina, anteriormente
90
citado pelo Conselheiro Bruno Segundo durante o item “comunicação”, que
91
destaca a não concordância dos estudantes às propostas do REUNI, sem a
92
devida discussão das mesmas. Ainda com a palavra, o Presidente informou que a
93
administração
94
recebimento de propostas referentes ao REUNI e que a participação dos
superior
estaria
novamente
agendando
reuniões
para
o
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95
estudantes nessas reuniões seria garantida. Dando continuidade, o Conselheiro
96
Manoel Messias mencionou sobre a adesão de 27 universidades ao REUNI e
97
sugeriu que outras reuniões fossem agendadas para a discussão da proposta
98
inovadora da UFRJ, que poderia servir como base para as propostas de adesão
99
formalizadas pela UNIVASF. Em seguida, o Professor Télio Leite colocou as
100
preocupações centrais dos estudantes e dos sindicatos diante do Programa de
101
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
102
proposto pelo MEC. Complementando, o Conselheiro Bruno Segundo destacou a
103
importância de se discutir as propostas, visto que em outras universidades o
104
REUNI tem sido aprovado sem a devida discussão pela comunidade acadêmica.
105
Para tanto, sugeriu que fossem agendadas reuniões para discussão dessas
106
propostas de adesão ao REUNI, com prazo para apresentação ao Conselho
107
Universitário no dia 14/11/07. A referida sugestão foi aprovada pela unanimidade
108
dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CINQUENTA E SEIS BARRA
109
DOIS
110
23402.000691/2007-07 – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPORÁDICA: PROFº
111
ANTONIO PIRES CRISÓSTOMO. Neste momento registrou-se a saída do
112
Conselheiro Antonio Crisóstomo, interessado do processo, até a análise e
113
deliberação do mesmo. O Presidente passou a palavra ao Relator, Conselheiro
114
Angel Bienvenido, que fez a leitura do seu parecer favorável à autorização do
115
exercício de atividade esporádica pelo Professor Antonio Crisóstomo, junto ao
116
curso de especialização em Controladoria promovido pela Faculdade de Ciências
117
Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, no período de 15/10 e 06/11/2007.
118
Após a leitura do parecer, deu-se início às discussões. O Conselheiro Mário de
119
Miranda colocou-se contrário à liberação do referido professor, uma vez que o
120
mesmo havia sido contemplado em outras oportunidades neste ano, no entanto, o
121
Conselheiro Manoel Messias discordou da colocação acima, considerando que a
122
solicitação do Professor Antonio Crisóstomo estava de acordo com o que
123
determinava a Resolução nº 05/2005-CONUNI, ainda em vigência. Finalizadas as
124
discussões, o parecer do relator foi colocado em votação, tendo sido aprovado
MIL
E
SETE.
03.
ORDEM
DO
DIA:
03.01.
PROCESSO
Nº
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125
pela MAIORIA da plenária, com 1 voto contrário do Conselheiro Mário de Miranda
126
que justificou o seu voto conforme segue: “a solicitação não apresenta caráter de
127
esporadicidade, pois já se repetiu três vezes durante o ano de 2007” e 2
128
abstenções. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CINQUENTA E UM BARRA
129
DOIS MIL E SETE. Neste momento registrou-se o retorno do Conselheiro Antonio
130
Crisóstomo à reunião. 03.02. PROCESSO Nº 23402.000705/2007-84 –
131
PROFESSORES ASSOCIADOS VOLUNTÁRIOS: ARIADNE NÓBREGA LIMA,
132
REGINA MARIA DA CRUZ E JULIANA PEDROSA KORINFSKY – COLEGIADO
133
DE ENFERMAGEM. Foi passada a palavra ao Relator, Conselheiro Manoel
134
Messias que apresentou os nomes dos professores indicados para fazer parte do
135
corpo docente da UNIVASF como professores voluntários e em seguida, leu seu
136
parecer favorável à referida indicação. Após as discussões, o parecer foi colocado
137
em votação, tendo sido aprovado pela MAIORIA da plenária, com 1 voto contrário.
138
Baixadas as DECISÕES DE NÚMEROS CINQUENTA E DOIS, CINQUENTA E
139
TRÊS E CINQUENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE. 03.03.
140
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COORDENADOR E
141
SUBCOORDENADOR DOS COLEGIADOS ACADÊMICOS – BIÊNIO 2007-
142
2009. O Presidente passou a palavra ao Relator, Conselheiro Mário de Miranda
143
que fez a leitura da ata da reunião final da comissão eleitoral, onde todas as
144
chapas inscritas foram vencedoras, exceto a do Colegiado Agrícola e Ambiental,
145
por estar em desacordo com o parágrafo 4º, do artigo vinte e cinco da Resolução
146
07/2007-CONUNI, que estabelece as normas gerais para eleição bianual de
147
coordenador e subcoordenador de Colegiado Acadêmico da UNIVASF: in verbis:
148
“§ 4º No caso de chapa única, esta somente será considerada vencedora se
149
obtiver pelo menos cinqüenta por cento dos votos dados pelos docentes.” Diante
150
do resultado das eleições, o Presidente propôs que o mesmo fosse homologado e
151
logo em seguida tratariam especificamente do caso da Engenharia Agrícola e
152
Ambiental. Sendo assim, o resultado das eleições foi homologado pela
153
UNANIMIDADE
154
Subcoordenador de Colegiado Acadêmico, conforme se segue: COLEGIADO
da
plenária,
passando
a
atuar
como
Coordenador
e
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155
ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO – EDILSON PINHEIRO ARAÚJO E
156
DERANOR
157
ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL – MAURO ALEXANDRE
158
FARIAS FONTES E CARLOS FABIANO MARQUES LIMA; COLEGIADO
159
ACADÊMICO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL – NÃO ELEITO
160
(AGUARDANDO PORTARIA DO REITOR, CONFORME ARTIGO 41 DO
161
ESTATUTO DA UNIVASF) COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA CIVIL
162
– ÉRICA DE SOUSA CHECCUCCI E JOÃO PEDRO DA SILVA NETO;
163
COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO – ANA
164
EMÍLIA DE MELO QUEIROZ E LEONARDO BARRETO CAMPOS; COLEGIADO
165
ACADÊMICO DE ENGENHARIA ELÉTRICA – ISNALDO JOSÉ DE SOUZA
166
COELHO E LINO MARCOS DA SILVA; COLEGIADO ACADÊMICO DE
167
ENGENHARIA MECÂNICA – ERLON RABELO CORDEIRO E EDNA SANTIAGO
168
BENTA DOS SANTOS; COLEGIADO ACADÊMICO DE ENGENHARIA DE
169
PRODUÇÃO – FRANCISCO GAUDÊNCIO MENDONÇA FREIRES E JOSÉ LUIZ
170
MOREIRA DE CARVALHO; COLEGIADO ACADÊMICO DE ENFERMAGEM –
171
MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA E MICHELLE CHRISTINI ARAÚJO
172
MASCARENHA; COLEGIADO ACADÊMICO DE MEDICINA – DILSON DA
173
SILVA PEREIRA FILHO E JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA
174
ALMEIDA; COLEGIADO ACADÊMICO DE PSICOLOGIA – MARCELO SILVA DE
175
SOUZA RIBEIRO E LÚCIA MARIZY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA;
176
COLEGIADO ACADÊMICO DE MEDICINA VETERINÁRIA – RENÉ GERALDO
177
CORDEIRO SILVA JÚNIOR E SELDON ALMEIDA DE SOUZA; COLEGIADO
178
ACADÊMICO DE ZOOTECNIA – ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI E
179
MATEUS MATIUZZI DA COSTA. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO
180
CINQUENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E SETE. Após ampla discussão
181
acerca do assunto, por sugestão do Presidente e devidamente aprovado pela
182
maioria dos Conselheiros presentes, ficou decidido sobre a criação de uma
183
comissão composta pelos professores Alvany Maria dos Santos Santiago,
184
Presidente, Érica de Sousa Checcucci e Marcelo Silva de Souza Ribeiro para que
GOMES
DE
OLIVEIRA;
COLEGIADO
ACADÊMICO
DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
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185
no prazo de trinta dias, apresente ao Conselho Universitário uma proposta que
186
contemple providências administrativas, visando a regularidade do funcionamento
187
acadêmico e administrativo do Colegiado Acadêmico de Engenharia Agrícola e
188
Ambiental, para o biênio 2007-2009. Ficou decidido também que a professora
189
Carmem Sueze Miranda Masutti seria designada, através de portaria do Reitor,
190
para responder pela coordenação do respectivo Colegiado por um período de 30
191
dias, a partir do dia 01 de novembro de 2007, atribuindo à mesma a tarefa de
192
contribuir com os trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão acima
193
mencionada. 04. PALAVRA LIVRE: O Conselheiro Bruno Segundo lembrou que
194
até o dia 14 de novembro o Conselho Universitário estará recebendo propostas
195
de adesão ao REUNI para posterior discussão e deliberação. Ainda com a
196
palavra, e a pedido do representante dos discentes no Conselho de Curadores, o
197
Conselheiro Bruno Segundo registrou sua reclamação diante no funcionamento
198
irregular do referido Conselho Superior, no tocante à periodicidade das reuniões.
199
Respondendo, o Presidente informou que a maioria dos processos a serem
200
analisados pelo Conselho de Curadores estava em processo de conclusão e que
201
o Controlador Interno da UNIVASF, Senhor José Fabio Cardozo, estava à
202
disposição para quaisquer esclarecimentos. Do que era para constar, Eu, Leila
203
Patrícia da Silva Araújo, Coordenadora de Apoio Administrativo à Reitoria,
204
secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue
205
devidamente assinada por mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
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