UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (MESTRADO)
ÉRICA DANIELLE SILVA
MOVIMENTOS IDENTITÁRIOS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA MÍDIA:
A (D)EFICIÊNCIA EM TELA
MARINGÁ - PR
2010
ÉRICA DANIELLE SILVA
MOVIMENTOS IDENTITÁRIOS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA MÍDIA:
A (D)EFICIÊNCIA EM TELA
Dissertação apresentada à Universidade Estadual de
Maringá, como requisito parcial para a obtenção do
grau de Mestre em Letras, área de concentração:
Estudos Linguísticos.
Orientadora: Profa Dra Ismara Eliane Vidal de Souza
Tasso
MARINGÁ - PR
2010
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca Central - UEM, Maringá – PR., Brasil)
S586m
Silva, Érica Danielle
Movimentos identitários e políticas de inclusão na
mídia: a (d)eficiência em tela. / Érica Danielle Silva. -Maringá, 2010.
183 f. + CD-ROM : il. color., quadros.
Orientadora : Prof.ª Dr.ª Ismara Eliane Vidal de Souza
Tasso.
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de
Maringá, Programa de Pós-Graduação em Letras, 2010.
1. Deficientes - Inclusão social. 2. Deficientes Discurso. 3. Discurso - Dispositivos de normalização e
governamentalização. 4. Mídias - Discurso - Deficientes. 5.
Políticas inclusivas - Mídia - Deficientes. 6. Deficientes
- Identidade e representação. 7. Mídia e deficientes Aspectos sociais. 8. Prática discursiva - Mídia Deficientes. 9. Mídia televisiva - Imagem em movimento Deficientes. I. Tasso, Ismara Eliane Vidal de Souza,
orient. II. Universidade Estadual de Maringá. Programa de
Pós-Graduação em Letras. III. Título.
CDD 21.ed. 401.41
ÉRICA DANIELLE SILVA
MOVIMENTOS IDENTITÁRIOS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA MÍDIA:
A (D)EFICIÊNCIA EM TELA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação
em Letras (Mestrado) da Universidade Estadual de
Maringá, como requisito parcial para a obtenção do
título de Mestre em Letras. Área de concentração:
Estudos Linguísticos.
Orientadora: Profa Dra Ismara Eliane Vidal de Souza
Tasso
Aprovada em 21 de junho de 2010.
BANCA EXAMINADORA
Prof.a Dra. Ismara Eliane Vidal de Souza Tasso
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Presidente
Prof. Dr. Pedro Luis Navarro Barbosa
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Membro do Corpo Docente
Prof.a Dra. Suzy Maria Lagazzi-Rodrigues
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Membro Convidado
-3-
Para minha mãe, que me ama
e cuida de mim incondicionalmente.
AGRADECIMENTOS
O desenvolvimento de uma pesquisa requer não só a determinação e dedicação do
pesquisador, mas de várias fontes, que de uma forma ou de outra colaboraram para o resultado
final. Uma vez reconhecida a importância das diferentes vozes dos sujeitos que
(in)diretamente se manifestam neste trabalho, a todas elas agradeço, destacando algumas.
Um agradecimento especial à Prof. Dra. Ismara Eliane Vidal de Souza Tasso,
professora e orientadora, pela sua dedicação e acolhimento e, sobretudo, por acreditar em
mim. Graças a ela, caminhos foram descobertos e possibilidades e alternativas foram lançados
na construção do conhecimento. Sempre paciente, foi parâmetro de força e intelectualidade;
Ao professor Pedro Navarro e Susy Lagazzi, por aceitarem compor as bancas de
qualificação e de defesa pública e pelas valiosas contribuições apresentadas;
À Prof. Dra. Maria Adelaide de Freitas pela amizade, dedicação e acompanhamento
acadêmico. Sou grata por indicar alguns caminhos e ajudar na construção de outros que
acompanharam todo o percurso acadêmico e certamente serão resgatados por toda a vida,
tanto pessoal como profissional;
À Fundação Araucária pela oportunidade do desenvolvimento do projeto de
pesquisa;
À turma 2008 da linha de Estudos do Texto e do Discurso, por proporcionar
valiosas trocas de conhecimento e por tornarem mais prazeroso o árduo caminho acadêmico;
Aos amigos do Grupo de Estudos em Análise do Discurso da UEM pela partilha do
saber, pela admiração mútua e pelas amizades construídas;
Ao André Lima e Thaís Marconi pela parceria, generosidade e sinceridade;
À Raquel Fregadolli, pela ótima companhia nas viagens, pelas palavras de conforto e
pelas sábias colocações;
À minha amiga Ana Lucia, pelo incentivo, pela companhia, pela torcida constante,
mesmo que de longe, pela amizade e pelo respeito ao meu momento;
Ao Rodrigo, pelo apoio e ajuda sempre presente;
Às amigas e aos amigos que direta ou indiretamente me ajudaram no percurso;
A minha família que se manteve firme ao meu lado diante de adversidades;
Acima de tudo, a Deus, que nos orienta e nos alimenta com força de vontade e
sabedoria para escolher o melhor caminho.
Fotografia de Evgen Bavcar, fotógrafo cego nascido na Eslovênia.
“Na medida em que seres vivos se afastam do tipo específico serão eles
anormais que estão colocando em perigo a forma específica, ou serão
inventores a caminho de novas formas?”
(Georges Canguilhem, 1995)
RESUMO
Esta pesquisa privilegia a constituição identitária do sujeito com deficiência nas práticas
discursivas midiáticas na contemporaneidade, visto a crescente regularidade na veiculação de
produtos cuja temática versam sobre políticas inclusivas de pessoas com deficiência. Nesse
campo de batalha entre diferentes posições, esses sujeitos trazem em sua constituição relações
sócio-históricas e econômicas que fazem de sua identidade um efeito, uma construção que
escapa à mera caracterização biológica. Nas malhas do saber-poder, essas práticas discursivas
encontram na mídia condições de possibilidade para serem exercidas, uma vez que os
mecanismos e estratégias de identificação podem apagar, transformar e consolidar ideais
modelares de sujeitos, possibilitando sua governamentalização. As identidades representadas
e veiculadas na mídia por meio da linguagem verbal, visual e sonora se submetem à ordem do
discurso, articulando o que pode e deve ser dito no conjunto de condições de seu
aparecimento (FOUCAULT, 2007, p. 9). Nesse domínio, a circulação de enunciados na mídia
é perpassada por procedimentos de controle, e a deficiência é espetacularizada na medida em
que é veiculada, discutida e explicada com frequência. A mídia pode ser considerada, assim,
como superfície de emergência de enunciados que retomam, deslocam e ressignificam
sentidos sobre o corpo deficiente. Pautados nessas relações, estabelecemos como objetivo
compreender como a governamentalidade, inscrita nas práticas discursivas da mídia
televisiva, nas relações entre saber-poder e saber, e verdade, possibilita o funcionamento da
normalização do deficiente como resistência à exclusão. Sob tal conjuntura, no
entrecruzamento da história com a memória, nosso movimento teórico-analítico se alicerça
nos estudos da Análise de Discurso de linha francesa. Recorremos também aos princípios da
Semiótica peirceana para subsidiar a prática de leitura da linguagem visual e midiática e ainda
aos estudos culturais que tratam da identidade. A abordagem arqueogenealógica desenvolvida
por Foucault é o guia para nossas análises, que são norteadas pelos seguintes conceitoschaves: governamentalidade, normação/normalização, saber, poder, verdade, arquivo,
identidade, enunciado e função enunciativa. Esse aporte teórico permitiu a organização de
materialidades midiáticas televisivas, veiculadas entre 2006 a 2009, em um arquivo,
sistematizado em três grupos, a partir dos quais é possível compreender o modo como o
sujeito deficiente é representado: a) a naturalização da deficiência; b) as resistências à
inclusão, pelas práticas de preconceito; e c) a superação das pessoas com deficiência, que
vencem barreiras físicas e sociais. Nesse sentido, esperamos que este trabalho possa contribuir
com pesquisas, tanto no campo da Análise do Discurso quanto no da Educação, na medida em
que aponta caminhos para a desconstrução de evidências de sentido da representação e de
práticas inclusivas das pessoas com deficiência. Além disso, acreditamos que este trabalho
tenha relevância enquanto subsídio para a leitura de textos imagéticos, dada a escassez de
bibliografia específica nessa área de conhecimento. Mediante tais considerações, buscamos,
por meio de gestos de leitura, dispensar um olhar ímpar, e, a partir daí, desenvolver um
movimento descritivo-interpretativo arqueogenealógico que não tem a pretensão de esgotar as
possibilidades de análise, já que, inserido no movimento do discurso, o arquivo permanece
para outras abordagens.
Palavras-chave: governamentalidade; normação/normalização; saber-poder; mídia; identidade;
corpo deficiente.
ABSTRACT
This research privileges the identity constitution of the people with disabilities in the mediatic
discursive practices in the contemporaneity, since the increasing regularity of products whose
thematic turns on inclusive politics of people with disabilities. In this battlefield between
different positions, these people bring in their constitution social-historical and economic
relations that make their identity an effect, a construction that escapes to the mere biological
characterization. In the meshes of the knowledge-power, these discursive practices find in the
media conditions of possibility to be exerted, since the mechanisms and strategies of
identification can erase, transform and consolidate modular ideals of subjects, making
possible their governamentability. The identities represented and broadcast in the media by
the verbal, visual and sonorous language submit themselves to the order of the discourse,
articulating what can and must be said in the set of conditions of their appearance
(FOUCAULT, 2007, p. 9). In this domain, the circulation of enunciations in the media is
permeated by control procedures, and the disability is spectacularized in the measure where it
is broadcast, argued and explained with frequency. The media can be considered, thus, as
surface of emergency of enunciations that retake, dislocate and (re)mean the disable body.
Based in these relations, we establish as objective to understand how the governamentability,
enrolled in the television discursive practice, in the relations between knowledge-power and
knowledge and truth, makes possible the functioning of the normalization of the disable
subject as resistance to the exclusion. In this conjuncture, in the crisscrossing of history within
the memory, our theoretic-analytical movement is based in the studies on Discourse Analysis
of French line. We also appeal to the principles of Peirce Semiotics to still subsidize the
practice of reading the visual and media language and to the cultural studies that deal with
identity. The archeogenealogical method developed by Foucault is the guide for our analyses
that are guided by the following concept-keys: governamentability, normalization,
knowledge, power, truth, archive, identity, enunciation and enunciative function. This
theoretical concepts allowed the organization of television media materialities, broadcast
between 2006 and 2009, in an archive, organized in three groups, from which it is possible to
understand the way as the disable subject is represented: a) the naturalization of the disability;
b) the resistances to the inclusion, through prejudice practices; and c) the overcoming of
people with disability, who win physical and social hurdles. In this direction, we hope that
this research may contribute with the Discourse Analysis and Education studies, in that it
reveals ways to the destroy the evidences meanings of the representation and of the inclusive
practices of disable people. Moreover, we believe that this work has relevance in the reading
of image texts, due the scarcity of specific bibliography in this area of knowledge. Concerning
all these aspects, we aim at, through these reading gestures, excusing an uneven look, and,
from then on, to develop an archeogenealogical description-interpretative movement that does
not have the pretension to drain all the analysis possibilities, since, it is inserted in the
discourse movement, the archive remains for others approaches.
Key-words: governamentabily; normalization; knowledge-power; media; identity; disable
body.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Família Gonsalvus ............................................................................................... 21
Figura 2 - Irmãos Giacomo e Giovanni Batista Tocci ........................................................... 25
Figura 3 - Irmãos Giacomo e Giovanni Batista Tocci ........................................................... 26
Figura 4 - Vinheta Televisiva (Cena 1) ................................................................................. 43
Figura 5 - Vinheta Televisiva (Cena 2) ................................................................................. 43
Figura 6 - Slogan “Ser diferente é normal” (2003) ................................................................ 45
Figura 7 - Capa da Revista Época, edição 435, de 18 de setembro de 2006 ........................... 46
Figura 8 - Revista Cláudia, de setembro de 2009 .................................................................. 74
Figura 9 - Anúncio veiculado pela AACD ............................................................................ 93
Figura 10 - Símbolo universal da acessibilidade de pessoas com deficiência física ............... 98
Figura 11 - Cena da propaganda “Condição” ........................................................................ 98
Figura 12 - Movimento AVAPE pelo respeito ...................................................................... 98
Figura 13 - Direções visuais básicas ................................................................................... 101
Figura 14 - The Discs in the City, Fernand Léger ............................................................... 101
Figura 15 - Pintura 3D de uma cachoeira no chão ............................................................... 102
Figura 16 - Círculo cromático ............................................................................................ 103
Figura 17 - Bandeira do Brasil ........................................................................................... 104
Figura 18 - Interior de uma casa ......................................................................................... 104
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Quadro teórico analítico ................................................................................... 112
Quadro 2 - Transcrição de propaganda institucional, campanha “Ser diferente é normal” –
Menina colorida ............................................................................................... 114
Quadro 3 - Transcrição Vinheta Rede Globo ...................................................................... 119
Quadro 4 - Transcrição da propaganda “Condição” ............................................................ 125
Quadro 5 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente - Ser
diferente é normal............................................................................................. 128
Quadro 6 - Transcrição propaganda da Semana Nacional do Excepcional (2009) ............... 130
Quadro 7 - Transcrição de reportagem do Jornal Nacional (18/03/2009) ............................ 136
Quadro 8 - Transcrição de propaganda da AVAPE ............................................................. 140
Quadro 9 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente - O
preconceito ainda existe ..................................................................................... 145
Quadro 10 - Transcrição do encontro de Bruno com um jogador de basquete paraolímpico –
Seriado Malhação ............................................................................................ 148
Quadro 11 - Transcrição do documentário exibido para o personagem Bruno – Seriado
Malhação ......................................................................................................... 149
Quadro 12 - Transcrição de reportagem do Esporte Espetacular, exibido em 16 de agosto de
2009 ................................................................................................................ 155
Quadro 13 - Transcrição do depoimento de Virginia Diniz Carneiro – Novela Viver a Vida
(2009) .............................................................................................................. 157
Quadro 14 - Transcrição do depoimento de Jô Nunes – Novela Viver a Vida (2009) .......... 157
Quadro 15 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente –
Lição de Vida .................................................................................................. 161
Quadro 16 – Quadro-síntese: a função enunciativa e os mecanismos de governamentalização
........................................................................................................................ 164
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......................................................................................... 12
1 REGIMES DE (IN)VISIBILIDADE E EFEITOS DE VERDADE EM PRÁTICAS
DISCURSIVAS ACERCA DO CORPO DEFICIENTE ................................................. 18
1.1 O CORPO MONSTRUOSO: DO ÍNDIO BRASILEIRO ÀS PRÁTICAS DE EXIBIÇÃO
PELO MUNDO ............................................................................................................ 19
1.2.1 O monstro: a curiosidade pelo bizarro ..................................................................... 21
1.3 O CORPO PERIGOSO À SOCIEDADE: DO ESCRAVO BRASILEIRO À ÓTICA
UTILITARISTA DO CORPO ....................................................................................... 28
1.4 O CORPO INSTITUCIONALIZADO: DA IRMANDADE ASSISTENCIALISTA DA
MISERICÓRDIA À REORGANIZAÇÃO DISCIPLINAR DOS HOSPITAIS.............. 33
1.5 DA MONSTRUOSIDADE À NORMALIZAÇÃO DO CORPO DEFICIENTE: A
(DES)CONSTRUÇÃO DOS EFEITOS TERATOLÓGICOS........................................ 39
2 IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO NA MÍDIA TELEVISIVA: POLÍTICAS
PÚBLICAS INCLUSIVAS EM TELA .............................................................................. 49
2.1 A EMERGÊNCIA DOS DISCURSOS INCLUSIVOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
..................................................................................................................................... 50
2.2 PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO ....................................... 55
2.3 MÍDIA TELEVISIVA: SUPERFÍCIE DE EMERGÊNCIA DE ENUNCIADOS SOBRE
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .................................................... 58
2.4 POLÍTICAS PÚBLICAS: JOGO DE FORÇAS E ESTRATÉGIAS PARA A
PROMOÇÃO DA (DES)IGUALDADE ....................................................................... 61
2.4.1 Das instâncias governamentais e não-governamentais que promovem a inclusão . 65
3 MÉTODO ARQUEOGENEALÓGICO: CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DO
DISCURSO DA MÍDIA SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .......................... 68
3.1 O OLHAR ARQUEOLÓGICO ...................................................................................... 69
3.2 O OLHAR GENEALÓGICO ......................................................................................... 78
3.2.1 Do suplício à disciplina: tecnologias políticas do corpo ........................................... 81
3.2.2 Biopoder .................................................................................................................... 85
3.2.3 Governamentalidade ................................................................................................. 89
- 11 -
4 DA VISIBILIDADE À INVISIBILIDADE: MECANISMOS E ESTRATÉGIAS DO
FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DAS IMAGENS FIXAS E EFÊMERAS .............. 92
4.1 A IMAGEM: REPRESENTAÇÃO EM FOCO .............................................................. 93
4.1.1 Dispositivos analíticos da imagem .......................................................................... 100
4.1.2 Das propriedades da imagem em movimento ........................................................ 105
5 (D)EFICIÊNCIA: DISCURSOS SOBRE O MOVIMENTO INCLUSIVO EM TELA
.......................................................................................................................................... 109
5.1 (D)EFICIÊNCIA: “SER DIFERENTE É NORMAL”................................................... 113
5.2 (D)EFICIÊNCIA: “O PRECONCEITO E A FALTA DE PREPARO DE ALGUMAS
PESSOAS E DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES AINDA EXISTEM” .......................... 129
5.3 (D)EFICIÊNCIA: “LIÇÃO DE VIDA” ........................................................................ 146
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 162
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 165
ANEXOS (PARTE I) ....................................................................................................... 170
ANEXO A RESOLUÇÃO ONU N.º 2.896, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971 .............. 171
ANEXO B
RESOLUÇÃO ONU N.º 3.447, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975 .............. 172
ANEXO C
RESOLUÇÃO ONU N.º 45/91, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 .............. 174
ANEXO D
CARTA PARA O TERCEIRO MILÊNIO .................................................... 177
ANEXO E
POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA............................................................................. 179
ANEXOS (PARTE II) ...................................................................................................... 182
Conteúdo do CD:
1. (D)eficiência – Lição de Vida
2. (D)eficiência – O preconceito existe
3. (D)eficiência – Ser diferente é Normal.
4. Enunciados Extras (Imagens Efêmeras)
5. Enunciados Extras (Imagens Fixas)
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Estamos inseguros quanto a como construir os
relacionamentos que desejamos. Pior ainda, não estamos
seguros quanto ao tipo de relacionamentos que
desejamos (BAUMAN, 2005, p. 69).
Tendências recentes têm problematizado, com frequência, as mudanças estruturais que
estão transformando a sociedade moderna e fragmentando os seguimentos de classe, gênero,
sexualidade, raça e nacionalidade. As transformações associadas à modernidade
desestabilizaram a concepção de indivíduo, libertando-o dos apoios estáveis nas tradições e
fazendo emergir a concepção de sujeito descentralizado de seus lugares sócio-históricos e de
si mesmo (HALL, 2006, p.9).
Tal realidade social torna o conceito de identidade problemático: o processo de
identificação é visto como uma construção mutável, instável, descentralizada e inacabada, que
adquire sentido por meio da linguagem e dos sistemas simbólicos por meio dos quais são
representados (WOODWARD, 2000). Esses sistemas atribuem sentido à gama de
possibilidades oferecidas pelas relações sociais e, envolvidos em relações de poder, definem
quem é incluído e quem é excluído. Logo, a identidade é contestável à medida que é
produzida por aqueles que detêm os canais de produção e circulação de sentidos.
Nesse domínio de batalha entre diferentes posições, a negociação coletiva polemiza
identidades e propicia brechas para o confronto. A identidade traz consigo relações sóciohistóricas, ou seja, o sujeito é identificado pelas relações de saber-poder entre instituições e
técnicas de disciplinarização e regulamentação, materializadas em enunciados efetivamente
pronunciados em determinada época. São essas práticas discursivas que fazem da identidade
um efeito, uma construção que escapa à mera caracterização biológica.
Nas malhas do saber-poder, essas práticas discursivas encontram na mídia condições
de possibilidade para serem exercidas, uma vez que os mecanismos que sustentam a atuação
midiática sobre o sujeito-telespectador podem apagar, transformar e consolidar ideais
modelares de sujeitos. As identidades representadas e veiculadas na mídia por meio da
linguagem verbal, visual e sonora se submetem à ordem do discurso, articulando o que pode e
deve ser dito no conjunto de condições de seu aparecimento (FOUCAULT, 2007c, p. 9).
- 13 -
Nesse domínio, a circulação de enunciados na mídia é perpassada por procedimentos de
controle, e são espetacularizados à medida que são veiculados, discutidos e explicados com
frequência.
Ao observarmos a importância das práticas midiáticas na constituição das identidades,
chamou-nos a atenção a crescente regularidade na veiculação de produtos da mídia televisiva
cuja temática versam sobre políticas inclusivas de pessoas com deficiência. Notamos que a
identificação da pessoa com uma deficiência, seja ela física, mental ou sensorial, além de ser
constituída biologicamente é também construída nas especificidades de outros campos de
saber que discursivizam o corpo deficiente, atribuindo-lhe novo estatuto em relação a
normalização. Isso significa que a pessoa com deficiência é identificada por suas condições
biológicas – físicas ou comportamentais – e pelas complexas relações entre os domínios do
saber, do poder e da ética. Por intermédio de mecanismos e estratégias de identificação,
propõe-se a atuação desses sujeitos em outras normas que não a sua, possibilitando sua
governamentalização. Espetacularizados de forma agradável aos olhos do sujeitotelespectador, esses corpos são autorizados a ocuparem determinados lugares em outros
campos sociais, a fim de que a ordem seja mantida. A mídia televisiva pode ser considerada,
portanto, como superfície de emergência de enunciados que retomam, deslocam e
ressignificam sentidos sobre o corpo deficiente.
Toda essa problemática nos leva, enquanto estudiosos da linguagem, à realização deste
estudo, instigados por uma inquietação que pode ser assim sintetizada: os mecanismos e
estratégias linguístico-discursivos responsáveis pela visibilidade da normalização do
deficiente, na mídia televisiva, exercem efeitos conflituosos com as políticas públicas
inclusivas, criando condições de possibilidade de intensificar o preconceito, e, por isso,
reduzindo as condições de inclusão?
A partir do problema levantado, consideramos que:
(1) As estratégias discursivas, ancoradas no funcionamento linguístico e imagético,
mascaram as dificuldades concretas que podem decorrer da inclusão das pessoas com
deficiência e, por isso, atribuem a elas uma identidade fragilizada pelo excesso de
atributos afirmativos;
(2) Os enunciados articulam elementos discursivos resgatados e ressignificados da
memória social, histórica e mítica para compor a normalidade do sujeito com
deficiência, exigindo uma transformação global e imediata dos processos de
- 14 -
socialização, e não mera aceitação de direitos, para que possam desfrutar das
condições de cidadania.
Para verificar tais considerações, levantamos um amplo quadro representativo de
materialidades midiáticas, veiculadas tanto na mídia impressa quanto na televisiva, entre 2003
e 2009. Desse quadro, o recorte para a presente pesquisa contempla as produções do período
de 2006 a 2009, as quais discursivizam a representação da identidade da pessoa com
deficiência a partir da prescrição de condutas sociais, políticas e éticas a serem vividas no
relacionamento entre o normal e o deficiente. Esses produtos formam um conjunto
heterogêneo e disperso de enunciados efetivamente pronunciados, na contemporaneidade, sobre
a pessoa com deficiência. A partir desse sistema de enunciados é possível se investigarem as
condições de emergência dos enunciados sobre as pessoas com deficiência, a coexistência com
outros enunciados que podem se configurar como resistência e as relações de saber-poder que
permitem o aparecimento ou apagamento desses enunciados (FOUCAULT, 2007a, p. 146147).
Para analisarmos esse arquivo, debruçamo-nos sobre as relações possíveis entre os
enunciados que formam séries enunciativas em uma relação descritível em que o discurso
ganha corpo. Essas séries estão divididas em três grandes grupos: a) a naturalização da
deficiência; b) as resistências à inclusão, materializadas em práticas de preconceito; e c) a
superação das pessoas com deficiência que vencem barreiras físicas e sociais.
Para isso, nosso movimento teórico-analítico se alicerça nos estudos da Análise de
Discurso de linha francesa, especialmente nas contribuições de Michel Foucault (doravante
Foucault). Pautamo-nos também nos estudos sobre mídia (MACHADO, 1997, KELLNER,
2001; FISCHER, 2001; SARTORI, 2001; SILVERSTONE, 2002; TASSO, 2006), imagem
(AUMONT, 1993; MANGUEL, 2001;), identidade (HALL 2000; BAUMAN, 2005) e sobre
as pessoas com deficiência (SILVA, 1987; PAN, 2003; FIGUEIRA, 2008).
Por intermédio desse embasamento, estabelecemos como objetivo geral compreender
como a governamentalidade, inscrita nas práticas discursivas da mídia televisiva, nas relações
entre saber-poder e saber, e verdade, possibilita o funcionamento da normalização do
deficiente como resistência à exclusão. Os objetivos específicos são:
- 15 -
(a) Demonstrar quais mecanismos e estratégias linguístico-discursivos, estéticos e
tecnológicos são empregados na produção de sentidos, nas materialidades que
compõem o corpus da pesquisa;
(b) Identificar quais saberes circunscritos na materialidade discursiva selecionada
buscam promover e implementar políticas públicas para a inclusão;
(c) Reconhecer, no entrecruzamento da memória e da história, dispositivos de ordem
moral, educacional e estética que conferem à imagem um jogo de forças que intenta
ora absorver discursos, ora silenciar discursos de exclusão;
(d) Demonstrar como as categorias nocionais de igualdade, solidariedade e cidadania
encontram-se circunscritas em práticas discursivas, na contemporaneidade, bem como
identificar suas possíveis relações, a partir das categorias da memória e da história.
Estruturalmente, o trabalho está dividido em cinco capítulos. No primeiro buscamos
traçar uma breve trajetória dos regimes de visibilidade que criaram condições de possibilidade
para o reconhecimento e o tratamento do corpo deficiente na/pela história. Para tanto,
sistematizamos três domínios possíveis de análise: (a) a monstruosidade do corpo, (b) o
perigo do corpo ocioso e (c) a institucionalização do corpo.
No segundo capítulo refletimos sobre alguns princípios teóricos do funcionamento da
mídia televisiva enquanto espaço que possibilita apagar, transformar ou promover
identidades, especialmente da pessoa com deficiência, delineados pelas políticas públicas de
inclusão.
No terceiro capítulo abrimos espaço para os apontamentos teórico-metodológicos que
sustentam esta pesquisa. Destacam-se os conceitos desenvolvidos por Foucault que subsidiam
as reflexões acerca dos modos de subjetivação e objetivação dos sujeitos, em especial os da
pessoa com deficiência.
No quarto capítulo pontuamos os elementos formais e os efeitos de realismo que
possibilitam o trabalho de compreensão da linguagem imagética enquanto portadora de
discursos sobre a pessoa com deficiência. Propomos, assim, tomar a materialidade imagética
como um lugar privilegiado de análise.
A partir das noções teóricas erigidas nos capítulos precedentes estabelecemos, no
capítulo 5, um movimento descritivo-interpretativo de nosso arquivo, objetivando responder
às questões suscitadas sobre nosso objeto de análise. Pautando-nos na busca de regularidades
em materialidades midiáticas que privilegiam o sujeito deficiente foi possível constituir séries
enunciativas, sistematizadas em torno do tema proposto: (a) (D)eficiência: “ser diferente é
- 16 -
normal”, (b) (D)eficiência: “o preconceito e a falta de preparo de algumas pessoas e de
algumas instituições ainda existem” e (c) (D)eficiência: “Lição de Vida”.
Na sequência do trabalho apresentamos algumas considerações finais, em que os
objetivos e as hipóteses que guiaram nossa pesquisa são retomados e discutidos.
E, por fim, os anexos disponibilizados em CD apresentam, na íntegra, os vídeos que
foram analisados em cada série. A leitura completa do trabalho inclui a apreciação desse
material, já que para a análise fez-se necessário o recorte e o congelamento das cenas em
composições fixas, cujo movimento descritivo já implica um gesto de interpretação. Ao
visualizar os materiais originais, é possível atentar-se também a outros elementos recorrentes
e importantes, como o som e o movimento de câmera. 1
O presente trabalho é resultado de um processo paulatino de pesquisas desenvolvidas
durante a graduação – Projeto de Iniciação Científica (PIC) e monografia de conclusão de
curso2 -, como parte do Projeto de Pesquisa intitulado “Práticas Identitárias na Pósmodernidade: Discurso, sentido e mídia”3, desenvolvido na UEM - Universidade Estadual de
Maringá com apoio da Fundação Araucária e vinculado ao GEDUEM – Grupo de Estudos em
Análise do Discurso da UEM.
Como objeto de estudo para uma dissertação de Mestrado, este trabalho se justifica
pelo desejo de desconstruir as evidências de sentido da representação da inclusão das pessoas
com deficiência que as materialidades midiáticas têm colocado em circulação, de forma
crescente, nos últimos anos, haja vista as relações de saber-poder que estão envolvidas nessas
práticas normalizadoras. Embora seja visível o crescimento do número de obras publicadas na
área de inclusão social, percebemos que as pesquisas privilegiam a questão no ambiente
escolar, explorando pouco a questão discursiva envolvida nas práticas culturais, políticas,
sociais e linguísticas. Em síntese, defendemos que nossa pesquisa tem relevância social na
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2
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Sugerimos também que a leitura global desse material se estenda aos materiais extras anexados. A diversidade
de material midiático sobre a inclusão da pessoa com deficiência revela a importância de tal tema no momento
atual e aponta para a possibilidade de inúmeras (re)leituras, dependendo dos objetivos traçados.
Tomando como materialidade de análise as vinhetas televisivas, os estudos problematizaram o processo de
representação e de constituição identitária das pessoas com deficiência em vinhetas televisivas, tematizando
especialmente a inclusão no/pelo esporte e na/pela arte.
Respaldados pela linha teórica da Análise de Discurso francesa, essa abordagem está inserida no primeiro item
dos trajetos temáticos desenvolvidos pelo projeto de pesquisa: (1) a imagem do cidadão brasileiro
marginalizado; (2) a nova imagem do homem contemporâneo; e (3) a presença da mulher na política e na
economia do país. Nos trabalhos desenvolvidos, as análises se centraram em vinhetas, e inicialmente aquelas
que envolviam a personagem “Cambito”, cuja caracterização repousava na representação de crianças
brasileiras marginalizadas, a fim de proporcionar a inclusão digital a partir da identificação das crianças de
baixa renda, com um site que mostrasse a sua realidade. A personagem foi criada em 2001, pelo cartunista
Otávio Rios, para o Portal Viva Favela, projeto de inclusão social que conta com uma equipe de jornalistas e
correspondentes que moram em favelas (Disponível em: <http://www.vivafavela.com.br>).
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medida em que pode apontar caminhos para a compreensão das técnicas disciplinares e
regulamentadoras que tornam o projeto inclusivo uma verdade sócio-historicamente
construída.
Enfim, acreditamos que os questionamentos acerca da representação e da constituição
identitária das pessoas com deficiência em práticas discursivas midiáticas constituem um tema
interessante, que pode contribuir e enriquecer as pesquisas no campo da Análise do Discurso,
principalmente no que concerne à tentativa contemporânea de análise de textos imagéticos.
De maneira mais ampla, acreditamos ainda que as contribuições deste trabalho se estendam
como subsídios para práticas pedagógicas, sobretudo na leitura de textos imagéticos.
1 REGIMES DE (IN)VISIBILIDADE E EFEITOS DE VERDADE EM PRÁTICAS
DISCURSIVAS ACERCA DO CORPO DEFICIENTE
O anormal não é aquilo que não é normal, e sim aquilo
que é um normal diferente (GEORGES CANGUILHEM,
1995, p. 164).
Neste capítulo, pretendemos revelar diferentes condições e regimes de visibilidade e
de efeitos de verdade que permitiram o reconhecimento e o tratamento das pessoas com
deficiência em determinados dispositivos de ordem política, econômica e cultural, na/pela
história. Consideramos que esse é um processo fundamental nesta pesquisa, à medida que
torna visível os mecanismos de exclusão/inclusão que possibilitaram o controle da população,
devido ao estranhamento causado pelo contado com a diferença física, numa relação tensa,
que sempre esteve presente na sociedade, desde a origem da humanidade.
Importa destacar que a historicidade da deficiência, exposta neste capítulo, se constitui
um saber no tempo. Isso significa que essa memória se inscreve em enunciados atuais e
produz efeitos, o que pode auxiliar na discussão sobre a consideração de que os elementos
discursivos da memória social, histórica e mítica são resgatados e ressignificados pelos
enunciados midiáticos para compor a normalidade dos sujeitos com deficiência a fim de
promover políticas inclusivas.
Ao tratar dos fatos da história e de como as pessoas com deficiência foram neles
inscritos, rompe-se com a cronologia ampla marcada pelas unidades de tempo. Desdobra-se
em um espaço de dispersão no qual os esforços se voltam para a percepção e a
problematização do aparecimento de positividades, o que possibilitou a sistematização de três
domínios possíveis de análise: (a) a monstruosidade do corpo, (b) o perigo do corpo ocioso e
(c) a institucionalização do corpo.
Essa sistematização aponta para a necessidade de se investigarem as condições de
emergência do discurso sobre a inclusão na/pela sociedade na contemporaneidade, sobretudo
no início do século XXI. Propomo-nos, assim, a compreender, baseando-nos no
questionamento de Foucault (2007a, p. 30), o porquê do aparecimento, cada vez mais
frequente, de enunciados sobre a (inclusão da) pessoa com deficiência, e não outros em seu
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lugar. Para tanto, faz-se necessário recuperar alguns movimentos de reconhecimento dos
direitos que procuraram favorecer as pessoas com deficiência, durante o século XX.
Ao empreender tal recorte, faz-se necessária a desconstituição das verdades do
presente para lançar o olhar sobre acontecimentos do passado, isso porque a verdade de uma
época, enquanto sistema de exclusão, apoia-se, segundo Foucault (2007c, p. 17), em um
suporte institucional; é reconduzida por um conjunto de práticas e pelo “modo como o saber é
aplicado a uma sociedade, como é valorizado, distribuído, repartido e de certo modo
atribuído” (FOUCAULT, 2007c, p. 17). Logo, a verdade da atualidade sobre a deficiência
tende a exercer um poder de coerção sobre os outros discursos, orientando e fundamentando
possíveis julgamentos sobre a vontade de verdade de outras épocas e lugares.
Além disso, não é possível traçar uma continuidade evolutiva das práticas relativas à
deficiência. As atualizações semânticas das referências terminológicas e as definições que
designam as deficiências, por exemplo, não indicam uma evolução no tratamento das pessoas
com deficiência de um século para outro, mas adquirem coesão própria e manifestam, de
modo positivo, a negatividade das doenças. É preciso considerar que “pode ser que, de um
século para outro, não se fale „das mesmas doenças‟ com os mesmos nomes, mas isso é
porque, fundamentalmente, não se trata „da mesma doença‟” (FOUCAULT, 1978, p. 237).
Cabe, portanto, a este capítulo estabelecer um intercâmbio entre as práticas discursivas
que constroem a história da deficiência, seja ela mental, sensorial ou física. Logo, não se
tornam relevantes definições de tipos de deficiências, que estão a um clique nos inúmeros
sites disponíveis atualmente, ou a alguns passos em uma biblioteca. A partir da obviedade do
que está diante dos olhos, pretende-se enxergar aquilo que está na invisibilidade das
materialidades discursivas, atribuindo importância, para isso, tanto à língua quanto à
iconografia.
1.1 O CORPO MONSTRUOSO: DO ÍNDIO BRASILEIRO ÀS PRÁTICAS DE EXIBIÇÃO
PELO MUNDO
Acontecimentos trágicos que provocam deficiências existiram em qualquer época da
humanidade, como na História do Brasil, desde seus primeiros habitantes, ou entre os negros
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que chegavam ao país em condições sub-humanas em navios ou ainda entre os colonizadores
imigrantes de países europeus. No entanto, assim como nos primórdios da humanidade,
poucos são os registros específicos sobre as deficiências no período colonial e imperial do
Brasil. Silva (1987) e Figueira (2008), estudiosos do tema, explicam que a maior parte das
informações sobre deficiências estão diluídas em comentários generalizados sobre doentes e
pobres, já que as pessoas com deficiências eram consideradas como parte da categoria mais
ampla dos “miseráveis”.
No caso específico dos povos indígenas, que primeiro habitaram no Brasil, encontra-se,
segundo Figueira (2008, p. 23), uma política de exclusão que consistia na imediata rejeição /
eliminação caso a criança nascesse com alguma deformidade física. Isso porque, de acordo
com a crença indígena, essa criança poderia trazer maldições para a tribo. O estudioso
argumenta que a constituição física robusta, forte e sadia pode ter sido um fator que reforçava
a política de exclusão. A partir dos padrões pré-estabelecidos pela comunidade indígena,
qualquer anomalia visível justificaria o sacrifício, visto a perspectiva do sofrimento desse
sujeito por toda a sua vida. Acrescenta que já nessa época existia o conceito de inferioridade,
de estereótipo e de estigma 1.
[...] um sujeito com algum tipo de deficiência, na visão pré-concebida de sua
tribo, nunca seria um bom caçador, não poderia ir para o campo de batalha,
não era digno de uma esposa, nem de gerar novos e bons guerreiros. [...]
Surgia o seguinte mecanismo em um círculo vicioso: o preconceito gera um
estereótipo, que cristaliza o preconceito, fortalecendo o estereótipo, que
atualiza o preconceito. E, nesse círculo vicioso, levado ao infinito, surge o
estigma (marca, sinal), colaborando com essa perpetuação (FIGUEIRA,
2008, p. 26).
Os colonizadores europeus que chegavam ao Brasil, além de encontrar uma natureza
misteriosa e perigosa, também tinham que lidar com a figura selvagem do índio, que se
aproximava das fantasias medievais de que poderia existir uma humanidade fisicamente
monstruosa no outro lado do mundo. Lobo (2008) comenta que, mesmo com o estranhamento
causado nos primeiros contatos com o índio, os relatos de Anchieta, Nóbrega, Gandavo,
Brandão, Vasconcellos e Cardim, entre outros, apontam para comentários a favor do povo
recém-descoberto. Nos relatos, raras eram as deformidades entre os índios, que apresentavam
padrões de higiene e limpeza superiores aos europeus (LOBO, 2008). É possível que a
raridade de deformidades entre os índios esteja vinculada à política de exclusão citada
1
É interessante notar que essa prática ainda não havia sofrido a interferência da cultura europeia.
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anteriormente. Uma vez justificada pelos padrões pré-estabelecidos pela tribo, a eliminação
dos “defeituosos” produzia um povo forte e sadio fisicamente.
Por outro lado, a perspectiva positiva salientada nos relatos não impediu que os índios
fossem vistos com desprezo, aversão, ou que fossem escravizados. Prática comum no início
do século XVI, o “turismo dos selvagens” fez com que o índio brasileiro se tornasse objeto de
curiosidade e de escravização na Europa (LOBO, 2008, p. 36). Os índios que ficavam no
Brasil apresentavam aos portugueses condições de semi-humanidade: era um povo sem fé,
sem lei, sem rei. Outro fato que horrorizava os colonizadores era o canibalismo. Vários são os
relatos que descrevem o medo de os portugueses serem comidos, bem como as técnicas de
preparação da carne humana pelos índios.
A monstruosidade atribuída aos indígenas aponta para práticas vigentes em outros
campos sociais, que expõem aqueles que são considerados monstros a fim de saciar a
curiosidade dos “normais”. Na seção a seguir serão apresentadas algumas práticas por meio
das quais é possível problematizar o tratamento simbólico de monstruosidade atribuído pelo
imaginário social ao corpo enfermo empírico, entre os séculos XVI e meados do século XIX.
1.2.1 O monstro: a curiosidade pelo bizarro
Figura 1 - Família Gonsalvus
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Desde o século XVI o registro das “criações defeituosas de Deus” na pintura era uma
prática comum entre os cientistas e imperadores da época. A família Gonsalvus é um dos
exemplos de horrores da natureza que foram muitas vezes pintadas pelos artistas da época,
além de serem solicitados em anfiteatros de anatomistas e em palácios. Seu retrato fazia parte
de um catálogo ilustrado de objetos fantásticos e curiosos, que dissipava a melancolia de
Rodolfo II, Imperador de Praga (MANGUEL, 2001).
Chamamos a atenção para o fato de que a representação da família Gonsalvus permite
construir um monstro atraente, isso porque, ao mesmo tempo em que há algo perturbador no
físico de parte da família, que atrai e escandaliza o olhar, as vestes são nobres e o retrato
representa a composição de família tradicional/normal. Esse estranhamento, causado pela
monstruosidade de uma experiência inumana, muitas vezes considerada necessária para
compreender o humano, encontra suporte fundamental na pintura e na exibição física.
Lobo (2008, p. 38) corrobora com a problemática do tratamento de monstruosidade
atribuído ao corpo empírico assinalando que esses monstros, no século XVI, “têm sempre
como causa a glória ou a ira de Deus”. Por um lado, são consideradas criações divinas
intermediárias que garantem a harmonia entre as coisas. Por outro, são “exemplos da cólera
de Deus”, produzindo desordens pela falta ou pelo excesso. A estudiosa argumenta que ao
fascínio dos europeus pelo monstro somou-se a figura do selvagem proveniente do
descobrimento do novo mundo. Nômades, canibais, carentes de fé e rebeldes pelo
desconhecimento da obediência a um poder, os indígenas eram personagens de um espetáculo
curioso aos olhos europeus.
A curiosidade pelo bizarro, enquanto forma de cultura visual, pode ser considerada
uma das formas mais inquietantes e intolerantes de tratamento dos monstros no século XIX.
Reservou-se àqueles considerados monstros um regime particular de visibilidade, segundo o
qual eram expostos em feiras, circos e parques como forma de divertimento familiar 2.
Para ser exposto como monstruosidade o indivíduo deveria ter uma marca física ou um
dom incomum: irmãos siameses, homem-tronco, homem tatuado, mulher barbada, gigante,
anão, engolidor de espadas e levantador de pesos são alguns exemplos. Entretanto, conforme
relata Lobo (2008), além de atrair o público pela característica física, os sentidos da
monstruosidade eram construídos por um conjunto de práticas complexas e variadas. Para
2
No Brasil, a exposição de seres humanos como forma de controle e ordem não eram dedicadas apenas às
anormalidades físicas, mas, segundo Lobo, “expunham-se a pequenas multidões os penitenciados à execração
pública dos autos-de-fé, os escravos supliciados nos pelourinhos, os condenados à forca” (LOBO, 2008, p. 73).
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cada personagem era criada uma história, um cenário, um figurino e até um fundo musical
apropriado, atribuindo-lhe uma identidade.
Nos entremeios dos campos científico, educativo, da seriedade, da farsa e do humor,
os personagens portadores de alguma deficiência física ou mental não eram tratados como
doentes, já que até então não eram tomados como objeto pela medicina. Não sendo dignos de
piedade, o apresentador raramente apelava para os sentimentos de pena ou simpatia do
espectador (LOBO, 2008, p. 72).
Nota-se que, nessa prática, a anormalidade se configura como condição de
possibilidade para a constituição da normalidade, isso porque, uma vez expostos numa
espécie de zoológico humano, os monstros funcionam como dispositivos exóticos que
ensinam à civilização os desvios que podem ser prevenidos por práticas higiênicas, ou
mostram que existe uma exceção que confirma a regra. Courtine traz uma importante
contribuição para essa reflexão. Para ele,
esta foi, portanto, uma das formas essenciais da formação do poder de
normalização na virada do século: a extensão do domínio da norma se
realizou através de um conjunto de dispositivos de exibição do seu contrário,
de apresentação da sua imagem invertida. Sem necessidade alguma de meios
coercitivos, no entanto, para essa pedagogia de massa, bem o contrário de
um espaço panóptico e de uma vigilância de estado: uma rede frouxa e
disseminada de estabelecimentos de espetáculo, privados ou públicos,
permanentes ou efêmeros, sedentários ou nômades, primícias e, depois, a
formação de uma indústria da diversão de massa que distrai e fascina
(COURTINE, 2008, p. 261).
Essa forma curiosa de olhar o espetáculo das deformidades foi acompanhada por um
poderoso meio de disseminação: a fotografia. Courtine (2008) relata que os espectadores
levavam de recordação do seu encontro com as aberrações um cartão postal ou um cartão de
visita ilustrado, que passaram a ser produzidos em massa, sobretudo com os progressos da
tecnologia fotográfica, a partir de 1860. O valor comercial alcançado por esses cartões indica
a importância da contemplação de imagens e a exploração de uma cultura visual de massa.
Nesse âmbito, a imagem cumpre seu papel de “descoberta visual” (AUMONT, 1993,
p. 81), ou seja, sua função é garantir, reforçar, reafirmar e explicitar a relação com o mundo
visual/real para que seja aperfeiçoada e mais bem dominada. Essa abordagem está relacionada
com a função representativa e simbólica da imagem, compreendida respectivamente como
reconhecimento e rememoração, por Aumont (1993, p. 81). Tal dicotomia permite que o
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sujeito reconheça e identifique na imagem o que pode ser visto no real, bem como as
possíveis distorções decorrentes de sua representação. Nesse processo, enquanto instrumento
de rememoração, a imagem apresenta de forma codificada o saber sobre o real, de forma
legível e em constante atualização.
As condições de existência da imagem parece encontrar apoio também na perspectiva
discutida por Davallon (2007), que trata a imagem como um operador da memória social,
revelando que
o que nos conduzirá talvez a encarar a imagem sob um prisma particular:
menos a nos interessar pelo que a imagem pode representar (os objetos do
mundo), ou ainda pela informação que ela pode oferecer, nem mesmo pelo
modo como ela efetua um ou outro desses processos, do que a prestar
atenção à maneira como certa imagem concreta é uma produção cultural –
quer dizer, a levar em consideração sua eficácia simbólica) [...] Esse estado
de coisas abre, como aliás insistem em nos fazer observar, a uma liberdade
de interpretação (o que quer dizer o conteúdo “legível”, ou antes “dizível”,
pode variar conforme as leituras); mas o que faz também – e não se poderia
esquecer este ponto – com que a imagem comporte um programa de leitura:
ela assinala um certo lugar ao espectador e ela pode “rentabilizar” por si
mesma a competência semiótica e social desse espectador. Este é um fato
bastante conhecido pelos publicitários (DAVALLON, 2007, p. 28-29).
Tais proposições realçam a função das imagens veiculadas nos cartões postais e de
visitas levados como lembrança do encontro com as aberrações humanas, no século XIX. Que
efeitos essas imagens provocavam, a ponto de serem mantidas como recordação em álbuns de
famílias? Um dos possíveis efeitos que poderia ser considerado é o registro de elementos
visuais que reconstituíam a cena real, o qual, associado à espetacularização do corpo
deficiente, reforçava a sensibilidade da época e explicitava a relação dos sujeitos-espectadores
com a monstruosidade real.
Nas últimas décadas do século XIX e nas duas primeiras do século seguinte, a
convenção do retrato de estúdio se tornou frequente na exibição fotográfica dos monstros,
configurando-se como “um dos sinais de um desejo de normalização das monstruosidades
humanas: fazer a sua inscrição no quadro banal que acolhe na maioria das vezes a imagem
dos indivíduos ordinários” (COURTINE, 2008, p. 283). Revela-se aí a paradoxal propriedade
do corpo monstruoso: ao se tentar normalizar esse corpo monstruoso em cenários familiares,
ele não tornaria estranho tais cenários?
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Veja-se, por exemplo, as imagens dos irmãos Giacomo e Giovanni Batista Tocci,
nascidos na Itália, em 1878. Na figura 2, inscreve-se na imagem uma tentativa de naturalização
dos gêmeos, materializada no retrato de família, que é, ao mesmo tempo, abalada pela
propriedade de um corpo monstruoso. Essa subversão dos contextos de aparição do corpo
monstruoso se acentua com a fotografia médica, em que o segundo plano “parece recuar e
abstrair-se diante da presença maciça do sintoma teratológico” (COURTINE, 2008, p. 284). A
imagem reproduzida na figura 3 confirma que a superexposição do corpo desnudado intensifica
a visibilidade dos sinais e revela o que a fotografia anterior apenas insinuava: o sexo de um
monstro. Nas palavras de Courtine,
o olhar do espectador é, sem demora, conduzido para um outro lugar da
representação: esse duplo olhar que o fixa. A batida do olhar ganha então
maior intensidade, os olhos percorrem e não conseguem deter-se, esse
triângulo que, do olhar de um ao do outro, o leva de volta inexoravelmente
ao sexo exposto. E se acontecesse que a curiosidade ficasse cansada, se um
repentino pudor ou uma perturbação tardia viesse afastar o olhar saciado, a
disposição da imagem logo o levaria de volta para lá: o buquê de flores
brandido por cima das cabeças pelos braços interiores dos meninos,
simétrico do sexo com relação ao eixo dos olhares, não tem outra função
(COURTINE, 2008, p. 285).
Nesse espetáculo ambíguo, as flores e o sexo do corpo monstruoso operam como
punctum (BARTHES, 1984), ou seja, é o acaso que punge, mortifica e fere o espectador. Ela
não é uma fotografia qualquer: a superexposição dos irmãos Tocci, que outrora atraía a
curiosidade despreocupada do público à procura de distração, choca a sensibilidade na
contemporaneidade, o qual reconhece na imagem a obscenidade inerente à espetacularização
do corpo anormal.
Figura 2 - Irmãos Giacomo e Giovanni Batista Tocci
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Figura 3 - Irmãos Giacomo e Giovanni Batista Tocci
Com efeito, Courtine (2008, p. 288) observa que no século XIX há uma ruptura na
concepção de monstruosidade, fundamentada pela “invenção de uma teratologia científica,
baseada nos progressos da embriogenia e da anatomia comparada”. A concepção de
monstruosidade como manifestação diabólica ou divina se insere em uma ordem igualmente
subordinada a leis, assim como a normalidade. Tomado como objeto de estudo pela medicina e
pela biologia, o corpo monstruoso é observado racionalmente. Essa racionalização da
curiosidade constitui importante fator na mutação da sensibilidade do olhar sobre as
deformidades do corpo: o corpo monstruoso é um corpo humano e o seu sofrimento vai
despertar compaixão.
Courtine (2008) explica que nesse processo o corpo enfermo progressivamente se
dissocia da monstruosidade e se torna objeto da ciência, que foca a sua reabilitação. Esse
projeto se estende entre o final do século XIX e meados do século XX, contemplando a
criação de instituições e técnicas ortopédicas, o que favorecia a reinserção do corpo deficiente
na sociedade, por meio do trabalho.
O estudioso salienta que a enfermidade foi reconhecida com mais clareza pela
sociedade depois da Primeira Guerra Mundial. Os inúmeros soldados mutilados ou com
traumas psíquicos que voltavam da guerra, juntamente com os acidentados de trabalho
produziram um discurso de assistência, despertando consequentemente a solidariedade
coletiva. A sociedade reconhece, assim, num universo de culpa e obrigações morais, sua
dívida para com a deficiência corporal. Se o século XIX separou o monstro do enfermo, o
período entre as duas guerras substitui o enfermo pelo mutilado. A invalidez, uma vez
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considerada uma falha que pode desaparecer, estende-se a todas as formas de deficiência
corporal.
Deste modo, teria a ciência restabelecido o monstro em seus direitos à
humanidade biológica, o direito o teria acolhido no seio das pessoas
jurídicas, e o aumento de um sentimento de compaixão, secundado pelo
desenvolvimento de uma medicina restauradora e assistencial, teria levado a
cabo a volta à comunidade dos humanos daqueles que haviam sido excluídos
tanto tempo dela. Sem dúvida, pode-se aceitar as grandes linhas desta
história da humanização dos monstros. Ela foi, no entanto, mais ambígua,
muitas vezes mais sombria, às vezes trágica (COURTINE, 2008, p. 306307).
É após a Segunda Guerra Mundial que a exibição dos monstros humanos em seus
moldes tradicionais desaparece. A percepção do monstro como humano fez com que o
espectador reconhecesse não mais a diferença, mas a semelhança na deformidade do corpo. A
complexa mudança da ordem do outro para a ordem do idêntico é, segundo Courtine (2008),
responsável pelo abandono dos dispositivos tradicionais de exibição do anormal. Dessa
forma, por volta de 1931 os zoológicos humanos desaparecem, assim como os espetáculos
“entra-e-sai” nos parques e circos. Nestes últimos, os espetáculos passaram a ser
problematizados enquanto circulação urbana e caso de saúde pública, e não mais como
controle dos olhares.
Nesse processo, os monstros reaparecem ressignificados em outros campos visuais. O
olhar do público se desperta para a ilusão de ótica, alimentada pela invenção do
cinematógrafo, na virada do século. Segundo Courtine (2008, p. 318), “essa transformação
dos corpos em signos permite ao parque de diversão e aos museus de curiosidades
oferecerem, sob uma forma desmaterializada, ao mesmo tempo distanciada e realista,
espetáculos cuja percepção direta e brutal as sensibilidades não suportam mais.” O cinema é,
assim, responsável pelo prolongamento e aperfeiçoamento das ilusões visuais dos parques de
diversão, nos quais o corpo encontra uma „segunda via‟ que, livres de coerção, veem
multiplicar-se nos filmes de terror, gênero próspero na cultura visual nos anos 1920:
Frankenstein, Drácula, Freaks e King Kong, entre outros (COURTINE, 2008)3.
3
Courtine (2008, p. 328-329) atribui aos estúdios Disney o mérito de “ter levado à última lógica um comércio
monstruoso”. Isso porque a empresa percebeu o lucro comercial que poderia ter ao transformar as ficções
monstruosas em artigos de consumo para o público em geral: brinquedos, álbuns de figurinha, lenços, bonés e
parques temáticos. Em suas versões mais recentes, nota-se o total rompimento com o choque perceptivo diante
da deformidade. Ogros benevolentes e monstros com medo das crianças fazem parte da literatura infantil e do
cinema de animação.
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Courtine (2008) sugere que a irrupção da exibição do corpo monstruoso em feiras deu
lugar a um fluxo contínuo de signos, o qual acelerou ainda mais com o advento da televisão.
Nesse processo, os rituais de catarse se tornam permanentes, embora com o poder de
desestabilização do olhar reduzido. “Condenadas a um eterno retorno, as monstruosidades
virtuais da tela só inquietam para tranquilizar melhor, sem jamais alcançar dissipar uma
impressão persistente de déjà vu.”
1.3 O CORPO PERIGOSO À SOCIEDADE: DO ESCRAVO BRASILEIRO À ÓTICA
UTILITARISTA DO CORPO
Desde o período Colonial até o final do Império, o sistema de produção no Brasil foi
marcado pela escravidão. Tal sistema não era novidade entre os povos indígenas, já que era
comum reduzir à escravatura os fugitivos de outra tribo e a posterior troca por mercadorias
que chegavam de Portugal. Entretanto, conforme afirmam os historiadores, a resistência dos
indígenas dificultava a sua escravização. Logo, a mão de obra foi buscada no continente
africano.
Já na vinda para o Brasil, as condições desumanas nos navios provocavam doenças
que deixavam sequelas e/ou deficiências. Chegando ao país, os escravos mais fortes eram
vendidos em praça pública e eram superexplorados pelos seus donos. Muitos deles passaram a
portar alguma deficiência provocada pelos castigos ou por desastres nos engenhos.
Figueira (2008) chama a atenção para o fato de que para serem bem aceitos no
mercado escravagista e para que pudessem desempenhar os trabalhos agrícolas e domésticos,
os negros precisavam possuir características físicas perfeitas. Verifica-se mais uma vez o
corpo como dispositivo de identificação do normal, do perfeito e do capaz, crença que se
aproxima daquela indígena, destacada anteriormente.
Uma vez sob o poder dos proprietários, o corpo era tido como lugar de inscrição da lei
do poder senhorial. Lobo (2008) compara as cicatrizes, os defeitos físicos e as mutilações a
uma “carteira de identidade”. Isso significa que as lesões possibilitavam a identificação dos
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escravos que fugiam ou indicavam desobediências. Ao contrário dos suplícios 4 analisados por
Foucault (2005), nos quais eram punidas as infrações consideradas ofensas ao soberano, neste
caso os castigos físicos aplicados aos escravos estavam ligados à sua rebeldia contra a
condição de exploração do seu corpo para a produção de riquezas.
O negro torna-se, assim, “o monstro selvagem e canibal da Colônia, responsável por
todo o atraso, por todas as mazelas sociais, reputado o tipo humano mais próximo da
bestialidade” (LOBO, 2008, p. 143). Ao proprietário de escravos, por sua vez, mais do que
necessidade de mão de obra para o trabalho, a posse de escravos significava status. Isso
explica o fato de pessoas pobres e até mesmo negros e (ex)escravos comprarem um ou dois
escravos com seus míseros recursos. Em alguns casos, os escravos doentes, cegos ou aleijados
poderiam dar lucro maior ao seu proprietário já que explorando a caridade pública
aumentavam os rendimentos com as esmolas que ganhavam (LOBO, 2008).
A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em maio de 1888, extinguiu oficialmente a
escravidão do Brasil; no entanto, não garantiu a melhoria das condições socioeconômicas dos
ex-escravos. Desse corpo domesticável e amansado, derivou-se o corpo descartável, com
tendência para o erotismo, a vagabundagem e o crime; logo, um perigo social.
Essa situação se agravou devido à crise econômica dos países da Europa Ocidental.
Tal fato fez com que muitas colônias se tornassem abrigos daqueles que eram rejeitados:
miseráveis, deficientes físicos, enfermos, órfãos e viúvas, entre outros. Lobo (2008) explica
que o Brasil, assim como as demais colônias europeias, tornou-se uma espécie de depósito
dos indesejáveis. Conseguintemente, a massa rejeitada pelo Reino formava, no Brasil, uma
população heterogênea, dispersa e pobre, o que poderia causar problemas de rebeldia e
resistência. Era preciso, portanto, estabelecer formas de controle da população.
Desse corpo jamais se diria sobre sua eficiência, ineficiência e
principalmente deficiência. Esses atributos só surgiriam de outros corpos,
sujeitos a outros dispositivos de disciplina e submissão. Deles seria possível
dizer, quando fora de uso, além de perigosos, serem fardos sociais, um peso
morto nas costas da sociedade, por serem ineficientes (não saberem ou não
quererem trabalhar) ou deficientes (impossibilitados temporária ou
permanentemente para o trabalho). De qualquer forma, seriam objeto de
novas práticas (diagnóstico, recuperação e controle eugênico) e de novas
sanções. Tratava-se, portanto, da figura do trabalhador livre burguês, cujo
modelo do operário asséptico e disciplinado é bem mais recente no Brasil e
4
Cf. capítulo 3.
- 30 -
se desenhou gradativamente com o processo de industrialização (LOBO,
2008, p. 143).
Considerava-se que a presença do (ex)escravo, da classe dos “rejeitados”, era
responsável pela disseminação de doenças, maus hábitos, vícios e perversões sexuais.
Comparado a outros temas, o escravo era uma preocupação consideravelmente reduzida no
discurso da medicina social no século XIX. Os poucos estudos produzidos pelas faculdades de
medicina e revistas médicas possuíam, segundo Lobo (2008), duas vertentes. Na primeira, os
estudos tematizavam os males da escravidão doméstica, sobretudo a transmissão, pelo leite
das amas-de-leite, de doenças venéreas e hereditárias. O escravo urbano, assim, nunca era
considerado, pela medicina social, um trabalhador, por isso era preciso mantê-lo afastado das
famílias senhoriais renovadas, mantendo assim o terror da doença, sem a preocupação de
higienizá-lo. A outra vertente trata o escravo rural como trabalhador, e defende que ele
deveria ser mais bem abrigado, vestido e alimentado. Uma hipótese para a produção (embora
pequena) desses trabalhos era a necessidade de preservação dos corpos, necessários à
produção das riquezas brasileiras, visto a proibição do tráfico, que estava a caminho (LOBO,
2008).
Nota-se que a multidão de escravos libertados e dos “indesejáveis” formava, no início
do século XX, as “classes perigosas”. Esse termo era atribuído pelos intelectuais, políticos e
administradores da época às pessoas degeneradas pela pobreza, ou seja, pela falta de
consciência do dever e da moral há uma degradação física e moral, que instala o perigo
constante na sociedade. Segundo Lobo (2008), diante da problemática da relação entre
pobreza e criminalidade, coube às autoridades promover medidas de repressão à vadiagem.
Em quase todas as regiões do país, a grande questão era: como controlar o
tempo do trabalhador livre, em particular da massa de ex-escravos nas
lavouras? Como levar essa maior parcela da população ativa a trabalhar, e a
trabalhar sempre mais, de maneira que um excedente de seu tempo de
trabalho nunca fosse remunerado e contribuísse sempre mais para a
acumulação de capital? Como fazê-la acreditar que esse esforço seria
fundamental para a riqueza e o progresso da nação? E mais, que estaria
fazendo um bem para si e para toda a sociedade, e que toda a sua lida seria,
enfim, um dia recompensada? Como limpar o trabalho da conotação
aviltante da escravidão? Como convencer o liberto das vantagens
civilizatórias do trabalho, sem acender-lhe, contudo, a ambição de um dia
tornar-se também proprietário, como seu patrão? (LOBO, 2008, p. 230)
- 31 -
Na tentativa de sanar tais questões, Lobo cita algumas medidas disciplinares que
foram tomadas a fim de ressaltar as virtudes do trabalho e, sobretudo, para controlar os
pobres. Uma das formas encontradas para docilizar e domesticar os corpos foi a criação das
fábricas, com o objetivo de reunir pessoas em um espaço controlável e impor regras de
comportamento para controlar o comparecimento diário do operariado, bem como para
regular sua produtividade (LOBO, 2008).
Contudo, a exploração dos trabalhadores encontrou resistência da classe operária, que
organizava greves, paralisações e sabotagens, apesar do olhar vigilante dos inspetores e
fiscais. Logo, novas formas de dominação precisavam ser implantadas.
Uma nova fábrica para um novo homem. Um trabalhador moderno para um
patrão empreendedor. E a fábrica, o local racional e higiênico de produção e
prosperidade. Espaço educativo da construção de uma nova ética de trabalho
que procurava juntar numa mesma comunidade de interesses patrões e
empregados, lugar de fabricação não apenas de bens materiais, mas dos
novos sujeitos para o trabalho. Agente do processo civilizatório do
trabalhador, que se impunha até na vida doméstica e nas horas de lazer
(LOBO, 2008, p. 235).
Esse processo civilizatório do trabalhador foi reforçado pelo saber médico, que no
século XX passou a intervir na inspeção sanitária. Assim, a prática disciplinar vigente deveria
considerar o saneamento dos trabalhadores, uma vez que, se concebia que devido à classe
social destituída de bons hábitos da qual provinham, estariam propensos a enfermidades
físicas e/ou mentais (LOBO, 2008). Além disso, a medicina também interferia na higienização
do local de trabalho, que, devido a condições precárias, poderia causar acidentes,
incapacitando os trabalhadores.
O discurso de preservação do corpo alia-se ao discurso liberal de “eficiência”
proveniente do sistema industrial de produção. Nessa relação, o corpo, que antes era natural
para o trabalho (escravo), passa a ser educado para o trabalho. Tal educação consistia na
aquisição de hábitos, e habilidades e fazia com que o trabalhador se tornasse um eterno
devedor: deveria pagar com seu trabalho tudo o que tinha direito de receber da sociedade,
como atendimento médico, segurança e educação (LOBO, 2008).
A problemática da fabricação do corpo trabalhador se aproxima, consequentemente, da
classificação conforme os graus de ineficiência, que podem chegar ao máximo negativo, os
deficientes. “Não importa para onde aponta essa deficiência (cérebro, movimentos, olhos ou
- 32 -
ouvidos) – é sempre o corpo ou uma parte dele que não funciona, segundo a ótica utilitarista
dos corpos” (LOBO, 2008, p. 239).
Corpos considerados anormais, indisciplinados e incapazes para o trabalho
ganharam com o sistema de produção industrial nova serventia – fizeram
surgir novas técnicas de prevenção, reprodução e recuperação da potência
para o trabalho. Afinal, o novo trabalhador não era mais um corpo natural,
nascido para o trabalho, como o escravo – era preciso minimamente educá-lo
e sempre que possível preservá-lo ou recuperá-lo. [...] Em contrapartida, os
anormais foram úteis também como fonte de admoestação para os novos
dispositivos de coerção e controle social, que se refinaram a partir desses que
eram considerados os refugos da livre concorrência e da seleção do mais
forte. Ademais, nem sempre as novas práticas de inclusão institucional, ao
lado de suas funções de controle, cumpriam sua missão de conservar, educar
e recuperar os corpos para uma multidão de pobres e miseráveis:
considerados fardos sociais, são, ainda hoje no Brasil, sob a “proteção” que o
biopoder introduziu na racionalidade do Estado moderno, corpos
descartáveis (LOBO, 2008, p. 242).
Nessa linha de pensamento, a pobreza, ao ganhar um sentido moral, perde seu caráter
santificado, o que fazia com que o pobre se tornasse fonte de riqueza espiritual. Segundo
Lobo (2008, p. 251) a miséria, uma vez associada à vagabundagem, passou a ser objeto de
uma “correção moral dos vícios da ociosidade”. Práticas de caridade de origem religiosa, que
ressignificaram aquela praticada na Idade Média foram, portanto, instaladas. Isso significa
que a caridade não respeitava mais da mesma forma o pobre, mas passava a assistir a ele a fim
de lhe incutir valores morais (Lobo, 2008).
Em linhas gerais, a caridade apenas distinguia aqueles que realmente eram inválidos
para o trabalho, os indigentes e os vagabundos. Ao contrário dos vagabundos e indigentes,
que eram abominados por constituírem perigo para a sociedade, os inválidos sempre recebiam
o consentimento da caridade. Entretanto, não houve a preocupação em distinguir os inválidos
além da classificação já conhecida: cegos, aleijados, doentes, surdos-mudos, mentecaptos e
malucos.
A seu modo, a caridade funcionou como outro mecanismo colonial de
vigilância sobre os pobres; além de cumprir os preceitos da fé cristã, era em
geral levada a efeito por entidades leigas que davam bastante prestígio a
quem delas pudesse participar. Tratava-se de uma nata social que constituía
as irmandades de brancos, as ordens terceiras e principalmente as
Misericórdias, que obedeciam ao estatuto da pureza de sangue e eram objeto
de concessões especiais do rei a seus membros, embora não fossem
propriamente iniciativa do Estado (LOBO, 2008, p. 259).
- 33 -
A preocupação do colonizador em manter a ordem no espaço da cidade problematizou
um novo objeto de saber: o urbano. Lobo (2008) explica que a cidade se tornou um campo de
intervenções disciplinares de um saber científico que impunha uma ordem naturalizada aos
espaços institucionais, à arquitetura do meio urbano, aos serviços públicos e à rotina privada
das moradias e aos hábitos familiares. Assim, o urbano não era algo natural da cidade, mas
correspondia a múltiplas relações de saber-poder nesse espaço.
Desse espaço urbano surgiu a medicina do século XIX, que era ao mesmo tempo
social e política. Essa prática “preparou a organização de um novo tipo de Estado, forneceulhe nova racionalidade de controle político contínuo, ao mesmo tempo coletivo e
individualizado” (LOBO, 2008, p. 303-304), procedimento esse tratado por Foucault como
uma atualização, desde o século XVI, com a formação do Estado, dos procedimentos de
totalização da tecnologia do poder pastoral originária das instituições cristãs5. Havia, assim,
no espaço urbano, a emergência de dispositivos de diferenciação, de uma ordem, com lugares
demarcados, para que os sujeitos fossem devidamente distribuídos e identificados. Uma das
tentativas, a seguir destacada, foi a iniciativa estatal e privada de criação de instituições de
assistência aos pobres e deficientes.
1.4 O CORPO INSTITUCIONALIZADO: DA IRMANDADE ASSISTENCIALISTA DA
MISERICÓRDIA À REORGANIZAÇÃO DISCIPLINAR DOS HOSPITAIS
No Brasil, o movimento de instalação de instituições voltadas para a educação ou para
o tratamento do sujeito deficiente foi um processo lento e em geral marcado pela emergência
da divisão de saberes, vinculados por sua vez à ordem econômica, política e religiosa. De
acordo com Lobo (2008), só havia correspondência entre a institucionalização dos discursos e
as práticas de inclusão institucional em casos extremos. Isso significa que as internações em
prisões, reformatórios e hospícios não tinham como objetivo inicial o tratamento e a
recuperação efetivos, nos casos encontrados.
Silva (1987) relata que antes do século XIX não é possível encontrar algo relevante em
relação à assistência à população com algum tipo de deficiência. Era comum essas pessoas
5
Discutido no capítulo 3.
- 34 -
serem responsabilidade da própria família. Em geral, os sujeitos então denominados loucos,
mentecaptos e defeituosos eram confiados à família e podiam andar livremente pelas ruas.
Entretanto, se perturbassem a ordem pública eram recolhidos às Santas Casas ou às prisões.
As famílias mais abastadas mantinham esses sujeitos dentro de casa, em muitos casos em
recintos fechados (LOBO, 2008).
As referidas Santas Casas de Misericórdia, de tendência europeia, parecem ter sido, no
século XVI, importante contribuição para a concretização e ampliação do atendimento clínico
e pedagógico três séculos mais tarde, no Brasil. Lobo (2008) destaca que durante séculos
essas casas mantiveram a mesma organização interna e se expandiram por todo o território
nacional devido à urgência de controle da população pobre, que se constituía gradativamente
como problema social. A estudiosa acrescenta que a caridade exercida pela Irmandade da
Misericórdia se caracterizou por um misto de funções “pedagógicas, morais, religiosas,
repressivas, médicas e assistenciais”.
É verdade que as primeiras irmandades foram muitas vezes fundadas para
abrigar marinheiros náufragos e doentes e que certos objetivos de controle
não se exerceram desde o início. Mas a constituição de quadros –
preenchidos pelas elites -, a proeminência que ostentavam publicamente, o
poder que exerciam pela ajuda aos necessitados e a moralização dos
costumes, com a construção dos recolhimentos e as doações de dotes para
moças órfãs evitando que a pobreza as empurrasse para a prostituição, foram
práticas de controle que se disseminaram com a preocupação religiosa de
salvação das almas (LOBO, 2008, p. 282).
O pertencimento a uma Irmandade de Misericórdia demonstrava, segundo Lobo
(2008), alta dignidade. O ingresso à irmandade, que estava condicionado ao estatuto da pureza
de sangue (não poderiam ser descendentes de outra raça senão a branca, nem serem judeus ou
mouros), garantia-lhes possibilidade de ascensão social, privilégios e, em alguns casos,
empréstimos para empreendimentos particulares.
Por outro lado, a irmandade, apesar do prestígio de seus participantes, precisava ser
pobre para receber esmolas. Nessa lógica, a aparência e a ostentação do poder, em grandes
festas religiosas ou em missas especiais da irmandade, tinham como pretexto a salvação das
almas, e poderiam ser mais atrativos do que o tratamento dos doentes (Lobo, 2008). Não
havia nessa época, portanto, a preocupação com a escolarização ou com o atendimento
especializado aos doentes.
- 35 -
Nessas entidades, foi adotado um sistema de proteção à criança abandonada
denominado “Roda dos Expostos”. Figueira (2008) explica que esse dispositivo, copiado da
Europa, era utilizado por mães que queriam abandonar seus bebês, provavelmente com algum
tipo de deformidade. O sistema giratório instalado no muro ou na janela da instituição
impossibilitava a identificação da mãe. As crianças cresciam em orfanatos ou conventos e
eram vistas como elementos marginais à sociedade.
As Santas Casas de Misericórdia, embora importantes historicamente para impulsionar
a formação de instituições de assistência às pessoas com deficiência, não resolvia o problema.
Isso porque, conforme relata Lobo (2008), a situação era lastimável. Apoiando-se em teses e
documentos, a estudiosa comenta a situação precária do espaço físico dos hospitais, além da
exposição dos loucos como objeto de divertimento e alvo de insultos pelos visitantes. Tal fato
lembra a situação de exposição dos anormais em feiras e circos, no discurso de
monstruosidade do corpo deficiente6.
Com a independência do país e o consequente bloqueio da influência científica de
Coimbra, o contato dos jovens estudantes ricos com outros países, como França, Alemanha e
Áustria provocou avanços na área tecnológica e cultural. Foi nesse período de ânsia de
modernização que Silva (1897) destaca a criação de três organizações. A primeira delas, por
iniciativa de Dom Pedro II, foi o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Um dos fatos
relevantes que envolveu a criação desse instituto é a iniciativa de José Álvares de Azevedo em
comunicar aos brasileiros cegos o que aprendera no Institute dês Jeunes Aveugles de Paris. O
doutor Xavier Sigaud, médico da família imperial, comentou com o Imperador os progressos
de sua filha com os trabalhos de Azevedo. Dom Pedro II, apoiando a causa, mandou organizar
o instituto. O Imperador também encomendou os primeiros livros de escrita pelo método
Braille, os primeiros em uma língua que não a francesa.
Outra organização importante foi o Instituto dos Surdos-Mudos, mais tarde conhecido
como Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. Basicamente, o estabelecimento
objetivava a educação literária e o ensino profissionalizante para garotos surdos-mudos. Silva
(1987) ressalta que nesse instituto eram admitidos alunos apenas do sexo masculino, entre 7 e
14 anos. Os meninos não pagavam qualquer tipo de contribuição e viviam em regime de
internato, sem qualquer distinção de instalação ou de tratamento entre garotos ricos e pobres.
6
Cf. item 1.2.1 deste capítulo.
- 36 -
A terceira organização relatada por Silva (1987) é o Asilo dos Inválidos da Pátria.
Destinado ao abrigo dos soldados brasileiros mutilados em guerra ou em operações militares,
a criação dessa organização não só estava ligada ao sentimento de caridade pelos jovens
soldados inutilizados mas também poderia garantir ao Brasil indícios de civilização no estilo
europeu, já que havia inúmeras organizações similares em outros países.
Obrigados a colaborar no aspecto financeiro do Asilo, os soldados, oficiais e cadetes
mutilados eram pobres e não tinham chance de receber da sociedade brasileira do final do
século XIX mais do que compaixão. Embora pobres e infelizes, à pátria restava recebê-los
com solenidade, como heróis, e amenizar seus dias para viverem em paz.
Mais tarde, entre a segunda metade do século XIX e meados do século XX, vários
hospitais vinculados às comunidades estrangeiras foram criados a fim de resolver a
superlotação das Casas de Misericórdia. Entretanto, Figueira (2008) destaca que esses
hospitais eram de certa forma elitizados. Logo, as pessoas com deficiência, na sua maioria
provenientes das classes pobres, raramente tinham acesso a eles.
Assim, a partir desse quadro geral, é possível confirmar a tese de Foucault segundo a
qual
antes do século XVIII, o hospital era essencialmente uma instituição de
assistência aos pobres. Instituição de assistência, como também de separação
e exclusão. O pobre como pobre tem necessidade de assistência e, como
doente, portador de doença e de possível contágio, é perigoso. Por estas
razões, o hospital deve estar presente tanto para recolhê-lo quanto para
proteger os outros do perigo que ele encarna. O personagem ideal do
hospital, até o século XVIII, não é o doente que é preciso curar, mas o pobre
que está morrendo. É alguém que deve ser assistido material e
espiritualmente, alguém a quem se deve dar os últimos cuidados e os últimos
sacramentos (FOUCAULT, 2007b, p. 101).
Com a abertura dos portos à navegação internacional, em 1808, foi necessário
importar a mão de obra do imigrante, fato que colaborou para a chegada de doenças ao país. A
fim de resolver a superlotação das Casas de Misericórdia, o Imperador Dom Pedro II mandou
construir, em 1841, um hospital na praia de Santa Luzia, que inspirou a criação de vários
outros hospitais vinculados a comunidades estrangeiras. Esses hospitais se desenvolveram em
maior número em São Paulo e no Sul do país, o que estimulou a vinda de milhares de
imigrantes. Entretanto, Figueira explica que,
- 37 -
de certa forma, eram hospitais elitizados. A população de pessoas com
deficiências – na sua maioria oriunda da classe mais pobre -, raramente tinha
acesso a eles. Para essa população e para a grande parte da população
brasileira, surgiram os hospitais públicos de bom porte, oriundos das grandes
campanhas sanitaristas promovidas pelo Estado, principalmente no Rio de
Janeiro, a capital (FIGUEIRA, 2008, p. 70).
Fato importante, que parece indicar a produção de saberes pelo saber médico em
instituições hospitalares no Brasil é a incorporação a elas da Faculdade de Medicina, que
transformou as instituições hospitalares em hospitais-escola (FIGUEIRA, 2008). É possível
dizer que esses hospitais-escola tiveram grande contribuição para o desenvolvimento de
tratamentos e novas técnicas, que visavam principalmente à reabilitação de pessoas com
deficiências. Uma das condições de emergência desse discurso no plano governamental pode
ser atribuído ao plano econômico, visto o alto custo de manutenção das pessoas com
deficiência, que, por se isolarem da sociedade, não podiam oferecer o retorno desse
“investimento”. A reabilitação era vista, portanto, como instrumento de equilíbrio social.
Segundo Lobo (2008), na esfera discursiva da reabilitação, em meados do século XIX
passavam a se entrelaçar saberes médicos e pedagógicos, o que indicava a possibilidade
econômica de separar os anormais nas escolas primárias. Um dos argumentos utilizados para
tal fim era a racionalização do aproveitamento dos normais. Isso significa que o tempo
dispensado àqueles considerados defasados intelectualmente atrasava o rendimento dos que
eram capazes de progredir. Outro argumento centrava-se no perigo e no fardo social, já que o
anormal representava dependência à família e aos poderes públicos, além de requererem
vigilância constante. Em terceiro lugar destaca-se o desperdício econômico, visto os
investimentos disciplinares que os governos eram obrigados a oferecer, sem poder esperar
retorno, bem como a redução da produção da família do “anormal”, que vivia em sua função,
conforme o panorama já explicitado na visão utilitarista do corpo.
O crescimento industrial e a reurbanização de cidades como Rio de Janeiro e
São Paulo tornaram mais patente a questão econômica como assunto do
Estado e a consequência de sua participação: para quem eram dirigidos os
gastos, estes deveriam ser devolvidos com aumento da produção. Seleção e
hierarquização de trabalhadores conforme sua eficiência do sistema de
ensino. As vertentes da economia dos gastos e dos controles tornaram-se
então mais visíveis pela apropriação por parte do Estado dos argumentos de
médicos e pedagogos (LOBO, 2008, p. 390).7
7
As práticas de exclusão dos anormais da escola, sejam eles intelectuais ou “completos” (LOBO, 2008, p. 390),
na fase de expansão econômica do país, indicam a possibilidade de se questionar o movimento inclusivo
escolar na contemporaneidade. Se naquele período as crianças foram retiradas dos bancos escolares, supõe-se
- 38 -
Lobo comenta que, a partir dessa perspectiva, as separações institucionalizadas
deixaram de atuar, pela fixação dos indivíduos em espaços segregados, justificando-se isso
pela necessidade de recuperação e a pela integração daqueles caracterizados como anormais à
sociedade. Por outro lado, a prática integrativa se deu com mais sucesso no âmbito do
discurso, já que sem ter como esses sujeitos pagarem sua dívida social, permaneciam nas
instituições, funcionando isso como uma antinorma para a sociedade (LOBO, 2008).
Segregados ou não, esses sujeitos, como se fossem bens, habitavam espaços reservados pelos
saberes que idealizavam a integração.
Portanto, diante do que foi dito sobre os dispositivos institucionais de separação das
pessoas com alguma deficiência, Lobo faz uma importante consideração:
Num sentido geral, os dispositivos de institucionalização, como práticas
discursivas e não-discursivas, funcionam como um mecanismo de separação
dos indivíduos, empregando cada um tecnologias próprias de sujeição.
Dispositivos discursivos dispõem do conjunto de saberes de uma época que,
articulados a objetivos de poder, produzem uma racionalidade aos objetos
que constroem. Assim, por exemplo, a psiquiatria, apropriando-se do saber
popular, das filosofias do Iluminismo, da medicina clínica e dos conteúdos
morais da religião, centrou-se no doente mental, ao mesmo tampo que
garantiu a competência exclusiva de poder falar sobre ele – um novo objeto
de sujeição para um novo sujeito do saber. Por seu turno, dispositivos nãodiscursivos instrumentam os saberes e seus novos objetos na forma geral das
instituições (escola, hospício, prisão etc.), materializadas na fundação dos
estabelecimentos com seus regimentos, na distribuição arquitetônica do
espaço, na regulação do tempo, dos movimentos, das necessidades de seus
habitantes (LOBO, 2008, p. 392).
A estudiosa ainda discute que nessas práticas discursivas e não-discursivas é possível
se observar a estratégia normalizadora. É a norma que age nos intervalos da lei, de forma a
criar padrões, ordenando assim os corpos, ao mesmo tempo em que diversifica
comportamentos (LOBO, 2008). É ela que, no desenho histórico de cada época e em
circunstâncias pontuais, permite a (in)visibilidade do corpo deficiente em seu processo de
institucionalização, o que caracteriza, ao mesmo tempo, mecanismos de disciplinarização –
por meio da distribuição dos corpos no espaço físico da instituição – e de regulamentação,
uma vez que se apropria de saberes para exercer o poder sobre os sujeitos, a fim de garantir a
segurança da população e de quem a governa.
que elas já estavam inseridas nesse contexto. Ao tentar incluí-las neste universo novamente, na
contemporaneidade, todos os esforços inclusivos não estariam sendo uma regressão? Não se estaria
caminhando para/praticando novamente práticas exclusivas?
- 39 -
Dito isso, aproxima-se a definição do termo “institucionalização” como a produção
histórica das instituições, “que, uma vez constituídas, produzem e reproduzem relações de
força (dominação, luta e resistência) que as engendram em determinada época e que se
instrumentam nos estabelecimentos e nos dispositivos de poder que as mantêm” (LOBO,
2008, p. 345). Fundamentando-se na perspectiva foucaultiana, a estudiosa considera que, nesse
caso, o processo de institucionalização é sustentado tanto pelas práticas discursivas de
separação quanto pela validação de saberes que promovem o verdadeiro de uma época.
1.5 DA MONSTRUOSIDADE À NORMALIZAÇÃO DO CORPO DEFICIENTE: A
(DES)CONSTRUÇÃO DOS EFEITOS TERATOLÓGICOS
A tentativa de lançar um olhar arqueogenealógico8 para a história do corpo com
deficiência, especialmente do século XVIII ao XX, proporcionou a categorização de três
perspectivas: a monstruosidade, o perigo e a instituição.
Ao acionarem dispositivos
(não)discursivos, tais categorias se entrecruzam, ultrapassam seus limites iniciais, e por meio
de suas práticas constituem a identidade / história do sujeito com deficiência.
A partir do panorama construído é possível verificar que o saber-poder médico, nos
séculos XVIII e XIX, período que privilegiou a anatomia patológica, fundamentou a
canalização racional da curiosidade pelo diferente. Marcada pela soberania do olhar, a
medicina observou racionalmente o corpo monstruoso, e, tomando-o como objeto da ciência,
possibilitou sua humanização.
Na perspectiva utilitarista do corpo, que no Brasil esteve associada tanto à
naturalização do corpo escravo para o trabalho quanto à posterior necessidade de fabricação
de corpos trabalhadores, o saber-poder médico esteve aliado ao discurso de preservação do
corpo. A tentativa de higienização do local de trabalho e a consequente preservação do corpo
do trabalhador se associaram ao discurso liberal de eficiência, no qual se garantia o potencial
produtivo do corpo a fim de retribuir os recursos oferecidos pelo Estado.
A lógica dos mecanismos de institucionalização do corpo deficiente, por sua vez,
centrou-se, sobretudo na reorganização da instituição-hospital, que, por intermédio da
8
Dispensar um olhar arqueogenealógico significa depreender uma investigação acerca da constituição dos
saberes sobre o corpo e suas deficiências, e a importância do(s) poder(es) para tal constituição. Essa estratégia
de análise, baseada nos estudos foucaultianos, será mais bem explicitada no capítulo 3.
- 40 -
tecnologia disciplinar deixou de ser uma simples composição arquitetônica e assistencialista
para individualizar, vigiar e registrar o quadro clínico do doente. Aos poucos, a segregação
dos sujeitos em instituições passou a buscar, ao menos no nível discursivo, a recuperação e a
integração desses corpos à sociedade.
Verifica-se que, por suas transformações, o domínio da medicina constitui-se em
diferentes tipos históricos, devido às rupturas na relação entre sua linguagem específica e seu
objeto. Para que a experiência clínica rompesse com a investigação naturalista da medicina
classificatória clássica foram necessários, segundo Foucault (2008a, p. 216), a reorganização
do campo hospitalar, um novo estatuto do doente na sociedade, além da adequação da
linguagem em um domínio entre o visível e o enunciável.
Cronologicamente, foi a medicina classificatória clássica que precedeu o método
anatomoclínico e possibilitou sua existência. Nesse domínio, que visou fundamentalmente à
organização das doenças para que fossem aprendidas e memorizadas, o olhar médico dirigiuse aos signos que legitimam ou diferenciam uma doença da outra. O corpo concreto do doente
é, nesse campo, um fato exterior àquilo que o faz sofrer, o que configura
a estranha característica do olhar médico; ele é tomado em uma espiral
indefinida: dirige-se ao que há de visível na doença, mas a partir do doente,
que oculta este visível, mostrando-o; consequentemente, para conhecer, ele
deve reconhecer. E esse olhar, progredindo, recua, visto que só atinge a
verdade da doença, deixando-a vencê-lo, esquivando-se e permitindo ao
próprio mal realizar, em seus fenômenos, sua natureza (FOUCAULT, 2008a,
p. 8-9).
No fim do século XVIII, a partir do olhar vigilante provocado pela reclusão, instaurouse uma ruptura no campo médico/hospitalar, com o nascimento da clínica. A ruptura que
inaugura a medicina moderna é a mudança das formas de visibilidade do corpo. Isso significa
que a medicina moderna, por meio da autópsia, tornou a invisibilidade dos sintomas em
visibilidade das alterações nos órgãos humanos afetados por alguma doença (FOUCAULT,
2008a).
Passar pela condição de morte foi a condição de existência do discurso médico sobre
seu objeto. A partir dessa condição, a medicina envolveria também conhecimentos sobre o
homem saudável, não doente, o que produziria uma positividade. Esta longa citação de
Foucault resumirá sua exposição sobre o saber médico:
- 41 -
É importante determinar como e de que maneira as diversas formas do saber
médico se referem às noções positivas de “saúde” e de “normalidade”. De
um modo geral, pode-se dizer que até o final do século XVIII a medicina
referiu-se muito mais à saúde do que à normalidade; não se apoiava na
análise de um funcionamento “regular” do organismo para procurar onde se
desviou, o que lhe causa distúrbio, como se pode restabelecê-lo; referia-se
mais a qualidades de vigor, flexibilidade e fluidez que a doença faria perder
e que se deveria restaurar. A prática médica podia, desse modo, conceder
grande destaque ao regime, à dialética; em suma, a toda uma regra de vida e
de alimentação que o indivíduo se impunha a si mesmo. Nessa relação
privilegiada da medicina com a saúde se encontrava inscrita a possibilidade
de ser médico de si mesmo. A medicina do século XIX regula-se mais, em
compensação, pela normalidade do que pela saúde; é em relação a um tipo
de funcionamento ou de estrutura orgânica que ela forma seus conceitos e
prescreve suas intervenções; e o conhecimento fisiológico, outrora saber
marginal para o médico, e puramente teórico, vai se instalar (Claude Bernard
é testemunha) no âmago de toda reflexão médica. Mais ainda: o prestígio das
ciências da vida, no século XIX, o papel de modelo que desempenharam,
sobretudo nas ciências do homem, está ligado originariamente não ao caráter
compreensivo e transferível dos conceitos biológicos, mas ao fato de que
esses conceitos estavam dispostos em um espaço cuja estrutura profunda
respondia à oposição entre o sadio e o mórbido. Quando se falar da vida dos
grupos e das sociedades, da vida da raça, ou mesmo da “vida psicológica”,
não se pensará apenas na estrutura interna do ser organizado, mas na
bipolaridade médica do normal e do patológico. A consciência vive, na
medida em que pode ser alterada, amputada, afastada de seu curso,
paralisada; as sociedades vivem, na medida em que existem algumas,
doentes, que se estiolam, e outras, sadias, em plena expansão; a raça é um
ser vivo que degenera; como também as civilizações, de que tantas vezes se
pôde constatar a morte. Se as ciências do homem apareceram no
prolongamento das ciências da vida, é talvez porque estavam biologicamente
fundadas, mas é também porque o estavam medicamente: sem dúvida por
transferência, importação e, muitas vezes, metáfora, as ciências do homem
utilizaram conceitos formados pelos biólogos; mas o objeto que eles se
davam (o homem, suas condutas, suas realizações individuais e sociais)
constituía, portanto, um campo dividido segundo o princípio do normal e do
patológico. Daí o caráter singular das ciências do homem, impossíveis de
separar da negatividade em que apareceram, mas também ligadas à
positividade que situam, implicitamente, como norma (FOUCAULT, 2008a,
p.38-39).
Faz-se oportuno trazer para esta discussão as reflexões de Georges Canguilhem
(1995), que propõem um viés filosófico aos métodos e técnicas da medicina, para que os
fenômenos patológicos humanos fossem mais bem compreendidos. Para o estudioso a
medicina seria, mais do que uma ciência, uma técnica situada no entrecruzamento de várias
ciências.
Ocorre com a medicina o mesmo que com todas as técnicas. É uma atividade
que tem raízes no esforço espontâneo do ser vivo para dominar o meio e
- 42 -
organizá-lo segundo seus valores de ser vivo. É nesse esforço espontâneo
que a medicina encontra seu sentido, mesmo não tendo encontrado, antes,
toda a lucidez crítica que a tornaria infalível. Eis porque, sem ser ela própria
uma ciência, a medicina utiliza os resultados de todas as ciências a serviço
das normas da vida (CANGUILHEM, 1995, p. 188-189).
Em resumo, a vida, nessa concepção, desempenha o papel de norma, visto que para
continuar a viver é preciso lutar contra a doença ou contra a anomalia 9. O questionamento
proposto por Canguilhem consiste, por outro lado, em considerar que “o patológico não é a
ausência de norma biológica, é uma norma diferente, mas comparativamente repelida pela
vida”. Isso significa que a anomalia exprime outras normas de vida possíveis. O que
determina a patologia é a situação, já que aquilo que é normal em algumas condições pode se
tornar patológico em outras.
Portanto, devemos dizer que o estado patológico ou anormal não é
consequência da ausência de qualquer norma. A doença é ainda uma norma
de vida, mas é uma norma inferior, no sentido de que não tolera nenhum
desvio das condições em que é válida, por ser incapaz de se transformar em
outra norma. O ser vivo doente está normalizado em condições bem
definidas, e perdeu a capacidade normativa, a capacidade de instituir normas
diferentes em condições diferentes (CANGUILHEM, 1995, p. 146).
A pessoa doente ou portadora de uma anomalia estaria, assim, submetida apenas às
situações que sabem dominar, já que admitem apenas uma norma. O doente é considerado
anormal não pela ausência de norma, mas por sua incapacidade de ser normativo
(CANGUILHEM, 2008).
No entanto, se essa questão for transposta para a prática midiática atual, verifica-se
que há um deslocamento na posição normativa ocupada pelas pessoas com deficiência, como
nas imagens abaixo, que fazem parte de uma sequência narrativa de uma cobrança de tiro
penal que compõe uma vinheta televisiva, veiculada na Rede Globo de Televisão em 2007
(Figuras 4 e 5).
9
Para diferenciar esses dois termos considera-se, em linhas gerais, que a doença interrompe algo; logo, a pessoa
é doente não só em relação aos outros, mas a si mesma, já que sustenta um sentimento de impotência e de vida
contrariada. Já a anomalia é constitucional, ou seja, o portador não pode ser comparado a si mesmo.
(CANGUILHEM, 2008, p. 107)
- 43 -
Figura 4 - Vinheta Televisiva (Cena 1)
Figura 5 - Vinheta Televisiva (Cena 2)
A primeira cena recortada compõe-se de dois planos. A cabeça de um menino, que
está de costas, ocupa o primeiro plano. Como plano de fundo, exibe-se a imagem de uma
trave e de um goleiro, que tenta se posicionar para fazer a defesa de um provável lance a gol.
A partir da representação desses elementos e de sua articulação com a cena anterior, não
explicitada nesse momento, percebe-se que se trata de uma cobrança de tiro penal, conhecido
popularmente como pênalti ou penalidade máxima, em um jogo de futebol.
A outra cena recortada refere-se ao momento em que a identidade da pessoa com
deficiência é revelada, assim que a cobrança é efetuada. O jogo entre anormalidade e
normalidade surpreende, na medida em que a memória discursiva10 que constitui esse sujeito
não lhe atribui as capacidades de locomoção, agilidade, perspicácia motora, intelectual e força
muscular. Tais categorias são ressignificadas, visto que o esperado é que fossem
desempenhadas por sujeitos “normais” (aqueles que se enquadram no discurso da saúde).
10
A noção de memória discursiva foi problematizada no campo da Análise do Discurso por Courtine (2009, p.
105). Para o estudioso esse termo corresponde à existência histórica dos enunciados, ou seja, tudo o que já foi
dito e esquecido e que sustentam a possibilidade de outras formulações. Este conceito será contemplado no
capítulo 3.
- 44 -
Assim sendo, configura-se nessa cena um exemplo de deslocamento da posição espacial
ocupada por pessoas com deficiência. Isso significa que elas parecem estar saindo da posição
cômoda da norma de seu grupo para se inserir em outras normas, no caso da propaganda, no
campo esportivo. O sujeito com deficiência se torna, nesse momento, capaz de realizar tarefas
impostas por outras situações normativas.
Uma vez reconhecido que a doença é um tipo de norma biológica, o estado patológico
deve ser considerado como anormal apenas em relação a uma situação determinada. Da
mesma forma, ser normal e ser sadio não são situações equivalentes, já que o patológico
também pode ser considerado normal. “Ser sadio significa não apenas ser normal numa
situação determinada, mas ser normativo nessa situação e em outras situações eventuais”
(CANGUILHEM, 1995, p. 158).
Para Canguilhem (1995), o conceito de “normal” implica uma categoria do imaginário
popular que se naturalizou na língua do povo a partir de vocabulários específicos da
instituição pedagógica e da instituição sanitária. No que diz respeito à França, o estudioso
revela que a reforma dessas duas instituições coincidiram, sob a ação da Revolução Francesa.
Normal é o termo pelo qual o século XIX iria designar o protótipo escolar e
o estado de saúde orgânica. A reforma da medicina como teoria se baseia,
por sua vez, na reforma da medicina como prática: está intimamente ligada,
na França, assim como também na Áustria, à reforma hospitalar. Tanto a
reforma hospitalar como a reforma pedagógica exprimem uma exigência de
racionalização que se manifesta também na política, como se manifesta na
economia, sob a influência de um maquinismo industrial nascente que
levará, enfim, ao se que chama, desde então, normalização
(CANGUILHEM, 1995, p. 209-210).
Atualmente o termo “normal” é recorrente em vários enunciados, constituídos pelo
slogan “Ser diferente é normal”. Criado pela agência de publicidade GiovanniFCB, passou a
ser utilizado com a sua respectiva logomarca (Figura 6) pelo Instituto Meta Social11, em 2003,
em várias campanhas veiculadas na mídia.
11
O Instituto MetaSocial é uma instituição sem fins lucrativos, que há mais de 15 anos desenvolve ações junto à
mídia a fim de promover a inclusão social (Disponível em: <http://www.metasocial.org.br/index.php>).
- 45 -
Figura 6 - Slogan “Ser diferente é normal” (2003)
A estrutura da frase pode ser assim assimilada:
Sujeito
Verbo de ligação
Predicativo do sujeito
Ser diferente
é
normal
Segundo Cunha (2001), o verbo de ligação não traz propriamente uma ideia nova ao
sujeito, mas sua função é unir duas palavras ou expressões de caráter nominal: evoca um
estado, uma atitude, uma qualidade ou uma condição do sujeito. Logo, o sentido, pela escolha
do verbo de ligação ser no enunciado “Ser diferente é normal” é o estado de permanência e
estabilidade que possibilita o efeito de normalidade em casos de deficiência, bem como uma
relação de igualdade entre os termos.
Associada ao plano imagético, o “diferente” é representado pela menina com
Síndrome de Down, o que provoca uma ligação direta entre a normalidade e as deficiências
mentais, físicas e sensoriais, possibilitando algumas relações parafrásticas 12:
12
As relações parafrásticas estão em consonância com o processo que Pêcheux denomina de Esquecimento n o 2,
no qual o sujeito-falante seleciona em uma formação discursiva formas e sequências que se encontram numa
relação de paráfrase. Segundo o estudioso, esse processo significa “escolher” “um enunciado, forma ou
sequência, e não um outro, que, no entanto, está no campo daquilo que poderia reformulá-lo na formação
discursiva considerada” (PÊCHEUX, 1998, p.178, grifo do autor).
- 46 -
Sujeito
Verbo de ligação
Predicativo do sujeito
Ser diferente
é
normal
O sujeito com Síndrome de Down é
é
normal
O sujeito com deficiência
é
normal
Nesse quadro, é possível destacar que essa condição atribuída aos sujeitos, por meio
do verbo de ligação “ser”, carrega uma relação polêmica com o sujeito do discurso. Isso
porque há um atravessamento do Outro do discurso, ou seja, aquele que diz que o sujeito com
deficiência não é normal. Entretanto, esse Outro está silenciado o que produz um efeito de
verdade pautado nos moldes inclusivos veiculados atualmente na contemporaneidade.
Na capa da revista Época (Figura 7) é possível observar tanto a desvinculação do
enunciado com a logomarca do Instituto quanto sua reformulação no plano linguístico e sua
caracterização visual, com o desenho e a coloração das letras. A inversão pode ser assim
visualizada:
Sujeito
Verbo de ligação
Predicativo do sujeito
Normal
é
ser diferente
O estado “normal” passa a ser o sujeito da frase, e a diferença passa a ser uma
condição da normalidade. A organização do enunciado, dessa forma, está inserida no discurso
da diversidade humana, que promove o reconhecimento das diferenças inerentes aos seres
humanos para que esses possam se valorizar e conviver coletivamente.
Figura 7 - Capa da Revista Época, edição 435, de 18 de setembro de 2006
- 47 -
Por conseguinte, normalizar é, pois, uma necessidade cultural/social que impõe uma
exigência à existência. Segundo Canguilhem (1995), é um termo polêmico que compara o real
com valores, qualificando negativamente tudo o que não cabe em sua extensão, embora
dependa de sua compreensão.
A partir de possibilidade econômica e política vantajosa, campos de saber/poder
passaram a dizer “sim” à capacidade das pessoas com deficiência e utilizaram-se do poder
jurídico para permitir a participação delas em diversos campos sociais, o que torna essas
pessoas penetráveis pelas estratégias disciplinares e regulamentadoras. Tal estratégia
movimenta o projeto inclusivo e faz com que os sujeitos que dela participam avaliem a sua
capacidade e seu desejo de exercício de poder garantido pela lei. Entretanto, esse mecanismo
causa o efeito de ilusão de se ser um sujeito livre, não assujeitado. Nesse processo, é possível
afirmar que
o sujeito tem acesso a si a partir de saberes que são sustentados por técnicas:
o homem produz por meio de técnicas de produção, comunica-se por meio
de técnicas do sistema simbólico, conduz o governo de si e dos outros por
meio de técnicas de relações de poder e estabelece técnicas para olhar para si
mesmo (SARGENTINI, 2004, p. 93).
Na contemporaneidade, a ideia de integração e humanização suscitada pelo saber
científico manifesta-se no discurso sobre a “inclusão”, termo polêmico e importante para o
movimento discursivo em torno da pessoa com deficiência, em todos os campos sociais. A
inclusão é entendida como fundamento do modelo social de deficiência que faz parte de um
complexo conjunto de condições criadas pelo contexto social. Entende-se que
a base do paradigma inclusivista é, portanto, a crença na sociedade para
todos; não cabe somente aos indivíduos com deficiência se integrar à
sociedade, é preciso que ela também se transforme para acolher todos os
seus cidadãos. A inclusão é, portanto, uma proposta de construção de
cidadania, e a sociedade inclusiva envolve todos os segmentos sociais, ao
transformar um modo de ser, pensar e agir. Fica claro, consequentemente,
que a inclusão social é um processo de mão-dupla, ou seja, tanto a pessoa
com deficiência como a sociedade precisam se modificar. (BARTALOTTI,
2006, p. 23-24)
Nota-se que a atualização semântica confirma a hipótese de Canguilhem (1995), que
afirma que a linguagem é a condição do movimento do pensamento científico. A palavra tem
o poder de deslocar o conceito de um domínio ao outro, de uma ciência para outra. No
- 48 -
discurso
inclusivo
atual,
denominar
pessoas
com deficiência
como
“inválidos”,
“incapacitados” ou “excepcionais” não corresponde à esfera da prática inclusiva vigente nos
últimos anos, que prefere o uso da expressão “pessoas com deficiência”. Avançando um
pouco mais nessa questão, consideramos que essas expressões já existem na língua;
entretanto, são utilizadas em uma determinada condição de produção formando outros
sentidos, que participam da tentativa de produzir um efeito de verdade que corresponda aos
princípios inclusivos.
A emergência do discurso inclusivo, entretanto, pode ser encontrada materializada não
só na língua, mas também na imagem fixa ou na efêmera, que surgem problematizando o
presente e construindo novos saberes sobre o sujeito com deficiência. Consequentemente,
carregam uma memória que afeta o modo como o sujeito constrói as significações em uma
determinada situação discursiva e como sua identidade é construída. Nesse processo, a
deficiência não é identificada apenas pelo corpo, mas esse sujeito passa a ser identificado por
símbolos distribuídos em espaços específicos, que podem, assim, ser ressignificados. O corpo
é, portanto, superfície que possibilita o exercício do poder, suporte e produtor de imagens, ou
seja, materialidade discursiva que produz identidades. É através dele que se exerce o
dispositivo da inclusão.
2 IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO NA MÍDIA TELEVISIVA: POLÍTICAS
PÚBLICAS INCLUSIVAS EM TELA
Você pergunta sobre o papel dos meios de comunicação
na produção das identidades atuais. Eu preferiria dizer
que a mídia fornece a matéria bruta que seus
leitores/espectadores
usam
para
enfrentar
a
ambivalência de sua posição social (BAUMAN, 2005,
p. 104).
Conforme exposto no capítulo 1, verdades sobre o corpo deficiente foram construídas
a partir de regimes de (in)visibilidade específicos. Motivadas pelo progresso da ciência e pelo
engajamento de vários setores da sociedade em prol do bem-estar comum, várias ações
mundiais e locais foram desenvolvidas, a fim de promover a inclusão e a acessibilidade das
pessoas com deficiência em diversos campos sociais.
Tais apontamentos indicam a necessidade de se discutir a existência de novas dinâmicas
que influenciaram a arte de governar a população em uma sociedade que reflete sua
insegurança, a transitoriedade e a diversidade dos sujeitos e de suas identidades. As rápidas e
constantes mudanças nas ordens socioculturais e político-econômicas provocadas pela
globalização produzem diferentes posições de sujeito, ou seja, diferentes identidades para os
sujeitos (HALL, 2006). Ao assumir essas diferentes identidades, em diferentes circunstâncias, o
sujeito se constitui historicamente, e não apenas biologicamente, emergindo assim a concepção
social do sujeito.
A pluralidade de identidades como uma consequência da globalização provoca
inquietações na medida em que é articulada pela mídia, cujos efeitos podem apagar,
transformar ou promover tais identidades, especialmente as da pessoa com deficiência.
Com base nessas afirmações, objetivamos expor alguns princípios teóricos sobre o
funcionamento discursivo da mídia televisiva, articulando-os com os das políticas públicas de
inclusão. Essa reflexão complementa a consideração destacada no capítulo anterior de que os
enunciados articulam elementos discursivos resgatados e ressignificados da memória social,
histórica e mítica para compor a normalidade do sujeito com deficiência, no sentido de que se
exige uma transformação global e imediata dos processos de socialização, e não mera
aceitação de direitos para que esse sujeito possa desfrutar das condições de cidadania.
- 50 -
2.1 A EMERGÊNCIA DOS DISCURSOS INCLUSIVOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Segundo Silva (1987), a ampliação de serviços de assistência à pessoa com deficiência
durante o século XX se deve não só ao progresso da ciência e à sua aplicação em diversos
campos, mas ao engajamento de vários setores da sociedade em prol do bem-estar comum. O
humanismo filosófico e o mundo comercial e industrial são alguns dos dispositivos que
chamaram a atenção para o grupo marginalizado das pessoas com deficiência, bem como
colaboraram para a implantação de melhores condições de vida para que o homem pudesse
progredir.
No início do século XX começavam a se firmar empreendimentos voltados para a
assistência das pessoas com deficiência, que chegariam ao esquema de reabilitação, sobretudo
depois da primeira Grande Guerra1. O período pós-guerra, além de causar mudança de
sensibilidade diante do corpo monstruoso, estimulou programas de reabilitação, possibilitando
serviços gratuitos para as pessoas que portavam deficiências devido à atividade militar. Silva
(1987) cita o exemplo da França, que garantia legalmente para a pessoa “incapacitada”
fisicamente a inscrição gratuita em uma escola profissionalizante para que pudesse ser
recolocada no mercado de trabalho, além de cuidados médicos, aparelhos ortopédicos e
cadeiras de rodas, tudo isso gratuitamente.
Silva (1987) ressalta que os estudiosos do movimento de reabilitação provocaram, no
início do século XX, “um intercâmbio de informações e de sugestões entre todos os que se
interessavam pelo problema, estabelecendo uma espécie de organização internacional de
caráter informal.” Havia, assim, a necessidade de organizações não-governamentais voltadas
para a problemática da reintegração da pessoa com deficiência na sociedade 2.
Em âmbito mundial, apesar das iniciativas de compensação dos trabalhadores, a
retração econômica nos Estados Unidos, na década de 1930, constituiu-se num período difícil
para as pessoas com deficiência. Silva comenta que nesse período
todos os progressos até então feitos para empregar adequadamente as
pessoas deficientes acabaram caindo a quase zero. A enorme avalanche de
desempregados que não tinham qualquer deficiência, cujas necessidades de
1
2
Cf. Capítulo 1, item 1.2.1 O monstro: a curiosidade pelo bizarro.
A mais antiga delas foi criada na Escandinávia, no início do século, a Sociedade Escandinava de Ajuda a
Deficientes, que congregava entidades que atendia esse público na Suécia, na Noruega e na Dinamarca.
- 51 -
emprego pareciam à primeira vista mais urgentes do que aquelas das pessoas
deficientes que sempre haviam sido consideradas como objeto de caridade e
comiseração e não tanto como potencial humano sério a ser considerado para
o mercado de trabalho, fez com que o valor de seu trabalho fosse
subestimado (SILVA, 1987, p. 309).
Ao ser deflagrada a Segunda Guerra Mundial, as pessoas deficientes, especialmente os
soldados vítimas da primeira guerra, atraíram novamente a atenção do mundo. Durante a
Guerra, tanto mulheres quanto deficientes ocuparam as vagas, nas indústrias, daqueles que se
incorporaram às forças armadas.
O movimento de incentivo à reabilitação ganhou força com o fim da II Guerra, e a sua
compreensão suscitou a conscientização da necessidade de programas mais amplos, que
dessem assistência não só às pessoas com deficiência física mas também sensorial e mental.
Silva (1987) enfatiza que um dos fatores mais significativos dessa proposta foi o
envolvimento de organizações internacionais, comandadas pela Organização das Nações
Unidas, entre elas o Fundo de Emergência das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS), a
Organização das Nações Unidas para Refugiados e a Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Tais organizações desenvolveram um contínuo e silencioso trabalho a fim de que a
reabilitação chegasse à maioria dos países do mundo. Algumas dessas iniciativas,
compreendidas apenas no período de 1964 a 1966, citadas por Silva (1987), são:
Envio de técnicos em reabilitação para 22 países em desenvolvimento. Apesar
da curta duração, essas missões proporcionaram o desenvolvimento de
pesquisas iniciais e instigaram a tomada de posição dos governos em face da
problemática das pessoas com deficiência.
Concessão de bolsas de treinamento, estudos e participação de profissionais em
seminários internacionais.
Organização de cursos, viagens de estudos e seminários internacionais, entre
eles o Seminário Internacional das Nações Unidas sobre Próteses para Pessoas
Deficientes, em Copenhague, em 1964, e o Seminário Internacional das
Nações Unidas sobre Administração de Programas e de Importantes Serviços
de Reabilitação em países em Desenvolvimento, em Copenhague, em 1966.
- 52 -
A ONU também tentou transferir a tecnologia de reabilitação dos países mais
evoluídos para aqueles menos desenvolvidos, pela preparação e pela distribuição de
bibliografia relevante, como relatórios de missões e, sobretudo, estudos especiais. Outra
estratégia importante, que contava de modo especial com a participação da própria
Organização das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho e da Organização
Mundial da Saúde foi o estímulo à criação de centros de demonstração de técnicas de
reabilitação, que acumularam “a responsabilidade de não só dar atendimento qualificado, mas
também de desenvolver cursos para a formação de pessoal básico nessas mesmas técnicas”
(SILVA, 1987, p. 319).
No Brasil, em 1956 foi criado pelo Governador Jânio Quadros o Instituto Nacional de
Reabilitação, na USP, algum tempo depois transformado em Instituto de Reabilitação. Silva
(1987) ressalta que o Instituto tornou-se o primeiro centro de reabilitação global do Brasil, um
modelo para futuros empreendimentos. Destaca ainda que
após diversos anos de funcionamento, contava o Instituto de Reabilitação
com uma equipe especializada, tinha um bom número de leitos para casos
que precisavam de internação, atendia um bom volume de clientela e dava
cursos de preparação dos técnicos em fisioterapia, em terapia ocupacional e
no campo de próteses e órteses. Além disso, o Instituto aceitava profissionais
formados ou alunos dos últimos anos para estágios de especialização,
organizava congressos, seminários e dava uma expressiva cota de
contribuição ao desenvolvimento dos ideais de reabilitação em nosso meio.
Os problemas internos, seja de ordem financeiro-administrativa, seja de
ordem técnica, eram discutidos, e os caminhos eram encontrados. Tratava-se
de um centro de reabilitação que era o real detentor de um papel de alta
relevância (SILVA, 1987, p. 321).
Contudo, os esforços internacionais/nacionais dirigidos para a reabilitação das pessoas
com deficiência envolvidas na guerra dispersaram a atenção para os demais tipos de
deficiência, de naturezas variadas. Para dar assistência a esse problema social, a Assembleia
Geral da ONU aprovou a Declaração dos Direitos das Pessoas com Retardo Mental, em 1971,
e em 1975 a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes3.
Em linhas gerais, os documentos definem que o termo “pessoa deficiente” refere-se a
“qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades
de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou
3
Ambos dão expressão concreta aos princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
adaptada e promulgada em 1948. Podem ser lidas na íntegra nos anexos A e B deste trabalho. Disponível em:
<http://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=6>.
- 53 -
não, em suas capacidades físicas ou mentais”. Proclamam que esse público tem os mesmos
direitos civis e políticos de qualquer cidadão, destacando-se o direito à atenção médica, ao
tratamento físico, à capacitação profissional e à educação, para que suas habilidades sejam
desenvolvidas e possam exercer uma atividade produtiva. Além disso, sempre que possível o
deficiente deve residir com sua família e participar de diferentes situações da vida social. Se
for preciso frequentar escola especial, o ambiente e as condições desse estabelecimento
devem se aproximar ao máximo da vida normal.
Em 1976, a Resolução 31/123 da ONU proclamou que 1981 seria o Ano Internacional
das Pessoas Deficientes, com o tema “Participação plena e igualdade”. O objetivo era “dar
condições para a implementação das resoluções anteriores, pela conscientização do mundo
todo quanto à problemática das pessoas portadoras de deficiências” (SILVA, 1987, p. 329).
Importa destacar que, ao estabelecer um “Ano Internacional”, a ONU cria condições de
possibilidade de os questionamentos estarem acontecendo somente naquele período. No
entanto, Silva lembra que essa ação é importante para que a comunidade internacional tenha
reconhecido a existência de um problema que afeta a população, e possa, com isso, encontrar
soluções em ações conjuntas de cooperação. “E o problema que estamos analisando é, de fato,
o intolerável problema de „meio bilhão de pessoas‟ que se vê à margem de tudo e não desfruta
de seus direitos” (SILVA, 1987, p. 329).
O Ano Internacional da Pessoa Deficiente foi entendido, assim, como um programa de
ação mundial que permitiria a tomada de medidas que visassem à participação plena, das
pessoas com deficiência, na vida social. Por um lado, significou um marco na conscientização
sobre a problemática das pessoas com deficiência. Ao despertar a atenção para esse grupo
marginalizado, várias instituições foram criadas pelo mundo. Por outro lado, a elevação das
prioridades governamentais e outras mudanças de atitudes realizadas em um ano não
bastaram, evidentemente, para apagar milênios de discriminação e desvalorização (SILVA,
1987).
Como ponto culminante desse processo de conscientização, o período de 1983 a 1992
foi declarado como a “Década das Pessoas Portadoras de Deficiência”, e foi instituído um
Programa de Ação Mundial4. Alguns de seus propósitos compreenderam a promoção de
medidas para a prevenção das incapacidades e a participação plena das pessoas com
deficiência na vida social. É um documento de âmbito internacional, bastante detalhista
4
Disponível em: <http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm>.
- 54 -
quanto à problemática desse grupo de sujeitos. Aclamou-se que as pessoas com deficiência
deveriam desempenhar suas obrigações como adultos, já que suas atitudes influenciavam na
construção da imagem dessas pessoas na sociedade. Estimulou-se a criação de organizações
compostas pelas próprias pessoas com deficiência, para que pudessem expressar opiniões no
que se refere a prioridades e assim exercer influência sobre as instâncias governamentais
responsáveis pelas decisões, bem como sobre todos os setores da sociedade. Para isso se
deveria, segundo o programa, fazer com que todos os meios de informação pública
cooperassem, apresentando essencialmente a importância da mudança de atitudes ao público,
de modo a combater os estereótipos e os preconceitos tradicionais. A fim de efetivar essa
última proposta, destaca-se a importância atribuída à representação das pessoas com
deficiência veiculadas no rádio, no cinema, na fotografia e na imprensa. Segundo o programa,
um elemento fundamental nesse processo seria que as pessoas deficientes tivessem a
oportunidade de apresentar elas próprias seus problemas, bem como sugerir formas de
resolvê-los.
Nota-se, a partir dessa mobilização, que as pessoas com deficiência foram chamadas a
cumprir seu direito de participação na sociedade, e ao Estado coube efetivar ações concretas
de acessibilidade e igualdade, por meio de políticas públicas. Para que o bem-estar e o direito
à cidadania das pessoas com deficiência se concretizassem seria preciso, além de eliminar
barreiras arquitetônicas, também eliminar as barreiras sociais, no que diz respeito ao
preconceito e à discriminação. Para tanto, estimulou-se, através dos documentos oficiais, o
investimento econômico e a sensibilização dos direitos desse grupo para que seu status
melhorasse, na sociedade.
Conscientes dessa proposta, com o fim da Década da Pessoa Deficiente, em mais uma
Assembleia geral da ONU foi exposto o desejo de que as metas do Programa de Ação
Mundial se estendessem para além da década estipulada5. Propôs-se concluir com êxito, em
2010, uma sociedade “para todos”, por intermédio de planos estratégicos de prevenção,
reabilitação e equiparação de oportunidades. Além disso, destacou-se a preocupação
linguística, solicitando-se a revisão de traduções dos termos “impedimento”, “deficiência” e
“incapacidade”.
Em 1999, em Londres, a Assembleia Governativa da Rehabilitation Internacional
aprovou uma carta para o terceiro milênio 6. A carta proclama que os avanços nos ambientes
5
6
Cf. Anexo C.
Cf. Anexo D.
- 55 -
físicos, sociais e culturais desenvolvidos no século XX devem ser estendidos à maioria da
população com deficiência, para que a participação comunitária de todos seja possível.
Determina que os direitos humanos de cada pessoa, em qualquer sociedade, devem ser
reconhecidos e protegidos, e destaca a necessidade da criação de políticas sensíveis, que
respeitem a dignidade e a diversidade das pessoas. Incentiva também a criação de programas
contínuos e de âmbito nacional para reduzir ou prevenir riscos que possam causar deficiência,
além de programas de intervenção precoce para crianças e adultos que se tornam deficientes.
Nesse longo processo de luta no campo dos direitos humanos, que apesar das
resistências muito avançou, à mídia competiu fornecer subsídios para a veiculação do ideal de
inclusão desse grupo. Assim sendo, os discursos sobre a inclusão social encontram na mídia
televisiva as condições de possibilidade para serem exercidas, uma vez que imagens, sons e
espetáculos nela veiculados “ajudam a urdir o tecido da vida cotidiana, dominando o tempo de
lazer, modelando opiniões políticas e comportamentos sociais, e fornecendo o material com
que as pessoas forjam sua identidade” (KELLNER, 2001, p.9).
Tal asserção nos inquieta, na medida em que as produções midiáticas que versam
(in)diretamente sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência podem determinar o
verdadeiro de uma época, e, por essa razão, podem desempenhar um papel fundamental na
constituição do sujeito pós-moderno. Além disso, discursos alusivos a políticas afirmativas
em circulação na mídia televisiva parecem demonstrar a existência de uma prática discursiva
regular na atualidade, o que torna relevante compreender os mecanismos e as estratégias
linguístico-discursivas empregadas nessas produções. Assim, pautados nas condições de
existência dessas materialidades discursivas, propomo-nos, para as próximas seções, expor
alguns
elementos
sobre
as transformações
vivenciadas
pela
sociedade
inclusiva
contemporânea, e verificar como as políticas inclusivas ganham visibilidade na mídia
televisiva, pela espetacularização da pessoa com deficiência.
2.2 PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Estudos culturais revelam que o mercado global medeia a vida social de forma
crescente, e que nesse meio as identidades desvinculam-se umas das outras e se fragmentam.
- 56 -
Para os seguidores desse descentramento, o movimento de deslocamento dos indivíduos de
seu lugar no mundo social representa a chamada “crise de identidade” (HALL, 2006).
Aliadas aos avanços tecnológicos e à mídia, as relações entre sujeito-espaço-tempo
podem ser percebidas com mais facilidade, criando possibilidades de “identidades
partilhadas”. Nas palavras de Hall (2006, p. 74), criam “„consumidores‟ para os mesmos bens,
„clientes‟ para os mesmos serviços, „públicos‟ para as mesmas mensagens e imagens – entre
pessoas que estão bastante distantes umas das outras no espaço e no tempo”.
Essa redução no espaço e no tempo instaura a consciência de que o “pertencimento”
ou a “identidade” são negociáveis e revogáveis, e que as decisões tomadas e a maneira como
o indivíduo age são fatores fundamentais para esse pertencimento. Para Bauman (2005), essa
questão da identidade surgiu com a necessidade de se criar uma nova ordem, haja vista a
desintegração da organização da sociedade, em que aqueles que habitavam a margem
invadiram as áreas centrais. Logo, o pertencimento foi colocado como um problema e,
sobretudo, como uma tarefa.
As guerras pelo reconhecimento, quer travadas individual ou coletivamente,
em geral se desenrolam em duas frentes, embora tropas e armas se
desloquem entre as linhas de fronteira, dependendo da posição conquistada
ou atribuída segundo a hierarquia de poder. Numa das frentes, a identidade
escolhida e preferida é contraposta, principalmente, às obstinadas sobras das
identidades antigas, abandonadas e abominadas, escolhidas ou impostas no
passado. Na outra frente, as pressões de outras identidades, maquinadas e
impostas (estereótipos, estigmas, rótulos), promovidas por „forças inimigas‟,
são enfrentadas e – caso se vença a batalha – repelidas (BAUMAN, 2005,
44-45).
Hall (2000) argumenta a favor da necessidade de se examinar a identidade como uma
prática discursiva. Isso significa ver a identificação
como uma construção, como um processo nunca completado – como algo
sempre “em processo”. Ela não é, nunca, completamente determinada – no
sentido de que se pode, sempre, ganhá-la ou “perdê-la”; no sentido de que
ela pode ser sempre, sustentada ou abandonada. Embora tenha suas
condições determinadas de existência, o que inclui os recursos materiais e
simbólicos exigidos para sustentá-la, a identificação é, ao fim e ao cabo,
condicional; ela está, ao fim e ao cabo, alojada na contingência. Uma vez
assegurada, ela não anulará a diferença (HALL, 2000, p. 106).
- 57 -
Importa destacar que nessa perspectiva não se ignora totalmente a tentativa
tradicional/ biológica de fixação de identidades, mas a redescoberta do passado é parte do
processo de sua construção. Assim, conforme Hall (2000), as identidades precisam ser
compreendidas como produzidas em locais históricos e institucionais específicos, porque elas
são construídas dentro e não fora do discurso.
Logo, a questão da representação vem à tona no processo de identificação. Enquanto
prática de significação a representação envolve relações de poder, sobretudo o poder que
define quem é incluído e quem é excluído. Para Woodward,
a representação inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos
por meio dos quais os significados são produzidos, posicionando-nos como
sujeito. É por meio dos significados produzidos pelas representações que
damos sentido à nossa experiência e àquilo que somos. Podemos inclusive
sugerir que esses sistemas simbólicos tornam possível aquilo que somos e
aquilo no qual podemos nos tornar. A representação, compreendida como
um processo cultural, estabelece identidades individuais e coletivas, e os
sistemas simbólicos nos quais ela se baseia fornecem possíveis respostas às
questões: Quem sou eu? O que eu poderia ser? Quem eu quero ser? Os
discursos e os sistemas de representação constroem os lugares a partir dos
quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar
(WOODWARD, 2000, p. 17).
Uma vez considerado que as identidades são formadas por meio da diferença, os
sistemas simbólicos dão sentido às desigualdades sociais, justificando a exclusão e a
estigmatização de alguns grupos (WOODWARD, 2000). A identidade, pois, não é o oposto
da diferença, mas depende dela.
Isso posto, nota-se que a mídia televisiva, ao recorrer a determinadas práticas
discursivas, cria um espaço que possibilita representar, em sua programação, as rupturas com
o modelo tradicional de identificação do sujeito. O funcionamento discursivo da mídia
constrói representações da pessoa com deficiência, as quais se constituem pelo deslocamento
do passado e possibilitam refletir sobre as práticas discursivas atuais, além de se colocarem à
disposição de instituições que promovem a circulação de políticas públicas.
- 58 -
2.3 MÍDIA TELEVISIVA: SUPERFÍCIE DE EMERGÊNCIA DE ENUNCIADOS SOBRE
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Por estar presente em nossa vida cotidiana, a mídia constitui-se como objeto de estudo
para inúmeras áreas do conhecimento, de forma cada vez mais heterogênea e diversificada.
Posições díspares acerca da mídia trazem à tona importantes questões que precisam ocupar
lugar de destaque em reflexões e discussões para que seu papel na atualidade seja
compreendido, sobretudo em sua intervenção na constituição identitária dos sujeitos. Segundo
Silverstone,
estudamos a mídia porque nos preocupamos com seu poder: nós o tememos,
o execramos, o adoramos. O poder de definição, de incitação, de iluminação,
de sedução, de julgamento. Estudamos a mídia pela necessidade de
compreender quão poderosa ela é em nossa vida cotidiana, na estruturação
da experiência, tanto sobre a superfície como nas profundezas. E queremos
utilizar esse poder para o bem, não para o mal (SILVERSTONE, 2005,
p.264).
A análise da mídia também se faz crescente no campo da Análise de Discurso,
especialmente no Brasil. A conjunção entre o discurso e a mídia pode estabelecer um diálogo
rico, conforme aponta Gregolin (2008, p.7), devido às ferramentas conceituais que a Análise
de Discurso pode oferecer para a análise de acontecimentos discursivos, ou seja, análise da
“produção de efeitos de sentidos, realizada por sujeitos sociais, que usam as materialidades da
linguagem e estão inseridos na História”.
As inquietações provocadas pela mídia demandam discutir, ainda que brevemente,
sobre estratégias e mecanismos que são empregados na linguagem midiática, em especial a
televisiva, por meio dos quais determinados sentidos são produzidos e não outros. Para Tasso,
a produção estética televisiva traz, dessa maneira, o mundo até o sujeitotelespectador em imagens articuladas com o verbal e o sonoro. O conjunto
dessas três dimensões – visual, verbal e sonora – sistematiza e organiza, por
sua vez, fragmentos do universo e os apresenta, com frequência, em forma
de espetáculo e de simulacro, ambos efeitos de sentidos construídos na
relação dinâmica da imagem-vídeo, com valores de tempo e de espaço
relativos, num contínuo jogo de enunciados que se repetem e (res)significam
em práticas discursivas (TASSO, 2006, p. 132).
- 59 -
Nesse processo, duas categorias principais estão envolvidas: o espaço e o tempo.
Ambos atribuem singularidade à televisão e estão em consonância com as transformações da
percepção do mundo contemporâneo, fenômeno esse decorrente do aceleramento e do
consequente afastamento da contemplação das imagens / palavras / sons do cotidiano.
O tempo é um ganho proporcionado pela televisão. No entanto, contrapõe-se à atitude
de contemplação do espaço. Sobre isso Peixoto esclarece, dizendo que isso ocorre
em primeiro lugar porque na TV a imagem nos passa por frações de
segundo, sem exigir do espectador a distância que requer um quadro ou uma
paisagem. Assistimos à TV com uma atenção dispersa, sem concentração,
apenas deixando que aquele fluxo ininterrupto nos atravesse. A televisão é
este contínuo de imagens, em que o telejornal se confunde com o anúncio de
pasta de dentes, que é semelhante à novela, que se mistura com a
transmissão de futebol. Os programas mal se distinguem uns dos outros. O
espetáculo consiste na própria sequência, cada vez mais vertiginosa, de
imagens (PEIXOTO, 1991, p. 77).
Ainda segundo Peixoto (1991) a prática do zapping, que consiste na mudança de canal
a qualquer pretexto com o controle-remoto, acentuou a descontinuidade da programação, visto
que o programa deixa de ser algo acabado. Para o estudioso, esse “efeito zapping” resulta da
impaciência do espectador e por sua busca incessante de surpresas, característica dos sujeitos
que habitam na sociedade moderna. A dissolução do interesse pela completude e
homogeneidade da programação interfere diretamente na produção dos programas, que
passam a mesclar gêneros e formatos.
Essa dinamicidade empregada na exibição de imagens, palavras e sons tornam o
tempo pouco perceptível durante a programação, o que favorece a dispersão da atenção do
sujeito-telespectador. Para Tasso (2006), se por um lado o modo de exibição das imagens
confere ao sujeito-telespectador um caráter acrítico, por outro a duração e a frequência na
exibição de imagens são estratégias para envolvê-lo e determinar sua permanência em uma
programação. Nessa perspectiva, o ritmo de exibição das imagens é considerado elemento
determinante para a espetacularização dos fatos.
Algo que é veiculado, discutido e explicado inúmeras vezes se torna um espetáculo
pelas lentes da mídia. Gregolin (2003, p. 11-12) pontua que é possível pensar essa “produção
da cultura do espetáculo” como um fato do discurso. Para tanto se faz necessário “entender as
práticas discursivas que a constroem, trabalhar com a regularidade dos enunciados, com o
conjunto das condições do seu aparecimento”, isso porque os enunciados veiculados na mídia,
- 60 -
por meio da língua(gem), estão submetidas à ordem do discurso, articulando o que pode e
deve ser dito no jogo de interdições, no momento histórico da produção de sentidos
(FOUCAULT, 2007c). Nesse domínio de batalhas entre diferentes posições enunciativas, a
circulação de enunciados na mídia televisiva passa por procedimentos de controle, interdição
ou segregação, o que caracteriza as relações de poder existentes nessa prática.
Ao analisar esse funcionamento discursivo da mídia, é possível entrever também,
segundo Gregolin (2003), os movimentos de resgate da memória e o estabelecimento do
imaginário de uma identidade social. Pela circulação de representações que constituem o
imaginário social e do retorno de figuras, a mídia constrói “uma „história do presente‟,
simulando acontecimentos-em-curso que vêm eivados de signos do passado.” Ainda segundo
a estudiosa,
a aparente instantaneidade da mídia interpela incessantemente o leitor
através de textos verbais e não-verbais, compondo o movimento da história
presente por meio da re-significação de sentidos enraizados no passado. Por
isso, determinadas figuras cristalizadas na memória coletiva estão
constantemente sendo recolocadas em circulação, permitindo os movimentos
interpretativos, as retomadas de sentidos e seus deslocamentos. Através
desses retornos figurativos, a mídia cria representações que se tornam
observáveis e tangíveis (GREGOLIN, 2003, p. 105-106).
No que tange à relação entre mídia, corpo deficiente e identidade, é possível
considerar a mídia como superfície de emergência (FOUCAULT, 2007a), ou seja, é um lugar
que pode fazer com que enunciados sobre a inclusão da pessoa com deficiência apareçam em
sua singularidade, em uma sociedade e em um momento histórico determinado, e que
coexistam com outros enunciados, bem como se transformem e desapareçam.
A emergência de uma positividade implica diversas transformações sociais, políticas,
econômicas e históricas. Tais transformações estão em constante luta pela fixação de
significados, enredadas nas malhas do poder. Logo, o poder é exercido por aqueles que detêm
os canais de produção e circulação de sentidos. Pautando-se nas afirmações de Tasso (2006)
é possível considerar que, dados os mecanismos que sustentam ou reforçam a presença de
atuação da mídia sobre o sujeito-telespectador, a mídia pode apagar, transformar e consolidar
ideais de sujeitos com deficiência, delineados pelas propostas inclusivas das políticas
públicas.
- 61 -
Analisar, pois, uma série enunciativa que circunscreve sentidos sobre a inclusão das
pessoas com deficiência, em diversos espaços sociais, significa tentar compreender como a
mídia ressignifica a memória social, mítica e histórica desses sujeitos, buscando examinar as
condições de emergência e de existência desses enunciados. Interrogando o que, como e por
que os enunciados dizem o que dizem sobre as pessoas com deficiência será possível
identificar uma prática discursiva sobre a identidade desses sujeitos, o que configura um saber
sobre uma coletividade, na atualidade. Nessa prática, permeada pelas relações de luta pelo
poder, a mídia promove a naturalização da inclusão das pessoas com deficiência por meio de
diferentes mecanismos e estratégias que espetacularizam o corpo deficiente, tomando-o como
algo agradável, saudável e forte. O saber sobre a deficiência, ao mesmo tempo tomado e
produzido pela mídia, constitui-se como uma forma de disciplinamento e governamentalidade
do corpo social. Isso significa que a mídia televisiva é um instrumento de normação que
objetiva manter a ordem da sociedade e proporcionar a segurança da população e daqueles
que a governam, pacificando as diferenças físicas e psíquicas dos sujeitos.
2.4 POLÍTICAS PÚBLICAS: JOGO DE FORÇAS E ESTRATÉGIAS PARA A
PROMOÇÃO DA (DES)IGUALDADE
As discussões acerca da produção identitária sobreditas, e mais especificamente a
identidade das pessoas com deficiência na/pela mídia televisiva envolvem reflexões sobre a
elaboração e a operacionalização de políticas públicas no Brasil. As práticas sociais que
possibilitam movimentos dessa ordem consolidam-se por meio da interrelação entre a
produção econômica e cultural da sociedade civil e os interesses do Estado, a partir da qual
verdades relativas se tornam absolutas (BONETTI, 2006). Tais verdades, dadas em um
momento sócio-histórico específico, produzem e referenciam ações institucionais e,
particularmente, a operacionalização das políticas públicas.
A trajetória burocrática que uma política pública percorre consiste em sua submissão a
diversas instâncias. A primeira delas, depois de passar pela tutela política do Poder
Legislativo é o setor dos burocratas. São os burocratas os responsáveis por transformar as
políticas públicas em projetos de intervenção na realidade social. São eles que detêm o poder
- 62 -
político sobre a definição final das políticas públicas (BONETTI, 2006). Especificamente no
Brasil,
as políticas públicas guardam uma lógica de partilha dos recursos públicos,
ou, quando se destinam apenas a uma intervenção administrativa na
realidade social, estas políticas preservam a lógica de beneficiar grupos
sociais específicos, regiões, municípios, etc. Neste caso, uma política pública
após sair da instância legislativa e passar pelo setor burocrático, segue em
direção a sua operacionalidade, sempre comandada por correligionários do
partido político que se diz autor do projeto. Assim, mesmo que no âmbito do
poder legislativo a correlação de forças que se estabelece sobre a definição
de uma política pública não obedeça, necessariamente, a uma lógica de
representação de classe, [...] no cômputo geral sempre são beneficiados os
segmentos sociais com maior força política no poder Legislativo e,
certamente, com maior força financeira nos meandros da sociedade civil
(BONETTI, 2006, p. 69).
Sobre esse processo, importa destacar que a nova configuração social, econômica e
política constituída a partir do movimento de globalização reclama por novos elementos na
relação entre Estado e sociedade civil. A elaboração e o estabelecimento das políticas públicas
dependem, consequentemente, de interesses da expansão do capitalismo internacional, além
daqueles originados no contexto nacional e nos vários segmentos que compõem a sociedade
civil. Assim, além de supor o investimento de recursos públicos, as políticas públicas são
o resultado da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das
relações de poder, relações essas constituídas pelos grupos econômicos e
políticos, classes sociais e demais organizações da sociedade civil. Tais
relações determinam um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal,
que provocam o direcionamento (e/ou redirecionamento) dos rumos de ações
de intervenção administrativa do Estado na realidade social e/ou de
investimentos. Nesse caso, pode-se dizer que o Estado se apresenta apenas
como um agente repassador à sociedade civil das decisões saídas do âmbito
da correlação de forças travada entre os agentes do poder (BONETTI, 2006,
p. 74).
Nota-se que as políticas públicas não são implementadas somente pelo Estado mas por
vários segmentos da sociedade, e se tornam agentes ao se voltar para grupos notoriamente
discriminados (pessoas com deficiência, negros, mulheres, homossexuais, etc.). Assim, a
necessidade de refletir sobre políticas públicas deve-se não só pela sua importância na
sociedade mas também pela sua atuação na constituição das representações e identidades,
especialmente a das pessoas com deficiência, em discursos midiáticos.
- 63 -
Nessa direção, é possível verificar que o processo de exclusão pode ser estabelecido
pela “ordem simbólica, configurada por rupturas do imaginário, do valor imaginário do
trabalho, da ascensão social, do vestuário, da alimentação” (TASSO, 2006, p. 140). Nesse
movimento, o sujeito que se encontra fora dos parâmetros e das normas que regem as relações
socioculturais, políticas e econômicas busca o reconhecimento social e uma identidade. No
entanto, geralmente os definidores das políticas públicas não consideram o caráter desigual da
sociedade, mas entendem que a igualdade pode ser resumida na conquista de interesses
específicos de grupos marginalizados, por meio de instâncias jurídicas (BONETTI, 2006).
Diferentes conceitos se entrelaçam entre o imaginário e a realidade, na construção da
desigualdade e da exclusão. Isso porque, segundo Bonetti (BONETTI, 2006), considerar a
desigualdade implica pensar sobre a condição social, que por sua vez aponta para a questão da
diferença, que consiste na condição social ou no comportamento que foge do padrão
convencional. Para o estudioso,
a negatividade imbuída na noção da desigualdade nasce dos parâmetros que
se estabelecem para determinar uma condição social julgada „digna‟ para o
sujeito social. Neste caso, a desigualdade estaria associada a uma condição
social dita inferior, o desigual seria o pobre e não o rico, o diferente seria o
pobre e não o rico, mesmo que o pobre caracterize a maioria da população.
A diferença entre um e outro acaba sendo associada, tanto pelo imaginário
social quanto pelas instituições públicas, com o ser do sujeito em lugar do
estar. Isto é, deixa de ser uma condição passageira do sujeito social para se
constituir numa condição perene, ou até numa qualidade ou numa
racionalidade. Daí que as políticas públicas acabam beneficiando sempre as
classes dominantes (BONETTI, 2006, p. 33-34 - grifos do autor).
Para consolidar a igualdade, portanto, não basta declara-la por meio de instâncias
jurídicas. Esse tipo de igualdade, chamada por alguns estudiosos de “formal”, auxilia na
medida em que proíbe qualquer tipo de discriminação. Entretanto, a generalidade das leis
pode perpetuar a desigualdade. Já outra concepção de igualdade, chamada de “material”,
reconhece as diferenças reais dos cidadãos.
A igualdade a que se deveria aspirar não é tanto a puramente formal, que
com frequência, em função dos paradoxos da vida e das hipocrisias dos
homens, se transforma em fonte de violações dos direitos humanos. O que se
deve buscar, portanto, é uma igualdade real, que garanta efetivamente
algumas possibilidades de realização da existência de todo ser humano em
pé de igualdade com todos os outros, respeitando as particularidades próprias
de cada um. Um mundo que afirma ter feito da justiça, da igualdade e da
- 64 -
solidariedade o eixo central de toda a sua organização não pode contentar-se
com essa simples designação, com freqüência mero subterfúgio para
tranquilizar a consciência individual e social (PAN, 2003, p.105).
É possível localizar, assim, nesse processo, um mecanismo de funcionamento da
categoria da igualdade, que parece estar de acordo com uma das considerações levantadas
neste trabalho, que consiste no mascaramento das dificuldades concretas da inclusão das
pessoas com deficiência pelas estratégias discursivas. Há a tendência em privilegiar uma
cultura de acessibilidade e leis que estimulam a promoção de equiparação de oportunidades,
perspectiva que indica uma igualdade formal. No entanto, em muitos casos, o respeito às
diferenças reais dos cidadãos e a consciência da diversidade do homem não são reconhecidos,
condição esta de possibilidade de concessão de uma identidade fragilizada à pessoa com
deficiência, perpetuando, por consequência, práticas preconceituosas.
Em outras palavras, a questão social não está apenas submissa às regras do Estado,
mas, sobretudo, às relações de poder “múltiplas, que atravessam, caracterizam e constituem o
corpo social” (FOUCAULT, 2007b, p. 179). Nesse sentido, uma possível definição de
políticas públicas seria aquela destacada por Bonetti:
A partir de uma nova dimensão social das últimas décadas e sua repercussão
direta na organização social e política da sociedade, é possível compreender
como políticas públicas as ações que nascem do contexto social, mas que
passam pela esfera estatal como uma decisão de intervenção pública numa
realidade social, quer seja para fazer investimentos ou para uma mera
regulamentação administrativa. Entende-se por políticas públicas o resultado
da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das relações de
poder, relações essas constituídas pelos grupos econômicos e políticos,
classes sociais e demais organizações da sociedade civil. Tais relações
determinam um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que
provocam o direcionamento (e/ou redirecionamento) dos rumos de ações de
intervenção administrativa do Estado na realidade social e/ou de
investimentos. Nesse caso, pode-se dizer que o Estado se apresenta apenas
como um agente repassador à sociedade civil das decisões saídas do âmbito
da correlação de forças travadas entre os agentes do poder (BONETTI, 2006,
p.74).
Assim, as políticas sociais, enquanto políticas públicas, originam-se de novas
dinâmicas de produção ocorridas nas esferas nacional e global. Permeadas pelas relações de
poder, essas dinâmicas impulsionam a redefinição das estratégias econômicas e de políticas
sociais do Estado, na contemporaneidade (BONETTI, 2006). Uma das iniciativas que tem
ocupado cada vez mais espaço nas políticas públicas brasileiras é a inclusão. Enquanto
- 65 -
necessidade política, o movimento em prol da inclusão pode ser caracterizado como um
fragmento de transformações mais amplas, que encontra na mídia estratégias para o
fortalecimento da singularidade e para a valorização da individualidade e da diferença. No
que concerne à proposta deste estudo, consideramos que ao ganhar visibilidade na mídia, pela
espetacularização do corpo deficiente, as políticas públicas se utilizam de mecanismos que
prescrevem à sociedade condutas sociais a serem vividas em seu relacionamento com a pessoa
com deficiência, no cotidiano. É na mídia que a política se “cotidianiza”.
Na prática cotidiana, a atividade política assume a perspectiva de realizar
dimensões humanas mais profundas no relacionamento pessoal, como o
respeito à diversidade individual e a crítica a formas predeterminadas de
conduta. Sem isto, desvincula-se a realidade do dia-a-dia do espaço de
atuação política (MAAR, 2006, p.24).
Enfim, verifica-se que esse processo se aproxima do funcionamento da normalização 7,
que consiste em fazer com que as diferenças funcionem umas em relação às outras. Logo,
aquelas que são mais desfavoráveis se aproximam de um modelo estabelecido a partir do
normal, da norma. Trata-se de um operador que potencializa os processos disciplinares e de
regulamentação, e que tenta de alguma forma apaziguar o choque provocado pelo contato
com a diferença.
2.4.1 Das instâncias governamentais e não-governamentais que promovem a inclusão
Na conjuntura atual, vários segmentos da sociedade brasileira têm se mobilizado em
decorrência do desenvolvimento de políticas públicas de proteção social destinadas a atender
às demandas de vários grupos sociais, dentre eles, as das pessoas com deficiência. Nesse
processo de politização da sociedade, o Estado assumiu a responsabilidade cívica e a
obrigação ética de promover e desenvolver políticas públicas de proteção a esse segmento
social.
7
Cf. capítulo 3, item 3.3.2.
- 66 -
Importantes segmentos atuantes nesse movimento são os órgãos que compõem a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República: a Coordenadoria
nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE – disponível em:
<http://www.mj.gov.br/corde/>) e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência (CONADE – disponível em: <http://www.mj.gov.br/conade/default.asp>). O primeiro é
um órgão de assessoria responsável pela gestão de políticas públicas em prol da integração da
pessoa com deficiência, cujo eixo norteador consiste na defesa dos direitos e na promoção da
cidadania desses sujeitos. O CORDE tem como função a atribuição normativa e reguladora
das ações da área inclusiva no âmbito federal e também a articulação das políticas existentes,
tanto na esfera federal quanto na governamental. Já o CONADE é um órgão superior de
deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política
nacional de inclusão da pessoa com deficiência e das políticas de vários setores urbanos
voltados a esse grupo social, dentre eles educação, saúde, trabalho, transporte, cultura,
turismo e lazer.
Uma ruptura importante promovida por esses órgãos foi conquistada com a
promulgação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
(PNIPPD)8, inserida no Decreto no 3298/99, sancionado em 20 de dezembro de 1999. Esse
documento consiste em um conjunto de orientações normativas que objetiva assegurar os
direitos básicos das pessoas com deficiência, decorrentes da Constituição e das leis, a fim de
propiciar seu bem-estar pessoal, social e econômico. Dentre eles, são diretrizes da Política
Nacional a ampliação de alternativas para a absorção da pessoa com deficiência em atividades
econômicas, além de garantir seu ingresso e permanência em todos os serviços oferecidos à
comunidade. Para a efetividade dos programas de prevenção e integração social o documento
prevê a articulação de entidades governamentais e não-governamentais em âmbito federal,
estadual, do Distrito Federal e municipal.
Uma das estratégias desses órgãos é a divulgação da possibilidade de acessibilidade e
inclusão das pessoas com deficiência por meio da criação de campanhas de circulação
nacional. Tais campanhas são promovidas pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM), que
coordena um sistema que interliga as assessorias dos ministérios, das empresas públicas e das
demais entidades do Poder Executivo Federal. Ao convocar redes de rádio e de televisão, a
secretaria garante a disseminação de informações sobre direitos e serviços, além de projetos e
políticas de governo (Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/
8
Cf. Anexo E.
- 67 -
Subsecretaria/ sobre/o_que_e/>). Importa destacar que a secretaria supervisiona a adequação da
publicidade, bem como avalia os resultados.
A mídia é, assim, uma estratégia recorrente tanto dos projetos inclusivos do governo
quanto de instituições não-governamentais. Uma delas, abordada neste trabalho, é o Instituto
Meta Social, que desenvolve ações junto à mídia a fim de promover a inclusão social, por
meio da representação positiva das potencialidades das pessoas, independentemente de suas
limitações. Essa instituição se destaca, visto as inúmeras propagandas veiculadas na mídia,
desde 2003, abordando a questão das deficiências físicas e mentais, em linguagens e
mecanismos diversos.
3 MÉTODO ARQUEOGENEALÓGICO: CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DO
DISCURSO DA MÍDIA SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Mas gostaria de escrever livros-bombas, quer dizer,
livros que sejam úteis precisamente no momento em que
alguém os escreve ou os lê. [...] Mais tarde, os
historiadores e outros especialistas poderiam dizer que tal
ou tal livro foi tão útil quanto uma bomba, e tão belo
quanto um fogo de artifício (FOUCAULT, 2006, p. 266).
Nesta pesquisa, a Análise de Discurso de linha francesa constitui um dispositivo
teórico-analítico de interpretação do corpus selecionado. Em decorrência das especificidades
da análise proposta será traçada, neste capítulo, uma breve trajetória teórica em busca dos fios
que tecem alguns conceitos desenvolvidos por Foucault, destacando-se aqueles que podem
subsidiar uma reflexão acerca dos modos de subjetivação/objetivação dos sujeitos, entre os
quais: função enunciativa, saber, poder, governamentalização e normalização.
Ao tomar o projeto foucaultiano como método, esta pesquisa lança-se ao desafio de
afastar-se da ideia de modelo, de método englobante, que pode ser aplicado a qualquer objeto.
Filiar-se a Foucault significa utilizar-se de seus pressupostos para refletir sobre questões
atuais e, assim, transpô-los a outros objetos, mantendo, segundo a proposta do próprio
filósofo, a liberdade de pensar e problematizar as revoltas concretas e cotidianas.
Outro campo de luta também demarcado neste âmbito é a sistematização das
teorizações foucaultianas, que não possuem propriedades estáveis e seguras (VEIGA-NETO,
2007) uma vez que foram formuladas a partir de objetos bem demarcados. Conforme a
proposição de Foucault (FOUCAULT, 2006), em qualquer iniciativa de análise o sujeito/autor
deve ter clareza sobre a maneira como sua análise/teoria pode ser aplicada ou pode se
relacionar com aquela fabricada por outros teóricos. Logo, é necessário se ter ciência de que
as ferramentas de análise devem ser criadas para um fim específico, mas que também podem
ser usadas para outros fins, por outros sujeitos-autores.
Dito isso, serão destacados, no entrelaçar das teorizações foucaultianas, alguns
dispositivos que forneceram suporte para a interpretação de práticas discursivas alusivas às
pessoas com deficiência, na superfície midiática televisiva.
- 69 -
3.1 O OLHAR ARQUEOLÓGICO
Várias foram as tentativas de se periodizar o pensamento foucaultiano. No entanto,
qualquer tentativa de sistematização pode ganhar em termos didáticos, mas nem sempre em
rigor (VEIGA-NETO, 2007). A maior parte dos especialistas combina critérios metodológicos
e cronológicos, cuja iniciativa resulta em três épocas, que embora pareçam estanques por
indicarem predominância de alguns temas, se completam: a arqueologia (ser-saber), a
genealogia (ser-poder) e a ética (ser-si).
Gregolin (2007) explica que em um primeiro momento o filósofo investigou os
saberes que embasam a cultura ocidental por meio da história da loucura, da medicina e de
alguns campos de saber que possuem como tema a vida, a linguagem e o trabalho. Em sua
segunda “fase” empreendeu uma análise entre os saberes e os poderes sobre o indivíduo, que
provocam a sua objetivação. Por fim, orientou suas pesquisas em direção à sexualidade,
investigando a subjetivação a partir da governamentalidade e das técnicas de si.
A partir desses três domínios, Foucault (2007c) define e descreve a proliferação de
acontecimentos, isto é, a emergência dos enunciados, a maneira como se relacionam e
produzem sentidos. Nas palavras de Foucault, o acontecimento é
nem substância nem acidente, nem qualidade, nem processo; o
acontecimento não é da ordem dos corpos. Entretanto, ele não é imaterial; é
sempre no âmbito da materialidade que ele se efetiva, que é efeito; ele possui
seu lugar e consiste na relação, coexistência, dispersão, recorte, acumulação,
seleção de elementos materiais; não é o ato nem a propriedade de um corpo;
produz-se como efeito de e em uma dispersão material (FOUCAULT,
2007c, p. 57-58).
Conforme situa Machado (2006), os estudos históricos acerca da loucura, da clínica
médica e dos saberes sobre o homem desenvolvidos por Foucault apontam para o nascimento
de um novo tipo de método de investigação, em relação aos métodos da história tradicional.
Entretanto, a arqueologia dos saberes sobre o homem desenvolvida em livros como História
da Loucura, Nascimento da Clínica e As palavras e as coisas foi muitas vezes ignorada ou até
mal interpretada. Sentiu, assim, a necessidade de refletir sobre algumas questões do método
utilizado em tais obras. Para, então, precisar suas categorias de análise e propor novas
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direções para seu projeto teórico, Foucault redefine a história arqueológica em A arqueologia
do saber.
No método arqueológico, descrever a formação dos objetos de um discurso implica,
segundo Foucault (2007a, p. 54), afastar-se da pura determinação da organização léxica ou do
campo semântico. Nesse movimento procura-se identificar as relações que caracterizam uma
prática discursiva. Nesse sentido, o filósofo se esforça para revelar uma tarefa diferente, que
consiste em
não mais tratar os discursos como conjuntos de signos (elementos
significantes, que remetem a conteúdos ou a representações), mas como
práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam. Certamente
os discursos são feitos de signos; mas o que fazem é mais que utilizar esses
signos para designar coisas. É esse mais que os tornam irredutíveis à língua e
ao ato de fala. É esse “mais” que é preciso fazer aparecer e que é preciso
descrever (FOUCAULT, 2007a, p. 55).
Nessa perspectiva, a análise de discursos consistirá na análise de uma dispersão a
partir da descrição de acontecimentos discursivos, a fim de buscar as unidades que aí se
formam. Isso porque para Foucault, a unidade de discursos sobre um objeto não se dá por uma
relação descritível e constante de enunciados sobre ele. A unidade do discurso é constituída
por enunciados dispersos e heterogêneos, que coexistem, que se supõem, se transformam ou
se excluem.
a análise do campo discursivo é orientada de forma inteiramente diferente;
trata-se de compreender o enunciado na estreiteza e singularidade de sua
situação; de determinar as condições de sua existência, de fixar seus limites
da forma mais justa, de estabelecer suas correlações com os outros
enunciados a que pode estar ligado, de mostrar que outras formas de
enunciação exclui. Não se busca, sob o que está manifesto, a conversa semisilenciosa de um outro discurso: deve-se mostrar por que não poderia ser
outro, como exclui qualquer outro, como ocupa, no meio dos outros e
relacionado a eles, um lugar que nenhum outro poderia ocupar. A questão
pertinente a uma tal análise poderia ser assim formulada: que singular
existência é esta que vem à tona no que se diz e em nenhuma outra parte?
(FOUCAULT, 2007a, p. 31)
O enunciado é, assim, tomado como unidade elementar do discurso. Para caracterizálo, Foucault o define a partir da oposição à estrutura da língua ou a quaisquer objetos
apresentados à percepção. O enunciado é uma função de existência dos signos, ou seja, atribui
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a eles um sentido para a sua existência e identifica segundo que regra se sucedem ou se
justapõem (FOUCAULT, 2007a). Nas palavras de Foucault,
chamaremos enunciado a modalidade de existência própria desse conjunto
de signos: modalidade que lhe permite ser algo diferente de uma série de
traços, algo diferente de uma sucessão de marcas em uma substância, algo
diferente de um objeto qualquer fabricado por um ser humano; modalidade
que lhe permite estar em relação com um domínio de objetos, prescrever
uma posição definida a qualquer sujeito possível, estar situado entre outras
performances verbais, estar dotado, enfim, de uma materialidade repetível
(FOUCAULT, 2007a, p.121-122).
A fim de caracterizar a forma original da existência dos enunciados, e a relação entre
eles, o que significa buscar a regularidade dos enunciados, Foucault explica que o que torna
uma frase, uma proposição e um ato de fala em enunciado é a função enunciativa. Ou seja, “o
fato de ele ser produzido por um sujeito em um lugar institucional, determinado por regras
sócio-históricas que definem e possibilitam que ele seja enunciado” (GREGOLIN, 2007, p. 96).
Ao descrever o exercício da função enunciativa, Foucault (FOUCAULT, 2007a, p. 103)
fixa em primeiro lugar o espaço de relação entre o enunciado e seu correlato, ou seja, seu
referente, o que é entendido como “leis de possibilidade, de regras de existência para os
objetos que aí se encontram afirmadas ou negadas.” O referencial é, assim, condição de
possibilidade de aparecimento, delimitação, diferenciação e desaparecimento dos objetos, dos
sujeitos e das relações que são colocadas em jogo no enunciado. É ele que atribui um sentido
à frase e um valor de verdade à proposição.
Na sequência, Foucault (2007a) propõe uma relação entre o enunciado e o sujeito, que
é o responsável pelo exercício da função enunciativa. O sujeito do enunciado não equivale ao
sujeito da gramática, tampouco ao autor da formulação. Sobre isso Foucault esclarece que
[o enunciado] é um lugar determinado e vazio que pode ser efetivamente
ocupado por indivíduos diferentes; mas esse lugar, em vez de ser definido de
uma vez por todas e de se manter uniforme ao longo de um texto, de um
livro ou de uma obra, varia – ou melhor, é variável o bastante para poder
continuar, idêntico a si mesmo, através de várias frases, bem como para se
modificar a cada uma. Esse lugar é uma dimensão que caracteriza toda
formulação enquanto enunciado, constituindo um dos traços que pertencem
exclusivamente à função enunciativa e permitem descrevê-la. Se uma
proposição, uma frase, um conjunto de signos podem ser considerados
“enunciado”, não é porque houve, um dia, alguém para proferi-los ou para
depositar, em algum lugar, seu traço provisório; mas sim na medida em que
pode ser assinalada a posição do sujeito. Descrever uma formulação
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enquanto enunciado não consiste em analisar as relações entre o autor e o
que ele disse (ou quis dizer, ou disse sem querer), mas em determinar qual é
a posição que pode e deve ocupar todo indivíduo para ser seu sujeito
(FOUCAULT, 2007a, p. 107-108).
Outra característica do modo de existência do enunciado é a exigência de um domínio
a ele associado. Ao contrário da frase e da proposição, um enunciado não pode existir
isoladamente.
De início, desde sua raiz, ele se delineia em um campo enunciativo onde tem
lugar e status, que lhe apresenta relações possíveis com o passado e que lhe
abre um futuro eventual. Qualquer enunciado se encontra assim
especificado: não há enunciado em geral, enunciado livre, neutro e
independente; mas sempre um enunciado fazendo parte de uma série ou de
um conjunto, desempenhando um papel no meio dos outros, neles se
apoiando e deles se distinguindo: ele se integra sempre em um jogo
enunciativo, onde tem sua participação, por ligeira e ínfima que seja
(FOUCAULT, 2007a, p.111-112).
Subjacente a essa propriedade do enunciado, faz-se oportuno trazer para a discussão o
conceito de memória discursiva, ou interdiscurso, problematizado por Courtine (2009). Esse
conceito se distingue da memorização psicológica do sujeito e se aproxima da “existência
histórica do enunciado no interior de práticas discursivas regradas por aparelhos ideológicos”.
(COURTINE, 2009, p.5-6, grifo do autor). Orlandi (2005) corrobora com essa questão
explicando que
o interdiscurso é o conjunto de dizeres já ditos e esquecidos que determinam
o que dizemos, sustentando a possibilidade mesma do dizer. Para que nossas
palavras tenham sentido é preciso que já tenham sentido. Esse efeito é
produzido pela relação com o interdiscurso, a memória discursiva: algo fala
antesm em outro lugar, independentemente. (ORLANDI, 2005, p.59).
Nesse empreendimento, o analista, frente a um acontecimento, tem como tarefa
compreender o enunciado em sua singularidade / repetição, ou em sua dispersão /
regularidade. Tal dialética constitui-se, no projeto foucaultiano, como um campo imenso de
possibilidades, composto “pelo conjunto de todos os enunciados efetivos (falados ou escritos)
em sua dispersão de acontecimentos e na instância própria de cada um” (GREGOLIN, 2007,
p. 94).
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Finalmente, a última condição existencial do enunciado é sua existência material. A
materialidade é constitutiva do enunciado: ele precisa “ter uma substância, um suporte, um
lugar e uma data” (FOUCAULT, 2007a, p. 114). Entretanto, a questão não é tão simples
assim.
Diante das múltiplas ocorrências do enunciado, Foucault (2007a, p.114) distingue o
enunciado da enunciação. Tem-se uma enunciação cada vez que um conjunto de signos for
emitido em uma individualidade espaço-temporal. Logo, “é um acontecimento que não se
repete; tem uma singularidade situada e datada que não pode reduzir.” O enunciado, por outro
lado, é passível de ressegnificação, dependendo de sua materialidade. Não se trata de
materialidade sensível (papel, cor ou som) mas é da ordem da instituição. O regime de
materialidade define, segundo Foucault (2007a, p. 116), “antes possibilidades de reinscrição
e de transcrição (mas também limiares e limites) do que individualidades limitadas e
perecíveis.”
No arquivo que circunscreve sentidos sobre a inclusão de pessoas com deficiência,
construído para esta pesquisa, foi possível encontrar, a título de exemplificação, uma
reportagem veiculada na revista Cláudia 24. Pode-se observar, na composição imagética
(Figura 8), a disposição de cadeiras e carteiras, que indica que esse espaço se trata de uma sala
de aula. Um efeito de sentido interessante é produzido pela dimensão simbólica por meio da
qual a pessoa deficiente é identificada: não pelo seu corpo, mas por um símbolo. O símbolo,
nas cores branca e azul, causa estranhamento no espaço escolar, visto que é utilizado como
forma de identificação de outros espaços reservados para as pessoas com deficiência, por
exemplo em estacionamentos, banheiros públicos, rampas e ônibus.
24
A reportagem é composta por três páginas. A primeira que consta na figura 8 é seguida de outras duas que
tratam da inclusão de crianças e adolescentes nas escolas regulares.
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Figura 8 - Revista Cláudia, de setembro de 2009
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Tem-se como referencial o movimento social em prol da inclusão das pessoas com
deficiência na sociedade. A eclosão de saberes colocados em jogo em determinado período
provocou a ocorrência de discursos sobre a inclusão e a acessibilidade social em vários
documentos e em iniciativas de instituições governamentais e não-governamentais. Esse fato
é considerado como a condição de possibilidade para o aparecimento, confronto e
desaparecimento de inúmeros enunciados na mídia televisiva sobre a inclusão desses sujeitos.
É na correlação dos enunciados com a motivação inclusiva social/política/econômica que os
enunciados adquirem sentido na mídia.
Para ser sujeito do enunciado em questão é preciso assumir a posição inclusiva desse
processo. Tanto o símbolo quanto a imagem, como um todo, não existem isoladamente, livres
ou neutros, mas desempenham um papel em um jogo, ou seja, num conjunto de enunciados
sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade atual. Tratando-se da imagem, notase que ela se apoia em outros campos discursivos/saberes, como o escolar/pedagógico da
acessibilidade, iniciativa social fundamental para que o projeto inclusivo seja efetivado.
Especificamente, o símbolo de acessibilidade 25 utilizado para demarcar o lugar das
pessoas com deficiência, também é um enunciado. Isso porque tem um sentido construído
historicamente e é (res)significado em outros discursos. Por conta dessa força, há uma
materialidade repetível que aparece, na ordem imagética, no discurso sobre a educação da
reportagem da Revista Cláudia.
Ao se dispensar um olhar mais atento para o enunciado verbal é possível perceber a
relação dele com outros campos do saber, o que torna possível sua existência. Em destaque, o
enunciado “Escola para todos” confirma/retoma o espaço escolar representado na imagem. A
forma verbal “terão” constrói um sentido de imposição da inclusão das crianças e
adolescentes em classes regulares, pelo decreto federal, suavizado logo em seguida pelo
enunciado: “pode ser uma boa notícia”. Essas frases tornam-se enunciados à medida que são
constituídas pelos campos do saber jurídico e do pedagógico, integrando e retomando um
conjunto de outros enunciados já-ditos nesses campos. A memória é um poder que cria
condições de possibilidade da formulação desse enunciado sobre a acessibilidade das pessoas
com deficiência na educação formal no presente e no futuro pela evocação das condições de
visibilidade desses sujeitos no passado.
25
Algumas considerações mais específicas sobre o símbolo em questão serão explicitadas no capítulo 4, seção
4.1.
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3.1.1 O arquivo
Ao visualizar, analiticamente, na dispersão dos enunciados, regularidades de
acontecimentos discursivos, é possível, segundo Foucault (2007a), localizar a positividade
dos discursos por meio da qual os textos que pertencem a uma formação discursiva se
comunicam. Para o filósofo, a função da positividade se define como condição de realidade
para os enunciados, ou seja, o conjunto de regras que caracterizam uma prática discursiva em
espaço e tempo determinados. Trata-se de
[...] isolar as condições de emergência dos enunciados, a lei de sua
coexistência com outros, a forma específica de seu modo de ser, os
princípios segundo os quais subsistem, se transformam ou desaparecem. [...]
Em suma, tem de dar conta do fato de que o discurso não tem apenas um
sentido ou uma verdade, mas uma história, e uma história específica, que não
reconduz às leis de um devir estranho (FOUCAULT, 2007a, p. 144).
Importa destacar que o conceito de prática discursiva é aqui considerado como o
“conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que
definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou
linguística, as condições de exercício da função enunciativa” (FOUCAULT, 2007a) Na
complexidade das práticas discursivas, para Foucault o arquivo passa a ser o lugar onde se
torna possível pensar as práticas discursivas em uma dada sociedade. O filósofo não entende
esse termo como
[...] a soma de todos os textos que uma cultura guardou em seu poder, como
documentos de seu próprio passado, ou como testemunho de sua identidade
mantida; não entendo, tampouco, as instituições que, em determinada
sociedade, permitem registrar e conservar os discursos de que se quer ter
lembrança e manter a livre disposição. Trata-se antes, e ao contrário, do que
faz com que tantas coisas ditas por tantos homens, há tantos milênios, não
tenham surgido apenas segundo as leis do pensamento, ou apenas segundo o
jogo das circunstâncias, que não sejam simplesmente a sinalização, no nível
das performances verbais, do que se pôde desenrolar na ordem do espírito ou
na ordem das coisas; mas que tenham aparecido graças a todo um jogo de
relações que caracterizam particularmente o nível discursivo; em lugar de
serem figuras adventícias e como que inseridas, um pouco ao acaso, em
processos mudos, nasçam segundo regularidades específicas; em suma, que
se há coisas ditas – e somente estas -, não é preciso perguntar sua razão
imediata às coisas que aí se encontram ditas ou aos homens que as disseram,
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mas ao sistema da discursividade, às possibilidades e às impossibilidades
enunciativas que ele conduz. O arquivo é, de início, a lei do que pode ser
dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como
acontecimentos singulares. Mas o arquivo é, também, o que faz com que
todas as coisas ditas não se acumulem indefinidamente em uma massa
amorfa, não se inscrevem, tampouco, em uma linearidade sem ruptura e não
desapareçam ao simples acaso de acidentes externos, mas que se agrupem
em figuras distintas, se componham umas com as outras segundo relações
múltiplas, se mantenham ou se esfumem segundo regularidades específicas;
ele é o que faz com que não recuem no mesmo ritmo que o tempo, mas que
as que brilham muito forte como estrelas próximas venham até nós, na
verdade de muito longe, quando outras contemporâneas já estão
extremamente pálidas” (FOUCAULT, 2007a, p. 146-147).
Quanto ao objeto de análise desta pesquisa, compreendemos que o arquivo construído
a partir de enunciados que versam sobre a inclusão da pessoa com deficiência é um sistema
que permite entrever o processo de formação e transformação desses enunciados a partir de
uma diversidade de textos provenientes da mídia, tomados a partir de um tema, no caso a
inclusão. A especificidade de cada texto e o que representa no arquivo permitem trazer à tona
dispositivos e configurações significantes. Entende-se, assim, que o arquivo formado é um
lugar onde se torna possível pensar as práticas discursivas em uma sociedade, cujas
regularidades específicas permitem investigar: (1) as condições de emergência dos enunciados
sobre a deficiência, na mídia, (2) a lei de sua coexistência com outros enunciados que versam
sobre o mesmo objeto, (3) a sua forma específica de ser, e (4) os princípios segundo os quais
subsistem, se transformam e desaparecem.
Ao observar a proposta arqueológica de Foucault (2007a), nota-se que o filósofo abre
um novo caminho para as análises históricas dos saberes. Machado sintetiza, dizendo que
seu objetivo não é principalmente analisar as compatibilidades e
incompatibilidades entre saberes a partir da configuração de suas
positividades; o que pretende, em última análise, é explicar o aparecimento
de saberes a partir de condições de possibilidade externas aos próprios
saberes, ou melhor, que, imanentes a eles – pois não se trata de considerá-los
como efeito ou resultante -, os situam como elementos de um dispositivo de
natureza essencialmente política (MACHADO, 2006, p.167).
Chega o momento de dispensar atenção especial ao termo nietzschiano utilizado por
Foucault, com o propósito de situar, nas pesquisas seguintes à fase arqueológica, a
importância do poder para a constituição dos saberes: a genealogia.
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3.2 O OLHAR GENEALÓGICO
Explicita-se, neste ponto, que o sujeito é, em toda a obra de Foucault, seu objeto: de
saber, de poder ou de construção identitária.
Eu gostaria de dizer, antes de mais nada, qual foi o objetivo do meu trabalho
nos últimos vinte anos. Não foi analisar os fenômenos do poder, nem
elaborar os fundamentos de tal análise. Meu objetivo, ao contrário, foi criar
uma história dos diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres
humanos tornaram-se sujeitos. Meu trabalho lidou com três modos de
objetivação que transformam os seres humanos em sujeitos. O primeiro é o
modo da investigação, que tenta atingir o estatuto de ciência, como, por
exemplo, a objetivação do sujeito do discurso na gramaire générale, na
filologia e na linguística. Ou, ainda, a objetivação do sujeito produtivo, do
sujeito que trabalha, na análise das riquezas e na economia. Ou, um terceiro
exemplo, a objetivação do simples fato de estar vivo na história natural ou na
biologia. Na segunda parte do meu trabalho, estudei a objetivação do sujeito
naquilo que eu chamei de “práticas divisoras”. O sujeito é dividido no seu
interior e em relação aos outros. Este processo o objetiva. Exemplos: o louco
e o são, o doente e o sadio, os criminosos e os “bons meninos”. Finalmente,
tentei estudar – meu trabalho atual – o modo pelo qual um ser humano tornase um sujeito. Por exemplo, eu escolhi o domínio da sexualidade – como os
homens aprenderam a se reconhecer como sujeitos de “sexualidade”. Assim,
não é o poder, mas o sujeito, que constitui o tema geral de minha pesquisa
(FOUCAULT, 1995, p.231-232).
O sujeito, portanto, é para Foucault (1995) uma construção historicamente realizada
pelas práticas discursivas. Isso significa que o sujeito não preexiste à sociedade, mas é
constituído por uma rede de discursos, estratégias, poderes e práticas. Como explica VeigaNeto (2007, p. 113), uma analítica do sujeito, nessa perspectiva, não deve partir do próprio
sujeito, mas dos saberes e das práticas discursivas e não discursivas que o envolvem. As
práticas e os saberes, “uma vez descritos e problematizados poderão revelar quem é esse
sujeito, como ele chegou a ser o que dizemos que ele é e como se engendrou historicamente
tudo o que dizemos dele”.
Tendo em vista que o sujeito é significado a partir das práticas discursivas de campos
de saberes diversos, é necessário considerar que ele está igualmente colocado como efeito de
complexas relações de poder. Nesse sentido, Foucault (2007b, p. 183) argumenta que os
sujeitos estão sempre em posição de exercer e sofrer a ação do poder, ou seja, eles são centros
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de transmissão, visto que “aquilo que identifica e constitui corpos, gestos, discursos e desejos
como indivíduo é um dos primeiros efeitos de poder.”
Cabe a esta pesquisa, portanto, afastar-se das formas jurídicas do exercício do poder,
embora sem ignorá-las, e identificar suas formas materializadas em instituições e nas relações
que elas estabelecem com a pessoa com deficiência na sociedade atual, produzindo efeitos
reais de regulamentação. Dada tal orientação teórica, partimos para alguns apontamentos
sobre a questão do poder e seus desdobramentos, na teoria foucaultiana.
Entre os limites das regras do direito e os efeitos de verdade, Foucault propõe
importantes deslocamentos na análise tradicional dos mecanismos de poder. As múltiplas
relações de poder que constituem o corpo social não podem se dissociar de uma produção,
acumulação e circulação de discursos. Por um lado somos obrigados, pelo poder, a produzir
verdades, e por outro somos continuamente obrigados a desempenhar tarefas em decorrência
de discursos verdadeiros. O sistema de direito, por sua vez, não deve ser visto, segundo
Foucault, como uma legitimidade a ser respeitada pelos indivíduos, mas como um
procedimento de sujeição (FOUCAULT, 2007b).
Seguindo tal linha de análise, Foucault (2007b) impõe algumas precauções
metodológicas para desenvolver a análise que considera o campo judiciário como um
problema de sujeição. A primeira delas refere-se à tentativa de captar o poder em suas
extremidades, sob suas formas e instituições mais regionais e locais, o que significa se afastar
das formas jurídicas que centralizam formas regulares de poder e perceber como o poder
penetra em instituições e se corporifica em técnicas de intervenção.
A segunda precaução afasta-se do plano da intenção. Deve-se estudar o poder em suas
práticas reais e efetivas. A preocupação não é, portanto, o poder centralizado nas mãos de
alguns indivíduos com intenções de dominação, mas “como funcionam as coisas no nível do
processo de sujeição ou dos processos contínuos e ininterruptos que sujeitam os corpos,
dirigem os gestos, regem os comportamentos, etc” (FOUCAULT, 2007b, p. 182).
A terceira precaução descentraliza o poder e o analisa como algo que circula, que
funciona em cadeia. Como explica Foucault, o poder
nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é
apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em
rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam mas estão sempre em
posição de exercer este poder e de sofrer sua ação; nunca são alvo inerte ou
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consentido do poder, são sempre centros de transmissão (FOUCAULT,
2007b, p. 182) .
A quarta precaução chama a atenção para a necessidade da análise ascendente do
poder. Foucault entende que o importante não é verificar o prolongamento do poder do centro
para a periferia, mas como os mecanismos de poder se deslocam, se expandem e se
modificam nos níveis mais baixos e como são agregados pelos fenômenos globais
(FOUCAULT, 2007b).
No caso da investigação proposta nesta dissertação, cabe questionar como, em uma
conjuntura precisa, as práticas inclusivas das pessoas com deficiência passaram a mostrar
lucros econômicos e utilidade política aos mecanismos globais do sistema do Estado. Na
relação centro / periferia, seria possível afirmar que o centro abriu espaço para as
reivindicações dos grupos marginalizados, entre eles os das pessoas com deficiência, que
estão na periferia por haver uma possibilidade econômica e política vantajosa. Por outro lado,
se for considerado que as políticas públicas inclusivas são impostas do centro para a periferia,
a investigação da emergência das discursividades sobre a deficiência na mídia é visível no
entrecruzamento dos dois polos. Assim, lança-se o desafio de perceber como centro e periferia
ora se entrecruzam e ora divergem na prática discursiva da inclusão. É preciso relevar que ao
mesmo tempo em que o poder dá voz às pessoas com deficiência num movimento ascendente,
da periferia para o centro, há também um movimento descendente, em que as estratégias
globais de regulação impõem práticas inclusivas, principalmente por meio do direito, o que
pode acarretar o apagamento da voz de origem (da periferia).
A quinta e última precaução propõe ultrapassar as produções ideológicas que
acompanharam as grandes máquinas do poder. O que se forma na base, para Foucault, é a
acumulação do poder/saber. “Tudo isso significa que o poder, para exercer-se nestes
mecanismos sutis, é obrigado a formar, organizar e pôr em circulação um saber, ou melhor,
aparelhos de saber que não são construções ideológicas” (FOUCAULT, 2007b, p. 186).
Percorrendo o domínio das precauções metodológicas propostas por Foucault, deparase com a necessidade de recuperar alguns mecanismos de poder vigentes em diferentes
conjunturas históricas / sociais e econômicas que podem ser tomados como condição para que
saberes sobre o sujeito / corpo com deficiência fossem formulados.
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3.2.1 Do suplício à disciplina: tecnologias políticas do corpo
Apesar de não ser frequente, o suplício esteve presente consideravelmente nos séculos
XVII e meados do século XVIII. Segundo Foucault (2005) faziam parte de seu ritual dois
objetivos principais: marcar no corpo da vítima um sinal que guardaria a memória da
exposição e manifestar o poder de quem pune. Nesse ritual, sofrimento e confronto estavam
interligados a fim de produzir a verdade e, consequentemente, proclamar a vitória do poder
soberano.
A partir de sua função jurídico-política, o suplício se configurava como manifestação
da força temível do soberano, cujo sentido se atribui à presença do povo. Sem este, o exemplo
do risco de punição diante da menor infração e o terror do espetáculo não produziriam o
mesmo efeito (FOUCAULT, 2005).
Devido ao seu caráter vergonhoso e perigoso, a prática do suplício tornou-se motivo
de protesto na segunda metade do século XVIII. Reformadores da época defenderam a
necessidade de punição, e não mais de vingança, conforme manifestado nos rituais de
suplício. O crescimento demográfico, das riquezas e das propriedades teriam provocado,
segundo Foucault (2005), a passagem de crimes de sangue para crimes de fraude, fato que
pode também ter contribuído para a suavização da penalidade ao longo do século XVIII.
Adicionado a isto, houve uma mudança de atitude causada pela percepção da “humanidade”
dos criminosos. Foucault explica que esse processo significa
[...] um esforço para ajustar os mecanismos de poder que enquadram a
existência dos indivíduos: significa uma adaptação e harmonia dos
instrumentos que se encarregam de vigiar o comportamento cotidiano das
pessoas, sua identidade, atividade, gestos aparentemente sem importância;
significa uma outra política a respeito dessa multiplicidade de corpos e
forças que uma população representa (FOUCAULT, 2005, p. 66).
Um dos objetivos desse esforço seria, assim, o aumento dos efeitos da punição e a
diminuição de seu custo econômico. O deslocamento também se dá da vingança do soberano
para a defesa da sociedade (FOUCAULT, 2005). Isso significa que o criminoso torna-se um
inimigo em comum dos indivíduos de uma sociedade. O castigo imposto deveria visar,
portanto, os prejuízos e as desordens que o crime poderia causar ao corpo social. O ajuste da
gravidade do crime à penalidade seria correspondente ao ato de punir por seus efeitos,
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impedindo sua repetição futura (FOUCAULT, 2005). O corpo deixa de ser objeto do soberano
para tornar-se um “bem-social, objeto de uma apropriação coletiva e útil” (FOUCAULT,
2005, p. 91).
A descoberta do corpo como objeto e alvo do poder, no final do século XVIII,
provocou sua consequente submissão ao esquema de docilidade, técnica imposta pela
sociedade disciplinar. A disciplina pode ser definida como mecanismo que permite o controle
minucioso do corpo, que sujeita suas forças e impõe, consequentemente, a relação de
docilidade-utilidade, tornado-o tanto mais obediente quanto útil.
Forma-se então uma política das coerções, que são um trabalho sobre o
corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de
seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que
o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma “anatomia política”, que é
também igualmente uma “mecânica do poder”, está nascendo; ela define
como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para
que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as
técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determina. A disciplina
fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos “dóceis”. A disciplina
aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui
essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra:
ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma “aptidão”, uma
“capacidade” que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a
potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita
(FOUCAULT, 2005, p. 119).
Uma das principais estratégias da disciplina é a distribuição dos indivíduos num
espaço determinado, evitando assim as aglomerações inúteis e perigosas, e satisfazendo a
necessidade de vigiar, dominar e utilizar os corpos. Um dos mecanismos solidários com os
esquemas disciplinares, que proporcionou a criação de espaços úteis foi a organização
suscitada pela peste. Para entender essa ramificação do poder disciplinar, é preciso resgatar
primeiramente o modelo de exclusão da lepra.
Em termos históricos e institucionais, desde a Idade Média sentiu-se necessidade de
organizar o corpo urbano de modo homogêneo, dependente de um poder único e
regulamentado (FOUCAULT, 2007b). Esse interesse foi motivado por duas razões principais:
econômicas e políticas. Era preciso criar mecanismos regulamentadores da produção nas
cidades bem como nos grupos de plebeus mais pobres, que provocavam revoltas de
subsistência. A situação se agravava pela crescente inquietude político-sanitária devido às
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doenças causadas pela proximidade de cemitérios, que amontoavam cadáveres de pessoas que
por suas condições financeiras, não mereciam ou não tinham como pagar por um túmulo.
Nesse período, um dos mecanismos de intervenção da burguesia frente aos problemas
das doenças decorrentes da falta de estrutura sanitária adequada foi o modelo médico e
político da quarentena (FOUCAULT, 2007b). Basicamente, essa estratégia consistia na
vigilância e no registro diário dos moradores da cidade. Se houvesse algum doente, ele seria
levado para fora da cidade, em enfermaria especial. Isso significa que a exclusão dos doentes /
leprosos implicava a desqualificação jurídica, política e moral dos sujeitos (FOUCAULT,
2000). Para Foucault,
na Idade Média, o leproso era alguém que, logo que descoberto, era expulso
do espaço comum, posto fora dos muros da cidade, exilado em lugar confuso
onde ia misturar sua lepra à lepra dos outros. O mecanismo de exclusão era o
mecanismo do exílio, da purificação do espaço urbano. Medicalizar alguém
era mandá-lo para fora e, por conseguinte, purificar os outros. A medicina
era uma medicina de exclusão (FOULCAULT, 2007b, p.88).
Outro modelo político-médico de exclusão, aplicado não mais à lepra mas à peste foi o
da inclusão no pestífero. Foucault (2000) considera que a substituição da exclusão do leproso
pela inclusão do pestífero, enquanto modelo de controle, foi um dos grandes fenômenos do
século XVII. Isso porque o poder político da medicina não mais exclui, mas distribui, isola,
vigia, inspeciona e registra o indivíduo doente (FOUCAULT, 2007b).
Da marcação dos corpos segregados, passa-se para o exame constante de uma
regularidade, conferindo se o indivíduo está de acordo com a norma de saúde estabelecida
(FOUCAULT, 2007b). No final do século XVII, ao ser declarada a peste em uma cidade
acionava-se um policiamento espacial rigoroso para um período de quarentena. Os indivíduos
eram proibidos de sair de casa e recebiam alimentação por canais de madeiras que
impossibilitavam o contato com os fornecedores. A inspeção dos mortos e dos vivos em cada
casa, feita pelos síndicos26, com o auxílio dos soldados para evitar desordens, era constante,
bem como o sistema de registro patológico (FOUCAULT, 2005).
26
Cada rua era colocada sob a responsabilidade de um síndico que a vigiava sob pena de morte caso a
abandonasse. Era encarregado de fechar as portas de cada casa por fora e levar a chave ao intendente, que
supervisionava os atos dos síndicos em alguns quarteirões. (FOUCAULT, 2007b)
- 84 -
Esse espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os
indivíduos estão inseridos num lugar fixo, onde os menores movimentos são
controlados, onde todos os acontecimentos são registrados, onde um trabalho
ininterrupto de escrita liga o centro e a periferia, onde o poder é exercido
sem divisão, segundo uma figura hierárquica contínua, onde cada indivíduo
é constantemente localizado, examinado e distribuído entre os vivos, os
doentes e os mortos – isso tudo constitui um modelo compacto do
dispositivo disciplinar. A ordem responde à peste; ela tem como função
desfazer todas as confusões: a da doença que se transmite quando os corpos
se misturam; a do mal que se multiplica quando o medo e a morte desfazem
as proibições. Ela prescreve a cada um seu lugar, a cada um seu corpo, a
cada um sua doença e sua morte, a cada um seu bem, por meio de um poder
onipresente e onisciente que se subdivide ele mesmo de maneira regular e
ininterrupta até a determinação final do indivíduo, do que o caracteriza, do
que lhe pertence, o do que lhe acontece (FOUCAULT, 2005, p.163-164).
Do ponto de vista médico, atenção especial deve ser dada à reorganização do espaço
hospitalar, a partir de uma tecnologia disciplinar. Articulado ao espaço administrativo e
político, o espaço terapêutico passa a individualizar corpos, doenças e sintomas, criando,
consequentemente, um lugar ambíguo, “de constatação da verdade escondida e de prova para
uma verdade a ser produzida” (FOUCAULT, 2007b, p. 118). Ao hospital cabia, então, a
função de produzir as verdades sobre as doenças, que até então estavam aprisionadas nos
hábitos, mitos e preconceitos. A doença, pela hospitalização, tornava-se real.
Qual poderá ser então o papel do asilo neste movimento de volta às condutas
regulares? Certamente ele terá de início a função que se confiava aos
hospitais no fim do século XVIII. Permitir a descoberta da verdade da
doença mental, afastar tudo aquilo que, no meio do doente, possa mascará-la,
confundi-la, dar-lhe formas aberrantes, alimentá-la e também estimulá-la.
Mais ainda que um lugar de desvelamento, o hospital, cujo modelo foi dado
por Esquirol, é um lugar de confronto. A loucura, vontade perturbada, paixão
pervertida, deve aí encontrar uma vontade reta e paixões ortodoxas. Este
afrontamento, este choque inevitável, e a bem dizer desejável, produzirão
dois efeitos: a vontade doente, que podia muito bem permanecer inatingível
pois não é expressa em nenhum delírio, revelará abertamente seu mal pela
resistência que opõe à vontade reta do médico; e, por outro lado, a luta que a
partir daí se instala, se for bem levada deverá conduzir a vontade reta à
vitória, e a vontade perturbada à submissão e à renúncia. Um processo de
oposição, de luta e de dominação” (FOUCAULT, 2007b, p.121-122).
Essa mutação científica pode ser lida como a aparição de novas formas da vontade de
verdade (FOUCAULT, 2007c). Importa destacar que a vontade de verdade, enquanto sistema
de exclusão27, apoia-se sobre um suporte institucional e também é reconduzida pela forma
27
Outros dois sistemas de exclusão são a palavra proibida e a segregação da loucura (FOUCAULT, 2007c).
- 85 -
como o saber é aplicado à sociedade, como é valorizado, distribuído, repartido e de certo
modo atribuído. Logo, é possível notar como a reorganização do hospital influenciou outros
discursos sobre a pessoa doente.
Filiando-se a Foucault (2007b), é possível considerar que o doente, ou mais
especificamente a pessoa com deficiência é uma realidade fabricada pela tecnologia
disciplinar, mecanismo de poder esse que origina conhecimentos e verdades. A positividade
do poder repousa no fato de que a partir do acúmulo dos saberes ele “não pesa só como uma
força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber,
produz discurso” (FOUCAULT, 2007b, p. 08). É por causa dessa rede produtiva de saberes
que o poder coloca em circulação que ele se mantém e é aceito.
3.2.2 Biopoder
Durante a segunda metade do século XVIII, outra estratégia foi mobilizada enquanto
tecnologia de poder, para governar a população: o biopoder. Essa tomada de poder, mesmo se
considerando a particularidade espacial e temporal de cada indivíduo, tem como objetivo
intervir, por meio de mecanismos globais, na vida da coletividade / população, para que se
obtenham estados globais de equilíbrio, de regularidade. Em resumo, leva em conta a vida, os
processos biológicos do homem-espécie e assegura sobre eles não uma disciplina, mas uma
regulamentação (FOUCAULT, 1999).
A tecnologia disciplinar do corpo e a tecnologia regulamentadora da vida são, segundo
Foucault (1999), duas tecnologias de poder introduzidas como formas de acomodação a fim
de recuperar os “vazamentos” da soberania. Conforme visto anteriormente, a primeira delas,
no século XVII e em meados do século XVIII, foi a disciplina, mecanismo mais cômodo de
realizar, que se deu em contextos limitados de instituições (como a escola e o quartel, por
exemplo). Manipula o corpo, tornando-o dócil e útil, e produzindo efeitos individualizantes. A
regulamentação, por sua vez, introduzida no final do século XVIII, age sobre os fenômenos
globais da população. Essa tecnologia é centrada na vida e procura controlar (e modificar
eventualmente) os eventos que podem acontecer na massa da população.
- 86 -
Importa destacar que esses dois mecanismos podem articular-se um ao outro, mesmo
não estando no mesmo nível. Se o domínio das deficiências for tomado como exemplo, temse de um lado a necessidade de um controle individual, disciplinar, tal como ocorreu mais
profundamente por volta do século XVIII (e continua até hoje), devido à busca da
sistematização das doenças. Por outro lado, a deficiência se insere em processos biológicos
mais amplos, que não privilegiam apenas o corpo, mas também seus efeitos sobre a
população. O corpo deficiente é recolocado em outros processos sociais / discursivos (escola,
mercado de trabalho) e se supõe que a acessibilidade aos espaços sociais promova perturbação
pelo contato com o diferente. Parece possível dizer, portanto, que a deficiência depende tanto
da disciplina quanto da regulamentação. Nesse processo, é possível compreender
[...] por que e como um saber técnico como a medicina, ou melhor, o
conjunto constituído por medicina e higiene, vai ser no século XIX um
elemento, não o mais importante, mas aquele cuja importância será
considerável dado o vínculo que estabelece entre as influências científicas
sobre os processos biológicos e orgânicos (isto é, sobre a população e sobre
o corpo) e, ao mesmo tempo, na medida em que a medicina vai ser uma
técnica política de intervenção, com efeitos de poder próprios. A medicina é
um saber-poder que incide ao mesmo tempo sobre o corpo e sobre a
população, sobre o organismo e sobre os processos biológicos e que vai,
portanto, ter efeitos disciplinares e efeitos regulamentadores (FOULCAULT,
1999, p.301-302).
Em suma, as estratégias para governar as populações, sustentadas pelo biopoder não
constituem o desaparecimento do poder disciplinar. Foucault (2008b, p. 59) explica que o
primeiro gesto da disciplina é isolar um espaço no qual “seu poder e os mecanismos do seu
poder funcionarão, plenamente e sem limites”. Além de tudo, regulamentar, no sistema
disciplinar “o que é determinado é o que se deve fazer, por conseguinte todo o resto, sendo
indeterminado é proibido” (FOUCAULT, 2008b, p. 61). Por outro lado, os dispositivos de
segurança, aqueles que atuam nos efeitos de regulamentação da população, procuram
“responder a uma realidade de maneira que essa resposta anule essa realidade a que ela
responda – anule, ou limite, ou freie, ou regule” (FOUCAULT, 2008b, 2008, p. 61). Nota-se
que embora esses dispositivos se configurem e atuem de formas distintas, eles se
complementam e se potencializam. Segundo Foucault (2008b), esse movimento de
potencialização mútua ocorre devido a um elemento que permite o funcionamento tanto dos
mecanismos disciplinares do corpo quanto dos dispositivos de segurança da população: a
norma.
- 87 -
Os dispositivos disciplinares e de regulamentação, entretanto, concebem a norma de
formas distintas. Ao decompor e analisar indivíduos, lugares, tempo e gestos, a disciplina
demarca o normal e o anormal.
A normalização disciplinar consiste em primeiro colocar um modelo, um
modelo ótimo que é construído em função de certo resultado, e a operação
de normalização disciplinar consiste em procurar tornar as pessoas, os
gestos, os atos, conformes a esse modelo, sendo normal precisamente quem
é capaz de se conformar a essa norma e o anormal quem não é capaz. Em
outros termos, o que é fundamental e primeiro na normalização disciplinar
não é o normal e o anormal, é a norma. Dito de outro modo, há um caráter
primitivamente prescritivo da norma, e é em relação a essa norma
estabelecida que a determinação e a identificação do normal e do anormal se
tornam possíveis. Essa característica primeira da norma em relação ao
normal, o fato de que a normalização disciplinar vá da norma à demarcação
final do normal e do anormal, é por causa disso que eu preferiria dizer, a
propósito do que acontece nas técnicas disciplinares, que se trata muito mais
de uma normação do que de uma normalização (FOULCAULT, 2008b,
p.74-75).
A esse processo de normalização disciplinar Foucault (2008b) prefere tratar como de
normação. Em um campo de comparação de atos e desempenhos estabelece-se uma regra a
seguir. A partir dessa regra os indivíduos são diferenciados e hierarquizados por intermédio
de medidas de sua capacidade. Traça-se, assim, um limite que define a fronteira entre a norma
e o diferente (FOUCAULT, 2005). Em suma, parte-se de uma norma para distinguir quem se
identifica com ela. Nesse caso, estabelece-se a penalidade da hierarquização e da exclusão, na
qual se demarcam status e privilégios, para que a ordenação das multiplicidades humanas seja
assegurada. Vê-se aí que o foco do poder disciplinar é o desvio, ou seja, tudo o que escapa à
regra, à norma.
Nos dispositivos de segurança, por outro lado, identificam-se as diferentes curvas de
normalidade. Isso significa que as marcas que significavam privilégios nos dispositivos
disciplinares são substituídas ou ampliadas para um conjunto de graus de normalidade, o que
segundo Foucault (2005p. 153), corresponde a “sinais de filiação a um corpo social
homogêneo”. No entanto, ao mesmo tempo em que tenta homogeneizar, a regulamentação
individualiza e permite que as diferenças se tornem úteis e se ajustem umas às outras. Em
outras palavras,
- 88 -
[...] a operação de normalização vai consistir em fazer essas diferentes
distribuições de normalidade funcionarem umas em relação às outras e [em]
fazer de sorte que as mais desfavoráveis sejam trazidas às que são mais
favoráveis. Temos portanto aqui uma coisa que parte do normal e que se
serve de certas distribuições consideradas, digamos assim, mais normais que
as outras, mais favoráveis em todo caso que as outras. São essas
distribuições que vão servir de norma. A norma está em jogo no interior das
normalidades diferenciais. O normal é o que é primeiro, e a norma se deduz
dele, ou é a partir desse estudo das normalidades que a norma se fixa e
desempenha seu papel operatório. Logo, eu diria que não se trata mais de
uma normação, mas sim, no sentido estrito, de uma normalização
(FOULCAULT, 2008b, p. 82-83).
Importa destacar que um dos operadores fundamentais para tais mudanças é, para
Foucault (2008b), a população. Foi necessário deixá-la circular, mas de modo que os perigos
dessa circulação fossem anulados. Assim, não mais a segurança do príncipe e de seu território
estaria assegurada, mas a da população e, consequentemente, de quem a governa. Trata-se, de
delimitar marcos aceitáveis, em vez de impor-lhes uma lei que diga não (FOUCAULT,
2008b).
No caso das doenças ou mesmo das deficiências, a antiga intervenção, que tinha por
meta anular e isolar os doentes, passa a analisar estatisticamente o que é “normalmente”
esperado em relação a uma doença e à morte que ela pode causar em uma população. Entra
em cena a medicina preventiva, a fim de fazer com que a morbidade e a mortalidade
desviantes se aproximem da normalidade esperada (FOUCAULT, 2008b).
A partir dessa passagem do poder soberano para o disciplinar / biopoder compreendese melhor alguns apontamentos, já expostos neste capítulo, sobre o caráter não-repressivo do
poder que circula e produz saberes e discursos. Nota-se a necessidade de ressignificar
mecanismos de poder para gerir a população a fim de garantir tanto a sua segurança como a
daqueles que a comandam. Se a repressão que diz “não”, própria dos suplícios, continuasse, a
incompatibilidade desses discursos com o crescimento da população poderia suscitar
resistências e consequentes alterações na configuração daqueles que comandam as estratégias
do poder.
Um dos principais elementos que movem essas estratégias de gerência da população
seria, segundo Foucault (2008b), o desejo. É por meio dele que a população se torna
penetrável pelas estratégias do poder. Esse desejo permite a produção de algo interessante e
natural para a população, bem como a artificialidade dos meios criados para governá-la. Logo,
ao contrário do soberano que dizia “não” aos desejos dos indivíduos, forma-se um
- 89 -
pensamento econômico-político em que a problemática que se instaura para aqueles que
governam é saber como dizer “sim” ao desejo da população.
É a partir desses processos que movem a história e constroem discursos sobre os
sujeitos (com deficiência) que se faz necessária uma reflexão sobre o domínio do governo dos
homens, denominado por Foucault (2008b, 2007b) de governamentalidade.
3.2.3 Governamentalidade
Dentre os múltiplos deslocamentos semânticos que o ato de “governar” adquiriu
durante a história da humanidade, Foucault (2008b) destaca que não se governa o Estado, o
território ou uma estrutura política, mas sim os homens que neles habitam. O filósofo mostra
que essa ideia de governo dos homens não é recente, pois as técnicas de individualização e
procedimentos de totalização da tecnologia de poder pastoral se originaram das instituições
cristãs.
A relação pastoral é essencialmente a relação entre Deus e os homens, ou seja,
fundamenta-se no poder que Deus exerce sobre os homens (FOUCAULT, 2008b). O poder de
um pastor se exerce no movimento de um rebanho e se caracteriza por seu bem-fazer, sua
onipotência e capacidade de triunfar sobre os inimigos, derrotando-os e escravizando-os.
Além disso, o pastor não manifesta, de início, sua força e superioridade. Pelo contrário, é
aquele que zela, que se preocupa com os outros e nunca consigo mesmo, no sentido de
vigilância de tudo o que pode acontecer de trágico com o rebanho, e inclusive deve estar
preparado para se sacrificar por ele.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que o pastor atua na coletividade do seu rebanho,
esse poder é também individualizante. Foucault chama de paradoxo do pastor: “sacrifício de
um pelo todo, sacrifício do todo por um, que vai estar no cerne da problemática cristã do
pastorado” (FOUCAULT, 2008b). O poder pastoral se exerce, pois, mais sobre uma
multiplicidade do que sobre um território. Além disso, está ligado à produção de verdade e é
orientada para a salvação no outro mundo; logo, implica um saber da consciência e a
capacidade de dirigi-la (FOUCAULT, 1995).
- 90 -
No século XVIII o poder pastoral, em sua essência, não desapareceu, porém foi
ressignificado com a criação do Estado moderno. Segundo Foucault (1995), essa nova forma
de poder pastoral objetiva assegurar a salvação do povo neste mundo. Nesse caso, “salvação”
tem como sinônimos a saúde, o bem-estar e a segurança, entre outros. Simultaneamente, a
administração do poder foi reforçada pelo aparelho do Estado e por suas ramificações em
instituições públicas como a polícia e os hospitais. E, por fim, o poder pastoral, que durante
séculos filiou-se à instituição religiosa, ampliou-se por todo um corpo social, empregando um
mecanismo individualizante em uma série de instituições, como a família, a medicina, a
psiquiatria e a educação.
Tem-se, assim, no século XVI a superação da estrutura feudal e a instauração dos
Estados territoriais e administrativos. Concomitantemente, a Reforma e a Contra Reforma
questionam as formas de se ser dirigido espiritualmente para ser salvo. A partir desses dois
movimentos é que se instala a problemática do governo: como ser governando? Por quem?
Com que objetivo / método? (FOUCAULT, 2007b)
Segundo Foucault (2008b), houve uma ruptura importante na finalidade proposta pela
arte de governar. Ao contrário da soberania, que tira seus instrumentos de si mesma sob a
forma de leis, a arte de governar se utiliza de táticas a fim de maximizar a produção de
riquezas pela população. Para tanto, deve fornecer meios de subsistência para que elas se
multipliquem.
Entretanto, a arte de governar formulada no século XVI esteve até o século seguinte
bloqueada pelo princípio de organização da soberania. Para Foucault (2008b), o
mercantilismo teria sido o primeiro esforço de instalação da racionalização do poder como
prática de governo, devido à emergência do problema da população. Ela aparece “como
consciente, diante do governo, do que ela quer, e também inconsciente do que a fazem fazer”
(FOUCAULT, 2008b, p. 140) e, para isso, elimina o modelo de família sustentado até então.
Isso significa dizer que
até o surgimento da problemática da população, a arte de governar não podia
ser pensada senão a partir do modelo da família, a partir da economia
entendida como gestão da família. A partir do momento em que, ao
contrário, a população vai aparecer como absolutamente irredutível à
família, a família passa para o nível inferior em relação à população; aparece
como elemento no interior da população. Portanto, ela não é mais um
modelo; é um segmento, segmento simplesmente privilegiado porque,
quando se quiser obter alguma coisa da população quanto ao comportamento
sexual, quanto á demografia, ao número de filhos, quanto ao consumo, é pela
- 91 -
família que se terá efetivamente de passar. Mas, de modelo, a família vai se
tornar instrumento, instrumento privilegiado para o governo das populações
e não modelo quimérico para o bom governo (FOUCAULT, 2008b, p. 139).
A partir, pois, das múltiplas relações entre população, território e riqueza constitui-se,
no século XVII, a ciência denominada “economia política”, e a intervenção do governo passa
a ser a economia e a população. Foucault lembra, entretanto, que essa mudança não significou
o desaparecimento da soberania nem da disciplina.
De sorte que as coisas não devem de forma nenhuma ser compreendidas
como a substituição de uma sociedade de soberania por uma sociedade de
disciplina, e mais tarde de uma sociedade de disciplina por uma sociedade,
digamos, de governo. Temos, de fato, um triângulo – soberania, disciplina e
gestão governamental –, uma gestão governamental cujo alvo principal é a
população e cujos mecanismos essenciais são os dispositivos de segurança
(FOUCAULT, 2008b, p. 142-143).
A esses procedimentos de intervenção político-econômica do Estado sobre a
população, que podem ser caracterizados como dispositivos de segurança, Foucault denomina
“governamentalidade”.
Por esta palavra, „governamentalidade‟, entendo o conjunto constituído pelas
instituições, os procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas
que permitem exercer essa forma bem específica, embora muito complexa,
de poder que tem por alvo principal a população, por principal forma de
saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos
de segurança. Em segundo lugar, por „governamentalidade‟ entendo a
tendência, a linha de força que, em todo o Ocidente, não parou de conduzir,
e desde há muito tempo, para a preeminência desse tipo de poder que
podemos chamar de „governo‟ sobre todos os outros – soberania, disciplina –
e que trouxe, por um lado, o desenvolvimento de toda uma série de aparelhos
específicos de governo [e, por outro lado], o desenvolvimento de toda uma
série de saberes. Enfim, por „governamentalidade‟, creio que se deveria
entender o processo, ou antes o resultado do processo pelo qual o Estado de
justiça da Idade Média, que nos séculos XV e XVI se tornou o Estado
administrativo, viu-se pouco a pouco „governamentalizado‟ (FOUCAULT,
2008b, p.143-144).
As táticas de governamentalidade é que permitiram a sobrevivência do Estado e
definem, até os tempos atuais, o que compete ou não a ele. No âmbito das ações dispensadas
pelo governo à população, destacam-se as políticas públicas, responsáveis pelo investimento
de recursos públicos no direcionamento de ações na realidade social, as quais são
determinadas por diversos grupos políticos, econômicos e organizações da sociedade civil.
4 DA VISIBILIDADE À INVISIBILIDADE: MECANISMOS E ESTRATÉGIAS DO
FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DAS IMAGENS FIXAS E EFÊMERAS
Uma imagem, pintada, esculpida, fotografada,
construída e emoldurada é também um palco, um local
para representação. O que o artista põe naquele palco e
o que o espectador vê nele como representação confere
à imagem um teor dramático, como que capaz de
prolongar sua existência por meio de uma história cujo
começo foi perdido pelo espectador e cujo final o artista
não tem como conhecer (MANGUEL, 2001, p.291).
A partir do dispositivo teórico exposto, ao empreender uma pesquisa que visa discutir
sobre a prática discursiva midiática televisiva sobre as pessoas com deficiência, lança-se um
desafio: tomar a materialidade imagética como lugar privilegiado de análise. Para tanto, faz-se
necessário refletir sobre as instâncias composicionais dessa materialidade, tanto no plano da
visibilidade quanto no da invisibilidade.
Os sentidos midiáticos não se dão por acaso. Há um saber técnico que coloca em
funcionamento uma linguagem específica para produzir determinados efeitos e não outros.
Assim como ocorre com a linguagem verbal, o campo imagético também depende de
estratégias e mecanismos próprios a essa linguagem, como cor, perspectiva, textura, tom e
movimento. A operacionalização desses elementos, combinada com a dinamicidade
empregada na exibição de imagens, palavras e sons, na mídia, produzem sentidos que podem
comprovar, sensibilizar ou reforçar uma prática.
Nesse sentido, a proposta deste capítulo é reunir alguns princípios que subsidiam
teórico-metodologicamente a prática analítica da representação e dos sentidos sobre as
pessoas com deficiência, em materialidades midiáticas. Isso porque acreditamos que as
estratégias e os mecanismos linguístico-discursivos, estéticos e tecnológicos podem amparar a
compreensão do funcionamento discursivo acerca desse sujeito.
- 93 -
4.1 A IMAGEM: REPRESENTAÇÃO EM FOCO
Figura 9 - Anúncio veiculado pela AACD1
1
A AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que
trabalha em prol da reinserção das pessoas portadoras de deficiência física na sociedade.
- 94 -
Comumente, uma imagem não é produzida gratuitamente nem é pura em sua
composição, tal como se apresenta a figura 9. Segundo Aumont (1993, p.78), uma das razões
essenciais de sua produção é “a que provém da vinculação da imagem em geral com o
domínio do simbólico, o que faz com que ela esteja em situação de mediação entre o
espectador e a realidade”. A sistematização de seus elementos constitutivos revela, assim, a
opacidade da linguagem, distanciando-se da concepção de imagem como espelho da
realidade, ancorada na neutralidade e na objetividade (TASSO, 2005).
Devido à condição de existência de uma imagem é possível afirmar, segundo Tasso
(2005), que os sentidos nela circunscritos se apresentam tanto no plano da visibilidade quanto
no da invisibilidade. Dependendo das articulações que se encontram em jogo, podem portar
um discurso que evidencia determinados elementos e omitir outros, a fim de produzir sentidos
específicos. Para revelar por que e como a imagem porta discursos, Tasso (2005) propõe que
ela seja estudada em três níveis, assim denominados: (i) icônico-sensorial; (ii) noemático, e
(iii) discursivo 2.
O nível icônico-sensorial está relacionado de imediato às emoções que a imagem
evoca: tristeza, angústia, espanto, admiração, surpresa, entre outros sentimentos. Busca-se,
então, o reconhecimento dos elementos constitutivos do texto, indicando possíveis relações
entre o objeto e seu referente. Algumas questões que levariam a essas relações: qual é a
proporção da imagem? Apresenta um(a) pessoa/objeto apenas? Reporta a um ambiente
interno ou externo? O que ela parece dizer?
O nível seguinte, o noemático, compreende o momento em que o sujeito-espectador
coloca em ação saberes de ordem política, econômica e sociocultural, os quais permitem
esclarecer como o texto diz o que aparenta dizer. Atentando-se à visibilidade do texto
levantamos alguns aspectos da produção, como as cores, a perspectiva, a sugestão de algum
tipo de movimento e o ambiente representado (público? privado? luxuoso?).
A partir das informações resultantes dos questionamentos propostos pelos níveis
anteriores, chega-se ao nível discursivo. Nessa etapa, buscam-se os sentidos que se encontram
além da visibilidade do texto, na opacidade da linguagem, no domínio do simbólico.
Após o desenvolvimento dessas etapas é possível responder à questão: Por que a
imagem do jogador Ronaldo (Figura 9) diz o que diz? Trata-se de uma imagem
2
Acreditamos que os três níveis propostos, embora estejam sujeitos a reformulações, podem subsidiar as práticas
analíticas a serem desenvolvidas no capítulo 5.
- 95 -
monocromática, que destaca em primeiro plano a imagem de Ronaldo apoiando-se em
muletas, em plano americano (PA)3. O jogador sorri e parece olhar algo/alguém para além da
lente fotográfica. Seu gesto parece indicar que ele ocupa um lugar amplo, não registrado no
plano e na perspectiva adotados. No segundo plano, a opacidade da imagem permite entrever,
embora de forma não nítida, algumas pessoas que parecem estar observando o jogador.
Embora o texto não contemple informação sobre o acontecimento esportivo 4, trata-se de um
anúncio veiculado pela AACD em agradecimento ao Corinthians pelo espaço cedido para
estampar a marca da instituição na camiseta do time, durante um jogo do campeonato
paulista, em fevereiro de 2009.
Por que, então, utilizar a imagem de Ronaldo para manifestar o agradecimento ao
time? É sabido que o jogador é mundialmente conhecido como um “fenômeno” no futebol.
Ele é um símbolo de sucesso, de competência e de habilidade no esporte. No entanto, no
anúncio passa a pertencer ao grupo daqueles que sofrem restrições na prática esportiva, ou
seja, daqueles que possuem uma deficiência física temporária ou permanente e que mesmo
que pratiquem um esporte, estão impossibilitados de alcançar o sucesso assim como foi
alcançado por Ronaldo. E dessa forma são criadas condições para uma identificação das
pessoas que frequentam a instituição com a situação de limitação mostrada pelas muletas.
Para que esse efeito de pertencimento seja possível, é preciso que haja um saber partilhado
sobre o jogador e a instituição: o sujeito-espectador necessita reconhecer a habilidade do
jogador em um esporte específico, além de seu histórico de lesões no joelho sofridas em 2000
e 2008, o que quase causou seu afastamento dos campos de futebol. Assim, produz-se o efeito
de sentido de incapacidade que pode ser atribuído tanto para uma fase vivida pelo jogador
como para aqueles que frequentam a AACD, por conta de uma deficiência física temporária
ou permanente, o que pode, por sua vez, provocar efeitos que evoquem o sentimento de
comoção e, ao mesmo tempo, de admiração no sujeito-espectador.
A partir das proposições sobreditas é possível recorrer aos apontamentos de Dondis
(1991), que considera que as imagens visuais são expressas e recebidas em três domínios: o
representacional, o abstrato e o simbólico. A informação representacional é, segundo a
3
Considera-se como plano a perspectiva sob a qual uma imagem é apresentada, empregada para a obtenção de
determinados efeitos de sentido. Os mais recorrentes são: Geral (GPG), Geral aberto (PGA), Geral fechado
(PGF), Inteiro (PI), Americano (PA), Médio (PM), Próximo (PP), Close (CL), Superclose (SCL), Detalhe
(CUT up), Plongée e Contraplongée. (TASSO, 2005, p. 159)
4
Importa destacar que nas reflexões de Benveniste (1902 -1976) acerca da enunciação, o advérbio de tempo hoje
seria um debreante enunciativo, visto que a referência é a enunciação. Isso significa que se não há a
informação da data em que o jogo ocorreu, não é possível saber, a que a data hoje se refere.
- 96 -
estudiosa, o nível mais eficaz na comunicação de detalhes visuais e que tem progredido graças
às técnicas de fixação e conservação da imagem proporcionadas pela fotografia e pelos meios
de comunicação em massa.
Por meio do registro fotográfico é possível se atingir a representação de um alto grau
de detalhes, o que sugere a presentificação daquilo que foi registrado. No entanto, é preciso
levar em conta que os efeitos dessa representação visual dependem das condições de sua
produção circunscritas na imagem. Isso significa considerar que a representação visual e
discursiva de Ronaldo, no anúncio (Figura 9), não se deve apenas à transposição
bidimensional do mundo real5, mas ao modo como o jogador está representado em condições
específicas da produção do anúncio, isto é, a emergência de discursos políticos de inclusão
dos deficientes criam as condições de possibilidade e de existência desse anúncio publicitário
e sua co-existência com campos associados. Ronaldo é representado como um sujeito que
“está deficiente”, característica, portanto, sazonal. A imagem, acompanhada de textos verbais,
pode manipular o significado e os sentidos possíveis do anúncio. A fotografia de Ronaldo
com muletas associada à sequência linguística “a gente”, que se refere àqueles que
frequentam a instituição, significa o reconhecimento de que, nessa imagem, ele pertence a
esse grupo, ou seja, nesse contexto ele assume essa identidade.
Dondis (1991) explica que, com o advento da câmera, qualquer coisa visível aos olhos
pode ser relatada com exatidão extraordinária de detalhes. A naturalidade da representação da
realidade pela captação das lentes foi, segundo o estudioso, um dos fatores essenciais que
determinaram o interesse cada vez maior pelo segundo nível, o abstrato. “[...] o artista e o
visualizador podem ter se sentido liberados para assumir uma abordagem mais livre da expressão
visual, graças à competência mecânica natural da câmera para a reprodução de uma manifestação
visual consumada e definitiva. Por que competir com ela?” (DONDIS, 1991, p. 104)
Quanto ao processo de abstração do segundo domínio, o abstrato, Dondis (1991)
destaca que “é também um processo de destilação, ou seja, de redução dos fatores visuais
múltiplos aos traços mais essenciais e característicos daquilo que está sendo representado”.
Essa eliminação dos detalhes para se chegar ao domínio de abstração total pode voltar-se para
o simbolismo ou para a abstração pura.
Importa destacar que a solução visual abstrata é constitutiva de qualquer artista ou
designer. No entanto, o mesmo processo não ocorre com os profissionais que trabalham com
5
Realidade é aqui entendida como existência física de alguma coisa, independente dos significados atribuídos.
- 97 -
uma câmera, como um fotógrafo ou um cineasta. Isso ocorre porque nesses casos “o trabalho
visual básico é dominado pela informação realista detalhada”, visto a eficiência da câmera na
captação da realidade6 (DONDIS, 1991, p. 104).
O último domínio de informação visual, o simbólico, reduz “o detalhe visual a seu
mínimo irredutível. Para ser eficaz, um símbolo não deve apenas ser visto e reconhecido; deve
também ser lembrado, e mesmo reproduzido” (DONDIS, 1991, p.91). Enquanto meio de
comunicação visual, o símbolo pode ser uma imagem simplificada ou um sistema complexo
de signos; por exemplo, a linguagem ou os números. “Em todas as suas formulações, pode
reforçar, de muitas maneiras, a mensagem e o significado na comunicação visual” (DONDIS,
1991, p. 105).
No corpus de análise desta pesquisa é possível encontrar um símbolo recorrente da
deficiência. O objetivo do símbolo branco com fundo azul, representado na figura 10, é
identificar edifícios e instalações nos quais pessoas com deficiência podem se locomover com
independência (Figura 10). Trata-se de um símbolo que não contém grande quantidade de
informações sobre qualidades reais de uma pessoa que utiliza uma cadeira de rodas para se
locomover, mas indica, em sua invisibilidade, o direito de ir e vir conquistado por esses
sujeitos. Além disso, a eficácia de tal símbolo se dá pelo seu reconhecimento em diversos
espaços sociais e até mesmo sua ressignificação em diversas composições midiáticas. Nos
exemplos abaixo expostos, verifica-se a presença do símbolo em um ônibus (Figura 11), cena
que compõe uma propaganda veiculada na mídia televisiva. Outra estratégia é a utilização do
símbolo em uma sala de aula (Figura 8)7, indicando o direito de ocupar um lugar nesse
espaço. A figura 12 compreende a utilização e a ressignificação do símbolo em campanhas
publicitárias em prol do respeito aos direitos de acessibilidade do cidadão com deficiência.
Em todos esses materiais midiáticos o símbolo de acessibilidade pode ser considerado o
punctum (Barthes, 1984) da composição imagética, visto que, enquanto enunciado, sua
materialidade repetível resgata uma memória discursiva e produz sentidos.
6
7
Esse fato não leva em conta os efeitos de abstração possibilitados pela tecnologia de edição de fotos e filmes.
Cf. capítulo 3, seção 3.2.
- 98 -
Figura 10 - Símbolo universal da acessibilidade de pessoas com deficiência física
Figura 11 - Cena da propaganda “Condição”
Figura 12 - Movimento AVAPE8 pelo respeito
8
AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência é uma organização filantrópica de
assistência social, fundada em 1982, que atua no atendimento e na defesa de direitos, promovendo a inclusão, a
- 99 -
Qual seria, então, a relação entre os níveis representacional, abstrato e simbólico?
Segundo Dondis (1991), cada nível tem características específicas, mas eles não são
inteiramente opostos. Os níveis se sobrepõem, se potencializam mutuamente e se
ressignificam à medida que a tecnologia de captação e produção de imagens evolui. A chave
para a relação desses níveis com a realidade seria, então, o realismo.
Para Aumont (1993, p. 105 - grifos do autor), “o realismo é um conjunto de regras
sociais, com vistas a gerir a relação entre a representação e o real de modo satisfatório para a
sociedade que formula essas regras”. Assim, o realismo é um efeito que medeia a relação
entre os três níveis da imagem por meio de dois fenômenos: o efeito de realidade e o efeito do
real (AUMONT, 1993, p. 111). O primeiro caso, o efeito de realidade, corresponde ao “efeito
produzido no espectador pelo conjunto dos índices de analogia em uma imagem
representativa (quadro, foto ou filme, indiferentemente).” Isso significa que a garantia de
reconhecimento de uma representação depende da evocação de convenções históricas
representacionais. Já no efeito do real, o espectador instiga um julgamento de existência, ou
seja, “o espectador acredita, não que o que vê é o real propriamente dito, mas, que o que vê
existiu, ou pôde existir, no real” (AUMONT, 1993, p. 111 - grifos do autor).
No caso da propaganda da AACD (Figura 9), as muletas são elementos que garantem
a representação de pessoas com deficiência, uma vez que são convencionalmente
reconhecidas como objetos indispensáveis para aqueles que têm uma deficiência física
temporária ou permanente. A partir desse elemento e da imagem de um famoso jogador de
futebol há um efeito de real em que a composição indica algo que existe na realidade, cujo
efeito se deve às condições de possibilidade proporcionadas pela materialidade fotográfica.
Esses efeitos de realidade e de real que sustentam os níveis do modo como as imagens
representam aproximam-se da ideia fundamental de que
a imagem é sempre modelada por estruturas profundas, ligadas ao exercício
de uma linguagem, assim como à vinculação a uma organização simbólica (a
uma cultura, a uma sociedade), mas a imagem é também um meio de
comunicação e de representação do mundo, que tem seu lugar em todas as
sociedades humanas. A imagem é universal, mas sempre particularizada
(AUMONT, 1993, p. 131).
reabilitação e a capacitação de pessoas com todo tipo de deficiência e também de pessoas em situação de risco
social. Disponível em: <http://www.avape.org.br/portal/>.
- 100 -
O ato de ler uma imagem requer, portanto, a compreensão tanto da ordenação dos
elementos visíveis formais que a compõem quanto das relações discursivas que lhe são
exteriores, dadas nos níveis icônico-sensorial, noemático e simbólico. Nos planos de
visibilidade e invisibilidade, a condição de existência dessa prática imagética apoia-se nas
proposições sobre enunciado e função enunciativa que se configuram como dispositivos
analíticos dos processos discursivos em imagens; nesta pesquisa, relativas às pessoas com
deficiência em circulação nas mídias impressa e televisiva na atualidade. Isso porque “a
imagem pode concentrar, num espaço físico do seu suporte, inúmeras formulações inscritas na
opacidade ou na transparência de seus enunciados, em geral, visíveis por marcas simbólicas”
(TASSO, 2003, p. 60). No caso das pessoas com deficiência, a condição de existência dessas
imagens se dá pela ocupação de sujeitos em lugares institucionais e pelas regras sócio-históricas
que determinam a inclusão desses sujeitos em diversos campos sociais, na configuração atual.
Como essas condições [de existência e de suas possibilidades] se efetivam
por práticas discursivas, daí a possibilidade de se determinar que as imagens
dessa natureza possuem um conjunto de regras pelas quais um espectador
pode estabelecer diferentes níveis de relação entre aquilo que se encontra no
domínio da representação visual e o que lhe é exterior. (TASSO, 2003, p. 47)
A partir das relações sobreditas, propomo-nos a investigar alguns aspectos formais,
levando em conta sua influência nas possibilidades de interpretação de imagens.
4.1.1 Dispositivos analíticos da imagem
Considerando a relevância dos elementos visuais na descrição e interpretação de
imagens, seja ela pintada, desenhada, construída ou esculpida, Dondis (1991) descreve uma
lista daqueles que considera básico. Uma vez que o corpus de análise desta pesquisa é
composto por materialidades da mídia em movimento, privilegiamos a exposição dos
seguintes elementos: a direção, o tom, a cor, a textura, a dimensão, a escala e o movimento.
A direção: as três direções visuais básicas e significativas, compostas pelas formas
básicas são: o quadrado, a horizontal, a vertical, o triângulo, a diagonal, e círculo e
a curva. (Figura 13) Todas têm um forte significado associativo e são “valiosos
- 101 -
instrumentos de criação de mensagens visuais.” (Figura 14) A direção horizontalvertical tem a ver com a estabilidade tanto na relação entre o organismo humano e
o meio ambiente quanto nas questões visuais. A direção diagonal é a força
direcional oposta, ou seja, mais instável
e perturbadora, cujo significado é
associado “à abrangência, à repetição e à calidez”.
Figura 13 - Direções visuais básicas
Figura 14 - The Discs in the City, Fernand Léger
O tom: a perspectiva é o método para a criação de muitos efeitos visuais na
representação tridimensional. Para simular a distância, recorre a artifícios como a
massa, o ponto de fuga e o nível do olho, entre outros. Entretanto, mesmo com
esses recursos o ponto ou a linha não criará por si só uma ilusão convincente de
realidade. Logo, recorre-se ao tom, que é marcado pela presença ou ausência de
luz, produzindo efeitos que expressam a ideia de dimensão. Graças a ela vemos o
movimento súbito, a profundidade, a distância e outras referências do ambiente.
Na figura 15 verifica-se a importância de todos esses elementos para a
- 102 -
comunicação visual efetiva: se o espectador não se posicinar corretamente, o
efeito não se realiza.
Figura 15 - Pintura 3D de uma cachoeira no chão
A cor: devido à afinidade com as emoções e a quantidade de informações que a
compõem, a cor é utilizada com muito proveito para expressar e intensificar a
informação
visual.
Às
cores
são
atribuidos
siginificados
associativos,
compartilhados por todos. Dondis explica que as cores possuem três dimensões:
matiz, saturação e acromática. A matiz, ou croma, é a cor em si. Os matizes
primários são: o amarelo, cujo significado se aproxima da luz e do calor; o
vermelho, que é ativo e emocional; e o azul, que é passivo e suave. A partir das
misturas desses matizes surgem as cores secundárias, cujas variações podem ser
visualizadas no círculo cromático (Figura 16) A segunda dimensão da cor é a
saturação, “que é a pureza relativa de uma cor, do matiz ao cinza” (DONDIS,
1991, p. 66). As cores menos saturadas provocam uma neutralidade cromática ou
até mesmo uma ausência de cor. Ao contrário, quanto mais saturada for a
coloração de um objeto, mais carregado estará de emoção e expressão. A terceira e
última dimensão da cor é a acromática, que consiste no “brilho relativo, do claro
ao escuro, das gradações tonais ou de valor” (DONDIS, 1991, p. 66). É preciso
observar, no entanto, que sua presença ou ausência não influencia o tom, que é
constante. Assim, “a cor não apenas tem um significado universalmente
compartilhado através da experiência, como também um valor informativo
específico, que se dá através dos significados simbólicos a ela vinculados”
(DONDIS, 1991, p. 69). Farina (1986) corrobora tal questão ao ressaltar que o uso
- 103 -
da cor se tornou, com o advento da televisão, um dos instrumentos mais
explorados nos produtos midiáticos, devido ao seu poder sobre a emotividade
humana. Assim, a cor estabelece uma conexão direta com aquilo que enuncia e
pode captar a atenção dos sujeitos rapidamente.
Figura 16 - Círculo cromático
Textura: é possível reconhecer a textura tanto pelo tato quanto pela visão, ou pela
combinação de ambos. “A textura se relaciona com a composição de uma
substância através de variações mínimas na superfície do material” (DONDIS,
1991, p.71). A maior parte das experiências com a textura é ótica e não tátil. Logo,
a textura em materiais impressos é apenas aparente (Figura 17).
- 104 -
Figura 17 - Bandeira do Brasil
Escala: usada em projetos e mapas para representar uma medida proporcional real,
a medida é sua parte integrante, porém menos importante que a justaposição – o
que se encontra ao lado do objeto visual, e em que cenário ele se insere (DONDIS,
1991, p. 73).
Dimensão: existe no mundo real, mas nas representações bidimensionais, como a
fotografia, o desenho, a pintura, o cinema, e na televisão é apenas implícita. O
principal artifício para simulá-la é a perspectiva, cujos efeitos podem ser
intensificados pelo tom. “A perspectiva tem fómulas exatas, com regras múltiplas e
complexas. Recorre à linha para criar efeitos, mas sua intenção final é produzir
uma sensação de realidade” (DONDIS, 1991, p. 75). (Figura 18)
Figura 18 - Interior de uma casa
- 105 -
Movimento: é encontrado explicitamente no cinema e na televisão. Nas artes
visuais encontra-se de forma implícita, como no caso da dimensão, associada a
detalhes de textura e intensidade de luz e sombra (Figura 17). O movimento em
manifestações estáticas é apenas uma ilusão decorrente de um fenômeno
fisiológico do olho do espectador, chamado “persistência da visão”. Dondis (1991,
p. 80-81) explica que “a película cinematográfica é na verdade uma série de
imagens imóveis com ligeiras modificações, as quais, quando vistas pelo homem a
intervalos de tempo apropriados, fundem-se mediante um fator remanescente da
visão, de tal forma que o movimento parece real”.
Esses são, assim, os elementos básicos utilizados para a descrição de composições
visuais. Além desses componentes, outras características da ordem formal / funcional podem
ser atribuídas à imagem fixa/efêmera. Quanto à imagem fixa, Tasso explica que,
apesar do caráter irrevogável de sua imutabilidade, a imagem plástica pode
ser alterada em processos de reprodução, por sua condição de ser recriada
quando submetida a outros processos, como aqueles relativos à colagem, à
justaposição e às adaptações, de acordo com os fins a que se destina.
Transformada ou não, essa produção fica disponível, ao espectador, pelo
espaço de tempo que o desejar e, a partir disso, empregar os recursos que ele
dispõe para a produção de sentidos, em qualquer dos aspectos: formais,
simbólicos, discursivos ou estéticos. O que já não ocorre com a imagem
efêmera, também conhecida como imagem em movimento (TASSO, 2003,
p. 49).
Como é a imagem efêmera o foco de atenção nas análises empreendidas neste
trabalho, destacaremos algumas especificidades relativas à linguagem videográfica.
4.1.2 Das propriedades da imagem em movimento
O estudo de uma possível linguagem da imagem efêmera requer um complexo esforço
de compreensão de seus código significantes, haja vista que reprocessa formas de expressão
colocadas em circulação por outros meios, atribuindo-lhes novos valores (MACHADO,
1997).
Segundo Marie (2006), o vídeo, em princípio, não era dotado de uma linguagem. Era
apenas o registro de um espetáculo anterior, ou então a simples reprodução do real. Foi
- 106 -
porque quis contar histórias e veicular ideias que a imagem em movimento teve de determinar
uma série de procedimentos que o termo linguagem inclui.
Machado (1997, p. 191) explica que a gramática do vídeo, se existir, não tem o mesmo
caráter normativo da gramática das mensagens verbais. Tudo no universo das composições
audiovisuais poderia, segundo o estudioso, ser descrito em termos de fenômeno cultural, isto
é, “como decorrência de um certo estágio de desenvolvimento das técnicas e dos meios de
expressão, das pressões de natureza socioeconômica e também das demandas imaginárias,
subjetivas, ou, se preferirem, estéticas, de uma época ou lugar.”
Enfim, se há uma linguagem cinematográfica, que linguagem é essa?
É evidente que um filme é algo bem diferente de um sistema de signos e de
símbolos. Um filme, em primeiro lugar, são imagens e imagens de algo. Um
sistema de imagens cujo objeto é descrever, desenvolver, narrar um
acontecimento ou uma série de acontecimentos qualquer. Mas essas
imagens, dependendo da narração escolhida, organizam-se em um sistema de
signos e de símbolos; tornam-se símbolos ou podem também tornar-se
símbolos. Não são unicamente signos como palavras, mas, antes de qualquer
coisa, objetos, realidade concreta: um objeto que tem (ou ao qual damos)
uma significação determinada. É nisso que o cinema é uma linguagem:
torna-se linguagem na medida em que é, em primeiro lugar, representação, e
por meio dessa representação; é, se quisermos, uma linguagem em segundo
grau (Mitry, 1979, apud MARIE, 2006, p. 174).
Marie (2006) explica que da mesma forma que a língua é um sistema de códigos
organizados interno à linguagem, é possível considerar que existem códigos perceptíveis que
fazem com que o espectador compreenda o vídeo. Essas seriam as características que
permitiriam utilizar-se o termo “linguagem videográfica”. Em outras palavras, seria essa
linguagem videográfica a que organiza elementos significativos, transformando em discurso o
que poderia ser apenas um decalque visual da realidade.
Esses códigos significantes que organizam a linguagem videográfica devem ser
dotados de uma característica essencial: a inteligibilidade.
De qualquer forma, se a comunicação se dá em alguma instância, é porque
certas estruturas significantes são inteligíveis a todos, sejam eles emissores
ou receptores, ou porque todos são sensíveis a elas. Portanto, algo se
transmite pelo vídeo, e esse algo só se transmite porque o vídeo deve operar
com certas formas e certos modos de articulação que são comuns a todos os
implicados no processo de comunicação (MACHADO, 1997, p. 193).
- 107 -
Uma vez considerado o material de expressão temporalizado que compõe essas
materialidades, existiriam assim dois polos: um constituído de códigos totalmente não
específicos ao vídeo e outro de códigos específicos, que são em número muito limitado. Entre
esses dois polos há uma hierarquia na especificidade, baseada na maior ou menor zona de
extensão dos códigos considerados. Alguns deles são:
Os códigos de analogia, por exemplo, referem-se a todas as imagens
figurativas; só serão fragilmente específicos do cinema ao mesmo tempo que
nele desempenham um papel de primeiro plano. Os códigos „fotográficos‟,
[...] o das escalas de plano, o da nitidez da imagem referem-se à imagem
“mecânica” obtida por uma tecnologia físicoquímica; são, portanto, mais
específicos do que os da analogia visual. Todos os códigos que se referem à
colocação em seqüência da imagem são ainda mais claramente específicos,
embora se refiram também à fotonovela e à história em quadrinhos. Os
únicos códigos exclusivamente cinematográficos (e televisuais, mas as duas
linguagens são amplamente comuns) estão ligados ao movimento da
imagem: códigos de movimento de câmera, por exemplo. [...] Outros
códigos muito explorados pelo cinema, mas pouco específicos são as
perspectivas plongée e contre-plongée (MARIE, 2006, p. 197-198).
Verifica-se que os dispositivos analíticos da imagem fixa, expostos anteriormente,
embora não sejam específicos da imagem efêmera, podem subsidiar sua prática analítica. Isso
porque, para desenvolver um movimento descritivo-interpretativo de imagens em movimento
é preciso congelá-las em uma sequência de imagens fixas. Logo, os elementos que compõem
as imagens são significativos na produção de sentidos, como as cores, o tom e a dimensão,
entre outros.
Machado (1997), ao identificar algumas tendências gerais no universo do vídeo
ressalta que as imagens de vídeo não aceitam detalhamentos minuciosos, já que a tela possui
dimensões pequenas. Assim, a imagem eletrônica, por sua natureza, tende a se compor sob a
figura da sinédoque, em que a parte e o detalhe sugerem o todo, sem que esse todo, entretanto,
possa jamais ser revelado de uma só vez. Decorre daí que o recorte mais adequado para ela é
o primeiro plano.
Assim, por suas próprias condições de produção, o quadro videográfico
tende a ser mais estilizado, mais abstrato e, por consequência, bem menos
realista do que seus ancestrais, os quadros fotográfico e cinematográfico. O
mesmo ocorre com os processos de metonímias e metáforas. É a mesma
lógica da língua chinesa, que trabalha basicamente com ideogramas: para
anotar o conceito de amizade, por exemplo, esta língua combina pictogramas
de “cão” (símbolo de fidelidade) e de “mão direita” (com a qual se
- 108 -
cumprimenta o amigo. Assim, a imagem do vídeo, estilizada, reduzida ao
essencial, pede um tratamento significante no plano sintagmático, pede que
se pense a articulação dos planos como um trabalho de escritura, uma
escritura de imagens, à maneira do ideograma chinês (MACHADO, 1997,
194-195).
Ao reduzir o formato da imagem na televisão, o que interessa é o efeito a ser
produzido e não o espaço construído. Por consequência, o vídeo, veiculado em dimensão
reduzida, aponta para a síntese da representação. Evoca-se, assim, na linguagem videográfica,
a questão, já discutida neste capítulo, sobre o realismo.
Enfim, a revisão teórica desenvolvida até então indica caminhos possíveis para se
tratar dos discursos midiáticos acerca da inclusão da pessoa com deficiência e seus efeitos de
sentido, que subsidiarão a prática analítica a ser desenvolvida no capítulo seguinte.
5 (D)EFICIÊNCIA: DISCURSOS SOBRE O MOVIMENTO INCLUSIVO EM TELA
São depoimentos fortes. Um convite à reflexão. (Trecho
de reportagem do Esporte Espetacular)
Ao longo dos dois primeiros capítulos, foram discutidas as condições de emergência
de discursos sobre pessoas com deficiência, em determinadas épocas. Tal revisão teórica
possibilitou a definição de conceitos que foram utilizados para o tratamento dos discursos
midiáticos e a busca pelos seus efeitos de sentidos, com reflexões que são expostas neste
capítulo.
Salientamos que os resultados obtidos pelo desenvolvimento da prática analítica
desenvolvida não pretendem esgotar as possibilidades de respostas ou encontrar uma verdade
evidente, haja vista que isso iria contra os pressupostos da perspectiva teórica escolhida.
Tomando como apoio teórico as contribuições arqueogenealógicas foucaultianas, objetiva-se
destacar uma possibilidade de interpretação que o corpus oferece, e a partir dela propor
reflexões. Além disso, a filiação a esse campo teórico permite considerar a existência ou não
de uma regularidade nas posições discursivas assumidas em diferentes materialidades
midiáticas.
Dados os mecanismos que sustentaram ou reforçaram a monstruosidade e a
periculosidade do corpo deficiente nas relações sócio-históricas, verifica-se que, na
atualidade, a deficiência ganha outro estatuto. Nesse processo de reatualização da memória
constitutiva do corpo deficiente, os enunciados, que além de ressignificar o que já foi dito
sobre a deficiência discutem, produzem, apagam ou transformam práticas discursivas,
constroem novas redes de enunciados, especialmente na mídia televisiva, em consonância
com políticas inclusivas atuais.
Essa maneira de discursivizar a pessoa deficiente na atualidade é possível, conforme
destacado anteriormente, devido a um longo processo de evolução da ciência e de lutas no
campo dos direitos humanos. O intercâmbio de informações e as organizações internacionais
em prol da reabilitação desse grupo marginalizado na sociedade concretizaram, ao menos no
nível discursivo, por meio da proclamação do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, o
reconhecimento da existência de um problema que afeta a população. Por dar visibilidade a
- 110 -
esse grupo de pessoas, esse programa de ação mundial possibilitou uma negociação coletiva
que polemizava essa identidade e que propiciava a emergência de outro discurso.
A partir desse quadro sócio-histórico, a identidade das pessoas com deficiência emerge
na mídia televisiva em práticas discursivas que contemplam os campos do esporte, da
medicina, do mercado de trabalho, do direito e da escola. Usando-se de estratégias linguísticas
e imagéticas de identificação, legitimadas pelo saber e pelo poder, propõe-se a atuação das
pessoas com deficiência em outras normas que não a sua. Esses efeitos de verdade
possibilitam a governamentalidade dos corpos pelas ações midiáticas, ou seja, os sujeitos são
autorizados a ocupar determinados lugares para que a ordem seja mantida. Para tanto, é
preciso que o corpo deficiente seja espetacularizado de forma agradável aos olhos do sujeitotelespectador.
A mídia televisiva torna-se, assim, superfície de emergência em que enunciados sobre
a inclusão de pessoas com deficiência surjam numa relação de confronto e de polêmica. No
plano da visibilidade dessa prática midiática, a imagem da pessoa com deficiência é veiculada
por elementos formais que podem ser expressos e recebidos nos níveis representacional,
abstrato e simbólico. O efeito de realidade e o de real, provocados por essa representação
visual e discursiva, revela a necessidade de compreensão da ordenação dos elementos visíveis
formais que a compõem, e das relações discursivas que lhes são exteriores para ler essas
imagens.
Na prática de leitura imagética, os efeitos construídos pela mídia baseiam-se na
reatualização da memória constituinte da identidade da pessoa com deficiência. São
provocados então, deslocamentos e ressignificações do que já foi dito sobre esse sujeito. Esses
discursos que emergem na mídia televisiva reclamam a consideração da função enunciativa, o
que implica operar com os conceitos de posição-sujeito, campo associado, referente e
materialidade discursiva. Nesse quadro teórico, a posição que o sujeito-discursivo ocupa é
governada pelo discurso de defesa dos direitos humanos, que legitima a normalização da
deficiência, cujo efeito possível é a equidade de competências, ou seja, a capacidade de
desenvolver ações na mesma intensidade e no mesmo ritmo do não-deficiente.
No que tange ao domínio associado, os enunciados produzidos pela mídia televisiva
desempenham um papel em uma relação de saber-poder que permeia um conjunto de
enunciados sobre inclusão. Além disso, outra condição para a existência desses enunciados é
sua materialidade constitutiva: escritas, orais, imagéticas e de diversas mídias.
- 111 -
A partir dessa “função”, que torna tudo o que foi dito, escrito ou falado na mídia
televisiva sobre a pessoa com deficiência um enunciado, objetivamos, nesta análise,
compreender como a governamentalidade, nas relações entre saber-poder e saber-verdade,
inscreve-se nessa prática discursiva, possibilitando o funcionamento da normalização do
deficiente como resistência à exclusão.
A série enunciativa recortada para a presente análise contempla composições da mídia
televisiva – propagandas, reportagens, fragmentos de séries e novelas que discursivizam a
identidade/inclusão da pessoa com deficiência1. Nessa série, problematizamos se as
estratégias e os recursos linguístico-discursivos responsáveis pela visibilidade da
normalização do deficiente exercem efeitos conflituosos com as políticas públicas inclusivas,
criando condições de possibilidade de intensificar o preconceito, e, por isso, reduzindo as
condições de inclusão.
Isso posto, foi construído um quadro teórico que permitiu a visualização dessas
relações arqueogenealógicas discutidas até o momento.
1
Tais enunciados fazem parte de um arquivo que está em constante construção, os quais contemplam a proposta
de acessibilidade e inclusão das pessoas deficientes na sociedade, haja vista a abordagem do tema em diversas
materialidades, de forma cada vez mais recorrente. Para este trabalho, o arquivo contemplou tanto a mídia
impressa quanto a televisiva. Nos capítulos teóricos algumas materialidades impressas foram utilizadas como
exemplos, sem a pretensão de esgotar suas possibilidades de interpretação. Já na análise privilegiamos as
materialidades da mídia televisiva, a partir das quais foi feito um recorte para desenvolver o movimento
descritivo-interpretativo. Importa destacar que ao lançar esse olhar ímpar a essas materialidades, também não
pretendemos esgotar as possibilidades de análise.
- 112 -
Descrição
O quê?
Plano da Visibilidade
Saber
Função enunciativa
Instância arqueogenealógica
Memória discursiva / historicidade
Imagem fixa
REALISMO
Imagem em movimento
Movimento de
Câmera
Campo
associado
Domínio
simbólico
Quadro 1 - Quadro teórico analítico
Materialidade
Governamentalidade
Movimento
Espaço
Referente
Biopoder
Dimensão
Tempo
Norma / normação / normalização
Cor
Escala
Posição
sujeito
abstrato
Dispositivos de segurança
Elementos composicionais
Tom
Instância representacional
Prática discursiva (midiática)
Domínio
Poder
Mecanismos disciplinares
(docilização)
Direção
Textura
Interpretação
Por quê?
Plano da invisibilidade
Como?
- 113 -
A partir do movimento descritivo-interpretativo do corpus selecionado é possível
observar como a linguagem verbo-visual foi utilizada para produzir determinados efeitos de
sentido e não outros, o que implica compreender como a pessoa com deficiência é
discursivizada na superfície midiática. Devido aos polos de predominância de efeitos de
sentidos das materialidades vislumbramos, por uma questão metodológica, a possibilidade de
separá-las em grupos que demonstrassem o funcionamento dos discursos, que foram assim
sistematizados: (a) a naturalização da deficiência, cuja estratégia consiste na promoção dos
aspectos positivos e no apagamento da deficiência pela neutralização dos efeitos negativos;
(b) o preconceito, que demonstra a existência de práticas preconceituosas ainda existentes na
sociedade, o que seria o inverso dos efeitos produzidos no primeiro grupo; e (c) a superação,
que mostra que, apesar do preconceito e das dificuldades, os sujeitos conseguiram vencer os
próprios limites. Tal efeito coloca em jogo a emoção e a razão.
5.1 (D)EFICIÊNCIA: “SER DIFERENTE É NORMAL”
Na busca por enunciados midiáticos que tratam do corpo deficiente notamos que há
recorrência em discursos que naturalizam o processo inclusivo das pessoas com deficiência
em diversos campos sociais. Para discutir essa questão, uma das materialidades selecionadas
foi uma propaganda institucional divulgada pelo Instituto Meta Social, veiculada na mídia a
partir de 2008, ao lançar a campanha “Ser diferente é normal”1. Dando início ao movimento
descritivo-interpretativo, algumas imagens foram congeladas, e os enunciados verbais são
transcritos a seguir.
1
O VT com a propaganda na íntegra se encontra anexado ao trabalho, assim como as demais materialidades em
movimento abordadas neste capítulo.
- 114 -
Cena 1
Cena 2
No começo eu era azul
Uma cor legal, positiva, mas todo mundo achava estranho
Cena 3
Cena 4
Aí eu resolvi mudar
Fui direto pro vermelho, tipo queimadona de sol
Mas todos continuavam me olhando diferente
Cena 5
Cena 6
Cena 7
Cena 8
Tentei algumas variações até chegar nessa cor básica
Cena 9
Cena 10
E agora ninguém me acha assim tão diferente
Quer dizer, tem gente que ainda acha,
Mas é só uma questão de tempo
Quadro 2 - Transcrição de propaganda institucional, campanha “Ser diferente é normal” – Menina colorida
- 115 -
Na primeira cena, a protagonista se aproxima de um grupo que joga futebol. Está
afastada e observa de longe o movimento dos jogadores. Em seguida a menina ganha destaque
pela relação imediata, indicial, que aponta qual das três pessoas ali enfocadas é aquela que
fala e de quem se fala. O reconhecimento é dado pela característica singular que lhe é
atribuída: ser azul e, por isso, ser diferente das demais, embora essa cor seja considerada
“positiva”. Em segundo plano aparecem as outras duas pessoas, uma mulher e um homem que
observam a garota, com manifestações sutis de estranhamento. A caracterização do espaço em
que a cena se desenvolve permite-nos afirmar que é um elevador.
Já na cena 3 selecionada, o que se vê, na perspectiva plongée, é a mesma garota da
cena anterior, agora com a pele vermelha, segurando novamente uma bola de futebol. A
disposição das linhas que aparecem no chão e a cena anterior indicam que ela está em uma
quadra de esportes.
Logo em seguida a menina anda por um corredor, segurando um caderno. Ao lançar
um olhar mais atento à composição imagética nota-se uma estratégia muito importante na
produção de sentidos da propaganda: as cores. Em linhas gerais, Farina (1986, p. 21) explica
que desde a antiga Roma até os dias atuais a palavra “cor” (e suas variações em cada língua) é
utilizada para “expressar uma sensação visual que nos oferece a natureza através dos raios de
luz irradiados em nosso planeta. Acrescenta ainda que a cor é o fundamento da expressão, ou
seja, não se configura apenas como um aspecto decorativo ou estético, mas vincula-se a
valores sensuais e espirituais, nas artes visuais”. No caso da propaganda em questão, seu uso
faz parte de um mecanismo que permite a atualização de uma memória discursiva acerca das
pessoas com deficiência, possibilidade de leitura que está discutida com maior riqueza de
detalhes depois de conhecida toda a sequência de cenas selecionadas.
A dinâmica das cores continua nas cenas seguintes (5 e 6), quando a pele da jovem
sofre modificações, alternando as cores para amarelo e roxo. Na cena 7, a adolescente está de
cabeça baixa, sentada em uma carteira, em uma sala de aula, e escrevendo. Seu
reconhecimento é dado pela disposição espacial e por propriedades dos elementos que
compõem a imagem em foco. A cor da pele da protagonista nesse momento é rosa.
Por fim, quando a cor da pele da jovem assume a tonalidade natural e característica de
pele, no caso, branca (cena 8 e 9), as carteiras, antes vazias, aparecem ocupadas por outros
alunos. Como todos têm a cor de pele “normal”, todo e qualquer estranhamento parece
dissipado. Nessas imagens, o discurso inclusivo inscreve-se na ordem jurídica e educacional,
visto que a imagem de uma pessoa com deficiência em uma sala de aula regular apenas faz
- 116 -
sentido devido às iniciativas do legislativo, na conjuntura atual. No Brasil, por exemplo, a
postura inclusiva começa a atribuir direitos às pessoas com deficiência na Constituição de
1988. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) institui o direito à matrícula
preferencial dos portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino. Já em 2001
foram publicadas diretrizes para a educação especial no âmbito nacional (resolução CNE/CEB
n. 02/2001), nas quais se define que o atendimento a pessoas com deficiência deve ser
realizado em turmas comuns do ensino regular (GÓES; LAPLANE 2004).
Com o intuito de atender à legislação vigente, várias instituições passaram a adotar
medidas para concretizar o ideal de igualdade, e as leis passaram a assegurar a inclusão de
pessoas com deficiência em vários campos sociais, como, por exemplo, no mercado de
trabalho (cotas para empresas) e nas escolas (ensino fundamental e médio e, mais
recentemente, em algumas universidades).
No que se refere à estratégia das cores, articuladas ao enunciado verbal, considera-se
que elas desempenharam um papel fundamental no resgate da historicidade das pessoas com
deficiência. As relações entre as cores da pele da adolescente, sua significação e sua relação
com as pessoas / sociedade poderiam ser assim traçadas:
Azul
Legal, positivo
Todo mundo achava estranho
Vermelho
Queimadona de sol
Todos continuavam olhando diferente
Cor básica
Ninguém acha tão diferente
Observa-se que a cor vermelha não está relacionada a um valor qualitativo, atribuído
pela biofísica e psicologia, assim como o azul (legal, positivo), mas a um julgamento.
Cientificamente, é normal para algumas pessoas ficarem com a pele vermelha ao se exporem
ao sol por muito tempo. Tal condição, que possibilita a normalização da personagem, indica
que ela pode praticar as mesmas ações, ou seja, ser “igual” às adolescentes da mesma idade,
consideradas “normais”, e adquirir um tom de pele bronzeado pela exposição ao sol,
comportamento comum entre jovens. A identificação da personagem com um grupo é feita
pelo corpo. E é por essa identificação que ela se inclui em um grupo social. Apenas quando a
personagem adquire a “cor básica” é que as pessoas acham que ela não é “tão diferente”.
Esta passagem por várias cores, entretanto, não pode ser interpretada apenas no plano
da visibilidade, ou seja, não devemos limitar nosso olhar às cores em si, mas ao que elas
- 117 -
enunciam, significam. As cores simbolizam relações interdiscursivas que podem ser
estabelecidas considerando-se o tratamento dispensado às pessoas deficientes ao longo da
história, reconstituída não apenas por fatos cronológicos, mas pelas relações de poder e pelas
práticas discursivas e sociais que (re)construíram a identidade da pessoa deficiente: a
deficiência em si continua a mesma, mas nossa proposta é problematizar como ela foi e ainda
é falada / tratada pelas diversas instituições sociais, em especial a mídia televisiva.
A cena 10, última da sequência selecionada, é composta pela garota com Síndrome de
Down andando, acompanhada por uma outra menina, que não apresenta traços de deficiência.
As duas meninas parecem estar conversando, nos padrões considerados normais e naturais.
Integra essa imagem, ocupando espaço central, o enunciado verbal: “Ser diferente é normal”,
slogan lançado em 2003 pela mesma instituição, em outra propaganda.
Apesar de a composição indicar a naturalidade de uma conversa, a cor continua sendo
um aspecto problemático nessa cena. Essa perspectiva se deve ao fato de que a jovem com
Síndrome de Down conversa com uma menina negra, que também foi e ainda é vítima de
preconceito devido às relações de dominação e exploração que podem ser resgatadas na
historicidade dessa raça.
Chama a atenção, também, a correção que a personagem faz em sua fala: “Quer dizer,
tem gente que ainda acha (que sou diferente), mas é só uma questão de tempo”. Nota-se aqui
a questão das diferentes temporalidades existentes em uma sociedade, em uma determinada
época. A temporalidade, na proposta de Foucault (2007a), é marcada pela heterogeneidade,
por isso a possibilidade de, em um mesmo período histórico, nem todas as pessoas
“aceitarem” a inclusão de pessoas com deficiência ou não acreditarem na capacidade delas. Já
outras pessoas colocam em prática a inclusão social, movimento percebido pelas práticas
discursivas produzidas em diferentes práticas sociais, que poderiam ser observadas ao
reunirem enunciados sobre as pessoas com deficiência, em diferentes épocas.
Esse conceito de heterogeneidade temporal também se vincula à descontinuidade
proposta por Foucault (2007a). Para o filósofo, não há rupturas nem continuidade na história.
Quanto às pessoas com deficiência, é possível verificar tal aspecto nos diferentes saberes que
constituem a verdade sobre os deficientes: não é somente o saber da medicina que afeta a
constituição identitária, mas também os saberes ligados aos campos da psicologia, da religião,
da sociologia e do direito, entre outros, conforme abordado nos capítulos anteriores.
- 118 -
Notamos também que não há, no enunciado verbal, qualquer referência terminológica
que designe pessoas com deficiência, sujeitos esses produzidos por meio das imagens. Na era
da inclusão não se pode negar que no decorrer da história houve atualizações semânticas que
passaram a interditar alguns termos. Por exemplo, denominar pessoas com deficiência como
“inválidos”, “incapacitados” ou “excepcionais” não corresponde à esfera da prática inclusiva
vigente nos últimos anos, que prefere o uso da expressão “pessoas com deficiência”.
Avançando um pouco mais nessa questão, considera-se que esses termos já existem na língua;
entretanto, são utilizados em uma determinada condição de produção formando outros
sentidos, que participam da tentativa de produzir um efeito de verdade que corresponda aos
princípios inclusivos. Na propaganda em questão, a denominação é metaforizada por intermédio
das cores. Por isso, considera-se a possibilidade de se estabelecer outra ordem de relações de
sentido, servindo-se, para tal, do interdiscurso. Nessa perspectiva, efetuamos as seguintes
correlações de sentido: azul – inválido (no início da história); vermelho – incapacitado (século
XX até 1960); algumas variações – defeituosos, deficientes, excepcionais, pessoas especiais,
pessoas portadoras de deficiência (1960 até hoje); cor básica – pessoas com deficiência (1990
até hoje e além).
Enfim, tanto a linguagem verbal quanto a imagética concorrem para a representação
de um sujeito que, embora tenha passado por dificuldades de aceitação da sociedade,
atualmente participa da vida social assim como qualquer outra pessoa. É representado de
maneira que pode frequentar espaços sociais variados, de forma independente, tanto em
relação à sua família quanto a seus amigos. Processo similar acontece no próximo enunciado,
transcrito no quadro 2.
(Cena 1)
(Cena 2)
(Cena 3)
- 119 -
(Cena 4)
(Cena 5)
(Cena 6)
(Cena 7)
Quadro 3 - Transcrição Vinheta Rede Globo
Trata-se do recorte de algumas cenas de uma vinheta televisiva que faz parte de um
conjunto de quatro vinhetas veiculadas na abertura e no encerramento de intervalos
comerciais e de filmes exibidos na Rede Globo de Televisão, entre 2006 e 2007. Tais
vinhetas, desenvolvidas a partir do tema “Esporte: ferramenta de transformação e inclusão
social”2, constituíam-se de animação gráfica, estilo charge, que não apresentavam, em geral, a
dimensão verbal. Em seu encerramento era contemplada a marca da Rede Globo seguida de
seu efeito sonoro (plim-plim), e em alguns casos exibia também logotipos de organizações
sociais ou eventos.
A duração total da vinheta é de 10 segundos. Para sua análise, subdividimo-la em sete
cenas (Quadro 2).
A primeira cena corresponde ao momento inicial da vinheta. Em close, ou em
primeiríssimo plano, duas mãos aparecem arrumando uma bola na grama. Nessa etapa, a cena
apresenta indícios de um jogo de futebol: bola e gramado. Ainda não é possível identificar de
quem são as mãos, ou os demais elementos característicos dessa modalidade esportiva.
2
No período assinalado, as vinhetas incorporaram temas de responsabilidade social, saúde, educação, violência,
cultura brasileira, além de especificidades como a Copa do Mundo e o projeto Criança Esperança. Atualmente,
esse estilo de vinheta não está mais em circulação. Privilegia-se apenas a logomarca e o efeito sonoro da Rede
Globo.
- 120 -
A segunda cena compõe-se de dois planos. A cabeça de um menino, que está de
costas, ocupa o primeiro plano. Como plano de fundo, exibe-se a imagem de uma trave e a de
um goleiro que tenta se posicionar para fazer a defesa de um provável lance a gol. A partir da
representação desses elementos e de sua articulação com a primeira cena percebe-se tratar de
uma cobrança de tiro penal, conhecido popularmente como pênalti, ou penalidade máxima,
em um jogo de futebol.
Esse chute é concedido ao time adversário do jogador que cometer uma falta que o
árbitro considerar imprudente ou com uso de força excessiva. Para esta cobrança a bola deve
estar imóvel ao ser lançada dentro da área penal, e o executor não poderá voltar a tocar na
bola antes que tenha tocado em outro jogador, conforme regras publicadas pela Fédération
Internationale de Football Association (FIFA).3
O conjunto dos elementos que constituem a cena, em particular as orelhas do jogador e
a posição do goleiro, cria as condições para um efeito de igualdade entre os dois sujeitos
envolvidos, excluindo-se qualquer possibilidade de necessidade especial de qualquer um dos
dois. Esse efeito de sentido de igualdade refere-se à expectativa de que os parâmetros
necessários para a prática desse esporte seriam locomoção, agilidade, perspicácia motora e
resistência muscular. Logo, nessa leitura inicial da vinheta é previsível que as pessoas com
deficiências físicas não se enquadrariam nessas condições.
A imagem presente na cena seguinte da sequência narrativa (Cena 3) é composta
novamente do close do rosto de um menino. A expectativa que se estabelece, em decorrência
do plano-sequência4 é a de que se trata do rosto do “artilheiro”, ou seja, daquele que irá lançar
a bola a gol. Sua expressão facial possui um efeito de sentido de enfrentamento e desafio. Tal
estratégia complementa a narrativa, representando sua preparação para o chute.
Importa destacar que é nesse momento que o jogador, em instantes, analisa o ponto
“fraco” do goleiro e decide qual seria o melhor ângulo para o chute. Do mesmo modo, o
goleiro se concentra para seguir a provável direção da bola e impedir que o jogador faça o gol.
O momento do chute do jogador é composto por duas cenas, que se complementam.
Na cena 4 o foco da imagem se distancia (plano inteiro), mostrando o menino de corpo
inteiro. O chute é seguido de um close na bola (Cena 5), cujos efeitos são o da velocidade e o
3
4
Adaptação das regras, disponível em <http://www.portalbrasil.net/regras_do_futebol.htm>. Acessado em: 31
ago. 2007.
Segundo Rodrigues (2002, p. 31), o plano-sequência corresponde a toda a sequência rodada em um único
plano.
- 121 -
da sua direção. É despertada, nesse momento, a sensação de grande expectativa, visto que a
cobrança de um pênalti é como um duelo entre um jogador e o goleiro. Logo, a marcação do
gol é esperada por torcedores e jogadores do time atacante.
Até essa cena, simultaneamente à composição visual são executados alguns ruídos,
simulando cochichos entre jogadores e torcedores. Esses elementos do plano sonoro
enquadram-se no nível icônico sensorial, uma vez que seus efeitos complementam os
sentimentos de expectativa e de tensão produzidos pela sequência visual narrativa.
A narrativa prossegue (Cena 6) revelando que o goleiro, que se mostrava apreensivo
com o chute, é um jovem que possui apenas uma perna; logo, apoia-se em muletas para ficar
em pé. Somente nesse momento é revelada a identidade da pessoa com deficiência. Tal
estratégia nos surpreende, pois resgatamos a memória das limitações atribuídas aos portadores
de necessidades especiais ao longo da história. A pergunta “como ele é capaz de jogar como
goleiro sem uma perna?” imediatamente inquieta, assim como também surge a afirmação:
“certamente ele não vai conseguir defender”. Tais questionamentos não estão explícitos na
composição visual, mas na memória coletiva. Trata-se de possíveis efeitos de sentidos
produzidos pelos elementos visuais em seu plano simbólico, os quais resgatam a memória
atribuída às pessoas com deficiência. Em outras palavras, o enunciado, centrado em uma
narrativa, provoca uma quebra de expectativa, em que o sujeito-leitor é levado a transitar de
uma formação discursiva para outra: a de que para jogar futebol é preciso ter habilidades e a
de que existe atribuição de qualidades ao sujeito com deficiência.
Na cena, entretanto, é evidenciado o potencial que esse jovem possui, o qual
representa todas as pessoas com essas características. Percebe-se que o mecanismo
empregado nessa materialidade midiática possibilita produzir sentidos que se alternam entre a
retomada e o apagamento da condição de incapacidade, mostrando o potencial desses sujeitos
bem como sua superação em determinadas modalidades esportivas. Logo, é possível atribuir à
memória, entendida como os saberes discursivos que compõem os contextos sócio-histórico e
ideológico que possibilitam os dizeres, a função de promover um jogo de esquecimentos e
ressignificação das identidades. Tal movimento é contínuo e constituinte dos sentidos e das
identidades dos sujeitos ao longo da história; nesse caso, as pessoas com deficiência.
Na sétima cena, o goleiro é carregado por outras pessoas, possivelmente os torcedores,
que comemoram a defesa. Nesse último momento, no nível sonoro gritos de alegria
interrompem os ruídos anteriores, confirmando a euforia de jogadores e torcedores. O
- 122 -
momento de tensão dá lugar ao sucesso. Por fim, aparecem as marcas da Rede Globo no canto
direito e do Pan-americano à esquerda.
Assim sendo, é esse movimento dialético de memória e esquecimento que promove a
lembrança da deficiência, ou seja, a de que para jogar não se pode ter uma limitação; e o
silenciamento desse discurso, o que provoca, consequentemente, a ressignificação da
identidade do sujeito com deficiência. A previsibilidade inicial de que em um jogo de futebol
é necessário ser um sujeito “normal” é apagada com o efeito de surpresa da capacidade do
sujeito analisado, em que a sequência visual narrativa, isto é, o tempo/espaço/memória
(re)significam capacidade de locomoção, agilidade, perspicácia motora, intelectual e força
muscular de tais sujeitos.
As perspectivas que se circunscrevem nessa produção visual e sonora é a de
inclusão/exclusão e a de igualdade/diferença. Como essas categorias estão representadas nessa
vinheta?
Nota-se que somente nas cenas finais a “diferença” que caracteriza o goleiro é
percebida. A cena 3, por exemplo, revela que a expressão do jogador não é de descaso pelo
fato de o goleiro se apoiar em muletas, o que, na memória coletiva, regataria sua
incapacidade, de maneira a facilitar o gol. Entretanto, percebemos que o goleiro é igual a
qualquer outro: impõe um desafio ao jogador. São atribuídas a ele as características positivas
e únicas, identidade “normal” desejável pelos demais grupos sociais.
Transpondo a concepção de normalização para os sujeitos estudados nesta pesquisa,
teríamos no primeiro grupo os sujeitos considerados “normais”, e no segundo as pessoas com
deficiência. A vinheta trata da reorganização desses dois grupos, pois nela o deficiente físico
usa seu instrumento de locomoção para desempenhar uma função que é característica dos
sujeitos considerados “normais”. Com isso tem-se a aceitação desse sujeito pelos demais
componentes do grupo. Verifica-se, assim, um deslocamento da posição ocupada, pois o
sujeito com deficiência sai da posição cômoda da norma de seu grupo para se inserir em
outras normas; no caso no campo esportivo. Ao realizar tarefas em outras situações
normativas, o sujeito com deficiência participa também de uma outra formação discursiva, ou
seja, ele se inscreve em um domínio de relações em que os tipos de enunciação, os conceitos e
as escolhas temáticas podem ser definidas em uma regularidade (FOUCAULT, 2007a).
Na vinheta constrói-se um efeito de democratização desses grupos (normais /
anormais) e de seus espaços. A “diferença”, nesse caso, não foi negada, mas possibilitou, na
- 123 -
narrativa, que o goleiro cumprisse a sua função. Ao ser revelada, a diferença estabelece um
nível de igualdade entre o goleiro, que não possui uma perna, e o jogador, o que provoca a
vibração dos torcedores.
Isso posto, verifica-se que a cidadania é proclamada pela prática de uma modalidade
esportiva. Observa-se que outras características necessárias para a prática dessa modalidade
esportiva compensaram a falta de um dos membros inferiores de seu corpo. Por exemplo, por
uma lado ele é privado de um dos membros essenciais para a prática desse esporte, mas por
outro é dotado de agilidade e precisão, características que permitiram o sucesso da defesa do
pênalti. Além disso, destaca-se que o equilíbrio é compensado por um acessório de
reabilitação, a muleta. Esse elemento, fundamental para a defesa, revela o discurso científico e
tecnológico, haja vista que a partir da prescrição médica e das avançadas técnicas de produção
de dispositivos ortopédicos existe a possibilidade de reabilitação e de reinserção dos sujeitos
com deficiência em atividades sociais.
Percebe-se que a vinheta televisiva analisada se apropria de discursos já cristalizados
relativos ao sujeito portador de necessidades especiais e a uma modalidade esportiva que faz
parte do dia a dia da maioria dos cidadãos brasileiros. A superação dos limites, a partir de
valores positivos, são mecanismos que ratificam o discurso de que a política de inclusão é
construída nas relações humanas e não somente com base nas leis. Nessa produção
audiovisual, além dos sujeitos, o esporte também é responsável pela inclusão social, já que é
uma prática que possibilita a concretização das relações sociais e a manifestação de outras
habilidades que podem fazer com que os estereótipos sejam repensados pela sociedade em
geral.
Na vinheta em questão, os efeitos de sentidos possíveis projetam uma perspectiva de
inclusão (não apenas integração) e de igualdade desse sujeito, porque pelo esporte é atribuído
um valor positivo à sua diferença, questionando-se as características negativas atribuídas a ele
em épocas anteriores. Pela prática do esporte o sujeito reconstrói sua identidade, e nos
discursos relacionados a ela se torna um igual, ou seja, tem as mesmas oportunidades e realiza
os movimentos requeridos/necessários com perfeição e entusiasmo.
O próximo enunciado a ser analisado, transcrito no quadro 3, é composto por imagens
congeladas de uma propaganda veiculada em 2009, sob responsabilidade da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos (SECOM). O filme publicitário consiste em uma campanha
nacional intitulada “Iguais na diferença – pela inclusão das pessoas com deficiência” e tem
como trilha sonora trechos da música “Condição”, de Lulu Santos, cantada por pessoas
- 124 -
diferentes. Na versão veiculada na TV aberta, a propaganda conta com dois recursos de
acessibilidade: (a) legenda, que aparece de diferentes formas na própria composição imagética
e é realçada pelo movimento de câmera, e (b) a língua brasileira de sinais – LIBRAS5.
5
Na versão disponibilizada no site da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência (CORDE - http://www.mj.gov.br/corde/ ) há ainda uma outra opção para as pessoas com
deficiência visual, a audiodescrição, que consiste na descrição dos movimentos que auxiliam na compreensão
das cenas.
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Eu não sou diferente de ninguém
Eu me viro bem melhor
Não quero causar impacto
O que eu digo é muito exato
Eu não sei viver
Quase todo mundo faz assim
Quando tá mais pra bom que pra ruim
Nem tampouco sensação
É o que cabe na canção
triste e sozinho
É a minha condição. Iguais na diferença. Campanha pela inclusão das pessoas com deficiência.
Quadro 4 - Transcrição da propaganda “Condição”
- 126 -
Em linhas gerais, a propaganda mostra pessoas com deficiência, tanto físicas quanto
mentais, participando de várias situações do cotidiano, que podem ser assim assinaladas:
1. Mulher com deficiência visual caminha na rua conduzida por um cão-guia.
2. Cadeirante desce (sozinho) do ônibus, que é acessível.
3. Um deficiente auditivo conversa com um grupo de amigos em língua de sinais.
4. Um rapaz com Síndrome de Down trabalha em uma loja de discos.
5. Um cadeirante trabalha em um escritório.
6. Em uma calçada, todos cantam juntos.
No plano imagético, predominam as cores quentes, que, aliadas ao movimento da
câmera, produzem um efeito de dinamicidade proveniente dos centros urbanos. A expressão
de praticamente todos os sujeitos envolvidos nas situações provoca alegria e constrói o efeito
de prazer e de satisfação no relacionamento com outros sujeitos, sejam eles deficientes ou
não. Quanto à composição dos espaços físicos mostrados, como os computadores e o ônibus,
eles indicam que se trata de um período atual.
No plano linguístico, a letra da música que acompanha o movimento sequencial das
imagens encontra-se em diferentes materialidades que constroem as cenas. Os elementos que
compõem o plano verbal são representados pela linguagem de sinais e pela associação sonora
e visual, atribuindo um tom harmônico ao conjunto. Nota-se um jogo entre o conceito e a
realização de ações, ou seja, vai do abstrato para o concreto. A partir desse percurso,
estabelece-se uma lógica, uma dinâmica de leitura. Ao perceber essa estratégia, utiliza-se esse
recurso em todas as cenas, o que pode promover a ampliação dos sentidos a cada exibição da
campanha.
A letra da música, cantada em primeira pessoa, cria um efeito de um saber sobre si, da
própria condição. Além disso, o presente do indicativo habitual expressa uma faculdade do
sujeito, mesmo que não esteja sendo exercida no momento em que se fala. Isso significa que
essa “condição” de deficiente é atemporal.
Em linhas gerais, o modo como a propaganda representa o espaço urbano constrói um
efeito de sentido de funcionamento perfeito das relações sociais. Toda a área urbana parece
estar estruturada para receber as pessoas com deficiência, que circulam de forma
independente. A acessibilidade é algo que funciona em todos os lugares, da mesma forma, o
que constrói um efeito de que as adaptações dão conta de promover a inclusão, já que essa
- 127 -
perfeição também pode ser percebida nas relações entre as pessoas “normais” e aquelas com
algum tipo de deficiência.
Por ser uma campanha do governo, o Estado assume uma política social para o bemestar de toda a população, independentemente de suas diferenças. No entanto, há um efeito de
que a relação entre as pessoas também deve ser de harmonia, o que implica a aceitação por
parte dos sujeitos. Com uma convivência pacífica, sem “impactos” diante da diferença, as
pessoas com deficiência podem exercer sua cidadania.
A análise das três materialidades de significação desse grupo permite confirmar que as
estratégias discursivas, ancoradas no funcionamento linguístico e imagético, criam condições
de possibilidade de opacidade sobre as dificuldades concretas que podem decorrer da inclusão
das pessoas com deficiência. Uma das condições de existência e de delimitação dos
enunciados analisados neste grupo é o seu referencial, que consiste na normalização da
deficiência, ou seja, a possibilidade de ser normal, e, diante disso, estabelecer um equilíbrio
na sociedade, bem como a promoção da cidadania. A posição sujeito desta sequência
discursiva é uma posição política favorável à inclusão. Isso significa que, frente a tal
fenômeno, esse sujeito discursivo reconhece a existência de sujeitos normais e a necessidade
de incluir as pessoas deficientes nos diversos campos sociais. Nota-se também que há o
exercício de uma prática inclusiva, cujos sentidos construídos subjetivam as pessoas com
deficiência, uma vez que cria a ilusão de que as pessoas com deficiência, ao terem acesso à
vida social, estão isentas de sofrerem interdições por mecanismos de poder.
Verifica-se também que a existência desses enunciados é possível porque eles se
relacionam com outros campos do saber. Três deles se destacam nessas materialidades: o
esporte, a educação e a arquitetura. Esses deslocamentos e (re)significações dos enunciados
que adotam uma posição de normalidade da deficiência podem ser sistematizados conforme o
quadro 5.
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Propaganda: “Iguais na diferença” – SECOM
Vinheta da Rede Globo
Propaganda do Instituto Meta Social
Ser diferente é normal
Elementos composicionais
Mecanismos e estratégias
Plano linguístico
Plano imagético
Cor no domínio
metafórico (representa
uma temporalidade).
Pretérito perfeito:
Marca uma mudança
de estado, uma
alteração do que ela
era e do que e hoje, em
busca de uma
aceitação.
Cores.
Espaços
sociais/
coletivos;
interior /
exterior (sala
de aula,
quadra,
elevador,
ruas).
Primeira pessoa do
singular (saber sobre si
de sua condição).
-
Presente do
indicativo (presente
habitual): expressa
uma faculdade do
sujeito, ainda que
não esteja sendo
exercida no momento
em que se fala.
Adaptação de uma
música.
Discursivamente, as cores têm uma carga
semântica que marca a diferença entre
normais e anormais. Funciona como
elemento de exclusão.
A jovem com Síndrome de Down é
representada como completamente
independente, tanto em relação à sua
família quanto as demais pessoas com
quem convive.
Busca neutralizar os efeitos negativos e
busca promover os aspectos positivos.
Uso do close
Fundo branco
Primeira pessoa do
singular (saber sobre
si de sua condição).
A representação visual foge de um
raciocínio lógico.
Em um jogo de previsibilidade e
surpresa, destaca-se primeiramente a
igualdade, para depois mostrar a
limitação.
As dificuldades são abrandadas.
Ressaltam-se outras características, que
suprem a falta de um membro, como a
agilidade e a perspicácia motora.
Espaços
urbanos
diversificados
Símbolo de
acessibilidade
Expressões de
alegria e
satisfação
Apagamento das limitações;
Efeito de que as adaptações dão conta de
promover a inclusão;
Tanto a estrutura física quanto as
relações sociais parecem funcionar
perfeitamente. Tudo e todos estão
preparados para receber, aceitar e
conviver com as pessoas com deficiência,
seja ela física ou mental, inclusive em
relação à comunicação, que parece ser
bem-sucedida, uma vez que as pessoas
dominam a língua de sinais;
A acessibilidade é algo que funciona em
todos os lugares, da mesma forma.
Representação visual e discursiva do grupo 1. Que identidade é essa?
A pessoa com deficiência é um sujeito competente, aceito e incluso na sociedade; logo, normal. O
discurso de naturalização da deficiência funciona apagando-se os efeitos negativos das dificuldades, e
promovendo-se os aspectos positivos da inclusão.
Quadro 5 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente - Ser diferente é normal
- 129 -
5.2 (D)EFICIÊNCIA: “O PRECONCEITO E A FALTA DE PREPARO DE ALGUMAS
PESSOAS E DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES AINDA EXISTEM”
Esta seção, para dar continuidade ao movimento descritivo-interpretativo, pauta-se na
consideração de que os enunciados articulam elementos discursivos já-ditos e ressignificados
da memória social, histórica e mítica para compor a normalidade dos sujeitos com deficiência,
que exigem uma transformação global e imediata dos processos de socialização e não a mera
aceitação de direitos para que possam usufruir da cidadania. Nessas condições, os enunciados
analisados apontam para um discurso de resistência, materializado nas práticas de
preconceito. A formação desse grupo se justifica por seus efeitos de sentidos, uma vez que
mostram a existência de resistência em relação à prática inclusiva. Isso mostra que, apesar do
discurso inclusivo, o preconceito ainda se mantém nas relações sociais, visto as práticas
histórico-sociais que constituem sua identidade, o que contraria os efeitos construídos na
seção anterior6.
Essa reflexão parte da ideia de que essas práticas que constituem a identidade do
sujeito com deficiência não se sustentam pelas relações de poder. O poder é aqui considerado
a partir da perspectiva foucaultiana, ou seja, é um feixe de relações que funciona como uma
rede de mecanismos que produz saberes e efeitos de verdade (FOUCAULT, 2007b).
Coexistente com essas relações, há as resistências. Para haver resistência, é preciso que ela
seja igual ao poder: “tão inventiva, tão móvel, tão produtiva quanto ele. Que, como ele, venha
de „baixo‟ e se distribua estrategicamente” (FOUCAULT, 2007b, p. 241) Logo, se há relações
de poder envolvidas nas práticas inclusivas, criam-se possibilidades de resistência.
6
Importa destacar que, apesar de sistematizados em outro grupo, estes enunciados estão em constante relação
com aqueles analisados anteriormente.
- 130 -
(Cena 1)
(Cena 4)
(Cena 7)
(Cena 10)
(Cena 2)
(Cena 5)
(Cena 8)
(Cena 11)
(Cena 3)
(Cena 6)
(Cena 9)
(Cena 12)
Diariamente milhões de pessoas com deficiência superam limitações, e abrem portas para uma vida
melhor. Algumas são mais fáceis de abrir.
Outras só podem ser abertas por dentro.
Dentro de você.
Semana nacional do excepcional.
Federação das APAES do Paraná.
Quadro 6 - Transcrição propaganda da Semana Nacional do Excepcional (2009)
De imediato, no domínio icônico-sensorial é possível reconhecer os elementos
constitutivos da sequência de cena, que podem despertar um sentimento de surpresa no
sujeito-telespectador. A produção de determinados sentidos e não outros é construída por
alguns objetos encontrados na vida cotidiana, dentre eles portas, chaves e semáforo. Esses
objetos, o movimento das pessoas e os demais elementos que compõem as cenas apontam
para um ambiente externo, mais especificamente o urbano.
- 131 -
A partir dessa composição visível das cenas verificamos que a porta se sobressai,
colocada diante de pessoas comuns de forma a interditar a passagem de um jovem portador da
Síndrome de Down. Arquitetonicamente, esse elemento é entendido como uma peça usada em
aberturas feitas em paredes, que permite o acesso ou a vedação a um ambiente. Para abri-la ou
fechá-la, é preciso virar a maçaneta. Na sequência de cenas o uso desse recurso surpreende,
visto que sua função não pode ser exercida, já que se trata de um ambiente externo, ao arlivre. A utilização de portas pode se justificar porque simbolicamente significa oportunidades
que podem ser concedidas, quando abertas, ou negadas, quando fechadas. Este tratamento
imagético amplo em relação a “oportunidades” produz efeitos específicos nesta materialidade
a partir das estratégias linguísticas. Primeiramente, na narração em off, o narrador diz que
milhares de pessoas com deficiência “abrem portas para uma vida melhor”. Tal enunciado
expressa, por meio do uso do verbo no presente durativo, uma competência do sujeito, ainda
que não esteja sendo exercida no momento em que se fala. Tal estratégia pode indicar a luta
ininterrupta de pessoas com deficiência para que tenham uma efetiva igualdade de acesso a
bens fundamentais, como a acessibilidade de ir e vir, a educação e o emprego. Para
representar esses bens fundamentais, foi utilizado um outro mecanismo linguístico. Cada
porta é identificada por um substantivo diferente, respectivamente: educação, trabalho e
preconceito.
O jovem se aproxima da primeira porta e abre facilmente o obstáculo com a palavra
“educação”. A educação, metaforicamente, pode representar a panaceia: o remédio para todos
os males, cujo significado remonta a deusa da cura, Panaceia, na mitologia grega. O discurso
da educação como panaceia é um discurso consolidado na sociedade que atribui à escola um
papel central “no cuidado com a infância, com a transmissão dos saberes considerados
socialmente relevantes, com a formação do cidadão e com a qualificação do trabalhador”
(LOMBARDI, 2006, p.4)7. No cenário político-econômico brasileiro, o discurso de “educação
redentora” não é diferente. Devido ao seu caráter a-hitórico, esse discurso,
reaparece com a crise de 1929, com a qual se fortalece,
voltando em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova; ressurge na Segunda Guerra, na ditadura
militar e, mais recentemente, em todo o processo da
Constituinte de 1988 e na nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, de 1996 (LOMBARDI, 2006, p.4).
7
O velho discurso que rege a história da educação. Jornal da Unicamp, Campinas, 21 a 27 ago., ano XX, no.
334, p. 4-5. Disponível em < http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/jornalPDF/ju334.html>
- 132 -
Os enunciados que constituem a memória coletiva sobre a educação no Brasil podem,
segundo Tasso (2008), produzir os seguintes efeitos:
(I) a escola é para todos; (II) a educação transforma; (III) a
educação é a solução para os problemas sociais e
econômicos
do país;
(IV)
o
desenvolvimento
socioeconômico do país depende da educação; (V) a
formação educacional é a principal via de ascensão,
prestígio e integração no universo dos estratos dominantes;
(VI) a educação é um instrumento de inclusão; (VII) a
educação desenvolve o ser humano: aprender a conhecer, a
fazer, a viver juntos – a viver com os outros -, a ser.
(TASSO, 2008, p.52).
Nas condições específicas de produção o jovem com Síndrome de Down não apresenta
dificuldades na abertura da porta identificada pelo termo “educação”. Cria-se a possibilidade
de os sentidos construírem uma imagem positiva de representação de que a educação é uma
oportunidade oferecida para as pessoas exercerem sua cidadania, portanto, instrumento de
inclusão.
Ao longo da história, a educação das pessoas com deficiência era organizada de modo
especializado, a parte do ensino comum, cujas terminologias e modalidades levaram a criação
de instituições especializadas, conforme visto nos capítulos 1 e 2. As instituições voltadas
para o atendimento educacional das pessoas com deficiência, sobretudo no século XX,
fundamentavam-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no. 4.024/61,
que apontavam para a preferência da integração dos “excepcionais” ao sistema geral de
ensino. Outro marco normativo é assinalado pela “Política nacional de educação especial na
perspectiva da educação inclusiva 8”. A Constituição Federal de 1988 define a educação como
um direito de todos e garante como dever do Estado, “o acesso aos níveis mais elevados do
ensino, bem como a oferta do atendimento educacional especializado”. Outro documento que
reforça o dispositivo legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB no. 9.394/96
que, apesar manter a concepção tradicional de educação (classes, escolas e serviços
especializados), define como responsabilidade do poder público a efetivação da matrícula de
pessoas com deficiência no sistema regular de ensino e a oferta de serviços de apoio
especializados.
8
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na
perspectiva da educação inclusiva. Brasília:SEESP, 2008.
- 133 -
A partir desse movimento social, político e econômico decorrente da democratização
da escola, posto, podemos retomar a utilização da porta e do vocábulo “educação” nas cenas
da propaganda da APAE. Notamos que, por meio dessa estratégia, a peça publicitária
articulou um campo simbólico cultural e socialmente reconhecido (portas) com a história e a
memória, atravessado pelo discurso pedagógico. O acesso à educação é uma oportunidade que
foi dada graças ao movimento mundial pela inclusão, cuja iniciativa não se deu apenas pelo
Estado, mas pela luta das próprias pessoas com deficiência. Nota-se, também, que o vocábulo
de identificação da porta não está adjetivado, por exemplo, como “educação especial”. Essa
estratégia promove o apagamento de uma memória discursiva de segregação do espaço
escolar e proclama o quadro atual de inclusão dos alunos deficientes em escolas regulares.
Essa passagem da pessoa com deficiente para outra ordem, a do ensino regular (e não
mais o especial), pode também ser entendida a partir do código específico da imagem
efêmera: o movimento de câmera que retrata a passagem do jovem com Síndrome de Down
de um lado para o outro, ao abrir a porta. Não se trata de uma relação dentro/fora real, já que
não existem limites arquitetônicos físicos. O realismo dessa linguagem utilizada repousa em
uma organização simbólica que faz sentido a uma dada sociedade; no caso a brasileira. Isso
significa que o acesso à educação é representado de modo satisfatório, haja vista que o
sujeito-espectador instiga um julgamento de existência na relação exclusão/inclusão na/pela
educação.
Logo após a passagem do jovem pela porta identificada como “educação”, outro
elemento visual que representa a passagem de uma norma para outra é o semáforo, que é um
instrumento utilizado para controlar o tráfego de veículos e de pedestres na área urbana. De
linguagem simples, permite alternar o direito de passagem em uma zona de conflito.
Especificamente na propaganda analisada, o close nesse instrumento atribui a ele outro
significado. O semáforo representa, simbolicamente, a permissão concedida às pessoas com
deficiência para participarem da vida escolar regular, da qual antes eram excluídos, porque é
possível ser retomada uma memória discursiva de que, devido a dispositivos de diversas
ordens, em épocas determinadas, as pessoas eram impedidas de participar do sistema formal
de educação, ora por vergonha ou por receio da própria família, ora pelo preconceito da
sociedade, causado pelo estranhamento frente à diferença, ou ainda pela ausência de
investigações científicas.
- 134 -
Nesse domínio de oportunidades, a segunda porta traz como identificação o termo
“trabalho”. Esse enunciado convoca a prática utilitarista do corpo, em que o trabalho se
constitui como uma identidade social, ou seja, o trabalho é um dispositivo que possibilita à
pessoa com deficiência um espaço de valorização simbólica, consolidado por uma posição
social e certa independência, devido ao salário que recebe.
No entanto, nas cenas da peça publicitária, a essa porta impõe-se uma dificuldade: ela
precisa de uma chave para ser aberta. Um dos possíveis efeitos dessa estratégia está articulado
à dificuldade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, mesmo assegurado por lei.
A legislação, implementada em 1999 (art. 93 da Lei nº 8.213/91), prevê uma política de cotas
ao estipular pisos percentuais diferenciados de contratação de empregados, dependendo do
tamanho da empresa. A dificuldade, representada pela chave, pode ocorrer quando a
escolaridade e a preparação para o trabalho são insuficientes ou mesmo se a empresa se limita
a cumprir os aspectos legais da contratação sem se preocupar em oferecer condições reais de
inclusão no ambiente de trabalho.
Na sequência, a última porta, identificada com o termo “preconceito”, está trancada, e
o garoto não consegue abri-la sozinho. É preciso que alguém faça isso “por dentro”. Essa
estratégia visual e linguística revela que apesar de todas as barreiras superadas, há sistemas de
valores presentes na sociedade que impedem a democratização dos espaços sociais
fundamentados no respeito das diferenças como constitutiva do ser humano. Assim, o vetor
preconceito constrói o efeito de que para que as pessoas com deficiência tenham uma vida
melhor e usufruam de seus direitos básicos, é necessário não só interrogar a evolução das
políticas afirmativas relativas ao mercado de trabalho ou à educação, mas também as
transformações que devem ocorrer na família e na sociedade. É preciso, assim, compreender
como o processo inclusivo é produzido nas escolas, nas empresas e na família interrogando
quais os valores que estão sendo atribuídos à diferença, a partir das relações humanas.
Com base nos elementos composicionais dos planos linguístico e imagético
considerados, notamos que o diálogo entre o verbal e o imagético define as estratégias e os
mecanismos que conduzem à representação das pessoas com deficiência na peça publicitária
em questão. Por um lado, verificamos que as cenas privilegiam a representação da
acessibilidade legal a determinados espaços sociais e não a física. O que está em questão são
as oportunidades amparadas por lei, que podem garantir uma vida melhor às pessoas com
deficiência. Por outro, a prática inclusiva, mesmo garantida por lei, se efetiva apenas quando
- 135 -
o sujeito “normal”, que passa a conviver com as pessoas com deficiência, superem seus
próprios preconceitos e atribuam valores positivos à diferença.
Semelhante efeito de sentido pode ser encontrado em uma reportagem da mídia
televisiva, no Jornal Nacional, que é “o mais antigo, famoso e criticado noticiário brasileiro”
(HERNANES, 2006, p. 119). Veiculada em março de 2009, a reportagem trata de uma criança
de 1 ano de idade, com Síndrome de Down, que teve sua matrícula negada por causa da
deficiência, em uma escola particular, em Porto Alegre. Vejamos sua transcrição:
Jornal Nacional
Fátima Bernardes: O Jornal Nacional desta quarta começa com uma
notícia muito boa. A brasileira Clara Piantá começou a frequentar
uma escola.
Willian Boner: Clara não é uma cidadã de 60 anos que só agora tenha
conseguido estudar. É uma criança, tem só um ano de idade. E a
família dela não é pobre, não. Os pais podem pagar as mensalidades
de uma escola particular.
Fátima Bernardes: O que faz dessa história uma notícia digna de
abrir uma edição do Jornal Nacional é o fato de Clara ser uma menina
diferente. E já era tempo de o Brasil todo saber que ser diferente é
absolutamente normal.
Luciana Kraemer – repórter (Narração em off): Clara está pronta
para ir à escola. É uma vitória da família: o primeiro colégio
procurado por eles disse que não atenderia a menina.
Marília Piantá - Mãe: É um abandono, um desamparo, uma
indignação, uma tristeza, uma impotência. Se estão nos dizendo não
já agora com um ano, o que vai ser daqui para frente?
Luciana Kraemer – repórter: Clara agora está chegando na escola
nova. O caminho que a família trilhou até aqui é parte da polêmica
que envolve o atendimento a crianças especiais. A legislação prevê
que elas estudem em escolas comuns. Mas muitas instituições
particulares entendem que não são obrigadas a receber estes alunos.
Luciana Kraemer – repórter (Narração em off): É o caso do colégio
que negou a matrícula à Clara. Mesmo atendendo outros alunos com
necessidades especiais, a direção alega que não está preparada para
acolher estudantes com Síndrome de Down.
Irmão Celso Schneider – vice-diretor acadêmico:Isso não quer dizer
que futuramente a gente não possa se preparar para receber crianças
nesta situação. Mas, no momento, nós não podemos aceitá-la, porque
não temos a estrutura adequada em termos de profissionais.
Luciana Kraemer – repórter (Narração em off): Para o Ministério da
Educação, a adaptação deve ser feita com o aluno especial já dentro
da escola.
- 136 -
Cláudia Pereira Dutra - secretária de Educação Especial do MEC:
Não pode deixar de efetivar a matrícula. Ela deve buscar os recursos
necessários. A família tem direito de buscar esse acesso, pode
recorrer ao Ministério Público caso seja negado o direito à educação
do seu filho.
Luciana Kraemer – repórter (Narração em off): Hoje, no Brasil, mais
da metade dos alunos especiais está matriculada em cursos regulares.
Mas faltam vagas nas escolas particulares: só no colégio da Clara, a
lista de espera é de 78 crianças e adolescentes.
Luciana Kraemer – repórter (Narração em off): A estudante Florença
Sanfelice enfrentou e venceu estas dificuldades. Há três anos, passou
no vestibular de fisioterapia. Mas descobriu que gosta mesmo é das
artes. Aos 26 anos, decidiu fazer faculdade de dança.
Florença Sanfelice – estudante: Eu queria ser professora de dança.
Ensinar as pessoas a dançar. Para chegar até onde eu cheguei, tem
que estudar bastante, não desistir.
Fátima Bernardes: O Sindicato das Escolas Particulares do Rio
Grande do Sul recomenda a inclusão de alunos especiais, mas alega
que nem todas as instituições estão preparadas e que a legislação não
obriga as escolas a receber alunos com Síndrome de Down. Segundo
a lei número 7853, a recusa das escolas em matricular alunos
especiais sem justa causa é crime. E a definição de o que é ou não é
justa causa cabe à Justiça, que decide se a matrícula deverá ou não ser
aceita.
Quadro 7 - Transcrição de reportagem do Jornal Nacional (18/03/2009)
A organização textual revela unidades que gerenciam diferentes fontes de imagem e
som. Estruturalmente, a reportagem compõe-se de cinco partes básicas, conforme aquelas
apontadas por Hernandes (2006, p. 125). A primeira delas é a “cabeça”, que corresponde ao
texto lido pelo âncora na apresentação da reportagem. Na reportagem em questão, os
apresentadores contextualizam a notícia, atribuindo importância à sua veiculação numa edição
do jornal televisivo, já que há décadas, seu modelo de telejornalismo tem sido copiado ou
desafiado por outras redes de televisão. Este fato deve ser considerado, na medida em que
justifica uma história de uma cidadã comum ser “digna de abrir uma edição do Jornal
Nacional”, conforme o enunciado proferido pela âncora. Esse enunciado demonstra que a
história de uma criança com deficiência mental é valorizada, uma vez que não apenas informa
um fato ocorrido mas interpreta um assunto, especificamente o atendimento de pessoas com
deficiência na escola regular, descrevendo, explicando, comparando, relatando e apontando
possíveis causas ou consequências de um fato, ao sujeito-telespectador.
- 137 -
Não só a importância do jornal, mas também a emergência de tratar a situação real de
inclusão de pessoas com deficiência justificam a relevância do tema da reportagem. Os efeitos
construídos revelam o verdadeiro de uma época: a de que hoje, ser diferente é normal. E, por
que “já era tempo de o Brasil saber disso”? O sujeito deste enunciado convoca a normalização
como forma de governo dos corpos, materializada em discursos de inclusão. Conforme
pudemos verificar nas análises do grupo anterior, a naturalização da deficiência é uma das
estratégias midiáticas que corroboram com as ações públicas inclusivas, que buscam
promover políticas presentes compensatórias em relação às práticas discriminatórias do
passado. O enunciado revela que, com todo o movimento em prol da inclusão, fundamentado
nos avanços científicos e pedagógicos e consolidado pelas leis, os cidadãos e as instituições
brasileiras já deveriam ter assumido uma atitude inclusiva efetiva em relação à diferença
constitutiva dos seres humanos.
A segunda parte da reportagem seria o “off”, que corresponde à narração do repórter
enquanto as imagens são exibidas. Outras duas técnicas de reportagem, o “boletim” –
apresentação da notícia pelo repórter – e a “sonora”, que é a fala dos entrevistados na
reportagem, compõem a sequência das imagens. A repórter Luciana Kremer narra o que
aconteceu com Clara concomitantemente com a exibição das cenas da menina com a família,
se preparando para ir à escola. Nas cenas, a criança aparece sorridente e ativa. Logo em
seguida, a mãe relata a indignação e o sentimento de impotência. Mostra-se preocupada pelos
desafios futuros que serão enfrentados pela criança. Nesse momento, prevalece a imagem da
família: mãe, pai e suas duas filhas. Podemos retomar aqui a o retrato de família, já
exemplificado neste trabalho 9. A imagem retrata uma família com seus componentes
tradicionais que acaba por normalizar o estranhamento causado pela deficiência de Clara.
Em outro momento a câmera mostra, em plano geral, a família entrando na escola que
aceitou a matrícula de Clara, enquanto a repórter, que os acompanha, contextualiza a
polêmica do atendimento a pessoas com deficiência em escolas regulares, cujo procedimento
é previsto na legislação brasileira. Em seguida, enquanto a câmera mostra em plano geral a
escola que negou a matrícula de Clara. Não mostra apenas um espaço físico, mas possibilita
que o sujeito telespectador questione a adequação física da escola para receber alunos com
deficiência. Em seguida, em plano próximo, o vice-diretor da escola revela que a escola não
está preparada para atender alunos com Síndrome de Down. O argumento logo é questionado
pela posição do Ministério da Educação, que defende que a adaptação deve ser feita já com a
9
Cf. capítulo 1 – família Gonçavus e Irmãos Tocci.
- 138 -
criança na escola. Enquanto estratégia linguística, destaca-se nesse trecho os verbos “dever”,
“ter” e “poder”, que intensificam o poder da lei, o que produz um efeito de segurança para os
pais, caso o acesso à escola seja negado.
O movimento da câmera de um espaço para outro – casa da família, escola – promove
uma síntese temporal que possibilita que o espectador tenha uma sequência linear dos
acontecimentos. Na edição, as condições da polêmica de um acontecimento factual são
pontuadas tanto pela narração da repórter, quanto pela sequência de imagens. Nota-se que a
partir dessa estratégia há um fato concreto, ao contrário da linguagem metafórica que sustenta
os sentidos na materialidade previamente analisada neste grupo. A reportagem constrói o
sentido de que foi necessário um dispositivo de segurança, a lei, para que a inclusão na escola
regular se efetivasse. Se na campanha da Federação das APAES do Paraná se estabelece uma
dinâmica de leitura por etapas, que promove uma campanha pela mudança de conduta na
postura da sociedade em relação à inclusão, a condição de existência da reportagem da
menina Clara contempla uma atitude preconceituosa que materializou, numa relação de força,
a resistência à inclusão.
Na mesma oscilação entre off e boletim, Florença é apresentada aos telespectadores.
O relato da superação da estudante funciona como argumento que sustenta a necessidade de
acessibilidade das pessoas com deficiência à educação e, sobretudo, o reconhecimento de que
elas são capazes de enfrentar o sistema escolar com êxito e que têm habilidades e aptidões
para determinadas áreas de conhecimento.
Como “pé” da reportagem, são utilizadas a recomendação do Sindicato das Escolas
Particulares do Rio Grande do Sul em matricular as pessoas com deficiência no ensino regular
e a citação da lei10 que considera a recusa da matrícula como crime. A utilização dessas vozes
de autoridade legitima a necessidade de uma mudança na estrutura das instituições e na
atitude dos cidadãos, para que as pessoas com deficiência possam ser incluídas de forma
adequada.
Ao que nos parece, os planos linguístico e imagético constroem um percurso
discursivo que pode ser assim sintetizado: o sujeito com deficiência é impotente de exercer
sua cidadania, apesar de amparada legalmente, não pela falta de capacidade cognitiva ou
10
Lei no 7853, Artigo 8º. “Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa: I recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em
estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência
que porta; (Disponível em
< http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/dh/volume%20i/deflei7853.htm>)
- 139 -
física, mas pela ausência de formação profissional adequada ou até mesmo de estrutura física
para receber esses sujeitos. Abre-se, assim, a possibilidade de uma discussão acerca da
incompletude do movimento inclusivo, ou seja, não basta legislar se a sociedade não estiver
preparada.
Outro enunciado que reafirma a existência de uma prática social que reclama a
necessidade de mudança de atitude dos sujeitos sociais, para que a acessibilidade/inclusão
funcione devidamente, está no quadro 8. Trata-se de uma campanha publicitária da AVAPE,
com 30 segundos de duração, em que uma cadeirante se esforça para subir o degrau de uma
calçada, situação que poderia ser evitada se não houvesse um carro estacionado em frente à
rampa destinada à acessibilidade.
(Cena 1)
(Cena 2)
(Cena 3)
(Cena 4)
(Cena 5)
(Cena 6)
- 140 -
(Cena 7)
(Cena 8)
(Cena 9)
(Cena 10)
A falta de respeito é uma deficiência grave.
A AVAPE está se multiplicando pelo Brasil para levar mais dignidade às pessoas com
deficiência.
Quadro 8 - Transcrição de propaganda da AVAPE
Em plano geral, a primeira cena apresenta uma jovem em uma cadeira de rodas
atravessando a rua, utilizando, para isso, a faixa de pedestre. A perspectiva adotada atribui à
cena uma noção de profundidade, ou seja, o sujeito que olha a cena está do outro lado da rua,
o que demonstra também que há um tempo para cumprir o percurso, naquele espaço
determinado. Apesar de parecer uma ação simples, o tempo se torna menor e o espaço maior,
na medida em que é posta em destaque a limitação física do sujeito. A ausência de outras
pessoas atravessando a rua na faixa, que é específica para pedestres, indica uma estratégia de
mostrar uma pessoa com deficiência física isoladamente, para que o foco seja a sua condição,
independente se é uma mulher, um homem ou uma criança.
Ainda na cena 1, notamos uma das infrações que o motorista do carro cometeu:
estacionar sobre a faixa de pedestre. Essa sinalização gráfica horizontal é um elemento
necessário para oferecer ao pedestre, possua ele algum impedimento físico ou não, o máximo
de segurança ao atravessar a rua, visto que nessa área ele tem prioridade sobre os veículos.
Para que essa função seja exercida, é necessário que a faixa seja respeitada, conforme
demonstram os demais carros estacionados na mesma rua.
Na sequência (cena 2), a pessoa que está na cadeira de rodas se aproxima da calçada.
Já que não há uma rampa disponível para dar condições de possibilidade de acesso, o
cadeirante precisa de outra estratégia para vencer esse obstáculo. Nesse momento há um
enquadramento em plano próximo (cena 3), que revela a identidade de uma jovem, cuja
expressão facial funciona como índice de esforço e dificuldade.
- 141 -
O deslocamento da câmera para o plano geral (cena 4) mostra a cadeirante tomando
distância do degrau para mais uma tentativa. No momento da subida há o enquadramento em
close da cadeira e do degrau (cena 5), e ao retornar para o plano geral mostra um homem se
dirigindo para o carro que está estacionado (cena 6 e 7) e entrando nele. Assim que o carro se
movimenta (cena 8) percebemos que ele estava estacionado em frente a uma rampa de
acessibilidade.
O homem, além de estacionar sobre a faixa de pedestre, também impediu que a jovem
tivesse acesso à rampa, dificultando sua passagem. No momento em que ele passa por ela,
percebemos que ele é indiferente à sua condição. A estratégia de não olhar para a cadeirante
pode indicar que sua presença é tão normal/natural que o sujeito se torna insensível às suas
condições de acessibilidade. Se retomarmos o primeiro grupo de análise, verificamos que a
naturalização da pessoa com deficiência em outra norma que não a sua, no caso no espaço
urbano, efetivou-se. Entretanto, a adaptação arquitetônica que dá condições de possibilidade
de acesso a essa outra norma não é respeitada.
Outra possibilidade de leitura das cenas 6, 7 e 8 é o estabelecimento de uma relação
hierárquica. Isso significa que a naturalização da presença de um deficiente físico atribui ao
dono do carro uma posição de superioridade. Nessa relação, a cadeirante se submete a uma
situação imposta pelo motorista. Além desse efeito de verdade, é possível considerar também
que o motorista da propaganda representa um grupo de pessoas da sociedade que coadunam
com a mesma atitude de desrespeito pela infraestrutura favorável à acessibilidade já existente
no meio urbano.
Na construção dessa sequência de cenas, o enunciado linguístico “a falta de respeito é
uma deficiência grave” é narrada em off quando o homem desliga o alarme e entra no carro.
No plano linguístico, o termo “deficiência” é ressignificado a partir da sequência de imagens,
uma vez que está relacionado não só ao corpo biologicamente deficiente, mas a uma (falta de)
atitude dos sujeitos. Essa estratégia exemplifica a questão da enunciação na perspectiva da
Análise do Discurso, conforme visto anteriormente. A estrutura linguística “deficiência” é
repetível no plano visível, haja vista que o termo já existe na língua e foi utilizado em
inúmeras outras enunciações. No entanto, a emergência desse termo na peça publicitária é
outra: ser deficiente não é ser incapaz de andar, mas é não ter o respeito do próximo. Esse
sentido depende, assim, no plano da invisibilidade, de condições de emergência e de
existência específicas da enunciação, que trata de uma realidade da contemporaneidade, a de
que a acessibilidade ainda não é considerada como um compromisso de todos os cidadãos.
- 142 -
Para que essa dificuldade seja ressaltada, apaga-se o elemento pelo qual a acessibilidade seria
possível. É o efeito oposto ao primeiro grupo de materialidades analisadas. Um dos efeitos de
sentido possíveis é que, apesar de existirem meios de acessibilidade para eliminar as barreiras
arquitetônicas do meio urbano, nem tudo funciona perfeitamente. Para que a pessoa com
deficiência possa usufruir de seus direitos básicos, é preciso que os demais cidadãos respeitem
e colaborem. Trata-se de um obstáculo que a jovem não conseguiu ultrapassar, como fez com
o degrau.
A análise desses três enunciados permite que façamos algumas considerações acerca
dos efeitos de sentidos produzidos por esse grupo de materialidades. Os signos linguísticos e
imagéticos utilizados são considerados como enunciados, ou seja, a eles são atribuídos um
sentido, uma função. Para que fossem agrupados neste conjunto de enunciados, a condição
existência do preconceito na sociedade atual foi tomada como referente, ou seja, como
condição de possibilidade de seu aparecimento em materialidades significantes. A posição do
sujeito midiático ocupada pelo enunciador coaduna-se com o discurso de que a acessibilidade
aos direitos básicos das pessoas com deficiência é compromisso de todos, e não apenas do
próprio deficiente e de mudanças na legislação ou na arquitetura. Esse lugar se aproxima da
consideração de que os elementos discursivos que compõem a normalidade do sujeito com
deficiência em produtos midiáticos, exigem uma transformação global e imediata dos
processos de socialização, e não a mera aceitação de direitos, para que possam desfrutar das
condições de cidadania. Isso porque a legalidade é, em si, o reconhecimento do preconceito,
ou, em outras palavras, o preconceito é a condição de existência das leis. Logo, a o respeito à
acessibilidade depende do Outro para se efetivar.
A existência desses enunciados se dá, também, por sua associação a outros domínios,
ou seja, o discurso midiático é atravessado pelos valores de verdade de campos sociais. Nesse
grupo destacam-se o campo jurídico, o pedagógico e o urbano/arquitetônico. No discurso
jurídico, a pessoa com deficiência deve gozar de todos os direitos previstos para qualquer
cidadão, prevendo medidas punitivas caso as regras sejam descumpridas. Essa ordem se
integra ao campo pedagógico, que por sua vez necessita de qualificação profissional para o
acesso das pessoas com deficiência ao sistema regular de ensino. Além disso, o discurso da
acessibilidade arquitetônica desempenha seu papel neste jogo de enunciados. Para que a
pessoa com deficiência goze de seus direitos de cidadão, é preciso que existam mecanismos
que facilitem a locomoção e o acesso aos estabelecimentos do meio urbano e, sobretudo, que
os demais cidadãos respeitem essas estratégias.
- 143 -
Outra condição para a existência desse grupo de enunciados é a materialidade que o
constitui. Essa questão evoca tanto sua natureza dinâmica de apresentação, por tratar de
produtos midiáticos de pouco tempo de duração, quanto a possibilidade de repetição dos
planos linguístico e imagético em outras condições de possibilidade e existência, o que
poderia ressignificá-lo e reorganizar os enunciados em outros grupos.
As estratégias utilizadas pelos enunciados revelam o exercício de uma linguagem, seja
ela verbal ou imagética, vinculado a uma organização simbólica que representa as relações
sociais. As peças publicitárias e a reportagem revelam a identidade de um sujeito que é
impotente frente ao preconceito e à falta de respeito pela sua condição, apesar de barreiras já
vencidas, como as mudanças legais e arquitetônicas no meio urbano. O discurso funciona pelo
destaque dado às dificuldades e à necessidade de mudança global da conduta da sociedade
para que as pessoas com deficiência possam desfrutar das condições de cidadania. Essa
regularidade discursiva de uma conduta social pode ser sintetizada com o seguinte quadro:
- 144 -
O preconceito e a falta de preparo de algumas pessoas e de algumas instituições ainda existem
Elementos composicionais
Mecanismos e estratégias
Plano linguístico
Plano imagético
Propaganda da APAE
Uso de verbos no presente do
indicativo (presente durativo):
expressa ações ou estados
permanentes, como uma verdade
científica (milhares de pessoas
com deficiência superam
limitações).
Uso de verbos no presente do
indicativo (presente habitual):
Expressa uma faculdade do sujeito,
ainda que não esteja sendo
exercida no momento em que se
fala.
Vocábulo “portas” no domínio
metafórico (pode representar
oportunidades ou dificuldades). De
forma semelhante, o termo
“educação” metaforicamente
representa a panaceia (educação
como redentora). O termo
“trabalho”, também nesse
domínio, constroi um efeito de
inclusão no campo social, pela
ótica utilitarista do corpo. Enfim, o
termo “preconceito” que comporta
as noções de exclusão/inclusão
solidária.
Portas
Semáforo
Chaves
“Autorização” para que o
sujeito com deficiência exerça
sua cidadania;
Privilegia a acessibilidade legal
a determinados espaços sociais,
e não a física.
Para que a prática inclusiva, ou
mesmo a lei, se efetive, é
necessário que os sujeitos que
constituem a “norma” ofereçam
oportunidades e superem os
próprios preconceitos.
Reportagem do Jornal Nacional
- 145 -
Composta pelas partes básicas de
apresentação da reportagem: (a)
cabeça, que seria o texto lido pelo
apresentador; (b) off, ou a narração
do apresentador ou repórter
enquanto as imagens são exibidas;
(c) boletim, ou seja, a notícia
apresentada e sustentada pelo
repórter; (d) sonoras, e (e) pé, que é
um texto curto, lido no
encerramento da reportagem com a
função de fechar a matéria e
fornecer ao telespectador uma
informação complementar.
Presente do indicativo (habitual e
durativo)
Close, em
alguns
momentos, na
criança
Criança
sorrindo, ativa,
com a família
Imagens da
escola e do
diretor
Predominância
da perspectiva
plongée.
A história da criança com
Síndrome de Down é valorizada
por veicular em um jornal
“tradicional”, como o Jornal
Nacional.
Tira-se do Estado a
responsabilidade de incluí-las,
visto que já foram feitas leis
para a garantia desse processo.
A responsabilidade recai, então,
sobre cidadãos e instituições
que constituem a sociedade.
Mostra a impotência do sujeito
com deficiência em exercer a
sua cidadania, apesar de
amparado legalmente.
Pretérito perfeito
Utiliza o discurso jurídico e
outros discursos de autoridade
para legitimar os efeitos
produzidos (de resistência, ou
impotência).
Propaganda da AVAPE
Uso dos verbos dever, ter e poder.
“Deficiência” não está ligada a um
corpo biologicamente deficiente,
mas a uma (falta de) atitude dos
sujeitos.
Rampa
Faixa de
pedestre
Carro
Cadeira de
rodas
(deficiência
física)
Meio-fio
Perspectiva
Planos
Ressalta-se a dificuldade com o
apagamento do elemento pelo
qual a acessibilidade seria
possível.
Demonstra a indiferença de
algumas pessoas aos recursos
de acessibilidade oferecidos
para aqueles que possuem uma
deficiência.
Representação visual e discursiva do grupo 2. Que identidade é essa?
A pessoa com deficiência é um sujeito impotente frente ao preconceito e à falta de respeito pela sua condição.
O discurso funciona pelo destaque dado às dificuldades e à necessidade de mudança global da conduta da
sociedade para que as pessoas com deficiência possam desfrutar das condições de cidadania.
Quadro 9 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente - O preconceito ainda existe
- 146 -
5.3 (D)EFICIÊNCIA: “LIÇÃO DE VIDA”
Outra estratégia utilizada pela mídia na representação da pessoa com deficiência é o
apelo à emoção. Os enunciados selecionados para este grupo privilegiam o “luto” vivenciado
por aqueles que se tornam deficientes ou têm um filho com algum tipo de deficiência. Em
linhas gerais, no plano imagético, nem sempre o importante é visualizar a deficiência, mas o
foco está na história contada ou no apelo ao choro, manifestado como símbolo da emoção e
não da tristeza.
A composição deste grupo considera que a mídia apresenta o deficiente como
competente pelo excesso de atributos afirmativos, atribuindo-lhe, com isso, uma identidade
fragilizada. Essa prática parece se aproximar daquela vivenciada nos espetáculos entra-e-sai
nos circos e museus do século XIX11, porque, assim como na exibição do monstro, o apelo
sentimental em relação à história de vida do deficiente também funciona como condição de
possibilidade para a constituição da normalidade. As histórias de superação funcionam como
dispositivos de normalização pela exibição do seu contrário.
Tal processo pode ser percebido na história de Bruno, protagonista do seriado
Malhação12, na temporada de 2008. Bruno é um aluno novo, transferido de outro colégio para
o Múltipla Escolha Ernesto Ribeiro, cenário da trama nos últimos anos. O adolescente
atrapalha o romance de Angelina e Gustavo, os protagonistas da temporada de 2008. Angelina
engravida de Bruno, o que deixa Gustavo desapontado, mas não o faz desistir de lutar para
ficar com seu grande amor. Nesse período Bruno sofre um grave acidente e Angelina faz uma
promessa: se Bruno sobrevivesse ela ficaria com ele para sempre. Bruno se recupera, mas fica
paraplégico.
O período de adaptação de Bruno é conturbado. Ele não aceita sua situação e se julga
inválido para sempre. Passa por algumas situações ao se locomover, tanto dentro do colégio
quanto na rua, as quais mostram a dificuldade em lidar com obstáculos físicos, como os
degraus. Entretanto, o tempo todo os amigos, a mãe e a namorada ficam ao seu lado,
11
12
Cf. capítulo 1, item 1.2.1.
O seriado estreou na Rede Globo de Televisão em 1995. Uma academia era o cenário para a trama, que
contava histórias do dia-a-dia de adolescentes, geralmente da classe média alta. Os conflitos amorosos
ocuparam e ainda ocupam, depois de 13 anos no ar, o centro dos enredos. Em suma, a cada temporada há um
casal protagonista que deve enfrentar as armações dos antagonistas que, na maioria das vezes, são um casal ou
um trio de amigos. A trama se repete ao longo dos anos, apenas com a variação do cenário, que passou a ser
uma escola. Sua linguagem é simples e direta, o que se aproxima das revistas para adolescentes.
- 147 -
encorajando-o a enfrentar as dificuldades e a seguir a fisioterapia, pois havia grandes chances
de voltar a andar, com o tratamento. É em meio a esse momento de dificuldade que Angelina
dá à luz à Gustavinho.
Somente depois de assistir a um documentário produzido por uma colega, Bruno toma
consciência de que é preciso ter força de vontade e dedicação para vencer os próprios
preconceitos. Passa a se dedicar à fisioterapia e se esforça para realizar algumas atividades
sozinho. Vai a shows e festas com os amigos.
Bruno, então, pede Angelina em casamento, mas momentos antes de subir ao altar,
descobre a promessa de Angelina e se recusa a casar. A partir de então os dois brigam
constantemente. Bruno acha que Angelina só continuou namorando com ele, depois do
acidente, por pena. Em uma das brigas Bruno sente as mãos de Angelina em seus joelhos e
consegue mexer os dedos. A médica diz que ele tem grandes chances de voltar a andar, porém
a recuperação pode demorar mais se ficar no Brasil. Por isso, indica um tratamento nos
Estados Unidos. Bruno decide viajar para fazer o tratamento, e alguns meses depois volta
andando: em um primeiro momento usando uma muleta, para abandoná-la logo em seguida.
Dois momentos dessa história são transcritos nos quadros abaixo. Uma delas se refere
à tentativa da mãe de Bruno de mostrar que ele faz parte de um grupo que pode realizar
atividades de forma independente. Ela, então, pede que um atleta paraolímpico converse com
ele. Um jogo de basquete na cadeira de rodas é realizado no colégio, mas Bruno resiste e não
manifesta desejo algum de se empenhar na sua recuperação (Quadro 10).
Jogador: Com licença, gente. Você que é o Bruno?
Bruno: Sou.
Jogador: Eu sou Rubens. Sua mãe pediu para encontrar contigo. Sou
jogador de basquete.
Bruno: Ué, você? Tá fazendo o que nessa cadeira de rodas?
Jogador: Eu sou um atleta paraolímpico, cara. Jogo com a cadeira de
rodas. Aliás, é por isso que eu vim falar contigo. Eu queria que você visse
um pouco do que a gente é capaz de fazer.
Bruno: Pra quê?
Jogador: Bruno, você ainda está no processo de recuperação. Mas ouvi
dizer que você era um cara esportista, que é forte. Quem sabe você se
dedica firme ao tratamento de fisioterapia e pode vir a jogar com a gente
no time.
Gustavo: Aí, Bruno, boa idéia.
- 148 -
Bruno: É cara, não sei... não sei...
Jogador: Bom, eu só queria saber se você tinha disposição de encarar o
desafio. Sabe como é, né. Atletas não entregam os pontos tão facilmente.
(Jogo de basquete)
Quadro 10 - Transcrição do encontro de Bruno com um jogador de basquete paraolímpico – Seriado Malhação
Depois de outras tentativas, Domingas, colega de Bruno, produz um documentário
com depoimentos de várias pessoas com deficiência física contando sobre as dificuldades que
tiveram e como venceram o preconceito e conseguiram ter uma vida independente. Após
assistir às histórias exibidas no documentário e perceber que algumas são parecidas com a sua
ou piores, Bruno se emociona e promete à namorada que se esforçará para se recuperar o mais
rápido possível. Recebe, então, o carinho da namorada e dos amigos (Quadro 11). Importa
destacar que a identificação das pessoas com deficiência, que aparecem no documentário, dáse, inicialmente pelos termos médicos de sua lesão. Tal fato recupera a questão do
pertencimento biológico, que não se separa da identificação construída sócio-historicamente,
relacionada aos efeitos de valores atribuídos a esses sujeitos.
O documentário é, nesse caso, um recurso interessante, cujo efeito de realidade
repousa na representação de forma objetiva de uma realidade. É uma composição de imagens
em movimento utilizada como recurso em outra composição de imagens efêmeras: o seriado.
Vanderson Alves da Silva: Tenho 25 anos, aos 15 anos eu sofri um acidente
de trem.
Antonio Carlos Martins Braga: Meu acidente foi decorrido de um mergulho,
em águas rasas,
Marcelo Rubens Paiva: E bati a cabeça no fundo do lago.
Antonio Carlos Martins Braga: Acabou lesionando a sexta vértebra cervical.
Bruno D‟Elia Mastzke: Depois que eu sofri o acidente, passou por um
período na minha vida que eu fiquei meio assim desacreditado de tudo
Bruno Roberto F. Dutra: Foi complicado porque era o último ano do colégio
e eu acabei ficando 4 meses no hospital, devido ao acidente, e quando eu
voltei o colégio não era preparado para me receber e tudo mais.
Gleber Cândido Alves da Silva: A minha maior dificuldade que tive foi o
preconceito.
Marcelo Rubens Paiva: É o processo de choque com a família, toda a minha
- 149 -
vida, os meus amigos, chocados, você sem saber o que fazer,
Antonio Carlos Martins Braga : Depois que tudo isso aconteceu eu pude
perceber que a gente tem que dar valor pras pequenas coisas da vida.
Gabriel Carvalho dos Santos: Bom, o que eu tenho que falar é que o esporte
pra mim foi tudo né.
Marcelo: E hoje eu vejo que ser tetraplégico ou estar numa cadeira de rodas
não tem dificuldade nenhuma.
Marcelo Rubens Paiva: E na AACD conheci um mundo que passou a ser o
mundo que iria me acompanhar para o resto da minha vida, nesses 30 anos,
que é um mundo dos portadores de deficiência.
Gabriel Carvalho dos Santos: A minha fisioterapeuta via que eu tinha muito
empenho, em aprender as coisas e querer me virar sozinho né, sair da
cadeira, voltar pra cadeira sozinho, ter minha independência, ter minha vida
normal como eu andava.
Marcelo Rubens Paiva: E a luta traz mais vantagens. Você tem melhores
resultados com as coisas que você realmente quer.
Antonio Carlos Martins Braga: Eu olhava uma pessoa com uma cadeira de
rodas eu achava que... não, pô, se um dia eu tiver que ficar assim eu prefiro
morrer. Mas não, hoje eu vejo que existe muito mais prazer na vida porque
tudo que você conquista você dá muito mais valor do que simplesmente
achar que a vida acabou.
(Diálogoentre atores)- (Montagem de imagens)
Antonio Carlos Martins Braga: Eu acho que Eu olhava uma pessoa com uma
cadeira de rodas eu achava que não, “pô”, se um dia eu tiver que ficar assim
eu prefiro morrer. Mas não, hoje eu vejo que existe muito mais prazer na
vida porque tudo que você conquista você dá muito mais valor do que
simplesmente achar que a vida acabou.
(Créditos)
Angelina: Bruno
Bruno: Oi Angelina,
Angelina: E aí, como é que você está se sentindo? Não quer falar sobre o
filme? Tudo bem, eu vou respeitar. A gente se fala.
Bruno: Angelina (chora)
Angelina: Ô Bruno, o que foi?
Bruno: Como é que pode, heim? Tanta gente aí em situação pior que eu,
cheia de vontade de viver, que não deixa baixar a cabeça...
Angelina: Tá tudo bem.. você tem os seus medos, suas fraquezas.. isso é
normal meu amor. Mas você não pode nunca deixar de acreditar em você,
nunca.
Bruno: Tá, eu vou me superar, eu vou. Escreve o que eu tô falando. Daqui
em diante a minha vida mudou.
(Amigos e a namorada o consolam)
Quadro 11 - Transcrição do documentário exibido para o personagem Bruno – Seriado Malhação
- 150 -
Na primeira parte transcrita, Rubens vai ao encontro de Bruno para mostrar um pouco
do trabalho desenvolvido em um time de basquete. De imediato percebemos o decentramento
desse sujeito, visto que sua identificação se dá por três perspectivas: “Eu sou Rubens”, “Sou
jogador de basquete” e “Eu sou um atleta paraolímpico”. Nesses enunciados ele não revela
sua lesão, ou não assume “ser uma pessoa com deficiência física”. Essa identidade é
entendida pela sua condição de atleta paraolímpico, confirmada pelo plano imagético das
cenas.
O enquadramento das cenas em plano geral e a posição dos cadeirantes, um de frente
para o outro, produzem um efeito de igualdade quanto à condição física dos jovens. A
diferença entre os dois repousa no fato de que o atleta aceitou sua situação e encontrou no
esporte uma maneira de levar uma vida mais independente e de superar suas limitações.
A igualdade também se manifesta no movimento e no jogo de câmera que acompanha
o jogo dos atletas paraolímpicos e mostra a animação dos estudantes que assistem. Nessas
cenas, no plano sonoro, destacam-se uma música, cujo ritmo cria uma atmosfera dinâmica,
gritos e assovios da torcida e o apito do juiz do jogo.
Já no documentário, a identificação nos depoimentos, se dá, logo de início, pela
descrição das lesões, utilizando-se, para isso, a linguagem técnica, específica da medicina,
bem como as causas que ocasionaram as limitações físicas. Neste trecho se sobressai o uso de
verbos no pretérito perfeito, por se tratar de um relato de algo que aconteceu no passado com
aquelas pessoas. Já quando é abordado o período de transformações e como consideram suas
limitações no presente, é utilizado o pretérito imperfeito e o presente simples. O polo de
predominância de sentidos indica a superação de preconceitos dos próprios sujeitos que se
tornaram deficientes físicos. Mesmo com o choque dos familiares e amigos com as sequelas
dos acidentes um dos efeitos que se sobressai é a valorização da vida, o esforço e a
persistência das pessoas com deficiência.
Um dos dispositivos que auxilia essa perseverança dos cadeirantes é o esporte. Por
meio do plano imagético, notamos que a maior parte das pessoas que concedem seu
depoimento está ocupando áreas esportivas, representadas pelas pistas de ciclismo e
arquibancada. O esporte é, assim, um dispositivo por meio do qual os sujeitos com alguma
limitação podem desenvolver suas potencialidades e habilidades. Além disso, a superação de
pessoas com deficiência é similar à superação de atletas, que devem agir com determinação,
- 151 -
disciplina e concentração. Essa atitude enérgica pode ser vista materializada na fala do
jogador de basquete do primeiro trecho transcrito: “Bom, eu só queria saber se você tinha
disposição de encarar o desafio. Sabe como é, né, Atletas não entregam os pontos tão
facilmente”. Assim, os jogadores de basquete ou os deficientes que aparecem no
documentário apresentado não estão somente representando deficientes físicos, mas se tornam
símbolos de perseverança, luta e persistência.
A identidade de uma pessoa com deficiência somente é aceita por Bruno quando ele se
percebe como parte de um grupo com as mesmas características, ou até mais agravantes que
as suas. Só assim garante forças para lutar (continuar a fisioterapia...) contra os próprios
preconceitos – ser um inválido para sempre, ser um peso na vida de todos, o que pode estar
relacionado à historicidade dos deficientes, que, antes excluídos e depois visíveis, agora
tentam se incluir na sociedade, eliminando os preconceitos e mostrando suas capacidades.
É possível identificar também um eventual sentimento de pena, visto que o
personagem principal, Bruno, é um jovem ativo, e depois de um acidente fica dependente de
uma cadeira de rodas para se locomover. Além disso, um elemento importante é o ato de
chorar de Bruno, enquadrado em primeiríssimo plano. Chorar comove, faz parte da emoção
humana. Além desse ato, se em toda a sequência o plano fosse geral, as imagens não teriam o
mesmo efeito. A exibição do documentário aliado às imagens, em close, de Bruno desperta
um sentimento de solidariedade e de reflexão sobre as limitações dos sujeitos-espectadores,
que nem sempre são físicas.
Por que um deficiente? Por que um jovem fica dependente de cadeira de rodas e não
qualquer outro funcionário do colégio?
Uma das possibilidades de a deficiência ser abordada estaria ligada às diversas
iniciativas de políticas públicas que visam à inclusão do deficiente nos diversos espaços
sociais (garantidos por lei ou não) e sua representação na mídia, que é um poderoso meio de
comunicação, o qual pela regularidade, produz verdades (de uma época). Por que um jovem?
Por que o choque é maior, já que no imaginário social um jovem tem muitos anos de vida pela
frente, uma carreira para construir, e geralmente é ativo e independente. Uma cadeira de
rodas, no imaginário social, pode impedir ou dificultar a participação ativa dos jovens nos
espaços sociais, fato esse que choca com maior intensidade os espectadores.
Na maioria das cenas Bruno está cabisbaixo, e sua posição em relação aos amigos
indica inferioridade: ele tem de olhar sempre para cima, e seus amigos, na maior parte das
- 152 -
cenas, não se sentam nem se abaixam para conversar, atitude essa desejada na “vida real”
pelos deficientes físicos, para que se sintam “normais”. O atleta paraolímpico vive a mesma
situação de Bruno, mas em um estágio que já ultrapassa o da recuperação, segundo ele. Uma
vez aceita a sua situação, não há manifestação de desânimo ou sentimento de revolta; ele
encontra no esporte uma maneira de levar uma vida mais independente e de superar suas
limitações. Nesse caso, ele assume mais uma posição de sujeito: a de atleta.
De modo geral, o nível verbal é inseparável das imagens em movimento, visto a
materialidade televisiva escolhida poder estabelecer relações com a memória e a história. Por
exemplo, denominar pessoas com deficiência como “inválidos”, “incapacitados” ou
“excepcionais” não corresponde à esfera da prática inclusiva vigente nos últimos anos, que
emprega o uso a expressão “pessoas com deficiência”. Avançando um pouco mais nesta
questão, consideramos que essa expressão já existe na língua; entretanto, é utilizada em uma
determinada condição de produção, formando outros sentidos, que participam da tentativa de
produzir um efeito de verdade que corresponda aos princípios inclusivos.
Identifica-se, também, nas cenas um lugar principal, a escola, e nela alguns lugares
específicos nos quais as cenas ocorrem: biblioteca, sala de vídeo e a entrada / pátio. Através
desses espaços é possível identificar uma realidade mais atual, já que são sempre atrativos,
pelas cores e pelo estilo moderno, além do fato de que as condições de produção para a
discussão sobre a inclusão são recentes.
Percebe-se que não só o movimento da câmera produz sentidos, mas os movimentos
aliados ao som e ao verbal produzem efeitos que visam proporcionar aos jovens uma reflexão
acerca de muitos atos praticados de forma inconsequente por eles, como no caso de Bruno,
que se jogou de uma ponte para se esconder da namorada.
Há um efeito de verdade no vídeo que produz / confirma a questão da inclusão e a da
força de vontade que a pessoa com deficiência precisa ter para enfrentar os desafios. Os
mecanismos empregados mostram uma relação entre a representação dos personagens e
movimentos históricos sociais, políticos e econômicos que configuram as iniciativas
inclusivas na atualidade.
O enunciado seguinte, transcrito no quadro 12, é uma reportagem veiculada no
programa Esporte Espetacular, da Rede Globo, em 16 de agosto de 2009, no qual é possível
perceber efeitos semelhantes ao enunciado anterior. A reportagem traz em questão alguns
- 153 -
atletas que, embora possuam limitações físicas, praticam o rugby, esporte concebido
inicialmente como uma variação do futebol.
Agora, histórias de atletas que servem de exemplo.
São depoimentos fortes. Um convite à reflexão.
E revelam a força de quem sempre acreditou que poderia superar os
próprios limites.
Cada um aqui tem uma história que é emocionante.
Eu me acidentei em 7 de novembro de 99 num mergulho, num churrasco
de formatura. Fui pular do muro na piscina e eu não sou um bom
mergulhador. Espero que eu seja melhor um jogador de Rugby. Torci o
pescoço e quebrei a 5ª vértebra cervical. Aí eu tenho uma lesão C5.
Fiquei tetraplégico.
Foi um mergulho. Mergulho em água rasa. ... pulei duma pedra lá e bati
a cabeça. E aí daqui pra baixo não tenho sensibilidade.
Eram 6 horas da manhã, quarta-feira de cinzas, dia 21 de fevereiro de
2007, um dia antes do meu aniversário de 17 anos. Meu amigo dormiu
no volante, perto da (...) o carro bateu num barranco e capotou uma vez
e meia. Eu tava dormindo, alcoolizado, não tive reação de proteção. Eu
quebrei o pescoço na altura cervical 16 /17 e tive a lesão que me fez ta
aqui na cadeira de rodas aos meus 17 anos. 16 pra 17 anos.
Pena. Dó. Compaixão. Sentimentos nobres. E eles agradecem. Mas
dispensam. Preferem ser conhecidos pelo que conquistaram. Técnica
para praticar um esporte complexo, que também exige muito treino,
dedicação e coragem.
Eu gosto de (...) e é um grande prazer tá aqui dentro da quadra,
superando todos os meus limites.
É porrada pra tudo que é lado. Não tem essa de passar a mão na cabeça
nem de aliviá não. Competição é como se fosse uma competição de
pessoas não (...). O bicho pega, é botar pra quebrar.
(risos) Tem que botar um fundo do Metállica.
Este é o Rugby, em cadeira de rodas. Um esporte para tetraplégicos que
tenham no mínimo comprometimento de 3 membros. A pergunta mais
comum:
“Mas não é muito violento?” Eu gosto até de explicar até o que é, qual é
a razão, porque não é a violência, mas a questão do impacto motiva a ...
.. Se você for fazer uma enquete com os jogadores, todo mundo gosta é a
porrada. As cadeiras se batendo e (...)
- 154 -
Com uma lesão cervical as pessoas ficam se achando frágeis e tal, e o
bom do rugby é isso, é um jogo de pressão e não é violento porque tu
não tem contato físico. Essa descarga que você tem, de poder
descarregar, cara, como eu fazia esporte antes e descarregava a tensão do
dia a dia, essas coisas, é a mesma coisa hoje em dia, entendeu?
São 4 jogadores por equipe. E cada um deles recebe uma pontuação de
acordo com o grau de deficiência, variando de 0.5 mais comprometido a
3.5 , menos comprometido. Os times não podem somar mais do que 8
pontos. Os jogos são disputados em quadras de basquete. E a bola é
semelhante à de vôlei. São 4 tempos de 8 minutos. E o objetivo é
ultrapassar ,com a posse da bola, a linha de fundo do adversário.
Bom, eu sempre gostei de competir. Esse mundo que a gente vê é um
mundo competitivo. Ninguém tá se ajudando como uma equipe. É mais
um individualismo. Ninguém para pra ajudar uma pessoa a atravessar a
rua ou pergunta se ela tá bem, se ta precisando de uma força e tal, então
aqui competindo com o pessoal do Rugby descobri que eu posso tá
superando os meus limites.
Compreender as regras e aprender a técnica são tarefas que já foram
cumpridas pelos guerreiros da inclusão. O primeiro time brasileiro foi
criado em 2005.
O que me deixa feliz é ver gente aqui que tava há 15 anos em uma cama
e mudou a vida porque descobriu que consegue tocar uma cadeira, pegar
uma bola e sorrir.
Eu acho que sou um vencedor, sabe. É aquele que as pessoas olhavam e
achavam que não ia ter jeito e você foi lá e conseguiu dar a volta por
cima.
Muitas vezes a família superprotege, a família acha que realmente não
pode, tem medo de jogar o filho no mundo, pra viver. Então o nosso
trabalho é mostrar pra sociedade que nós não somos um ser estranho.
Que nós só precisamos descobrir e resgatar a nossa autoestima na nossa
vida e conduzir ela por conta própria.
O esporte no país cresce aos poucos. São 4 equipes. A seleção com 4
jogadores dos guerreiros vai disputar o pan-americano em outubro na
Argentina. O projeto é claro: Conquistar pela primeira vez vaga nas
paraolimpíadas .
Faltam cadeiras de competição, mais reforçadas e rápidas. Elas chegam
a custar 5 mil reais. Só são fabricadas no exterior. Os treinos num
ginásio emprestado pelo América no Rio são acompanhados por
psicólogos, nutricionistas e médicos, que monitoram o estado físico dos
atletas. Para eles é uma família, que vibra com cada conquista.
Passei por muitas turbulências, muitas tristezas, agora o sol tá nascendo
na minha vida. A luz se reacendeu. Tô feliz, to contente com o que eu
sou hoje, sou uma pessoa batalhadora, no esporte. Tenho esperança de
vencer.
- 155 -
Sou uma pessoa, acredito que mais feliz agora do que antes. Fico muito
contente, porque a gente batalhava muito pra “ah, eu quero voltar a
andar”. Quando a gente tava lá no brasileiro, na competição, a gente
ganhou um jogo muito difícil, uma rivalidade muito grande com o outro
time, curtindo, e assim, foi uma festa . Quando acabou o jogo, foi muito
legal. E a primeira coisa que me veio na cabeça foi “Será que eu quero
voltar a andar?” Eu não quero, eu quero estar na cadeira de rodas pra
praticar o rugby.
Um momento que eu tive com um atleta, eu perguntei pra ele o que seria
o rugby na vida dele. E aí ele respondeu: O rugby pra mim é como se eu
voltasse a andar . A dimensão disso é... pra quem sabe, pra quem vive,
nesse meio, aqui é realmente uma coisa que mexe com a gente.
Um prêmio pra você né.
É, mais do que um prêmio. É mais do que uma medalha de ouro. É
mais... muito mais do que isso tudo que a gente possa pegar, apalpar.
Isso vai além disso.
Quadro 12 - Transcrição de reportagem do Esporte Espetacular, exibido em 16 de agosto de 2009
A organização verbo-visual da reportagem revela o uso de algumas estratégias que
apelam para a emoção, corroborando para a sensibilização e comoção do sujeito-telespectador
frente à superação das limitações das pessoas que se tornaram cadeirantes. Um recurso
imagético interessante, nesse processo, utilizado logo no início da reportagem é a perspectiva.
O jogo entre luz e sombra e o plano geral e o detalhe constroem um efeito de igualdade entre
os cadeirantes, enquanto participantes de um time de rugby.
A individualidade dos atletas é revelada logo em seguida pelos depoimentos de alguns
deles, que, pela nomenclatura empregada no discurso médico, identificam as lesões sofridas,
numa relação de causa e efeito. As informações que contextualizam a forma do acidente que
ocasionou as lesões, como “um churrasco de formatura” e “dormiu no volante” parecem
funcionar como dispositivos que alertam o sujeito-telespectador de que algumas lesões
poderiam ser evitadas com ações mais prudentes. Outros enunciados ainda parecem
intensificar o sentimento de comoção em relação ao sujeito com deficiência física, como em
“um dia antes do meu aniversário de 17 anos”. Promove-se, neste caso, o imaginário social de
que um jovem, prestes a conquistar efetivamente sua liberdade, pela maioridade, é interditado
de participar ativamente dos espaços a eles destinados e estaria permanentemente dependente
de outras pessoas, em outra ordem.
- 156 -
O efeito de verdade de fragilidade pela provável perda de independência decorrente de
uma lesão física é desconstruída logo em seguida pelas características do esporte que os
atletas mostrados praticam, o rugby. A agressividade, o impacto e a pressão são características
do esporte que motivam os cadeirantes a praticá-lo, já que, conforme o relato de um dos
jogadores, eles encontram nessa prática a oportunidade de superar a competição existente de
forma semelhante, no dia-a-dia. Um recurso para ressaltar a força desses atletas é o efeito
dado pela sonoridade da música de fundo da banda Metallica, sugerida por um dos jogadores,
já que a musicalidade contribui para a construção de efeitos que estimulam a agressividade da
reportagem: mostrar que pessoas com deficiência física dispensam sentimentos de pena e
compaixão e que podem superar situações de pressão e impacto.
Na sequência, há o detalhamento da adaptação das regras do rugby para os atletas em
questão, que são separados em grupos de acordo com o grau de comprometimento. Destacamse, em seguida, depoimentos que relatam a importância da prática do rugby para a autoestima
de algumas pessoas, que perceberam que eram capazes não só de manusear uma bola e ser útil
para um time como também vencer suas limitações. Apesar das dificuldades da prática do
esporte, que necessita de equipamentos adequados, o time e todos os profissionais envolvidos
são tratados como uma família que vibra e se emociona a cada barreira ultrapassada.
O ponto alto dos depoimentos se dá pela manifestação dos atletas sobre a força do
sentimento de pertencimento ao grupo das pessoas com deficiência. A condição de aceitação
no time desperta um saber sobre si mesmo que até então estava apagado. Os jogadores
percebem que podem ser competentes individualmente ou em grupo, logo, se sentem
melhores. Devido ao seu histórico de vida, a vitória em uma competição esportiva representa
uma vitória pessoal, de suas próprias limitações.
O time de rugby conta com profissionais não-deficientes que promovem os
treinamentos. Esses profissionais se emocionam ao relatar suas experiências. A emoção aflora
a tal ponto que um dos treinadores chora ao relatar a satisfação em trabalhar com a equipe.
Num jogo entre a razão de um profissional e a emoção de um ser humano ressalta-se um nível
de satisfação que faz com que todos se sintam envolvidos com o time.
O jogo entre razão e emoção também pode ser visto nos depoimentos de vida
veiculados ao final dos capítulos diários da novela Viver a Vida (2009/2010).
Os
depoimentos contemplam exemplos de superação a partir de situações marginais vivenciadas
pelos sujeitos. São histórias de luta contra as drogas, a pobreza, a solidão, e dentre outras
situações a superação do próprio preconceito ao se tornar um deficiente físico, o que remete à
- 157 -
trama principal da novela, que consiste na história de uma modelo que se torna paraplégica
depois de um acidente.
Tive pólio, que é a paralisia infantil. Fui muito rejeitada,
ninguém acreditava em mim. Nessa ocasião a única
aleijada que nós conhecíamos era eu. Eu achei que Deus
confiara em mim para alguma coisa. E essa certeza não
me deixou acreditar nas 3 frases que eu mais escuto na
vida: você não pode... Se você não fosse assim...Quando
você melhorar. Essa garra fez com que eu não acreditasse
na minha mãe quando ela dizia que eu jamais me casaria.
Chegaram cartas dos médicos que me acompanhavam
Meu pai me mostrou uma das cartas: imagina o coração
dela é grande do lado direito, a coluna em forma de
interrogação, a bacia é toda torta. Se tentar ter filho vai
morrer no parto. Eu casei com Paulo e 6 milagres
aconteceram. 6 filhos nasceram. Eu não choro pelas
tristezas, eu choro pela emoção. A emoção me faz chorar,
a tristeza me faz crescer.
Virginia Diniz Carneiro, 85 anos
Quadro 13 - Transcrição do depoimento de Virginia Diniz Carneiro – Novela Viver a Vida (2009)
Sonhava em ter uma menina, linda e maravilhosa e quando
eu descobri que era uma menina foi uma alegria. Quando
ela nasceu lá na maternidade eu percebi que ela era
diferente. Ela chorava muito, era muito mole. Quantas
vezes se recusavam a sentar perto de mim porque eu tava
com um bebê estranho, que babava. Quando a Jéssica era
pequena ela descia pra brincar e eu ouvia lá de cima falar
assim “sai daqui monstro”. Eu só descobri que a Jéssica
tinha alguma coisa quando ela tinha 7 anos. Eu estava no
corredor de um hospital, passou um médico americano e
falou “Sindrome de Williams”. O que eu fiz com ela: eu
isolei todas as dificuldades que ela tinha e comecei a
trabalhar com as qualidades. E as qualidades dela
superaram as dificuldades. Essa é a Jéssica, essa e que é a
minha lição de vida, como eu falei. Se hoje eu sou assim
uma pessoa que conseguiu pensar em política pública para
as pessoas com deficiência.., trabalhar tudo isso, a Jéssica
que é culpada de tudo. Essa que é a culpada de tudo.
Quadro 14 - Transcrição do depoimento de Jô Nunes – Novela Viver a Vida (2009)
- 158 -
Nos dois depoimentos transcritos, assim como nas outras materialidades deste grupo,
há a identificação da deficiência por meio da nomenclatura empregada no discurso da
medicina. Nos depoimentos, trata-se de uma deficiência física decorrente da paralisia infantil
e uma rara síndrome de ordem genética, denominada “Síndrome de Willians”.
Predomina o uso da primeira pessoa do singular e verbos no pretérito perfeito e
imperfeito para o relato da descoberta da doença e o tratamento preconceituoso da própria
família e da sociedade para com as pessoas com deficiência. Destaca-se nesse processo a falta
de informação sobre a doença, por parte da família, e até dos médicos, devido às condições
precárias do saber científico, ora pela época ora talvez pelas condições sociais.
Na dimensão imagética, destaca-se o plano americano e o próximo. No primeiro
depoimento, o close é utilizado no momento em que Virginia, a senhora que teve paralisia
infantil e construiu uma família mesmo sem o apoio dos médicos e de seus pais, fala sobre
tristeza e emoção e parece ensaiar algumas lágrimas. O jogo linguístico entre tristeza /
emoção e crescimento / choro cria condições que evocam o sentimento de comoção no
sujeito-telespectador, que pode fazê-lo também chorar e, ao mesmo tempo, um sentimento de
admiração, já que as dificuldades foram vencidas pela persistência de Virginia.
No segundo depoimento, destacam-se algumas descrições de Jéssica, a menina com
síndrome de Willians, como “diferente”, “mole”, “estranha”, “que babava” e “monstro”.
Esses componentes criam um efeito de contraste com a ideia de pureza geralmente associada
à crianças. Nota-se como o tratamento simbólico da monstruosidade já-dito sobre o corpo
anormal, forma de cultura visual até o século XIX, ganha visibilidade nas práticas cotidianas
atuais. Essa memória discursiva de um regime particular de visibilidade é recuperada ao se
entrar em contato com uma pessoa que foge dos padrões normais. Esse estranhamento, que a
mãe relata, constitui-se de uma estratégia que pode provocar efeitos de emoção e admiração.
Nos dois depoimentos, no quadro de representação visual a língua é um componente
que contribui para os efeitos já destacados, porque alguns trechos são exibidos em segundo
plano13, o que reforça fatos importantes dos depoimentos, como o parecer de médicos, frases
ouvidas frequentemente pelas pessoas com deficiência e descrições.
Os depoimentos também encontram suporte nas fotos exibidas em segundo plano. São
fotografias em preto e branco, com um efeito esfumaçado, que ilustram alguns trechos e
13
Tais trechos aparecem sublinhados na transcrição.
- 159 -
indicam um efeito de memória. Os momentos retratados se referem ao passado: a infância, os
filhos e na maior parte deles, Virginia e Jéssica são mostradas em situações “normais”, muitas
vezes ao lado de pessoas da família. O uso dessas fotografias, nesses dois casos específicos,
dá visibilidade àquilo que muitas vezes a sociedade não aceita e evoca a felicidade, um efeito
de alegria no passado. Jéssica, por exemplo, nas fotos, não parece ser um monstro como as
pessoas diziam. Já Virginia aparece no momento mais importante que contrariou a rejeição
manifestada pelos médicos e pela família: seu casamento.
Nota-se que Virginia e Jô (a mãe de Jéssica), apesar de usarem a primeira pessoa do
singular para relatar suas experiências, representam uma coletividade. Como cadeirante ou
como mãe de uma criança com deficiência, elas descrevem práticas que acontecem no dia a
dia com milhares de pessoas que vivem situações parecidas com as delas. São exemplos para
os deficientes e os não-deficientes. Esse fato também indica uma relação com os efeitos
construídos pelo segundo grupo de materialidades analisado neste capítulo interpretativoanalítico. Os depoimentos sinalizam práticas preconceituosas que ainda existem na sociedade,
como a monstruosidade e a desesperança quanto ao futuro de sucesso de uma pessoa com
deficiência, manifestada pela sociedade. Entretanto, importa destacar que a composição
linguística e imagética dos relatos provocam um efeito de que as qualidades superaram as
dificuldades. Apesar da tristeza diante do desestímulo do outros, a cadeirante e a mãe
encontraram mecanismos de defesa para superar as dificuldades e para provar que são capazes
de crescerem com a tristeza.
Com esses três enunciados, vislumbramos uma regularidade que nos permeia: a pessoa
com deficiência é um sujeito que pode superar o (próprio) preconceito e suas limitações,
tornando-se uma lição de vida para os sujeitos-telespectadores. Para o agrupamento dos
enunciados deste grupo, tomou-se como referente a superação. A posição que o sujeito
enunciador assume é a de que a superação é possível, mas depende do próprio deficiente
transformar as dificuldades em oportunidades.
A existência desses enunciados se associa a dois domínios que se destacam: o esporte
e o científico. Na prática de esportes, predomina o discurso de persistência e satisfação com a
vitória, domínios esses que se assemelham daquelas necessárias às pessoas com deficiência.
Entretanto, para praticar uma atividade física, é preciso considerar o grau de
comprometimento e adaptar as regras. Predomina a ideia de que o esporte é um dispositivo
que possibilita pessoas com deficiência encontrarem em si mesmos a força de vontade
necessária para vencer os desafios não só em um jogo, mas na vida.
- 160 -
A organização verbo-visual e sonora dos enunciados revelam que o discurso da
superação funciona num jogo entre a razão e a emoção. Essa regularidade discursiva de lição
de vida para o sujeito telespectador “normal” pode ser sintetizada com o seguinte quadro:
Lição de Vida
Elementos composicionais
Plano linguístico
Plano imagético
Reportagem do Esporte Espetacular
Malhação
Uso de verbos
no pretérito
perfeito e
imperfeito:
indica
passagem,
transformação.
Linguagem
técnica
(identificação
das lesões pela
medicina)
Linguagem
técnica
(identificação
das lesões
pela
medicina)
Close no rosto de
Bruno, chorando.
Imagem em movimento
enquanto recurso em
uma composição em
movimento
(documentário dentro
do seriado).
Gesto de solidariedade
(carinho com a mão da
cabeça).
Mecanismos e estratégias
A identificação inicial dos sujeitos
com deficiência se dá pela
identificação de suas lesões (saber
científico).
Os próprios sujeitos atribuem mais
valor a tudo o que desenvolvem
(superação dos próprios preconceitos).
O esporte é um dispositivo por meio
do qual as pessoas com deficiência
podem superar seus limites, visto as
competências esperadas dos atletas.
Predomina em segundo
plano a representação
de áreas esportivas
(pistas de ciclismo,
arquibancada).
Os sujeitos deficientes são símbolos
de força de vontade, que servem de
reflexão para sujeitos-telespectadores
que não possuem tal deficiência.
Pessoas com deficiência
jogando rugby.
A identificação inicial dos sujeitos
com deficiência se dá pela
identificação de suas lesões (saber
científico).
Close no rosto de um
dos técnicos, chorando
ao dar seu depoimento.
Percepção das pessoas com
deficiência que podem contribuir, de
alguma forma, com o time.
O sentimento de pertencimento ao
grupo dos deficientes é tão forte que
não mais se identificam com os
considerados “normais”.
A emoção aflora naqueles que
convivem com os atletas, ao contar
sobre suas experiências.
Promoção das qualidades e
capacidades.
Depoimentos da novela “Viver a Vida”
- 161 -
Uso de
primeira
pessoa do
singular.
Uso de
verbos no
pretérito
perfeito e
imperfeito.
Linguagem
técnica
(identificação
das lesões
pela
medicina).
Plano americano
Fotografias em preto e
branco aparecem em
segundo plano,
conforme o depoimento
(indicam o passado).
Close no rosto, ao falar
de emoção.
Língua como
constituinte do plano
imagético (reforçam
fatos importantes do
depoimento).
A identificação inicial dos sujeitos
com deficiência se dá pela
identificação de suas lesões (saber
científico),
Criam-se condições que evocam o
sentimento de comoção e ao mesmo
tempo de admiração no sujeitotelespectador,
Promoção das qualidades e
capacidades.
Plano próximo.
Representação visual e discursiva do grupo 3. Que identidade é essa?
A pessoa com deficiência é um sujeito que, apesar das dificuldades e do (próprio) preconceito, superou
suas limitações. O discurso de superação funciona num jogo entre razão e emoção, a partir da
transformação das dificuldades em oportunidades. O sujeito com deficiência torna-se útil, e sua história
cria condições de comoção no sujeito-telespectador.
Quadro 15 - Mecanismos e estratégias verbo-visuais na representação da pessoa deficiente – Lição de Vida
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta pesquisa propusemo-nos compreender como a governamentalidade, inscrita nas
práticas discursivas da mídia televisiva, nas relações entre saber-poder e saber e verdade,
possibilita o funcionamento da normalização do deficiente como resistência à exclusão. Tal
empreendimento foi mobilizado pela crescente veiculação de produtos na mídia televisiva
acerca da inclusão dessas pessoas na sociedade, em razão de as mesmas passarem a ocupar
espaços até então interditados, dentre os quais, o social, o político, o educacional, o
econômico e o religioso. A inquietação instigada pela veiculação de tais materialidades,
levou-nos a problematizar se as estratégias e os mecanismos linguístico-discursivos que
promovem a visibilidade da pessoa com deficiência na mídia televisiva exercem efeitos
conflituosos com o discurso que os orientam, ou seja, se criam condições de possibilidade de
intensificar o preconceito. Nessa direção, no início do percurso de produção da dissertação,
consideramos que as estratégias discursivas da mídia televisiva mascaram as dificuldades
concretas que podem decorrer da inclusão da pessoa com deficiência, o que atribui a esses
sujeitos uma identidade fragilizada pelo excesso de atributos afirmativos.
O levantamento de um arquivo de enunciados efetivamente ditos sobre as pessoas com
deficiência na mídia, possibilitou construir um percurso teórico que reclama a delimitação de
alguns conceitos erigidos em vários campos de saber, dentre eles, a Análise de Discurso. A
partir dessa linha de pesquisa, estabelecemos uma metodologia de análise que permitiu a
construção de um quadro teórico-analítico, a partir do qual buscamos demonstrar a proposta
de um movimento possível na prática analítica de discursos imagético-midáticos.
Para o desenvolvimento do movimento descritivo-interpretativo, demarcamos nove
produtos da mídia televisiva, veiculadas entre 2006 e 2009. Notamos nesse material alguns
polos de predominância, o que nos levou a organizá-lo metodologicamente em três grupos: a)
(D)eficiência: “Ser diferente é normal”; b) (D)eficiência: “O preconceito e a falta de preparo
de algumas pessoas e de algumas instituições ainda existem”; e c) (D)eficiência: “Lição de
vida”.
No primeiro grupo, o sujeito com deficiência está incluso nos diversos campos sociais.
Tanto a infra-estrutura quanto o relacionamento entre os cidadãos são perfeitos, o que indica
que o discurso de normalização da deficiência funciona a partir do apagamento das
- 163 -
dificuldades e da promoção dos aspectos positivos. O segundo grupo agrupa enunciados que
destacam a necessidade de mudança da conduta da sociedade em geral, a fim de que o
respeito aos mecanismos de acessibilidade promova o efetivo exercício da cidadania. O
terceiro grupo, por sua vez, enaltece a superação dos limites, por meio do apelo à emoção
decorrente das histórias de vida relatadas pelas pessoas com deficiência e/ou por aqueles que
acompanham sua trajetória.
Os elementos verbo-visuais composicionais e as estratégias e os mecanismos
discursivos utilizados em cada grupo puderam ser mais bem visualizados nos quadros sínteses
apresentados ao final do movimento analítico-interpretativo de cada grupo. A fim de
descrever o modo do funcionamento da governamentalização dos sujeitos com deficiência, a
noção de função enunciativa foi essencial, haja vista a necessidade de precisarmos o
funcionamento discursivo acerca do sujeito deficiente em uma diversidade de representações
que contemplam a imagem, a língua e a sonoridade. A partir da caracterização do referencial e
do sujeito discursivo de enunciados efetivamente ditos, a análise arqueogenealógica encontrou
procedimentos encarregados de fixar a identidade de sujeitos com deficiência em função da
proposta inclusiva, graças ao domínio e conhecimento de si e do outro. Além disso,
entendemos que a formação dos três grupos permitiu a visualização dos três tipos de governo
(FOUCAULT, 2008, p. 125): o governo de si mesmo, a arte de governar uma família e a arte
de bem governar o estado, que pertence à política. Diante disso, propomos o seguinte quadro-
Grupo 1 -“Ser
diferente é normal”
síntese:
Referencial
Posição sujeito
Normalização da
deficiência
(possibilidade de
equilibrar a sociedade e
promover a cidadania).
Posição política favorável à
inclusão (reconhece a existência
de sujeitos normais e a
necessidade de incluir as pessoas
deficientes nos diversos campos
sociais).
Forma de
governamentalidade
Arte de governar o
estado – política.
Grupo 3 – “Lição
de vida”
Grupo 2 – “ O
preconceito ainda
existe”
- 164 -
Condição de existência
do preconceito.
A inclusão é possível, mas a
sociedade deve permitir
(transformação global e imediata
dos processos de socialização)
Governo do outro.
Condição de existência
da superação.
A inclusão é possível, mas
depende da superação do próprio
sujeito deficiente (transformação
das dificuldades em
oportunidades).
Governo de si
mesmo.
Quadro 16 – Quadro-síntese: a função enunciativa e os mecanismos de governamentalização
Assim, entendemos que, a partir do quadro teórico metodológico construido, foi
possível empreender um gesto de leitura que cumpriu o objetivo inicial, descrevendo o modo
como a governamentalidade possibilita o funcionamento da normalização do deficiente como
resistência à exclusão. Considerando que o poder disciplinar centra-se no corpo por
estratégias de individualização do indivíduo e que o biopoder se exerce sobre a população, a
inclusão é, pois, um modelo para a prática de governo dos sujeitos, a partir do corpo
populacional. A articulação dos discursos midiáticos forma dispositivos de governo dos
outros que coadunam com a política inclusiva, enquanto efeito de verdade da atualidade.
Por fim, as reflexões contempladas no decorrer deste trabalho dissertativo, indicam
que empreender uma pesquisa em Análise do Discurso é arriscar-se na ordem do discurso,
que, em sua continuidade, é (re)conduzido em sua presença ausente, o que torna a análise um
tanto fascinante. Ao se propor a problematizar a esfera discursiva midiática, em específico a
televisiva, enfrentam-se desafios ainda maiores, visto que o analista deve se situar ao mesmo
tempo dentro e fora de uma perspectiva linguística, cujas escolhas conceituais e
metodológicas possibilitam fazer “escutas discursivas” de seu objeto. Dito isso, encerramos
formalmente este trabalho dissertativo cientes de que o arquivo formado permanece aberto
para novas metodologias, que poderão gerar descrições e interpretações diversas e
complementares.
- 165 -
REFERÊNCIAS
AUMONT, Jacques. A imagem. Tradução Estela dos Santos Abreu e Cláudio C. Santoro.
Campinas: Papirus, 1993 (Coleção Ofício de Arte e Forma).
BARTALOTTI, Celina Camargo. Inclusão social das pessoas com deficiência: utopia ou
realidade? São Paulo: Paulus, 2006 (Coleção Questões Fundamentais da Saúde, 11).
BARTHES, Roland. A câmara clara: nota sobre a fotografia. Tradução Júlio Castañon
Guimarães. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.
BAUMAN, Zygmund. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução Carlos Alberto
Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
BONETTI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006. 96p.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. Tradução Maria Thereza Redig de
Carvalho Barrocas e Luiz Octávio Ferreira Barreto Leite. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1995.
COURTINE, Jean-Jacques; CORBIN, Alain; VIGARELLO, Georges. História do corpo 3.
Tradução e revisão Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 2008.
COURTINE, Jean-Jacques. Análise do discurso político: discurso comunista endereçado aos
cristãos. São Paulo: EduFSCar, 2009.
CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
DAVALLON, Jean. A imagem, uma arte da memória? In: ACHARD, Pierre et al. Papel da
memória. Tradução José Horta Nunes. 2.ed. Campinas: Pontes Editora, 2007. p. 23-37.
DONDIS, Donis. Anatomia da mensagem visual. In: DONDIS, Donis. A sintaxe da
linguagem visual. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1991. p.85105.
______ . Elementos Básicos da Comunicação Visual. In: DONDIS, Donis. A sintaxe da
linguagem visual. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1991. p.85105.
- 166 -
DUBOIS, Phillippe. Máquinas de imagens: uma questão de linha geral. In: ______ . Cinema,
vídeo, Godard. Tradução Mateus Araújo Silva. São Paulo: Cosac Nalfy, 2004.
FARINA, Modesto. Primeira parte: a natureza, o homem e a cor. In: FARINA, Modesto.
Psicodinâmica das cores em comunicação. 2.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1986.
FIGUEIRA, Emília. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com
deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editora, 2008.
FOUCAULT, Michel. História da loucura. Tradução José Teixeira Coelho Netto. São Paulo:
Editora Perspectiva, 1978.
______ . O sujeito e o poder. In: RABINOW, P.; DREYFUS, H. Michel Foucault: uma
trajetória filosófica (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Para além do
estruturalismo e da hermenêutica. Tradução Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1995.
______ . Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução Maria
Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999 (Coleção Tópicos).
______ . Os anormais: curso no Collège de France (1974 -1975). Tradução Eduardo
Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (Coleção Tópicos).
______ . Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 30.ed.
Petrópolis: Vozes, 2005.
______ . Diálogo sobre o poder. In: FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber.
Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta. Tradução Vera Lucia Avellar
Ribeiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p.253-266.
______ . A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 7.ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2007a.
______ . Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 24.ed. Rio de
Janeiro: Edições Graal, 2007b.
______ . A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de
dezembro de 1970. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. 15.ed. São Paulo: Edições
Loyola, 2007c (Coleção Leituras Filosóficas).
- 167 -
______ . O nascimento da clínica. Tradução Roberto Machado. 6.ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France
(1977-1978). Edição estabelecida por Michel Senellart, sob a direção de François Ewald e
Alessando Fontana. Tradução Eduardo Brendão. Revisão da tradução Claudia Berliner. São
Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleção Tópicos).
GÓES, Maria Cecília Rafael de.; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. (orgs.). Políticas e
práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2004 (Coleção
Educação Contemporânea).
GREGOLIN, Maria do Rosário. O acontecimento discursivo na mídia: metáfora de uma breve
história do tempo. In: GREGOLIN, Maria do Rosário (Org.). Discurso e mídia: a cultura do
espetáculo. São Carlos: Claraluz, 2003. p.95-110.
______ . A mídia e a espetacularização da cultura. In: GREGOLIN, Maria do Rosário (Org.).
Discurso e mídia: a cultura do espetáculo. São Carlos: Claraluz, 2003. p.9-17.
______ . Foucault e Pêcheux na análise do discurso: diálogos & duelos. 3.ed. São Carlos:
Editora Clara Luz, 2007.
______ . Apresentação. In: TASSO, Ismara (Org.). Estudos do texto e do discurso:
interfaces entre língua(gens), identidade e memória. São Carlos: Editora Claraluz, 2008.
HALL, Stuart. Quem precisa da identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart;
WOODWARD, Kathryn (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 103-133.
______ . A identidade cultual na pós-modernidade. Tradução Tomaz Tadeu da Silva e
Guaracira Lopes Louro. 11.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HERNANES, Nilton. O telejornal. In: ______. A mídia e seus truque - o que jornal, revista,
TV, rádio e internet fazem para captar e manter a atenção do público. São Paulo : Contexto.
2006. p. 119-182.
KELLNER, Douglas. A cultura da mídia – estudos culturais: identidade e política entre o
moderno e o pós-moderno. Trad. de Ivone Castilho Benedetti. Bauru: EDUSC, 2001.
LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio
de Janeiro: Lamparina, 2008.
- 168 -
MAAR, Wolfgang Leo. O que é política. São Paulo: Brasiliense, 2006 (Coleção Primeiros
Passos).
MACHADO, Arlindo. O vídeo e sua linguagem. In: ______ . Pré-cinema & Pós-cinemas.
Campinas: Papirus, 1997 (Coleção Campo Imagético).
MACHADO, Roberto. Foucault: a ciência e o saber. 3.ed. rev. ampliada. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed., 2006.
MANGUEL, Alberto. Lendo imagens: uma história de amor e ódio. Tradução Rubens
Figueiredo, Rosaura Eichemberg, Cláudia Strauch. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MARIE, Michel. Cinema e Linguagem. In: AUMONT, Jacques et al. A Estética do filme.
Tradução Marina Appenzeller. Campinas: Papirus, 2006. p.157-222.
NAVARRO, Pedro. O pesquisador da mídia: entre a “Aventura do discurso” e os desafios do
dispositivo de interpretação da AD. In: ______ . Estudos do texto e do discurso: mapeando
conceitos e métodos. São Carlos: Claraluz, 2006. p.67-92.
ORLANDI, Eni Puccinelli. Discurso e Texto: formulação e circulação de sentidos. 2. ed
Campinas: Pontes, 2005.
PAN, José Ramón Amor. A afetividade e a sexualidade na pessoa portadora de
deficiência mental. Tradução Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2003.
PÊCHEUX, Michel. A forma-sujeito no discurso. In.: ______. Semântica e discurso: uma
crítica à afirmação do óbvio. Tradução Eni Pulcinelli Orlandi. Et al. Campinas: Editora da
UNICAMP, 1998. P. 159-185.
PEIXOTO, Nelson Brissac. As imagens da TV têm tempo? In: NOVAES, Adauto. Rede
imaginária: televisão e democracia. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal
de Cultura, 1991. p. 73-84.
RODRIGUES, Chris. O cinema e a produção. Rio de Janeiro: DP&A, 2002
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SARGENTINI, Vanice Maria Oliveira. A descontinuidade da história: a emergência dos
sujeitos no arquivo. In: SARGENTINE, Vanice Maria de Oliveira; NAVARRO-BARBOSA,
- 169 -
Pedro. Foucault e os Domínios da linguagem: discurso, poder, subjetividade. São Carlos:
Claraluz, 2004. p. 77-96.
SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na História do mundo de
ontem e hoje. São Paulo: Cedas, 1987.
SILVERSTONE, Roger. Por que estudar a mídia. Tradução Milton Camargo Mota. 2.ed.
São Paulo: Edições Loyola. 2005.
TASSO. I. E. V. de S. As múltiplas faces da iconografia na prática de leitura escolar.
2003. 274 f. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Estadual Paulista, São Paulo,
Araraquara.
TASSO. I. E. V. de S..Linguagem não-verbal e produção de sentidos no cotidiano escolar. In:
SANTOS, Annie Rose dos; RITTER, Lílian Cristina Buzato (Org.). Maringá: EDUEM, 2005.
p.131-173.
______ . Mídia televisiva e políticas públicas de inclusão na pós-modernidade: igualdade,
solidariedade e cidadania. In: NAVARRO, Pedro (Org.). Estudos do texto e do discurso:
mapeando conceitos e métodos. São Carlos: Claraluz, 2006. p.129-151.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault& a Educação. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In:
SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn (Org.). Identidade e
diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p.07-102.
ANEXOS (PARTE I)
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ANEXO A
RESOLUÇÃO ONU N.º 2.896, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO DEFICIENTE MENTAL
Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de dezembro de 1971
ARTIGO 1
O deficiente mental deve gozar, no máximo grau possível, os mesmos direitos dos demais seres
humanos.
ARTIGO 2
O deficiente mental tem o direito à atenção médica e ao tratamento físico exigidos pelo seu caso, como
também à educação, à capacitação profissional, à reabilitação e à orientação que lhe permitam
desenvolver ao máximo suas aptidões e possibilidades.
ARTIGO 3
O deficiente mental tem direito à segurança econômica e a um nível de vida condigno. Tem direito, na
medida de suas possibilidades, a exercer uma atividade produtiva ou alguma outra ocupação útil.
ARTIGO 4
Sempre que possível o deficiente mental deve residir com sua família, ou em um lar que substitua o
seu, e participar das diferentes formas de vida da sociedade. O lar em que vive deve receber
assistência. Se for necessário interná-lo em estabelecimento especializado, o ambiente e as condições
de vida nesse estabelecimento devem se assemelhar ao máximo aos da vida normal.
ARTIGO 5
O deficiente mental deve e poder contar com a atenção de um tutor qualificado quando isso se torne
indispensável à proteção de sua pessoa e de seus bens.
ARTIGO 6 (primeira parte)
O deficiente mental deve ser protegido de toda exploração e de todo abuso ou tratamento degradante.
ARTIGO 6 (segunda parte)
No caso de ser um deficiente objeto de ação judicial ele deve ser submetido a um processo justo, em
que seja levado em plena conta seu grau de responsabilidade, de acordo com suas faculdades mentais.
ARTIGO 7
Se alguns deficientes mentais não são capazes, devido à gravidade de suas limitações, de exercer
afetivamente todos os seus direitos, ou se se tornar necessário limitar ou até suspender tais direitos, o
processo empregado para esses fins deverá incluir salvaguardas jurídicas que protejam o deficiente
contra qualquer abuso. Esse procedimento deverá basear-se numa avaliação da capacidade social do
deficiente por peritos qualificados. Mesmo assim, tal limitação ou suspensão ficará sujeita a revisões
periódicas e reconhecerá o direito de apelação para autoridades superiores.
- 172 -
ANEXO B
RESOLUÇÃO ONU N.º 3.447, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975
Resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75.
A Assembléia Geral
Consciente da promessa feita pelos Estados Membros na Carta das Nações Unidas no sentido de
desenvolver ação conjunta e separada, em cooperação com a Organização, para promover padrões
mais altos de vida, pleno emprego e condições de desenvolvimento e progresso econômico e social,
Reafirmando, sua fé nos direitos humanos, nas liberdades fundamentais e nos princípios de paz, de
dignidade e valor da pessoa humana e de justiça social proclamada na carta,
Recordando os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dos Acordos Internacionais
dos Direitos Humanos, da Declaração dos Direitos da Criança e da Declaração dos Direitos das
Pessoas Mentalmente Retardadas, bem como os padrões já estabelecidos para o progresso social nas
constituições, convenções, recomendações e resoluções da Organização Internacional do Trabalho, da
Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas, do Fundo da Criança das Nações
Unidas e outras organizações afins.
Lembrando também a resolução 1921 (LVIII) de 6 de maio de 1975, do Conselho Econômico e Social,
sobre prevenção da deficiência e reabilitação de pessoas deficientes, Enfatizando que a Declaração
sobre o Desenvolvimento e Progresso Social proclamou a necessidade de proteger os direitos e
assegurar o bem-estar e reabilitação daqueles que estão em desvantagem física ou mental,
Tendo em vista a necessidade de prevenir deficiências físicas e mentais e de prestar assistência às
pessoas deficientes para que elas possam desenvolver suas habilidades nos mais variados campos de
atividades e para promover portanto quanto possível, sua integração na vida normal,
Consciente de que determinados países, em seus atual estágio de desenvolvimento, podem,
desenvolver apenas limitados esforços para este fim.
PROCLAMA esta Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes e apela à ação nacional e
internacional para assegurar que ela seja utilizada como base comum de referência para a proteção
destes direitos:
1 - O termo “pessoas deficientes” refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total
ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma
deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais.
2 - As pessoas deficientes gozarão de todos os diretos estabelecidos a seguir nesta Declaração. Estes
direitos serão garantidos a todas as pessoas deficientes sem nenhuma exceção e sem qualquer distinção
ou discriminação com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões políticas ou outras, origem
social ou nacional, estado de saúde, nascimento ou qualquer outra situação que diga respeito ao
próprio deficiente ou a sua família.
3 - As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas
deficientes, qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos
direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de
desfrutar de uma vida decente, tão normal e plena quanto possível.
- 173 -
4 - As pessoas deficientes têm os mesmos direitos civis e políticos que outros seres humanos:o
parágrafo 7 da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas (*) aplica-se a qualquer
possível limitação ou supressão destes direitos para as pessoas mentalmente deficientes.
5 - As pessoas deficientes têm direito a medidas que visem capacitá-las a tornarem-se tão
autoconfiantes quanto possível.
6 - As pessoas deficientes têm direito a tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aí
aparelhos protéticos e ortóticos, à reabilitação médica e social, educação, treinamento vocacional e
reabilitação, assistência, aconselhamento, serviços de colocação e outros serviços que lhes
possibilitem o máximo desenvolvimento de sua capacidade e habilidades e que acelerem o processo de
sua integração social. 7 - As pessoas deficientes têm direito à segurança econômica e social e a um
nível de vida decente e, de acordo com suas capacidades, a obter e manter um emprego ou desenvolver
atividades úteis, produtivas e remuneradas e a participar dos sindicatos. 8 - As pessoas deficientes têm
direito de ter suas necessidade especiais levadas em consideração em todos os estágios de
planejamento econômico e social. 9 - As pessoas deficientes têm direito de viver com suas famílias ou
com pais adotivos e de participar de todas as atividades sociais, criativas e recreativas. Nenhuma
pessoa deficiente será submetida, em sua residência, a tratamento diferencial, além daquele requerido
por sua condição ou necessidade de recuperação. Se a permanência de uma pessoa deficiente em um
estabelecimento especializado for indispensável, o ambiente e as condições de vida nesse lugar devem
ser, tanto quanto possível, próximos da vida normal de pessoas de sua idade.
10 - As pessoas deficientes deverão ser protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e
tratamentos de natureza discriminatória, abusiva ou degradante.
11 - As pessoas deficientes deverão poder valer-se de assistência legal qualificada quando tal
assistência for indispensável para a proteção de suas pessoas e propriedades. Se forem instituídas
medidas judiciais contra elas, o procedimento legal aplicado deverá levar em consideração sua
condição física e mental.
12 - As organizações de pessoas deficientes poderão ser consultadas com proveito em todos os
assuntos referentes aos direitos de pessoas deficientes.
13 - As pessoas deficientes, suas famílias e comunidades deverão ser plenamente informadas por todos
os meios apropriados, sobre os direitos contidos nesta Declaração. Resolução adotada pela Assembléia
Geral da Nações Unidas 9 de dezembro de 1975 Comitê Social Humanitário e Cultural.
(*)O parágrafo 7 da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas estabelece:
“Sempre que pessoas mentalmente retardadas forem incapazes devido à gravidade de sua deficiência
de exercer todos os seus direitos de um modo significativo ou que se torne necessário restringir ou
denegar alguns ou todos estes direitos, o procedimento usado para tal restrição ou denegação de
direitos deve conter salvaguardas legais adequadas contra qualquer forma de abuso. Este procedimento
deve ser baseado em uma avaliação da capacidade social da pessoa mentalmente retardada, por parte
de especialistas e deve ser submetido à revisão periódicas e ao direito de apelo a autoridades
superiores”.
- 174 -
ANEXO C
RESOLUÇÃO ONU N.º 45/91, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Assembléia Geral das Nações Unidas - 1990
O item 1 desta resolução destaca o termo “uma sociedade para todos” e o item 4 estabelece o ano de
2010 como meta para se concluir uma sociedade para todos. (N.T.)
Tradução de Romeu Kazumi Sassaki
A Assembléia Geral,
Recordando todas as suas relevantes resoluções como um plano de ação de longo prazo, por exemplo a
resolução 37/52 de 3 de dezembro de 1982, pela qual ela adotou o Programa Mundial de Ação relativo
a Pessoas com Deficiência, e a resolução 37/53 de 3 de dezembro de 1982, na qual, inter alia, ela
proclamou o período de 1983-1992 como a Década das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas;
Recordando também a sua resolução 43/98 de 8 de dezembro de 1988, na qual ela instou os Países
Membros, as organizações intergovernamentais e as não-governamentais pertinentes a passarem para a
ação, em todos os níveis apropriados, as prioridades dos programas e atividades mundiais durante a
segunda metade da Década, a exemplo daqueles estabelecidos no anexo a esta resolução;
Recordando, além disso, a solicitação ao Secretário-Geral feita em sua resolução 43/98 para que seja
conduzido um estudo de viabilidade das implicações financeiras e administrativas substantivas dos
meios para marcar o fim da Década em 1992, estudo esse que incluiria uma revisão do progresso
mundial alcançado e os obstáculos encontrados durante a Década e ofereceria um mecanismo para
preparar as ações necessárias até 2000 e após esse ano; Recordando a resolução 1989/52 do Conselho
Econômico e Social de 24 de maio de 1989, em particular o parágrafo 9, no qual o Conselho convida o
Secretário-Geral a convocar, em conexão com a preparação do estudo de viabilidade, uma reunião de
peritos em 1990 para aconselhar sobre os melhores meios possíveis para marcar o fim da Década;
Tendo considerado com interesse e reconhecimento o relatório do Secretário-Geral sobre o estudo de
viabilidade dos meios alternativos para marcar o fim da Década, o qual foi baseado nos resultados de
uma reunião de peritos realizada in Jarvenpaa, Finlândia, nos dias 7 a 11 de maio de 1990, a convite
generoso e com apoio financeiro do Governo da Finlândia; Registrando a sugestão contida no relatório
do Secretário-Geral que considera a proposta de uma conferência ministerial mundial para marcar o
fim da Década; Tendo em mente a resolução 1990/26 do Conselho Econômico e Social de 24 de maio
de 1990 sobre a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência, na qual o Conselho
autorizou a Comissão de Desenvolvimento Social a considerar, em sua 32ª sessão plenária, o
estabelecimento de um grupo de trabalho ad hoc aberto, constituído de peritos governamentais e
financiado por contribuições voluntárias, o qual terá por objetivo elaborar as normas sobre a
equiparação de oportunidades para crianças, jovens e adultos com deficiência; Observando com
satisfação que a Década de 80, durante a qual tiveram observância o Ano Internacional das Pessoas
Deficientes e a Década das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, foi um período de esforços
mundiais de sensibilização e conscientização em relação aos direitos e necessidades das pessoas com
deficiência;
Convencida da necessidade de transformar esta consciência em ações; Observando com preocupação a
situação econômica e social deteriorada em alguns países em desenvolvimento, a qual afeta
adversamente os grupos vulneráveis, inclusive pessoas com deficiência;
Cônscia da necessidade de esforços novos e combinados, de ações mais vigorosas e amplas e de
medidas em todos os níveis para atingir os objetivos da Década;
- 175 -
Expressando seu reconhecimento pelos esforços de vários Países Membros durante a Década para
melhorar as condições e o bem-estar das pessoas com deficiência e o desejo daqueles países em
envolver pessoas com deficiência e suas organizações em todos os assuntos que lhes digam respeito;
Cônscia do problema que surge em alguns países em relação à tradução dos termos “impedimento”,
“deficiência”, “incapacidade” e “pessoas deficientes” utilizados no Programa Mundial de Ação;
Observando com gratidão o generoso apoio, ao Fundo Voluntário da Década das Pessoas com
Deficiência das Nações Unidas, oferecido por alguns Governos através de contribuições voluntárias;
Cônscia do importante papel desempenhado por comitês nacionais em promover a implementação do
Programa Mundial de Ação;
Incentivada pelo surgimento de organizações de pessoas com deficiência em algumas partes do mundo
e pela sua influência positiva sobre a imagem e as condições das pessoas com deficiência;
Reconhecendo como atividades importantes para marcar o fim da Década o Congresso Mundial da
Rehabilitation International, o Congresso Mundial da Disabled Peoples‟ International, a Assembléia
Geral da União Mundial de Cegos, o Independence 92 e outros relevantes eventos que acontecerão em
1992;
Observando a importante contribuição que está sendo feita por outras organizações nãogovernamentais para melhorar o status das pessoas com deficiência:
Desejosa de incentivar a implementação contínua do Programa Mundial de Ação para além da
Década:
1. Enfatiza a necessidade de atingir os objetivos estabelecidos na agenda de ações até o fim da Década
das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e além da Década, bem como o esboço preliminar de
uma estratégia de longo prazo até 2000 e além desse ano: uma sociedade para todos, conforme consta
no relatório do Secretário-Geral sobre o estudo de viabilidade dos meios alternativos para marcar o
fim da Década;
2. Convida os Países Membros, as agências especializadas e outros órgãos e organizações do sistema
das Nações Unidas e as organizações intergovernamentais e as não-governamentais a implementarem
a agenda de ações e o esboço preliminar, bem como a utilizarem esses documentos como diretrizes e
estímulos para a preparação de:
(a) Agendas de ações nacionais, regionais e internacionais voltadas à montagem de bem focalizadas
atividades em todos os níveis para beneficiar pessoas com deficiência, de tal forma que as agendas
estejam em conformidade com a cultura, os costumes, as tradições, o nível de desenvolvimento
socioeconômico e as restrições de recursos de cada país;
(b) Planos estratégicos de longo prazo com precisos alvos a serem atingidos nas áreas de prevenção,
reabilitação e equiparação de oportunidades por volta do ano 2000;
3. Afirma que, na implementação da agenda de ações, é necessário ser dada atenção especial às
pessoas com deficiência de países em desenvolvimento;
4. Solicita ao Secretário-Geral uma mudança no foco do programa das Nações Unidas sobre
deficiência, passando da conscientização para a ação, com o propósito de se concluir com êxito uma
sociedade para todos por volta do ano 2010 e de responder mais adequadamente às muitas solicitações
de serviços de assistência e consultoria;
5. Enfatiza a necessidade de prioridades a serem dadas, dentro dos recursos existentes, aos programas
de ação que irão renovar o consenso internacional a respeito do compromisso político dos Países
- 176 -
Membros para com a implementação do Programa Mundial de Ação para além da Década e que irão
assegurar a melhoria contínua da situação das pessoas com deficiência;
6. Solicita ao Secretário-Geral para que ajude os Países Membros no estabelecimento e fortalecimento
dos comitês nacionais sobre assuntos de deficiência e dos órgãos coordenadores semelhantes e que
promova e apóie a criação de organizações eficazes de pessoas com deficiência, incluindo
organizações representativas superiores;
7. Solicita também ao Secretário-Geral que reveja a tradução, para os idiomas oficiais das Nações
Unidas, dos termos “impedimento”, “deficiência”, “incapacidade” e “pessoas deficientes” utilizados
no Programa Mundial de Ação;
8. Enfatiza a necessidade de identificar medidas específicas para fortalecer a Unidade de Pessoas
Deficientes do Centro de Desenvolvimento Social e Assuntos Humanitários, do Secretariado das
Nações Unidas, a fim de torná-la capaz de implementar os objetivos da Década dentro dos recursos
existentes;
9. Acolhe o apoio já oferecido por alguns Governos ao Fundo Voluntário da Década das Pessoas com
Deficiência das Nações Unidas e solicita mais contribuições voluntárias a fim de fortalecer a Unidade
de Pessoas Deficientes para torná-la capaz de desempenhar suas funções essenciais;
10. Reafirma que os recursos do Fundo Voluntário devem ser utilizados para apoiar atividades
catalizadoras e inovadoras a fim de implementar mais ainda os objetivos do Programa Mundial de
Ação dentro da estrutura da Década, com prioridade dada, se adequada, aos programas e projetos dos
países menos desenvolvidos;
11. Convida Governos e organizações não-governamentais a continuarem dando suas contribuições ao
Fundo Voluntário e pede aos Governos e organizações não-governamentais que ainda não fizeram isso
para que considerem contribuir para o Fundo Voluntário, permitindo assim que este responda
eficazmente à crescente demanda por assistência;
12. Convida também os Países Membros a submeterem ao Secretário-Geral relatórios nacionais
atualizados sobre a implementação da agenda de ações;
13. Solicita ao Secretário-Geral que relate sobre a implementação da presente resolução à Assembléia
Geral em sua 46ª sessão plenária;
14. Decide incluir na agenda provisória da sua 46ª sessão plenária o item intitulado “Implementação
do Programa Mundial de Ação relativo a Pessoas com Deficiência e a Década das Pessoas com
Deficiência das Nações Unidas”.
Assembléia Geral das Nações Unidas, 68a Sessão Plenária.
Nova York, 14 de dezembro de 1990
- 177 -
ANEXO D
CARTA PARA O TERCEIRO MILÊNIO
A tradução foi feita do original em inglês pelo consultor de inclusão Romeu Kazumi Sassaki
Nós entramos no Terceiro Milênio determinados a que os direitos humanos de cada pessoa em
qualquer sociedade devam ser reconhecidos e protegidos. Esta Carta é proclamada para transformar
esta visão em realidade.
Os direitos humanos básicos são ainda rotineiramente negados a segmentos inteiros da população
mundial, nos quais se encontram muitos dos 600 milhões de crianças, mulheres e homens que têm
deficiência. Nós buscamos um mundo onde as oportunidades iguais para pessoas com deficiência se
tornem uma consequência natural de políticas e leis sábias que apóiem o acesso a, e a plena inclusão,
em todos os aspectos da sociedade.
O progresso científico e social no século 20 aumentou a compreensão sobre o valor único e inviolável
de cada vida. Contudo, a ignorância, o preconceito, a superstição e o medo ainda dominam grande
parte das respostas da sociedade à deficiência. No Terceiro Milênio, nós precisamos aceitar a
deficiência como uma parte comum da variada condição humana. Estatisticamente, pelo menos 10%
de qualquer sociedade nascem com ou adquirem uma deficiência; e aproximadamente uma em cada
quatro famílias possui uma pessoa com deficiência.
Nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, nos hemisférios norte e sul do planeta, a segregação
e a marginalização têm colocado pessoas com deficiência no nível mais baixo da escala sócioeconômica. No século 21, nós precisamos insistir nos mesmos direitos humanos e civis tanto para
pessoas com deficiência como para quaisquer outras pessoas.
O século 20 demonstrou que, com inventividade e engenhosidade, é possível estender o acesso a todos
os recursos da comunidade ambientes físicos, sociais e culturais, transporte, informação, tecnologia,
meios de comunicação, educação, justiça, serviço público, emprego, esporte e recreação, votação e
oração. No século 21, nós precisamos estender este acesso que poucos têm para muitos, eliminando
todas as barreiras ambientais, eletrônicas e atitudinais que se anteponham à plena inclusão deles na
vida comunitária. Com este acesso poderão advir o estímulo à participação e à liderança, o calor da
amizade, as glórias da afeição compartilhada e as belezas da Terra e do Universo.
A cada minuto, diariamente, mais e mais crianças e adultos estão sendo acrescentados ao número de
pessoas cujas deficiências resultam do fracasso na prevenção das doenças evitáveis e do fracasso no
tratamento das condições tratáveis. A imunização global e as outras estratégias de prevenção não mais
são aspirações; elas são possibilidades práticas e economicamente viáveis. O que é necessário é a
vontade política, principalmente de governos, para acabarmos com esta afronta à humanidade.
Os avanços tecnológicos estão teoricamente colocando, sob o controle humano, a manipulação dos
componentes genéticos da vida. Isto apresenta novas dimensões éticas ao diálogo internacional sobre a
prevenção de deficiências. No Terceiro Milênio, nós precisamos criar políticas sensíveis que respeitem
tanto a dignidade de todas as pessoas como os inerentes benefícios e harmonia derivados da ampla
diversidade existente entre elas.
Programas internacionais de assistência ao desenvolvimento econômico e social devem exigir padrões
mínimos de acessibilidade em todos os projetos de infra-estrutura, inclusive de tecnologia e
comunicações, a fim de assegurarem que as pessoas com deficiência sejam plenamente incluídas na
vida de suas comunidades.
- 178 -
Todas as nações devem ter programas contínuos e de âmbito nacional para reduzir ou prevenir
qualquer risco que possa causar impedimento, deficiência ou incapacidade, bem como programas de
intervenção precoce para crianças e adultos que se tornarem deficientes.
Todas as pessoas com deficiência devem ter acesso ao tratamento, à informação sobre técnicas de
auto-ajuda e, se necessário, à provisão de tecnologias assistivas e apropriadas.
Cada pessoa com deficiência e cada família que tenha uma pessoa deficiente devem receber os
serviços de reabilitação necessários à otimização do seu bem-estar mental, físico e funcional, assim
assegurando a capacidade dessas pessoas para administrarem sua vida com independência, como o
fazem quaisquer outros cidadãos.
Pessoas com deficiência devem ter um papel central no planejamento de programas de apoio à sua
reabilitação; e as organizações de pessoas com deficiência devem ser empoderadas com os recursos
necessários para compartilhar a responsabilidade no planejamento nacional voltado à reabilitação e à
vida independente.
A reabilitação baseada na comunidade deve ser amplamente promovida nos níveis nacional e
internacional como uma forma viável e sustentável de prover serviços.
Cada nação precisa desenvolver, com a participação de organizações de e para pessoas com
deficiência, um plano abrangente que tenha metas e cronogramas claramente definidos para fins de
implementação dos objetivos expressos nesta Carta.
Esta Carta apela aos Países-Membros para que apóiem a promulgação de uma Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como uma estratégia-chave para o atingimento
destes objetivos.
No Terceiro Milênio, a meta de todas as nações precisa ser a de evoluírem para sociedades que
protejam os direitos das pessoas com deficiência mediante o apoio ao pleno empoderamento e inclusão
delas em todos os aspectos da vida. Por estas razões, a CARTA PARA O TERCEIRO MILÊNIO é
proclamada para que toda a humanidade entre em ação, na convicção de que a implementação destes
objetivos constitui uma responsabilidade primordial de cada governo e de todas as organizações nãogovernamentais e internacionais relevantes.
http://www.cedipod.org.br/carta3m.htm
- 179 -
ANEXO E POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
Presidência da República
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 914, DE 6 DE SETEMBRO DE 1993.
Institui a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, alterada pela Lei
nº 8.028, de 12 de abril de 1990,
DECRETA:
CAPÍTULO I
Das Disposições Iniciais
Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é o conjunto de
orientações normativas, que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais
das pessoas portadoras de deficiência.
Art. 2º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, seus princípios,
diretrizes e objetivos obedecerão ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e ao que
estabelece este decreto.
Art. 3º Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente,
perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem
incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser
humano.
CAPÍTULO II
Dos Princípios
Art. 4º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência nortear-se-á pelos
seguintes princípios:
I - desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena
integração da pessoa portadora de deficiência no contexto sócio-econômico e cultural;
II - estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais, que assegurem às pessoas
portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e
das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico;
- 180 -
III - respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na
sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.
CAPÍTULO III
Das Diretrizes
Art. 5º São diretrizes da Policia Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I - estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam o desenvolvimento das pessoas portadoras de
deficiência;
II - adotar estratégias de articulação com órgãos públicos e entidades privadas, bem como com
organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta política;
III - incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas, as suas peculiaridades, em todas as
iniciativas governamentais relacionadas à educação, saúde, trabalho, à edificação pública, seguridade
social, transporte, habitação, cultura, esporte e lazer;
IV - viabilizar a participação das pessoas portadoras de deficiência em todas as fases de
implementação desta política, por intermédio de suas entidades representativas;
V - ampliar as alternativas de absorção econômica das pessoas portadoras de deficiência;
VI - garantir o efetivo atendimento à pessoa portadora de deficiência, sem o indesejável cunho de
assistência protecionista;
VII - promover medidas visando à criação de emprego, que privilegiem atividades econômicas de
absorção de mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência;
VIII - proporcionar ao portador de deficiência qualificação profissional e incorporação no mercado de
trabalho.
CAPÍTULO IV
Dos Objetivos
Art. 6º São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I - o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços
oferecidos à comunidade;
II integração das ações dos órgãos públicos e entidades privadas nas áreas de saúde, educação,
trabalho, transporte e assistência social, visando à prevenção das deficiências e à eliminação de suas
múltiplas causas;
III - desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais das
pessoas portadoras de deficiência;
IV - apoio à formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência;
V - articulação de entidades governamentais e não-governamentais, em nível Federal, Estadual, do
Distrito Federal e Municipal, visando garantir efetividade aos programas de prevenção, de
atendimento especializado e de integração social.
CAPÍTULO V
- 181 -
Dos Instrumentos
Art. 7º São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I - a articulação entre instituições governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades
quanto ao atendimento das pessoas com deficiência, em todos os níveis, visando garantir a efetividade
dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de integração social, bem como a
qualidade do serviço ofertado, evitando ações paralelas e dispersão de esforços e recursos;
II - o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento das pessoas
portadoras de deficiência;
III - a aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor das
pessoas portadoras de deficiência, nas entidades da administração pública e do setor privado, e que
regulamenta a organização de oficinas e congêneres integradas ao mercado de trabalho, e a situação,
nelas, das pessoas portadoras de deficiência;
IV - o fomento ao aperfeiçoamento da tecnologia dos equipamentos de auxílio utilizados por pessoas
portadoras de deficiência, bem como a criação de dispositivos que facilitem a importação de
equipamentos;
V - a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente às pessoas portadoras de deficiência.
CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais
Art. 8º O Ministério do Bem-Estar Social, por intermédio da Coordenadoria Nacional para Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), providenciará a ampla divulgação desta política,
objetivando a conscientização da sociedade brasileira.
Art. 9º Os Ministros de Estado aprovarão os planos, programas e projetos de suas respectivas áreas,
em consonância com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência,
estabelecida por este decreto.
Art. 10. Caberá à Corde a coordenação superior de todos os assuntos, ações governamentais e medidas
referentes à política voltada para as pessoas portadoras de deficiência, em articulação com os órgãos
da Administração Pública Federal.
Art. 11. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de setembro de 1993; 172º da Independência e 105º da República.
ITAMAR FRANCO
Jutahy Magalhães Júnior
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0914.htm
ANEXOS (PARTE II)
- 183 -