OS PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DE POBREZA EXTREMA
DO PLANO SANTA CATARINA SEM MISÉRIA:
ACORDOS E EXECUÇÕES
CARDOSO, Denise.
Curso: Serviço Social
Campus: Canoinhas
Bolsista: pesquisador
Email: [email protected]
Fonte Financiadora: FAPESC
RESUMO
O estudo apresentado é parte da pesquisa do projeto ENFRENTAMENTO DA
EXTREMA POBREZA EM SC: AS AÇÕES DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA,
BRASIL ALFABETIZADO E O MAIS EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DAS SDR DE
CANOINHAS, MAFRA, CAÇADOR, CURITIBANOS E CONCORDIA. O objetivo
desta parte do projeto sobre o Plano Santa Catarina Sem Miséria visa relacionar os
acordos assinados pelo governo estadual e a sua operacionalização nos municípios
integrantes das SDR a serem pesquisadas. Na esfera federal, o Plano Brasil Sem
Miséria prevê a erradicação da pobreza extrema brasileira. Para isto, visando
monitorar e avaliar a efetividade destes programas e ações, será preciso que se
configure o perfil da pobreza (com fisionomia, nome, sobrenome e endereço), no
âmbito dos municípios; se constitua uma de rede de setores e instituições composta
pelas três esferas estatais e outros setores da sociedade, para a execução de
ações, pelos pressupostos das políticas públicas (em especial da assistência social
e educação); deverá ocorrer obrigatoriamente a intersetorialidade para se promover
os eixos do PBSM: inclusão produtiva e educacional e, acesso incondicional aos
serviços públicos inclusivos por meio dessas duas políticas públicas, aos segmentos
em risco social, em especial da pobreza extrema. Para o Plano catarinense, foram
acordados com o governo federal a execução dos programas: Santa Renda,
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego (PRONATEC Social
Santa Catarina), Construção de equipamentos de assistência social:
CRAS/CREAS/Centros Dia para Idosos, Construção de cisternas, Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Economia Solidária., que seriam
iniciados em 2013. Então quais desses programas estão efetivamente sendo
operacionalizados nas cinco SDR?