PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
12ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 05/05/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0010019-81.2013.5.19.0058
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: CONY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 0010560)
ADVOGADO: GABRIELA FERREIRA ROLIM(OAB: 0010948)
ADVOGADO: RODRIGO BORGES FONTAN(OAB: 0007226)
RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANA LIDIA ROBERTO INACIO(OAB: 0010485)
ADVOGADO: ANA PAULA ROBERTO INACIO(OAB: 0010484)
02 - Processo Nº RO-0010176-07.2013.5.19.0009
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: FORTEX ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 0004415)
RECORRIDO: MARCEL JOSE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 0004820)
03 - Processo Nº AIRO-0010415-20.2013.5.19.0006
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE WALBER DE VASCONCELOS CORREIA
ADVOGADO: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 0003367)
AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA(OAB: 0002378)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
0010003)
04 - Processo Nº RO-0010491-47.2013.5.19.0005
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSIVAN FAUSTINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA(OAB: 0011296)
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 0006564)
ADVOGADO: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0004789)
RECORRIDO: BRASKEM S/A
ADVOGADO: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 0011899)
RECORRIDO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 0017700)
05 - Processo Nº RO-0010634-36.2013.5.19.0005
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: CEHOSP - CENTRAL DE EMERGENCIA HOSPITALAR
LTDA - ME
ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES(OAB: 0005561)
RECORRIDO: Ministério Público do Trabalho 19ª Região
06 - Processo Nº RO-0010786-78.2013.5.19.0007
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: ZILMA FERREIRA DE BARROS WANDERLEY
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 0006538)
07 - Processo Nº RO-0000165-35.2014.5.19.0056
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E
DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERAVEIS
ADVOGADO: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO(OAB: 0006235)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 0005488)
RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA(OAB: 0003984)
ADVOGADO: THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO
EZEQUIEL(OAB: 0011186)
08 - Processo Nº RO-0000301-94.2014.5.19.0003
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE(OAB: 0009744)
ADVOGADO: RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI(OAB: 0031280)
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 019382D)
RECORRIDO: ELINEIDE ELISBAO DE MELO
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 0002940)
09 - Processo Nº RO-0000398-91.2014.5.19.0004
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSE WILLAMS BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO: TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 0005397)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO: CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 0011004)
10 - Processo Nº RO-0000400-58.2014.5.19.0005
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: EDILSON OLIVEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 0003957)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 0005985)
ADVOGADO: EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PESSOA(OAB: 0007213)
ADVOGADO: LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS
FONTES(OAB: 0007457)
ADVOGADO: ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA(OAB:
0007328)
ADVOGADO: DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA(OAB: 0007286)
ADVOGADO: MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 0005943)
ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 0000523)
11 - Processo Nº RO-0000675-42.2014.5.19.0058
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: EDILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240)
RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
12 - Processo Nº RO-0000676-27.2014.5.19.0058
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: EDSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240)
RECORRIDO: EDSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
13 - Processo Nº RO-0000860-68.2014.5.19.0062
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: IARA G. DE AFFONSECA - ME
ADVOGADO: Guilherme Mendes de Albuquerque Alves(OAB: 0011080)
RECORRIDO: PEDRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHA(OAB: 0002855)
ADVOGADO: CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA(OAB: 0004827)
ADVOGADO: Carlos Eduardo Correia da Rocha(OAB: 0006517)
14 - Processo Nº RO-0001008-79.2014.5.19.0062
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 0017700)
ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
0018855)
RECORRIDO: VALMIR DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 0009501)
15 - Processo Nº RO-0001037-50.2014.5.19.0056
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: ANDERSON VITOR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRENTE: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: ANDERSON VITOR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
16 - Processo Nº RO-0001038-35.2014.5.19.0056
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRENTE: JOSEMARIO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
RECORRIDO: CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO: JOSEMARIO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929)
17 - Processo Nº RO-0002231-70.2014.5.19.0061
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: S.PESSOA DISTRIBUIDOR IMPORT.E EXPORT.LTDA.
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 0006183)
RECORRIDO: JOSE NILO SOARES DE BRITO
ADVOGADO: CESAR DOS SANTOS BORGES(OAB: 0011461)
18 - Processo Nº RO-0002413-56.2014.5.19.0061
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE: ISABELA ANGELA DE MACEDO LEITE
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
WORD/PJEPAUTA(1ª TURMA)05.05.2015