O PAPEL DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS NOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ATUALMENTE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras
Diego da Silva; Renata Jacintho Siqueira de Moraes
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel das oficinas terapêuticas
utilizadas como recursos de tratamento para pacientes com transtornos mentais
atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial na atualidade. Para tanto, foi realizado
um levantamento bibliográfico sistematizado de artigos sobre esta temática nas bases
de dados Scielo e Pepsic, analisando nestes artigos critérios como definição e objetivo
das oficinas terapêuticas, público alvo, profissionais envolvidos e avaliação dos
profissionais sobre as oficinas terapêuticas. Dos 7 artigos encontrados, todos eles
continham a definição, os objetivos das oficinas terapêuticas e tinham como público
alvo pacientes com transtornos mentais atendidos na rede substitutiva de atenção a
saúde mental. Apenas 4 deles apresentavam claramente os profissionais que
trabalharam nas oficinas terapêuticas, sendo o psicólogo o mais citado. Em relação à
avaliação feita pelos profissionais sobre as oficinas terapêuticas, evidenciou-se que a
aplicação das mesmas é positiva para o tratamento dos pacientes, entretanto, que
elas devem ter objetivos e recursos bem traçados, que exista um espaço para a
construção coletiva das mesmas e para que os pacientes não se tornem apenas
reprodutores de estratégias impostas a eles, mas sujeitos autônomos e ativos em suas
vidas, com ampla interação com a sociedade e comunidade. Durante a história da
saúde mental no mundo e no Brasil houve negligencia no tratamento destes
pacientes, que eram enclausurados em hospitais psiquiátricos, sofrendo todo tipo de
violência contra seus direitos humanos e excluídos da sociedade. Com a reforma
psiquiátrica e construção do modelo substitutivo de atenção à saúde mental, colocado
em prática mais efetivamente a partir do inicio do século XXI, o tratamento psicossocial
foi priorizado, e as oficinas terapêuticas, como mecanismos de fala, expressão e
cidadania dos pacientes são utilizadas como formas de tratamento. Pouco se tem
publicado nas bases de dados sobre o assunto, desta forma faz-se necessário que
mais pesquisas e intervenções nesta área sejam realizadas para que a saúde mental
no Brasil receba, enfim, a prioridade e adequação negligenciadas pela História.
Palavras-chave: Oficinas Terapêuticas; CAPS; Reforma Psiquiátrica.
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo analisar o papel das oficinas terapêuticas
utilizadas como recursos de tratamento para pacientes com transtornos mentais
atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial na atualidade. Para Dombi-Barbosa,
Neto, Fonseca, Tavares e Reis, (2009) o campo das ações dirigidas a pessoas com
sofrimento psíquico intenso vem sofrendo alterações desde o final da década de 70
quando surgiram os primeiros movimentos reformistas. No Brasil, esses movimentos
ao contestar a lógica segregadora do sistema hospitalocêntrico vieram, mais tarde,
propor e implementar os termos da Reforma Psiquiátrica que se consubstanciou na
lei 10.216/01. A Reforma Psiquiátrica, a favor do movimento de reinauguração
democrática, confluiu e atou-se ao processo da Reforma Sanitária. Foi no âmbito
desse cenário que surgiram os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), precedidos
antes por outros serviços como os Núcleos de Atenção Psicossociais (NAPS) e os
Hospitais Dia (HD). Atualmente, os CAPS se configuram como dispositivo estratégico
para atenção dirigida ao portador de sofrimento psíquico intenso e persistente,
pautada nos princípios do SUS, voltada à inclusão social e orientada por uma
perspectiva de clínica ampliada de base comunitária e territorial.
É possível perceber hoje no campo da saúde mental no Brasil um expressivo
processo de transformação do lugar do louco como ator social, como sujeito político.
Uma das faces desse processo refere-se à ampliação do conceito de "reforma
psiquiátrica". O objetivo é não reduzi-lo a um processo exclusivamente restrito a
mudanças administrativas ou técnicas dos serviços. Ou seja, procura-se construir um
conceito de reforma psiquiátrica que não seja sinônimo de reforma da assistência
psiquiátrica, a exemplo dos processos que ocorreram nos anos 60 e 70. A construção
coletiva do protagonismo requer a saída da condição de usuário-objeto e a criação de
formas concretas que produzam um usuário-ator, sujeito político. Isso vem ocorrendo
através de inúmeras iniciativas de reinvenção da cidadania (Torre e Amarante, 2001).
Os CAPS devem contar com uma equipe multiprofissional formada por
psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, terapeutas
ocupacionais, entre outros. O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do
Brasil foi inaugurado em março de 1986, na cidade de São Paulo: Centro de Atenção
Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira, conhecido como CAPS da Rua
Itapeva. A criação desse CAPS e de tantos outros, com outros nomes e lugares, fez
parte de um intenso movimento social, inicialmente de trabalhadores de saúde mental,
que buscavam a melhoria da assistência no Brasil e denunciavam a situação precária
dos hospitais psiquiátricos, que ainda eram o único recurso destinado aos usuários
portadores de transtornos mentais. (Ministério da Saúde, 2004)
Outro aspecto bastante importante a ser considerado é o que se refere à
compreensão e abordagem das diferentes inserções institucionais dos sujeitos em
atendimento. Abre-se uma perspectiva de trabalho que além de considerar os vínculos
com a família, a escola e outros serviços de saúde e propor discussões que
contemplem esses contextos, institui a necessidade de uma discussão permanente
de caráter intersetorial visando a atenção integral, humanizada e de qualidade
(Toledo, 2004). Além disso, é preconizado que o atendimento ao sujeito que apresenta
sofrimento psíquico possa encontrar respaldo numa rede articulada de serviços de
saúde. Nesse sentido, o CAPS é um dos equipamentos que, inserido no território e
articulado a todos os recursos disponíveis, deve buscar contribuir para a ampliação
da autonomia e inserção social da população (Delfini, Dombi-Barbosa, Fonseca,
Tavares e Reis, 2009; Ronchi e Avellar, 2010).
As práticas realizadas nos CAPS, de uma forma geral, se caracterizam por
ocorrerem em ambiente aberto, acolhedor e inserido na cidade, no bairro. Os projetos
desses serviços, muitas vezes, ultrapassam a própria estrutura física, em busca da
rede de suporte social, potencializadora de suas ações, preocupando-se com o sujeito
e sua singularidade, sua história, sua cultura e sua vida quotidiana (Ministério da
Saúde, 2004). Estabelecer um novo olhar dos profissionais a partir de uma mudança
estrutural pode significar um avanço no cuidado em saúde mental. Um cuidado que
necessita de espaços terapêuticos diversificados, entre eles, grupo de familiares,
grupo de medicação, oficinas terapêuticas de criação, expressão e produção,
atendimento individual, visita domiciliar, assembleia de usuários, familiares e equipe,
busca de faltosos, reunião de equipe, atividades de integração com a comunidade,
entre outras (Scandolara, Rockenbach, Sgarbossa, Linke e Tonini, 2009).
MÉTODO
Para a efetividade deste trabalho realizou-se um levantamento bibliográfico nas
bases de dados Scielo e Pepsic, durante o período de Abril a Agosto de 2013. Os
artigos pesquisados foram escolhidos a partir dos seguintes critérios: serem
publicados a partir de 2002, ano de publicação da portaria que institui os CAPS. Os
artigos a serem analisados deveriam conter a definição de oficina terapêutica; caráter/
objetivo da oficina terapêutica apresentada; quais profissionais estão envolvidos na
oficina; público da oficina; avaliação dos autores sobre a oficina. 7 artigos foram
encontrados nas bases de dados mencionadas, desta forma, os mesmos foram
analisados. As palavras-chave utilizadas foram as seguintes: “oficinas terapêuticas”.
RESULTADOS
Os resultados das análises feitas nas publicações demonstraram que dos 7
artigos analisados, todos eles apresentaram a definição de oficina terapêutica,
inclusive com a utilização de referenciais teóricos parecidos, como a Psicanálise. Em
relação ao objetivo das oficinas terapêuticas, 4 artigos de relatos de experiências
apresentaram o objetivo de trabalhos aplicados em instituições de saúde mental, com
oficinas de teatro, de saúde, de beleza, etc. 3 artigos não apresentaram o objetivo de
oficinas terapêuticas especificas, pois tratavam-se de artigos que discorriam sobre
esta temática e sobre tratamentos de pacientes com transtornos mentais de uma
forma geral. Ainda assim, estes três artigos mencionaram a importância de se ter um
objetivo bem traçado na aplicação de oficinas terapêuticas com tais pacientes.
Em relação aos profissionais que atuaram nas oficinas terapêuticas e que
apareceram nas publicações dos artigos, 4 trabalhos apresentaram claramente a
profissão de psicólogo como coordenador das oficinas terapêuticas. 2 trabalhos
apresentaram que haviam profissionais trabalhando nas oficinas terapêuticas,
entretanto, não especificaram através de nomenclaturas as profissões, limitando-se
as palavras “técnicos” e “auxiliares”. 1 publicação não deixa claro o profissional que
atuou na oficina terapêutica, apenas deixando a entender que tratava-se de um
psicanalista. Sobre o público alvo das oficinas terapêuticas, os 7 artigos analisados
apresentaram que tratavam-se de pacientes com transtornos mentais atendidos pela
rede substitutiva de atenção à saúde mental.
O último tópico analisado nos artigos referiu-se a avaliação que os autores
fazem sobre as oficinas terapêuticas de uma forma geral. Em 3 trabalhos, os autores
colocam que as oficinas terapêuticas são importantes e positivas para que o quadro
biopsicossocial dos pacientes melhore. 4 trabalhos apontam que as oficinas
terapêuticas são importantes para o tratamento dos pacientes com transtornos
mentais, entretanto, algumas ressalvas são feitas, como por exemplo, pensar com
mais cuidado nas tecnologias desenvolvidas e empregadas nos serviços substitutivos;
construção das atividades coletivamente, sem técnicas prontas e formatadas, para
que não haja somente a reprodução de trabalhos impostos aos pacientes; ações
transformadoras de alcance público, em que o trabalho desempenhado nos serviços
substitutivos alcancem a comunidade, não limitando-se ao interior das instituições;
entre outros.
DISCUSSÃO
Diante das análises realizadas no presente trabalho, cabe discutir o
funcionamento das oficinas terapêuticas e do tratamento dos pacientes atendidos na
rede substitutiva de atenção a saúde mental. Antes das oficinas terapêuticas
começarem, os usuários participam da assembleia. O termo assembleia é usado para
denominar o espaço onde os pacientes inseridos na permanência-dia utilizam a
palavra como instrumento de expressão. Pode-se verificar que esse espaço de fala
realmente coloca os indivíduos em ação, ou seja, seus participantes são estimulados
a produzir um sentido para as suas questões, suas dificuldades, suas alegrias, suas
tristezas, enfim, para a sua vida (BONTEMPO, 2009). Os familiares também devem
ser atendidos pela equipe do CAPS. Os principais exemplos de atendimentos
prestados aos familiares são: grupo de mulheres, psicoterapia para os familiares,
atendimento familiar, grupo familiar, atendimento do serviço social à mãe, atendimento
psicológico familiar e atendimento psicológico à mãe (RONCHI E AVELLAR, 2010)
Os CAPS têm, frequentemente, mais de um tipo de oficina terapêutica. Essas
oficinas são atividades realizadas em grupo com a presença e orientação de um ou
mais profissionais, monitores e/ou estagiários. Elas realizam vários tipos de atividades
que podem ser definidas através do interesse dos usuários, das possibilidades dos
técnicos do serviço, das necessidades, tendo em vista a maior integração social e
familiar, a manifestação de sentimentos e problemas, o desenvolvimento de
habilidades corporais, a realização de atividades produtivas, o exercício coletivo da
cidadania (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
De acordo com Cedraz e Dimenstein (2005) as oficinas terapêuticas são
dispositivos que representam catalisadores da produção psíquica dos sujeitos
envolvidos, melhorando a interação dos usuários com o meio social em que eles
vivem, seja com a família, trabalho, cultura, etc.
Dessa maneira, as oficinas
terapêuticas são a estratégia por meio da qual a reabilitação psicossocial deve se
realizar. As oficinas podem ser: expressivas (espaços de expressão corporal, verbal,
musical e artística), geradoras de renda (possibilitando o aprendizado de atividades
que podem servir como fonte de renda) ou de alfabetização (destinada aos que não
foram inseridos no mundo letrado). Mesmo sendo importante, a simples existência de
uma oficina, não garante o fato de ela estar produzindo novas formas de vida. Para
ela ser terapêutica é necessário conectar-se com uma dimensão distinta da que
habitualmente nos encontramos. Nesse sentido, considera-se que pensar nas oficinas
deve levar a uma reflexão acerca das conexões existentes entre a produção
psicológica e a realidade dos usuários.
A partir da reforma psiquiátrica, as oficinas terapêuticas tornaram-se
dispositivos obrigatórios para a estruturação dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS e outros serviços em saúde mental. As oficinas terapêuticas possuem uma
função variável para cada usuário, ou seja, dependerá de como o paciente irá se
relacionar com o material oferecido pela oficina. Utilizando-se dos elementos que o
paciente traz, o profissional deve ter a capacidade de escutar e perceber o que ele
está querendo dizer. Há aqueles que podem se comunicar pela escrita, pela arte, pela
identificação, entre outros. É importante que os pacientes sejam concebidos como
seres capazes, deslocando-os de uma posição de deficitários, infantilizados,
incapazes, para a de sujeitos responsáveis pelas produções que realizam, sejam elas
delírios, atos, obras ou outras. Tudo o que for produzido pelo paciente poderá estar
relacionado com o seu trabalho psíquico, e isto é mais importante do que a aceitação
social de sua produção, no sentido estético (Silva e Alencar, 2009).
Segundo Mendonça (2005) no Brasil, na década de 40, Nise da Silveira,
psiquiatra de formação junguiana e herdeira da experiência bem-sucedida da terapia
ocupacional, introduz, no Rio de Janeiro, a arte-terapia. Para tanto, aplica técnicas
elaboradas de fortalecimento e expressão do Inconsciente em oficinas de expressão
como pintura, escultura, música, dança e trabalhos manuais, e em atividades
recreativas - jogos, passeios, festas. Hoje, as oficinas constituem-se em novas
práticas, propostas de inserção social nos ambientes psiquiátricos, num espaço de
convivência, criação e reinvenção do cotidiano nessas instituições, pois, além do
tratamento clínico indispensável, o sujeito psicótico necessita ter reconstituído seu
direito de criar, opinar, escolher, relacionar-se. A atividade artística enfatiza o
processo construtivo e a criação do novo através da produção de acontecimentos,
experiências, ações, objetos, reinventa o homem e o mundo.
Santos e Romagnoli (2012) colocam que a equipe multidisciplinar e todos os
profissionais que trabalham com saúde mental devem tomar cuidado para que as
oficinas terapêuticas não percam o caráter reabilitador, e, ao invés de criar espaços
para que fluxos inventivos circulem e promovam novas formas de se vivenciar a
loucura, acabem por aprisionar os loucos nas antigas grades dos manicômios. Não se
pode trabalhar apenas com a reprodução de formas prontas, mas propiciar um espaço
de criação, invenção e protagonismo. Silva, Detoni, Pinheiro, Pereira, Rocha,
Magalhães, Valejo, Haacke e Oliveira, (2009) realizaram um trabalho no Espírito
Santo, em que fizeram oficinas com pacientes atendidos pelos CAPS. As oficinas
eram caracterizadas por um espaço de construção coletiva, aberto ao debate, com
utilização de diversos recursos tais como música, textos, argila, pintura, filmes, e
outros. As oficinas terapêuticas devem ter por objetivo, além da melhora clínica dos
pacientes, a estimulação da cidadania dos mesmos, com amplo protagonismo no que
se refere às lutas por melhores condições de educação, alimentação, moradia,
trabalho, saúde, entre outras e a instauração de correntes com diversos ambientes
como parques, museus, teatros, escolas, igrejas, serviços de saúde, etc.
Cruz e Fernandes (2012) fazem uma reflexão sobre as oficinas terapêuticas
utilizadas nos CAPS. As autoras apontam que as oficinas devem ter por objetivo dar
maior expressão e possibilidades de fala aos usuários através de pintura, costura,
desenhos, entre outros. Em contrapartida, se a oferta da fala aumenta, a oferta da
escuta também precisa aumentar, sendo assim, a equipe multidisciplinar que atende
aos usuários tem que dar um destino específico a cada uma destas falas que trazem
problemáticas singulares de cada indivíduo. Não se pode tratar apenas o que aparece
de
universal
entre
os
pacientes.
Muitos
usuários,
além
da
intervenção
medicamentosa, possuem apenas a participação nas oficinas terapêuticas como
forma de tratamento. Tais oficinas devem promover a convivência, a socialização e a
cidadania dos pacientes, entretanto, outros recursos devem ser empregados para que
lhes seja talvez possível um dia o usufruto, de fato, dessa convivência e desse meio
social que estão sendo-lhes ofertados pela dimensão política da reforma psiquiátrica.
No contexto da reforma psiquiátrica, as oficinas surgem como via de expressão
e elaboração de ideias e afetos, como um espaço de aprendizagem e como espaço
de promoção de atividades culturais. As oficinas não necessariamente precisam
ocorrer intramuros. Pelo contrário, é importante que algumas sejam realizadas na
comunidade e que possam integrar usuários e outros sujeitos que habitam o mesmo
território. É necessário produzir espaços de interação fundamentais para a função que
os CAPS buscam alcançar, com objetivos definidos e claros, e não somente acreditar
que os usuários têm se beneficiado das oficinas porque essas ocupam a mente com
oficinas de beleza, higiene, de música, de expressão corporal (Juca, Lima e Nunes,
2008).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que as oficinas terapêuticas possuem funções importantes para que
os pacientes com transtornos mentais atendidos na rede substitutiva de atenção a
saúde mental recebam tratamento humanizado e adequado às demandas deste
publico alvo, como prevê parte dos objetivos da reforma psiquiátrica. As oficinas
terapêuticas são mecanismos em que os pacientes, através da manipulação de
objetos, de recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos, teatros, entre
outros, e acima de tudo através da socialização com outros pacientes podem trabalhar
seus conteúdos emocionais, expressando-os. Além disso, devem propiciar um espaço
para autonomia, politização, cidadania, construção coletiva e protagonismo dos
pacientes. A equipe multiprofissional deve trabalhar com objetivos claros, que podem
englobar a melhor interação dos pacientes com sua família, também atendida, e a
relação com a comunidade. O espaço das oficinas terapêuticas precisa ter os
objetivos bem traçados, porque além de um momento de fala e voz para os pacientes
com transtornos mentais, as oficinas precisam fazer sentido para a realidade de cada
um. Na presente pesquisa evidenciou-se que poucas publicações em bases de dados
sobre o assunto foram encontradas, sendo assim, faz-se necessário que mais
pesquisas e intervenções nesta área sejam realizadas para que a saúde mental no
Brasil receba, enfim, a prioridade e adequação negligenciadas pela História.
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