Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual
COAP,
Política de Incentivo de 2013,
Recursos que se encontram nos estados
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
BASE DA GESTÃO ATUAL
REPRESENTATIVA
PREFEITOS
VEREADORES
DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
• NO ÂMBITO FEDERAL
• NO ÂMBITO ESTADUAL
• NO ÂMBITO MUNICIPAL
?
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
Democracia:
...os interesses concretizados
tenham como ponto de partida a
preservação do bem estar
coletivo no presente e no futuro.
Hannah Arendt
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
A GRANDE QUESTÃO ATUAL:
QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO?
•
•
•
•
NACIONAL
FEDERATIVO DE ESTADOS
FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
FEDERATIVO NACIONAL
DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR
DECRETO 7508
7827
LC 141
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES
NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO 7508
TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO
LC 141
RECURSOS PARADOS
CONCEPÇÃO DE SISTEMA
DIRETRIZES
AB
MC
AC
PARÂMETROS
PROMOÇÃO
PROTEÇÃO
MAPA
PREVENÇÃO
COAP
CONCEPÇÃO DE SISTEMA
COAP
DIRETRIZES
ATENÇÃO BÁSICA
PARÂMETROS
TERRITÓRIO
PROTEÇÃO
PROMOÇÃO
PREVENÇÃO
AC
MC
PLANEJAMENTO
INTEGRADO:
O planejamento no âmbito municipal
não pode mais reproduzir-se como a
somatória dos planejamentos setoriais
O plano é um produto de construção ascendente e
participativa. Deve ser a somatória do plano de governo
e as necessidades da comunidade.
Nasce no território
Planejamento como
processo permanente
Plano como produto
institucional
PLANEJAMENTO ASCENDENTE
BRASIL
7508
141
ESTADO
COAP
REGIÃO
MUNICÍPIO
RENAME
RENASES
MAPA DA SAÚDE
SEGMENTO
PAS/PLANO
PGASS
UBS
PLANOS E METAS
REGIONAIS
Termo de
compromisso
UEM
PLANEJAMENTO
DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
DESCRITORES
AVALIAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
DE RECURSOS
DIRETRIZES
PROJETO DE
INTERVENÇÃO
DESCRITORES
INDICADORES
DESCRITORES
DETERMINANTES
SOCIAIS
Necessidades
apontadas pela
comunidade
COAP:
Universais
Específicos
Complementares
Vulnerabilidades
•CONSELHOS
•CONFERÊNCIAS
•PROGRAMAS
DE GOVERNO
DIRETRIZES
CONSELHO
NACIONAL DE
SAÚDE
CONSELHO
ESTADUAL DE
SAÚDE
NACIONAIS
ESTADUAIS
DIRETRIZES
MUNICIPAIS
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONSELHO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
PROJETO DE INTERVENÇÃO
NA SAÚDE:
CONFERÊNCIA
PROJETO DE
INTERVENÇÃO
PLANO
MUNICIPAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE
GOVERNO
PLANO
PLURIANUAL
LEGISLATIVO
PLANEJAMENTO
NA SAÚDE:
CONFERÊNCIA
MOBILIZAÇÃO
DE RECURSOS
PLANO
MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO
ANUAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE
GOVERNO
PLANO
PLURIANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
LEGISLATIVO
TRANSPARÊNCIA
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará
Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual
conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e
suas recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial
própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os
indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
PLANEJAMENTO
Art. 167. São vedados:
I - o início de programas ou projetos não incluídos
na lei orçamentária anual;
PLANEJAMENTO ASCENDENTE
RENASES
MAPA
PLANO
REGIONAL-141
PGASS
COAP
RELATÓRIO ANUAL
DE GESTÃO
CONSELHO MUNICIPAL
NA SAÚDE:
DIAGNÓSTICO
SITUACIONAL
CONFERÊNCIA
PLANO
MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO
ANUAL
PLANO
PLURIANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
RELATÓRIO
QUADRIMESTRAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE
GOVERNO
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO FISCAL
BIMESTRAL:
Tem que informar
no SIOPS
LEGISLATIVO
204 E DESDOBRAMENTOS
RECURSOS PARADOS
TRANSPARÊNCIA
Decreto 7827
Art. 6º Os resultados do monitoramento e avaliação
previstos neste Capítulo serão apresentados de
forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e
integrarão os relatórios de gestão dos entes
federativos
TRANSPARÊNCIA
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
DESEMPENHO QUADRIMESTRAL DOS INDICADORES
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
INDICADORES
RECURSOS
TRANSPARÊNCIA
SIOPS
RAG
MINISTÉRIO DA
FAZENDA
serviço auxiliar de
informações para
transferências
voluntárias
ARTIGO 8º E 22º
DO 7827
BLOQUEIO
Das tcU
O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508
COAP
OBRIGADO
Marcos da Silveira Franco
[email protected]
www.conasems.org.br
Tel: 61 9282 9033
61 3223 0155