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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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PREFEITURA DE GOIÂNIA
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Governo
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Superintendente da Casa Civil e Articulação Política
SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes
Goiânia – GO, CEP: 74.805-010
Fone: (62) 3524-1094
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das 14:00 às 18:00 horas
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PAULO GOUTHIER JUNIOR
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CASA DO CORRETOR ,
cn=PAULO GOUTHIER
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2268, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista
do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º. 41/2003, art.
2º, da Emenda Constitucional n.º. 047/05, combinado com a Lei n.º. 8.095, de 26 de
abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a servidora Izabel Lopes Cavalcante, matrícula n.º. 8713001, aposentada no cargo de Assistente Administrativo, Nível III, Referência “J” por ter
implementado todos os requisitos para aposentadoria integral.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este
artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$
1.059,37 (hum mil, cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos); Adicional de
Incentivo à Profissionalização 9%: R$ 95,34 (noventa e cinco reais e trinta e quatro
centavos); Estabilidade Econômica: R$ 575,77 (quinhentos e setenta e cinco reais e
setenta e sete centavos) e Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (06): R$
635,62 (seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), nos termos dos
Processos n.º.s 984.482-1/1996 e 2.802.120-8/2005.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista
do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º. 41/2003, art.
2º, da Emenda Constitucional n.º. 047/05 e § 5º, do art. 40, da Constituição
Federal/1988, combinado com a Lei n.º. 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
com suas alterações posteriores,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a servidora Dilena Cândida Fonseca Moraes, matrícula
n.º. 196215-03, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “L”,
por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este
artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$
2.654,27 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos);
Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (05): R$ 1.327,14 (hum mil, trezentos
e vinte e sete reais e quatorze centavos) e Adicional de Titularidade 30%: R$ 796,28
(setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), nos termos dos Processos n.ºs.
1.091.826-0/1997, 1.621.452-3/2000 e 6.068.879-6/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2270, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista
do disposto no art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º
047/2005, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
com suas alterações posteriores,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a servidora Célia Cardoso dos Santos Guimarães,
matrícula n.º. 44865-01, aposentada no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível
III, Referência “I” por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria integral.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este
artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$
1.041,41 (hum mil, quarenta e um reais e quarenta e um centavos); Adicional por
Tempo de Serviço - Quinquênios (07): R$ 728,99 (setecentos e vinte oito reais e
noventa e nove centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – 8º Quinquênio
Proporcional, LC nº. 276/2015 (11,40%): R$ 11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), nos termos do Processo n.º. 5.975.686-9/2014.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2271, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE retificar, a partir de 1º de agosto de 2015, o Decreto nº 1.449, de 19 de
junho de 2015, na parte que manteve a servidora FLÁVIA AMÉLIA RODRIGUES
GARCIA, matrícula nº 1157078, CPF nº. 778.564.491-87, no exercício do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Agência Municipal do
Meio Ambiente, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Agência
Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, permanecendo inalterados os demais termos
do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2272, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar, a pedido, RIMENE LOPES AMARAL, matrícula nº 296392,
CPF nº. 759.918.371-04, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação I, símbolo
CDS-4, da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1º de setembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2273, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista
do contido no Processo nº 6.148.097-8/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
PATRÍCIA DUARTE MARTINS, matrícula n.º 872652-1, do cargo de Agente de
Apoio Educacional, Nível II, Referência “C”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, com retroação de efeitos a partir de 07 de abril de 2015.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
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Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Abre
Créditos
Adicionais
Natureza Suplementar.
de
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 9º, da Lei nº
9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o
que consta do Processo nº 6.300.422-7/2015,
D E C R E T A:
Art. 1º São abertos ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA, 04 (quatro) Créditos
Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e
novecentos mil reais), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei
de Meios:
6200 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA
6201 – 10 122 0159 2.214 – 3390.30.00 – 110 516 ........................ R$
150.000,00
6201 – 10 122 0159 2.214 – 3390.39.00 – 110 516 ........................ R$
1.000.000,00
6201 – 10 122 0159 2.214 – 4490.52.00 – 110 516 ........................ R$
150.000,00
6202 – 10 122 0159 2.215 – 3390.39.00 – 110 516 ........................ R$
4.600.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
5.900.000,00
Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial
e/ou total das seguintes dotações:
6200 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA
6201 – 10 122 0159 2.328 – 3190.11.00 – 110 516 ........................ R$
4.500.000,00
6202 – 10 122 0159 2.215 – 3390.92.00 – 110 516 ........................ R$
1.400.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
5.900.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de agosto de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
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Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Abre Créditos Adicionais de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos
dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, Lei nº 9.527, de 30
de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e tendo em vista o que consta do
Processo nº 6.302.870-3/2015,
D E C R E T A:
Art. 1º São abertos à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO,
EVENTOS E LAZER, 02 (dois) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no
montante de R$ 61.980,00 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta reais), destinados a
constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios:
6600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
6601 – 27 813 0039 2.226 – 3390.39.00 – 110 613 ........................ R$
6601 – 23 695 0024 2.391 – 3350.41.00 – 110 613 ........................ R$
31.980,00
30.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
61.980,00
Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial
e/ou total das seguintes dotações:
6600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
6601 – 23 695 0024 2.391 – 3390.37.00 – 110 613 ........................ R$
6601 – 23 695 0024 2.391 – 3390.14.00 – 110 613 ........................ R$
31.980,00
30.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
61.980,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias
do mês de agosto de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
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Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 244, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
Abre Crédito Adicional de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº.
9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e tendo em vista o
que consta do Processo nº 6.306.642-7/2015,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 01 (um)
Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 157.000,00 (cento e
cinquenta e sete mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei
de Meios:
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1601 – 04 122 0028 2.012 – 3390.36.00 – 100 501 ........................ R$
157.000,00
TOTAL ................................................................................................... R$
157.000,00
Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total
da seguinte dotação:
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1601 – 04 122 0028 2.012 – 3390.35.00 – 100 501 ........................ R$
157.000,00
TOTAL ................................................................................................... R$
157.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 245, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
Abre Crédito Adicional de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº
9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o
que consta do Processo nº 6.276.099-1/2015,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza
Suplementar, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a constituir reforço
à seguinte dotação da vigente Lei de Meios:
5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE
5801 – 04 122 0028 2.451 – 3390.92.00 – 100 501 ........................ R$
30.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
30.000,00
Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou
total da seguinte dotação:
5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE
5801 – 04 122 0028 2.450 – 3190.11.00 – 100 501 ........................ R$
30.000,00
TOTAL ............................................................................................. R$
30.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias
do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Gabinete do Prefeito
PROCESSO Nº:
56902856/14
INTERESSADO: Mariângela Oliveira de Azevedo
ASSUNTO:
Licença
DESPACHO Nº065/2015
À vista do inteiro teor dos autos RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a
37, da Lei Complementar n.° 091, de 26 de junho de 2000, conceder Licença para
Aprimoramento Profissional à servidora MARIÂNGELA OLIVEIRA DE AZEVEDO,
matrícula n.º 1070150-1, ocupante do cargo de Profissional de Educação, Classe II,
Padrão “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir desta
data até 31 de março de 2016, liberando-a completamente de suas atividades, para
participar do Curso de Mestrado Profissional do Centro de Pesquisa Aplicada à Educação,
pela Universidade Federal de Goiás – UFG.
Fica ratificado o Despacho n.º 3557/2015, da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, às fls. 99, bem como o Termo de Compromisso n.º 008/2015, firmado
pela servidora, constantes às fls. 100 dos autos.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação e Esporte,
para os fins.
Gabinete do Prefeito, aos 02 dias do mês de setembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Secretaria Municipal de Comunicação
PORTARIA-SECOM Nº 006/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03
de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já
foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da
Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº.
418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº. 1.939, de 14 de agosto de 2012,
RESOLVE designar o servidor abaixo relacionados para exercer as respectivas Funções
de Confiança, a partir de 1º de setembro de 2015:
NOME
CARLOS AURÉLIO LOURES
CPF
MATRÍCULA
SIMBOLOGIA
592.320.721-49
1017802-01
FC-3
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA-GO, ao 01 dia do mês de setembro de 2015.
Edmilson Divino dos Santos
Secretaria Municipal de Comunicação
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado n° 999 – 3° Andar – Bloco F– Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884-900
Fone: 55 62 3524.1005 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
DOM Eletrônico
Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 007/2015
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o respectivo processo, INTIMA os servidores Marcelo de
Freitas Santos, processo nº. 6.282.592-8/2015, Oriel Lopes da Silva, processo nº.
5.638.070-1/2014 e Lucio Ismael de Alvarenga, processo nº. 5.774.519-3/2014 para
comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo e
Disciplinar, sito à Avenida do Cerrado, nº 999, Qd. APM 09, Bl. E, Térreo, Park
Lozandes, Goiânia – GO, no dia 23/09/2015 às 9:00h, 9:30h e 10:00h,
respectivamente, para prestarem suas declarações.
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ao 01 dia
do mês de setembro de 2015.
EDILBERTO DE CASTRO DIAS
Controlador Geral do Município
Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 008/2015
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o respectivo processo, INTIMA os servidores André Felipe Almeida de
Brito Lopes, processo nº. 5.305.693-8/2013 e Julio César Ferreira dos Santos, processo
nº. 6.120.571-3/2015 para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo
Administrativo e Disciplinar, sito à Avenida do Cerrado, nº 999, Qd. APM 09, Bl. E, Térreo,
Park Lozandes, Goiânia – GO, no dia 24/09/2015 às 9:00h e 10:00h, respectivamente, para
prestarem suas declarações.
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ao 1º dia do mês
de setembro de 2015.
EDILBERTO DE CASTRO DIAS
Controlador Geral do Município
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Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
CERTIDÃO Nº. 106/2015
O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de
1972, e Leis Complementares n.°s 171, de 29 de maio de 2007 – Plano Diretor de Goiânia, 177,
de 09 de janeiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem como considerando o
contido no Processo 57538074/2014, de interesse de MARIA TEREZINHA ASSIS
SAMPAIO,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o desmembramento e a planta da chácara B-01, Quadra
489, situada à Av. C-2, Bairro Jardim América, nesta Capital, objeto da matrícula nº. 180.569,
do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, passando a constituir as
Chácaras B-01 e B-01C, com as seguintes características e confrontações:
CHÁCARA B-01
Área
1.329,17m²
Frente para Av. C-2 ......................................................................................................... 34,43m
Fundo confrontando com área Non Edificant .................................................................. 28,49m
Lado direito confrontando com a Chácara B-01-A .......................................................... 39,83m
Lado esquerdo confrontando com a Chácara B-01-C ........................................... 24,80+13,77m
CHÁCARA B-01C
Área
360,00m²
Frente para Av C-2 .......................................................................................................... 15,44m
Fundo confrontando com a área Non Edificant ................................................................. 8,47m
Lado direito confrontando com a Chácara B-01 ................................................... 24,80+13,77m
Lado esquerdo confrontando com a Chácara 1/6 ............................................................. 38,26m
Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser
averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.° 6.766/1979,
devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário
da Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,
Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.
CEP: 74884-900 – Tel.: 556235246302 / 6303
[email protected]
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Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
I - o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvel desmembrado,
expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, ou sua cópia autenticada;
II - comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de
desmembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III - cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação, se for
pessoa jurídica.
Art. 2° Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 24 dias do mês de agosto de 2015.
PAULO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,
Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.
CEP: 74884-900 – Tel.: 556235246302 / 6303
[email protected]
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Secretaria Municipal de Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL
CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO
ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA
LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.
CDA VL R$ 55,39 C/ADEMIR CARLOS RIBEIRO;CDA VL R$ 55,39 C/ADEMIR CARLOS
RIBEIRO;CDA VL R$ 65,89 C/ADRIANO OLIVEIRA GOMES E ESPOSA;CDA VL R$ 55,39
C/ALEXANDRE PEREIRA CUSTODIO;CDA VL R$ 55,39 C/AMARILDO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR;CDA VL R$ 600,94 C/AN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LIMITADA
ME;CDA VL R$ 55,39 C/ANA ROCHA CORTE SILVA;CDA VL R$ 1.249,66 C/ANTONIO
CARLOS DE CASTRO;CDA VL R$ 55,39 C/APARECIDA MAGALHAES GOMES DA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/ARGON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA;CDA VL R$
55,39 C/ARTHUR VICTOR VILELA BARROS;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CANADA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MEMORY LTDA;CDA VL R$ 80,55 C/CICERO
BELCHIOR CARNEIRO;CDA VL R$ 55,39 C/CONSTRUTORA PANAMBI LTDA;CDA VL R$
55,39 C/DIVINA PEREIRA DE MORAES;CDA VL R$ 238,59 C/DIVINO RODRIGUES DA
SILVA;CDA VL R$ 281,22 C/DONIZETI EUGENIO;CDA VL R$ 55,39 C/ELIEZER PEDROSO
LOBO;CDA VL R$ 55,39 C/ERONESIO PINTO DE ASSIS;CDA VL R$ 55,39 C/EUCLIDES
DOMINGOS MARCANTE;CDA VL R$ 55,39 C/EVALDO PACHECO SANTANA;CDA VL R$
238,59 C/FERNANDA LOPES DE F.GUIMARAES;CDA VL R$ 267,98 C/FERNANDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES;CDA VL R$ 156,47 C/FORTES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E OUTROS;CDA VL R$ 55,39 C/GERSON DE SOUSA KYT;CDA VL R$
4.630,80 C/GISELLE CALLEGARI;CDA VL R$ 55,39 C/GUSTAVO DE PAULA
BENINCA;CDA VL R$ 1.011,15 C/GUTEMBERG LINS SIQUEIRA;CDA VL R$ 55,39
C/JAIME EDUARDO DA SILVA;CDA VL R$ 99,04 C/JOSE CESAR MARQUES PADUA;CDA
VL R$ 110,01 C/JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA;CDA VL R$ 890,70 C/JOSE MACHADO
MENEZES;CDA VL R$ 55,39 C/LAZARA MARIA DE JESUS;CDA VL R$ 55,39 C/LAZARO
CUSTODIO DA SILVA JUNIOR;CDA VL R$ 67,37 C/LEGIAO BRASILEIRA DE
ASSISTENCIA;CDA VL R$ 55,39 C/LELIA VIEIRA DE ABREU;CDA VL R$ 55,39
C/LORENA OLIVEIRA PITALUGA ALVES;CDA VL R$ 55,39 C/LORENA SILVERIO
PEREIRA;CDA VL R$ 64,58 C/LORISBELA RODRIGUES BISPO;CDA VL R$ 55,39
C/LUCIANE DOTOLI CARPER;CDA VL R$ 394,92 C/LUIZ ANDRE DE PAULO;CDA VL R$
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
Fone: (62) 3524-3015
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Secretaria Municipal de Finanças
55,39 C/MARCELO COSTA MARCELINO E OUTRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARCELO COSTA
MARCELINO E OUTRA;CDA VL R$ 61,01 C/MARCO ANTONIO PERES;CDA VL R$ 267,87
C/MARCO AURELIO LEONCIO PERES;CDA VL R$ 238,59 C/MARCO AURELIO LEONCIO
PERES;CDA VL R$ 55,39 C/MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA
DIOMAR ARAUJO NEPONUCENO E SEU MARIDO;CDA VL R$ 55,39 C/MAURICIO
SOARES HUNGRIA;CDA VL R$ 55,39 C/MENIRA BORGES DE LIMA DIAS E SOUZA E
ESPOSO;CDA VL R$ 55,39 C/NATHALIA DE MELO PONTES FRANCINO E OUTRAS;CDA
VL R$ 55,39 C/NELSON HIROSHI NUCADA E EULA NETTO VILA VERDE;CDA VL R$
55,39 C/NILVA ALVES DE OLIVEIRA CALDEIRA;CDA VL R$ 990,69 C/NIVALDO
CAETANO DE PAULA;CDA VL R$ 55,39 C/PEDRO GUERRA NETO;CDA VL R$ 55,39
C/RAMIRO GONZALEZ ALBARRACIN;CDA VL R$ 65,89 C/RONALDO RODRIGUES
FERREIRA;CDA VL R$ 390,06 C/ROSANA MARIA DA SILVA ANDRIOLI;CDA VL R$
348,40 C/ROSANA MARIA DA SILVA ANDRIOLI;CDA VL R$ 62,49 C/SAMUEL PEREIRA
ARAUJO E ESPOSA;CDA VL R$ 55,39 C/SANDRA MARIA ROSA;CDA VL R$ 55,39
C/SINOMAR PEREIRA DE FREITAS;CDA VL R$ 238,59 C/SUELENE RIBEIRO DOS
SANTOS;CDA VL R$ 267,87 C/SUELENE RIBEIRO DOS SANTOS;CDA VL R$ 165,99
C/SYRION MELLO DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 262,43 C/VANDERLAN BATISTA G.DE
LUCENA;CDA VL R$ 203,14 C/VANDERLAN BATISTA G.DE LUCENA;CDA VL R$ 196,97
C/WANDY ANDREW CARVALHO DA SILVA;CDA VL R$ 1.132,35 C/WELINGTON
ANTUNES DE FRANCA
NAURICAN LUDOVICO LACERDA
Oficial do 1° Protesto de Goiânia
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
Fone: (62) 3524-3015
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL
CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO
ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA
LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.
CDA VL R$ 55,39 C/ABRAO E DOEHLER LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/ADALBERTO
LOURENC0 DOS SANTOS;CDA VL R$ 55,39 C/ADEMILTON DOS REIS MARQUES E
S/M;CDA VL R$ 55,39 C/ADENIZIA DA SILVA INDALECIO;CDA VL R$ 55,39 C/ADILSON
DIVINO DOS REIS;CDA VL R$ 55,39 C/ADILSON TADEU AGUIAR;CDA VL R$ 1.359,15
C/AGROPECUARIA BUFULO BRANCO LTDA;CDA VL R$ 51.892,73 C/AGROPECUARIA
BUFULO BRANCO LTDA;CDA VL R$ 9.553,59 C/AGROPECUARIA BUFULO BRANCO
LTDA;CDA VL R$ 8.675,29 C/AGROPECUARIA BUFULO BRANCO LTDA;CDA VL R$
1.033,16 C/AGROPECUARIA BUFULO BRANCO LTDA;CDA VL R$ 9.647,53
C/AGROPECUARIA BUFULO BRANCO LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/AIDAN BONOMI
STABILE;CDA VL R$ 55,39 C/ALAOR MOREIRA GONTIJO FULHO;CDA VL R$ 61,92
C/ALAOR REZENDE;CDA VL R$ 55,39 C/ALESSANDRO INOCENCIO ROSA;CDA VL R$
55,39 C/AMARILDO PEREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/AMELIA PEREIRA DE ARAUJO;CDA
VL R$ 55,39 C/ANA MARIA DE MIRANDA MARQUES BORGES;CDA VL R$ 55,39 C/ANA
PAULA SILVA CEGA;CDA VL R$ 55,39 C/ANDRE CONSTANTIN ATENAS;CDA VL R$
55,39 C/ANDRE DE ASSIS;CDA VL R$ 55,39 C/ANDRE DE ASSIS;CDA VL R$ 55,39
C/ANDRE DE ASSIS;CDA VL R$ 55,39 C/ANDYARA MARIA BERWANGER;CDA VL R$
55,39 C/ANGELA MARIA PEREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/ANGELO FABIO ALVES DA
COSTA;CDA VL R$ 55,39 C/ANNA KARLLA GOMES CONSORTE;CDA VL R$ 55,39
C/ANTONIO VALDEMAR ROSSETTI;CDA VL R$ 55,39 C/ANTONIO VALDEMAR
ROSSETTI;CDA VL R$ 55,39 C/ARGEMIRO PERES CRUZEIRO;CDA VL R$ 55,39
C/ARIANA GARRETT ALCANTARA;CDA VL R$ 55,39 C/ARTUR DE SOUZA FREIRE
JUNIOR;CDA VL R$ 55,39 C/AUGUSTO EMANUEL S ARAUJO;CDA VL R$ 55,39
C/CARLOS EDUARDO DE SANTIS;CDA VL R$ 55,39 C/CARLOS EURIPEDES
PEREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/CATARINA MATSUZAKI;CDA VL R$ 55,39 C/CATARINA
SANCHES;CDA VL R$ 55,39 C/CELMA MARIA DE PAULA;CDA VL R$ 55,39 C/CELSO
TADEU RIBEIRO E OU;CDA VL R$ 55,39 C/CLEBER DA ROCHA BORBA;CDA VL R$ 55,39
C/CLEONICE FRANCISCO SOARES LOPES;CDA VL R$ 55,39 C/COELHO DE OLIVEIRA
CONST INCORP LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/COELHO DE OLIVEIRA CONST INCORP
LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CONSTRUTORA ENCON LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/CREUDE
TIEMI ITII;CDA VL R$ 55,39 C/CRISTIANE JOSE BORGES;CDA VL R$ 55,39 C/CRIZOLITA
ALMEIDA GARCEZ E SOUZA;CDA VL R$ 55,39 C/DALVANY DE ALMEIDA SANTOS
FONSECA E ESPOSO;CDA VL R$ 55,39 C/DALVANY DE ALMEIDA SANTOS FONSECA E
ESPOSO;CDA VL R$ 55,39 C/DANIELLY DELGADO;CDA VL R$ 55,39 C/DARLENE
CARDOSO SOARES;CDA VL R$ 55,39 C/DARLENE CARDOSO SOARES;CDA VL R$ 55,39
C/DARLENE CARDOSO SOARES;CDA VL R$ 55,39 C/DEIVISON RODRIGUES DA
COSTA;CDA VL R$ 55,39 C/DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA E OUTRA;CDA VL R$ 74,47
C/DENISE DE SOUSA PAULA;CDA VL R$ 55,39 C/DENIZE ALVES DE ARAUJO;CDA VL
R$ 55,39 C/DIEGO ANTONIO SOARES FARIAS;CDA VL R$ 55,39 C/DIEGO COUTO
LIMA;CDA VL R$ 55,39 C/DIEGO COUTO LIMA;CDA VL R$ 55,39 C/DIEGO LEONARDO
QUEIROZ RIBEIRO;CDA VL R$ 55,39 C/DILMA DE OLIVEIRA BERNARDES;CDA VL R$
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
Fone: (62) 3524-3015
Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
DOM Eletrônico
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Secretaria Municipal de Finanças
55,39 C/DIONE NUNES DE PAULA E SOUSA;CDA VL R$ 55,39 C/DIVINA MARINHO DA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/DORINHA DE FATIMA S PEREIRA;CDA VL R$ 55,39
C/EDMILSON ELIAS VIEIRA /GEOVANIA MENDES DE CAS;CDA VL R$ 55,39 C/EDSON
AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA;CDA VL R$ 55,39 C/ELCI JOSE GUIMARAES;CDA VL
R$ 55,60 C/ELCIONE LISBOA CARDOSO;CDA VL R$ 55,39 C/ELCLIDES BARBO
SIQUEIRA;CDA VL R$ 67,37 C/ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E
PREVIDENCIA;CDA VL R$ 55,39 C/ELINE SILVA DE ALMEIDA;CDA VL R$ 55,39
C/EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS;CDA VL R$ 55,39 C/ERIKA SEIXAS DE
OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/ESPOLIO DE SULENE BATISTA DOS SANTOS;CDA VL R$
55,39 C/ESPOLIO JAMAL RASSI;CDA VL R$ 55,39 C/EURIPEDES DEL FIACO;CDA VL R$
62,15 C/EXTRACAO E TRANSP. DE AREIA SAO DOM. LTDA;CDA VL R$ 55,39
C/FABIANA ISABEL DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/FAGNER LOPES PENA DA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/FAICAL FAWAZ DALLAL E OUTRO;CDA VL R$ 74,47 C/FAL II
ILHAS DE FLAMB LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/FATIMA DE PAULA FERREIRA;CDA VL R$
55,39 C/FERNANDO AFONSO NUNES;CDA VL R$ 55,39 C/FERNANDO EDUARDO
RIBEIRO DE LIMA;CDA VL R$ 55,39 C/FERNANDO ESTEVAM PARANHOS DE
AVILA;CDA VL R$ 55,39 C/FERNANDO P. DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/FERNANDO
ROQUE CASTANHEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/FERNANDO ROSEMBERG GOMES DOS
SANTOS;CDA VL R$ 55,39 C/FRANCISCA SANTOS PIAGET;CDA VL R$ 297,87
C/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO;CDA VL R$ 210,82
C/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO;CDA VL R$ 55,39
C/FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR;CDA VL R$ 96,12 C/FRANCYS KARLUS MAIA
FRANCA;CDA VL R$ 55,39 C/FREDERICO STACIARINI;CDA VL R$ 67,37 C/FUNDACAO
LEIDE DAS NEVES FERREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/GENIALDO ASSIS DE OLIVEIRA;CDA
VL R$ 55,39 C/GERALDO AUGUSTO DA SILVA;CDA VL R$ 60,57 C/GERSON SANTOS DA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD ANGOLA EMPREEND LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 67,58 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/GOLD
ANGOLA EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE;CDA VL R$ 66,33 C/GOLD ANGOLA
EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE;CDA VL R$ 55,39 C/GUSTAVO HENRIQUE
DOMINGUES LEITE;CDA VL R$ 55,39 C/GUSTAVO HENRIQUE DOMINGUES LEITE;CDA
VL R$ 78,63 C/HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO;CDA VL R$ 80,15 C/HAROLDO
GENOFRE JUNQUEIRA NETO;CDA VL R$ 55,39 C/HENRIQUE CEZAR MACHADO;CDA
VL R$ 55,39 C/HILTON GONCALVES RIBEIRO;CDA VL R$ 55,39 C/HUGO DE
PAULA;CDA VL R$ 60,64 C/HUGO LEONARDO PERILLO LEAL;CDA VL R$ 55,39
C/HUGO LINDEMBERG DE SOUZA ARAUJO;CDA VL R$ 55,39 C/HUMBERTO
FAGUNDES GALVAO;CDA VL R$ 55,39 C/INCOPORACAO PLAZALTDA;CDA VL R$ 83,30
C/INCORPORADORA LOFT GOIANIA LTDA;CDA VL R$ 83,30 C/INCORPORADORA
LOFT GOIANIA LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/IONE MARIA DE SOUZA MARINHO;CDA VL
R$ 55,39 C/IRLEI DAGOBERTO RENER RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39 C/IRLEI
DAGOBERTO RENER RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39 C/ISABEL CRISTINA MEDEIROS
RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39 C/IVO MOREIRA NERES;CDA VL R$ 55,39 C/IZABEL
CRISTINA DE ARAUJO;CDA VL R$ 55,39 C/JEDSON JOSE GONTIJO;CDA VL R$ 55,39
C/JESLENE DA SLILVA E SOUSA;CDA VL R$ 55,39 C/JOANA YUMI KASAHARA OMI DE
FREITAS;CDA VL R$ 55,39 C/JOAO BOSCO DA COSTA;CDA VL R$ 55,39 C/JOAO VITOR
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
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VELOSO DE ARAUJO;CDA VL R$ 55,39 C/JONAS RUGNA;CDA VL R$ 55,39 C/JORIO
PESSOA C DE ALBUQUERQUE NETO;CDA VL R$ 55,39 C/JORIO PESSOA C DE
ALBUQUERQUE NETO;CDA VL R$ 55,39 C/JOSE DAVIDE FELIX;CDA VL R$ 55,39
C/JOSE DAVIDE FELIX;CDA VL R$ 55,39 C/JOSE DINIZ DE OLIVEIRA NETO;CDA VL R$
55,39 C/JOSE GILBERTO QUEIROZ DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/JOSE RICARDO
ASMAS;CDA VL R$ 74,38 C/JOSE ROSA FILHO;CDA VL R$ 55,39 C/JOSE TOLEDO
FILHO;CDA VL R$ 55,39 C/JULIANA DA CUNHA E MARCIO NEVES RAPOSO;CDA VL R$
55,39 C/JUNIOR FLADEMIR ALVES;CDA VL R$ 55,39 C/JURACI LAURENTINO
MIRANDA;CDA VL R$ 55,39 C/KAMILLA DORNELES DA SILVA;CDA VL R$ 77,90
C/KATIA MARIA BARBOSA DE RESENDE;CDA VL R$ 55,39 C/LARISSA FRANCO
TORRES;CDA VL R$ 55,39 C/LEDUINA ALVES DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/LELIA
GONCALVES DE MORAES;CDA VL R$ 70,15 C/LENZA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA;CDA VL R$ 63,07 C/LIDEU LAZARO DA COSTA;CDA VL R$ 62,49
C/LIDIANNY SILVA CALACIO E ESPOSO;CDA VL R$ 55,39 C/LILIAN RODRIGUES
PALADINI;CDA VL R$ 55,39 C/LORRANY CARULINY LIMA DE OLIVEIRA;CDA VL R$
55,39 C/LUCIANA CARNELOSSO DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/LUCIANA MARIA
DOS SANTOS;CDA VL R$ 55,39 C/LUIZ CARLOS MOREIRA DAMSCENO;CDA VL R$
55,39 C/LUIZ LOURENCO DE SOUZA;CDA VL R$ 55,39 C/MAGNOLIA SOARES;CDA VL
R$ 55,39 C/MANOEL DO BOMFIM ABREU SANTANA;CDA VL R$ 55,39 C/MANOEL LUIZ
DOS SANTOS FERNANDES;CDA VL R$ 55,39 C/MARCAL HENRIQUE SOARES;CDA VL
R$ 55,39 C/MARCELLO ADEMIR BORGES;CDA VL R$ 55,39 C/MARCIA QUEIROS
RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39 C/MARCILIO JOSE DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39
C/MARCIO BORGES MOREIRA E OUTROS;CDA VL R$ 55,39 C/MARCIVON NERES DE
OLIVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARCO ANTONIO DIAS FLAVIO E ESPOSA;CDA VL R$
55,39 C/MARCO AURELIO SOUZA LINO E OUTRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARCONI
MOREIRA NEVES;CDA VL R$ 55,39 C/MARGARIDA FERREIRA GARCIA;CDA VL R$
55,39 C/MARIA ADAIL DE SOUSA SILVEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA ALAICE
LAGARES SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA ALVES XAVIER;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA
CELIA PEREIRA DOS SANTOS;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA DO SOCORRO DA SILVA
SOUSA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA HELENA DE PAULA E OUTRO;CDA VL R$ 55,39
C/MARIA IDALINA ARAUJO PINHEIRO DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA ISABEL
PAIM;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA JOSE NAVES;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA LOURDES
CANDIDA DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA MONICA SEVERINO DE QUEIROZ;CDA
VL R$ 55,39 C/MARIA NEIVA MACIEL DE MELO MATIAS;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA
NEIVA MACIEL DE MELO MATIAS;CDA VL R$ 55,39 C/MARIA ROBERTA DE
PAIVA;CDA VL R$ 55,39 C/MARIZA PRADO CERQUEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/MARLI
MAGISSON;CDA VL R$ 55,39 C/MARLI MAGISSON;CDA VL R$ 87,56 C/MAURICIO
ALVES CHAGAS;CDA VL R$ 55,39 C/MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA;CDA VL R$ 95,24
C/NADSON LOPES DE FRANCA E ESPOSA;CDA VL R$ 55,39 C/NATHANA LOPES
FIGUEIREDO;CDA VL R$ 55,39 C/NEDA NUNES DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/NEDA
NUNES DA SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/NEY RODRIGO RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39
C/NILZA MARTA DI CARLO;CDA VL R$ 55,39 C/OSWALDINA DE MORAIS SILVA;CDA
VL R$ 55,39 C/OTACILIO FERREIRA DA COSTA;CDA VL R$ 55,39 C/PAULO CESAR DOS
SANTOS E OUTRAS;CDA VL R$ 55,39 C/PAULO EGIDIO DOS SANTOS;CDA VL R$ 55,39
C/PERAME COMERCIO E REPRESENTACOES DE TELAS E A;CDA VL R$ 55,39 C/PORTO
VERDE FOMENTO MERCANTIL SIMPLES;CDA VL R$ 55,39 C/PRISCYLLA DE LIMA
MARTINS;CDA VL R$ 55,39 C/QIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.;CDA VL
R$ 55,39 C/QUADRA B3 INCORPORADORA LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/QUADRA B3
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INCORPORADORA LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/QUADRA B3 INCORPORADORA
LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/QUADRA B3 INCORPORADORA LTDA;CDA VL R$ 55,39
C/RAFAEL ALEXANDRE ALVES;CDA VL R$ 55,39 C/RAIMUNDA NONATA SILVA;CDA
VL R$ 55,39 C/RAIMUNDO BANDEIRA AGUIAR;CDA VL R$ 55,39 C/REALMAK
SERVICOS COMERCIO LTDA-EPP;CDA VL R$ 55,39 C/REALMIX CONCRETO LTDA;CDA
VL R$ 55,39 C/REGIANE DORNELAS LEITE E ESPOSO;CDA VL R$ 55,39 C/RENAN
HENRIQUE OLIVEIRA VIEIRA;CDA VL R$ 55,39 C/RENATA MACEDO ROCHA;CDA VL
R$ 55,39 C/RESIDENCIAL OESTE MISC S/A;CDA VL R$ 55,39 C/RESIDENCIAL OESTE
MISC S/A;CDA VL R$ 55,39 C/RESIDENCIAL OESTE MISC S/A;CDA VL R$ 55,39
C/RICHARD LUIZ RODOVALHO;CDA VL R$ 55,39 C/RITA CORACIABA COSTA
PARREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/ROBSON FLORIANO SILVA;CDA VL R$ 57,29
C/RODOLFO LIMA MENDONCA;CDA VL R$ 98,01 C/ROGERIO SOUZA SILVA;CDA VL
R$ 55,39 C/ROGES MOREIRA ALVES E ESPOSA;CDA VL R$ 55,39 C/ROMULO
GONCALVES;CDA VL R$ 55,39 C/RONNEI FROHLICH PEREIRA;CDA VL R$ 55,39
C/ROSA MARIA MARINCEK DIAS;CDA VL R$ 55,39 C/RUAN CARLOS DA ROCHA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/RUBIA CARDOSO DE FREITAS;CDA VL R$ 55,39 C/RUTE
MARIA BATISTA;CDA VL R$ 55,39 C/SERGIO AUGUSTO DE REZENDE MOREIRA;CDA
VL R$ 55,39 C/SERGIO AUGUSTO DE REZENDE MOREIRA;CDA VL R$ 55,39 C/SILVIA
MOREIRA PIRES;CDA VL R$ 80,87 C/SILVIOO ROBERTO MOSCA E OUTRA;CDA VL R$
55,39 C/SOCIEDADE RES LAGO DO BOSQUE S.A;CDA VL R$ 55,39 C/SPE PARQUE
FLAMBOYANT 2 LTDA;CDA VL R$ 55,39 C/SUZETE MENEGASSI DE SALES;CDA VL R$
55,39 C/TANIA MARIA BRAGA FONSECA;CDA VL R$ 55,39 C/TATIANA DA ROCHA
SILVA;CDA VL R$ 55,39 C/THAIS CHRISTINA NOBRE ALMEIDA PRATA;CDA VL R$
68,26 C/THAIS TAVARES DINIZ;CDA VL R$ 66,33 C/THIEGO GUIMARAES DOS SANTOS
E OUTRA.;CDA VL R$ 55,39 C/UBIRATAN XAVIER ADORNO;CDA VL R$ 55,39
C/VALDECI PEDROSO DA SILVA/LILIAN DE F CAMELO B;CDA VL R$ 55,39 C/VANESSA
CORREIA VASCONCELOS;CDA VL R$ 73,27 C/VICTOR PROCOPIO BASTOS;CDA VL R$
55,39 C/VILMARIA PEREIRA DE ARAUJO;CDA VL R$ 55,39 C/VIVIANE CASIMIRO DE
DEUS;CDA VL R$ 55,39 C/WALBER VINICIUS REIS;CDA VL R$ 55,39 C/WALERIO LUIZ
MARTINS CARDOSO;CDA VL R$ 79,08 C/WALGNEY ALVES GOMES OLIVEIRA;CDA VL
R$ 55,39 C/WALMIR NOGUEIRA DE LIMA;CDA VL R$ 74,47 C/WANDERLEY DE SOUZA
RIBEIRO;CDA VL R$ 57,84 C/WELITON FERNANDES RODRIGUES;CDA VL R$ 55,39
C/WILSON GOMES MACHADO;CDA VL R$ 55,39 C/ZELIA MARIA DE MENDONCA;CDA
VL R$ 55,39 C/ZILDA DE JESUS PARRA GRANJA;
NAURICAN LUDOVICO LACERDA
Oficial do 1° Protesto de Goiânia
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PORTARIA Nº 1792/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, e o Parecer de Movimentação,
do Departamento de Gestão de Pessoas e Escola de Governo Darci Accorsi, desta Secretaria,
RESOLVE:
Transferir a lotação dos servidores constantes no Anexo Único desta Portaria,
de suas respectivas Secretarias para os Órgãos solicitante, a partir das datas indicadas no
referido Anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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ANEXO ÚNICO
PORTARIA N.° 1792/2015
N.°
01
02
MATRÍCULA
713562-01
507067-03
NOME
Leonardo Ferreira e Silva
Alcineide da Silva Moura Oliveira
ORIGEM
SMS
SEPLANH
DESTINO
SEGOV
SMS
DATA
05.08.2015
21.08.2015
P.M.
145
155
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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PORTARIA Nº 1793/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, bem como o contido na
Comunicação Externa n.° 0566/2015,
RESOLVE:
Retificar a PORTARIA-SEMGEP Nº 1199/2015, de 18 de março de 2015,
relativo à Comunicação Externa n.º 0416/2015, que designou a substituição sem vínculo de
JUSSARA DE JESUS DIAS, matrícula nº 289850-04, na parte relativa á data fim.
Onde se lê: 18 de maio de 2015
Leia-se: 18 de junho de 2015
Permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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PORTARIA Nº 1795/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, tendo em vista o disposto no
Artigo 2º da Lei nº 9373, de 17 de dezembro de 2013 que altera a Lei nº 9.218, de 29 de
dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 0638/2015 da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE:
Cessar a partir de 31 de agosto de 2015, os efeitos da PORTARIA-SEMGEP
N.º 1135/2015, de 10 de junho de 2015, que designou a substituição sem vínculo realizada por
ADONAI VICENTE PEREIRA JUNIOR, matricula n°. 1266985-01, junto a Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, em decorrência do afastamento legal e temporário do titular
THIAGO ROCHA BRAILE – matrícula nº 949299-01.
Publique-se, cumpra-se;
Dê-se ciência.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1796/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, bem como o contido na
Comunicação Externa n.° 0567/2015,
RESOLVE:
Retificar o item 07 da PORTARIA-SEMGEP Nº 1103/2015, de 02 de junho de
2015, relativo à Comunicação Externa n.º 0558/2015, que designou a substituição sem vínculo
de TATIANE DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 1235982-01, na parte relativa á data
início.
Onde se lê: 27.06.2015
Leia-se: 28.06.2015
Permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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PORTARIA N.º 1797/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar n°. 011 de 11
de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conforme o
contido no Processo n.° 62218568/2015,
RESOLVE:
Conceder à servidora ZELMA APARECIDA GONZAGA LELES, ocupante
do cargo de Profissional de Educação II, matrícula nº 72729-01, lotado na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos
quinquênios compreendido entre 27.02.2004 a 26.02.2009; 27.02.2009 a 26.02.2014, para ser
gozada no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31
dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA N.º 1798/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, bem como o disposto no
Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia, de 11 de maio de 1992, regulamentado pelo Decreto n° 309, de 04 de fevereiro de
1994, bem como o contido no Processo n° 57516208/2014,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VITOR FERNANDO PERILO VITOY, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 646970-02, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Habitação, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse
Particular, para ser gozada no período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.4011/4012 - e-mail: [email protected]
Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
DOM Eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015
DATA ABERTURA: 23 de setembro de 2015
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a construção de muro de arrimo no Residencial Buena Vista II.
TIPO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de Licitação da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia – situada na Av. do
Cerrado, n.° 999, Bloco B – Térreo – Parque Lozandes – Paço Municipal
Goiânia – GO.
PROCESSO: 54785186/2015
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
junto,
a
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Fone: (62) 3524-6320/6321 Fax: (62)
3524-6315 e-mail: [email protected],
Fone: (62) 3524-6320.
Goiânia, 01 de setembro de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2015
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal
Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n.º 1538, de 29/06/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil
a partir das 09:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 17 de setembro de 2015, através do site:
www.licitacoes-e.com.br, processo n.º 62468777/2015, destinado à aquisição de material para
construção de alambrados no Parque Mutirama, conforme condições e especificações estabelecidas no
edital e seus anexos. O Edital de licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
www.goiania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal – Avenida do Cerrado nº. 999, Térreo, Bloco B, Goiânia-GO. Fone: (062) 3254-6320
e e-mail: [email protected]
Goiânia, 01 de setembro de 2015.
Fernanda Teodoro da Silva Barros
Pregoeira Geral Interina
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
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Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2015
DATA ABERTURA: 18 de setembro de 2015
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia.
TIPO: Menor preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Goiânia situada na Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco B,
Térreo, Park Lozandes – Paço Municipal, Goiânia – GO.
PROCESSO: 62029358/2015
INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG
Retire e acompanhe o edital no site www.goiania.go.gov.br
Fone: (62) 3524-6320 e e-mail: [email protected]
Goiânia, 01 de setembro de 2015.
Fernanda Teodoro da Silva Barros
Pregoeira Geral
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Contrato
2015
Processo
nº
Prestador
Função
Programa
Valor Total
Vigência 2015
Início
919
62864761 DANIELLE
ALENCAR
BATISTA
PETI
R$ 5.200,00 01/09/2015 31/12/2015
918
62864711 REGIANE MARIA
OLIVEIRA
DE
Técnico (a)
de Apoio
Medidas
Socioeducativas
R$ 7.200,00 01/09/2015 31/12/2015
917
62861649 MARCELO ANDRADE MONTEIRO
Técnico (a)
de Apoio
SEAS
R$ 7.200,00 01/09/2015 31/12/2015
920
62864737 JUCIENE CARLOS DE OLIVEIRA
Técnico (a)
de Apoio
Medidas
Socioeducativas
R$ 7.200,00 01/09/2015 31/12/2015
GOMES
DE Supervisor (a)
Término
Goiânia, 02 de setembro de 2015.
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
Chefe da Advocacia Setorial
OAB/GO nº 17.993
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 972/2014
1 - LOCAL E DATA:
2 - FUNDAMENTO:
3 - PARTES:
4 - OBJETO:
Goiânia, 27 de agosto de 2015.
Este Termo de Aditamento, fundamenta-se do exarado no
processo nº 62857285, de conformidade com o disposto no
inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS e o Sr. Carlos
David Lobo Rezende.
É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 972/2014, concernente a locação do imóvel situado na Rua
104, nº 614, Qd. F-19, Lt. 74, Setor Sul, nesta capital, por mais 12
(doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2015 .
5. RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS e condições
estipuladas no Contrato n°. 972/2014.
6 - PROCESSO N.º:
62857285/2015
Goiânia, 02 de setembro de 2015.
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
Chefe da Advocacia Setorial
OAB/GO nº 17.993
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Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 097, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de
2015, e nos termos do Decreto nº. 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi
apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418,
de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE
designar NEWTON ABREU GOMES, matrícula nº 941263, CPF nº. 330.292.371-68, para
exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, no(a) Diretoria de Vigilância em Zoonozes, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2015.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de
2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 098, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de
2015, e nos termos do Decreto nº. 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi
apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418,
de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE
designar MARCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 489948, CPF nº. 789.739.021-72, para
exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, no(a) Diretoria de Vigilância em Zoonozes, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2015.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de
2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 099, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de
2015, e nos termos do Decreto nº. 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi
apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418,
de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE
designar WAGNER MACEDO DE ASSIS, matrícula nº 201057, CPF nº. 347.624.181-53, para
exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, no(a) Diretoria de Administração e Logistica,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2015.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de
2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de
2015, e nos termos do Decreto nº. 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi
apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418,
de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE
designar CRISTIANO CARDOSO, matrícula nº 716294, CPF nº. 965.365.781-04, para exercer
a Função de Confiança II, símbolo FC-2, no(a) Diretoria de Atenção à Saúde, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2015.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de
2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 101, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de
2015, e nos termos do Decreto nº. 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi
apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418,
de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE
designar MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 485853, CPF nº.
448.972.351-20, para exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, no(a) Gerência de
Urgências, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de agosto de 2015.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de
2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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PREFEITURA
DE GOIÂNIA
Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012
1- CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL e
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEINFRA, e a firma PRIMECON CONSTRUTORA LTDA- EPP.
2 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 dias.
3 - FUNDAMENTO: Decorre do Processo nº 6.258.657-5 de 20.07.2015.
4 - LOCAL E DATA: Goiânia, 07 de agosto de 2015
Rui Barbosa da Silva
Chefe da Advocacia Setorial
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330
Fone: 62 3524.8300.
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
PORTARIA Nº 11/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Comissão de Sindicância.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Complementar 011, de 11 de maio de 1992,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia;
Considerando a autuação do processo administrativo disciplinar nº. 62872641/2015,
emitido por esta pasta.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Comissão de Sindicância, para apurar o fato ocorrido que consta
no processo administrativo nº. 62872641/2015.
Art. 2º - A Comissão, será composta pelos seguintes membros:
Cleusa Candida da Silva
:Matrícula 226661 Presidente
Ane Leuza da Conceição Pinto : Matrícula 723797 Vogal
Lucineide de O. Borges Lima : Matrícula 173037 Secretária
Art. 3º - A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade,
assegurando o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, de
acordo com o art. 170, da Lei Complementar n° 011/92, bem como assegurando a ampla defesa e o
contraditório.
Art. 4º - A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo,
onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar
sua convicção.
Art. 5º - O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60
(sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, aos 19 dias do mês de agosto de 2015.
Teresa Sousa
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Rua 16A nº350, Setor Aeroporto Goiânia – GO.
Fone: (62) 3524- 2934/ 2933
E-mail: [email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
Página 43 de 50
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia.
Extrato
Ctjr 03/15
Contratantes: Município de Goiânia, GO, com a interveniência da Setec, e a Teletex Computadores e
Sistemas Ltda., Cnpj nº 79345583/0001-42.
Local e Data: Goiânia, em 31 de agosto de 2015.
Fundamento: Pregão Eletrônico n° 154/14 – SRP do Município de Goiânia, bem como Ata de
Registro de Preços n° 40/2015, processo 61927298/15.
Objeto: Prestação de garantia aos objetos adquiridos (equipamentos de tecnologia da informação –
servidores tipo torre), Lotes 05, 06 e 07.
Prazo: 36 (trinta e seis meses) após a emissão da NF para o lote 07, e 60 (sessenta) meses após a
emissão da NF para os lotes 05 e 06.
Valor: R$ 1.663.950,00 total
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
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Página 44 de 50
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia.
Extrato
Ctjr 04/15
Contratantes: Município de Goiânia, GO, com a interveniência da Setec, e a Teczap Comércio e
Distribuição Ltda., Cnpj nº 08619872/0001-44.
Local e Data: Goiânia, em 31 de agosto de 2015.
Fundamento: Pregão Eletrônico n° 154/14 – SRP do Município de Goiânia, bem como Ata de
Registro de Preços n° 40/2015, processo 61927298/15.
Objeto: Prestação de garantia aos objetos adquiridos (equipamentos de tecnologia da informação –
servidores tipo torre) – Lote 02.
Prazo: 36 (trinta e seis meses) após a emissão da NF.
Valor: R$ 94.525,00 total
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
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Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia
PORTARIA Nº343/2015-AGCMG
O PRESIDENTE COMANDANTE DA
AGÊNCIA
DA
GUARDA
CIVIL
METROPOLITANA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a Lei
Complementar nº 180/0, Decreto Municipal nº
1.707/14, a Lei Complementar nº276 de 2015 e
nos termos do Decreto 1.610 de 03 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 03 de junho de 2015, os servidores abaixo
relacionados, todos com lotação na Agência da Guarda Civil Metropolitana de
Goiânia-AGCMG, para exercer as Funções de Confiança (FC-1)nas chefias abaixo
especificado:
FUNÇÃO DE
MATRÍCULA/CP
SERVIDOR
CHEFIAS
F
CONFIANÇAFC
Mat.: 793051DANIEL VIEIRA DE SOUZA
LEONARDO MENDONÇA
01/CPF:412265851
-91
Mat.: 245291-
CHEFIA DE SEGURANÇA NO
1/CPF:648183301-
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
91
SOCIAL
Mat.: 794139EDNIR CAMPOS DUARTE
1/CPF:54767350115
VINÍCIUSALVES MAIA
BANDA DE MÚSICA E CORAL
CHEFIA DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO
Mat.: 798754-
CENTRAL DE
1/CPF:008669661-
COMUNICAÇÃO
02
OPERACIONAL
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 03 de junho de 2015.
Art. 2º- Publique-se.Registre-se.Anote-se.
Art. 3º-Dê ciência.
AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos
27 dias do mês de agosto de 2015.
ELTON RIBEIRO DE MAGALHÃES
Presidente Comandante
Av.NazarenoRoriz,nº66 – Setor Castelo Branco – CEP:74405-010
Fone: (62) 3524-8661 – Fax: (62) 3524-1947
E-mail: [email protected]
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PREFEITURA
DE GOIÂNIA
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Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia PORTARIA Nº 039/2015
O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais
de Goiânia – IMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do
Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 2099, de 28 de setembro de 2007, do
Chefe do Executivo Municipal; tendo em vista o disposto no artigo 128, IV, da Lei Complementar
nº 011, de 11 de maio de 1992 e, ainda, o Processo nº 62534516;
Resolve:
Conceder à servidora, Vera Lúcia Calisto Ferreira, matrícula nº 16519-01,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível III, Grau AA3, Padrão I, lotado na Diretoria de
Atendimento à Saúde do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de
Goiânia, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos períodos 12/07/2005 a
12/07/2010 e 12/07/2010 a 12/07/2015, para serem gozadas no período de 01 de setembro de 2015 a
27 de fevereiro de 2016.
Registre-se. Anote-se.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia, em Goiânia, aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2015.
JOSÉ GERALDO FREIRE
Presidente - IMAS
Rua 07, n° 178, Centro – Goiânia – GO.
CEP: 74023-020 - Tel.: 55 62 3524-2333
[email protected]
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Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2014
1° Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços, que entre si celebram o Instituto de
Assistência a Saúde e Social dos Servidores
Municipais de Goiânia – IMAS e a Empresa
ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP, objetivando a
prestação de Prestação de Serviços Técnicos de
Consultoria e Assessoria Atuarial na Área de Saúde.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS, com sede na Rua 7, nº 178, Setor Central, Goiânia – GO,
CNPJ nº 02.371.916/0001-83, representado por seu Presidente JOSÉ GERALDO FAGUNDES
FREIRE, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob Nº.011.790.218-78, portador do
RG: 101521844 SSP/SP, nomeada pelo decreto Nº.1357/2015, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.916/0001-71, com sede na Avenida Santos Dumont,
Nº.1789, Salas 210/211, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-160
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Atuarial na Área de Saúde Suplementar para prestar
serviços junto ao IMAS.
PREÇO: As despesas decorrentes do presente Contrato ocorrerão em parte à conta da Dotação
Orçamentária Nº. 2015.6201.10.122.0159.2214.339039.00.110.516, o Valor Mensal da contratação
é de R$ 3.208,00 (Três mil duzentos e oito reais), Valor Total Anual da contratação é de R$
38.496,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Rua 07, n° 178, Centro – Goiânia – GO.
CEP: 74023-020 - Tel.: 55 62 3524-2307
[email protected]
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Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a partir de 16/08/2015. O presente
Contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observado o disposto no inciso II e
§ 2º do Artigo 57 da Lei n° 8666/1993.
Goiânia, 14 de agosto de 2015.
José Geraldo Fagundes Freire
Presidente
Decreto Nº.1357/2015
Rua 07, n° 178, Centro – Goiânia – GO.
CEP: 74023-020 - Tel.: 55 62 3524-2307
[email protected]
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Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
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Companhia de Urbanização de Goiânia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015-AJU
Processo Administrativo nº 61257373/2015
CONTRATANTES:
Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG e DISTRIBUIDORA
GARRA LTDA-ME.
DATA:
Goiânia, 1º de setembro de 2015.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Omando José Pires Júnior – PRESIDENTE e Rodrigo do
Carmo Forti – DIRETOR FINANCEIRO
CONTRATADA: Antônio Eterno da Silva - SÓCIO
FINALIDADE: Aquisição de cal hidratada
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito
mil,setecentos e cinquenta reais)
FORO: Goiânia - GO.
Ormando José Pires Júnior
PRESIDENTE
Rodrigo do CarmoForti
DIRETOR FINANCEIRO
Endereço Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora
Fone: 62 3524-8580
| e-mail: [email protected]
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PORTARIA
Edição Nº 6158, de 03 de setembro de 2015.
Nº
460,
DE
13
DE
AGOSTO
Página 50 de 50
DE
2015.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de
dezembro de 1991–REGIMENTO INTERNO–, e tendo em vista o contido nos Autos n°
742/2015,
RESOLVE
nos termos do artigo 3º da Lei nº 8886, de 05 de janeiro de 2010, autorizar a
servidora Ana Luiza da Cunha Araújo, matrícula nº 5568678, ocupante do cargo efetivo de
Assessor Técnico Legislativo (Assessoria Geral), nível I, do QPL, a participar do Curso de
Especialização em Direito e Processo do Trabalho ministrado pela ATAME Pós-Graduação e
Cursos, com início em 02 de outubro de 2015, cujo ônus será arcada pela referida servidora.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de agosto do ano de
2015.
Anselmo Pereira
PRESIDENTE
Zander Fábio
1º SECRETÁRIO
Giovani Antônio
2º SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Goiânia – Presidência
Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO
FONE: (62) 35244277, Email: presidê[email protected]
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