UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Campus de Porto Velho
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
ANO LETIVO: 2015.1 SEMESTRE: 1o
CÓDIGO:
DIR 31007
DISCIPLINA: PESQUISA E EXTENSÃO I
PERÍODO: LIVRE
CARGA HORÁRIA: 100
TURMA: NOTURNO
CRÉDITOS: 5
PROFESSORA: LAYDE LANA BORGES DA SILVA
OBJETIVO GERAL
Aproximar os acadêmicos da pesquisa de campo, estimulando a busca na realidade empírica o fato
social, para compreendê-lo e aliá-lo à teoria. Capacitar os pesquisadores para a coleta de
informações para a realização de um relatório de pesquisa, em formulário próprio, que será
disponibilizado. Facilitar a compreensão dos fundamentos históricos, epistemológicos, sociais,
econômicos, políticos e jurídicos que se apliquem a melhor compreensão do fenômeno do
deslocamento da população tradicional ribeirinha, dos índios, e dos desabrigados após a cheia.
Procurar afastar os preconceitos e a impregnação do senso comum no que se refere ao direito
como ato puro e independente das relações sociais. Aprimorar a apreensão crítica dos principais
acontecimentos no cenário da cidade e seu entorno. Propiciar condições intelectuais que favoreçam
a inclinação à pesquisa e à extensão em nossa região para estabelecermos soluções.
Ementa: Observações comparativas entre locais onde grandes obras de empreendimento foram
desenvolvidas. A pesquisa de campo como instrumento de investigação da realidade concerta.
Conceito de deslocamento de populações tradicionais. Coleta de dados nas cidades e
comunidade ribeirinhas; Coleta de dados nas comunidades indígenas, Impactos demográficos e
sociais decorrentes da construção de Usinas no Estado. , Tipologia jurídica, Direito e realidade,
Direito e opinião pública. Valores humanos e problema social; valor, poder, mudança social;
democracia e mobilização social. Aspectos do pensamento sociológico jurídico contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Coleta de dados sobre condições das populações tradicionais realocadas.
2. Coleta de dados sobre condições das populações indígenas realocadas.
3. Coleta de dados sobre as condições das populações desabrigadas pelas cheias e sua
relação ou não, com as construções das Usinas.
4. Análise das informações coletadas e confecção e relatórios contendo: o universo da
pesquisa, local, escolaridade, situação socioeconômica atual.
5. Indiferença social disfarçada de impessoalidade
6. Propriedade privada ao revés da Justiça Social e liberalismo contratualista.
7. Racionalização ético-filosófica e técnico-produtiva capitalista.
8. A luta política pelo reconhecimento do direito, das demandas sociais e das garantias e
liberdades.
OBJETIVOS EDUCACIONAIS
O presente plano de pesquisa visa proporcionar que o aluno conheça conjectura e
procedam às investigações sobre o fruto das transformações das regiões e comunidades onde os
consórcios formados para contratarem com o Estado, atuaram sob o modelo das Parcerias
Público-Privadas (PPPs), por meio das chamadas compensações socioambientais e criaram e
moldaram os espaços urbanos. Ter o aluno uma noção do panorama das minorias, e dos
desassistidos. Refletir criticamente sobre as consequências das políticas adotadas em torno da
matriz energética brasileira. Analisar conceitos como justiça social, democratização dos espaços e
equidade. Compreender a imprescindibilidade da solidariedade para a formação da cidadania e da
democracia e para a sobrevivência digna da pessoa humana.
JUSTIFICATIVA
Há uma urgência em captar a percepção social dos moradores deslocados, realocados e
desabrigados na cidade de Porto Velho, de modo a se discutir a temática da distribuição dos
espaços e respeito às minorias. Necessário empreender estudos acerca da consciência das
pessoas sobre sua emancipação social ou se o que permeia o sentimento da população local
seria a inserção em uma forma mais sofisticada de dominação dos detentores do capital de
infraestrutura e do próprio governo.
RECURSOS METODOLÓGICOS
Serão utilizados para a realização dos objetivos da pesquisa a observação direta, a elaboração
de questionários e realização de entrevistas, com os dados dos entrevistados, dentro dos
padrões éticos, com prévia anuência do professor o do Departamento de Ciências Jurídicas.
AVALIAÇÕES
O método avaliativo conterá:
1ª) Profundidade da pesquisa final, mínimo 25 laudas;
2ª) Boa elaboração do relatório de pesquisa - formulário próprio disponibilizado no site do DCJ e
por e-mail.
Critérios utilizados para avaliação: desempenho, número de informações, participação,
socialização e respeito.
Das Notas e dos Critérios de Aprovação:
A Média Final (MF) será obtida considerando o desempenho do aluno, nos itens acima expostos.
A média final para aprovação é 60 (sessenta) inteiros. O sistema de notas (ou conceitos) e os
critérios de aprovação serão os previstos na legislação federal de ensino e nas normas
específicas da UNIR, constantes de Resolução Específica. As médias são apuradas até a primeira
casa decimal.
BIBLIOGRAFIA
AGASSIZ, Almeida Filho. Prefácio. IN : VERDÚ, Pablo Lucas. A luta pelo Estado de Direito. Rio de Janeiro :
Forense, 2007.
BAUDRILLARD, Jean. A transparência do Mal: ensaio sobre os fenômenos extremos. Campinas-SP : Papirus,
1990.
BENEVIDES, M. V. de M. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo : Ática,
1991.
______ Cidadania e democracia. Lua Nova, Revista de Cultura e Política. São Paulo : Centro de Estudos de
Cultura Contemporânea, 1994a - nº 33.
______ Os direitos humanos como valor universal. Lua Nova, Revista de Cultura e Política. São Paulo :
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, 1994b - nº 34.
______ Educação para a democracia. Lua Nova, Revista de Cultura e Política. São Paulo : Centro de
Estudos de Cultura Contemporânea, 1996a - nº 38.
______ Educação para a cidadania. Jornal da Tarde, 05 dez. 1996b, p. 02.
______ Educação, democracia e Direitos Humanos. Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, São
Paulo, mai. 1997.
BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1982.
______ A teoria das formas de governo. 4ª ed. Brasília-DF : Editora da UNB, 1985.
______ O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de janeiro : Paz e Terra, 1986.
______ Estado – Governo – Sociedade: para uma teoria geral da política. 3ª ed. Rio de Janeiro : Paz e
Terra, 1987.
______ Liberalismo e democracia. São Paulo : Brasiliense; 1990.
______ A era dos direitos. Rio de Janeiro : Campus, 1992.
______ Thomas Hobbes. México : Fondo de Cultura Económica, 1992b.
______ As ideologias e o poder em crise: pluralismo, democracia, socialismo, comunismo, terceira via e
terceira força. Brasília-DF : Editora da Universidade de Brasília, 3ª edição, 1994.
______ Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo : Editora Unesp,
1995.
______ Locke e o direito natural. (2ª ed). Brasília : Editora da Universidade de Brasília, 1998.
______ Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. (organizado por Michelangelo
Bovero). Rio de Janeiro : Campus, 2000.
______ Igualdade e liberdade. 4ª Ed. Rio de Janeiro : Ediouro, 2000b.
______ Diálogo sobre a república: os grandes temas da política e da cidadania. Rio de Janeiro : Campus,
2002.
BOBBIO, Norberto (org.). Dicionário de Política. 5ª ed. Brasília : Editora da UNB, 2000b.
BORJA, Rodrigo. Enciclopedia de la Politica. (2ª ed.). México : Fondo de Cultura Económica, 1998.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Lisboa : Edição Gradiva, 1999.
CAPELLA, Juan Ramón. Os cidadãos servos. Porto Alegre-RS : Fabris Editor, 1998.
COLE, G.D.H. La organización política: doctrinas y formas. México, D.F. : Fondo de Cultura Economica,
1987.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição e Constituinte. 3ª ed. São Paulo : Saraiva, 1985.
______ Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.
______ Decálogo para o Estado Democrático de Direito. IN : ANAIS da XVII Conferência Nacional dos
Advogados - Justiça: realidade e utopia. Rio de Janeiro-UERJ, 1999.
______ Elementos de Teoria Geral do Estado. 21ª ed. São Paulo : Saraiva, 2000.
______ Estado de Direito e Cidadania. IN : GRAU, Eros Roberto @ FILHO, Willis Santiago Guerra (org.).
Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo : Malheiros, 2001.
______ O futuro do Estado. São Paulo : Saraiva, 2001.
______ Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira. In: FIOCCA, D.; GRAU, E. R. Debate sobre a
Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
DARWIX, Mahmud. Estado de Sítio. Espanha - Madri : Ediciones Cátedra, 2002.
DELEUZE, Gilles. Conversações, 1972-1990. Rio de Janeiro : Ed. 34, 1992.
_______ O atual e o virtual. IN : ALLIEZ, Eric. Deleuze filosofia virtual. São Paulo : Editora 34, 1996.
DELEUZE, Gilles & GUATARRI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 1. Rio de Janeiro:
Editora 34, 1995.
DÍAZ, Elías. Estado de Derecho y sociedad democrática. Madrid : Taurus, 1998.
FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. 17ª edição, 7ª reimpressão. São Paulo : Brasiliense, 2002.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Campinas, São Paulo : Papirus, 1991.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo : Martins Fontes, 2002.
HAVEL, Václav. Escritos políticos. Bertrand Editora : Venda Nova, 1991.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo : Ed. 34,
2003.
IHERING, Von Rudolf. A luta pelo direito. São Paulo : Martin Claret, 2002.
_______ O universo do direito. Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004.
JAHOBS, Günther & MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. Porto Alegre :
Livraria do Advogado, 2005.
LAFER, Celso. Público/Privado – suas configurações contemporâneas para a temática dos arquivos. Texto
publicado
em:
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/noticias/nt_desarquivando6.html.
Seminário realizado em 26 nov. 2004.
LEBRUN, Gerard. O que é poder? 6ª ed. São Paulo : Brasiliense, 1984.
LEFORT, Claude. Sobre a lógica da força. IN : QUIRINO, C. G. & SADEK, M. T. (organizadoras). O
pensamento político clássico. 2ª ed. São Paulo : Martins Fontes, 2003.
LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitucion. (8ª ed.). Madrid :
Editorial Tecnos, 2003.
MALBERG, R. Carré de. Teoría general del Estado. 2ª reimpressão. México : Facultad de Derecho/UNAM :
Fondo de Cultura Económica, 2001.
MARTINEZ, Vinício Carrilho. Fundamentos institucionais do Estado . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n.
1067,
3
jun.
2006.
Acesso
em:
04
set.
2006.
Disponível
em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8453>.
MARTINEZ, Vinício C.; SCHUMACHER, Aluisio Almeida. Luta por reconhecimento na "Modernidade Tardia".
Jus
Navigandi,
Teresina,
ano
11,
n.
1270,
23
dez.
2006.
Disponível
em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9310>.
MARX, Karl. O 18 Brumário e cartas a Kugelmann. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
______A ideologia alemã: Feuerbach. São Paulo : Hucitec, 1984.
______O Capital: crítica da economia política. Vol. I. 2ª ed. São Paulo : Nova Cultural, 1985.
______ Manuscritos económico-filosóficos. Lisboa : Edições 70, 1989.
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro:
DP&A, 2002.
ROLNIK, S. Cidadania e alteridade: o psicólogo, o homem da ética e a reinvenção da democracia. IN:
SPINK, M. J. P. A cidadania em construção: uma reflexão transdisciplinar. São Paulo : Cortez
Editora, 1994.
ROMANO, Roberto. Salvar a República, missão de Estado. Jornal Folha de S. Paulo, Caderno A, p. 16, 8
out. 2002.
______ Privilégio de foro, licença para roubar. Agência Estado – enviado por e-mail em 14/03/2007.
______ “Absolvição será desconsolo para a cidadania”. Jornal o Estado de S. Paulo, Caderno A, p. 9, 12
set. 2007.
______ Moral e ciência: a monstruosidade no século XVIII. São Paulo : Editora Senac, 2003.
WEBER, MAX. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro : Zahar Editores, 1979.
______ O Estado Racional. IN : Textos selecionados (Os Pensadores). 3ª ed. São Paulo : Abril Cultural,
1985, p. 157-176.
Porto Velho, 27.01.2015
LAYDE LANA BORGES DA SILVA
PROFESSOR
APROVADO EM: ......../....../.........
DELSON XAVIER, Ms.
CHEFE DE DEPARTAMENTO