O papel do território na configuração das oportunidades
educativas: efeito escola e efeito vizinhança*
Maria Josefina Gabriel Sant’Anna
Estudiosos da cidade vêm destacando que a segregação residencial leva ao isolamento
dos segmentos sociais vulnerabilizados – quer pela economia, quer pelos novos padrões de
políticas públicas – e fragiliza os laços de integração social, desencadeando mecanismos sociais
de reprodução da pobreza e das desigualdades. Significa dizer, que a segregação leva ao
isolamento territorial, e que este afeta as relações dos indivíduos com a sociedade e suas
instituições. Morar em territórios pobres, isolados, contribui para que os indivíduos fiquem
excluídos das principais correntes de influência da sociedade, vivenciando situações de
fragilização social ,tanto frente ao mercado de trabalho, quanto frente à família, à escola e à
moradia. Na ausência de mecanismos que permitam romper com essa situação de
precariedade, seja por meio da renda gerada pelo trabalho, seja por meio da mobilidade social
propiciada pela educação, recria-se o processo da causação circular da pobreza. As
oportunidades de trabalho e educativas podem, portanto, representar um diferencial nesse
processo.
O propósito do presente artigo é discutir essas questões. Indaga qual o papel dos
fenômenos de segregação residencial na reprodução, ou não, da pobreza e das desigualdades
sociais, tendo como foco as oportunidades educativas, a partir da pesquisa Segregação
Residencial, Desigualdades Sociais e Educação: testando os “efeito vizinhança” e “efeito
escola” na explicação dos diferenciais de desempenho escolar» finalizada no âmbito do
Observatório das Metrópoles1, rede que integro como professora e pesquisadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPCIS/UERJ.
A pesquisa parte do pressuposto de que a segregação socioespacial pode ter impacto
negativo sobre a escola. Como isso ocorreria? Esse processo se iniciaria a partir da segregação
dos pobres em territórios específicos. A segregação, por sua vez, conduziria a um duplo
*Artigo publicado originalmente em: SANT’ANNA, M.J.G. (2009) O papel do território na configuração das
oportunidades educativas:efeito escola e efeito vizinhança In: Carneiro, S. M. S. e Sant’Anna,M.J.G. (orgs.). Cidade:
olhares e trajetórias. Rio de Janeiro: Garamond, 2009
1
O Observatório das Metrópoles é uma rede de instituições de pesquisa, formação e extensão universitária. É coordenado
pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
coordenada pelo prof. Reúne equipes de pesquisadores, todas trabalhando no estudo das tendências e das transformações
das metrópoles brasileiras, geradas pelos efeitos das mudanças econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que
passa o país nos últimos 20 anos, em diversas metrópoles, nomeadamente, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo
Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém, e na aglomeração urbana de Maringá.
www.ippur.ufrj.br/observatorio/)
isolamento: territorial e sociocultural. O primeiro se manifestaria como distância física e se
desdobraria na dificuldade de acesso ao local de trabalho, à escola e demais instituições e
serviços. Ao mesmo tempo, o isolamento sociocultural conduziria à formação de conjunto de
valores e visões de mundo muitas vezes desconectado da cultura dominante; poder-se-ia falar da
formação de uma cultura paralela ou de uma subcultura que, para tomar um exemplo afeto ao
nosso tema, não se valoriza muito a educação, o que poderia caracterizar um impedimento ao
bom desempenho escolar, pois,como indica a literatura, a valorização da educação pela família é
um capital social, que influi no bom desempenho do aluno e alavanca sua posterior inserção no
mercado de trabalho. Inviabilizada a integração social e mesmo a mobilidade social
intergeracional via educação, inviabiliza-se, quase sempre, a inserção no mercado de trabalho,
com a conseqüente reprodução da pobreza.
No limite, esse duplo isolamento se expressaria no afastamento dos indivíduos das
principais correntes de influência da sociedade. Para Wilson (1987) 2, a quem é creditada a
mais importante publicação sobre o tema da pobreza urbana nos últimos 25 anos – destaca,
referindo-se aos dados seu estudo sobre os guetos norteamericanos, que, a concentração da
pobreza resulta no isolamento dos pobres em relação à classe média e ao afastamento de seus
correspondentes modelos, recursos, e redes de trabalho. De modo geral, ser pobre num bairro
de renda mista é menos prejudicial do que ser pobre num bairro de alto nível de pobreza. O
efeito da concentração da pobreza, sobretudo no caso dos jovens, aumenta a probabilidade de
estar desempregado, fora da escola, envolvido com o crime, e o risco da gravidez precoce.
Outra conseqüência do isolamento apontaria para a possibilidade de um processo de
desorganização social, como assinala Wilson (1987), seguindo a tradição dos trabalhos da
Escola de Chicago, que vê a alta concentração territorial da pobreza como geradora de
desorganização, que atinge todas as esferas da vida social e institucional. Desta forma, os grupos
sociais afetados pelo isolamento s, acabariam se afastando dos valores sociais correntes, e para
ficar no exemplo afeto ao nosso tema, assumindo uma concepção que não valorizaria a escola,
ou seja, que não tem a educação como valor.
Dado um quadro de desorganização social criam-se obstáculos para uma relação
virtuosa entre camadas pobres e o restante sociedade - e uma vez que se está falando de
integração ao modelo social dominante - essa relação de troca entre distintos grupos sociais
é fundamental. Conforme assinala (Flores, 2008: 145), o isolamento social reforça, legitima,
2
Desde a publicação do notável trabalho de Wilson (1987), em meados da década de 1980, multiplicam-se o
debate teórico e a investigação empírica sobre o que se convencionou chamar de “efeito-bairro”, expresso na influência
exercida pelas características do local de moradia e de sua população sobre a vida de seus moradores.
e perpetua a distância entre ethos (comportamentos, idiossincrasias) particulares de cada
camada social, que informam de maneira diferentes, práticas, as crenças e os hábitos de cada
uma. Ainda que de forma um tanto esquemática, seria através desse processo que a segregação
socioespacial impactaria negativamente a escola.
Para testar esses pressupostos toma-se como referencial empírico de análise, o
processo de socialização e aprendizagem de crianças da 4ª série do ensino fundamental, num
total de 15 escolas públicas municipais pesquisadas, localizadas em bairros típicos da divisão
social da cidade do Rio de Janeiro. Boa parte desses alunos é originária de famílias pobres em
situação de vulnerabilidade social, vive em áreas segregadas como favelas, bairros pobres, etc.
A originalidade desta investigação deve-se a uma abordagem que transita na
interface de duas áreas do conhecimento: a sociologia urbana e a sociologia da educação,
tanto em relação à sua aproximação teórica, quanto à sua estratégia metodológica. Busca-se
identificar empiricamente se os processos de segregação residencial podem ser responsáveis
por situações de isolamento social, inviabilizando, ou não, mecanismos de integração social. Ao
mesmo tempo, indaga-se se as características particulares do local de moradia – a vizinhança influenciam o comportamento dos indivíduos, os seus valores, sua visão de mundo, as suas
oportunidades de vida, e, em caso afirmativo, como e por que o fazem.
A pesquisa volta-se, assim, para o estudo da relação entre segregação residencial e as
chances de escolarização de crianças originárias das camadas sociais pobres. A educação, bem
se sabe, é dos poucos mecanismos que possibilitam às camadas populares eventuais trajetórias
ascendentes de mobilidade social, ou seja, tudo indica que no Brasil a educação tem ainda
papel fundamental no processo de mobilidade social. Se o êxito escolar das crianças pobres se
inviabiliza, seja pelas condições de vizinhança, seja pelas condições da escola, ou mesmo da
família, a pobreza se reproduz continuamente de uma geração a outra. Para que a pobreza e as
desigualdades sociais não se reproduzam é preciso, no caso deste recorte específico, que as
condições de vizinhança sejam favoráveis, que a família tenha a educação como valor, e que a
escola funcione como um fator de democratização de oportunidades.
Trabalha-se com o pressuposto de que os vários elementos da vida social podem ser
influenciados pelos territórios nos quais indivíduos vivem, ou seja, pelo chamado efeito
vizinhança. A escola, por sua vez, pode ter certos atributos particulares capazes de explicar os
diferenciais de desempenho escolar de crianças e adolescentes. Tais atributos aparecem
sistematizados na noção de “efeito escola”, definida por Barbosa (2005), como a capacidade
que a escola tem organizada institucionalmente de reduzir, pelo menos em parte, os efeitos das
diferenças de posição social dos alunos sobre o seu desempenho escolar.
REFERENCIAL TEÓRICO
Na condução da pesquisa incorporou-se à análise o debate contemporâneo acerca dos
impactos gerados pela globalização3 e pela reestruturação econômica sobre as grandes
metrópoles, com ênfase em suas manifestações socioespaciais. A nova pobreza urbana, que
emerge neste cenário globalizado, é vista como resultante da decomposição da relação
trabalho-salário e da retração planejada da política do estado de bem-estar social.
O tema da segregação residencial indica uma crescente correlação entre os
fenômenos da destituição social e a concentração de grupos sociais em situação de
vulnerabilidade, em territórios crescentemente homogêneos e isolados. O efeito vizinhança
nesse contexto pode desencadear uma série de mecanismos sociais reprodutivos da pobreza,
como a segmentação entre os bairros e o mercado de trabalho (spatial mismatch), a
desertificação cívica dos bairros populares o “des-empoderamento” dos seus habitantes.
(Projeto Instituto do Milênio, 2005).
A investigação realizada direciona-se para esse universo social vulnerabilizado, ao
voltar-se, em sua pesquisa empírica, para os alunos de quarta-série da rede municipal de
ensino da cidade do Rio de Janeiro. Busca-se conhecer as características do seu lugar de
moradia, as condições socioeconômicas de sua família e as características da escola em que
estuda.
A convergência de duas áreas do conhecimento
A literatura contemporânea no campo da sociologia urbana vem destacando o papel
dos fenômenos da segmentação social e da segregação residencial na reprodução das
desigualdades e da pobreza. Vários são os conceitos que buscam dar conta dessa realidade
3
Estudiosos das cidades têm apontado mudanças nas configurações espaciais urbanas nas últimas décadas. O padrão de
aglomeração em torno da concentração industrial que marcava a acumulação fordista vem se alterando devido às grandes
transformações econômicas. O impacto da reestruturação produtiva, da financeirização global e da formação dos
megamercados se fazem sentir no espaço das cidades. (Taschner e Bógus:2001)
“neighborhood effets” (Ellen, Turner), “efecto vicindário” (Katzman), “effects du lieu”
(Bourdieu) ou “effects territoire” (Bidou-Zachariasen).
Complementarmente, a sociologia da educação, vê no “efeito escola” (Barbosa:
2005) a possível explicação para os diferenciais de desempenho escolar. O “efeito escola” é
entendido, assim, como a capacidade que a escola tem, dada sua organização institucional,
de reduzir, pelo menos em parte, os efeitos das diferenças de posição social dos alunos sobre
o seu desempenho escolar.
Na confluência destas duas abordagens situa-se o interesse da pesquisa. Focaliza-se
a realidade social tendo como referência empírica o processo de socialização e
aprendizagem de crianças de 4ª série do ensino fundamental. Busca-se revelar qual o papel
da escola pública sobre hábitos, atitudes, rendimentos e expectativas de êxito escolar dos
estudantes.
Conforme se disse, a literatura sobre o efeito vizinhança vem tratando esses
fenômenos com base em vários conceitos (“efecto vicindário”.“effets du lieu”, “effets
territoire” “neighborhood effects)” Ainda que não seja possível identificar um consenso
entre os autores sobre a descrição do fenômeno da vizinhança, nem tampouco sobre os
mecanismos que o produzem, todos concordam com a idéia de que o isolamento social é
sempre lesivo para os segmentos sociais mais pobres e vulnerabilizados. Ele fragiliza os
laços de integração social e desencadeiam mecanismos sociais de reprodução da pobreza e
das desigualdades, ao mesmo tempo em que produz novos padrões de sociabilidade e novas
formas de vida nem sempre compatíveis entre si. Esse isolamento pode ser expresso tanto
em termos territoriais, na distância física (dificuldade de acessibilidade), como em termos
socioculturais, inclusive simbólicos. (Projeto Instituto do Milênio, 2005).
A literatura que trata deste tema considera o conceito de efeito de vizinhança
partindo do pressuposto que este se enquadra na categoria geral de modelos explicativos
fundados na hipótese da relação de causalidade entre certos acontecimentos e o contexto
social no qual ocorrem. Neste sentido, trata-se de buscar explicar determinado desfecho
social em função da relação de causalidade entre o indivíduo – suas motivações, escolhas,
comportamento e situação social – e os contextos sociais decorrentes da concentração
residencial de pessoas com certas propriedades comuns ou semelhantes. (Alves, Franco e
Ribeiro, 2006).
Na presente pesquisa o efeito vizinhança é avaliado em relação à escola. Busca-se
entender como as condições da vizinhança afetam o desempenho escolar de crianças da 4ª.
série de escolas públicas municipais da cidade do Rio de Janeiro. Como já se disse, o efeito
vizinhança pode afetar várias dimensões da vida social. No presente, caso, como investiga o
efeito vizinhança em relação à escola, privilegia-se a idéia de estrutura de oportunidades, no
caso oportunidades educativas.
Nesta linha, especialistas apontam vários mecanismos por meio dos quais as
condições de vizinhança influenciam o cotidiano das pessoas em seus valores e visões de
mundo4. Esses mecanismos podem ter efeitos positivos ou negativos sobre vida de seus
residentes. A rede social de amigos, colegas e conhecidos que se estabelece na vizinhança
pode atuar de modo positivo quando constitui um suporte, especialmente em relação a
oportunidades de trabalho. O “boca a boca” constitui o mecanismo essencial para que
adultos e adolescentes se inteirem sobre oportunidades de trabalho, entretanto, para que isso
ocorra, a vizinhança deve ter entre seus componentes, pessoas com trabalho regular e bem
pago. Também a existência de uma densa rede social de vizinhança pode ser benéfica para
seus residentes, porque as pessoas que moram numa comunidade mais coesa socialmente
são mais capazes de recorrer a seus vizinhos em tempos difíceis.
Em contrapartida, a influência dos pares pode ser negativa quando, por exemplo,
grande parte dos adolescentes do lugar está desinteressada da escola ou seduzida por uma
contracultura delinqüente. Do mesmo modo, a exposição ao crime e à violência pode ter
efeitos negativos. Jovens em contato cotidiano com vandalismo e danos à propriedade em
seu entorno podem concluir que não há nada de errado em quebrar vidros ou grafitar. Uma
vizinhança violenta pode afetar o cotidiano de uma criança em suas várias condições de
vida.
Indaga-se basicamente se o fato dessas crianças vivenciarem a pobreza não apenas
no seu domicilio, mas também no bairro (vizinhança) teria implicações no seu desempenho
escolar (Flores: 2008)
A pesquisa visa identificar quais são os mecanismos reprodutores das desigualdades
sociais no universo da escola e da vizinhança. Quais são as oportunidades de aquisição de
capital cultural entre crianças em função de diferentes contextos sociais decorrentes dos
processos de segregação residencial na cidade do Rio de Janeiro? De que modo as tendências
ao isolamento sócio-territorial dos segmentos sociais vulnerabilizados podem atuar no sentido
de anular, ou não, o efeito vizinhança?
4
Gould-Ellen e Austin-Turner (1997).em importante resenha sobre o chamado efeito vizinhança identificam na
literatura teórica e empírica seis mecanismos distintos evocados pelos pesquisadores para explicar a relação entre o
contexto do bairro e o comportamento dos indivíduos. São eles:. qualidade dos serviços locais, socialização através de
adultos, influência dos pares,. rede social, exposição ao crime e à violência, distância física e isolamento.
Nas atuais discussões sobre a melhoria das políticas educativas, baseadas na
responsabilização dos atores do processo de escolarização e da escola como instituição, nota-se
um exemplo da importância da vizinhança por meio do destaque dado à chamada
“comunidade”. A distribuição das verbas do FUNDEFE, por exemplo, é sempre acompanhada
da tentativa da mobilização da comunidade para acompanhar controlar o uso dos recursos
alocados no plano da escola. Por outro lado, a comunidade é vista também como caminho para
encurtar a distância entre o mundo institucional da escola (pretendido pelos atores do processo
de escolarização) e o mundo cotidiano da criança. (Bonamino, Franco e Fernandes: 2002)
A extrema importância do contexto socioeconômico no qual vivem os alunos para seu
desempenho escolar é consensual entre os estudiosos da educação e da cidade. Ambos
concedem ainda especial atenção à instituição familiar na caracterização deste contexto,
ainda que com focos diferenciados. Quando se trata da melhoria da qualidade da
escolarização os especialistas apontam as dificuldades do contexto socioeconômico dos
alunos como uma das variáveis mais importantes na definição do desempenho escolar, mas
não sem antes enfatizar que na qualificação deste contexto é vital o ambiente familiar e suas
múltiplas possibilidades de originar capital social, capital cultural, etc.
Os especialistas das cidades e dos problemas decorrentes dos processos de
segmentação e segregação residencial também ressaltam a importância da família, na
qualificação do contexto socioeconômico, mas enfatizam aqueles relacionados com a
situação domiciliar, ou seja, densidade de ocupação, precariedade, congestionamento
habitacional. Mas, como já se disse, estão preocupados também com a composição social
dos bairros onde as crianças vivem, em virtude de seu interesse pelo efeito vizinhança. Os
impactos da vizinhança diferenciam o acesso a recursos (capital social, capital cultural), que
se somam aos adquiridos no âmbito da família e pela sociabilidade imperante nesta escala
da vida social (violência, isolamento, subculturas, etc.).
Neste sentido, três temáticas são correlacionadas: família, bairro, escola. Indaga-se
sobre o papel da condição social da família e do bairro na explicação dos diferenciais de
desempenho escolar. No questionário direcionado aos pais dos alunos, muitas questões
foram incluídas graças a essas referências.
Nos últimos anos, a família tem sido um objeto de estudo privilegiado, quanto seus
aspectos econômicos, mas principalmente como instituição que estabelece esforços para o
acesso e para a distribuição de bens simbólicos e materiais entre seus membros.
A
existência de um contexto familiar caracterizado por um ambiente de apoio aos estudos
permite que os alunos tenham desempenhos escolares melhores: “é na família, com sua
configuração determinada, que se conjugam as características de seus componentes, como o
sexo e a idade, e se socializam chances diferenciadas de participação na educação, no
mercado de trabalho, na qualificação, entre os vários membros familiares” (Bonamino,
Franco e Fernandes, 2002: 6)
Ainda quanto à família, os especialistas da cidade destacam que a crise de coesão
social traz consigo um conjunto de mudanças em termos de valores e expectativas que
impactam o cotidiano da escola.
Nesta medida, um dos pressupostos teóricos da pesquisa leva à hipótese de que
determinados arranjos de capitais (econômico, social e cultural), segundo os formula
Bourdieu, possuem efeitos diferenciados sobre o desempenho escolar dos alunos e que isto
se relaciona com o grau de mobilização da rede de apoio familiar.
Delineada a contribuição da Sociologia Urbana à pesquisa é preciso identificar o
aporte trazido pela Sociologia da Educação, direciona-se especialmente para o estudo do
chamado efeito escola. Focalizam-se, em particular, certos atributos existentes em algumas
escolas na explicação dos diferenciais de desempenho escolar de crianças e adolescentes. A
idéia do efeito escola remete ainda à atenção a certos atributos existentes em algumas escolas,
como organização, projeto pedagógico, etc. na explicação dos diferenciais de desempenho
escolar de crianças e adolescentes.
A educação é uma dimensão crucial para a compreensão dos processos sociais
geradores de desigualdades sociais, sendo um dos poucos mecanismos capazes de promover a
mobilidade social entre os segmentos mais pobres da população. Pode a escola auxiliar na
redução das desigualdades sociais, na medida em que um maior grau de escolaridade garantiria
às crianças e aos jovens condições futuras de inserção no mercado de trabalho e de inserção
social mais ampla? Dito de outro modo, pode a escola pode funcionar como um fator de
democratização de oportunidades numa sociedade, como a brasileira, em que as desigualdades
sociais são tão extremadas?
A literatura manifesta nos estudos sobre efeito-escola traz uma evidência clara em
favor da idéia de que a escola importa e de que os resultados escolares podem não ser mera
conseqüência da origem social dos alunos, considerando também a relevância da vizinhança
(Alves, Franco, Ribeiro, 2006).
Nessa linha, indica-se que os resultados escolares são afetados não só pelo capital
social (Bourdieu, 1998) baseado na família, mas também pelo capital social baseado na
escola e na comunidade mais ampla (vizinhança). Considera-se, mais especificamente, que
não apenas o volume de capital social importa, mas também a estrutura do capital social faz
diferença (Alves, Franco, Ribeiro, 2006).
Os estudos sobre a melhoria da qualidade da escolarização revelam as dificuldades
do contexto socioeconômico dos alunos como a variável mais importante no desempenho
escolar. Na qualificação desse contexto socioeconômico, os especialistas, acertadamente,
têm voltado sua atenção para o ambiente familiar (capital social, capital cultural etc.).
Na confluência dessas duas abordagens - a da sociologia urbana voltada aqui para o
estudo do efeito vizinhança e da sociologia educação direcionada aqui para o estudo do efeito
escola, interessa avaliar de que modo as tendências ao isolamento socioterritorial das camadas
sociais vulnerabilizados influem na vizinhança e na escola.
Assim, na pesquisa realizada tomou-se como referencial empírico de análise, o processo
de socialização e aprendizagem de crianças da 4ª série do ensino fundamental, num total de 15
escolas públicas municipais pesquisadas, localizadas em bairros típicos da divisão social da
cidade do Rio de Janeiro. Procura-se revelar o papel da vizinhança e da escola (pública) nos
hábitos, atitudes, rendimentos e expectativas de êxito escolar dos estudantes.
Para uma visão comparativa, algumas das escolas selecionadas localizam-se em
favela, outras não. Para a percepção do efeito escola supõe-se que certos atributos da escola
– como organização funcional e instituição socializadora – auxiliam na explicação dos
diferenciais de desempenho escolar de crianças e adolescentes.
Rio de Janeiro: referencial empírico
Ao investigar os as questões relativas à organização social do espaço é preciso
considerar as distâncias sociais através do território entre os grupos sociais que ocupam
diferentes posições na estrutura social, as desigualdades de condições de vida e
oportunidades
que
decorrem
desta
organização
e,
finalmente,
como
as
distâncias/proximidades implicam em padrões de interação e de sociabilidade, conforme
alertam Alves, Franco e Ribeiro, (2006)
Muito se têm sublinhado aqui a questão da segregação residencial e o conseqüente
duplo isolamento dos grupos sociais segregados. No caso da cidade do Rio de Janeiro,
entretanto, segregação residencial não significa necessariamente isolamento, pelo menos
não significa isolamento territorial.
Este fato decorre do que se poderia chamar de modelo
carioca de organização social do território, cuja especificidade é dada pela proximidade
territorial e distância social. O que significa dizer que o espaço social da cidade do Rio de
Janeiro tem como marca singular a proximidade territorial de universos sociais socialmente
distantes (Alves, Franco e Ribeiro: 2006), evidenciando que proximidade física não garante
proximidade social.
É no interior dessa formulação que se enquadra a discussão relativa ao significado
das favelas na leitura do modelo carioca de segregação. A presença das favelas espalhadas
pela cidade, mas fortemente concentradas nas áreas mais “enobrecidas” da cidade é a
expressão mais visível da ordem socioespacial carioca (Alves, Franco e Ribeiro: 2006),
como mostra o mapa abaixo.
Divisão Sócio-territorial e localização das favelas do Rio de Janeiro
Fonte: Observatório das Metrópoles IPPUR-UFRJ–FASE Equipe Metrodata. In:
Alves F; Franco C; Ribeiro (2006)
Longe de desaparecer, esta ordem urbana polarizada vem reforçando-se nos períodos
recentes, na medida em que as favelas não apenas crescem de importância como aumentam a
sua presença nos espaços “abastados” da cidade,
Deve-se notar que mesmo as evidentes tendências à diferenciação inter e intra
favelas, bem como o aumento da sua integração a alguns serviços urbanos não eliminam a
dicotomia favela-cidade como traço distintivo da ordem urbana carioca. Entre a favela e a
cidade mantém-se, com efeito, um regime de interação social fortemente hierarquizado.
(Alves, Franco e Ribeiro, 2006)
Referencial Metodológico
Uma das referências centrais do plano metodológico utilizado é o modelo de
pesquisa com a qual a professora Maria Ligia Barbosa, já vem trabalhando, concebido pelas
fundações Tinker e Ford (Preventing repetition and dropout in Latin America: Argentina,
Brazil, Chile and México), permitindo-lhe identificar o que chama de “efeito escola”,
entendido como a capacidade que a escola organizada institucionalmente tem de reduzir,
pelo menos em parte, os efeitos das diferenças de posição social dos alunos sobre o seu
desempenho escolar.
Outra referencia básica se expressa na tradição de pesquisa que o Observatório das
Metrópoles vem desenvolvendo sobre a dimensão social do espaço, de modo a entender a
ordem socioespacial das metrópoles brasileiras.
Nesse caso, a metodologia foi ampliada para incluir o universo social dos alunos, no
plano do domicílio, da família e do bairro. Para isso, o referido questionário dos pais já
utilizado por Maria Ligia Barbosa, foi bastante ampliado incorporando questões necessárias
para investigar o efeito vizinhança.
Este longo questionário dirigido aos pais dos alunos visava identificar algumas
características do bairro e da vizinhança, formas de moradia, situação familiar do aluno,
clima educativo encontrado em casa (educação como um valor incentivo ao estudo dos
filhos; boas condições de estudo em casa, acompanhamento da escolaridade pelos pais).
Tais informações qualitativas serão complementadas com dados censitários do IBGE por
meio da identificação das diferentes microáreas de moradia dos alunos pesquisados, bem
como, dados do SAEB e da Prova Brasil.
Para avaliação do “efeito escola”, fez-se uso de “indicadores de avaliação” de cada
unidade escolar pesquisada, que são os seguintes: (i) o papel do diretor na escola; (ii) a
expectativa que os professores e demais profissionais da escola têm sobre o desempenho dos
alunos; (iii) o clima da escola; (iv) a existência de objetivos claramente estabelecidos,
compreendidos e, principalmente, compartilhados pelos que trabalham na escola, o que
significa um grau razoável de participação dos professores no planejamento curricular; (v) a
organização do tempo na escola; (vi) as formas e estratégias de acompanhamento do
progresso dos alunos, nelas incluindo a retroinformação para eles dos pontos positivos e
negativos do seu desempenho e o planejamento de estratégias para superar dificuldades;
(vii) a estratégia de capacitação de professores em cada escola; (viii) a assistência técnica
que as instâncias governamentais superiores dão à escola; (ix) a participação dos pais na
escola. No total, 10 escolas foram estudadas nessa primeira fase.
Esses indicadores estão sendo avaliados com base nos dados empíricos obtidos em
entrevistas realizadas com a diretora da escola, com a professora da turma da 4ª série, com
os pais desses alunos, além do recurso à observação em aulas de português e matemática e
aos diários de campo. O desempenho dos alunos da 4ª série foi avaliado por meio de testes
de matemática e de português. O mesmo teste foi aplicado no início do ano letivo e no seu
final, para mensurar o progresso dos alunos.
O trabalho de campo investigação realizou-se em escolas municipais localizadas em
bairros típicos da divisão social da cidade do Rio de Janeiro, visando identificar suas
características e seu funcionamento. Supõe-se que certos atributos das escolas – como
organização funcional e instituição socializadora – auxiliam na explicação dos diferenciais
de desempenho escolar de crianças e adolescentes.
A pesquisa de campo que permitiu investigar um total de 15 escolas obedeceu a uma
metodologia de caráter qualitativo, que se vale de técnicas investigativas como surveys,
entrevistas, observação direta, diário de campo e levantamento fotográfico. Ao longo do ano
de 2005 e parte de 2006, 15 escolas foram pesquisadas.
Tais procedimentos metodológicos foram igualmente utilizados na fase seguinte da
pesquisa. Em 2007 cinco escolas foram estudadas com uma metodologia mais qualitativa
utilizando técnicas de pesquisa antropológicas visando um conhecimento qualitativo mais
aprofundado do universo escolar, com uma abordagem que privilegiava o local de moradia
do aluno, no qual foram feitas entrevistas com os pais (nas quinze primeiras escolas
estudadas, a entrevista com os responsáveis foi realizada na própria escola, em dias de
reunião da professora com os mesmos). No caso dessas cinco escolas não foram aplicados
testes de português e matemática
O conjunto dos dados obtidos por meio da aplicação dos diversos questionários ao
longo da pesquisa de campo permitiu a criação de um banco de dados que deu origem às
primeiras estatísticas descritivas, ainda como exercício de cruzamento de variáveis. Além
disso, cada uma das escolas pesquisadas foi descrita qualitativamente em relatório
detalhado, que por sua vez, integra o relatório geral da pesquisa. Essas informações
qualitativas serão de grande valia para a análise das correlações obtidas a partir das
variáveis sistematizadas no banco de dados.
Um conjunto de indicadores originários dos questionários foi construído visando um
primeiro mapeamento das variáveis e posteriormente foi utilizado na estruturação do banco
de dados o que permite o cruzamento e as correlações das variáveis estudadas.
Uma vez estruturado o banco de dados passa-se a utilizar seu instrumental para
estabelecer as primeiras correlações entre as variáveis e, paralelamente apresentar o
primeiros resultados da pesquisa empírica, cujo recorte relaciona o contexto do bairro,
condições familiares e desempenho escolar. Outro produto importante da pesquisa são os
mapas de análise espacial através de geoprocessamento que permitiram a configuração de
mapas temáticos com informações originárias do Observatório das Metrópoles
Um dos resultados esperados da pesquisa é que o conjunto de indicadores dos fatores
de qualidade da educação, que inclua tanto as dimensões institucionais-organizacionais e
profissionais da escola e das políticas educacionais, quanto às dimensões sócio-culturais
urbanas da vida social dos alunos.
Primeiros Resultados
O escopo da pesquisa, conforme se mostrou, é bastante amplo. Nessa medida, para
trabalhar os resultados obtidos em campo foi preciso proceder a recortes bem específicos.
Um dos primeiros recortes privilegiou a questão do efeito vizinhança e as chances de
aprendizado escolar e seu desenvolvimento levou à monografia de graduação, por mim
orientada, do aluno André Salata (2007), meu bolsista Pibic/CNPq durante três anos e
integrante da equipe de pesquisa, desde sua formação.
A monografia procura estabelecer algumas correlações. A primeira busca a relação
entre o lugar da moradia (efeito vizinhança) e desempenho dos alunos das escolas
municipais pesquisadas (o desempenho de cada aluno é avaliado por meio média das notas
dos testes de português e matemática aplicados durante o trabalho de campo, conforme
explicitado acima). Trabalhou-se inicialmente o local de moradia dos alunos a partir de uma
variável dicotômica: favela e não-favela. Verifica-se que não ocorre uma variação
significativa entre morar em favela ou morar “no asfalto” e desempenho escolar, ou seja,
morar em favela, não compromete o desempenho escolar dos alunos ali residentes, se
comparado com os alunos que moram “no asfalto” (os alunos que moram em favela
atingiram 59,86 de média, enquanto que aqueles que moram “no asfalto” tiveram uma
média final de 59,705. Ao contrário do que se previa, os alunos residentes em favela
apresentam praticamente a mesma média daqueles que não habitam essas localidades,
contrariando a hipótese inicial de trabalho da pesquisa.
Entretanto, a formulação de novas correlações permitiu mostrar que o efeito
vizinhança aparece mais fortemente quando o local de moradia é associado à distância do
centro da cidade, do que pelo fato de viver, ou não, em favelas.
Na escala criada por Salata (2007), as escolas distantes do centro teriam um nível
de qualidade situado no ponto 0,54 enquanto que as escolas centrais situam-se no ponto
0,68, sendo 1,00 o ponto referente à mais alta qualidade. Esse fenômeno se expressaria o
funcionamento mais precário das instituições (as escolas, por exemplo) dos bairros distantes
do centro. As crianças que moram nesses bairros freqüentam escolas de qualidade inferior
àquelas situadas nas proximidades do centro da cidade. Nesse contexto, é possível explicar
as diferenças de desempenho entre os alunos que vivem nas favelas mais próximas ou mais
distantes do centro. Deste modo, somente se pode dizer que o fato de viver na favela afeta
esse desempenho escolar se juntarmos outra variável espacial, a distância do centro da
cidade.
Da mesma forma, os alunos moradores de favelas em áreas centrais obteriam
desempenhos iguais aos dos alunos moradores do asfalto devido, em grande parte, à
qualidade das escolas, que conseguiriam impedir que as diferenças de origem se traduzissem
em desempenhos acadêmicos distintos – caracterizando o chamado “efeito escola”. Ou seja,
é possível que a influência da localização socioespacial sobre o desempenho escolar apenas
reflita os diferenciais de qualidade das escolas.
Para ter certeza dos efeitos de cada um dos campos separadamente - localização
socioespacial, renda familiar, e qualidade da escola - sobre o desempenho escolar, o autor
utiliza algumas técnicas de regressão estatística que lhe permitem sugerir que a boa
qualidade das escolas nas quais estudam os moradores das zonas centrais (incluindo-se os
aqueles de favelas) é, em grande parte, responsável pelo seu desempenho superior e pela
equalização dos resultados entre moradores de favelas e do “asfalto” nas regiões centrais.
Porém, o efeito da localização socioespacial sobre o desempenho escolar continua presente
mesmo quando o isolado da variável qualidade da escola e das características sócio-
5
Salata mostra (Tabela 02) que o coeficiente Pearson de Correlação é igual a 0,006, muito baixo, indicando que
não houve correlação alguma entre morar em favela e desempenho escolar. Da mesma forma, o resultado do teste de
significância foi de 0,915, corroborando a parca confiabilidade deste cruzamento.:
econômicas das famílias, sugerindo desta maneira que a segregação urbana pode ser um
importante fator de reprodução das desigualdades sociais.
Os dados da pesquisa foram utilizados, igualmente, em outro recorte direcionado
para uma reflexão sobre o valor da educação entre os pais de alunos pesquisados. Como
resultado desta discussão Maria Ligia Barbosa e eu escrevemos um artigo que trata do tema.
(Barbosa e Sant’Anna, 2009 )
Nossa proposta foi identificar e analisar os fatores sociais que podem levar à
constituição de formas valorativas distintas quanto à educação escolar entre os pais dos
alunos pesquisados.
Nesta perspectiva, a análise fez uso de duas concepções básicas presentes na
literatura sobre o valor da educação: simbólico e instrumental. As razões simbólicas
associam-se à idéia de realização pessoal ou profissional, e são mais freqüentes no universo
de grupos sociais mais ricos e mais cultivados, enquanto que, as razões instrumentais estão
referidas à valorização da educação como um meio, mais ou menos eficiente, mais ou
menos rentável, de obter um bom posto no mercado de trabalho, e estão presentes entre as
camadas populares e em especial entre os trabalhadores.
As correlações feitas entre valor da educação e as variáveis socioeconômicas
permitiram mostrar resultados muito originais sobre o valor da educação entre as camadas
sociais mais pobres. Verificou-se que as mães são, dentre todos os familiares da criança, as
que mais valorizam a educação. Surpreende, no entanto, o fato de que seus filhos sejam
aqueles que obtêm os piores resultados na escola. (Barbosa e Sant’Anna, 2009)
Surpreende porque há um consenso na literatura quanto à idéia de que a valorização
da educação pela família (neste caso, a mãe) é um capital social, que influi no bom
desempenho do aluno (mas não é esse o resultado de nossa pesquisa). Esse resultado pode
assim apontar para o fato de que a escola não consegue utilizar esse capital social que vem
da família. Encontramos, do mesmo modo, pais que ocupam posições bastante precárias no
mercado de trabalho e que dão muito valor à educação, mesmo assim o desempenho escolar
de seus filhos é fraco.
Quando trabalhamos a variável socioespacial indicamos também que em sua nossa
amostra não existe diferença entre o desempenho dos alunos que vivem em favelas e dos
seus colegas, entretanto, mas o valor atribuído à educação é mais alto entre os primeiros.
A literatura mostra, conforme já se disse, que a valorização da educação pela família
é um recurso importante para o bom desempenho escolar. Nossos, no entanto, sugerem uma
direção oposta. O maior valor atribuído à educação pelos pais entrevistado, não se associa
aos melhores desempenhos escolares. As escolas da nossa amostra parecem ser incapazes de
valorizar esse capital social – o valor atribuído à educação – das famílias mais pobres das
demais formas de capital. Sendo assim, essas escolas simplesmente reproduzem as
desigualdades sociais. Tudo se passa como se não existisse o efeito escola, já bastante
conhecido de pesquisadores e gestores de políticas públicas. Ou talvez, pior ainda, como se
a escola não quisesse modificar a estrutura de posições sociais atualmente existente.
(Barbosa e Sant’Anna, 2009)
Nosso estudo permite sugerir que as políticas públicas, tais como o “Bolsa Escola/
Bolsa Família”, que levam ao aumento do capital social familiar, são inúteis se não se
fizerem acompanhar de políticas mantenedoras da qualidade e da eficácia da escola como
instrumento de promoção da igualdade de oportunidades. (Barbosa e Sant’Anna, 2009)
Considerações Finais
A concentração territorial da pobreza dos grupos vulnerabilizados socialmente, e seu
conseqüente isolamento social afeta as relações desses indivíduos com a sociedade e suas
instituições, desconectando-os das principais correntes de influência da sociedade. Daí a
dificuldade da manutenção da sociedade como um coletivo de indivíduos integrados sob os
princípios de equidade social.
Dado esse quadro, morar em territórios pobres, isolados, contribui para que os
indivíduos de vivenciem situações de fragilização social frente ao mercado de trabalho, à
família, à moradia e à escola. Na ausência de mecanismos que permitam romper com essa
situação de precariedade, seja por meio da renda gerada pelo trabalho, seja por meio da
mobilidade social propiciada pela educação, recria-se o processo da causação circular da
pobreza.
Procurou-se mostrar que as oportunidades de trabalho e educativas podem
representar um diferencial nesse processo.
Nesse caso, a análise da pobreza urbana
privilegia a existência e a qualidade dos vínculos sociais relacionados com as estruturas de
oportunidades. Os recursos que as famílias têm estão relacionados à estrutura de
oportunidades à qual elas têm acesso. Dada uma boa estrutura de oportunidades esses)
recursos se transformam em ativos, ou seja, recursos se convertem em ativos, quando
permitem o aproveitamento das oportunidades que oferece o meio social através do
mercado, do Estado e da sociedade. Desta forma, os efeitos da segregação não serão os
mesmos dependendo dos recursos que cada grupo consiga transformar em ativos.
Outros trabalhos estão sendo elaborados pela equipe de pesquisa, inclusive, quatro
dissertações mestrado que trabalham com o tema e os dados da investigação aqui
apresentada, além de artigos que estão sendo elaborados pelos coordenadores e assessores
da pesquisa. Esse conjunto de trabalhos vai permitir o teste das hipóteses mais gerais da
pesquisa. Em breve tais produtos estarão finalizados e poderão ser consultados na página do
Observatório das Metrópoles ou na página do Observatório Educação e Cidade6
O principal desafio a ser enfrentado, tanto na formulação teórica, quanto na
abordagem empírica, é o de evidenciar presença atual circulo vicioso da pobreza. Por sua
vez, quanto às sugestões direcionadas às políticas publicas a principal contribuição da
pesquisa está justamente em propor que se evite que o endurecimento da pobreza, conduza à
manutenção deste circulo vicioso, segundo o qual as atuais modalidades de produção e
distribuição da riqueza também sejam o da reprodução e ampliação das desigualdades
(Ribeiro e Kaztman: 2008). Neste âmbito, o foco deve girar em torno da questão da
democratização do sistema de ensino, com uma escola de qualidade para todos.
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