3070
Trabalho 2063 - 1/4
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A PARTURIENTE:
UMA CONCESSÃO INCONSCIENTE E SILENCIOSA.
PENNA, Lucia Helena Garcia1
NUNES, Ana Carolina da Conceição2
SILVA, Aparecida Martins3
ARAUJO, Luciana Menezes de4
QUARESMA, Michele de Lima Janotti5
Introdução: O presente estudo versa sobre a violência institucional à
parturiente, destacando como princípio básico o cuidar à mulher, em particular
em seu ciclo reprodutivo. Ao pensarmos sobre a prática obstétrica e a diretrizes
governamentais preconizadas, como a Política de Humanização ao Parto e
Nascimento, não podíamos deixar de entender que as ações que violem os
direitos da mulher em seu processo de parturição podem ser consideradas
como violência. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), violência é
o uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente,
contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem
grandes probabilidades de causar lesão, morte, dano psíquico, alterações do
desenvolvimento ou privações (MARZIALE, 2004). A violência que ocorre
contra a mulher durante o trabalho de parto e o parto, no cenário das
instituições de saúde, abrange situações do cotidiano e em particular, aspectos
que envolvem as relações humanas, as posturas e atitudes dos profissionais
de saúde, as situações institucionais e ao contexto sócio-cultural da gestante e
dos profissionais de saúde que estão assistindo-a. Contudo, atualmente ainda
persiste uma assistência onde prevalece o poder e, com isso, no caso da
parturiente há a ocorrência da dominação das relações de poder e da
competição profissional. Todavia, essa dominação quando extrapola pode
Enfermeira Obstétrica. Doutora em Saúde da Criança e da Mulher pelo Instituto Fernandes
Figueiras da Fundação Oswaldo Cruz, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil e do Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ,e-mail: [email protected]. Orientadora.
2
Enfermeira, Pós-Graduanda em Neonatologia pela Universidade Gama Filho e em
Enfermagem Obstétrica - UERJ, e-mail: [email protected].
3
Enfermeira, Pós-Graduanda em Enfermagem Obstétrica - UERJ, Enfermeira do Hospital
Maternidade Leila Diniz, e-mail: [email protected].
4
Enfermeira, Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, PósGraduanda em Enfermagem Obstétrica - UERJ, Enfermeira do Hospital Maternidade Leila Diniz
e do Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ, e-mail: [email protected].
5
Enfermeira, Pós-Graduanda em Enfermagem Obstétrica/UERJ, Enfermeira do Hospital
Maternidade Leila Diniz, e-mail:[email protected].
1
3071
Trabalho 2063 - 2/4
recair na desumanização da assistência, onde pode ser observado o não
cuidado à paciente (WOLFF, WALDOW, 2004). A preocupação com a qualidade
do atendimento oferecido a mulher durante o período gravídico-puerperal no
SUS está atrelada a criação de uma política de humanização. Assim, torna-se
de fundamental importância entender o tipo de cuidado oferecido a parturiente,
considerando a abordagem das relações entre os profissionais de saúde e a
mulher, a instituição e o entendimento das ações assistenciais, com base no
Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN – e as ações que
violem os direitos da mulher em seu processo de parturição. Deste modo,
foram construídos os seguintes objetivos deste estudo: caracterizar, a partir da
literatura e das políticas públicas de assistência à mulher, a violência no
atendimento e na assistência a parturiente durante o trabalho de parto e parto;
discutir a violência contra a parturiente com base nas perspectivas da PHPN e
propor estratégias assistenciais que visem contribuir para a qualidade da
assistência à mulher em trabalho de parto e parto com base nas perspectivas
da PHPN . Metodologia: Este estudo foi baseado em uma pesquisa
bibliográfica que tem o intuito de oferecer subsídios para o conhecimento sobre
o que foi pesquisado, como e sob que enfoque e/ou perspectivas foi tratado o
assunto e apresentado na literatura científica. O desenvolvimento se deu a
partir do levantamento bibliográfico de publicações existentes entre o período
de 2000 a 2009 que descrevessem acerca da violência contra a mulher
relacionando-a a Política de Humanização da assistência à mulher no período
reprodutivo, em especial no trabalho de parto e nascimento. A pesquisa foi
realizada nas fontes de informações eletrônicas, como as Bases de Dados
Bibliográficas e os Portais de Revistas Eletrônicas (Base de Dados LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde). As produções
científicas selecionadas foram submetidas à leitura e ao fichamento
contribuindo para avaliação quantitativa e qualitativa das produções, permitindo
à caracterização da violência no atendimento e na assistência a parturiente
durante o trabalho de parto e parto. Os dados foram analisados segundo o
método de análise temática de Bardin (2000), permitindo a contextualização
dos achados, de forma a atender aos objetivos propostos e a temática em
questão. Resultados: Verificamos que parte dos casos de violência não são
identificados, em muito casos podem ocorrer de forma inconsciente, tornando-
3072
Trabalho 2063 - 3/4
se invisível e silenciosa dentro dos serviços de saúde. Na realidade cotidiana,
ainda nos deparamos com profissionais de saúde, os quais são os detentores
do
conhecimento
técnico-científico
e
que
exigem
da
gestante
um
comportamento passivo na aceitação das condutas traçadas por eles. Percebese então, que parece haver um esquecimento acerca da sensibilidade, da
paciência, da compreensão e principalmente do acolhimento à parturiente;
enfim, habilidades que são inerentes do ser humano. Considerações Finais: É
fundamental que o acompanhamento de trabalho de parto e parto seja um
momento de confiança e segurança entre profissional e cliente, exigindo um
cuidado com orientações a cada procedimento, valorizando a participação ativa
das parturientes e respeitando o momento de dor (BRASIL, 2001). Tais
acontecimentos podem estar relacionados à supervalorização dos sintomas
físicos, desconsiderando os aspectos psicossociais. A diversidade das formas
de violência contra a mulher, seja ela, psicológica, física, sexual, emocional,
doméstica, institucional, torna-se ainda mais séria quando se trata de uma
mulher grávida, pois pode trazer conseqüências significativas para a saúde do
binômio mãe-filho, como baixo peso ao nascer, abortos, parto e nascimento
prematuro e até mesmo levar às mortes materna e fetal (MEDINA & PENNA,
2008). A violência é um produto das relações sociais e as unidades de saúde
são cenários fundamentais na busca por uma sociedade sem violência, com o
mínimo de agravos sobre a saúde do ser humano. Logo, é um espaço onde
profissionais, usuários e o sistema institucional deve primar pela não violência.
Referências Bibliográficas: BARDIN, L. Análise do conteúdo. Lisboa:
Edições 70, 2000, 223p.; BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, aborto e
puerpério:
assistência
humanizada
à
mulher.
Brasília,
DF,
2001.;
MARZIALE, Maria Helena Palucci. A violência no setor saúde. Revista Latinoamericana de Enfermagem, 2004, março-abrl; 12(2): 147-8.; MEDINA, A.B.C.,
PENNA, L.H.G. Violência na Gestação: um estudo da produção científica de
2000 a 2005. Esc. Anna Nery Rev. Enferm., 2008 dez; 12 (4): 793-98.;
WOLFF, L.R. ; WALDOW, V.R. Violência Consentida: mulheres em trabalho de
parto e parto. Rev. Saúde e Sociedade, 2009 . Descritores: Violência,
Humanização do Parto, Enfermagem Obstétrica.
3073
Trabalho 2063 - 4/4