ATA DE ASSEMBLEIA PARA FORMA~Ao DE UMA COMISsAo
PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA PARA MUNICiPIOS COM POPULA~Ao
LIMITADA A 50.000 HABITANTES, NO MUNICiPIO DE
JUSSIAPE-BA.
Aos quinze dias do mes de abril do ano de dois mil e treze as quinze
horas, na Prefeitura Municipal de Jussiape, localizada na Prac;a Nove
de Julho, centro, nesta cidade de Jussiape - Bahia, reuniram-se os
beneficiarios do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV para
munidpios com populac;ao Iimitada a cinquenta mil habitantes,
referente a segunda oferta publica de recursos, com a finalidade de
escolher e criar uma comissao composta por 03 (tres) componentes,
sendo 02 (dois) representantes dos beneficiarios e 01 (um)
representante do Poder Executivo Municipal. A Comissao de
Acompanhamento de Obras tera a finalidade de acompanhar as
obras, referente a construc;ao de 22 (vinte e duas) unidades
habitacionais no Munidpio de Jussiape - BA, decorrentes de Termo de
Acordo e Compromisso firmado entre 0 Munidpio e a Companhia
Hipotecaria Brasileira - CHB. Presentes a esta Assembleia os
senhores: Celia Silva Bento, Dejane Luz Santos, Diana Sofia Novais,
Eliene Aguiar da Silva Freitas, Gilvan Araujo Soares, Maria da
Conceic;ao Silva Souza, Norma Lucia Silva Macedo e Tatiane Silva Luz,
e por sugestao dos presentes ficou acordado que a Senhora Tatiane
Silva Luz ficaria encarregada de presidir/relatar a assembleia e que a
mesma passaria a partir de entao a dirigir os trabalhos ora propostos.
A assembleia indicou 0 nome da senhora Eliene Aguiar da Silva
Freitas,
Secretaria
Municipal
de
Assistencia
Social,
como
representante do munidpio, 0 qual foi por possuir experiencia em
programas habitacionais. Colocado em votac;ao, a indicac;ao do
Representante do Poder Publico foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade a discussao para escolha dos nomes dos representantes
dos beneficiarios foram eleitos por indicac;ao da assembleia os
senhores: Diana Sofia Novais, brasileira, maior, solteira, do lar,
portadora do RG sob 0 nO 0912831405 SSP/BA e CPF nO
018.135.845-08 e Maria da Conceic;ao Silva Souza, brasileira, maior,
casada, do lar, portadora do RG nO 0895151022 SSP/BA e CPF nO
032.395.025-69, para representantes dos beneficiarios no aludido
Programa. Em seguida, a Assembleia indicou como responsavel pelas
obras deste Munidpio a empresa NCP Incorporac;5es e Projetos LTDA,
inscrita no CPNJ nO 04.400.242/0001-23, sediada na Rua Recanto
Bela Vista, nO 62 - G, Bairro Mussurunga II em Salvador - BA, CEP:
41.480-390, a qual foi contratada individualmente pelos beneficiarios
deste Munidpio. Ficou decidido tambem que esta ata sera assinada
pela Comissao e pelos beneficiarios presentes. Por convocac;ao da
Presidente eleita ficou decidido que 0 Senhor Gilvan Araujo Soares
;ara responsavel pela Primeira Secretaria da Comissao ~nhora
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Dejane Luz Santos pela Segunda Secretaria. Feita a composiC;ao da
Comissao, com autorizaC;ao dos demais presentes foram empossados
nos cargos de Presidente, Primeiro Secretario e Segunda Secreta ria,
os senhores: Tatiane Silva Luz, Gilvan Araujo Soares e Dejane Luz
Santos, respectivamente. Assim sendo, nada mais havendo a tratar,
a senhora Presidente da Comissao, deu por encerrado os trabalhos,
convocando-nos para a assinatura desta ata.
Jussiape - BA, 15 de Abril de 2013.
Elien Aguiar da Silva Freitas
Representante do Poder Publico
Maria da Concei~ao Silva Souza
a
1 Representante dos Beneficiarios
Diana Sofia Novais
a
2 Representante dos Beneficiarios